Contabilidade Financeira - Apostilas - Contabilidade, Notas de estudo de Contabilidade. Universidade São Marco (UNIMARCO)
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Maracana856 de Março de 2013

Contabilidade Financeira - Apostilas - Contabilidade, Notas de estudo de Contabilidade. Universidade São Marco (UNIMARCO)

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Apostilas de Contabilidade sobre o estudo da Contabilidade Financeira, reservas, provisões e fundos.
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CONTABILIDADE FINANCEIRA: Reservas, Provisões e Fundos

Setembro, 2012.

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CONTABILIDADE FINANCEIRA: Reservas, Provisões e Fundos

Trabalho acadêmico apresentado ao Professor da disciplina de Contabilidade Financeira, como complemento de nota do semestre.

Setembro, 2012.

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 03

1.1 Contextualização 03

2 OBJETIVOS 04

2.1 Objetivo Geral 04

2.2 Objetivos Específicos 04

3 CONCEITO DE RESERVAS 05

4 RESERVA VERSUS PROVISÃO PARA CONTINGÊNCIA 07

5 PREVISÕES 08

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6 FUNDOS 09

7 APRESENTAÇÃO NO PLANO DE CONTAS 10

8 ESTRUTURA E CODIFICAÇÃO NO PLANO DE CONTAS 10

9 ELENCO DE CONTAS 14

10 FUNÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS CONTAS 22

11 CONCLUSÃO 46

12 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 46

1 INTRODUÇÃO

De acordo com Weston e Brigham (2000), a administração financeira tem obtido grande importância nas empresas atualmente, e os controles são essenciais para uma boa administração, sendo que a falta destes controles pode até mesmo levar a empresa a falência. Sem controle a empresa não sabe quando e quanto entrará de dinheiro em caixa com exatidão, e assim não tem como programar as contas a pagar, correndo o risco de acumular dívidas em uma época em que não haverá entradas suficientes para liquidá-las.

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De acordo com Hoji (1999), a função do administrador financeiro de uma empresa além de tomar decisões de investimentos e de financiamentos, é analisar o controle financeiro, ou seja, coordenar, monitorar e avaliar as atividades da empresa através de dados financeiros.

Entretanto, este trabalho tem por escopo a pesquisa sobre reservas, previsões e fundos buscando a contextualização individual de cada tema proposto.

1.1 Contextualização

A Contabilidade tem evoluído ao longo dos anos em função de diversos estudos que possibilitam o surgimento de novas e melhores formas de controlar o patrimônio (muitos teóricos nos confirmam ser este o objeto da Contabilidade).Para isso, o estudo da Contabilidade como o de qualquer outra ciência, necessita ter um foco, uma idéia central, no qual, na Ciência Contábil é conforme disse IUDÍCIBUS (1995:21), “o objetivo básico da contabilidade, pode ser resumido no fornecimento de informações econômicas para os vários usuários, de forma que propiciem decisões racionais.” O estudo da contabilidade é bastante antigo, pois desde tempos remotos que o homem já se preocupava em controlar sua riqueza, afinal à medida que o homem desenvolvia um patrimônio, era necessário que ele procurasse desenvolver procedimentos para determinar as suas posses e avaliar as mesmas. Segundo SÁ (1998:19) “há mais de 6.000 anos o comércio já era intenso, o controle religioso sobre o estado já era grande e poderoso, daí derivando grande quantidade de fatos a registrar, ensejando, também o desenvolvimento da escrita contábil. No Egito há milhares de anos, “o papiro deu origem aos livros contábeis e já se faziam registros sofisticados, inclusive utilizando- se o sistema das matrizes” (como na lógica matemática)”. Um dos grandes mestres da contabilidade ao longo das eras foi frei Luca Pacioli, foi ele quem desenvolveu os primeiros estudos sobre as teorias da Contabilidade e o inventor do método das Partidas Dobradas (para todo débito, há um crédito). Assim, em sua evolução, a Contabilidade percorreu por várias correntes de pensamento dentro do contexto econômico e social do próprio tempo em que foram se desenvolvendo os estudos e ampliando-se o número de estudiosos da ciência contábil, entre as quais se destacam o Contismo, o Personalismo, o Neocontismo, o Controlismo, o Aziendalismo, o Patrimonialismo e o Neopatrimonialismo (áreas não muito estudadas hoje, consideradas já antigas).

Neste trabalho traremos a baila os conceitos fundamentais para o entendimento a respeito de reservas, previsões e fundos, apresentando de forma sucinta o resultado da pesquisa realizada sobre o assunto em comento. Existe previsão legal na lei 6.404/76 e 11.638/2007 para a constituição de reserva nas empresas, destina-se parte do lucro líquido à formação de reserva com a finalidade de compensar, em exercício futuro, a diminuição do lucro decorrente de perda, e para própria garantia de liquidez da empresa. No caso da previsão não é considerado um ato contábil e sim uma projeção de cenários de perdas e ganhos da empresa para adequação de suas provisões. Vias de regra, os fundos são geralmente encontrados em instituições sem fins econômicos (associações, fundações etc.). Os fundos também são

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constituídos por aplicações financeiras, quase sempre temporárias, cuja disponibilidade não é imediata.

2 OBJETIVOS

2.1 Objetivo Geral

Buscar através da pesquisa em fontes abertas (livros, revistas, sites, etc...), conteúdo a respeito da proposta de pesquisa apresentada pelo Professor da disciplina de Contabilidade Financeira sobre os seguintes assuntos: Reservas, Previsões e Fundos.

2.2 Objetivo Especifico

Apresentar a turma CT6PQ51 do curso de Contabilidade do Instituto Cuiabá de Ensino e Cultura conhecimentos específicos a respeito do assunto em tela, ou seja, Reserva, Previsão e Fundos para discussão, no sentido de propiciar enriquecimento de conhecimento turma em relação ao conteúdo proposto. Conhecimento este que será levado ao longo de nossas carreiras.

3 CONCEITO DE RESERVAS

As Reservas constituem a parcela do patrimônio liquido que excede o capital integralizado, sendo resultantes de valores entregues pelos titulares do capital ou por terceiros (não em troca de participação no capital) e que não tenham transitado pela conta de Resultado do Exercício (Reservas de Capital) por não se referirem a contraprestação à entrega de bens ou serviços pela empresa; diferença entre novas avaliações de elementos do ativo e seu antigo valor contábil (Reservas de Reavaliações); e lucros não distribuídos (Reservas de Lucro). As reservas são constituídas para atender os mais diversos fins, como por exemplo: proteção do capital social; a proteção do interesse de credores; prevenção contra provável perda futura; expansão; não distribuição de lucros frente a uma momentânea dificuldade financeira; atualização patrimonial (as de Reavaliação) etc. Os principais problemas contábeis

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referentes ao tema dizem respeito à identificação dos eventos que ensejam a constituição de reservas, a forma de registro de sua baixa e das restrições à sua utilização de, além das divulgações necessárias em notas explicativas. E mais, dizem respeito às discussões teóricas sobre a própria validade técnica desse instituto.

Elas dividem-se em: Reservas de Capital, Reservas de Reavaliação e Reservas de Lucros. As Reservas de Capital são contribuições recebidas dos proprietários da Entidade , ou de terceiros que nada tem a ver com a atividade operacional da empresa.

As Reservas de reavaliação correspondem à contrapartida do aumento do valor atribuído ao componente do Ativo, em função de reavaliação realizada e respaldada por laudo técnico elaborado por três profissionais de perícia ou por empresa especializada em avaliação de bens. Vale lembrar que a reavaliação não é obrigatória depende da decisão dos sócios ou acionistas e não se confunde com a atualização monetária do custo de aquisição, pois decorre de fatores econômicos. As Reservas de Lucros nada mais são do que lucros não distribuídos por vários motivos: por exigência legal, para uso em expansão, para futura utilização em dividendos etc.

CLASSIFICAÇÃO

Pela Lei das S/A, classificam-se como reservas de lucros:

a) Reserva Legal;

b) Reserva Estatutária;

c) Reserva para Contingências;

d) Reserva de Lucros a Realizar;

e) Reserva de Lucros para Expansão;

f) Reserva de Incentivos Fiscais.

RESERVA LEGAL

A reserva legal deverá ser constituída mediante destinação de 5% (cinco por cento) do lucro líquido do exercício, antes de qualquer outra destinação. Esta reserva será constituída, obrigatoriamente, pela companhia, até que seu valor atinja 20% do capital social realizado, quando então deixará de ser acrescida.

RESERVAS ESTATUTÁRIAS

As reservas estatutárias são constituídas por determinação do estatuto da companhia, como destinação de uma parcela dos lucros do exercício, e não podem restringir o pagamento do dividendo obrigatório.

