A cidade antiga - resumo de livro - Direito Civil 3, Notas de estudo de Direito de Família. Universidade do Sul de Minas
Vasco_da_Gama
Vasco_da_Gama27 de Fevereiro de 2013

A cidade antiga - resumo de livro - Direito Civil 3, Notas de estudo de Direito de Família. Universidade do Sul de Minas

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Resumo do livro A Cidade Antiga - coulanges, Fustel de, A cidade antiga. Trad. Jean Melville, São Paulo, Martin Claret, 2002. Crenças sobre a alma e sobre a morte, o culto dos mortos, a religião doméstica, a família, a r...
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por meio de sorteio, mas ao final era pelos deuses seja de pai para

filho ou por sorte que estes eram nomeados. Acontecendo com os

gregos e com romanos. A escolha da autoridade de cônsul cabia ao

magistrado em serviço. Este nomeava e a então o povo votava, embora só pudesse votar em quem a autoridade nomeasse e em

ninguém mais. Quando o povo odiava o nomeado, saia da sala sem

votar. Assim, avaliamos o poder do presidente destas reuniões ¾

comícios ¾ . Ninguém era nomeado do acaso e sim por um sinal dos deuses, pois um homem não era capaz de avaliar qual outro homem

tomaria conta do dinheiro da cidade. Nada valia sua inteligência ou

caráter, o que tinha de ter era sangue puro, antepassado todos a

favor da religião. Certificando-se ainda de que a cidade não ficaria

comprometida em suas mãos (p. 198-205).

A Lei

A lei desde o princípio se deu a partir da religião. As leis reais eram de proibir a mulher a aproximar-se dos altares; proibia servir certos

manjares nos banquetes sagrados; e terceira, prescrevia a cerimônia

que um general vencedor deveria fazer ao entrar na urbe. Tinha

também o código das Doze Tábuas; o Tratado das leis de Cícero. As leis não eram criadas por um homem e tampouco votadas pelo povo,

as leis vinham desde os tempos remotos pela religião dos deuses.

Não se viam nelas obras humanas, eram de origem sagrada. As leis

obedeciam aos deuses. As leis antigas eram irrevogáveis, não eram

discutidas e sim cumpridas por serem divinas. Durante anos passou de pai para filho sem serem escritas. Mais tarde eram escritas e

guardadas em templos. Seus textos eram inalteráveis. Não se podia

sequer trocar uma só palavra, pois assim, a lei deixava de existir. As

leis tinham caráter misterioso como a religião e suas formulas eram secretas. Para haver direito entre dois homens, deveria haver

primeiramente um vínculo religioso. "O direito não era mais do que

um dos aspectos da religião. Onde não havia religião comum não

poderia existir lei comum." (p.213).

O Cidadão e o Estrangeiro

Cidadão é o que faz parte do culto da cidade e deveria os seus

direitos civis e políticos. Tinha que tomar parte nas orações e sacrifícios. Deveria honrar todos os deuses da cidade. É o que pode

entrar e partilhar das coisas sagradas. O estrangeiro não tem acesso

ao culto, a oração ou ao tempo. A separação entre o cidadão e o

estrangeiro era profundamente proibida. O estrangeiro nunca seria um arconte, nem sacerdote. Se o filho fosse com uma mulher de

outra cidade, por exemplo, este filho era bastardo, e considerado

estrangeiro. Para o estrangeiro não tinha bens, propriedades mesmo

sendo filho do proprietário. Perdia seus bens para a cidade, o

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estrangeiro não tinha nenhum direito político, religioso ou civil

(p.213-219).

