América Portuguesa: O Sentido da Colonização, Trabalhos de Políticas Públicas
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América Portuguesa: O Sentido da Colonização, Trabalhos de Políticas Públicas

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Trabalho publicado no blog gppusp.blogspot, sobre a motivação dos portugueses na colonização do Brasil. E qual o sentido em colonizar terras tão distantes. Por que o Brasil só foi "lembrado" 30 anos após a sua "descoberta":
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EACH - USP - GPP

Feito por ILDEU BASILIO PEREIRA

Para disciplina de FESB - Prof. Dr. José Renato

►América Portuguesa: O Sentido da Colonização

►Introdução

Para escrever este texto descobrir um livro sensacional, A Coroa, a Cruz e a Espada de

Eduardo Bueno. Li neste livro que nossa vivência com servidores públicos incompetentes e

corruptos estão no nascedouro da criação da nossa nação. Para instalar o Governo Geral, a

Coroa Portuguesa mandou dezenas de funcionários públicos, junto com escrivães, juízes,

meirinhos, provedores e almoxarifados, vieram também algumas características presentes na

burocracia ibérica como o clientelismo, o nepotismo a leniência, que perduram até nossos dias.

Tomé de Souza foi encarregado de fundar a primeira capital, Salvador, e como prenúncio do que

viria a ser pratica usual neste pais, construiu a cidade-fortaleza acusado de desvio de verbas e

superfaturamento de obras públicas.

Mas os fatos que devo narrar aqui é da motivação e de como se deu a colonização da

América Portuguesa. Para tanto passarei brevemente pelo cenário europeu pré-descobrimento

do Brasil e me fixarei nas primeiras décadas dos portugueses por aqui. Para tanto me

concentrarei cultura da cana-de-açúcar, “primeiro” dos ciclos econômicos brasileiros, que

caracterizam o triple sugerido por Caio Prado Jr., grande propriedade, monocultura e trabalho

escravo.

►A Expansão Marítima e Comercial da Europa Ocidental

A partir da segunda metade do século XV durante a transição da Idade Média para a Idade

Moderna, aconteceram enormes transformações políticas, econômicas, sociais e culturais na

Europa. Com o fim da Idade Média e inicio dos Tempos Modernos iniciou-se a expansão

comercial europeia que levaram aos Descobrimentos Marítimos. No âmbito da politica houve o

fortalecimento e centralização do poder real e na economia, o comércio tornou-se mais

importante, e fez surgir e se fortalecer uma nova classe social, a burguesia. O Renascimento

artístico, incentivou as ciências trazendo progresso técnico e científico e no campo religioso, o

Cristianismo foi expandindo-se para outros continentes. A economia fervilhava principalmente

nas rotas comerciais que ligavam Europa, Ásia e África e convergiam para o Mar Mediterrâneo.

O Comércio das Especiarias trazidos principalmente do oriente pelos navios das repúblicas

de Gênova e Veneza geravam grandes lucros. Mas com a conquista de Constantinopla pelos

turcos otomanos, em 1453, os custos de utilização das rotas, além de perigoso, tornaram se

proibitivos devidos as altas taxas cobradas. O que acabou por favorecer Portugal e Espanha a se

lançarem nas Grandes Navegações. Ajudou na empreitada a posição geográfica privilegiada e

a tradição marítima (atividade pesqueira) além do fato de fato de ambos serem pioneiros na

centralização política, graças a luta dos cristãos contra os árabes nas cruzadas.

Navegadores portugueses visavam contornar o litoral da África para chegar às Índias

(Oriente), a criação da escola de Sagres por Dom Henrique no sul de Portugal,o Estado passou

a financiar as pesquisas e em contrapartida reservou para si a exclusividade das viagens. Foi o

grande impulso necessário para os descobrimentos. O Tratado de Tordesilhas veio no bojo do descobrimento da América, o que quase levou Portugal, sentindo se lesado, a declarar guerra à

Espanha. Para solucionar o problema da divisão das terras descobertas, o Papa Alexandre VI,

interveio a pedido dos Reis Católicos e estabeleceu os limites das terras, usando as Ilhas de

Cabo Verde e Açores como referência.

