Reformas da Perestroika - Apostilas - História Moderna, Notas de estudo de História. Centro Universitário do Vale do Rio Taquari (UNIVATES)
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Andre_855 de Março de 2013

Reformas da Perestroika - Apostilas - História Moderna, Notas de estudo de História. Centro Universitário do Vale do Rio Taquari (UNIVATES)

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Apostilas de História sobre o estudo das reformas da Perestroika, antecedentes, a Perestroika.
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A URSS e as reformas da Perestroika

1. INTRODUÇÃO

Na segunda metade dos anos 70 a União Soviética, país que antes estava entre os mais

desenvolvidos, começou a perder o seu impulso, sua economia começou a estagnar-se e o

desenvolvimento socioeconômico começou a ser afetado. A produtividade era baixa em relação

à dos demais países, os gastos estatais eram excessivos, as reservas começaram a escassear-se,

o padrão de vida da sociedade deteriorava-se (Gorbatchev, 1989). Reformistas identificaram os

problemas basicamente como relacionados a uma má administração: desperdícios, falta de

atenção à qualidade dos produtos e às exigências da população, excessiva prioridade dada à

indústria pesada em relação ao setor de bens de consumo, excesso de controle, centralização e

verticalização, além da lentidão da gestão. Urgia-se por melhorar o aparelho produtivo,

aumentar a eficiência e produtividade (Rodriguez, 2006), deturpados pela falta de incentivos que

o sistema socialista dá à produção eficiente.

Com o intuito de “reverter a contínua diminuição do ritmo de crescimento econômico, a

estagnação, modernizar o processo produtivo, o sistema de gestão e superar o fosso tecnológico

que se abria em relação ao Ocidente” Gorbatchev anunciou ao assumir o cargo de secretário

geral da Rússia, um plano concebido por ele, não de forma improvisada, chamado Perestróica

(Rodrigues, 2006 p. 217), definido por seu autor como uma revolução, “uma decisiva aceleração

do desenvolvimento econômico e sócio cultural da União Soviética, que envolve mudanças

radicais na direção de um qualitativamente novo Estado” (Gorbatchev, 1987 apud Vithal, 1988,

p. 4, trad. livre). Seu objetivo máximo era, seguindo a retórica comunista, aumentar o estado de

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bem-estar da população, através do fornecimento de bens industriais, comida, serviços,

educação, cultura e saúde; o que dependia de um significativo aumento das forças produtivas e

melhoras na economia (Mau,1995 p. 388-9).

2. ANTECEDENTES

Segundo Rodrigues (2006), com a morte de Stalin, em 1953, e a ascensão Nikita Kruchev, houve

a primeira tentativa de reformas no sistema político para promover à população as necessidades

mais urgentes, sendo elas acesso ao consumo e aos serviços básicos.

Posteriormente, a entrada de Gorbachev traria grandes repercussões ao Estado Soviético. Era

notável que o ponto em que se encontrava a então União Soviética, traria grandes preocupações

ao Comitê Central do Partido Comunista, bem como a seu secretário geral, Gorbachev.

Ao longo do período do boom capitalista, ou seja, período pós-guerra, o produto nacional

soviético tomava frente na corrida comercial internacional, obtendo melhor volume de

produção que os países capitalistas centrais. Contribuindo com este momento vivido, a crise do

petróleo trouxe conseqüências positivas para a URSS, que despontava como um dos principais

produtores. Os bilhões de dólares trazidos para dentro do país fizeram crescer sua integração

econômica e comercial com o Ocidente, mas em contrapartida, aumentou sua exposição às

ondas da tecnologia e de mercadorias baratas no mercado internacional.

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A elevação dos preços do petróleo fez com que o excedente dos demais países da OPEP fosse

injetado em bancos europeus, o que facilitou a obtenção de empréstimos feitos pelos países de

Terceiro Mundo. Em contraposição, este fator desencadeou um crescente endividamento, o que

provocou a crise da dívida dos países dependentes no início dos anos 80, comprometendo

rigorosamente o crescimento de suas economias decorrente do pagamento de juros.

