Exemplo de matriz para avaliação de significância de impactos - Apostilas - Biologia, Notas de estudo de Biologia. Centro Universitario Nove de Julho (UNINOVE)
Jose92
Jose9214 de Março de 2013

Exemplo de matriz para avaliação de significância de impactos - Apostilas - Biologia, Notas de estudo de Biologia. Centro Universitario Nove de Julho (UNINOVE)

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Apostilas de Biologia sobre o estudo de Exemplo de matriz para avaliação de significância de impactos, itens, categorias, condições de operação.
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Exemplo de matriz para avaliação de significância de impactos O exemplo a seguir trata de UM procedimento para priorização de impactos dentro de uma organização. Outras propostas existem e devem ser analisadas. Para esta situação as seguintes instruções para preenchimento da matriz devem ser consideradas: Campo “Aspectos Ambientais” – deve-se descrever os aspectos ambientais identificados no processo analisado. Campo “Impactos Ambientais” : descrever os impactos ambientais associados aos aspectos ambientais. São estes impactos que serão avaliados individualmente no campo “avaliação” a seguir. Campo “Avaliação” – este campo é subdividido nos seguintes itens: ! Incidência (I) – o aspecto ambiental deve ser avaliado conforme abaixo:

- Direto (D) – aquele sobre o qual a organização exerce ou pode exercer controle efetivo, originando um impacto ambiental direto.

- Indireto (I) – aquele sobre o qual a organização pode apenas exercer influência, notadamente junto a partes interessadas externas, originando um impacto ambiental indireto.

! Abrangência (A) – o impacto ambiental deve ser avaliado conforme abaixo:

- Local (L) – aquele cujos efeitos do aspecto ambiental se fazem sentir apenas no próprio sítio onde se deu a ação e suas imediações.

- Regional (R) – aquele cujos efeitos do aspecto ambiental se propagam por uma área além das imediações do sítio onde se dá a ação.

- Global (G) – aquele cujos efeitos do aspecto ambiental atingem um componente ambiental de importância coletiva, nacional ou até mesmo internacional.

! Probabilidade (Pr) – os impactos ambientais potenciais associados às situações de risco

devem ser avaliados segundo sua probabilidade de ocorrência, conforme critérios a seguir:

- Alta (3 pontos) – aquele cuja possibilidade de ocorrência seja muito grande ou existam evidências de muitas ocorrências no passado (no mínimo 1 caso em 1 ou 2 anos, por exemplo).

- Média (2 pontos) – aquele cuja possibilidade de ocorrência seja razoável ou existam evidências de algumas ocorrências no passado (no mínimo 1 caso em 3 ou 4 anos, por exemplo).

- Baixa (1 ponto) – aquele cuja possibilidade de ocorrência seja nula ou muito remota (no mínimo 1 caso em 5 anos ou mais, por exemplo) ou não existam evidências de ocorrência no passado.

Para os impactos ambientais reais, este parâmetro deve estar associado à freqüência de ocorrência do mesmo, uma vez iniciada a atividade sob análise, conforme critérios a seguir:

- Alta (3 pontos) – a ocorrência do impacto ambiental é constante, uma vez iniciada a atividade.

- Média (2 pontos) – a ocorrência do impacto ambiental é intermitente, uma vez iniciada a atividade.

- Baixa (1 ponto) – a ocorrência do impacto ambiental é esporádica, uma vez iniciada a atividade.

! Severidade (Sr) – os impactos ambientais devem ser avaliados segundo sua criticidade

em relação ao meio ambiente, em três tipos de categorias:

- Severo (3 pontos) – aquele cujo impacto ambiental adverso cause danos irreversíveis, críticos ou de difícil reversão e/ou ponha perigo a vida de seres humanos externos à empresa.

- Leve (2 pontos) – aquele cujo impacto adverso cause danos reversíveis ou contornáveis e/ou ameace a saúde de seres humanos externos à empresa.

- Sem dano (1 ponto) – aquele cujo impacto ambiental cause danos mínimos ou imperceptíveis.

! Escala (Es) – os impactos ambientais devem ser avaliados segundo a sua escala:

- Ampla (3 pontos) – se o prejuízo alastra-se para fronteiras amplas e desconhecidas. No caso dos impactos adversos, pode-se ter, por exemplo, contaminação de lençóis subterrâneos, rios, mares, extensas correntes de ar, erosão generalizada e/ou outros prejuízos semelhantes.

- Limitada (2 pontos) – se o prejuízo alastra-se para áreas fora dos limites da propriedade da empresa, porém limita-se à região de vizinhança.

- Isolada (1 ponto) – se o prejuízo restringe-se a uma área específica que não extrapola limites da propriedade da empresa.

! Detecção (De) – os impactos ambientais potenciais e reais devem ser avaliados

segundo o seu grau de detecção, conforme critérios a seguir: - Difícil (3 pontos) – é improvável que o impacto ambiental real ou que o

aspecto ambiental potencial, neste último caso quando o mesmo vier a se manifestar, seja detectado através dos meios de monitoramento disponíveis.

- Moderado (2 pontos) – é provável que o aspecto ambiental real ou que o aspecto ambiental potencial, neste último caso quando o mesmo vier a se manifestar, seja detectado através dos meios de monitoramento disponíveis e dentro de um período razoável de tempo.