O Atlântico passou a ser o principal centro comercial. E as navegações propagaram

conhecimentos geográficos e astronômicos e também das ciências naturais. As novas rotas

reduziram o custo das especiarias e drogas e fez nascer as companhias de comércio por ações,

fortalecendo a burguesia e aumentando ainda mais a sua importância social e influência política.

O Achamento do Brasil

As novas rotas marítimas descobertas para as Índias, levou o rei de Portugal, Dom Manuel I

a organizar uma poderosa esquadra para o Oriente objetivando fundar feitorias. Pedro Álvares

Cabral foi encarregado de chefiar a expedição que veio, segundos relatos controversos, por

conta de dificuldades de navegação e desvio de rota aportar no Brasil no dia 22 de abril de

1500.

►Introdução da Colonização

Após Cabral aportar por aqui em 1500, houve um hiato de 30 anos sem que os portugueses

pensasse novamente na Terra de Santa Cruz. A preocupação recaia sobre a Índia, onde as

possibilidades reais de lucro imediatos ofuscou a descoberta do Brasil, que para os padrões

mercantilistas da época não oferecia condições para colonização. Num primeiro momento, a

extração sistemática e predatória do pau-brasil foi a única atividade comercial desenvolvida por

aqui nestes anos.

“Durante os primeiros trinta anos da dominação portuguesa, o Brasil não foi,

tecnicamente falando, uma colônia, visto que não estavam presentes diversos

elementos que (…) fazem parte da estrutura colonialista. É fato que existia uma

riqueza da qual os portugueses se apropriavam. Mas inexistia um sistema

montado em função dessa apropriação (…). A apropriação da referida riqueza

– o pau-brasil – dava-se dentro de moldes muito primitivos e a sociedade

indígena que aqui existia não era afetada pelo relacionamento econômico

imposto pelas necessidades de enriquecimento de Portugal. Em resumo, este

dado nos mostra que se a simples dominação politica não configura a situação

colonial, da mesma forma não a configura a apropriação pura e simples das

riquezas de uma terra pela população de outra.”( LOPES, pág. 17)

►A Montagem do Sistema Colonial

O declínio do comércio de especiarias asiáticas e as constantes incursões de europeus de

outras nacionalidades ao território brasileiro além das descoberta de metais preciosos na

América espanhola no eixo México-Peru, levou Portugal a desenvolver um projeto colonialista-

mercantilista em terras brasileiras. Visando achar uma passagem entre o Atlântico e as minas de

prata do Peru, a expedição de Martin Afonso de Souza (1530-1533) tornou-se o marco inicial da

colonização que acabou fundando São Vicente em 1532. Martin Afonso foi incumbido pela

coroa portuguesa de proteger a costa brasileira contra corsários franceses que conquistaram o

domínio de regiões estratégicas como, por exemplo, a ilha de São Luís do Maranhão (França

Equinocial), a cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro (França Antártica) e também de

holandeses que se apossaram da cidade de Recife e parte dos atuais estados de Pernambuco,

Paraíba e Alagoas.

Martin Afonso também enviou expedições em busca de metais preciosos pelo interior do

país, além de ser o precursor do plantio de cana-de-açúcar, alias coube a ele contrabandear

mudas das Guiana Francesas.

►A Organização Administrativa

O território foi dividido em 15 parcelas lineares de, aproximadamente, 50 léguas (300 Km),

do litoral ao limite do Tratado de Tordesilhas, este sistema recebeu o nome deCapitanias

Hereditárias ou donatárias. As terras eram concedidas, por meio de cartas de doação e forais à pequena nobreza interessada na exploração. Aquele que tomava posse de um capitania era

intitulado capitão donatário e recebia a Carta de doação e o Foral. A Carta de Doação

estabelecia que Portugal cedia o uso, mas ficava proibido a venda das terras por parte do

donatário, e o Foral estabelecia direitos e obrigações, entre eles o donatário poderia fundar vilas,

doar sesmarias, exercer funções judiciárias e militares, cobrar tributos e realizar a escravização

de um número fixo de indígenas. Com relação às atividades econômicas, ele poderia ter uma

parte dos lucros, desde que isso não ferisse os direitos de arrecadação da Coroa Portuguesa.

