Baixe Contabilidade Financeira - Apostilas - Contabilidade e outras Notas de estudo em PDF para Contabilidade, somente na Docsity! CONTABILIDADE FINANCEIRA: Reservas, Provisões e Fundos Setembro, 2012. docsity.com CONTABILIDADE FINANCEIRA: Reservas, Provisões e Fundos Trabalho acadêmico apresentado ao Professor da disciplina de Contabilidade Financeira, como complemento de nota do semestre. Setembro, 2012. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 03 1.1 Contextualização 03 2 OBJETIVOS 04 2.1 Objetivo Geral 04 2.2 Objetivos Específicos 04 3 CONCEITO DE RESERVAS 05 4 RESERVA VERSUS PROVISÃO PARA CONTINGÊNCIA 07 5 PREVISÕES 08 docsity.com constituídos por aplicações financeiras, quase sempre temporárias, cuja disponibilidade não é imediata. 2 OBJETIVOS 2.1 Objetivo Geral Buscar através da pesquisa em fontes abertas (livros, revistas, sites, etc...), conteúdo a respeito da proposta de pesquisa apresentada pelo Professor da disciplina de Contabilidade Financeira sobre os seguintes assuntos: Reservas, Previsões e Fundos. 2.2 Objetivo Especifico Apresentar a turma CT6PQ51 do curso de Contabilidade do Instituto Cuiabá de Ensino e Cultura conhecimentos específicos a respeito do assunto em tela, ou seja, Reserva, Previsão e Fundos para discussão, no sentido de propiciar enriquecimento de conhecimento turma em relação ao conteúdo proposto. Conhecimento este que será levado ao longo de nossas carreiras. 3 CONCEITO DE RESERVAS As Reservas constituem a parcela do patrimônio liquido que excede o capital integralizado, sendo resultantes de valores entregues pelos titulares do capital ou por terceiros (não em troca de participação no capital) e que não tenham transitado pela conta de Resultado do Exercício (Reservas de Capital) por não se referirem a contraprestação à entrega de bens ou serviços pela empresa; diferença entre novas avaliações de elementos do ativo e seu antigo valor contábil (Reservas de Reavaliações); e lucros não distribuídos (Reservas de Lucro). As reservas são constituídas para atender os mais diversos fins, como por exemplo: proteção do capital social; a proteção do interesse de credores; prevenção contra provável perda futura; expansão; não distribuição de lucros frente a uma momentânea dificuldade financeira; atualização patrimonial (as de Reavaliação) etc. Os principais problemas contábeis docsity.com referentes ao tema dizem respeito à identificação dos eventos que ensejam a constituição de reservas, a forma de registro de sua baixa e das restrições à sua utilização de, além das divulgações necessárias em notas explicativas. E mais, dizem respeito às discussões teóricas sobre a própria validade técnica desse instituto. Elas dividem-se em: Reservas de Capital, Reservas de Reavaliação e Reservas de Lucros. As Reservas de Capital são contribuições recebidas dos proprietários da Entidade , ou de terceiros que nada tem a ver com a atividade operacional da empresa. As Reservas de reavaliação correspondem à contrapartida do aumento do valor atribuído ao componente do Ativo, em função de reavaliação realizada e respaldada por laudo técnico elaborado por três profissionais de perícia ou por empresa especializada em avaliação de bens. Vale lembrar que a reavaliação não é obrigatória depende da decisão dos sócios ou acionistas e não se confunde com a atualização monetária do custo de aquisição, pois decorre de fatores econômicos. As Reservas de Lucros nada mais são do que lucros não distribuídos por vários motivos: por exigência legal, para uso em expansão, para futura utilização em dividendos etc. CLASSIFICAÇÃO Pela Lei das S/A, classificam-se como reservas de lucros: a) Reserva Legal; b) Reserva Estatutária; c) Reserva para Contingências; d) Reserva de Lucros a Realizar; e) Reserva de Lucros para Expansão; f) Reserva de Incentivos Fiscais. RESERVA LEGAL A reserva legal deverá ser constituída mediante destinação de 5% (cinco por cento) do lucro líquido do exercício, antes de qualquer outra destinação. Esta reserva será constituída, obrigatoriamente, pela companhia, até que seu valor atinja 20% do capital social realizado, quando então deixará de ser acrescida. RESERVAS ESTATUTÁRIAS As reservas estatutárias são constituídas por