Ética e Humanização - Trabalho - Enfermagem, Notas de estudo de . Universidade Federal da Bahia (UFBA)
Pamela87
Pamela8727 de Fevereiro de 2013

Ética e Humanização - Trabalho - Enfermagem, Notas de estudo de . Universidade Federal da Bahia (UFBA)

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Apostilas sobre o conceito de Ética, comportamento ético, conceito de moral, objetivos da ética, conceito de humanização.
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CURSO DE COMPLEMENTAÇÃO TÉCNICO DE ENFERMAGEM

ÉTICA E HUMANIZAÇÃO

Janeiro de 2011

ÉTICA E HUMANIZAÇÃO

Janeiro de 2011

SUMÁRIO

|1 INTRODUÇÃO............................................................................................................. |3 |

|2 |4 |

|ÉTICA.........................................................................................................................| |

|... | |

|2.1 CONCEITO DE ÉTICA........................................................................................ |4 |

|2.2 COMPORTAMENTO ÉTICO.............................................................................. |5 |

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|3 |5 |

|MORAL.........................................................................................................................| |

|3.1 CONCEITO DE MORAL..................................................................................... |5 |

|4 ÉTICA E MORAL........................................................................................................ |5 |

|4.1 ÉTICA X MORAL: DIFERENÇAS..................................................................... |6 |

|5 OBJETIVOS DA ÉTICA............................................................................................. |7 |

|6 A ÉTICA E AS NORMAS VIGENTES NO BRASIL............................................... |7 |

|7 CONCEITO DE HUMANIZAÇÃO........................................................................... |8 |

|8 CONCLUSÃO............................................................................................................... |10 |

|9 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS........................................................................ |11 |

1 INTRODUÇÃO

O presente trabalho aborda um tema muito importante não só na prática de Enfermagem, mas em todas as profissões e também que transpassa o profissional que é a ética, pois refere-se aos padrões de conduta moral, isto é, padrões de comportamento relativos não só ao paciente, mas ao patrão e aos colegas de trabalho.

A ética se refere à reflexão crítica sobre o comportamento humano e no ensino de enfermagem a disciplina faz “parar para pensar” a responsabilidade profissional. Nos leva a uma reflexão teórica sobre a Ética na busca da autonomia, do agir com competência, em mobilizar conhecimentos para julgar e eleger decisões para a prática profissional democrática.

Também será visto o tema moral e a humanização.

2 ÉTICA

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2.1 CONCEITO DE ÉTICA

Ética - do grego ethos significa originalmente morada, seja o habitat dos animais, seja a morada do homem, lugar onde ele se sente acolhido e abrigado. O segundo sentido, proveniente deste, é costume, modo ou estilo habitual de ser. A morada, vista metaforicamente, indica justamente que, a partir do ethos, o espaço do mundo torna-se habitável para o homem. Assim, o espaço do ethos enquanto espaço humano, não é dado ao homem, mas por ele construído ou incessantemente reconstruído (Nogueira, 1989).

O termo Ética refere-se aos padrões de conduta moral, isto é, padrões de comportamento relativos ao paciente, ao patrão e aos colegas de trabalho. Ter boa capacidade de discernimento significa saber o que é certo e o que é errado, e como agir para chegar ao equilíbrio.

Para Valls (1993) a ética é daquelas coisas que todo mundo sabe o que são, mas que não são fáceis de explicar, quando alguém pergunta.

Segundo o Dicionário Aurélio Buarque de Holanda, ÉTICA é “o estudo dos juízos de apreciação que se referem à conduta humana susceptível de qualificação do ponto de vista do bem e do mal, seja relativamente à determinada sociedade, seja de modo absoluto”.

O conceito de Ética, adotado como uma ciência da conduta, ou como o conjunto de relações entre os indivíduos considerados em si, ou destes com a própria sociedade tem sido levantado por praticamente todos os filósofos de todas as épocas que se dedicaram ao estudo dos conceitos morais em suas respectivas linhas de pensamento. Dessa forma, encontramos uma ética socrática em Platão, na Política de Aristóteles, consubstanciada na ética das virtudes, depois em Agostinho e Tomás de Aquino, e ainda na ciência da moral do Discurso do Método cartesiano, seguido de Spinoza, Rousseau e Hume, terminando com a célebre moral kantiana e a filosofia de Schopenhauer e a de Hegel. Daí em diante, o que se observa é uma maior preocupação com a fundamentação do conhecimento e do ser existencialista, em detrimento dos temas éticos, pelo menos até a emergência da Bioética, nos anos 70.