Das capitanias estabelecidas, apenas as de Pernambuco – pela sua excelente administração

e aliança com os índios e com os holandeses – e São Vicente – que contava com ajuda da Coroa

portuguesa – foram bem sucedidas. As demais capitanias enfrentaram todo tipo de problemas

desde a distância de Portugal, até ataques indígenas, falta de recursos, difícil comunicação entre

as capitanias e má administração. As capitanias acabaram sendo anexadas pela Coroa, seja por

meio de compra ou retomadas devido ao abandono. A última capitania perdurou até o ano de

1759, quando foi confiscada pelo Marquês de Pombal. Apesar da curta vida das capitanias, seu

legado gerou a distribuição desigual de terras, gerando posteriormente os latifúndios e

causando desigualdade no campo. O processo de descentralização não surtiram os resultados

esperados pela Coroa.

“Nas remotas capitanias do Norte, as tentativas de ocupação tinham redundado

em naufrágios e tragédias, eelas nunca chegaram a ser colonizadas. Em duas

outras donatarias a revolta dos indígenas contra os abusos dos colonos

proocaram a devstação: Ilhéus (...) havia sido atacada pelos ferozes Aimoré, e

São Tomé fora destruida pelos ainda mis temíveis Goitacá. As capitanias de

Itamaracá e do Espírito Santo estavam nas mãos de comerciantes ilegais de

pau-brasil, tanto portugueses como franceses, enquanto Porto Seguro se

achava à beira de uma guerra civil, com seu donatário preso pelos colonos e,

após um processo espúrio, enviado a ferros para os tribunais da Inquisição em

Lisboa. Isolada nas lonjuras do litoral sul, São Vicente sobrevivia a duras

penas. Nos três lotes restantes, sequer houve tentativa de ocupaçã: a capitania

do Ceará, o lote do Rio de Janeiro e a capitania de Santana (hoje Paraná e

Santa Catarina) permaneceram abandonadas por seus donatários.” (BUENO,

p. 25)

A centralização teve inicio em 1548, com a instituição do Governo-geral visando estruturar

a administração colonial por meio da coordenação e provimento às capitanias.

A organização administrativa assim foi estabelecida. O Governo Geral, autoridade maior

estabelecida ficou com Tomé de Souza, que tinha como subordinados diretos o Provedor-Mor

Antônio Cardoso de Barros responsável pela arrecadação de impostos. O Ouvidor-Mor Pero

Borges que aplicava as leis. “E a Companhia de Jesus aponta o padre Manuel da Nóbrega para

chefiar a primeira expedição jesuíta no Novo Mundo”. (Bueno, p. 12)

Como vimos, a criação do Governo-Geral não implicou no fim das capitanias, haja vista,

que somente em 1759 a última capitania desapareceu. Ainda no ano de 1554, 6 anos após a

instituição do Governo Geral, foi criada a Capitania da Bahia de Todos os Santos, mas tarde

sede do governo. Este foi o primeiro passo para transformar as capitanias hereditárias em

capitanias reais e assim centralizar o poder no Brasil.

“Custo aproximado do estabelecimento do Governo Geral e da construção da

cidade de Salvador: 1 milhão de cruzados (ou 400 milhões de reais em valores

de hoje).

Total dos recursos do Tesouro Régio português (em 1547): 3 milhões e 200 mil

cruzados.

Total da dívida externa de Portugal (em 1547): 3.881.720 cruzados.”(Bueno,

p.21)

►Características do Sistema Colonial Implantado

O caráter de complementaridade, ou seja a produção colonial visava complementar ou

satisfazer interesses das metrópoles que no caso do brasileiro foi fixado na produção do açúcar

e do tabaco. Como nos lembra Caio Prado, a grande propriedade, a monocultura com sua

produção em larga escala e baixo custo e trabalho escravo foi durante séculos as características

das atividades econômicas brasileiras. Mesmo na época do ciclo da mineração e depois com o

algodão o café, todos eles produtos voltados para exportação e enviados para o comércio

europeu. O caráter monocultor da agricultura de exportação sempre foi dependente dos

investimentos e financiamentos externos, mesmo porque a a metrópole proibia a instalação de

manufaturas e exigia da colônia exclusividade no comércio.

