Impactos ambientais nos ecossistemas do cerrado - Apostilas - Geografia, Notas de estudo de Geologia
jacare84
jacare8427 de junho de 2013

Impactos ambientais nos ecossistemas do cerrado - Apostilas - Geografia, Notas de estudo de Geologia

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Apostila de Geografia sobre o estudo dos Impactos ambientais nos ecossistemas do cerrado, Definição e aspectos relevantes, A ocupação do Cerrado, Biodiversidade, Produção de Carvão.
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Universidade Federal do Acre

Centro de Filosofia e Ciências humanas

Curso de Geografia Bacharelado

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IMPACTOS AMBIENTAIS NOS ECOSSISTEMAS DO CERRADO

Bartolomeu Costa

Eder Rogério

Marcio Ângelo

Sávio Cruz

Rio Branco /AC

2010.

BARTOLOMEU COSTA

EDER ROGÉRIO

MARCIO ÂNGELO

SÁVIO CRUZ

IMPACTOS AMBIENTAIS NOS ECOSSISTEMAS DO CERRADO

Trabalho apresentado à professor Adailton Galvão ministrante da disciplina Planejamento Ambiental II, como pré-requisito parcial de obtenção da nota.

Rio Branco /AC

2010.

Sumário

1 IMPACTOS AMBIENTAIS NOS ECOSSISTEMAS DO CERRADO......... 3

2 ....................................................................................................

3 Definição e aspectos relevantes.................................................. 3

4 A ocupação do Cerrado................................................................ 4

5 Biodiversidade......................................................................... 5

6 Proteção jurídica ........................................................... 7

7 Lei 4.771/65, art.16 (Código Florestal). ................................... 7

8 TRATADO DOS CERRADOS........................................................... 8

9 DIAGNÓSTICO.............................................................................. 9

10 PLANO DE AÇÃO ...................................................................... 10

11 Ameaças ao Cerrado ............................................................... 11

12 Produção de Carvão .................................................................... 12

13 Produção de Soja e Pecuária ....................................................... 12

14 O cerrado exige ações de preservação........................................ 14

15 Medidas protetivas recomendadas: ....................................... 15

16 Conclusão ............................................................................... 16

17 Bibliografia................................................................................... 17

IMPACTOS AMBIENTAIS NOS ECOSSISTEMAS DO CERRADO

Definição e aspectos relevantes

O cerrado é formado pelo conjunto de formações vegetais de aspectos e

fisionomia variáveis, principalmente de árvores baixas e retorcidas que se misturam a

um exuberante estrato herbáceo rasteiro. Conforme Mário Guimarães Ferri "em sentido

genérico, o cerrado é um grupo de formas de vegetação que se apresenta segundo um

gradiente de biomassa”. (Os cerrados, um grupo de formas de vegetação semelhantes às

savanas. Revista do Serviço Público, FUNCEP, Brasília, 1981.)

O Cerrado ocupa originariamente cerca de um quarto do território brasileiro e é

um dos mais ricos ecossistemas da terra. Área total: 2.100.000 km2. Ocupação humana:

700.000 km2. A sua região nuclear com 150 milhões de km2 situa-se no Planalto Central

Brasileiro, estendendo-se pelos estados de Goiás, Tocantins, Distrito Federal, parte de

Minas Gerais e Bahia, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul e parte do Maranhão, Piauí e

Rondônia (SMA/SP, 1997).

Segundo o geógrafo Aziz Nacib Ab’Sáber, "o domínio dos cerrados, em sua

região nuclear, ocupa predominantemente maciços planaltos de estrutura complexa,

dotados de superfícies aplainadas de cimeira, e um conjunto significativo de planaltos

sedimentares compartimentados, situados em níveis que variam entre 300 e 1.700

metros de altitude. (O domínio dos cerrados: introdução ao conhecimento. Revista do

Serviço Público, FUNCEP, Brasília, 1981.)

A ocupação do Cerrado

O precursor do processo de ocupação do Brasil central, no século XVII, foi o

interesse por ouro e pedras preciosas. Pequenos povoados, de importância inexpressiva,

foram sendo formados na região que vai de Cuiabá a oeste do triângulo mineiro, e ao

norte da região dos cerrados, nos estados de Tocantins e Maranhão.

