AV1 processo penal aplicado (processo penal 2), Provas de Direito Processual Penal

Baixe AV1 processo penal aplicado (processo penal 2) e outras Provas em PDF para Direito Processual Penal, somente na Docsity! Questão 01 (0,70) Glauber foi denunciado pela prática de um crime de roubo majorado. Durante a audiência de instrução e julgamento, que ocorreu na ausência do-réu, em razão do temor-da.vítima e da impossibilidade.de-realização-de-videoconferência, o Ministério Público solicitou que a vítima descrevesse as características físicas dorautor do fato. Após a vítima descrever que o autorseria branco e baixo e responder às perguntas formuladas pelas partes, ela foi conduzida à sala especial, para a realização de'reconhecimento-formal, No ato de reconhecimento, foram colocados, com as mesmas roupas, lado a lado, Glauber; branco e baixo, Lucas; branco e alto, e Thiago; negro e baixo, apesar de a carceragem do Tribunal de Justiça estar repleta de presos para a realização de audiências, inclusive com as características descritas pela ofendida. A-vítima. reconheceu Glauber. como.o autor.dos fatos, sendo lavrado auto subscrito pelo juiz, pela vitima e por-duas testemunhas — presenciais. Considerando as Informações narradas, o advogado de Glauber, em.busca.de futuro reconhecimento.de. nulidade-da-instrução.ou absolvição de seu cliente, de acordo com o Código de Processo Penal e a jurisprudência dos Tribunais Superiores, deverá consignar, na assentada da audiência, seu inconformismo em relação ao reconhecimento realizado pela vítima, | + O)ULE po sot enter O prox QpeNAS pOr vIGUD Comurtecios (ore 185,52) a) em razão da oitiva da vítima na ausência do réu, já que o direito de autodefesa inclui o direito de presença em todos Si a & convigola & Ous- os atos do processo. Corea panda a ntessto b) tendo em vista que, de acordo com as previsões do Código de Processo Penal, ela não poderia ter descrito(as | características do autor dos fatos antes da realização do reconhecimento. *. ade,4 (6) em razão das características físicas apresentadas pelas demais pessoas colocadas ao lado do réu quando da realização do ato, (endo em vista a possibilidade de participarem outras pessoas com características semelhantes)! 0-0, d) tendo em vista que o auto de reconhecimento deveria ter sido subscrito pelo juiz, pelo réu, por seu defensor e pelo Ministério Público, além de três testemunhas presenciais. Lmve ar MIDIE4O pela GULOr CLOOU, PCE30O E Qi Joro) 9 CEWONMEnTO é pet é - Oda, R OCULOS MSUMUNTOS. Questão 02 (0,70) pero PIO Ea NrO o am. Durante instrução probatória em que se imputava a João a prática de um crime de peltisto, foram intimados para.depor; em audiência de instrução e julgamento, os-policlais-civis que participaram das investigações, a ex-esposa de João, que tinha conhecimento dos fatos, e o padre para o qual João contava o que considerava seus pecados, inclusive sobre os desvios de dinheiro público. Preocupados, todos-os intimados para depoimento foram-à-audiência, acompanhados de seus advogados, demonstrando-interesse-em-não.prestar-declarações. Considerando apenas as Informações narradas, assinale a afirmativa correta. ort S06 Ciro Bnyug, rresTrO OU sQquuraas o a) Apenas o advogado da ex-esposa de João poderá requerer que sua cliente seja eximida do dever de depor, devendo os demais prestar declarações.” b) Todos os advogados poderão requerer que seus clientes sejam eximidos do dever de depor. *) Apenas o advogado do padre poderá buscar que ele não preste declarações, já que prolbido, por ofício, de depor, devendo os demais prestar declarações. (s) Apenas os advogados da ex-esposa de João e do (Gadrs)poderão requerer que seus clientes não sejam ouvidos na condição de testemunhas. POLO OU Cupor em aros ou ques COMO POUR, Oya CUVL Quero HQrAD Lo o0ou À vrOm, su use, poor ADE sue Mstunu nto) Digitalizado com CamScanner Oe4. 