Guia bolso Doenças Infecciosas e Parasitárias, Manual de Medicina. Universidade Federal Fluminense (UFF)
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patrixs.xavier18 de setembro de 2015

Guia bolso Doenças Infecciosas e Parasitárias, Manual de Medicina. Universidade Federal Fluminense (UFF)

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Doenças Infecciosas e Parasitárias: guia de bolso ministério da saúde
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Doenças Infecciosas e Parasitárias

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guia de bolso

4ª edição ampliada

Brasília / DF

MINISTÉRIO DA SAÚDE

www.saude.gov.br/svs

disque saúde 0800-61-1997

I SBN 85 -334 -0840-4

Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde

Departamento de Vigilância Epidemiológica

DOENÇAS INFECCIOSAS E PARASITÁRIAS

GUIA DE BOLSO

4ª edição ampliada

Série B. Textos Básicos de Saúde

BRASÍLIA / DF novembro - 2004

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância Epidemiológica.

Doenças infecciosas e parasitárias: guia de bolso / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Vigilância Epidemiológica. – 4. ed. ampl.– Brasília: Ministério da Saúde, 2004.

332 p.: il. color. – (Série B. Textos Básicos de Saúde)

1.ª edição: 1999. Fundação Nacional de Saúde/Centro Nacional de Epidemiologia (CENEPI/FNS/MS), 217 p.

2.ª edição rev. ampl.: 2000. Fundação Nacional de Saúde/MS, 220 p. ISBN: 85-7346-034-3.

3.ª edição: 2004. Secretaria de Vigilância em Saúde/Departamento de Vigilância Epidemiológica/MS (DEVEP/SVS/MS), 2004, 2 v. ISBN: 85-334-0805-6.

ISBN 85-334-0840-4

1. Doenças transmissíveis. 2. Vigilância epidemiológica. 3. Saúde pública. I. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância Epidemiológica. II. Título. III. Série.

NLM WC 100

Catalogação na fonte – Editora MS – OS 2004/1069

Ficha Catalográfica

© 1999 Ministério da Saúde.

É permitida a reprodução parcial desta obra, desde que citada a fonte.

Série B. Textos Básicos de Saúde

4a edição ampliada – 2004 – tiragem: 2.000 exemplares

Elaboração, edição e distribuição MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Vigilância em Saúde Coordenação: Departamento de Vigilância Epidemiológica Produção: Núcleo de Comunicação

Endereço Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 1º andar CEP: 70058-900, Brasília – DF E-mail : svs@saude.gov.br Endereço eletrônico: www.saude.gov.br/svs

Impresso no Brasil / Printed in Brazil

Títulos para indexação Em inglês: Infective and Parasitic Diseases: pocket guide Em espanhol: Enfermedades Infecciosas y Parasitarias: guía de bolso

EQUIPE DE ELABORAÇÃO 7

APRESENTAÇÃO 11

SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DAS DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS NO BRASIL 13