O Patriotismo. O Exílio

"A pátria de cada homem era a parte do solo que a religião,

doméstica ou nacional, santificara; a terra que mantinha sepultos os

ossos de seus ancestrais, e era ocupada por suas almas." (p.219). Estado, cidade e pátria não existiam como abstrações, tinham de fato

um conjunto de divindades locais com cultos, crenças "[...] que

agiam fortemente sobre as almas." (p.219). Era onde o homem

encontrava segurança, seus direitos, sua fé, seus deuses. Ali o

homem tinha sua dignidade e dever é onde o homem é um cidadão por completo. A pátria mantinha o homem com um vínculo sagrado e

devia "[...] amá-la como se ama a religião, obedecer-lhe como se

obedece a um deus." (p.222). E em todo este contexto o homem

vivia e morria pela pátria. Sendo assim, a grande punição era o exílio, o qual excluía o homem de tudo, da religião. E quem

acobertasse um exilado, era manchado com impureza. Pois, o exilado

deixava a pátria, deixava tudo, até seus deuses, seus direitos civis e

políticos. O exilado deixava de ter família, ano era pai, nem esposo, e sua mulher podia até casar novamente caso desejasse. O exílio era

pena capital nesta época. (p.219-222).

O Espírito Municipal

Nas antigas instituições havia uma profunda separação entre as

cidades e estas não tinham nem cultos, nem cerimônias, nem

orações e nem deuses em comum. As modificações ao passar do

tempo foram aparecendo. Antes cada cidade tinha uma independência com festas, calendários, moeda, pesos e medidas

particulares. A diferença era tamanha que mal se concebia um

casamento por indivíduos de cidades diferentes. A barreira das

cidades se dava por limites sagrados. Algumas alianças que houvesse

era momentaneamente em função de resolver uma situação de perigo, a religião não permitia mais do que isso. Se uma cidade

vencia batalha, a outra cidade tornava-se escrava e nunca seriam

cidadãos dos vencidos. Uma cidade nunca era governada por alguém

que não fosse cidadão. Assim, quando se vencia, destruía toda a cidade ou deixava-lhes livres. A cidade deixava de existir quase

sempre (p.223-227).

Relações Entre as Cidades; a Guerra; a Paz; a Aliança dos

Deuses

A religião em tudo intervinha com autoridade sob todas as relações

que a cidades mantinham umas com as outras. Na guerra iam os

soldados e deuses de uma cidade contra os soldados e deuses da

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outra. E nestas guerras além da força física eram jogadas também

maldiçoes nos inimigos. Combatiam com selvageria, não havia

misericórdia, a guerra era implacável. E era a religião que animava os

combatentes. A lei divina ou a lei humana na guerra não freavam seus combatentes da vingança ou cobiça, e eram cometidas barbarias

pela vitória. A guerra não era só para os soldados, abrangia a mulher,

criança e escravo, a guerra queimava casas, destruía campos, ela

fazia tudo desaparecer até mesmo um nome ou uma raça. Quando o vencido não exterminava os vencidos, tinha o direito de destruir a

cidade em sua religião e política. E para um tratado de paz,

necessitava de um ato religioso. O ato era com a mão na cabeça das

vítimas dirigindo-se aos deuses com promessas acompanhado da imolação de um cordeiro e derramar a libação. Diante desses ritos

estabeleciam-se os tratados e paz. Assim, autorizavam, para marcar

aliança dos deuses, que as duas cidades assistissem às festas

sagradas umas das outras. “Quando os deuses eram inimigos, havia guerra, sem piedade nem regras; quando amigos, o homem também

se unia e selava essa amizade com deveres recíprocos.” (p.233).

(p.227-233).

As Confederações; as Colônias

As cidades associadas tinham um lar em comum. A confederação

tinha "[...] também seu templo, seu deus, suas cerimônias e seus

aniversários marcados por piedosos banquetes e jogos sagrados."

(p.234). À medida que faziam cultos em comum nasciam amizades entre as cidades, fazendo aumentar a confederação. Para esta união,

as cidades confederadas enviavam homem que partindo de um rito,

sagrava vínculo da cidade visitada com a confederação aumentando-

a. As confederações não exerciam poder político, sequer impedia que uma cidade guerreasse com a outra. No entanto, buscava honrar os

deuses, realizar cerimônias, manter trégua sagrada durante festas.

Para se fundar uma colônia utilizava-se o mesmo culto que uma

cidade e isso era realizado passo a passo, embora deviam sempre conservar e honrar as divindades da cidade maior. Estes laços

religiosos foram fortes até o século V antes da nossa era (p.233-

238).

