O Ativo e Suas Provisões - Apostilas - Ciencias Contabeis, Notas de estudo de Contabilidade. Universidade São Marco (UNIMARCO)
Maracana85
Maracana856 de Março de 2013

O Ativo e Suas Provisões - Apostilas - Ciencias Contabeis, Notas de estudo de Contabilidade. Universidade São Marco (UNIMARCO)

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Apostilas e exercicios de Contabilidade sobre o estudo do Ativo e suas provisões, conceito, Ativos Contingentes, provisões.
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INTRODUÇÃO

No âmbito da disciplina de Contabilidade Introdutória III, foi-nos proposto a realização de um trabalho denominado “Provisões do Ativo”.

No presente trabalho pretende-se conceituar edemonstrar as contabilizações das Provisões do Ativo, descrevendo os critérios de reconhecimento, bases de mensuração e apresentar as definições dos principais termos a respeito do tema.

As provisões são uma matéria que pode ser objeto de grande subjetividade, devido à manipulação de resultados que podem causar, pois os valores adotados precisam ser definidos com certa precaução para que não sejam criadas reservas ocultas, nem que sejam constituídas provisões excessivas por serem provenientes de fatos ainda não concretizados.

o ativo

1 Conceito

O Ativo são os valores positivos (bens e direitos) do patrimônio e subdivide-se em: Ativo Circulante, Ativo Realizável a Longo Prazo e Ativo Permanente, e conforme conceitua IUDICIBUS et. al. (2010), “ATIVO compreende os recursos controlados por uma entidade e dos quais se esperam benefícios econômicos futuros”.

2 Ativos Contingentes

Ativos Contingentes conforme o CPC 25:

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são caracterizados em situações nas quais, como resultado de eventos passados, há um ativo possível cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob controle da entidade.

Os Ativos Contingentes não têm origem certa, pois provêem de fatos futuros não planejados ou não esperados que possivelmente possam trazer benefícios econômicos à empresa, e a esse respeito IUDÍCIBUS et. al (2010, p. 337) afirmam que:

Os ativos contingentes surgem da possibilidade de entrada de benefícios econômicos para a entidade de eventos não esperados ou não planejados. Esses ativos não são reconhecidos nas demonstrações contábeis até que a realização de ganho seja praticamente certa, o que deixa de caracterizá-lo contingente.

E necessário fazer avaliações periódicas dos ativos contingentes, isso se deve à necessidade de certificar de que ele realmente se realizará, e conforme cita o CPC 25:

Os ativos contingentes são avaliados periodicamente para garantir que os desenvolvimentos sejam apropriadamente refletidos nas demonstrações contábeis. Se for praticamente certo que ocorrerá uma entrada de benefícios econômicos, o ativo e o correspondente ganho são reconhecidos nas demonstrações contábeis do período em que ocorrer a mudança de estimativa. Se a entrada de benefícios econômicos se tornar provável, a entidade divulga o ativo contingente.

2. provisões

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As provisões são valores cujas quantificações dependem de fatos ainda não concretizados, mas que, devido aos princípios da oportunidade, competência e

prudência, devem ser contabilizados.

Conforme afirma GRECO, GÄRTNER e AREND (2009, p. 349):

Provisões são parcelas consideradas despesas, destinadas a cobrir perdas prováveis estimadas pela não realização de valores registrados em contas do Ativo, ou que representam obrigações específicas a serem cumpridas no futuro, lançadas no Passivo.

De acordo com IUDÍCIBUS et. al. (2010, p. 341):

Uma provisão deve ser reconhecida quando:

a) uma entidade tem uma obrigação legal ou não formalizada presente como consequência de um evento passado;

b) e provável que recursos sejam exigidos para liquidar a obrigação; e

c) o montante da obrigação possa serestimado com suficiente segurança.

2.1. Provisões do Ativo

As provisões mais utilizadas do ativo são: Provisão para Ajuste ao Valor de Mercado;

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Provisão para Devedores Duvidosos; Provisão para Perdas Prováveis na Realização de Investimentos.

2.1.1 Provisão para Ajuste ao Valor de Mercado

Valores imobiliários, direitos e títulos de créditos, no Balanço, não

classificados como investimentos, devem ser avaliados pelo custo de aquisição ou pelo valor de mercado, o que for menor.

