Solucão de Conflitos - notas - Sociologia, Notas de estudo de Sociologia. Universidade do Vale do Sapucaí
Rio890
Rio8901 de Março de 2013

Solucão de Conflitos - notas - Sociologia, Notas de estudo de Sociologia. Universidade do Vale do Sapucaí

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Apostilas: métodos extrajudiciais de solução de conflitos (ou controvérsias), o litígio e os litigantes.
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MÉTODOS EXTRAJUDICIAIS DE SOLUÇÃO DE

CONFLITOS (ou CONTROVÉRSIAS).

26. Métodos extrajudiciais de solução de controvérsias:

Conflito: divergências geradas a partir de diferentes entre partes é o fator natural das

relações entre pessoas naturais, jurídicas e Estados.

Instrumentos RAD (resolução alternativa de disputas) ou ADRs (alternativa dispute

resolution).

Negociação: método realizado unicamente pelas partes. Entretanto, como as partes

fazem parte da história se torna difícil chegar a “algum lugar”;

Conciliação: meio alternativo de resolução de conflitos em que as partes confiam a

uma terceira pessoa (neutra), o conciliador, a função de aproximá-las e orientá-las

na construção de um acordo.

Mediação: técnica não adversarial de resolução de controvérsias em que um terceiro,

neutro, imparcial, auxilia as partes a entenderem seus reais conflitos, buscarem seus

verdadeiros interesses e a trabalharem cooperativamente na busca das melhores

opções.

Arbritagem: forma alternativa para solução de controvérsias, referente a direitos

patrimoniais disponíveis, através da intervenção de uma ou mais pessoas que

recebem seus poderes de uma convenção privada, decidindo com base nesta

convenção, sem intervenção do Estado, sendo a decisão destinada a assumir a

eficácia da decisão judicial. A participação é voluntária (cláusula compromissória).

Lei nº 9.307/96.

Conciliador: pessoa da sociedade que atua de fora voluntária e após treinamento

específico, como facilitador do acordo entre os envolvidos, criando um contexto

propício ao entendimento mútuo, à aproximação de interesses e a harmonização das

relações.

Forma de conciliação:

Processual: quando a lide já está instaurada;

Pré-processual (ou informal): quando os conflitos ainda não foram

jurisdicionalizado. A parte comparece a uma unidade do poder judiciário (unidades

de conciliação ou Juizados Especiais) que marca uma sessão na qual a outra parte é

convidada a comparecer. Na efetivação do acordo, o termo de audiência se

transforma em título judicial. Na falta de acordo, é dado o encaminhamento para o

ingresso em juízo pelas vias normais.;

Judicial: procedimento é iniciado pelo magistrado ou por requerimento da parte,

com a designação de audiência e a intimação das partes para o comparecimento.

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A conciliação favorece: o processo de paz social ao fomentar a cultura do diálogo e

tornar a Justiça mais efetiva e ágil, com a redução do número de conflitos litigiosos e do

tempo para a análise dos processos judiciais.

Movimento pela Conciliação (Conciliar é legal): a implantação desse projeto não

depende da aprovação de nenhuma lei nem de investimentos financeiros, já que ele

utiliza a estrutura administrativa do Judiciário.

O 1º passo para a resolução de conflitos é a busca dos interesses das partes, com a

tendência de rever os métodos de intervenção, com a expansão das ADRs.

Sistema de soluções controvérsias:

Entre Estados:

Meios diplomáticos: negociação, mediação e outros;

Meios jurídicos: Corte Internacional de Justiça de Haia, ONU e outros;

Meios coercitivos: represália, boicote, bloqueio (comercial, naval, aéreo,

terrestre etc.), ruptura das relações e outros.

Entre particulares:

Judiciário;

Formas alternativas de solução de controvérsias.

Métodos adversariais e não adversariais:

NÃO ADVERSARIAIS ADVERSARIAIS

Conciliação, mediação Judiciário, arbritagem

As partes trabalham juntas

cooperando uma com a outra.

As partes se enfrentam.

As partes controlam o

procedimento

Procedimento ditado por

um terceiro

A decisão é tomada pelas

partes.

Um terceiro decide

Todos se beneficiam com a

decisão.

Tudo ou nada

Decisão baseada nos

interesses

Ganha ou perde

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Causa do crescimento das ADRs: crescente direito do homem, crescente demanda

jurisdicional, tribunais assoberbados, necessidade de maior agilidade nas decisões,

globalização.

Áreas de atuação das ADRs: trabalhista, familiar, comunidade, comercial,

organizacional, hospitalar, meio ambiente, educacional, e outros.