2.2 COMPORTAMENTO ÉTICO

A reflexão sobre o ethos leva-nos à prática do amor. O verdadeiro exercício do amor longe está das proibições e interdições de que a moral propõe. É uma autodeterminação que envolve a autonomia da vontade na busca da atualização do ser. Assim, não é agir de qualquer jeito, mas de forma ordenada, generosa, que promova a pessoa e os direitos do outro, sobretudo quando esses direitos são espezinhados.

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O comportamento ético não consiste exclusivamente em fazer o bem a outrem, mas em exemplificar em si mesmo o aprendizado recebido. É o exercício da paciência em todos os momentos da vida, a tolerância para com as faltas alheias, a obediência aos superiores em uma hierarquia, o silêncio ante uma ofensa recebida.

3 MORAL

3.1 CONCEITO DE MORAL

Moral tem sua origem no latim mores que quer dizer costumes, conduta, comportamento, modo de agir. É o conjunto sistemático de normas que orientam o homem para a realização do seu fim (essência).

A moral é a regra da boa conduta e, portanto, da distinção entre o bem e o mal. Funda-se na observação da lei de Deus. O homem se conduz bem quando faz tudo tendo em vista o bem e para o bem de todos, porque então tende a Deus.

4 ÉTICA E MORAL

Ética - do grego ethos significa comportamento; Moral - do latim mores, costumes. Embora utilizamos os dois termos para expressarmos as noções do bem e do mal, convém fazermos uma distinção: a Moral é normativa, enquanto a Ética é especulativa. A Moral, referindo-se aos costumes dos povos nas diversas épocas, é mais abrangente; a Ética, procurando o nexo entre os meios e os fins dos referidos costumes, é mais específica. Pode-se dizer, que a Ética é a ciência da Moral.

Ética e Moral distinguem-se, essencialmente, pela especulação da Lei. A Ética, refere-se à norma invariante; a Moral, à variante. Contudo, há uma relação entre ambas, pois a sistematização da segunda tem íntima relação com a primeira.

O caráter invariante da Lei possibilita-nos questionar: de onde veio? Quem a ditou? Por que? Com que fim? A resposta dos transcendentalistas é que ela é heterônoma, isto é, veio de fora do “eu”. Deus seria o autor da norma. Liga-se, assim, Filosofia e Religião. Para os cristãos, as normas éticas estão centradas nos Dez Mandamentos; a resposta dos imanentistas é que ela é autônoma, isto é, surge das tensões das circunstâncias. (Santos, 1965)

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4.1 ÉTICA X MORAL: DIFERENÇAS

Alguns diferenciam ética e moral de vários modos:

a) Ética é princípio, moral são aspectos de condutas específicas;

b) Ética é permanente, moral é temporal;

c) Ética é universal, moral é cultural;

d) Ética é regra, moral é conduta da regra;

e) Ética é teoria, moral é prática.

Etimologicamente falando, ética vem do grego “ethos”, e tem seu correlato no latim “morale”, com o mesmo significado: Conduta, ou relativo aos costumes. Podemos concluir que etimologicamente ética e moral são palavras sinônimas.

Vários pensadores em diferentes épocas abordaram especificamente assuntos sobre a ÉTICA: Os pré-socráticos, Aristóteles, os Estóicos, os pensadores Cristãos (Patrísticos, escolásticos e nominalistas), Kant, Espinoza, Nietzsche, Paul Tillich etc.

5 OBJETIVOS DA ÉTICA

Fazendo uma revisão bibliográfica encontrei alguns pontos abordados por PASCHOAL et al onde informa que a educação ética deve:

- educar para a responsabilidade; o individuo deve arcar com as conseqüências de seus atos;

- educar para o senso crítico; o individuo deve criticar o que conhece e não se deixar massificar;

- educar para aguçar o sentido da justiça social;

- educar para a partilha com disponibilidade; o individuo deve lutar contra o dar tudo;

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- educar para o esforço, lutando pela verdade e pela saúde;

- educar para se personalizar.

6 A ÉTICA E AS NORMAS VIGENTES NO BRASIL

O Conselho Federal de Enfermagem - COFEN, no uso de suas atribuições legais e regimentais aprova o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem através da Resolução COFEN-240/2000. Todos os profissionais de Enfermagem poderão conhecer o teor do Código, bastando requerê-lo no Conselho Regional de Enfermagem do Estado onde exerce suas atividades.

No seu artigo 3º o mesmo explica que “Aplicam-se aos Atendentes de Enfermagem e assemelhados que exercem atividades na área de Enfermagem, todos os preceitos contidos no Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem”.

