Cidade antiga fustel de coulanges
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felipe_ribeiro126 de Outubro de 2015

Cidade antiga fustel de coulanges

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A Cidade Antiga - Fustel de Coulanges

A Cidade Antiga - Fustel de Coulanges

eBookLibris

A CIDADE ANTIGA

Fustel de Coulanges

Tradução de Frederico Ozanam Pessoa de Barros

www.eBooksBrasil.org

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A Cidade Antiga - Fustel de Coulanges

A Cidade Antiga Numa-Denys Fustel de Coulanges (1830-1889)

Título original

La Cité Antique - Étude sur Le Culte, Le Droit, Les Institutions de la Grèce et de Rome

Tradução

© 2006 Frederico Ozanam Pessoa de Barros

Versão para eBook eBooksBrasil

Fonte Digital

Digitalização do livro em papel Editora das Américas S.A. - EDAMERIS, São Paulo, 1961

© 2006 — Numa-Denys Fustel de Coulanges

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ÍNDICE

Prefácio LIVRO PRIMEIRO: Antigas Crenças Capítulo I: Crenças a respeito da alma e da morte Capítulo II: O culto dos mortos Capítulo III: O fogo sagrado Capítulo IV: A religião doméstica LIVRO SEGUNDO: A Família Capítulo I: A religião foi o princípio constitutivo da família antiga Capítulo II: O casamento Capítulo III: Continuidade da família. Proibição do celibato. Divórcio em caso de esterilidade. Desigualdade entre filho e filha Capítulo IV: Adoção e emancipação Capítulo V: O parentesco, o que os romanos entendiam por agnação Capítulo VI: O direito de propriedade Capítulo VII: Direito de sucessão: 1.° — Natureza e princípio do direito de sucessão entre os antigos 2.° — O filho herda, e não a filha 3.° — Da sucessão colateral 4.° — Efeitos da emancipação e da adoção 5.° — O testamento, a princípio, não era conhecido 6.° — Antiga indivisão do patrimônio Capítulo VIII: A autoridade na família: 1.° — Princípio e natureza do poder paterno entre os antigos 2.° — Enumeração dos direitos que compunham o poder paterno Capítulo IX: A antiga moral da família Capítulo X: A Gens em Roma e na Grécia: 1.° — O que os escritores antigos nos dão a conhecer a respeito da gens 2.° — Exame de algumas opiniões emitidas a fim de explicar a gens romana 3.° — A gens é a família mantendo ainda sua organização primitiva e sua unidade

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4.° — Extensão da família: a escravidão e a clientela LIVRO TERCEIRO: A Cidade Capítulo I: A fratria e a cúria. A tribo Capítulo II: Novas crenças religiosas: 1.° — Os deuses da natureza física 2.° — Relação dessa religião com o desenvolvimento da sociedade humana Capítulo III: Forma-se a cidade Capítulo IV: A cidade Capítulo V: O culto do fundador. A lenda de Enéias Capítulo VI: Os deuses da cidade Capítulo VII: A religião da cidade: 1.° — Os banquetes públicos 2.° — As festas e o calendário 3.° — O censo e a lustração 4.° — A religião na assembléia, no senado, no tribunal e no exército, o triunfo Capítulo VIII: Os rituais e os anais Capítulo IX: Governo da cidade. O rei: 1.° — Autoridade religiosa do rei 2.° — Autoridade política do rei Capítulo X: O magistrado Capítulo XI: A lei Capítulo XII: O cidadão e o estrangeiro Capítulo XIII: O patriotismo. O exílio Capítulo XIV: O espírito municipal Capítulo XV: Relações entre as cidades. A guerra. A paz. A aliança dos deuses Capítulo XVI: As confederações. As colônias Capítulo XVII: O romano. O ateniense Capítulo XVIII: Da onipotência do estado. Os antigos não conheceram a liberdade individual LIVRO QUARTO: As Revoluções Capitulo I — Patrícios e clientes Capítulo II — Os plebeus Capítulo III — Primeira revolução: 1.° — A autoridade política é tirada aos reis

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2.° — História dessa revolução em Esparta 3.° — A mesma revolução em Atenas 4.° — A mesma revolução em Roma Capítulo IV — A aristocracia governa as cidades Capítulo V — Segunda revolução. Transformações na constituição das famílias. Desaparece o direito de primogenitura. A gens se desmembra Capítulo VI — Os clientes se libertam: 1.° — O que era, a princípio, a clientela, e como se transformou 2.° — A clientela desaparece de Atenas. A obra de Sólon 3.° — Transformação da clientela em Roma Capítulo VII — Terceira revolução. A plebe passa a fazer parte da cidade: 1.° — História geral dessa revolução 2.° — História dessa revolução em Atenas 3.° — História dessa revolução em Roma Capitulo VIII — Modificações no direito privado. O código das Doze Tábuas. O código de Sólon Capítulo IX — Novo princípio de governo. O interesse público e o sufrágio Capítulo X — Tenta-se constituir uma aristocracia da riqueza. Estabelecimento da democracia. A quarta revolução Capítulo XI — Regras do governo democrático. Exemplo da democracia ateniense Capítulo XII — Ricos e pobres. Desaparece a democracia. Os tiranos populares Capítulo XIII — Revoluções de Esparta LIVRO QUINTO: Desaparece o regime municipal Capítulo I — Novas crenças. A filosofia muda as normas da política Capítulo II — A conquista romana: 1.° — Algumas palavras sobre as origens e a população de Roma 2.° — Primeiros progressos de Roma (753-350 antes de Cristo) 3.° — De que modo Roma conquistou o império (350-140 antes de Cristo) 4.° — Roma destrói por toda parte o regime municipal 5.° — Os povos vencidos entram sucessivamente a fazer parte da cidade romana Capitulo III — O Cristianismo muda as condições de governo

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PREFÁCIO

DA NECESSIDADE DE ESTUDAR AS MAIS VELHAS CRENÇAS DOS ANTIGOS PARA CONHECER SUAS INSTITUIÇÕES

É nosso propósito demonstrar aqui os princípios e regras que governaram as sociedades grega e romana. Reunimos em um mesmo estudo romanos e gregos porque esses dois povos, ramos de um mesmo tronco, falando idiomas originários de uma mesma língua, possuíam também um fundo de instituições comuns, e atravessaram uma série de revoluções semelhantes.

Cuidaremos, sobretudo, de pôr em evidência as diferenças radicais e essenciais que distinguem de modo definitivo esses povos antigos das sociedades modernas. Nosso sistema educacional, que nos obriga a viver desde a infância entre gregos e romanos, habitua-nos a compará-los continuamente conosco, a julgar sua história pela nossa e a explicar nossas revoluções pelas suas. O que ainda conservamos deles, e o que eles nos legaram, faz-nos acreditar que se assemelhavam a nós; temos dificuldade em considerá-los como povos estranhos; quase sempre não vemos neles senão a nós mesmos, o que deu origem a muitos erros. Quando estudamos esses povos, antigos através das opiniões e fatos de nossa época, quase sempre nos enganamos.

Ora, os erros nessa matéria são perigosos. A idéia que se tem da Grécia e de Roma muitas vezes perturbou várias de nossas gerações. Observando mal as instituições da cidade antiga, quiseram fazê-las reviver entre nós. Fez-se idéia errada da liberdade entre os antigos, e somente por isso a liberdade entre os modernos foi posta em perigo. Nossos últimos oitenta anos demonstraram claramente que uma das grandes dificuldades que se opõem à marcha da sociedade moderna é o hábito de ter sempre diante dos olhos a antiguidade greco-romana.

Para conhecer a verdade a respeito desses povos antigos, deve-se estudá-los

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sem pensar em nós, como se nos fossem completamente desconhecidos, com o mesmo desinteresse e liberdade de espírito com que estudaríamos a Índia antiga ou a Arábia.

Encaradas desse modo, a Grécia e Roma apresentam-se-nos com um caráter absolutamente inimitável. Nada do que é moderno lhes é semelhante. E no futuro nada poderá ser-lhes semelhante. Tentaremos, pois, demonstrar as regras que governaram essas sociedades, e constataremos facilmente que essas regras não podem mais dirigir a humanidade.

Qual a razão disto? Por que as condições de governo dos homens não são mais as mesmas de outrora? As grandes transformações, que de tempos em tempos aparecem na constituição das sociedades, não podem ser efeito do acaso, ou apenas da força. A causa que as provoca deve ser poderosa, e essa causa deve estar no próprio homem. Se as leis da associação humana não são mais as mesmas de antigamente, é porque apareceu no homem alguma mudança. Com efeito, parte de nosso ser modifica-se de século em século: nossa inteligência. Ela está sempre em movimento, quase sempre em progresso, e por sua causa nossas instituições e leis estão sujeitas a transformações. O homem de hoje não pensa mais o que pensava há vinte e cinco séculos, e é por isso que não se governa mais como outrora.

A história da Grécia e de Roma é testemunha e exemplo da estreita relação que há entre as idéias da inteligência humana e o estado social de um povo. Observai as instituições dos antigos, sem atentar para suas crenças; achá-las- eis obscuras, bizarras, inexplicáveis. Por que havia patrícios e plebeus, patrões e clientes, eupátridas e tetas, e de onde vêm as diferenças nativas e indeléveis que encontramos entre essas classes? Que significam essas instituições lacedemonianas, que nos parecem tão contrárias à natureza? Como explicar essas bizarrias únicas do antigo direito privado: em Corinto e em Tebas, proibição de vender propriedades; em Roma e em Atenas, desigualdade na sucessão entre irmão e irmã? Que é que os jurisconsultos entendiam por agnação ou gens? Por que essas revoluções no direito e na política? Que patriotismo singular era aquele que apagava todos os sentimentos naturais? Que se entendia por liberdade, da qual não cessavam de falar? Como é possível que instituições, que se acham tão afastadas de tudo o que podemos imaginar, possam hoje restabelecer-se e reinar por tanto tempo? Qual é o

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princípio superior que lhes deu autoridade sobre o espírito dos homens?

Mas, à frente dessas instituições e dessas leis, colocai as crenças, e os fatos tornar-se-ão claros e sua explicação tornar-se-á evidente. Se, considerando as primeiras idades dessa raça, isto é, a época em que fundou suas instituições, observamos a idéia que fazia então da criatura humana, da vida, da morte, da segunda existência, do princípio divino, percebe-se íntima relação entre essas opiniões e as regras antigas do direito privado, entre os ritos que se originaram dessas crenças e as instituições políticas.

A comparação das crenças e das leis mostra que a família grega e romana foi constituída por uma religião primitiva, que igualmente estabeleceu o casamento e a autoridade paterna, fixando as linhas de parentesco, consagrando o direito de propriedade e de sucessão. Essa mesma religião, depois de estabelecer e formar a família, instituiu uma associação maior, a cidade, e predominou sobre ela como o fazia na família. Dela se originaram todas as instituições, como todo o direito privado dos antigos. Da religião a cidade tirou seus princípios, regras, costumes e magistraturas. Mas com o tempo essas velhas crenças foram modificadas, ou desapareceram por completo, e o direito privado e as instituições sofreram idêntica evolução. Surgiu então uma série de revoluções, e as transformações sociais acompanharam regularmente as transformações da inteligência.

É necessário, portanto, estudar antes de mais nada a crença desses povos. As mais antigas são as que devemos conhecer melhor, porque as instituições e crenças que encontramos na época áurea da Grécia e de Roma nada mais são que a evolução de crenças e instituições anteriores; é necessário que busquemos as raízes em um passado bem longínquo. As populações gregas e italianas são infinitamente mais velhas que Rômulo e Homero. Foi em época mais antiga, em uma antiguidade que escapa às datas, que se formaram as crenças e se estabeleceram e prepararam as instituições.

Mas que esperanças há de se chegar ao conhecimento desse passado longínquo? Quem nos revelará o que pensavam os homens dez ou quinze séculos antes de nossa era? É possível encontrar-se coisa tão fugidia e esquiva como crenças e opiniões? Nós sabemos o que pensavam os árias do Oriente, há trinta e cinco séculos, e o sabemos pelos hinos dos Vedas, que são

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seguramente muito antigos, e pelas leis de Manu, mais recentes, mas onde podemos encontrar trechos que datam de épocas muito remotas. Mas onde estão os hinos dos antigos helenos? Eles, como os itálicos, possuíam cantos antigos e velhos livros sagrados; mas de tudo isso nada chegou até nós. Que lembrança ficou para nós dessas gerações que não nos deixaram nenhum texto escrito?

Felizmente, o passado nunca morre por completo para o homem. O homem pode esquecê-lo, mas continua sempre a guardá-lo em seu íntimo, pois o seu estado em determinada época é produto e resumo de todas as épocas anteriores. Se ele descer à sua alma, poderá encontrar e distinguir nela as diferentes épocas pelo que cada uma deixou gravada em si mesmo.

Observemos os gregos dos tempos de Péricles e os romanos dos tempos de Cícero: levam consigo marcas autênticas, e o vestígio indubitável de séculos mais remotos. O contemporâneo de Cícero — falo sobretudo do homem do povo — tem a imaginação cheia de lendas; essas lendas lhe vêm de tempos antigos, e são testemunhas de seu modo de pensar. O contemporâneo de Cícero serve-se de uma língua cujas raízes são extremamente antigas; essa língua, exprimindo o pensamento de épocas passadas, foi modelada de acordo com esse modo de pensar, guardando o cunho que o mesmo transmitiu de século para século. O sentido íntimo de uma raiz pode às vezes revelar uma antiga opinião ou um antigo costume; as idéias transformaram-se, e os costumes desapareceram, mas ficaram as palavras, imutáveis testemunhas de crenças desaparecidas. O contemporâneo de Cícero obedece a determinados ritos nos sacrifícios, nos funerais, nas cerimônias nupciais; esses ritos são mais antigos que ele, e a prova é que não correspondem mais às suas crenças. Mas, olhando de perto os ritos que observa e as fórmulas que recita, encontrar- se-ão vestígios do que os homens acreditavam quinze ou vinte séculos atrás.

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LIVRO PRIMEIRO ANTIGAS CRENÇAS

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CAPÍTULO I

CRENÇAS A RESPEITO DA ALMA E DA MORTE

Até os últimos tempos da história da Grécia e de Roma, vemos persistir entre o vulgo um conjunto de pensamentos e costumes que, certamente, datavam de época muito remota, pelos quais poderemos conhecer quais opiniões o homem tinha a princípio a respeito da própria natureza, da alma e sobre o mistério da morte.

Quanto mais nos aprofundamos na história da raça indo-européia, na qual se ramificaram os povos gregos e itálicos, constatamos que essa raça sempre pensou que depois desta vida breve tudo acaba para o homem. As mais antigas gerações, muito antes que aparecessem os filósofos, acreditaram em uma segunda existência depois da atual. Encararam a morte não como dissolução do ser, mas como simples mudança de vida.

Mas em que lugar e de que maneira se desenrolava essa existência? Acreditavam que o espírito imortal, uma vez livre do corpo, ia animar a outro? Não; a crença na metempsicose jamais tomou raízes no espírito das populações greco-romanas; também não é a mais antiga opinião entre os árias do Oriente, pois os hinos dos Vedas contrariam essa crença. Acreditava-se então que o espírito ia para o céu, para a região da luz? Nem isso; o pensamento segundo o qual as almas entravam em uma morada celeste é de época relativamente recente no Ocidente; a morada celeste era considerada apenas recompensa para alguns grandes homens e benfeitores da humanidade. De acordo com as mais antigas crenças dos itálicos e dos gregos, a alma não passava sua segunda existência em um mundo diferente do em que vivemos; continuava junto dos homens, vivendo sobre a terra(1).

Acreditou-se até por muito tempo que durante essa segunda existência a alma continuava unida ao corpo. Nascendo junto a ele, a alma não se separava, mas fechava-se com ele na sepultura.

Por mais antigas que sejam essas crenças, delas nos ficaram testemunhos

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autênticos. Esses testemunhos são os ritos fúnebres, que sobreviveram a essas crenças primitivas, mas que certamente haviam nascido ao mesmo tempo, servindo para que as compreendamos melhor.

Os ritos fúnebres mostram claramente que quando colocavam um corpo na sepultura acreditavam enterrar algo vivo. Virgílio, que sempre descreve com tanta precisão e escrúpulo as cerimônias religiosas, termina a narração dos funerais de Polidoro com estas palavras: “Encerramos a alma do túmulo.” — Idêntica expressão encontra-se em Ovídio e em Plínio, o Jovem; não que elas correspondessem à idéia que esses escritores tinham da alma; mas, desde tempos imemoriais, essa crença perpetuara-se na linguagem, atestando antigas crenças populares(2).

Era costume, no fim da cerimônia fúnebre, chamar três vezes a alma do morto pelo nome do falecido, desejando-lhe vida feliz sobre a terra. Diziam-lhe três vezes: Passe bem. — E acrescentavam: Que a terra lhe seja leve(3) — tanta era a certeza de que a criatura continuava a viver sobre a terra, conservando a sensação de bem-estar ou de sofrimento. No epitáfio declarava-se que o morto ali repousava, expressão que sobreviveu a essas crenças, e que de século em século chegou até nós. Nós usamos ainda este costume, embora ninguém hoje pense que um ser imortal possa repousar em um túmulo. Mas antigamente acreditava-se tão firmemente que ali vivia um homem, que nunca deixavam de enterrar junto com o corpo objetos que supunham ser-lhe necessários, como vestidos, vasos e armas(4). Derramava-se vinho sobre o túmulo, para matar-lhe a sede; levavam-lhe alimentos, para saciar-lhe a fome(5). — Degolavam-se cavalos e escravos, pensando que essas criaturas, sepultadas juntamente com os mortos, prestar-lhes-iam serviços dentro do túmulo, como o haviam feito durante a vida(6). Depois da tomada de Tróia os gregos retornam a seu país; cada um deles leva uma bela escrava, mas Aquiles, que está morto, também exige uma escrava, e lhe entregam Polixena(7).

Um verso de Píndaro guardou-nos curioso vestígio desse pensamento das gerações antigas. Frixos havia sido constrangido a deixar a Grécia, fugindo até a Cólquida, onde morreu. Mas, embora morto, desejava retornar à Grécia. Apareceu, portanto, a Pélias, e lhe ordenou que fosse à Cólquida para de lá trazer sua alma. Sem dúvida essa alma sentia a nostalgia do solo pátrio, do túmulo da família; mas, unida aos restos corporais, não podia deixar sozinha a

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Cólquida(8).

Dessa crença primitiva derivou-se a necessidade do sepultamento. Para que a alma se mantivesse nessa morada subterrânea, necessária para sua segunda vida, era preciso que o corpo, ao qual permanecia ligada, fosse coberto de terra. A alma que não possuía sepultura não possuía morada, e ficava errante. Em vão aspirava ao repouso, que deveria desejar depois das agitações e trabalhos desta vida; e era obrigada a errar sempre, sob a forma de larva ou de fantasma, sem se deter jamais, e sem receber nunca as ofertas e alimentos de que necessitava. Como era infeliz, logo se tornava perversa. Atormentava os vivos, provocava-lhes doenças, destruía colheitas, assustava-os com aparições lúgubres, a fim de fazer com que dessem sepultura a seu corpo e a si mesma. Daí se originou a crença nas almas do outro mundo(9). Toda a antiguidade estava persuadida de que, sem sepultura, a alma era miserável, e que pela sepultura tornava-se feliz. Não era por ostentação de dor que se oficiavam as pompas fúnebres, mas para repouso e felicidade da alma do morto(10).

Notemos bem que não bastava confiar o corpo à terra. Era necessário ainda obedecer a ritos tradicionais, e pronunciar determinadas fórmulas. Em Plauto encontra-se a história de uma alma penada(11), forçada a andar errante, porque seu corpo fora lançado à terra sem o devido ritual. Suetônio conta que o corpo de Calígula, enterrado antes de se completar a cerimônia fúnebre, fez com que sua alma se tornasse errante, aparecendo a diversas pessoas, até o dia em que o desenterraram, sepultando-o novamente de acordo com as regras (12). Esses dois exemplos demonstram claramente o efeito que se atribuía aos ritos e fórmulas da cerimônia fúnebre. Já que sem eles as almas tornavam-se errantes e apareciam aos vivos, era evidente que tais ritos fixavam-nas e encerravam-nas dentro dos túmulos. E assim como havia algumas fórmulas que possuíam essa virtude, os antigos possuíam outras que produziam efeitos contrários, capazes de evocar as almas, fazendo-as sair momentaneamente de seus sepulcros.

Vê-se claramente, pelos escritores antigos, como o homem era atormentado pelo medo de que, depois de sua morte, não fossem observados os devidos ritos. Essa era uma fonte de inquietudes pungentes(13). Temia-se menos a morte que a privação da sepultura, pois desta última dependia o repouso e felicidade eterna. Não nos devemos mostrar muito surpresos ao ver os

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atenienses matar os generais que, depois de uma vitória naval, haviam negligenciado a sepultura dos mortos. Esses generais, discípulos dos filósofos, talvez distinguissem a alma do corpo, e como não acreditavam que a sorte da alma estivesse ligada à do corpo, julgaram de pouca importância que um cadáver se decompusesse na água ou na terra. Por isso não desafiaram a tempestade pela vã formalidade de recolher e sepultar seus mortos. Mas a plebe, que, mesmo em Atenas, mantinha-se fiel às antigas crenças, acusou seus generais de impiedade, e condenou-os à morte. Por sua vitória haviam salvado Atenas, mas por sua negligência haviam perdido milhares de almas. Os parentes dos mortos, pensando nos longos suplícios a que estavam condenadas aquelas almas, apresentaram-se ao tribunal vestidos de luto, e pediram vingança(14).

Nas cidades antigas a lei punia os grandes criminosos com um castigo considerado terrível, a privação da sepultura(15). Punia-se desse modo a própria alma, condenando-a a suplício quase eterno.

É necessário observar que entre os antigos estabeleceu-se ainda uma outra opinião a respeito da morada dos mortos. Imaginaram uma região, também subterrânea, mas infinitamente mais espaçosa que o túmulo, onde todas as almas, longe dos corpos, viviam reunidas, penando ou gozando, de acordo com a conduta do homem durante a vida. Mas os ritos fúnebres, como os descrevemos acima, estão manifestamente em desacordo com essas crenças, prova certa de que na época em que foram estabelecidos, não se acreditava ainda na existência do Tártaro ou dos Campos Elísios. A primeira opinião dessas gerações antigas foi que a criatura humana vivia na sepultura, que a alma não se separava do corpo, e que permanecia unida à parte do solo onde os ossos estavam enterrados. Por sua vez, o homem não tinha que prestar nenhuma conta de sua vida anterior. Uma vez sepultado, não esperava nem recompensas, nem suplícios. Opinião certamente primitiva, mas que é a infância da noção sobre a vida futura.

A criatura que vivia debaixo da terra não estava tão livre de sua condição humana para não ter necessidade de alimentos. Assim, em determinados dias do ano, levava-se uma refeição a cada túmulo(16).

Ovídio e Virgílio deixaram-nos a descrição dessa cerimônia, cujo uso

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conservara-se intacto até seu tempo, embora as crenças já se houvessem transformado. Segundo nos narram, afeitavam-se os túmulos com grandes grinaldas de folhas e flores, ofereciam-se doces, frutas, sal, fazendo sobre a terra libações de leite e vinho, ou mesmo regando-a com o sangue de alguma vítima(17).

Enganar-se-ia muito quem pensasse que essa refeição fúnebre não era senão uma espécie de comemoração. Os alimentos que a família levava eram realmente para o morto, exclusivamente para ele. E isso concluímos pelo seguinte: o leite e o vinho eram derramados sobre a terra do túmulo; um buraco era cavado, a fim de que os alimentos sólidos chegassem até o defunto; se lhe imolavam uma vítima, todas as carnes eram queimadas, para que nenhuma pessoa viva delas participasse; pronunciavam-se certas fórmulas consagradas, para convidar o morto a comer e a beber; se a família inteira assistia à refeição, ninguém tocava nos alimentos; e, por fim, ao se retirarem, os familiares tinham grande cuidado em deixar um pouco de leite e alguns doces em vasos; considerava-se grande impiedade o fato de alguém tocar nessa pequena provisão, destinada às necessidades do morto.

Essas velhas crenças persistiram por muito tempo, e sua expressão ainda se encontra entre os grandes escritores da Grécia: “Derramo sobre a terra do túmulo — diz Ifigênia em Eurípides — leite, mel e vinho, pois só assim podemos contentar os mortos(18).” — “Filho de Peleu — diz Neoptólemo — recebe esta bebida tão grata aos mortos; vem, e bebe este sangue(19).” — Electra faz libações e diz: “A bebida penetrou na terra; meu pai a recebeu (20).” — Eis a prece de Orestes a seu pai defunto: “Ó meu pai, se eu viver, receberás ricos banquetes; mas, se eu morrer, não terás parte nas mesas fumegantes onde os mortos se alimentam(21).” — As sátiras de Luciano atestam que esses costumes subsistiam ainda em seu tempo: “Os homens imaginam que as almas vêm lá debaixo para saborear os manjares que lhes oferecem, que se regalam com o cheiro das iguarias, e que bebem o vinho derramado sobre seus túmulos(22).” — Entre os gregos, diante de cada túmulo havia um local destinado à imolação da vítima e ao cozimento das carnes(23). Os túmulos romanos tinham igualmente sua culina, espécie de cozinha especial, unicamente para uso do morto(24). Plutarco conta que depois da batalha de Platéia, como os guerreiros mortos haviam sido enterrados no lugar do combate, os plateanos se comprometeram a oferecer-

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lhes cada ano o banquete fúnebre. Em conseqüência, no aniversário da batalha, dirigiam-se em grande procissão, conduzidos pelos primeiros magistrados, à colina sob a qual repousavam os mortos. Ofereciam-lhes leite, óleo, perfumes e imolavam-lhes uma vítima. Quando os alimentos estavam colocados sobre os túmulos, os plateanos pronunciavam uma fórmula mediante a qual chamavam os mortos, convidando-os a que tomassem suas refeições. Esta cerimônia ainda era observada nos tempos de Plutarco que presenciou o sexto centenário dessa comemoração(25). Luciano nos conta qual a opinião que deu origem a todos esses costumes: “Os mortos — escreve ele — alimentam-se dos manjares que colocamos sobre seus túmulos, e bebem o vinho que neles derramamos; desse modo, o morto que nada recebe, é condenado à fome perpétua(26).”

Eis aí crenças antigas, e que nos parecem realmente falsas e ridículas. Contudo, elas exerceram seu império sobre o homem por muitas e muitas gerações. Elas governaram as almas, e logo veremos que tais crenças é que dirigiram as sociedades, e que a maior parte das instituições domésticas e sociais dos antigos nelas tiveram sua origem.