►A Monocultura da Cana-de-açúcar

A colonização de fato teve inicio com a implantação da monocultura da cana-de-açúcar para

a exportação do açúcar que proporcionava grande margem de lucro no mercado europeu. A

ausência de concorrentes e experiência anterior dos portugueses no cultivo da cana-de-açúcar

foi decisivo na escolha desta cultura. Outros fatores importantes foram a participação do capital

holandês, presente no financiamento da montagem dos engenhos. A qualidade do solo e as

condições climáticas favoráveis.

Isto tudo propiciou a instalação de Plantation, um sistema agrícola baseado na monocultura,

exportação e exploração. As característica necessárias como grandes propriedades, possibilidade

de cultivo de produtos tropicais e monocultura, além de emprego de mão-de-obra barata,

inicialmente escrava, estavam presentes no Brasil. O plantation compreendia dois setores

produtivos, o agrícola e o manufatureiro. O setor agrícola foi quem mais fez uso de escravos e

tinha como produto dominante a cana, mas havia também um outro setor, o de produtor de

alimentos, que abastecia os trabalhadores. O setor manufatureiro envolvia inúmeras atividades

no sentido de transformação da cana-de-açúcar em produto para exportação. Apesar de

escravista, alguns autores consideram as atividades econômicas desenvolvidas no engenho

como manufatureiras pois, entre outras coisa, existia uma divisão do trabalho, algumas em

funções especializadas e resultando desta coletividade tinha um produto final. Além do que a

relação entre os produtores diretos e o produto final com a produção visava o abastecimento de

um mercado crescente.

►A Presença Holandesa no Nordeste Açucareiro

Holandeses ameaçaram a colonização portuguesa. Bahia (1624) e Pernambuco (1630) foram

duas das investidas dos holandeses por estas terras, a ocupação pernambucana durou até 1654.

Os ataques holandeses foram incentivados pela União Ibérica, pois a Holanda foi impedida de

participar do “negócio açucareiro”. Desta proibição surgiu a Cia. De Comércio das Índias

Orientais (1609) e a Cia. De Comércio das Índias Ocidentais (1621) que visando prospectar

novos negócios criaram sociedades por ações e seus acionistas pretendiam altas margens de

lucros.

A União Ibérica ou União das Monarquias Ibéricas foi de 1580 a 1640. Portugal e suas

colônias passaram para o domínio da Espanha por questão ligada a sucessão dinástica em

Portugal. Com a morte de D. Sebastião, na cruzada em 1578 combatendo os muçulmanos na

África, o Cardeal D. Henrique assumiu o trono e reinou apenas por dois anos, morrendo em

1580, não deixou filho. Seu parente mais próximo, Felipe II, rei da Espanha, se impôs como

herdeiro legítimo e passou a governar Portugal e todas as suas colônias, inclusive o Brasil.

Tais fatos facilitou a vida dos holandeses por aqui, dando uma trégua entre brasileiros e

portugueses contra os holandeses, possibilitando uma acomodação. Maurício de Nassau,

administrador da Nova Holanda entre 1637 e 1644, por meio da tolerância religiosa, perdão das

dívidas e empréstimo para senhores de engenho consegui acalmar os ânimos dos portuguese.

Nassau investiu muito em melhorias urbanas e fez investimentos em infra-estrutura que acabou

agradando aos portugueses.

