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PASSADO
Cai um pouco 1889 – 1930 Valores caros, médicos formados no exterior, e acesso apenas para ricos. Pobres apenas em instituições filantrópicas, por enfermeiras e médicos apenas as vezes. DIP era o que mais matava. (febre amarela, peste bulbonica, e varíola) Oswaldo Cruz foi deliberado para resolver o problema de saúde publica. Republica velha: Campanhas sanitárias/ DIPs. - > Mta febre amarela, equipe de matar mosquito, mta peste bulbonica - > mata rato, Variola - > vacina obrigatória. O Oswaldo foi contratado para resolver o problema de saúde publica. Mas acabava fazendo medidas de intervenção mais brusca. Não prevenção em si, tinha um problema, ia e resolvia o problema. Essa lei da vacina foi a gota d’agua. Levando ao surgimento da liga contra-vacinaçção (influenciada pelo iluminismo) obrigatória - > visava evitar a atuação da policia na saúde, a policia da saúde. Essa reunião levou a revolta da vacina. Novembro de 1904 - > Mortos, exilados, presos e feridos. Quem tocava a economia em relação ao trabalhadores eram os ferroviários. Esses estavam insatisfeitos com as condições de saúde e trabalho. E pressionaram tanto os contratantes a criar um fundo para uso de saúde e aposentadoria culminando na lei Eloy Chaves. Que criou as CAPs (Caixa de aposentadoria e pensões – pai da previdência social) (1923). Esse modelo funcionava com contribuição dos trabalhadores e contratantes. Poderia usar tanto para saúde, quanto para poder aposentar (50 anos ou 30 de contribuição). Surgiram varias CAPs em várias áreas do trabalho (aviador, marítimos, agricultor e etc). Isso durou até o governo getulho vargas em 1933 onde ele decidiu pegar o dinheiro das CAPs e do estado criar diversos hospitais, para diversos grupos de trabalhos. Ou seja o hospital dos ferroviários, e marítimos. A população adorou, além disso ele transformou as CAPs em IAPs, que eram unificadas (Instituto de aposentadorias e pensões). Fcoado no modelo curativo e biomedico Temos então em 1964 a ditadura militar. Houve uma mudança IAPs viraram INPS, que seria um maior controle do dinheiro e um maior foco no modelo curativo e biomédico. Essa montanha de dinheiro das IAPs havia participação do governo, e autoritariamente impuseram aos trabalhadores que os hospitais fosse de todos, e não pode classe de trabalho. Isso foi o INPS (Instituto nacional da previdência social) - > Parecido com seguro, quem pagava tinha direito. Ou seja era uma previdência, so pode usar quem paga. E era caro, ou seja sobrava dinheiro. E os hospitais eram luxuosos. Isso levou a sobrar dinheiro. Milagre econômico, fez com que o governo investisse em obras faraônicas. (Maior usina do mundo itaipu, maior ponte que é a rio niteroi, maior hospital que é o fundão (clementino). Mais de 1000 leitos. 13 andares, nunca foi totalmente utilizado e metade dele foi implodido. Bancaram hospitais privados para o pessoal do INPS, pois hosp da era vargas estavam sucateados. Essa mudança levou a um mal uso do dinheiro publico, pois hosp forjavam exames para pacientes que não tinham necessidade, procedimentos desnecessários, pra piorar, nessa época os primeiros trabalhadores começaram a se aposentar. Isso levou a uma escassez de dinheiro. O programa mudou de nome e virou INAMPS (instituto nacional de assistência
