Aspectos Éticos na Pesquisa em Animais - Apostilas - Biologia, Notas de estudo de Biologia
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Aspectos Éticos na Pesquisa em Animais - Apostilas - Biologia, Notas de estudo de Biologia

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Apostilas de Biologia sobre o estudo dos Aspectos Éticos na Pesquisa em Animais, Determinações Legais, tópicos principais, Código de Nüremberg.
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Introdução

Sabe-se que é freqüente a utilização de animais em laboratórios para vários tipos de pesquisas. Os animais, como qualquer outro ser humano, sentem dor por isso foi criado uma lei que protegesse a integridade desses animais. Na maioria das vezes o homem trata o animal com desrespeito e sem importância alguma, causando maus-tratos, sofrimento, desconforto e lesões. A população não dá tanta importância à esse assunto por achar desnecessário preocupação com os animais. O ser humano está muito acomodado a utilizar animais na hora da alimentação (carne), na hora de vestir (couro), que quando alguem vai “sacrificar” um animal, pouco se importa, acham que só pelo fato de ser um bixo indefeso, podem sofrer.

ASPECTOS ÉTICOS NA PESQUISA EM ANIMAIS

Reflexões Humanísticas

Na cadeia alimentar, os animais superiores, em menor número, devem procurar, para se nutrir, os menos desenvolvidos, que geralmente são mais abundantes, mantendo assim o equilíbrio natural. O homem, em sua evolução, passou a utilizar os animais não somente como alimento, mas também para aumentar o seu conforto, transformando-os em agasalhos e empregando-os como auxiliares em seu trabalho. A Bíblia, tanto judaica quanto cristã e muçulmana, ao estimular o sacrifício de animais, impõe que esse ato seja feito somente por pessoas escolhidas, utilizando a forma mais rápida e menos dolorosa. Outras religiões também seguem esses preceitos, incumbindo os sacerdotes desse procedimento. Tal atitude mostra que havia a consciência do Mal, ao se matar sem ser para sobreviver, pois esse sacrifício era proibido ao povo, para não estimular instintos agressivos, naturais no ser humano. século XVIII, Kant propôs o "princípio de autonomia", pelo qual o homem teria direito à posse universal, agindo com base em seus próprios valores. Portanto, como os animais não possuem valores, perderiam a liberdade individual e estariam à disposição do homem. esse principio foi reforçadop por Hegel, inicio do proximo seculo escreveu que a ética é uma consequência da participação humana autoconsciente, não se aplicando aos animais já que estes não têm consciência. °Schweitzer, em sua reverência à vida, cita: "eu sou uma vida que deseja viver, no meio de vidas que desejam viver".

°Bentham: "os animais não podem raciocinar nem falar, mas podem sofrer".

Determinações Legais

Primeira manifestação social que tentou doutrinar as pesquisas em animais vertebrados determinou Cruelty to Animals Act regida em Londres em 1876. Idealizadores desse documento tiveram objetivo de regularizar os experimentos e a inspecionar as instituições de pesquisa. Os tópicos principais desse ato são:

1 - Os experimentos devem visar a novas descobertas ou conhecimentos de fisiologia e ser úteis para salvar ou prolongar a vida e aliviar sofrimentos.

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2 - Experimentos devem ser feitos por pessoas licenciadas e registradas. 3 - Anestésicos devem ser usados para prevenir a dor. 4 - Se o animal vier a sofrer após o experimento, deve ser morto antes do fim da anestesia. 5 - O experimento não deve servir como ilustração de aula. 6 - Experimentos com dor não devem ser exibidos ao público em geral. 7 - Os experimentos não devem servir para se adquirir adestramento manual. 8 - Experiências em cães, gatos e cavalos devem ser proibidas

Código de Nüremberg (1949). O item três desse documento dispõe que “... o experimento com humanos deve ser baseado em resultados de experimentação com animais...". Essa norma foi incorporada pela maioria dos países e reforçou uma atitude que já existia na prática desde Hunter, Cuvier e Claude Bernard, mais de um século antes desse Código. Um dos mais importantes códigos de ética médica é a Declaração de Helsinque. Esse documento foi criado em um simpósio do qual participaram muitos países, na capital da Finlândia, em 1964. Revisões desse ato foram realizadas em 1975, 1983 e 1989, em novos encontros internacionais. Entre as suas sugestões, destaca-se no Artigo I, Item 1: "A pesquisa biomédica envolvendo seres humanos deve estar adaptada aos princípios científicos e basear-se em experiências de laboratório e com animais, adequadamente desenvolvidas". Essa norma é uma nítida adaptação do Código de Nüremberg.

repercurçaos social a utilização de animais para alimentação e necessário e não questionada pelo ponto de vista social . Ha indivíduos que não se alimento de mamíferos em forma de protesto contra o extermínio da vida. Por outro lado essas pessoas se alimentam de vegetais frutos do mar e aves. além de utilizarem objetos de madeira e de couro, todos resultantes da morte de seres vivos. Portanto, não há como questionar que a sobrevivência do homem e o seu conforto dependem diretamente da destruição de animais ou vegetais. Quando a lei proíbe algum tipo de caça ou pesca, não visa evitar o sofrimento ou a morte do animal, mas previne o extermínio da espécie. Tanto isso é verdade, que a maioria das proibições são temporárias. Também não há qualquer manifestação contra as religiões que utilizam animais em suas cerimônias, por se tratar de um tema "sagrado”

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