RESERVA PARA CONTINGÊNCIAS

De acordo com o artigo 195 da Lei nº 6.404/76, a assembléia geral poderá, por proposta dos órgãos de administração, destinar parte do lucro líquido à formação de reserva com a

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finalidade de compensar, em exercício futuro, a diminuição do lucro decorrente de perda julgada provável, cujo valor possa ser estimado.

RESERVA DE LUCROS A REALIZAR

No exercício em que o montante do dividendo obrigatório, calculado nos termos do estatuto ou do art. 202 da Lei das S/A, ultrapassar a parcela realizada do lucro líquido do exercício, a assembléia-geral poderá, por proposta dos órgãos da administração, destinar o excesso à constituição de reserva de lucros a realizar.

RESERVA DE LUCROS PARA EXPANSÃO

Para atender a projetos de investimento e expansão, a companhia poderá reter parte dos lucros do exercício. Essa retenção deverá estar justificada com o respectivo orçamento de capital aprovado pela assembléia geral.

LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS

O plano de contas pode apresentar as duas contas: "Lucros Acumulados" (credora) e "Prejuízos Acumulados" (devedora), mas usualmente o saldo é mantido em uma só conta, ou seja, na conta de "Lucros ou Prejuízos Acumulados".

O saldo credor representa a parcela do resultado da empresa não destinada especificamente.

O saldo devedor - prejuízos acumulados, representa o saldo dos resultados negativos da empresa e não absorvidos por reservas anteriormente existentes e que deverá ser compensado com lucros a serem auferidos futuramente.

Se ocorrer de o resultado do exercício ser negativo (prejuízo), este será obrigatoriamente absorvido pelos lucros acumulados, pelas reservas de lucros e pela reserva legal, nessa ordem.

Com o advento da Lei 11.638/2007, para as sociedades por ações, e para os balanços do exercício social terminado a partir de 31 de dezembro de 2008, o saldo final de "Lucros ou Prejuízos Acumulados" não poderá mais ser credor.

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Isto não significa, entretanto, que a conta “Lucros Acumulados” deixou de existir. Porém, essa conta possui natureza transitória, e será utilizada para servir de contrapartida às reversões das reservas de lucros e às destinações do lucro.

RESERVAS DE INCENTIVOS FISCAIS

A assembléia geral poderá, por proposta dos órgãos de administração, destinar para a reserva de incentivos fiscais a parcela do lucro líquido decorrente de doações ou subvenções governamentais para investimentos, que poderá ser excluída da base de cálculo do dividendo obrigatório. Base: artigo 195-A da Lei 6.404, incluído pela Lei 11.638/2007.

4 RESERVAS VERSUS PROVISÃO PARA CONTINGÊNCIA

Provisões correspondem a perdas consideradas já incorridas e que, em obediência ao princípio da prudência, precisam ser evidenciadas nas demonstrações. Na prática, é o seguinte: a entidade constata uma determinada perda (perdas decorrentes de deterioração de estoques, perdas com contas incobráveis de clientes, perdas em processos judiciais, etc) mas que, em razão de não saber precisar o montante ou a data efetiva da perda, a companhia precisa realizar uma estimativa dos valores perdidos. Portanto, as Provisões são amplamente amparadas por estimativas. A constituição das provisões é sempre realizada por meio de um crédito na conta de provisão respectiva e de um débito no resultado, em conta de despesa. Em geral, são decorrentes de processos judiciais.

Por exemplo: se a entidade é parte reclamada no processo trabalhista e há grande probabilidade de, no futuro, ter de indenizar o reclamante, a companhia deverá, amparada no princípio da prudência, efetuar uma provisão para contingências judiciais a fim de refletir no patrimônio (e no resultado), desde já, essa provável saída de recursos no futuro (que terminarão por reduzir a situação líquida). Como vêem, tanto as reservas para contingências como as provisões para contingências estão alicerçadas em perdas prováveis, cujos valores são estimados pela companhia. No entanto, as semelhanças param por aí! Vejam que as Reservas para Contingências são constituídas com base na destinação de parte do lucro líquido do exercício. Já as provisões para contingências, ao contrário, são constituídas por meio do reconhecimento de uma despesa, reduzindo o lucro auferido pela companhia. Além disso, as reservas para contingências são baseadas em perdas futuras, ainda por ocorrer, enquanto que as provisões são amparadas por perdas já incorridas, mas que ainda não se efetivaram.

Esquematização das diferenças entre Reserva e Provisão no quadro abaixo:

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|Reserva para Contingências |Provisão para Contingências |

|Dar cobertura a perdas prováveis ou prejuízos potenciais ainda não |Dar cobertura a perdas ou despesas já incorridas, mas que ainda não se |

|incorridos |efetivaram |

|Reconhecida por meio da destinação de parte do lucro auferido no |Reconhecida como despesa do exercício, transitando pelo resultado e |

|exercício – não transita pelo resultado |reduzindo o lucro |

|Classificada no patrimônio líquido |Classificada no passivo exigível |

|Só pode ser registrada se houver lucro a ser apropriado |Deve ser reconhecida independentemente da companhia apurar lucro ou |

| |prejuízo no exercício |

5 PREVISÕES

As Previsões, numa visão econômico-administrativa, representam o ato extra-contábil de prever fundamentado na estrutura dos registros contábeis, ou seja, funcionam no sentido de orientar a administração da empresa na elaboração do cálculo estimado das provisões para as exigibilidades e perdas no Ativo, mas não existem como terminologia técnico-contábil. Portanto, as provisões nascem de previsões de perdas e obrigações. Podemos citar como exemplos, as previsões de Caixa, vendas, compras etc. a previsão trabalha com informações que revelam um cenário abstrato. Numa empresa, o ato de prever, ainda que totalmente fundamentado, em seus registros contábeis, é efetuado extra-contabilmente.

Portanto as previsões não fazem parte da terminologia contábil, mas servem, entre outras finalidades, para o cálculo estimado das Provisões para as exigibilidades e perdas no Ativo, cujos valores não sejam líquidos e certos.

Exemplos:

• Previsão de Caixa

• Previsão de Compras

• Previsão de custo de Fabricação

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• Previsão de Resultados

6 FUNDOS

Os Fundos são disponibilidades ou aplicações financeiras, quase sempre temporárias, que figuram no Ativo, com finalidade específica, que não podem ter movimentação livre, sendo submetidos a um controle determinado por ordem legal ou Estatutária ou ainda decorrente da política adotada pela Entidade.

Os Fundos são geralmente encontrados em Instituições sem fins econômicos (associações, fundações etc.). Fundos em Instituições com fins econômicos são raros, mas nada impede que uma empresa, por exemplo, aplique certos recursos, que deverão ser canalizados para a modernização das suas instalações. As doações financeiras por elas recebidas, vinculadas a compra de um determinado bem, aparecem habitualmente no ativo de suas demonstrações contábeis como Fundos para a consecução de objetivos específicos. Os Fundos não existem se não houver a materialização dos recursos. São bens financeiros que figuram no Ativo da empresa e representam disponibilidades, quando passíveis de movimentação imediata. Os Fundos também são constituídos por aplicações financeiras, quase sempre temporárias, cuja disponibilidade não é imediata.

Portanto, Fundo tem a característica de Ativo e não de Passivo ou de retificador do Ativo. Assim, não é apropriada a utilização, por exemplo, dos títulos:

• Fundo de Depreciação

• Fundo de Reserva.

Raramente as empresas com fins lucrativos classificam os valores a títulos de Fundos.

7 PLANO DE CONTAS

O Plano de Contas é composto de três tipos de contas: as contas patrimoniais, as contas extra-patrimoniais e as contas de resultado. As contas patrimoniais se dividem em duas e são chamado de Ativo e Passivo. As contas do ativo são de natureza devedora, enquanto que a as contas do passivo são de natureza credora.