O CONFLITO (não esqueça):

Nasce na comunicação;

Desenvolve-se na comunicação;

Acordo surge com o ato comucacional.

Pré-mediação obrigatória: tenta-se a mediação homologação ou tramites

normais.

O LITÍGIO E OS LITIGANTES

O litígio e os litigantes:

Litígio: quando analisado objetivamente é possível aferir-se o processo, com o devido

objetivo ou se ele em verdade, mascara de outras intenções.

Partes insatisfeitas:

Litigante de boa-fé:

Melhor para lidar, pois é possível que falhas na comunicação possam causar

incompreensão das partes;

Sponville “é um fato (conformidade dos atos e das palavras com a vida interior

ou desta consigo mesma) que é psicológico, e uma virtude (amor ou respeito à

verdade, e a única fé que vale; tem a própria verdade como objeto) que é moral;

A boa-fé exclui a mentira, e não erro;

É alguém que está no processo em busca do que acredita ser justo, exceto se

houver excesso;

A parte de boa-fé é suscetível a argumentos lógicos, razoáveis e justos;

É sensível aos riscos decorrentes das incertezas quanto ao veredicto, que se

embasa na verdade formal;

Pessoa predisposta a eliminar o “problema” que para ele o processo desde que

claro não seja ao custo de subverter suas crenças, como ocorre quando a

proposta é por ela rotulada de extremamente injusta.

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Litigante por necessidade financeira:

Tipo de litigante que terá agregado ao seu padrão ou uma parcela de boa-fé (falta

de bens para adimplemento) ou uma parcela de má-fé (processo até as últimas

conseqüências para ganhar tempo);

Se o devedor estiver de boa-fé acrescenta-se um elemento fático que

normalmente complica a solução amigável: a real impossibilidade patrimonial

do devedor;

Solução a partir de uma “parceria” entre credor e devedor, reconhecendo o

primeiro à inutilidade prática da sentença e a utilidade (quase necessidade) de

auxiliar o devedor a reverter à situação;

A redução do montante do débito, associada a um longo parcelamento, é que

compõe um meio de solucionar o impasse;

A situação do devedor sem bens é bem incomoda e o prejuízo é bem grande,

pois a existência do processo revelador da inadimplência, em época de grande

rapidez do cruzamento de dados (informática), acaba tornando-se um grande

dificultador da virada de mesa de devedor rumo ao equacionamento de sua

situação financeira.

Litigante de má-fé:

Tipo mais difícil de lidar;

Sabe-se das mazelas que decorrem do processo e com elas delicia-se, uma vez

que procura tirar partido da demora, dos custos e das incertezas, obtendo

vantagens injustas;

É alguém que quando se apresente, surge na audiência para a tentativa de

conciliação, alegando suposta boa vontade para resolver o problema, mas

demonstrando intensa inflexibilidade, a pretexto de preservar “seus direitos”;

Como agir: direção firme do processo e da audiência; demonstração de que fatos

processuais são conhecidos; de que há mecanismos abreviadores do desfecho

(liminares, antecipação da tutela e outros).

Litigante por amor ao litígio:

Necessidade de uma das partes de manter o vínculo com a outra é muito grande.

Que escapa ao racionalismo à lógica negocial, adentrando mesmo ao campo

psicológico;

Situação: demandas de família, em especial na relação marido/mulher em

separação ou ex-marido e ex-mulher nas questões de alimentos ou guarda/visita

dos filhos;

Litígios patrimoniais: entre sócios, entre causador de dano e vítima, bem como

outras que surgem a partir de vínculo contratual;

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Característica preponderante: argumentos lógicos por vezes nada repercutirão no

espírito de quem litiga;

O litigante de modo inconsciente encontra prazer maior em “esticar” a querela

do que em resolvê-la, prendendo-se, por bem ou por mal;

Caminho: demonstração, ao lado de argumentos lógicos, dos prazeres superiores

com a extinção do litígio do que com seu prosseguimento;

Chave para abrir os olhos do litigante: é a tentativa de demonstrar que o litígio,

ao contrário da sensação inconsciente trará dissabores ainda maiores do que a

conciliação, encaminhando-se a solução da efetiva pendência emocional para o

foro adequado, fora do processo.

