normas contabeis a demonstracoes financeiras, Esquemas de Ciências Sociais

Baixe normas contabeis a demonstracoes financeiras e outras Esquemas em PDF para Ciências Sociais, somente na Docsity! tendências | da Contabilidade << Contemporânea 2 E q £ Editora Ano 2018 Tendências da Contabilidade Contemporânea 2 Atena Editora 2018 Atena Editora Clóvis Antônio Kronbauer Viviane da Costa Freitag CAPÍTULO 10 ..................................................................................................................... 163 INFLUÊNCIA DA CRISE FINANCEIRA DE 2008 NO CONSERVADORISMO CONTÁBIL DAS EMPRESAS BRASILEIRAS Bradlei Ricardo Moretti Bianca Cecon Roberto Carlos Klann CAPÍTULO 11 ..................................................................................................................... 183 MODELO DECISÓRIO NO MERCADO FINANCEIRO: UM ESTUDO À LUZ DA TEORIA DOS PROSPECTOS E DA RACIONALIDADE LIMITADA Alex Diego Souza Queiroz Joseílton Silveira da Rocha Marília Oliveira dos Reis CAPÍTULO 12 ..................................................................................................................... 203 MOTIVOS DA NÃO SOLICITAÇÃO DE RESSARCIMENTO DO ICMS PELAS EMPRESAS Oderlene Vieira de Oliveira Marcella Gonçalves Furtado CAPÍTULO 13 ..................................................................................................................... 216 PROPOSTA DE USO DE FILMES SOBRE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL NO CONTEXTO DO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS Wellington Silva Porto Fernanda de Assis Dutra Marco Túlio José de Barros Ribeiro Umbelina Cravo Teixeira Lagioia José Arilson de Souza CAPÍTULO 14 ..................................................................................................................... 242 SUSTENTABILIDADE CORPORATIVA E ESTRATÉGIA: UMA ANÁLISE QUALITATIVA DE MODELOS DE MENSURAÇÃO DE DESEMPENHO Solange Garcia Fernanda Dandaro CAPÍTULO 15 ..................................................................................................................... 263 TARGET COSTING: ANÁLISE BIBLIOMÉTRICA DE ARTIGOS PUBLICADOS ENTRE OS ANOS 2006 E 2015 Laiane Silva Santos Kleber da Silva Cajaíba CAPÍTULO 16 ..................................................................................................................... 279 TRANSPARÊNCIA GOVERNAMENTAL: UMA ANÁLISE BIBLIOMÉTRICA E SOCIOMÉTRICA DE PERIÓDICOS INTERNACIONAIS Juliano Francisco Baldissera Clóvis Fiirst Denis Dall Asta Udo Strassburg CAPÍTULO 17 ..................................................................................................................... 300 TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA: APLICAÇÃO DA LAI NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL SOB A ABORDAGEM DA TEORIA CONTINGENCIAL Juliano Francisco Baldissera Clóvis Fiirst Ivan Rafael Defaveri Everton Luiz Folador SOBRE OS AUTORES ......................................................................................................... 320 Tendências da Contabilidade Contemporânea 2 Capítulo 6 87 CapíTUlO 6 CONVERGÊNCIA DAS NORMAS CONTÁBEIS: A DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE Israel Dal Ri Universidade Federal do Rio Grande do Sul Porto Alegre - RS Maria Ivanice Vendruscolo Universidade Federal do Rio Grande do Sul Porto Alegre - RS Ismael paulo Heissler Universidade Federal do Rio Grande do Sul Porto Alegre - RS RESUMO: A convergência das normas contábeis é um assunto em evidência no cenário contábil. Normativas emitidas pelos organismos internacionais são emitidas e atualizadas continuamente e o Brasil vem se adaptando a elas. No caso da IAS 1 – Presentation of Financial Statements, a adoção por parte do Conselho Federal de Contabilidade foi realizada em 2009 pela NBC TG 26 - Apresentação das Demonstrações Contábeis e alterações posteriores que dispõe sobre o conjunto completo das demonstrações contábeis, incluindo a Demonstração do Resultado Abrangente (DRA). O presente estudo tem por objetivo investigar a estrutura e divulgação da