Formação econômica do Brasil, Manual de Ciência Política. Universidade Estadual Paulista (Unesp)
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gabriel_am_rico3 de junho de 2016

Formação econômica do Brasil, Manual de Ciência Política. Universidade Estadual Paulista (Unesp)

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Formação econômica do Brasil
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Formação Econômica do Brasil

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Formação Econômica do Brasil

Celso Furtado

2005

32 Edição

© Companhia Editora Nacional

PresidenteDiretor superintendente

Diretora editorialGerente editorial

EditoraRevisão

Edição de arteFoto de capa

Capa

Jorge A. M Yunes Jorge Yunes

Beatriz Yunes Guarita Antônio Nicoiau Youssef

Uzete Mercadante Machado Utci Kasai e Sônia Cervantes

Rodolfo Zalla Howard Berman (Image Bank)

Sabrína Lotfi Hollo e João Macedo Júnior

Todos os direitos reservados

Companhia Editora Nacional

Caixa Postal 66 147 - CEP 05322-000 - São Paulo - Brasil Tel.: 0800-175678 - e-mail: editoras@ibep-nacional.com.br

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XntArn*.ciofi&i« dm Catalogação na publicação (CIP) ICIun Btasilalra do livro, SP, buillrurtado, Calso, 1920-

Forataçao acooomica do Bcaail / Celao Furtado. -32. ed. — 51o Faul© i Corapanhia Editeis Nacional, 2003. — (Biblioteca unlvctsitatia. Séria 2, Citadas social» í v. 23)

1* ralaoisaaao. •lblloaratla. 1» u-04- 00110-11. siaail - CondlçOas aconoatic 11. Sarls.

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Prefácio CELSO FURTADO: UM ECONOMISTA A SERVIÇO DA NAÇÃO

"Seria necessário colocar como epíteto de todo estudo sobre a racionalidade este princípio bem simples, mas freqüentemente esquecido. A vida pode ser raciona- lizada de acordo com perspectivas e direções extremamente diferentes."

MaxWeber

Celso Furtado é um cientista social consagrado, que dispensa maiores apresentações. Sua vasta produção intelectual abarca tanto questões teóricas sobre os obstáculos ao desenvolvimento das economias periféricas, como interpretações históricas sobre a formação econômica latino-americana e do Brasil. Suas pesquisas associam a gênese do subdesenvolvimento ao pesado legado do período colonial e a sua continuidade à presença de classes dominantes aculturadas, obcecadas em imitar os estilos de vida e de consumo das economias centrais.

Embora reverenciado como um dos grandes intérpretes do Brasil, Furtado é um autor ainda bastante incompreendido, mesmo entre muitos de seus sinceros admiradores. A chave para a leitura de suas obras é estar ciente de que ele não é um economista convencional. Certo de que os problemas econômicos não podem ser separados dos condicionantes socioculturais e políticos que sobredeterminam o alcance da concorrência como mola propulsora do processo de incorporação de progresso técnico, Furtado rejeita o enfoque cosmopolita dos problemas econômicos e ancora no Estado nacional a unidade de referência de sua teoria do desenvolvimento econômico. Respondendo àqueles que apregoam o fim do Estado Nacional, em Transformações e Crise na Economia Mundial, Furtado adverte:

Um sistema econômico é essencialmente um conjunto de dispositivos de regulação, voltados para o aumento da eficácia no uso de recursos escassos. Ele pressupõe a existência de uma ordem política, ou seja, uma estrutura de poder fundada na coação e/ou no consentimento. No presente, a ordem inter- nacional expressa relações, consentidas ou impostas, entre poderes nacionais, e somente tem sentido falar de racionalidade econômica se nos referirmos a um determinado sistema econômico nacional. A suposta racionalidade, mais abrangente, que emerge no quadro de uma empresa transnacionalizada, não somente i de natureza estritamente instrumental, como também ignora custos de várias ordens internalizados pelos sistemas nacionais em que ela se insere.

Fiel àtradição do desenvolvimentismo latino-americano do qual acabou-se tornando um dos seus principais expoentes, Furtado preocupa-se em compreender as condições que permitem subordinar as transformações capitalistas aos desígnios da coletividade. Seu enfoque examina os problemas do desenvolvimento nacional pela ótica da acumulação. Trata-se de estabelecer as bases técnicas e econômicas que devem presidir a incorporação do progresso para que o avanço das forças produtivas e a modernização dos padrões de consumo possam ter um conteúdo civilizatório, aumentando a riqueza das nações e o bem-estar do conjunto da população. Sem uma clara consciência dessa dimensão ética de sua reflexão, é impossível compreender a profundidade e as implicações de sua reflexão sobre os problemas da economia.

Partindo de uma construção teórica e de uma metodologia de análise histórica sui generis, que combina a noção de excedente social da economia política clássica, a teoria das decisões de Weber e Mannheim, o enfoque estruturalista da relação centro-periferia de Prebisch, a teoria da demanda efetiva de Keynes, as lições sobre os círculos viciosos do subdesenvolvimento de Myrdal, Perroux e outros desenvolvimentistas, o objetivo primordial do trabalho de Fur-tado é desvendar a racionalidade econômica que orienta o processo de industrialização - a espinha dorsal dos sistemas econômicos nacio-nais. Sua abordagem privilegia as relações de causa e efeito entre expansão das forças produtivas e modernização dos padrões de consumo. O foco do problema consiste em decifrar os mecanismos responsáveis pela elevação da produtividade física do trabalho e pelos seus reflexos sobre a capacidade de consumo da sociedade. Para tanto, torna-se vital examinar as estruturas sociais que condicionam o equilíbrio de força entre capital e trabalho. O nó da questão está nos mecanismos de acesso à terra, aos meios de produção e ao mercado de trabalho.

No arcabouço analítico de Furtado, a problemática do subdesen- volvimento é organizada em contraposição à situação do desenvol- vimento, estado "ideal" que assume a sociedade capitalista quando a incorporação de progresso técnico adquire uma dinâmica endógena. Tal situação é associada à presença de mecanismos de socialização do excedente social entre salário e lucro. Parte-se do

princípio de que é a contínua transferência dos aumentos na produ- tividade física do trabalho para salário real que impulsiona a dialética de inovação e difusão do progresso técnico, combinando aumento progressivo da riqueza da Nação e crescente elevação do bem-estar do conjunto da população.

