democracia, ética e cidadania, Notas de estudo de Direito Penal
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TÓPICOS INTERDISCIPLINARES Aula 5

Aula 5

Profa. Dra. Edna Raquel Hogemann

DEMOCRACIA, ÉTICA E CIDADANIA; EXCLUSÃO E MINORIAS

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Nossos objetivos nesse encontro

• Demonstrar que a educação pode ser um fator de coesão, se procurar ter em conta a diversidade dos indivíduos e dos grupos humanos, evitando torna- se um fator de exclusão social.

• O respeito pela diversidade e pela especificidade dos indivíduos constitui, de fato, um princípio fundamental, que deve levar à eliminação de qualquer forma de ensino padronizado.

APRECIANDO OS CONCEITOS

Democracia  Do grego demo= povo e cracia=governo, ou seja, governo

do povo.  Sistema em que as pessoas de um país podem participar

da vida política.  Esta participação pode ocorrer através de eleições,

plebiscitos e referendos. Na democracia, as pessoas possuem liberdade de expressão e manifestação de suas opiniões.

 A Democracia é o sistema (regime) de organização social mais eficiente para se cultivar e se praticar a liberdade de ação e de expressão.

• Embora tenha surgido na Grécia Antiga, a democracia foi pouco usada pelos países até o século XIX. Até este século, grande parte dos países do mundo usavam sistemas políticos que colocavam o poder de decisão nas mãos dos governantes.

historiaeatualidade.blogspot.com

• Já no século XX, a democracia passou a ser predominante no mundo.

anovademocracia.com.br

Frase Exemplo:  No Brasil atual existe democracia.

Explicação da frase: No Brasil, as pessoas podem escolher seus representantes (vereadores, deputados, senadores, prefeitos, governadores e presidente) através do voto nas eleições. Existe liberdade de expressão e os direitos de manifestação são garantidos pela Constituição Brasileira de 1988.

Viva a democracia!!!

www1.folha.uol.com.br

• O termo ética deriva

do grego ethos (caráter, modo de ser de uma pessoa). Ética é um conjunto de valores morais e princípios que norteiam a conduta humana na sociedade.

A ética serve para que haja um equilíbrio e bom funcionamento social, possibilitando que ninguém saia prejudicado.

Neste sentido, a ética, embora não possa ser confundida com as leis, está relacionada com o sentimento de justiça social.

zelmar.blogspot.com

• A ética é construída por uma sociedade com base nos valores históricos e culturais. Do ponto de vista da Filosofia, a Ética é uma ciência que estuda os valores e princípios morais de uma sociedade e seus grupos.

• Cada sociedade e cada grupo possuem seus próprios códigos de ética.

Além dos princípios gerais que norteiam o bom funcionamento social, existe também a ética de determinados grupos ou locais específicos. Neste sentido, podemos citar: ética médica, ética de trabalho, ética empresarial, ética educacional, ética nos esportes, ética jornalística, ética na política, a bioética etc.

efmdiz.blogspot.com

A cidadania é exercida pelos cidadãos

• Cidadão é um indivíduo que tem consciência de seus direitos e deveres e participa ativamente de todas as questões da sociedade.

A QUESTÃO DA EXCLUSÃO E DA MINORIAS

• A exclusão social diz respeito à impossibilidade de acesso do indivíduo às mesmas condições de vida e de desenvolvimento pleno de suas potencialidades possibilitadas aos demais e pode ter como raiz uma série de causas, dentre a quais o fator econômico, social, racial, de gênero, ou outro qualquer, sobressair como um fator determinante causador de exclusão.

• Democracia hoje é vontade da maioria com respeito às minorias

• Minorias: não podem ser oprimidas pela maioria, todos têm direitos.

sindjus.org.br

DIFERENÇA • O direito à diferença se revela nas diferenças

individuais: crença, gênero, idade. • Respeitar e dar espaço para estas diferenças se

manifestarem é uma atitude democrática e desejável. • O grau de desenvolvimento de uma democracia pode

ser medido por este respeito.

DESIGUALDADE SOCIAL • É criada a partir das

relações sociais. Ex.: ricos têm direito à

educação e saúde de qualidade, pobres não; a sinalização nas ruas é pensada apenas para quem “vê”.

TOLERÂNCIA

EQUIDADE • Todos são iguais em

direitos. Ex.: Direito de ir e vir.

• Mas... tratar a todos, sem considerar suas necessidades específicas, gera a desigualdade.

• Equidade: é a diferença dentro da igualdade. Sem equidade não existe democracia.

DESIGUALDADE

• Boaventura Souza Santos, sociólogo português: "temos direito a reivindicar a igualdade sempre que a diferença nos inferioriza e temos direito de reivindicar a diferença sempre que a igualdade nos descaracteriza."

• Acabar com a exclusão social e com a discriminação às minorias significa garantir a todos o respeito aos seus direitos fundamentais e a eleição da dignidade da pessoa humana como farol iluminador de todas as relações no seio da sociedade plural.

Direitos Fundamentais

• Por fim, não há democracia sem direitos e deveres, sem direitos e deveres sem justiça.

• Também é sempre oportuno lembrar que nem sempre o que é justo de direito e nem sempre o que é de direito está na lei.

• Estes são temas recorrentes não somente no ENADE, mas em nosso dia- a-dia, por isso é importante a sua participação e a resolução das questões das provas anteriores. Teste seus conhecimentos.

Até o nosso próximo encontro!!!

colnago.adv.br

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