Lesões Corporais - notas - Direito Penal, Notas de estudo de Direito Penal. Universidade do Sul de Minas
Nazario185
Nazario1851 de Março de 2013

Lesões Corporais - notas - Direito Penal, Notas de estudo de Direito Penal. Universidade do Sul de Minas

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Apostilas de direito penal: A lesão corporal. A lesão simples e a lesão grave. As lesões gravíssimas e a enfermidade incurável.
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CAP. II – LESÕES CORPORAIS

ART. 129 – LESÃO CORPORAL

A lesão corporal é diferente da vias de fato, que é uma contravenção. Ex. de vias de fato:

empurrão, puxão de cabelo. As vias de fato não deixam vestígios. As lesões corporais deixam

vestígios, pois é um crime material.

Pode-se dizer que as vias de fato é um lesão corporal sem materialidade.

As lesões corporais serão comprovadas através do ACD (Auto de Corpo de Delito) ou ECD

(Exame de Corpo de Delito).

O sangue nem sempre significa gravidade da lesão corporal.

No ACD ou ECD são analisados seis quesitos.

No caso da lesão corporal, a procedibilidade da ação penal depende de representação da

vítima. Legalmente, o mesmo não ocorre com a vias de fato, pois trata-se de contravenção e

toda contravenção é de ação penal incondicionada. Entretanto, pelo bom senso, hoje tem

também se exigido a representação da vítima no caso de vias de fato, embora isto vá contra o

que a lei diz.

Dificilmente da para saber se se trata de lesão corporal ou de tentativa de homicídio. Para

dirimir esta dúvida há algumas regras:

1. Observa-se o elemento subjetivo: o animus do agente (intenção).

2. Observa-se os elementos objetivos: instrumento utilizado para a prática do crime (quando o

autor teve acesso ao instrumento, se podia escolher o mais ou menos nocivo); localização das

lesões; número de lesões.

Primeiro, observa-se o elemento subjetivo, não sendo este suficiente, parte-se para os

objetivos.

O direito penal não pune a autolesão, salvo no caso de estelionato (art.171, § 2º, V), ex. a

pessoa se machuca para receber seguro, ou no caso do CPM (art. 184), quando a pessoa se

auto lesa para esquivar do serviço militar.

A lesão corporal deixada por cirurgia (cicatriz) não é punível porque o médico agiu em estrito

cumprimento do dever legal.

No futebol, a lesão corporal é punida pela Justiça Desportiva.

Art 129, caput – lesão leve ou simples (TCO, Juizado Especial Criminal).

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A lesão simples é aquela que não é qualificada.

§ 1º - lesão grave. Pena 1 – 5 anos.

§ 2º - lesão gravíssima. Pena 2 – 8 anos.

“Se resulta”- toda vez que a lei usar esta expressão, está prevendo o crime preterdoloso ou

preterintencional, em que há dolo no crime anterior e culpa no conseqüente.

§ 1º - Lesão Grave

Inc. I – incapacidade para as ocupações habituais, por mais de 30 dias.

Incapacidade: a vítima não consegue realizar determinadas tarefas.

Ocupações habituais: refere-se ao dia-a-dia, inclusive as financeiras. Ex. ir a escola, fazer

caminhada.

Neste inciso para comprovar a incapacidade da vítima para as ocupações habituais é preciso

realizar um ACD complementar a partir do 30º dia da data do crime. Feito o segundo laudo, se

a vítima já se curou, não há lesão grave (pelo menos por esse inciso). Se confirmada a lesão,

tem-se uma forma de lesão corporal grave.

Se a vítima não pratica suas ocupações habituais por vergonha, a doutrina entende que neste

caso não está caracterizada a lesão corporal grave (pelo inc. I). Ex.: se causou um corte na

cabeça e teve que raspar o cabelo, a vítima não vai a aula porque esta com vergonha.

Inc. II – Perigo de vida: deve ser um diagnóstico e não um prognóstico.

Diagnóstico = probabilidade de morte.

Inc. III – Debilidade permanente de membros, sentido ou função.

Debilidade = diminuição

Permanente = duradoura

Nós temos membros, sentidos e funções duplos. Assim se houver perda de um só, há

debilidade (inc.III).

A cirurgia reparadora não exclui a lesão grave, porque o crime foi cometido antes, além disso a

vítima não é obrigada a se submeter à cirurgia.

Inc. IV – Aceleração de Parto. Parto prematuro com conseqüente sobrevivência. O autor

precisa ter conhecimento do estado gravídico da vítima. Se desconhece esse estado responde

apenas por lesão simples.