O ADVOGADO, O JUIZ E OS MEDIADORES JUDICIAIS

28. O advogado, o juiz e os mediadores judiciais:

Atmosfera adequada: seria ideal o advogado imbuído do espírito de solucionar a

demanda via transação, discorresse suas teses de maneira sóbria e menos adjetivada

possível, de sorte a que a parte contrária não se ofendesse pelas cores que são

carregadas as petições;

As partes vêem a audiência como o momento em que estarão frente a frente com o

inimigo;

O clima de tensão não é o ideal para a obtenção de solução consensual e é preciso que

se minimize a “eletricidade” do referido momento;

Moore: avaliar a “disposição psicológica dos disputantes para negociar”, apontando “o

mediador deve rever algumas variáveis do relacionamento – nível de emoção, precisão

de percepção, quantidade de má comunicação e extensão de comportamentos negativos

repetitivos – que irão influenciar ou influenciaram a dinâmica das negociações”.

Em geral as partes vêm para audiência preparadas para verdadeiras batalhas e não

chegam sequer, a cumprimentar-se. Algumas vezes, ainda, esse espírito contamina os

advogados e pode até atingir o magistrado, de quem se cobra, sempre serenidade.

Mecanismos que permitem a minimização desse clima:

É recomendável agradecê-los, pela distinção À figura do magistrado, quanto a trem

comparecido para ouvir as ponderações que seguirão;

Personalizar a audiência para que as partes sintam-se ouvidas e prestigiadas, para

que não se considerem apenas um número (auto nº tal etc.);

Tentar demonstrar que não se cuida mais de um despejo, dentre tantos outros, mas

de resolver o especial problema do Sr. Silva e do Sr. Souza, litigantes.

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Advogado:

Seu papel na atividade da mediação é tão fundamental quanto a presença desse

profissional na própria administração da justiça;

É preciso que dispa-se do preconceito contra a solução negociada; contra a vaidade

de ter as suas teses conhecidas pelas mais altas cortes de justiça, quiçá com citação

de seu nome e publicação de seu arrazoada em alguma revista de jurisprudência;

Precisa de despojamento para abandonar sua paixão, perdida entre laudas dos autos

arquivados, coroada com mera sentença homologatória de transação;

Em primeiro lugar a humildade é uma virtude, em seguida, não se pode jamais

perder a finalidade real da atividade contenciosa exercida, se vista dentro de seu

contexto ético: a busca da justiça;

Seu poder criativo deve ser canalizado para buscar alternativas viáveis para a

resolução do impasse;

O terreno estaria duplamente preparado:

Fez-se a melhor defesa possível e, se necessária a contenda judicial, as medidas

adequadas foram tomadas;

Incutiu-se no cliente a imagem real da disputa judicial, especialmente quanto às

incertezas do desfecho, demora e seus custos, aspectos muitas vezes não

assimilados pelo leigo nas questões do contencioso forense;

Ramón Soriano: “Cresce com o tempo e ressalta o valor da função social e de

serviço público a advocacia, o caráter de mediação social que possuem os

advogados”.

Juiz

Busca “ajudar as partes a examinarem seus interesses e a negociar uma troca de

promessas e a definição de um relacionamento que venha a ser mutuamente

satisfatório e possa corresponder aos padrões de justiça de ambos”.

Os juízes e os advogados (mediadores judiciais) poderiam agir, tanto quanto

possível:

Facilitando a comunicação;

Permitindo que as pessoas em disputa examinem o problema baseados em várias

perspectivas, ajudando nas definições das questões e dos interesses básicos,

procurando opções mutuamente satisfatórias;

Auxiliado a elaboração de um acordo razoável e viável;

Desenvolvendo as negociações via formulação das adequadas sugestões de

encaminhamento.

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Deve-se acrescentar ainda a necessidade de:

Senso de justiça;

Crença nos benefícios da conciliação aos litigantes;

Consciência da gravidade da situação quanto à incapacidade das partes em solucionar

sozinha a questão.

Ter o litígio alcançado a via judicial significa, no mais das vezes, a impotência das

partes resolverem, por conta própria, suas pendências.

29. Comunicação não verbal:

Pode ser intencional ou não intencional, mas ainda assim transmite mensagens;

Henley “a comunicação não-verbal, pode ser a principal maneira das pessoas

comunicarem domínio, autoridade e status. O mediador precisa estar consciente de

todas essas formas e de como canalizá-las para o benefício das partes”;

Gestos, contato visual e comportamento: podem claramente comunicar muitas

informações sobre a atitude de um disputante e fornecer dados a respeita da relação de

poder existente entre os disputantes;

Hinde “as pessoa freqüentemente comunicam atitudes superiores em relação aos outros

com expressões faciais sérias ou de desdém, postura ereta e olhar fixo, mas por outro

lado as pessoas podem comunicar ansiedade através de uma postura tensa, rígida e por

movimentos com as mãos;

Gestos: muitas vezes difíceis de ser controlados, tanto pelas partes como pelo mediador,

sendo freqüentemente iniciados pelo inconsciente;

Controle direto da comunicação verbal:

Olharem uma para outra, enquanto estiverem falando (se for estratégico ou

culturalmente adequado);

Olhar e falar apenas para o mediador, para evitar contato visual com o oponente;

Pararem de bater os pés ou dedos quando estiverem frustradas;

Ajustarem suas posições corporais para que fiquem sentadas em postura que possa

induzir mais cooperação do que a competição.

