2003 guia pratico calculo recursos reservas minerais, Notas de aula de Mineração de Dados. Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)
alvaro.costa
alvaro.costa12 de Outubro de 2016

2003 guia pratico calculo recursos reservas minerais, Notas de aula de Mineração de Dados. Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)

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Guia Pratico para Calculo de Recursos e Reservas Minerais

J Grossi e Jorge Valente, com contribuições de Elpídio Reis, Ronald Fletcher, Vitor Hugo Castro e

outros

Versão Primeira – Junho de 2003

INTRODUÇÃO

O presente guia foi preparado no período de 2000 a 2003, e serviu como base de sugestão ao Codigo Brasileiro de Calculo de Recursos e Reservas ainda não publicado .

Nos últimos anos nota-se uma tendência internacional para utilização, mesmo que com modificações, do esquema adotado pelas companhias de mineração da Austrália, que é o “Australasian Code for Reporting of Identified Mineral Resources and Ore Reserves”, ou “Australasian Code”, elaborado pelo “Joint Ore Reserves Committee (JORC)”; este comitê foi instituído pelos organismos denominados “The Australasian Institute of Mining and Metallurgy”, “Australian Institute of Geoscientists” e “Australian Mining Industry Council”, em 1989. A versão final deste código foi aprovada em 1999 (“JORC Code”), ocasião em que se transformou em “regulamento” oficial na Austrália. O que diferencia esta regulamentação australiana é que, além de apresentar a classificação e as definições para recursos e reservas, qualifica as “pessoas com competência” para conduzir todas as fases da exploração mineral, inclusive a avaliação; finalmente, estabelece diretrizes (“guidelines”), para reportar ou rever recursos e reservas minerais.

Numa primeira análise, questões semânticas afloram, imediatamente, nos diversos sistemas classificatórios, especialmente no que concerne ao significado de palavras como “recursos”, “reservas” e “minério”. Simplificando-se as definições, considera-se como “RECURSO” aquele material disponível, em quantidade e qualidade adequadas para uso industrial, mas que não foi submetido a uma avaliação econômica; “RESERVA” é o recurso disponível para lavra e que pode ser produzido economicamente, em função de custos, demanda e preços atuais (deve ser lembrado que muitas minas aproveitam certos materiais, não categorizados como “reservas”, por causa de condições favoráveis muito especiais); “Minério” é um agregado natural (ou parte de um agregado natural), de um ou mais minerais metálicos, que pode ser minerado e vendido com lucro, em um dado tempo e em um dado local, portanto, este conceito é puramente econômico (por isso, feldspato, caulim, ardósia, etc. não são “minérios” e, sim, minerais ou rochas industriais).

Aceita-se como correto, em geral, que qualquer classificação de “recursos” deve ser, primordialmente, baseada em parâmetros geológicos, estabelecidos através de medições e amostragem. Diferentes “classes” são consequência do grau de fidedignidade na estimativa da morfologia, estrutura, espessura, volume (ou tonelagem), teor, etc.; quanto maior o número de dados de boa qualidade, utilizados na estimativa, maior o seu grau de confiança. Por “classe” (do latim classis, de onde vem a palavra “classificação” também) entende-se um grupo, ou divisão de um conjunto, que apresenta características semelhantes (em vêz de grupo ou divisão, podem-se usar as palavras seção ou ordem, ou ramo, ou categoria, etc.). O estabelecimento de “recursos minerais” é realizado através de aproximações sucessivas, o que permite diferenciar “classes”, em função do grau de confiança na estimativa; por isso, diferentes “classes de recursos” têem diferente importância econômica.

“Classificar recursos minerais” seria um procedimento mecânico, se os depósitos fossem de um só tipo; desse modo, a exploração diferenciada dos diferentes setores do depósito, determinaria a qual “classe” pertenceria o “recurso” sob exame. Como há tipos e tipos de depósitos, entende-se porque é difícil universalizar um dado sistema de classificação. Logo, o modo de tornar aceitável a aplicação generalizada de um sistema classificatório, é adotar parâmetros geológicos agrupados; para cada “grupo” obtido estabelecem-se os erros admissíveis na avaliação da qualidade e quantidade do bem mineral sob enfoque, que, por sua vêz, dependem da intensidade da amostragem. Dito de um outro modo, estabelecem-se o

grau de reconhecimento (função das condicionantes geológicas) e o grau de confiança da estimativa (função do grau de exploração), embora hajam outros parâmetros a serem considerados.

Deve ficar claro, que, ao se “classificar reservas”, o parâmetro “lucro” está intrínseco: o bem mineral investigado é adequado para uso industrial e pode ser produzido a um custo tal que a sua venda gerará lucro. É conveniente lembrar que, na fase inicial da pesquisa mineral, pretende-se a descoberta; a prospecção fornece dados que indicam a conveniência, ou não, da continuação dos trabalhos de exploração, que visem demonstrar a existência de “recursos”. Para se ter uma “reserva mineral” é preciso que as propriedades físicas e químicas, a tecnologia de aproveitamento e as condições de lavra do bem mineral se adaptem a um uso industrial e à comercialização com lucro.

