1 br&v& historia da policia no Br@sil, Notas de estudo de História

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Uma breve história da

polícia no Brasil.

Criticas a militarização e seu caráter

oligárquico.

Flávio Tadeu Ege

1ª Edição

São Paulo 2012

www.clubedeautores.com.br

Índice

Origens das atividades de repressão............................... 8

Segurança pública oligarquica e militarização ............... 34

Modelo militar X Modelo civil ....................................... 48

Dedico este livro a meus pais Jorge e Niusa, meus irmãos Fabio e Nathali, minha amada companheira Patricia, e principalmente a Melissa Ribeiro Ege, cuja existência deu sentido à minha vida.

Uma breve história da polícia no Brasil, por Flávio Tadeu Ege

Primeiras considerações.

Por duas oportunidades em minha vida, estive à disposição do poder público para atuar em suas instituições armadas, uma voluntariamente na Polícia Militar do Estado de São Paulo como soldado e outra na Guarda Civil Metropolitana da cidade de São Paulo. Nos dois recrutamentos, me saltou aos olhos a origem social comum aos recrutas, que como eu eram filhos do operariado e igualmente vindos da periferia; Jovens, cujas parcas oportunidades de ascensão social, transformavam a carreira policial em uma boa possibilidade de escapar da exploração da iniciativa privada. Há diversas características comuns e idênticas nas duas forças de segurança, cujas bases institucionais são igualmente pautadas em hierarquia e disciplinas rígidas, rituais militares que incluem intermináveis horas de ordem unida, culto aos símbolos nacionais, continência, toques de corneta, rigor com relação à apresentação pessoal e um regulamento disciplinar pesado, feito aos moldes do regulamento do Exército Brasileiro; Que puni com rigor questões dispares; que vão do coturno sujo aos crimes contra integridade física; além de corregedorias sérias, que realizam uma devassa na vida pessoal do candidato a fim de comprovar bons antecedentes e conduta ilibada. Mas afinal; qual a razão de treinar agentes de segurança como robôs? Seria uma desconfiança da capacidade intelectual, moral e da origem social dos

Uma breve história da polícia no Brasil, por Flávio Tadeu Ege

Diante das complexidades regionais da grande colônia portuguesa nas Américas e das infindáveis fontes e controvérsias, fica evidente que a profissionalização da segurança publica ou pelo menos sua legalidade, passa a ocorrer efetivamente a partir da chegada de Dom João VI; Na emblemática passagem histórica de 1808, onde os interesses metropolitanos encontraram-se com a terra achada por Cabral em abril de 1500. É evidente que mesmo antes do desembarque da corte no Rio de Janeiro, especialmente em uma sociedade marcada pelo escravismo, houvesse interesse em se constituir forças de coerção no território que futuramente seria conhecido como Brasil. Esta situação é de fácil compreensão, se levarmos em consideração o caráter de exploração mercantilista, no processo de acumulação de capital primitivo da colônia, de sua enorme fragmentação e da grande diversidade de povoados e contextos. De certa forma, naquele período as freguesias já se autorregulavam nos pequenos assuntos de seu cotidiano sem grandes interferências da coroa portuguesa. É possível deduzir que as problemáticas relacionadas à segurança estavam inseridas nesta mesma lógica. Friedrich Engels, afirmou em A Origem da Família da Propriedade e do Estado, que o surgimento do aparato de segurança está intimamente relacionado às contradições irremediáveis que criam em uma sociedade a necessidade de um Estado, “chamado a amortecer o choque e mantê-lo dentro dos limites da ordem” (1884, p.177). A “força pública” ainda de acordo com o pensador alemão; surge quando os conflitos e antagonismos, já não podem ser remediados por pessoas em situações sociais

Uma breve história da polícia no Brasil, por Flávio Tadeu Ege

muito distantes e que tendem a se consumir diante seus interesses. Assim; dentro da concepção histórica de luta de classes do grande Marx, entender a historia de nossas policias é entender a essência do Estado brasileiro. Este estudo de história nos revela mais do que a compreensão sobre a militarização do serviço policial ostensivo; ele também nos apresenta as enormes contradições da atividade de segurança pública no Brasil, que a exemplo de diversas esferas do serviço público, encontra-se profundamente enraizado nos interesses dos integrantes do topo da pirâmide social.

Boa leitura!