DRA pelas empresas de capital aberto em suas demonstrações financeiras, relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2013. A amostra do estudo foram as companhias que compõem o índice IBrX-50 da B3. Adotou- se a metodologia qualitativa de análise, que permitiu verificar que em 100% das companhias analisadas foi divulgada a DRA quando da publicação de suas Demonstrações Financeiras Padronizadas na CVM. Em 10,2% da amostra não ocorreram operações relacionadas com os itens dos Outros Resultados Abrangentes. O item divulgado mais recorrente entre as companhias refere-se aos “ganhos/perdas derivados de conversão de demonstrações de operações exterior”. A variação provocada pelos Outros Resultados Abrangentes no resultado consolidado da amostra pode ir de menos de 1% a mais de 100%. palaVRaS-CHaVE: Convergência das normas contábeis. Demonstração do Resultado Abrangente. Normas Brasileiras de Contabilidade. aBSTRaCT: The convergence of accounting standards is an issue highlighted in the book scene. Regulations issued by international organizations are issued and continuously updated and Brazil has been adapting to them. In the case of IAS 1 - Presentation of Financial Statements, the adoption by the Federal Accounting Council was held in 2009 on NBC TG 26 - Presentation of Financial Statements, as amended. NBC TG 26 (R1) provides for the complete set of financial statements, including the Comprehensive Income Statement (DRA). Tendências da Contabilidade Contemporânea 2 Capítulo 6 88 The present study aims to investigate the structure and distribution of the DRA by publicly traded companies in its financial statements for the year ended 31 December 2013. The study sample were companies that compose the IBrX-50 index of B3. Adopted the qualitative methodology of analysis, which showed that 100% of the companies analyzed was the DRA disclosed when publishing its Financial Statements Standardized the CVM. In 10.2% of the sample did not occur operations related to the items of other comprehensive income. The item disclosed most recurrent among the companies refers to “gains / losses derived from conversion of statements of foreign operations”. The variation caused by other comprehensive income in the consolidated sample result can range from less than 1% to over 100%. KEYWORDS: Convergence of accounting standards. Statement of Comprehensive Income. Brazilian Accounting Standards. 1 | INTRODUÇÃO Com a globalização das economias mundiais, a internacionalização do mercado de capitais e o crescimento das operações multinacionais surgiu, portanto, a necessidade de uma convergência no que se refere às demonstrações contábeis (financial reports). Nesse sentido, o International Accounting Standards Board (IASB), organismo regulador internacional, edita as Normas Internacionais de Contabilidade. No Brasil, o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), tem entre os principais objetivos e funções o estudo, o preparo e a emissão de Pronunciamentos Técnicos que permitam a emissão de normas convergentes ao padrão internacional pela entidade reguladora brasileira, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC), que edita as Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC). A norma IAS 1 – Presentation of Financial Statements, emitida pelo IASB, dispõe sobre as demonstrações contábeis que devem ser elaboradas e divulgadas pelas entidades. Exercendo sua função, o CPC aprovou a emissão do Pronunciamento Técnico CPC 26 – Apresentação das Demonstrações Contábeis, que foi elaborado a partir da IAS 1. Por fim, o CFC, através da Resolução 1.185/09, aprovou a NBC TG 26 – Apresentação das Demonstrações Contábeis, que está em vigor desde 15 de setembro de 2009. Dentre as demonstrações elencadas, nas normas supracitadas, encontra-se a Demonstração do Resultado Abrangente (DRA). Alguns estudos correlatos sobre a DRA foram identificados (SOUTES; SCHVIRCK, 2006, LIN; RONG, 2012, MELO, 2013, CURCINO; LEMES; BOTINA, 2014). Soutes e Schvirck (2006) entenderam que o lucro líquido é melhor indicado para avaliação