Violência domestica - Apostilas - Sociologia, Notas de estudo de . Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC)
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Gaucho_827 de Março de 2013

Violência domestica - Apostilas - Sociologia, Notas de estudo de . Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC)

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Apostilas de Ciências Sociais sobre o estudo da Violência domestica contra a criança e adolescente no mundo e no Brasil.
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Violência doméstica contra a criança e adolescente RESUMO Esta pesquisa bibliográfica retratará a violência doméstica contra a criança e adolescente, para que se reflita acerca do tema sugerido, uma vez que a situação é algo complexo diante de nossos olhos, pois os membros da sociedade e a escola podem e deve intervir para mudar esses fatos que assustadores. Assim, os elementos da fundamentação teórica que nortearão esse trabalho, as definições dos conceitos a serem empregadas a partir das análises apresentadas, serão a Constituição Federal, a jurisprudência, o Estatuto da Criança e do Adolescente, Cartilha contra a violência domestica, análise textuais dos autores, ademais assuntos específicos que faremos uma breve reflexão, baseada no que retrata a criança e o adolescente, e o perceber das mudanças diante dos comportamentos suspeitos de violência sofrida. Palavras-chave: Crianças e adolescentes; Família; Violência doméstica; Sociedade. INTRODUÇÃO “Violência Domestica Contra Criança e Adolescente”, a escolha deste tema surgiu a partir de observações sociais; sofrimento, angustia, decepções de crianças com o mundo social, decorrente de situações desagradáveis e injusta com a figura das crianças e adolescentes. Violências muita vezes originadas por pessoas próximas de seus convívio familiar. Através de estudos e registros pretende-se traçar um paralelo entre os fatores determinantes das características variadas, no que diz respeito à posição da família e da sociedade e assim, objetiva-se realizar uma investigação sobre as práticas de diversas formas de violência domestica contra a criança e adolescente. Logo, essa pesquisa pretende ajudar esclarecer a sociedade acerca do hábito dos castigos domésticos, como modo de exercício do “poder” por pais e responsáveis muitas vezes, sem esclarecimentos essenciais. Sendo assim, analisar ainda a influência cultural quanto ao hábito da aplicação das repreensões nas crianças e adolescentes. Norteando assim os objetivos específicos de esclarecer os pontos em que a sociedade pode contribuir para a reeducação dos responsáveis e melhores modo de convivência, espera-se apontar o que há de novo e como os governantes vem tratando estes casos e também observar a conjuntura de fatores sociais em que o assistente social poderá participar na busca das mudanças do atual diagnostico de violência infantil. E nessa perspectiva, não somente por ser uma solicitação acadêmica, essa pesquisa pretende abordar discussões acerca da violência contra criança e o adolescente e alertar a sociedade como um todo, do mal que a mesma pode causar aos distúrbios emocionais e psicológico da criança agredida, a qual poderá ter ainda complicações diversas no decorrer da vida. Assim, ao adentrarem neste texto constatarão as técnicas de manuseio de bibliografia, que consiste na leitura de documentação e por fim, uma breve análise interpretativa a respeito dos dados levantados e apontados, durante a pesquisa. Todavia, diante do mais novo conceito de cidadania, implementado pela atual Constituição Federal que o fundamenta na dignidade da pessoa humana pretende-se esclarecer cientificamente à necessária e precisa remodelação de comportamento de pais e/ou responsáveis para com seus filhos, no que tange ao direito de uma educação segura e sem violência, com respeito ao Ser, que faz parte da parcela da população portadora de uma vulnerabilidade natural e social.

