1240003880554, Notas de estudo de Gestão Ambiental
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Lixo e coleta seletiva do municipio de Pirapora-mg
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SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO tecnologia gestão de ambiental

aline de fátima silva andrade

lixo e coleta seletiva

Pirapora 2009

aline de fátima silva andrade

lixo e coleta seletiva

Trabalho apresentado ao Curso de Tecnologia em Gestão Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Introdução a Gestão Ambiental.

Orientadora: Cristina Célia Krawulski

Pirapora 2009

PESQUISA SOBRE O LIXO E A COLETA SELETIVA DE PIRAPORA

REALIZADA COM A DIRETORA DO MEIO AMBIENTE: MARIA DO SOCORRO MAGALHÃES SOUZA

Até a década de 80, todo o lixo de Pirapora era depositado em lugar

impróprio a céu aberto. Catadores trabalhavam em companhia de animais e

conviviam com a queima de resíduos. Sensibilizada com esta situação de impacto

ambiental,a administração municipal a partir de 1988, procurou aproximar-se das

características de aterro controlado e foram criadas valas que, depois de cheias,

eram cobertas de terra. Em seguida, acatando resolução COPAM (CONSELHO DE

POLÍTICA AMBIENTAL), foram tomadas todas as medidas de enquadramento para

os padrões de aterro controlado para o destino final do lixo. As ações em favor do

meio ambiente não pararam por aí!

A Administração Municipal preocupada em adequar o município às

novas diretrizes nacionais para disposição correta dos resíduos sólidos e

colaborando na revitalização da Bacia do Rio São Francisco instituiu o “Programa

Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos”. Pirapora é a primeira cidade

do Norte de Minas que já tem construído seu “Aterro Sanitário” que é dotado de

modernas instalações, já licenciado para a operação pela SUPERINTENDÊNCIA

ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE, com o CERTIFICADO N° 133/2009,de

17/03/2009, aonde irá operar por cerca de 20 anos.

Já em 1999, consciente da necessidade de se implantar uma melhor

limpeza do centro da cidade, foi configurada a coleta seletiva de resíduos do

comercio local produz mais ou menos 23 toneladas ao mês de resíduos como

papelão, plástico, garrafas pets, papéis e metais que são recolhidos e tirados pelas

associações. Para melhor desempenho das atividades, a Prefeitura construiu 2

galpões rústicos, doou 3 carroças,uma prensa e disponibilizou 1 caminhão baú e

um trator, fornecendo ainda transporte até Belo Horizonte, onde o material é

comercializado.

A Cooperativa de Produção Artesanal de Pirapora (COOPRARTE),

produz, utilizando matéria prima reciclada, vassoura, artigo para decoração,

escritório, brinquedos pedagógicos, utensílios domésticos, gerando renda para seus

cooperados.

Fazendo referência do sucesso desse trabalho, o Ministério do Meio

Ambiente através do Programa Nacional de Educação Ambiental, publicou no

trabalho “Organização Social, caminho para o Desenvolvimento Sustentável“ ,

matéria sobre a organização, operação e benefícios da cooperativa que tem na

reciclagem. Hoje a Cooprarte absorveu uma das associações (ASMAP) o que dá a

cooperativa uma maior amplitude do reciclável desde o seu recolhimento até a venda

do mesmo prensado e já modificado, agregando valor através da vassoura a partir

do pet, utensílios tara escritório, jogos pedagógicos e outros.

O objetivo da cooperativa é ampliar a produção agregando filhos/

filhas dos catadores e artesãos com idade dos 15 anos em cursos de artesanato

visando qualificação profissional, a inserção e geração de novos postos de trabalho.

Em março de 2003, foi lançado o Programa Municipal de Coleta

Seletiva Domiciliar, que vem proporcionando aos associados e cooperados, inserção

e cidadania. Este programa beneficia 300 pessoas direta e indiretamente que

sobrevivem do manejo do lixo reciclável. Assim é que entre outras ações de melhoria

do meio ambiente está o Programa de Coleta Seletiva de o Lixo Domiciliar.

Desenvolvida através de mobilização e conscientização da comunidade na

separação do lixo seco e úmido, a coleta seletiva é feita hoje em 18 bairros do

município do bairro atingindo 100% da cidade.