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA19

SISTEMA DE INFORMAÇÃO. 25

ACIDENTES POR ANIMAIS PEÇONHENTOS 29

DOENÇAS INFECCIOSAS DE INTERESSE PARA A SAÚDE PÚBLICA

1 AIDS 41

2 AMEBÍASE53

3 ANCILOSTOMÍASE 56

4 ASCARIDÍASE 58

5 BOTULISMO / BOTULISMO DO LACTENTE 60

6 BRUCELOSE 66

7 CANCRO MOLE 69

8 CANDIDÍASE 72

9 COCCIDIOIDOMICOSE 75

10 CÓLERA 78

11 COQUELUCHE 81

12 CRIPTOCOCOSE 86

13 CRIPTOSPORIDÍASE 89

Sumário

14 DENGUE 91

15 DIFTERIA 98

16 DOENÇA DE CHAGAS 103

17 DOENÇA DE LYME108

18 DOENÇAS DIARRÉICAS AGUDAS 111

19 DOENÇA MENINGOCÓCICA 114

20 DONOVANOSE 118

21 ENTEROBÍASE 122

22 ESCABIOSE 125

23 ESQUISTOSSOMOSE 127

24 ESTRONGILOIDÍASE 130

25 FEBRE AMARELA133

26 FEBRE MACULOSA BRASILEIRA 136

27 FEBRE PURPÚRICA BRASILEIRA (FPB)140

28 FEBRE TIFÓIDE143

29 FILARÍASE POR WUCHERERIA BANCROFTI 147

30 GIARDÍASE. 150

31 GONORRÉIA 153

32 HANSENÍASE. 157

33 HANTAVIROSES163

34 HEPATITE A168

35 HEPATITE B172

36 HEPATITE C177

37 HEPATITE D181

38 HEPATITE E185

39 HERPES SIMPLES 189

40 HISTOPLASMOSE 194

41 INFECÇÃO PELO PAPILOMAVÍRUS HUMANO (HPV) 198

42 INFLUENZA 201

43 LEISHMANIOSE TEGUMENTAR AMERICANA (LTA) 207

44 LEISHMANIOSE VISCERAL 211

45 LEPTOSPIROSE 216

46 LINFOGRANULOMA VENÉREO 220

47 MALÁRIA 223

48 MENINGITE POR HAEMOPHILUS INFLUENZAE 232

49 MENINGITE TUBERCULOSA 235

50 MENINGITES VIRAIS 239

51 MONONUCLEOSE INFECCIOSA 241

52 ONCOCERCOSE 243

53 PARACOCCIDIOIDOMICOSE 246

54 PAROTIDITE INFECCIOSA 249

55 PESTE 251

56 POLIOMIELITE 255

57 PSITACOSE 260

58 RAIVA 262

59 RUBÉOLA 268

60 SARAMPO 273

61 SHIGELOSE 277

62 SÍFILIS CONGÊNITA 280

63 SÍNDROME DA RUBÉOLA CONGÊNITA 286

64 TENÍASE / CISTICERCOSE 290

65 TÉTANO ACIDENTAL 294

66 TÉTANO NEONATAL 299

67 TOXOPLASMOSE 302

68 TRACOMA 306

69 TUBERCULOSE 309

70 VARICELA /HERPES ZOSTER 317

ANEXOS

ANEXO I - PORTARIA Nº 2325 / GM 325

ANEXO II - PORTARIA Nº 2.170 327

PORTARIA Nº 597 / GM 328

Editores

Jarbas Barbosa da Silva Junior Secretaria de Vigilância em Saúde / MS

Maria da Glória Teixeira Instituto de Saúde Coletiva / UFBA

Gerson Oliveira Penna Núcleo de Medicina Tropical da Universidade de Brasília

Maria da Conceição Nascimento Costa Instituto de Saúde Coletiva/UFBA

Susan Martins Pereira Instituto de Saúde Coletiva / UFBA

Expedito Luna Secretaria de Vigilância em Saúde / MS

Eduardo Hage Carmo Secretaria de Vigilância em Saúde / MS

Estela Maria Ramos do Nascimento Secretaria de Saúde do Estado da Bahia

Equipe de Elaboração

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Colaboradores

SVS - MS Aderbal Henry Strugo Arruda Adriana Aguiar Oliveira Alessandra Siqueira Ana Nilce Silveira Maia Elkhoury Antônia Lins Fernandes Carlos Antônio Lima Neto Armando Schubach Camila Shiler Carla Magda Allan Santos Domingues Carmem de Barros Correia D’hália Carolina Novaes Carvalho Cristiane Penaforte Dimech Cristine Ferreira Denise Santos Correia de Oliveira Edite Damásio da Silva Eduardo Campos de Oliveira Eduardo Marques Macário Emanuel Carvalho Martins Ernesto Isaac Montenegro Renoiner Fábio Moherdaui Fan Hui Wen Fernando Ribeiro de Barros Francisco Anilton Alves Araujo Geane Maria de Oliveira George Santiago Dimech Gerson Fernando Mendes Pereira Gerusa Maria Figueiredo Giselle de Moraes Greice Madeleine Ikeda do Carmo Helen Selma de Abreu Freitas Janduhy Pereira dos Santos João Batista Vieira João Eduardo Pereira

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José Evoide de Moura Junior Joseney R. Pires dos Santos Katia Biscuola de Campos Licia Camilo Melo Lúcia Helena Berto Lúcia Regina Ferraz Lúcia Regina Montebello Pereira Luciane Zappelini Daufenbach Marcelo Santalúcia Marcelo Wada Márcia Leite de Sousa Marcia Lopes Carvalho Márcio Costa Vinhaes Maria Adelaide Millington Maria Alice Fernandes Cadilhe Maria Candida de Souza Dantas Maria Carolina C. Quixadá Pereira Maria da Conceição Cavalcanti Magalhães Maria de Fátima Costa Lopes Maria Fernanda Sardella alvim Hilton Maria de Lourdes de Sousa Maia Maria de Lourdes Simões Arsky Maria Glória Vicente Maria Lucília Nandi Benatto Maria Salete Parise Maria Selma Soares Marilda Siqueira Marília Ferraro Rocha; Marlene Benfica Matos Marli Rocha de Abreu Costa Marly Galdino de Almeida Martha Brito da Cruz Mauro da Rosa Elkhoury Moacir Gerolomo Neusa Gueths Paulo Campos Christo Fernandes Ricardo Gadelha de Abreu Rejane Maria de Souza Alves