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Diante de absurdos para com a criança e adolescentes tomou-se a decisão de dissertar sobre este fato triste e lamentável. 1.A VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE NO MUNDO A violência doméstica surgiu desde os primórdios da humanidade, sendo atualmente exorbitante e muitas vezes tornando um descaso diante de tantos acontecimentos. Na antiguidade o homem era tido como um ser com características essenciais à sobrevivência da espécie e capaz, portanto, de prover e liderar o seu grupo familiar, assim essa estrutura envaideceu-se, quando o homem começa a assumir posições sociais consideradas mais importantes e mais valorizadas socialmente. Segundo Sérgio Ximenes (2000) conceitua a palavra violência como sendo: “qualidade violenta; [...] coação; força destrutiva” e assim continua o autor falando em violentar: “[...] exercer violência sobre; forçar, coagir; estuprar; deflorar; arrombar; adulterar”. Já para conceituar o ato violento, expõe que: “impetuoso enérgico; [...] em que se recorre à força bruta; injusto e iníquo”. Assim, entendemos que é a luta dos mais fortes contra os mais fracos ou desprotegidos, e em sua maioria acontece através daquele que deveria proteger a vítima.,encontra-se em todos os níveis e em todo mundo. A sociedade americana enfrentou a questão da violência física desde o século XIX, mas nos anos 60 do presente século a medicina se redescobre. E através de pesquisadores científicos, a violência infantil ficou conhecida na área da saúde como “Síndrome da Criança Espancada”, diagnosticada por evidencias radiológicas de seus trabalhos científicos, na busca da razão dos fatos. Sendo que muitas vezes as informações relatadas pelos pais, não condizia com as evidencias clinicas encontradas. Viviane Guerra (1985) analisa-as da seguinte maneira: A incidência maior desta Síndrome nas crianças com menos de 3 anos, a sua gravidade, o aparecimento de seqüelas pós-hematomas subdurais, num total de 749 casos. Além de definirem os elementos clínicos e radiológicos que conduzem ao diagnóstico, insistem na discordância entre as informações ministradas pelos pais e os achados clínicos. Nesse contexto, entende-se que geralmente as lesões ocorrem em épocas diversas, bem como, em diferentes etapas, as quais são sempre inadequadas ou inconsistente mente explicadas pelos pais ou responsáveis dessas crianças. Esta violência esteve sempre presente na história da humanidade desde os mais antigos registros, como afirma o psico-historiador Lloyd de Mause (1975) citado aqui por Guerra; Azevedo (2001, p. 53), em uma visão bastante pessimista: A história da infância é um pesadelo do qual recentemente começamos a despertar. Quanto mais atrás regressamos na História, mais reduzido o nível de cuidados com as crianças, maior a probabilidade de que houvessem sido assassinadas, aterrorizadas e abusadas sexualmente. Portanto, fazendo uso das interpretações aqui expostas, em que nos mostra que a violência de maneira drástica está inserida nas famílias de mais variadas classes e espalha-se pelo mundo afora. Veremos a seguir, como essa se posiciona no Brasil. 2. A VIOLENCIA CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE NO BRASIL Diante dos fatos que serão apresentados, evidencia-se que a violência em geral, juntamente com o abandono, marcou muito a trajetória na infância pobre no Brasil. Ou seja, de acordo os dados pesquisados evidenciam-se que crianças e adolescentes foram inseridos em um processo sócio- político de trabalho precoce, futuro subalterno com disciplina e obediência vigiada. Permanecendo

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assim até o século XX , quando a “doutrina de proteção integral”, surgiu com intuito de dar fim a esse processo completamente inadequado para o desenvolvimento da criança e adolescente. Estudos brasileiros têm indicado que a violência física é a mais comumente praticada. É o que demonstra Deslandes (1993) em uma investigação realiza em Campinas para sua Dissertação de Mestrado, referente aos atendimentos de um centro de atenção à violência doméstica, no período de 1988-92. Nessa perspectiva, entende-se a violência doméstica, antes tida como algo da dimensão do privado, começa a alcançar a esfera pública e torna-se objeto de práticas específicas. Porém, é sabido que muitos órgãos já foram criados, por todo o Brasil, com o intuito de coibir os diversos tipos de violência contra criança e adolescentes, como veremos posteriormente nesta pesquisa. Para Minayo (1993, p. 07-18), a respeito da violência estrutural: “[...] caracteriza-se pelo destaque na atuação das classes, grupos ou nações econômica ou politicamente dominantes, que se utiliza de leis e instituições para manter sua situação privilegiada, como se isso fosse um direito natural”. Nesse contexto é possível observar que o Brasil ainda revela uma deficiência de dados especialmente no que tange ao fenômeno aqui tratado. Existe muitas vezes uma omissão por parte da mídia, uma vez que a realidade estudada é subestimada pela "Lei do Silêncio" que impera no seio familiar, isso porque os dados institucionais apenas revelam uma pequena dimensão dos casos existentes. Mas é pertinente para essa discussão que as instituições governamentais e não- governamentais se alertem para coibir esse ato de violência. Conforme a Constituição Federal de 1988 que refere em seu artigo 1º, incisos II e III a cidadania e a dignidade da pessoa humana como fundamentos da República Federativa do Brasil, competindo à família, a sociedade e ao poder público o dever de não violar o gozo e a fruição desses direitos, assim como o dever de proteger e assegurar o exercício dos mesmos. 2.1 – Casos reais: Uma estatística da violência brasileira: O Brasil acompanha quase que diariamente, casos de violência contra a criança e adolescente, como o da menina Isabela (mídia televisiva) atirada, agressivamente pela janela do apartamento do pai na cidade de São Paulo; casos de estupros pelos pais e/ou padrastos, pedofilia, entre outros divulgados pela mídia. Norteando ao propósito desse trabalho que é traçar um paralelo e alertar a sociedade e a justiça para que o sofrimento dessas crianças e adolescentes sejam amenizados. E assim mostrar ainda que, a violência contra a criança e o adolescente é produto de múltiplos fatores, como: dificuldades cotidianas; pobreza; separação do casal; crises financeiras; características individuais (temperamento difícil retarda mental, entre outros); Influências familiares e aspectos sociais e culturais. Fazendo uso das interpretações no que expõe os vários autores dessa pesquisa, veja que os tipos de violência são variados de acordo dados do Brasil: violência física – atos violentos com o uso da força física de forma intencional; sexual – não acidental; psicológica – provocada por pais, responsáveis, familiares ou pessoas próximas das crianças em sua grande maioria. Nesse contexto, entende-se que geralmente as lesões ocorrem em épocas diversas, bem como, em diferentes etapas, as quais são sempre inadequadas ou inconsistente mente explicadas pelos pais ou responsáveis dessas crianças. 2.2 – Violência domestica uma triste realidade: É sabido que a violência doméstica, independente de onde a ocorra é uma das várias modalidades de expressão dos transtornos na humanidade, a prática de atos violentos contra suas crianças e adolescentes, em que as raízes desse fenômeno estão associadas ao contexto histórico, social,

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cultural e político em que se insere, pois que não pode ser compreendida somente como uma questão decorrente de conflitos interpessoais entre pais e filhos. Ou seja, mesmo em se falando de relacionamento interpessoal, o qual configura um padrão violento de interação entre pais/filhos, foi construído historicamente por pessoas que, ao fazê-lo, revelam as marcas de sua história pessoal no contexto da história socioeconômica, política e cultural da sociedade. Conforme interpretações de Azevedo; Guerra (1994). Nesse contexto a violência, de qualquer tipo, contra crianças e adolescentes é uma relação de poder na qual estão presentes e se confrontam atores/forças com pesos/poderes desiguais, de conhecimento, força, autoridade, experiência, maturidade, estratégias e recursos. Segundo Minayo (1993): [...] a violência contra crianças e adolescentes é todo ato ou omissão cometido pelos pais, parentes, outras pessoas e instituições capazes de causar dano físico, sexual e/ou psicológico à vítima. Implica, de um lado, uma transgressão no poder/dever de proteção do adulto e da sociedade em geral e, de outro, numa coisificação da infância. Isto é, uma negação do direito que crianças e adolescentes têm de serem tratados como sujeitos e pessoas em condições especiais de crescimento e desenvolvimento. Contudo, é preciso ponderar e saber como notificar os casos de violência contra crianças e adolescentes, através do Conselho Tutelar; Secretaria Municipal de Saúde; Promotoria Infância e Juventude; Delegacia da Infância e Juventude; Defensoria