Conclui-se que o objetivo de um sistema de “classificação de recursos e reservas minerais” é aplicar regras, que permitam separar diferentes “classes de recursos”, de tal modo que parte das mesmas possa ser transformada em “reservas”, com base em estudos de viabilidade técnica e econômica; com tais informações é possível orientar as tomadas de decisão (continuação de trabalhos de pesquisa versus interrupção dos estudos, primeiro, e, depois, aproveitamento do bem mineral versus não aproveitamento do bem mineral, etc.). “Reservas” são fidedignas quando, uma vêz determinadas, permitem calcular erros admissíveis para cada “classe estabelecida”; o cálculo desse erro exige dados de boa qualidade e em quantidade adequada ao caso concreto em estudo.

A proposição constante no presente documento foi elaborada, devido à sua finalidade e conforme a orientação recebida das autoridades competentes, observando-se o disposto no “JORC Code”, as normas australianas referidas aqui anteriormente. No entanto, também se consideraram as normas estabelecidas pela O.N.U. (de 1975 para cá) e as atualmente vigentes nos E.U.A., no Canadá, na União Européia, na Rússia (vindas da U.R.S.S.) e na África do Sul (conforme listado na bibliografia final), ou seja, cobrindo- se todos os principais países mineradores do mundo. Uma fonte de consulta importante, para a elaboração da presente proposição, foi também o texto “Considerações sobre sistemas de classificação de recursos e reservas”, base de uma palestra dos professores J. H. Grossi Sad e Jorge Valente, num evento do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), em Belo Horizonte, em Setembro/2000, que se encontra publicado.

O Guia aqui apresentado define e classifica “recursos minerais inferidos, indicados e medidos”, bem como “reservas minerais indicadas e medidas”, adotando uma terminologia que considera o hoje internacionalmente conceituado (com base nos seus “condicionamentos geológicos” e nos respectivos “graus de reconhecimento e de confiança”, como anteriormente aqui exposto), mas mantendo apenas os “nomes” tradicionalmente conhecidos no Brasil: “inferidos, indicados e medidos” (rejeitando-se os termos “provados, prováveis e possíveis”, pelo seu carácter “probabilístico”). Este guia para respeitar a prática empresarial brasileira, também, em vez de qualificar “pessoas com competência”, estabelece que a adequação dos parâmetros de quantidade e teor e/ou qualidades deve ser realizada, ou supervisionada, por um ou mais “profissionais experientes e qualificados”, a quem compete avaliar as características geológicas do material, tais como tonelagem ou volume, qualidade e/ou teor, espessura, atitude, etc. Uma consequência deste guia é que os “relatórios finais de pesquisa” passarão a ter, pelo menos, uma conclusão sobre “recursos”, enquanto os “planos de aproveitamento econômico” terão obrigatoriamente as suas conclusões suportadas em “reservas”. O guia ao adotar maior rigor, tanto nas definições de recursos e reservas minerais, como nas suas práticas de estimação, e ao se aproximar de critérios internacionais modernos de sua classificação, trará uma maior credibilidade às avaliações de bens minerais, tema atualmente obscuro para agentes financeiros que, por esta razão, relutam em considerá-los como “ativos financeiros” ou em os aceitar como garantias para financiar empreendimentos de mineração.

Comentários, criticas e sugestões a respeito deste documento são benvidas de forma que a cada seis meses uma nova versão atualizada será divulgada no Site www.geologo.com.br.

Guia Prático para Classificação de Recursos e Reservas Minerais

1 – Objetivos

Os princípios fundamentais, que governam a operação e aplicação do guia são Competência , Transparência e Materialidade.

Competência requer que o RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DE RESERVAS E/OU RECURSOS MINERAIS seja baseado em trabalho que é da responsabilidade de uma pessoa devidamente qualificada e experiente ( “Responsável Técnico”), subordinada às restrições do código de ética profissional”.

Considera-se “pessoa devidamente qualificada e experiente” um especialista com um mínimo de cinco anos de experiência relevante com o estilo da mineralização e tipo de depósito sob consideração. Este especialista deve ser registrado em associações, que capacitem a atuação das pessoas com tal qualificação e experiência profissional e a reconheçam.

Quando as empresas não disponham nos seus quadros de uma “pessoa devidamente qualificada e experiente”, terão obrigatoriamente de contratar os serviços de um consultor independente, devidamente reconhecido para o assunto em questão.

A estimativa de Recursos e Reservas Minerais pode ser um trabalho em grupo, envolvendo várias disciplinas. A “pessoa devidamente qualificada e experiente” que assina o relatório é o responsável por todo o relatório. Entretanto, é recomendado que, para uma clara divisão de responsabilidades em um grupo de trabalho, cada especialista seja responsável pela sua contribuição particular, da sua especialidade, embora a “pessoa devidamente qualificada e experiente” seja o coordenador do grupo, e seja o responsável formal pelo relatório como um todo.