CAPÍTULO II

O CULTO DOS MORTOS

Essas crenças logo deram lugar a regras de conduta. Desde que o morto tinha necessidade de alimento e de bebida, pensou-se que era dever dos vivos satisfazer às suas necessidades. O cuidado de levar alimentos aos mortos não foi abandonado ao capricho, ou aos sentimentos mutáveis dos homens; era obrigatório. Estabeleceu-se desse modo uma verdadeira religião da morte, cujos dogmas logo se reduziram a nada, mas cujos ritos duraram até o triunfo do Cristianismo.

Os mortos eram considerados criaturas sagradas(1). Os antigos davam-lhes os epítetos mais respeitosos que podiam encontrar; chamavam-nos de bons, de santos, de bem-aventurados(2). Tinham por eles toda a veneração que o homem pode ter para com a divindade, que ama e teme. Segundo seu modo de pensar, cada morto era um deus(3).

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Essa espécie de apoteose não era privilégio dos grandes homens; não se faziam distinções entre os mortos. Cícero afirma: “Nossos ancestrais quiseram que os homens que deixaram de viver fossem contados entre os deuses(4).” — Não era necessário ter sido um homem virtuoso; o mau tornava-se deus tanto quanto o homem de bem; apenas continuava, nessa segunda existência, com todas as más inclinações que tivera na primeira(5).

Os gregos de boa mente davam aos mortos o nome de deuses subterrâneos. Em Ésquilo um filho invoca deste modo o pai morto: “Ó tu, que és um deus sob a terra.” — Eurípides diz, falando de Alceste: “Junto a seu túmulo o viandante há de parar, e dizer: Esta é agora uma divindade feliz(6).” — Os romanos davam aos mortos o nome de deuses manes: “Prestai aos deuses manes as honras que lhes são devidas — diz Cícero — pois são homens que deixaram de viver; reverenciai-os como criaturas divinas(7).”

Os túmulos eram os templos dessas divindades. Assim exibiam eles, em latim e em grego, a inscrição sacramental: Dis Manibus, theõis ethoníois. — Era lá que o deus permanecia sepultado: Manesque sepulti — diz Virgílio(8). Diante do túmulo havia um altar para os sacrifícios, como diante do túmulo dos deuses (9).

Encontramos o culto dos mortos entre os helenos, entre os latinos, entre os sabinos(10) e entre os etruscos; encontramo-lo também entre os árias da Índia, como mencionam os hinos do Rig-Veda. Os livros das Leis de Manu falam desse culto como do mais antigo entre os homens. Vê-se por esse livro que a idéia da metempsicose desconheceu essa velha crença; mesmo antes disso já existia a religião de Brama, e, contudo, tanto sob o culto de Brama como sob a doutrina da metempsicose a religião das almas dos ancestrais subsiste ainda, viva e indestrutível, e força o redator das Leis de Manu a levá-la em conta, e a admitir ainda suas prescrições no livro sagrado. Não é esta a menor singularidade desse livro estranho: conservar regras relativas a crenças antigas quando foi redigido, evidentemente, em época na qual outras crenças opostas prevaleciam. Isso prova que, se é necessário muito tempo para que as crenças humanas se transformem, é necessário mais tempo ainda para que as práticas exteriores e as leis se modifiquem. Hoje mesmo, depois de tantos séculos e revoluções, os hindus continuam a oferecer dádivas aos antepassados. Essas

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idéias e ritos são o que há de mais antigo na raça indo-européia, assim como o que há de mais persistente.

Esse culto era idêntico tanto na Índia quanto na Grécia e na Itália. O hindu devia oferecer aos manes a refeição chamada sraddha: “Que o chefe da casa faça o sraddha com arroz, leite, raízes, frutos, a fim de atrair sobre si a proteção dos manes”. — O hindu acreditava que no momento em que oferecia esse banquete fúnebre, os manes dos antepassados vinham sentar-se a seu lado, e recebiam os alimentos que lhes eram oferecidos. Acreditava também que esse banquete proporcionava grande alegria aos mortos: “Quando o sraddha é oferecido de acordo com o ritual, os antepassados daquele que oferece o banquete experimentam uma satisfação inalterável(11).”

Assim os árias do Oriente, em sua origem, pensaram como os do Ocidente com relação ao mistério do destino depois da morte. Antes de acreditar na metempsicose, que supunha absoluta distinção entre a alma e o corpo, acreditaram na existência vaga e indecisa da criatura humana, invisível, mas não imaterial, e exigindo dos mortais comida e bebida.

O hindu, como o grego, olhava para os mortos como seres divinos, que gozavam de existência bem-aventurada. Mas havia uma condição para sua felicidade: era necessário que as ofertas fossem levadas regularmente. Se deixavam de oferecer o sraddha por um morto, sua alma saía de sua morada de paz, e tornava-se errante, atormentando os vivos; de sorte que os manes só eram considerados deuses em razão das ofertas que lhes eram feitas pelo culto (12).

Os gregos e romanos tinham exatamente as mesmas opiniões. Se deixassem de oferecer aos mortos o banquete fúnebre, logo estes saíam de seus túmulos, e, como sombras errantes, ouviam-nos gemer na noite silenciosa. Censuravam os vivos por sua impiedosa negligência; procuravam então castigá-los, mandavam-lhes doenças, ou castigavam-lhes as terras com a esterilidade. Enfim, não davam descanso aos vivos até o dia em que voltassem a oferecer- lhes o banquete fúnebre(13). O sacrifício, a oferta de alimentos e a libação levavam-nos de volta ao túmulo, e proporcionavam-lhes o repouso e atributos divinos. O homem assim estava em paz com eles(14).

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Se o morto esquecido era criatura malfazeja, o honrado era um deus tutelar, que amava aqueles que lhe ofereciam alimentos. Para protegê-los, continuava a tomar parte nos negócios humanos, desempenhando muitas vezes a sua parte. Embora morto, sabia ser forte e ativo. Dirigiam-lhe orações, pedindo- lhe favores e auxílio. Quando encontravam um túmulo, detinham-se e diziam: “Tu, que és um deus sobre a terra, sê-me propício(15).”

Pode-se avaliar o poder que os antigos atribuíam aos mortos por esta prece que Electra dirige aos manes de seu pai: “Tem piedade de mim, e de meu irmão Orestes; faze-o voltar; meu pai, ouve minha oração; atende meus desejos ao receber minhas libações.” — Estes deuses poderosos não proporcionam somente bens temporais, porque Electra acrescenta: “Dá-me um coração mais casto que o de minha mãe, e mãos mais puras(16).” — Também o hindu pede aos manes “que em sua família aumente o número dos homens de bem, e que tenham muitas coisas para dar.”

Essas almas humanas, divinizadas pela morte, eram as que os gregos chamavam de demônios ou de heróis (17). Os latinos chamavam-nas de lares, manes(18) ou gênios, — “Nossos antepassados acreditaram — diz Apuléio — que os manes, quando maus, deviam ser chamados de larvas, e de lares quando eram benfazejos e propícios(19).” — Lemos em outro lugar: “Gênio ou lar, trata-se do mesmo ser; assim o creram nossos antepassados(20).” — E em Cícero: “Aqueles que os gregos chamam demônios nós chamamos lares (21).”

Essa religião dos mortos parecia ser a mais antiga existente entre os homens. Antes de conceber ou adorar Indra ou Zeus, o homem adorou os mortos; teve medo deles, dirigiu-lhes preces. Parece que é essa a origem do sentimento religioso. Foi, talvez, à vista da morte que o homem teve pela primeira vez a idéia do sobrenatural, e quis confiar em coisas que ultrapassavam a visão dos olhos. A morte foi o primeiro mistério; ela colocou o homem no caminho de outros mistérios. Elevou seu pensamento do visível para o invisível, do passageiro para o eterno, do humano para o divino.

CAPÍTULO III

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O FOGO SAGRADO

A casa do grego ou do romano obrigava um altar; sobre esse altar devia haver sempre um pouco de cinza e carvões acesos(1). Era obrigação sagrada, para o chefe de cada casa, manter aceso o fogo dia e noite. Infeliz da casa onde se apagasse! Cada noite cobriam-se de cinza os carvões, para impedir que se consumissem por completo; pela manhã, o primeiro cuidado era reavivar o fogo, e alimentá-lo com ramos. O fogo não cessava de brilhar diante do altar senão quando se extinguia toda uma família; a extinção do fogo e da família eram expressões sinônimas entre os antigos(2).

É evidente que esse costume de manter continuamente o fogo aceso diante do altar prendia-se a alguma antiga crença. As regras e ritos então observados mostram que não se tratava de um costume qualquer. Não era permitido alimentar esse fogo com qualquer espécie de madeira; a religião distinguia, entre as árvores, as que podiam ser usadas para esse fim, e aquelas cujo uso era taxado de impiedade(3). A religião ordenava também que o fogo se mantivesse sempre puro(4), o que significava, no sentido literal, que nenhum objeto impuro podia ser lançado nele, e, no sentido figurado, que nenhuma ação pecaminosa devia ser cometida em sua presença. Havia um dia do ano, que entre os romanos era o 1.° de março, em que cada família devia extinguir o fogo sagrado, e acender imediatamente outro(5). Mas para acender esse fogo havia ritos que deviam ser observados escrupulosamente. Sobretudo, devia-se evitar o uso de pedras e metais para consegui-lo. A única maneira permitida consistia em concentrar sobre um ponto qualquer os raios do sol, ou esfregar rapidamente dois pedaços de madeira de determinada espécie para conseguir uma fagulha(6). Essas diferentes regras provam satisfatoriamente que, na opinião dos antigos, não se tratava apenas de produzir ou conservar um elemento útil e agradável; aqueles homens viam algo mais, no fogo que ardia em seus altares.

O fogo era algo divino, que era adorado e cultuado. Ofertavam-lhe tudo o que julgavam agradável a um deus: flores, frutos, incenso, vinho(7). Pediam sua proteção, julgando-o todo-poderoso. Dirigiam-lhe preces ardentes, para dele obter os eternos objetos dos desejos humanos: saúde, riqueza, felicidade. Uma dessas preces, que nos foi conservada em uma antologia dos hinos órficos, é concebida nestes termos: “Ó fogo, torna-nos sempre prósperos, sempre

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felizes; ó tu, que és eterno, belo, sempre jovem, tu que nutres, tu que és rico, recebe de boa vontade nossas ofertas, e dá-nos em troca a felicidade e a saúde, que é tão bela(8).” — Via-se assim no fogo um deus benfazejo, que mantinha a vida do homem; um deus rico, que o alimentava com seus dons; um deus forte, que protegia a casa e a família. Em presença de algum perigo, procurava-se nele o refúgio. Quando o palácio de Príamo foi invadido, Hécuba leva o velho rei para perto do fogo: “Tuas armas não poderão defender-te — lhe diz ela — mas este altar será a nossa proteção(9).”

Contemplai Alceste, que vai morrer, dando a vida para salvar o esposo. Aproxima-se do fogo, e o invoca com estas palavras: “Ó divindade, protetora desta casa, pela última vez inclino-me diante de ti e te dirijo minhas preces, porque vou descer para a região dos mortos. Vela sobre meus filhos, que não terão mais mãe; dá a meu filho uma esposa amante, e à minha filha um esposo nobre. Faze que eles não morram como eu, antes da idade, mas que tenham existência longa, e cheia de felicidade(10).” — Era o fogo que enriquecia a família. Plauto, em uma de suas comédias, representa-o medindo seus favores na proporção do culto que lhe prestam(11). Os gregos chamavam ctésios ao deus da riqueza(12). O pai o invocava em favor dos filhos, e lhe pedia “saúde e abundância de bens(13).” — No infortúnio o homem queixava-se ao fogo, e o repreendia. Na felicidade dava-lhe graças. O soldado que voltava da guerra agradecia-lhe por haver escapado dos perigos. Ésquilo nos apresenta Agamenon voltando de Tróia, feliz, coberto de glória; ele não agradece a Júpiter, e não é ao templo que vai levar sua alegria e reconhecimento; o sacrifício de ação de graças ele o oferece no altar de sua casa(14). O homem não saía jamais de casa sem dirigir uma prece ao fogo sagrado; de volta, antes de rever a mulher e abraçar os filhos, devia inclinar-se diante do altar, e invocar os manes familiares(15).

Portanto, o deus do fogo era a providência da família. Seu culto era muito simples. A primeira regra era manter continuamente sobre o altar alguns carvões acesos, porque, se o fogo se extinguia, um deus deixava de existir. Em certas horas do dia alimentavam-no com ervas secas e lenha; então o deus se manifestava em chamas brilhantes(16). Ofereciam-lhe sacrifícios, mas a essência de qualquer sacrifício era manter e aliviar o fogo sagrado, nutrir e fazer crescer o corpo do deus. É por isso que, antes de mais nada, ofereciam-

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lhe ramos; é por isso que derramavam sobre o altar o vinho quente da Grécia, óleo, incenso e gordura de animais. O deus recebia essas ofertas, e as devorava; satisfeito e radiante levantava-se sobre o altar, e iluminava com seus raios a seu adorador(17). Era esse o momento próprio para invocá-lo; o hino da oração saía do coração do homem.

O banquete era o ato religioso por excelência, presidido pelo deus, que havia cozido o pão e preparado os alimentos(18); dirigiam-lhe também uma prece no princípio e no fim da refeição. Antes de comer, depunham sobre o altar as primícias dos alimentos; antes de beber, fazia-se a libação do vinho. Era a parte do deus. Ninguém duvidava de sua presença, ou que ele comesse e bebesse; e, de fato, não viam a chama crescer, como se fosse alimentada pelas oferendas? O banquete, assim, era dividido entre o homem e deus; era uma cerimônia santa, pela qual entravam em comunhão com a divindade(19). Velhas crenças, que com o tempo desapareceram dos espíritos, mas que deixaram por muito tempo ainda usos, ritos, expressões, que mesmo o incrédulo não podia desprezar. Horácio, Ovídio, Juvenal ainda tomavam suas refeições diante do altar, e faziam a libação e a prece(20).

O culto do fogo sagrado não pertencia apenas aos povos da Grécia e da Itália. Encontramo-lo também no Oriente. As leis de Manu, na redação que chegou até nós, mostram-nos a religião de Brama completamente estabelecida, e entrando já em declínio; mas elas guardaram vestígios e restos de uma religião mais antiga, a do fogo, que o culto de Brama havia relegado a segundo plano, sem conseguir destruí-lo. O brâmane tem o seu lar, que deve manter aceso dia e noite; cada dia e cada noite ele o alimenta com lenha; mas, como entre os gregos, só o pode fazer com determinadas madeiras, indicadas pela religião. Como os gregos e os itálicos oferecem-lhe vinho, o hindu derrama sobre ele um licor fermentado, chamado soma. A refeição também é ato religioso, cujos ritos são escrupulosamente descritos pelas leis de Manu. Como na Grécia, dirigem-lhe preces, oferecem-lhe banquetes, arroz, manteiga e mel. Manu declara: “O brâmane não deve comer arroz da nova colheita, senão depois de oferecer as primícias ao fogo. Porque o fogo sagrado é ávido de cereais, e quando não é honrado devora a existência do brâmane negligente.” — Os hindus, como os gregos e os romanos, imaginavam os deuses ávidos, não só de honras e de respeito, como também de alimentos e bebidas. O homem julgava-se obrigado a saciar-lhes a fome e a sede, se desejava evitar-lhes a

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cólera.

Entre os hindus essa divindade do fogo comumente chama-se Agni. O Rig- Veda contém grande número de hinos que lhe são dirigidos. Em um deles se diz: “Ó Agni, tu és a vida, tu és o protetor do homem... Em recompensa de nossos louvores, dá ao pai de família, que te implora, glória e riqueza... Agni, és defensor prudente e pai; a ti devemos a vida, somos tua família.” — Assim o fogo sagrado, como na Grécia, é um deus tutelar. O homem pede-lhe abundância: “Faze que a terra nos seja sempre liberal.” — Pedem-lhe saúde: “Que eu goze por muito tempo da luz, e chegue à velhice como o sol poente.” — Pedem-lhe até sabedoria: “Ó Agni, tu colocas no bom caminho o homem que se iludia no mau... Se cometemos alguma falta, se andamos longe de ti, perdoa-nos.” — Esse fogo sagrado, como na Grécia, era essencialmente puro; era severamente proibido ao brâmane lançar nele algo impuro, ou mesmo aquecer os pés no seu calor(21). Como na Grécia, o homem culpado não podia aproximar-se do fogo, senão depois de purificar-se.

Uma grande prova da antiguidade dessas crenças e costumes é o fato de encontrá-las simultaneamente entre os homens das margens do Mediterrâneo e entre os povos da península indiana. É certo que os gregos não tiraram essas práticas da religião hindu, nem os hindus da dos gregos. Mas gregos, itálicos e hindus pertenciam a uma só raça; seus antepassados, em época remotíssima, viveram juntos na Ásia central, de onde se originaram essas crenças e ritos. A religião do fogo sagrado, portanto, data da época longínqua e obscura em que não havia ainda nem gregos, nem itálicos, nem hindus, mas apenas os árias. Quando as diversas tribos se separaram, levaram com elas esse culto, umas para as margens do Ganges, outras para as praias do Mediterrâneo. Mais tarde, entre essas tribos separadas, e que não tinham mais relações entre si. umas adoraram Brama, outras Zeus, outras Jano; cada grupo escolheu seus deuses. Todos, porém, conservaram como antigo legado a religião primitiva, que haviam concebido e praticado no berço comum de suas raças.

Se a existência desse culto entre todos os povos indo-europeus não demonstrasse suficientemente sua remota antiguidade, encontraríamos outras provas nos ritos religiosos dos gregos e dos romanos. Em todos os sacrifícios, mesmo nos que se realizavam em honra de Zeus ou de Atenas, a primeira invocação era sempre dirigida ao fogo(22). Toda a prece dirigida a um deus,

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fosse qual fosse, devia começar e terminar por uma prece aos manes(23). Em Olímpia, o primeiro sacrifício oferecido pelos povos reunidos da Grécia era para o fogo, e o segundo para Zeus(24). Do mesmo modo em Roma, a primeira adoração era sempre para Vesta, que não era nada mais que a divindade do fogo(25). Ovídio, falando dessa divindade, diz que ela ocupa o primeiro lugar entre as práticas religiosas dos homens. É assim que lemos nos livros do Rig-Veda: “Antes de todos os outros deuses, é necessário invocar a Agni. Pronunciaremos seu nome venerável antes de todos os outros imortais. Ó Agni, seja qual for o deus que honramos com nosso sacrifício, nosso holocausto é sempre dirigido a ti.” — É, portanto, certo que, em Roma, nos tempos de Ovídio, e na Índia, nos tempos dos brâmanes, o fogo sagrado tinha ainda a primazia entre os deuses, não porque Júpiter e Brama não houvessem conquistado maior importância na religião dos homens, mas porque lembravam-se de que o fogo sagrado era muito anterior a todos esses deuses. Depois de muitos séculos, tomara o primeiro lugar no culto, e os deuses mais novos e mais importantes não o puderam destronar.

Os símbolos desta religião modificaram-se de acordo com os tempos. Quando as populações da Grécia e da Itália tomaram o hábito de representar os deuses como pessoas, dando a cada um nomes próprios e forma humana, o antigo culto do fogo submeteu-se à lei comum que a inteligência humana, nesse período, impunha a toda a religião. O altar do fogo sagrado tomou forma; chamaram-no de estía, Vesta; o nome era idêntico em latim e em grego, e não era senão a palavra que na língua comum designava o altar. Por um processo muito freqüente, do nome comum fez-se o nome próprio. Aos poucos surgiu uma lenda. Representaram essa divindade sob a aparência de mulher, porque a palavra que designava o altar era do gênero feminino. Chegou-se mesmo a representar essa deusa por meio de estátuas. Mas jamais conseguiram destruir as origens da crença primitiva, segundo a qual essa divindade era simplesmente o fogo do altar; e o próprio Ovídio viu-se forçado a admitir que Vesta não era nada mais que “uma chama viva(26).”

Se compararmos esse culto do fogo sagrado com o culto dos mortos, do qual falamos há pouco, descobriremos estreita ligação entre ambos.

Notemos, antes de mais nada, que o fogo sagrado não é, no pensamento dos homens, o mesmo fogo da natureza material. O que se vê nele não é o

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elemento puramente físico, que aquece e queima, que transforma os corpos, funde os metais e se torna poderoso instrumento da indústria humana. O fogo sagrado é de natureza completamente diversa. É um fogo puro, que não pode ser produzido senão com o auxílio de determinados ritos, e que não se mantém senão com determinadas qualidades de madeira. É um fogo casto; a união dos sexos deve sei afastada para longe de sua presença(27). Não se pede a ele apenas riqueza e saúde, mas também pureza de coração, temperança e sabedoria. — “Torna-nos ricos e prósperos — diz um hino órfico — torna-nos também sábios e castos.” — O fogo sagrado é, portanto, uma espécie de ser moral. É verdade que brilha, aquece e coze os alimentos sagrados, mas ao mesmo tempo ele tem um pensamento, uma consciência; tem consciência dos deveres, e vela para que sejam cumpridos. Dir-se-ia um homem, pois possui a dupla natureza humana: fisicamente, brilha, move-se, vive, produz a abundância, prepara as refeições, alimenta o corpo; moralmente, tem sentimentos e afetos, dá ao homem pureza, ordena o bem e o mal, alimenta a alma. Pode-se dizer que o fogo mantém a vida humana na dupla série de suas manifestações. É ao mesmo tempo fonte das riquezas, da saúde e da virtude. É, na verdade, o deus da natureza humana. Mais tarde, quando esse culto foi relegado a segundo plano, por Brama ou por Zeus, o fogo sagrado manteve-se como o atributo divino mais acessível ao homem; era o intermediário da natureza física junto aos deuses; era encarregado de levar até os deuses a prece e oferenda do homem, e de trazer ao homem os favores divinos. Mais tarde ainda, quando desse mito do fogo sagrado se fez a grande Vesta, Vesta foi a deusa virgem; não representava no mundo nem a fecundidade, nem o poder; era a ordem, mas não a ordem rigorosa, abstrata, matemática, a lei imperiosa e fatal, que logo se descobre entre os fenômenos da natureza física. Vesta era a ordem moral. Imaginaram-na como uma espécie de alma universal, que regulava os diversos movimentos dos mundos, como a alma humana rege nossos órgãos.

É assim que o pensamento das gerações primitivas se deixa entrever. O princípio desse culto foge do círculo da natureza física, e se encontra nesse pequeno mundo misterioso que é o homem.

Isso nos leva de volta ao culto dos mortos. Ambos têm a mesma antiguidade. Estavam tão intimamente unidos, que a crença dos antigos fez disso uma religião. Fogo, demônios, heróis, deuses lares, tudo era uma só coisa(28). Por

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dois trechos de Plauto e de Columela vê-se que na linguagem comum dizia-se indiferentemente fogo ou lar doméstico; e vemos ainda em Cícero que não se distinguia o fogo dos penates, nem os penates dos deuses lares(29). Lemos em Sérvio: “Por fogos os antigos entendiam os deuses lares; assim Virgílio fala indiferentemente em fogo e em penates, ou vice-versa(30).” — Em uma passagem famosa da Eneida, Heitor diz a Enéias que vai mandar-lhe os penates de Tróia, e lhe manda o fogo sagrado. Em outra passagem, Enéias, invocando esses mesmos deuses, chama-os indiferentemente de penates, lares e Vesta(31).

Vimos, aliás, que esses que os antigos chamavam de lares, ou heróis, não eram outros senão as almas dos mortos, às quais os homens atribuíam poder sobre-humano e divino. A lembrança de um desses mortos sagrados estava sempre ligada ao fogo. Adorando a um, não se podia esquecer a outro. Estavam unidos no respeito dos homens e em suas preces. Os descendentes, quando falavam do fogo sagrado, lembravam constantemente o nome do antepassado: “Deixa este lugar — diz Orestes a Helena — e dirige-te ao antigo fogo de Pélops, para ouvir minhas palavras(32).” — Do mesmo modo Enéias, falando do fogo que transporta através dos mares, designa-o pelo nome de lar de Assaracus, como se visse nesse fogo a alma de seu antepassado.

O gramático Sérvio, muito instruído a respeito das antiguidades greco- romanas — em seu tempo estudavam-nas muito mais que nos tempos de Cícero — diz que era costume muito antigo enterrar os mortos nas casas, e acrescenta: “De acordo com este uso é que se honram nas casas os lares e os penates(33).” — Esta frase estabeleceu, nitidamente, antiga relação entre o culto dos mortos e o culto do fogo. Pode-se, pois, pensar que o fogo doméstico, na origem, nada mais foi que o símbolo do culto dos mortos; que sob a pedra da lareira repousava um antepassado; que o fogo ali se acendia para honrá-lo; e que esse fogo parecia mantê-lo vivo, ou representava sua alma imortal.

Trata-se apenas de simples conjectura, pois faltam-nos provas. Mas o certo é que as gerações mais antigas, de cuja raça se originaram gregos e romanos, renderam culto aos mortos e ao fogo sagrado, religião antiga, que não tirava seus deuses da natureza física, mas do próprio homem, tendo por objeto a

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adoração do ser invisível que há em nós, a força moral e pensadora que anima e governa nosso corpo.

Essa religião não foi sempre igualmente poderosa, nem sempre teve igual influência sobre a alma; aos poucos se foi enfraquecendo, mas não desapareceu por completo. Contemporânea das primeiras idades da raça ariana, enraizou-se tão profundamente nas entranhas dessa raça, que a brilhante religião do Olimpo grego não foi bastante para arrancá-la, sendo para isso necessário o advento do Cristianismo.

CAPÍTULO IV

A RELIGIÃO DOMÉSTICA

Não é necessário representar esta antiga religião como as que foram fundadas mais tarde, com a humanidade mais evoluída. Há muitos séculos que o gênero humano não admite mais uma doutrina religiosa senão com duas condições: uma, que tenha um único deus; outra, que se dirija a todos os homens, e seja acessível a todos, sem afastar sistematicamente nenhuma classe ou raça. Mas a religião dos primeiros tempos não preenchia nenhuma dessas condições. Não somente não oferecia à adoração dos homens um único deus, mas ainda seus deuses não aceitavam a adoração de todos os homens. Não se apresentavam como sendo os deuses do gênero humano. Não se assemelhavam nem mesmo a Brama, que era, pelo menos, o deus de uma grande casta, nem a Zeus Pan-heleno, que era deus de toda uma nação. Nessa religião primitiva cada deus só podia ser adorado por uma família. A religião era puramente doméstica.

É necessário esclarecer este ponto importante, porque sem isso não se poderia compreender a relação tão íntima estabelecida entre essas velhas crenças e a constituição da família grega e romana.