O Romano; o Ateniense

Estes povos eram tomados pela religião em suas almas, Assim,

amavam, odiavam, temiam, agradeciam aos deuses, e, também

tinham medo de serem traídos. Para este povo cada refeição era um ato religioso. Em Roma existiam mais deuses do que cidadãos. Este

povo se sacrificava para agradecer aos divinos, tinham suas vidas

dedicadas a estes, porque os temiam. Seus passos eram sempre

guiados por um sinal dos deuses. Até para sair de casa tinham um

rito. No lar, no senado ¾ projetos já planejados ¾ só eram

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continuados depois de um bom sinal, caso contrário desistiam,

mesmo que em fase inicial da ação. "O romano que aqui

apresentamos não é o homem do povo, o homem de espírito fraco

que a miséria e a ignorância mantêm na superstição."(p.240). Já o patrício era "[...] ora guerreiro, ora magistrado, cônsul, agricultor ou

comerciante; mas, por toda a parte e sempre, é sacerdote e também

o seu pensamento voltado para os deuses."(p.240-241). O ateniense

difere-se do romano por vários traços de caráter e de espírito, mas se assemelha quanto ao temor pelos deuses. Toda a antiguidade é

sagrada, para eles, acreditam em palavras mágicas. Quanto à

assembléia são semelhantes aos romanos, acreditam em presságios.

Estes dois povos endeusam tudo que é sagrado e esse temor desses

deuses, movem os dias de suas vidas (p.238-248).

Da onipotência do Estado; os Antigos não Conheceram a

Liberdade Individual

A religião era o Estado e sua força e onipotência exercia domínio

absoluto sobre tudo e todos da cidade. Dessa forma, não se tinha

liberdade individual. A religião originou o Estado e este por sua vez

mantinha a religião, era um só. O homem não tinha nada de independente, tudo estava à disposição do Estado. Era determinado

tudo o que o povo podia e não podia fazer vestir, ordenava até que o

pai matasse o filho, caso este fosse feio ou defeituoso, por exemplo.

Daí se percebe a força desta instituição que não admitia indiferença a

seus interesses. A educação dos filhos era ordenada e dada pelo Estado. O homem nada escolhia, nem sua própria crença. "Os

antigos, portanto, não conheciam a liberdade nem da vida privada,

nem de educação, nem a liberdade religiosa. A pessoa humana tinha

bem pouco valor perante essa autoridade santa e quase divina que se chamava pátria ou Estado." (p.251). Esse Estado punia mesmo sem o

homem ser culpado, só por um jogo de interesse, "[...] entre todos

os Eros humanos, acreditar que nas cidades antigas o homem gozava

de liberdade, pois não tinha sequer idéia do que fosse isso." (p.252).

(p.248-252).

As Revoluções

Os povos antigos tinham duas autoridades reunidas em uma só ¾ a religião ¾ que solidamente constitui sociedades duradouras. Mas por

volta do sétimo século antes de nossa era esta organização foi sendo

discutida e atacada pelas revoluções. A primeira causa julga-se ser o

desenvolvimento humano, fazendo esmorecer as crenças e abalando esta sociedade; a segunda era a existência dos excluídos, obrigados a

suportar esta sociedade, tendo vontade de destruí-las com suas

guerras contínuas. Estes conflitos contra o regime fizeram este

desaparecer. Assim, todas as cidades Esparta, Atenas, Roma, Grécia,

Itália sofreram iguais revoluções. Os homens afastaram-se dessas

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antigas organizações não para decair, mas sim evoluir, ampliando e

modificar-se para um fim desconhecido (p. 253-254).

Patrícios e Clientes

As cidades antigas apresentavam grandes distinções de classes. A

sociedade humana evidenciava a desigualdade que acompanhava o

início de suas cidades. Dentro da própria família existia a distinção do primogênito do ramo mais velho, ramo mais novo, dos servos, do

cliente. A distinção era manifestada, mas se sabia que um dia o ramo

mais novo estaria nu lugar do ramo mais velho, podendo um dia ser

o proprietário dos bens da família, coisa que o cliente sendo filho

mais tarde continuaria sendo um cliente. A tradição só era passada pelo sangue. Um cliente nunca teria uma oportunidade de prosperar.

