Formação Econômica do Brasil - Apostilas - História, Notas de estudo de História. Centro Universitário do Vale do Rio Taquari (UNIVATES)
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Andre_855 de Março de 2013

Formação Econômica do Brasil - Apostilas - História, Notas de estudo de História. Centro Universitário do Vale do Rio Taquari (UNIVATES)

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Apostilas de História sobre o estudo da formação econômica do Brasil, período, contexto e conteúdo, os signatários afirmam, manifesto dos pioneiros da Educação Nova.
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Formação Econômica do Brasil I – Roteiro de Estudo

Qual é a importância do período colonial para a formação econômica, social e política do Brasil, no final do século XIX e início do século XX, do ponto de vista de Caio Prado Jr., Gilberto Freyre e Sergio Buarque de Holanda?

O nosso passado colonial (final do século XIX e início do século XX) formou nossa organização interna, tanto do ponto de vista econômico quanto social. Este passado, no entanto, fez com que nosso país fosse reflexo da dinâmica externa, visto que, valorizando o capital metropolitano português, impôs a plantação de monoculturas voltadas para a exportação, o que nos relegou à condição de meros exportadores agrários e contribuiu para desequilíbrios sociais provindos de nossa estrutural social heterogênea.

Segundo Caio Prado Jr. (1981) a colonização foi fruto de descobrimentos ultramarinos e teve como objetivo o estabelecimento comércio de gêneros de grande valor comercial e altamente lucrativos para aumentar riqueza e poder da Grande Empresa Comercial Européia. Assim, a colonização era um grande negócio que visava produção a ser levada para o exterior. Toda a estrutura brasileira foi disposta nesse sentido de atender a demanda externa. Assim, do ponto de vista econômico, a colonização fez com que o funcionamento do país fosse determinado pelo comércio externo e, portanto, era apenas um empreendimento a serviço do capital comercial europeu.

A produção em larga escala para o exterior de gêneros agrícolas, por exemplo, foi possível graças à monocultura trabalhada por escravos. Como havia grandes terras e dificuldades naturais ao trabalho de indivíduos isolados (como na propriedade camponesa de pequeno porte), predominou-se no Brasil, a propriedade lavrada por trabalhadores escravos. Do ponto de vista social, uma vez que os ciclos econômicos geriam a economia, firmavam-se desequilíbrios regionais (advindos da baixa integral entre as regiões) que, além de originarem concentração extrema da riqueza, impediam o desenvolvimento autônomo da atividade produtiva. Além disso, uma vez que a colônia não tinha autonomia para produzir outros produtos que não aqueles demandados externamente e que a agricultura – principal atividade econômica – era gerida por mão-de-obra inferior, tornava-se inviável uma produção diversificada e de alto nível técnico.

Na política, é o grande proprietário quem tem autoridade e prestigio. A autoridade pública, portanto, por mais fraca e distante que fosse, trabalhava em prol dos poderosos locais. Assim, não era apenas a escravidão que mantinha a população num péssimo nível moral e material, pois os brasileiros que não eram escravos e não podiam ser senhores viviam da subsistência, pois lhe faltavam posições sociais disponíveis e estáveis:

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“Homem livre se não pode ser proprietário ou fazendeiro, senhor de engenho ou lavrador, não lhe sobrarão senão algumas raras ocupações rurais, a ida para os seminários, algum ofício mecânico que a escravidão não monopolizou e que não se torna indigno pela brancura de sua pele ou algumas profissões liberais, mas de acesso restrito, pois exigem aptidões e estudos.”

Assim, muitos indivíduos se inutilizaram e vegetaram à margem da ordem social cujas bases precárias se caracterizaram pelos empecilhos econômicos ao progresso endógeno e pelo baixo teor moral reinante.

Gilberto Freyre (1966) adota uma visão mais positiva da presença colonizadora no Brasil. Ao exaltar o conquistador português e afirmar a presença da miscigenação em seu passado étnico, Freyre sustenta a tese de que a mestiçagem (contato cultural e sexual com este povo) foi uma forma positiva de colonização. Assim, foram as características do português que influenciaram o progresso de nossa formação.

A instituição formada pelos colonizadores que mais contribuiu para a sociedade brasileira foi, aos olhos de Freyre, a Família Patriarcal, escravista e aristocrática. É ela a unidade produtiva, é dela que provinha o capital que desbravava o solo e instalava fazendas.