Dentro dessa concepção, o desenvolvimento requer como condi- ção sine qua non um mínimo de eqüidade social. A questão central consiste na presença de estruturas sociais que permitam que o movi- mento de acumulação de capital provoque uma tendência à escassez relativa de trabalho. Assim, Furtado estabelece no corpo de sua teoria do desenvolvimento econômico a presença de nexos inextrincáveis entre desenvolvimento capitalista autodeterminado e homogeneidade social. Em Pequena Introdução ao Desenvolvimento, Furtado sintetizou a questão nos seguintes termos:

A pressão no sentido de reduzir a importância relativa do excedente - decor- rente da crescente organização das massas assalariadas - opera como acicate do progresso da técnica, ao mesmo tempo que orienta a tecnologia para poupar mão-de-obra. Dessa forma, a manipulação da criatividade técnica tende a ser o mais importante instrumento dos agentes que controlam o sistema produtivo, em sua luta pela preservação das estruturas sociais. Por outro lado, as forças que pressionam no sentido de elevar o custo de reprodução da população con- duzem à ampliação de certos segmentos do mercado de bens finais, exatamente aqueles cujo crescimento se apoia em técnicas já comprovadas e abrem a porta a economias de escala.

A reflexão de Furtado sobre subdesenvolvimento parte da constatação de que as premissas históricas que viabilizam o desen- volvimento não estão presentes nas economias subdesenvolvidas. A situação periférica e a reprodução de grandes assimetrias sociais criam bloqueios à inovação e à difusão do progresso técnico que inviabilizam a endogeneização do movimento de transformação ca- pitalista. A dificuldade decorre da impossibilidade de encadear os requisitos técnicos eeconômicos de cada fase. de incorporação de progresso técnico. Como a economia periférica carece de força pró- pria, seu movimento de incorporação de progresso técnico responde a uma racionalidade adaptativa condicionada: de fora para dentro, pelas características do processo de difusão desigual do progresso

técnico que se irradia das economias centrais; e de dentro da própria sociedade, pelas decisões políticas internas que definem o sentido; o ritmo e a intensidade com que se deseja assimilar as tecnologias oriundas do centro capitalista.

Deacordo com essa perspectiva, o subdesenvolvimento é o pro- duto de uma situação histórica, que divide o mundo em uma estrutura "centro-periferia", e de uma opção política, que subordina o processo de incorporação do progresso técnico ao objetivo de copiar os estilos de vida das economias centrais. O problema decorre do fato de que a discrepância entre as economias centrais e periféricas quanto à capacidade de elevar a produtividade média do trabalho e quanto ao poder de socialização do excedente entre salário e lucro faz com que o estilo de vida que prevalece no centro não possa ser generalizado para o conjunto da população periférica. O subdesenvolvimento surge quando, ignorando tais diferenças, as elites que monopolizam a renda impõem, como prioridade absoluta do processo de acumulação, a cópia dos estilos de vida dos países centrais, impedindo assim a integração de considerável parcela da população aos padrões mais adiantados de vida material e cultural. A teoria do subdesenvolvimento de Furtado pode ser vista, portanto, como uma crítica à irracionalidade de um movimento de incorporação de progresso técnico que reproduz continuamente a dependência externa e a assimetria social interna.

É a preocupação em desvendar o caráter da antinomia entre subdesenvolvimento e Nação que pauta a sua investigação sobre a formação econômica do Brasil. O esforço é explicar o processo histó- rico de constituição das bases técnicas, dos substratos sociais, da matriz espacial, dos "centros internos de decisão" e do Projeto Nacional que impulsionaram a construção de um sistema econômico nacional. O eixo de sua interpretação articula-se em torno da relação contraditória entre a posição periférica da economia brasileira no sistema capitalista mundial e o avanço da industrialização - a espinha vertebral de uma economia nacional. Tal contradição se cristaliza na impossibilidade de consolidar um mercado interno que contemple o conjunto da população, problema derivado da opção pela modernização dos padrões de consumo como critério que orienta o processo de incorporação de progresso técnico; na grande dificuldade para

. definir uma política econômica pautada pela defesa dos interesses nacionais/ reflexo do' colonialismo cultural das classes dominantes; na falta de controle sobre os "centros internos de decisão", cuja maior expressão são as recorrentes crises de estrangulamento cambial, a permanente situação de fragilidade fiscal é a elevada freqüência de crises monetárias; e, por fim, na reprodução de heterogeneidades es- truturais - produtivas, sociais e regionais - que caracterizam as eco- nomias subdesenvolvidas.

Na visão de Furtado, a oposição entre subdesenvolvimento e desenvolvimento nacional constitui uma ameaça que pode a qualquer momento solapar a capacidade de a sociedade brasileira controlar o seu tempo histórico. No artigo "O Subdesenvolvimento Revisitado", ele afirma: "O subdesenvolvimento, como deus Janus, tanto olha para frente como para trás, não tem orientação definida. É um impasse histórico que espontaneamente não pode levar senão a alguma forma de catástrofe social". Enquanto o subdesenvolvimento não for incompatível com a consolidação dos centros internos de decisão e com o avanço da industrialização, Furtado considera que não há antagonismo irredutível entre modernização e construção de um sistema econômico nacional.

Publicada nos quatro continentes, Formação Econômica do Brasil, sua obra mais conhecida, é um estudo original sobre o processo histórico de constituição da economia brasileira. Escrito na virada da década de cinqüenta, no calor das lutas sociais que culminariam com a campanha pelas reformas de base, o livro indicava as raízes históricas de nosso subdesenvolvimento e punha a nu os obstáculos que bloqueavam a formação da economia nacional. Neste trabalho. Furtado mostra que a economia brasileira está marcada pelo baixíssimo grau de desenvolvimento da economia colonial, pelo atraso na formação do mercado interno, pela eclosão tardia da industrialização, pela subordinação da substituição de importações à lógica da modernização dos padrões de consumo, pela presença de fortes heterogeneidades produtivas, sociais e regionais, bem como pela cristalização de uma estrutura centro-periferia dentro do próprio país que tendia a agravar as desigualdades regionais, pela tendência ao desequilíbrio externo e à inflação estrutural, pelas dificuldades para a consolidação de centros internos de decisão

autônomos e pelo retardo na definição de uma política econômica genuinamente nacional. As teses de Furtado tornaram-se referências obrigatórias nos debates sobre a história econômica.