Durante os anos 60 e 70, a elevação lenta, mas contínua, do nível de vida, atrelada aos avanços

tecnológicos econômicos nas áreas industrial e militar, influência e consolidação da URSS como

potência mundial, traziam uma ilusão à população da realidade que acontecia. As questões não

resolvidas se acumulavam na economia e no sistema soviético. Os problemas de gestão da URSS,

acarretavam em sua desaceleração já na primeira metade dos anos 70, bem como falta de

competitividade econômica e tecnológica, para com os países do Ocidente.

Reformadores dos anos 80 chamavam o período Brejnev de “era da estagnação”, pois era mais

importante manter os consumidores satisfeitos, ou ainda, manter o descontentamento dentro

dos limites, mediante uma avaliação de que o regime impediria ou desistiria de combater a

evidente desaceleração do ritmo de crescimento da renda nacional.

As contradições constatadas, acumuladas e não enfrentadas rapidamente, causariam problemas

posteriormente.

No decorrer dos anos 70, tornou-se cada vez mais notável que havia algo errado tanto no regime

quanto na economia da URSS. As taxas de crescimento desaceleraram em tudo que se pudesse

medir. O aproveitamento dos fatores de produção teria se reduzido consideravelmente e os

demais indicadores de rendimento da produção social degradaram-se. O agravamento das

tendências negativas levou à estagnação.

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Gorbachev (1987) relata que a economia soviética se encontrava em declínio frente aos outros

países, que se desenvolveram e mantiveram seus mercados abertos. Dentre os problemas

causados pela desaceleração da economia soviética o aproveitamento dos fatores de produção

foi reduzido, a produtividade do trabalho parou de crescer, caiu a eficiência dos investimentos e

o rendimento do capital despencou, as indústrias extrativas e a produção agrícola ocupavam um

lugar excessivo, houve insuficiente desenvolvimento das indústrias de transformação de

matérias-primas e manufatureiras, ainda mais, tendo em vista a baixa qualidade,

competitividade e rendimento da produção. Estes fatores negativos, fizeram com que houvesse

estagnação, levando a mais desequilíbrio na economia soviética.

Gorbachev, em seu informe à sessão plenária do Comitê Central do Partido Comunista da União

Soviética de 11 de junho de 1985, deixou claro sobre os pontos que considerava que fossem as

razões da fraqueza econômica soviética: atraso tecnológico; desperdício crescente de matérias-

primas e energia; baixa qualidade dos produtos industriais, que geravam baixa competitividade

no mercado externo; baixo rendimento dos investimentos, desmedido, e em sua maioria

efetuado em obras inacabadas e uma planificação desequilibrada e desarticulada (Mandel, 1989,

p. 25).

Grandes mudanças levavam a URSS ao que se diria, período de estagnação, a burocracia

assustada com a gravidade da situação, sabia que o sistema político e seu mecanismo

econômico precisavam de reformas urgentes. Era necessário, um modelo capaz de aumentar a

oferta e a absorção de novos recursos ou de buscar uma alternativa que aumentasse a

produtividade e a eficiência do mecanismo econômico através de avanços tecnológicos.

As constatações de Aganbeguian e Gorbachev, são alguns dos problemas da economia

soviética que por não terem sido resolvidos anteriormente, levaram a uma situação de

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estagnação e que agora não poderiam mais ser desconsiderados. A burocracia soviética,

preocupada com a gravidade da situação, sabia que o sistema político e seu mecanismo

econômico precisavam de reformas urgentes.

Outro fator encontrado dentre as mazelas que levaram o sistema à reforma, foi os

gastos excessivos desmedidos de recursos naturais. O plano de aumento de extensão em

produtividade levava à construção de novas empresas e instalação, que absorviam enormes

recursos, porém desprezavam a modernização técnica e eficiência, continuando com seu

equipamento ultrapassado e sem manutenção, impedidas de produzir novos produtos, e não

apresentavam competitividade no mercado mundial. Estes fatores somados a lentidão do

planejamento burocrático ultra centralizado, levava a existência de milhares de obras

inacabadas por toda a URSS (Gorbachev, 1987; Rodrigues, 2006).

Houve queda acentuada do número de trabalhadores, principalmente nos setores

ligados à produção. O número de pessoas que chegam à idade de aposentadoria obteve um

aumento excessivo. Durante as décadas anteriores, os trabalhadores de baixa ou nenhuma

qualificação, aceitavam trabalharem condições subumanas, as novas gerações já não aceitavam,

pois eram bem mais preparados e exigentes.

