Balance Scorecard Aplicado ás Instituições AgroPecuáriaw, Ensaios de Teoria de Gestão. Instituto Politécnico de Beja
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Balance Scorecard Aplicado ás Instituições AgroPecuáriaw, Ensaios de Teoria de Gestão. Instituto Politécnico de Beja

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Eficiencia na gestão agricola de custos
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(Microsoft Word - Trabalho Final Balance Scorecard Aplicado \341 Agricultura)

INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA INSTITUTO SUPERIOR DE CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO DE LISBOA

Balanced Scorecard Aplicado às Instituições Agro-Pecuárias

Trabalho realizado por: Paulo Jorge Regueira Marques de Matos

Lisboa, 4 de Junho de 2010

INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA INSTITUTO SUPERIOR DE CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO DE LISBOA

Balanced Scorecard Aplicado às Instituições Agro-Pecuárias

Trabalho realizado por: Paulo Jorge Matos n.º 2001407

Dissertação submetida ao Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Contabilidade Internacional, realizada sob a orientação científica de Professor Doutor Manuel Mendes da Cruz, área científica de Contabilidade. Constituição do Júri: Presidente: ______________________________________ Vogal: __________________________________________ Vogal: __________________________________________

Lisboa, 4 de Junho de 2010

iv

DEDICATÓRIA

Aos meus amigos João Carlos, Jorge Rosado e Vânia Padrão, por me obrigarem a levantar

cedo todos os sábados, aos meus colegas de trabalho que deram apoio e fizeram o meu

trabalho quando estava em exames, por último e não menos importante à minha

companheira que me deu força para esta dura etapa e à minha filha como sinal de

perseverança e de objectivo cumprido aos 41 anos.

v

RESUMO

Em Dezembro de 2000 foi criada a IAS 41 com o intuito de colmatar o vazio existente no

normativo contabilístico internacional, no que diz respeito ao tratamento a dar à actividade

agrícola. Com a IAS 41, as explorações agrícolas passaram a ter um suporte essencial na

mensuração, contabilização, apuramento e análise dos resultados provenientes da sua

actividade.

É objectivo deste trabalho mostrar que o Balanced Scorecard, pode ser uma ferramenta útil

na aglutinação dos dados contabilísticos em conjunto com as previsões empresariais em

forma de indicadores e, desta forma, facilitar o processo de decisão no seio de uma

exploração agrícola.

Através da análise estatística dos dados provenientes do Recenseamento Geral Agrícola de

1999 vai ser possível tirar conclusões sobre a aplicação do Balanced Scorecard, e como

este pode ser uma ferramenta útil na tomada de decisões de carácter empresarial e

financeiro.

Com carácter académico e experimental este trabalho vai sugerir a criação de um modelo

de Balanced Scorecard aplicado a uma exploração agrícola, com base nos estudos de

Robert S. Kaplan e David P. Norton.

vi

ABSCTRACT

IAS 41 was launch in December 2000, to fill the gap in the international accounting

standards landscape, concerning to specific accounting treatment in agriculture events.

With IAS 41, agriculture activity acquires an essential support for measuring, accounting

and result analysis from his activity.

The goal of this work is to show that Balanced Scorecard can be an useful tool in the

agglutination of accounting data together with business forecast into KPI and, for this

meaning, to be useful into business decisions.

From 1999 statistical analyses of agriculture business landscape in Portugal will be

possible to retrieve some conclusion about the Balanced Scorecard application, where it

can be a tool in the business and finance decision process.