O culto dos mortos de nenhum modo se assemelha ao que os cristãos dedicam aos santos. Uma das primeiras regras desse culto era que não podia ser observado senão pelos familiares de cada modo. Os funerais não podiam ser religiosamente observados senão pelo parente mais próximo. Quanto ao banquete fúnebre, que depois se celebrava em épocas determinadas, apenas a

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família tinha o direito de assisti-lo, e os estranhos eram severamente excluídos (1). Acreditava-se que o morto não aceitava a oferta senão da mão dos parentes, não queria o culto senão de seus descendentes. A presença de um homem que não pertencesse à família perturbava o repouso dos manes. A lei, portanto, proibia aos estranhos aproximar-se de um túmulo(2). Tocar com o pé, mesmo por descuido, uma sepultura, era ato de impiedade, pelo qual se devia aplacar o morto e purificar-se. A palavra pela qual os antigos designavam o culto dos mortos é significativa: os gregos diziam pratiázein(3), os latinos parentare, porque as preces e oferendas não eram endereçadas senão aos antepassados de cada um(4). O culto dos mortos era, verdadeiramente, o culto dos antepassados(5). Luciano, sempre zombando da opinião do vulgo, no-lo explica claramente quando diz: “O morto que não deixou filhos não recebe sacrifícios, e fica condenado à fome eterna(6).

Na Índia, como na Grécia, a oferta não podia ser feita ao morto senão pelos seus descendentes. A lei dos hindus, como a ateniense, proibia receber estranhos, embora amigos, no banquete fúnebre. Era de tal modo necessário que o banquete fosse oferecido pelos descendentes do morto, e não por outras pessoas, que se supunha até que os manes, em sua morada, faziam freqüentemente este voto: “Que nasçam sucessivamente de nossa estirpe filhos que nos ofereçam, na continuidade dos tempos, arroz cozido em leite, mel e manteiga purificada(7)!”

Por essa razão na Grécia e em Roma, como na Índia, o filho tinha o dever de fazer libações e sacrifícios aos manes do pai e de todos os ancestrais(8). Faltar a esse dever era a mais grave impiedade que se podia cometer, pois a interrupção desse culto provocava uma série de mortes, e destruía a felicidade. Tal negligência era considerada verdadeiro parricídio, multiplicado tantas vezes quantos antepassados possuía o filho negligente.

Se, pelo contrário, os sacrifícios eram sempre observados de acordo com os ritos, se os alimentos eram levados ao túmulo nos dias marcados, então o antepassado tornava-se deus protetor. Hostil a todos os que não descendiam dele, expulsava-os de seu túmulo, castigando com doenças os que dele se aproximavam; para os seus, porém, era bom e compassivo.

Havia perpétua troca de favores entre os vivos e os mortos de cada família. O

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ancestral recebia dos descendentes a série de banquetes fúnebres, isto é, a única alegria que podia experimentar em sua segunda vida. O descendente recebia do antepassado a ajuda e a força de que necessitava neste mundo. O vivo não podia abandonar o morto, nem o morto ao vivo. Por esse motivo estabelecia-se poderosa união entre todas as gerações de uma mesma família, constituindo assim um corpo inseparável.

Cada família tinha seu túmulo, onde seus mortos vinham descansar um após outro, sempre juntos. Todos os que descendiam do mesmo sangue aí deviam ser enterrados, e nenhum homem de outra família podia ser nele admitido(9). Nele celebravam-se as cerimônias e aniversários. Cada família acreditava possuir antepassados sagrados. Nos tempos mais remotos, o túmulo ficava dentro da propriedade da família, no centro da casa, não longe da porta “a fim de que — diz um antigo — o filho, entrando ou saindo de sua morada, encontrasse todas as vezes os pais, dirigindo-lhe vez por vez uma invocação (10).” Assim o antepassado mantinha-se no meio dos seus; invisível, mas sempre presente, continuava a fazer parte da família, e a ser o pai. Imortal, feliz, divino, interessava-se por aquilo que deixara de mortal sobre a terra; conhecia-lhes as necessidades e amparava-os na fraqueza. E aquele que ainda vivia, que trabalhava que, segundo expressão antiga, não se havia desempenhado da existência, esse tinha junto a si guias e apoio, que eram os pais. No meio das dificuldades, invocava sua antiga sabedoria; no sofrimento pedia-lhes consolo; no perigo, apoio; depois de uma falta, perdão.

Na verdade, hoje em dia muito dificilmente poderemos compreender que o homem possa adorar ao pai ou a um antepassado. Fazer do homem um deus, parece-nos contrário à religião. É-nos quase tão difícil compreender as antigas crenças desses homens, como teria sido a eles imaginar as nossas. Mas reflitamos que os antigos não tinham idéia da criação; para eles o mistério da geração era o que para nós pode ser o mistério da criação. O que gerava parecia-lhes uma criatura divina, e por isso adoravam os antepassados. Era necessário que esse sentimento fosse muito natural e poderoso, porque aparecia como princípio de uma religião na origem de quase todas as sociedades humanas; encontramo-lo entre os chineses, como entre os antigos getas e citas; entre os povos da África, como entre os do Novo Mundo(11).

O fogo sagrado, que tão intimamente estava ligado ao culto dos mortos, tinha

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também, como caráter essencial, pertencer apenas a uma família, representava os antepassados(12); era a providência da família; não tinha nada em comum com o fogo da família vizinha, que era outra providência. Cada lar protegia apenas os seus.

Toda essa religião limitava-se ao círculo de uma casa. O culto não era público. Pelo contrário, todas as cerimônias, eram celebradas apenas pelos familiares(13). O fogo sagrado nunca era colocado fora da casa, nem mesmo perto da porta externa, onde um estranho poderia vê-lo. Os gregos colocavam- no sempre em um recinto fechado(14), para protegê-lo do contacto e olhar dos profanos. Os romanos escondiam-no no meio da casa. Todos esses deuses, fogo sagrado, lares, manes, eram chamados de deuses escondidos, ou deuses do interior(15). Para todos os atos dessa religião exigia-se segredo — sacrifícia occulta — diz Cícero(16); se uma cerimônia fosse assistida por um estranho, era considerada perturbada, manchada por um único olhar.

Para essa religião doméstica não havia nem regras uniformes, nem ritual comum. Cada família tinha a mais completa independência. Nenhum poder exterior tinha direito de dar regras para esse culto ou crença. Não havia outro sacerdote além do pai; como sacerdote, ele não conhecia nenhuma hierarquia. O pontífice de Roma, ou o arconte de Atenas, podia certificar-se de que o pai de família cumprisse todos esses ritos religiosos, mas não tinha o direito de obrigá-lo a nenhuma modificação. Suo quisque ritu sacrificium faciat(17) — era a regra absoluta. Cada família tinha suas cerimônias, que lhe eram próprias, suas festas particulares, suas fórmulas de oração e seus hinos(18). O pai, único intérprete e pontífice dessa religião, era o único que tinha o poder de ensiná-la, e não o podia fazer senão a seu filho. Os ritos, as palavras da oração, os cantos, que faziam parte essencial dessa religião doméstica, eram patrimônio ou propriedade sagrada, que a família não participava a ninguém, e que era até proibido revelar a estranhos. Assim era na Índia: “Sou forte contra meus inimigos — diz o brâmane — com os cantos que pertencem à minha família, e que meu pai me ensinou(19).”

Assim, a religião não residia nos templos, mas nas casas; cada um tinha seus deuses; cada deus protegia apenas a uma família, e era deus apenas de uma casa. Não se pode supor razoavelmente que uma religião com tais características fosse revelada aos homens pela imaginação poderosa de

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alguém, ou que fosse ensinada por uma casta de sacerdotes. Ela nasceu espontaneamente no espírito humano; seu berço foi a família; cada família fez seus próprios deuses.

Esta religião não podia propagar-se senão pela geração. O pai, ao dar vida ao filho, dava-lhe ao mesmo tempo sua fé, seu culto, o direito de manter o fogo sagrado, de oferecer o banquete fúnebre, de pronunciar fórmulas de orações. A geração estabelecia misterioso vínculo entre a criança que nascia para a vida e todos os deuses da família. Tais deuses eram sua própria família, theòi enghenéis; seu próprio sangue theòi synaimoi(20). A criança, portanto, ao nascer, recebia o direito de adorá-los, e de oferecer-lhes sacrifícios, assim como, mais tarde, quando a morte, por sua vez, o divinizasse, ele devia ser contado entre os deuses da família.

Mas é necessário notar esta particularidade: a religião doméstica não se propagava senão de varão para varão. Isso, sem dúvida, prendia-se à idéia que os homens faziam da geração(21). A crença das idades primitivas, tal como a encontramos nos Vedas, e nos vestígios que ficaram em todo o direito romano e grego, era que o poder reprodutor residia unicamente no pai. Somente o pai possuía o princípio misterioso do ser, e transmitia a centelha da vida. Dessa antiga opinião resultou que o culto doméstico passou sempre de homem para homem; a mulher, dele não participava senão por intermédio do pai ou do marido; depois que estes morriam, a mulher não tomava a mesma parte que o homem no culto e cerimônias do banquete fúnebre. Disso resultaram ainda outras conseqüências muito graves no direito privado e na constituição da família; delas trataremos mais adiante.

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LIVRO SEGUNDO A FAMÍLIA

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CAPÍTULO I

A RELIGIÃO FOI O PRINCÍPIO CONSTITUTIVO DA FAMÍLIA ANTIGA

Se nós nos transportarmos em pensamento para o seio dessas antigas gerações de homens, encontraremos em cada casa um altar, e ao redor desse altar a família reunida. Ela se reúne cada manhã, para dirigir ao fogo sagrado suas preces; e cada noite, para invocá-lo uma vez mais. Durante o dia, a família reúne-se ainda ao seu redor para as refeições, que dividem piedosamente depois da prece e da libação. Em todos esses atos religiosos, canta em comum os hinos que seus pais lhe ensinaram.

Fora da casa, bem perto, no campo vizinho, há um túmulo. É a segunda morada da família. Lá repousam em comum várias gerações de antepassados; a morte não os separou. Nessa segunda existência permanecem juntos, e continuam a formar uma família indissolúvel. Entre a parte viva e a parte morta da família não há senão essa distância que separa a casa do túmulo. Em determinados dias, indicados segundo a religião doméstica de cada um, os vivos se reúnem ao pé dos antepassados, oferecem-lhes o banquete fúnebre, derramam sobre eles vinho e leite; oferecem-lhes presentes e frutos, ou queimam em sua honra as carnes de uma vítima. Em troca dessas ofertas pedem-lhes proteção, chamam-nos de deuses, e pedem para que tornem seus campos férteis, a casa próspera e os corações virtuosos.

O princípio da família antiga não é apenas a geração. Isso pode ser provado pelo fato de a irmã não ser na família o mesmo que o irmão; também o filho emancipado ou a filha casada deixam de fazer parte da família por completo; enfim, muitas disposições importantes nas leis gregas e romanas, que teremos ocasião de examinar mais adiante, nos induzem a pensar assim.

O princípio da família não é mais o afeto natural, porque o direito grego e o direito romano não dão importância alguma a esse sentimento. Ele pode existir no fundo dos corações, mas nada representa em direito. O pai pode amar a filha, mas não pode legar-lhe os bens. As leis da sucessão, isto é, as que entre todas as outras atestam mais fielmente as idéias que os homens

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tinham da família, estão em contradição flagrante, quer com a ordem de nascimento, quer com o afeto natural entre os membros de uma família(1).

Os historiadores do direito romano, tendo justamente notado que nem o afeto, nem o parentesco eram o fundamento da família romana, julgaram que tal fundamento devia residir no poder do pai ou do marido. Fazem desse poder uma espécie de instituição primordial, mas não explicam como se formou, a não ser pela superioridade de força do marido sobre a mulher, ou do pai sobre os filhos. Ora, é grave erro colocar a força como origem do direito. Aliás, mais adiante veremos que a autoridade paterna ou marital, longe de ter sido causa primeira, foi também efeito: originou-se da religião, e foi por ela estabelecida. Não é, portanto, o princípio que constituiu a família.

O que une os membros da família antiga é algo mais poderoso que o nascimento, que o sentimento, que a força física: é a religião do fogo sagrado e dos antepassados. Essa religião faz com que a família forme um só corpo nesta e na outra vida. A família antiga é mais uma associação religiosa que uma associação natural. Assim, veremos mais adiante que a mulher será realmente levada em conta quando for iniciada no culto, com a cerimônia sagrada do casamento; o filho não será mais considerado pela família se renunciar ao culto, ou for emancipado; o filho adotivo, pelo contrário, será considerado filho verdadeiro, porque, se não possui vínculos de sangue, tem algo melhor, que é a comunhão do culto; o legatário que se negar a adotar o culto dessa família não terá direito à sucessão; enfim, o parentesco e o direito à herança serão regulamentados, não pelo nascimento, mas pelos direitos de participação no culto, de acordo com o que a religião estabeleceu. Sem dúvida, não foi a religião que criou a família, mas foi certamente a religião que lhe deu regras, resultando daí que a família antiga recebeu uma constituição muito diferente da que teria tido se houvesse sido constituída baseando-se apenas nos sentimentos naturais.

A antiga língua grega tinha uma palavra muito significativa para designar a família; dizia-se epístion, palavra que significa literalmente aquilo que está perto do fogo. Uma família era um grupo de pessoas às quais a religião permitia invocar os mesmos manes, e oferecer o banquete fúnebre aos mesmos antepassados(2).

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CAPÍTULO II

O CASAMENTO

A primeira instituição que a religião doméstica estabeleceu foi, na verdade, o casamento.

É necessário notar que essa religião do lar e dos antepassados, que se transmitia de varão para varão, não pertencia, contudo, exclusivamente ao homem; a mulher tomava parte no culto. Como filha, assistia aos atos religiosos do pai; como casada, aos do marido.

Somente por isso se pode avaliar o caráter essencial da união conjugal entre os antigos. Duas famílias vivem uma ao lado da outra, mas possuem deuses diversos. Em uma delas, a jovem participa, desde a infância, da religião do pai, invoca seu lar, oferece-lhe todos os dias libações, enfeita-o com flores e grinaldas nos dias festivos, pede-lhe proteção, agradece-lhe benefícios. Esse fogo paterno é o seu deus. Se um jovem de outra família a pede em casamento, para ela isso significa muito mais do que passar de uma casa para outra. Trata-se de abandonar o lar paterno, para invocar daí por diante os deuses do esposo. Trata-se de mudar de religião, de praticar outros ritos, de pronunciar outras orações. Trata-se de deixar o deus de sua infância, para colocar-se sob o império de um deus desconhecido. E ela não espera permanecer fiel a um, honrando a outro, porque um dos princípios imutáveis dessa religião é que uma pessoa não pode invocar dois lares, nem duas séries de antepassados. “A partir do casamento, diz um antigo, a mulher não tem nada mais em comum com a religião doméstica dos pais: ela passa a sacrificar aos manes do marido(1).”

O casamento, portanto, é ato sério para a jovem, e não o é menos para o esposo, porque a religião exige que se nasça junto ao fogo sagrado para ter-se o direito de oferecer-lhe sacrifícios. E, no entanto, o rapaz vai introduzir em seu lar uma estranha; em sua companhia, oficiará as cerimônias misteriosas do culto, revelando-lhe ritos e fórmulas, que constituem patrimônio de família. Não há nada mais precioso que essa herança; os deuses, ritos e hinos, que recebeu dos pais, é quem o protege na vida, e lhe promete riqueza, felicidade, virtude. No entanto, em vez de guardar para si esse poder tutelar, como o

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selvagem guarda um ídolo ou amuleto, vai admitir uma mulher para participante dos mesmos.

Desse modo, quando penetramos o pensamento dos antigos, vemos a importância que tem para eles a união conjugal, e quanto lhe é imprescindível a intervenção da religião. Não seria, portanto, necessário, para que a jovem fosse iniciada no culto que iria seguir, uma cerimônia sagrada de iniciação? Para tornar-se sacerdotisa de um novo fogo, não haveria uma espécie de ordenação ou de adoção?

O casamento era a cerimônia sagrada que deveria produzir esses grandes efeitos. Os escritores latinos e gregos têm o hábito de designar o casamento por palavras que indicam ato religioso(2). Pólux, que viveu no tempo dos Antoninos, mas que podia manusear toda uma antiga literatura que não possuímos mais, diz que nos tempos remotos, em lugar de designar o casamento por seu nome particular (gámos), designavam-no simplesmente pela palavra télos, que significa cerimônia sagrada(3), como se o casamento fosse, nesses tempos antigos, a cerimônia sagrada por excelência.

Ora, a religião que celebrava o casamento não era a de Júpiter, de Juno, ou dos outros deuses do Olimpo. A cerimônia não era realizada em templo; era realizada em casa, presidida pelo deus doméstico. Na verdade, quando a religião dos deuses do céu se tornou preponderante, não foi mais possível deixar de invocá-los também nas preces do casamento; tomou-se então o costume de ir antes aos templos, para oferecer sacrifícios a tais deuses, sacrifícios esses que eram conhecidos como prelúdios do casamento(4). Mas a parte principal e essencial da cerimônia sempre devia realizar-se diante do lar doméstico.

Entre os gregos, a cerimônia do casamento compunha-se, por assim dizer, de três atos. O primeiro realizava-se diante do lar paterno, enghyesis, o terceiro no lar do marido, télos, e o segundo era a passagem de um para outro, pompé.

1.° Na casa paterna, em presença do pretendente, o pai, de ordinário rodeado pela família, oferece um sacrifício. Terminado este, declara, enquanto pronuncia uma fórmula sacramental, que dá a filha ao homem que a pediu. Essa declaração é absolutamente indispensável para o casamento, porque a

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jovem não poderia ir adorar o lar do esposo, se seu pai não a houvesse antes desligado do lar paterno. Para ingressar na nova religião, deve estar livre de todos os laços ou vínculos da religião primitiva(5).

2.° A jovem é levada para a casa do marido. Às vezes, é o próprio marido que a conduz(6). Em algumas cidades o encargo de levar a jovem cabia a um daqueles homens que entre os gregos estavam revestidos de caráter sacerdotal, e que chamavam de arautos(7). A jovem, comumente, é colocada sobre um carro(8), o rosto coberto com um véu, e à cabeça leva uma coroa. O uso da coroa, como veremos muitas vezes, era um costume observado em todas as cerimônias do culto. Os vestidos são brancos. O branco era a cor dos vestidos em todos os atos religiosos. Precedem-na carregando archotes: é o archote nupcial(9). Em todo o percurso cantam a seu redor um hino religioso, cujo estribilho é o seguinte: õ hymén, õ hyménaie. Esse hino era conhecido por himeneu, e a importância desse canto sagrado era tão grande, que dava nome a toda cerimônia(10).

A jovem não entra por si mesma em sua nova morada. É necessário que o marido a carregue, que simule um rapto, que grite um pouco, e que as mulheres que a acompanham finjam defendê-la. Por que esse rito? Seria um símbolo do pudor feminino? Isso é pouco provável; ainda não chegou o momento do pudor, porque o que se vai realizar por primeiro nessa casa é uma cerimônia religiosa. Será que esse rapto simulado não quer antes significar que a mulher que vai oferecer sacrifícios no novo lar não tem por si mesma nenhum direito, que ela não o adota por sua própria vontade, e que é necessário que o dono da nova casa e seu respectivo deus a introduza à força? Seja o que for, depois de uma luta fictícia, o esposo ergue-a nos braços e a introduz na casa, tendo grande cuidado para que seus pés não toquem na soleira da porta(11).

O que precede não é senão preparação e prelúdio da cerimônia. O ato sagrado vai ter início no interior da casa.

3.° À frente do fogo sagrado, a esposa é colocada em presença da divindade doméstica. É aspergida com água lustral, e toca o fogo sagrado(12). Dizem-se orações. Depois os esposos compartilham um bolo, um pão e algumas frutas

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(13).

Essa espécie de refeição ligeira, que começa e termina com uma libação e uma prece, essa comunhão de alimentos diante do fogo sagrado, põe os dois esposos em comunhão religiosa, como também em comunhão com os deuses domésticos(14).

O casamento romano assemelhava-se muito ao casamento grego, e como ele, constava de três atos: traditio, deductio in domum, confarreatio.

1.° A jovem deixa o lar paterno. Como não está ligada a esse lar por direito próprio, mas apenas pela mediação do pai de família, somente a autoridade do pai pode livrá-la desse laço. A tradição, é, portanto, formalidade indispensável (15).

2.° A jovem é conduzida à casa do esposo. Como na Grécia, ela é velada, usa coroa, e um archote nupcial precede o cortejo(16). Canta-se a seu redor um hino religioso. As palavras desse hino, talvez com o tempo tenham mudado, acomodando-se às variações das crenças e do modo de falar, mas o estribilho sacramental continuou sempre sem alteração alguma: era a palavra Talássia, vocábulo que os romanos do tempo de Horácio compreendiam tanto quanto os gregos compreendiam a palavra hyménaie, que era, provavelmente, a relíquia sagrada e inviolável de antiga fórmula(17).

O cortejo pára diante da casa do esposo, onde apresentam à jovem fogo e água. O fogo é o emblema da divindade doméstica; a água é a água lustral, que serve para a família em todos os atos religiosos(18). Para que a jovem entre na casa é necessário, como na Grécia, simular um rapto(19). O esposo deve erguê-la nos braços, e carregá-la, tomando cuidado para que não toque a soleira da porta com os pés.

3.° A esposa é conduzida diante do fogo, onde estão os penates, onde todos os deuses domésticos e as imagens dos antepassados agrupam-se ao redor do fogo sagrado. Os dois esposos, como na Grécia, oferecem um sacrifício, fazem libações, pronunciam algumas preces, e comem juntos um manjar de flor de farinha (panis farreus)(20).

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A consumpção desse manjar em meio à récita de preces, na presença e sob os olhos das divindades da família, é o que constitui a união santa do esposo e da esposa(21). Desde esse instante ambos estão unidos no mesmo culto. A mulher tem os mesmos deuses, os mesmos ritos, as mesmas orações, as mesmas festas que o marido. Daí essa velha definição de casamento, que os jurisconsultos nos conservaram: Nuptiae sunt divini juris et humani communicatio. — E esta outra: Uxor socia humanae rei atque divinae(22). — É que a mulher começou a participar da religião do marido, mulher a quem os próprios deuses, como diz Platão, introduziram na nova casa.

A mulher assim casada continua a cultuar os mortos; mas não é mais a seus antepassados que oferece o banquete fúnebre; não tem mais esse direito. O casamento desligou-a por completo da família do pai, quebrando todos os liames religiosos que a ligavam a ela. É aos antepassados do marido que oferece sacrifícios; pertence agora à sua família, e eles se tornaram seus antepassados. O casamento proporcionou-lhe um segundo nascimento. De ora em diante ela é a filha do marido, filiae loco, dizem os jurisconsultos. Não se pode pertencer nem a duas famílias, nem a duas religiões domésticas; a mulher passa, única e exclusivamente, a fazer parte da família e religião do marido. Veremos as conseqüências dessa regra no direito de sucessão.

A instituição do casamento sagrado também deve ser tão antiga na raça indo- européia quanto a religião doméstica, porque uma não existe sem a outra. Essa religião ensina ao homem que a união conjugal é algo mais que uma relação de sexos e uma afeição passageira, unindo os cônjuges pelo laço poderoso do mesmo culto e das mesmas crenças. Por sua vez, a cerimônia das núpcias era tão solene, e produzia efeitos tão graves, que não nos devemos surpreender se aqueles homens a julgavam permitida e possível com uma só mulher em cada casa. Tal religião não podia admitir a poligamia.

Pensa-se também que essa união era indissolúvel, e que o divórcio era quase impossível(23). O direito romano facilmente permitia dissolver o casamento por coemptio ou por usus; mas a dissolução do casamento religioso era muito difícil. Para que houvesse ruptura fazia-se necessária nova cerimônia religiosa, porque somente a religião podia desunir o que havia unido. O efeito da confarreatio não podia ser destruído senão pela diffarreatio. Os dois esposos que desejavam o divórcio apresentavam-se pela última vez diante do

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fogo sagrado comum, na presença de um sacerdote e de testemunhas. Como no dia do casamento, oferecia-se aos esposos um bolo de flor de farinha(24). Mas, provavelmente, em lugar de comê-lo, eles o rejeitavam. Depois, em lugar de preces, pronunciavam fórmulas “de caráter estranho, severo, vingativo, terrível(25),” uma espécie de maldição, pela qual a mulher renunciava ao culto e aos deuses do marido. Desde esse momento o laço religioso estava rompido. Com o término da comunhão de culto, toda outra comunhão cessava por direito, e o casamento ficava dissolvido.

CAPÍTULO III

CONTINUIDADE DA FAMÍLIA. PROIBIÇÃO DO CELIBATO. DIVÓRCIO EM CASO DE ESTERILIDADE. DESIGUALDADE ENTRE

FILHO E FILHA

As crenças relativas aos mortos, e o culto que lhes era devido constituíram a família antiga, e lhe deram a maior parte de suas regras.

Vimos acima que o homem, depois da morte, era considerado pessoa feliz e divina, com a condição, porém, de que os vivos lhe oferecessem continuamente banquetes públicos. Se essas ofertas cessassem, o morto decairia para uma esfera inferior, tornando-se demônio desgraçado e malfazejo. Porque, quando as antigas gerações começaram a imaginar a vida futura, não pensaram em recompensas e castigos; acreditaram que a felicidade do morto não dependia da conduta que havia tido em vida, mas da que seus descendentes tinham a seu respeito. Por isso cada pai esperava da sua posteridade a série de banquetes fúnebres que devia assegurar a seus manes repouso e felicidade.

Essa opinião era o princípio fundamental do direito doméstico entre os antigos, derivando daí, em primeiro lugar, a regra de que cada família devia perpetuar-se para sempre. Os mortos tinham necessidade de que sua descendência não se extinguisse. No túmulo, onde viviam, não tinham outra preocupação. Seu único pensamento, como seu único interesse, era ter sempre um varão de seu sangue para levar-lhe ofertas ao túmulo. Também os hindus acreditavam que os mortos repetiam continuamente: “Que nasçam sempre em nossa estirpe filhos que nos tragam arroz, leite e mel.” — Dizia ainda: “A

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extinção de uma família causa a ruína da religião da mesma; os antepassados, privados das ofertas, precipitam-se na morada dos infelizes(1).”

Os homens da Itália e da Grécia pensaram assim por muito tempo. Se não nos deixaram em seus escritos uma expressão de suas crenças tão nítida como a que encontramos nos velhos livros do Oriente, pelo menos suas leis estão ainda lá, para atestar suas antigas opiniões. Em Atenas, a lei encarregava o primeiro magistrado da cidade de velar para que nenhuma família viesse a se extinguir(2). Da mesma forma, a lei romana cuidava da continuidade do culto doméstico(3). Lê-se em um discurso de orador ateniense: “Não há homem que, sabendo que deve morrer, cuide tão pouco de si mesmo, a ponto de deixar a família sem descendentes, porque então não haveria ninguém para prestar-lhe o culto devido aos mortos(4).” — Cada um, portanto, tinha grande interesse em deixar um filho, convencido de que disso dependia a felicidade de sua vida futura. Era até um dever para com os antepassados, porque sua felicidade durava somente enquanto existisse a família. Também as leis de Manu assim denominavam o filho mais velho: “aquele que é gerado para o cumprimento do dever.”

