Diferenças de Democracia focada em Lijphart, Resumos de Teorias da Democracia. Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
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luana-guedes10 de Julho de 2017

Diferenças de Democracia focada em Lijphart, Resumos de Teorias da Democracia. Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

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Tipos de Democracia Lijphart schumpeter Dahl
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Curso de Serviço Social

Teoria Política II

Professora: Cinthia Campos

Isabela Regis, Jardel Araújo, Jefferson Melo, Lenita Maciel e Luana Guedes

RECIFE

2017.1

Introdução

Na antiguidade, democracia era o governo de muitos e designava um sistema bem

conhecido de regras de governo das cidades. A discussão se concentrava mais nas suas virtudes

e defeitos, em comparação com o governo de poucos e o governo de apenas um. A partir da

modernidade, a discussão se amplia cada vez mais: é discutido o significado do termo; os

princípios democráticos em regras e instituições; e a construção de mecanismos capazes de

avaliar o grau de democracia presente em cada instituição. Segundo a definição clássica, a

democracia seria: “o arranjo institucional para se chegar a certas decisões políticas que realizam

o bem comum, cabendo ao próprio povo decidir, através da eleição de indivíduos que se reúnem

para cumprir-lhe a vontade” (SCHUMPETER, 1961, pg. 305).

O presente texto tem como objetivo mostrar, ainda que superficialmente, o conceito de

democracia na ciência política contemporânea, através do livro "Modelos de Democracia" de

Lijphart. O autor afirma que existem diversas formas por meio das quais uma democracia pode

operar e as democracias modernas possuem uma grande variedade de instituições

governamentais formais, bem como legislaturas, tribunais, além de sistemas partidários e

grupos de interesse. Para o autor, a diferenciação fundamental dos dois modelos se dá a partir

da definição mais básica da democracia. Nessa perspectiva, Lijphart promove um estudo sobre

democracia majoritária e democracia consensual.

O modelo majoritário de democracia trata-se do político concentrado nas mãos de uma

pequena maioria e o modelo consensual, caracteriza-se como mais democrático ao tenta

compartilhar, dispersar e limitar o poder de várias maneiras. A dissemelhança é que o modelo

majoritário de democracia é exclusivo, competitivo e combativo, e o consensual se caracteriza

pela abrangência, a negociação e a concessão. Sendo assim, é possível correlacionar estes dois

modelos com a ideia de "bem comum" abordada por Schumpter como um tipo ideal na esfera

social no qual traz a idealização de que todas pessoas podem ser beneficiadas

independentemente das ideologias e da posição social que ocupe. E também a poliarquia,

abordada por Dahl, que são regimes democratizados, ou seja, são regimes que foram

popularizados, sendo fortemente inclusivos e amplamente abertos à contestação pública.

O bem comum de Schumpeter

Os pilares para a concepção da democracia estão normalmente ligadas aos ideais de

igualdade e liberdade entre os cidadãos, desde a Grécia e Roma antigas. No entanto, a

propagação do direito ao voto no século XX e a associação de regimes democráticos colocam

em questão a aplicação de tais convicções na sociedade contemporânea.

Nas explicações atuais de democracia pode-se começar relembrando a chamada

“doutrina clássica”, surgida no século XVIII e ganhando força durante as Revoluções Liberais,

lembrando as reivindicações da Revolução Francesa “Liberdade, Igualdade e Fraternidade”,

podemos marcar o início da defesa dos direitos: civis (liberdade), políticos (igualdade) e sociais

(fraternidade). Segundo a definição clássica, a democracia seria: “o arranjo institucional para

se chegar a certas decisões políticas que realizam o bem comum, cabendo ao próprio povo

decidir, através da eleição de indivíduos que se reúnem para cumprir-lhe a vontade”

(SCHUMPETER, 1961). Em outras palavras o povo deve escolher representantes para que o

“bem comum” seja realizado.