Se o valor de aquisição for menor que o valor

de mercado, não se deve fazer nenhuma provisão, mas se o valor de aquisição for

maior que o valor de mercado, aí deverá ser feita uma provisão para ajustar o valor do custo ao valor de mercado, usando como base o princípio da Prudência, que conforme IUDÍCIBUS e MARION (2002):

Determina a adoção do menor valor para os componentes do Ativo e do maior valor para os componentes do Passivo, sempre que forem apresentadas alternativas igualmente válidas para a quantificação das variações patrimoniais que alterem o Patrimônio Líquido.

2.1.2. Provisão para Devedores Duvidosos

A Provisão para Devedores Duvidosos é baseada no princípio da Prudência, tendo em vista a possibilidade de não pagamento das duplicatas por parte dos clientes.

Assim, existem dois critérios diferentes para a constituição da Provisão para Devedores Duvidosos, sendo: Perdas Prováveis e Perdas Efetivas.

De acordo com GRECO, GÄRTNER e AREND (2009, p. 358 e 359) esta provisão:

(...) será constituída quando existirem, ao final do período administrativo, créditos da empresa contra terceiros oriundos de sua atividade operacional cujos riscos de não recebimento não estejam acobertados mediante venda com reserva de domínio ou operações com garantia real.

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Sendo assim, esta é uma provisão redutora do ativo, pois diminui os valora a receber dos clientes.

2.1.2.1. Provisão para Devedores Duvidosos pelas Perdas Prováveis

Na Provisão para Devedores Duvidosos pelas Perdas Prováveis o cálculo é feito mediante a aplicação de uma taxa sobre uma determinada base de cálculo.

Este critério não é aceito para legislação do IR para fins de cálculo do Lucro Real, mas obedecendo ao princípio da Prudência, as entidades devem continuar

constituindo a provisão.

A base de cálculo da provisão é formada a partir do montante de Duplicatas a Receber, no encerramento do exercício social, desde que as estas estejam

ligadas com as atividades operacionais da empresa.

Do montante total de Duplicatas a Receber, não devem compor a base de cálculo da

provisão: créditos com PJ de Direito Público ou empresa sob o seu controle;

vendas com reserva de domínio, alienação fiduciária, operações com garantia real;

créditos com coligadas, controladas, controladoras, interligadas ou associadas de

qualquer forma; créditos junto a instituições financeiras, demais instituições autorizadas pelo Banco Central e sociedades de fundos de investimentos; créditos com administrador, sócio ou acionista, titular ou com o seu cônjuge ou

parente até 3º grau inclusive afins; créditos adquiridos com co-obrigação; créditos que não tenham transitados pelas contas de resultado; créditos relativos a bem arrendados, no caso de entidades que trabalhem com arrendamento mercantil.

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2.1.2.2. Provisão para Devedores Duvidosos pelas Perdas Efetivas

Este critério é aceito pela legislação do IR para fins de cálculo do Lucro Real e poderão ser deduzidas como despesas no cálculo do IR: os créditos baixados em decorrência de sentença proferida pelo Poder Judiciário; os créditos sem garantia poderão ser baixados (conforme critérios de vencimento e valor); os créditos com garantia (conforme critérios de vencimento e valor); os créditos contra devedor declarado falido ou concordatário, relativamente à parcela

que exceder o valor que este tenha se comprometido a pagar.

Mas devemos observar que a parcela de crédito cujo compromisso de pagar não houver sido honrado pela empresa concordatária poderá, também, ser deduzida como perda, respeitando as condições e limites acima.

2.1.3. Provisão para Perdas Prováveis na Realização de Investimentos

A provisão para perdas prováveis na realização de investimento é uma conta retificadora de participações permanentes no capital de outras sociedades

que não sejam coligadas ou controladas.

Deverá ser constituída no exercício social quando, nas empresas investidas, há perdas de difícil ou improvável recuperação, isto é, quando essa perda estiver comprovada como permanente.

REFERÊNCIAS

CPC 25

GRECO, Alvísio. GÄRTNER, Günther e AREND, Lauro. Contabilidade: Teoria e Prática Básicas. 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2009.

IUDÍCIBUS, Sergio de e MAIRON, José Carlos. Introdução a Teoria da Contabilidade. São Paulo: Atlas, 2002.

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IUDÍCIBUS, Sergio de et. al. Manual das Sociedades por Ações. São Paulo: Editora , 2010.

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