Já em seu Capítulo I, nos seus 6 artigos, esclarece sobre os Princípios Fundamentais:

“Art. 1º - A Enfermagem é uma profissão comprometida com a saúde do ser humano e da coletividade. Atua na promoção, proteção, recuperação da saúde e reabilitação das pessoas, respeitando os preceitos éticos e legais.

Art. 2º - O profissional de Enfermagem participa, como integrante da sociedade, das ações que visem satisfazer às necessidades de saúde da população.

Art. 3º - O profissional de Enfermagem respeita a vida, a dignidade e os direitos da pessoa humana, em todo o seu ciclo vital, sem discriminação de qualquer natureza.

Art. 4º - O profissional de Enfermagem exerce suas atividades com justiça, competência, responsabilidade e honestidade.

Art. 5º - O profissional de Enfermagem presta assistência a saúde visando a promoção do ser humano como um todo.

Art. 6º - O profissional de Enfermagem exerce a profissão com autonomia, respeitando os preceitos legais da Enfermagem”.

Ainda o no que toca a Ética na Enfermagem o COFEN na sua Resolução COFEN-172 Normatiza a criação de Comissão de Ética de Enfermagem nas instituições de saúde.

Que em seu Art. 2º - esclarece a finalidade da Comissão de Ética de Enfermagem:

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“a) Garantir a conduta ética dos profissionais de Enfermagem na instituição.

b) Zelar pelo exercício ético dos profissionais de Enfermagem na instituição, combatendo o exercício ilegal da profissão, educando, discutindo e divulgando o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem.

c) Notificar ao Conselho Regional de Enfermagem de sua jurisdição irregularidades, reivindicações, sugestões, e, as infrações éticas”.

7 CONCEITO DE HUMANIZAÇÃO

Dado ao aumento da discussão sobre a humanização da saúde, podem ser encontradas na literatura muitas definições do termo. Segundo Ferreira (1986), o termo humanizar significa: tornar humano, dar condição humana.

Em saúde, Souza (1985) afirma que humanizar é o processo que busca oferecer ao paciente um tratamento que leva em conta a totalidade do indivíduo. Lerch (1983) conceitua a humanização hospitalar como a principal característica de uma administração eficaz e como o objetivo primordial de qualquer profissional prestador de serviço em saúde. O foco dessa filosofia é o bem-estar físico, psíquico, social e moral do paciente.

A humanização na área da saúde entrou em discussão no “Movimento da Reforma Sanitária”, ocorrido nos anos 70 e 80 do século XX, quando se iniciaram os questionamentos acerca do modelo assistencial vigente na saúde, centrado no médico, no biologicismo e nas práticas curativas. Este modelo era oneroso e muito especializado, focando a doença e não a promoção da saúde “e, configurava-se como desumano na forma de assistir, tanto pelo uso exagerado de tecnologias como pelo relacionamento que se estabelecia entre os profissionais de saúde e os usuários do sistema” (RIZZOTTO, 2002, p. 197).

Nos anos 70, a saúde no Brasil era assegurada apenas aos trabalhadores com carteira assinada e pagadores da Previdência Social, o restante da população tinha que dispor de seus próprios recursos para obter serviços médicos. A partir do “Movimento da Reforma Sanitária” surge o projeto do Sistema Único de Saúde (SUS) que visa resolver os graves problemas enfrentados pelo setor público, como a falta de atendimento para toda a população. O SUS ainda é um projeto inacabado, distorcido ao longo do tempo com a massificação dos atendimentos, porém é o germe de uma política de humanização da saúde no Brasil (RIZZOTTO, 2002).

Em 2001, foi elaborado o Programa Nacional de Humanização da Assistência Hospitalar do Ministério da Saúde que busca estender o conceito de humanização para toda a instituição hospitalar, através da implantação de uma cultura organizacional diferenciada que visa o

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respeito, a solidariedade e o desenvolvimento da autonomia e da cidadania dos profissionais de saúde e dos pacientes.

“Assim humanizar em saúde é resgatar o respeito à vida humana, levando-se em conta as circunstâncias sociais, éticas, educacionais e psíquicas presentes em todo relacionamento humano... é resgatar a importância dos aspectos emocionais, indissociáveis dos aspectos físicos na intervenção em saúde” (BRASIL/PNH, 2001, p.33).