da eficiência da administração de alguma empresa do que o lucro abrangente. De forma similar, Lin e Rong (2012) verificaram que a Demonstração do Resultado Abrangente pode estar negativamente ligada com o gerenciamento de resultados. Melo (2013) traz, ainda, que no ano de 2011, dois após a publicação da Resolução 1.185/09, cerca de 40% das empresas, de determinada amostra, apresentavam a Tendências da Contabilidade Contemporânea 2 Capítulo 6 91 em relação à convergência das normas contábeis em nível mundial. Em 2001 o IASC foi transformado em International Accounting Standards Board (IASB), que tem como atual missão o desenvolvimento, sem fins lucrativos, de normas internacionais de Contabilidade (International Accounting Standards - IAS/International Financial Reporting Standard - IFRS) para que as demonstrações contábeis atendam às necessidades dos seus usuários. Espera-se, por benefícios da existência do IASB, uma maior comparabilidade das informações contábeis produzidas pelas empresas de diferentes países, sendo possível a compreensão e interpretação de dados de companhias de diferentes ambientes (NYAMA, 2008). No Brasil a convergência veio à tona um pouco mais tarde. As ações mais efetivas foram a criação da Lei nº 11.638/07 e, posteriormente, da Lei nº 11.941/09, que alteraram alguns dispositivos da legislação societária, a Lei nº 6.404/76 e também da Lei nº 6.385/76, sobre a autorização da realização de um convênio entre a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), organismo contábil destinado à emissão de normas às companhias de capital aberto e o Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que tem por objetivos a convergência da Contabilidade Brasileira aos padrões internacionais. Pode-se dizer que, pela necessidade de a padronização das demonstrações financeiras ser cada vez maior, organismos como o IASB e o CPC se beneficiam disso e acabam se destacando. É o que escreve a Deloitte em seu relatório anual “IFRS ao seu alcance”: [...] o IASB em sua curta história passou de um “start-up inovador internacional” para um “órgão regulador internacional que emitiu palavras que seriam escritas em linguagem de lei pelas nações do mundo”. Mais da metade das empresas Fortune Global 500 agora reportam usando IFRS (DELOITTE, 2014). Atualmente o cenário da convergência das normas contábeis se encontra em constante progresso, porém, voltado agora para projetos e publicação de normativos mais específicos. 2.2 Apresentação das Demonstrações Financeiras Uma das principais normas emitidas pelo IASB é a IAS 1 – Presentation of Financial Statements (Apresentação das Demonstrações Financeiras), divulgada em 18 de dezembro de 2003. Ela estabelece os fundamentos gerais para demonstrações contábeis, incluindo como estas devem ser estruturadas, os requisitos mínimos do seu conteúdo e os conceitos básicos ligados ao assunto (INTERNATIONAL ACCOUNTING STANDARDS BOARD, 2007). Quase quatro anos mais tarde, em 6 de setembro de 2007, uma versão revisada foi publicada, com seus efeitos valendo a partir de 1º de janeiro de 2009 e a adoção prévia permitida. Nessa versão, uma das principais alterações foi a inclusão dos Outros Resultados Abrangentes, cuja forma de apresentação poderia ser feita de duas maneiras: (i) separada, a Demonstração do Resultado Abrangente ou (ii) em uma única demonstração, em conjunto com a Demonstração do Resultado do Exercício – DRE. Tendências da Contabilidade Contemporânea 2 Capítulo 6 92 Em 2009, o projeto IASB denominado “Apresentação das demonstrações financeiras – outros resultados abrangentes”, tinha a proposta de eliminar a possibilidade de apresentação dos Outros Resultados Abrangentes separados da DRE. Sua proposta não foi cumprida, mas gerou mais uma alteração na IAS 1, que foi publicada em junho de 2011: ao invés de eliminar a forma de apresentação separada, ela revisou a forma com que os Outros Resultados Abrangentes são apresentados (INTERNATIONAL ACCCOUNTING STANDARDS BOARD, 2007). Em 17 de julho 2009, o Comitê de Pronunciamentos Contábeis, exercendo sua função de