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Guias e Dicas
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Projeto Político-Pedagógico na Educação Brasileira: Construção Coletiva e Participativa, Exercícios de Construção

Gestão EducacionalEducação BrasileiraPedagogiaPolítica educacional

O projeto político-pedagógico (ppp) é um documento coletivo e participativo que guia as práticas políticas e pedagógicas na escola. Elaborado pela comunidade escolar desde 1988, ele apresenta propostas, metas e objetivos para melhorar o processo educacional. Dividido em duas grandes partes: a política e a pedagógica. A política se refere ao compromisso da escola com a sociedade, enquanto que a pedagógica apresenta fatores do processo de ensino-aprendizagem. A construção do ppp foi possível após a abertura democrática no brasil, garantida pela constituição federal de 1988, que estabeleceu a gestão democrática do ensino público. As discussões sobre a importância da gestão democrática nas escolas garantem profundas mudanças na forma de gerir os processos e tomadas de decisões.

O que você vai aprender

  • Como a Constituição Federal de 1988 influenciou a elaboração do Projeto Político-Pedagógico?
  • Qual é a origem do termo Projeto Político-Pedagógico?
  • Quais são as duas grandes partes do Projeto Político-Pedagógico?
  • Quais são as importâncias da gestão democrática nas escolas?
  • Como o Projeto Político-Pedagógico influencia o processo educacional no Brasil?

Tipologia: Exercícios

2022

Compartilhado em 07/11/2022

Tiago22
Tiago22 🇧🇷

4.8

(52)