8 ESTRUTURA E CODIFICAÇÃO NO PLANO DE CONTAS

Estrutura Básica do Plano de Contas Simplificado

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|DÉBITO |CRÉDITO |

|ATIVO |PASSIVO |

|CIRCULANTE |CIRCULANTE |

|→ Disponível |→ Obrigações Sociais e Fiscais |

|→ Contas a Receber |→ Contas a Pagar |

|→ Estoques |→ Lucros a Distribuir |

|→ Outros Créditos |→ Empréstimos Bancários |

|→ Despesas do Exercício Seguinte |→ Outras Contas a Pagar |

|REALIZÁVEL A LONGO PRAZO |EXIGÍVEL A LONGO PRAZO |

|→ Contas a Receber |→ Financiamentos Bancários |

|→ Estoques |RESULTADOS DE EXERCÍCIOS FUTUROS |

|PERMANENTE |→ Receitas Diferidas |

|→ Investimentos |→ (-) Custos e Despesas Diferidas |

|→ Imobilizado |PATRIMÔNIO LÍQUIDO |

|→ Intangível |→ Capital Social |

|→ Diferido |→ Reservas |

|→ (-) Depreciação Acumulada |→ Ajustes de Avaliação Patrimonial |

|→ (-) Amortização Acumulada |→ (-) Ações em Tesouraria |

| |→ Lucros ou Prejuízos Acumulados |

|CUSTOS |PRODUÇÃO |

|→ Insumos |→ Industrial |

|→ Mão-de-Obra Direta |→ De Serviços |

|→ Outros Custos Diretos | |

|→ Custos Indiretos de Produção | |

|DESPESAS |RECEITAS |

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|→ Custo das Vendas |→ Receita Bruta de Vendas |

|→ Despesas com Pessoal |→ (-) Deduções da Receita Bruta |

|→ Despesas Administrativas |→ Receitas Financeiras |

|→ Despesas de Comercialização |→ Receitas Diversas |

|→ Despesas Tributárias |→ Receitas Não Operacionais |

|→ Despesas Financeiras | |

|→ Depreciação e Amortização | |

|→ Perdas Diversas | |

|→ Despesas Não Operacionais | |

| | |

|CONTAS DE APURAÇÃO DE RESULTADO |

|→ Balanço de Abertura |

|→ Balanço de Encerramento |

|→ Resultado do Exercício |

PLANO DE CONTAS - TECNICA DE CODIFICAÇÃO E ELABORAÇÃO

1. ATIVO

1.CIRCULANTE

1. DISPONÍVEL

2. CRÉDITOS

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3. ESTOQUES

4. DESPESA.EXERC.SEGUINTE

2. REALIZAVEL

3. PERMANENTE

1. INVESTIMENTOS

2. IMOBILIZADO 2. IMOBILIZADO 2. MOVEIS E UTENSILIOS

3. DIFERIDO

GRAUS DE CLASSIFICAÇÃO

1º grau – Grupo

ex. ativo

2º grau – grupo do ativo

ex. Circulante

Graus de Classificação 3º Grau – Sub Grupo

ex. disponível

4º grau – Sintético- conta

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ex. Bancos c/ em movimento

5º grau – analítico- sub-conta

banco X

1) Capital

2) Reservas 1) Res. de capital

3) Patrimônio Liquido 2) Res. de Lucro

3) lucros acumulados

4) (-) Prejuízos acumulados

1) vendas á vista

1) Receita Operacional Bruta 2) vendas a prazo

2)deduções 1) Impostos incidentes

de sobre vendas 1) ICMS

vendas 2) COFINS

3) PIS

4) apuração do lucro Bruto 2) Vendas Canceladas e Devoluções

3) Descontos Comerciais e

abatimentos

3) (-) Custo de Vendas 1) C.M.V

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1) Administrativas

2) De Vendas

1) (-) Despesas

Operacionais 3) Tributarias (fixas)

4) Financeiras

5) (-) receitas Financeiras

5) apuração do

2) Receitas Não Operacionais

lucro liquido 3) (-) Custos e despesas não operacionais

4) (-) Provisão para contribuição social sobre o

lucro

5) (-) Provisão para imposto de renda

|CONTA DE |TITULO DA CONTA |

| | | | | | |

|1º GRAU |2º GRAU |3º GRAU |4º GRAU |5º GRAU | |

|1 | | | | |Ativo |

| |1.1 | | | |Circulante |

| | |1.1.1 | | |Disponibilidades |

| | | |1.1.1.1 | |Caixa |

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| | | | |1.1.1.1.1 |Caixa Geral |

| | | | |1.1.1.1.2 |Fundo Fixo de Caixa |

| | | |1.1.1.2 | |Bancos - C/C |

| | | | |1.1.1.2.1 |Banco Trat S/A |

| | | | |1.1.1.2.2 |Banco Igor S/A |

1.ATIVO

⇨ 1.1 Circulante

-1.1.1 Disponibilidades

⇨ 1.1.1.1 caixa

-1.1.1.1.1 caixa Geral

Fundo Fixo de Caixa

⇨ 1.1.1.2 Bancos –C/C

-1.1.1.2.1 Banco Trat S/A

-1.1.1.2.2 Banco Igor S/A

2. PASSIVO

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1. CIRCULANTE

1. SALARIOS A PAGAR

2. FORNECEDORES

EXIGIVEL A LONGO PRAZO

RESULTADOS DE PERIODOS FUTUROS

2. PATRIMÔNIO LIQUIDO

1. CAPITAL

1. CAPITAL SUBSCRITO

2. (-) CAPITAL A REALIZAR

2. RESERVAS

1. DE CAPITAL

2. DE LUCROS

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1 DE REAVALIAÇÃO

3. LUCROS ACUMULADOS

4. (-) PREJUIZOS ACUMULADOS

9 ELENCO DE CONTAS

| |

| | |

|1 |ATIVO |

|1.1 |ATIVO CIRCULANTE |

|1.1.1 |DISPONÍVEL |

|1.1.1.1 |CAIXA |

|1.1.1.1.01 |Caixa Geral |

|1.1.1.2 |BANCOS CONTA MOVIMENTO |

|1.1.1.2.01 |Banco A |

|1.1.1.3 |APLICAÇÕES FINANCEIRAS |

|1.1.1.3.01 |Banco A |

|1.1.2 |CONTAS A RECEBER |

|1.1.2.1 |CLIENTES |

|1.1.2.1.01 |Cliente A |

|1.1.2.2 |(-) DUPLICATAS DESCONTADAS |

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|1.1.2.2.01 |Banco A |

|1.1.2.9 |OUTRAS CONTAS A RECEBER |

|1.1.2.9.01 |Conta A |

|1.1.3 |ESTOQUES |

|1.1.3.1 |MERCADORIAS PARA REVENDA |

|1.1.3.1.01 |Estoque Inicial |

|1.1.3.1.02 |Compras |

|1.1.3.1.03 |Fretes e Carretos |

|1.1.3.1.04 |ICMS – Substituição Tributária |

|1.1.3.1.05 |ICMS – Antecipado |

|1.1.3.1.10 | (-) Devoluções de Compras |

|1.1.3.1.11 | (-) ICMS sobre Compras |

|1.1.3.1.12 | (-) COFINS sobre Compras |

|1.1.3.1.13 | (-) PIS sobre Compras |

|1.1.3.1.19 | (-) Custo das Mercadorias Vendidas |

|1.1.3.2 |PRODUTOS ACABADOS |

|1.1.3.2.01 |Estoque Inicial |

|1.1.3.2.02 |Produção |

|1.1.3.2.09 | (-) Custo dos Produtos Vendidos |

|1.1.3.3 |MATÉRIAS-PRIMAS |

|1.1.3.3.01 |Estoque Inicial |

|1.1.3.3.02 |Compras |

|1.1.3.3.03 |Fretes e Carretos |

|1.1.3.3.04 |ICMS – Substituição Tributária |

|1.1.3.3.05 |ICMS – Antecipado |

|1.1.3.3.10 | (-) Devoluções de Compras |

|1.1.3.3.11 | (-) ICMS sobre Compras |

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|1.1.3.3.12 | (-) COFINS sobre Compras |