Uma breve história da polícia no Brasil, por Flávio Tadeu Ege

portarem armas e atuarem minimamente hierarquizados; seu caráter explorador, no qual se desenvolveram técnicas de acampamento, busca de alimentos e de sobrevivência na selva; os coloca muito mais como um objeto de estudo da historia militar do que policial. A atuação de Domingos Jorge Velho e sua tropa no massacre ao quilombo de Palmares, reforça a ideia de força militar combatente dos Bandeirantes paulistas, que além de não regular, está muito distante do que se espera de uma força coercitiva de segurança pública, focada na mediação dos conflitos urbanos e cotidianos. Curiosamente, mesmo diante desta contradição, forças policiais como a PM paulista e a Guarda Civil Metropolitana, utilizam os cruéis bandeirantes como seus símbolos institucionais, uma mostra da incoerência histórica das nossas polícias e de sua mitificação baseada na história oficial e na lógica militar, construída e adaptada harmoniosamente aos interesses dos estratos sociais mais abastados de São Paulo. Diversas contradições como estas serão vistas e desconstruídas no decorrer do livro.

Os Henriques

Um dos registros mais antigos sobre estruturas militares oficiais na colônia, remontam ao período compreendido entre 1630 a 1654. Trata-se de uma milícia formada por pretos forros que surgiu em Pernambuco nos conflitos com a Companhia Holandesa das Índias Ocidentais.

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No Estudo “O terço dos Henriques: A Formação de uma elite de cor em Pernambuco nos Séculos XVII e XVIII.” de Millena Lyra Valença (2008), esta tropa é definida como uma “Infantaria Natural”; Tal definição se dá, por ser a milícia composta por Índios, negros e mestiços. O termo “Henriques” foi cunhado a partir do nome de Henrique Dias, um preto livre que não se sabe, se no passado havia sido escravo, mas era livre quando se apresentou à frente de 20 homens sob seu comando para a defesa do engenho São Sebastião de Pedro Cunha. Por volta de 1652 sua força já contava com mais de 400 homens negros e mestiços como seu líder; “Os Henriques”.

Vemos ainda que nos primeiros conflitos travados com a W.I.C. contam-se 3.500 homens das ordenanças, 200 das companhias volantes e 300 índios. Em 1651, sob o comando de Fernandes Vieira, contavam-se 733 soldados, 300 índios e 400 africanos. (VALENÇA. 2008, P.4).

Nota-se que na milícia de Fernandes Vieira, menos de 5% do efetivo era de homens brancos, assim conclui- se que a ausência do homem branco nos primórdios da historia militar de nosso país se dá muito mais pelo desprestigio ibérico à figura do soldado, do que propriamente pela falta de brancos aptos a tal função. Esta força teve de fato papel fundamental no processo de expulsão dos holandeses, e o que vai de encontro ao objetivo deste trabalho, ainda com base no texto de Millena Lyra Valença, é que uma vez terminadas

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Hostes; termo medieval para grupos com características militares. Curiosamente, as medievais Hostes de Portugal utilizavam termos que além de essenciais para compreensão de sua estrutura e história, ainda estão em uso no quadro de segurança pública e do aparato de repressão, dentre os quais destaca-se o posto de “Marechal” (grau máximo da hierarquia do Exército Brasileiro, hoje extinto), o qual competia comandar, manter a disciplina, a segurança e a administração destas Hostes Portuguesas. Outro ponto curioso apontado pelo mesmo estudo revela que o termo quadrilheiro ou quadrilha remonta à Roma Antiga, e era usado para identificar o grupo de quatro homens que acompanhavam o pretor nas suas rondas pela cidade. Posteriormente, devido às necessidades de se adaptarem ao novo contexto social das grandes cidades que se criavam no auge do império português, as Hostes perderam as características militares que provavelmente lhe aproximavam de um exército, para tornarem-se “Guardas Civis” e atuarem no meio urbano. A instituição de quadrilheiros municipais em Portugal possui registros que remontam às Ordenações Manuelinas publicadas em dezembro de 1512 que determinava que em todas as cidades, vilas e lugares haveria quadrilheiros, “para que melhor se prendam os malfeitores”. No Rio de Janeiro, ainda de acordo com o estudo da UFMG, a instituição dos quadrilheiros haveria se dado em 24 de outubro de 1626 por ordem do ouvidor geral Luiz Nogueira de Brito.