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Exemplos: 1. A sabendo que B está grávida, lhe agride e B perde o filho. Tem-se as seguintes

opções:

A. Aborto. Art. 125 . Pena 3-10

B. Lesão Corporal Gravíssima com resultado aborto. Art. 129, § 2º, V – Pena 2-8

C. Aborto Qualificado. Art. 127

D. Lesão Corporal e Aborto. Art. 125 c/c 129.

A corrente majoritária é segunda (B).

§ 2º - Lesões Gravíssimas

Inc. I – Incapacidade permanente para o trabalho

Permanente = duradoura. Não tem prazo, mas tendo em vista a palavra permanente, devemos

entender que seja superior a 30 dias.

A prostituta pode ser vítima de lesões corporais gravíssimas por esta qualificadora, porque seu

trabalho é imoral mas é lícito. Já o traficante e o receptador não podem ser vítimas porque

suas atividades são ilícitas.

O trabalho a que se refere este inciso é genérico e não específico. Assim se uma bailarina tem

suas pernas amputadas não é vítima do crime previsto neste inciso porque, apesar de ter

perdido seus membros ela pode realizar outro trabalho.

Inc. II – Enfermidade incurável

Enfermidade que a medicina ainda não descobriu a cura. A Aids hoje pode ser encaixada neste

inciso.

Ex.: machuco uma pessoa, atingindo seu rim, e ela terá que fazer hemodiálise o resto da vida.

Inc. III – Perda ou inutilização de membro, sentido ou função.

Perda é a ablação que pode se dar através da mutilação ou amputação.

Mutilação ocorre quando pelo violência do ato há a perda do membro. E amputação ocorre

através de intervenção cirúrgica.

Inutilização: o membro continua no corpo mas é inútil.

No caso de dente, depende da função mastigadora exercida por aquele dente, vai depender de

laudo odontológico.

IV – Deformidade Permanente: está ligado a estética. Há divergências a respeito da cirurgia

reparadora afasta ou não a agravante. A doutrina majoritária entende que não afasta a

qualificadora. Mas hoje há julgados no sentido do afastamento da qualificadora.

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V – Aborto

Art. 129, § 3º - Lesão Corporal seguida de morte - Crime Preterdoloso ou preter intencional .

Tendo o crime circunstâncias graves e gravíssimas, a gravíssima prevalecerá.

Art. 19 – Crime Preterdoloso: Dolo no resultado antecedente e culpa no conseqüente.

(Resultado = modificação no mundo exterior.)

O agente tem intenção de lesar a vítima, não de matar. Ex.: quer lesar mas exagera na

pancada e acaba matando.

Homicídio culposo e lesão corporal seguida de morte. Para diferenciara a doutrina diz que

quando há crime no antecedente e morte no conseqüente, trata-se de lesão corporal seguida

de morte. Se há contravenção no antecedente e morte no conseqüente é homicídio culposo.

Pena: lesão corporal seguida de morte: 4 – 12 anos

Homicídio culposo: 1 – 3 anos.

Todos os crimes de competência do tribunal do júri são de ação pública incondicionada.

A lesão corporal simples é de ação penal pública condicionada, ou seja, depende de

representação da vítima.

Já as lesões graves e gravíssimas são de ação penal pública incondicionada.

§ 4º - Diminuição de Pena

§ 5 – Substituição da Pena

“... não sendo graves as lesões...” refere-se tanto as lesões graves em sentido estrito quanto as

lesões gravíssimas.

I. Lesão privilegiada. Ex.: bato no cara que falou mal de minha filha.

II. Lesões recíprocas: ambos ficam lesionados.

(*) Multa: para o Estado

(*) Prestação Pecuniária: para a vítima.

§ 6º - Lesão Corporal Culposa. Ex.: estou com uma arma de fogo na mão e ela dispara e lesiona

uma pessoa. Também é de ação penal condicionada.

Pena: 2 meses – 1 ano. Competência do JEC, depende de representação.

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Também prevista no CTB art. 303, também depende de representação.

Não existe gravidade para a lesão corporal culposa.

A lesão corporal culposa não tem gravidade. Se a pessoa morre é homicídio culposo.

Lesão corporal leve e lesão corporal culposa são de ação penal condicionada à representação.

§ 7º - Aumento de Pena. Ex: minha arma dispara e fere uma pessoa. Eu fujo para não prestar

socorro ou para evitar o APF.