221 documentos


Pré-visualização parcial do texto

Baixe Projeto Político-Pedagógico na Educação Brasileira: Construção Coletiva e Participativa e outras Exercícios em PDF para Construção, somente na Docsity! 2 UFFS UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL CAMPUS DE CHAPECÓ CURSO DE PEDAGOGIA MICHELI FERNANDA PRIGOL BIANCHI OS ELEMENTOS CONSTITUINTES DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO NA CONTEMPORANEIDADE CHAPECÓ 2015 5 MICHELI FERNANDA PRIGOL BIANCHI OS ELEMENTOS CONSTITUINTES DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO NA CONTEMPORANEIDADE Trabalho de conclusão de curso de graduação apresentado ao Curso de Pedagogia da Universidade Federal da Fronteira Sul, como requisito para obtenção do título Licenciado em Pedagogia. Orientadora Profª Aurélia Lopes Gomes CHAPECÓ 2015 8 1 INTRODUÇÃO O processo de construção do Projeto Político Pedagógico (PPP), por parte dos educadores brasileiros foi garantido legalmente através de uma constante luta travada, que perdurou por anos, até haver uma abertura democrática no campo educacional. Eles lutaram pelo direito de participar de sua elaboração nas escolas em que atuavam, pois entendiam que este processo deveria ser democrático e participativo, diferentemente do que vinha acontecendo. As discussões da Assembleia Nacional Constituinte de 1988 e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9394/96) foram o ponto de partida para pensar a formação sociopolítica dos educandos, visando a participação de todos nas decisões que envolviam seu percurso educacional. Isso gerou resultados nas escolas, com a gestão democrática, que além de uma proposta política, possibilitou a abertura de espaços, para a participação da comunidade, nas decisões do processo de ensino. Para auxiliar na democratização surgiram, por sua vez, documentos e conselhos habilitados para garantir tal processo, sendo que um destes é o Projeto Político Pedagógico. Entende-se o Projeto Político Pedagógico como um documento de construção coletiva e participativa norteador das práticas políticas e pedagógicas da escola. Ele é um conjunto de propostas, metas e objetivos, que a partir de 1988 passou a ser elaborado pela comunidade escolar para alcançar maiores resultados no processo educacional. Embora o discurso de construção coletiva e participativa na elaboração do PPP ocorra por várias décadas, ainda podemos perceber que a proposta não se efetivou na sua totalidade ou na forma pela qual foi idealizada. Isso incita questões tanto para os alunos da área pedagógica, como para aqueles que se interessam pelos processos de construção do ensino. Para nós, tanto nos componentes curriculares em que o tema surge, como durante, nossa participação durante a execução do projeto de extensão Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência - PIBID, quando tivemos contato com Projetos Político Pedagógicos de diferentes instituições de ensino percebeu-se lacunas nas elaborações das propostas. Em ocasião especial, pudemos participar da elaboração coletiva deste documento na rede municipal de ensino de um município da região. O que muitas 9 vezes nos intrigou foi que cada um desses documentos possuía uma estrutura diferente. Em alguns, apareciam elementos únicos e inéditos, em outros, aspectos partilhados entre si, além de que elementos importantes que não eram mencionados ou apresentados nos documentos. Isso nos levou ao questionamento de qual deve ser a estrutura básica de um PPP. Percebendo, destarte, a importância deste documento para a realidade escolar, notou-se a necessidade de compreender melhor como ele é estruturado, utilizando como guia analítico o pensamento de alguns autores contemporâneos, como Ilma Veiga, Celso Vasconcelos e M. P. Schneider. Nosso objetivo neste trabalho é conhecer em primeira instância as ideias dos pensadores mencionados, pois eles possuem grande importância na área educacional através de seus trabalhos teóricos e especificamente abordam as questões que envolvem a criação dos PPPs, para encontrar ferramentas comuns ou diversas que possam embasar a confecção das propostas em suas realidades específicas. Tal pesquisa utiliza-se, portanto, de metodologia de cunho exploratório qualitativa, embasada através do método dialético, por meio de pesquisa bibliográfica e de análise documental. Deste modo, inicia-se a pesquisa apresentando um relato histórico sobre o tema, na conjuntura educacional brasileira. Em seguida far-se-á um levantamento na obra de cada autor elencando os elementos considerados como necessários na estrutura do PPP, para finalizar com um comparativo entre os autores e apontar as considerações obtidas. 