Tocamos aqui em um dos caracteres mais notáveis da família antiga. A religião, que a formou, exige imperiosamente sua continuação. Uma família que se extingue é um culto que morre. É necessário imaginar essas famílias na época em que as crenças ainda não haviam sido alteradas. Cada uma delas possui religião e deuses próprios, precioso depósito sobre o qual deve velar. A maior desgraça que sua piedade tem a temer é a extinção da estirpe, porque então sua religião desapareceria da terra; seu lar seria extinto, toda a série dos mortos esquecida e abandonada à eterna miséria. O grande interesse da vida humana é continuar a descendência para continuar o culto.

Em virtudes dessas opiniões, o celibato devia ser ao mesmo tempo impiedade grave e desgraça: impiedade, porque o celibatário punha em perigo a felicidade dos manes de sua família; desgraça, porque ele próprio não devia receber nenhum culto após a morte, desconheceria assim “o que alegra os manes”. Era, ao mesmo tempo, para ele e seus antepassados, uma espécie de condenação.

Pode-se pensar muito bem que, na falta de leis, essas crenças religiosas por

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muito tempo teriam bastado para impedir o celibato. Mas parece que, desde que houve leis, elas estabeleceram que o celibato era coisa má e digna de castigo. Dionísio de Halicarnasso, que consultou os velhos anais de Roma, disse existir uma lei antiga que obrigava os jovens a casar(5). O tratado das leis de Cícero, que reproduz quase sempre, sob forma filosófica, as antigas leis de Roma, contém uma que proíbe o celibato(6). Em Esparta, a legislação de Licurgo castigava com pena severa o homem que não se casasse(7). Sabe- se, por muitas anedotas, que quando o celibato deixou de ser proibido pelas leis, continuou a sê-lo pelos costumes. Parece, enfim, por uma passagem de Pólux, que em muitas cidades gregas a lei punia o celibato como crime(8). Isso era conforme às crenças: o homem não pertencia a si próprio, mas à família. Era o membro de uma série, que não devia interromper. Não nascera por acaso; deram-lhe a vida, para que continuasse a observar um culto; não devia deixar a vida sem estar seguro de que esse culto seria continuado depois de sua morte.

Mas não bastava gerar filhos. O filho que devia perpetuar a religião doméstica devia ser fruto de casamento religioso. O bastardo, filho natural, que os gregos chamavam nóthos, e os latinos spurius, não podia desempenhar o papel que a religião confiava ao filho. Com efeito, os laços sangüíneos apenas não constituíam a família; eram necessários ainda os laços de culto. Ora, o filho nascido de mulher que não se havia unido ao esposo pela cerimônia do casamento, não podia tomar parte no culto(9). Não tinha direito de oferecer o banquete fúnebre, e a família não se perpetuava por ele. Veremos mais adiante que, pela mesma razão, não tinha direito à herança.

O casamento, portanto, era obrigatório. Não tinha por finalidade o prazer; seu objetivo principal não era a união de duas criaturas que se convinham, e que desejavam unir-se para a felicidade ou sofrimentos da vida. O efeito do casamento, aos olhos da religião e das leis, era, unindo dois seres no mesmo culto doméstico, dar origem a um terceiro, apto a perpetuar esse culto. Isso pode ser claramente constatado pela fórmula sacramental pronunciada no ato do casamento: Ducere uxorem liberum quaerendorum causa — diziam os romanos; Páidon ep' arótoi gnesíon, diziam os gregos(10).

Como o casamento não era contratado senão para perpetuar a família, parece justo que podia ser anulado se a mulher fosse estéril. Nesses casos, o divórcio

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sempre constituiu direito entre os antigos; é até possível que tenha sido uma obrigação. Na Índia, a religião prescrevia que “a mulher estéril fosse substituída depois de oito anos(11).” — Nenhum texto formal prova que esse dever fosse idêntico tanto na Grécia quanto em Roma. Contudo, Heródoto cita dois reis de Esparta que foram constrangidos a repudiar as mulheres, porque eram estéreis(12). Quanto a Roma, é bastante conhecida a história de Carvílio Ruga, cujo divórcio é o primeiro mencionado pelos Anais de Roma. “Carvílio Ruga — diz Aulo Gélio — homem de grande família, separou-se da mulher mediante divórcio, porque não podia ter filhos dela. Amava-a ternamente, e só podia louvar-lhe a conduta. Mas sacrificou seu amor à religião do juramento, porque havia jurado — na fórmula do casamento — que a tomava por esposa a fim de ter filhos(13).”

A religião dizia que a família não podia extinguir-se; toda afeição e direito natural devia ceder diante dessa regra absoluta. Se o casamento era estéril por causa do marido, nem assim a família podia deixar de continuar. Nesse caso, um irmão ou parente do marido devia substituí-lo, e a mulher era impedida de se divorciar. A criança nascida dessa união era considerada filha do marido, e continuava seu culto. Tais eram as regras entre os antigos hindus; tornamos a encontrá-las nas leis de Atenas e de Esparta(14). Tal era a força imperiosa da religião! Tal a importância do dever religioso, que passava à frente de todos os outros!

Com muito mais razão as legislações antigas prescreviam o casamento da viúva, quando não tivesse filhos com o parente mais próximo do marido. O filho desse matrimônio era considerado filho do marido defunto(15).

O nascimento de uma menina não satisfazia o objetivo do casamento. Com efeito, a filha não podia continuar o culto, porque, no dia em que se casasse renunciaria à família e ao culto do pai, e passava a pertencer à família e religião do marido. A família, como o culto, não continuava senão pelos varões, fato capital, cujas conseqüências veremos adiante.

Portanto, o filho é que era esperado, é que era necessário; era ele que os antepassados, a família e o lar reclamavam. “Por ele — diziam as velhas leis dos hindus — o pai paga suas dívidas para com os manes dos antepassados, e assegura a si próprio a imortalidade.” — Esse filho não era menos precioso

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aos olhos dos gregos, porque mais tarde devia oferecer sacrifícios e banquetes fúnebres, e conservar por seu culto a religião doméstica. Assim, no velho Ésquilo, o filho é chamado salvador do lar paterno(16).

A entrada desse filho na família era assinalada por um ato religioso. Antes de mais nada, era necessário que fosse aceito pelo pai. Este, como dono e mestre vitalício do fogo sagrado, e representante dos antepassados, devia decidir se o recém-nascido era ou não da família. O nascimento constituía apenas o laço físico; a declaração do pai constituía o laço moral e religioso. Essa formalidade era igualmente obrigatória em Roma, na Grécia e na Índia.

Além disso, como vimos para a mulher, o filho necessitava de uma espécie de iniciação. Esta era feita pouco tempo depois do nascimento; em Roma, no nono dia; na Grécia, no décimo dia; na Índia, no décimo ou décimo segundo dia(17). Nesse dia, o pai reunia a família, chamava testemunhas, oferecia sacrifício aos manes. A criança era apresentada aos deuses domésticos; uma mulher carregava-o nos braços, e, correndo, dava com ele várias voltas ao redor do fogo sagrado(18). Essa cerimônia tinha duplo objetivo: primeiro, purificar a criança(19), isto é, tirar-lhe a impureza que os antigos supunham havia contraído pelo único fato da gestação; e depois iniciá-lo no culto sagrado doméstico. A partir desse momento a criança era admitida naquela espécie de sociedade sagrada, ou pequena igreja, como era chamada a família. Tinha agora uma religião, praticava seus ritos, estava apta a recitar suas preces; honrava os antepassados e mais tarde, por sua vez, viria a ser um antepassado honrado.

CAPÍTULO IV

ADOÇÃO E EMANCIPAÇÃO

O dever de perpetuar o culto doméstico foi a fonte do direito de adoção entre os antigos. A mesma religião que obrigava o homem a se casar, que concedia o divórcio em caso de esterilidade, e que, em caso de impotência ou de morte prematura, substituía o marido por um parente, oferecia ainda à família um último recurso para escapar à tão temida desgraça da extinção: esse recurso consistia no direito de adotar.

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“Aquele a quem a natureza não deu filhos, pode adotar um, para que as cerimônias fúnebres não se extingam.” — Assim fala o velho legislador dos hindus(1). Temos um curioso discurso de um orador ateniense, em processo em que se contestava a um filho adotivo a legitimidade de sua adoção. O defensor mostra-nos, a princípio, por que motivo se adotava um filho: “Menéclio — diz ele — não queria morrer sem filhos; queria deixar alguém que o enterrasse, e que lhe oferecesse o culto fúnebre.” — Em seguida demonstra o que poderá acontecer se o tribunal anular sua adoção, e não só o que acontecerá a ele, mas àquele que o adotou; Menéclio morreu, mas é ainda o interesse de Menéclio que está em jogo: “Se anulardes a adoção, fareis de Menéclio um defunto sem filhos, e, conseqüentemente, ninguém lhe oferecerá sacrifícios fúnebres, e, finalmente, seu culto se extinguira(2).”

Adotar um filho, portanto, era velar pela continuidade da religião doméstica, pela salvação do fogo sagrado, pela continuação das ofertas fúnebres, pelo repouso dos manes dos antepassados. Como a adoção não tinha outra razão de ser além da necessidade de evitar a extinção do culto, seguia-se daí que não era permitida senão a quem não tinha filhos. As leis dos hindus é formal a esse respeito(3). A de Atenas não o é menos; todo o discurso de Demóstenes contra Leocares o prova(4). Nenhum texto preciso prova que o mesmo acontecesse com o direito romano antigo, e sabemos que no tempo de Gaio um mesmo homem podia ter filhos naturais e por adoção. Parece, contudo, que esse ponto não era admitido em direito nos tempos de Cícero, porque em uma de suas arengas o orador se exprime assim: “Qual é o direito que rege a adoção? Não é necessário que o adotante esteja em idade de não ter mais filhos, e que antes de adotar tenha procurado tê-los? Adotar é pedir à religião e à lei o que não se pôde conseguir com a natureza(5).” — Cícero ataca a adoção de Clódio, baseando-se no argumento de que o homem que o adotara já tinha um filho, e afirmando que aquela adoção era contrária ao direito religioso.

Quando se adotava um filho, era necessário antes de mais nada, iniciá-lo nos segredos do culto, “introduzi-lo na religião doméstica, aproximá-lo de seus penates(6).” Por isso a adoção era realizada por uma cerimônia sagrada, que parece ter sido muito semelhante à que assinalava o nascimento de um filho, pela qual o adotado era admitido ao lar e se associava à religião do pai adotivo. Deuses, objetos sagrados, ritos, preces, tudo se tornava comum entre

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ambos. Diziam-lhe então: In sacra transiit: Passou para o culto de sua nova família(7).

Por isso mesmo o filho adotivo renunciava ao culto da antiga(8). Vimos, com efeito, que, de acordo com essas velhas crenças, o mesmo homem não podia sacrificar a dois lares, nem honrar duas séries de antepassados. Admitido em nova família, a casa paterna tornava-se-lhe estranha. Não tinha nada mais em comum com o lar que o vira nascer, e não podia mais oferecer banquetes fúnebres a seus antepassados. Quebrara-se o vínculo do nascimento; o vínculo do novo culto apoderava-se dele(9). O homem se tornava tão completamente estranho à antiga família que, se morresse seu pai natural não tinha direito de se encarregar dos funerais ou de conduzir o enterro. O filho adotivo não podia mais voltar para a antiga família; quando muito, a lei permitia-lhe que, tendo um filho, o deixasse em seu lugar na família que o adotara. Considerava-se que assim a continuidade dessa família estava assegurada, ele podia sair. Mas, nesse caso, tinha de romper todos os laços que o ligavam a seu filho(10).

À adoção, correspondia como correlativo, a emancipação. Para que um filho pudesse entrar na nova família, era necessário que pudesse sair da antiga, isto é, que sua religião o permitisse(11). O efeito principal da emancipação era a renúncia ao culto da família onde nascera. Os romanos designavam esse ato pelo nome bem significativo de sacrorum detestatio(12). O filho emancipado não era mais membro da família, nem pela religião, nem pelo direito.

CAPÍTULO V

O PARENTESCO. O QUE OS ROMANOS ENTENDIAM POR AGNAÇÃO

Platão diz que parentesco é a comunidade dos mesmos deuses domésticos(1). Dois irmãos, diz ainda Plutarco, são dois homens que têm o dever de fazerem os mesmos sacrifícios, de terem os mesmos deuses paternais, de partilharem do mesmo túmulo(2). Quando Demóstenes nos quer provar que dois homens são parentes, mostra que adotam o mesmo culto, e oferecem o banquete fúnebre na mesma sepultura. Com efeito, a religião doméstica é que constituía o parentesco. Dois homens podiam dizer-se parentes quando tivessem os mesmos deuses, o mesmo lar, o mesmo banquete fúnebre.

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Ora, observamos precedentemente que o direito de oferecer sacrifícios ao fogo sagrado só se transmitia de varão para varão, e que o culto dos mortos não se dirigia senão aos ascendentes em linha masculina. Resultou, portanto, dessa regra religiosa, que não se podia ser parente pelas mulheres. Na opinião das gerações antigas a mulher não transmitia nem a existência, nem o culto. O filho recebia tudo do pai. Não se podia, aliás, pertencer a duas famílias, invocar dois lares; o filho não tinha, portanto, outra religião nem outra família que a do pai(3). Como poderia, pois, ter uma família materna? Sua mãe, durante a celebração dos ritos matrimoniais, renunciara de modo absoluto à própria família; desde esse tempo oferecera banquetes fúnebres aos antepassados do esposo, como se fora sua filha, e não oferecia mais a seus próprios antepassados, porque não era mais considerada como descendente deles. Não conservava laços nem religiosos, nem de direito com a família na qual nascera. Com muito mais razão, portanto, seu filho nada tinha a ver com essa família.

O princípio do parentesco não era o ato material do nascimento, era o culto. Isso se pode ver claramente na Índia. Aí, o chefe de família, duas vezes por mês, oferece o banquete fúnebre; apresenta um bolo aos manes de seu pai, outro ao avô paterno, um terceiro ao bisavô paterno, e jamais àqueles dos quais descende pelas mulheres. Depois, subindo mais alto, mas sempre na mesma linha, faz uma oferta ao quarto, ao quinto e ao sexto ascendente, com a diferença de que para estes a oferenda é mais reduzida: uma simples libação de água, e alguns grãos de arroz. Esse é o banquete fúnebre, e é pela observância desses ritos que se mede o parentesco. Quando dois homens, que oferecem separadamente seus banquetes, remontando cada um a uma série de seus ancestrais, encontrarem um que seja comum a ambos, esses dois homens são parentes. Chamam-se samanodacas, se o antepassado comum é daqueles a quem se oferece apenas libação de água; e sapindas, se lhe oferecem também um bolo(4). Calculando, de acordo com nossos costumes, o parentesco dos sapindas iria até o sétimo grau, e a dos samanodacas até o décimo quarto. Em um e outro caso o parentesco é conhecido pelos sacrifícios comuns, e por esse mesmo sistema vê-se por que o parentesco pelas mulheres não pode ser admitido.

No Ocidente acontecia o mesmo. Muito se discutiu sobre o que os

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jurisconsultos romanos entendiam por agnação. Mas o problema torna-se de fácil resolução se compararmos a agnação com a religião doméstica. Assim como a religião não se transmitia senão de varão para varão, assim também ficou atestado pelos antigos jurisconsultos que dois homens não podiam ser agnados entre si senão quando, remontando sempre de varão em varão, encontravam antepassados comuns(5). A regra para a agnação era, portanto, idêntica à do culto. Entre essas duas coisas havia uma relação manifesta. A agnação não era nada mais que o parentesco tal como a religião o estabeleceu a princípio.

Para tornar esta verdade mais clara, tracemos este quadro de uma família romana.

Lucius Cornelius Scipio, morto no

ano 250 a.C.

P. Cornelius Scipio

| |

Cn. Cornelius Scipio

|

P. Cornelius Scipio

Africanus |

L. Cornelius Scipio

Asiaticus |

P. Cornelius Scipio Nasica

| |

P. Cornelius Scipio

| | |

Cornélia esposa de

Sempronius Gracchus

| |

L. Cornelius Scipio

Asiaticus | |

P. Cornelius Scipio Nasica

Corculum |

P. Cornelius Scipio

Aemilianus nascido na

família Emília, adotado

pela família Cornélia

Tibério e Caius Gracchus

L. Cornelius Scipio

Asiaticus

P. Cornelius Scipio

Nasica Serapio

Nesse quadro, a quinta geração, que vivia pelo ano 140 antes de Jesus Cristo, é representada por quatro pessoas. Seriam todos eles parentes entre si? Sê-lo-

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iam, de acordo com nossas idéias modernas, mas não o eram na opinião dos romanos. Examinemos, com efeito, se possuíam o mesmo culto doméstico, isto é, se faziam ofertas aos mesmos antepassados. Suponhamos o terceiro, Cipião Asiático, o último de seu ramo, oferecendo no dia determinado o banquete fúnebre; remontando de varão em varão ele encontra por terceiro antepassado a Públio Cipião. Do mesmo modo, Cipião Emiliano, oferecendo o sacrifício, tornará a encontrar na série de seus ascendentes ao mesmo Públio Cipião. Portanto, Cipião Asiático e Cipião Emiliano são parentes entre si; entre os hindus chamar-se-iam sapindas.

Por outro lado, Cipião Serapião, tem por quarto antepassado a Lúcio Cornélio Cipião, que também é o quarto antepassado de Cipião Emiliano. São, portanto, parentes entre si; entre os hindus, chamar-se-iam samanodacas. Na língua jurídica e religiosa de Roma esses três Cipiões são agnados; os dois primeiros, em sexto grau; o terceiro, no oitavo grau em relação a eles.

O mesmo não acontece com Tibério Graco. Este homem que, de acordo com nossos costumes modernos, seria o parente mais próximo de Cipião Emiliano, não é seu parente nem em grau afastado. Pouco importa, com efeito, para Tibério, que ele seja filho de Cornélia, a filha dos Cipiões; nem ele, nem a própria Cornélia pertencem a esta família pela religião. Ele não tem outros antepassados senão os Semprônios, e é a eles que oferece os banquetes fúnebres; remontando à série de seus ascendentes, não encontrará ninguém além de Semprônio. Cipião Emiliano e Tibério Graco, portanto, não são agnados. Os laços de sangue não bastam para estabelecer parentesco; é necessário o laço do culto.

Por aí se compreende por que, aos olhos da lei romana, dois irmãos consangüíneos eram agnados, e dois irmãos uterinos não o eram. E nem se pode afirmar que a descendência pelos varões era o princípio imutável sobre o qual se baseava o parentesco. Não era pelo nascimento, mas pelo culto que se reconhecia verdadeiramente os agnados. Com efeito, o filho que a emancipação desligara do culto deixava de ser agnado de seu pai; o estranho que havia sido adotado, isto é, admitido ao culto, tornava-se agnado do adotante, e mesmo de toda a família. Tanto é verdade que só religião é que determinava o parentesco.

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Sem dúvida, na Índia, na Grécia, como em Roma, houve uma época em que o parentesco pelo culto não foi mais o único a ser considerado. À medida que a antiga religião se enfraquece, a voz do sangue fala mais alto, e o parentesco por nascimento foi reconhecido em direito. Os romanos chamaram cognatio essa espécie de parentesco, que era absolutamente independente das regras da religião doméstica. Quando lemos os jurisconsultos, desde Cícero até Justiniano, vemos os dois sistemas de parentesco rivalizando entre si, e disputando o domínio do direito. Mas no tempo das Doze Tábuas somente se conhecia o parentesco por agnação, que era o único que conferia direitos de sucessão. Mais adiante veremos como o mesmo aconteceu entre os gregos.

CAPÍTULO VI

O DIREITO DE PROPRIEDADE

Eis uma instituição dos antigos sobre a qual não devemos formar idéia pelo que vemos a nosso redor. Os antigos basearam o direito de propriedade sobre princípios que não são mais os das gerações presentes, e daqui resultou que as leis pelas quais o garantiram são sensivelmente diversas das nossas.

Sabemos que há raças que jamais chegaram a instituir entre si a propriedade privada; outras só a admitiram depois de muito tempo e a muito custo. Com efeito, não é um problema fácil, na origem das sociedades, saber se o indivíduo pode apropriar-se do solo, e estabelecer uma união tão forte entre si e uma parte da terra a ponto de poder dizer: Esta terra é minha, esta terra é como que parte de mim mesmo. Os tártaros admitem direitos de propriedade quando se trata de rebanhos, e não o compreendem quando se trata do solo. Entre os antigos germanos, de acordo com alguns autores, a terra não pertencia a ninguém; todos os anos a tribo designava a cada um de seus membros um lote para cultivar, lote que era trocado no ano seguinte. O germano era proprietário da colheita, e não da terra. O mesmo acontece ainda em uma parte da raça semítica, e entre alguns povos eslavos.

Pelo contrário, as populações da Grécia e da Itália, desde a mais remota antiguidade, sempre reconheceram e praticaram a propriedade privada. Não ficou nenhuma lembrança histórica de época em que a terra fosse comum(1) e também nada se vê que se assemelhe a essa divisão anual dos campos,

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praticada entre os germanos. Há até um fato bastante notável. Enquanto as raças que não concediam ao indivíduo a propriedade do solo, concedem-lhe pelo menos tal direito sobre os frutos do trabalho, isto é, das colheitas, entre os gregos acontecia o contrário. Em algumas cidades os cidadãos eram obrigados a reunir em comum as colheitas, ou, pelo menos, a maior parte delas, e deviam consumi-las em comum(2); o indivíduo, portanto, não era absoluto senhor do trigo que havia colhido; mas ao mesmo tempo, por notável contradição, tinha absolutos direitos de propriedade sobre o solo. A terra para ele valia mais que a colheita. Parece que entre os gregos a concepção do direito de propriedade tenha seguido caminho absolutamente oposto ao que parece natural. Não se aplicou primeiro à colheita e depois ao solo. Seguiu-se a ordem inversa.

Há três coisas que, desde as mais antigas eras, encontram-se fundadas e solidamente estabelecidas nas sociedades grega e itálica: a religião doméstica, a família, o direito de propriedade; três coisas que tiveram entre si, na origem, uma relação evidente, e que parecem terem sido inseparáveis.

A idéia de propriedade privada fazia parte da própria religião. Cada família tinha seu lar e seus antepassados. Esses deuses não podiam ser adorados senão por ela, e não protegiam senão a ela; eram sua propriedade exclusiva.

Ora, entre esses deuses e o solo, os homens das épocas mais antigas divisavam uma relação misteriosa. Tomemos, em primeiro lugar, o lar; esse altar é o símbolo da vida sedentária, como o nome bem o indica(3). Deve ser colocado sobre a terra, e, uma vez construído, não o devem mudar mais de lugar. O deus da família deseja possuir morada fixa; materialmente, é difícil transportar a terra sobre a qual ele brilha; religiosamente, isso é mais difícil ainda, e não é permitido ao homem senão quando é premido pela dura necessidade, expulso por um inimigo, ou se a terra não o puder sustentar por ser estéril. Quando se constrói o lar, é com o pensamento e a esperança de que continue sempre no mesmo lugar. O deus ali se instala, não por um dia, nem pelo espaço de uma vida humana, mas por todo o tempo em que dure essa família, e enquanto restar alguém que alimente a chama do sacrifício. Assim o lar toma posse da terra; essa parte da terra torna-se sua, é sua propriedade.

E a família, que por dever e por religião fica sempre agrupada ao redor desse

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altar, fixa-se ao solo como o próprio altar. A idéia de domicílio surge naturalmente. A família está ligada ao altar, o altar ao solo; estabelece-se estreita relação entre a terra e a família. Aí deve ter sua morada permanente, que jamais abandonará, a não ser quando obrigada por força superior. Como o lar, a família ocupará sempre esse lugar. Esse lugar lhe pertence, é sua propriedade; e não de um homem somente, mas de toda uma família, cujos diferentes membros devem, um após outro, nascer e morrer ali.

Sigamos o raciocínio dos antigos. Dois lares representam duas divindades distintas, que nunca se unem ou se confundem; isso é tão verdade, que o casamento entre duas famílias não estabelece aliança entre seus deuses. O lar deve ser isolado, isto é, separado claramente de tudo o que não lhe pertence; os estranhos não devem aproximar-se dele no momento em que se celebram as cerimônias do culto; não devem nem mesmo sê-lo; por isso os manes são conhecidos como deuses ocultos, mychioi ou deuses interiores penates. Para que essa regra religiosa seja rigorosamente cumprida, é necessário que ao redor do altar, a certa distância, haja uma cerca. Pouco importa que seja uma paliçada, uma sebe ou um muro de pedras. Seja qual for, ela marca a divisa que separa o domínio de um lar. Esse recinto é considerado sagrado(4). Ultrapassá-lo, é ato de impiedade. O deus vela sobre ele, e toma-o sob sua guarda; por isso dão a esse deus o epíteto de erkéios(5). Essa linha divisória traçada pela religião, e por ela protegida é o emblema mais certo, a marca mais irrecusável do direito de propriedade.

Reportemo-nos às idades primitivas da raça ariana. O recinto sagrado, que os gregos chamam de érkos, e os latinos de herctum, e o recinto no qual a família tem sua casa, seus rebanhos, o pequeno campo que cultiva. No meio, levanta- se o lar protetor. Vamos para as idades seguintes: a população alcançou a Grécia e a Itália, e construiu cidades. As casas estão próximas umas das outras, e, no entanto, não são contíguas. O recinto sagrado ainda existe, mas em proporções menores; mais comumente ficou reduzido a um pequeno muro, uma vala, um sulco, ou a uma simples faixa de terra de alguns pés de largura. Seja como for, duas casas não devem ser vizinhas; a contigüidade é considerada impossível. A mesma parede não pode ser comum a duas casas, porque então o recinto sagrado dos deuses domésticos desapareceria. Em Roma, a lei fixa em dois pés e meio a largura do espaço que sempre deve separar duas casas, e esse espaço é consagrado ao “deus da divisa(6).”

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O resultado dessas velhas regras religiosas é que entre os antigos jamais se estabeleceu uma vida de comunidade. O falanstério nunca foi conhecido. O próprio Pitágoras não conseguiu estabelecer instituições às quais a religião íntima dos homens resistia. Não se encontra também, em nenhuma época da vida dos antigos, nada que se assemelhe a essa promiscuidade das aldeias, tão comum na França do século doze. Como cada família tinha seus deuses e seu culto, devia ter também seu lugar particular sobre a terra, seu domicílio isolado, sua propriedade.