With experimental and academic nature, this work will suggest, the application of

Balanced Scorecard inside of agriculture farm, based on the model of Robert S. Kaplan and

David P. Norton.

vii

ÍNDICE

DEDICATÓRIA

RESUMO

ABSCTRACT

ÍNDICE

LISTA DE ABREVIATURAS

INTRODUÇÃO ................................................................................................................................. 1

Objectivo da Dissertação ................................................................................................................ 2

Estrutura da Dissertação ................................................................................................................. 4

CAPÍTULO I - ENQUADRAMENTO CONTABILÍSTICO DA IAS 41 ......................................... 6

Introdução ...................................................................................................................................... 7

Critérios e Conceitos Contabilísticos da IAS 41 ............................................................................ 7

Conceitos .................................................................................................................................... 8

Critérios de Reconhecimento ..................................................................................................... 8

Mensuração Inicial e Subsequente ............................................................................................. 9

Despesas no ponto de venda ..................................................................................................... 10

Divulgação ............................................................................................................................... 10

Subsídios .................................................................................................................................. 12

Contabilização .......................................................................................................................... 13

CAPÍTULO II - O BALANCED SCORECARD ............................................................................... 15

Introdução .................................................................................................................................... 16

O Conceito do Balanced Scorecard de Kaplan e Norton ............................................................. 16

A Necessidade de Indicadores Não Financeiros na Medição do Desempenho ............................ 20

O Funcionamento das Quatro Perspectivas do Balanced Scorecard ............................................ 22

A Perspectiva Financeira (dos Accionistas) ............................................................................. 23

A Perspectiva do Cliente .......................................................................................................... 28

A Perspectiva dos Processos Internos ...................................................................................... 31

A Perspectiva da Aprendizagem e Crescimento ...................................................................... 33

A Articulação das Quatro Perspectivas do Balanced Scorecard .............................................. 35

O Balanced Scorecard como Modelo de Gestão Estratégica ....................................................... 40

CAPÍTULO III – INDICADORES DO SECTOR AGRÍCOLA ..................................................... 43

Introdução .................................................................................................................................... 44

viii

Indicadores Estatísticos do Sector Agrícola ................................................................................. 44

CAPÍTULO IV - ELABORAÇÃO DO BALANCED SCORECARD............................................... 49

Introdução .................................................................................................................................... 50

Pressupostos e Etapas a Cumprir para a Implementação do Balanced Scorecard........................ 50

Erros Comuns a Serem Evitados .............................................................................................. 51

A Utilização das Tecnologias de Informação na Implementação do Balanced Scorecard ...... 52

Enquadramento Empresarial das Explorações Agrícolas ............................................................. 53

O Balanced Scorecard nas PME ................................................................................................... 54

Características Específicas na Elaboração de um Balanced Scorecard para uma PME ............... 56

Conclusão Sobre a Aplicabilidade do Balanced Scorecard nas Explorações Agrícolas .............. 57

CAPÍTULO V - CASO ESTUDO HERDADE DO MONTE.......................................................... 59

Introdução .................................................................................................................................... 60

Procedimentos Preparatório da Elaboração do Balanced Scorecard ............................................ 65

Elaboração do Balanced Scorecard .............................................................................................. 67

Elaboração de Mapas Estratégicos ............................................................................................... 68

CONCLUSÃO ................................................................................................................................. 75

BIBLIOGRAFIA .............................................................................................................................. 77

ANEXO ............................................................................................................................................ 79

ix

LISTA DE FIGURAS Figura 1 - Contabilização de Activos Biológicos no Normativo Nacional: NCRF – 17 (Elaboração

Própria) ............................................................................................................................................. 13

Figura 2 - Adaptado de As Três Componentes Para Obtenção de Bons Resultados (Kaplan e

Norton, 2001: XI) ............................................................................................................................. 18

Figura 3 – Adaptado de Mapa Estratégico de Criação de Valor na Organização (Kaplan e Norton

2001: 11) .......................................................................................................................................... 19

Figura 4 - Tipos de Indicadores e Perspectiva Temporal na Medição de Desempenho (Elaboração

Própria) ............................................................................................................................................. 21

Figura 5 – Adaptado de o BSC como Sistema de Gestão Estratégico (Harvard Business Review,

Jan-Fev 1996) ................................................................................................................................... 22

Figura 6 - Adaptado de Fases do Ciclo de Vida de uma Empresa (Hernandes et al.,2000: 53) ....... 26