determinação do estatuto da companhia, como destinação de uma parcela dos lucros do exercício, e não podem restringir o pagamento do dividendo obrigatório. RESERVA PARA CONTINGÊNCIAS De acordo com o artigo 195 da Lei nº 6.404/76, a assembléia geral poderá, por proposta dos órgãos de administração, destinar parte do lucro líquido à formação de reserva com a docsity.com finalidade de compensar, em exercício futuro, a diminuição do lucro decorrente de perda julgada provável, cujo valor possa ser estimado. RESERVA DE LUCROS A REALIZAR No exercício em que o montante do dividendo obrigatório, calculado nos termos do estatuto ou do art. 202 da Lei das S/A, ultrapassar a parcela realizada do lucro líquido do exercício, a assembléia-geral poderá, por proposta dos órgãos da administração, destinar o excesso à constituição de reserva de lucros a realizar. RESERVA DE LUCROS PARA EXPANSÃO Para atender a projetos de investimento e expansão, a companhia poderá reter parte dos lucros do exercício. Essa retenção deverá estar justificada com o respectivo orçamento de capital aprovado pela assembléia geral. LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS O plano de contas pode apresentar as duas contas: "Lucros Acumulados" (credora) e "Prejuízos Acumulados" (devedora), mas usualmente o saldo é mantido em uma só conta, ou seja, na conta de "Lucros ou Prejuízos Acumulados". O saldo credor representa a parcela do resultado da empresa não destinada especificamente. O saldo devedor - prejuízos acumulados, representa o saldo dos resultados negativos da empresa e não absorvidos por reservas anteriormente existentes e que deverá ser compensado com lucros a serem auferidos futuramente. Se ocorrer de o resultado do exercício ser negativo (prejuízo), este será obrigatoriamente absorvido pelos lucros acumulados, pelas reservas de lucros e pela reserva legal, nessa ordem. Com o advento da Lei 11.638/2007, para as sociedades por ações, e para os balanços do exercício social terminado a partir de 31 de dezembro de 2008, o saldo final de "Lucros ou Prejuízos Acumulados" não poderá mais ser credor. docsity.com • Previsão de Resultados 6 FUNDOS Os Fundos são disponibilidades ou aplicações financeiras, quase sempre temporárias, que figuram no Ativo, com finalidade específica, que não podem ter movimentação livre, sendo submetidos a um controle determinado por ordem legal ou Estatutária ou ainda decorrente da política adotada pela Entidade. Os Fundos são geralmente encontrados em Instituições sem fins econômicos (associações, fundações etc.). Fundos em Instituições com fins econômicos são raros, mas nada impede que uma empresa, por exemplo, aplique certos recursos, que deverão ser canalizados para a modernização das suas instalações. As doações financeiras por elas recebidas, vinculadas a compra de um determinado bem, aparecem habitualmente no ativo de suas demonstrações contábeis como Fundos para a consecução de objetivos específicos. Os Fundos não existem se não houver a materialização dos recursos. São bens financeiros que figuram no Ativo da empresa e representam disponibilidades, quando passíveis de movimentação imediata. Os Fundos também são constituídos por aplicações financeiras, quase sempre temporárias, cuja disponibilidade não é imediata. Portanto, Fundo tem a característica de Ativo e não de Passivo ou de retificador do Ativo. Assim, não é apropriada a utilização, por exemplo, dos títulos: • Fundo de Depreciação • Fundo de Reserva. Raramente as empresas com fins lucrativos classificam os valores a títulos de Fundos. 7 PLANO DE CONTAS O Plano de Contas é composto de três tipos de contas: as contas patrimoniais, as contas extra-patrimoniais e as contas de resultado. As contas patrimoniais se dividem em duas e são chamado de Ativo e Passivo. As contas do ativo são de natureza devedora, enquanto que a as contas do passivo são de natureza credora. 