§ 8º - Perdão Judicial

§ 9º - Violência doméstica

§ 10 – Se da violência doméstica ocorrer lesão grave, gravíssima ou seguida de morte, a pena

será aumentada de + 1/3. Trata-se de causa genérica de aumento de pena.

DA PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE

Crimes de Dano: são os que só se consumam com a efetiva lesão do bem jurídico. Ex.:

homicídio, lesões corporais.

Crimes de Perigo: são os que se consumam tão-só com a possibilidade do dano. Ex.: perigo de

contágio venéreo.

Art. 130 – Perigo de contágio venéreo

Para comprovar os dois sujeitos – ativo e passivo – devem se submeter a exame.

Art. 131 – Perigo de contágio de moléstia grave

A doença pode ser transmitida por diversos modos e não só pela relação sexual.

Art. 132 – Perigo para a vida ou a saúde de outrem

É um delito subsidiário, se existir outro crime ele some.

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Ex.: parque de diversões que algum brinquedo tem defeito; lixão, perigo à saúde; direção

perigosa; transporte de bóia-fria; hospital que não esteriliza ou higieniza os seus instrumentos

e aparelhos.

Art. 134 – Abandono d recém-nascido

Tem questão da honoris causa, a honra. A mãe não tem a intenção de matar, mas de

abandonar.

É crime próprio, somente a mãe pode praticar. É doloso, deve existir a intenção da abandonar.

Art. 133 – Abandono de incapaz

Pode ser não só criança mas qualquer incapaz absoluta ou relativamente, como por exemplo o

hébrio, o doente mental, etc.

È crime próprio pois exige um vínculo de cuidado, guarda, vigilância ou autoridade entre o

sujeito passivo e o sujeito ativo.

Cuidado: significa assistência à pessoa que de regra é capaz de valer-se a si mesma, mas que

acidentalmente venha a perder esta capacidade. Ex.: marido tem a obrigação de cuidado com

a esposa que está enferma, e vice-versa.

Guarda: assistência a pessoas que não prescindem dela e compreendem necessariamente a

vigilância (quando eu tenho a guarda, necessariamente tenho a vigilância). Ex.: guia alpino,

salva-vidas.

Vigilância: ex. o professor, enfermeiro, segurança.

Autoridade: vínculo de poder de uma pessoa sobre outra. Ex.: professor, policial, carcereiro.

Para responder pelo crime deve haver uma relação de assistência entre o sujeito ativo e o

sujeito passivo. Essa relação decorre da lei, contrato, convenção ou de atitude.

O art. 243 do ECA vai acontecer se o menor estiver sob a tutela do sujeito ativo.

§ 1º - Lesão grave

§ 2º - Morte

§ 3º - Aumento de pena:

I – Lugar ermo: a doutrina majoritária entende que é o local habitualmente ermo,

independentemente do dia e do horário.

Art. 134 – Abandono de recém-nascido

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- idade

- honoris causa

Alguns doutrinadores entendem que é recém-nascido até a queda do cordão umbilical. Mas,

pelo senso, se admite que o bebê é considerado recém-nascido até 30 dias.

Honoris Causa é a honra da mulher.

É crime próprio pois só a mãe pode cometer. A honra é personalíssima e é só da mãe.

É crime privilegiado por causa da honoris causa.

Art. 133 – Abandono de Incapaz.

Incapaz é genérico.

Deve existir uma relação de assistência entre o autor e a vítima.

Cuidado: marido com relação a mulher; enfermeiro com relação ao paciente.

Guarda: relacionada aos pais, ao tutor e ao curador.

Vigilância: o dever pode derivar da lei (pública ou privada), do contrato. Ex.: salva-vidas,

segurança.

Autoridade: poder de uma pessoa sobre a outra.

A pessoa teve ter o dever de assistência.

O idoso é considerado incapaz.

Art. 135 – Omissão de Socorro

É crime omissivo.

Aquele que podia agir para socorrer alguém e não faz, comete o delito previsto no artigo 135.

É um delito solidário, se há várias pessoas e ninguém socorre, todos cometem crime. Se há

várias pessoas e uma só delas socorre, nenhuma responde pelo crime.

Prestação imediata: a própria pessoa deve prestar socorro.

Prestação mediata: pedir socorro da autoridade pública.

O risco citado pelo artigo é o risco pessoal e não patrimonial (ex.: não socorrer porque vai sujar

o carro).

Não vai ter vinculação, pode ser qualquer pessoa.

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Periclitante é a pessoa que está correndo risco.

Quanto à presença no local do periclitante há duas correntes: uma minoritária que acha que o

agente precisa estar no local e a majoritária que entende que não precisa estar no mesmo

local, desde que tenha conhecimento do fato e não tomou nenhuma providência.