Não obstante as mazelas do subdesenvolvimento, em Formação Econômica do Brasil o sentido do movimento histórico apontava claramente na direção de um processo de estruturação das premissas fundamentais de uma economia nacional. Mesmo aprofundando as heterogeneidades estruturais e exacerbando a dependência externa, a industrialização subdesenvolvida tinha exercido um importante papel como elemento formador de uma economia nacional. O expressivo aumento do excedente social e a internalização da indústria de bens de capital começavam a desenhar o esboço de um sistema econômico que funcionava como um todo orgânico. Ao ampliar as oportunidades de emprego em atividades de elevada produtividade, a expansão das forças produtivas contribuía não apenas para legitimar o "modelo brasileiro" como também para cristalizar a própria unidade nacional. A acelerada expansão do mercado interno desencadeava forças centrípetas que eram decisivas para estreitar os nexos econômicos entre as diferentes regiões do país e para tornar viável a plena mobilidade do trabalho no território nacional. Revelando surpreendente capacidade de conciliar desigualdade social e crescimento econômico, o "modelo brasileiro" levou a industrialização subdesenvolvida ao paroxismo.

A crise da industrialização na década de oitenta fez Furtado mudar de opinião, levando-o à dramática conclusão que a construção da Nação estaria ameaçada. Em A Nova Dependência, Dívida Externa e Monetarismo de 1982, o autor alerta que a transnacionalização do capitalismo estreita dramaticamente o raio de manobra das economias dependentes.

A enorme concentração de poder que caracteriza o mundo contemporâneo [...] coloca a América Latina em posição de flagrante inferioridade, dado o atraso que acumularam as economias da região e as exíguas dimensões dos mercados nacionais. Dessa observação podemos inferir dois corolários. O primeiro é que 0 n™contro dos Povos latino-americanos em um destino comum se imporâ cadavezmais como idéia-força a todos aqueles que pretendem lutar contra o subdesatvoivimenlo e a dependência de nossos países. O segundo i que a idéia

de reproduzir nesta parte do mundo a experiência de desenvolvimento econô- mico no quadro das instituições liberais se configura cada vez mais como uma quimera para os observadores lúcidos de nosso processo histórico. Em face da transnacionalização da economia, a opção do laisser-faire significa hoje em dia, em subsistemas dependentes, renunciar a ter objetivos próprios, aceitar progressivamente a desarticulação interna, quiçá a perda mesma do sentido de entidade nacional.

A guinada na sua interpretação sobre o sentido da formação cristaliza-se em 1992, com a publicação de Brasil: A Construção Inter- rompida, em que Furtado explicita o grave impasse nacional. Inter- rompendo um longo ciclo de expansão das forças produtivas, a desarticulação do processo de industrialização subdesenvolvida, que avançava pela linha de menor resistência, ancorada no Estado e impulsionada pela desnacionalização crescente da economia e pela concentração de renda, colocava a formação econômica do Brasil em xeque.

A mudança no diagnóstico sobre o caráter do processo histórico em curso no Brasil não diminui em nada a importância de Formação Econômica do Brasil para a compreensão da realidade nacional, pois, na sua essência, o livro simplesmente não envelheceu. Primeiro, porque é impossível compreender a gravidade da crise brasileira sem um profundo mergulho nas suas origens históricas mais remotas. Segundo, porque o diagnóstico atual não nega a interpretação anterior, mas a pressupõe e a desdobra para contemplar as novidades históricas dos últimos quarenta anos. A linha de continuidade entre as duas visões fica cristalina na conclusão que fecha seu artigo "A Ordem Mundial Emergente e o Brasil", em que Furtado frisa a necessidade de se enfrentar as causas profundas do subdesenvolvimento, retomando, assim, a bandeira perdida nos anos sessenta. Sem temer a estigmatização que recai sobre aqueles que não se submetem ao asfixiante consenso da modernização (dos padrões de consumo), ele defende em linguagem simples e direta a urgência de uma ruptura com a situação de dependência externa - um tabu que poucos, mesmo nos setores mais à esquerda do espectro político, ousam colocar na agenda política do país.

Em meio milênio de história, partindo de uma constelação de Reitorias, de po-pulações indígenas desgarradas; de'èscrayoi transplantados de oufíra continente, de aventureiros europeus e asiáticos em busca de um destino melhor, chegamos a um povo de extraordinária polivalência cultural, um país sem paralelo pela vastidão territorial e homogeneidade lingüística e religiosa. Mas nos falta a experiência de provas cruciais, como as que conheceram outros povos cuja sobrevivência chegou a estar ameaçada. E nos falta também um verdadeiro conhecimento de nossas possibilidades, e principalmente de nossas debilidades. Mas não ignoramos que o tempo histórico se acelera, e que a contagem desse tempo se faz contra nós. Trata-se de saber se temos um futuro como nação que conta na construção do devenir humano. Ou se prevalecerão as forças que se

empenham em interromper o nosso processo histórico de formação de um Estado-nação.

Ao contrário daqueles que acreditam no fim da História, Furtado continua acreditando no Brasil. Recusa-se ao conformismo de quem pensa que o país não tem escolha e que só lhe resta aceitar documente as tendências espontâneas da globalização e não se abate com o caráter hercúleo dos desafios que devem ser enfrentados para a construção da Nação. Ao transcender o marco do status quo, suas idéias representam alternativa criativa à discussão que circunscreve as opções da sociedade brasileira à escolha binaria entre o modernismo acelerado dos neoliberais ou a nostalgia extemporânea dos nostálgicos neodèsenvolvimentistas. Sua reflexão não aceita o beco sem saída que limita o debate sobre o futuro do Brasil a um estéril braço de ferro sobre o ritmo e a intensidade do processo de modernização dos padrões de consumo. Por isso, no momento em que o povo brasileiro busca desesperadamente resgatar o desenvolvimento nacional, Furtado é um autor que deve ser lido, relido, estudado e debatido.