Schumpeter problematiza a definição da doutrina clássica questionando a possibilidade

de se definir um “bem comum a todos”. O que existiria seria um “bem comum da maioria”,

pois, cada indivíduo tem uma perspectiva, um valor, e uma medida para o que é “bom” e o que

é “mau”. Tendo em vista que são muitos os membros para considerar sobre esse “bem comum”,

devem ser eleitos representantes que estejam capacitados a tomar essas decisões em nome dos

outros (a consulta a todos os cidadãos seria feita apenas em questões de maior importância). A

crítica de Schumpeter se dirige ao centro da concepção de democracia como “o governo do

povo”.

Para ele, a democracia é apenas a oportunidade apresentada ao povo de escolher seus

governantes. Para o autor, assim como para Dahl, a definição de democracia adotada pela

doutrina clássica constitui um ideal. Schumpeter aponta como a vontade do povo, em primeiro

lugar não existe, pois nunca haverá consenso total entre os indivíduos, ou seja, o que existe é a

vontade da maioria. Assim, as massas seriam facilmente influenciáveis e, portanto, alguns

grupos interessados poderiam “criar a vontade do povo”: Ele afirma que eficiência na política

é saber “selecionar” e alterar informações. Pode-se dizer que Schumpeter é adepto da teoria

elitista, na qual a competição pelos votos acontece entre os grupos mais qualificados, ou seja,

as elites, e os eleitores ao eleger seus representantes os colocam em uma posição superior. O

povo não tem poder de decisão sobre o funcionamento do governo em si, apenas na escolha de

representantes. Compreende-se assim que o povo não tem poder. Ela seria na verdade o

“governo dos políticos”, que agem como profissionais fazendo da política uma carreira.

Colocando de forma mais simples a democracia pode ser encarada como um simples

processo de escolha e competição por votos. Para resolver este problema a autor afirma que

uma tentativa de acolher opiniões, ou “vontades”, múltiplas seria adotar um sistema de

representação proporcional, no qual são eleitos representantes de grupos diversos para deliberar

sobre as decisões políticas. A competição aparece como elemento chave na definição de

Schumpeter e para que haja prosperidade do regime algumas condições devem ser respeitadas,

são elas: - Os participantes (competidores nas eleições) devem ser suficientemente

qualificados, pois, participarão de um “processo seletivo”, uma competição na qual deve haver

tolerância quanto à multiplicidade de opiniões; - O governo deve estar amparado por uma forte

burocracia, apoiada na tradição e bem que incite um sentimento de dever; deve haver

“autocontrole democrático”, que significa que os grupos mais importantes devem aceitar e se

sujeitar as decisões do governo; - Os eleitores devem “confiar” em suas escolhas.

Dahl e o caminho para a poliarquia

Assim como para Schumpeter, para Dahl, um processo democrático deve respeitar

certos critérios, são eles: a participação efetiva, que significa que todos devem ter

oportunidades iguais de expressar suas opiniões políticas; a igualdade de voto, os votos devem

ter o mesmo valor para todos os membros; o entendimento esclarecido, os participantes devem

ter acesso a informações e alternativas políticas; o controle do programa de planejamento, os

membros devem poder ponderar sobre quais questões serão incluídas no planejamento e como

as mesmas serão tratadas; e a inclusão dos adultos, que reitera o princípio de igualdade entre

cidadãos, e determina que a maioria dos adultos (com exceção daqueles que não se encontram

capazes) deve estar incluída no processo.

Ele afirma que "nenhum estado jamais possuiu um governo que estivesse plenamente

de acordo com os critérios de um processo democrático", fato que se verifica facilmente quando

olhamos para nossa própria sociedade, na qual oportunidades e "entendimento esclarecido" são

providos a uns e não a outros. Aqui, aparece também, a questão dos direitos: um regime

democrático pressupõe que os cidadãos tenham direitos políticos e sociais sem os quais não

seria possível o exercício da democracia.

O autor irá definir alguns requisitos para a democracia em um país com grande número

de pessoas. São elas: a liberdade de formar e aderir a organizações; a liberdade de expressão;

o direito ao voto; a elegibilidade para cargos públicos; o direito dos líderes políticos de disputar

por apoio e por votos; fontes alternativas de informação; eleições livres; e instituições que

assegurem que as políticas governamentais só poderão ser realizadas se advindas de

manifestações de preferência (como as eleições). Utilizando estes requisitos como parâmetros,

Dahl propõe uma análise do nível de democratização de um país. Seria possível medir o grau

de competitividade, de oposição e de contestação pública, e mais ainda, através destas medidas.

