Impactos De Residuos Solidos - Apostilas - Agronomia, Notas de estudo de . Universidade Federal de Goiás (UFG)
Ronaldo89
Ronaldo891 de Março de 2013

Impactos De Residuos Solidos - Apostilas - Agronomia, Notas de estudo de . Universidade Federal de Goiás (UFG)

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Apostilas sobre o estudo das questões referentes à relação entre a legislação de resíduos sólidos e a sociedade, a política ou as empresas.
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TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL

C DOS E SUAS IMPLICAÇÕES PARA A RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS

INTRODUÇÃO

Podemos destacar sobre os resíduos sólidos a importância e o tipo. A importância porque o nosso lixo bem usado rende lucratividade, trabalho com melhores condições para quem depende dessa atividade, equilíbrio para o ecossistema, água, solo saudável, e muitas outras vantagens, dependendo de uma boa educação ambiental.

DESENVOLVIMENTO

Os resíduos sólidos são partes de resíduos que são gerados após a produção, utilização ou transformação de bens de consumos tais como: resíduos da construção civil, computadores, automóveis, televisores, aparelhos celulares, eletrodomésticos entre outros. Grande parte destes resíduos é produzida nos grandes centros urbanos. São originárias principalmente, de residências, escolas, indústrias e construção civil. Muitos destes resíduos sólidos são compostos de materiais recicláveis e podem retornar a cadeia de produção, como foi dito anteriormente, gerando renda para trabalhadores e lucro para empresas. Para que isto ocorra, é necessário que haja nas cidades um bom sistema de coleta seletiva e reciclagem de lixo. Cidades que não praticam este tipo de processo, jogando todo tipo de resíduo sólido em aterros sanitários, acabam poluindo o meio ambiente. Isto ocorre, pois muitos resíduos sólidos levam décadas ou até séculos para serem decompostos.

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Alguns tipos de resíduos sólidos são altamente perigosos para o meio ambiente e merecem um sistema de coleta e reciclagem rigorosas. Podemos citar como exemplos, as pilhas e baterias de celulares que são formadas por compostos químicos como o mercúrio, cádmio e chumbo com alta capacidade de poluição e toxidades para o solo e água.

No Brasil, as leis voltadas para a conservação ambiental começaram a ser votadas a partir de 1981, com a lei que criou a Política Nacional do Meio Ambiente. Mais tarde, novas leis foram promulgadas, vindo a formar um sistema bastante completo de proteção ambiental. A política ambiental brasileira propriamente dita se desenvolveu de forma tardia quando comparada às demais políticas setoriais brasileiras, e se deu basicamente em resposta às exigências do movimento internacional ambientalista. Nasceu e se desenvolveu nos últimos quarenta anos como resultados da ação de movimentos sociais locais e de pressões vindas de fora do país. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou à Câmara dos Deputados no dia 06/09/2007 o Projeto de Lei que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

OBJETIVOS:

• Abordar questões referentes à relação entre a legislação de resíduos sólidos e a sociedade, a política ou as empresas;

• Proporcionar subsídios para gestores e advogados ambientais, que estão iniciando suas atividades na área de legislação em resíduos sólidos, bem como, orientar a sociedade de um modo geral.

• Pesquisar as principais leis do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) e as principais normas NBR's da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), referentes aos resíduos sólidos.

Aprovada em 07 de julho de 2010 no senado, depois de tramitar por cerca de duas décadas, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) é considerada um avanço no Brasil, país no qual as cidades produzem 150 mil toneladas de lixo por dia, das quais 59% são destinadas aos lixões. . Em artigo publicado, no jornal O Estado de S.Paulo, a pesquisadora, diretora e coordenadora da área de Meio Ambiente Urbano do Instituto Pólis, Elisabeth Grimberg, analisou os pontos positivos e negativos da nova lei. "Entre os positivos eu destacaria, em primeiro lugar, o fato de que o texto aprovado é enxuto e enfatiza a redução, o reúso e o reaproveitamento. Em segundo lugar, o texto tem dez referências à participação das cooperativas de catadores no processo de gestão de resíduos. Há, inclusive, a previsão de financiamento para municípios que façam coleta seletiva com catadores, medida indutora do desenvolvimento das cooperativas", destacou Grimberg. Segundo a pesquisadora, outro ponto positivo da PNRS diz respeito à proibição da importação de resíduos perigosos e rejeitos cujas características causem dano ao ambiente e à saúde. "Absurdo que a lei corrigiu", observou. Elisabeth Grimberg também elogiou as metas e prazos inclusos na elaboração da PNRS, bem como o tratamento consorciado de resíduos, que permite a pequenos municípios planejarem conjuntamente a destinação. "O fato

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de a lei garantir remuneração ao Estado, caso ele tenha de se ocupar das atribuições relativas à logística reversa dos geradores, também é positivo", acrescentou.