Os patrícios podiam ser um dia, sacerdotes, ter uma religião e o

cliente só viria a ser cliente futuramente. Esta distinção passou do

âmbito familiar para as cidades e nas cidades os clientes não tinham direito de serem sequer cidadãos sendo assim as cidades tinham um

número bastante reduzido de cidadãos. O cliente só tinha vez por traz

dos patronos. Quando freqüentava algum lugar era por causa de seu

patrono. Em caso de guerra o chefe de família levava sua família e seus servos para formar o exército, da cidade, sob as ordens do rei

(p.254-258).

Os Plebeus

Os plebeus estavam abaixo dos servos, eram fracos mas com o

tempo ganhou força suficiente para destruir a organização social. Os

plebeus não faziam parte do povo, este era composto por patrícios e

seus clientes. Este povo vivendo em estado de inferioridade não possuía religião, eram excluídos naturalmente de tudo que a

sociedade continha. Viviam à margem das cidades, por uma linha

demarcada. Seus domicílios eram Asilos semelhantes às cidades,

viviam fora da cidade religiosa. Os plebeus não tinham pais ¾ um

chefe ¾ não tinha gens. O casamento sagrado não fazia parte de suas vidas, uma vez que não conheciam os ritos. Não tinham uma

autoridade paterna, reconheciam o pai pela força ou sentimento

natural, a autoridade sagrada das cidades, desconhecia. Este grupo

excluído não tinha direito à propriedade, uma vez que para tê-la tinha que ter religião ¾ lar, túmulo ¾ o plebeu "[...] não é cidadão."

(p.261).Para eles não tinha justiça. Coisa que o cliente ainda tinha,

mesmo que por intermédio do patrono. Matar um plebeu, não era

crime com punição legal, pois este vivia fora da lei. Por não seguir a religião da cidade, nunca se tornariam um sacerdote ou magistrado.

Na realidade o plebeu era um estrangeiro e com isso "[...] sua

presença profana o sacrifício." (p.262). Este ser era enxotado pelos

deuses. "A plebe é uma população desprezada e abjeta, fora da

religião, fora da lei, fora da sociedade e da família. [...] O contato

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com o plebeu é impuro." (p.263). E toda esta distinção foi originária

da religião, uma vez que o plebeu não fazia parte dos cultos, não

considerava a religião, não teria nenhuma classe para estes e estava

feita a exclusão. "Mas nenhuma das formas sociais criadas e instituídas pelo homem é imutável". (p.263). Assim, tanto o é que

esta classe de interesses destrutivos contra a organização social

poderia destruí-la (p.258-263).

Primeira Revolução

1.º A autoridade política é tirada aos reis

O rei foi chefe religioso da cidade e autoridade política, uma vez que

representava a religião poderia ser "[...] Presidente da assembléia, juiz e chefe do exercito." (p.264). Assim, o poder estava concentrado

em suas mãos. Ao lado deste rei foi estabelecida uma aristocracia

formada de chefes de família, das fratrias e das tribos. Este rei

atuava na cidade, mas não no interior das famílias e clientela, ele mandava somente nos chefes, que enquanto aristocracia eram tão

poderosos quanto ele. O rei era tratado com respeito, mas estes

chefes na verdade deviam pouca submissão. "Os reis queriam ser

poderosos, e os padres não queriam que o fossem tanto." (p.264).

Travando assim uma luta entre aristocracia e reis. A realeza perdendo para aristocracia conservou-se apenas com o sacerdócio, ao mesmo

tempo cuidados com os sacrifícios. A realeza ficou reduzida a funções

sacerdotais, presidindo as cerimônias religiosas, e, em algumas

cidades onde as famílias sagradas desapareceram a realeza tornou-se

anual (p.263-265).

2.º História dessa revolução em Esparta

Esparta também teve reis e também revoluções, e partindo de sua terceira geração surgiram discordâncias entre a aristocracia e os reis.