2 CONTEXTO SÓCIO-HISTÓRICO DOS PROJETOS POLÍTICO PEDAGÓGICOS Para tratarmos de Projetos Político Pedagógicos devemos entender a origem deste termo, que etimologicamente, como afirma Veiga em Projeto político - pedagógico da escola: Uma construção possível é “o que lança para adiante” (VEIGA, 1995, p. 5). Ou também, como “a ação organizada e prospectiva que articula as práticas, segundo esquemas estabelecidos, que arranja o presente e o liga a visão do futuro” (DIAS SOBRINHO, 1992, p.7 apud OLIVEIRA, SOUZA, BAHIA, 2011, p. 41) encontrado na obra de Dias Sobrinho: Campos e caminhos da avaliação: a avaliação da educação superior no Brasil. O Projeto Político Pedagógico está dividido em duas grandes propostas: uma 10 política, que se refere ao compromisso da escola frente à sociedade, levando em conta o que Paulo Freire defendia em Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa, e outra, a pedagógica, que apresenta fatores do processo de ensino aprendizagem, que, por sua vez, é o “saber fazer” deste processo. Enquanto o primeiro assume que educar é um ato político, onde a formação do sujeito ético-histórico do cidadão deve ser pautada nas premissas da educação emancipatória. O segundo entende que este processo é “essencial na construção e sistematização do conhecimento de processos de gestão, prática docente, ações coletivas, culturais e organizacionais” (BARBOSA, 2011/12, p. 233). O PPP pressupõe a efetiva participação de todos os envolvidos no processo, uma vez que é o ponto de partida para todas as ações futuras. Porém, sua construção não foi sempre desta forma democrática. Apenas com a abertura da democracia no país é que se possibilitou tal participação, mas ela não foi algo imediato. As pessoas não sentiam a necessidade e a importância de participar, como afirma Valdelaine Mendes em “Democracia Participativa e Educação: a sociedade e os rumos da escola pública”: [...] sabe-se que, mesmo com a criação de canais de participação, tal disposição para socializar decisões não é despertada de uma hora para outra. É um processo lento de formação de cidadãos, que percebem a importância de sua participação nas decisões políticas à medida que têm a chance de participar de processos decisórios e compreender que suas escolhas poderão contribuir na modificação de uma determinada realidade (MENDES, 2009, p. 131). No estudo deste importante documento elencamos algumas contribuições importantes como a de Vasconcellos em Coordenação do Trabalho Pedagógico: do trabalho político-pedagógico ao cotidiano da sala de aula, obra de 2002, que define o PPP como um instrumento teórico-metodológico para a mudança da realidade e intervenção, sendo que sua construção deverá permitir o encontro, a reflexão, a ação e a realidade numa práxis libertadora. Este instrumento para ele é um plano que engloba todos os momentos da escola. Já para Veiga (1995) o Projeto Político Pedagógico é uma ação intencional que possui um comprometimento coletivo, haja vista que, esta proposta vai além de uma simples proposta pedagógica. Este projeto deve se preocupar com a articulação entre o projeto pedagógico e o político, este último visando priorizar os interesses reais e coletivos da população. Esta construção deve partir de objetivos e necessidades que surjam no coletivo e que delimitem estratégias e ações para 13 e organiza o trabalho nas escolas. As novas formas de conceber e organizar o campo educacional, através do Projeto Político Pedagógico, nos leva a analisar os elementos que o constituem. Por isso, torna-se essencial buscar na bibliografia atual subsídios para esta discussão. 3 OS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS Manifestada a importância do Projeto Político Pedagógico, na conjuntura educacional brasileira e situada à importância deste documento no processo de ensino, apresentar-se-á um breve estudo de algumas obras dos autores: Veiga, Vasconcellos e Schneider para problematizar questões que envolvem sua construção de modo satisfatório. Objetiva-se assim, elencar os elementos considerados necessários na estrutura do PPP, por parte de cada um dos autores, para então usá-los como subsídio em considerações posteriores a cerca do assunto. Ilma passos de Alencastro Veiga é Graduada em Pedagogia pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Goiás e em Educação Física pela Escola Superior de Educação Física de Goiás. Mestre, Doutora e PhD em educação Brasileira; pesquisadora associada da Universidade de Brasília (UnB), além de autora e organizadora de mais de 40 livros na área se educação. Dentre suas obras mais importantes, encontramos Prática pedagógica do professor de didática de 1994; Projeto político-pedagógico da escola: uma construção possível de 2002; Lições de didática de 2006; Quem sabe faz a hora de construir o Projeto Político Pedagógico de 2007 e A escola mudou. Que mude a formação dos professores! de 2011. Além destas obras, a autora possui também, diversos artigos publicados, com diversificado leque de contribuições na construção e elaboração de Projetos Político Pedagógicos. Para ela, o Projeto Político Pedagógico, deve partir da realidade da escola, para permitir aos professores aprender a pensar