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Ricardo Teixeira da Silva Viana Rômulo Henrique da Cruz Ronaldo Amaral Rosa Castália França Ribeiro Soares Rosália Maia Ruth Glatt Sandra de Sousa Ribeiro Petrus Sara Jany Medeiros da Silva Sirlene de Fátima Pereira Suely Nilsa Guedes de S. Esashika Tatiana Miranda Lanzieri Teresa Cristina Segatto Tochiê Massuda Vania Lucia Blois de Souza Vera L. Gattás Vera Lúcia Carvalho da Silva Wagner Alexandre Costa Wanderson Kleber de Oliveira Waneska Alexandra Alves Wildo Navegantes de Araújo Zirlei Maria Matos Silva Zouraide Guerra Antunes Costa

Produção editorial do guia de bolso

Projeto Gráfico: Lúcia Saldanha / Fabiano Camilo

Capa: Fabiano Camilo

Revisão de Texto: Alberico Carvalho Bouzón

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Apresentação

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É com grande satisfação que a Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) apresenta a 4ª edição, revista e ampliada, do Guia de Bolso de Doenças Infecciosas e Parasitárias. Assim como nas edições anteriores, essa revisão observou todos os manuais e normas técnicas daquelas doenças que são objeto de intervenção do Ministério da Saúde. Conta, portanto, com a participação da vários técnicos do Ministério e especialistas da área.

A obra é especialmente dirigida aos médicos que necessitam obter, em sua prática do dia-a-dia, informações atualizadas sobre aspectos clínicos, epidemiológicos e medidas de prevenção e controle das doenças que se encontram sob monitoramento devido à sua potencialidade de causar danos à saúde dos indivíduos e de se tornar um problema de saúde pública.

As transformações demográficas, ambientais e sociais que ocorrem no mundo criam condições para o constante surgimento de novas formas de expressão de doenças já conhecidas anteriormente e para emergência de novas doenças. Essa realidade exige o permanente fortalecimento de uma rede de vigilância epidemiológica que incorpore os hospitais de referência para doenças transmissíveis, as unidades hospitalares voltadas para o atendimento pediátrico e de urgências, os laboratórios de saúde pública, centros de saúde e ambulatórios, com capacidade de monitorar os perfis epidemiológicos e suas alterações, detectando prontamente, investigando e adotando medidas eficazes de prevenção e controle. Um dos objetivos deste Guia de Bolso é o de ampliar a participação dos médicos nessas ações, tornando o sistema mais sensível para diagnosticar as doenças com importância epidemiológica, perceber comportamentos inusitados e novas síndromes e que seja mais precioso e oportuno no desencadeamento de medidas de prevenção e controle.

O Guia de Bolso vem se somar às demais publicações da Secretaria de Vigilância em Saúde, a exemplo do Guia de Vigilância Epidemiológica, obra de referência fundamental para todos aqueles que desenvolvem ações de vigilância epidemiológica e da revista Epidemiologia e Serviços de Saúde, editada trimestralmente com artigos e análises sobre o quadro sanitário do país e os resultados de estudos e pesquisas nas diversas áreas da epidemiologia. Estas e outras publicações da SVS estão disponíveis para que se amplie o conhecimento e a utilização das práticas de vigilância e da metodologia epidemiológica nos serviços de saúde.

Jarbas Barbosa da Silva Jr. Secretário de Vigilância em Saúde

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INTRODUÇÃO

Os movimentos de emergência de novas doenças transmissíveis como a aids, de ressurgimento, em novas condições, de doenças “antigas” como a cólera ou a dengue, de persistência de endemias importantes como a tuberculose e, de ocorrência de surtos inusitados de doenças como a Febre do Oeste do Nilo nos Estados Unidos demonstram que nem países em desenvolvimento, nem mesmo os desenvolvidos, estão livres das doenças infecciosas.

No Brasil, as alterações ocorridas no perfil de morbimortalidade, no qual ressalta-se uma perda de importância relativa das doenças transmissíveis, principalmente a partir do último quarto do século XX, contribuíram para criar uma falsa expectativa de que todo esse grupo de doenças esta- ria próximo à extinção. Entretanto o seu impacto na morbidade ainda é importante, principalmente aquele produzido pelas doenças para as quais não se dispõe de mecanismos eficazes de prevenção e controle.

No que se refere especificamente à morbidade hospitalar, informações provenientes do Sistema de Informações Hospitalares (SIH) do SUS indi- cam que a proporção de internações por doenças infecciosas, em relação ao total de internações no país, não apresenta a mesma intensidade na ten- dência de redução que a verificada para a mortalidade. Nos últimos anos, no país como um todo, as doenças classificadas no capítulo das DIPs têm apresentado valores próximos a 10% do total de internações, sendo estes mais elevados nas Regiões Norte e Nordeste. No ano de 2001, continuaram predominando as doenças infecciosas intestinais, representando 59,6% do total de internações no país, sendo de 69,5% na Região Nordeste.

De acordo com dados de morbidade de base populacional, a situação das doen- ças transmissíveis no Brasil, no período compreendido entre o início da década de 1980 e da presente década, corresponde a um quadro complexo que pode ser resumido em três grandes tendências: doenças transmissíveis com tendência declinante; doenças transmissíveis com quadro de persistência; e doenças transmissíveis emergentes e reemergentes, conforme apresentadas a seguir.