8 ESTRUTURA E CODIFICAÇÃO NO PLANO DE CONTAS Estrutura Básica do Plano de Contas Simplificado docsity.com |DÉBITO |CRÉDITO | |ATIVO |PASSIVO | |CIRCULANTE |CIRCULANTE | |→ Disponível |→ Obrigações Sociais e Fiscais | |→ Contas a Receber |→ Contas a Pagar | |→ Estoques |→ Lucros a Distribuir | |→ Outros Créditos |→ Empréstimos Bancários | |→ Despesas do Exercício Seguinte |→ Outras Contas a Pagar | |REALIZÁVEL A LONGO PRAZO |EXIGÍVEL A LONGO PRAZO | |→ Contas a Receber |→ Financiamentos Bancários | |→ Estoques |RESULTADOS DE EXERCÍCIOS FUTUROS | |PERMANENTE |→ Receitas Diferidas | |→ Investimentos |→ (-) Custos e Despesas Diferidas | |→ Imobilizado |PATRIMÔNIO LÍQUIDO | |→ Intangível |→ Capital Social | |→ Diferido |→ Reservas | |→ (-) Depreciação Acumulada |→ Ajustes de Avaliação Patrimonial | |→ (-) Amortização Acumulada |→ (-) Ações em Tesouraria | | |→ Lucros ou Prejuízos Acumulados | |CUSTOS |PRODUÇÃO | |→ Insumos |→ Industrial | |→ Mão-de-Obra Direta |→ De Serviços | |→ Outros Custos Diretos | | |→ Custos Indiretos de Produção | | |DESPESAS |RECEITAS | docsity.com |→ Custo das Vendas |→ Receita Bruta de Vendas | |→ Despesas com Pessoal |→ (-) Deduções da Receita Bruta | |→ Despesas Administrativas |→ Receitas Financeiras | |→ Despesas de Comercialização |→ Receitas Diversas | |→ Despesas Tributárias |→ Receitas Não Operacionais | |→ Despesas Financeiras | | |→ Depreciação e Amortização | | |→ Perdas Diversas | | |→ Despesas Não Operacionais | | | | | |CONTAS DE APURAÇÃO DE RESULTADO | |→ Balanço de Abertura | |→ Balanço de Encerramento | |→ Resultado do Exercício | PLANO DE CONTAS - TECNICA DE CODIFICAÇÃO E ELABORAÇÃO 1. ATIVO 1.CIRCULANTE 1. DISPONÍVEL 2. CRÉDITOS docsity.com 1) Administrativas 2) De Vendas 1) (-) Despesas Operacionais 3) Tributarias (fixas) 4) Financeiras 5) (-) receitas Financeiras 5) apuração do 2) Receitas Não Operacionais lucro liquido 3) (-) Custos e despesas não operacionais 4) (-) Provisão para contribuição social sobre o lucro 5) (-) Provisão para imposto de renda |CONTA DE |TITULO DA CONTA | | | | | | | | |1º GRAU |2º GRAU |3º GRAU |4º GRAU |5º GRAU | | |1 | | | | |Ativo | | |1.1 | | | |Circulante | | | |1.1.1 | | |Disponibilidades | | | | |1.1.1.1 | |Caixa | docsity.com | | | | |1.1.1.1.1 |Caixa Geral | | | | | |1.1.1.1.2 |Fundo Fixo de Caixa | | | | |1.1.1.2 | |Bancos - C/C | | | | | |1.1.1.2.1 |Banco Trat S/A | | | | | |1.1.1.2.2 |Banco Igor S/A | 1.ATIVO ⇨ 1.1 Circulante -1.1.1 Disponibilidades ⇨ 1.1.1.1 caixa -1.1.1.1.1 caixa Geral Fundo Fixo de Caixa ⇨ 1.1.1.2 Bancos –C/C -1.1.1.2.1 Banco Trat S/A -1.1.1.2.2 Banco Igor S/A 2. PASSIVO docsity.com 1. CIRCULANTE 1. SALARIOS A PAGAR 2. FORNECEDORES EXIGIVEL A LONGO PRAZO RESULTADOS DE PERIODOS FUTUROS 2. PATRIMÔNIO LIQUIDO 1. CAPITAL 1. CAPITAL SUBSCRITO 2. (-) CAPITAL A REALIZAR 2. RESERVAS 1. DE CAPITAL 2. DE LUCROS docsity.com |1.1.3.3.12 | (-) COFINS sobre Compras | |1.1.3.3.13 | (-) PIS sobre Compras | |1.1.3.3.19 | (-) Transferência para Consumo | |1.1.3.4 |MATERIAIS DE EMBALAGEM | |1.1.3.4.01 |Estoque Inicial | |1.1.3.4.02 |Compras | |1.1.3.4.03 |Fretes e Carretos | |1.1.3.4.04 |ICMS – Substituição Tributária | |1.1.3.4.05 |ICMS – Antecipado | |1.1.3.4.10 | (-) Devoluções de Compras | |1.1.3.4.11 | (-) ICMS sobre Compras | |1.1.3.4.12 | (-) COFINS sobre Compras | |1.1.3.4.13 | (-) PIS sobre Compras | |1.1.3.4.19 | (-) Transferência para Consumo | |1.1.3.9 |MATERIAIS DE CONSUMO | |1.1.3.9.01 |Estoque Inicial | |1.1.3.9.02 |Compras | |1.1.3.9.03 |Fretes e Carretos | |1.1.3.9.04 |ICMS – Antecipado | |1.1.3.9.10 | (-) Devoluções de Compras | |1.1.3.9.19 | (-) Transferência para Consumo | |1.1.4 |OUTROS CRÉDITOS | |1.1.4.1 |IMPOSTOS A RECUPERAR | |1.1.4.1.01 |IPI | |1.1.4.1.02 |ICMS | |1.1.4.1.03 |ICMS Antecipado | |1.1.4.1.04 |COFINS | docsity.com |1.1.4.1.05 |PIS | |1.1.4.1.06 |IRPJ | |1.1.4.1.07 |CSLL | |1.1.4.1.08 |IRF | |1.1.4.1.09 |ISSF | |1.1.9 |DESPESAS DO EXERCÍCIO SEGUINTE | |1.1.9.1 |DESPESAS ANTECIPADAS | |1.1.9.1.01 |Seguros a Apropriar | |1.1.9.1.02 |Encargos a Apropriar | |1.1.9.1.03 |IPTU a Apropriar | |1.2 |ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO | |1.2.1 |APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LONGO PRAZO | |1.2.1.1 |APLICAÇÕES FINANCEIRAS | |1.2.1.1.01 |Banco A | |1.2.2 |CONTAS A RECEBER | |1.2.2.1 |CLIENTES | |1.2.2.1.01 |Cliente A | |1.3 |ATIVO PERMANENTE | |1.3.1 |INVESTIMENTOS | |1.3.1.1 |PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS | |1.3.1.1.01 |Consórcio Simples A | |1.3.1.1.02 |Cooperativa de Crédito