A partir dos anos 70, tanto a redução do ritmo de incorporar novos trabalhadores, como

as gravosas dificuldades para a obtenção de recursos naturais se mostram como fatores

explicativos para a desaceleração da economia soviética, o que levaria ao fim do modelo

extensivo de crescimento.

Ao ignorar as liberdades democráticas básicas, oprimir a sociedade com imposição de medo,

distanciamento entre o discurso socialista e a prática burocrática, baseados na mentira e

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privilégios, desenvolveram um processo crescente de abatimento moral, desinteresse,

desmotivação em relação ao trabalho dentro da sociedade soviética.

A URSS percebeu que chegaram a um ponto em que deveriam ser tomadas medidas imediatas,

para que não houvessem mudanças vindas “de baixo”, ameaçando seu regime, e assim foram

elaboradas propostas vindas “de cima” para controlar tais possíveis revoluções e pressões.

Com a ascensão de Gorbachev, surge um plano que mudará os rumos da economia soviética: a

Perestroika (Rodrigues, 2006).

3. A PERESTROIKA

A Perestroika tinha como proposta a aceleração sócio-econômica, e pressupunha mudanças para

um novo modelo com o objetivo de converter em crescimento econômico para a URSS. Mikhail

Gorbachev (1987) a define como uma tarefa revolucionária e que envolve mudanças radicais de

curso para um estágio qualitativamente novo, apontando novos horizontes: uma sociedade

produtiva, autonomia, harmonia, comprometimento pela paz e a prosperidade.

Sua necessidade de implantação surge após a quase estagnação dos anos 80 que refletiu

grandemente na vida social da população em diversos aspectos como aumento da mortalidade,

diminuição no abastecimento alimentar, queda na produção de bens de consumo popular

devido à ausência de investimentos e defasagem tecnológica (Pomeranz, 1989).

Em 1985 o Comitê Central sob gestão do governo de Mikhail S. Gorbatchev declara medidas que

visam o crescimento econômico e social, entre elas estão:

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• Um reforço simultâneo das instâncias centrais do plano e dos dirigentes de empresas,

com redução do poder dos organismos intermediários como os ministérios;

• A criação de Comitês agroindustriais para estimular a modernização da agricultura;

• Uma ampliação da área de produção mercantil na agricultura e nos serviços;

• Uma atenção prioritária à tecnologia de ponta e aos setores industriais considerados

responsáveis por ela: eletrônica, robótica, máquinas elétricas, lasers, biogenética, equipamentos

científicos, a fim de superar o atraso tecnológico da União Soviética com relação aos países

imperialistas;

• Uma importância maior dada à modernização das empresas existentes mais do que à

construção de novas;

• Uma repressão mais dura à corrupção, ao mercado negro, etc. (Mandel, 1989 p. 107 –

108).

Estas medidas se assemelhavam grandemente as propostas anteriores de reforma econômica

“Liberman” – nos anos 60, e a “Kossiguin” - nos anos 70, sendo baseada na adoção de um

programa com o objetivo de investir em inovação tecnológica e no setor de bens de produção

procurando sempre intensificar o processo econômico, sendo que o que diferencia a Perestroika

das propostas anteriores de reforma econômica é a busca de crescimento em conjunto com a

reforma política e social (Mandel, 1989).

No entanto embora soubessem quais eram os problemas da URSS o governo não consegue

deixar claro quais seriam os caminhos a serem seguidos e para onde eles levariam, sabiam que

era preciso reformar o sistema econômico defasado, mas havia o contraste marcado pela

cautela quanto ao que fazer e a pouca ou nenhuma nitidez de para onde essas medidas

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levariam, sabendo que estas medidas em todo tempo tinham como objetivo o fortalecimento do

socialismo, negando que os reformadores tinham em mente a vontade de converter a URSS ao

capitalismo (Rodrigues, 2006), como declara Gorbatchev (1987 p. 45):

“Não economizaremos esforços para desenvolver e fortalecer o socialismo […] É por isso que

achamos estranhas as propostas, algumas até sinceras, de que alteremos nosso sistema social e

nos voltemos para métodos e fórmulas típicas de um contexto social diverso. Os que fazem tais

sugestões não percebem que isso é impossível, mesmo que houvesse alguém que desejasse

converter a URSS ao capitalismo.”