Como regra geral, o profissional (quer seja dos quadros da empresa ou consultor independente) chamado a agir como “pessoa devidamente qualificada e experiente” deve estar preparado para ser confrontado com outros profissionais de igual qualificação, para demonstrar a sua competência na substância, tipo de depósito ou tipo de situação em consideração. Em caso de dúvida, a “pessoa devidamente qualificada e experiente” deve procurar opiniões de outros profissionais ou declinar a realização da tarefa que lhe foi solicitada.

Experiência relevante na apreciação e avaliação de Recursos e Reservas Minerais, no presente contexto, significa, também, que não é sempre necessário ter cinco anos de experiência em cada tipo de depósito, para agir como “pessoa devidamente qualificada e experiente”, se esse especialista tem, por exemplo, vinte anos de experiência em outros tipos de depósitos, desde que a respectiva associação ateste a sua pertinente qualificação para o caso em consideração.

Haverá um período de transição de três anos para a constituição das associações de profissionais consideradas neste guia, durante o qual se espera que as empresas já procurem cumprir o aqui disposto, mesmo sem os pertinentes atestados.

Transparência requer que um RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DE RESERVAS E/OU RECURSOS MINERAIS esteja abastecido com informação suficiente, cuja apresentação é clara e não ambígua.

A informação será considerada suficiente e a apresentação será considerada clara, para a fase da pesquisa mineral em que se está e para o tipo de depósito em estudo, a critério da “pessoa devidamente qualificada e experiente”.

Materialidade requer que o RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DE RESERVAS E/OU RECURSOS MINERAIS contenha todas as informações relevantes que investidores, consultores e autoridades,

razoavelmente, poderiam requerer e, razoavelmente, esperam encontrar no relatório, visando fazer um julgamento racional e equilibrado, em relação à mineralização reportada.

As informações serão consideradas relevantes, para a fase da pesquisa mineral em que se está e para o tipo de depósito em estudo, a critério da “pessoa devidamente qualificada e experiente”.

Os RELATÓRIOS DE INFORMAÇÃO DE EXPLORAÇÃO e RELATÓRIOS DE AVALIAÇÃO DE RECURSOS e/ou RESERVAS são de responsabilidade da Diretoria da Empresa. Tais relatórios são baseados nas estimativas de Recursos Minerais e Reservas Minerais e na documentação de suporte, preparada pela “pessoa qualificada e experiente”, escolhida por essa Diretoria, logo, merecedora da sua confiança. Estes RELATÓRIOS devem fazer parte integrante do “RELATÓRIO PARCIAL OU FINAL DE PESQUISA”, a ser apresentado às autoridades competentes.

2 - Terminologia dos Relatórios

Ao elaborar os relatórios em questão, deve-se utilizar a terminologia conforme mostrada na figura seguinte:

Esta figura mostra os termos para classificação do volume (ou da tonelagem) e dos teores e demais parâmetros estimados, refletindo os diferentes níveis de confiança nas informações geológicas e os diferentes graus de avaliações técnica e econômica.

Os RELATÓRIOS devem incluir descrição sobre as características e natureza da mineralização. A Empresa deve apresentar as informações relevantes referentes às situação e características do depósito mineral que podem influenciar no valor econômico do depósito e deve, também, reportar imediatamente quaisquer alterações em seus Recursos ou Reservas Minerais.

Depósito mineral é uma concentração natural de qualquer substância útil, que apresente atributos geológicos de potencial interesse econômico, usualmente variáveis. Tais atributos incluem morfologia, teor, composição mineralógica, estrutura e textura, etc.

3 - Recurso Mineral

Recurso Mineral é uma concentração ou depósito na crosta da Terra, de material natural, sólido, em quantidade e teor e/ou qualidades tais que, uma vez pesquisado, exibe parâmetros mostrando, de modo razoável, que seu aproveitamento econômico é factível na atualidade ou no futuro.

3.1 - Recurso Mineral é uma mineralização estimada por pesquisa. Condicionantes diversos farão com que o todo, ou uma parcela do mesmo, possa se tornar uma Reserva Mineral.

3.2 - A pesquisa mineral mostra que se trata de uma concentração ou depósito que possa ser economicamente aproveitado. A adequação dos parâmetros de quantidade e teor e/ou qualidades deve ser realizada, ou supervisionada, por um ou mais profissionais experientes e qualificados, que avaliam as características geológicas do material, tais como tonelagem ou volume, qualidade e/ou teor, espessura, atitude, etc.

Pesquisa mineral é o conjunto de atividades que tem por finalidade a descoberta e a investigação de substâncias minerais úteis. Compreende, pois, a Prospecção e a Exploração. Prospecção mineral compreende os trabalhos de campo, de laboratório e de gabinete direcionados para a descoberta de concentrações minerais de interesse econômico. Exploração mineral é o processo de investigação e avaliação das concentrações minerais, através de métodos, estudos e técnicas adequados.

3.3 - O aproveitamento econômicoa não é, necessariamente, alicerçado por estudos de viabilidade, mas podendo ser por comparação com outros depósitos bem conhecidos e, eventualmente, em lavra.