Plínio de Arruda Sampaio Jr. Economista, professor do Instituto de Economia da Unicamp

ÍNDICE GERAL

Introdução ..................................................................................... 7

PRIMEIRA PARTE

FUNDAMENTOS ECONÔMICOS DA OCUPAÇÃO TERRITORIAL

I - Da expansão comercial à empresa agrícola........................... 11 II - Fatores do êxito da empresa agrícola.................................... 15

III - Razões do monopólio............................................................ 19 IV - Desarticulação do sistema..................................................... 22 V - As colônias de povoamento do hemisfério norte .................. 25

VI - Conseqüências da penetração do açúcar nas Antilhas .......... 30 VII - Encerramento da etapa colonial............................................ 38

SEGUNDA PARTE

ECONOMIA ESCRAVISTA DE AGRICULTURA TROPICAL Séculos XVI e XVII

VIII - Capitalização e nível de renda na colônia açucareira ........... 47 IX - Fluxo de renda e crescimento ............................................... 53 X - Projeção da economia açucareira: a pecuária........................ 60

XI - Formação do complexo econômico nordestino..................... 67 XII - Contração econômica e expansão territorial ......................... 72

TERCEIRA PARTE

ECONOMIA ESCRAVISTA MINEIRA Século XVIII

XIII - Povoamento e articulação das regiões meridionais............... 79 XIV - Fluxo da renda....................................................................... 84 XV - Regressão econômica e expansão da área de subsistência .......90

QUARTA PARTE

ECONOMIA DE TRANSIÇÃO PARA O TRABALHO ASSALARIADOSéculo XIX

XVI - O Maranhão e a falsa euforia do fim da época colonial..... 95 XVII - Passivo colonial, crise financeira e instabilidade política ... 99

XVIII - Confronto com o desenvolvimento dos EUA ........................105 XIX - Declínio a longo prazo do nível de renda: primeira

metade do século XIX ................................................. ,.........112 XX - Gestação da economia cafeeira.............................................. 116

XXI - O problema da mão-de-obra. I. Oferta interna potencial....... 123 XXII - O problema da mão-de-obra. II. A imigração européia...........129

XXIII-O problema da mão-de-obra. III. Transumância amazônica .. 135 XXIV - O problema da mão-de-obra. IV. Eliminação do trabalho

escravo..................................................................................... 142 XXV - Nível de renda e ritmo de crescimento na segunda

metade do século XIX............................................................ 148 XXVI - O fluxo de renda na economia de trabalho assalariado ......... 157

XXVII -A tendência ao desequilíbrio externo..................................... 161 XXVIII - A defesa do nível de emprego e a concentração da renda .... 168

XXIX - A descentralização republicana e a formação de novos grupos de pressão ........................................................ 176

QUINTA PARTE

ECONOMIA DE TRANSIÇÃO PARA UM SISTEMA INDUSTRIAL Século XX

XXX - A crise da economia cafeeira .................................................185 XXXI -Os mecanismos de defesa e a crise de 1929 ...........................194

XXXII - Deslocamento do centro dinâmico ........................................203 XXXIII - O desequilíbrio externo e sua propagação...............................212 XXXIV - Reajustamento do coeficiente de importações ........................225 XXXV - Os dois lados do processo inflacionário ................................232

XXXVI - Perspectiva dos próximos decênios.......................................242 ÍNDICE ONOMASTICO.................................................................................... 252 ÍNDICE ANALÍTICO ....................................................................................... 253

INTRODUÇÃO

O presente livro pretende ser tão-somente, um esboço do processo his- tórico de formação da economia brasileira. Ao esçrevê-lo, em 1958, o autor teve em mira apresentar um texto introdutório, acessível ao leitor sem formação técnica e de interesse para as pessoas - cujo número cresce dia a dia- desejo- sas de tomar um primeiro contato em forma ordenada com os problemas eco- nômicos do país. A preocupação central consistiu em descortinar uma perspectiva o mais possível ampla. Na opinião do autor, sem uma adequada profundidade de perspectiva torna-se impossível captar as inter-relações e as cadeias de causalidade que constituem a urdidura dos processos econômicos.

Embora dirigindo-se a um público mais amplo, o autor teve, de modo especial, em mente, ao preparar o presente trabalho, os estudantes de ciências sociais, das faculdades de economia e filosofia em particular. A assimilação das teorias econômicas requer mais e mais ser completada, ao nível universitário, pela aplicação dessas teorias aos processos históricos subjacentes à realidade na qual vive o estudante e sobre a qual possivelmente terá de atuar. Como simples esboço que é, este livro sugere um conjunto de temas que poderiam servir de base a um curso introdutório ao estudo da economia brasileira.

Omite-se quase totalmente a bibliografia histórica brasileira, pois escapa ao campo específico do presente estudo, que é simplesmente a análise dos processos econômicos e não reconstituição dos eventos históricos que estão por trás desses processos. Sem embargo, as referências bibliográficas, incluídas nas notas de pé de página, poderão apresentar algum interesse do ponto de vista de análise histórico-comparativa.

Na última parte (principalmente capítulos XXXÍ a xxxv) o autor seguiu de perto o texto de análise apresentado em trabalho anterior (A Economia Brasileira, Rio, 1954). Todavia, os dados quantitativos foram todos revisados e estão agora referidos a suas respectivas fontes. Se bem não haja discre- pância no que respeita às conclusões fundamentais entre os dois trabalhos, em muitos pontos a mudança de enfoque ou ênfase e a inclusão de material novo adquirem particular relevância.

CELSO FURTADO

CAPÍTULO I DA EXPANSÃO COMERCIAL

À EMPRESA AGRÍCOLA

A ocupação econômica das terras americanas constitui um episódio da expansão comercial da Europa. Não se trata de deslocamentos de população provocados por pressão demográfica - como fora o caso da Grécia - ou de grandes movimentos de povos determinados pela ruptura de um sistema cujo equilíbrio se mantivesse pela força - caso das migrações germânicas em direção ao ocidente e sul da Europa. (O comércio interno europeu, em intenso crescimento a partir do século XI, havia alcançado um elevado grau de desenvolvimento no século XV, quando as invasões turcas começaram a criar dificuldades crescentes às linhas orientais de abastecimento de produtos de alta qualidade, inclu- sive manufaturas. O restabelecimento dessas linhas, contornando o obstáculo otomano, constitui sem dúvida alguma a maior realização dos europeus na segunda metade desses século1.