Os gregos diziam que o lar havia ensinado aos homens a construir casas(7). Com efeito, o homem, fixado pela religião em um lugar que não pensava abandonar jamais, logo deve ter pensado em levantar aí uma construção sólida. A tenda convém ao árabe, o carro ao tártaro, mas uma família que tem um altar doméstico precisa de uma casa que dure. À cabana de terra ou de madeira seguiu-se logo a casa de pedra. E esta não foi construída somente para a vida de um homem, mas para a família, cujas gerações deviam suceder- se na mesma morada.

A casa situava-se sempre no recinto sagrado. Entre os gregos, dividia-se em duas partes o quadrado formado pela cerca: a primeira parte era o pátio; a casa ocupava a segunda parte. O altar, colocado mais ou menos no centro da área total, encontrava-se assim no fundo do pátio, e perto da entrada da casa. Em Roma a disposição era diferente, mas o princípio era o mesmo. O altar ficava colocado no meio do recinto, mas as paredes elevavam-se ao seu redor pelos quatro lados, de maneira a fechá-lo no meio de um pequeno pátio.

Vê-se claramente o pensamento que inspirou esse sistema de construção: as paredes levantam-se ao redor do altar, para isolá-lo e protegê-lo; e podemos afirmar, como diziam os gregos, que a religião ensinou a construir casas.

Nessa casa a família é senhora e proprietária; a divindade doméstica lhe assegura esse direito. A casa é consagrada pela presença perpétua dos deuses; ela é o templo que os guarda. — “Que há de mais sagrado — diz Cícero — que a morada de um homem? Lá está o altar, lá brilha o fogo sagrado, lá estão as coisas santas e a religião(8).” — Penetrar nessa casa com intenções malévolas era sacrilégio. O domicílio era inviolável. Segundo uma tradição romana, o deus doméstico afugentava ladrões e afastava inimigos(9).

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Passemos a outro objeto do culto, o túmulo, e veremos que a ele se ligam as mesmas idéias. O túmulo tinha grande importância na religião dos antigos, porque, por uma parte, devia-se cultuar os mortos, e, por outra, a principal cerimônia desse culto, isto é, o banquete fúnebre, devia ser realizado no mesmo lugar onde repousavam os antepassados(10). A família tinha, portanto, um túmulo comum, onde seus membros deviam repousar sucessivamente. Para o túmulo observavam-se as mesmas regras que para o fogo sagrado; não era permitido juntar duas famílias em uma mesma sepultura, como não se podiam unir dois altares domésticos em uma só casa. Tanto era impiedade enterrar um morto fora do túmulo da família, como colocar nesse túmulo o corpo de um estranho(11). A religião doméstica, na vida ou na morte, separava cada família de todas as outras, e afastava severamente qualquer aparência de comunidade. Assim como as casas não deviam ser contíguas, os túmulos não deviam ser vizinhos; cada um deles, como a casa, tinha uma espécie de baliza, que o isolava.

Como o caráter de propriedade privada está manifesto em tudo isso! Os mortos são deuses que pertencem apenas a uma família, e que apenas ela tem o direito de invocar. Esses mortos tomaram posse do solo, vivem sob esse pequeno outeiro, e ninguém, que não pertença à família, pode pensar em unir- se a eles. Ninguém, aliás, tem o direito de privá-los da terra que ocupam; um túmulo, entre os antigos, jamais pode ser mudado ou destruído(12); as leis mais severas o proíbem. Eis, portanto, uma parte da terra que, em nome da religião, torna-se objeto de propriedade perpétua para cada família. A família apropriou-se da terra enterrando nela os mortos, e ali se fixa para sempre. O membro mais novo dessa família pode dizer legitimamente: Esta terra é minha. — E ela lhe pertence de tal modo, que lhe é inseparável, não tendo nem mesmo o direito de desfazer-se dela. O solo onde repousam seus mortos é inalienável e imprescritível. A lei romana exige que, se uma família vende o campo onde está o túmulo, continua no entanto proprietária desse túmulo, e conserva eternamente o direito de atravessar o campo para nele cumprir as cerimônias do culto(13).

Era antigo costume enterrar os mortos, não em cemitérios, ou à beira das estradas, mas no campo de cada família. Esse costume dos tempos antigos é confirmado por uma lei de Sólon, e por diversas passagens de Plutarco(14).

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Lemos em um discurso de Demóstenes que, ainda em seu tempo, cada família enterrava seus mortos no próprio campo, e que quando se comprava uma propriedade na Ática, nela encontravam a sepultura dos antigos proprietários (15). Quanto à Itália, esse mesmo costume nos é atestado por uma lei das Doze Tábuas, pelos textos de dois jurisconsultos, e por esta frase de Siculo Flaco: “Antigamente havia duas maneiras de colocar os túmulos: uns punham- nos no limite dos campos, outros no meio(16).”

De acordo com esse costume, pode-se imaginar como a idéia de propriedade se tenha facilmente estendido da pequena colina onde repousavam os mortos ao campo que o rodeava. Pode-se ler em livro do velho Catão uma oração pela qual um lavrador italiano rogava aos manes que velassem sobre seu campo, guardando-o contra os ladrões, e concedendo-lhe colheita abundante. Assim as almas dos mortos estendiam sua ação tutelar, e com ela o direito de propriedade até os limites do domínio. Por meio delas a família era a única senhora daquele campo. A sepultura havia estabelecido a união indissolúvel da família com a terra, isto é, a propriedade.

Entre a maior parte das sociedades primitivas, foi pela religião que se estabeleceu o direito de propriedade. Na Bíblia, o Senhor diz a Abraão: “Sou o Eterno, que te fez sair da Ur dos caldeus, a fim de te dar este país.” — E a Moisés: “Eu vos farei entrar no país que jurei dar a Abraão, e que eu vos darei como herança.” — Assim Deus, proprietário primitivo por direito de criação, delegou ao homem sua propriedade sobre uma parte do solo(17). Há algo análogo entre as antigas populações greco-itálicas. Não é verdade que a religião de Júpiter tenha estabelecido esse direito, talvez porque ainda não existisse. Os deuses que conferiram a cada família direitos sobre a terra foram os deuses domésticos, o lar e os manes. A primeira religião que teve poder sobre suas almas foi também a que instituiu entre eles a propriedade.

É bastante evidente que a propriedade privada era uma instituição da qual a religião doméstica não se podia eximir. Essa religião prescrevia que se isolasse o domicílio e a sepultura: a vida em comum, portanto, tornava-se impossível. A mesma religião ordenava que o altar fosse fixado ao solo, e que a sepultura não fosse nem mudada, nem destruída. Suprimi a propriedade, e o altar ficará errante, as famílias confundir-se-ão, os mortos ficarão abandonados e sem culto. Por causa do altar irremovível e da sepultura

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permanente, a família tomou posse do solo; a terra, de certo modo, foi imbuída e penetrada pela religião do lar e dos antepassados. Por essa razão o homem das antigas idades ficou dispensado de resolver problemas muito difíceis. Sem discussão, sem trabalho, sem sombra de hesitação, chegou de um só golpe, e em virtude de suas crenças, à concepção do direito de propriedade, desse direito que é a origem de toda a civilização, pois que por ele o homem beneficia a terra, e se torna melhor a si mesmo.

Não foram as leis que a princípio garantiram o direito de propriedade; foi a religião. Cada domínio estava sob os olhos da divindade doméstica, que velava sobre ele(18). Cada campo devia estar rodeado, como o vimos para a casa, de uma cerca que o separava nitidamente dos domínios das outras famílias. Essa cerca não era um muro de pedra; era uma faixa de terra de alguns pés de largura, que devia permanecer inculta, e que a charrua jamais devia tocar. Esse espaço era sagrado; a lei romana declarava-o imprescritível (19); ele pertencia à religião. Em determinados dias do mês e do ano, o pai de família dava a volta a seu campo, seguindo essa linha; levava à sua frente as vítimas, cantava hinos, oferecia sacrifícios(20). Com essa cerimônia acreditava despertar a benevolência dos deuses em relação a seu campo e à sua casa; sobretudo, marcava seu direito de propriedade levando ao redor do campo seu culto doméstico. O caminho seguido pelas vítimas e as preces era o limite inviolável do domínio.

Sobre essa linha, de distância em distância, o homem colocava algumas pedras grandes, ou troncos de árvores, denominados termos. Podemos avaliar o que eram esses limites e que idéias inspiravam pela maneira pela qual a piedade dos homens depositava-os em terra. — “Eis — diz Siculo Flaco — o que nossos antepassados faziam: começavam por cavar um pequeno buraco, e, levando o termo à sua borda, coroavam-no de grinaldas, de ervas e flores. Depois ofereciam um sacrifício; imolada a vítima, derramavam o sangue no fosso, na qual lançavam carvões acesos (talvez acesos no fogo sagrado), semente, bolos, frutas, um pouco de vinho e mel. Quando tudo se consumia, sobre as cinzas ainda quentes, enterrava-se a pedra ou o pedaço de madeira (21).” — Vê-se por aí claramente que essa cerimônia tinha por objeto fazer do termo uma espécie de representante sagrado do culto doméstico. Para conservar-lhe esse caráter, cada ano renovava-se o ato sagrado, fazendo libações e recitando preces. O termo colocado em terra, era, de algum modo, a

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religião doméstica implantada no solo, para marcá-lo para sempre como propriedade da família. Mais tarde, com a ajuda da poesia, o termo foi considerado como um deus distinto e pessoal.

O uso dos termos ou limites sagrados dos campos parece ter sido universal na raça indo-européia. Existia entre os hindus, em idades remotíssimas, e as cerimônias sagradas da demarcação tinha entre eles grande analogia com as que Siculo Flaco descreveu para a Itália(22). Antes de Roma, encontramos o termo entre os sabinos(23), como também entre os etruscos. Os helenos também tinham seus marcos sagrados, que chamavam de òpoi, theà órioi(24).

O marco, uma vez plantado de acordo com os ritos, não havia poder no mundo capaz de movê-lo. Devia ficar eternamente no mesmo lugar. Esse princípio religioso era conhecido em Roma por uma lenda: Júpiter, desejando alojar-se sobre o monte Capitolino, para nele construir um templo, não o conseguiu por não poder tirar de lá o deus Termo. Essa velha tradição demonstra-nos como a propriedade era sagrada, porque o vocábulo imóvel não significa nada mais que propriedade inviolável.

O deus Termo, com efeito, guardava os limites do campo, e velava sobre ele. O vizinho não ousava aproximar-se muito, “porque então — como diz Ovídio — o deus, que se sentia ferido pela enxada ou pela relha do arado, gritava: Pára, este campo é meu; ali está o teu(25).” — Para invadir o campo de uma família era necessário derrubar ou deslocar um marco; ora, esse marco era um deus. O sacrilégio era horrível e o castigo severo; a velha lei romana dizia: “Se tocou o marco com a relha do arado, o homem e seus bois devem ser lançados aos deuses infernais(26).” — Isso significava que o homem e os bois seriam imolados em expiação. A lei etrusca, falando em nome da religião, exprimia-se assim: “Aquele que tocar ou remover um marco será condenado pelos deuses; sua casa desaparecerá, sua raça se extinguira; sua terra não produzirá mais frutos; o granizo, a ferrugem, o calor da canícula destruirão suas colheitas; os membros do culpado cobrir-se-ão de úlceras, e cairão de consumpção(27).”

Não possuímos o texto da lei ateniense sobre o assunto; não nos restam senão três palavras que significam: “Não ultrapasse os limites.” — Mas Platão parece completar o pensamento do legislador quando diz: “Nossa primeira lei

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deve ser esta: Que ninguém toque no marco que separa seu campo do do vizinho, porque ele deve continuar imóvel. Que ninguém cuide em deslocar a pequena pedra que separa a amizade da inimizade, a pedra que, por juramento, deve permanecer em seu lugar(28).”

De todas essas crenças, de todos esses costumes, de todas essas leis, resulta claramente que foi a religião doméstica que ensinou o homem a se apropriar da terra, e que lhe assegurou direitos sobre a mesma.

Compreende-se facilmente que o direito de propriedade, assim concebido e estabelecido, foi muito mais completo e mais absoluto em seus efeitos, do que o poderia ser em nossas sociedades modernas, onde se baseia sobre outros princípios. A propriedade era tão inerente à religião doméstica, que uma família não podia renunciar nem a uma, nem à outra. A casa e o campo estavam como que incorporadas a ela, e ela não podia nem perdê-la, nem privar-se dela. Platão, em seu Tratado das Leis, não pretendia dizer novidades quando proibia ao proprietário vender o campo; apenas lembrava uma lei antiga. Tudo leva a crer que nos tempos antigos a propriedade fosse inalienável. É de todos sabido que em Esparta era proibida a venda de terras (29). A mesma interdição estava escrita nas leis de Locres e de Leucádio(30). Fidon de Corinto, legislador do século IX, prescrevia que o número das famílias e das propriedades ficasse sempre o mesmo(31). Ora, essa prescrição não podia ser observada se não fosse proibido às famílias vender as próprias terras, ou dividi-las. A lei de Sólon, posterior a sete ou oito gerações à que Fidon de Corinto, não proibia mais ao homem a venda das propriedades, mas castigava o vendedor com pena severa, a perda dos direitos de cidadão(32). Enfim, Aristóteles nos informa de maneira geral que em muitas cidades as antigas legislações interdiziam as vendas das terras(33).

Tais leis não nos devem surpreender. Baseai a propriedade sobre o direito do trabalho, e o homem poderá renunciar à sua posse. Baseia-o sobre a religião, e ele não o poderá mais fazê-lo: um laço mais forte que a vontade humana o une à terra. Além do mais, esse campo, onde está o túmulo, onde vivem os antepassados divinos, onde a família deve celebrar um culto ininterrupto, não é propriedade de apenas um homem, mas de toda uma família. Não é o indivíduo, que agora está vivo, que estabeleceu direitos sobre a terra, mas o deus doméstico. O indivíduo a tem apenas em depósito; ela pertence àqueles

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que estão mortos e aos que estão por nascer; forma um só corpo com a família, e não pode mais separar-se da mesma. Destacar uma da outra, é alterar o culto e ofender à religião. Entre os hindus, a propriedade, também baseada sobre o culto, era igualmente inalienável(34).

Não conhecemos o direito romano senão a partir das Doze Tábuas; é claro que nessa época a venda de propriedades já era permitida. Mas há razões para pensar que, nos primeiros tempos de Roma, e na Itália antes da fundação de Roma, a terra era tão inalienável quanto na Grécia. Se não nos resta nenhuma testemunha dessa antiga lei, pelo menos se podem perceber pequenas mudanças que foram sendo introduzidas pouco a pouco. A lei das Doze Tábuas, deixando ao túmulo seu caráter inalienável, libertou o campo. Permitiu-se depois a divisão da propriedade, caso houvesse muitos irmãos, mas com a condição de se realizar nova cerimônia religiosa: somente a religião podia dividir o que a religião havia outrora proclamado indivisível. Enfim, permitiu-se a venda das terras, mas para isso ainda eram necessários algumas formalidades de caráter religioso. Essa venda não podia ser realizada senão na presença do libripens, e com todos os ritos simbólicos da mancipação. Na Grécia vê-se algo análogo: a venda de uma casa ou de uma propriedade era acompanhada de um sacrifício aos deuses(35). Parece que qualquer mudança de propriedade tinha necessidade de ser autorizada pela religião.

Se o homem não podia absolutamente, ou com muita dificuldade, desfazer-se da terra, com muito mais razão não o podiam privar dela contra sua vontade. A expropriação motivada pela utilidade pública era desconhecida entre os antigos. A confiscação não era praticada senão como conseqüência da pena de exílio(36), isto é, quando um homem, despojado do título de cidadão, não podia mais exercer nenhum direito sobre o solo da cidade. A expropriação por dívidas também é desconhecida pelo antigo direito das cidades(37). A lei das Doze Tábuas não poupa, naturalmente, o devedor; contudo, não permite que sua propriedade seja confiscada em proveito do credor. O corpo do homem responde pela dívida, mas não a terra, porque a terra é inseparável da família. É mais fácil escravizar um homem, que tirar-lhe o direito de propriedade, que pertence mais à família do que a ele próprio; o devedor é posto nas mãos do credor; sua terra, de algum modo, segue-o na escravidão. O patrão que usa em seu proveito das forças físicas do homem, usufrui também os frutos da terra,

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mas não se torna proprietário da mesma. Tanto o direito de propriedade é inviolável, e superior a tudo(38)!

CAPÍTULO VII

DIREITO DE SUCESSÃO

1.° Natureza e princípio do direito de sucessão entre os antigos

Como o direito de propriedade havia sido estabelecido para cumprimento de um culto hereditário, não era possível que se extinguisse depois da curta existência de um indivíduo. O homem morre, o culto continua; o lar não deve extinguir-se, nem o túmulo deve ser abandonado. Com a continuação da religião doméstica, o direito de propriedade também permanece.

Duas coisas estão estritamente unidas, tanto nas crenças como nas leis dos antigos: o culto da família e a propriedade. Por isso, esta era uma regra sem exceção, tanto no direito grego quanto no romano: não se podia adquirir a propriedade sem o culto, nem o culto sem a propriedade. — “A religião prescreve — diz Cícero — que os bens e o culto de cada família sejam inseparáveis, e que o cuidado dos sacrifícios seja sempre confiado àquele a quem cabe a herança(1).” — Em Atenas, os termos em que um litigante reclamava uma sucessão eram estes: “Refleti bem, juízes, e dizei qual de nós deve herdar os bens de Filoctémon, e fazer os sacrifícios sobre seu túmulo (2).” — Pode-se afirmar mais claramente que o cuidado do culto não se podia separar da sucessão? O mesmo acontece na Índia: “A pessoa que herda, seja quem for, fica encarregada de fazer ofertas sobre o túmulo(3).”

Deste princípio originaram-se todas as regras do direito de sucessão entre os antigos. A primeira é que sendo a religião doméstica, como vimos, hereditária de varão para varão, o mesmo acontecia com a propriedade. Como o filho é a continuação natural e obrigatória do culto, também é herdeiro dos bens. Assim é que surgiu a regra da hereditariedade; ela não é o resultado de uma simples convenção feita entre os homens; ela deriva de suas crenças, de sua religião, do que há de mais poderoso sobre as almas. O que faz com que o filho herde não é a vontade do pai. O pai não tem necessidade de fazer

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testamento; o filho herda de pleno direito — ipso jure heres exsistit — diz o jurisconsulto. É um herdeiro necessário: heres necessarius(4). Não tem que aceitar ou recusar a herança. A continuação da propriedade, como a do culto, é para ele obrigação e direito. Quer queira quer não, a herança lhe cabe, seja qual for, mesmo com suas obrigações e dívidas. O benefício de inventário e o benefício de desistência não são admitidos para o filho no direito grego, e não foram introduzidos senão muito tarde no direito romano.

A linguagem jurídica de Roma chama o filho de heres suus, como se dissesse: heres sui ipsius. Com efeito, ele não herda senão de si próprio. Entre o pai e ele não há nem doação, nem legado, nem mudança de propriedade. Há simplesmente continuação: Morte parentis continuatur dominium. — Ainda em vida do pai, o filho era co-proprietário do campo e da casa: Vivo quoque patre dominus existimatur(5).

Para se fazer uma idéia verdadeira da herança entre os antigos não é necessário pensar em uma fortuna que passa de mão em mão. A fortuna é imóvel, como o fogo sagrado e o túmulo aos quais está unida. O homem é que passa. É o homem que, à medida que a família estende suas gerações, chega à hora marcada para continuar o culto e cuidar de seu domínio.

2.° O filho herda, e não a filha

Aqui é que as leis antigas, à primeira vista, parecem estranhas e injustas. Sente-se alguma surpresa quando vê que no direito romano a filha não herda do pai, se é casada, e que no direito grego ela não herda em nenhum caso. Quanto aos colaterais, parece, à primeira vista, que a lei está ainda mais longe da natureza e da justiça. É que todas essas leis são decorrentes, não da razão e da lógica, não do sentimento de eqüidade, mas das crenças e da religião que reinavam sobre as almas.

A regra para o culto é a transmissão de varão para varão; a regra para a herança é conformar-se com o culto. A filha não é apta para continuar a religião paterna, pois ela se casa, e, casando-se, renuncia ao culto do pai para adotar o do esposo: não tem, portanto, nenhum título para herdar. Se por acaso um pai deixasse seus bens à filha, a propriedade seria separada do culto, o que não é admissível. A filha não poderia nem ao menos cumprir o primeiro dever

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do herdeiro, que é continuar a série de banquetes fúnebres, pois os sacrifícios que oferece dirigem-se aos antepassados do marido. A religião, portanto, proíbe-lhe herdar do pai.

Tal é o antigo princípio, também obedecido pelos legisladores hindus, como pelos da Grécia e de Roma. Os três povos têm as mesmas leis, não porque uns a aprendessem dos outros, mas porque tiraram suas leis das mesmas crenças.

“Depois da morte do pai — diz o Código de Manu — os irmãos devem dividir entre si o patrimônio” — e o legislador continua recomendando aos irmãos que dotem suas irmãs, o que acaba de provar que elas não têm por si mesmas nenhum direito à sucessão paterna.

O mesmo acontece em Atenas. Os oradores áticos, em seus discursos, demonstram freqüentemente que as filhas não herdam(1). O próprio Demóstenes é um exemplo da aplicação dessa lei grega, porque tinha uma irmã, e sabemos por seus próprios escritos que ele foi o único herdeiro do patrimônio; seu pai reservara apenas a sétima parte para dotar a filha.

Quanto a Roma, as disposições do direito primitivo nos são quase completamente desconhecidas. Não possuímos dessas épocas antigas nenhum texto de lei que se relacione com o direito de sucessão da filha; não possuímos tampouco nenhum documento análogo aos discursos de Atenas; enfim, somos obrigados a procurar fracos indícios do direito primitivo em um direito muito posterior e muito diverso. Gaio, e as Institutas de Justiniano, lembram ainda que a filha não pertence ao número dos herdeiros naturais senão quando se encontra em poder do pai no momento de sua morte(2); ora, se estiver casada de acordo com os ritos religiosos, não está mais sob a jurisdição paterna. Supondo-se, portanto, que antes de ser casada ela pudesse dividir a herança com um irmão, certamente não o poderá mais se a confarreatio a fizer sair da família paterna para ligar-se à do marido. É bem verdade que, não casada, a lei não a privava formalmente de sua parte na herança; mas é necessário perguntar se na prática ela podia ser verdadeiramente herdeira. Ora, não nos devemos esquecer de que essa filha estava colocada sob a tutela do irmão, ou dos parentes agnados, por toda a vida; que a tutela do antigo direito era estabelecida no interesse dos bens, e não da filha; que ela tinha por objeto a conservação dos bens da família(3); e que, enfim, a filha, em nenhuma idade,

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podia casar ou mudar de família sem autorização do tutor. Esses fatos, que são bem provados, permitem acreditar que havia, senão nas leis, pelo menos na prática e nos costumes, uma série de dificuldades que se opunham a que a filha fosse tão completamente proprietária de sua parte do patrimônio como o filho o era da sua. Não temos provas para afirmar que a filha fosse excluída do casamento, mas temos certeza de que, casada, ela não herdava do pai, e que, não casada, não podia jamais dispor do que havia herdado. Se era herdeira, não o era senão provisoriamente, e sob certas condições, quase em simples usufruto; não tinha o direito nem de testar, nem o de alienar sem autorização do irmão ou dos agnados, que, depois de sua morte, deviam herdar os mesmos bens que haviam administrado enquanto viveu(4).

Há ainda outra observação a ser feita. As Institutas de Justiniano lembram o velho princípio, então caído em desuso, mas não esquecido, que prescrevia que a herança devia passar de varão para varão apenas(5). É sem dúvida em lembrança dessa regra que a mulher, em direito civil, não podia jamais ser herdeira. Quanto mais nos afastamos da época de Justiniano para épocas mais antigas, mais nos aproximamos de uma regra que proíbe às mulheres herdar. Nos tempos de Cícero, se um pai deixa um filho e uma filha, não pode legar à filha senão um terço de sua fortuna; se não tem senão uma filha única, mesmo assim ela não pode receber senão a metade. Deve-se ainda notar que, para que essa filha receba um terço ou a metade do patrimônio, é necessário que o pai tenha feito um testamento em seu favor; a filha nada tem de pleno direito(6). Enfim, um século e meio antes de Cícero, Catão, querendo fazer reviver os antigos costumes, fez aprovar a lei Vocônia, que proibia: 1.° instituir como herdeira uma mulher, fosse embora filha única, casada ou não; 2.° legar a mulheres mais da metade do patrimônio(7). — A lei Vocônia nada fez senão renovar leis mais antigas, porque não se pode supor que tenha sido aceita pelos contemporâneos dos Cipiões se não estivesse baseada em antigos princípios ainda respeitados. Essa lei visava restabelecer o que o tempo havia alterado. Aliás, o que há de mais curioso na lei Vocônia é que ela não estipula nada a respeito da herança ab intestat. Ora, esse silêncio não pode significar que nesses casos a filha era herdeira legítima, porque não é admissível que a lei proíba à filha herdar do pai por testamento, se ela já é herdeira de pleno direito sem testamento. Esse silêncio significa antes que o legislador nada tinha a dizer sobre a herança ab intestat, porque para esses casos as antigas regras se haviam conservado melhor.

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Assim, sem que se possa afirmar que a filha era claramente excluída da sucessão, pelo menos é certo que a antiga lei romana, tanto quanto a grega, dava à filha uma situação muito inferior à do filho, como conseqüência natural e inevitável dos princípios que a religião havia gravado em todos os espíritos.

É verdade que os homens logo encontraram uma evasiva para conciliar a prescrição religiosa, que proibia à filha herdar, com o sentimento natural, que exigia que ela pudesse gozar da fortuna paterna. Isso é evidente, sobretudo no direito grego.

A legislação ateniense visava manifestamente que a filha não herdeira, pelo menos se casasse com um herdeiro. Se, por exemplo, o defunto deixara um filho e uma filha, a lei autorizava o casamento entre irmão e irmã, contanto que não fossem nascidos da mesma mãe. O irmão, herdeiro único, podia à sua escolha casar com a irmã, ou dotá-la(8).

Se um pai não tinha senão uma filha, podia adotar um filho, e dar-lhe a filha em casamento. Podia ainda instituir por testamento um herdeiro que se casasse com a filha(9).

Se o pai de uma filha única morresse sem haver adotado nem testado, o antigo direito exigia que o parente mais próximo herdasse(10); mas esse herdeiro tinha obrigação de casar a filha. É em virtude desse princípio que o casamento do tio com a sobrinha era autorizado, e mesmo exigido por lei(11). Há mais: se essa filha já estava casada, devia deixar o marido, para se casar com herdeiro do pai(12). O herdeiro, por sua vez, podia ser já casado, mas devia divorciar para casar com a parenta(13). Vemos aqui quanto o direito antigo, para se conformar com a religião, desconhecia a natureza(14).