A expressão “aproveitamento econômico”, aplicada às substâncias minerais, significa que sua extração é viável técnica e economicamente, observando-se certos condicionamentos relevantes, adotados no momento da avaliação, de tal modo que assegura o retorno do investimento, com lucro.

3.4 - Os parâmetros geológicos de um recurso são estabelecidos a partir de estimativas e de interpretações derivadas de evidências geológicas. A partir de crescente conhecimento geológico estabelecem-se classes de recursos. Só se aceitam as classes de recursos definidas no presente guia.

3.5 - O conhecimento geológico não especifica fatores econômicos, legais, de lavra, etc. Refere-se apenas a segurança da avaliação dos recursos (isto é, alicerça-se nos graus de exploração e reconhecimento). A exatidão dos cálculos e os erros inerentes dependem do grau de exploração (natureza, número e arranjo dos trabalhos de pesquisa). A precisão maior ou menor na revelação do modelo empírico (ou condicionamento geológico) depende do grau de reconhecimento do depósito.

Conhecimento geológico inclui as conclusões de todas as fases de uma pesquisa mineral. Quando se fala de conhecimento geológico crescente, isto quer dizer melhor conhecimento dos parâmetros geológicos do depósito, tais como a sua arquitetura (morfologia ou forma), trama (estrutura e textura), distribuição mineral ou de teor, etc. O conjunto destes parâmetros permite um melhor entendimento sobre a persistência (ou não) da mineralização (na horizontal e na vertical). Repare-se, então, que as classes de recursos minerais são suportadas por crescente conhecimento geológico, da classe inferida passando-se à indicada e findando-se na medida.

O grau de exploração define a exatidão dos cálculos e os erros inerentes aos mesmos, pelo que, em pesquisa mineral, depende da natureza, número e arranjo dos trabalhos de pesquisa.

O grau de reconhecimento é definido pela precisão, maior ou menor, possível de ser obtida na pesquisa mineral, pelo que depende do condicionamento geológico do depósito em consideração.

4 - Recurso Mineral Inferido

Recurso Mineral Inferido é a parte do Recurso Mineral para a qual a tonelagem ou volume, o teor e/ou qualidades e conteúdo mineral são estimados com base em amostragem limitada e, portanto, com baixo nível de confiabilidade. A inferência é feita a partir de informações suficientes (geológicas ou geoquímicas ou geofisicas, utilizadas em conjunto ou separadamente), admitindo-se, sem comprovação, que haja continuidade e persistência de teor e/ou qualidades, de tal modo que se pode ter um depósito de mérito econômico potencial. A pesquisa realizada não é detalhada (as estações de amostragem têm espaçamento relativamente amplo) e pode incluir exposições naturais e artificiais (estas em trincheiras, poços, galerias e furos de sonda).

Conteúdo é aquilo que está contido em alguma coisa, no caso, são os minerais contidos no depósito. Este conteúdo pode ser representado na forma de um teor. No caso dos minérios, o conteúdo mineral será o “metal contido”.

Um nível de confiabilidade é medido pelo intervalo de confiança que revelará a precisão da estimação ( Precisão de estimativa) e a sua acurácia ( Ordem de acurácia), para um determinado nível de probabilidades. Precisão é o rigor adotado na determinação dos parâmetros considerados na pesquisa mineral, com a determinação da faixa de sua variação, para mais ou para menos, do valor estimado, para um determinado nível de probabilidades. Acurácia é a proximidade entre o valor medido experimentalmente e o valor real, no processo de medição de parâmetros. No caso da pesquisa mineral, dos parâmetros físicos e químicos do depósito, sendo, para cada um deles, calculado o respectivo “erro de estimação”, levando-se em consideração o método de estimação usado.

Estações de amostragem são todos os pontos de coleta de amostras (locados a 3D), devidamente descritos quanto ao seu método de coleta e ao volume e geometria de cada amostra.

5 - Recurso Mineral Indicado

Recurso Mineral Indicado é a parte do Recurso Mineral para a qual a tonelagem ou volume, o teor e/ou qualidades, conteúdo mineral, morfologia, continuidade e parâmetros físicos estão estabelecidos, de modo que as estimativas realizadas são confiáveis. Envolve pesquisa com amostragem direta em estações (afloramentos, trincheiras, poços, galerias e furos de sonda), adequadamente espaçadas.

6 - Recurso Mineral Medido

Recurso Mineral Medido é a parte do Recurso Mineral para a qual a tonelagem ou volume, o teor e/ou qualidades, conteúdo mineral, morfologia, continuidade e parâmetros físicos são estabelecidos com elevado nível de confiabilidade. As estimativas são suportadas por amostragem direta em retículo denso (afloramentos, trincheiras, poços, galerias e furos de sonda), de modo que se comprova a permanência das propriedades.

Retículo é a malha da amostragem a 3D. “Retículo denso” é uma malha ajustada para a densidade de exploração adequada à fase da pesquisa mineral em que se está e para o tipo de depósito em estudo.