Doenças transmissíveis com tendência declinante O Brasil tem apresentado êxitos significativos na redução de um grande número de doenças transmissíveis, para as quais se dispõe de instru- mentos eficazes de prevenção e controle, estando as mesmas em franco declínio. A varíola foi erradicada em 1973 e a poliomielite em 1989. A

Situação Epidemiológica das Doenças Transmissíveis no Brasil

SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DAS DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS NO BRASIL DOENÇAS INFECCIOSAS E PARASITÁRIAS

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SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DAS DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS NO BRASIL DOENÇAS INFECCIOSAS E PARASITÁRIAS

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transmissão do sarampo foi interrompida desde o final de 2000 e a taxa de incidência do tétano neonatal apresenta-se em um patamar muito aquém daquele estabelecido para ser considerado eliminado enquanto problema de Saúde Pública (1/1.000 nascidos vivos). A redução na incidência e a concentração dos casos da raiva humana transmitida por animais domés- ticos também permitem prever sua próxima eliminação.

Outras doenças transmissíveis com tendência declinante são a difteria, a coqueluche e o tétano acidental, que têm em comum o fato de serem imunopreveníveis; a doença de Chagas, endêmica há várias décadas em nosso país; a febre tifóide, associada a condições sanitárias precárias; e a oncocercose, a filariose e a peste, todas com áreas de ocorrência restritas.

Doenças transmissíveis com quadro de persistência Não obstante o sucesso alcançado no controle das doenças anteriormente referidas, algumas doenças transmissíveis apresentam quadro de persis- tência, ou de redução, em período ainda muito recente. Nesse grupo de doenças, destacam-se a tuberculose e as hepatites virais, especialmente as hepatites B e C, em função das altas prevalências, da ampla distribuição geográfica e do potencial evolutivo para formas graves que podem levar ao óbito. No entanto, não podem deixar de ser ressaltados os resultados favoráveis que têm sido alcançados na redução da mortalidade pela tuber- culose, com a disponibilidade de tratamento específico de alta eficácia. A implantação universal da vacinação contra a hepatite B, inclusive para adolescentes, no final dos anos 90, também deverá produzir, em médio prazo, impactos positivos na prevenção das formas crônicas da doença.

A leptospirose assume relevância para a Saúde Pública, em função do grande número de casos que ocorrem nos meses mais chuvosos, bem como pela sua alta letalidade, ainda que apresente uma distribuição geográfica mais restrita às áreas que oferecem condições ambientais adequadas para a transmissão. Por sua vez, as meningites também se inserem nesse grupo de doenças, destacando-se as infecções causadas pelos meningococos B e C, que apresentam níveis importantes de transmissão e taxas médias de letalidade acima de 10%. Tem-se observado significativa redução na ocor- rência da meningite causada por H. influenzae tipo B, possivelmente em conseqüência da vacinação de menores de um ano, a partir de 1999.

Ainda nesse grupo, estão as leishmanioses (visceral e tegumentar) e a esquistossomose, para as quais, além da manutenção de elevadas pre- valências, tem sido observada expansão na área de ocorrência, em geral associada às modificações ambientais provocadas pelo homem, aos des- locamentos populacionais originados de áreas endêmicas e à insuficiente

SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DAS DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS NO BRASIL DOENÇAS INFECCIOSAS E PARASITÁRIAS

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infra-estrutura na rede de água e esgoto ou na disponibilidade de outras formas de acesso a esses serviços.

A malária que, até recentemente, apresentava níveis de incidência persis- tentemente elevados na Região Amazônica, onde se concentram mais de 99% dos casos registrados no país, passou a apresentar, a partir de 1999, reduções superiores a 40% nessas taxas. O Plano de Intensificação das Ações de Controle da Malária, lançado em julho de 2000, além de garantir a ampliação do acesso ao diagnóstico e tratamento por intermédio da des- centralização e da integração com as ações de atenção básica, e um melhor equacionamento das ações seletivas de controle vetorial, possibilitou a implementação de importantes ações extra-setoriais, a partir do estabele- cimento de normas específicas voltadas para a instalação de assentamen- tos rurais e de projetos de desenvolvimento. Entretanto, no ano de 2003 houve um recrudescimento na transmissão em grande parte dos estados da região amazônica, evidenciando descontinuidade de ações de controle, bem como intensificação da transmissão em centros urbanos.