A descoberta das terras americanas é, basicamente, um episódio dessa obra ingente. De início pareceu ser episódio secundário. E na verdade o foi para os portugueses durante todo um meio século. Aos

(1)0 desenvolvimento econômico de Portugal no século xv - a exploração da costa africana, a ex pansão agrícola nas ilhas do Atlântico e finalmente a abertura da rota marítima das Índias Orien tais - constitui um fenômeno autônomo na expansão comercial européia, em grande parte inde pendente das vicissitudes crescentes criadas ao comércio do Mediterrâneo oriental pela pene tração otomana. A produção de açúcar na Madeira e São Tome alcançou seus pontos altos na segunda metade do século xv, época em que os venezianos ainda conservavam intactas suas fontes de abastecimento nas ilhas do Mediterrâneo oriental. O mesmo se pode dizer do comér cio das especiarias das índias, pois a ocupação do Egito - entreposto principal - pelos turcos só ocorreu um quarto de século depois da viagem de Vasco da Gama. A imediata conseqüência da abertura da nova rota foi uma brusca queda dos preços das especiarias: os venezianos passa ram a comprar pimenta em Lisboa pela metade do preço que pagavam aos árabes em Alexandria. Veja-se sobre este ponto FHEDV TWRIET, Histaire de Venise, Paris, 1952, p. 104. 0 grande feito português, eliminando os intermediários árabes, antecipando-se a ameaça turca, quebrando o monopólio dos venezianos e baixando o preço dos produtos, foi de fundamental importância para o subsequente desenvolvimento comercial da Europa. Sobre as causas do ini cio da expansão marítima portuguesa, veja-se o lúcido estudo de ANTÚMO SÊBGIO. A Conquista de Ceuta, Ensaios, lomoi. 2*ed., Coimbra, 1949.

espanhóis revertem em sua'totalidade os primeiros frutos, que são tamBém os~mais fáceis de colher. O ouro acumulado pelas~velhas civi- lizações da meseta mexicana e do altiplano andino é a razão de ser da América, como objetivo dos europeus, èm sua primeira etapa de exis- tência histórica. A legenda de riquezas inapreciáveis por descobrir corre a Europa e suscita um enorme interesse pelas novas ferras. Esse interesse contrapõe Espanha e Portugal, "donos" dessas terras, às de- mais nações européias. A partir desse momento a ocupação da América deixa de ser um problema exclusivamente comercial: intervém nele importantes fatores políticos. A Espanha - a quem coubera um tesouro como até então não se conhecera no mundo - tratará de transformar os seus domínios numa imensa cidadela. Outros países tentarão esta- belecer-se em posições fortes, seja como ponto de partida para desco- bertas compensatórias, seja como plataforma para atacar os espanhóis. Não fora a miragem desses tesouros, de que, nos primeiros dois sécu- los da história americana, somente os espanhóis desfrutaram, e muito provavelmente a exploração e ocupação do continente teriam progre- dido muito mais lentamente.

O início da ocupação econômica do território brasileiro é em boa medida uma conseqüência da pressão política exercida sobre Portugal e Espanha pelas demais nações européias. Nestas últimas prevalecia o princípio de que espanhóis e portugueses não tinham direito senão àquelas terras que houvessem efetivamente ocupado. Dessa forma, quando, por motivos religiosos, mas com apoio governamental, os franceses organizam sua primeira expedição para criar uma colônia de povoamento nas novas terras - aliás a primeira colônia de povoamento do continente -, é para a costa setentrional do Brasil que voltam as vistas. Os portugueses acompanhavam de perto esses movimentos e até pelo suborno atuaram na corte francesa para desviar as atenções do Brasil. Contudo tornava-se cada dia mais claro que se perderiam as terras americanas a menos que fosse realizado um esforço de monta para ocupá-las permanentemente. Esse esforço significava desviar recursos de empresas muito mais produtivas no Oriente. A miragem do ouro que existia no interior das terras do Brasil - à qual não era estranha a pressão crescente dos franceses - pesou seguramente na decisão tomada de realizar um esforço relativamente grande para conservar as terras americanas. Sem embargo, os recursos de que dispunha Portugal

para colocar improdutivamente no Brasil eram limitados e dificilmente teriam sido suficientes para defender as novas terras por muito tempo. A Espanha, cujos recursos eram incomparavelmente superiores, teveque ceder àpressão dos invasores em grande parte das terras que lhecabiam pelo tratado de Tordesilhas. Para tornar mais efetiva a defesade seu quinhão, foi-lhe necessário reduzir o perímetro deste. Demais, fez-se indispensável criar colônias de povoamento de reduzida importância econômica - como no caso de Cuba - com fins de abastecimento e de defesa. Fora das regiões ligadas à grande empresa militar-mineira espanhola, o continente apresentava escasso interesse econômico, e defendê-lo de forma efetiva e permanente constituiria sorvedouro enorme de recursos. O comércio de peles e madeiras com os índios, que se desenvolve durante o século xvi em toda a costa oriental do con- tinente, é de reduzido alcance e não exige mais que o estabelecimento de precárias feitorias.

Os traços de maior relevo do primeiro século da história americana estão ligados a essas lutas em torno de terras de escassa ou nenhuma utilização econômica. Espanha e Portugal se crêem com direito à totali- dade das novas terras, direito esse que é contestado pelas nações euro- péias em mais rápida expansão comercial na época: Holanda, França e Inglaterra. A Espanha recolhe de imediato pingues frutos que lhe per- mitem financiar a defesa de seu rico quinhão. Contudo, tão grande é este e tão inúteis lhe parecem muitas das novas terras, que decide con- centrar seu sistema de defesa em torno ao eixo produtor de metais pre- ciosos, México-Peru. Esse sistema de defesa estendia-se da Flórida à embocadura do rio da Prata. Ainda assim, e não obstante a abundância dos recursos de que dispunha aEspanha não conseguiu evitar que seus inimigos penetrassem no centro mesmo de suas linhas de defesa, as Antilhas. Essa cunha antilhana foi de início uma operação basicamente militar2. Contudo, nos séculos seguintes ela terá enorme importância econômica, como veremos mais adiante.

Coube aPortugal a tarefa de encontrar uma forma de utilização econômica das terras americanas que não fosse a fácil extração de

(2) O povoamento das Antilhas petos franceses tut envisagé dabord sous rangle délense cotoniaie et attaque en Amóríque espagnde. UON VONOUES. "Les Antilles françaises sous 1'ancien regime'. Revue dtiistoire Economique ei Social*, n911928. p. 34.

metais preciosos. Somente assim seria possível cobrir os gastos de defesa dessas terras. Este problema foi discutido amplamente e em alto nível, com a interferência de gente- como Damião de Góis - quevia o desenvolvimento da Europa contemporânea com uma ampla perspectiva. Das medidas políticas que então foram tomadas resultou o início da exploração agrícola das terras brasileiras acontecimento de enorme importância na história americana. De simples empresa espoliativa e extrativa - idêntica à que na mesma época estava sendo empreendida na costa da África e nas índias Orientais - a América passa a constituir parte integrante da economia reprodutiva européia, cuja técnica e capitais nela se aplicam para criar de forma permanente um fluxo de bens destinados ao mercado europeu.