|1.1.3.3.13 | (-) PIS sobre Compras |

|1.1.3.3.19 | (-) Transferência para Consumo |

|1.1.3.4 |MATERIAIS DE EMBALAGEM |

|1.1.3.4.01 |Estoque Inicial |

|1.1.3.4.02 |Compras |

|1.1.3.4.03 |Fretes e Carretos |

|1.1.3.4.04 |ICMS – Substituição Tributária |

|1.1.3.4.05 |ICMS – Antecipado |

|1.1.3.4.10 | (-) Devoluções de Compras |

|1.1.3.4.11 | (-) ICMS sobre Compras |

|1.1.3.4.12 | (-) COFINS sobre Compras |

|1.1.3.4.13 | (-) PIS sobre Compras |

|1.1.3.4.19 | (-) Transferência para Consumo |

|1.1.3.9 |MATERIAIS DE CONSUMO |

|1.1.3.9.01 |Estoque Inicial |

|1.1.3.9.02 |Compras |

|1.1.3.9.03 |Fretes e Carretos |

|1.1.3.9.04 |ICMS – Antecipado |

|1.1.3.9.10 | (-) Devoluções de Compras |

|1.1.3.9.19 | (-) Transferência para Consumo |

|1.1.4 |OUTROS CRÉDITOS |

|1.1.4.1 |IMPOSTOS A RECUPERAR |

|1.1.4.1.01 |IPI |

|1.1.4.1.02 |ICMS |

|1.1.4.1.03 |ICMS Antecipado |

|1.1.4.1.04 |COFINS |

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|1.1.4.1.05 |PIS |

|1.1.4.1.06 |IRPJ |

|1.1.4.1.07 |CSLL |

|1.1.4.1.08 |IRF |

|1.1.4.1.09 |ISSF |

|1.1.9 |DESPESAS DO EXERCÍCIO SEGUINTE |

|1.1.9.1 |DESPESAS ANTECIPADAS |

|1.1.9.1.01 |Seguros a Apropriar |

|1.1.9.1.02 |Encargos a Apropriar |

|1.1.9.1.03 |IPTU a Apropriar |

|1.2 |ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO |

|1.2.1 |APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LONGO PRAZO |

|1.2.1.1 |APLICAÇÕES FINANCEIRAS |

|1.2.1.1.01 |Banco A |

|1.2.2 |CONTAS A RECEBER |

|1.2.2.1 |CLIENTES |

|1.2.2.1.01 |Cliente A |

|1.3 |ATIVO PERMANENTE |

|1.3.1 |INVESTIMENTOS |

|1.3.1.1 |PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS |

|1.3.1.1.01 |Consórcio Simples A |

|1.3.1.1.02 |Cooperativa de Crédito A |

|1.3.2 |IMOBILIZADO |

|1.3.2.1 |BENS EM OPERAÇÃO |

|1.3.2.1.01 |Terrenos |

|1.3.2.1.02 |Construções e Benfeitorias |

|1.3.2.1.03 |Máquinas, Aparelhos e Equipamentos |

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|1.3.2.1.04 |Ferramentas |

|1.3.2.1.05 |Matrizes |

|1.3.2.1.06 |Móveis & Utensílios |

|1.3.2.1.07 |Equipamentos de Informática |

|1.3.2.1.08 |Instalações Comerciais |

|1.3.2.1.09 |Veículos e Acessórios |

|1.3.2.9 |(-) DEPRECIAÇÕES ACUMULADAS |

|1.3.2.9.01 |Construções e Benfeitorias |

|1.3.2.9.02 |Máquinas, Aparelhos e Equipamentos |

|1.3.2.9.03 |Ferramentas |

|1.3.2.9.04 |Matrizes |

|1.3.2.9.05 |Móveis & Utensílios |

|1.3.2.9.06 |Equipamentos de Informática |

|1.3.2.9.07 |Instalações Comerciais |

|1.3.2.9.08 |Veículos e Acessórios |

|1.3.3 |INTANGÍVEL |

|1.3.3.1 |BENS INCORPÓREOS |

|1.3.3.1.01 |Marcas e Patentes |

|1.3.3.1.02 |Sistemas Aplicativos (softwares) |

|1.3.3.9 |(-) AMORTIZAÇÕES ACUMULADAS |

|1.3.3.9.01 |Marcas e Patentes |

|1.3.3.9.02 |Sistemas Aplicativos (softwares) |

|1.3.4 |DIFERIDO |

|1.3.4.1 |GASTOS PRÉ-OPERACIONAIS |

|1.3.4.1.01 |Gastos de Organização e Administração |

|1.3.4.1.02 |Projetos e Desenvolvimento de Novos Produtos |

|1.3.4.9 |(-) AMORTIZAÇÕES ACUMULADAS |

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|1.3.4.9.01 |Gastos de Organização e Administração |

|1.3.4.9.02 |Projetos e Desenvolvimento de Novos Produtos |

| | |

|2 |PASSIVO |

|2.1 |CIRCULANTE |

|2.1.1 |CONTAS A PAGAR |

|2.1.1.1 |SALÁRIOS A PAGAR |

|2.1.1.1.01 |Salários |

|2.1.1.1.02 |Férias a Pagar |

|2.1.1.1.03 |13º Salário a Pagar |

|2.1.1.2 |OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS |

|2.1.1.2.01 |INSS a Recolher |

|2.1.1.2.02 |FGTS a Recolher |

|2.1.1.2.03 |Contribuição Sindical a Recolher |

|2.1.1.3 |OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS |

|2.1.1.3.01 |Simples Nacional a Recolher |

|2.1.1.3.02 |IPI a Recolher |

|2.1.1.3.03 |ICMS a Recolher |

|2.1.1.3.04 |COFINS a Recolher |

|2.1.1.3.05 |PIS a Recolher |

|2.1.1.3.06 |IRPJ a Recolher |

|2.1.1.3.07 |CSLL a Recolher |

|2.1.1.3.08 |ISS a Recolher |

|2.1.1.3.09 |IRF a Recolher |

|2.1.1.3.10 |ISSF a Recolher |

|2.1.1.3.11 |ICMS Substituição Tributária a Recolher |

|2.1.1.4 |FORNECEDORES |

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|2.1.1.4.01 |Fornecedor A |

|2.1.1.5 |EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS |

|2.1.1.5.01 |Banco A |

|2.1.1.6 |(-) ENCARGOS FINANCEIROS A TRANSCORRER |

|2.1.1.6.01 |Juros Passivos |

|2.1.1.9 |OUTRAS CONTAS A PAGAR |

|2.1.1.9.01 |Aluguéis a Pagar |

|2.1.1.9.02 |Energia Elétrica a Pagar |

|2.1.1.9.03 |Telefone a Pagar |

|2.1.1.9.04 |Água e Esgotos a Pagar |

|2.1.1.9.05 |Pró-labore a Pagar |

|2.2 |EXIGÍVEL A LONGO PRAZO |

|2.2.1 |CONTAS A PAGAR |

|2.2.1.1 |FINANCIAMENTOS BANCÁRIOS |

|2.2.1.1.01 |Banco A |

|2.3 |RESULTADOS DE EXERCÍCIOS FUTUROS |

|2.3.1 |RESULTADOS DIFERIDOS |

|2.3.1.1 |RECEITAS DIFERIDAS |

|2.3.1.1.01 |Receitas de Obras em Andamento |

|2.3.1.2 |(-) CUSTOS DIFERIDOS |

|2.3.1.2.01 |Custos de Obras em Andamento |

|2.3.1.3 |(-) DESPESAS DIFERIDAS |

|2.3.1.3.01 |Despesas de Obras em Andamento |

|2.4 |PATRIMÔNIO LÍQUIDO |

|2.4.1 |CAPITAL SOCIAL REALIZADO |

|2.4.1.1 |CAPITAL SOCIAL SUBSCRITO |

|2.4.1.1.01 |Capital Nacional |

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|2.4.1.2 |(-) CAPITAL SOCIAL A REALIZAR |

|2.4.1.2.01 |Sócio A |

|2.4.2 |RESERVAS |

|2.4.2.1 |RESERVAS DE CAPITAL |

|2.4.2.1.01 |Reserva de Incentivos Fiscais |

|2.4.2.2 |AJUSTES DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL |

|2.4.2.2.01 |Variações de Elementos Ativos |

|2.4.2.2.02 |Variações de Elementos Passivos |

|2.4.2.3 |RESERVAS DE LUCROS |

|2.4.2.3.01 |Retenções de Lucros |

|2.4.2.3.02 |Lucros a Realizar |

|2.4.3 |QUOTAS EM TESOURARIA |

|2.4.3.1 |QUOTAS EM TESOURARIA |

|2.4.3.1.01 |Quotas de Capital Realizado |

|2.4.4 |LUCROS OU PREJUIZOS ACUMULADOS |

|2.4.4.1 |LUCROS OU PREJUIZOS ACUMULADOS |

|2.4.4.1.01 |Lucros Acumulados |

|2.4.4.1.02 |Prejuízos Acumulados |

| | |

|3 |CUSTOS |

|3.1 |CUSTOS DE PRODUÇÃO |

|3.1.1 |CUSTOS INDUSTRIAIS |

|3.1.1.1 |INSUMOS |

|3.1.1.1.01 |Matérias-primas |

|3.1.1.1.02 |Materiais de embalagem |

|3.1.1.2 |MÃO-DE-OBRA DIRETA |

|3.1.1.2.01 |Salários |

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|3.1.1.2.02 |Encargos Sociais |