medica e previdenciária social) começou a limitar a quantidade de procedimento mensais possíveis, dito isso, os hospitais começaram a forjar procedimentos dentro do permitido. Isso perdurou até da década 60 até 70 FINAL DA DECADA DE 70... OS PROBLEMAS Acesso restrito Pessoal agrícola ainda vivia de assistência, sem acesso medico. O sistema não era universal, só quem pagava tinha dinheiro Enfase na cura, o objetivo era curar, não prevenir Ministérios fragmentados (o da saúde não tinha poder, pq ficava com prevenção, o que tinha poder era da previdência, pq quem fazia o dinheiro acontecer era esse ministérios. Medicina ditatorial (decisões sem respaldo popular) LEVOU A REFORMA SANITARIA (baseado em movimentos da italia e etc) Movimento civil - > Pessoas, médicos e etc Apoio político e sindical - > Os políticos, os sindicatos, pois a ditadura estava enfraquecendo, concomitante com diretas JÁ Trazia alguns princípios Universalidade (para todos), Integralidade (não só focado em cura), Descentralização (no brasil todo e conforme cada demanda) e participação social (povo opina). Reforma psiquiátrica (fim do modelo manicomial, também inspirado no modelo italiano) Essas demandas ai levam a formação de um novo debate, que foi a conferencia nacional de saúde (1986) VII COFERENCIA NACIONAL DE SAUDE (1986) Tema principal: A saúde como dever do Estado e direito do cidadão Levou a constituição de 1988 - > “Artigo 196 A saúde é direito de todos e dever do estado” SUS! - > Fim do seguro social e inicio da seguridade social FINAL DA DECADA DE 80... AS SOLUÇÕES UNIVERSLIDADE (PARA TODOS) INTEGRALIDADE (PREVENÇÃO E CURA) SISTEMA ÚNICO (FAZ TUDO?) PARTICIPAÇÃO SOCIAL (POVO OPINA) MAS COMO?
Permanentes e deliberativos, ou seja, sempre ativos e tomam decisões. Atuam na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na esfera correspondente. Fiscalizam os GASTOS e a EXECUÇÃO da saúde CONASES e CONASEMS tem representação no Conselho nacional Conferências (4 em 4 anos) 50% usuários O restante por vários seguimentos sociais. (não muito claro) Consultivo Avaliam e criam diretrizes da política de saúde na instancia correspondente De maneira extraordinária pode ser convocada antes, seja pelo conselho de saúde ou pelo poder executivo. Existem esses dois em todas as instancias. Além disso, para receberem recursos os estados munícios precisam ter: I- Fundo de saúde, II- Conselho de saúde; com composição paritária, III- Plano de saúde; IV- Relatórios de gestão que permitam o controle, V- Contrapartida de recusos para a saúde no respectivo orçamento, VI comissão de elaboração do Plano de Carreias, Cargos e Salarios (PCCS) Comissões intergestoras bi e tri partite - principal força hegemônica do sus (q96) REGIONALIZAÇÃO E HIERARQUIZAÇÃO (Decreto 7.508/ 2011) Região de Saúde Espaço geográfico//grupo de municípios Contrato Organizativo da Ação Publica da Saude – COAP (o contrato que rege esse troca de serviços) Mapa de Saúde – Geografia de recursos humanos e ações de saúde. (locais onde tem os serviços para as pessoas poderem saber. Portas de entrada – Atenção primaria// atenção de urgência e emergência// Atenção psicossocial // Serviços especiais de acesso aberto. Organizou a forma de como serão os recursos e fez um espaço geográfico próximo, visando com que as pessoas consigam em municípios próximos obter acesso ao sistema de saúde em suas diversas esferas, porém sem sobrecarregar um município fazendo com que ele oferte todos os serviços (limítrofes, sejam eles do mesmo estado ou não). Ou seja, em locais onde temos municípios próximos, é possível organizar uma região, conforme serviços básicos necessários. O que é o necessário? I- Atenção primária