Figura 7 – Adaptado de Medição dos Temas Financeiros Estratégicos (Kaplan e Norton, 1996a:55)

.......................................................................................................................................................... 28

Figura 8 – Adaptado de Perspectiva do Cliente de Kaplan e Norton (1996a: 72) ........................... 29

Figura 9 – Adaptada de Segmentos Alvo e Rentabilidade (Kaplan e Norton 1996a: 77) ................ 31

Figura 10 – Adaptado de Perspectiva Interna - O modelo genérico da cadeia de valor (Kaplan e

Norton 1996a:102) ........................................................................................................................... 32

Figura 11- Adaptado de Mapa Estratégico da Exploração (Russo 2009: 51) .................................. 36

Figura 12 – Adaptado de Balanced Scorecard do Metro Bank (Kaplan e Norton 1996a:162) ........ 38

Figura 13 - Adaptado de Using the Balanced Scorecard as a Strategic Management System (Kaplan

e Norton 1996b:5) ............................................................................................................................ 40

Figura 14 - Dimensão das Explorações Agrícolas (Fonte INE 2001: RGA99) ............................... 45

Figura 15 - Organização Jurídicas das Explorações Agrícolas (Fonte INE 2001: RGA99) ............ 46

Figura 16 - Classificação da Mão-de-Obra nas Explorações Agrícolas (Fonte INE 2001: RGA99) 47

Figura 17 - Critério Europeu de Definição de PME segundo Recomendação da Comissão Europeia

2003/351/CE .................................................................................................................................... 53

Figura 18 - Localização Geográfica da Herdade do Monte (Elaboração Própria) ........................... 60

Figura 19 - Estrutura das Unidades de Negócio da Herdade do Monte (Elaboração Própria) ......... 61

Figura 20 - Estádio do Custo dos Produtos (Cruz 2010:11) ............................................................. 63

Figura 21 - Matriz SWOT da Herdade do Monte (Elaboração Própria) .......................................... 66

Figura 22 - Questões a Colocar na Elaboração dos Objectivos Estratégicos da HM (Elaboração

Própria) ............................................................................................................................................. 67

Figura 23 - Proposta de BSC a implementar na HM (Elaboração Própria) ..................................... 69

Figura 24 - Mapa de Indicadores e Objectivos (Elaboração Própria) .............................................. 71

Figura 25 - Mapa de Variação de Indicadores (Elaboração Própria) ............................................... 72

x

LISTA DE ABREVIATURAS

BSC – Balanced Scorecard

DF – Demonstrações Financeiras

HM – Herdade do Monte

IAS – International Accounting Standard

IASB – International Accounting Standard Bord

INE – Instituto Nacional de Estatística

ISCAL – Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa

NCRF – Norma Contabilística de Relato Financeiro

PAC - Política Agrícola Comum

PME – Pequenas e Médias Empresas

POC – Plano Oficial de Contabilidade

RGA – Recenseamento Geral Agrícola

ROCE – Return On Capital Employed

SAU – Superfície Agrícola Utililizada

SNC – Sistema de Normalização Contabilística

SWOT – Strengths, Weaknesses, Opportunities, Threats

TDB – Tableau de Bord UE – União Europeia

1

INTRODUÇÃO

Objectivo da Dissertação: Explicar o Balanced Scorecard como ferramenta de implementação de estratégias e de avaliação de desempenho no contexto de

uma exploração agrícola. Estrutura da Dissertação: Está subdividida em cinco capítulos, o último contém um guia de apoio à criação de um Balanced Scorecard.

2

Objectivo da Dissertação

Durante a primeira metade do século XX, assistimos ao rápido crescimento das grandes

organizações. Com este crescimento vieram as primeiras dificuldades em tomar decisões de

gestão. O Tableau de Bord surgiu como resposta a este crescente problema, devido à falta de

tempestividade dos dados contabilísticos para auxílio à tomada de decisão.