Pública, CREAS (Sentinela), e órgãos que cuidam da garantia de direitos de crianças e adolescentes, como o CONANDA, CNAS, CEDECA, CMDCA, UNICEF, entre outros. Assim, talvez minimizasse a realidade que vivemos a cada dia. 3. OS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE Para iniciarmos esse capítulo, torna-se pertinente que se façam algumas análises desses direitos: Estatuto da Criança e Adolescente, Constituição Federal, SINASE (Sistema Nacional de Atendimento Sócio-educativo): uma política social de implementação do atendimento das medidas sócio-educativas prevista no ECA e o SIPIA (Sistema de Informação para Criança e Adolescente): que assegura a criança e adolescente como cidadão ao acesso mais rápido as políticas sociais básicas necessária no seu desenvolvimento estabelecido pelo ECA. Como relata o art. 1º, 5º e 15 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Assim, entendemos que as crianças e adolescentes deveriam ter seus direitos fundamentais respeitados no espaço privado do lar, levando em consideração seu desenvolvimento físico, mental, social, moral e espiritual. O capitulo VII da Constituição Federal em seu artigo 227, preceitua que: É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar á criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito á vida, á saúde, á alimentação, liberdade e á convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligencia, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. Todavia, em toda a estrutura do artigo anterior, relatam direitos e deveres das crianças e adolescentes, que deveriam ser respeitados a todo o momento e custo, para o seu bom desenvolvimento. Assim como ao art. 229: “os pais tem o dever de assistir, criar e educar os filhos menores, [...]”. Agindo assim, seria uma solução para evitar os milhares de crianças e adolescentes que vão parar

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nas ruas por causa dos maus-tratos, fugindo de suas casas e não suportando mais as agressões sofridas. 4. O PAPEL DA SOCIEDADE E DA ESCOLA NO COMBATE A VIOLENCIA A cada dia um número crescente de programas e profissionais de diversas áreas, já entende o papel essencial que têm de cumprir no combate à violência doméstica. Em análise mais ponderada do quadro social, revela que as marcas físicas visíveis no corpo deixam um rastro psicológico invisível e muito profundo na criança em fase de desenvolvimento. Depois da casa a escola é o ambiente onde a criança passa mais tempo. Os adultos responsáveis por essa fase de socialização e formação pode perceber sem maiores esforços, sinais e grau de maus-tratos no aluno. A escola, como formadora e transformadora do ser humano, tem um papel fundamental na intervenção da violência. Sendo assim, o professor é o mediador de conhecimentos e um aliado no processo dessa construção. Tal como a família que é a primeira escola da criança, Ou seja, os pais precisam ensinar-lhes isso desde pequenos, a cumprirem compromissos, mostrarem-se interessados em suas vidas, valorizando seu conhecimento e explicando-lhes a importância de conviver em comunidade, independente de sua classe social. 4.1 – Como a sociedade pode ajudar: Diante de qualquer ação é necessário orientar à prevenção à violência desde etapas anteriores ao nascimento da criança. Faz se necessário um continuo acompanhamento nesse processo de mudança, cobrindo não somente os aspectos relacionados ao mundo intra-familiar, como também os relacionados à dinâmica das políticas sociais no país. Entendendo que a família envolvida em caso de violência domestica merece uma chance de ser ajudada antes mesmo de ser considerada inapta a cuidar de seus filhos. Sendo assim o CREAS (Centro de Referencia especializado de Assistência Social), um dos órgão de suma importância na intervenção desses casos. Nas palavras de Silva (2006, p. 90), A política de Assistência Social da qual o programa faz parte não se esgota em si mesma, mas pressupõe a articulação das demais políticas sociais, da qual é “porta” de acesso a uma população em geral excluída até mesmo dos serviços sociais básicos. Entretanto, a maioria das denúncias de abuso físico, sexual e psicológico contra criança continua sendo feita por vizinhos e por telefonemas anônimos, como revelaram os dados divulgados pela mídia. 