A Prefeitura Municipal de Pirapora colocou a disposição da

Associação e cooperativa, cujos associados/cooperados, agentes ambientais, fazem

o recolhimento e transporte de material reciclado até os galpões para triagem. O

programa tem por meta evitar o desperdício dos materiais e minimizar os custos de

aterramento,além de prolongar a vida útil do aterro. É a descentralização em favor

de maior abrangência de cidadania. Propiciar trabalho e renda para os catadores e

retirar as pessoas o lixão.

Pirapora participa do hoje do “Programa Nacional Lixo & Cidadania”.

Para tanto, a Prefeitura assinou um “termo de Intenção” de participação no

programa, tendo já criado o Fórum Municipal Lixo & Cidadania,composto por vários

segmentos da sociedade, atuando como conselho e tendo como função: fiscalizar a

ação do governo local e atuar junto aos catadores, principalmente no setor social e

no desenvolvimento das relações humanas. Firmou também parceria com a

ASMARE e Pastoral de Rua da Arquidiocese de Belo Horizonte.

O Programa Municipal de Coleta Seletiva de lixo vem atender a

deliberação COPAM 052/2001, como também beneficiar os catadores de materiais

recicláveis.

A Coleta Seletiva em Pirapora surge como uma nova modalidade de

emprego, resgatando o social e construindo cidadania.

O maior desafio do Programa Municipal de coleta seletiva é a

questão da conscientização da sociedade para que ela tome atitudes coerentes

sobre a necessidade de se praticar a coleta e desta forma preservar o meio

ambiente.

Através deste programa é e será possível beneficiar os catadores de

materiais recicláveis que viviam as margens do lixão, sem infra-estrutura e a mercê

de doenças e outros perigos, pois a partir daí foi possível fundar associações e

cooperativas que vem resgatando e conseqüentemente valorizando o ambiente

piraporense tanto no âmbito social como econômico.

O Programa Municipal de Coleta Seletiva Domiciliar no ano de 2005

recebeu o premio Internacional Cidades Ativas Cidades Saudáveis, promovida pela

fundacion Ciudad Humana de Bogotá, na modalidade Ambiente Urbano. Pirapora é

a única cidade brasileira a receber um premio nessa área e categoria, o que torna

como referencia nessa área.

Aprovado pelo BNDES dentro de uma linha de credito a fundo

perdido, projeto para construção de infra-estrutura adequada onde se prevê também

a qualificação profissional dos catadores e artesãos da cooperativa. Esta obra esta

em fase de finalização com inauguração prevista para o dia 5 de maio de 2009. Além

disso, já foi executada em fevereiro/março/2007, capacitação para os cooperados

contemplados pelo projeto MMA/FNMA n° 196.

A Cooprarte, através das secretarias do Trabalho e Ação social e

Infra-estrutura, Urbanismo e Meio Ambiente, firmou parceria com a Petrobras no

projeto OGR- Óleos e Gorduras Residuais. Este projeto consiste na coleta dos óleos

de frituras que serão passados para a Petrobras, onde será matéria prima na

produção de biodiesel que é um combustível renovável e biodegradável.

A prefeitura de Pirapora já regulamentou através da Lei Municipal nº

1.957/2008 que: Dispõe sobre a coleta Regular e Seletiva de Resíduos Sólidos no

Município de Pirapora- MG e da outras providenciais.

Além desta lei já foi regulamentada também a destinação final dos

pneus inservíveis, através do Decreto nº 053/2006, QUE “Cria o serviço Municipal de

Armazenamento e Destinação final dos Pneus inservíveis de Pirapora – SEMAPI, e

convenio com a ANIP - Agência NACIONAL DE PNEUS IRREVERSÍVEIS”.

Outro fator de grande importância para a preservação do meio

ambiente é a implantação do Projeto de óleos e gorduras residuais, ou seja, o óleo

de fritura que será recolhido pela Cooprarte.

Em parceria com a Petrobras essa atitude de preservação ao meio

ambiente poderá diminuir os incidentes causados pelo óleo: os problemas de higiene

e mau cheiro,entupimentos de canos residenciais, contaminação do lençol freático

alem de criar uma barreira na superfície da água que dificulta a entrada de luz e

oxigenação comprometendo a vida aquática e contaminando os rios.

Pesquisas avançadas dizem que há riscos para a saúde na

reutilização do óleo de cozinha por causa da substancia “acroleina” que é

cancerígena .

