Lalbero penale, Exercícios de Abhijvala Bachan. Universidade Independente de Angola
ignazio861
ignazio86111 de Fevereiro de 2016

Lalbero penale, Exercícios de Abhijvala Bachan. Universidade Independente de Angola

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Diritto penale

art. 1, 199, 14 disp cc, art. 25/2 cost

principi • legalità (concezione formale) --- punibile il fatto solo se previsto come reato dalla legge

(concezione circostanziale --- punibili le condotte • riserva di legge (rapporto tra legislativo e esecutivo)

- relativa - assoluta

• tassatività

NORMA PENALE • in bianco (art. 650, spaccio stupe) • perfetta • imperfetta

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