II- Urgência e emergência III- Atenção psicossocial IV- Atenção ambulatorial V- Vigilância em saúde Esse serviço tem complexidade crescente COMPLEMENTARIEDADE Do setor privado. - > Ou seja temos o uso do serviço privado complementando o sistema, lembrando que há preferencia para entidades filantrópicas e sem fins lucrativos. Quem tem plano pode usar o SUS e o plano da pessoa, caso aquele serviço fosse coberto, ressarce o SUS MENOS FAMOSOS I – PRESERVAÇAO DA AUTONOMIA DAS PESSOAS II – DIREITO A INFORMAÇÃO SOBRE SUA SAUDE (MESMO PACIENTE QUE TEM COMPORTAMENTO ABSURDO) V – INTEGRAÇÃO EM NIVEL EXECUTIVO DAS AÇÕES DE SAUDE, MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BASICO VII – CAPACIDADE DE RESOLUÇÃO DOS SERVIÇOS EM TODOS OS NIVEIS DE ASSISTENCIA; E (RESOLUTIVIDADE) PACTO PELA SAUDE 2006 Pacto em Defesa do SUS - > DEFENDE O SUS (REFORÇA COMO POLICA DE ESTADO) Pacto de Gestão do SUS - > ORGANIZA (RESPONSABILIDADES CLARAS DE CADA ENTE FEDERADO – M, E, F) PACTO PELA VIDA - > ESTABELECE PRIORIDADES COM BASE EM INDICADORES RUINS 1 – SAUDE DO IDOSO 2 - CA COLO UTERINO E MAMA 3 - MORTALIDADE INFANTIL E MATERNA (DÇ DIARREICA E PNEUMONIA) 4 - DOENÇAS EMERGENTE E ENDEMEICAS (HANSENIASE, DENGUE, MALARIA, INFLUENZA E TUBERCULOSE) (HANDEMIKA) 5 - PROMOÇÃO DA SAUDE 6 - ATENÇÃO BASICA A SAUDE PACTO PELA SAUDE DE 2008 8 – SAUDE DO TRABALHADOR 9 – SAUDE MENTAL
BLOCOS DE CUSTEIO (2020 mudou) DA UNIÃO Acabou isso, não tem mais, hoje está Manutenção: Manter a oferta de saúde (manter o que já tem) Estruturação: Estrutura física (reformas e tal) Estrutura administrativa apenas não pode usar estruturação. E não pode ter transferência entre blocos de recursos. FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA COMO ERA? – PAB (CRIADO NA NOB 01/1996 (NOA)) MAS MUDOU EM 2 019
AGORA É PREVINE BRASIL (2019)
Com três pilares e é esses pilares que financiam. Mudou pelo fato do PAB ser pelo número de pessoas em cada região, desconsiderando fatores sociais. Regiões pobres e ricas com o mesmo numero de habitantes recebiam o mesmo valor de recursos. Dito isso ficava sem equidade. Locais mais pobres e com mais demanda deveriam receber mais. I- Capitação ponderada Usuarios// Vulnerabildiade // Perfil Ponderar os indivíduos da área que usam (capta é cabeça, avaliar cada cabeça) II- Pagamento por Desempenho – 7 Avaliados a cada 4 meses para o pagamento. (3x por ano) Já se fala em mudança, porém temos atualmente os 7 do ano de 2020. 3 Perfis Mulheres e gestantes – 4 1 - 6 consultas de PN 2 - Sifilis e HIV 3 - Dentista p/ gestantes 4 - Papanicolau (preventivo) HAS/DM – 2 1 - PA (por semestre) 2 - HbA1c Vacina – 1 1 - Polio/penta (cobertura vacinal para essas)
III- Incentivo por Ações estratégicas 17 – Se quiser participar, recebe mais dinheiro Saude na rua, saúde na hora. - > Pagamento a mais CPI do previne brasil (Captação, Pagamento, Incentivo) SAUDE NA HORA Veio para cobrir o paciente que trabalha e não tem como ir para UBS por conta do horário. Modalidades
= 60 h/sem (>=3 eSF) =60 h/sem com SB (>=3eSF e >=2eSB) =75 h/sem com SB (6 eSF e >=3eSB) =60 h/sem SIMPLIFICADO >=2eSF SF saúde da família SB saúde bucal Atualmente tem equipes de saúde na hora com 1 equipe só. Pela portaria 430 de 19 de março de 2020. Por conta da pandemia, então eqt durar a pandemia 60 12 hrs por dia util ou 11 hrs por dia útil e 5 no fds No 75 é 15 hrs diária por dia útil, ou 14 + 5. (dia útil + fds) Carga horaria 40 hrs semanais para todos profissionais, podendo estar vinculado apenas a 1 equipe de saúde da família. Exceto no saúde na hora. Para o saúde na hora há uma abertura para cumprir de 20 – 40 MAIS MEDICOS X MEDICOS PELO BRASIL Semelhanças Mais semelhanças do que diferenças Mais médicos para regiões mais vulneráveis (equidade) Fortalecer a APS Ênfase na especialidade MFC (no + med era médicos meio que querer