Até à década de oitenta e, apesar dos vários melhoramentos introduzidos, o Tableau de Bord

constituía uma das poucas ferramentas de auxílio à gestão, mas talvez a principal e a mais

usada à época, com carácter exclusivamente financeiro e operacional do ponto de vista da

análise dos desvios, revelava-se também ela uma ferramenta a tornar-se obsoleta no que

concerne à medição de factores intangíveis da actividade das explorações.

Os factores intangíveis que começavam na década de 80 a ganhar importância no

desenvolvimento da actividade das organizações, tinham agora materialidade suficiente para

não serem ignorados. De facto, factores como a formação dos quadros, carteira de clientes e

processos de fabrico inovadores, escapavam à monitorização do Tableau de Board e, o

Balanced Scorecard veio dar resposta específica a este problema agrupando a informação

financeira com a informação não financeira num conjunto de indicadores que se relacionam

entre si, provocando relações de causa e efeito.

Devido à fraca popularidade do Tableau de Board no seio das organizações americanas, e à

inadaptação desta ferramenta aos factores intangíveis da actividade empresarial, algumas das

maiores organizações americanas pediram, em 1990, ao Instituto Nolan Norton que efectuasse

um estudo que conduzisse à elaboração de uma ferramenta que tivesse em conta, não só os

factores financeiros, mas também factores não financeiros. Foi com esta missão que David

Norton convidou o Professor Robert Kaplan, para elaborarem o estudo que conduziu ao

Balanced Scorecard.

Esta dissertação assenta em duas obras fundamentais do estudo conduzido por Kaplan e

Norton, “A Estratégia em Acção” e “Mapas Estratégicos” que surge 5 anos depois do

primeiro livro, mas com importância fundamental na elaboração de um painel de instrumentos

em forma de quadro com indicadores que os gestores devem ter à sua disposição para a

tomada de decisões.

3

Os casos reais de sucesso descritos no primeiro livro de Kaplan e Norton levaram a que este

estudo fosse largamente difundido entre as organizações americanas e meios académicos,

algumas das maiores explorações de consultadoria como a Boston Consulting Group

passaram a elaborar e implementar o Balanced Scorecard nos seus maiores clientes.

O Balanced Scorecard nasceu como uma ferramenta para medir a performance mas,

rapidamente, após a publicação do primeiro livro, se transformou numa ferramenta de gestão

estratégica.

Autores como Parmenter (2002) publicaram obras de como implementar o Balanced

Scorecard em 16 semanas, esquematizando e planificando todo o processo. Autores franceses,

como, Bourguignon et al. (2001), apressaram-se a identificar as semelhanças com o Tableau

de Board e as fragilidades do Balanced Scorecard. Hernandes et al. (2000) aproveitou o BSC

para medir os factores intangíveis ligados à gestão do conhecimento e ao capital humano.

Finalmente, autores que, tipicamente, publicam livros de análise financeira, passaram a incluir

capítulos de análise dos indicadores não financeiros, como é o caso de Neves (2000).

Em suma, pode-se afirmar que Kaplan e Norton criaram uma ferramenta de apoio à gestão

com flexibilidade suficiente para se adaptar a qualquer contexto da vida moderna das

organizações mas, mais importante, é o facto de os próprios autores, 10 anos depois, ainda

estarem a trabalhar na evolução desta ferramenta e ainda saírem publicações de autores como

Russo (2009), fazendo uma adaptação desta ferramenta à realidade de uma Pequena e Média

Empresa, dando um sinal claro que esta ferramenta está longe de ter esgotado as suas

potencialidades.

A presente dissertação tem como objectivo caracterizar algumas das variáveis macro do sector

agrícola em Portugal, com base na análise comparativa dos dados publicados no

Recenseamento Geral Agrícola de 1999 do Instituto Nacional de Estatística, e sugerir um

modelo do Balanced Scorecard para uma exploração agrícola, onde a sua implementação seja

viável.