A necessidade de satisfazer à religião, combinada com o desejo de salvar os interesses das filhas únicas, fez com que se encontrasse outra solução. Sobre esse ponto o direito hindu e o direito ateniense coincidiam maravilhosamente. Lemos nas Leis de Manu: “Aquele que não tem filho varão, pode encarregar a filha de lhe dar um filho, que se torna seu, e que celebre em sua honra a cerimônia fúnebre.” — Para isso, o pai deve prevenir o esposo ao qual dá a

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própria filha, pronunciando esta fórmula: “Eu te dou, enfeitada de jóias, esta filha que não tem irmão; o filho que dela nascer será meu filho, e celebrará meus funerais(15).” — O costume era idêntico em Atenas; o pai podia fazer continuar a descendência pela filha, dando-a a um marido com essa condição especial. O filho que nascia desse casamento era considerado filho do pai da mulher; seguia seu culto, assistia a seus atos religiosos, e mais tarde cuidava de seu túmulo(16). No direito hindu essa criança herdava do avô como se fosse filho; o mesmo acontecia em Atenas. Quando um pai casava a filha única como acabamos de dizer, seu herdeiro não era nem a filha, nem o genro, era o filho de sua filha(17). Quando este atingisse a maioridade, tomava posse do patrimônio materno, embora o pai e a mãe ainda estivessem vivos(18).

Essas singulares tolerâncias da religião e da lei confirmam a regra que relatamos acima. A filha não era apta a herdar. Mas, pelo abrandamento muito natural desse princípio rigoroso, a filha única era considerada como intermediária pela qual a família podia continuar. Ela não herdava, mas o culto e a herança eram transmitidos por seu intermédio.

3.° Da sucessão colateral

Um homem morria sem filhos; para saber quem era o herdeiro de seus bens, bastava procurar quem devia ser o continuador de seu culto.

Ora, a religião doméstica se transmitia pelo sangue, de varão para varão. A descendência em linha masculina estabelecia somente entre dois homens a união religiosa, que permitia a um continuar o culto do outro. O que se chamava de parentesco não era nada mais, como vimos acima, que a expressão dessa união. Era-se parente porque se tinha o mesmo culto, um mesmo lar originário, os mesmos antepassados. Mas não se era parente pelo simples fato de se ter a mesma mãe; a religião não admitia parentesco pelas mulheres. Os filhos de duas irmãs, ou de uma irmã e de um irmão, não tinham entre si nenhum laço, e não pertenciam à mesma religião doméstica nem à mesma família.

Esses princípios regulavam a ordem de sucessão. Se um homem, tendo perdido filho e filha, não deixava senão netos, os filhos de seu filho herdavam, os de sua filha não. Na falta de descendentes, tinha por herdeiro o irmão, e

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não a irmã; os filhos do irmão, e não os da irmã. Em falta de irmãos e de sobrinhos, era necessário remontar à série dos ascendentes do defunto, sempre na linha masculina, até que se encontrasse um ramo que se houvesse destacado da família por um varão; depois, tornava-se a descer por esse ramo de varão a varão, até que se encontrasse um homem vivo: este era o herdeiro.

Essas regras estavam igualmente em vigor entre os hindus, entre os gregos, entre os romanos. Na Índia, a herança pertence ao sapinda mais próximo; em falta de um sapinda, ao samanodaca(1). — Ora, vimos que o parentesco que exprimiam essas duas palavras era parentesco religioso ou parentesco masculino, e correspondia à agnação romana.

Eis agora a lei de Atenas: “Se um homem morre sem filhos, o herdeiro é o irmão do defunto, contanto que seja irmão consangüíneo; em falta deste, o filho do irmão, porque a sucessão passa sempre aos varões e aos descendentes de varões(2).” — Citava-se ainda essa velha lei nos tempos de Demóstenes, embora já estivesse modificada, e já se começasse a admitir por essa época o parentesco pelo lado das mulheres.

As Doze Tábuas estabeleciam igualmente que, se um homem morresse sem herdeiro próprio, a sucessão pertencia ao agnado mais próximo. Ora, vimos que jamais se era agnado pelas mulheres. O antigo direito romano especificava ainda que o sobrinho herdava do patruus isto é, do irmão de seu pai, e não herdava do avunculus isto é, do irmão de sua mãe(3). Se nos reportarmos ao quadro que traçamos da família dos Cipiões, notaremos que, como Cipião Emiliano morreu sem deixar filhos, sua herança não devia passar nem a Cornélia, sua tia, nem a Caio Graco, que, de acordo com nossas idéias modernas, seria seu primo-irmão, mas a Cipião Asiático, que era, de acordo com o direito dos antigos, seu parente mais próximo.

Nos tempos de Justiniano, o legislador não compreendia mais essas velhas leis; elas lhe pareciam iníquas, e ele acusava de rigor excessivo o direito das Doze Tábuas “que concedia sempre preferência à posteridade masculina, e excluía da herança aqueles que não estavam ligados ao defunto senão pelas mulheres(4).” — Direito iníquo, se assim o quisermos, porque não tomava em consideração a natureza, mas direito singularmente lógico, porque, partindo do princípio de que a herança estava ligada ao culto, afastava da herança

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aqueles que a religião não autorizava a continuar o culto.

4.° Efeitos da emancipação e da adoção

Vimos precedentemente que a emancipação e a adoção produziam no homem mudança de culto. A primeira desligava-o do culto paterno, a segunda iniciava-o na religião de outra família. Ainda aqui o direito antigo conformava-se às regras religiosas. O filho que havia sido excluído do culto paterno pela emancipação, era excluído também da herança(1). Pelo contrário, o estranho, que havia sido associado ao culto de uma família pela adoção, e se tornava filho da mesma, continuava seu culto e herdava-lhe os bens. Em um e outro caso o antigo direito dava mais importância aos laços religiosos que aos laços de nascimento.

Como era contrário à religião que um mesmo homem tivesse dois cultos domésticos, ele não podia igualmente herdar de duas famílias. Também o filho adotivo, que herdava da família adotante, não herdava da família natural. O direito ateniense era muito explícito a esse respeito. Os discursos dos oradores áticos mostram-nos muitas vezes homens adotados por uma família, e que desejam herdar daquelas onde nasceram. Mas a lei não o permitia. O homem adotado não pode herdar de sua própria família senão voltando para ela; e não pode voltar a ela senão renunciando à família adotiva, e não pode sair desta senão sob duas condições: uma, que abandone o patrimônio dessa família; outra, que o culto doméstico, para cuja continuação fora adotado, não se extinga por seu abandono; e para isso ele deve deixar nessa família um filho que o substitua(2). Esse filho cuidará do culto e tomará posse dos bens; o pai então poderá voltar à família original e herdar. Mas esse pai e esse filho não podem mais herdar um do outro; eles não pertencem à mesma família, nem são parentes.

Por aí se vê qual era o pensamento do velho legislador quando estabelecia essas regras minuciosas. Ele não julgava possível que duas heranças se reunissem sob o mesmo teto, porque dois cultos domésticos não podiam ser servidos pela mesma mão.

5.° O testamento, a princípio, não era conhecido

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O direito de testar, isto é, de dispor dos próprios bens depois da morte, para deixá-los a outros que não o herdeiro natural, estava em oposição com as crenças religiosas, que eram o fundamento do direito de propriedade e do direito de sucessão. Se a propriedade estava ligada ao culto, e o culto era hereditário, podia-se pensar em testamento? Além do mais, a propriedade não pertencia ao indivíduo, mas à família, porque o homem não a adquiriu por direito de trabalho, mas pelo culto doméstico. Ligada à família, ela se transmitia do morto ao vivo, não de acordo com a vontade ou escolha do morto, mas em virtude de regras superiores que a religião havia estabelecido.

O antigo direito hindu não conhecia o testamento. O direito ateniense, até Sólon, proibia-o de maneira absoluta(1), e o próprio Sólon não o permitiu senão aos que não tinham filhos(2). O testamento foi por muito tempo proibido ou ignorado em Esparta, e não foi autorizado senão depois da guerra do Peloponeso(3). Conserva-se ainda a lembrança de um tempo em que era proibido também em Corinto e em Tebas(4). É certo que a faculdade de legar arbitrariamente os próprios bens não foi reconhecida a princípio como direito natural; o princípio constante em todas as épocas antigas foi o de que a propriedade devia permanecer na família à qual a religião a havia ligado.

Platão, em seu Tratado das Leis, que em grande parte nada mais é que um comentário sobre as leis atenienses, explica com muita clareza o pensamento dos antigos legisladores. Ele supõe que um homem, em seu leito de morte, reclama a faculdade de fazer testamento, e exclama: “Ó deuses! não é crueldade que eu não possa dispor de meus bens como entendo, e em favor de quem quero, deixando mais a este, menos àquele, de acordo com o afeto que me demonstraram?” — Mas o legislador responde a esse homem: “Tu, que não podes prometer a ti mesmo mais um dia; tu, que não estás aqui senão de passagem, podes querer decidir tais negócios? Não és senhor nem de teus bens, nem de ti mesmo; tu, e teus bens, pertences à tua família, isto é, a teus antepassados e à tua posteridade(5).”

O antigo direito romano é para nós muito obscuro, como já o era para Cícero. O que conhecemos não vai além das Doze Tábuas, que não são certamente o direito primitivo de Roma, dos quais, aliás, não nos restam senão alguns fragmentos. Esse código autoriza o testamento; e ainda o fragmento que diz respeito a esse assunto é muito curto, e, evidentemente, incompleto, para que

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nos possamos orgulhar de conhecer as verdadeiras disposições do legislador nessa matéria: concedendo a faculdade de testar, não sabemos quais reservas ou condições poderia colocar(6). Antes das Doze Tábuas não possuímos nenhum texto de lei que proíba ou permita o testamento. Mas a língua conservava a lembrança de um tempo em que era desconhecido, porque chamava o filho de herdeiro seu e necessário. Esta fórmula, que Gaio e Justiniano usavam ainda, mas que não estava mais de acordo com a legislação de seu tempo, vinha sem dúvida alguma de época longínqua, na qual o filho não podia nem ser herdeiro, nem recusar a herança. O pai não tinha, portanto, livre disposição para legar sua fortuna. O testamento não era desconhecido por completo, mas era muito difícil. Faziam-se necessárias muitas formalidades. Para começar, o segredo devia ser revelado pelo testador em vida; o homem que deserdava a família, e violava a lei que a religião havia estabelecido, devia fazê-lo publicamente, e assumir sobre si, ainda em vida, todo o ódio que despertava esse ato. E isso não é tudo; era necessário ainda que a vontade do testador recebesse aprovação da autoridade soberana, isto é, do povo reunido por cúrias, sob a presidência de um pontífice(7). Não vamos pensar que isso fosse mera formalidade, sobretudo nos primeiros séculos. Esses comícios por cúrias eram a reunião mais solene da cidade romana, e seria pueril afirmar que se convocava um povo, sob a presidência do chefe religioso, apenas para assistir como simples testemunha à leitura de um testamento. Pode-se crer que o povo votava, e isso, se refletirmos bem, era até necessário; com efeito, havia uma lei geral que regulava a ordem da sucessão de maneira rigorosa; para que essa ordem fosse modificada em um caso particular, fazia-se necessária nova lei. Essa lei de exceção era o testamento. A faculdade de testar não era, portanto, plenamente reconhecida ao homem, e não o podia ser enquanto a sociedade continuasse sob o império da velha religião. Nas crenças dessas idades antigas, o homem vivo não era senão o representante, por alguns anos, de um ser constante e imortal, que era a família. O culto e a propriedade estavam apenas depositados em suas mãos; seu direito cessava com a vida.

6.° Antiga indivisão do patrimônio

Seria necessário avançarmos para além dos tempos de que a história nos conservou a lembrança, para os séculos longínquos durante os quais estabeleceram-se as instituições domésticas, e se prepararam as instituições

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sociais. Dessa época não nos resta, e não poderia restar, nenhum monumento escrito. Mas as leis que então regiam os homens deixaram alguns vestígios no direito das épocas seguintes.

Nesses tempos longínquos, distinguimos uma instituição que deve ter reinado por muito tempo, e que exerceu considerável influência sobre a constituição futura das sociedades; e sem a qual essa instituição não se poderia explicar. É a indivisão do patrimônio, com uma espécie de direito de primogenitura.

A velha religião estabelecia diferenças entre o filho mais velho e o mais novo: “O mais velho — diziam os antigos árias — foi gerado para o cumprimento do dever para com os antepassados; os outros nasceram por amor.” — Em virtude dessa superioridade original, o mais velho tinha o privilégio, depois da morte do pai, de presidir a todas as cerimônias do culto doméstico; oferecia o banquete fúnebre, e que pronunciava as fórmulas das orações “porque o direito de pronunciar as orações pertence ao filho que veio ao mundo por primeiro.” — O mais velho, portanto, era o herdeiro dos hinos, o continuador do culto, o chefe religioso da família. Dessa crença originou-se uma regra de direito: somente o mais velho podia herdar. Assim o afirmava um velho texto, que o último redator das Leis de Manu inseriu ainda em seu código: “O mais velho toma posse de todo o patrimônio, e os outros irmãos vivem sob sua autoridade, como viviam sob a autoridade paterna. O filho mais velho é que solve a dívida dos vivos para com os antepassados, e portanto deve herdar tudo (1).”

O direito grego originou-se das mesmas crenças religiosas que o direito hindu; não nos devemos portanto admirar ao encontrar nele também, em sua origem, o direito de primogenitura. Em Esparta, as divisões da propriedade a princípio estabelecidas eram indivisíveis, e o irmão mais novo não tinha parte alguma. O mesmo acontecia em muitas das antigas legislações que Aristóteles havia estudado; com efeito, ele nos diz que a lei de Tebas prescrevia de maneira absoluta que o número dos lotes de terra permanecesse inalterado, o que excluía certamente a partilha entre irmãos. Uma antiga lei de Corinto exigia também que o número de famílias permanecesse invariável, o que só se podia conseguir se o direito de primogenitura impedisse as famílias de se desmembrarem em cada geração(2).

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Não vamos esperar que entre os atenienses essa velha instituição ainda estivesse em vigor nos tempos de Demóstenes; mas subsistia ainda nessa época o que se chamava de privilégio da primogenitura(3). Consistia, parece, em conservar o primogênito para si, além da partilha usual, a casa paterna, vantagem materialmente considerável, porque esta incluía o antigo lar da família. Enquanto o irmão mais novo, nos tempos de Demóstenes, devia acender um novo lar, o mais velho, na verdade, o único herdeiro, continuava na posse do lar paterno e do túmulo dos antepassados; assim, ele era o único a guardar o nome da família(4). Eram os vestígios de tempos em que havia um só patrimônio.

Pode-se notar, contudo, que a iniqüidade do direito de primogenitura, além de não ferir os espíritos sobre os quais a religião imperava, era contrabalançado por muitos costumes dos antigos. Às vezes o irmão mais novo era adotado por outra família, da qual tornava-se herdeiro; outras vezes casava-se com uma filha única; outras, ainda, recebia a porção de terra que era patrimônio de antiga família. Na falta de todos esses recursos, os irmãos mais novos eram mandados para as colônias.

Quanto a Roma, não encontramos nenhuma lei que se refira ao direito de primogenitura. Mas nem por isso devemos concluir que não fosse conhecido na Itália. Pode haver desaparecido, juntamente com sua lembrança. O que nos permite acreditar que além dos tempos que conhecemos tenha estado em vigor, é que a existência da gens romana e sabina não se poderia explicar sem ele. Como uma família poderia chegar a contar com vários milhares de pessoas livres, como a família Cláudia, ou várias centenas de combatentes, todos patrícios, como a família Fábia, se o direito de primogenitura não houvesse conservado a unidade durante uma longa série de gerações, e não a houvesse aumentado durante séculos, impedindo-a de se esfacelar? Esse velho direito de primogenitura se prova por suas conseqüências, e, por assim dizer, por suas obras.

Por outro lado, é necessário entender que o direito de primogenitura não era a espoliação dos irmãos mais novos em proveito do mais velho. O código de Manu esclarece-lhe o sentido quando ordena “que o mais velho tenha para com os irmãos menores o afeto de um pai por seus filhos, e que estes, por sua vez, o respeitem como pai.” — Segundo o pensamento desses tempos antigos,

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o direito de primogenitura implicava sempre a vida em comum. No fundo não era nada mais que o gozo de bens comuns para todos os irmãos, sob a autoridade do mais velho. Representava tanto a indivisão do patrimônio quanto a indivisão da família. É nesse sentido que podemos crer que esteve em vigor no mais antigo direito de Roma, ou, pelo menos, nos costumes, tornando-se a origem da gens romana(5).

CAPÍTULO VIII

A AUTORIDADE NA FAMÍLIA

1.° Princípio e natureza do poder paterno entre os antigos

A família não recebeu suas leis da cidade. Se a cidade houvesse estabelecido o direito privado, é provável que teria feito tudo diferente do que vimos até agora. Teria regulamentado, de acordo com outros princípios, o direito de propriedade e o direito de sucessão, porque não tinha interesse em que a terra fosse inalienável e o patrimônio indivisível. A lei que permite que o pai venda ou tire a vida ao filho, lei que encontramos tanto na Grécia como em Roma, não foi imaginada pela cidade. A cidade teria antes dito ao pai: “A vida de tua mulher e de teu filho não te pertence mais que sua liberdade; eu as protegerei, mesmo contra ti. Eles não serão julgados por ti, que haverás de matá-los caso falhem; eu serei seu juiz.” — Se a cidade não fala desse modo, aparentemente, é porque não pode fazê-lo. O direito privado existiu antes dela. Quando começou a escrever suas leis, encontrou esse direito já estabelecido, vivo, enraizado nos costumes, fortalecido pela adesão universal. Ela o aceitou, não podendo agir de outra maneira, e não ousando modificá-lo, senão com o correr do tempo. O antigo direito não é obra de um legislador; pelo contrário, foi imposto ao legislador. Nasceu na família. Surgiu espontaneamente, e já formado, dos antigos princípios que a constituíam. É a decorrência natural de crenças religiosas, universalmente admitidas na idade primitiva desses povos, e que exerciam império sobre as inteligências e as vontades.

Uma família compõe-se de um pai, de uma mãe, de filhos e de escravos. Esse grupo, por pequeno que seja, deve ter uma disciplina. A quem, portanto, pertencerá essa autoridade primitiva? Ao pai? Não. Em casa há algo que está acima do próprio pai: é a religião doméstica, é esse deus que os gregos

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chamam de lar-chefe, estia despoina, e que os latinos denominam lar familiae pater(1). Nessa divindade interior, ou, o que dá no mesmo, na crença que está na alma humana, reside a autoridade menos discutível. É ela que vai fixar os graus na família.

O pai é o primeiro junto ao lar: ele o alumia e conserva; é seu pontífice. Em todos os atos religiosos, ele exerce a mais alta função; degola a vítima; sua boca pronuncia a fórmula de oração, que deve atrair para si e para os seus a proteção dos deuses. A família e o culto se perpetuam por seu intermédio; representa, sozinho, toda a série dos descendentes. Sobre ele repousa o culto doméstico; quase pode dizer como o hindu: “Eu sou o deus.” — Quando a morte chegar, será um ser divino, que os descendentes invocarão.

A religião não coloca a mulher em posição tão elevada. É verdade que ela toma parte em todos os atos religiosos, mas ela não é a senhora do lar. Sua religião não lhe vem do nascimento; nela foi iniciada somente por ocasião do casamento; ela aprendeu do marido a prece que pronuncia. Não representa os antepassados, porque não descende deles. Não se tornará um deles, porque, sepultada, não receberá nenhum culto especial. Na morte, como na vida, ela não é considerada mais que um membro do esposo.

O direito grego, o direito romano, o direito hindu, que se originam dessas crenças religiosas, todos concordam em considerar a mulher como menor. Jamais pode ter seu próprio lar, jamais será chefe de um culto. Em Roma recebe o título de mater familias, mas perde-o por morte do marido(2). Não tendo nunca um lar que lhe pertença, nada possui que lhe dê autoridade na casa. Jamais dá ordens, jamais é livre, ou senhora de si mesma, sui juris. Sempre está ao lado do lar de outro, repetindo a oração de outro; para todos os atos da vida religiosa é-lhe necessário um chefe, e para todos os atos da vida civil um tutor.

A lei de Manu diz: “A mulher, durante a infância, depende do pai; durante a juventude, do marido; por morte do marido, depende dos filhos; se não tem filhos, depende dos parentes próximos do marido, porque uma mulher jamais se deve governar à sua vontade(3).” — As leis gregas e romanas dizem o mesmo. Filha, é submetida ao pai; morto o pai, fica submissa aos irmãos e aos agnados(4); casada, fica sob a tutela do marido; morto o marido, não volta

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para a própria família, porque renunciou para sempre a ela com o casamento sagrado(5); a viúva continua submissa à tutela dos agnados do marido, isto é, a seus próprios filhos, se os tem(6), ou, caso contrário, dos parentes mais próximos(7). O marido tem tal autoridade sobre ela, que pode, antes de morrer, designar-lhe um tutor, ou mesmo escolher-lhe novo marido(8).

Para assinalar o poder do marido sobre a mulher, os romanos tinham uma expressão mui antiga, que seus jurisconsultos nos conservaram; é a palavra manus. Não é fácil descobrir-lhe o sentido primitivo. Os comentadores têm-na como expressão da força material, como se a mulher estivesse colocada sob a mão brutal do marido. É bem provável que estejam enganados. O poder do marido sobre a mulher não resultava absolutamente da maior força do primeiro. Derivava, como todo direito privado, das crenças religiosas, que colocam o homem acima da mulher. O que o prova é que a mulher, que não se havia casado de acordo com os ritos sagrados, e que, por conseqüência, não estava associada ao culto, não estava submetida ao poder marital(9). O casamento é que constituía a subordinação e, ao mesmo tempo, a dignidade da mulher. Tanto é verdade, que não foi o direito do mais forte que constituiu a família!

Passemos à criança. Aqui a natureza fala por si mesma bastante alto; ela quer que a criança tenha um protetor, um guia, um mestre. A religião está de acordo com a natureza; ela afirma que o pai será o chefe do culto, e que o filho deverá somente ajudá-lo em suas funções sagradas. Mas a natureza não exige essa subordinação senão durante certo número de anos; a religião exige mais. A natureza dá ao filho uma maioridade, que a religião não lhe concede. De acordo com antigos princípios, o lar é indivisível, e a propriedade é como ele; os irmãos não se separam pela morte do pai; com muito mais razão não se podem separar dele durante a vida. No rigor do direito primitivo, os filhos continuam unidos ao lar paterno, e, por conseqüência, submetidos à sua autoridade; enquanto ele viver, são considerados menores.

Compreende-se que essa regra não pôde durar senão enquanto a velha religião doméstica estava em pleno vigor. Essa sujeição sem-fim do filho ao pai, desaparece e bem cedo em Atenas. Em Roma, a velha regra foi escrupulosamente conservada; o filho jamais pôde manter um lar particular durante a vida do pai; mesmo casado, mesmo tendo filhos, ficava sob a tutela

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paterna(10).

Além disso, com o poder paternal dava-se o mesmo que com o poder marital: tinha por princípio e por condição o culto doméstico. O filho nascido do concubinato não estava colocado sob a autoridade do pai. Entre o pai e ele não existia comunidade religiosa; não havia, portanto, nada que conferisse a um autoridade, e que ordenasse a outro obediência. A paternidade por si só não era suficiente para conferir direitos ao pai.

Graças à religião doméstica, a família era um pequeno corpo organizado, uma pequena sociedade, que tinha seu chefe e seu governo. Nada, em nossa sociedade moderna, pode dar-nos idéia desse poder paternal. Nesses tempos antigos, o pai não é somente o homem forte que protege, e que tem também poder para se fazer obedecer: ele é sacerdote, é o herdeiro do lar, e continuador dos antepassados, o tronco dos descendentes, o depositário dos ritos misteriosos do culto e das fórmulas secretas da oração. Toda a religião reside nele.

O próprio nome por que é chamado, pater, traz em si curiosos ensinamentos. A palavra é a mesma em grego, em latim e em sânscrito; donde podemos concluir que essa palavra data de um tempo em que os antepassados dos helenos, dos italianos e dos hindus viviam ainda juntos na Ásia central. Qual era seu sentido, e que idéia representava então no espírito dos homens? Podemos conhecê-la porque ela guardou esse significado primitivo nas fórmulas da língua religiosa e nas do vocabulário jurídico. Quando os antigos, invocando a Júpiter, chamavam-no pater hominum Deorumque, não queriam dizer que Júpiter fosse o pai dos deuses e dos homens, porque jamais o consideraram como tal, e criam, ao contrário, que o gênero humano existiu antes dele. O mesmo título de pater foi dado a Netuno, a Apolo, a Baco, a Vulcano, a Plutão, que os homens certamente não consideravam como pais (11); assim o título de mater aplicava-se a Diana, a Minerva, a Vesta, que eram consideradas deusas virgens. Do mesmo modo, na língua jurídica o título de pater, ou pater familias, podia ser dado a um homem que não tivesse filhos, que não fosse casado, e que não estava nem mesmo em idade de contrair casamento(12). A idéia de paternidade, portanto, não se ligava a essa palavra. A velha língua tinha outra, que designava propriamente o pai, e que, tão antiga quanto pater, encontra-se, como ela, nas línguas dos gregos, dos

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romanos, dos hindus (gânitar, ghennetér, genitor). A palavra pater tinha outro sentido. Na língua religiosa, aplicava-se a todos os deuses; na língua do direito, a todo homem que não dependesse de outro, e que tinha autoridade sobre uma família ou sobre um domínio: pater familias. Os poetas nos mostram que a empregavam a respeito de todos quantos queriam honrar. O escravo e o cliente davam-no ao mestre. Era sinônimo dos vocábulos rex, anax, basileus. Continha em si, não a idéia de paternidade, mas a de poder, de autoridade, de dignidade majestosa.

Que tal palavra se tenha aplicado ao pai de família, até poder tornar-se aos poucos seu nome mais comum, é certamente fato bem significativo, e que parecerá grave a quem quer que deseje conhecer as antigas instituições. A história dessa palavra nos bastará para dar idéia do poder que o pai exerceu por muito tempo na família, e do sentimento de veneração que se ligava a ele, como a pontífice e soberano.

2.° Enumeração dos direitos que compunham o poder paterno

As leis gregas e romanas reconheceram ao pai esse poder ilimitado, do qual a religião o revestira a princípio. Os vários e numerosos direitos que as leis lhe conferiram podem ser catalogados em três categorias, segundo se considera o pai de família como chefe religioso, como senhor da propriedade ou como juiz.