A exploração econômica das terras americanas deveria parecer, no século xvi, uma empresa completamente inviável. Por essa época nenhum produto agrícola era objeto de comércio em grande escala na Europa. O principal produto da terra - o trigo – dispunha de abundantes fontes de abastecimento dentro do continente. Os fretes eram de tal forma elevados - em razão da insegurança no transporte a grandes distâncias - que somente os produtos manufaturados e as-chamadas especiarias do Oriente podiam comportá-los. Demais, era fácil imaginar os enormes custos que não teria de enfrentar uma empresa agrícola nas distantes terras da América.É fato universalmente conhecido que aos portugueses coube a primazia nesse empreendimento. Se seus esforços não tivessem sido coroados de êxito, a defesa das terras no Brasil ter-se-ia transformado em ônus demasiado grande e – excluída a hipótese de antecipação na descoberta do ouro- dificilmente Portugal teria perdurado como grande potência colonial na América.

(3) 'Brazi was the firsi o( lhe European settlements 'm America to attempt the cullivation

ofthe soil.' The Cambridge Modem History, Cambridge. 1909. vol. vi, p. 389. É sabido que os espanhóis nas Anlitftas a no México tentaram empreendimentos agrícolas com anteríoridade aos portugueses. Sem embargo, esses empreendimentos nao passaram do estágio experimental.

CAPÍTULO II

FATORES DO ÊXITO DA EMPRESA AGRÍCOLA

Um conjunto de fatores particularmente favoráveis tomou possível o êxito dessa primeira grande empresa colonial agrícola européia. Os portugueses haviam já iniciado há algumas dezenas de anos a pro- dução, em escala relativamente grande, nas ilhas do Atlântico, de uma das especiarias mais apreciadas no mercado europeu: o açúcar. Essa experiência resultou ser de enorme importância, pois, demais de permi- tir a solução dos problemas técnicos relacionados com a produção do açúcar, fomentou o desenvolvimento em Portugal da indústria de equipamentos para os engenhos açucareiros. Se se têm em conta as difi-

culdades que se enfrentavam na época para conhecer qualquer técnica de produção e as proibições que havia para exportação de equipamen- tos, compreende-se facilmente que, sem o relativo avanço técnico de Portugal nesse setor, o êxito da empresa brasileira teria sido mais difícil ou mais remoto4.

A significação maior da experiência das ilhas do Atlântico foi possivelmente no campo comercial. Tudo indica que o açúcar portu- guês inicialmente entrou nos canais tradicionais controlados pelos comerciantes das cidades italianas5. A baixa de preços que tem lugar

(4) A técnica de produção do açúcar era relativamente difundida no Mediterrâneo, pois desde a Síria até a Espanha se produzia esse artigo por toda parte, se bem que em escala reduzida. Contudo, a produção de um artigo de primeira classe, como o que se obtinha em Chipre, envolvia segredos técnicos. O fato de que haja referência a um genovês como principal produtor na Madeira indica que os italianos - na época senhores da produção e do comércio do açúcar - estiveram presen- tes na expansão agrícola das ilhas portuguesas do Atlântico. Os segredos da técnica de refina- ção foram conservados muito mais zelosamente: ainda em 1612 o Conselho de Veneza - cidade que durante muito tempo havia monopolizado a refinação de todo o açúcar que se consumia na Europa - proibia a exportação de equipamentos, técnicos e capitais ligados a essa indústria. Veja-se Noa. DEER, The Histoy oi Sugar, Londres, 1949, tomo i, p. 100 e tomo i. p. 452.

(5) O fato de que hajam surgido refinarias fora de Veneza na época em que se expande a produ- ção portuguesa - em Bolonha, por exemplo, a partir de 1470 - pareceria indicar a ruptura do monopólio dos venezianos por essa época. A forte queda de preços que se observa no último decênio do século talvez seja uma conseqüência da passagem de um mercado de monopólio para um de concorrência.

no último quartel do século xv leva a crer, sem embargo, que esses canais não se ampliaram na medida requerida pela expansão da pro- dução. A crise de superprodução dessa época indica claramente que nas áreas comerciais estabelecidas tradicionalmente pelas cidades' mediterrâneas o açúcar não podia ser absorvido senão em escala re- lativamente limitada. Ocorre, entretanto, que uma das conseqüênci- as principais da entrada da produção portuguesa no mercado fora a ruptura do monopólio, que mantinham os venezianos, do acesso às fontes de produção. Desde cedo a produção portuguesa passa a ser encaminhada em proporção considerável para Flandres. Quando em 1496 o governo português, sob a pressão da baixa de preço, decidiu restringir a produção, a terça parte desta já se encaminhava para os portos flamengos6.

A partir da metade do século xvi a produção portuguesa de açúcar passa a ser mais e mais um.a empresa em comum com os flamengos, inicialmente representados pelos interesses de Antuérpia e em seguida pelos de Amsterdã. Os flamengos recolhiam o produto em Lisboa, refi- navam-no e faziam a distribuição por toda a Europa, particularmente o Báltico, a França e a Inglaterra7.

A contribuição dos flamengos - particularmente dos holandeses - para a grande expansão do mercado do açúcar, na segunda metade do século xvi, constitui um fator fundamental do êxito da colonização do Brasil. Especializados no comércio intra-europeu, grande parte do qual financiavam, os holandeses eram nessa época o único povo que dispu- nha de suficiente organização comercial para criar um mercado de gran- des dimensões para um produto praticamente novo, como era o açúcar. Se se têm em conta, por um lado, as grandes dificuldades encontradas inicialmente para colocar a pequena produção da Madeira, e por outro a

(6) Dom Manuel I fixou, em 1496. a produção máxima em 120 mil arrobas, das quais 40 mil para Flandres. 16 mil para Veneza. 13 mil para Gênova. 15 mil para Chios e 7 mil para a Inglaterra. BABOOS, História da Administração Pública em Portugal. Lisboa. 1777. iv. cap. v. Citado por N. DEER. op.. cit., i. p. 101.