As explorações agrícolas em Portugal estão, ainda, em fase muito embrionária de se tornarem

um sector empresarial. A elaboração da contabilidade organizada e a aplicação da norma

4

internacional contabilística para o sector agrícola (IAS 41), é ainda uma realidade com pouca

expressão no número global de explorações registadas no estudo do Instituto Nacional de

Estatística.

Por razões diversas que se conseguem perceber no recenseamento agrícola, este sector carece

ainda de ferramentas de gestão que lhe podem permitir dar o salto qualitativo que necessita.

Aqui ficam algumas pistas do que pode ser feito ao nível da gestão, apesar de um ambiente

fortemente adverso às boas práticas de gestão e de problemas de escala, nomeadamente, a

reduzida dimensão das explorações agrícolas.

Estrutura da Dissertação

Embora esta dissertação não pretenda ser um trabalho exaustivo da IAS 41, o primeiro

capítulo aborda a norma internacional de contabilidade para o sector agrícola (IAS 41), de

forma a identificar as principais particularidades contabilísticas que esta norma veio introduzir

na contabilização dos fenómenos agrícolas. Aqui encontram-se aspectos particulares no

reconhecimento e mensuração dos activos biológicos bem como a sua contabilização e

divulgação à luz do novo normativo nacional. Também são tratados, nesta norma, os aspectos

ligados ao reconhecimento e recebimento de subsídios que diferem da norma principal para

este efeito, a IAS 19 (Subsídios)

O segundo capítulo, enquadra o Balanced Scorecard como ferramenta de apoio à gestão,

mostrando a necessidade das organizações encontrarem indicadores não financeiros para

auxílio da tomada de decisões de longo prazo, influenciando a forma de a organização criar

valor.

Este capítulo desenvolve ainda, o conceito do Balanced Scorecard propriamente dito,

conforme o estudo original de Kaplan e Norton. Aqui são apresentadas as quatro perspectivas

do Balanced Scorecard (Financeira, Clientes, Processos e Aprendizagem e Crescimento),

mostrando a forma como estas perspectivas se relacionam produzindo relações de causa e

efeito.

5

Com o auxílio do Recenseamento Geral Agrícola de 1999, no terceiro capítulo são analisados

alguns indicadores do sector agrícola, que podem ajudar a caracterizar e compreender

algumas dificuldades deste sector em Portugal, bem como a identificação do número de

explorações em condições de implementar uma ferramenta como o Balanced Scorecard.

As fases de elaboração de um Balanced Scorecard, encontram-se descritas no quarto capítulo,

bem como erros comuns a evitar e utilização de uma ferramenta de software na sua

implementação. Neste capítulo encontra-se, também, o enquadramento das explorações

agrícolas no seio do tecido empresarial português, bem como as adaptações recomendadas a

fazer no Balanced Scorecard para que a implementação deste modelo não se torne numa

tarefa consumidora de recursos e de implementação impraticável no seio das explorações

agrícolas.

Por fim, no quinto capítulo apresenta-se a aplicação empírica do Balanced Scorecard a um

caso estudo de uma exploração agrícola, que pretende deixar algumas pistas para base de

trabalho às explorações agrícolas que queiram introduzir esta ferramenta de gestão.

6

CAPÍTULO I - ENQUADRAMENTO CONTABILÍSTICO DA IAS 41

Aplicação da norma. Critérios de reconhecimento, mensuração,

contabilização e divulgação. Conceito de activo biológico e produto

agrícola. Tratamento dos subsídios governamentais.

7

Introdução

O International Accounting Standard Bord (IASB), organismo internacional que regula as

normas internacionais de contabilidade (International Accounting Standards – IAS),

apercebeu-se da dificuldade em auditar e fiscalizar o cumprimento das normas e condições

exigidas pela Política Agrícola Comum (PAC). Estas dificuldades derivavam da panóplia de

práticas contabilísticas existentes nos países da União Europeia (UE) no que respeita ao sector

agrícola.

A IAS 41 – Agricultura, foi aprovada em Dezembro de 2000, pelo IASB, com o intuito de

colmatar o vazio existente no tratamento contabilístico a adoptar pelas explorações agrícolas.