Após a eliminação do ciclo urbano, em 1942, a febre amarela vem apresen- tando ciclos epidêmicos de transmissão silvestre, como ocorrido em 2000 (Goiás), 2001 e 2003 (Minas Gerais). Entretanto, apesar da ampliação da área de transmissão para estados e municípios situados fora da área en- dêmica (Região Amazônica), tem havido redução na incidência a partir do ano 2000 até o presente momento. A possibilidade de reintrodução do vírus amarílico no ambiente urbano, pela ampla dispersão do Aedes ae- gypti, tem motivado uma intensa atividade de vacinação, que resultou em mais de 60 milhões de doses aplicadas entre 1998 e 2003. Na medida em que foram identificados eventos adversos graves associados a essa vacina, a estratégia inicial, de vacinação universal, teve que ser ajustada para uma cobertura mais focalizada, em toda a área de circulação natural do vírus amarílico e também na área de transição.

Esta situação evidencia que, para esse grupo de doenças, é mandatário o fortalecimento de novas estratégias, atualmente adotadas, que propõem uma maior integração entre as áreas de prevenção e controle e a rede assis- tencial, já que um importante foco da ação nesse conjunto de doenças está voltado para o diagnóstico precoce e tratamento adequado dos doentes, visando à interrupção da cadeia de transmissão. Aliado a isto, enfatiza-se a necessidade de ações multissetoriais para sua prevenção e controle, já que grande parte das razões para a manutenção da situação de endemi- cidade reside na persistência dos seus fatores determinantes, externos às ações típicas do setor Saúde como urbanização acelerada sem adequada

SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DAS DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS NO BRASIL DOENÇAS INFECCIOSAS E PARASITÁRIAS

SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DAS DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS NO BRASIL DOENÇAS INFECCIOSAS E PARASITÁRIAS

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infra-estrutura urbana, alterações do meio ambiente, desmatamento, ampliação de fronteiras agrícolas, processos migratórios, grandes obras de infra-estrutura (rodovias e hidroelétricas), entre outros.

Doenças transmissíveis emergentes e reemergentes Doenças transmissíveis emergentes são as que surgiram, ou foram identifica- das, em período recente ou aquelas que assumiram novas condições de trans- missão, seja devido a modificações das características do agente infeccioso, seja passando de doenças raras e restritas para constituírem problemas de Saúde Pública. Reemergentes, por sua vez, são as que ressurgiram, enquanto problema de Saúde Pública, após terem sido controladas no passado.

A partir da detecção da aids no Brasil em 1980, observou-se um crescimen- to acelerado desta doença até 1997, ano em que foram registrados 23.545 casos novos, com um coeficiente de incidência de 14,8 casos/100.000 hab. Seguiu-se uma diminuição na velocidade de crescimento da epidemia, com uma redução da incidência. No período de 1995 a 1999, observou-se queda de 50% na taxa de letalidade em relação aos primeiros anos do iní- cio da epidemia, quando esta era de 100%. A rápida disseminação da aids no país, por sua vez, tem-se refletido na ocorrência de uma série de outras doenças infecciosas, particularmente a tuberculose. Porém, a disponibi- lidade de novas drogas tem propiciado o aumento na sobrevida para os portadores da infecção pelo HIV.

Introduzida no país em 1991, a cólera experimentou seu pico epidêmico em 1993, com 60.340 casos. Todavia, os esforços do sistema de saúde conseguiram reduzir drasticamente sua incidência, apesar do ambiente favorável para a disseminação e persistência dessa doença, em vista da insatisfatória condição ambiental e sanitária de parte da população. Em 1998 e 1999, a seca que ocorreu na Região Nordeste, onde se instalou uma severa crise de abastecimento de água, inclusive nas capitais, favoreceu a possibilidade de recrudescimento da doença, o que exigiu uma intensifi- cação das ações de prevenção e de vigilância epidemiológica nessa região. A cólera passou a manifestar-se sob a forma de surtos, principalmente nas pequenas localidades do Nordeste, com maior dificuldade de acesso à água tratada e deficiência de esgotamento sanitário. A partir de 2001 apresentou uma interrupção da transmissão, até o ano de 2004, quando volta a apresentar casos na Região Nordeste, ainda que com intensidade de produção de casos novos bastante reduzida.

A dengue tem sido objeto de uma das maiores campanhas de Saúde Públi- ca realizadas no Brasil, desde 1982, ano de sua introdução no país. O mos- quito transmissor da doença, o Aedes aegypti, que havia sido erradicado

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SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DAS DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS NO BRASIL DOENÇAS INFECCIOSAS E PARASITÁRIAS

SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DAS DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS NO BRASIL DOENÇAS INFECCIOSAS E PARASITÁRIAS

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em vários países do continente americano nas décadas de 50 e 60, retorna na década de 70, por falhas na vigilância epidemiológica e pelas mudanças sociais e ambientais propiciadas pela urbanização acelerada dessa época. As dificuldades para a eliminação de um mosquito domiciliado que se multiplica nos vários recipientes que podem armazenar água, particular- mente aqueles encontrados nos lixos das cidades, como em garrafas, latas e pneus, ou no interior dos domicílios, como nos descansadores dos vasos de plantas, têm exigido um esforço substancial do setor Saúde. Entretanto, esse trabalho necessita ser articulado com outras políticas públicas, como a limpeza urbana, além de uma maior conscientização e mobilização social sobre a necessidade das comunidades manterem seu ambiente livre do mosquito. Esse último elemento, a mudança de hábitos, tem sido apontado, mais recentemente, como um dos mais efetivos na prevenção da infestação do mosquito. Entre outros fatores que pressionam a incidência da dengue, destaca-se a introdução de um novo sorotipo, o DEN 3, para o qual a sus- ceptibilidade era praticamente universal. A circulação seqüencial de mais de um sorotipo propiciou um aumento na incidência de febre hemorrágica da dengue, com conseqüente incremento na mortalidade por essa doença.