- Fácil (1 ponto) – é praticamente certo que o impacto ambiental real ou que o impacto ambiental potencial, neste último caso quando o mesmo vier a se manifestar, seja detectado rapidamente através dos meios de monitoramento disponíveis.

As condições de operação podem ser avaliadas da seguinte maneira:

- Normal (N) – Aquelas especificadas para que as operações se dêem dentro das condições esperadas de produtividade, qualidade e segurança.

- Anormal (A) – Aquelas de falha incompleta e/ou de baixa ou alta produção, onde consumos, perdas ou poluição, novos ou com níveis além dos aceitáveis, existam ou possam existir.

- Risco (R) - Aquela situação que apresenta um ou mais impactos ambientais potenciais que podem se manifestar, com uma certa probabilidade, através de um incidente ou de um acidente ambiental.

Da mesma forma que as condições de operação, a temporalidade indica que o

impacto ambiental pode ser avaliado conforme abaixo:

- Passado (P) – resultante de atividades, produtos e/ou serviços desenvolvidos no passado que ainda geram impactos ambientais (passivo ambiental).

- Presente(Pr) – resultante de atividades, produtos e/ou serviços realizados no presente.

- Futuro (F) – resultante de atividades, produtos e/ou serviços que estão em fase de implantação ou podem ter impacto no futuro.

Obs.: A matriz sugerida neste exemplo é preenchida considerando-se condições normais de operação, com produtos e/ou serviços realizados no presente. Também não estão sendo levados em consideração impactos benéficos. Campo “Significância” – é composto pelos parâmetros abaixo: ! Resultado (Re) – é determinado pela multiplicação dos fatores (Probabilidade X

Severidade X Escala X Detecção) ! Legislação – indicar se o impacto analisado está diretamente referenciado em uma

legislação, norma técnica ou outro requisito de parte interessada. É classificada da seguinte forma:

- Sim – se o impacto ambiental está diretamente referenciado na Legislação Federal, Estadual ou Municipal, Norma Técnica ou outro requisito voluntário que se subscreva. Todo impacto assinalado desta forma a ser considerado como significativo e está atendendo a legislação ou requisitos.

- Sim / - - se o impacto ambiental está diretamente referenciado na Legislação Federal, Estadual ou Municipal, Norma Técnica ou outro requisito voluntário que se subscreva. Todo impacto preenchido com “Sim / - “, passa a ser significativo e não está atendendo à legislação ou requisitos.

! Significância – este item é classificado conforme a tabela a seguir:

Tabela 01. Significância final dos impactos ambientais e ações a serem tomadas

Atendimento Legislação, Partes interessadas e Preocupação Global

Pontuação Obtida

Significância Ação a ser tomada

De 01 a 06

pontos

Desprezível

“Manter rotina” (se o respectivo aspecto ambiental for real) ou

“Plano de emergência” (se o

respectivo aspecto ambiental for potencial)

De 08 a 16

pontos

Significante

“Controle operacional” (se o

respectivo aspecto ambiental for real) ou

“Plano de emergência” (se o

respectivo aspecto ambiental for potencial).

- Caso exista legislação aplicável ou demanda de partes interessadas, deve-se tomar a significância como sendo, no mínimo, “substancial”. - Caso exista legislação aplicável e não está sendo atendida, deve-se tomar a significância como sendo “importante”. - Caso não ocorra nenhuma das situações acima, considerar para definição da significância a pontuação obtida.

Igual ou acima de 18 pontos

Importante

“Controle operacional e Plano de Ação” (se o respectivo aspecto

ambiental for real)

“Plano de emergência” (se o respectivo aspecto ambiental for

potencial)>

Tabela 02. Exemplo hipotético de uma matriz de avaliação de significância (classificação ou hierarquização) de impactos

Avaliação Significância Aspecto ambiental Impacto ambiental I A Pr Sr Es ES Re Legislação Significância Geração de resíduos sólidos e líquidos percolados como borras, sucatas, etc.

Alteração das características físico- químicas da água e do solo

D R 3 3 3 1 27 SIM/- Importante

Emissão de vapores, névoas, particulados dispersos no ar

Alteração da qualidade do ar I G 2 2 2 3 24 SIM/- Importante

Ruído, vibração Risco de lesões auditivas D L 2 2 2 1 8 SIM Significante

Consumo de água Esgotamento de recursos naturais não renováveis, etc.

D R 2 3 3 1 18 NÃO Significante

Consumo de energia elétrica

Esgotamento de recursos naturais não renováveis, etc.

D R 3 3 3 1 27 NÃO Significante

I = Incidência : Direta (D), Indireta (I) A = Abrangência : Local (L). Regional (R), Global (G) Pr = Probabilidade : Alta (3 pontos), Média (2 pontos), Baixa (1 ponto) Sr = Severidade : Severo (3 pontos), Leve (2 pontos) , Sem dano (1 ponto) Es = Escala : ampla (3 pontos), Limitada (2 pontos), Isolada (1 ponto) De = Detecção : Difícil (3pontos), Moderada (2 pontos), Fácil (1 ponto) Re = Resultado = Pr.Sr.Es.De

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