Baixe Filosofia política de John Rawls e outras Resumos em PDF para Filosofia, somente na Docsity! A Filosofia política de John Rawls 1) O contratualismo e a rejeição do utilitarismo 2) A posição original e o “véu da ignorância” 3) A regra “maximin” 4) A justiça como equidade 5) Os princípios da justiça 6) As críticas à teoria de Rawls John Rawls, um filósofo americano do século XX, vai desenvolver uma filosofia política. Kant e Stuart Mill seguem uma filosofia moral para dar uma resposta à forma de como o homem deve viver. Ora quer uma filosofia quer outra apontam para a reflexão individual e John Rawls, embora tenha uma continuidade de preocupação sobre a forma de viver em sociedade e a relação com os outros, pretende então implementar regras mais explícitas e claras sobre a forma como nós devemos agir em sociedade e na forma como nos devemos relacionar com os outros e portanto John Rawls insere-se na linha dos contratualistas: significa que defende uma espécie de contrato social estabelecido entre todas as pessoas que vivem num determinado local ou sociedade. Ele vai então propor uma nova filosofia para ultrapassar os problemas do utilitarismo e acaba por partir de uma crítica ao utilitarismo: vai considerar que o utilitarismo não defende/garante a aplicação do que é realmente mais importante da vida em sociedade e, para John Rawls não é por exemplo a felicidade; a justiça é sim o que ele considera o bem maior para a sociedade. Para John Rawls não é tolerável que pratiquemos uma ação em que façamos com que a maioria das pessoas obtenha a felicidade se isso incluir algo como a injustiça. Portanto, o centro de preocupação do conhecimento é alcançar a verdade e por conseguinte percebemos que a verdade está para o conhecimento assim como a justiça está para a verdade (a verdade é o ponto essencial do conhecimento, ou seja, Rawls diz que a justiça é o ponto essencial da sociedade e que deve ser o objetivo de qualquer cidadão). Não há nada mais importante que a justiça na vida em sociedade e deve ser promovida acima de tudo. Tendo em conta o exemplo em que quem comete o crime é o médico e não o mendigo e que se tende a matar o mendigo por não fazer ninguém sofrer e por não fazer falta na sociedade, John Rawls não concorda que se mate um inocente simplesmente porque o médico é quem faz falta na sociedade. Diz também que devemos ser imparciais e que apenas encontramos a justiça se o formos (Stuart Mill defende também a imparcialidade,mas mais no sentido de nós contarmos tanto como qualquer outra pessoa); de acordo com a filosofia de Rawls, para sermos justos ou para pensarmos em sê-lo não podemos pensar em nós e não podemos criar uma lei pelo simples facto de nos dar mais jeito naquele momento. Nós vamos pensando nas leis que nos dariam jeito e não é assim que se faz justiça. John Rawls diz que para sermos justos temos de estar numa “posição original” e o que é que isto quer dizer? É como se nós ainda não tivéssemos nascido, num patamar que ainda nem sabemos quem somos nem o que fazemos. Desta forma vamos pensar no que seria justo independentemente da nossa posição, porque se a tivermos em conta não estamos a ser justos, não podemos fazer justiça a pensar nos nossos próprios interesses. Para além disto, John Rawls defende também o “Véu da ignorância”, ou seja, esquecermo-nos da nossa situação particular e de todos os nossos interesses . Temos de fazer as leis de acordo com a justiça, esquecendo se vamos sair beneficiados com isso ou não, ou seja, pensar no que é justo sem querer beneficiar com algo relativo a isso. Regra “Maximin” Para perceber melhor estes conceitos relativos à filosofia de John Rawls, vamos ter em conta a existência de 3 sociedades em que as sociedades estão divididas em grupos sociais e que, por isso, têm números a si associados: - Sociedade 1: 9,8,3 - Sociedade 2: 10,7,2 - Sociedade 3: 6,5,5 As pessoas que estão situadas entre o 1 e o 4 são pobres, sendo que o nível 1 é a miséria total; o nível 5 corresponde a uma classe média baixa em que há condições de vida apesar de não conseguirem ter muitos luxos e têm as condições mais essenciais para a vida humana; as pessoas que se situam entre o nível 6 e o 10 são as pessoas com mais posses, que têm luxos e uma riqueza quase inalcançável na vida real. Portanto, quanto mais alto é o valor do nível atribuído a cada indivíduo, maiores possibilidades tem. Vamos supor que temos de escolher uma destas sociedades para viver, mas não sabemos em que classe social vamos calhar. É claro que a Sociedade 3 é a mais justa, porque mesmo sob o “véu da ignorância” escolhemo-la, pois é nesta Sociedade que temos a garantia de ter condições de vida. Isto leva-nos de encontro ao que John Rawls nos diz sobre a “posição original”, só podemos ser justos se nos afastarmos do que é a nossa posição. É importante ter em conta que John Rawls não diz que a Sociedade 3 é a mais justa só porque é mais igual, ele defende que a 3 é mais justa porque o mínimo está maximizado, ou seja, segue a regra “maximin”. Imaginando agora que passava a existir uma sociedade 4 em que as classes sociais eram 9,5,5. John Rawls passava a escolher esta porque o mínimo está mais maximizado ainda. Ninguém está abaixo do nível 5 (o nível médio) e há uma classe em que vivem muito bem. John Rawls não pretende com isto criar uma sociedade igual, mas sim uma sociedade em que todas as pessoas vivam minimamente bem. Ora então, John Rawls propôs um cruzamento entre a liberdade e a igualdade, no sentido de procurar articular os dois. Basicamente isto significa que a liberdade e a igualdade devem ser conciliadas, já que se tal não acontecer poderá resultar em desequilíbrios políticos e sociais. Podemos verificar isto ao longo da história da política: por exemplo, os regimes extremistas que apresentavam muito de uma das coisas e nada de outra delas não durava muito tempo devido a tanta instabilidade e à forma como grande parte da população os tentava constantemente deitar abaixo.Por isso, Rawls considera que deve haver uma preocupação relativamente à igualdade, mas tal coisa não pode colocar em causa a liberdade do ser humano. A igualdade que Rawls propõe é quase como se fosse equidade. A igualdade é baseada no princípio da universalidade, ou seja, que todos os seres humanos devem ser regidos pelas mesmas regras e que todos devem ter os mesmos direitos e deveres. A equidade, por outro lado, reconhece que não somos todos iguais e que é preciso ajustar esse “desequilíbrio”.