Assim, na relação entre a contestação pública e o direito de participação poderia se

determinar o grau de democratização de um regime. Dahl afirma que na atualidade, em especial

após a demanda por democratização a partir dos anos 60, houve a difusão do regime por ele

intitulado como “poliarquia”. A “poliarquia” é uma democracia com alto grau de

participação/inclusão e contestação pública. Em outras palavras, regimes “substancialmente

popularizados e liberalizados” (DAHL, 1997).

Os tipos de democracia de Lipjhart

Arend Lipjhart (2003) define a democracia como: “um governo pelo povo e para o

povo”. Refletindo sobre essa definição inevitavelmente vamos nos remeter ao conceito de

maioria, e, ao de representatividade. O tipo de democracia de que trata Schumpeter é definido

por Lijphart como “democracia majoritária”, pois se concentra nas decisões da maioria. Seria

o caso de países como a Inglaterra, Nova Zelândia e Barbados. Para Lijphart, no entanto,

haveria outro modelo, o modelo consensual, no qual as decisões seriam feitas através de

negociações entre os grupos de opiniões divergentes. Ele define esse segundo modelo como

uma “democracia de negociação”. Essas definições são semelhantes às que foram traçadas por

Dahl (modelo populista), caso de Bélgica e Suíça.

O autor aponta dimensões pelas quais se poderia verificar um tipo de democracia

(majoritário ou consensual), segundo ele, as democracias tendem a assumir uma posição

diferente conforme o tipo adotado. Lijphart deduz dez diferenças relativas às mais importantes

instituições e regras democráticas entre os dois modelos de democracia analisados. Ele separa

em duas dimensões um quadro comparativo: o primeiro chamado de executivos – partidos e o

segundo o federal – unitário, ou também como a dimensão de responsabilidade conjunta ou

de poder dividido e dimensão de responsabilidade dividida ou de poder dividido.

A dimensão executivos – partidos a partir do modelo majoritário fica como a

concentração de Poder Executivo em gabinetes monopartidários de maioria; Relações entre

Executivo e Legislativo em que o Executivo é dominante; Sistemas bipartidários; Sistemas

eleitorais majoritários e desproporcionais; Sistemas de grupos de interesses pluralistas, com

livre concorrência entre grupos.

A dimensão executivos – partidos na ótica do modelo consensual fica como: relações

equilibradas entre ambos os poderes, distribuição do Poder Executivo em amplas coalizões

multipartidárias; relações equilibradas entre ambos os poderes; sistemas multipartidários,

representação proporcional; sistemas coordenados e “corporativistas” visando ao compromisso

e à concertação.

Já na dimensão federal - unitária a partir do modelo majoritário, o governo é unitário;

A concentração do Poder Legislativo se concentra em uma legislatura unicameral; As

constituições são flexíveis, que podem receber emendas por simples maioria; Sistemas em que

as legislaturas têm a palavra final sobre a constitucionalidade da legislação; Bancos centrais

dependentes do Executivo.

Dimensão federal - unitária a partir do modelo consensual, o governo federal é

descentralizado; Divisão do Poder Legislativo entre duas casa igualmente fortes, porém

diferentemente constituídas; Constituições rígidas, que só podem ser modificadas por maiorias

extraordinárias; Sistemas nos quais as leis estão sujeitas à revisão judicial de sua

constitucionalidade, por uma corte suprema ou constitucional; Bancos centrais independentes.

MODELO MAJORITÁRIO:

Concentração do Poder Executivo em gabinetes unipartidários e de maioria mínima: Neste

sistema de democracia, de origem britânica, os dois partidos (Trabalhista e Conservador)

terem força aproximadamente semelhante, o partido vencedor de uma eleição em geral

representa apenas uma estreita maioria, deixando a minoria ser relativamente grande. Desta

forma, o gabinete (Executivo) é de um partido único e de maioria mínima e, assim,

concentra em si todos os poderes deixando a minoria o papel de oposição.