A | |1.3.2 |IMOBILIZADO | |1.3.2.1 |BENS EM OPERAÇÃO | |1.3.2.1.01 |Terrenos | |1.3.2.1.02 |Construções e Benfeitorias | |1.3.2.1.03 |Máquinas, Aparelhos e Equipamentos | docsity.com |1.3.2.1.04 |Ferramentas | |1.3.2.1.05 |Matrizes | |1.3.2.1.06 |Móveis & Utensílios | |1.3.2.1.07 |Equipamentos de Informática | |1.3.2.1.08 |Instalações Comerciais | |1.3.2.1.09 |Veículos e Acessórios | |1.3.2.9 |(-) DEPRECIAÇÕES ACUMULADAS | |1.3.2.9.01 |Construções e Benfeitorias | |1.3.2.9.02 |Máquinas, Aparelhos e Equipamentos | |1.3.2.9.03 |Ferramentas | |1.3.2.9.04 |Matrizes | |1.3.2.9.05 |Móveis & Utensílios | |1.3.2.9.06 |Equipamentos de Informática | |1.3.2.9.07 |Instalações Comerciais | |1.3.2.9.08 |Veículos e Acessórios | |1.3.3 |INTANGÍVEL | |1.3.3.1 |BENS INCORPÓREOS | |1.3.3.1.01 |Marcas e Patentes | |1.3.3.1.02 |Sistemas Aplicativos (softwares) | |1.3.3.9 |(-) AMORTIZAÇÕES ACUMULADAS | |1.3.3.9.01 |Marcas e Patentes | |1.3.3.9.02 |Sistemas Aplicativos (softwares) | |1.3.4 |DIFERIDO | |1.3.4.1 |GASTOS PRÉ-OPERACIONAIS | |1.3.4.1.01 |Gastos de Organização e Administração | |1.3.4.1.02 |Projetos e Desenvolvimento de Novos Produtos | |1.3.4.9 |(-) AMORTIZAÇÕES ACUMULADAS | docsity.com |2.4.1.2 |(-) CAPITAL SOCIAL A REALIZAR | |2.4.1.2.01 |Sócio A | |2.4.2 |RESERVAS | |2.4.2.1 |RESERVAS DE CAPITAL | |2.4.2.1.01 |Reserva de Incentivos Fiscais | |2.4.2.2 |AJUSTES DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL | |2.4.2.2.01 |Variações de Elementos Ativos | |2.4.2.2.02 |Variações de Elementos Passivos | |2.4.2.3 |RESERVAS DE LUCROS | |2.4.2.3.01 |Retenções de Lucros | |2.4.2.3.02 |Lucros a Realizar | |2.4.3 |QUOTAS EM TESOURARIA | |2.4.3.1 |QUOTAS EM TESOURARIA | |2.4.3.1.01 |Quotas de Capital Realizado | |2.4.4 |LUCROS OU PREJUIZOS ACUMULADOS | |2.4.4.1 |LUCROS OU PREJUIZOS ACUMULADOS | |2.4.4.1.01 |Lucros Acumulados | |2.4.4.1.02 |Prejuízos Acumulados | | | | |3 |CUSTOS | |3.1 |CUSTOS DE PRODUÇÃO | |3.1.1 |CUSTOS INDUSTRIAIS | |3.1.1.1 |INSUMOS | |3.1.1.1.01 |Matérias-primas | |3.1.1.1.02 |Materiais de embalagem | |3.1.1.2 |MÃO-DE-OBRA DIRETA | |3.1.1.2.01 |Salários | docsity.com |3.1.1.2.02 |Encargos Sociais | |3.1.1.2.03 |Vale Transporte | |3.1.1.2.04 |Refeições | |3.1.1.2.05 |Uniformes | |3.1.1.2.06 |Assistência Médica | |3.1.1.3 |OUTROS CUSTOS DIRETOS | |3.1.1.3.01 |Materiais de consumo | |3.1.1.9 |CUSTOS INDIRETOS DE FABRICAÇÃO | |3.1.1.9.01 |Salários | |3.1.1.9.02 |Encargos Sociais | |3.1.1.9.03 |Vale Transporte | |3.1.1.9.04 |Refeições | |3.1.1.9.05 |Uniformes | |3.1.1.9.06 |Assistência Médica | |3.1.1.9.10 |Energia elétrica | |3.1.1.9.11 |Manutenção | |3.1.1.9.12 |Aluguel de bens imóveis | |3.1.1.9.13 |Locação de bens móveis | |3.1.1.9.14 |Água e Esgoto | |3.1.1.9.15 |Materiais de consumo | |3.1.1.9.90 |Prêmios de Seguro | |3.1.1.9.91 |Depreciação e Amortização | |3.1.2 |CUSTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS | |3.1.2.1 |CONSUMO DE MATERIAIS | |3.1.2.1.01 |Materiais Aplicados | |3.1.2.2 |MÃO-DE-OBRA DIRETA | |3.1.2.2.01 |Salários | docsity.com |3.1.2.2.02 |Encargos Sociais | |3.1.2.2.03 |Vale Transporte | |3.1.2.2.04 |Refeições | |3.1.2.2.05 |Uniformes | |3.1.2.2.06 |Assistência Médica | |3.1.2.3 |OUTROS CUSTOS DIRETOS | |3.1.2.3.01 |Materiais de consumo | |3.1.2.9 |CUSTOS INDIRETOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS | |3.1.2.9.01 |Salários | |3.1.2.9.02 |Encargos Sociais | |3.1.2.9.03 |Vale Transporte | |3.1.2.9.04 |Refeições | |3.1.2.9.05 |Uniformes | |3.1.2.9.06 |Assistência Médica | |3.1.2.9.10 |Energia elétrica | |3.1.2.9.11 |Manutenção | |3.1.2.9.12 |Aluguel de bens imóveis | |3.1.2.9.13 |Locação de bens móveis | |3.1.2.9.14 |Água e Esgoto | |3.1.2.9.15 |Materiais de consumo | |3.1.2.9.16 |Ferramentas | |3.1.2.9.90 |Prêmios de Seguro | |3.1.2.9.91 |Depreciação e Amortização | | | | |4 |PRODUÇÃO | |4.1 |PRODUÇÂO | |4.1.1 |PRODUÇÂO | docsity.com |5.1.2.1 |DESPESAS DIVERSAS | |5.1.2.1.01 |Multas de Trânsito | |5.1.2.1.02 |Multas Fiscais | |5.1.2.1.03 |Gastos com Festividades | | | | |6 |RECEITAS | |6.1 |RECEITAS DIVERSAS | |6.1.1 |RECEITAS OPERACIONAIS | |6.1.1.1 |RECEITA BRUTA DE VENDAS | |6.1.1.1.01 |Vendas de Mercadorias | |6.1.1.1.02 |Vendas de Mercadorias com Substituição Tributária | |6.1.1.1.03 |Vendas de Mercadorias para o Exterior | |6.1.1.1.10 |Vendas de Produtos de Fabricação Própria | |6.1.1.1.11 |Vendas de Produtos de Fabricação Própria com Substituição Tributária | |6.1.1.1.12 |Vendas de Produtos de Fabricação Própria para o Exterior | |6.1.1.1.20 |Vendas de Serviços Prestados | |6.1.1.1.21 |Vendas de Serviços Prestados com Substituição Tributária | |6.1.1.1.22 |Vendas de Serviços Prestados para o Exterior | |6.1.1.2 |(-) DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA | |6.1.1.2.01 |Simples Nacional | |6.1.1.2.02 |ISS Substituição Tributária | |6.1.1.2.03 |ICMS | |6.1.1.2.04 |ISS | |6.1.1.2.05 |COFINS | |6.1.1.2.06 |PIS | docsity.com |6.1.1.2.09 |Devoluções de Vendas | |6.1.1.3 |RECEITAS FINANCEIRAS | |6.1.1.3.01 |Juros Ativos | |6.1.1.3.02 |Rendimentos de Aplicações Financeiras | |6.1.1.4 |RECEITAS DIVERSAS | |6.1.1.4.01 |Recuperação de Despesas | |6.1.2 |RECEITAS NÃO OPERACIONAIS | |6.1.2.1 |RECEITAS DIVERSAS | |6.1.2.1.01 |Ganhos de Capital | |6.1.2.1.02 |Outras Receitas | | | | |7 |CONTAS DE APURAÇÃO | |7.1 |CONTAS DIVERSAS | |7.1.1 |BALANÇO | |7.1.1.1 |BALANÇO DE ABERTURA | |7.1.1.1.01 |Ativo | |7.1.1.1.02 |(-) Passivo | |7.1.1.2 |BALANÇO DE ENCERRAMENTO | |7.1.1.2.01 |Ativo | |7.1.1.2.01 |(-) Passivo | |7.1.2 |RESULTADO | |7.1.2.1 |RESULTADO DO EXERCÍCIO | |7.1.2.1.01 |Resultado Final de Exercício | 10 FUNÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS CONTAS docsity.com 1.1.1.1 CAIXA Função Registrar a movimentação de dinheiro, cheques e outros documentos compensáveis em poder da empresa. Funcionamento Debita-se pelo recebimento (entrada). Credita-se pelo pagamento (saída). Saldo devedor. 1.1.1.2 BANCOS CONTA MOVIMENTO Função Registrar a movimentação de dinheiro da empresa em poder de estabelecimentos bancários, mantido em conta de disponibilidades. Funcionamento Debita-se pelos depósitos bancários, resgates de aplicações financeiras e recebimentos de crédito na empresa, por via bancária, de qualquer origem. Credita-se pela emissão de cheques, transferência de valores para aplicação financeira e débitos na conta bancária. Saldo devedor. Nota: Caso a empresa possua cheque especial liberado na própria conta corrente, o saldo da conta pode tornar-se credor, pois essa operação constitui uma forma de empréstimo. Por isso o saldo credor deve ser transferido para conta do passivo circulante, por ocasião do encerramento do período. 1.1.1.3 APLICAÇÕES FINANCEIRAS Função Registrar os valores aplicados em instituições financeiras, tais como: certificados de depósitos bancários, fundos de investimentos, etc. docsity.com Função Registrar a movimentação no estoque de produtos fabricados pela empresa industrial. Funcionamento Debita-se pela entrada de produtos provenientes do setor fabril da empresa, acompanhado por documento de controle interno. Credita-se pela baixa decorrente da transferência para despesa como custo dos produtos vendidos. Saldo devedor. 1.1.3.3 MATÉRIAS-PRIMAS Função Registrar a movimentação de matérias-primas adquiridas para utilização no processo industrial. Funcionamento Debita-se pelas compras efetuadas, inclusive pelos valores acessórios tais como fretes, carretos, seguros e impostos antecipados. Credita-se pelo valor dos créditos fiscais permitidos pela legislação pertinente e pela baixa decorrente da transferência para consumo no processo industrial. Saldo devedor. 1.1.3.4 MATERIAIS DE EMBALAGEM Função Registrar a movimentação de materiais de acondicionamento e embalagem adquiridos para utilização no processo industrial. docsity.com Funcionamento Debita-se pelas compras efetuadas, inclusive pelos valores acessórios tais como fretes, carretos, seguros e impostos antecipados. Credita-se pelo valor dos créditos fiscais permitidos pela legislação pertinente e pela baixa decorrente da transferência para consumo no processo industrial. Saldo devedor. 1.1.3.9 MATERIAIS DE CONSUMO Função Registrar a movimentação de materiais de consumo adquiridos para utilização no processo industrial. Refere-se aos demais materiais consumidos no processo industrial que não integram fisicamente os produtos fabricados, tais como: materiais de limpeza, de manutenção, de reposição, pequenas ferramentas que não compõem o imobilizado. Funcionamento Debita-se pelas compras efetuadas, inclusive pelos valores acessórios tais como fretes, carretos e seguros e impostos antecipados. Credita-se pela baixa decorrente da transferência para consumo no processo industrial. Saldo devedor. 