Contudo, foi somente a partir da década de 50, com o surgimento de Brasília e

de uma política de expansão agrícola, por parte do Governo Federal, que iniciou-se uma

acelerada e desordenada ocupação da região do cerrado, baseada em um modelo de

exploração feita de forma fundamentalmente extrativista e, em muitos casos, predatória.

A explosão agrícola sobre o cerrado deparou-se com uma região de solos,

caracteristicamente, com baixo teor nutricional e ácidos. Estes, na maioria dos casos,

não submetidos a qualquer trato cultural e ainda expostos a ciclos periódicos de

queimadas, em poucos anos tornavam-se inviáveis para a produção a nível comercial.

Esta situação iniciava um processo migratório das lavouras em busca de novas áreas de

plantio. Comportamentos como estes podem ainda ser observados entre os pequenos

produtores na região do cerrado.

O desmatamento, para a retirada de madeira e produção de carvão vegetal,

foram, e ainda são, atividades que antecederam e "viabilizaram" a ocupação

agropecuária do cerrado. Estima-se que até o ano 2000 mais da metade da área total do

cerrado atual esteja modificada pela atividade agropecuária.

Concomitantemente com o aumento das atividades agropastoris, o acelerado

ritmo do processo de urbanização na região, no período de 1970-91 houve um incremento demográfico de 93% na região dos cerrado, também tem contribuído para o

aumento da pressão sobre as áreas ainda não ocupadas do cerrado.

Estima-se que atualmente cerca de 37% da área do cerrado já perderam a

cobertura original, dando lugar a diferentes paisagens antrópicas. Da área remanescente

do cerrado, estima-se que 63% estejam em áreas privadas, 9% em áreas indígenas e

apenas 1% da área total do cerrado encontra-se sob a forma de Unidades de

Conservação Federais.

Biodiversidade

Dentre os biomas brasileiros, calcula-se que o Cerrado seja responsável em torno

de 5% da biodiversidade mundial (PIRES, 1999), havendo uma variedade de ambientes

presentes nos quais: Campo Cerrado, Campo Sujo, Campo Campestre, Cerrado strito

sensu, Cerradão, Veredas, Mata Ciliar e Galeria contribuindo para a grande diversidade

de espécies animais e vegetais, ou seja, há uma heterogeneidade espacial (sentido

horizontal). Ao passo que na Amazônia e Mata Atlântica ocorre uma estratificação

vertical (existência de várias ‘camadas’ de ambientes), que proporciona oportunidades

diversas para o estabelecimento das espécies. È, pois importante manter o mosaico

deste bioma como estratégia básica de se existir sua diversidade biológica expressiva

(MACHADO, et al, 2004). Até mesmo quando se trata dos usos e costumes das

populações tradicionais é essencial que esse mosaico seja preservado uma vez que essa

biodiversidade contribui também para diferentes apropriações, permitindo a existência

de uma cultura.

O Cerrado apresenta altos índices de endemismos para as plantas, das 10.000 de

suas espécies, 4.400 é endêmico o que representa 1,5% de toda flora mundial. Entre as

espécies animais esta região abriga 1.268, das quais 117 são endêmicas. Deste número

837 são aves com 29 espécies endêmicas; 161 espécies de mamíferos com 19

endêmicas; 120 de répteis com 24 espécies endêmicas. Os anfíbios são o grupo animal

com maior endemismo com 45 das 150 espécies são classificadas como endêmicas.

Destacando que esses números devem ser constantemente revistos uma vez que a

pesquisa esta aumentando o conhecimento sobre a diversidade biológica deste bioma

(Myers et al apud Pinto & Diniz Filho, 2005).

Com o processo de modernização agrícola que ocorreu nas áreas de Cerrado,

sobretudo na década de 70 houve um grande êxodo rural. Devido principalmente a este

fato, pode se constatar que de forma geral as populações que permaneceram nas áreas

remanescentes deste bioma vêm delineando suas configurações e funções de vida entre

os significados tradicionais e valores modernos. Chaveiro (2005, p. 53) aponta que “é

necessário sintetizar que a modernização apesar de ser avassaladora e hegemônica não

erradicou a tradição; e que embora resistindo não se impõe. Mesmo que não se

imponha, ora converge, ora conflita, ora se adapta aos novos signos modernizantes”.

