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Arquivos de Ciências do Mar
PROJETO MARAMBAIA: APOIO À PESCA ARTESANAL
NO CEARÁ - INSTALAÇÃO E MONITORAMENTO DOS
RECIFES ARTIFICIAIS EM PARACURU
Raimundo Nonato de Lima Conceição 1 , Reynaldo Amorim Marinho 1 , Wilson Franklin Júnior 1 , Jorge Lopes 2 , Bárbara Carpegianni 2
RESUMO
O uso de recifes artificiais (RAs) como instrumento de manejo dos recursos pesqueiros vem sendo uma alternativa viável para aumentar o nível de produtividade pesqueira. Com a grande variedade de materiais utilizados na sua construção, observou-se a necessidade de estudar os efeitos de tal procedimento sobre a biota marinha com respeito aos seus aspectos físicos e biológicos, na região Nordeste do Brasil. Este trabalho descreve a construção de RAs utilizando contêineres metálicos através de uma parceria entre PETROBRÁS e o LABOMAR/UFC. A profundidade mínima do local, as sugestões dos pescadores, os cuidados com a segurança à navegação e a reserva com relação às prospecções futuras foram os principais critérios utilizados para a escolha do lugar para a instalação das estruturas no mar, a 10 milhas da costa, em profundidade de 20 m. O projeto atendeu às Normas da Autoridade Marítima NORMAM 11 da Diretoria de Portos e Costas da Marinha do Brasil, tomando-se medidas específicas na preparação de cada contêiner, como a abertura de “janelas” nas paredes e no teto para garantir a precisão da operação de afundamento. O processo de colonização em sua maior parte é representado por hidrozoários. As 21 espécies de peixes identificadas por censo visual, no período de 18 meses, se mantêm concentradas no local das estruturas, sendo observada uma paisagem desabitada na área fora da abrangência dos recifes.
Palavras-chaves : Projeto Marambaia, recifes artifi ciais, monitoramento, pesca artesanal, Paracuru.
ABSTRACT
Use of artificial reefs (ARs) as a tool for fishery resources management has been thought of as a feasible alternative for increasing fishing productivity. Given the great variety of materials employed in their construction, it is evident the need for assessing the effects of such procedure on the marine biota concerning its physical and biological features in Northeast Brazil. This paper was designed to describe the building of ARs with metallic containers after a partnership between the Brazilian Oil Company (PETROBRÁS) and the Marine Science Institute. The site’s least depth, suggestions by fishermen, care with navigation security and the reserve in respect to further surveys have been the chief criteria used in choosing the right site for forthcoming installation of structures at a 10-mile distance from the coastline, in 20-meter depths. This project has complied with the Maritime Authority NORMAN 11 guideline from the Harbor and Coast Directorate of the Brazilian Navy, specific care being taken in the preparation of each container, namely opening of “windows” in its walls and ceiling so as to account for accuracy in the sinking operation. The colonization process has been mostly represented by Hydrozoa organisms. The 21 species identified the visual census, in a 18-month period, have kept clustered in the reefs’ neighborhood, whereas an empty landscape is noticeable outside their sphere of action.
Key words : Marambaia Project, artificial reefs, monitoring, artisanal fishery, Paracuru county.
(^1) Instituto de Ciências do Mar , Universidade Federal do Ceará, Fortaleza. E-mail: [email protected] (^2) Petróleo Brasileiro S.A. – PETROBRÁS/UN-RNCE/SMS. www.petrobras.com.br
Marambaia Project: an enhancement tool of small-scale
fisheries in Ceará State. Building and monitoration of artificial
reefs at Paracuru county
INTRODUÇÃO
O uso de recifes artificiais (RAs) como instru- mento de manejo dos recursos pesqueiros vem sen- do uma alternativa nos países onde a pesca marítima representa grande fonte de alimento e renda e seus principais recursos aquáticos apresentam sinais de sobrepesca.
Registros indicam o início dessa atividade há mais de 300 anos. Nos Estados Unidos, seu uso teve início por volta de 1830. Na Austrália e França existem publicações desde 1960 (Christian et al. , 1998). Na re- gião Nordeste do Brasil, relatos indicam a tradição de construir estes pesqueiros como uma prática que vem sendo mantida há gerações por pescadores arte- sanais. Em algumas comunidades é comum a utiliza- ção de madeira de mangue, enquanto que em outras são empregados os chamados materiais de oportu- nidade, tais como sucatas de automóveis e eletrodo- mésticos em desuso.
Diante da grande variedade de materiais que vêm sendo utilizados há décadas na construção de RAs, observou-se a necessidade de estudar os reais efeitos de tal procedimento sobre a biota envolvida com respeito aos seus aspectos físicos e biológicos.