7 - Reserva Mineral

Reserva Mineral é a parte do recurso mineral para a qual demonstra-se viabilidade técnica e econômica para produção. Essa demonstração inclui considerações sobre elementos modificadores, tais como fatores de lavra e beneficiamento, de economia e mercado, legais, ambientais e sociais, justificando-se a avaliação, envolvendo análise de lucratividade, em um dado tempo.

Uma reserva mineral com viabilidade técnica e econômica demonstrada, significa que tal reserva está apta para aproveitamento econômico e que existe tecnologia disponível para tal aproveitamento, conforme deve ser consubstanciado no pertinente estudo de viabilidade, com adequado nível de confiabilidade.

A análise de lucratividade é um capítulo do estudo de viabilidade técnica e econômica, devendo ser efetuada sobre um fluxo de caixa descontado que represente o empreendimento em estudo, para todo o período da sua vida útil.

7.1 - Reservas incluem materiais diluídos, se aproveitáveis.

Diluir é diminuir a concentração. Em geral, entende-se por diluição a diminuição de um teor pela contaminação do material útil desmontado, vinda da sua mistura com materiais estéreis, interiores e exteriores à mineralização.

7.2 - É consensual, no uso brasileiro, que a palavra minério se refere a substâncias das quais se pode extrair um ou mais metais, com lucro. Por isso a expressão “Reserva Mineral” é aqui usada, por ser mais significativa do que a expressão “Reserva de Minério”, que é restritiva.

Minério é a substância mineral da qual se retira um (ou mais) metal, com viabilidade econômica. Quando o minério contém outros minerais intercalados sem qualquer valor, estes últimos são chamados minerais de ganga.

7.3 - Dadas as limitações atribuídas aos “recursos inferidos”, não se justifica transformá-los em “reservas”, sem pesquisa adicional, pois não procedem estudos de viabilidade sobre algo que tem baixo nível de confiabilidade.

7.4 - Rejeitos de operações mineiras anteriores, com atual potencial de aproveitamento, serão recursos ou reservas.

Rejeitos de operações mineiras são todos os materiais desmontados e não utilizados comercialmente. Incluem os estéreis de lavra (materiais que não sofreram beneficiamento) e os rejeitos do beneficiamento.

8 - Reserva Mineral Indicada

Reserva Mineral Indicada é a parcela economicamente lavrável do Recurso Mineral Indicado e, mais raramente, do Recurso Mineral Medido, para a qual a viabilidade técnica e econômica foi demonstrada; inclui perdas (e diluição) com a lavra e o beneficiamento. Avaliações apropriadas, além da viabilidade técnica e econômica, são efetuadas compreendendo elementos modificadores, tais como fatores legais, ambientais e sociais. As avaliações são demonstradas para a época em que se reportam as reservas e razoavelmente justificadas.

A diluição representa uma perda no teor da mineralização. As outras perdas são devidas à não recuperação total, na fase de lavra, do volume estimado como reserva do depósito e ao rendimento metalúrgico do seu beneficiamento.

Define-se como “razoavelmente justificada”, a critério da “pessoa devidamente qualificada e experiente”, a malha de pesquisa que produzirá as informações necessárias e suficientes para as “classes indicadas” de recursos e reservas minerais.

No caso de se adotar uma metodologia geoestatística para a estimação de recursos e reservas minerais, a malha de pesquisa citada deve estar compreendida entre 2/3 e 3/3 da amplitude variográfica e o ERKRIDAME deve ser < 50% (menor que cinquenta por cento).

Amplitude variográfica é a distância (na direção em estudo da malha de pesquisa) onde o valor do semi-variograma linear robusto (isto é, com a devida “representatividade estatística” dos seus pontos experimentais) atinge a “variância a priori” dos valores amostrais.

ERKRIDAME é o erro relativo percentual de estimação da média – “erro da krigagem da média”, para o nível de probabilidades de 95% (Nota: ERKRIDAME não é o “erro de krigagem médio”).

9 - Reserva Mineral Medida

Reserva Mineral Medida é a parcela economicamente lavrável do Recurso Mineral Medido, incluindo perdas (e diluição) com a lavra e o beneficiamento, para a qual a viabilidade técnica e econômica encontra-se tão bem estabelecida que há alto grau de confiabilidade nas conclusões. Os estudos abrangem análises dos diversos elementos modificadores (tais como lavra, metalurgia, economia e mercado, fatores legais, ambientais e sociais) e demonstram que, na época em que se reportaram as reservas, sua extração era claramente justificável, bem como adequadas as hipóteses adotadas para investimentos.

Define-se como “claramente justificada”, a critério da “pessoa devidamente qualificada e experiente”, a malha de pesquisa que produzirá as informações necessárias e suficientes para as “classes medidas” de recursos e reservas minerais.

No caso de se adotar uma metodologia geoestatística para a estimação de recursos e reservas minerais, a malha de pesquisa citada deve estar abaixo de 2/3 da amplitude variográfica e o ERKRIDAME deve ser < 20% (menor que vinte por cento).