Diante deste regime econômico “globalizado” temos uma recodificação da

cultura e da natureza como valores de mercado. Neste novo cenário estes aspectos

passam a ser valorizados, sendo necessário neste sentido dialogar com outras culturas.

Estamos assim em um momento histórico de fusão entre ciência e saberes populares.

Todavia, o discurso da biodiversidade ainda não está de todo assimilado pelas

populações tradicionais do Cerrado. Estas desconhecem ou ainda minimizam o

potencial que elas e este bioma possuem para os projetos econômicos baseados em

biotecnologia (ALMEIDA, 2003). Cerca de 74% das drogas derivadas de plantas

medicinais são hoje utilizadas conforme eram utilizadas por comunidades tradicionais,

crescendo o interesse da indústria farmacêutica neste setor (MONTEIRO, 2000)

Assim, a biodiversidade se tornou uma mercadoria importante neste mundo

globalizado, os produtos naturais e as preparações fitoterápicas são responsáveis por

25% do receituário médico nos países desenvolvidos e cerca de 80% nos países em

desenvolvimento. Neste sentido os produtos farmacêuticos movimentam US$320

bilhões/ano dos quais US$20 bilhões são originários de substâncias ativas derivadas de

plantas (ROBBERS et al. apud, ALMEIDA, 2003).

Proteção jurídica

Lei 4.771/65, art.16 (Código Florestal).

Art. 16. As florestas e outras formas de vegetação nativa, ressalvadas as situadas em

área de preservação permanente, assim como aquelas não sujeitas ao regime de

utilização limitada ou objeto de legislação específica, são suscetíveis de supressão,

desde que sejam mantidas, a título de reserva legal, no mínimo: (Redação dada pela

Medida Provisória nº 2.166-67, de 2001)

(Regulamento)

I - oitenta por cento, na propriedade rural situada em área de floresta localizada na Amazônia

Legal; (Incluído pela Medida Provisória nº 2.166-67, de 2001)

II - trinta e cinco por cento, na propriedade rural situada em área de cerrado localizada

na Amazônia Legal, sendo no mínimo vinte por cento na propriedade e quinze por cento

na forma de compensação em outra área, desde que esteja localizada na mesma

microbacia, e seja averbada nos termos do § 7o deste artigo; (Incluído pela Medida

Provisória nº 2.166-67, de 2001)

III - vinte por cento, na propriedade rural situada em área de floresta ou outras formas

de vegetação nativa localizada nas demais regiões do País; e (Incluído pela Medida

Provisória nº 2.166-67, de 2001)

IV - vinte por cento, na propriedade rural em área de campos gerais localizada em

qualquer região do País. (Incluído pela Medida Provisória nº 2.166-67, de 2001)

Lei 9.605/98 (Crimes Ambientais).

O Cerrado, apesar da sua importância, não foi incluído entre os biomas considerados

pelo art. 225, §4º da Constituição Federal, como Patrimônio Nacional, o que é

lamentável.

Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso

comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à

coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

§ 4º - A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal

Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na

forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente,

inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.

TRATADO DOS CERRADOS

Aprovado pelas entidades civis participantes do Fórum Global 92, Rio de Janeiro - RJ,

em junho de 1992.

PREÂMBULO

1. O domínio dos Cerrados, que corresponde a 25% do território do Brasil, situa-se

principalmente nos planaltos centrais do país, abrangendo, total ou parcialmente, os

estados de Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Bahia,

Distrito Federal, Maranhão, Piauí, São Paulo e Roraima, além de certas áreas do Nordeste. Enquadra-se na categoria internacional de savanas e, fisionomicamente,

possui grande semelhança com as formações desse tipo encontradas em outras regiões

do mundo.

