Projeto educar para transformar, Projetos de Sociologia e Ética. SMEC Faxinazlinho
Juceli
Juceli20 de Abril de 2016

Projeto educar para transformar, Projetos de Sociologia e Ética. SMEC Faxinazlinho

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A educação é o processo pelo qual o individuo constrói o seu conhecimento, transformando-o em ações concretas que transformarão o seu modo de ser.
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PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL – PNEF

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL DO RIO GRANDE DO SUL – PEF/RS

CURSO DE DISSEMINADORES DE EDUCAÇÃO FISCAL

ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO FAXINALZINHO

EDUCAR PARA TRANSFORMAR

AUTORES DO PROJETO: Valdecir Falcão

Ivanei Sartori de Toledo

Marines Simone Fortuna

Cleni Moreira de Andrade

ORIENTADOR (A): Vilma Bigolin Tussi

Projeto apresentado como requisito para certificação de 120 horas no Curso de Disseminadores de Educação Fiscal, no segundo semestre de 2010.

Faxinalzinho Novembro de 2010

Valdecir Falcão

Ivanei Sartori de Toledo

Marines Simone Fortuna

Cleni Moreira de Andrade ORIENTADORA: VILMA BIGOLIN TUSSI

EDUCAR PARA TRANSFORMAR

Projeto apresentado como requisito para certificação de 120 horas no Curso de Disseminadores de Educação Fiscal, no segundo semestre de 2010.

Faxinalzinho Novembro de 2010

SUMÁRIO

1.0 Título do Projeto .......................................................................................................................4

2.0 Justificativa ....................................................................................................4

3 0 OBJETIVOS..............................................................................................................................5

3.1 Objetivo Geral................................................................................................................5

3.2 Objetivos Específicos....................................................................................................5

4.0. PÚBLICO ALVO....................................................................................................................6

5.0 METODOLOGIA.....................................................................................................................6

6.0 CRONOGRAMA DE DESENVOLVIMENTO.......................................................................7

7.0 AVALIAÇÃO.......................................................................................................................... 8

8.0 RESULTADOS ESPERADOS................................................................................................. 8

9.0 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS..............................................................................8

PROJETO PEDAGÓGICO

1.0 TÍTULO: ALUNO E COMUNIDADE CIDADÃ

“Se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco, a sociedade

muda”.

(Paulo Freire)

2.0 justificativa

A educação é o processo pelo qual o individuo constrói o seu conhecimento, transformando-

o em ações concretas que transformarão o seu modo de ser. Os direitos que constituem a cidadania

são sempre conquistas, resultados de um processo no qual os grupos e nações lutam para adquirir e

fazer valer.

A Educação Fiscal visa despertar a consciência dos estudantes sobre direitos e deveres em

relação ao valor social dos tributos. Também busca despertar o cidadão para acompanhar a aplicação

dos recursos postos disponíveis da Administração Pública tendo em vista o benefício de toda a

população, bem como zelar pelo patrimônio público.

Nosso município não é diferente dos demais, pois aqui também necessitamos de cada vez

mais os recursos sejam vistos pela população e a sonegação fiscal é com certeza um fato presente e

que prejudica a coletividade limitando o investimento público para quem mais precisa da guarida

estatal, a população carente, este fato justifica a implantação do Projeto de Educação Fiscal em nosso Município.

3.0 Objetivos:

3.1 gerais

• Promover e conduzir a Educação Fiscal na Rede Municipal de Ensino como um dos

instrumentos para a cidadania, onde todos possam ter a consciência dos direitos e deveres

de cidadãos;

• Proporcionar situações de aprendizagem que possibilitam a participação do educando no

processo de construção da cidadania e de consciência de seus direitos e deveres como

cidadão; • Criar o exercício da cidadania por meio do controle social da gestão pública.

3.2. ESPECÍFICOS

• Oferecer condições aos educandos e aos munícipes de entender como funciona a arrecadação

tributária, bem como entender seu funcionamento.

• Contribuir com os alunos e com a população os conhecimentos acerca da importância da

consciência fiscal e sobre a importância de se entender o funcionamento da administração

pública e da execução do orçamento público.

• Disseminar entre os alunos e a população o senso crítico e a importância do controle social

em nosso cotidiano.