(7) "The date at which the first refinery was built (em Antuérpia) is not on record. but it must have been soon after the beginning oi the sixteenth century. (...) By 1550 there were thirteen retineries. increased by 1556 to nineteen. (...) Atter the enforced closing down oi the Antwerp retineries the Continental trade moved to Amsterdam. (...) By 1587 there is amole evidence that a number oi retineries were woriung, of which some had been established by relugees from Antwerp.' N. Decn. op. ot, i, p. 453.

estupenda expansão subseqüente do mercado, que absorveu com preços firmes a grande produção brasileira, torna-se evidente a importância da - etapa comercial para o êxito de toda a empresa açucareira.

E não somente com sua experiência comercial contribuíram os holandeses. Parte substancial dos capitais requeridos pela empresa açucareira viera dos Países Baixos. Existem indícios abundantes de que os capitalistas holandeses não se limitaram a financiar a refinação e comercialização do produto. Tudo indica que capitais flamengos participaram no financiamento das instalações produtivas no Brasil bem como no da importação da mão-de-obra escrava. O menos que se pode admitir é que, uma vez demonstrada a viabilidade da empresa e comprovada sua alta rentabilidade, a tarefa de financiar-lhe a expan- são não haja apresentado maiores dificuldades. Poderosos grupos financeiros holandeses, interessados como estavam na expansão das vendas do produto brasileiro, seguramente terão facilitado os recursos requeridos para a expansão da capacidade produtiva8.

Mas não bastavam a experiência técnica dos portugueses na fase produtiva e a capacidade comercial e o poder financeiro dos holandeses para tornar viável a empresa colonizadora agrícola das terras do Brasil. Demais, existia o problema da mão-de-obra. Transportá-la na quantidade necessária da Europa teria requerido uma inversão demasiadamente grande, que provavelmente tornaria antieconômica toda a empresa. As condições de trabalho eram tais que somente pagando salários bem mais elevados que os da Europa seria possível atrair mão-de-obra dessa região. A possibilidade de reduzir os custos retribuindo com terras o trabalho que o colono realizasse durante um certo número de anos não apresentava atrativo ou viabilidade, pois, sem grandes concentrações de capital, as terras praticamente não tinham valia econômica. Por últi- mo, havia a considerar a escassez de oferta de mão-de-obra que prevalecia em Portugal, particularmente nessa etapa de magnífico florescimento da empresa das índias Orientais. Sem embargo, também neste caso uma circunstância veio facilitar enormemente a solução do problema. Por

(8) Se se tem em conta que os holandeses controlavam o transporte (inclusive parte do transporte entre o Brasil e Portugal), a refinação e a comercialização do produto, depreende-se que o nego cio do açúcar era na realidade mais deles do que dos portugueses. Somente os lucros da refina ção alcançavam aproximadamente a terça parte do valor do açúcar em bruto. Ver sobre esse ponto N. DEÉH, op. c/l..«, p. 453.

essa época os portugueses eram já senhores de um completo conheci- mento do mercado africano de escravos; As operações de guerra para captura de negros pagãos, iniciadas quase um século antes nos tempos de Dom Henrique, haviam evoluído num bem organizado e lucrativo escambo que abastecia certas regiões da Europa de mão-de-obra escrava. Mediante recursos suficientes, seria possível ampliar esse negócio e orga- nizar a transferência para a nova colônia agrícola da mão-de-obra barata, sem a qual ela seria economicamente inviável9.

Cada um dosproblemas referidos - técnica de produção, criação de mercado, financiamento, mão-de-obra - pôde ser resolvido no tempo oportuno, independentemente da existência de um plano geral preestabelecido. O que importa ter em conta é que houve um conjunto de circunstâncias favoráveis sem o qual a empresa não teria conhecido o enorme êxito quealcançou. Não há dúvida que por trás de tudo estavam o desejo e o empenho do governo português de conservar a parte que lhe cabia das terras da América, das quais sempre se esperava que um dia sairia o ouro em grande escala. Sem embargo, esse desejo só poderia transformar-se em política atuante se encontrasse algo concreto em que se apoiar. Caso a defesa das novas terras houvesse permanecido por muito tempo como uma carga financeira para o pequeno reino, seria de esperar que tendesse a relaxar-se. O êxito da grande empresa agrícola do século xvi - única na época - constituiu portanto a razão de ser da continuidade da presença dos portugueses em uma grande extensão das terras americanas. No século seguinte, quando se modifica a relação de forças na Europa com o predomínio das nações excluídas da América pelo tratado de Tordesilhas, Portugal já havia avançado enormemente na ocupação efetiva da parte que lhe coubera.

(9) A idéia de utilizar a mâo-de-obra indígena foi parte integrante dos primeiros projetos de coloniza- ção. O vulto dos capitais imobilizados que representava a importação de escravos africanos so permitiu que se cogitasse dessa solução alternativa quando o negocio demonstrou que era alta- mente rentável. Contudo, ali onde os núcleos coloniais não encontravam uma base econômica firme para expandir-se a mão-de-obra indígena desempenhou sempre um papel fundamental.

CAPÍTULO III RAZÕES DO MONOPÓLIO

Os magníficos resultados financeiros da colonização agrícola do Brasil abriram perspectivas atraentes à utilização econômica das novas terras. Sem embargo, os espanhóis continuaram concentrados em sua tarefa de extrair metais preciosos. Ao aumentar a pressão de seus

adversários, limitaram-se a reforçar o cordão de isolamento em torno do seu rico quinhão. As terras onde estavam concentrados se singularizavam na América por serem densamente povoadas. Na verdade, a empresa colonial espanhola tinha como base a exploração dessa mão-de-obra. A Espanha não chegou a interessar-se em fomentar um intercâmbio com as colônias ou entre estas. A forma como estavam organizadas as relações entre Metrópole e colônias criava uma permanente escassez de meios de transporte; e era a causa de fretes excessivamente elevados10. A política espanhola estava orientada no sentido de transformar as colônias em sistemas econômicos o quanto possível auto-suficientes e produtores de um excedente líquido - na forma de metais preciosos - que se transferia periodicamente para a Metrópole. Esse afluxo de metais preciosos alcançou enormes proporções relativas e provocou profundas transformações estruturais na economia espanhola. O poder econômico do Estado cresceu desmesuradamente, e o enorme aumento no fluxo de renda gerado pelos gastos públicos - ou por 'gastos privados subsidiados pelo governo - provocou uma crônica inflação que se traduziu em persistente déficit na balança comercial. Sendo a

(10) As Leis das fndias impediam rigorosamente a entrada de barcos nac-espanhois nos portos americanos e limitavam o tráfego com a Espanha ao porto de Sevilha. Para esse porto partia da América anualmente apenas uma frota na qual dificilmente se podia obter praça. Mesmo na época em que Portugal estava ligado a Espanha, os equipamentos para os engenhos açuca-reiros que se fabricavam em Lisboa tinham que transportar-se a Sevilha para serem embarcados a altos fretes para as colônias espanholas. Veja-se Rumo QUERRA Y SANCMU. Azúcar y Poblaciõn en Ias Antillas, La Habana. 1944.3* ed., p. 50.