2. Os chapadões centrais ocupados pelo cerrado constituem a cumeeira do Brasil e da

América do Sul, pois distribuem significativa quantidade da água que alimenta as bacias

hidrográficas do continente. Dessa forma, exercem um papel fundamental para a

manutenção e equilíbrio dos demais biomas, de tal sorte que o seu comprometimento

poderá redundar em profundas alterações para os ecossistemas da Amazônia, do

Pantanal, da Mata Atlântica, da Caatinga e da mata de Araucária. Algumas

conseqüências disso já podem ser observadas, mas, provavelmente, ainda surgirão

outras, que hoje desconhecemos totalmente.

3. Além desse aspecto, há ainda a considerar a enorme biodiversidade dos cerrados que

em relação a alguns grupos taxonômicos, é até maior que o da Amazônia.

4. O cerrado serviu como local de assentamento de povos primitivos, contando-se

registros de 15.000 anos ou mais, e depois sofreu um processo de colonização que

conseguiu, em muitos casos, estabelecer relações de produção relativamente adaptadas

às condições ambientais. No entanto, especialmente a partir da década de 1960, passou

a sofrer um processo de ocupação intensa, privilegiando os sistemas de grandes

propriedades, para a produção pecuária e, mais recentemente, para a produção de

culturas de exportação e reflorestamento monocultural.

DIAGNÓSTICO

1. A forma atual de ocupação dos cerrados, realizada sem qualquer consulta ou

participação da sociedade no processo, é uma face do modelo de desenvolvimento

adotado no Brasil nas últimas décadas. Assenta-se no financiamento subsidiado e

incentivos fiscais, na concentração fundiária, na utilização de pacotes tecnológicos, na

implantação de infra-estrutura subsidiando o capital e na expulsão das populações rurais

pela desestruturação de suas formas de produção.

2. O ecossistema do cerrado, visto como adequado para a expansão das atividades de

exploração agropecuária e florestal vem sendo agredido e já destruído em cerca de 75%

de sua extensão, principalmente através de:

• Desmatamento indiscriminado de sua vegetação e implantação de maciços

homogêneos de eucalipto para a produção de carvão, a afim de abastecer as indústrias

siderúrgicas que produzem ferro guza, exportado principalmente para o Japão, e de

celuloses;

• Implantação de grandes extensões de pastagens homogêneas e monoculturas de exportação consumidoras de todo pacote tecnológico industrial: corretivos de solo,

fertilizantes químicos, herbicidas, pesticidas e maquinaria pesada;

• Instalação de grandes projetos de irrigação com uso intenso e indiscriminado dos

recursos hídricos e de energia;

• Instalação de grandes barragens ao longo dos principais cursos d’água, para fins de

geração de energia elétrica.

3. Todas essas ações vêm provocando uma série de impactos ambientais e sociais,

destacando-se entre eles:

• A redução drástica da enorme a ainda desconhecida biodiversidade existente nos

cerrados;

• A degradação dos solos devido principalmente ao uso de maquinaria pesada e produtos

químicos que deflagram e aceleram um processo de erosão e esterilização;

• A poluição e contaminação não só dos solos, mas também da água e,

consequentemente de todos os animais (inclusive o homem) que dela se servem;

• Assoreamento e diminuição dos recursos hídricos superficiais e subterrâneo em função

de todas as formas de desmatamento d cerrado, que devido à sua característica de baixo

consumo de água e capacidade de infiltração de seus solos, funciona como uma

“esponja” captadora e armazenadora de água. Em conseqüência é diminuída também a sua grande capacidade de dispersor de águas;

• Intensificação do processo de concentração fundiária com expulsão, migração e

empobrecimento dos pequenos agricultores e trabalhadores rurais, gerando novos e

insolúveis problemas nos médios e grandes centros urbanos;

• Desagregação das comunidades locais em seus valores culturais, usos, costumes e

simbologia.

PLANO DE AÇÃO

Diante de todo este quadro nos propomos a:

1. Desenvolver gestões para a participação das populações locais no planejamento e no

estabelecimento da polícia de desenvolvimento.

2. Criar uma rede de ação permanente das ONGs e movimentos sociais das áreas dos

cerrados visando uma ação conjunta para a sua defesa e troca de informações.