4.2– O que se tem feito para mudar essa crueldade? Nessa perspectiva, é sabido da existência de várias instituições e profissionais que vêm debatendo, pesquisando e promovendo ações voltadas para o combate a violência, como também se entende que o profissional da assistência social tem fundamental importância nesse contexto, almejando a solução da violência. Esse profissional pode trabalhar na questão , auxiliando os pais e/ou responsáveis na reeducação dos mesmos, mostrando que a criança e o adolescente, além dos direitos garantidos pela Constituição e pelo ECA , devem ser respeitados, pois inibir essa violência é um ato de sabedoria e uma necessidade de respeito para com o ser humano. O profissional da assistência social precisa e deve ser atuante, não somente através das entidades e órgãos existentes de proteção a criança e adolescente, mas também, nos estabelecimentos educacionais e nas próprias famílias. Mostrando-se não conivente com o problema da violência, mas atuar na busca da proteção. Para isso é preciso conhecimento sistematizado sobre o assunto,

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que de forma fragmentada, se encontre presente na sociedade como um todo, direcionando-se também para as instituições educacionais, formando um elo de força e vontade de resolver e propor soluções. Contudo, em face do novo ordenamento jurídico da questão da infância e juventude (ECA) e das atribuições legais dos profissionais voltados para o problema, recomenda-se a inclusão da questão em nível dos cursos técnicos, de graduação, pós-graduação e especialização. Ou seja, todos devem tomar conhecimento e fazer parte do problema, para que juntos encontrem soluções que venha eliminar de nossa sociedade essa alarmante violência. As políticas publicas para a criança e adolescente estão previstas no estatuto da criança e adolescente (ECA). É obrigação da sociedade e do Estado implementá-la. CONSIDERAÇÕES FINAIS Diante das exposições anteriores, fica cada vez mais evidente que o poder é violento quando se caracteriza como uma relação de força de alguém que a tem e, que a exerce visando alcançar seus “objetivos” e obter vantagens (dominação, prazer sexual, lucro) previamente definidas. Assim como a relação violenta, por ser desigual, estrutura-se num processo de dominação, através do qual o dominador, utilizando-se de coação e agressões, fazendo do dominado um objeto para seus “ganhos”. Mesmo apesar de ser um fenômeno que ocorre desde a Antiguidade, a violência doméstica, contra criança e ao adolescente, ultrapassa as expectativas de se programar um futuro sem violência, pois como foram mostrados nessa pesquisa, os dados estatísticos são cada vez maiores e alarmantes diante de nossa sociedade. Entretanto, foi visto ainda que os direitos de crianças e adolescentes são assegurados pela Constituição Brasileira e especificados no Estatuto da Criança e do Adolescente, os quais nortearam esse trabalho. Ora, mas se o Estatuto assegura que toda criança e adolescente têm os direitos básicos de viver, de desenvolver-se saudavelmente, de educar-se e de receber proteção, como podemos pensar em uma infância e/ou adolescência saudável diante das perspectivas e da realidade atual? Isso significa que se deve reconhecer que as crianças e os adolescentes necessitam de atendimento e cuidados especiais para desenvolver plenamente seus intelectos e que essas necessidades constituem-se em direitos do conjunto desse segmento social, sem discriminação de qualquer tipo e principalmente sem violência. Entretanto, o conceito de violência se apresenta como sendo algo amplo, pois abrange as diversas formas catalogadas, seja no que diz respeito tanto à violência física, quanto à psicológica. Nesse contexto entende-se que os educadores impõem papel fundamental, denunciando mediante observações dos possíveis casos de agressão identificados por esses sinais físicos e psicológicos. Assim ficou claro nesta pesquisa, que além dos outros profissionais, precisamos da sabia colaboração dos assistentes sociais, para que se possam ter estratégias e medidas de intervenção juntamente com os órgãos existentes de apoio á criança, através das comunidades e familiares, formando ações de combate às agressões. Sendo assim, nossa sociedade em geral, não pode mais compactuar com algo tão atrasado como a violência doméstica contra as crianças e adolescentes. Necessita sim da mudança de mentalidade, e os órgãos de apoio precisam se engajar cada vez mais na proteção e procurarem atualizar suas metas para poder esclarecer-se e livrar-se desse mal que afeta não somente crianças e adolescentes em sua formação de caráter, de valores e principalmente seu psicológico , mas a sociedade com um todo. REFERENCIAS

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