Freyre rompe com o discurso racista corrente até então na historiografia do Brasil e, uma vez que a estrutura da nossa sociedade era baseada numa sociedade agrária composta de negros, índios e brancos, temos que no âmbito social da época, não havia preconceitos raciais (e, portanto, de classe) ; os negros escravos, portanto, eram vistos como contribuintes dado o seu trabalho na exploração econômica da grande lavoura, que, por sua vez, era gerida pela família patriarcal, que definia nossa constituição social.

Dado que a colonização foi fruto da iniciativa privada, ao invés de ter sido obra do Estado, o âmbito político se caracterizou pela ausência de um sistema regular e burocrático de administração, predominando-se a liberdade de ação individual.

Essa liberdade de ação individual se materializa no espaço rural e no patriarcalismo brasileiro (presentes no ambiente da fazenda – constituída da casa grande e da senzala), que seriam as formas dominantes de organização da sociedade.

A casa grande e a senzala (lugar de escravos), por exemplo, representava um equilíbrio que a o sobrado e o mucambo (lugar de gente despossuída) veio dissolver. Para Freyre, a transferência da aristocracia rural para o espaço urbano modificou a organização do poder, transformou também as relações de classe e raça e trouxeram a tona diferenças e conflitos adormecidos.

O mulato (produto da miscigenação racial) representou um espaço surgido dessa transição social, sendo também uma força nova e triunfante da nossa nova organização social.

A ascensão do mulato bacharel (que estudou no exterior e sofreu influências da cultura iluminista) mostra os limites do modo de vida da aristocracia rural. Assim, o papel

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desempenhado por esse novo personagem combina, no espaço público, a educação européia na formação de um aparato legal (o universo impessoal das leis) com a defesa dos interesses da aristocracia rural dos senhores de escravos, imprimindo interesses pessoais na dominação desse espaço.

Desse modo, percebemos que Gilberto Freyre disserta tristemente sobre a decadência do patriarcado rural e o desenvolvimento do urbano (frutos principalmente da vinda da família Real), pois, segundo ele, este desenvolvimento só trouxe conflitos advindos da nova relação de poder na sociedade.

Não é só Gilberto Freyre que debate questões relevantes sobre a configuração do espaço público brasileiro e da identidade cultural. Sérgio Buarque de Holanda (1994) também o faz.

Debatendo sobre a questão da evolução do círculo familiar na esfera pública, Holanda relata que o Estado brasileiro substituiu os laços de sangue por relações fundadas em princípios abstratos e impessoais.

Dada a supremacia familiar na gestão da sociedade, vemos que as relações que se criaram na vida doméstica forneceram o modelo obrigatório de qualquer composição social. E, diante da dificuldade que a família patriarcal teve em ser substituída pelo Estado (em fazer a distinção entre privado e público), ela impõe formas para continuar presente na estrutura e gestão social do país. O Estado, portanto, será gerido da maneira que melhor convém aos poderes pessoais de alguns indivíduos, sendo uma máquina burocrática clientelista.

O crescimento das cidades e dos meios de comunicação acarretou em desequilíbrios sociais cujos efeitos permanecem vivos ainda hoje. Ao contrário de Freyre, que lamenta o declínio da família patriarcal dado a evolução da ordem social nos centros urbanos, Holanda vai lamentar seu legado, tido por ele como uma herança danosa para o país. Essa evolução, de um espaço público em que os homens custam a confundir com um espaço particular, formará o homem cordial, que é guiado pelas emoções e não pela razão. O brasileiro cordial, portanto, tem dificuldade de cumprir as regras sociais e racionalizar sobre o público (formal) e o privado (pessoal).

É possível fazer alguma correspondência dessas idéias com o Brasil atual?

Freyre prega a miscigenação como um dado positivo da formação do povo brasileiro (até então as teses vigentes atribuíam o atraso nacional à “inferioridade racial” de índios, negros e mestiços) e, essa é uma idéia que ainda persiste no Brasil.

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Holanda procura dar uma explicação institucional ao atraso do país, que é representado pelo patrimonialismo (que advém da herança danosa da Família Patriarcal) e suas implicações, como o clientelismo.

Caio Prado que aponta o “sentido do colonialismo”, ou seja, o fato de a economia brasileira ter estado baseada, desde a colônia, na grande propriedade agrícola monocultora e exportadora, como o fator do atraso brasileiro, fato que explica nossa não tão competitiva base tecnológica e nossa posição de muito mais coadjuvantes do que protagonistas no sistema internacional.