3. Lutar pela integracão das sociedades de todos os países onde ocorrem ecossistemas

de cerrados e savanas, para que se amplie o conhecimento e se adotem ações de

planejamento, de preservação de desenvolvimento sustentado e de educação ambiental.

4. Trabalhar na mudança da visão cultural institucionalizada de que os cerrados não

oferecem recursos para a sobrevivência da humanidade.

5. Propugnar pela realização de estudos para identificar as áreas nativas remanescentes

dos cerrados com o objetivo de criar novas unidades de conservação de uso restritivos e

de reservas extrativistas e de manejo sustentado.

6. Incentivar ações que visem a implantação paulatina do desenvolvimento sustentável

nas áreas dos cerrados, priorizando a pequena e média produções.

7. Lutar pela demarcação e defesa da terra dos grupos indígenas, como base

indispensável à existência, reconhecimento, defesa, promoção e bem estar de suas

sociedades e de suas culturas.

8. Lutar pela implantação de uma redistribuição de terra e uma política agrícola voltada

para o pequeno produtor rural.

9. Criar mecanismos de aproximação permanente com parlamento brasileiro.

10. Pressionar para o bioma dos cerrados seja reconhecido na constituição brasileira

como patrimônio nacional, no mesmo status da Amazônia, do Pantanal, da Mata Atlântica e da Zona costeira.

11. Lutar pelo estabelecimento e incremento de programas de reflorestamento com

espécies nativas em áreas degradadas e de importância para preservação e recuperação

dos recursos hídricos.

12. Pressionar para reorientação dos financiamentos internacionais que vem

viabilizando e incentivando a implantação de projetos de ocupação predatória e elitista

nos cerrados.

Ameaças ao Cerrado

São inúmeros os fatores que têm causado a destruição do cerrado, mas podemos

elencar alguns como:

- topografia geralmente plana facilita a mecanização incentivando a sua ocupação.

- explosão demográfica na sua região;

- exploração predatória de madeira para carvão;

- especulação imobiliária; - falta de políticas públicas ambientais concretas;

- falta de fiscalização nas unidades de conservação, principalmente;

- falta de conscientização ambiental da população;

- monocultura extensiva;

- uso indiscriminado de agrotóxicos poluindo os rios e riachos.

- garimpo e mineração em geral.

Produção de Carvão

“O avanço das carvoarias sobre as matas nativas, legalmente ou não, é uma série

ameaça à sobrevivência do Pantanal”, afirmou nesta segunda-feira, 5 de abril,

o superintendente do Ibama-MS, David Lourenço, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo.

Segundo o IBAMA, Mato Grosso do Sul movimentou 8,6 milhões de metros

cúbicos de carvão vegetal entre 2007 e 2009, o que inclui o carvão importado do

Paraguai. Do total produzido, 99% é proveniente de lenha de floresta nativa, de acordo com Lourenço. “Equívoco” e “exagero”.

Por outro lado, representantes dos setores de metalurgia e carvoaria contestam os

dados do IBAMA. Na opinião de Marcos Brito, do sindicato da indústria carvoeira, é

um “equívoco” afirmar que matas nativas são derrubadas para a produção de carvão. “O

que existe é o aproveitamento do material resultante de áreas desmatadas legalmente

para a agropecuária”, justificou.

Já o presidente do sindicato do setor metalúrgico do Mato Grosso do Sul, Irineu

Milanesi, classificou de “exagerada” a estimativa feita pelo IBAMA. Segundo ele, as

florestas plantadas já são uma realidade. “Não conseguiríamos sustentar a indústria só

com carvão de origem nativa. Isso é um exagero do IBAMA”, argumentou.

Produção de Soja e Pecuária

A soja foi introduzida em Goiás em 1950 e no Mato Grosso do Sul nos anos

1970. Todavia, o crescimento explosivo da produção na Região Centro-Oeste ocorreu a

partir da década de 1980. Essa Região contribuía com menos de 2% da produção

nacional de soja, em 1970; 20%, em 1980; 40%, em 1990 e quase 60%, em 2003.