e a realizar o fazer pedagógico de forma coerente. A escola nessa perspectiva é vista como uma instituição social, inserida na sociedade capitalista, refletindo as contradições dessa sociedade, desencadeando lutas para a descentralização em busca de sua autonomia e qualidade. A escola é um lugar de desenvolvimento da consciência crítica da realidade, por isso, para Veiga (1995) é importante garantir sua operacionalização, pois uma coisa é estar no papel, na legislação, na proposta, no currículo, e outra é 14 estar ocorrendo na dinâmica interna da escola, no real, no concreto. É preciso entender o Projeto Político Pedagógico da escola como uma reflexão do nosso dia- a-dia. Para tanto, este demanda reservar um tempo para reflexão da continuidade de ações. Segundo Veiga (1995), o ensino não pode ser concebido como uma mera aplicação de “normas”, técnicas e receitas preestabelecidas, mas como um espaço de vivências compartilhadas, de busca de significados, de produção de conhecimentos e de experimentação na ação. É necessário que a escola crie situações que auxiliem os alunos na sua organização no uso significativo do espaço e do tempo, com o objetivo de desenvolver um espírito de cooperação e de solidariedade. O Projeto Político Pedagógico na concepção de Veiga (2002) deve preocupar- se com a sociedade de modo a tornar-se relevante para ela, assim sendo é necessário pensar como se constitui a sociedade, levando em conta sua principal característica: a globalização. Pois o dinamismo tecnológico exige dos cidadãos a capacidade de participar ativamente do mundo global, e gera como consequência uma autonomia para buscar conhecimentos constantemente. A escola deve deste modo, selecionar o que é essencial e o que é complementar na organização do conhecimento curricular, incorporando os novos conhecimentos às experiências de vida dos alunos. O PPP deve ter como princípio as experiências de vida e a realidade percebida pelos personagens que fazem parte de sua elaboração e o ponto de chegada constitui-se no alvo a ser alcançado, qual seja a universalização e a socialização do saber. Para a construção de um Projeto Politico Pedagógico deve-se pensar na gestão e na organização do trabalho pedagógico, acreditando que esses dois itens possuem contribuições de grande relevância. A autora aponta como elementos básicos: as finalidades da escola, a estrutura organizacional, o currículo, o tempo escolar, o processo de decisão, as relações de trabalho e a avaliação. A escola precisa ser um lugar emancipador que reflete tais finalidades sociopolíticas e culturais da sociedade, sendo necessário reforçar dentro da escola a sociedade almejada fora dela. Para tanto, as finalidades, entendidas também como objetivos, precisam ser claras para todos os educadores, para estes refletirem sobre a necessidade de uma ação educativa bem definida. Esses objetivos da escola devem estar em consonância com a legislação em vigor, com a cultura vivenciada 15 pelos indivíduos, pela politica sempre procurando a melhor formação humanizada, profissional, politica e social do aluno. Na elaboração deste documento tão fundamental é imprescindível que se busque o embasamento das atividades em autores que contribuam no campo educacional e em áreas afins, onde teoricamente possam ser pensadas ações administrativas e pedagógicas, que compunha o que chamamos de estrutura organizacional. No que se refere à estrutura administrativa Veiga (2002) defende que fazem parte […] das estruturas administrativas todos os elementos que têm uma forma material como, por exemplo, a arquitetura do edifício escolar e a maneira como ele se apresenta do ponto de vista de sua imagem: equipamentos e materiais didáticos, mobiliário, distribuição das dependências escolares e espaços livres, cores, limpeza e saneamento básico (VEIGA, 2002, p. 6). As estruturas pedagógicas referem-se em especial às questões de ensino- aprendizagem, de currículo e de interações políticas. Neste sentido, a autora assinala que a necessidade de discutir a concepção de currículo subsidiará a Proposta Político Pedagógica fundamentando-a. Já que o PPP concretiza-se pelo conceito de currículo escolar adotado pela organização escolar que esta define. Na construção do Projeto da escola, os professores das diferentes áreas devem discutir o currículo e conteúdos a fim de possibilitar a socialização e flexibilização dos mesmos entre os professores. O currículo implica na interação dos sujeitos que têm o mesmo objetivo e por um referencial teórico que o sustente. Refere-se ao conhecimento da escola como um conhecimento dinâmico que necessita adequar-se a faixa etária e aos interesses dos alunos. O currículo, assim considerado, não é um instrumento neutro e não pode ser separado do contexto social e histórico do qual faz parte. A organização do tempo escolar, por sua vez, se refere à distribuição das atividades que deverão ocorrer durante o ano. O