• Esclarecer aos munícipes a importância de participar ativamente da constituição do

orçamento municipal bem como incentivar o acompanhamento do trabalho dos legisladores

municipais.

• Fornecer mecanismos para que os alunos e a população entendam o que realmente é o

imposto e onde eles são aplicados efetivamente através do acompanhamento das prestações

de contas dos administradores.

• Esclarecer a educandos e munícipes acerca do que a corrupção traz para a vida coletiva

esclarecendo-os sobre o que realmente vem a ser a corrupção e ensinando-os a identificá-la e combatê-la.

• Conscientizar a todos sobre a importância do convívio social consciente e sobre a

importância da atuação coletiva.

• Conscientizar educandos e munícipes acerca da importância do respeito ao patrimônio

público do comprimento das leis tanto pelos munícipes quanto dos administradores e

autoridades públicas.

4.0 Público Alvo

Professores, funcionários, alunos e comunidade em geral.

5.0 METODOLOGIA

O Projeto será desenvolvido em sala de aula e em comunidades pelos professores das

diversas disciplinas, por meio de mini-projetos elaborados pelos próprios professores de acordo com

os temas apresentados no item conteúdos programáticos e acompanhados pela Direção e

Coordenação Pedagógica. Serão realizadas Atividades relacionadas à preservação do Patrimônio

Público como:

• Coleta de cupons e notas fiscais do Município.

• Palestras

• Concurso de redação

• Confecção de cartazes e painéis

• Confecção de cartilhas informativas para distribuição à população

• Debate sobre o que é bem público e privado e a importância da exigência sobre o repasse de

recursos, direitos e deveres, gastos com a manutenção da escola, etc. • Desenhos para exposição em órgãos públicos

• Dramatização compra e venda com exigência da nota fiscal.

• Entrevistas

• Leitura e produção de textos (paródias, histórias em quadrinhos, poesias, caça palavras, etc..)

• Noções sobre o que é o tributo e como ele retorna ao cidadão

• Pesquisas sobre a história da moeda no Brasil e salários pagos aos trabalhadores.

• Pesquisa sobre tributos arrecadados no município, preços e impostos pagos sobre produtos de

supermercados, etc.

• Visitas a órgãos públicos

Para a realização dessas atividades serão utilizados materiais como jornais, revistas, internet,

Constituição Federal, endereços públicos, entre outros.

OBSERVAÇÃO:

Paralela a todas as atividades, será realizada uma campanha de arrecadação de notas e

cupons fiscais do comércio dentro do estado com alunos, professores e funcionários. Cada turma

confecciona sua caixa coletora de cupons e notas, e a coleta deve ser organizada da forma que a

escola ou a comunidade definir.

6.0 CRONOGRAMA DE DESENVOLVIMENTO

Novembro: Introdução da temática em todas as turmas pelos professores, profissionais da

Secretaria da Fazenda, através de pesquisas e palestras informativas aos alunos e pais.

Dezembro, fevereiro e março: Desenvolvimento de atividades em, todas as turmas das

Escolas Municipais e comunidade.

Abril e Maio: Socialização dos trabalhos realizados e apresentações artísticas realizadas

pelos alunos.

7.0 Avaliação

A avaliação dar-se-á durante todo projeto de forma sequencial, sendo considerada também a

participação e o envolvimento de todos.

8.0 RESULTADOS ESPERADOS:

Espera-se a formação de cidadãos críticos e atuantes, conscientes de seu dever de zelar pelo

patrimônio público, de cumprir as obrigações tributárias exercendo o direito de acompanhar a

destinação dos recursos provenientes dos tributos arrecadados.

9.0 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BRASIL, Ministério da Fazenda. Escola de Administração Fazendária. Programa Nacional de

Educação Fiscal – PNEF

Gestão Democrática e Controle Social dos Recursos Públicos/ Programa Nacional de Educação

Fiscal. 4. ed. Brasília: ESAF, 2009.

Sistema Tributário Brasileiro.

BRASIL, Constituição /1988. Constituição da República Federativa do Brasil.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e

Terra, 1997.

CGU, Olho vivo no dinheiro público.

www.esaf.fazenda.gov.br

www.fnde.gov.br

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