Os primeiros casos de hantaviroses, no Brasil, foram detectados em 1993, em São Paulo, e esta doença tem sido registrada com maior freqüência nas Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. A implantação da sua vigilân- cia epidemiológica, o desenvolvimento da capacidade laboratorial para realizar diagnóstico, a divulgação das medidas adequadas de tratamento para reduzir a letalidade e o conhecimento da situação de circulação dos hantavírus nos roedores silvestres brasileiros possibilitaram o aumento na capacidade da sua detecção, gerando um quadro mais nítido da realidade epidemiológica das hantaviroses em nosso país, assim como permitiram a adoção de medidas adequadas de prevenção e controle.

Comentários finais No Brasil, no ano de 2001, as DIPs ainda representaram a segunda causa de internações na Região Nordeste, e a terceira e quarta causas de internações, respectivamente, nas Regiões Sul e Sudeste. Indicadores de morbidade, de base não hospitalar, também revelam as desigualdades inter-regionais. Assim, as maiores taxas de prevalência e incidência para cólera, esquistos- somose, doença de Chagas e leishmanioses têm sido registradas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Apesar da redução na mortalidade pelas doenças infecciosas e também diminuição significativa na morbidade por um conjunto importante dessas doenças, ao mesmo tempo, em outra direção, constata-se como já

SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DAS DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS NO BRASIL DOENÇAS INFECCIOSAS E PARASITÁRIAS

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referido, o reaparecimento, nas duas décadas passadas de problemas como a cólera e a dengue, que além de expor as frágeis estruturas ambientais ur- banas em nosso país, as quais tornam as populações vulneráveis a doenças que pareciam superadas, amplia a já alta carga de doenças da população. Esses fatores agregam-se ao surgimento de novas doenças ou de novas for- mas de manifestação das doenças na população, aumento na severidade por surgimento de novas cepas patogênicas, ampliação da resistência aos antimicrobianos, bem como à persistência de problemas como a desnu- trição e doenças endêmicas como a tuberculose. Essa situação implica a manutenção de estruturas dispendiosas de atenção que competem por recursos escassos, os quais poderiam, em caso da não-existência desses problemas, vir a ser utilizados na solução de problemas de saúde de maior magnitude, para os quais existem menores possibilidades de prevenção em curto prazo, como as doenças crônicas não transmissíveis.

Entende-se que a melhoria da qualidade da assistência médica, principal- mente no que diz respeito ao correto diagnóstico e tratamento dos pa- cientes, associada ao encaminhamento e adoção das medidas de controle indicadas em tempo hábil, desempenham um papel importante na redu- ção de uma série de doenças infecciosas e parasitárias. Nesta perspectiva, o principal propósito deste Guia de Bolso é divulgar para os profissionais de saúde, em especial os médicos, orientações sintéticas das estratégias que devem ser adotadas para contribuir com este processo.

Extraído e adaptado do artigo: Mudanças nos padrões de morbimortalidade da população brasileira: os desafios para um novo século. Carmo EH, Barreto ML, Silva Jr. JB. Epidemiologia e Serviços de Saúde, 12(2):63-75, abr/jun.2003.

SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DAS DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS NO BRASIL DOENÇAS INFECCIOSAS E PARASITÁRIAS

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Conceito A Lei Orgânica da Saúde conceitua Vigilância Epidemiológica (VE) como um “conjunto de ações que proporciona o conhecimento, a detecção ou pre- venção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes da saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos”. Como este Guia tem como propósito sintetizar conhecimentos básicos sobre algumas do- enças que estão sob vigilância epidemiológica no Brasil, acrescidas de ou- tras importantes para a saúde pública que dispõem de algumas medidas de controle e tratamento, as noções de VE aqui colocadas estão restritas à área de doenças transmissíveis.

Notificação É a comunicação da ocorrência de determinada doença ou agravo à saúde, feita à autoridade sanitária por profissionais de saúde ou qualquer cidadão, para fim de adoção de medidas de intervenção pertinentes. Deve-se notifi- car a simples suspeita da doença, sem aguardar a confirmação do caso, que pode significar perda de oportunidade de adoção das medidas de prevenção e controle indicadas. A notificação tem que ser sigilosa, só podendo ser di- vulgada fora do âmbito médico sanitário em caso de risco para a comuni- dade, sempre se respeitando o direito de anonimato dos cidadãos.