instrumento mais utilizado para conduzir e efetivar esta organização é o calendário escolar, o qual determina os dias letivos a serem cumpridos, as datas de início e fim do ano, férias, reuniões, avaliações e dias de estudo para o aprofundamento do conhecimento dos professores. Temos também estipulado o horário de início e fim das aulas, o número de disciplinas a cada dia e por semana, bem como, o total de aulas de cada professor. Os pontos citados acima contribuem na condução das ações pedagógicas e podem ser consideradas como o resultado de decisões coletivas. Estas decisões tomadas pelo grupo, e não impostas a ele, são reflexos do que chamamos de gestão 18 horizontes. Segundo Vasconcellos (2002) o marco referencial é composto de três grandes partes: o Marco Situacional, o Marco Doutrinal ou Filosófico e o Marco Operativo. O primeiro é responsável pela localização da escola na realidade em que ela se insere e vivência, bem como, o olhar da comunidade escolar sobre este espaço. Contudo, este ainda não é o momento do diagnóstico, é puramente o espaço reservado ao levantamento dos pontos negativos e positivos que podem apontar caminhos. Já o marco doutrinal ou filosófico menciona a direção para onde a escola deseja caminhar, que tipo de sociedade ela quer compor, que homem ela quer formar. Em suma, é o momento de definir o que o grupo deseja alcançar no final do processo. E por último, mas não menos importante, surge o marco operativo que fornece o horizonte almejado, com as concepções adequadas para a conquista dos objetivos definidos. Deste modo, as três grandes partes citadas a cima, devem sempre ser elaboradas de forma compatível uma com a outra, para que o momento final de prática não resulte em erros e impedimentos ao processo. Por sua vez, o Diagnóstico não pode se tornar um simples levantamento de dificuldades ou um relato da realidade, é a identificação da realidade vivida que deve ser recortada, para que sobre esta, exista a base de um planejamento para as situações que se deseja vivenciar. Ele é indispensável, pois a falta do mesmo demonstra um não direcionamento para a realidade. Sendo assim, o diagnóstico não é, portanto, simplesmente um retrato da realidade ou um mero levantar dificuldades; antes de tudo, é um olhar atento à realidade para identificar as necessidades radicais, e/ou o confronto entre a situação que vivemos" e a situação que desejamos viver para chegar a essas necessidades. Embora a descrição seja necessária, não é suficiente para sua compreensão crítica (VASCONCELLO, 2002, p.20). Para tanto, não podemos nos deter em opiniões particulares, do que um ou outro quer, mas na opinião do coletivo. Esta não é uma tarefa fácil, porém, é essencial para a prática do Projeto Político Pedagógico onde o grupo se compromete com as necessidades do coletivo e passa a pensar no bem estar escolar e não mais próprio. Isso, além de ajudar, no desenvolvimento pessoal dos indivíduos envolvidos, constrói um plano amplo capaz de agregar outras pessoas que por ventura cheguem à escola em funcionamento. Em relação ao Diagnóstico, é imprescindível ressaltar também, o fato dele precisar ser elaborado através de um caminho concreto. Primeiro é necessário haver 19 a definição do Marco Referencial, para o subsidio da pesquisa; em seguida deve-se apresentar os elementos para as análises e julgamentos, seguido da localização de cada aspecto faltante das necessidades específicas, para então finalizar o processo passando para o momento do planejamento. Vasconcellos (2002) define planejamento por Programação ou Mediação, que corresponde ao cronograma do que se fará no decorrer da prática do projeto educativo. É o momento mais esperado por todos os envolvidos na elaboração do Projeto Político Pedagógico. Nele consideram-se os estudos realizados até o momento como teóricos e a partir de então, passa-se para o pensamento voltado à prática. Vale a pena ressaltar, entretanto, que todos os momentos possuem sua importância e que um não se sobressai sobre os demais, ambos participam de um conjunto indissociável. O momento de pensar a ação é fundamental, pois é ele que dá vida e sentido para a existência do PPP, por isso a importância e relevância da qualidade do que se deseja desenvolver em tal diligência. Precisam-se definir ações que se tornem significativas no processo, ou seja, uma ação possível de ser colocada em prática, que atenda as necessidades reais da instituição e que possa oferecer resultados. Em suma, é a operacionalização da proposta, é de fato a idealização de quais possibilidades a escola aplicará a despeito de tudo o que foi definido como finalidade e tudo o que ela identificou como necessidade. É o fechamento essencial de uma prática possível. Marilda Pasqual Schneider possui Pós-doutorado em Política Educativa pela Universidade do Minho (Portugal) (2013), doutorado em Educação pela Universidade Federal de Santa Catarina (2007), mestrado em