Destaca-se o Estado do Mato Grosso, líder nacional de produção e de rendimento de

soja (EMBRAPA, 2007). A soja “estava na base do novo modelo de alimentação dos

países ricos, que converte proteína vegetal em proteína animal para consumo humano”,

e sua cultura, adaptada às grandes extensões agricultáveis do Cerrado, tornou-se o vetor

da modernização agrícola da região (Wehrmann, 1999, p.44).

No complexo agro-industrial da soja, o setor privado (especialmente as grandes

firmas) passou a tomar parte em atividades que, até a década de 1980, eram financiadas

pelo Poder Público. Essas atividades envolvem a criação e desenvolvimento de infra-

estrutura, fornecimento de crédito, pesquisa e difusão de tecnologias (Wehrmann,

1999).

Estima-se que quase três quintos da área total (48 milhões de hectares) ocupada

com pastagem plantada estejam degradados. Assim, essa área supostamente degradada

(30 milhões de hectares) é três vezes maior que aquela ocupada com a produção de

grãos (Ribeiro et al. 2005). Sarmiento & Pinillos (2006) afirmam que o

desenvolvimento da pastagem cultivada deu-se com a introdução de gramíneas africanas, primeiro as menos palatáveis – Panicum maximum, Melinis minutiflora e

Hyparrhenia rufa – depois as mais palatáveis e nutritivas – Brachiaria e Cynodon – as

quais se expandiram sobre os campos sem maiores dificuldades. A produtividade

elevou-se de 0,08 unidade animal/ha, na pastagem nativa, para 1 unidade animal/ha, na

pastagem plantada (Sarmiento & Pinillos, 2006). Esses autores atestam ainda que, na

Região Centro Oeste, existem seis cabeças animais por ser humano residente.

Theodoro et al. (2002) consideram que, embora esse modelo de agricultura gere

externalidades negativas, ambientais e sociais, é uma grande inverdade afirmar que ele

não deu certo. O modelo, tal como foi idealizado – ou seja, com forte caráter

produtivista, visando o incremento da produção por meio do uso intensivo de insumos

externos a um dado ecossistema – “alcançou e, em muitos casos, extrapolou as

expectativas” (p. 150).

Segundo Alho (2005), são incontestes os resultados econômicos da política

agrícola brasileira, pois, em 2003, as vendas externas de produtos agropecuários

renderam ao País US$ 36 bilhões. A expansão da agropecuária brasileira, e da soja em

especial, é um verdadeiro sucesso econômico. O desenvolvimento de pesquisas

tecnológicas pela Embrapa e pelo setor privado possibilitou a produção de soja no

Cerrado pela metade do custo nos EUA (Alho, 2005). Segundo Lima & Silva (2005), o

Cerrado é responsável por aproximadamente 25% da produção de grãos e 40% do

rebanho nacional.

O desmatamento provocado pela expansão agropecuária tem outro grave fator de

estímulo, que é a produção de carvão vegetal para abastecimento das indústrias

siderúrgicas de Minas Gerais. É comum a prática de vender lenha produzida no

desmatamento para a produção de carvão vegetal, sendo a carbonização realizada no

próprio local onde a lenha é retirada (Alho & Martins, 1995). O Código Florestal

determina às siderúrgicas o auto-suprimento por meio de florestas plantadas. Entretanto,

devido à falta de fiscalização, as indústrias não se adequaram à lei. Segundo o CIRAD

(2007), houve um crescimento do consumo de carvão vegetal no Brasil, de 2003 para

2005. Em 2006, o Brasil consumiu 35.125.000 mdc, dos quais 49% são provenientes de

florestas naturais (CIRAD, 2006).

O cerrado exige ações de preservação

A Amazônia é bioma tão majestoso que ofusca os demais existentes no Brasil.

Fala-se muito — interna e externamente — na preservação da floresta. A preocupação é

legítima. E deve manter-se. Não significa, porém, que se deva fechar os olhos para os

demais. É o caso do cerrado. Segundo maior bioma do país em extensão, ele ocupa 24%

do território nacional.