I. O pai é o chefe supremo da religião doméstica; dirige todas as cerimônias do culto como bem entende, ou antes, como vira fazer seu pai. Ninguém na família lhe contesta a supremacia sacerdotal. A própria cidade, e seus pontífices, nada podem mudar em seu culto. Como sacerdote do lar, não reconhece nenhum superior.

A título de chefe religioso, ele é o responsável pela perpetuidade do culto, e, por conseqüência, pela perpetuidade da família. Tudo o que se relaciona com essa perpetuidade, que é seu primeiro cuidado e seu primeiro dever, depende apenas dele. Daí deriva uma série de direitos:

Direito de reconhecer a criança no ato do nascimento, ou de rejeitá-la. Esse direito é atribuído ao pai tanto pelas leis gregas(1), quanto pelas leis romanas.

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Por mais bárbaro que seja, não está em contradição com os princípios básicos da família. A filiação, mesmo incontestada, não basta para ingressar no círculo da família; é necessário o consentimento do chefe, e a iniciação ao culto. Enquanto a criança não for associada à religião doméstica, nada representa para o pai.

Direito de repudiar a mulher, quer em caso de esterilidade, porque a família não se deve extinguir; quer em caso de adultério, porque a família e a descendência devem ficar isentas de toda e qualquer alteração.

Direito de casar a filha, isto é, de ceder a outro o poder que tem sobre ela. Direito de casar o filho: o casamento do filho interessa à perpetuação da família.

Direito de emancipar, isto é, de excluir um filho da família e do culto. Direito de adotar, isto é, de introduzir um estranho junto ao lar doméstico.

Direito de designar, ao morrer, um tutor para a mulher e os filhos.

É necessário notar que todos esses direitos eram atribuídos somente ao pai, com exclusão de todos os outros membros da família. A mulher não tinha o direito de divorciar, pelo menos nas épocas mais antigas. Mesmo quando viúva, não podia nem emancipar, nem adotar. Jamais podia ser tutora, mesmo de seus filhos. Em caso de divórcio, os filhos ficavam com o pai, assim como as filhas. Jamais tinha os filhos sob seu poder. Para o casamento da filha, não lhe pediam seu consentimento(2).

II. Vimos acima que a propriedade não havia sido concebida, a princípio, como um direito individual, mas como direito de família. A fortuna pertencia, como diz formalmente Platão, e como dizem implicitamente todos os antigos legisladores, aos antepassados e descendentes. Essa propriedade, por sua própria natureza, era indivisível. Em cada família não podia haver mais de um proprietário, que era a própria família, nem mais de um usufrutuário, que era o pai. Esse princípio explica várias disposições do direito antigo.

Como a propriedade era indivisível, e repousava por completo sobre a cabeça do pai. nem a mulher, nem o filho tinham nada de próprio. O regime dotal era

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então desconhecido, e teria sido impraticável. O dote da mulher pertencia sem reserva ao marido, que exercia sobre os bens dotais não somente direitos de administrador, mas de proprietário. Tudo o que a mulher podia adquirir durante o casamento caía nas mãos do marido. Mesmo tornando-se viúva, não readquiria direitos sobre seu próprio dote(3).

O filho estava nas mesmas condições que a mulher: não possuía coisa alguma. Nenhuma doação feita por ele era válida, pela mesma razão que nada possuía de próprio. Não podia adquirir coisa alguma; os frutos de seu trabalho, os lucros de seu comércio eram devidos ao pai. Se um testamento era feito em seu favor por algum estranho, o pai, e não ele, recebia o legado. Por aí se explica o texto do direito romano que proíbe qualquer contrato de venda entre pai e filho. Se o pai vendesse algo ao filho, vendia para si mesmo, porque o filho só podia adquirir por intermédio do pai(4).

Vemos no direito romano, e o encontramos nas leis de Atenas, que o pai podia vender o filho(5). É que o pai podia dispor de toda a propriedade que estava na família, e o próprio filho podia ser considerado como simples propriedade do pai, pois seus braços e seu trabalho eram fonte de renda. O pai, portanto, podia, de acordo com sua vontade, guardar para si mesmo esse instrumento de trabalho, ou cedê-lo a outro. Cedê-lo era o que se chamava vender o filho. Os textos que possuímos do direito romano não nos esclarecem devidamente sobre a natureza desse contrato de venda, e sobre as reservas que nele podiam estar contidas. Parece certo que o filho assim vendido não se tornava por completo escravo do comprador. O pai podia estipular no contrato que o filho lhe seria revendido. Guardava, portanto, seu poder sobre ele, e, depois de recebê-lo de volta, podia tornar a vendê-lo(6). A lei das Doze Tábuas autorizou essa operação até três vezes, declarando, porém, que depois dessa tríplice venda o filho seria enfim liberto do poder paternal(7). Por aí se pode julgar como, no direito antigo, a autoridade do pai era absoluta(8).

III. Plutarco nos informa que em Roma as mulheres não podiam comparecer perante a justiça, mesmo como testemunhas(9). Lemos no jurisconsulto Gaio: “É necessário que se saiba que não se pode ceder, nada em justiça às pessoas que estão sob poder de outras, isto é, à mulher, ao filho, ao escravo. Porque, desde que essas pessoas nada podiam possuir de próprio, concluiu-se com razão que igualmente nada podiam reivindicar em justiça. Se vosso filho,

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submetido a vosso poder, cometeu um crime, a ação em justiça é movida contra vós. O crime cometido por um filho contra o pai não dá lugar a nenhuma ação em justiça(10).” — De tudo isso resulta claramente que mulher e filho não podiam ser nem demandistas, nem defensores, nem acusadores, nem acusados, nem testemunhas. De toda a família, apenas o pai podia apresentar-se diante do tribunal da cidade; a justiça pública não existia senão para ele. Desse modo, o pai ficava responsável pelos delitos cometidos pelos seus.

Se a justiça, para o filho e a mulher, não estava na cidade, é porque ela estava no lar. Seu juiz era o chefe da família, sentado como que num tribunal, em virtude de sua autoridade conjugal ou paterna, em nome da família e sob os olhos das divindades domésticas(11).

Tito Lívio conta que o senado, desejando extirpar de Roma as bacanais, decretou a pena de morte contra todos os que delas participassem. O decreto foi facilmente executado no que respeita aos cidadãos. Mas a respeito das mulheres, que não eram as menos culpadas, surgiu grave dificuldade: as mulheres não eram condenáveis pelo estado; somente a família tinha o direito de julgá-las. O senado respeitou esse velho princípio, e deixou aos maridos e aos pais o encargo de pronunciar contra as mulheres a sentença de morte(12).

Esse direito de justiça, que o chefe de família exercia na casa, era completo e sem apelação. Podia condenar à morte, como fazia o magistrado na cidade; nenhuma autoridade tinha direito de modificar sua sentença. — “O marido — diz Catão, o Antigo — é juiz da mulher; seu poder não tem limites; pode o que quer. Se ela cometeu alguma falta, ele a castiga; se bebeu vinho, ele a condena; se teve relações com outro homem, ele a mata.” — O direito era o mesmo a respeito dos filhos. Valério Máximo cita certo Atílio, que matou a filha culpada de impudicícia, e todo mundo conhece aquele pai que matou o filho, cúmplice de Catilina(13).

Fatos dessa natureza são numerosos na história romana. Seria formar-se idéia falsa pensar que o pai tinha o direito absoluto de matar mulher e filhos. Ele era o juiz. Se condenava à morte, fazia-o apenas em virtude de seu direito de justiça. Como o pai de família submetia-se apenas ao julgamento da cidade, a mulher e o filho não podiam encontrar outro juiz além dele. No seio da

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família ele era o único magistrado.

É necessário, além do mais, notar que a autoridade paterna não era um poder arbitrário, como o seria aquele que derivava do direito do mais forte. Ela tinha seu princípio nas crenças que estavam no fundo das almas, e encontrava seus limites nessas mesmas crenças. Por exemplo, o pai tinha direito de excluir o filho da família, mas sabia que, se o fizesse, a família correria o risco de se extinguir, e os manes de seus antepassados cairiam no eterno esquecimento. Tinha o direito de adotar estranhos, mas a religião proibia-lhe fazê-lo, se tivesse filhos. Era proprietário único dos bens, mas não tinha, pelo menos na origem, o direito de aliená-los. Podia repudiar a mulher, mas para fazê-lo era necessário que ousasse quebrar o laço religioso que o casamento havia estabelecido. Assim, a religião impunha ao pai tanto obrigações como direitos.

Foi assim por muito tempo, a família antiga. As crenças que reinavam nos espíritos bastaram, sem que houvesse necessidade do direito da força ou da autoridade de um poder social, para constituí-la regularmente, para dar-lhe disciplina, governo, justiça, e para fixar em todos esses detalhes o direito privado.

CAPÍTULO IX

A ANTIGA MORAL DA FAMÍLIA

A história não estuda somente os fatos materiais e as instituições; seu verdadeiro objeto de estudo é a alma humana; ela deve aspirar a conhecer o que essa alma acreditou, pensou, sentiu nas diferentes idades da vida do gênero humano.

No início deste livro mostramos antigas crenças que o homem concebeu sobre seu destino depois da morte. Dissemos depois como essas crenças deram origem às instituições domésticas e ao direito privado. Resta procurar qual era a ação dessas crenças sobre a moral nas sociedades primitivas. Sem pretender que essa velha religião tenha criado os sentimentos morais no coração do homem, pode-se pelo menos crer que se tenha unido a eles para fortalecê-los, para dar-lhes maior autoridade, para assegurar seu império e seu direito de comando sobre a conduta do homem, e às vezes também para falseá-los.

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A religião desses primeiros tempos era exclusivamente doméstica; o mesmo acontecia com a moral. A religião não dizia ao homem, mostrando-lhe outro homem: Eis ali teu irmão. — Ela lhe dizia: Eis ali um estranho, que não pode participar dos atos religiosos de teu lar, não pode aproximar-se do túmulo de tua família; ele tem outros deuses, e não pode unir-se a ti por uma prece comum; teus deuses rejeitam sua adoração, e o encaram como inimigo; ele é também teu inimigo.

Nessa religião do lar, o homem jamais reza à divindade em favor dos outros homens; ele não a invoca senão para si e para os seus. Um provérbio grego ficou como lembrança e vestígio desse antigo isolamento do homem na oração. Nos tempos de Plutarco, dizia-se ainda ao egoísta: “Sacrificas ao lar (1).” — Isso significava: Tu te afastas de teus concidadãos; não tens amigos; teus semelhantes nada significavam para ti; não vives senão para ti e para os teus. — Esse provérbio era o indício de um tempo em que, gravitando toda a religião ao redor do lar, o horizonte da moral e do afeto não chegava a ultrapassar os estreitos limites da família.

É natural que a idéia moral tenha tido seu começo e tenha progredido como a idéia religiosa. O Deus das primeiras gerações, nessa raça, era bem mesquinho; pouco a pouco os homens tornaram-no maior; assim a moral, a princípio muito restrita e incompleta, alargou-se insensivelmente, até que, de progresso em progresso, chegou a proclamar o dever do amor para com todos os homens. Seu ponto de partida foi a família, e foi sob a ação das crenças da religião doméstica que os deveres começaram a aparecer aos olhos do homem.

Imaginemos essa religião do lar e do túmulo na época de seu pleno vigor. O homem vê bem perto de si a divindade. Ela está presente, como a própria consciência, a todas as suas mínimas ações. Essa criatura frágil, encontra-se sob os olhos de uma testemunha que não a abandona. Ele não se sente jamais só. A seu lado, em sua casa, em seu campo, tem protetores para ampará-lo nos labores da vida, e juízes para punir suas ações delituosas. — “Os lares — dizem os romanos — são divindades temíveis, encarregadas de castigar os homens, e de velar sobre tudo o que se passa no interior das casas.” — “Os penates — dizem eles ainda — são os deuses que nos fazem viver; eles nutrem nosso corpo e dirigem nossa alma(2).”

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Era grato aos homens desse tempo dar ao lar o epíteto de casto(3), e acreditava-se até que o lar ordenava aos homens a observância da castidade. Nenhum ato material ou moralmente impuro devia ser cometido em sua presença.

As primeiras idéias de falta, de castigo, de expiação parecem ter aí a sua origem. O homem que se sente culpado não pode mais aproximar-se do lar; seu deus o repele. Para quem quer que haja derramado sangue não há mais sacrifício possível, nem libação, nem prece, nem banquete fúnebre. O deus é tão severo, que não admite desculpas; não distingue entre morte involuntária e crime premeditado. A mão manchada de sangue não pode mais tocar os objetos sagrados(4). Para que o homem possa retomar seu culto, e voltar à posse de seu deus, é necessário pelo menos que se purifique por uma cerimônia expiatória(5). Essa religião conhece a misericórdia; possui ritos capazes de limpar as impurezas da alma; por mais acanhada e grosseira que seja, ela sabe consolar o homem por suas próprias faltas.

Se ela ignora de modo absoluto os deveres de caridade, pelo menos traça ao homem, com admirável nitidez, seus deveres de família. Torna o casamento obrigatório; o celibato é um crime aos olhos de uma religião que faz da continuidade da família o primeiro e mais santo dos deveres. Mas a união que prescreve não pode realizar-se senão na presença das divindades domésticas; é a união religiosa, sagrada, indissolúvel, do esposo e da esposa. Não se julgue o homem autorizado a deixar de lado os ritos, e a fazer do casamento um simples contrato consensual, como aconteceu no fim das sociedades grega e romana. A antiga religião lho proíbe, e, se ousar fazê-lo, ela o castiga, porque o filho que vier a nascer dessa união é considerado bastardo, isto é, uma criatura que não tem lugar no lar, não tem o direito de realizar nenhum ato sagrado, não pode orar(6).

Essa mesma religião vela com cuidado sobre a pureza da família. A seus olhos, a mais grave falta que possa ser cometida é o adultério, porque a primeira regra do culto é que o lar se transmite de pai para filho; ora, o adúltero perturba a ordem do nascimento. Outra regra é que o túmulo não encerra senão os membros da família; ora, o filho do adultério é um estranho, que será enterrado nesse túmulo. Todos os princípios da religião são violados, o culto é maculado, o lar se torna impuro, cada oferta ao túmulo transforma-se

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em simples ato de impiedade. Há mais: pelo adultério a série dos descendentes fica rompida; a família, mesmo sem que os homens vivos o saibam, está extinta, e não há mais felicidade divina para os antepassados. Assim diz o hindu: “O filho do adultério aniquila nesta vida e na outra as ofertas dedicadas aos manes(7).”

Eis por que as leis da Grécia e de Roma dão ao pai o direito de rejeitar a criança que acaba de nascer. Eis também por que elas são tão rigorosas, tão inexoráveis para o adultério. Em Atenas permite-se ao marido matar o culpado. Em Roma, o marido julga a mulher, e a condena à morte. Essa religião era tão severa, que o homem nem mesmo tinha o direito de perdoar completamente, sendo, no mínimo, forçado a repudiar a mulher(8).

Eis aí, pois, as primeiras leis da moral doméstica conhecidas e confirmadas. Eis aí, além do sentimento natural, uma religião imperiosa, que diz ao homem e à mulher que eles estão unidos para sempre, e que dessa união derivam deveres rigorosos, cujo esquecimento acarretaria as conseqüências mais graves nesta vida e na outra. Daí se derivou o caráter sagrado e sério da união conjugal entre os antigos, e a pureza que a família conservou por tanto tempo.

Essa moral doméstica prescreve ainda outros deveres. Diz à esposa que ela deve obedecer, e ao marido que deve mandar. Ensina a ambos a se respeitarem mutuamente. A mulher tem direitos, porque tem seu lugar no lar; é a encarregada de conservá-lo sempre aceso, e, sobretudo, deve velar pela sua pureza; invoca-o, e lhe oferece sacrifícios(9). A mulher, portanto, também tem seu sacerdócio. Sem a presença da mulher, o culto doméstico torna-se incompleto e insuficiente. É grande desgraça para um grego ter “um lar sem esposa(10).” Entre os romanos a presença da mulher é tão necessária no sacrifício, que o padre perde o sacerdócio ao se tornar viúvo(11).

Pode-se acreditar que é a essa divisão do sacerdócio doméstico que a mãe de família deve a veneração que jamais deixou de cercá-la nas sociedades grega e romana. Donde resulta a mulher ostentar na família o mesmo título que o marido; os latinos dizem pater familias e mater familias; os gregos: oikodespótes e oikodéspoina; os hindus: grihapati, grihapatni. Daí procede também esta fórmula, que a mulher pronunciava no casamento romano: Ubi tu Caius, ego Caia — fórmula que nos diz que, se na casa a mulher não tem

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autoridade igual, pelo menos tem igual dignidade(12).

Quanto ao filho, vimo-lo submisso à autoridade de um pai; que pode vendê-lo e condená-lo à morte. Mas esse filho tem seu papel também no culto; ele desempenha uma função nas cerimônias religiosas; sua presença em certos dias, é de tal modo necessária, que o romano que não tem filhos se vê forçado a adotar um ficticiamente para esses dias, a fim de que os ritos sejam observados(13). Vede agora que laço poderoso a religião estabelece entre pai e filho! Acredita-se em uma segunda vida no túmulo, vida feliz e calma, se os banquetes fúnebres são oferecidos regularmente. Assim o pai está convencido de que seu destino, depois desta vida dependerá do cuidado que o filho terá de seu túmulo; e o filho, por sua vez, está convencido de que o pai morto se tornará um deus, a quem deverá invocar.

Pode-se adivinhar todo o respeito e afeto recíproco que essas crenças inspiravam na família. Os antigos davam às virtudes domésticas o nome de piedade: a obediência do filho ao pai, o amor que dedicava à mãe, eram piedade: pietas erga parentes; o afeto do pai ao filho, a ternura da mãe, eram ainda piedade: pietas erga liberos. Tudo era divino na família. Sentimento de dever, afeição natural, idéia religiosa, tudo se confundia e se exprimia pela mesma palavra.

Parecerá talvez estranho contar o amor do lar entre as virtudes, e esta era uma das virtudes dos antigos. Esse sentimento era profundo e poderoso em suas almas. Vede Anquises, que, à vista de Tróia em chamas, não quer contudo abandonar a velha casa. Vede Ulisses, a quem oferecem todos os tesouros, até a imortalidade, e nada deseja, senão rever a chama de seu lar. Avancemos até Cícero; não é mais um poeta, é um homem de Estado que fala: “Aqui está minha religião, aqui está minha raça, aqui estão as pegadas de meus pais; não sei que encanto é este que penetra meu coração e meus sentidos(14).” — É necessário que nos coloquemos em pensamento entre as mais antigas gerações, para compreender como esses sentimentos, já enfraquecidos nos tempos de Cícero, haviam sido vivos e poderosos. Para nós a casa é somente um domicílio, um abrigo; deixamo-la e nos esquecemos dela sem muito sacrifício, e, se a amamos, não o fazemos senão pela força do hábito e das recordações. Porque para nós a religião não está no lar; nosso Deus é o Deus do universo, e nós o encontramos em toda parte. Entre os antigos não se dava

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o mesmo: era no interior das casas que encontravam sua principal divindade, sua providência, aquela que os protegia individualmente, que escutava suas orações e atendia-lhes os votos. Fora do lar o homem não sentia mais deus; o deus do vizinho era um deus hostil. O homem amava então a casa como agora ama a igreja(15).

Destarte as crenças das primeiras idades não ficaram estranhas ao desenvolvimento moral dessa parte da humanidade. Seus deuses prescreviam a pureza, e proibiam o derramamento de sangue; a noção de justiça, se não se originou dessa crença, pelo menos se tornou forte por meio dela. Seus deuses pertenciam em comum a todos os membros de uma mesma família; a família se encontra assim unida por forte laço, e todos seus membros aprenderam a se respeitar e amar uns aos outros. Os deuses viviam no interior de cada casa: o homem, portanto, amava a própria casa, morada fixa e duradoura, que herdara dos antepassados, e que legaria aos filhos como um santuário.

A antiga moral, pautada por essas crenças, ignorava a caridade, mas, pelo menos, ensinava as virtudes domésticas. O isolamento da família foi, entre essas raças, o início da moral. Então os deveres apareceram claros, precisos, imperiosos, mas confinados a um círculo restrito. E não nos devemos esquecer, na continuação deste livro, desse caráter restrito da moral primitiva, porque a sociedade civil, fundada mais tarde sobre idênticos princípios, revestiu-se dos mesmos caracteres, e muitos traços singulares da antiga política terão nela sua explicação(16).

CAPÍTULO X

A GENS EM ROMA E NA GRÉCIA

Encontramos entre os jurisconsultos romanos e os escritores gregos os traços de uma antiga instituição, que parece ter tido grande vigor na primeira idade das sociedades modernas grega e italiana, mas que, com seu paulatino enfraquecimento, não deixou senão vestígios apenas perceptíveis na última parte de sua história. Queremos falar do que os latinos chamavam de gens e os gregos ghénos.

Muito se discutiu sobre a natureza e a constituição da gens. Talvez não seja

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inútil esclarecer, antes de mais nada, o que constitui a dificuldade do problema.

A gens, como veremos adiante, formava um corpo, cuja constituição era puramente aristocrática; é graças à sua organização interior que os patrícios de Roma e os eupátridas de Atenas perpetuaram por muito tempo seus privilégios. Quando o partido popular subiu ao poder, não deixou de combater com todas as forças essa velha instituição. Se conseguisse aniquilá-la por completo, é provável que não nos restaria dela a menor lembrança. Mas estava tão singularmente viva e enraizada nos costumes, que não se conseguiu fazê- la desaparecer inteiramente. Contentaram-se então em modificá-la, tiraram- lhe o que constituía seu caráter essencial, e não ficaram senão suas formas exteriores, que não prejudicavam em nada o novo regime. Assim, em Roma, os plebeus imaginaram formar gentes, à imitação dos patrícios; em Atenas, tentou-se alterar os ghéne, fundindo-os entre si, e substituindo-os pelos demos, estabelecidos à sua semelhança. Explicaremos esses fatos quando falarmos das revoluções. Baste-nos agora notar aqui que essa alteração profunda, introduzida pela democracia no regime da gens, é de natureza a confundir aqueles que desejam conhecer sua primitiva constituição. Com efeito, quase todos os comentários que chegaram até nós datam da época em que ela se transformou, e não nos mostram das mesmas senão o que as revoluções deixaram subsistir.

Suponhamos que, em vinte séculos, todo o conhecimento da Idade Média desaparecesse, e que não restasse nenhum documento sobre o que precedeu a revolução de 1789, e que, no entanto, um historiador desse tempo quisesse fazer idéia das instituições anteriores. Os únicos documentos que terá em mãos mostrarão a nobreza do século décimo nono, isto é, algo muito diferente do regime feudal. Mas o historiador haveria de imaginar que nesse intervalo dera-se uma grande revolução, e concluiria, com razão, que essa instituição, como todas as outras, deve ter-se transformado; a nobreza que os textos lhe mostrariam, não seria para ele mais que a imagem ou sombra, muito alterada, de outra nobreza incomparavelmente mais poderosa. Depois, examinando com atenção os escassos restos dos antigos documentos, algumas expressões lingüísticas, alguns termos escapados à lei, vagas lembranças ou queixas estéreis, chegaria talvez a adivinhar alguma coisa do regime feudal, e conseguiria fazer das instituições da Idade Média uma idéia que não ficaria

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muito distante da verdade. A dificuldade seria realmente grande, e não é menor para o historiador de hoje, desejoso de conhecer antiga gens, porque não há outros ensinamentos a respeito além daqueles que datam de uma época em que ela não era mais que a sombra de si mesma.

Começaremos por analisar tudo o que os escritores antigos nos dizem a respeito da gens, isto é, o que subsistia dela na época em que já estava muito modificada. Depois, com o auxílio desses elementos, tentaremos entrever o verdadeiro regime da antiga gens.

1.° O que os escritores antigos nos dão a conhecer a respeito da gens

Se abrirmos a história romana no tempo das guerras púnicas, encontraremos três personagens, que se chamam Claudius Pulcher, Claudius Nero e Claudius Centho. Todos pertencem à mesma gens, a gens Cláudia.

Demóstenes, em um de seus discursos, apresenta cinco testemunhas que afirmam pertencer ao mesmo ghénos, o dos brítidas. O que se deve notar neste exemplo é que os sete personagens citados como membros do mesmo ghénos achavam-se inscritos em seis demos diferentes; isso demonstra que o ghénos não correspondia exatamente ao demo, e não constituía, como este, uma simples divisão administrativa(1).

Eis, portanto, provado um primeiro fato: havia gentes em Roma e em Atenas. Poderíamos citar exemplos relativos a muitas outras cidades da Grécia e da Itália, e concluir que, de acordo com toda verossimilhança, essa instituição era universal entre os povos antigos.

Cada gens tinha um culto especial. Na Grécia reconheciam-se os membros de uma mesma gens “pela identidade dos sacrifícios comuns desde época bastante remota(2).” — Plutarco menciona o lugar dos sacrifícios da gens dos Licomedos, e Ésquino fala do altar da gens dos Butados(3).

Também em Roma cada gens tinha atos religiosos a cumprir; o dia, o lugar, os ritos, eram fixados por sua religião particular(4). O Capitólio é bloqueado pelos gauleses; surge um Fábio, e atravessa as linhas inimigas, vestindo o hábito religioso, e carregando objetos sagrados; ele vai oferecer o sacrifício

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sobre o altar de sua gens, que está situado sobre o Quirinal. Durante a segunda guerra púnica, outro Fábio, a quem chamavam de broquel de Roma, enfrenta Aníbal; é fora de dúvida que a república tem grande necessidade de que não abandone o exército; contudo, ele o deixa nas mãos do imprudente Minúcio, porque chegara o dia do aniversário de sua gens, e é necessário que corra a Roma para realizar o ato sagrado(5).

O culto devia ser perpetuado de geração em geração; era dever de cada um deixar filhos para continuá-los. Um inimigo pessoal de Cícero, Cláudio, abandona sua gens para entrar em uma família plebéia; Cícero lhe diz: “Por que expões a religião da gens Cláudia, a se extinguir por tua causa(6)?”

Os deuses da gens, dii gentiles, não protegiam senão a ela, e não queriam ser invocados senão por ela. Nenhum estranho podia ser admitido às cerimônias religiosas. Acreditava-se que, se um estranho recebia parte da vítima, ou apenas assistia ao sacrifício, os deuses da gens ficavam ofendidos, e todos seus membros estavam sob a ameaça de uma grave impiedade.