O modo como este processo seria introduzido tinha como caminho a diminuição do poder

centralizado, menos controle sobre as empresas e a reintrodução gradual de mecanismos de

mercado na economia (Rodrigues, 2006).

Mas entre 1985 a 1986 poucos foram os avanços realizados, as mudanças se baseavam em

reformas de gestão e burocracias do sistema onde se buscava conseguir aumentar a

produtividade e reverter problemas burocráticos de maior relevância que impediam o

desenvolvimento.

Logo se concluiu que seria necessário introduzir primeiramente mudanças no regime político e

na sociedade, observaram que um maior nível de democratização é que possibilitaria o avanço

da Perestroika. Era preciso então fazer apelos a sociedade buscando seu apoio, pois a ala dos

conversadores do Estado possuía grande resistência a Perestroika, sendo eles também que

impediram a realização das outras reformas econômicas devido à preocupação com eventual

perda de privilégios e da centralização do poder do Estado em suas mãos.

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Para Gorbachev era necessário haver mais liberdade e democracia ”[…] A própria Perestroika só

pode ser consumada através da democracia.” (1989 p. 33). Conciliando assim abertura

econômica e social.

E com o programa político de transparência, visibilidade, publicidade, direito à informação –

Glasnost – foi introduzida pelo governo viabilizando maior democracia ao Estado, e a partir de

então as reformas econômicas começaram a ser aceleradas.

No Congresso a primeira reforma, aprovada em 1986, permitia o trabalho individual privado nos

setores de comércio, artesanato e alguns serviços, o que permitiu que trabalhadores antes

obrigados a exercer suas atividades de forma clandestina, ficassem dentro da lei, com as

condições de ser individual, não sendo permitido empregar pessoas de forma assalariadas, o que

dinamizou a economia (Mandel, 1989).

Na agricultura, um estatuto permitiu a diminuição na rigidez dos critérios de coletivização e um

aumento das concessões dadas aos camponeses, o que alterou o cenário de grande controle

estatal e coletivização da produção para um de estimulo à produção privada. Um sistema que

permitia aos grupos de trabalhadores reterem uma parte da produção que já havia sido testado

na década de 60 foi reintroduzido. (Rodrigues, 2006 p. 225-6).

Em ambas as iniciativas houve a intenção de tornar autônomas as atividades econômicas, e por

tanto enfraquecer o controle centralista tradicional. No entanto havia ainda grande receio

quanto ao que isso poderia ocasionar, surgindo então novas sanções e restrições, dificultando

aquilo que se queria na teoria.

Uma importante reforma foi aprovada em 1987, e dava maior autonomia às empresas, tinham

como principio da atividade da empresa: o calculo econômico, o autofinanciamento e a

autogestão. A partir de então as empresas ficariam responsáveis por cobrir suas próprias

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despesas e gerar lucro sendo que parte ficaria com o Estado e a outra para a empresa. Elas

passavam a ser avaliadas pelo lucro que dariam e pela qualidade de seus produtos em vez de

terem que cumprir metas pré estabelecidas pelo governo. As empresas seriam livres para

estabelecer os preços de suas mercadorias, estabelecer o salário de seus funcionários, escolher

seus fornecedores e relacionar-se diretamente com seus clientes (Rodrigues, 2006 p. 226).

Segundo Rempel (1996), as empresas já não seriam mais subsidiadas pelo governo, tendo que se

auto-financiarem com seus lucros; aquelas que operassem no “vermelho” teriam que declarar

falência. O acesso ao crédito seria descentralizado e bancos seriam criados para financiar o

alento industrial.

No entanto os líderes do plano de reconstrução da economia, que estava direcionando o país

chegaram à conclusão de que era preciso reformar o Sistema Político vigente, em busca de um

maior nível de democracia, pois concluíram que só conseguiriam alcançar o sucesso econômico

proposto com a democratização radical do sistema político.

Dentro do PCUS havia o grupo dos conservadores, que temiam os direcionamentos da reforma e

do outro lado o grupo dos reformadores mais radicais, que exigiam e pressionavam o governo

buscando atitudes e resultados econômicos e sociais.