emissão de pronunciamentos, levando em conta o processo de convergência às normas internacionais, aprovou a criação do CPC 26 – Apresentação das Demonstrações Contábeis. O pronunciamento foi elaborado com base na IAS 1, conforme a própria instituição cita no seu termo de aprovação: O Pronunciamento foi elaborado a partir do IAS 1 – Presentation of Financial Statements (IASB), e sua aplicação, no julgamento do Comitê, produz reflexos contábeis que estão em conformidade com o documento editado pelo IASB (COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTABILIDADE, 2009). O CPC dispõe para fins de adoção de seus pronunciamentos técnicos, que seja referendado pelas entidades reguladoras brasileiras. Em 2009 o CFC aprovou a NBC TG 26 – Apresentação das Demonstrações Contábeis. Em 2011, com a alteração ocorrida na norma internacional, as instituições brasileiras também tiveram que se adaptar. Foi o que ocorreu. O CPC publicou uma edição revisada o CPC 26 (R1) – Apresentação das Demonstrações Contábeis e o CFC, através da Resolução CFC Nº 1.376/11 tratou de modificar a NBC TG 26 – Apresentação das Demonstrações Contábeis, a fim de que ela também sofresse as alterações ocorridas. A CVM tem, entre seus principais objetivos, disciplinar o mercado de valores mobiliários e a atuação das companhias abertas (COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, 2014). Para garantir ao público a confiabilidade das demonstrações contábeis e o alinhamento com as normas internacionais de contabilidade, a CVM adota os pronunciamentos técnicos do CPC. Nesse sentido, a adoção do CPC 26 foi feita através da Deliberação Nº 595, de 15 de setembro de 2009 e do CPC 26 (R1) através da Deliberação Nº 676, de 13 de dezembro de 2011 (que também revogou a deliberação Nº 595/2009, fazendo uma “atualização” da normativa). Com isso, as companhias abertas ficaram obrigadas a apresentar a Demonstração do Resultado Abrangente junto as suas demonstrações financeiras, já que ela faz parte do conjunto completo de demonstrações contábeis disposto na norma. 2.3 Demonstração do Resultado Abrangente Nesta seção serão apresentados os conceitos e principais pontos da NBC relativos à Demonstração do Resultado Abrangente. A NBC TG 26 (R1), seguindo o modelo do IASB e do CPC, define os conceitos utilizados no pronunciamento e Tendências da Contabilidade Contemporânea 2 Capítulo 6 93 apresenta duas definições para Resultado Abrangente: Resultado abrangente é a mutação que ocorre no patrimônio líquido durante um período que resulta de transações e outros eventos que não derivados de transações com os sócios na sua qualidade de proprietários. [...] Resultado abrangente compreende todos os componentes da “demonstração do resultado” e da “demonstração dos outros resultados abrangentes” (CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, 2011). Essa segunda definição trata mais do conceito financeiro, considerando o resultado abrangente como o “lucro abrangente”. Os Outros Resultados Abrangentes compreendem itens de receita e despesa (incluindo ajustes de reclassificação) que não são reconhecidos na demonstração do resultado como requerido ou permitido pelos Pronunciamentos, Interpretações e Orientações emitidos pelo CPC (CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, 2011). Segundo Iudícibus (2010, p.4), os “outros resultados abrangentes” citados na norma são as variações do patrimônio líquido da entidade (reservas de reavaliação, certos ajustes de instrumentos financeiros, variações cambiais de investimentos no exterior e outros) que poderão transitar no futuro pelo resultado do período ou reconhecidos direto no Patrimônio Líquido das entidades. Em termos de sua estrutura, o demonstrativo deve, no mínimo, incluir as seguintes rubricas (IUDÍCIBUS, 2010; CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, 2011): a) o resultado líquido do período; b) cada item dos outros resultados abrangentes classificados conforme sua natureza (exceto montantes relativos ao item c); c) a parcela dos outros resultados abrangentes de empresas