9.1 - Por maior que seja a precisão da estimativa de reservas, sempre se deve apresentar a ordem de acurácia da mesma; os valores para tonelagem ou volume e teor (ou qualidades) devem ser arredondados de modo apropriado.

Precisão é o rigor adotado na determinação dos parâmetros considerados na pesquisa mineral, com a determinação da faixa de sua variação, para mais ou para menos, do valor estimado, para um determinado nível de probabilidades. Acurácia é a proximidade entre o valor medido experimentalmente e o valor real, no processo de medição de parâmetros. No caso da pesquisa mineral, dos parâmetros físicos e químicos do depósito, sendo, para cada um deles, calculado o respectivo “erro de estimação”, levando-se em consideração o método de estimação usado.

9.2 - Tonelagens ou volumes e teores sempre serão fornecidos, mesmo que se apresentem estimativas envolvendo valores equivalentes de metal contido ou conteúdos minerais.

9.3 - As classes de reservas minerais Provada e Provável, constantes em alguns códigos, correspondem, respectivamente, às classes de reservas minerais Medida e Indicada, aqui usadas.

10 - Anexos

ANEXO I – Definições (glossário)

ANEXO II – Bibliografia Consultada

ANEXO I – DEFINIÇÕES

a – Informação suficiente

A informação será considerada suficiente, para a fase da pesquisa mineral em que se está e para o tipo de depósito em estudo, a critério da “pessoa devidamente qualificada e experiente”.

b – Apresentação clara

A apresentação será considerada clara, para a fase da pesquisa mineral em que se está e para o tipo de depósito em estudo, a critério da “pessoa devidamente qualificada e experiente”.

c – Informações relevantes

As informações serão consideradas relevantes, para a fase da pesquisa mineral em que se está e para o tipo de depósito em estudo, a critério da “pessoa devidamente qualificada e experiente”.

d – Pessoa qualificada e experiente

Considera-se “pessoa devidamente qualificada e experiente” um especialista com um mínimo de cinco anos de experiência relevantey com o estilo da mineralização e tipo de depósito sob consideração. Este especialista deve ser registrado em associações, que capacitem a atuação das pessoas com tal qualificação e experiência profissional e a reconheçam.

Quando as empresas não disponham nos seus quadros de uma “pessoa devidamente qualificada e experiente”, terão obrigatoriamente de contratar os serviços de um consultor independente, devidamente reconhecido para o assunto em questão.

A estimativa de Recursos e Reservas Minerais pode ser um trabalho em grupo, envolvendo várias disciplinas. A “pessoa devidamente qualificada e experiente” que assina o relatório é o responsável por todo o relatório. Entretanto, é recomendado que, para uma clara divisão de responsabilidades em um grupo de trabalho, cada especialista seja responsável pela sua contribuição particular, da sua especialidade, embora a “pessoa devidamente qualificada e experiente” seja o coordenador do grupo, e seja o responsável formal pelo relatório como um todo.

Como regra geral, o profissional (quer seja dos quadros da empresa ou consultor independente) chamado a agir como “pessoa devidamente qualificada e experiente” deve estar preparado para ser confrontado com outros profissionais de igual qualificação, para demonstrar a sua competência na substância, tipo de depósito ou tipo de situação em consideração. Em caso de dúvida, a “pessoa devidamente qualificada e experiente” deve procurar opiniões de outros profissionais ou declinar a realização da tarefa que lhe foi solicitada.

e – Depósito mineral

Depósito mineral é uma concentração natural de qualquer substância útil, que apresente atributos geológicos de potencial interesse econômico, usualmente variáveis. Tais atributos incluem morfologia, teor, composição mineralógica, estrutura e textura, etc.

f – Pesquisa mineral

Pesquisa mineral é o conjunto de atividades que tem por finalidade a descoberta e a investigação de substâncias minerais úteis. Compreende, pois, a Prospecção e a Exploração. Prospecção mineral compreende os trabalhos de campo, de laboratório e de gabinete direcionados para a descoberta de concentrações minerais de interesse econômico. Exploração mineral é o processo de investigação e avaliação das concentrações minerais, através de métodos, estudos e técnicas adequados.

g – Aproveitamento econômico

A expressão “aproveitamento econômico”, aplicada às substâncias minerais, significa que sua extração é viável técnica e economicamente, observando-se certos condicionamentos relevantes, adotados no momento da avaliação, de tal modo que assegura o retorno do investimento, com lucro.

