Visão de alguns filósofos sobre direito - Apostilas - Direito, Notas de estudo de . Centro Universitário do Distrito Federal (UniDF)
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Picapal_amarelo7 de Março de 2013

Visão de alguns filósofos sobre direito - Apostilas - Direito, Notas de estudo de . Centro Universitário do Distrito Federal (UniDF)

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Apostilas de Direito sobre o estudo da Visão de alguns filósofos sobre direito, Platão, Aristóteles, Tomás de Aquino.
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Visão de alguns filósofos sobre direito.

Platão:

Em sua visão, o direito consiste em estruturar o Estado conforme os três tipos da natureza humana. Sendo estes que motivam as pessoas: desejo, coragem e razão.

O desejo seria expressado pelo "povo", que trabalha. Depois as pessoas que são dotadas de coragem , os militares. E para governar aqueles que possuem o dom da razão, os filósofos.

Significaria dar a cada um a função social correspondente à sua natureza.

Aristóteles:

Em sua visão o direito seria justo quando protege os interesses numa igualdade aritmética e geométrica. A igualdade aritmética exprime a justiça comutativa; já a igualdade geométrica expressa a justiça distributiva.

A justiça comutativa deve ser aplicada em casos de contratos ou danos (um por um).

A justiça distributiva é o críterio do valor pessoal, que é diferente para cada indivíduo. Seu resultado é a desigualdade social. Cada um deve ter justiça de acordo com seu mérito e valor .

Tomás de Aquino:

O príncipe não possuia plena liberdade sobre o direito. Ele deveria governar com o direito positivo e com os mandamentos divinos, que constituiam na lei eterna. Se houvesse conflito entre a lei positiva e a lei eterna, irá prevalecer a lei eterna. E seus súditos seriam libertados do dever de obediência à lei positiva.

Resumos de visões do direito estudadas nas aulas de filósofia.

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