A realeza foi enfraquecida, tirara o poder executivo e confiados a

magistrados anuais chamados de éforos. "Os éforos administravam a

justiça em matéria civil, enquanto o Senado julgava os processos criminais. Os éforos, com o voto do Senado, declaravam a guerra ou

determinavam às cláusulas dos tratados de paz." (p.266). Para o rei

restou apenas o sacerdócio e julgamento de casos ligados a religião.

Na guerra o rei comanda, dá o sinal das batalhas, mas são os éforos que dirigem todos os movimentos do exercito. O poder realmente

esta nas mãos do Senado, que decide e os éforos que executam.

Quando não dizia respeito à religião o rei obedecia aos éforos (p.265-

267).

3.º A mesma revolução em Atenas

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Atenas primitivamente adotada de famílias independentes as quais

formavam pequenas sociedades dando origem mais tarde a uma

cidade, não sofreu pelas mãos da oposição, as mudanças que

aconteciam faziam sofrer, os chefes, pois gozavam até então de uma autoridade suprema, e a defenderam o quanto puderam. Para se

formar a cidade foi "[...] estipulado que o governo seria realmente

federativo, e todos eles fariam parte dele." (p.268). Existia assim, um

rei supremo, mas que dependia do consentimento do Senado ¾ chefes ¾ para resoluções de interesses. O governo de Atenas de

monárquico transformou-se em republicano. O poder ficou nas mãos

da aristocracia, isto significa, ficou para os chefes. Houve

transformações no governo, com direitos e exigências que podiam ter. E o rei absoluto, ficou apenas "[...] chefe do Estado federativo,

isto é, o primeiro entre seus iguais." (p.269). Isto é, claro instalou

conflitos entre a aristocracia e a realeza. Assim, após inúmeras lutas

vencidas, Teseu, morreu no exílio. Atenas passou por outros reis até Codro onde a realeza ainda vivia, embora lhe tirasse o poder político,

não tiraram suas funções da religião. Assim, a realeza tornou-se

dependente, ficando "[...] subordinada ao senado dos eupátridas."

(p.269). Atenas teve reis hereditários, mas sem o poder, estes

tinham apenas funções religiosas e mais tarde só podiam ter dignidade sacerdotal por dez anos. Passando aproximadamente

quarenta anos após um crime cometido pela realeza ficou ainda mais

enfraquecida e a sua função era acessível a qualquer eupátrida.

Quarenta anos depois foi dividida em arconte, responsável por zelar "[...] pela continuidade das famílias, de autorizar ou negar a adoção,

de aceitar testamentos, de julgar em matéria de propriedade

imobiliária, tudo em que a religião tivesse interesse [...]" (p.270); e

em rei, responsabilizado por "[...] celebrar os sacrifícios solenes e o de julgar em matéria de impiedade [...]" (p.270) enfraquecendo

ainda mais a realeza. A realeza ficou apenas com sacerdócio (p.267-

271).

4.º A mesma revolução em Roma

Em Roma, o rei era o sumo sacerdote e juiz, em tempo de guerra

comandavam o exército, junto dele estavam os chefes de famílias

que formavam o Senado. Como o senado estava à frente de negócios, Roma se encontrava tal qual a outra cidade ¾ diante de um

corpo aristocracia fortíssimo ¾ com conflitos. Roma passou por sete

reis, o primeiro morrer assassinado; o segundo foi Numa que era do

gosto do senado e morreu em seu leito tranqüilamente, embora suas

funções tenham sido absolutamente sacerdotais; o terceiro rei teve em suas mãos o sacerdócio e o comando, desprezaram a religião,

distribuiu terra entre os plebeus e faz mais coisas consideradas grave

pelo senado, "[...] morre como Rômulo; os deuses dos patrícios

ferem-no com o raio, juntamente com seus filhos." (p.273),. Este fato fortaleceu o Senado e eles nomeiam Ancos, rei da escolha do senado,

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morre calmamente em seu leito, pois era amado entre os patrícios.