investidas reconhecida por meio do método da equivalência patrimonial; e d) resultado abrangente do período. A norma abre, ainda, possibilidade para criação de outras rubricas e contas, títulos e subtotais quando tal apresentação for relevante para compreensão do desempenho da entidade ou então para adaptar nomenclaturas à atividade da instituição (como pode ser o caso de uma instituição financeira, por exemplo). Os componentes tratados em Outros Resultados Abrangentes incluem (CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, 2011): a) variações na reserva de reavaliação quando permitidas legalmente (NBC TG 27 – Ativo Imobilizado e NBC TG 04 – Ativo Intangível); b) ganhos e perdas atuariais em planos de pensão com benefício definido reconhecidos conforme item 93A da NBC TG 33 – Benefícios a Empregados; c) ganhos e perdas derivados de conversão de demonstrações contábeis de operações no exterior (NBC TG 02 – Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis); d) Ganhos e perdas na remensuração de ativos financeiros disponíveis para venda (NBC TG 38 – Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração); e Tendências da Contabilidade Contemporânea 2 Capítulo 6 96 Nestes casos é feita uma recomendação no item 81 da NBC TG 04: “Caso um ativo intangível em uma classe de ativos intangíveis reavaliados não possa ser reavaliado porque não existe mercado ativo para ele, deve ser reconhecido pelo custo menos a amortização acumulada e a perda por desvalorização.” (CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, 2013). A Reserva de Reavaliação é reconhecida em contrapartida da reavaliação dos ativos imobilizado e intangível quando (IUDÍCIBUS, 2010): a. O valor contábil do ativo aumentar em virtude da reavaliação. Esse aumento deve ser creditado diretamente à conta própria do patrimônio líquido. b. O valor contábil diminuir em virtude da reavaliação. Essa diminuição deve ser debitada diretamente à conta própria do patrimônio líquido, até o seu limite (após isso, ou caso não houver saldo, deve ser reconhecida em resultado). As normas (NBC TG 27 (R1) – Ativo Imobilizado e NBC TG 04 – Ativo Intangível) instruem o procedimento contábil de transferência do saldo relativo à reavaliação para lucros acumulados: O saldo relativo à reavaliação acumulada do item do ativo imobilizado/intangível incluído no patrimônio líquido somente pode ser transferido para lucros acumulados quando a reserva é realizada. As transferências para lucros acumulados não transitam pelo resultado. Em decorrência da transferência não transitar pelo resultado, conforme supracitado, essa receita/despesa referente à reavaliação de ativos não sensibiliza a Demonstração do Resultado do Exercício. Logo, através da Demonstração do Resultado Abrangente é possível dar ao usuário uma visão do resultado da empresa com essas variações inclusas. b) Ganhos e perdas atuariais em planos de pensão com beneficio definido: Primeiramente, cabe estabelecer o que são “Planos de pensão com benefício definido”. Segundo a NBC TG 33 – Benefícios a Empregados os conceitos acerca do assunto são os seguintes: Benefício a empregado: toda forma de compensação proporcionada aos empregados de determinada empresa em troca dos serviços prestados por esses empregados. Plano de benefício definido: é o plano de benefício pós-emprego (que será pago após o período de emprego) em que as contribuições são calculadas de forma a garantir – podendo, assim, podem serem alteradas - que o pagamento dos benefícios seja feito (CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, 2013). A empresa que opta por criar um plano de benefícios definidos deve, conforme a norma citada acima, mensurar seus ganhos ou perdas atuariais. Essa mensuração pode ser feita do modo indicado na norma ou então através de qualquer método que permita reconhecimento mais rápido desses ganhos ou perdas (contando que a mesma base seja aplicada tanto para ganhos como para perdas e que seja aplicada constantemente a cada exercício). Tendências da Contabilidade Contemporânea 2 Capítulo 6 97 Há então, dependendo