Um curso sobre persecução penal, abordando temas como investigação criminal, inquérito policial e ação penal. O curso é dividido em 5 aulas, cobrindo desde as características e instauração da investigação criminal, passando pelas diligências, prazos e arquivamento do inquérito policial, até chegar às espécies, condições e principiologia da ação penal. O material utiliza como referência bibliográfica obras renomadas na área de processo penal, como os manuais de renato brasileiro, eugênio pacelli e gustavo henrique badaró. O curso parece ser voltado para estudantes de direito, com um nível de profundidade adequado para a compreensão dos principais conceitos e institutos relacionados à persecução penal no sistema jurídico brasileiro.
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Baixe Persecução Penal: Investigação Criminal e Ação Penal e outras Esquemas em PDF para Português (Gramática - Literatura), somente na Docsity! INFORMAÇÕES PESSOAIS: Nome: ALEXANDRE ZAMBONI Contato: Qualificação: Professor e Mestre em Ciências Criminais Currículo: Mestre em Ciências Criminais e Servidor do Poder Judiciário CURSO: Título geral do curso: PERSECUÇÃO PENAL AULA 1: Título_Aula 1: Investigação Criminal: características e instauração Roteiro de estudo: Investigação Criminal; Inquérito Policial; Características do Inquérito Policial; Instauração do Inquérito Policial; Bibliografias: 1)Manual de Processo Penal Renato Brasileiro Editora Juspodium 2021 2)Curso de Processo Penal Eugêncio Pacelli Editora Atlas 2021 3)Processo Penal Gustavo Henrique Badaró Revista dos Tribunais 2021 Resumo final: 1-Estudo da primeira parte da fase investigatória Quiz: 1-Assinale o prazo para conclusão de inquérito policial federal com investigado preso: a)10 dias b)30 dias c)20 dias d)15 dias Gabarito: D 2-Assinale o prazo para conclusão de inquérito policial estadual com investigado preso: a)10 dias b)30 dias c)20 dias d)15 dias Gabarito: A 3-Assinale o prazo para conclusão de inquérito policial federal com investigado solto: a)10 dias b)30 dias c)20 dias d)15 dias Gabarito: B AULA 3: Título_Aula 3: Ação Penal: espécies e condições da ação Roteiro de estudo: - Conceito -Titularidade -Espécies -Recepção ou não da inicial acusatória Bibliografias: 1)Manual de Processo Penal Renato Brasileiro Editora Juspodium 2021 2)Curso de Processo Penal Eugêncio Pacelli Editora Atlas 2021 3)Processo Penal Gustavo Henrique Badaró Revista dos Tribunais 2021 Resumo final: Deve ter, no máximo, seis tópicos. Em cada tópico as frases devem ter entre uma e sete palavras. 1-Estudo da 1ª parte da Ação Penal Quiz: 1-Assinale a alternativa correta quanto à titularidade da ação penal privada subdisiária da pública a)Polícia Civil b)Polícia Federal c)Ministério Público d)Vítima Gabarito: D 2-Assinale a alternativa que contém o correto conceito de justa causa: a) Partes legítimas b )Possibilidade jurídica do pedido c) Não inépcia da inicial d) Lastro probatório mínimo Gabarito: D 3-Assinale a alternativa que contém parte ilegítima para figurar no pólo passivo de ação penal: a) Pessoa com deficiência física b) Pródigo c) Doente mental d) Menor de 18 anos Gabarito: D AULA 5: Título_Aula 5: Ação Penal: observações finais Roteiro de estudo: -Ações penais em espécie (parte 2) -Observações finais Bibliografias: 1)Manual de Processo Penal Renato Brasileiro Editora Juspodium 2021 2)Curso de Processo Penal Eugêncio Pacelli Editora Atlas 2021 3)Processo Penal Gustavo Henrique Badaró Revista dos Tribunais 2021 de publicação: Ano: Resumo final: Deve ter, no máximo, seis tópicos. Em cada tópico as frases devem ter entre uma ou sete palavras. Estudo da 3ª parte da Ação Penal Quiz: 1-A ação penal em crime contra a honra de servidor público é: a)Pública incondicionada, apenas b)Privada, apenas c)Pública condicionada à requisição do Ministro da Justiça d)Pública condicionada à representação da vítima ou privada Gabarito: D 2- A ação penal em crime de lesão corporal contra mulher em contexto de violência doméstica é: a) Pública condicionada à representação da vítima b) Privada c) Pública condicionada à requisição do Ministro da Justiça d) Pública incondicionada Gabarito: D 3- O prazo de 6 meses para oferecimento de queixa-crime subsidiária é: a) Prescricional b) Decadencial próprio c) Perempcional d) Decadencial impróprio Gabarito: D PERGUNTAS DE ESTUDANTES Perguntas: Aula 1: 1. 2. 3. Aula 2: 1. 2. 3. Aula 3: 1. 2. 3. Aula 4: 1. 2. 3. Aula 5: 1. 2. 3. Preencha apenas se quiser! Essa pode ser uma boa saída para estender o tempo!