No Estado do Ceará, ações de instalação de recifes artificiais tiveram início em 1993 e, em 2002, a idéia do Projeto Marambaia de Recifes Artificiais foi apresentada pela PETROBRÁS às comunidades locais sendo exaustivamente discutida com os pes- cadores artesanais e as equipes técnicas. Na ocasião, também estiveram presentes representantes dos mu- nicípios de Pecém, Taíba e Paraipaba, além de téc- nicos do IBAMA/RJ e o LABOMAR/UFC. A idéia principal do projeto foi a criação de uma nova área de pesca por meio da instalação de contêineres desa- tivados na plataforma costeira de Paracuru.
METODOLOGIA
Foram apresentados detalhadamente os mate- riais propostos para a formação dos recifes artificiais, bem como os custos envolvidos e a duração do pro- jeto. Com a concordância dos membros das comuni- dades envolvidas, foram iniciadas as atividades de vistoria e preparação do material para a instalação no fundo do mar.
Técnicos do Grupo de Estudos de Recifes Arti- ficiais do LABOMAR prepararam um rol de ativida- des de adequação dos contêineres para que fossem lançados ao mar. As vistorias foram realizadas em três etapas, de acordo com relatórios preliminares apresentados à empresa.
Considerações sobre a profundidade mínima para a colocação dos contêineres, as sugestões dos pescadores sobre o local para a criação de novas áre- as de pesca, os cuidados com a segurança à navega- ção e a reserva com relação às prospecções futuras foram os principais critérios utilizados para a escolha do lugar de instalação das estruturas. O estabeleci- mento da profundidade de 20 metros determinou também a distância da costa em 10 milhas náuticas. A instalação das primeiras unidades no mar ocorreu em novembro de 2003, quando também foi realizada a primeira etapa de monitoramento ambiental no lo- cal, o que foi repetido em março e dezembro de 2004, e junho de 2005. Atendendo ao descrito nas Normas da Autori- dade Marítima NORMAM 11, da Diretoria de Portos e Costas, a área proposta para o lançamento do ma- terial compreende um quadrilátero plotado na carta n. 600 da Diretoria de Hidrografia e Navegação, defi- nido pelas seguintes coordenadas geográficas:
Pontos Latitude Sul Longitude Oeste A 03º 17’ 00” 38º 54’ 00” B 03º 17’ 00” 38º 51’ 30” C 03º 19’ 30” 38º 54’ 00” D 03º 19’ 30” 38º 51’ 30”
O local está situado a 10 milhas náuticas (MN) do porto de Paracuru, ao rumo magnético de 51º. Apesar de a área representar mais de 21 milhões de m^2 , isto é, um quadrilátero com 2,5 MN de lado, o lo- cal ocupado pelo material abrange apenas uma área de 6.800 m^2 , com profundidade média de 24 metros (Figura 1).
Figura 1 - Área de execução do projeto na plataforma costeira de Paracuru, Ceará.
Na chegada em cada ponto, foi cuidado para que o posicionamento fosse o mais preciso possível, isto é, que o erro estimado de posição (EPE) do GPS fosse mínimo. Somente nessa condição era autori- zada a movimentação dos guinchos. Atividades de monitoramento foram realiza- das em quatro ocasiões: imediatamente após as ope- rações de instalação do material, em novembro de 2003, em março de 2004, em dezembro de 2004 e em junho de 2005. Os aspectos investigados com relação à evolução da biota no local foram os seguintes: (a) censo visual; (b) análises do processo de colonização das estruturas; (c) análises da granulometria do sedimento; (d) análi- ses de metais pesados no sedimento; (e) caracterização dos parâmetros físico-químicos da água. Para a identificação das espécies de peixes foram utilizadas as publicações de Lima & Oliveira (1978), Szpilman (2000) e o sítio da Internet www.fishbase.com.
RESULTADOS E DISCUSSÃO
Este trabalho apresenta as principais espécies de peixes identificadas por meio de censo visual ha- bitando as estruturas dos RAs que vêm sendo mo- nitoradas desde a sua implantação na plataforma costeira do município de Paracuru em novembro de 2003. Os resultados referentes às análises do pro- cesso de colonização das estruturas, à granulometria do sedimento, às análises de metais pesados e à ca- racterização dos parâmetros físico-químicos da água são objetos de publicações separadas. Apesar de o processo de colonização das es- truturas de RAs ser atribuído aos organismos in- crustantes, em sua maior parte representados por hidrozoas (Fitzhardinge & Bailey-Brock, 1989), o que se pretende com a implantação do projeto é a criação de áreas propícias à ocorrência de peixes de valor comercial. De acordo com a metodologia de censo visual empregada durante as atividades de monitoramento, os resultados obtidos com respeito às espécies de peixes identificadas são apresentados na Tabela II, com seus nomes vulgar e científico. Também são informadas as formas de ocorrência de cada espécie com relação à formação de cardumes. Vale ressaltar que as espécies de peixes se mantêm concentradas no local das estruturas, sendo obser- vada uma paisagem predominantemente desabitada na área fora da abrangência dos recifes. A forma de ocupação das estruturas de recifes artificiais de Pa- racuru para as espécies de peixes encontradas segue os padrões descritos por Nakamura (1985), também observados por Conceição (2003) em recifes instala- dos na costa de Fortaleza, Ceará (Fgura 6).