Com a aplicação desta norma, as explorações agrícolas não só passaram a ter um suporte base

no reconhecimento e mensuração dos seus activos e passivos, bem como, a possibilidade de

implementar um sistema contabilístico uniformizado, contribuindo positivamente para o seu

desempenho no mercado.

Esta norma foi também a primeira a introduzir a mensuração dos activos pelo justo valor,

devido às características únicas de crescimento e mutação dos activos biológicos. Mensurar ao

custo histórico simplesmente não reflectia a posição financeira das explorações agrícolas com

fiabilidade.

A IAS 41 é aplicável às Demonstrações Financeiras (DF) das explorações agrícolas nos

períodos contabilísticos que se iniciaram após 1 de Janeiro de 2003. Em Portugal esta norma

encontra-se transcrita na Norma Contabilística de Relato Financeiro 17 (NCRF 17 –

Agricultura), em vigor desde 01 de Janeiro, de 20101.

Critérios e Conceitos Contabilísticos da IAS 41

Como já referido, a IAS 41 deve ser aplicada na contabilização de elementos relacionados

com a actividade agrícola, nomeadamente:

1 Pelo Decreto-Lei n.º 158/2009, de 13 de Julho, o qual aprovou o Sistema de Normalização Contabilística.

8

• activos biológicos;

• produtos agrícolas até ao ponto de colheita;

• subsídios governamentais.

O parágrafo 2 da norma estabelece excepções, referindo que os terrenos relacionados com a

actividade agrícola devem ser tratados separadamente da produção agrícola, existindo para o

efeito, normas específicas para a sua contabilização (IAS16 – Activos Fixos Tangíveis).

Conceitos

A IAS 41 apresenta algumas definições de conceitos relacionados com a agricultura, dos

quais são aqui destacados os mais relevantes2:

• Actividade agrícola - é a gestão por uma entidade, da transformação biológica de

activos biológicos para venda, como produtos agrícolas ou como activos biológicos

adicionais;

• Produto agrícola – produto colhido dos activos biológicos da entidade (por exemplo:

cereais; leite; lã);

• Activo biológico - animal vivo ou planta viva (por exemplo: plantas; gado produtor de

leite; carneiros);

• Transformação biológica – processo de crescimento natural, degeneração, produção e

procriação que cause alterações qualitativas ou quantitativas num activo biológico;

• Colheita - separação de um produto de um activo biológico ou cessação do processo

de vida de um activo biológico.

Critérios de Reconhecimento

O sector agrícola é, talvez, o sector onde os princípios de reconhecimento de um activo,

devem ser analisados e levados à prática com maior rigor.

2 IAS 41, § 5

9

Um activo é adquirido através de uma transacção, a qual tem como suporte documentos que

possibilitam o reconhecimento e registo contabilístico desse activo. Numa exploração agrícola

a realidade difere da generalidade das restantes organizações. Os activos simplesmente

nascem, desenvolvem-se, procriam, sem necessariamente haver lugar a uma transacção.

Se bem que os activos agrícolas também podem ser adquiridos através de uma transacção,

modificam os seus atributos qualitativos e quantitativos a todo o momento, pois estão em

constante desenvolvimento e mutação, e estes efeitos devem ser reflectidos no seu

reconhecimento.

Assim, de acordo com a norma, o reconhecimento de activos biológicos e produtos agrícolas

obedece aos seguintes critérios3:

• a exploração controla o activo como consequência de acontecimentos passados;

• seja provável que benefícios económicos futuros associados ao activo fluam para a

exploração;

• o justo valor ou custo do activo pode ser determinado com fiabilidade.

Mensuração Inicial e Subsequente

A norma estabelece, como regra geral, a valorização inicial e subsequente de activos

biológicos, na data do reconhecimento e à data do balanço, respectivamente, pelo justo valor

deduzido das despesas que a entidade estima que irá suportar na data da venda. A título

excepcional, a norma prevê que quando não seja possível mensurar inicialmente pelo justo

valor, a mesma poderá ser efectuada pelo custo deduzido das depreciações acumuladas e

perdas por imparidade acumuladas, se as houver4.