|3.1.1.2.03 |Vale Transporte |

|3.1.1.2.04 |Refeições |

|3.1.1.2.05 |Uniformes |

|3.1.1.2.06 |Assistência Médica |

|3.1.1.3 |OUTROS CUSTOS DIRETOS |

|3.1.1.3.01 |Materiais de consumo |

|3.1.1.9 |CUSTOS INDIRETOS DE FABRICAÇÃO |

|3.1.1.9.01 |Salários |

|3.1.1.9.02 |Encargos Sociais |

|3.1.1.9.03 |Vale Transporte |

|3.1.1.9.04 |Refeições |

|3.1.1.9.05 |Uniformes |

|3.1.1.9.06 |Assistência Médica |

|3.1.1.9.10 |Energia elétrica |

|3.1.1.9.11 |Manutenção |

|3.1.1.9.12 |Aluguel de bens imóveis |

|3.1.1.9.13 |Locação de bens móveis |

|3.1.1.9.14 |Água e Esgoto |

|3.1.1.9.15 |Materiais de consumo |

|3.1.1.9.90 |Prêmios de Seguro |

|3.1.1.9.91 |Depreciação e Amortização |

|3.1.2 |CUSTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |

|3.1.2.1 |CONSUMO DE MATERIAIS |

|3.1.2.1.01 |Materiais Aplicados |

|3.1.2.2 |MÃO-DE-OBRA DIRETA |

|3.1.2.2.01 |Salários |

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|3.1.2.2.02 |Encargos Sociais |

|3.1.2.2.03 |Vale Transporte |

|3.1.2.2.04 |Refeições |

|3.1.2.2.05 |Uniformes |

|3.1.2.2.06 |Assistência Médica |

|3.1.2.3 |OUTROS CUSTOS DIRETOS |

|3.1.2.3.01 |Materiais de consumo |

|3.1.2.9 |CUSTOS INDIRETOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |

|3.1.2.9.01 |Salários |

|3.1.2.9.02 |Encargos Sociais |

|3.1.2.9.03 |Vale Transporte |

|3.1.2.9.04 |Refeições |

|3.1.2.9.05 |Uniformes |

|3.1.2.9.06 |Assistência Médica |

|3.1.2.9.10 |Energia elétrica |

|3.1.2.9.11 |Manutenção |

|3.1.2.9.12 |Aluguel de bens imóveis |

|3.1.2.9.13 |Locação de bens móveis |

|3.1.2.9.14 |Água e Esgoto |

|3.1.2.9.15 |Materiais de consumo |

|3.1.2.9.16 |Ferramentas |

|3.1.2.9.90 |Prêmios de Seguro |

|3.1.2.9.91 |Depreciação e Amortização |

| | |

|4 |PRODUÇÃO |

|4.1 |PRODUÇÂO |

|4.1.1 |PRODUÇÂO |

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|4.1.1.1 |PRODUÇÂO |

|4.1.1.1.01 |De Bens |

|4.1.1.1.02 |De Serviços |

| | |

|5 |DESPESAS |

|5.1 |DESPESAS DIVERSAS |

|5.1.1 |DESPESAS OPERACIONAIS |

|5.1.1.1 |CUSTO DAS VENDAS |

|5.1.1.1.01 |Custo das Mercadorias Vendidas |

|5.1.1.1.02 |Custo dos Produtos Vendidos |

|5.1.1.1.03 |Custo dos Serviços Prestados |

|5.1.1.2 |DESPESAS COM PESSOAL |

|5.1.1.2.01 |Salários |

|5.1.1.2.02 |Encargos Sociais |

|5.1.1.2.03 |Vale Transporte |

|5.1.1.2.04 |Refeições |

|5.1.1.2.05 |Uniformes |

|5.1.1.2.06 |Assistência Médica |

|5.1.1.3 |DESPESAS ADMINISTRATIVAS |

|5.1.1.3.01 |Pró-labore |

|5.1.1.3.02 |Aluguel de Imóveis |

|5.1.1.3.03 |Locação de Bens |

|5.1.1.3.04 |Energia Elétrica |

|5.1.1.3.05 |Telefone e Internet |

|5.1.1.3.06 |Água e Esgoto |

|5.1.1.3.07 |Tarifas Bancárias |

|5.1.1.3.08 |Material de Consumo |

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|5.1.1.3.09 |Material de Expediente |

|5.1.1.3.10 |Correios |

|5.1.1.4 |DESPESAS DE COMERCIALIZAÇÃO |

|5.1.1.4.01 |Fretes e Carretos |

|5.1.1.4.02 |Comissões e Corretagens |

|5.1.1.4.03 |Despesas de Viagens e Estadas |

|5.1.1.5 |DESPESAS TRIBUTÁRIAS |

|5.1.1.5.01 |IPTU |

|5.1.1.5.02 |IPVA |

|5.1.1.5.03 |IOF |

|5.1.1.5.04 |Multas Fiscais |

|5.1.1.5.05 |COFINS s/Outras Receitas |

|5.1.1.5.06 |PIS s/Outras Receitas |

|5.1.1.5.07 |IRPJ s/Aplicações Financeiras |

|5.1.1.5.08 |Impostos e Taxas Diversas |

|5.1.1.6 |DESPESAS FINANCEIRAS |

|5.1.1.6.01 |Juros Passivos |

|5.1.1.6.02 |Juros de Mora |

|5.1.1.6.03 |Descontos Concedidos |

|5.1.1.6.04 |Variações Monetárias Passivas |

|5.1.1.6.05 |Variações Cambiais Passivas |

|5.1.1.7 |DEPRECIAÇÃO E AMORTIZAÇÃO |

|5.1.1.7.01 |Depreciação |

|5.1.1.7.02 |Amortização |

|5.1.1.8 |PERDAS DIVERSAS |

|5.1.1.8.01 |Perdas por Insolvência |

|5.1.2 |DESPESAS NÃO OPERACIONAIS |

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|5.1.2.1 |DESPESAS DIVERSAS |

|5.1.2.1.01 |Multas de Trânsito |

|5.1.2.1.02 |Multas Fiscais |

|5.1.2.1.03 |Gastos com Festividades |

| | |

|6 |RECEITAS |

|6.1 |RECEITAS DIVERSAS |

|6.1.1 |RECEITAS OPERACIONAIS |

|6.1.1.1 |RECEITA BRUTA DE VENDAS |

|6.1.1.1.01 |Vendas de Mercadorias |

|6.1.1.1.02 |Vendas de Mercadorias com Substituição Tributária |

|6.1.1.1.03 |Vendas de Mercadorias para o Exterior |

|6.1.1.1.10 |Vendas de Produtos de Fabricação Própria |

|6.1.1.1.11 |Vendas de Produtos de Fabricação Própria com Substituição Tributária |

|6.1.1.1.12 |Vendas de Produtos de Fabricação Própria para o Exterior |

|6.1.1.1.20 |Vendas de Serviços Prestados |

|6.1.1.1.21 |Vendas de Serviços Prestados com Substituição Tributária |

|6.1.1.1.22 |Vendas de Serviços Prestados para o Exterior |

|6.1.1.2 |(-) DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA |

|6.1.1.2.01 |Simples Nacional |

|6.1.1.2.02 |ISS Substituição Tributária |

|6.1.1.2.03 |ICMS |

|6.1.1.2.04 |ISS |

|6.1.1.2.05 |COFINS |

|6.1.1.2.06 |PIS |

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|6.1.1.2.09 |Devoluções de Vendas |

|6.1.1.3 |RECEITAS FINANCEIRAS |

|6.1.1.3.01 |Juros Ativos |

|6.1.1.3.02 |Rendimentos de Aplicações Financeiras |

|6.1.1.4 |RECEITAS DIVERSAS |

|6.1.1.4.01 |Recuperação de Despesas |

|6.1.2 |RECEITAS NÃO OPERACIONAIS |

|6.1.2.1 |RECEITAS DIVERSAS |

|6.1.2.1.01 |Ganhos de Capital |

|6.1.2.1.02 |Outras Receitas |

| | |

|7 |CONTAS DE APURAÇÃO |

|7.1 |CONTAS DIVERSAS |

|7.1.1 |BALANÇO |

|7.1.1.1 |BALANÇO DE ABERTURA |

|7.1.1.1.01 |Ativo |

|7.1.1.1.02 |(-) Passivo |

|7.1.1.2 |BALANÇO DE ENCERRAMENTO |

|7.1.1.2.01 |Ativo |

|7.1.1.2.01 |(-) Passivo |

|7.1.2 |RESULTADO |

|7.1.2.1 |RESULTADO DO EXERCÍCIO |

|7.1.2.1.01 |Resultado Final de Exercício |

10 FUNÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS CONTAS

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1.1.1.1 CAIXA

Função

Registrar a movimentação de dinheiro, cheques e outros documentos compensáveis em poder da empresa.

Funcionamento

Debita-se pelo recebimento (entrada).

Credita-se pelo pagamento (saída).

Saldo devedor.

1.1.1.2 BANCOS CONTA MOVIMENTO

Função

Registrar a movimentação de dinheiro da empresa em poder de estabelecimentos bancários, mantido em conta de disponibilidades.

Funcionamento

Debita-se pelos depósitos bancários, resgates de aplicações financeiras e recebimentos de crédito na empresa, por via bancária, de qualquer origem.

