Identificação das Armas de Fogo, Esquemas de Direito

Baixe Identificação das Armas de Fogo e outras Esquemas em PDF para Direito, somente na Docsity! Baligiica É fundamental distirgur os amas de fogo independentemente de sua atividade e, para isso, precisamos registrar suas características para a identificação. Mas. antes, vamos conhecer a diferença ertre identidade e identificação É a qualidade de cada ser, ou coisa, de se manifestar como algo único e distinto, por características que lhe são próprias e exclusivas, impedindo sua confusão com outros. Es É o sto, ou 0 conjunto de atos praticados, para determinar a identidade, estabelecida no exame do corjurto dos elementos próprios e exclusivos do objeto. ATENÇÃO À Portaria nP 07, de 28 de abril de 2006, do Departamento Logístico do Exército Brasileiro do Ministério da Defesa, estabelece a obrigatoriedade de inscrições: Art. 5º As armas fabricadas ro país deverão apresentar as seguintes marcações: nome ou marca do fabricante: nome ou sigla do Pais: calibre: número de série impresso ra armação, ro cano e ne culatra, quando móvel e o aro de fabricação quando rão estiver incluído no sistema de numeração serial” 82º As marcações deverão ter profundidade de 0,0mm mais ou menos 0,02mm, “Art, 7 As armas importadas pelos órgãos de Segurança Pública e Forças firmadas deverão receber. no país de origem, as mesmas marcações que receberem se fabricadas no pais” forte: diário das leis. Além das marcações e gravações obrigatórias registradas ra legislação. outros elementos qualificadores poderão ser cunhados, citando como exemplo, nas armas de fogo das corporações policiais, o brasão dos Estados. A identificação direta de uma arma de fogo é feita por melo dos cinco elementos obrigatórios de gravação: Ano de fabricação Calibre Nome ou marca do fabricante Número de série Nome ou sigla do país É muito comum os fabricantes utilizarem o logotipo ou sinete de sua marca registrada na gravação da arma de fogo. Às marcas registradas podem ser consideradas de três maneiras: simbólicas, literais ou mistas. O logotipo é uma figura represertativa do nome da indústria febricante da arma, que é gravado, na maioria das armas, no ceno ou em outra peça metálica. Os logotipos das empresas podem sofrer alterações ao longo do tempo e, por isso, o mesmo modelo de arma de fogo pode ter gravações diferentes da marca do fabricante. Como no exemplo, abaixo SM ES) E" SB 1981 a 1996 A partir de 1996 DICA A maioria das armas de fogo brasileiras são ou forem produzidas por: > foras TBurus SÁ: = Amadeo Rossi SA: > Indústria de Material Bélico do Brasil (IMBEL); => Companhia Brasileira de Cartuchos (CBC):  => ER. Amantino Indústria de Máquinas, Equipamentos, Acessórios e Armas Esportivas lida. A legislação brasileira prevê a gravação nítida do nome ou simbolo do país de fabricação na arma. Como jé felamos, muitas armas de fogo possuem o brasão dos estados da federação. apenas para esclarecer a propriedade. r O número de série de uma arma de fogo é o elemento individual de identificação mais importante e, por meio dele, a arma de fogo será identificada ro Sistema Necioral de Armas (SINARM). que é responsável pelo controle das armas de fogo em poder da população. O local de gravação do número de série da arma de fogo varia de acordo com o seu gênero e fabricarte, À tabela a seguir apresenta os principais modelos e fabricantes do Brasil. EE Bravaco em ua chapa de ace, que é insana ne pura pelimeo, na parseinfeios, perto dacano. Espinganeao modelos — CompanhiBraneia srees! de Cenches (3) Indie det Fila pr ao Ta Slevado no subeorjumo de can en parei co cab cedem Piratas sc dio da eração (ido antera e a ata da culta Edo do Bras SEL) A composição do número de série nas armas de fogo pode ser constituída de algarismos e letras ou somente números. Cada fabricante adota seu critério de numeração de série. => Numérico: constituído somerte por algarismos: => Alfanumérico: constituído por letras e números. Os revólveres marca Taurus, atualmente, possuem número de série alfarumérico, formado por duas letras e cinco cu seis algarismos. À primeira letra indica 0 ano e a segunda o mês de fabricação. Os revolveres com armação igual ao de cinco tiros possuera circo algarismos, e quarto aos demais armações seis algarismos. Número de série FAL — Ferrolho Exemplo XY Congo" X— Ano de fabricação “= Mês ge Mavricação COGOO] - Numeração sequencia à aee 1904 E N 2020 1-1905 v-202 1-205 x-açoo Km x om É am z 2 CEL deneto a u u Nas pistolas Taurus Taurus, atualmente, o número de série é alfarumérico, composto por três letras e cinco algarismos. A primeira letra indica o calibre, as seguintes indicam ano e