Os condicionamentos relevantes a serem observados incluem, se pertinente, os seguintes itens mais importantes:

1. Condições Geográficas

2. Infraestrutura

Serviços de utilidade pública

Estradas, ferrovias e outros acessos

Telecomunicações

Energia e águas

Infraestrutura social

3. Geologia

Estrutura, tamanho e forma

Conteúdo mineral, teor, densidade

Quantidade e qualidade dos recursos/reservas

Outros aspectos geológicos de importância

4. Questões Legais

Direitos e propriedade (superfície e sub-solo)

Estudos de impacto socioeconômicos

Aceitação pública

Leis do uso do solo e das águas

Fatores governamentais

5. Operacionalização

Escala de produção

Mecânica de rochas

Método de lavra

Equipamentos de lavra, extração e transporte

Plano e calendário de execução (vida útil)

Ensaios apropriados em escala piloto (ensaios tecnológicos)

Plantas de britagem, moagem e concentração

Disposição de rejeitos e estéreis

Transportes (interno e externo)

Energia (elétrica e/ou outras)

Administração e treinamento de pessoal

Equipamentos e serviços auxiliares

Programa de descomissionamento

6. Meio Ambiente

Estudos de impacto ambiental

Plano de recuperação de áreas degradadas

Segurança e higiene no trabalho

Gestão da água

Paisagismo

7. Análise Mercadológica

Estudos de mercado

Plano de comercialização

8. Análise Financeira

Evolução da produção

Custo de capital

Fluxo de caixa prognóstico (descontado)

Custos de investimento

Previsão inflacionária

Custos operacionais

Estudos de sensibilidade

Custo de descomissionamento

Custo de reabilitação

9. Avaliação de Riscos

Riscos geológicos

Riscos tecnológicos

Riscos de mercado

Riscos financeiros

Riscos sociais

Riscos trabalhistas

Riscos políticos

h – Conhecimento geológico

Conhecimento geológico inclui as conclusões de todas as fases de uma pesquisa mineral. Quando se fala de conhecimento geológico crescente, isto quer dizer melhor conhecimento dos parâmetros geológicos do depósito, tais como a sua arquitetura (morfologia ou forma), trama (estrutura e textura), distribuição mineral ou de teor, etc. O conjunto destes parâmetros permite um melhor entendimento sobre a persistência (ou não) da mineralização (na horizontal e na vertical). Repare-se, então, que as classes de recursos minerais são suportadas por crescente conhecimento geológico, da classe inferida passando-se à indicada e findando- se na medida.

i – Grau de exploração

O grau de exploração define a exatidão dos cálculos e os erros inerentes aos mesmos, pelo que, em pesquisa mineral, depende da natureza, número e arranjo dos trabalhos de pesquisa.

j – Grau de reconhecimento

O grau de reconhecimento é definido pela precisão, maior ou menor, possível de ser obtida na pesquisa mineral, pelo que depende do condicionamento geológico do depósito em consideração.

k – Conteúdo mineral

Conteúdo é aquilo que está contido em alguma coisa, no caso, são os minerais contidos no depósito. Este conteúdo pode ser representado na forma de um teor. No caso dos minérios, o conteúdo mineral será o “metal contido”.

l – Nível de confiabilidade

Um nível de confiabilidade é medido pelo intervalo de confiança que revelará a precisão da estimação (ver w – Precisão de estimativa) e a sua acurácia (ver x – Ordem de acurácia), para um determinado nível de probabilidades.

m – Estações de amostragem

Estações de amostragem são todos os pontos de coleta de amostras (locados a 3D), devidamente descritos quanto ao seu método de coleta e ao volume e geometria de cada amostra.

n – Retículo

Retículo é a malha da amostragem a 3D. “Retículo denso” é uma malha ajustada para a densidade de exploração adequada à fase da pesquisa mineral em que se está e para o tipo de depósito em estudo.

o – Viabilidade técnica e econômica

Uma reserva mineral com viabilidade técnica e econômica demonstrada, significa que tal reserva está apta para aproveitamento econômico e que existe tecnologia disponível para tal aproveitamento, conforme deve ser consubstanciado no pertinente estudo de viabilidade, com adequado nível de confiabilidade.

p – Análise de lucratividade

A análise de lucratividade é um capítulo do estudo de viabilidade técnica e econômica, devendo ser efetuada sobre um fluxo de caixa descontado que represente o empreendimento em estudo, para todo o período da sua vida útil.

q – Materiais diluídos

Diluir é diminuir a concentração. Em geral, entende-se por diluição a diminuição de um teor pela contaminação do material útil desmontado, vinda da sua mistura com materiais estéreis, interiores e exteriores à mineralização.

r – Minério

Minério é a substância mineral da qual se retira um (ou mais) metal, com viabilidade econômica. Quando o minério contém outros minerais intercalados sem qualquer valor, estes últimos são chamados minerais de ganga.

s – Rejeitos de operações mineiras

Rejeitos de operações mineiras são todos os materiais desmontados e não utilizados comercialmente. Incluem os estéreis de lavra (materiais que não sofreram beneficiamento) e os rejeitos do beneficiamento.

t – Perdas e diluição

A diluição (ver q – Materiais diluídos) representa uma perda no teor da mineralização. As outras perdas são devidas à não recuperação total, na fase de lavra, do volume estimado como reserva do depósito e ao rendimento metalúrgico do seu beneficiamento.

u – Razoavelmente justificáveis

Define-se como “razoavelmente justificada”, a critério da “pessoa devidamente qualificada e experiente”, a malha de pesquisa que produzirá as informações necessárias e suficientes para as “classes indicadas” de recursos e reservas minerais.