obrigar o pessoal a trabalhar no postinho.) e + med tb tinha mais foco em trazer médicos estrangeiros eqt o medbr deixou os estrangeiros aqui Diferenças
- med - > Reforma educacional (internato maior e com mais foco em atb, obrigar 1 ano de atb na resida)
Composição - > Medico, enfermeiro, tec. Enfermagem, e ACS. (preferencialmente especialista em SF) Equipe de S. Bucal/ ACE (edemico)/ Gerente de AB - > Opcionais Adscrição/ Territorialização - > 2000 - 3500/ 750 por ACS/ Território e micrioarea O ACS deve morar naquele território, e idealmente na sua microarea. O território é vivo e dinâmico, ele pode expandir, diminuir. Não estático. Adscrição - > Mostrar quem é quem, definir quem é o publico que mais usa, as vulnerabilidades e etc. (focar a atenção conforme o publico de cada área) NASF-AB - > Nucleo de apoio ampliado em saúde da família. - > Apoio matricial ou matriciamento. Não é porta de entrada/ acabou em 2020. (Com o previne brasil foi extinto novas aberturas. As pessoas que já estavam foram mantidas em 3 formas. Ou manteve no NASF já existente, foram pra ESF ou EAB, Ou foram para APS sem vincular a nenhuma equipe São compostos por veterinários, terapeuta, GO, Ped, Fisio, psiquiatra e etc (complementar o serviço) Alta complexidade e Baixa Densidade Muito conhecimento. Especialista com visão generalista O oftalmo por ex é um especialista focal. Baixa densidade tecnológica. Alta resolutividade (resolve cerca de 90% dos problemas se bem feita) Ordenar as redes Ter locais de encaminhamento e pontos estratégicos, conforme as complicações mais comuns dos nossos locais, por exemplo, serviços de emergência para idosos que são potencialmente descompensadores. Principios e diretrizes Diretrizes Principios Regionalização e hierarquização Universalidade CUIDADO CENTRADO NA PESSOA Equidade Resolutividade Integralidade Longitudinalidade do cuidado Coordenação do cuidado Ordenação da rede Participação da comunidade
Populaço adscrita Territorialização e adstrição CUIDADO CENTRADO NA PESSOA: HUMANIZASUS (PNH) Antes era queixa, fisiopato, raciocínio clínico e doença. Foco na queixa. A pessoa busca o médico por conta do SOFRIMENTO, todo paciente que procura o médico tem algum sofrimento. (seja ele orgânico ou não) INDISSOCIABILIDADE ENTRE GESTÃO E ATENÇÃO Gestão que também conhece e participa do serviço TRANSVERSALIDADE E AUTONOMIA (Sem líder) (DAR VOZ A TODOS E COM AUTONOMIA) PROTAGONISMO DOS SUJEITOS Gestão participativa e cogestão Td mundo participa da gestão e das decisões pro serviço, de materiais e recursos por ex. Clínica ampliada e compartilhada Discussão da equipe, que todo mundo tem voz, round para debater casos complexos. Nesses casos temos o NASF, para apoio matricial e ajudar nas condutas. Usar o PTS (projeto terapêutico singular - > um round mais ampliado para tratar esse caso com muita especificidade, e planejar a conduta. Defesa dos direitos dos usuários Autonomia do usuário e deixa ele participar da decisão Valorização do trabalhador Acolhimento Todos profissionais podem atender o pct, e cuidar Ambiência Ambiente adequado para o pct, sem esculacho. METODO CLÍNICO CENTRADO NA PESSOA Instrumento de anamnese. Mudar do modelo de pergunta, queixa e dx. 1 - Explorando a doença e a experiência da pessoa com a doença. SIFE - > Sentimentos, Ideias, Funcionalidade, Expectativas.