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

_Sensibilização porta a porta sobre a coleta seletiva;

_Distribuição de cartilhas e materiais educativos;

_Videoteca e biblioteca ambiental em fase de montagem;

_Promoção de passeata ecológica;

_ Promoção d gincana ecológica;

_Capacitação a docentes executada em maio/2007;

E muitas outras ações na área do meio ambiente desenvolvida pela

Prefeitura Municipal de Pirapora.

Dados concretos sobre Pirapora:

População: 53.000 habitantes

Área: 576 km²

Localização: Alto Médio São Francisco

Economia: voltadas para as indústrias metalúrgicas e têxteis

IDH: 0.758

PESQUISA COM TRABALHADORA DA COOPERATIVA COOPRARTE : MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DE QUEIROZ

Bairro: Nossa Senhora Aparecida

O seu trabalho gera renda?

- Sim, recebemos pelo trabalho

Quais são os materiais que vocês reciclam?

- Reciclamos PVC, papel, plástico,papelão, garrafas pets

Qual é a quantidade desses materiais que chegam ?

-32quilos por mês.

A coleta seletiva tem alguma parceria com essa cooperativa?

-Sim, na verdade é a própria cooperativa que faz a coleta seletiva.

Em que esses materiais recicláveis são transformados?

-Os pets são transformados em vassouras; o papelão prensado é

vendido para fora; o Pvc é transformado em pranchetas, taba de carne, jogo de latas

e muitos outros objetos.

É só aqui que vocês realizam a transformação dos materiais?

-Não, aqui no bairro Nossa Senhora Aparecida só tem a

transformação de garrafas pets já no bairro Cidade Jardim a cooperação trabalha

com madeira, pvc, papel, plástico e papelão

PESQUISA REALIZADA COM QUEM NÃO REALIZA A PRÉ – COLETA SELETIVA: SALVADOR BATISTA RODRIGUES

Bairro: Nossa Senhora de Fátima

Você não acha importante a coleta seletiva?

-Acho, por que ajuda as pessoas que trabalham a terem sua renda.

Sabe como fazer a separação do lixo?

-Sim, separar papel, plástico e etc.

Por que você não faz a separação do lixo?

-Não, por que não tenho tempo.

Já veio alguém da prefeitura orientando?

-Não

Você está ciente da reciclagem do óleo de fritura?

-Sim, já ouvi comentários sobre isso.

PESQUISA COM QUEM FAZ A COLETA DO LIXO : MARIA GONÇALVES DA SILVA CARDOSO

Bairro: Nossa Senhora de Fátima

Você sabe a importância desta coleta?

-Sim, é importante por que está evitando a poluição, doenças de

ratos e também ajuda

a gerar emprego na reciclagem.

Como você faz essa separação?

-Coloco em sacos diferentes: papel com papel, alumínio com

alumínio.

Conhece o destino desse material?

-Sim. Eles são levados para reciclagens onde serão transformados

em outros materiais

que poderemos reutilizar.

Procura orientar amigos, vizinhos a praticar a coleta?

-Sim. Sempre que nos ambientes que eu vou, quando se toca neste

assunto eu oriento, porque mais pessoas fazendo esta ação é melhor para nossa

cidade, nosso planeta.

Desde quando pratica a coleta?

-Sempre realizei o ato de separar o lixo reciclável.

PESQUISA COM O PREFEITO DE PIRAPORA : WARMILLON FONSECA BRAGA

Câmara Municipal/Prefeitura Municipal

Pirapora dispõe da lei da coleta seletiva?

-Sim, essa lei é a lei Municipal n°1, 957/08

Quem instituiu a lei?

-A câmara Municipal de Pirapora, Estado de Minas Gerais, aprovou

e eu Prefeito Municipal, sancionei a lei.

Você pode falar sobre o aterro sanitário?

-O Aterro Sanitário consta na Lei Municipal 1.957

LEI MUNICIPAL Nº 1.957/2008

Constam 5 Capítulos:

NO PRIMEIRO CAPITULO CONSTAM:

Acondicionamento; Aterro Controlado; Aterro Sanitário; Coleta

diferenciada; Coleta Domiciliar Regular; Coleta Multi-Seletiva; Coleta Seletiva;

Compostagem; Composto Orgânico;Destinação Final; Limpeza Urbana; Limpeza

Urbana Diferenciada; Limpeza Urbana; Limpeza Urbana Diferenciada; Lixão; lixo

Seco; Lixo Úmido; Reciclagem; Rejeito RSU; Resíduos Sólidos Comerciais;

Resíduos Sólidos Urbanos; Resíduos Sólidos de Saúde; Pneus inservíveis e o

parágrafo único: A coleta Urbana Diferenciada de que trata o inciso XII deste artigo,

sem prejuízo de qualquer ordenamento jurídico sobre a matéria, será

regulamentado em norma especifica sobre sua tarifação diferenciada, face á sua

natureza.