1.1.4.1 IMPOSTOS A RECUPERAR Função Registrar e controlar os impostos a serem recuperados ou compensados em períodos subseqüentes. Funcionamento Debita-se pela exclusão do valor do bem adquirido (estoque ou imobilizado), com base na escrituração fiscal, ou pela retenção efetuada por terceiros. docsity.com Credita-se por ocasião da recuperação ou compensação em contrapartida com a conta que registra o tributo a recolher. Saldo devedor. 1.1.9.1 DESPESAS ANTECIPADAS Função Registrar as aplicações de recursos em despesas cujos benefícios ou prestação de serviços se farão durante o próprio exercício e o seguinte, tais como: prêmios de seguro, assinaturas e anuidades, aluguéis pagos antecipadamente, etc. Funcionamento Debita-se pelo pagamento ou ocorrência da despesa. Credita-se pela apropriação mensal. Saldo devedor. 1.2 ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO As contas do Ativo Realizável a Longo Prazo têm as mesmas Funções, Funcionamento e Saldos das suas congêneres do Circulante. 1.3.1.1 PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS Função Registrar os investimentos permanentes em outras empresas. Nota: a Lei Geral veda a caracterização como microempresa ou empresa de pequeno porte de empresa que participa do capital de outras empresas, mas exclui da vedação as participações em cooperativas de crédito, centrais de compras, bolsas de subcontratação, consórcios simples ou associações assemelhadas. docsity.com Registrar e controlar as aplicações de recursos em despesas que contribuirão para a formação do resultado de mais de um exercício social. Funcionamento Debita-se pelo pagamento e ocorrência da despesa. Credita-se pela baixa por qualquer motivo. Saldo devedor. 1.3.4.9 AMORTIZAÇÕES ACUMULADAS Função Registrar e controlar as amortizações dos recursos diferidos. Funcionamento Debita-se pela alienação e baixa de bens intangíveis correspondentes. Credita-se pelo valor da quota de amortização em contrapartida com custo ou despesa. Saldo credor. 2.1.1.1 SALÁRIOS A PAGAR Função Registrar os valores a pagar aos empregados relativos aos salários e os descontos que ocorram na folha de pagamento. Funcionamento Debita-se pelos descontos e pelos pagamentos de adiantamento e saldo líquido final. Credita-se pelos salários. docsity.com Saldo credor. 2.1.1.2 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS Função Registrar e controlar as obrigações da empresa decorrentes da legislação trabalhista em relação à previdência social, ao fundo de garantia por tempo de serviço e aos sindicatos de trabalhadores. Funcionamento Debita-se pela liquidação da obrigação. Creditam-se pela provisão das obrigações e pelos descontos feitos na folha de pagamento, recibos de férias e termos de rescisão de contrato de trabalho. Saldo credor. 2.1.1.3 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS Função Registrar e controlar as obrigações decorrentes dos tributos devidos ou retidos pela empresa. Funcionamento Debita-se pelo pagamento de tributos. Credita-se pelo provisão e retenção dos tributos. Saldo credor. 2.1.1.4 FORNECEDORES Função Registrar e controlar as obrigações com os fornecedores decorrentes das aquisições de bens e serviços. docsity.com Funcionamento Debita-se pelas amortizações e liquidação das obrigações. Credita-se pela contratação da obrigação. Saldo credor. 2.1.1.5 EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS Função Registrar e controlar as obrigações com instituições financeiras decorrentes da obtenção de empréstimos e financiamentos. Funcionamento Debita-se pelas amortizações e liquidação das obrigações. Credita-se pelo recebimento ou disponibilidade do crédito e pela provisão dos encargos financeiros. Saldo credor. 2.1.1.6 (-) ENCARGOS FINANCEIROS A TRANSCORRER Função Registrar e controlar o saldo de encargos financeiros pagos antecipadamente a instituições financeiras relativos a empréstimos e financiamentos. Funcionamento Debita-se pelos valores pagos. Credita-se pela apropriação registrada em conta de despesa financeira. Saldo devedor. 