Aperto de mão na conclusão das negociações são, em algumas culturas, uma maneira de

afirmar não verbalmente um acordo.

30. Mediação:

EUA: a partir da década de 1960. Harvard: impôs sua metodologia negocial como

modelo de mediação;

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Inglaterra: na década de 70, aplicada por alguns advogados independentes. 80

estabeleceu-se a primeira associação civil para solução de conflitos alternativa;

França: início com a figura do ombudsman como intermediário, estendendo-se ao

direito privado;

Brasil: os órgãos institucionais que tratam da mediação além da prática da mediação

também formam mediadores. Ex.: SP (TASP, IMAB etc.); MG (TASPMG, CAMINAS

etc.)RJ (CAMARJ, MEDIARE etc.).

31. Emoções fortes:

Início das mediações: as pessoas se sentem, magoadas, frustradas, desconfiadas,

ressentidas ou resignadas em relação às condições insatisfatórias;

Sentimentos: tem que ser tratado no início da mediação, pois podem mais tarde

bloquear um acordo essencial ou inibir a formação de relacionamentos positivos;

Mediador: para ajudar as partes, deve trabalhar para pleo menos minimizar ou

neutralizar os efeitos das emoções negativas e, se possível, criar sentimentos positivos

entre os disputantes.

32. Conflitos e emoções:

Coser:

Conflito irrealista: existe quando as partes agem como se estivessem em disputa,

mesmo que não existam condições objetivas para o conflito;

Conflito realista: é o resultado de genuínas discórdias de interesses.

Dinâmica de Reedição (Jackins, 1978): é um mecanismo que revive emoções passadas.

É o aparecimento de sentimentos similares aqueles gerados por um relacionamento ou

acontecimento passado que podem ou não serem semelhantes.

Dinâmica de Transferência (Freud, 1920): ocorre quando a dinâmica de poder de um

relacionamento é transferida para um novo relacionamento, que pode ser ou não

semelhante ao antigo. É o condutor ou a generalização de reações aprendidas de um

relacionamento particular para outro.

A reedição e a transferência podem resultar em uma intensificação de sentimentos que

pode ou não ser justificada pelas condições objetivas dos disputantes.

Sentimentos realistas: são resultado direto de condições claras e presentes que

normalmente podem intensificar as emoções.

O mediador não é um terapeuta, mas ele deve estar familiarizado com as técnicas

psicológicas para auxiliar as partes a lidarem com suas emoções.

33. Respostas a emoções intensas:

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Emoções: reações fisiológicas e psicológicas complexas, a estímulos, que podem se

manifestar em alterações neuromusculares, cardiovasculares, respiratórias, hormonais

ou outras alterações corporais.

Respostas do mediador:

Reconhecimento de que uma parte tem uma emoção forte;

“diagnóstico” da emoção;

Escolha de uma estratégia de intervenção adequada para ajudar a parte a lidar com a

emoção;

Sinais de emoção subjacente: tom da voz, ritmo das palavras, expressões faciais,

mudança de postura e os movimentos corporais.

Escuta ativa: técnica de comunicação que facilita a identificação e o diagnóstico das

emoções, o ouvinte decodifica uma mensagem verbal, identifica a emoção precisa que

está sendo demonstrada e depois restabelece o conteúdo emocional da mensagem para

quem está falando, usando as mesmas palavras ou palavras similares. Significa várias

funções ao responder aos sentimentos das pessoas:

Garante a quem está falando que está realmente sendo ouvido;

Permite a quem está falando e ao ouvinte averiguar se o significada preciso da

mensagem foi entendido;

Demonstra aceitação da expressão das emoções;

Permite a quem está falando explorar suas emoções sobre um tema e esclarecer o

que ele realmente sente e por que;

Pode também realizar a função fisiológica de estimular a liberação de tensão através

da expressão da emoção.

A escuta ativa pode ser um processo específico de uma cultura e que ela não vai

funcionar ou ser adequada com alguns indivíduos ou grupos.

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