do método que a empresa utiliza para mensurar seus ganhos e perdas atuariais, um impacto da taxa de juros da economia e outros indicadores que balizam os investimentos. Nogueira da Costa (2013) explica: Se uma taxa real mais baixa torna mais difícil para cada pessoa acumular recursos para sua aposentadoria – exigindo mais economia, mais tempo de acumulação e diversificação -, o mesmo se aplica, em escala muito maior, para empresas que se comprometeram a pagar valores fixos como remuneração a milhares de ex- empregados depois do desligamento por tempo de serviço. Ou seja, a reserva que o fundo de pensão precisa ter hoje para pagar os benefícios ao longo do tempo tem de ser maior do que em um cenário de juros mais altos. Caso a empresa opte pela segunda opção, (adotar uma política própria de mensuração de ganhos ou perdas atuariais), ela pode reconhecê-los em Outros Resultados Abrangentes, na Demonstração do Resultado Abrangente, conforme descrito no item 93A. c) Ganhos e perdas derivados de conversão de demonstrações contábeis de operações no exterior: A NBC TG 02 – Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis estabelece que, caso a empresa precise converter suas demonstrações contábeis para determinada moeda, a fim de realizar uma consolidação de demonstrações. A entidade deve seguir as seguintes etapas (VENDRUSCOLO; NASCIMENTO, 2013): 1. Ativos e passivos para cada balanço patrimonial apresentado (incluindo os balanços comparativos) devem ser convertidos, utilizando-se a taxa de câmbio de fechamento na data do respectivo balanço; 2. Receitas e despesas para cada demonstração do resultado abrangente ou demonstração do resultado apresentada (incluindo as demonstrações comparativas) devem ser convertidas pelas taxas de câmbio vigentes nas datas de ocorrência das transações; e 3. Todas as variações cambiais resultantes devem ser reconhecidas em outros resultados abrangentes. d) Ganhos e perdas na remensuração de ativos financeiros disponíveis para venda: A NBC TG 38 – Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração estabelece, que após o reconhecimento inicial, a empresa deve mensurar seus ativos financeiros, incluindo derivativos que sejam ativos, pelos seus valores justos sem nenhuma dedução dos custos de transação que possa incorrer na venda ou em outra alienação. O ganho ou perda decorrente da alteração no valor justo de ativos financeiros disponíveis para venda deve ser reconhecido na Demonstração do Resultado Abrangente - exceto nos casos de perda no valor recuperável e de ganhos e perdas cambiais - até que o ativo financeiro seja desreconhecido, momento em que o ganho ou a perda cumulativo anteriormente reconhecido com outros resultados abrangentes deve ser reconhecido no resultado. Tendências da Contabilidade Contemporânea 2 Capítulo 6 98 e) Efetiva parcela de ganhos ou perdas de instrumentos de hedge em hedge de fluxo de caixa: Também tratada na NBC TG 38 – Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração, uma operação de hedge só pode ser contabilizada caso preencha alguns requisitos dispostos na norma, tais como existir documentação formal, objetivo e estratégia da gestão de riscos em relação ao instrumento, identificação do risco a ser coberto, entre outros. Para os hedge de fluxo de caixa, o requisito é que a transação objeto do hedge – que vai ganhar “cobertura” – seja altamente provável e apresente exposição a variações nos fluxos de caixa que poderiam, em última análise, afetar o resultado. A parte do ganho ou perda resultante do hedge deve ser reconhecida diretamente em Outros resultados abrangentes. É destacado que os itens dos Outros Resultados Abrangentes devem ser apresentados líquidos dos seus respectivos efeitos tributários ou então antes de seus respectivos efeitos tributários, sendo apresentado em um montante único o efeito tributário total relativo a esses componentes. 