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Ao quadrilheiro cabia chefiar vinte vizinhos com o intuito de controlar uma determinada área. Sua atuação operacional se dava em evitar delitos comuns ao cotidiano, como casas de jogos, furtos, concubinatos, acalmar desordens, insultos, efetuar prisões e castigos dos culpados e até coibir a feitiçaria. Temos ai um forte indicio de uma força destinada à manutenção da ordem, muito próximo do que se entende por polícia. A ordenação de 1626 não teve êxito na sua implantação, por esta razão, diversas correições foram feitas na ordem em 1630, 1710, 1721 e 1730, que ao que tudo indica não foram cumpridas, nelas mandava-se prover com urgência chefes e eleger as pessoas para as quadrilhas que ainda não existiam em diversas cidades. Tal postura do poder constituído pode ser observada como um esforço em se constituir uma força coercitiva focada nos interesses morais e de ordem pública da elite governante, porém; questões ligadas à hierarquia e disciplina na constituição desta força pública, seguramente esbarravam nos usos e costumes de certa forma indolentes das comunidades, o que dificultava sua efetivação. Dentre as diversas tentativas de tornar viável a instituição do corpo de quadrilheiros, destaca-se entre elas a correição de 1730, quando o senado da câmara do Rio de Janeiro informou ao ouvidor que já havia tomado providencias a respeito da formação de seu corpo de quadrilheiros, a única ressalva é que estes seriam denominados capitães do mato. Dentre os argumentos utilizados para a nomenclatura discordante da oficial, era o de que esta função, apesar de desprestigiada, era mais

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mestiça, sua função era considerada de ultima categoria entre as diversas ocupações de interesse público. Apesar de reprimirem pequenos delitos no campo, sua principal atribuição na sociedade escravocrata era a de capturar escravos fugidos, cuja entrega a seus donos era feita mediante pagamento. O cargo de capitão do mato, que diferentemente dos quadrilheiros era função genuinamente criada no território da colônia, significava uma possibilidade de ascensão social para um homem livre pobre ou mesmo a um escravo liberto, visto que tal ocupação o colocava em proximidade com o senhor de escravos, ostentando um poder que lhe colocava acima dos demais escravos e demais pobres livres. Estes homens tornavam-se moradores das freguesias em que prestavam serviços e passavam a manter relações sociais com taberneiros, tropeiros e etc... Apesar da relação simbiótica, os capitães do mato eram igualmente mal vistos por todos os atores sociais da época; os cativos que obviamente os tinham como inimigos naturais, bem como os demais membros da sociedade, em especial os donos de escravos, que apesar de lhes confiar seu poder armado, suspeitavam que os próprios capitães do mato sequestravam seus escravos apanhados ao acaso, para uma vez declarada a fuga do negro, devolvê-lo mediante pagamento. O pagamento pela captura de negros não era apenas uma questão de interesse privado, o livro Antologia do Negro Brasileiro de Edílson Carneiro(2005) aborda a instituição pela câmara do Rio de Janeiro de prêmios pecuniários para a prisão de escravos fugidos,

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que obviamente deveriam ser pagas com encargos do dono do escravo. Tal atitude demonstrava a preocupação da elite dirigente em padronizar e estimular ações com a finalidade de remediar os efeitos colaterais da sociedade escravocrata, especialmente para controle da enorme população negra que tanto incomodava os “homens bons”. A ligação do capitão do mato com as origens das forças de segurança oficiais na colônia, remonta a meados do século XVII. Em 1659 a câmara do Rio resolveu “criar uma companhia militar para o fim de caçar negros fugidos e destruir-lhes os quilombos” (CARNEIRO, 2005. P. 248). Para o comando desta força de repressão foi nomeado o capitão do mato conhecido pela audácia e conhecimento das regiões de diversos quilombos, seu nome era Manuel Jordão da Silva e receberia como recompensa, irresistíveis 2/3 do valor de cada negro capturado.

Para remediar estes males já havia a Câmara instituído prêmios pecuniários para a prisão de escravos fugidos, fixando taxas variáveis com a zona em que fossem capturados, as quais deveriam ser pagas pelos respectivos senhores. Com o engodo dessas recompensas haviam surgidos numerosos capitães do mato... (CARNEIRO, 2005, P. 248)

Outro capitão do mato também ganhou papel de destaque no cenário político do Rio de Janeiro. Em 1669 a câmara nomeou Atanásio Pereira para coibir atos