Aula sobre Brasil Contemporâneo - Brasil Contemporâneo - História do Brasil, Resumos de História
Jose92
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Teoria sobre Brasil Contemporâneo para estudo de História do Brasil para Enem
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Nome: Mariana G. Lopes RA: 103386 Prof.: Valeriano Costa Texto: O Estado no Brasil Contemporâneo: Um passeio pela história Autora: Maria Hermínia Tavares de Almeida

Fichamento 1 A autora faz de forma resumida todo o trajeto do Estado Brasileiro sob uma concepção weberiana de Estado: Todo Estado supõe um conjunto de organismos e burocracias próprias e um ordenamento legal. A primeira experiência de organização do Estado brasileiro veio depois da independência, que uma identidade nacional forte foi facilmente criada junto com a definição precoce dos limites e reconhecimento internacional. Essa monarquia parlamentarista durou de 1824 a 1889, teve como símbolo o governo representativo, onde o Brasil praticou de forma simples a política parlamentar e eleitoral. Em 1860 surgiu a idéia de federação ligada a república que veio a ser realizado em 1891 com a República Velha, que deu arranjo a chamada política dos governadores uma federação dual controlada pelos estados de São Paulo e Minas Gerais, que funcionavam como a máquina política para controlar as eleições fraudulentas e para dominar os grupos oligárquicos predominantes, a assimetria da 1º República era facilmente notada pela diferença de autonomia entre os estados da federação, já que dependiam das condições financeiras e militares que somente eram encontrados em Minas Gerais e São Paulo. Várias forças políticas confluíram para dar fim a República Velha e a popularização das idéias de um Estado centralizado como uma forma de ampliar as funções do Estado visando políticas para enfrentar as desigualdades entre estados e para promover a modernização do país a partir dessas idéias surge a Era Vargas, o Estado Novo que durou de 1937 a 1945. O Estado Novo pode ser caracterizado pelo fim da federação e instituições democráticas e representativas, os estados foram rebaixados para províncias e governados por interventores do governo federal, a centralização e expansão dos poderes do Estado foi legitimado desde pela elite civil até por militares vinculados a organização do Estado central. No governo Vargas também foi responsável pelo inicio da industrialização buscando a substituição de importações através de empresas públicas produtoras de insumos básicos para possibilitar a expansão industrial, também podemos atribuir ao governo Vargas políticas de controle social exemplificados pelas leis trabalhistas, que assegurava direitos sociais básicos para trabalhadores urbanos, sendo que a maioria dos trabalhadores da época eram rurais que ficaram excluídos dessas políticas de cidadania social. No final de 45, a federação volta e com a ela a democracia, mas dessa vez não mais dual e com grandes tensões entre idéias centralizadoras e descentralizadoras devido a heterogeneidade do interesses e foi sob esse aspecto que surgiu a 2º República, que conviveu com a oposição entre varguismo e antivarguismo. A 2º República que terminou previamente por causa do golpe militar de 64 onde mais uma vez o Brasil conviveu com a falta da democracia. A ampliação do aparato federal também trouxe o desenvolvimento com promoções industrial através do controle econômico do Estado. A supressão das eleições fez com que a federação se aproximasse do modelo centralizado.Para manter democrática a oposição ao regime foi criada de forma limitada eleições através do bipartidarismo(Arena e MDB). A constituição de 1988 continha o impulso descentralizador dos governos subnacionais eleitos no final da ditadura militar e que também exerceram grande oposição ao mesmo. Além de ser responsável pela descentralização política tal constituição previa responsabilidade compartilhada pelos governos locais, estaduais e federal para garantir os serviços básicos. A descentralização da reforma federativa, trouxe como conseqüências no campo fiscal um aumento na carga tributária a disposição do governo federal assim aumentando o montante das transferência para os governos dos estados e dos municípios. Fixada na constituição a política de provisão social, os três poderes tiveram que se preocupar em tomar conta da população disponibilizando o básico.

Tais medidas descentralizadoras trouxeram para o governo federal poderes legislativos importantes que se assemelha aos governos autoritários.A crença na importância do papel do governo federal permite a centralização das decisões e ajudou na promoção de reformas econômicas sem radicalismo. Hoje o Brasil convive com a organização federativa, a fragmentação dos partidos políticos, e com o presidencialismo de coalizão e eleições competitivas, e com políticas comandadas pelo Executivo federal mas não determinada por ele.

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