2.1.1.9 OUTRAS CONTAS A PAGAR docsity.com Credita-se pelas integralizações. Saldo devedor. 2.4.2.1 RESERVAS DE CAPITAL Função Registrar as contrapartidas dos valores recebidos pela empresa e que não transitam pelo Resultado como Receita, por se referirem a valores destinados a reforço de seu capital. Funcionamento Debita-se pela incorporação da reserva ao Capital Social, compensação de prejuízos ou ajustes efetuados. Credita-se pela constituição da reserva. Saldo credor. 2.4.2.2 AJUSTES DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL Função Registrar as contrapartidas de aumentos e diminuição de valor atribuído a elementos do ativo (§5º do art. 177, inciso I do caput do art. 183 e §3º do art. 226 da Lei nº 11.638/07) e do passivo, em decorrência de sua avaliação a preço de mercado. Funcionamento Debita-se pelo ajuste e pela transferência para o Resultado do Exercício. Credita-se pelo ajuste e pela transferência para o Resultado do Exercício. Saldo devedor ou credor, dependendo dos somatórios dos ajustes feitos a débito e a crédito. 2.4.2.3 RESERVAS DE LUCROS Função docsity.com Registrar as apropriações de lucros da empresa, qualquer que seja a finalidade: reserva legal, reservas estatutárias, reservas para contingências, reservas de lucros a realizar, etc. Funcionamento Debita-se pela utilização da reserva para incorporação ao Capital Social, reversão da reserva, compensação de prejuízos e distribuição aos sócios. Credita-se pela constituição da reserva. Saldo credor. 2.4.3.1 QUOTAS EM TESOURARIA Função Registrar as aquisições de quotas de capital de sócios pela empresa. Funcionamento Debita-se pela aquisição da quota. Credita-se pela alienação a outro sócio e redução do Capital Social. Saldo devedor. 2.4.4.1 LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS Função Registrar o valor dos prejuízos acumulados para compensação com lucros de períodos subseqüentes, com outras reservas ou redução do Capital Social. Funcionamento Debita-se pelos prejuízos verificados em contrapartida com o Resultado do Exercício. Credita-se pela compensação com o Resultado, Reserva ou Capital Social. Saldo devedor. docsity.com Nota: A Lei nº 11.638/07 determina que os lucros verificados em cada exercício sejam destinados para distribuição aos sócios, formação de reservas ou aumento de capital. No entanto, o saldo existente em 31.12.2007 pode permanecer nesta conta enquanto não for destinado. Portanto, transitoriamente, esta conta pode apresentar saldo credor. CUSTOS INDUSTRIAIS 3.1.1.1 INSUMOS Função Registrar, em conta específica, o consumo de matérias-primas e materiais de embalagem. Funcionamento Debita-se pela requisição de materiais ao almoxarifado da empresa. Credita-se pela transferência do saldo para apuração do custo industrial. Saldo devedor. 3.1.1.2 MÃO-DE-OBRA DIRETA Função Registrar, em conta específica, o valor de salários, encargos e benefícios sociais relativos aos empregados lotados no setor fabril da empresa. Funcionamento Debita-se pelo pagamento e provisão dos salários e encargos sociais. Credita-se pela transferência do saldo para apuração do custo industrial. Saldo devedor. docsity.com Saldo devedor. 3.1.2.9 CUSTOS INDIRETOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Função Registrar, em conta específica, os custos comuns à prestação de vários serviços, sem possibilidade de sua identificação com um serviço individualmente. Funcionamento Debita-se pelo pagamento e ocorrência do custo. Credita-se pela transferência do saldo para apuração do custo da prestação de serviços. Saldo devedor. PRODUÇÃO 4.1.1.1 PRODUÇÃO Função Apurar e transferir o custo dos produtos fabricados e dos serviços prestados. Funcionamento Debita-se pela apuração do custo, em contrapartida com as contas de custos. Credita-se pela transferência dos produtos e serviços para estoque. Não deve apresentar saldo, podendo transitoriamente registrar saldo credor. DESPESAS docsity.com 5.1.1.1 CUSTO DAS VENDAS Função Registrar o custo das mercadorias vendidas, dos produtos fabricados e dos serviços prestados pela empresa. Funcionamento Debita-se pelo custo inventariado das mercadorias, produtos e serviços ou mediante a utilização da fórmula: Estoque Inicial + Compras (ou Produção) – Estoque Final. Credita-se pela apuração do Resultado do Exercício. Saldo devedor. 