►Consequências da União Ibérica (1580 – 1640)

A ruptura prática da linha de Tordesilhas fez com que os maiores adversários da Espanha,

ou seja, a Inglaterra, França e Holanda investissem contra terras no Brasil. Em 1621, o Brasil foi

dividido em dois, o Estado do Maranhão, com capital em São Luís e depois Belém e o Estado

do Brasil (do Rio Grande do Norte ao Rio Grande do Sul), tendo como capital, Salvador. As

invasões holandesas no nordeste brasileiro levou a criação do Conselho das Índias (1604)

visando fortalecer as fiscalização das colônias. Com o enfraquecimento politico e econômico de

Portugal, sua dependência da Inglaterra se acentuou, gerando revolta entre os portugueses. Por

meio de subornos às autoridades do Reino, Felipe II foi aclamado Rei de Portugal, com o nome

de Felipe I.

Enquanto isto, os grandes investimentos de Nassau compromete os lucros dos acionistas da

Cia. Das Índias Ocidentais, que exigem seu retorno para a Holanda em 1644. A Cia. estabelece

novas regras que entre outras coisas, encarece os juros dos empréstimos e o confisco de

propriedades por inadimplência causando a reação dos proprietários contra a ocupação dos

holandeses. A Insurreição Pernambucana (1645-1654) acaba por expulsar os holandeses do

Brasil. Após a expulsão, tendo aprendido a dominar as técnicas da monocultura da cana-de-

açúcar, os holandeses se transferiram para as Antilhas Holandesas, Suriname e Curaçao,

rompendo o monopólio português no comércio do açúcar.

►A Pecuária no Brasil Colônia:

Por motivos óbvios, ocupou o sertão nordestino num primeiro momento. O gado, vindo das

ilhas portuguesas do Atlântico, inicialmente era usado como meio de transporte e de tração para

os engenhos. Com a expansão dos rebanhos, o governo português proibiu a criação de gado

numa extensão de 10 léguas – 18,5 km -, preservando a área litorânea, levando a interiorização

da atividade. Seguindo o curso dos rios São Francisco e Parnaíba, a pecuária rapidamente se

expandiu incorporando áreas de condições naturais adversas e colonizando o interior do Brasil.

Provocou o desenvolvimento do comércio local, utilizando predominantemente mão-de-obra

livre, o que contribui para o desenvolvimento do comércio interno.

A interiorização da atividade pecuária levou ao rompimento do Tratado de Tordesilhas e

ocupação das terras supostamente espanholas, principalmente no Rio Grande do Sul. O

povoamento da região do Rio da Prata foi graças ao incentivo à vinda de famílias açorianas e na

metade do século XVIII a criação atingiu seu apogeu com a “indústria do charque” que passa a

abastecer a região mineradora. Não tardou para que, assim como no sertão nordestino, a

pecuária no extremo sul repetisse também a a estrutura latifundiária e escravista.

►Mineração no Brasil Colônia

Fins do séc. XVII e início do XVIII o Ciclo da Mineração enriqueceu povoamentos das

regiões de São Paulo (Sorocaba e Taubaté). No séc. XVIII inicia-se a exploração nas regiões

das Minas Gerais, Mato Grosso e Goias, inciando o movimento migratório para o interior do

país e revitalizando a economia, abalada pela crise açucareira. Fator importante de povoamento

do interior brasileiro, a mineração levou milhões de pessoas para a região. Em fins de 1690 a

população local era de 242 mil habitantes, aproximadamente, e elevando-se para 3,2 milhões no

final do séc. XVIII.

O descobrimento das Minas veio solidificar a colonização portuguesa, pois desde então

Brasil passou a ser de extrema importância para a economia de Portugal, que investiu na criação

do Regimento de Minas, em 1702, instituidor da Intendência de Minas responsável pelo

controle, distribuição e fiscalização dos lotes auríferos.

►Quadro Geral da Economia Colonialista

A economia colonial, além da monocultura da cana-de-açúcar, num sistema latifundiário e

utilização de mão-de-obra escrava e que entre 1796 e 1811 foi responsável por 35% das

exportações brasileiras teve outros produtos. A Mineração, foi predominante nas regiões

sudeste e centro-oeste. O Tabaco e algodão foi desenvolvido na região nordeste, o tabaco era

usado como moeda de troca no comércio de escravos e o algodão era usado para abastecer as

manufaturas inglesas.