3 | pROCEDIMENTOS METODOlÓGICOS Para atingir os objetivos do presente trabalho foram utilizados os procedimentos metodológicos de pesquisa que são descritos nessa seção. Segundo Gil (2007, p. 17), uma pesquisa compreende [...] procedimento racional e sistemático que tem como objetivo proporcionar respostas aos problemas que são propostos. A pesquisa desenvolve-se por um processo de várias fases, desde a formulação do problema até a apresentação e discussão dos resultados. 3.1 Classificação da Pesquisa Quanto à natureza a pesquisa é aplicada, visto que visa gerar conhecimento para aplicação prática da área contábil sobre a Demonstração do Resultado Abrangente. No caso desse demonstrativo, há um gap no que se refere a trabalhos acadêmicos e até mesmo de referências bibliográficas sobre o assunto. Quanto à abordagem do problema a pesquisa é qualitativa, pois a partir de uma base de dados, busca-se investigar as informações divulgadas da Demonstração do Resultado. Em relação aos seus objetivos é descritiva ao estabelecer comportamentos das entidades analisadas através da estrutura e dos conteúdos do demonstrativo (TRIVIÑOS, 1987). No tocante aos procedimentos técnicos, a pesquisa empregou os procedimentos bibliográficos e documentais. O estudo foi desenvolvido com base em material já elaborado, constituído principalmente de livros e artigos científicos - embora escassos sobre o tema, além de reportagens de revistas, sítios e outras fontes especializadas na área; e, principalmente, dos demonstrativos contábeis de companhias de capital aberto (GIL, 2010, p. 44; FONSECA, 2002, p. 32). Tendências da Contabilidade Contemporânea 2 Capítulo 6 101 conforme opção prevista no referencial teórico. A Tabela 2 apresenta as empresas (10, 21% do total analisado) que não apresentaram valores no título “Outros Resultados Abrangentes”, o que não significa que essas empresas estejam omitindo informações. As despesas e receitas das empresas no período foram apresentadas na Demonstração do Resultado do Exercício e todas alterações em seu Patrimônio Líquido podem ser verificadas através da Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido. Companhias Código da ação Gafisa S.A. GFSA3 MRV Engenharia e Participações S.A. MRVE3 Companhia Brasileira de Distribuição PCAR4 Hypermarcas S.A. HYPE3 Anhanguera Educacional Participações S.A. AEDU3 Estácio Participações S.A. ESTC3 Kroton Educacional S.A. KROT3 Localiza Rent a Car S.A. RENT3 BR Malls Participações S.A. BRML3 BR Properties S.A. BRPR3 Tabela 2 – Companhias sem valores em Outros Resultados Abrangentes Fonte: Dados obtidos na pesquisa (2014). Estão na relação acima todas as empresas do setor de Consumo Cíclico da amostra voltadas para a área educacional (Anhanguera Educacional Participações S.A., Estácio Participações S.A. e Kroton Educacional S.A.) – que são prestadoras de serviço. Ou seja, pode-se constatar que nesse setor e nesse tipo de atividade não ocorreram, comumente, operações relacionadas com os itens dos Outros Resultados Abrangentes. Na sequência, foram analisadas as 37 empresas que apresentam valores no título Outros Resultados Abrangentes. Apurou-se que 25 empresas (68%), com valores no título Outros Resultados Abrangentes, apresentam ganhos ou perdas derivados da conversão de demonstrações contábeis de operações no exterior. Essas empresas são, em sua maioria, multinacionais do setor de Materiais Básicos (no qual estão inseridas Vale S.A., Braskem S.A., Gerdau S.A. e Petróleo Brasileiro S.A.) e do setor Financeiro e Outros (no qual estão inseridas BM&F Bovespa S.A., Banco Bradesco S.A., Itaú Unibanco Holding S.A. e Banco Santander (Brasil) S.A.). Destaca-se que 23 empresas (62%) têm ganhos ou perdas referentes a planos de pensão com benefício definido. Conforme descrito na seção 2, aliena b, a taxa de juros da economia e outros indicadores que balizam investimentos afetam diretamente esse item. Outras rubricas também foram apresentadas pelas empresas: “ganhos ou perdas de instrumentos de hedge em hedge de investimentos” e “parcela de outros resultados Tendências da Contabilidade Contemporânea 2 Capítulo 6 102 abrangentes de controladas” foram os que mais apareceram. Os itens que as empresas mais divulgaram na rubrica Outros Resultados