Nos 2.039.386 km² de área distribuída em 11 estados e no Distrito Federal,

abriga a maior biodiversidade em savana do mundo e dá origem a três nascentes das

principais bacias hidrográficas da nação — Amazônia, Paraná e São Francisco. É, pois,

estratégico. Não só pela biodiversidade e a conservação de recursos hídricos, mas

também pelo seqüestro de carbono. Análise do Correio Braziliense.

O desenvolvimento do oeste, porém, põe em risco o bioma. Desde a construção

de Brasília, na década de 1950, desapareceram do mapa 58% do cerrado. Especialistas

advertem que, mantido o atual ritmo de destruição, a extinção virá em 50 anos. É

assustador.

Três vetores contribuíram para a tragédia. Um deles: a pecuária, que, a partir dos

anos 1970, ganhou impulso espetacular. Outro: a lavoura branca, especialmente a soja e

o algodão. Mais recentemente chegou a cana-de-açúcar. Antes concentrada em Goiás e

São Paulo, a cultura se expandiu para a Bacia do Pantanal e busca territórios novos,

como o Triângulo Mineiro. O último: a produção de carvão vegetal, necessário para

fazer aço. Minas Gerais e Pará concentram a atividade.

Palco de tão importante riqueza, a região precisa de ações capazes de conciliar

desenvolvimento com preservação. O Ministério do Meio Ambiente traçou o Plano de

Ação de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas do Cerrado, que,

submetido à consulta pública, será liberado até o fim de 2009. As ações propostas visam

a contribuir para enfrentar o problema. Não falam em brecar o desmatamento e as

queimadas, mas em reduzi-los.

Melhorar a fiscalização constitui passo importante. Criar parques de reservas,

outro. O cerrado é mal representado nas unidades federais de conservação, hoje em

torno de 5%. A meta é atingir 10%. Indispensável, porém, é a parceria com os demais

poderes e representantes da sociedade. A preocupação tem de ser nacional, não

concentrada em um órgão.

Tramita no Congresso Nacional a PEC do Cerrado. Mas, por pressão dos

ruralistas, a proposta está paralisada na Câmara dos Deputados. É importante que o Executivo, o Legislativo, o Judiciário, os empresários e a sociedade civil se deem as

mãos para preservar o patrimônio ímpar. Há condições de convivência da produção

agrícola com o meio ambiente. A agricultura está consolidada. Precisa-se avançar na

preservação.

Medidas protetivas recomendadas:

- promover o urgente levantamento da biodiversidade do cerrado, através de

convênios ou parcerias com entidades nacionais e internacionais, públicas ou privadas, bem como com universidades;

- desenvolvimento de uma política fiscal eficiente e incentivadora da preservação

das áreas ainda naturais do cerrado;

- ampliar as vantagens do ICMS Verde;

- incentivar a utilização racional do cerrado, com a criação de medidas alternativas

de manejo que favoreçam a manutenção de áreas naturais;

- aumentar o crédito agrícola do proprietário que preserva as áreas naturais do

cerrado, condicionando seu crédito a obediência à legislação ambiental;

- estimular a criação de uma rede de parceria entre os órgãos públicos,

proprietários e ONGs para colaboração conjunta na gestão de utilização das áreas de

cerrado;

- criação de unidades de conservação municipais, estaduais e até federais nas áreas

ainda preservadas;

- propor modificações legais para uma melhor proteção jurídica deste ecossistema;

- fomentar a educação ambiental focando-a na questão cerrado;

- averbação da reserva legal.

Conclusão

O cerrado por sua excepcional biodiversidade constitui-se em um dos mais

importantes ecossistemas brasileiros, merecendo atenção de todos para que possa ser

preservado de forma a não prejudicar o desenvolvimento. Daí a importância de se

conhecer os elementos que o formam para através da educação ambiental conseguir o

principal objetivo deixar grandes áreas preservadas para as futuras gerações. Também

devemos criar uma legislação específica sobre o cerrado, protegendo-o de forma mais

contundente, isto em todas as esferas: municipal, estadual e federal.

Devemos criar e desenvolver planos de preservação do cerrado, bem como de

gestão deste ecossistema envolvendo todos, o poder público e a coletividade.

Bibliografia

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