Na economia interna, os bandeirantes foram importantes na expansão dos domínios

portugueses para o interior do Brasil, estas expedições aconteceram desde o incio da

colonização, mas a partir da segunda metade do séc. XVII, tornou-se mais intenso o movimento

das Bandeiras. A principal atividade desta expedições, foram a captura de índios,

principalmente na região do extremo sul e região amazônica. A captura de escravos fugitivos,

denominados sertanismo de contrato e a busca pelo ouros e minerais preciosos, o que geral o

ciclo da mineração.

►Conclusão

O maior incentivo dos portugueses para colonizar o Brasil foi econômico. Como vimos,

ouve um enorme dispêndio do tesouro régio para montar a capital em Salvador, num momento

em que Portugal devia muito mais do que podia pagar. Para ajudar namontagem deste texto folheei infelizmente, e digo infelizmente porque devia ler e não folhear este livro tão

importante de Celso Furtado, Formação Econômica do Brasil. Este obra juntamente com Casa

Grande e Senzala de Gilberto Freyre, Raízes do Brasil de Sérgio Buarque de Holanda e

Formação do Brasil Contemporâneo de Caio Prado Jr., como ouvimos do Prof. Dr. José Renato

de Campos Araújo – EACH-USP -, são algumas das obras mais relevantes que buscam

interpretar o Brasil.

Celso Furtado foi inspiração para descrever os ciclo econômico da agricultura tropical da cana-de-açúcar, primeira grande empreitada portuguesa por estas terras e que iniciou o

processo de colonização. Poderia ter me aprofundado também no ciclo de ouro e na transição do

trabalho escravo para o assalariado, mas entendi que após a instalação das plantations, a

colonização já era fato consumado e, portanto suficiente para atender ao tema sugerido pelo

professor, “O Sentido da colonização na América Portuguesa”.

Mesmo porque os conflitos, revoltas, rebeliões, insurreições, motins, conspirações,

conjurações e inconfidências representavam interesses locais, ou seja, não configuravam

movimentos nacionais que pudessem de fato por em risco a integridade nacional. Todos estes

episódios servem na realidade para confrontar a idéia de Brasil Cordial, de que o brasileiro é

cordial, ideia esta falsamente atribuida a Sérgio Buarque de Holanda em o “Homem Cordial”.

Na verdade o brasileiro é antes de tudo emocional. Age movido pela emoção no lugar da razão,

não vê distinção entre privado e o público, destesta formalidades, põe de lado a ética e a

civilidade.

Escrever este texto foi gratificante, pois assim soube como e porque surgiu dois “brasis”,

informação que me deixou espantando quando ouvi pela primeira vez do prof. Zé Renato. O

fato de existir dois brasis não contradiz o que escrevi no parágrafo anterior, pois mesmo a

existência deles, ambos pertenciam a Coroa portuguesa, e mesmo a existência desta separação

finalizou no Brasil de hoje.

Também fez enxergar as raízes da nossa mazela e tristemente ver que nossos homens

públicos continuam agindo de acordo com suas tradições ibéricas, importadas já pelos primeiros

servidores públicos que aqui desembarcaram.

Fica portanto a ciência da importância em ler os interpretes do Brasil, principalmente

para quem pretende mudar o jeitinho brasileiro de fazer as coisas.

►Referências bibliográficas

BUENO, Eduardo. “A Coroa, a Cruz e a Espada”. 1a ed. Rio de Janeiro: Objetiva, 2006.

FURTADO, Celso. “ Formação Econômica do Brasil”. Cia das Letras. São Paulo. 37a ed. 2007.

FREYRE, Gilberto. “Casa grande e Senzala”. São Paulo: Círculo do Livro S.A., 1988. 587

HOLANDA, Sérgio Buarque.“Raízes do Brasil”.Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.

LOPEZ, Luiz Roberto. “História do Brasil Colonial”. 2a ed. Porto alegre: Mercado Aberto.

1983.

PRADO JÚNIOR, Caio, “O sentido da colonização”, in Formação do Brasil

Contemporâneo. São Paulo : Brasiliense, 1992.

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