Propósitos da VE Fornecer orientação técnica permanente para os que têm a responsabilidade de decidir sobre a execução de ações de controle de doenças e agravos. Sua operacionalização compreende um ciclo completo de funções específicas e intercomplementares, que devem ser desenvolvidas de modo contínuo, per- mitindo conhecer, a cada momento, o comportamento epidemiológico da doença ou agravo escolhido como alvo das ações, para que as intervenções pertinentes possam ser desencadeadas com oportunidade e efetividade.

Funções Coleta e processamento de dados; análise e interpretação dos dados pro- cessados; investigação epidemiológica de casos e surtos; recomendação e promoção das medidas de controle apropriadas; avaliação da eficácia e efetividade das medidas adotadas; divulgação de informações sobre as in- vestigações, medidas de controle adotadas, impacto obtido, formas de preven- ção de doenças, dentre outras. É importante salientar que todos os profissionais

Vigilância Epidemiológica

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de saúde (da rede pública, privada e conveniada), bem como os diversos níveis do sistema (municipal, estadual, federal), têm atribuições de vigilância epide- miológica. Dependendo da inserção profissional e da capacidade executiva, téc- nica e gerencial de cada área, essas funções vão da simples notificação de casos suspeitos ou confirmados das doenças que compõem o sistema de vigilância até a investigação epidemiológica (casos ou surtos), adoção de medidas de controle, coleta, análise e interpretação de dados, dentre outras.

Coleta de Dados A VE desencadeia suas atividades a partir da ocorrência de um evento sanitário caso(s) suspeito(s) ou confirmado(s) de doença sob vigilância. Costuma-se definir VE, de modo simples e operacional, como Infor- mação - Decisão - Ação.A coleta de dados ocorre em todos os níveis (municipal, estadual e federal) de atuação do sistema de saúde. A força e valor da informação (que é o dado analisado) dependem da qualidade e fidedignidade com que a mesma é gerada. Para isso, faz-se necessário que as pessoas responsáveis pela coleta estejam bem preparadas para diagnos- ticar corretamente o caso, como também para realizar uma boa investiga- ção epidemiológica, com anotações claras e confiáveis.

Tipos de Dados - Morbidade; mortalidade, dados demográficos e ambien- tais; notificação de surtos e epidemias.

Fontes de Dados

a) Notificação compulsória de doenças - é uma das principais fontes da vigilância epidemiológica a partir da qual, na maioria das vezes, se desen- cadeia o processo de informação-decisão-ação. A lista nacional das doenças de notificação vigente encontra-se neste guia, e a sua seleção é baseada na magnitude (medida pela freqüência), potencial de disseminação, transcen- dência (medida pela letalidade, severidade, relevância social e econômica), vulnerabilidade (existência de instrumentos de prevenção); compromissos internacionais de erradicação, eliminação ou controle; doenças incluídas no Regulamento Sanitário Internacional; epidemias, surtos e agravos inusi- tados. Esses critérios são observados e analisados em conjunto.

b) Resultados de exames laboratoriais.

c) Declarações de óbitos.

d) Maternidades (nascidos vivos).

e) Hospitais e ambulatórios.

f) Investigações epidemiológicas.

g) Estudos epidemiológicos especiais.

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h) Sistemas sentinelas.

i) Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística-IBGE.

j) Imprensa e população, dentre outros.

Diagnóstico de Casos A confiabilidade do sistema de notificação depende, em grande parte, da capacidade dos profissionais e serviços locais de saúde - que são responsáveis pelo atendimento dos casos - diagnosticarem, corretamente, as doenças e agravos. Para isso, os profissionais deverão estar tecnicamente capacitados e dispor de recursos complementares para a confirmação da suspeita clínica.

Investigação Epidemiológica É um método de trabalho utilizado com muita freqüência em casos e epidemias de doenças transmissíveis, mas que se aplica a outros grupos de agravos. Consiste em um estudo de campo realizado a partir de casos (clinicamente declarados ou suspeitos) e de portadores, com o objetivo de avaliar a ocorrência, do ponto de vista de suas implicações para a saúde coletiva. Sempre que possível, deve conduzir à confirmação do diagnós- tico, à determinação das características epidemiológicas da doença, à identificação das causas do fenômeno e à orientação sobre as medidas de controle adequadas.

a) Roteiro de Investigação - As seguintesindagações devem ser levantadas: De quem foi contraída a infecção? (fonte de contágio); Qual a via de disse- minação da infecção, da fonte ao doente?; Que outras pessoas podem ter sido infectadas pela mesma fonte de contágio?; Quais as pessoas a quem o caso pode haver transmitido a doença?; A quem o caso ainda pode trans- mitir a doença? Como evitá-lo?

b) Finalidade da Investigação - Adoção de medidas de controle em tempo hábil. Para que isso aconteça, ela tem que ser iniciada imediatamente após a ocorrência do evento.

c) Ficha de Investigação Epidemiológica - Formulários, existentes nos serviços de saúde, específicos para cada tipo de doença, que facilitam a coleta e consolidação de dados; devem ser preenchidos cuidadosamente, registrando-se todas as informações indicadas, para permitir a análise e a comparação de dados. Quando se tratar de agravo inusitado, deve-se elaborar uma ficha própria, de acordo com as manifestações clínicas e epidemiológicas do evento. Os formulários contêm dados de identifica- ção do paciente, da anamnese, do exame físico, de suspeita diagnóstica, informações sobre o meio ambiente (de acordo com o agravo); exames complementares de acordo com o(s) agravo(s) suspeitado(s).