Credita-se pela emissão de cheques, transferência de valores para aplicação financeira e débitos na conta bancária.

Saldo devedor.

Nota: Caso a empresa possua cheque especial liberado na própria conta corrente, o saldo da conta pode tornar-se credor, pois essa operação constitui uma forma de empréstimo. Por isso o saldo credor deve ser transferido para conta do passivo circulante, por ocasião do encerramento do período.

1.1.1.3 APLICAÇÕES FINANCEIRAS

Função

Registrar os valores aplicados em instituições financeiras, tais como: certificados de depósitos bancários, fundos de investimentos, etc.

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Funcionamento

Debita-se pela transferência de valores para aplicação financeira e pelos rendimentos gerados no período.

Credita-se pelo resgate ou liquidação da aplicação financeira e pelos impostos incidentes quando do resgate.

Saldo devedor.

1.1.2.1 CLIENTES

Função

Registrar os valores a receber de clientes decorrentes das vendas a prazo de mercadorias, produtos e serviços.

Funcionamento

Debita-se pela emissão da fatura contra o cliente e pelos juros decorrentes de eventuais atrasos de pagamento.

Credita-se pelo recebimento total ou parcial do título, pela anulação da venda (devolução), pelos descontos concedidos por qualquer motivo e pela baixa como incobrável.

Saldo devedor.

1.1.2.2 (-) DUPLICATAS DESCONTADAS

Função

Registrar a movimentação de duplicatas emitidas contra clientes e descontadas em instituições financeiras.

Funcionamento

Debita-se pela baixa do título pago pelo cliente junto à instituição financeira que efetuou o desconto.

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Credita-se pelo valor principal da operação de desconto, em contrapartida com o crédito feito na conta corrente da empresa.

Saldo credor.

1.1.2.9 OUTRAS CONTAS A RECEBER

Função

Registrar a movimentação de outros créditos da empresa junto a terceiros não oriundos de operações de vendas a prazo.

Funcionamento

Debita-se pela aquisição do direito da empresa junto ao devedor.

Credita-se pelo resgate ou amortização do débito.

Saldo devedor.

1.1.3.1 MERCADORIAS PARA REVENDA

Função

Registrar a movimentação no estoque de mercadorias adquiridas para revenda.

Funcionamento

Debita-se pelas compras efetuadas, inclusive pelos valores acessórios tais como fretes, carretos, seguros e impostos antecipados.

Credita-se pelo valor dos créditos fiscais permitidos pela legislação pertinente e pela baixa decorrente da transferência para despesa como custo das mercadorias vendidas.

Saldo devedor.

1.1.3.2 PRODUTOS ACABADOS

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Função

Registrar a movimentação no estoque de produtos fabricados pela empresa industrial.

Funcionamento

Debita-se pela entrada de produtos provenientes do setor fabril da empresa, acompanhado por documento de controle interno.

Credita-se pela baixa decorrente da transferência para despesa como custo dos produtos vendidos.

Saldo devedor.

1.1.3.3 MATÉRIAS-PRIMAS

Função

Registrar a movimentação de matérias-primas adquiridas para utilização no processo industrial.

Funcionamento

Debita-se pelas compras efetuadas, inclusive pelos valores acessórios tais como fretes, carretos, seguros e impostos antecipados.

Credita-se pelo valor dos créditos fiscais permitidos pela legislação pertinente e pela baixa decorrente da transferência para consumo no processo industrial.

Saldo devedor.

1.1.3.4 MATERIAIS DE EMBALAGEM

Função

Registrar a movimentação de materiais de acondicionamento e embalagem adquiridos para utilização no processo industrial.

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Funcionamento

Debita-se pelas compras efetuadas, inclusive pelos valores acessórios tais como fretes, carretos, seguros e impostos antecipados.

Credita-se pelo valor dos créditos fiscais permitidos pela legislação pertinente e pela baixa decorrente da transferência para consumo no processo industrial.

Saldo devedor.

1.1.3.9 MATERIAIS DE CONSUMO

Função

Registrar a movimentação de materiais de consumo adquiridos para utilização no processo industrial. Refere-se aos demais materiais consumidos no processo industrial que não integram fisicamente os produtos fabricados, tais como: materiais de limpeza, de manutenção, de reposição, pequenas ferramentas que não compõem o imobilizado.

Funcionamento

Debita-se pelas compras efetuadas, inclusive pelos valores acessórios tais como fretes, carretos e seguros e impostos antecipados.

Credita-se pela baixa decorrente da transferência para consumo no processo industrial.

Saldo devedor.

1.1.4.1 IMPOSTOS A RECUPERAR

Função

Registrar e controlar os impostos a serem recuperados ou compensados em períodos subseqüentes.

Funcionamento

Debita-se pela exclusão do valor do bem adquirido (estoque ou imobilizado), com base na escrituração fiscal, ou pela retenção efetuada por terceiros.

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Credita-se por ocasião da recuperação ou compensação em contrapartida com a conta que registra o tributo a recolher.

Saldo devedor.

1.1.9.1 DESPESAS ANTECIPADAS

Função

Registrar as aplicações de recursos em despesas cujos benefícios ou prestação de serviços se farão durante o próprio exercício e o seguinte, tais como: prêmios de seguro, assinaturas e anuidades, aluguéis pagos antecipadamente, etc.

Funcionamento

Debita-se pelo pagamento ou ocorrência da despesa.

Credita-se pela apropriação mensal.

Saldo devedor.

1.2 ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO

As contas do Ativo Realizável a Longo Prazo têm as mesmas Funções, Funcionamento e Saldos das suas congêneres do Circulante.

1.3.1.1 PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS

Função

Registrar os investimentos permanentes em outras empresas.

Nota: a Lei Geral veda a caracterização como microempresa ou empresa de pequeno porte de empresa que participa do capital de outras empresas, mas exclui da vedação as participações em cooperativas de crédito, centrais de compras, bolsas de subcontratação, consórcios simples ou associações assemelhadas.

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Funcionamento

Debita-se pela aquisição ou subscrição da participação societária em consórcio simples, centrais de compras ou cooperativa de crédito.

Credita-se pela baixa decorrente de venda da participação.

Saldo devedor.

1.3.2.1 BENS EM OPERAÇÃO

Função

Registrar e controlar as imobilizações permanentes em terrenos, construções e benfeitorias, máquinas, aparelhos e equipamentos, ferramentas, matrizes, móveis e utensílios, equipamentos de informática, instalações comerciais, veículos, etc.

Funcionamento

Debita-se a conta específica deste item sempre que ocorrer a aquisição dos bens, pelo valor total despendido que inclui frete, carreto, seguro, impostos não recuperáveis.

Credita-se sempre que houver alienação ou baixa, bem como pelos créditos tributários permitidos pela legislação pertinente em contrapartida com a conta 1.1.4.1 IMPOSTOS A RECUPERAR no Ativo Circulante ou no Ativo Realizável a Longo Prazo.

Saldo devedor.

1.3.2.9 DEPRECIAÇÕES ACUMULADAS

Função

Registrar e controlar as depreciações decorrentes do desgaste dos bens pelo uso e pela ação do tempo e a desvalorização pela obsolescência.

Funcionamento

Debita-se pela alienação e baixa de bens imobilizados correspondentes.

Credita-se pelo valor da quota de depreciação ou amortização em contrapartida com custo ou despesa.

Saldo credor.

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1.3.3.1 BENS INCORPÓREOS

Função

Registrar e controlar os bens incorpóreos de natureza permanente, inclusive o fundo de comércio.

Debita-se a conta específica deste item sempre que ocorrer a aquisição de bens.

Credita-se pela alienação e baixa.

Saldo devedor.

1.3.3.9 AMORTIZAÇÕES ACUMULADAS

Função

Registrar e controlar as amortizações dos recursos aplicados em ativo intangível.

Funcionamento

Debita-se pela alienação e baixa de bens intangíveis correspondentes.

Credita-se pelo valor da quota de amortização em contrapartida com custo ou despesa.

Saldo credor.

1.3.4.1 GASTOS PRÉ-OPERACIONAIS

Função

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Registrar e controlar as aplicações de recursos em despesas que contribuirão para a formação do resultado de mais de um exercício social.

Funcionamento

Debita-se pelo pagamento e ocorrência da despesa.

Credita-se pela baixa por qualquer motivo.

Saldo devedor.

1.3.4.9 AMORTIZAÇÕES ACUMULADAS

Função

Registrar e controlar as amortizações dos recursos diferidos.

Funcionamento

Debita-se pela alienação e baixa de bens intangíveis correspondentes.

Credita-se pelo valor da quota de amortização em contrapartida com custo ou despesa.

Saldo credor.