No caso de se adotar uma metodologia geoestatística para a estimação de recursos e reservas minerais, a malha de pesquisa citada deve estar compreendida entre 2/3 e 3/3 da amplitude variográficaz e o ERKRIDAMEaa deve ser < 50% (menor que cinquenta por cento).

v – Claramente justificável

Define-se como “claramente justificada”, a critério da “pessoa devidamente qualificada e experiente”, a malha de pesquisa que produzirá as informações necessárias e suficientes para as “classes medidas” de recursos e reservas minerais.

No caso de se adotar uma metodologia geoestatística para a estimação de recursos e reservas minerais, a malha de pesquisa citada deve estar abaixo de 2/3 da amplitude variográfica e o ERKRIDAME deve ser < 20% (menor que vinte por cento).

w – Precisão de estimativa

Precisão é o rigor adotado na determinação dos parâmetros considerados na pesquisa mineral, com a determinação da faixa de sua variação, para mais ou para menos, do valor estimado, para um determinado nível de probabilidades.

x – Ordem de acurácia

Acurácia é a proximidade entre o valor medido experimentalmente e o valor real, no processo de medição de parâmetros. No caso da pesquisa mineral, dos parâmetros físicos e químicos do depósito, sendo, para cada um deles, calculado o respectivo “erro de estimação”, levando-se em consideração o método de estimação usado.

y – Experiência relevante

Experiência relevante na apreciação e avaliação de Recursos e Reservas Minerais, no presente contexto, significa, também, que não é sempre necessário ter cinco anos de experiência em cada tipo de depósito, para agir como “pessoa devidamente qualificada e experiente”, se esse especialista tem, por exemplo, vinte anos de experiência em outros tipos de depósitos, desde que a respectiva associação ateste a sua pertinente qualificação para o caso em consideração.

Haverá um período de transição de três anos para a constituição das associações de profissionais consideradas neste guia, durante o qual se espera que as empresas já procurem cumprir o aqui disposto, mesmo sem os pertinentes atestados.

z – Amplitude variográfica

É a distância (na direção em estudo da malha de pesquisa) onde o valor do semi-variograma linear robusto (isto é, com a devida “representatividade estatística” dos seus pontos experimentais) atinge a “variância a priori” dos valores amostrais.

aa – ERKRIDAME

É o erro relativo percentual de estimação da média – “erro da krigagem da média”, para o nível de probabilidades de 95% (Nota: ERKRIDAME não é o “erro de krigagem médio”).

Anexo II – BIBLIOGRAFIA CONSULTADA

a) Normas internacionais consultadas (por ordem cronológica de publicação):

- “Problems of Availability and Supply of Natural Resources – Medium-term and Long-term Projections of Reserves – Estimates of Reserves and Resources”, do “Comitee on Natural Resources”, do “Economic and Social Council”, da O.N.U., 1975;

- “United Nations International Classification for Reserves/Resources – Solid Fuels and Mineral Comodities”, da O.N.U., 1996;

- “Australasian Code for Reporting of Mineral Resources and Ore Reserves (the JORC Code)”, Austrália, versão de 1999;

- “Setting New Standards: Recommendations for Public Mineral Exploration and Mining Companies”, Canadá, 1999;

- “A Guide for Reporting Exploration Information, Mineral Resources and Mineral Reserves”, da SME (E.U.A.), 1999;

- “South African Code for Reporting of Mineral Resources and Mineral Reserves (the SAMREC Code)”, África do Sul, 2000; e

- “Code for Reporting of Mineral Exploration Results, Mineral Resources and Mineral Reserves (the REPORTING Code)”, do IMM (Reino Unido), 2001.

b) Outras publicações:

- Grossi Sad, J.H., “Fundamentos sobre a variabilidade dos depósitos minerais”, ed. DNPM/CPRM/GEOSOL, Brasília (DF), Brasil, 1986;

- Grossi Sad, J.H. e Valente, J., “Reservas e Recursos Minerais – Uma Revisão”, ed. IBRAM, Belo Horizonte (MG), Brasil, 1996;

- Grossi Sad, J.H. e Valente, J., “Considerações sobre sistemas de classificação de recursos e reservas”, ed. IBRAM, Belo Horizonte (MG), Brasil, 2000;

- Phillips, R., “The Liability of Company Directors and Competent Persons for Resource/Reserve Disclosure”, ed. “The Codes Forum”, Sidney, Austrália, 2000;

- Rendu, J., “International Aspects of Resources and Reserves Reporting Standards”, ed. “The Codes Forum”, Sidney, Austrália, 2000;

- Snowden, D.V., “Practical Interpretation of Resource Classification Guidelines”, ed. AIMM, Perth, Austrália, 1996;

- Stephenson, P., “The JORC Code – Its Operation and Application”, ed. “The Codes Forum”, Sidney, Austrália, 2000;

- Stephenson, P. e Stoker, P.T., “Classification of Mineral Resources and Ore Reserves”, ed. APCOM, Denver, E.U.A., 1999;

- Valente, J., “Geomatemática. Lições de Geoestatística”, vol. III, IV e V, ed. Fundação Gorceix, Ouro Preto (MG), Brasil, 1989.

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