Os pontos negativos, na opinião da pesquisadora, são referentes aos artigos 9º e 33 da regulamentação. O primeiro "abriu possibilidades para a 'recuperação energética' dos resíduos, ou seja, a incineração". Grimberg questiona a medida ao considerar o caráter tóxico da queima de lixo. Segundo ela, as cinzas devem ser destinadas a um aterro especial. "Mais um aspecto negativo: a análise do ciclo de vida do produto não foi incluída como um processo anterior à coleta. Seria a deixa para os fabricantes repensarem seus produtos, como o excesso de embalagens", pontua. Sobre o artigo 33, que trata da logística reversa, Elisabeth Grimberg criticou o fato de o texto deixar a cargo dos geradores de resíduos (setor empresarial) a liberdade de escolha referente a execução do processo para produtos em que não há obrigatoriedade prevista na lei. "Se o gerador disser que não pode recolher um produto, por inviabilidade técnica ou econômica, a sociedade terá de aceitar", conclui.

O Brasil possui hoje em uso cerca de 200 milhões de telefones celulares, cada um com uma bateria potencialmente poluidora, pois entre seus componentes estão metais pesados. Apesar do perigo que isso pode representar, não mais que 30%, segundo estimativas dos próprios fabricantes, têm uma destinação adequada, são devolvidas para os fabricantes e recicladas. O resto está na casa das pessoas ou nos lixões das cidades, e a maioria em condições irregulares.

Para tentar evitar danos ambientais com as baterias, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) baixou, em 30 de junho de 1999, a resolução 257, que estabelece os limites dos teores de cada metal pesado na composição de pilhas e baterias e determina que seus fabricantes e importadores implantem sistemas de reutilização, reciclagem, tratamento ou disposição final delas. O prazo para a entrada em vigor da resolução era de 24 meses.

Os planos municipais referentes à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) deverão estar concluídos até 2012, dois anos antes de começarem a apresentar os primeiros resultados gerais segundo lembrou o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Nabil Bonduki.

”Estamos em um momento estratégico. O momento em que cabe aos estados estimular, apoiar os municípios para fazer os seus planos integrados e para colocar em prática aquilo que é o objetivo final da política”, destacou Bonduki. Com a realização desse plano municipal colocado em prática com o incentivo federal e estadual pode funcionar com responsabilidade e fiscalização, principalmente da sociedade.

Um encontro na capital federal deverá promover um balanço dos consórcios intermunicipais. “A idéia é dialogar um pouco sobre os desafios que a PNRS trouxe para os estados e municípios, as oportunidades de apoio que o governo vai continuar trazendo. A expectativa é que, ao final do encontro, tenhamos traçado os próximos passos para a área de resíduos sólidos”, projetou o diretor de Ambiente Urbano do MMA, Silvano Silvério.

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“Estamos conclamando os municípios a estabelecer uma parceria mais permanente com a nossa secretaria, não só porque tem a PNRS, mas tem as políticas de ambiente urbano, como a qualidade do ar, como o acompanhamento das áreas contaminadas, e toda a política ambiental voltada às APPs e áreas de proteção urbanas”, observou Nabil Bonduki. ( Publicado originalmente no site EcoD.)

Como comentou Humberto Barbosa de França, até a década de 80, os resíduos considerados perigosos incluíam aqueles provenientes de hospitais. A denominação "lixo hospitalar" tornou-se bastante utilizada, mesmo quando os resíduos não eram gerados em unidades hospitalares. Atualmente, esse termo foi substituído por resíduos sólidos de serviços de saúde, que engloba os resíduos produzidos por todos os tipos de estabelecimentos prestadores de serviços de saúde hospitais, ambulatórios, consultórios médicos e odontológicos, laboratórios farmácias, clínicas veterinárias, entre outros.