Espanha o centro de uma inflação que chegou a propagar-sé por toda a Europa, não. é de estranhar que ó nível geral de preços haja — sido persistentemente mais elevado nesse país que em seus vizinhos, o que necessariamente teria de provocar um aumento de importações e uma diminuição de exportações". Em conseqüência, os metais preciosos que a Espanha recebia da América sob a forma de transferências unilaterais provocavam um afluxo de importação de efeitos negativos sobre a produção interna ealtamente estimulante para as demais economias européias. Por outro lado, a possibilidade de viver direta ou indiretamente de subsídios do Estado fez crescer o número de pessoas economicamente inativas, reduzindo a importância relativa na sociedade espanhola e na orientação da política estatal dos grupos dirigentes ligados às atividades produtivas.

A decadência econômica da Espanha prejudicou enormemente suas colônias americanas. Fora da exploração mineira, nenhuma outra empresa econômica de envergadura chegou a ser encetada. As exporta- ções agrícolas de toda a imensa região em nenhum momento alcança- ram importância significativa em três séculos de vida do grande império colonial. O abastecimento de manufaturas das grandes massas de popu- lação indígena continuou a basear-se no artesanato local, o que retardou a transformação das economias de subsistência preexistentes na região. Não fora o retrocesso da economia espanhola - particularmente acen- tuado no século XVII'2- e a exportação de manufaturas de produção metropolitana para as colônias teria necessariamente evoluído, dando lugar a vínculos econômicos de natureza bem mais complexa que a

(11) Os estudos realizados por J. HAMILTON sobre o abastecimento da frota em Sevilha puseram amplamente em evidência que o mesmo se fazia em grande parte com mercadorias importadas, seja manufaturas, seja alimentos. Veja-se. entre vários trabalhos desse autor. American Treasure and the Price Revolution in Spain. 1501-1610. Cambridge, Mass., 1934. A luta pela conquista do mercado espanhol passou a ser um objetivo comum dos demais países eurc-peus. CoLBEm mesmo escreveu: 'plus chacun Elal a du commerce avec les Espagnols pius il a dargeni'. Veja-se E. LEVASSEUH. Hisloire du Commerce de Ia France, Paris, 1911, tomo i. p. 413.

(12) A indicação mais clara dessa decadência se traduz no fato de que entre os censos de 1594 e 1694 a população do pais diminuiu 25 por cento. 'Almost ali manufacturing cities suflered a catastrophic decline in popuiation (...); Valladolid, Toledo and Segovia. for example. lost more than hatl oi their inhabitants.' Pela metade do século xvw. Francisco Maninez Mata observava o desaparecimento de inúmeras corporações, inclusive as de trabalhadores do ferro. aço. cobre, estanho e enxolre. Veja-se J. HAMJUON, "The Decline oi Spain". in Essays in Economic History. Londres. 1954, p. 218.

simples transferência periódica de um excedente de produção sob a forma'de metais preciosos. O consumo de manufaturas européias pelas densas populações da meseta mexicana e do altiplano andino teria criado a necessidade de uma contrapartida de exportações de produtos locais, seja para consumo na Espanha, seja para reexportação. Um intercâmbio desse tipo provocaria necessariamente transformações nas estruturas arcaicas das economias indígenas e possibilitaria maior penetração de capitais e técnica europeus.

Houvesse a colonização espanhola evoluído nesse sentido e muito maiores teriam sido as dificuldades enfrentadas pela empresa portu- guesa para vencer. A abundância de terras da melhor qualidade para produzir açúcar de que dispunha - terras essas bem mais próximas da Europa -, a barateza de uma mão-de-obra indígena mais evoluída do ponto de vista agrícola13, bem como o enorme poder financeiro concen- trado em suas mãos, tudo indica que os espanhóis podiam haver domi- nado o mercado de produtos tropicais - particularmente o do açúcar14 - desde o século xvi. A razão principal de que isso não haja acontecido foi, muito provavelmente, a própria decadência econômica da Espanha. Não existindo por trás um fator político - como ocorreu em Portugal -, o desenvolvimento de linhas de exportação de produtos agrícolas ame- ricanos teria que ser provocado por grupos econômicos poderosos, inte- ressados em vender seus produtos nos mercados coloniais. Seria de esperar que os produtores de manufaturas liderassem esse movimento, não fora a decadência em que entrou esse setor na etapa das grandes importações de metais preciosos e de concentração da renda em mãos do Estado espanhol. Cabe portanto admitir que um dos fatores do êxito da empresa colonizadora agrícola portuguesa foi a decadência mesma da economia espanhola, a qual se deveu principalmente à descoberta precoce dos metais preciosos.

(13) As populações indígenas mais evoluídas do ponto de vista agrícola eram as das terras altas do México e dos Andes, e não se habituaram facilmente ao trabalho nas plantações de cana. localizadas em terras baixas e úmidas. Por essa razão a mâo-de-obra negra também (oi introduzida nos engenhos de açúcar instalados para abastecer as populações dessas regiões. A densa população das Antilhas, que poderia ter servido de base para o desenvolvimento agrícola da região, foi em grande parte transferida para o trabalho nas minas, em condições climáticas distintas, desaparecendo em grande escala.

(14) A exportação de açúcar pelas colônias americanas estava proibida para evitar concorrência, no mercado interno da Espanha, à pequena produção que se obtinha na Andaluzia.

CAPÍTULO IV DESARTICULAÇÃO DO SISTEMA

O quadro político-econômico dentro do qual nasceu e progrediu de forma surpreendente a empresa agrícola em que assentou a colonização do Brasil foi profundamente modificado pela absorção de Portugal na Espanha. A guerra que contra este último país promoveu a Holanda, durante esse período, repercutiu profundamente na colônia portuguesa da América. No começo do século XVII os holandeses controlavam

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