O PNH destaca que:

“No campo das relações humanas que caracterizam qualquer atendimento à saúde, é essencial agregar à eficiência técnica e científica uma ética que considere e respeite a singularidade das necessidades do usuário e do profissional, que acolha o desconhecido e imprevisível, que aceite os limites de cada situação” (BRASIL/PNH, 2001, p.5).

Considera-se então, que o serviço de saúde deve ter como eixo central a humanização e os aspectos subjetivos da condição humana, pois a interação dos conhecimentos técnico-científico com os aspectos afetivos, sociais, culturais e éticos na relação entre o profissional e o paciente garantem maior eficácia do serviço (BRASIL/PNH, 2003; Humaniza SUS/ Política Nacional de Humanização, 2003).

8 CONCLUSÃO

A Ética, a Moral e a Responsabilidade determinam a perfeição do ser. Acostumados a confundir os meios com os fins, não conseguimos visualizar claramente o fim último da existência humana. Por isso, o erro crasso de conceber a Moral como um mero e fastidioso catálogo de proibições. O fim do homem é, pois, o de realizar, pelo exercício de sua liberdade, a perfeição de sua natureza. Implica, muitas vezes, a obediência à vontade de Deus, contrariando a própria, se assim delimitar, o dever, imposto pela sua consciência.

Foi importante saber que a Ética é regulamentada por normas e leis, e que estas são acessíveis aos profissionais interessados nos respectivos Conselhos Regionais de Enfermagem.

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Ainda dentro do trabalho o conceito e a importância da humanização para chegar a um atendimento profissional mais humano, bem como fiquei sabendo que este tema entrou em discussão no “Movimento da Reforma Sanitária”, ocorrido nos anos 70 e 80. O estabelecimento do vínculo entre profissional–paciente/familiares pressupõe a aproximação para a compreensão da pessoa enferma e uma empatia mínima entre as partes envolvidas, desta forma, o paciente passa da situação de “caso” para a de “pessoa”. Isto é possível através da disposição do profissional em relacionar-se de forma mais personalizada, menos objetada e mais humanizada, características do profissional aberto para a exploração dos relacionamentos humanos e menos defendido pelos conhecimentos científicos.

9 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BRASIL. Ministério da Saúde, Secretaria-Executiva. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização. Humaniza SUS Política nacional de Humanização (versão preliminar). Brasília, 2001.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria-Executiva. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização. Humaniza SUS Política Nacional de Humanização. Documento para Discussão. Versão preliminar. Série B. Textos Básicos de Saúde. Brasília, 2003.

FERREIRA, A. B. H.; Novo dicionário Aurélio. Rio de Janeiro: Editora Nova Fronteira, 1986. 1838 p.

GREGÓRIO, Sérgio Biagi. Estranha Moral. Disponível em: . Acesso em 09 dez 2006.

____________. Ética e Responsabilidade. Disponível em: . Acesso em 09 dez 2006.

LANA, Roberto Lauro. Reflexões sobre a Filosofia de Nietzsche e a Ética Individualista. Disponível em: . Acesso em 05 dez 2006.

LERCH, I. E. Humanização no hospital. Enfoque, v. 11, n. 1, p. 7-11, Mar. 1983.

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NOGUEIRA, J. C. Ética e Responsabilidade Pessoal. In MORAIS, R. de. Filosofia, Educação e Sociedade (Ensaios Filosóficos). Campinas: Papirus, 1989.

PASCHOAL, Amarílis Schiavon; MANTOVANI, Maria de Fátima; POLAK, Ymiracy N. S. A Importância da Ética no Ensino da Enfermagem. Disponível em: . Acesso em 05 dez 2006.

PORTAL DOS MÉDICOS. Ética Profissional de Enfermagem. Disponível em: . Acesso em 15 dez 2006.

RIZZOTTO, M. L. F. As Políticas de Saúde e a Humanização da Assistência. Revista Brasileira de Enfermagem, v. 55, n. 2, p. 196-199, Mar-Abr. 2002.

ROSAS, Vanderlei de Barros. Afinal, o Que é Ética? Disponível em: . Acesso em 20 dez 2006.

SANTOS, M. F. dos. Dicionário de Filosofia e Ciências Culturais. 3. ed., São Paulo: Matese, 1965.

SOUZA, M.; POSSARI, J. F.; MUGAIAR, K. H. B. Humanização da abordagem nas unidades de terapia intensiva. Revista Paulista de Enfermagem, São Paulo, v. 5, n. 2, p. 77-79, abr./jun. 1985.

VALLS, Álvaro L.M. O que é ética. 7ª ed. Ed. Brasiliense, 1993.

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