Educação e Ensino - Convênio Interinstitucional UnC/UNICAMP (2001) e graduação em Letras - Universidade do Contestado (1985). Atua na Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC), nos em cursos de licenciatura e na Pós-graduação em Educação. Baseia seus estudos na educação, cidadania e em políticas públicas. Suas principais publicações derivam destas áreas, com destaque para: A construção do Projeto Político Pedagógico de 1999; A Formação do professor – pesquisador de 2001; Projeto Político Pedagógico e pesquisa: uma nova escola de 2001; e A organização interdisciplinar na reforma curricular da formação docente. Educação de 2010. Suas contribuições são de extrema importância no campo educacional, em especial os que se referem ao assunto em questão, o que infere diretamente na 20 escolha desta autora para auxiliar a questão proposta nesta pesquisa. A autora afirma que o PPP apresenta uma estrutura dividida em dois eixos: um com elementos estáveis ou permanentes; e outro com elementos circunstanciais ou transitórios. Os pressupostos estáveis, por sua vez, se dividem em filosóficos e epistemológicos. Segundo a mesma autora (2001), os elementos estáveis ou permanentes são aqueles que dizem respeito às concepções teóricas, históricas e filosóficas e que não são necessariamente modificadas todos os anos, apenas adequam-se as mudanças nas perspectivas teóricas adotadas pelas políticas curriculares. Caberia aos participantes da elaboração do PPP verificar sobre quais concepções irão basear suas práticas e pensar suas ações. Entre estes elementos encontram-se os pressupostos filosóficos, que compreendem: a) concepção de homem: considerando o homem como “um ser bio-psico-sócio-cultural que […] possui necessidades materiais, relacionais e transcendentais” (SCHNEIDER, 2001, p. 31), ou seja, como um sujeito possuidor de direitos, consciente, questionador, emotivo e social; b) concepção de sociedade: neste enfoque, a autora desmistifica a ideia de que a sociedade considerada em análise seja apenas o lugar no qual a escola está inserida. Ela defende um olhar para a sociedade em geral, para a sociedade contemporânea, globalizada e tecnológica, não se restringindo a verificação no espaço micro, mas sim partir dele para o macro; c) concepção de cidadão: a escola deve considerar que o sujeito em formação é possuidor de deveres e direitos na sociedade a qual está inserido e que necessita instruí-lo para que possa entender como as relações de poder se instituem na sociedade. Desta forma, surgem concomitantemente, os pressupostos epistemológicos, que por sua vez, apontam o ponto de partida e os objetivos a serem alcançados no processo de ensino-aprendizagem. É possível planejar as ações da escola a partir do momento que estes pressupostos são definidos. Tais pressupostos dividem-se em concepções de: a) educação: como processo de busca pela formação do ser social, cidadão, com consciência e autonomia de tomar decisões e transformar a sociedade; b) ensino e aprendizagem: como definição inicial pelo corpo docente a fim de basear as atividades (desnecessário suprimido) significativas para desencadear no aprendiz o desejo de participação e envolvimento e por consequência a assimilação dos novos conhecimentos; c) escola: um espaço no qual se proporciona a transformação do homem através da aquisição de novos 23 Sempre deve ser pensada no início do ano, pelos professores, e depois apresentada para os pais. A autoavaliação também procura apresentar indicativos da aprendizagem, mas esta, porém, parte do amadurecimento do indivíduo que, além de julgar os outros, passa a conseguir avaliar a si próprio. Para a autora a recuperação da aprendizagem deve ser paralela, possibilitado a aprendizagem a partir do próprio erro. A recuperação não pode ser feita considerando a nota do aluno e sim a sua aprendizagem, tornando-o um sujeito capaz de formular esquemas, levantar hipóteses e propor debates, pois é esta a verdadeira função da Proposta pedagógica. CONSIDERAÇÕES FINAIS Com o estudo realizado acerca da construção do Projeto Político Pedagógico pode-se compreender a importância que o PPP possui na melhoria do processo educacional, e por consequência a sua grande contribuição para a educação no cenário brasileiro. Porém, não é possível definir um modelo padrão para sua elaboração, já que cada autor estudado possui suas particularidades e diversidades no que tange o processo de tal construção. Não se defende, portanto, a ideia que todos os PPP devam possuir o mesmo conteúdo, mas sim, acredita-se que este documento deva ser elaborado segundo a realidade de cada instituição e de cada lugar onde a mesma se encontra. Podemos compreender que há inúmeras diferenças entre os autores no que se refere à nomenclatura usada para os elementos constituintes. Veiga entende a escola como o espaço para pensar a sociedade e a partir dela elenca as finalidades e os objetivos que ela almeja. Com o