Em caso de hospitais, o médico e a enfermeira são mais propensos a responder pelo delito de

omissão, porque têm conhecimento técnico. Mas isso não impede que a recepcionista

também possa responder.

Obs.: tudo que se faz dolosamente a omissão de socorre é um pos factum não punível. Mas se

o fato é culposo, existe a obrigação de socorrer.

Omissão de socorro é crime comum, não precisa ter vinculação; é delito de não fazer, solidário

e de perigo.

Pessoa ferida é subjetivo, pode haver alguém muito ferida que se julga boa e recusa o socorro.

Pode ser imediata, quando a própria pessoa deve prestar o socorro, sem risco pessoal; e

mediata, quando deve pedir socorro da autoridade pública.

São as circunstâncias que irão definir o risco pessoal.

Art. 304 do CTB.

Obs.: acidente de trânsito sem ferimento é atípico.

Omissão de Socorro – Pena de 1 a 6 meses – TCO

Omissão de Socorro Qualificada: aumento de metade da pena se resulta lesão corporal grave e

pena triplicada se resulta morte.

Para o agente responder dever haver nexo de causalidade: dá conduta do agente deve resultar

lesão corporal grave ou morte.

Se não houver nexo o agente responde por omissão simples.

Omissão de Socorro no Trânsito:

Se ocorrer morte no trânsito o causador do acidente responde pelo 302 do CTB. Se ocorrer

lesão corporal, responde pelo art. 303.

Se mais veículos se envolverem no acidente, mesmo que não causadores devem prestar

socorro sob pena de responder pelo art. 304 do CTB (omissão de socorro no trânsito).

Art. 136 – Maus Tratos

Crime próprio – tem vinculação

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Dependendo da situação pode configurar criem de tortura.

A vítima deve estar sob a autoridade, guarda ou vigilância do autor par fim de educação,

ensino, tratamento ou custódia, privando da alimentação, de cuidados indispensáveis;

sujeitando a trabalho excessivo ou inadequado; abusando de meiso de correção e de

disciplina.

É crime vinculado porque o sujeito ativo deve estar ligado ás finalidades e os motivos.

Finalidades:

• Educação: compreende toda atividade docente destinada a aperfeiçoar sobre o aspecto

intelectual, moral, técnico ou profissional à capacidade individual.

• Ensino: tomado em sentido menos amplo do que educação sendo a ministração de

conhecimentos que devem formar o fundo comum de cultura.

• Tratamento: abrange não só o emprego de meios e cuidados no sentido de cura de moléstias

bem como o fato continuado de prover a subsistência de uma pessoa.

• Custódia: detenção de uma pessoa por fim autorizado por lei.

Motivos:

• Alimentação: privar a vítima de alimentos indispensáveis. Essa inanição não pode ser total

senão será homicídio ou tentativa. A privação tem que ser parcial e dolosa.

• Cuidados indispensáveis: privação relacionada a higiene, a medicamentos , roupas, etc.

• Trabalho excessivo: horas em excesso, local insalubre, etc.

• Abuso dos meios de correção e disciplina.

Abuso é caracterizado no Direito Administrativo pelo excesso, desvio de finalidade ou quando

o agente é incompetente.

Art. 137 – Rixa

A rixa é um delito multitudinário, que envolve multidão.

Pressupõe confusão envolvendo várias pessoas.

A pessoa nunca pode ser sujeito ativo e passivo do crime ao mesmo tempo, exceto na rixa.

Não se confunde com grupos organizados. Rixa é todos contra todos.

Se o fato aconteceu depois que a pessoa foi embora, teoricamente não responde por ele, mas

no crime de rixa, mesmo a pessoa indo embora continua respondendo pelo crime, porque se

participou de alguma forma, ela continua respondendo pelo resultado.

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Mesmo se um dos agentes é vítima de lesão, continua respondendo por crime de rixa.

Não existe legítima defesa na rixa, a não ser no homicídio, porque se você se envolve em

tumultos está correndo o risco de sofrer alguma conseqüência.

Rixa simples: 15 dias a 2 meses

Rixa qualificada: 6 meses a 2 anos .

De competência do Juizado Especial Criminal – TCO.

O JEC prevê que se o fato for complexo pode se instaurar um Inquérito Policial para apuração

dos fatos e rixa é um fato complexo.

Quando consegue identificar o autor da lesão ou da morte, só ele responde pela lesão ou pela

morte.

A rixa é inopinada, não é pré-ordenada.

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