2.1.1.1 SALÁRIOS A PAGAR

Função

Registrar os valores a pagar aos empregados relativos aos salários e os descontos que ocorram na folha de pagamento.

Funcionamento

Debita-se pelos descontos e pelos pagamentos de adiantamento e saldo líquido final.

Credita-se pelos salários.

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Saldo credor.

2.1.1.2 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS

Função

Registrar e controlar as obrigações da empresa decorrentes da legislação trabalhista em relação à previdência social, ao fundo de garantia por tempo de serviço e aos sindicatos de trabalhadores.

Funcionamento

Debita-se pela liquidação da obrigação.

Creditam-se pela provisão das obrigações e pelos descontos feitos na folha de pagamento, recibos de férias e termos de rescisão de contrato de trabalho.

Saldo credor.

2.1.1.3 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS

Função

Registrar e controlar as obrigações decorrentes dos tributos devidos ou retidos pela empresa.

Funcionamento

Debita-se pelo pagamento de tributos.

Credita-se pelo provisão e retenção dos tributos.

Saldo credor.

2.1.1.4 FORNECEDORES

Função

Registrar e controlar as obrigações com os fornecedores decorrentes das aquisições de bens e serviços.

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Funcionamento

Debita-se pelas amortizações e liquidação das obrigações.

Credita-se pela contratação da obrigação.

Saldo credor.

2.1.1.5 EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS

Função

Registrar e controlar as obrigações com instituições financeiras decorrentes da obtenção de empréstimos e financiamentos.

Funcionamento

Debita-se pelas amortizações e liquidação das obrigações.

Credita-se pelo recebimento ou disponibilidade do crédito e pela provisão dos encargos financeiros.

Saldo credor.

2.1.1.6 (-) ENCARGOS FINANCEIROS A TRANSCORRER

Função

Registrar e controlar o saldo de encargos financeiros pagos antecipadamente a instituições financeiras relativos a empréstimos e financiamentos.

Funcionamento

Debita-se pelos valores pagos.

Credita-se pela apropriação registrada em conta de despesa financeira.

Saldo devedor.

2.1.1.9 OUTRAS CONTAS A PAGAR

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Função

Registrar e controlar outras obrigações junto a pessoas ou empresas decorrentes das aquisições de bens, serviços e outras finalidades.

Funcionamento

Debita-se pelas amortizações e liquidação das obrigações.

Credita-se pela contratação da obrigação.

Saldo credor.

2.2 PASSIVO EXIGÍVEL A LONGO PRAZO

As contas do Passivo Exigível a Longo Prazo têm as mesmas Funções, Funcionamento e Saldos das suas congêneres do Circulante.

2.3 RESULTADOS DE EXERCÍCIOS FUTUROS

Função

Registrar as receitas, os custos e as despesas de exercícios futuros, em decorrência do regime de competência.

2.3.1.1 RECEITAS DIFERIDAS

Debita-se pela amortização, em contrapartida com as receitas efetivas.

Credita-se pelo recebimento e ocorrência da receita de exercícios futuros.

Saldo credor.

2.3.1.2 CUSTOS DIFERIDOS

Debita-se pelo pagamento e ocorrência do custo de exercícios futuros.

Credita-se pela amortização, em contrapartida com o custo efetivo.

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Saldo devedor.

2.3.1.3 DESPESAS DIFERIDAS

Debita-se pelo pagamento e ocorrência do custo de exercícios futuros.

Credita-se pela amortização, em contrapartida com a despesa efetiva.

Saldo devedor.

2.4.1.1 CAPITAL SOCIAL SUBSCRITO

Função

Registrar as subscrições de capital.

Funcionamento

Debita-se pela redução de capital em virtude de restituição ou compensação de prejuízos.

Credita-se pelas subscrições do capital inicial e dos aumentos posteriores.

Saldo credor.

2.4.1.2 CAPITAL SOCIAL A REALIZAR

Função

Registrar as subscrições e integralizações de capital.

Funcionamento

Debita-se pelas subscrições.

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Credita-se pelas integralizações.

Saldo devedor.

2.4.2.1 RESERVAS DE CAPITAL

Função

Registrar as contrapartidas dos valores recebidos pela empresa e que não transitam pelo Resultado como Receita, por se referirem a valores destinados a reforço de seu capital.

Funcionamento

Debita-se pela incorporação da reserva ao Capital Social, compensação de prejuízos ou ajustes efetuados.

Credita-se pela constituição da reserva.

Saldo credor.

2.4.2.2 AJUSTES DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL

Função

Registrar as contrapartidas de aumentos e diminuição de valor atribuído a elementos do ativo (§5º do art. 177, inciso I do caput do art. 183 e §3º do art. 226 da Lei nº 11.638/07) e do passivo, em decorrência de sua avaliação a preço de mercado.

Funcionamento

Debita-se pelo ajuste e pela transferência para o Resultado do Exercício.

Credita-se pelo ajuste e pela transferência para o Resultado do Exercício.

Saldo devedor ou credor, dependendo dos somatórios dos ajustes feitos a débito e a crédito.

2.4.2.3 RESERVAS DE LUCROS

Função

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Registrar as apropriações de lucros da empresa, qualquer que seja a finalidade: reserva legal, reservas estatutárias, reservas para contingências, reservas de lucros a realizar, etc.

Funcionamento

Debita-se pela utilização da reserva para incorporação ao Capital Social, reversão da reserva, compensação de prejuízos e distribuição aos sócios.

Credita-se pela constituição da reserva.

Saldo credor.

2.4.3.1 QUOTAS EM TESOURARIA

Função

Registrar as aquisições de quotas de capital de sócios pela empresa.

Funcionamento

Debita-se pela aquisição da quota.

Credita-se pela alienação a outro sócio e redução do Capital Social.

Saldo devedor.

2.4.4.1 LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS

Função

Registrar o valor dos prejuízos acumulados para compensação com lucros de períodos subseqüentes, com outras reservas ou redução do Capital Social.

Funcionamento

Debita-se pelos prejuízos verificados em contrapartida com o Resultado do Exercício.

Credita-se pela compensação com o Resultado, Reserva ou Capital Social.

Saldo devedor.

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Nota: A Lei nº 11.638/07 determina que os lucros verificados em cada exercício sejam destinados para distribuição aos sócios, formação de reservas ou aumento de capital. No entanto, o saldo existente em 31.12.2007 pode permanecer nesta conta enquanto não for destinado. Portanto, transitoriamente, esta conta pode apresentar saldo credor.

CUSTOS INDUSTRIAIS

3.1.1.1 INSUMOS

Função

Registrar, em conta específica, o consumo de matérias-primas e materiais de embalagem.

Funcionamento

Debita-se pela requisição de materiais ao almoxarifado da empresa.

Credita-se pela transferência do saldo para apuração do custo industrial.

Saldo devedor.

3.1.1.2 MÃO-DE-OBRA DIRETA

Função

Registrar, em conta específica, o valor de salários, encargos e benefícios sociais relativos aos empregados lotados no setor fabril da empresa.

Funcionamento

Debita-se pelo pagamento e provisão dos salários e encargos sociais.

Credita-se pela transferência do saldo para apuração do custo industrial.

Saldo devedor.

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3.1.1.3 OUTROS CUSTOS DIRETOS

Função

Registrar, em conta específica, o consumo de outros custos diretamente identificados com os produtos fabricados pela empresa.

Funcionamento

Debita-se pelo pagamento e ocorrência do custo.

Credita-se pela transferência do saldo para apuração do custo industrial.

Saldo devedor.

3.1.1.9 CUSTOS INDIRETOS DE FABRICAÇÃO

Função

Registrar, em conta específica, os custos comuns à fabricação de vários produtos, sem possibilidade de sua identificação com um produto individualmente.

Funcionamento

Debita-se pelo pagamento e ocorrência do custo.

Credita-se pela transferência do saldo para apuração do custo industrial.

Saldo devedor.

CUSTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

3.1.2.1 CONSUMO DE MATERIAIS

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Função

Registrar, em conta específica, o consumo de materiais aplicados na prestação de serviços que constitua objeto da empresa.

Funcionamento

Debita-se pela requisição de materiais ao almoxarifado da empresa.

Credita-se pela transferência do saldo para apuração do custo da prestação de serviços.

Saldo devedor.

3.1.2.2 MÃO-DE-OBRA DIRETA

Função

Registrar, em conta específica, o valor de salários, encargos e benefícios sociais relativos aos empregados lotados no setor de prestação de serviços.

Funcionamento

Debita-se pelo pagamento e provisão dos salários e encargos sociais.

Credita-se pela transferência do saldo para apuração do custo da prestação de serviços.

Saldo devedor.