Contra a vontade do senado tem-se o quinto rei ¾ Tarquínio ¾

apoiado pelas classes inferiores, ele deu origem a novos patrícios e

alterou ao máximo a antiga constituição, morre assassinado; o sexto rei, ao que parece, o senado não o reconheceu como rei. Este rei

cortejou as classes inferiores, dá a elas lugar no exército, Sérvio

morre degolado sobre "[...] os degraus do Senado." (p.273). A luta

entre os reis e aristocracia tinha caráter social, "[...] direito e religião estavam sendo discutidos e postos em perigo." (p.274); o sétimo rei

¾ segundo Tarquínio ¾ trai o Senado, ele quer ser rei absoluto e

para isso necessitava da classe inferior, com isso, "Faz todo o mal

que pode ao patriciado, elimina as cabeças proeminentes, reina sem consultar os padres, faz a guerra e paz sem consultá-lo." (p.274).

Tarquínio longe de Roma Júnio e Lucrécio têm o poder legal da

cidade. A realeza ficou com o sacerdócio e o senado ainda tomou

precaução para que este rei não usasse suas funções para apoderar-

se da autoridade (p.271-275).

A Aristocracia Governa as Cidades

Em todas as cidades a revolução foi obra da aristocracia, variando

seu tempo de governo de cidade para cidade. A aristocracia "[...]

tinha sua origem na constituição religiosa da família." (p.276). A

hereditariedade religiosa proporcionava poder absoluta a aristocracia.

Durante os anos seguintes o governo aristocrático foi absoluto com a expulsão dos reis, e só um patrício podia realizar funções sacerdotais

na cidade, só eles podiam se cônsules e só a eles pertenciam o

Senado e somente eles administravam a justiça e as formulas da lei

estava em suas mãos. Em Roma durou pouco, na Grécia permaneceu por um longo período. A aristocracia de um modo variado dominou

por certo tempo todas as cidades, algumas nem conheceram a

realeza, mas foram governadas pela aristocracia (p.275-279).

Segunda Revolução; Alterações na Constituição da Família;

Desaparece o Direito de Primogenitura; A "gens" Desagrega-

se

As revoluções que derrubaram a realeza não tinham o propósito de alterar a antiga sociedade familiar e sim conservar a organização

antiga. Enquanto alguns buscavam modificá-la elevando as classes

inferiores, a aristocracia buscou empenhar-se "[...] na revolução

política com o fim de impedir uma revolução social e doméstica. [...] para se defender contra os ataques às suas velhas instituições, seus

antigos princípios [...] enfim todo o direito privado que a religião

primitiva estabelecera." (p.279-280). Esse grande poder de chefes

diminuiu, os interesses gerais colocavam em sai frente sacrifícios e as

leis gerais obrigavam a ele também a obediência. O grande número

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de inferiores fez estes perceberem o "[...] sentimento de orgulho e o

desejo de melhor sorte." (p.280) perceberam força em si própria. E

isso afrouxou a soberania e estimulou a ousadia de quem buscava

mudança. "Aos poucos, as regras da indivisibilidade que fortaleciam a família antiga foram abandonadas." (p.281). O direito de

primogenitura desapareceu permitindo e partilha entre todos os

irmãos, e isso foi acontecendo pouco a pouco em todas as famílias.

Com o início da Republica divide-se o senado em ramos mais velhos e mais novos desagregando a gens. "Os diferentes ramos separam-se e

cada um deles recebeu, dali em diante, sua parcela da propriedade,

seu domicílio, seus interesses particulares e sua independência."

(p.282). O desligamento das gens deu origens a novas colônias

independentes (p.279-283).

Os Clientes se Libertam

1.º O que era de início a clientela e como se transformou

A revolução alterou a constituição familiar e também a estrutura da

sociedade. De um lado tinha os ramos mais novos ¾ indivíduos livres

¾, do outro cliente e servos ¾ ligada pelo culto ¾ a primeira não era

mais inferior, tinha liberdade e a clientela acabou desaparecendo. A

mudança ocorreu nas gerações, antes o cliente e o servo nada tinham, não eram cidadãos, não eram livres, tudo era por intermédio

do patrono. Com o surgimento das cidades, estes indivíduos viram

que existia fora da família "[...] uma sociedade, regras, leis, altares,

templos e deuses." (p.287). Assim, foram deixando de acreditar em um Senhor sagrado, surgindo "[...] o desejo de liberdade." (p. 287).