Mais do que mera adequação de termos, essa mudança reflete uma nova postura frente à questão da geração e manejo dos resíduos sólidos em geral, e particularmente, dos resíduos de serviços de saúde. Com efeito, a Resolução CONAMA N0 5/93 representou um marco nesse assunto, classificando os resíduos de serviços de saúde segundo o risco e atribuindo aos vários agentes envolvidos geradores, autoridades sanitárias e ambientais. Vários agentes envolvidos, os geradores, autoridades sanitárias e ambientais. A educação ambiental através da mídia falada ou escrita, nas escolas e nas empresas, além de uma fiscalização mais atuante, contribuiria, para aumentar a conscientização ambiental e o senso do bem comum.

A preocupação com a reparação de danos provocados pelo homem aos ecossistemas não é recente. Plantações florestais têm sido estabelecidas desde o século XIX no Brasil com diferentes objetivos. Entretanto, somente na década de 1980, com o desenvolvimento da ecologia da restauração como ciência, o termo restauração ecológica passou a ser mais claramente definido, com objetivos mais amplos, passando a ser o mais utilizado no mundo nos últimos anos (Engel & Parrotta 2003). O histórico desta fase, no Brasil, inicia-se em 1862, sendo um dos primeiros trabalhos de restauração florestal na atual Floresta Nacional da Tijuca, município do Rio de Janeiro, visando à preservação das nascentes e regularização do abastecimento público de água (Ver: Pacto para Restauração Ecológica da Mata Atlântica, 2007).

Dentro desses princípios foram desenvolvidos vários modelos para a restauração de áreas degradadas, dentre eles:

Condução da Regeneração Natural: restauração através da sucessão secundária, sendo necessário apenas o abandono da área a ser restaurada para que esta, naturalmente, se desenvolva através da regeneração natural (Engel e Parrotta, 2003). Ver: http://www.mma.gov.br/port/conama/.

Plantio por sementes: esta técnica supera uma das barreiras à regeneração natural, pois os propágulos seriam diretamente lançados no local a ser restaurado. Mas o sucesso no emprego

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desta técnica depende de haver condições mínimas para que ocorra o recrutamento das plântulas e dos juvenis e da manutenção das interações para a funcionabilidade do ecossistema. Ver: www. socioambiental.org.

Plantio de mudas: Apesar de ser uma forma mais onerosa de restauração de áreas degradadas, por aumentar as chances de sucesso do desenvolvimento das plântulas e diminuir a perda das sementes, o plantio de mudas de espécies nativas de rápido crescimento apresenta alta eficácia na restauração e com o passar do tempo proporciona o desenvolvimento de espécies vegetais de outros níveis de sucessão e a atração de animais frugívoros dispersores de sementes (Cavalheiro et al., 2002).

É possível baratear os custos das atividades de restauro com o plantio de mudas em “ilhas”. O plantio de mudas pode ser feito conforme sugerido por Kageyama e Gandara (2000), as ilhas de alta diversidade são formações de pequenos núcleos onde são colocadas plantas de distintas formas de vida (ervas, arbustos, lianas e árvores). Com a utilização de uma alta diversidade e densidades de espécies arbóreas, essas ilhas serviriam como “trampolins” para restaurar a conectividade entre os fragmentos e auxiliar o processo de restauração de florestas nativas (Kageyama, et al., 2003). Ou ainda, com o plantio de árvores isoladas ou em grupos – de espécies que atraem a fauna, servindo como dispersores de sementes (SMA 2004).

CONCLUSÃO

Em relação à Política Nacional de Resíduos Sólidos já tivemos um bom avanço. Relatos e vídeos de pessoas que viviam nos lixões de forma subumanos junto com urubus, em contatos com alimentos podres, o odor fétido do chorume, as doenças causadas por esse contato direto, e que hoje em dia vimos quadros bem diferentes com a coleta seletiva, coleta residencial em carros apropriados, os centros de reciclagens bem limpos e a principal delas é a legalização dos catadores de lixo. Há muito a ser feito, vamos nos conscientizar, porque as leis foram criadas, condições geradas, vamos colocar em prática. A sociedade mundial está voltada as questões ambientais, com criação de leis, resoluções, soluções. Devemos cada um trabalhar em prol a natureza, ou melhor, para o nosso próprio bem estar. O mais intrigante é que sabemos como fazer é só agir. Vamos colocar em prática nosso lado bom e inteligente, vamos dar vida para os nossos descendentes.

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