3.1.2.3 OUTROS CUSTOS DIRETOS

Função

Registrar, em conta específica, o consumo de outros custos diretamente identificados com os serviços prestados pela empresa.

Funcionamento

Debita-se pelo pagamento e ocorrência do custo.

Credita-se pela transferência do saldo para apuração do custo da prestação de serviços.

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Saldo devedor.

3.1.2.9 CUSTOS INDIRETOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Função

Registrar, em conta específica, os custos comuns à prestação de vários serviços, sem possibilidade de sua identificação com um serviço individualmente.

Funcionamento

Debita-se pelo pagamento e ocorrência do custo.

Credita-se pela transferência do saldo para apuração do custo da prestação de serviços.

Saldo devedor.

PRODUÇÃO

4.1.1.1 PRODUÇÃO

Função

Apurar e transferir o custo dos produtos fabricados e dos serviços prestados.

Funcionamento

Debita-se pela apuração do custo, em contrapartida com as contas de custos.

Credita-se pela transferência dos produtos e serviços para estoque.

Não deve apresentar saldo, podendo transitoriamente registrar saldo credor.

DESPESAS

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5.1.1.1 CUSTO DAS VENDAS

Função

Registrar o custo das mercadorias vendidas, dos produtos fabricados e dos serviços prestados pela empresa.

Funcionamento

Debita-se pelo custo inventariado das mercadorias, produtos e serviços ou mediante a utilização da fórmula: Estoque Inicial + Compras (ou Produção) – Estoque Final.

Credita-se pela apuração do Resultado do Exercício.

Saldo devedor.

5.1.1.2 DESPESAS COM PESSOAL

Função

Registrar, em conta específica, as despesas com salários, encargos e benefícios sociais.

Funcionamento

Debita-se pelo pagamento e ocorrência da despesa.

Credita-se pela apuração do Resultado do Exercício.

Saldo devedor.

5.1.1.3 DESPESAS ADMINISTRATIVAS

Função

Registrar, em conta específica, as despesas com a estrutura administrativa da empresa.

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Debita-se pelo pagamento e ocorrência da despesa.

Credita-se pela apuração do Resultado do Exercício.

Saldo devedor.

5.1.1.4 DESPESAS DE COMERCIALIZAÇÃO

Função

Registrar, em conta específica, as despesas com a atividade comercial da empresa.

Funcionamento

Debita-se pelo pagamento e ocorrência da despesa.

Credita-se pela apuração do Resultado do Exercício.

Saldo devedor.

5.1.1.5 DESPESAS TRIBUTÁRIAS

Função

Registrar, em conta específica, as despesas com impostos, taxas e contribuições não incluídos nas Deduções da Receita Bruta e não constitua imposto sobre a renda.

Funcionamento

Debita-se pelo pagamento e provisão do tributo.

Credita-se pela apuração do Resultado do Exercício.

Saldo devedor.

5.1.1.6 DESPESAS FINANCEIRAS

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Função

Registrar, em conta específica, as despesas com encargos financeiros relativos a empréstimos obtidos e juros moratórios.

Funcionamento

Debita-se pelo pagamento e provisão do encargo.

Credita-se pela apuração do Resultado do Exercício.

Saldo devedor.

5.1.1.7 DEPRECIAÇÃO E AMORTIZAÇÃO

Função

Registrar, em conta específica, as quotas mensais de depreciação e amortização.

Funcionamento

Debita-se pelo registro mensal da quota.

Credita-se pela apuração do Resultado do Exercício.

Saldo devedor.

5.1.1.8 PERDAS DIVERSAS

Função

Registrar, em conta específica, eventuais perdas operacionais, inclusive a provisão para devedores duvidosos.

Funcionamento

Debita-se pelo pagamento, provisão e ocorrência da despesa.

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Credita-se pela apuração do Resultado do Exercício.

Saldo devedor.

DESPESAS NÃO OPERACIONAIS

5.1.2.1 DESPESAS DIVERSAS

Função

Registrar, em conta específica, as despesas que não fazem parte dos negócios da empresa.

Funcionamento

Debita-se pelo pagamento e ocorrência da despesa.

Credita-se pela apuração do Resultado do Exercício.

Saldo devedor.

RECEITAS

6.1.1.1 RECEITA BRUTA DE VENDAS

Função

Registrar, em conta específica, as receitas de vendas de mercadorias, produtos e serviços prestados, destacando as receitas de vendas de mercadorias, produtos e serviços sujeitos ao regime de substituição tributária, as vendas para o exterior e as vendas de operações normais.

Funcionamento

Debita-se pela apuração do Resultado do Exercício.

Credita-se pela ocorrência da receita, com base nos documentos fiscais emitidos pela empresa.

Saldo credor.

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6.1.1.2 DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA

Função

Registrar, em conta específica, os impostos e contribuições calculados sobre o valor da receita bruta, tais como: SIMPLES NACIONAL ISS Substituição Tributária, ICMS, ISS, PIS e COFINS, bem como o valor das devoluções de vendas, cancelamento de serviços prestados e os abatimentos concedidos incondicionalmente.

Funcionamento

Debita-se pelo aprovisionamento dos impostos e contribuições ao final de cada mês.

Credita-se pela apuração do Resultado do Exercício.

Saldo devedor.

6.1.1.3 RECEITAS FINANCEIRAS

Função

Registrar, em conta específica, as receitas de juros cobrados dos clientes em eventuais atrasos de pagamentos de títulos e os rendimentos de aplicações financeiras.

Funcionamento

Debita-se pela apuração do Resultado do Exercício.

Credita-se pela ocorrência e aprovisionamento da receita.

Saldo credor.

6.1.1.4 RECEITAS DIVERSAS

Função

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Registrar, em conta específica, outras receitas operacionais não classificadas nos títulos anteriores, por exemplo: receita com recuperação de custos ou despesas.

Funcionamento

Debita-se pela apuração do Resultado do Exercício.

Credita-se pela ocorrência da receita.

Saldo credor.

RECEITAS NÃO OPERACIONAIS

6.1.2.1 RECEITAS DIVERSAS

Função

Registrar, em conta específica, as receitas não operacionais, por exemplo: Resultado na Alienação de Imobilizado.

Funcionamento

Debita-se pela apuração do Resultado do Exercício.

Credita-se pela ocorrência da receita.

Saldo credor.

CONTAS DE APURAÇÃO

7.1.1.1 BALANÇO DE ABERTURA

Função

Registrar a contrapartida de todas as contas, por ocasião do início de cada exercício.

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Funcionamento

Debita-se pela contrapartida das contas com saldo credor.

Credita-se pela contrapartida das contas com saldo devedor.

Não deve registrar saldo, pois a soma dos valores lançados a débito é igual à soma dos valores lançados a crédito.

7.1.1.2 BALANÇO DE ENCERRAMENTO

Função

Registrar a contrapartida de todas as contas, por ocasião do encerramento de cada exercício.

Funcionamento

Debita-se pela contrapartida das contas com saldo credor.

Credita-se pela contrapartida das contas com saldo devedor.

Não deve registrar saldo, pois a soma dos valores lançados a débito é igual à soma dos valores lançados a crédito.

7.1.2.1 RESULTADO DO EXERCÍCIO

Função

Receber as receitas e as despesas do período que está sendo encerrado, para a apuração do resultado; registrar a contrapartida da provisão para o imposto de renda e contribuição social, se for o caso; e destinar o resultado líquido apurado.

Funcionamento

Debita-se pelas despesas, em contrapartida destas; pela provisão para o imposto de renda e contribuição social sobre o lucro líquido, se for o caso, em contrapartida destas; e, pela destinação do resultado para reservas, lucros a distribuir ou compensação de prejuízos acumulados.

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Credita-se pelas receitas, em contrapartida destas e pela transferência para prejuízos acumulados, se ocorrer.

Não deve registrar saldo, pois apura e destina o resultado na mesma data.

11 CONCLUSÃO

Em conformidade com o exposto, verificamos que os Reservas, Previsões e Fundos possuem diferenças e são de suma importância para o sistema gerencial das companhias ou empresas principalmente as reservas, fazendo parte direta ou indiretamente do principio da “Prudência”, e constituído em lei. Visando a solidez e a capacidade de liquidez das instituições.

12 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Livro no todo com um autor:

ASSAF, Neto Alexandre. Administração de Capital de Giro. São Paulo: Atlas, 1999.

BRAGA, Roberto. Fund. e técnicas de administração financeira. SP:Atlas, 1998.

Hoji, Masakazu. Administração Financeira e Orçamentária (livro-texto). Atlas, 2010.

Artigos em meio eletrônico:

www.planalto.gov.br

www.contabilista-br.com.br/

www.sitecontabil.com.br/

www.cfc.org.br/

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3.VEICULOS 1. CAMINHOES

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