Gabinete dominante em relação à Legislatura: No sistema parlamentarista britânico, o

gabinete depende da confiança do parlamento. A priori, a Câmara dos Comuns pode

“controlar” o gabinete, mas na realidade a relação é invertida. Como no caso o Gabinete é

formado por representantes da Câmara, a relação do Legislativo com o Executivo é de

prevalência do segundo sobre o primeiro. E somente por meio de um voto explícito de

desconfiança resulta em novas eleições.

Sistema bipartidário: A política britânica encontra-se definida em torno de dois partidos

como acima mencionados: o Trabalhista e o Conservador. Mas suas diferenças acentuam-

se realmente no âmbito da dimensão socioeconômica. Em teoria beneficiaria o eleitor com

uma clara escolha entre dois conjuntos alternativos de diretrizes públicas e sua influência é

moderadora, tendendo a posições centradas e não extremadas.

Sistema de eleição majoritário e desproporcional: Neste modelo, cada membro do

parlamento é eleito em um único distrito, segundo o método da maioria simples, ou seja,

vence o candidato com mais de 50 por cento dos votos, ou, caso não houver maioria, com a

maior minoria. Desta forma, tende-se, nesse modelo, a resultados extremamente

desproporcionais, gerando, também, “maiorias fabricadas”, ou seja, maiorias absolutas

artificialmente criadas pelo sistema eleitoral a partir de apenas minorias simples.

Pluralismo de grupos de interesse: O modelo majoritário concentra o poder nas mãos da

maioria estabelecendo um estilo competitivo e combativo no padrão de relacionamento

entre governo e oposição. E essa competição ocorre nos grupos de interesse: “ele contrasta

com o sistema corporativista dos grupos de interesse, no qual se realizam reuniões regulares

entre os representantes do governo, sindicatos trabalhistas e organizações patronais, em

busca de acordos relativos a medidas socioeconômicas.” (Ibid, p.34) Esse processo é

denominado de concertação.

Governo unitário e centralizado: No caso do Reino Unido, o governo é unitário e

centralizado. Existem governos locais, mas estes são criados pelo governo central e seu

poder não está garantido pela Constituição, além de serem financeiramente dependentes do

governo central.

Concentração do poder legislativo numa legislatura unicameral: Em teoria, a organização

da legislatura no modelo majoritário concentra-se em uma única casa, ou câmara. Mas no

caso britânico existem duas casas (desviando-se do modelo majoritário puro), embora a

Câmara dos Lordes tenha poderes reduzidos a retardamentos de disposições legais.

Contudo, o modelo majoritário é conjugado com o britânico também nesse sentido.

Flexibilidade constitucional: No caso britânico, a Constituição é “não-escrita”. Na verdade,

o texto constitucional é “amplo”, não sendo específico a um único documento contendo a

composição e os poderes das instituições governamentais e os direitos dos cidadãos, mas

são decididos por um conjunto de leis básicas.

Ausência de revisão judicial: Uma outra implicação importante da constituição não-escrita

é a ausência de revisão judicial, não existindo nenhum documento com um estatuto superior,

contra o qual as cortes possam avaliar a constitucionalidade da legislação regular. Por isto

é a maioria parlamentar, tratando-se de mudanças constitucionais, soberana e autoridade

máxima.

Um banco central controlado pelo Poder Executivo: os bancos centrais são responsáveis

pela política monetária e é considerado em geral que os bancos independentes são mais

eficazes no controle da inflação e na estabilidade de preços. Mas no modelo majoritário a

concentração do poder no Gabinete é parte constituinte do sistema e a independência do

banco central aparentemente seria contraditório com o modelo.

MODELO CONSENSUAL:

Partilha do Poder Executivo por meio de gabinetes de ampla coalizão: O princípio do

modelo consensual é permitir que todos os partidos importantes, ou a maior parte deles,

participem do Executivo, por meio da formação de amplas coalizões.

Equilíbrio de poder entre o Executivo e o Legislativo: Existe uma separação formal entre

os poderes, tornando suas relações mais equilibradas por causa da independência entre os

mesmos.

Sistema multipartidário: em sociedades plurais, a incidência de um multipartidarismo é

benéfica para a qualidade democrática do país, já que um sobre dimensionamento de

identidades necessita de representatividade.