A IAS 41 veio inovar ao nível da mensuração dos activos biológicos, pois defende a

valorização ao justo valor menos os custos estimados no ponto de venda, desde o

reconhecimento inicial até ao momento da colheita/abate. Esta regra aplica-se, quer aos

activos gerados internamente na exploração agrícola, quer aos activos adquiridos no mercado, 3 IAS 41, §10 4 IAS 41, §30

10

pois a principal questão prende-se com o facto de reflectir, na contabilidade, as alterações

qualitativas e quantitativas decorrentes do ciclo de vida dos activos biológicos.

As actividades agrícolas são caracterizadas por ciclos de produção longos, os quais, regra

geral, não são coincidentes com os exercícios contabilísticos, assim sendo, a mensuração dos

seus activos biológicos, à data do balanço, ao justo valor, permite uma maior transparência e

caracterização da posição financeira nas DF.

Por outras palavras, a norma exige que a mensuração seja feita durante o ciclo de vida do

activo biológico ao justo valor e não ao custo histórico, pois a mensuração ao custo histórico

não se adequa à valorização de activos em constante mutação e alteração do seu valor. Um

modelo contabilístico que reconheça e mensure o crescimento biológico pelo uso de justos

valores correntes, relatando as alterações de justo valor durante o período entre a

plantação/criação e a colheita/abate, é mais ajustado a este tipo de activos.

Despesas no ponto de venda

A norma identifica as despesas susceptíveis de serem deduzidas ao justo valor na data da

venda no âmbito de mensuração de activos biológicos, ou seja, as despesas relativas às

comissões, corretores e negociantes, taxas de agências reguladoras, de bolsas de mercadorias

e de transferência. Das despesas dedutíveis não se incluem as referentes a transportes e

deslocações necessárias para colocar os activos num mercado.

Divulgação

Por se tratar de informação tão específica, as explorações são encorajadas a divulgar em

relatório próprio a seguinte informação financeira:

• o valor contabilístico dos activos biológicos incluídos no balanço;

• descrição quantificada de cada grupo de activos biológicos, distinguindo entre activos

biológicos consumíveis e de produção;

11

• os ganhos ou as perdas do período resultantes do reconhecimento inicial de activos

biológicos e de produtos agrícolas e de alterações do justo valor deduzidos das

despesas estimadas na data da venda;

• os métodos e os pressupostos aplicados na determinação do justo valor de cada um dos

grupos dos produtos agrícolas no ponto de colheita e de cada um dos grupos de activos

biológicos;

• a natureza das actividades que envolvem cada grupo de activos biológicos;

• as estimativas não financeiras das quantidades físicas de cada dos grupos de activos

biológicos da exploração e da produção de produtos agrícolas durante o período;

• a natureza e extensão dos subsídios reconhecidos nas DF, incluindo condições não

cumpridas ou outras contingências e diminuições significativas a nível dos subsídios

esperados;

• a existência de activos biológicos cuja propriedade está sujeita a restrições;

• o valor de activos biológicos dados como garantia de passivos;

• o valor dos compromissos para o desenvolvimento ou aquisição de activos biológicos;

• estratégias de gestão de riscos financeiros relacionados com a actividade agrícola;

• a reconciliação dos valores dos activos biológicos no início e no final do período,

incluindo aumentos devidos a compras, diminuições como resultado de vendas ou

colheitas, perdas ou ganhos resultantes de alterações no justo valor e outras alterações

materialmente relevantes.