5.1.1.2 DESPESAS COM PESSOAL Função Registrar, em conta específica, as despesas com salários, encargos e benefícios sociais. Funcionamento Debita-se pelo pagamento e ocorrência da despesa. Credita-se pela apuração do Resultado do Exercício. Saldo devedor. 5.1.1.3 DESPESAS ADMINISTRATIVAS Função Registrar, em conta específica, as despesas com a estrutura administrativa da empresa. docsity.com Debita-se pelo pagamento e ocorrência da despesa. Credita-se pela apuração do Resultado do Exercício. Saldo devedor. 5.1.1.4 DESPESAS DE COMERCIALIZAÇÃO Função Registrar, em conta específica, as despesas com a atividade comercial da empresa. Funcionamento Debita-se pelo pagamento e ocorrência da despesa. Credita-se pela apuração do Resultado do Exercício. Saldo devedor. 5.1.1.5 DESPESAS TRIBUTÁRIAS Função Registrar, em conta específica, as despesas com impostos, taxas e contribuições não incluídos nas Deduções da Receita Bruta e não constitua imposto sobre a renda. Funcionamento Debita-se pelo pagamento e provisão do tributo. Credita-se pela apuração do Resultado do Exercício. Saldo devedor. 5.1.1.6 DESPESAS FINANCEIRAS docsity.com 6.1.1.2 DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA Função Registrar, em conta específica, os impostos e contribuições calculados sobre o valor da receita bruta, tais como: SIMPLES NACIONAL ISS Substituição Tributária, ICMS, ISS, PIS e COFINS, bem como o valor das devoluções de vendas, cancelamento de serviços prestados e os abatimentos concedidos incondicionalmente. Funcionamento Debita-se pelo aprovisionamento dos impostos e contribuições ao final de cada mês. Credita-se pela apuração do Resultado do Exercício. Saldo devedor. 6.1.1.3 RECEITAS FINANCEIRAS Função Registrar, em conta específica, as receitas de juros cobrados dos clientes em eventuais atrasos de pagamentos de títulos e os rendimentos de aplicações financeiras. Funcionamento Debita-se pela apuração do Resultado do Exercício. Credita-se pela ocorrência e aprovisionamento da receita. Saldo credor. 6.1.1.4 RECEITAS DIVERSAS Função docsity.com Registrar, em conta específica, outras receitas operacionais não classificadas nos títulos anteriores, por exemplo: receita com recuperação de custos ou despesas. Funcionamento Debita-se pela apuração do Resultado do Exercício. Credita-se pela ocorrência da receita. Saldo credor. RECEITAS NÃO OPERACIONAIS 6.1.2.1 RECEITAS DIVERSAS Função Registrar, em conta específica, as receitas não operacionais, por exemplo: Resultado na Alienação de Imobilizado. Funcionamento Debita-se pela apuração do Resultado do Exercício. Credita-se pela ocorrência da receita. Saldo credor. CONTAS DE APURAÇÃO 7.1.1.1 BALANÇO DE ABERTURA Função Registrar a contrapartida de todas as contas, por ocasião do início de cada exercício. docsity.com Funcionamento Debita-se pela contrapartida das contas com saldo credor. Credita-se pela contrapartida das contas com saldo devedor. Não deve registrar saldo, pois a soma dos valores lançados a débito é igual à soma dos valores lançados a crédito. 7.1.1.2 BALANÇO DE ENCERRAMENTO Função Registrar a contrapartida de todas as contas, por ocasião do encerramento de cada exercício. Funcionamento Debita-se pela contrapartida das contas com saldo credor. Credita-se pela contrapartida das contas com saldo devedor. Não deve registrar saldo, pois a soma dos valores lançados a débito é igual à soma dos valores lançados a crédito. 7.1.2.1 RESULTADO DO EXERCÍCIO Função Receber as receitas e as despesas do período que está sendo encerrado, para a apuração do resultado; registrar a contrapartida da provisão para o imposto de renda e contribuição social, se for o caso; e destinar o resultado líquido apurado. Funcionamento Debita-se pelas despesas, em contrapartida destas; pela provisão para o imposto de renda e contribuição social sobre o lucro líquido, se for o caso, em contrapartida destas; e, pela destinação do resultado para reservas, lucros a distribuir ou compensação de prejuízos acumulados. docsity.com