Antecedentes Históricos - Apostilas - Direito Difuso e Coletivo, Notas de estudo de . Fundação Universidade Federal do Rio Grande (FURG)
Neilson89
Neilson895 de Março de 2013

Antecedentes Históricos - Apostilas - Direito Difuso e Coletivo, Notas de estudo de . Fundação Universidade Federal do Rio Grande (FURG)

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Apostilas de Direito Difuso e Coletivo sobre o estudo dos antecedentes historicos, civilizações antigas, sociedade contemporânea, evolução direito ambiental no Brasil.
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Antecedentes Históricos da questão ambiental

ANTECEDENTES HISTÓRICOS DA QUESTÃO AMBIENTAL

Revisão agosto 2011 02 pgs.

1

1) Civilizações antigas

► Egito antigo: respeito aos recursos naturais

► Mesopotâmia: Rei Hamurabi – 2050 A.C. hábil administrador dos recursos

hídricos.

► Inglaterra: Rei João Sem Terra – 1215 – Carta Magna dividida em Carta das

Liberdades e Carta das Florestas.

2) Sociedade contemporânea

► Consciência do binômio necessidades infinitas x recursos esgotáveis.

► ONU:

● Estocolmo 1972 – “Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente

Humano” (United Nations Conference on the Human Enviroment).

● Primeira conferência mundial sobre meio ambiente. 113 países e 250 ONG’s.

● Criação PNUMA – Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente.

● Aprovação da Declaração sobre o Meio Ambiente Humano (Declaração de

Estocolmo) contém 26 princípios.

● Posição dos países desenvolvidos de começar limitar a produção que não levasse

em conta o componente ambiental.

● Brasil lidera países em desenvolvimento que adotam posição de que o

desenvolvimento gera tanta riqueza que é capaz de indenizar os danos causados ao meio

ambiente.

► Comissão Mundial Meio Ambiente e Desenvolvimento 1987- Relatório Bruntland

(Primeira ministra da Noruega – presidente da comissão). “Our Common Future”, foco no

Desenvolvimento Sustentável:

“AQUELE QUE ATENDE ÀS NECESSIDADES DO PRESENTE SEM

COMPROMETER A POSSIBILIDADE DE AS GERAÇÕES FUTURAS

ATENDEREM AS SUA PRÓPRIAS NECESSIDADES.”

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► Rio 1992 – (Eco 92)

● Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento

(CNUMAD) = Cúpula da Terra.

● 172 países participaram.

● Oficialização da expressão Desenvolvimento Sustentável.

● Avaliação de falta de melhorias concretas desde Estocolmo.

● Declaração do Rio Sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento = 27 princípios.

● Estabelece-se a Agenda 21 = compromissos para que a situação dos recursos

naturais fosse melhor no século 21. Também não foi aplicada efetivamente até hoje.

► Rio 1997 – (Rio + 5)

● Avaliação de Maurice Strong (Secretário Geral Eco 92):

“Estamos tratando o Planeta Terra tal qual empresa em se apenas se

faz saques e nunca se apresenta um depósito, ou seja, só há

lançamentos na conta de débitos”.

● Situação ainda sem progressos efetivos.

► Joanesburgo 2002 - (Rio + 10)

● Cúpula Mundial para o Desenvolvimento Sustentável.

● Participaram 191 países.

● Declaração Política (“O compromisso de Joanesburgo sobre Desenvolvimento

Sustentável) = reafirmar princípios de Estocolmo e do Rio.

● Plano de Implementação = registra a intenção de proteger os recursos naturais,

acabar com a pobreza e mudar os padrões e produção e consumo de bens.

● Boicote americano esvazia a reunião.

● Discussões sobre a pobreza têm mais relevância que a questão ambiental.

● Resultado prático milhares de toneladas de lixo deixadas pelos participantes.

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3 )Evolução direito ambiental no Brasil

► Momento 1 - 1500/1808 (Chegada da Família Real ao Brasil)

● Legislação Portuguesa

► Momento 2 - 1808/1981

● Preocupação financeira

● Vários códigos específicos

► Momento 3 – 1981 ....

● Lei 6938/81 – Lei 7347/85 – CF/88 – Lei 9605/98 – Lei 9795/99.

● Código Civil.: Art. 1228

● Leis avançadas – necessidade de unificação – efetividade???

4) Definição Meio Ambiente

► Legal: Artigo 3º, I da Lei 6.938/81

“... meio ambiente o conjunto de condições, leis, influências e interações de

ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as

suas formas...”

► Proposta:

Organismo complexo – Relações – Inexistência de hierarquia e seqüência –

Equilíbrio.

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Revisão agosto 2011 02 pgs.

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5) Formas de encarar a questão ambiental

► Antropocêntrica: o homem é diferente do ambiente em que vive e os recursos

naturais existem para sua exclusiva utilização e benefício. Ele é o centro do universo.

► Ecocêntrica: os recursos naturais são o centro do universo.

►Biocêntrica : proteção da vida considerando o homem um dos elementos que

compõe, integram o meio ambiente.

6) Tipos de Meio Ambiente

Natural – Artificial – Cultural – Trabalho.

7) Multidisciplinar

Bibliografia

COIMBRA, Á. O outro lado do meio ambiente: uma incursão humanista na questão ambiental. Campinas: Millennium, 2002.

MILARÉ, Édis. Direito do ambiente: a gestão ambiental em foco:doutrina, jurisprudência, glossário. Prefácio Ada Pelegrini Grinover.

7ª ed. ref. atual. e reform., São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011.

ROBERTS, J.M. O livro de ouro da história do mundo. Tradução Laura Alves e Aurélio Rebello. Rio de Janeiro : Ediouro, 2004.

RODRIGUES, Marcelo Abelha. Elementos de direito ambiental: parte geral. 2. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo : Revista dos

Tribunais, 2005.

SIRVINSKAS, Luís Paulo. Manual de Direito Ambiental. 6. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo : Saraiva,

2008

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