Nos casos em que a exploração mensure os seus activos biológicos pelo custo deduzido das

amortizações acumuladas e das perdas de imparidade acumuladas deve divulgar:

• a descrição dos activos biológicos e justificação da razão pela qual não é possível

determinar o justo valor de modo fiável;

• o método de amortização utilizado e as taxas de amortização ou vidas úteis dos activos

biológicos;

• o valor bruto e amortizações acumuladas no início e final do período;

• a reconciliação do valor dos activos biológicos no início e no final do período,

incluindo amortizações, perdas por imparidade e reversões de perdas de imparidade;

• os ganhos ou perdas reconhecidos resultantes da alienação desses activos biológicos.

12

Se durante o período corrente se tornar possível a determinação do justo valor dos activos

biológicos de forma fiável, este efeito deve ser justificado e divulgado, bem como, toda a

informação relacionada com esses activos biológicos.

Subsídios Existem dois tipos de subsídio que as explorações agrícolas podem receber por parte do

Governo:

• subsídio ao investimento;

• subsídio à exploração.

Em qualquer deles o subsídio pode ser atribuído de forma directa ou podem existir critérios

para a sua atribuição.

A exploração só deve reconhecer o subsídio na sua contabilidade como proveito quando5:

• a exploração tenha cumprido com os critérios exigidos para a sua atribuição;

• a exploração tenha a certeza do momento exacto do seu recebimento.

Sobre esta temática é conveniente salientar que o tratamento a adoptar aos subsídios do

Governo difere segundo a mensuração efectuada aos activos biológicos. Com efeito, a IAS 41

somente trata os subsídios do Governo relativos a activos biológicos mensurados pelo seu

justo valor menos custos estimados no ponto de venda.

Todos os subsídios do Governo relativos a activos biológicos que sejam mensurados pelo seu

custo, menos qualquer depreciação acumulada e quaisquer perdas por imparidade

acumuladas, são do âmbito da IAS 20 – Contabilização dos Subsídios do Governo e

Divulgação de Apoios do Governo.

5 IAS 41, §34 e §35

13

Contabilização Através da figura 1 pode-se constatar que o normativo nacional (Sistema de Normalização

Contabilística - SNC) considera ambas as classes de activos biológicos como inventários, ao

contrário do preconizado pela da IAS 41, que recomenda a colocação dos activos biológicos

de produção na classe de imobilizado, sendo possível realizar amortizações.

No entanto, esta solução encontrada no normativo nacional, permite que os activos transitem

de classe de forma mais flexível e, quanto à depreciação dos activos, bastará reconhecer

imparidades da classe das inventários, quando as houver.

Na contabilização de activos biológicos, é fundamental fazer a distinção entre:

• activos biológicos consumíveis, destinados à venda (comercialização);

• activos biológicos de produção, que não se destinam ao consumo, são activos

tangíveis da exploração.

De Compra À exploração

(43 a 22) Recebimento (12 a 75)

ProduçãoC/ Subsídio

NascidosAo investimento

(43 a 73) Recebimento (12 a 28)

Reconhecimento (28 a 78)

Activos Biológicos

De Compra

(31 a 22)

C/ Subsídio à exploração

Consumo recebimento (12 a 75)

Nascidos

(37 a 73)

Nota – O que se encontra entre parêntesis, diz respeito ao número da conta do Código de Contas SNC (Portaria n.º 1011/2009, de 09 de Setembro).

Figura 1 - Contabilização de Activos Biológicos no Normativo Nacional: NCRF – 17 (Elaboração Própria)

14

Este capítulo pretendeu ser uma breve súmula dos aspectos mais importantes da IAS 41, para

facilitar à comunidade agrícola uma melhor interpretação e aplicação desta norma que regula

os aspectos contabilísticos do sector.

No próximo capítulo irá ser abordado de forma empírica a interpretação do Balanced

Scorecard (BSC) como ferramenta de gestão estratégica e de medição de desempenho, factos

estes que são de momento estranhos na cultura das explorações agrícolas, mas que o mercado

onde se inserem assim o exige.

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CAPÍTULO II - O BALANCED SCORECARD

A concepçãoe adaptação do Balanced Scorecard do início até aos dias

de hoje. O BSC como ferramenta de gestão estratégica. As quatro

perspectivas do Balanced Scorecard.

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