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d) Busca de pistas - Visa buscar a origem da transmissão, cabendo ao in- vestigador estabelecer quais as mais importantes e o caminho a seguir. Em geral, é importante definir: período de incubação; presença de outros casos na localidade; existência ou não de vetores ligados à transmissibilidade da doença; grupo etário mais atingido; fonte de contágio comum (água, ali- mentos); modos de transmissão (respiratória, contato direto etc.); época em que ocorre (estação). Por ser uma atividade que exige tempo e custos adicio- nais, nem todas as doenças são investigadas. Os critérios de definição para investigação são: doença considerada prioritária pelo sistema de vigilância; estar excedendo a freqüência usual; há suspeita de que os casos sejam de- vidos a uma fonte comum de infecção; apresenta-se com gravidade clínica maior que a habitual; é desconhecida na área (agravo inusitado).

e) Busca ativa de casos - Procedimento realizado com vistas ao conhecimento da magnitude de ocorrência do evento quando se suspeita que casos possam es- tar ocorrendo sem registro nos serviços de saúde. É mais restrita (domicílio, rua ou bairro) ou ampliada (cidade, municípios, acompanhando correntes migra- tórias etc), seguindo-se a área geográfica de abrangência da fonte de contágio.

Processamento e Análise de Dados Os dados colhidos são consolidados (ordenados de acordo com as caracte- rísticas das pessoas, lugar, tempo etc.) em tabelas, gráficos, mapas da área em estudo, fluxos de pacientes e outros. Essa disposição fornecerá uma vi- são global do evento, permitindo a avaliação de acordo com as variáveis de tempo, espaço e pessoas (quando? onde? quem?) e de associação causal (por que?) e deverá ser comparada com períodos semelhantes de anos anteriores. É importante lembrar que, além das freqüências absolutas, o cálculo de indi- cadores epidemiológicos (coeficientes de incidência, prevalência, letalidade e mortalidade) deve ser realizado para efeito de comparação.

Decisão-Ação Todo sistema de vigilância é montado tendo como objetivo o controle, a eli- minação ou a erradicação de doenças, o impedimento de óbitos e seqüelas etc. Dessa forma, após a análise dos dados, deverão ser definidas imediata- mente as medidas de prevenção e controle mais pertinentes à situação. Isso deve ser feito no nível mais próximo da ocorrência do problema, para que a intervenção seja mais oportuna e, conseqüentemente, mais eficaz.

Normatização Normas técnicas capazes de uniformizar procedimentos e viabilizar a comparabilidade de dados e informações são elaboradas e divulgadas pelo sistema de vigilância epidemiológica. Destaque especial é dada à definição

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de caso de cada doença ou agravo, visando tornar comparáveis os critérios diagnósticos que regulam a entrada dos casos no sistema, seja como sus- peito, compatível ou mesmo confirmado por diagnóstico laboratorial.

Retroalimentação do Sistema É a devolução de informações aos notificantes das análises resultantes dos dados coletados e das medidas de controle adotadas.

Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica O Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica (SNVE) compreende o conjunto interarticulado de instituições do setor público e privado com- ponentes do Sistema Único de Saúde (SUS) que, direta ou indiretamente, notificam doenças e agravos, prestam serviços a grupos populacionais ou orientam a conduta a ser tomada no controle das mesmas. De acordo com os princípios e diretrizes do SUS as ações e atividades do SNVE estão sendo repassados aos níveis descentralizados deste sistema de modo gradual, de acordo com o desenvolvimento dos sistemas locais de saúde, de forma a evi- tar a descontinuidade técnica e administrativa dos programas e ações afetas a esta área da saúde. Os recursos financeiros destinados ao desenvolvimento destas ações e atividades estão sendo transferidos fundo-a-fundo (Portarias 1.399/GM de 15/12/1999 e 950 de 23/12/1999) para as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, que passaram a ter autonomia técnica, administra- tiva e financeira para o desenvolvimento de suas funções. O Nível central do sistema (Ministério da Saúde – SVS) atua apenas de modo complementar, quando os problemas de saúde sob vigilância epidemiológica ultrapassam a capacidade de resolução de estados e municípios.

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Sistemas de Informação

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