Representação proporcional: o objetivo primordial da RP é a distribuição de cadeiras no

Parlamento entre os partidos de acordo com os votos que obtiveram.

Corporativismo dos grupos de interesse: atuam os sindicatos de trabalhadores, governo e

empresários de forma a obtenção acordos por meio de negociação. Nesse ponto, é possível

dizer que no modelo consensual há um sistema do corporativismo que é coordenado e

orientado para o acordo.

Governo Federal e descentralizado: no modelo consensual o poder é disseminado pelos

atores políticos que agem em conjunto, dentro das mesmas instituições, ou disseminando

para separar as instituições políticas. No modelo consensual há a busca pelo fortalecimento

de governos locais dispersando o poder do governo central para os governos locais e o

federalismo, característico dos modelos consensuais, é imprescindível para a autonomia de

minorias étnicas.

Forte Bicameralismo: o modelo consensual puro caracteriza-se por uma legislatura

bicameral, na qual o poder é dividido igualmente entre duas câmaras constituídas de maneira

diferente.

Rigidez constitucional e Revisão judicial: no modelo consensual, a Constituição é rígida e

protegida pela revisão judicial. Um ponto importante para se analisar é que uma constituição

escrita e rígida não representa uma restrição suficiente às maiorias parlamentares, a menos

que haja um corpo independente que decida se as leis estão em conformidade com a

constituição. Em alguns casos faculta-se a um tribunal constitucional a autoridade para

revisão constitucional.

Independência do Banco Central: dar poder independente aos bancos centrais é também

outra forma de dividir o poder e se enquadra no grupo de características da divisão do poder

do modelo consensual de democracia. Para Lijphart, quando os bancos centrais são fortes e

independentes, os mesmos desempenham um papel essencial no processo político, já que

os mesmos caracterizam-se pela execução da política monetária (regulação da taxa de juros

e o fornecimento de dinheiro, entre outras funções).

Para Lipjhart, o modelo consensual é o mais democrático. Em sociedades divididas,

com características plurais, apenas um modelo que privilegie o consenso e inclusão pode se

efetivar como mecanismo essencial de governabilidade. Na análise destas dimensões é

questionada a responsabilidade sobre as decisões. Num governo de democracia consensual, no

qual são feitas negociações para tomada de decisões, a responsabilidade pelas mesmas seria

compartilhada, uma vez que membros de diferentes grupos chegaram a um acordo. No caso da

democracia majoritária a responsabilidade cairia unicamente sobre o grupo majoritário e, como

o autor coloca, seria “responsabilidade coletiva” daquele grupo.

O tipo de governo adequado a cada nação depende muito do comportamento de seus

eleitores. Países mais heterogêneos provavelmente se adequam melhor ao modelo consensual,

porque pode-se permitir maior alternância de governos do que o modelo majoritário. No

entanto, essa classificação de acordo com a heterogeneidade da nação pode não funcionar, já

que num país mais homogêneo, as minorias podem se sentir excluídas e passar a considerar o

governo vigente ilegítimo.

Conclusão

Por fim, conclui-se que os três autores abordados correlacionam-se entre si, a partir de suas análises, explorando relações democráticas e seus contrassensos. Contudo, foi possível

perceber que o Modelo Majoritário, teorizado por Lijphart, se desvia do caminho democrático,

no que diz respeito a inclusão da maioria ampla. Sendo assim, é notória a discrepância desse

modelo em relação aos demais, os autores assemelham-se em relação a preocupação que os

mesmos têm de estabelecer métodos de “medir” o quão democrático um regime é, e, como

esses regimes irão funcionar como benefício. Deste modo, os textos abordam uma discussão

sobre o exercício dos direitos e da cidadania nas democracias.

Referências

DAHL, Robert. (1997). Democratização e Oposição pública. In: Poliarquia: Participação e

Oposição. São Paulo: EdUsp. ______,

LIJPHART, Arend. (2003). Introdução; O modelo Westminster de democracia; e O modelo

consensual de democracia. In: Modelos de democracia: desempenho e padrões de governo em

36 países. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira;

SCHUMPETER, Joseph. Capitalismo, socialismo e democracia. Rio de Janeiro: Fundo de

Cultura, 1961.

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