Assim como cada gens tinha seu culto e suas festas religiosas, possuía também seu túmulo comum. Lemos em um discurso de Demóstenes: “Este homem, tendo perdido os filhos, enterrou-os no túmulo de seus pais, túmulo comum a todos os de sua gens.” — A continuação do discurso mostra que nenhum estranho podia ser enterrado no mesmo túmulo. Em outro discurso, o mesmo orador fala de um túmulo onde a gens dos Busélidas enterra seus membros, e onde celebra cada ano um sacrifício fúnebre: “Esse lugar da sepultura é um campo bastante vasto, cercado por um muro, de acordo com antigo costume(7).”

O mesmo acontecia entre os romanos. Veléio fala do túmulo da gens Quintília, e Suetônio nos diz que a gens Cláudia tinha o seu túmulo na encosta do monte Capitolino(8).

O antigo direito de Roma considera os membros de uma gens como aptos a herdar uns dos outros. As Doze Tábuas afirmam que, na falta de filhos e de agnados, o gentilis é o herdeiro natural. Nessa legislação, o gentilis é, portanto, parente mais próximo que o cognado, isto é, mais próximo que o parente pela parte das mulheres(9).

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Nada está mais estreitamente unido que os membros de uma gens. Unidos na celebração das mesmas cerimônias sagradas, eles se ajudam mutuamente em todas as necessidades da vida. Toda a gens responde pela dívida de qualquer de seus membros; resgata os prisioneiros, e paga a multa dos condenados. Se um dos seus se torna magistrado, ela se cotiza para pagar as despesas que acarreta toda magistratura(10).

O acusado faz-se acompanhar ao tribunal por todos os membros de sua gens: isso marca a solidariedade que a lei estabelece entre o homem e o corpo de que faz parte. É ato contrário à religião queixar-se contra um homem de sua gens, ou mesmo prestar testemunho contra ele. Um Cláudio, personagem considerável, era inimigo pessoal de Ápio Cláudio, o decênviro; quando este foi citado em justiça, e ameaçado de morte, Cláudio apresentou-se para defendê-lo, e implorou ao povo em seu favor não, porém, sem antes advertir de que, se dava esse passo, “não o fazia por afeto, mas por dever(11).”

Se um membro da gens não tinha direito de citar outro perante a justiça da cidade, é porque na própria gens administrava-se justiça. Cada uma, com efeito, tinha seu chefe, que era ao mesmo tempo juiz, sacerdote e comandante militar(12). Sabe-se que quando a família sabina dos Cláudios veio estabelecer-se em Roma, as três mil pessoas que a compunham obedeciam a um único chefe. Mais tarde, quando os Fábios tomam sobre os ombros a guerra contra os Veianos, vemos que essa gens tem um chefe que fala em seu nome diante do senado, e que a conduz contra o inimigo(13).

Também na Grécia cada gens tinha um chefe; as inscrições no-lo afirmam, e nos mostram que esse chefe usava geralmente o título de arconte(14). Enfim, tanto em Roma como na Grécia a gens tinha suas assembléias, promulgava decretos, aos quais seus membros deviam obedecer, e que eram respeitados pela própria cidade(15).

Tal é o conjunto de costumes e de leis que encontramos em vigor em épocas nas quais a gens já se achava enfraquecida e quase desnaturada. São estes os vestígios dessa antiga instituição(16).

2.° Exame de algumas opiniões emitidas a fim de explicar a gens romana.

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Sobre esse assunto, de há muito entregue à disputa dos eruditos, vários sistemas têm sido propostos. Uns dizem: a gens não é nada mais que uma semelhança de nome. Segundo outros, a gens não é senão a expressão de certa relação entre uma família que exerce o patronado e outras famílias suas clientes. — Cada uma dessas opiniões contém parte da verdade, mas nenhuma corresponde a toda a série de fatos, de leis e costumes que acabamos de enumerar.

De acordo com outra teoria, a palavra gens designa uma espécie de parentesco artificial; a gens é a associação política de várias famílias, que em sua origem eram estranhas umas às outras; na falta de laços de sangue, a cidade estabelecera entre elas uma união fictícia, um parentesco convencional.

Mas uma primeira objeção se nos apresenta. Se a gens não é senão uma associação fictícia, como explicar que seus membros tenham direito de herdar uns dos outros? Por que o gentilis é preferido ao cognado? Vimos acima as regras da hereditariedade, e declaramos a relação estrita e necessária que a religião estabelecera entre o direito de herdar e o parentesco masculino. Poderemos supor que a antiga lei se afastasse tanto desse princípio, a ponto de conceder a sucessão aos gentiles, se estes fossem considerados estranhos?

O caráter mais evidente e melhor constatado da gens, é que ela possui culto próprio, como a família. Ora, se procurarmos qual é o deus adorado por cada uma, notaremos que é sempre um antepassado divinizado, e que o altar onde oferece o sacrifício é um túmulo. Em Atenas os Eumólpidas veneram a Eumolpos, tronco de sua raça; os Fitálidas, adoram ao herói Fitalos; os Butadas, a Butos; os Busélidas, a Buselos; os Laquiadas, a Laquos; os Aminandridos, a Cécrops(1). Em Roma, os Cláudios descendem de certo Clausus; os Cecílios honram como chefe da raça, o herói Céculo; os Calpúrnios, a Calpo; os Júlios, a um Júlio; os Clélios, a certo Clélio(2).

É verdade que bem podemos crer que muitas dessas genealogias foram imaginadas mais tarde; mas devemos notar que esse embuste não tem razão de ser, se não estivesse em constante uso entre as verdadeiras gentes reconhecer um antepassado comum, e render-lhe culto. A mentira procura sempre imitar a verdade.

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Aliás, o embuste não seria tão fácil como parece. O culto não era apenas uma mera formalidade para se exibir. Uma das regras mais rigorosas da religião era que não se deviam honrar como antepassados senão aqueles dos quais se descendia realmente; oferecer culto a um estranho, era impiedade grave. Se, portanto, a gens adorava em comum algum antepassado, é porque acreditava sinceramente descender dele. Simular um túmulo, inventar aniversários e banquetes fúnebres, seria mentir no que havia de mais sagrado, seria zombar da religião. Tal ficção foi possível nos tempos de César, quando a velha religião das famílias já não impressionava a ninguém. Mas, se nos reportarmos aos tempos em que essas crenças eram poderosas, não podemos imaginar que várias famílias, associando-se em uma mesma farsa, tenham dito entre si: Vamos fingir ter um mesmo antepassado; nós lhes levantaremos um túmulo, oferecer-lhe-emos banquetes fúnebres, e nossos descendentes o adorarão pelos tempos afora. — Tal pensamento não se devia apresentar aos espíritos, de onde devia ser expulso como culposo.

Nos problemas difíceis que a história oferece freqüentemente, é bom perguntar aos termos da língua todos os ensinamentos que ela nos pode dar. Uma instituição é às vezes explicada pelo vocábulo que a designa. Ora, a palavra gens exprime exatamente o mesmo que a palavra genus, a ponto de se poder tomá-las uma pela outra, e dizer indiferentemente gens Fabia ou genus Fabium(3); ambas correspondem ao verbo gignere, e ao substantivo genitor, absolutamente como ghénos corresponde a ghennãn e a ghonéus. Todas essas palavras trazem idéia de filiação. Também os gregos designavam os membros de um ghonéus pela palavra homogálactes, que significa nutrido pelo mesmo leite(4). Comparemos todas essas palavras com as que temos o costume de traduzir por família, o latim familia e o grego õikos. Nem uma, nem outra contêm em si o sentido de geração ou de parentesco. O verdadeiro significado de familia é propriedade; designa o campo, a casa, o dinheiro, os escravos, e é por isso que as Doze Tábuas dizem, falando do herdeiro, familiam nancitor: o que aceita a sucessão. Quanto a õikos, é claro que não apresenta ao espírito outra idéia que a de propriedade ou de domicílio. Eis aí contudo os vocábulos que traduzimos ordinariamente por família. Ora, é admissível que palavras cujo sentido intrínseco, é domicílio ou propriedade, tenham sido empregadas tantas vezes para designar a família, e que outras palavras, cujo sentido interno é filiação, nascimento, paternidade, jamais designassem mais que uma associação artificial? Certamente isso não é conforme à nitidez e à precisão

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das línguas antigas. É fora de dúvida que gregos e romanos ligavam às palavras gens e ghénos a idéia de uma origem comum. Essa idéia pode haver desaparecido quando a gens foi alterada, mas a palavra ficou como testemunho de sua existência.

O sistema que apresenta a gens como uma associação factícia tem, portanto, a seu desfavor: 1.° a velha legislação, que dá aos gentiles direito de sucessão; 2. ° as crenças religiosas, que não admitem comunidade de culto senão onde há comunidade de nascimento; 3.° Os termos da língua, que atestam na gens uma origem comum. — Outro defeito deste sistema é que supõe que as sociedades humanas puderam começar por uma convenção, por um artifício, o que a ciência histórica não pode admitir como verdade.

3.° A gens é a família mantendo ainda sua organização primitiva e sua unidade

Tudo nos apresenta a gens como unida por um laço de origem. Consultemos ainda a linguagem: os nomes das gentes, tanto na Grécia como em Roma, todos têm a forma que era usada em ambas as línguas para os nomes patronímicos. Cláudio significa filho de Clausus, e Butadas filho de Butas.

Os que julgam ver na gens uma associação artificial, partem de uma idéia falsa. Supõem que uma gens contava sempre várias famílias com nomes diversos, e citam de bom grado o exemplo da gens Cornélia, que na verdade teve entre seus membros alguns Cipiões, Lêntulos, Cossus e Silas. Estaria certo, se tudo corresse sempre assim. A gens Márcia parece não ter tido jamais senão uma única linhagem; o mesmo acontece com a gens Lucrécia e a gens Quintília, durante muito tempo. Seria na verdade muito difícil dizer quais são as famílias que formaram a gens Fábia, porque todos os Fábios conhecidos na história pertencem manifestamente à mesma estirpe, e de começo todos levam o mesmo sobrenome Vibulano; trocam-no logo depois por Ambusto, que mais tarde substituem pelo sobrenome de Máximo ou de Dorso.

Sabe-se que era costume em Roma que todo patrício tivesse três nomes. Chamava-se, por exemplo, Públio Cornélio Cipião. Não é inútil saber qual dessas três palavras era considerada nome verdadeiro. Públio não passava de

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um nome posto na frente, praenomen; Cipião era um nome ajuntado, agnomen. O verdadeiro nome, nomen, era Cornélio: ora, esse nome era ao mesmo tempo o nome de toda a gens. Se não tivéssemos acerca da antiga gens nada mais além desse ensinamento, este só bastaria para afirmar que houve Cornélios antes que existissem Cipiões, e não, como se costuma dizer, que a família dos Cipiões se uniu a outras para formar a gens Cornélia.

Com efeito, vemos pela história, que a gens Cornélia foi por muito tempo indivisa, e que todos seus membros ostentavam igualmente o cognome de Malugenenses e o de Cossus. Somente no tempo do ditador Camilo é que um de seus ramos adotou o sobrenome de Cipião; pouco mais tarde, outro ramo toma o sobrenome de Rufo, substituído depois pelo de Sila. Os Lêntulos não aparecem senão na época da guerra dos Samnitas, e os Cetegos apenas durante a segunda guerra púnica. O mesmo acontece com a gens Cláudia. Os Cláudios ficam por muito tempo unidos em uma única família, e todos levam o sobrenome de Sabinos ou de Regilenses, sinal de sua origem. Durante sete gerações não se distinguem ramos nessa família, aliás muito numerosa. Somente na oitava geração, isto é, nos tempos da primeira guerra púnica, é que vemos três ramos separarem-se, e adotar sobrenomes que se lhes tornam hereditários: são os Claudius Pulcher, que continuam por dois séculos; os Claudius Centho, que não demoram a desaparecer; e os Claudius Nero, que se perpetuam até os tempos do império.

Disso tudo se conclui que a gens não era uma associação de famílias, mas a própria família. Podia indiferentemente compreender uma única estirpe, ou produzir ramos numerosos; mas nunca deixava de ser uma só família.

Todavia, torna-se fácil entender a formação da gens antiga, e de sua natureza, se nos reportarmos às velhas crenças e instituições que observamos acima. Reconhecer-se-á mesmo que a gens derivou-se naturalmente da religião doméstica e do direito privado das antigas idades. Que prescreve, com efeito essa religião primitiva? Que o antepassado, isto é, o homem que por primeiro foi sepultado no túmulo familiar, seja honrado perpetuamente como deus, e que seus descendentes, reunidos cada ano junto ao lugar sagrado onde repousa, lhe ofereçam o banquete fúnebre. O lar sempre aceso, o túmulo sempre honrado pelo culto, eis o centro ao redor do qual todas as gerações vêm viver, e pelo qual todos os ramos da família, por mais numerosos que

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possam ser, continuam agrupados em um único feixe. Que diz ainda o direito privado desses velhos tempos? Observando-se o que era a autoridade na família antiga, vimos que os filhos não se separavam do pai; estudando-se as regras da transmissão do patrimônio, constatamos que, graças ao princípio da comunidade do domínio, os irmãos menores não se separavam do mais velho. Lar, túmulo, patrimônio, tudo isso em sua origem era indivisível. A família o era, por conseqüência. O tempo não a desmembrava. Essa família indivisível, que se desenvolvia através das idades, perpetuando de século em século seu culto e seu nome, era verdadeiramente a gens antiga. A gens era a família, mas a família conservando a unidade ordenada pela religião e atingindo todo o desenvolvimento que o antigo direito privado lhe permitia atingir(1).

Admitida essa verdade, tudo o que os antigos escritores nos dizem a respeito da gens torna-se claro. A estreita solidariedade, que há pouco notamos entre seus membros, nada tem mais de surpreendente; eles são parentes por nascimento. O culto que praticam em comum não é uma ficção: vem-lhes de seus antepassados. Como eles são uma mesma família, têm sepultura comum. Pela mesma razão, a lei das Doze Tábuas declara-os aptos a herdar uns dos outros. Como todos eles tinham, na origem, um mesmo patrimônio indivisível, tornou-se costume e mesmo necessidade que a gens inteira respondesse pela dívida de um de seus membros, que pagasse a ração do prisioneiro ou a multa do condenado. Todas essas regras haviam sido estabelecidas por si mesmas, quando a gens ainda estava unida; com seu desmembramento, não puderam desaparecer completamente. Da unidade antiga e santa da família ficaram marcas persistentes no sacrifício anual, que tornava a congregar os membros dispersos; na legislação, que lhes reconhecia direitos de hereditariedade; nos costumes, que lhes ordenava que se ajudassem mutuamente.

Era natural que os membros de uma mesma gens usassem um mesmo nome, e foi o que aconteceu. O uso dos nomes patronímicos data dessa antiguidade, e se relaciona visivelmente com a velha religião. A unidade de nascimento e de culto era indicada pela unidade do nome. Cada gens transmite de geração em geração o nome do antepassado, e o perpetua com o mesmo cuidado que demonstrava para com o culto. O que os romanos chamavam propriamente de nomen era esse nome do antepassado, que todos os descendentes e todos os membros da gens deviam levar. Dia veio em que cada ramo, tornando-se

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independente em algumas coisas, marcou sua individualidade adotando o sobrenome (cognomen). Contudo, como cada pessoa devia distinguir-se por uma denominação particular, cada um recebeu um agnomem, como Caius ou Quintus. Mas o verdadeiro nome era o da gens; este era o usado oficialmente, este era o nome sagrado, este era o que, remontando ao primeiro antepassado conhecido, devia durar tanto quanto a família e seus deuses. O mesmo acontecia na Grécia; romanos e helenos assemelham-se também nesse pormenor. Cada grego, pelo menos se pertencia a uma família antiga e regularmente constituída, tinha três nomes, como os patrícios romanos. Um destes lhe era particular, outro era o nome do pai; e como esses dois nomes alternavam-se ordinariamente entre si, o conjunto de ambos equivalia ao cognome hereditário, que designava em Roma um ramo da gens; enfim, o terceiro nome era o de toda a gens. Assim, dizia-se: Milcíades, filho de Címon, Laquia; e na geração seguinte: Címon, filho de Milcíades, Laquiadas: Kimõn Miltiádou Lakiádes. Os Laquiadas formavam um ghénos, como os Cornélios uma gens. Assim acontecia com os Butados, os Filatidos, os Britidos, os Aminandridos, etc. Podemos notar que Píndaro jamais faz o elogio desses gregos, sem lembrar-lhes o nome de seu ghénos. Esse nome, entre os gregos, ordinariamente terminava em ides ou ades, e tinha assim uma forma de adjetivo, do mesmo modo que o nome da gens entre os romanos, terminava invariavelmente em ius. Não era esse o verdadeiro nome; na linguagem diária podia-se designar o homem por seu sobrenome individual, mas na linguagem oficial, da política ou da religião, era necessário dar ao homem sua denominação completa, e, sobretudo, não esquecer o nome do ghénos(2). — É digno de nota que a história dos nomes seguiu caminho completamente diverso entre os antigos do que nas sociedades cristãs. Na Idade Média, até o século doze, o verdadeiro nome era o nome de batismo, ou nome individual, e os nomes patronímicos não apareceram senão muito tarde, como nomes de terra, ou como sobrenomes. Entre os antigos deu-se exatamente o contrário. Ora, essa diferença, se a observarmos bem, relaciona- se à diferença das duas religiões. Para a antiga religião doméstica a família era o verdadeiro corpo, o verdadeiro ser vivente, do qual o indivíduo era membro inseparável; assim o nome patronímico foi o primeiro em data e o primeiro em importância. A nova religião, pelo contrário, reconhecia ao indivíduo uma vida própria, uma liberdade completa, uma independência toda pessoal, e não lhe repugnou de modo algum isolá-lo da família; destarte, o nome de batismo foi o primeiro, e, por muito tempo, o único nome.

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4.° Extensão da família: a escravidão e a clientela

O que temos visto da família, sua religião doméstica, os deuses por ela instituídos, as leis por ela estabelecidas, o direito de primogenitura, sobre o qual se baseava, sua unidade, seu desenvolvimento de idade em idade, até formar a gens, sua justiça, seu sacerdócio, seu governo interior, tudo isso leva forçosamente nosso pensamento para uma época primitiva, em que a família era independente de todo poder superior, e em que a cidade ainda não existia.

Vejamos essa religião doméstica: os deuses, que não que não pertenciam senão a uma família, e não exerciam sua providência além dos muros de uma casa; o culto secreto, a religião que não queria ser propagada; a antiga moral, que prescrevia o isolamento das famílias; é claro que crenças dessa natureza não puderam aparecer no espírito dos homens senão em épocas em que as grandes sociedades ainda não estavam formadas. Se o sentimento religioso contentou-se com uma concepção tão restrita da divindade, é porque a associação humana era então proporcionalmente acanhada. Os tempos em que o homem não acreditava senão nos deuses domésticos, é também o tempo em que não existiam senão famílias. É bem verdade que essas crenças subsistiram depois, e até por muito tempo, quando as cidades e nações já estavam formadas. O homem não se liberta facilmente das opiniões que uma vez o dominaram. Essas crenças, portanto, puderam durar, embora estivessem em contradição com o estado social. Com efeito, que há de mais contraditório que viver em sociedade civil, e ter em cada família deuses particulares? Mas é claro que essa contradição não existiu sempre, e que na época em que essas crenças se haviam estabelecido nos espíritos, e se haviam tornado tão poderosas para formar uma religião, elas correspondiam exatamente ao estado social dos homens. Ora, o único estado social que pode estar de acordo com elas é aquele em que a família vive independente e isolada.

É nesse estado que toda a raça ariana parece ter vivido por muito tempo. Os hinos dos Vedas o atestam para o ramo que deu nascimento aos hindus: as velhas crenças e o velho direito privado o atestam para aqueles que depois se tornaram os gregos e os romanos.

Se compararmos as instituições políticas dos árias do Ocidente com as dos árias do Oriente, não encontraremos quase nenhuma analogia. Se

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compararmos, pelo contrário, as instituições domésticas desses diversos povos, perceberemos que a família estava constituída de acordo com os mesmos princípios tanto na Grécia como na Índia; esses princípios eram, aliás, como constatamos acima, de natureza tão singular, que não devemos supor que a semelhança fosse simples efeito do acaso; enfim, não somente essas instituições oferecem evidente analogia, mas ainda as palavras que as designam são muitas vezes as mesmas, nas diferentes línguas que essa raça falou desde o Ganges até o Tibre. Daí podemos tirar duas conclusões: uma é que o nascimento das instituições domésticas nessa raça é anterior à época em que seus diferentes ramos se separaram; outra é que, pelo contrário, o nascimento das instituições políticas é posterior a essa separação. As primeiras foram fixadas desde os tempos em que a raça vivia ainda em seu antigo berço da Ásia central; as segundas se formaram pouco a pouco, nos diversos lugares onde suas migrações a conduziram.

Pode-se, pois, entrever um longo período durante o qual os homens não conheceram nenhuma outra forma de sociedade além da família. Foi então que surgiu a religião doméstica, que não teria podido nascer em sociedade constituída de modo diverso, e que por muito tempo serviu até de obstáculo ao desenvolvimento social. Estabeleceu-se então o antigo direito privado, que mais tarde achou-se em desacordo com os interesses de uma sociedade pouco desenvolvida, mas que estava em perfeita harmonia com o estado da sociedade na qual se formou.

Ponhamo-nos, portanto, com o pensamento no meio dessas antigas gerações, cuja lembrança não pôde perecer por completo, e que legaram suas crenças e leis às gerações seguintes. Cada família tem sua religião, seus deuses, seu sacerdócio. O isolamento religioso é sua lei; seu culto é seu segredo. Na mesma morte, e na existência que se lhe segue, as famílias não se confundem: cada uma continua a viver à parte em seu túmulo, de onde os estranhos são excluídos. Cada família tem também sua propriedade, isto é, a parte de terra que lhe está ligada inseparavelmente pela religião; seus deuses Termos guardam-lhe os limites, e seus manes a protegem. O isolamento da propriedade é de tal modo obrigatório, que dois domínios não podem avizinhar-se, e devem deixar entre si uma faixa de terra neutra, que se torna inviolável. Enfim, cada família tem seu chefe, como uma nação teria um rei; tem suas leis, que sem dúvida não são escritas, mas que a crença grava no

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coração de cada homem; tem sua justiça interior, acima da qual não há nenhuma outra à qual possa apelar. Tudo aquilo de que o homem tem rigorosa necessidade para sua vida material ou para sua vida moral, a família o possui em si. Não precisa de coisa alguma de fora; é um estado organizado, uma sociedade auto-suficiente.

Mas essa família das antigas idades não está reduzida às proporções da família moderna. Nas grandes sociedades a família se desmembra, e diminui, mas na ausência de qualquer outra sociedade ela se estende, se desenvolve, ramifica- se sem se dividir. Os ramos mais novos continuam agrupados ao redor do mais velho, perto do lar único e do túmulo comum.

Outro elemento ainda entra na composição dessa família antiga. A necessidade recíproca que o pobre tem do rico, e que o rico tem do pobre, criou os servos. Mas nessa espécie de regime patriarcal, servos ou escravos, tudo é a mesma coisa. Com efeito, concebe-se que o princípio do serviço livre, voluntário, podendo cessar à vontade do servidor, não se pode coadunar com um estado social em que a família vive isolada. Aliás, a religião doméstica não permite admitir na família nenhum estranho. É necessário, portanto, que por algum meio o servo se torne membro e parte integrante da família, o que se consegue por uma espécie de iniciação do recém-vindo no culto doméstico.

Um costume curioso, que por muito tempo subsistiu nas casas atenienses, mostra-nos como o escravo entrava para a família. Faziam-no aproximar do lar, colocavam-no em presença da divindade doméstica, derramavam-lhe sobre a cabeça a água lustral, e faziam-no compartilhar com a família de alguns bolos e frutas(1). Essa cerimônia tinha analogia com a do casamento e da adoção. Significava sem dúvida que o novo membro, outrora estranho, de agora em diante passava a ser membro da família, cuja religião adotava. Assim, o escravo assistia às preces e participava das festas(2). O lar o protegia; a religião dos deuses lares pertencia-lhe tanto quanto a seu dono(3). É por essa razão que o escravo devia ser enterrado na sepultura da família.

Mas, por isso mesmo que o servo adquiria o culto e o direito de orar, perdia a liberdade. A religião era uma cadeia que o retinha. Estava ligado à família por toda a vida, e mesmo para o tempo que se seguia à morte.

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Seu senhor podia libertá-lo, e tratá-lo como homem livre. Mas o servo não deixava por isso a família. Como estava ligado a ela pelo culto, não podia sem impiedade separar-se da mesma. Sob o nome de liberto ou de cliente, continuava a reconhecer a autoridade do chefe ou patrono, e não deixava de ter obrigações para com ele. Não se casava senão com sua autorização, e seus filhos continuavam a dever-lhe obediência(4).

Formava-se assim, no seio da grande família, certo número de pequenas famílias clientes e subordinadas. Os romanos atribuíam o estabelecimento da clientela a Rômulo, como se uma instituição dessa natureza pudesse ser obra de um só homem. A clientela é mais antiga que Rômulo. Aliás, existia em toda parte, tanto na Grécia como em toda a Itália(5). Não foram as cidades que estabeleceram regras: pelo contrário, como veremos mais adiante, elas pouco a pouco diminuíram-nas, destruíram-nas. A clientela é uma instituição do direito doméstico, e existiu nas famílias antes que existissem cidades.

Não devemos julgar a clientela dos tempos antigos pelos clientes que vemos no tempo de Horácio. É claro que o cliente foi por muito tempo um servo ligado ao patrão. Mas havia então algo que constituía sua dignidade: ele tomava parte no culto, e estava associado à religião da família. Tinha o mesmo lar, as mesmas festas, os mesmos sacra que o patrono. Em Roma, em sinal dessa comunidade religiosa, tomava o nome da família. Era considerado membro da mesma pela adoção. Daí um laço estreito, e uma reciprocidade de deveres entre o patrono e o cliente. Ouvi a velha lei romana: “Se o patrono causou dano ao cliente, que seja maldito — sacer esto — que morra(6).” — O patrono deve proteger o cliente por todos os meios e todas as forças de que dispõe: por sua oração como sacerdote; por sua lança, como guerreiro; por sua lei, como juiz. Mais tarde, quando a justiça da cidade chamar o cliente, o patrono deverá defendê-lo, deverá mesmo revelar-lhe as fórmulas misteriosas da lei que o farão ganhar a causa(7). Pode-se testemunhar em justiça contra um cognado, mas nunca contra um cliente(8), e os deveres para com os clientes continuarão a ser considerados muito acima dos deveres para com os cognados(9). Por que? Porque um cognado, ligado somente pelas mulheres, não é parente, e não toma parte na religião da família. O cliente, pelo contrário, tem a comunidade do culto; goza, por mais inferior que seja, do verdadeiro parentesco, que consiste, segundo expressão de Platão, em adorar

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