Baixe Mapa Penal sobre Processo penal visão geral e outras Esquemas em PDF para Direito Processual Penal, somente na Docsity! Atos e Caminhos que o Estado percorre
Definição:
para fazer faler o "jus puniendi"
Inquisitivo
PERSERCUÇÃO PENAL
Não tem ampla defesa Investigação Preliminar
Não tem Contraditório FASES
Acusatório
Ação Penal
Ampla Defesa e Contradirório
APURA
ACUSA
DEFENDE
JULGA
EXECUTA
MEGISTRADO
A confissão é a rainha das provas
PROVAS INQUISITIVO
Pode ser obtida Ilicitamente
Secreto
Sem Contraditório PROCESSO
Nenhuma garantia para o acusado
Não é sujeito de Direito
ACUSADO SISTEMAS
Objeto de Investigação
Sistema adotado no Brasil
Acusação, Defesa e Julgamento são independentes
Existe o contraditório e a ampla defesa ACUSATÓRIO
Via de regra o processo é público
a defesa não participa da etapa de investigação e instrução
MISTO
é um misto de inquisitivo e acusatório
CONCEITO
PRINCIPIOS
Direito Processual Penal
Conjunto de PRINCIPIO e NORMAS
Aplicação Jurisdicional do Direito Penal
Atividades Persecutórias da Policia Judiciária
QUE REGULAI
Estruturação dos Orgãos da Função Jurisdicional
e respectivos Auxiliares
DEVIDO PROCESSO LEGAL
JUIZ NATURAL
OBRIGATORIEDADE à persecução penal é uma obrigação funcional do Estado.
INDISPONIBILIDADE A policia não pode arquivar a investigação / MP não pode desistir do processo
DISPONIBILIDADE e OPORTUNIDADj— Nas açoões privadas a parte por dispor de seu direito de ação
OFICIALIDADI A persecução penal é exclusica dos orgãos oficiais
OFICIOSIDADI agir sem necessidade de provocação; agir de oficio
AUTORITARIEDADE
não é absoluta
PUBLICIDADE EXTERNA É a regra
INTERNA
INICIATIVA DAS PARTES
IMPULSO OFICIAL
LIVRE CONVENCIMENTO
NÃO-DECISÃO - Ultra Petita O Juiz não pode ir além do pedido das partes
FAVOR REI
PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
VERDADE REAL
. REAL ocorre no memento da produção da prova
CONTRADITÓRIO
DIFERIDO/POSTEGADO gap após a produção da prova
AUTODEFESA
AMPLA DEFESA Z DEFESA TÉCNICA
DIREITO DE FALAR POR ÚLTIMO
IGUALDADE PROCESSUAL
INADMISSIBILIDADE DAS PROVAS OBTIDAS POR MEIO ILICITO
Art fo - CPC
Só se aplica na Jurisidição Nacional
Tratado e convenções Internacionais
PRICIPIO DA TERRITORIALIDADI
CODIGO PROCESSO PENAL
PRINCIPIO DA APLICAÇÃO IMEDIAT;
Presidente, Ministro SRF - Responsabilidade
Exceção
Justiça Militar
Crimes de Imprensa
Art 20 - CPC
EFEITO EX-NUNC NÃO é RETROATIVA
RESPEITA OS ATOS PROCESSUAIS ANTERIORES