Abrangentes, estão evidenciados na Figura 1. Figura 1 – Itens dos Outros Resultados Abrangentes apresentados Legenda apresentada na mesma ordem do gráfico Fonte: Dados obtidos na pesquisa (2014). Outros itens apurados são os ganhos ou perdas na remensuração de ativos financeiros disponíveis para venda (17 das 37 empresas – 46%) e ganhos ou perdas de instrumentos de hedge em hedge de fluxo de caixa (16 das 37 empresas – 43%). Os setores que mais apresentam esses itens são o de Materiais Básicos, com suas multinacionais, e o Financeiro e Outros, com seus bancos e instituições ligadas ao mercado financeiro. Adicionalmente, a Figura 1 ilustra que 4 empresas (Natura Cosméticos S.A., BB Seguridade Participações S.A., Tim Participações S.A. e CIA Saneamento Básico Estado de São Paulo) apresentaram em sua DRA valores totais a título de Outros Resultados Abrangente, sem especificarem quais os itens que compõem o montante. Em termos numéricos, as variações provocadas pelos Outros resultados abrangentes entre o Lucro Líquido Consolidado do Período e o Resultado Abrangente Consolidado do Período não são uniformes. Há empresas em que a variação absoluta não chega a 1%, enquanto em outras ultrapassa os 100%. Abaixo as menores e maiores variações registradas estão apresentadas nas Tabelas 3 e 4, respectivamente. Companhia lucro líquido Consolidado* Outros resultados abrangentes* Resultado abrangente consolidado* Variação absoluta Cielo S.A. 2.680.676 469 2.681.145 0,02% Tendências da Contabilidade Contemporânea 2 Capítulo 6 103 Lojas Americanas S.A. 402.617 -151 402.466 0,04% Tim Participações S.A. 1.505.614 2.245 1.507.859 0,15% Cetip S.A. - Mercados Organizados 360.778 -822 359.956 0,23% Telefonica Brasil S.A. 3.715.945 13.321 3.729.266 0,36% Cyrela Brazil Realty S.A. Empreend e Part 893.999 -6.461 887.538 0,72% BB Seguridade Participações S.A. 2.473.752 -21.787 2.451.965 0,88% Tabela 3 - Variações em relação ao resultado líquido do exercício inferiores a 1% * valores em R$ mil Fonte: Dados obtidos na pesquisa (2014). Empresa lucro líquido Consolidado* Outros resultados abrangentes* Resultado abrangente consolidado* Variação absoluta Gerdau S.A. 1.693.702 1.989.531 3.683.233 117,47% Embraer S.A. 786.410 1.030.110 1.816.520 130,99% Braskem S.A. 507.038 -1.386.297 -879.259 273,41% Bradespar S.A. -47.709 386.479 338.770 810,08% Usinas Siderurgicas de Minas Gerais S.A. 16.791 147.848 164.639 880,52% Vale S.A. -257.964 8.488.736 8.230.772 3290,67% Tabela 4 – Variações superiores a 100% * valores em R$ mil Fonte: Dados obtidos na pesquisa (2014). As informações constantes nas Tabelas 3 e 4 ilustram a relevância da apresentação da DRA para avaliação do desempenho consolidado da entidade, uma vez que o efeito de suas informações afetam o resultado das companhias analisadas de forma variada. Conforme preconizado em estudos anteriores (WEFFORT, 2005, SANTOS; FERNANDES; SCHMIDT, 2006; NYAMA, 2008), cada ambiente setorial apresenta características que influenciem o sistema contábil. Os resultados da análise de dados também evidenciaram que 26 empresas, correspondente a 70%, apresentam os itens do demonstrativo já líquidos de efeitos tributários e o restante (11 empresas – 30%) em rubricas redutoras. Tais fatos estão em consonância como referencial teórico apresentado (IUDÍCIBUS, 2010; CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, 2011). A Tabela 5 evidencia as empresas que apresentam itens dos Outros Resultados Abrangentes antes dos efeitos tributários. Companhia Código da ação Segmento Governança Corporativa BRF S.A. BRFS3 Novo Mercado Lojas Renner S.A. LREN3 Novo Mercado Tendências da Contabilidade Contemporânea 2 Capítulo 6 106 ____. NBC-TG 26 (R1) – apresentação das Demonstrações Contábeis. Brasília, 2013. Disponível em: <http://www.cfc.org.br/sisweb/SRE/docs/NBCTG26(R1).doc>. Acesso em: 15 mar 2014. ____. NBC-TG 27 (R1) – ativo Imobilizado. Brasília, 2013. Disponível em: <http://www.cfc.org.br/ sisweb/SRE/docs/NBCTG27(R1).doc>. Acesso em: 12 abr 2014. ____. 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