Assim, ainda permanecemos vítimas dos efeitos de desequilíbrios sociais do passado. E um dos principais efeitos permanentes é o fato que haver tantos parasitas no controle do Estado, que, como diria Sérgio Buarque de Holanda, não deveria ser uma ampliação do círculo familiar nem uma integração de certas vontades particularistas.

A presença de uma crise de adaptação dos indivíduos ao mecanismo social mostra que há ainda os antagonismos de classe, devido principalmente à má-distribuição de renda entre a população. Além disso, temos o aumento da concorrência entre os cidadãos visto como um valor social positivo, quando na verdade, isso eleva o poder das classes detentoras do meio de produção e fragiliza os laços de solidariedade entre a classe trabalhadora.

Holanda fala que a ideologia impessoal do liberalismo democrático jamais se naturalizou entre nós - talvez seja porque somos inexperientes nessa “coisa” de democracia, visto que ela sempre foi um “lamentável mal entendido” no nosso país.

Necessitamos, portanto, segundo ele, de uma revisão dos valores predominantes na sociedade, de uma moral social, de maior rigor e caráter obrigatório das leis para que a prosperidade social e ordem entre os cidadãos possam ser atingidos.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

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FREYRE, Gilberto, Casa Grande & Senzala, Recife, Imprensa Oficial, 1966, Tomo I, Cap. I, “Características gerais da colonização portuguesa do Brasil: formação de uma sociedade agrária, escravocrata e híbrida”, pp.03-87.

FREYRE, Gilberto. Sobrados e mucambos. Rio de Janeiro; São Paulo: Record, 1996. Cap. XI – “A ascensão do bacharel e do mulato”, pp. 600-659.

HOLANDA, Sérgio Buarque. Raízes do Brasil. São Paulo: Ed. José Olympio, 1994 (26ª edição) “O homem cordial” pp. 101-112 e “Novos tempos”, p. 113-125.

PRADO JR. Caio. Formação do Brasil Contemporâneo: colônia. São Paulo: Brasiliense, 1981. “Sentido da Colonização”; “Economia” e “Organização social”.

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[ 1 ]. Visto que era a demanda e o preço externos que ditavam as atividades econômicas na colônia, esses ciclos (do ouro, do algodão, do café...) mostra que passávamos por fases de prosperidade localizadas. Prosperidade essa que dependia da existência de recursos naturais ou de uma conjuntura econômica externa favorável.

[ 2 ]. Sem fluxo de renda (ou seja, com a presença de concentração de riqueza e sem mão-de- obra assalariada) e sem a preocupação de uma produção e distribuição de recursos para a subsistência material do país (ou seja, sem a permissão da metrópole de realizar uma atividade econômica voltada para dentro) era difícil o surgimento de um mercado interno.

[ 3 ]. Havia discriminação das classes e de raças (heterogeneidade), no entanto o autor chama atenção para o fato de que regime patriarcal brasileiro abrandará o contato entre senhores e escravos (relação intima com aqueles que trabalham no campo doméstico).

[ 4 ]. Havia apenas preconceitos religiosos.

[ 5 ]. O Brasil começou a viver a urbanização de fato a partir do século XIX com a chegada da família Real em 1808.

[ 6 ]. A área urbana era um terreno fértil para a explicação dos antagonismos abafados no espaço rural.

[ 7 ]. O grande proprietário – que era autoridade máxima da sociedade – tem seu poder diluído diante da formação do Estado, nascido da urbanização que corroeu – mas não extinguiu - as

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bases da família patriarcal (que representava o equilíbrio entre os antagonismos do sistema colonial).

[ 8 ]. Uma aristocracia rural importou a democracia (existência de um Estado e de um aparato legal) e tratou de acomodá-la aos seus direitos e privelégios por meio do patrimonialismo: forma de poder exercida por uma autoridade com características particulares. O Estado brasileiro, portanto, terá predomínio das vontades particulares.

[ 9 ]. Vale lembrar, aqui, que Holanda fala sobre o vicio do bacharelismo – personalidade individual como valor próprio.

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comentários (2)
MichelleRoque2016
Universidade não é definido
há 3 meses
Excelente.
ernandes
Universidade não é definido
há 6 meses
Ótima apostila
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