9W 8 0c . tan 5 GE cp. tendo Coe pow TOU SEO q SO Leão (ore st Covo) Questão 03 (0,70) Fagner, irmão de Vitor, compareceu à Delegacia e narrou que foi vítima de agressões que lhe causaram lesão-corporal de Afirmou Fagner, em sede policial, que Vitor-desferiu um-soco em seu rosto, deixando a agressão vestígios, mas esclareceu que i co. Apesar de demonstrar interesse inequívoco em ver seu irmão de sPonsabilizado criminalmente pelo ato praticado, não assinou termo -de representação formal, além de não realizar Vitor foi denunciado pela prática do crime do Art. 129, & 99, do Código Penal, Durante a instrução, Fagner não foi localizado para ser ouvido, não havendo outras testemunhas presenciais. Vitor, em seu interrogatório, contudo, irmão. Em relação aos documentos do processo, consta apenas a Folha de Antecedentes Criminais do acusado. Considerando apenas as informações narradas na hipótese, assinale a afirmativa correta. a) O processo deve ser extinto sem julgamento do mérito, pois a representação do ofendido necessariamente deve ser xpressa e formal db) Não existe prova da materialidade, pois (quando a Infração penal deixa vestígios, o exame de corpo de delito é indispensável, não podendo supri-lo a confissão do acusado.) -— Or+.152 c) Não existe prova da materialidade, poi Existe prova da materialidade, pois o £ este ocorreu no caso concreto. * MOS Lo. Orou ento T EUDES é rep RAtO 64 re, Gts qutrca cs Questão 04 (0,11, Grris, TOS FG ifaricior Cu Guisoros| Toro DAS ven MInto [elo Gra st a e DME eu pro dure - enivos cbo Oo UX E cria VÁ OU SEMI TO O Pr UA En CCT pros pau 1º Qual o Delegado-de Polícia, desconfiado figo dé que Fabiano é 1 drflha que realiza assaltos à hão arípada na região, decide, com a sua equipe, realizar uma interceptação telefônica sem autorização judicial. Durante semanas, escutaram diversas conversas, por meio das quais descobriram-o-local-o) h para Posterior revenda. Com essa infor mação, o Delegado de Polícia representou pela busca-e-apreensão a ser realizada na residência-suspeita, sendo tal diligência autorizada pelo Juízo competente. Munidos do mandado de busca e apreensão, + COMO joias, celulares, documentos de identidade etc., tudo conforme -indicou-a-interceptação telefônica, Assim, Fabia no foi conduzido à Delegacia, onde se registrou a ocorrência. Acerca do caso narrado, assinale a opção correta. TOS CLPÍVO. SU UMA POVO INTULO a) A realização da busca e apreensão é adm) sível, tendo em vista que houve autorização prévia do juízo competente, existindo justa causa para ajuizamento da ação penal. b) Arealização da busca e apreensão é admjssível, apesar da i judicial, existindo justa causa para ajuizamento da ação penal. c) A realização da busca e apreensão não é admissível existindo justa causa para o ajuizamento da ação penal, a» A realização da busca e apreensão não é admissível, pois derivou de uma interceptação telefônica ilícita, aplicando- se a teoria dos frutos da árvore envenenada, não existindo justa causa para o ajuizamento da ação penal. uestão D5 (0,70) De acordo com o Código de Processo Penal, quanto ao interrogatório Judicial, assinale a afirmativ: interceptação telefônica ter sido realizada sem autorização porque hodive representação do Delegado de Polícia, não »INcoeETa a) Osilêncio do acusado não importará confissão e não poderá ser interpretado em prejuízo da defesa, mesmo no caso de crimes hediondos, or+- 126 - poroaro4 unico b) A todo tempo o juiz poderá, atendendo pedido fundamentado das partes, ou mesmo de ofício, proceder a novo interrogatório, mesmo quando os autos já se encontrarem conclusos para sentença. Om NG VAI por. Único e) O mudo será interrogado oralmente, devendo responder às perguntas por escrito, salvo quando não souber ler e escrever, situação em que intervirá no ato, como intérprete e sob compromisso, pessoa habilitada a entendê-lo. ca» o juiz por decisão fundamentada, poderá realizar o interrogatório do réu preso por sistema de vide desde que a medida seja necessária para redgzir os cugtos para a Administração Pública. = om. 85 bye oconferência, O em cos CU veria? Us dá Digitalizado com CamScanner