Figura 5 – Disposição dos contêineres no convés do rebocador Goliath Tide, antes do lançamento na área escolhida.
Figura 6 – Desenho esquemático mostrando as três formas de ocupação de uma área de recifes arti ciais com relação às estruturas, proposto por Nakamura (1985) e adotados por Conceição (2003) para recifes instalados na costa do Estado do Ceará.
Tabela II - Principais espécies que vêm habitando as estruturas dos recifes arti ciais de Paracuru (em ordem decrescente de abundância).
Nome vulgar Nome científico (^) individualPresença
Presença em cardume Xila (^) aurolineatumHaemulon X
Biquara Haemulonplumieri X
Cambuba Haemulon parra X
Macassa (^) steindachneriHaemulon X
Ariacó Lutjanussynagris X
Guaiúba (^) chrysurusLutjanus X X
Cioba Lutjanus analis X X
Maria-nagô (^) acuminatusPareques X X
Cirurgião Acanthurusbahianus X
Lanceta Acanthurushepatus X
Canguito Orthopristisruber X
Salema Anisotremusvirginicus X
Mariquita Myripristisjacobus X Sargo-de- beiço
Anisotremus surinamensis X Frade Holacanthusciliares X
Borboleta Chaetodonstriatus X
Parum Cheatodipterusfaber X
Mero Epinephelusitajara X Piolho-de- cação
Echeneis naucrates X Moréia Gymnothoraxfunebris X
Batata Lopholatilusvillari X
As espécies do tipo A têm contacto direto com as estruturas, utilizando-as como abrigo e fonte de alimento; as espécies do tipo B habitam a periferia das estruturas, orientam-se pelos ruídos causados pelo movimento das correntes e realizam incursões pelo recife em busca de alimento; as espécies do tipo C são geralmente os predadores maiores e passam a maior parte do tempo distante das estruturas, apro- ximando-se em pequenos cardumes em busca de ali- mento e utilizando estratégias de caça, como cercan- do os cardumes de espécies menores. Das 21 espécies registradas nesta etapa de mo- nitoramento, apenas seis haviam sido identificadas nas etapas anteriores. Há que se considerar, por-
tanto, que o processo de colonização das estruturas encontrava-se em franco desenvolvimento, como se pôde observar na linha de tendência, indicada na Figura 7. O resultado da ocorrência deste número de espécies num período de 18 meses (dezembro de 2003 a junho de 2005) coloca este trabalho ao nível de qualquer outra ação similar realizada em outros países com tradição no ordenamento de seus recur- sos pesqueiros, como é o caso da Austrália, Estados Unidos e Cuba.
Também há que se admitir a hipótese de que o número de espécies encontradas na etapa de monito- ramento anterior esteja subestimado devido às más condições de visibilidade da água nas etapas ante- riores, pouco adequadas para a realização de censo visual. Por outro lado, na atual etapa, a alta transpa- rência da água favoreceu em muito as atividades de censo visual. Além das espécies de peixes comerciais, tam- bém foram encontrados vários outros organismos sem interesse sócio-econômico, porém de reconheci- da relevância ecológica, como a estrela-do-mar, Ore- aster reticulata , sendo apenas registrados uns poucos indivíduos durante o período de coleta de amostras. As duas espécies de algas identificadas na etapa an- terior continuam sendo as predominantes no local, ocorrendo na forma de tufos dispersos nas adjacên- cias das estruturas dos recifes. De acordo com o Her- bário Ficológico do LABOMAR, as espécies de algas identificadas foram Codium isthmocladum Vickers e Hypnea cervicornis J. Agardh.
CONCLUSÕES
Com base nos resultados obtidos durante as etapas de monitoramento nas estruturas dos recifes instalados em Paracuru, podemos apresentar as se- guintes considerações:
Figura 7 – Evolução do número de espécies encontradas nos recifes arti ciais formados pelos contêineres na costa de Paracuru ao longo dos monitoramentos realizados, indicando a linha de tendência do aumento da riqueza de espécies no local.