NO SEGUNDO CAPITULO CONSTAM:

Os deveres e responsabilidades quanto ao acondicionamento e a

coleta dos resíduos sólidos e o parágrafo único que diz: “em caso de flagrante de

infratores lançando”. “Resíduos em locais inadequados, serão responsabilizados

pela coleta e disposição adequada dos mesmos em locais autorizados pelo

município“.

NO TERCEIRO CAPITULO CONSTAM:

Dos deveres e responsabilidades quanto ao acondicionamento e a

coleta diferenciada Dos resíduos sólidos urbanos.

NO CAPITULO QUARTO:

Da fiscalização, infração e penalidades.

NO CAPITULO QUINTO:

Do Processo administrativo

NO CAPITULO SEXTO:

Constam as disposições finais.

RELATÓRIO DA PESQUISA: LIXO E COLETA SELETIVA DE PIRAPORA

O clima predomina em Pirapora é tropical em Pirapora é o tropical, e

as principais atividades econômicas são voltadas para as indústrias metalúrgicas e

têxteis; o setor primário com fruticultura e o terciário com turismo e o comercio tem a

população de 53.000 habitantes. Sua área tem 576 km Quadrado, representado

0.0981% do Estado, 0.0622% da região e 0.0068% de todo o território brasileiro. O

Índice de Desenvolvimento Humano é de 0.758 segundo o atlas de Desenvolvimento

Humano/PNUD(2000).

Foi verificado que a prefeitura e Pirapora juntamente com

associações e cooperativa da Cooprarte está fazendo um ótimo trabalho. Por que as

23 mil toneladas de material reciclado por mês que é obtida através da coleta

seletiva que poderiam ser jogados fora junto com o lixo orgânico será reutilizado ou

seja aqueles materiais que as pessoas na maioria das vezes considera inúteis e são

jogados no lixo as cooperativas e associações dão uma nova utilidade para esses

materiais.

Um outro aspecto positivo é os empregos, resgatando o social e

distribuindo a cidadania, pessoas que viviam as margens do lixão sem infra-estrutura

e a mercê de doenças, serão beneficiados com empregos por que a partir deles que

se formaram as associações e a cooperativa que vem valorizando Pirapora tanto no

social como economicamente.

Pirapora dispõe da Lei Municipal N 1.957/2008 que Dispõe sobre a

Coleta Regular e Seletiva de Resíduos Sólidos no município de Pirapora-MG. Mas

mesmo assim tendo muitos pontos positivos do programa de Educação devem ser

começados o mais rápido possível porque apesar de muitas pessoas praticarem a

pré-coleta seletiva do lixo ainda tem gente que não a realiza.

PARECER TÉCNICO

Através dessa pesquisa foi possível observar que Pirapora dispõe da

lei Municipal n 1.957/20008 dispondo da coleta seletiva de resíduos sólidos do

município. E que seus moradores tem consciência de como essa coleta é importante

sendo assim realizada pela maioria. Essa ação é benéfica para os catadores por que

eles recebem por isso.

Pirapora é a única cidade brasileira a receber um premio na nessa

área.

Foram observados pontos benéficos como esses citados acima e em

minha opinião é que alei esta atuante e outro ponto benéfico é o aterro sanitário que

já foi construído que em relação ao lixão. Em contrario do aterro sanitário, os lixões

não atendem nenhuma norma de controle. O lixo é disposto de qualquer maneira e

sem nenhum tratamento, o que acaba causando inúmeros problemas ambientais.

Em relação a implantar ações para melhorar a situação da coleta

seletiva é realmente botar em pratica ações como orientar a população de porta em

porta; apesar da nossa população quase ou toda já tem orientações sobre a pré-

coleta seletiva .Pirapora esta na frente de muitas cidades brasileiras.

Neste assunto e todos os projetos criáveis já estão no papel ou

sendo executado e o nosso prefeito que instituiu a lei também em relação a esse

assunto estão muito ligados por isso a secretaria do meio ambiente de Pirapora

esta sempre atuante para que os projetos que estão no papel sejam executados.

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