Durante algumas reuniões do Comitê Central para serem tomadas decisões quanto a reformas

necessárias esses dois grupos não conseguiam entrar em consenso nas decisões, sendo então

convocado a XIX Conferencia Pan-Soviética do Partido Comunista que tinha em sua formação

milhares de delegados com o objetivo de chegar a um consenso sobre o sistema político e

através de debates de teses que criticavam o centralismo, partiram então da proposta de criação

de um Estado baseado no respeito ao direito individual.

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A primeira decisão tomada foi de convocar uma nova Assembléia, sendo esta eleita pela

sociedade, denominado Congresso de Deputados do Povo, que seria formado por 2250 eleitos,

estes por sua vez elegeriam um Soviete Supremo com 500 deputados, que através do voto

secreto elegeriam um presidente com amplos poderes, possibilitando assim a participação do

povo na escolha dos políticos, podendo influenciar na tomada de decisão do governo. E tanto o

Presidente como os Deputados não precisariam mais prestar contas ao partido (Reis Filho,

2002), sendo que a meta final desta reforma política é descrita por Gorbachev como o

enriquecimento multifacetário dos direitos humanos e a crescente atividade social dos

soviéticos, ampliando ao máximo a participação dos trabalhadores na gestão, descentralizando o

Estado (O poder aos sovietes – relatório à XIX Conferência Nacional do PCUS. p. 53 e 69).

Nesta Conferência foram aprovadas também uma Reforma Jurídica e a Criação de um Conselho

Constitucional.

4. CONCLUSÃO

Devido à desaceleração econômica causada pela ineficiência da máquina burocrática soviética

que não logrou implementar reformas significativas no sistema para reverter o declínio, os

clamores dos reformistas já não poderiam ser ignorados. Com a ascensão de Gorbachev, as

reformas que antes estavam paralisadas finalmente foram implementadas de facto, graças à

abertura política possibilitada pela Glasnost, que permitiu um maior engajamento político por

parte da população, o que possibilitou a destituição dos conservadores que antes reprimiam os

projetos por medo de perder o poder e tornar o sistema socialista em capitalista.

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Apesar de implementação das reformas, a economia soviética não conseguiu de fato levar

crescimento a toda a sociedade, o que pode ser observado através das anedotas que corriam

pela sociedade, de que “as pessoas, ao abrirem a geladeira, não encontravam a Perestroika”

(Reis Filho, 2002, p 172).

Os diversos problemas econômicos, políticos e sociais enfrentados pelos soviéticos, aliados ao

não sucesso das reformas propostas por Gorbatchev culminaram com o “colapso, fragmentação

e desaparecimento da URSS” (Rodrigues, 2006 p. 282).

Os pontos analisados não têm a intensão de exaurir o tema, obviamente muito mais amplo e

complexo do que aqui apresentado.

5. BIBLIOGRAFIA

GORBACHEV, Mikhail. O poder aos sovietes - relatório à XIX Conferencia Nacional do PCUS. Rio

de Janeiro: Editora Revan, 1988.

GORBACHEV, Mikhail. Perestroika: Novas idéias para o meu país e para o mundo. São Paulo:

Editora Best Seller, 1987.

MANDEL, Ernest. Além da Perestroika - A era Gorbatchov e o Despertar do Povo Soviético. São

Paulo: Busca Vida, 1989, Volume I.

MAU, Vladmir. Perestroika: Theoretical and Political Problems of Economic Reforms in the URSS.

Taylor & Francis. Vol. 47, No. 3 (May, 1995), pp. 387-411.

POMERANZ, Lenina. Perestroika: Desafios da Transformação Social na URSS. EdUSP, 1989.

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REMPEL, Gerhard. Gorbachev and Perestroika. 1996. WNEC Faculty. Disponível em Acesso em

25 de abril de 2009.

REIS FILHO, Daniel Aarão; FERREIRA, Jorge; ZENHA, Celeste. O Século XX o tempo das dúvidas -

do declínio das utopias às Globalizações. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002, Volume III.

RODRIGUES, Robério Paulino. O colapso da URSS: um estudo das causas. Tese (Doutorado em

Ciência Econômica) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006.

SHEARMAN, Peter. Revolution from above: Mikhail Gorbachev's "Perestroika". Third World

Quarterly, Vol. 10, No. 3 (Jul., 1988), pp. 1377-1382

VITHAL, B. P. R. Perestroika: The Revolution Resumed. Social Scientist, Vol. 16, No. 10 (Oct.,

1988), p. 3-30.

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