mesmo intuito, Vasconcellos defende a utilização do diagnóstico na elaboração do PPP, pois para ele este instrumento é capaz de delinear a realidade e as necessidades da instituição. Na mesma linha de pensamento, apresentam-se em Schneider os pressupostos epistemológicos, que apontam o ponto de partida, ou seja, a realidade vivenciada e os objetivos a serem alcançados. Em suma, os três autores defendem um Projeto Político Pedagógico pautado nas necessidades dos sujeitos e da escola, porém cada um nomeia esta parte de diferente maneira. Isso ocorre também quando se trata do embasamento teórico do PPP, das concepções teóricas, históricas e filosóficas que o circunda, baseado em autores 24 que abordem a educação e a legislação vigente. Schneider trata este momento com base em elementos estáveis ou permanentes, que não irão se modificar radicalmente de um ano para o outro, apenas irão ser reavaliados. Já Veiga, nomeia este momento, como Estrutura Organizacional e Vasconcellos como Marco Referencial. Eles ainda se assemelham na forma de tratar o processo de operacionalização do Projeto Político Pedagógico, onde é abordada a questão das ações que serão colocadas em prática, para que seja possível alcançar os objetivos propostos. Para Vasconcellos, este momento é chamando de Programação, enquanto que Veiga o define como Organização do tempo escolar e Schneider como Elementos Circunstanciais ou Transitórios. Os três autores estudados ressaltam a importância da avaliação do processo, que permite a todos os envolvidos analisar que o que foi elaborado, e se está condizente com a realidade ao ser posto em prática. Defende-se também, a democratização do processo da elaboração do PPP, pois é a partir da participação da comunidade escolar em consonância com a legitimidade deste documento que se possibilita os compromissos a serem assumidos e por consequência colocados em prática na sociedade, da qual ela faz parte, modificando tal sociedade, como resultado final. Sendo assim, a gestão democrática participativa é fator decisivo nesta empreitada e parte dela a construção da documentação do PPP. Ela é responsável por organizar, fortalecer e qualificar a produção autônoma da escola. Para Veiga (2002), a direção possui função emancipatória, que possibilita à escola assumir seu próprio papel de construção. Por sua vez, Vasconcellos (2002) deposita à participação e à reflexão os fatores inerentes a qualquer discussão no campo educacional, pois a partir delas é que as pessoas se sentirão ativas no processo de ensino-aprendizagem. Segundo ele, a gestão envolve estratégias, onde a comunidade exerce papel fundamental, como ponto de partida para que todos se entendam. Assim, é importante ao gestor discutir soluções possíveis e promover negociações, assumir responsabilidades e deixar que os outros também assumam; ser ouvido, mas também ouvir, valorizar aspectos os aspectos positivos do grupo (VASCONCELLOS, 2002, p. 62). Enquanto, Schneider expõe que toda discussão precisa passar pela organização administrativa e pedagógica da escola e se baseia nos princípios participativos, pautados na negociação e no diálogo. 25 Logo, pode-se concluir que os autores abordados ainda se assemelham em relação à construção coletiva baseada no diálogo e ambos situam o PPP como um plano global da escola. Para eles, este documento deve carregar a história e a realidade na qual estão inseridos, tomando-a como ponto de partida para planejar ações que os possibilitará formar cidadãos capazes de pensar sua realidade e de formular saídas para a melhoria da mesma. Ele é tomado ainda, como intencional, ou seja, como um compromisso sócio-político de todos os envolvidos no processo de ensino-aprendizagem. Percebemos também, que nesta proposta participativa os agentes educativos devem ser atraídos para participar como colaboradores na construção e na efetivação, onde tal autonomia implica em responsabilidades e comprometimento como a instituição, com a comunidade escolar e com o processo educativo. Salientamos que, na construção do Projeto Político Pedagógico não existe um formulário pronto e acabado, mas sim elementos possíveis para sua criação de forma mais cuidadosa e criteriosa. Não há a intenção de defender uma ou outra teoria, e sim entender que cada uma delas possui importância neste campo de discussão e fornece contribuições relevantes para o PPP. Sendo assim, cabe a cada instituição avaliar quais teorias abordadas melhor se enquadram na realidade vivida e qual melhor se adequa as necessidades particulares de cada instituição. Lembrando, porém, que todas possuem estruturas similares quando a pauta é a democratização do ensino. Por fim, percebe-se a necessidade do estudo em tal base teórica para a elaboração do PPP como elemento essencial para a efetivação da gestão democrática participativa, nas suas dimensões tanto políticas como práticas.

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