Com as mudanças os senhores perceberam, que já não obteriam a

mesma autoridade de antes, assim, os povos melhora as condições

dos clientes. Mais tarde é dado a cada um, um lote de terra privativo, trabalhava ainda para o Senhor. Mas vieram novos progressos onde o

cliente cultivava para si próprio, passando a ter ganhado com as

colheitas, mas ainda não era proprietário em função da questão

religiosa, embora em algumas cidades tornaram-se servos e de

servos para servos abonados e enfim camponeses proprietários

(p.283-289).

2.º A clientela desaparece de Atenas; A obra de Sólon

Sob o domínio dos eupátridas, a condição da classe inferior melhorou.

A terra era da classe sob a condição desta pagar tributos, estavam

quase que emancipados, tinham casa própria e já tinham os olhos

dos senhores. Caso estes não pagassem o tributo, poderiam recair

"[...] em uma espécie de escravatura." (p.290) e o que buscavam era liberdade verdadeira. Tinham nomes como "[...] pediense [...]"

(p.290) fieis ao velho regime; os "[...] diacrienses [...]" (p.290)

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corajosos, guardavam ódio contra o eu pátria e buscavam libertar-se;

e os "[...] paraliense [...]" (p.291) próximos ao mar, tinham como

trabalho o mar, o comércio e a indústria. Destes vários enriqueceram

e tinham quase qualidade de libertos, buscavam "[...] direitos mais garantidos." (p.291). Sólon, o quanto pode, satisfez os desejos dessa

classe, tinha o direito a terra sem o tributo, não permitindo mais a

escravidão por falta de pagamento. Sólon derrubou os limites das

terras e "Suprimindo o direito do eupátrida sobre o solo, suprimiu também sua autoridade sobre o solo, suprimiu também sua

autoridade sobre o homem [...]" (p.292). Aristóteles coloca que Sólon

acabou com a escravidão do povo (p.289-292).

3.º Transformação da clientela em Roma

Esta luta entre clientes e patronos durou um longo período em Roma.

Essa classe melhorada por suas vitórias era chamada de liberto,

embora não se tornava imediatamente um homem livre ou cidadão. Depois disso se liberta da servidão do senhor, e mais tarde desde que

contribuísse com os gastos do seu Senhor o ciente torna-se possuidor

vitalício desse lote. Um tempo depois ganha o direito de ao morrer

passar seus bens ao filho, sem o filho sua herança voltava ao patrono. Logo depois têm mais vantagens podendo testar caso não

tivesse filho a liberação em Roma aconteceu lentamente. O rei Sérvio

deu a estes indivíduos um lugar independente no exército. O Senhor

foi como a Atenas perdendo sua onipotência. O cliente experimentou

a liberdade e aspirou libertar-se por inteiro e ingressou na plebe, como homem livre. "Durante a República, encontrou proteção na

plebe e nos tribunos." (p.295). Em 372, não existiam mais os

clientes. "A clientela primitiva deu lugar a uma clientela de nova

espécie, vínculo este voluntário e quase fictício que não implica as mesmas obrigações." (p.296). Roma não possui mais três classes,

tinha os patrícios e a plebe pois os clientes e a plebe faziam parte de

uma classe só, assim, a clientela antiga não mais existia (p.293-296).

Terceira Revolução. A Plebe Participa da Cidade

1.º História geral dessa revolução

A classe inferior não era mais ligada a gens devido às alterações,

formavam um corpo à parte. A cidade tinha os patrícios e a classe inferior, "[...] duas sociedades rivais." (p.297). Era uma luta aberta

nas cidades, a aristocracia julgava defender a religião e o povo

ostentava seu grande número. Os plebeus não tinham organização,

nem chefes, "[...] era uma multidão sem coesão." (297). Deram-se

as vitórias da aristocracia e o povo buscou autoridade, um líder, deu- se o "[...] princípio da obediência do homem ao homem." (p.298).

Assim, foi encontrado o tirano em todas as cidades e estes, com mais

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