Inventario e Manejo Florestal NPFT - AMOSTRAGEM, CARACTERIZAÇÃO DE ESTÁDIOS SUCESSIONAIS NA VEGETAÇÃO CATARIN, Notas de estudo de Engenharia Florestal
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Inventario e Manejo Florestal NPFT - AMOSTRAGEM, CARACTERIZAÇÃO DE ESTÁDIOS SUCESSIONAIS NA VEGETAÇÃO CATARIN, Notas de estudo de Engenharia Florestal

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Este material bibliográfico representa um resgate e atualização de dois cursos ministrados pelo Núcleo de Pesquisas em Florestas Tropicais NPFT na década de 1990, o curso de “CARACTERIZAÇÃO DE ESTÁDIOS SUCESSIONAIS NA VEGETAÇÃO CATARINENSE” e o curso de “MANEJO DO PALMITEIRO (Euterpe edulis) EM REGIME DE RENDIMENTO SUSTENTÁVEL”. Estes cursos são o resultado de pesquisas com espécies nativas que vêm sendo realizadas desde 1980 dentro da Universidade Federal de Santa Catarina. Estas pesquisas envolvem uma equipe de professores dos Departamentos de Fitotecnia/CCA e Botânica\CCB, da UFSC. O palmiteiro representa aqui um modelo de pesquisa, conciliando conservação e economicidade da Floresta Tropical Atlântica, meta de pesquisa da equipe durante 20 anos. Este modelo prima pela busca de conhecimentos capaz de manter a dinâmica e a biodiversidade natural da comunidade, permitindo de forma contínua a produção dos produtos florestais. As formações secundárias recebem dentro deste modelo de pesquisa um tratamento especial, uma vez que representam as maiores áreas disponíveis para o manejo das espécies. Dentro deste material, procura-se dar uma base ecológica das principais características conhecidas da dinâmica de florestas tropicais, para depois, baseado nestes conhecimentos, propor um sistema de manejo para rendimento sustentado. O palmiteiro recebe o enfoque principal, sendo tratado como uma planta capaz de garantir a melhoria de condições ecológicas de uma comunidade. O curso deve ser entendido como um alerta para uma mudança de mentalidade sobre nossos recursos florestais e, de maneira alguma, pretende esgotar os conhecimentos sobre a conservação e manejo da Floresta Tropical Atlântica. Pretende sim, coletar e discutir informações sobre a realidade e os problemas vividos por aqueles que desejam conservar e ou manejar este ecossistema, ao mesmo tempo em que difunde as concepções do grupo de pesquisa sobre estas questões. Os ministrantes
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Inventario e Manejo Florestal NPFT - AMOSTRAGEM, CARACTERIZAÇÃO DE ESTÁDIOS SUCESSIONAIS NA VEGETAÇÃO CATARIN

NÚCLEO DE PESQUISAS EM FLORESTAS TROPICAIS

INVENTÁRIO E MANEJO FLORESTAL

AMOSTRAGEM, CARACTERIZAÇÃO DE ESTÁDIOS SUCESSIONAIS NA VEGETAÇÃO CATARINENSE E MANEJO DO PALMITEIRO (Euterpe

edulis) EM REGIME DE RENDIMENTO SUSTENTÁVEL

Textos elaborados por: Adelar Mantovani Ademir Reis Adilson dos Anjos Alexandre Siminski Alfredo Celso Fantini Ângelo Puchalski Maike Hering de Queiroz Mauricio Sedrez dos Reis Rudimar Conte

FLORIANÓPOLIS JUNHO DE 2005

1

Sumário

APRESENTAÇÃO ................................................................................................................................................. 3

1. MÓDULO INVENTÁRIO FLORESTAL ................................................................................................... 4

1.1 INTRODUÇÃO ...........................................................................................................................4 1.2 CONCEITOS BÁSICOS SOBRE AMOSTRAGEM ....................................................................5

1.2.1 População ...........................................................................................................................5 1.2.2 Censo e amostragem .........................................................................................................5 1.2.3 Amostra ..............................................................................................................................5 1.2.4 Unidade amostral ................................................................................................................5 1.2.5 Precisão e acuracidade ......................................................................................................5

1.3 MÉTODOS DE AMOSTRAGEM ................................................................................................6 1.3.1 Método de Área Fixa com emprego de parcelas ...............................................................7

1.3.1.1 Estimadores para o número de árvores, área basal e volume .......................................8 1.3.1.2 Amostragem aleatória simples ........................................................................................9 1.3.1.3 Exemplo de amostragem aleatória simples ................................................................. 10 1.3.1.4 Amostragem aleatória estratificada ............................................................................. 13 1.3.1.5 Amostragem sistemática .............................................................................................. 14 1.3.1.6 Obtenção de estimativas com emprego de parcelas ................................................... 16 1.3.1.7 Exemplo com amostragem sistematizada ................................................................... 17

1.3.2 Método dos Quadrantes .................................................................................................. 27 1.3.2.1 Obtenção de estimativas pelo método dos quadrantes............................................... 28 1.3.2.2 Exemplo utilizando o Método dos Quadrantes ............................................................ 28

1.4 BIBLIOGRAFIA ....................................................................................................................... 36

2. MÓDULO CARACTERIZAÇÃO DE ESTÁDIOS SUCESSIONAIS NA VEGETAÇÃO CATARINENSE. .................................................................................................................................................. 37

2.1 AS TIPOLOGIAS FLORESTAIS CATARINENSES ............................................................................... 37 2.2 DINÂMICA DA SUCESSÃO SECUNDÁRIA ASSOCIADA AOS SISTEMAS AGRÍCOLAS .............................. 39 2.3 CLASSIFICAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA EM ESTÁDIOS SUCESSIONAIS .............................................. 41 2.4 BIBLIOGRAFIA ....................................................................................................................... 45

3. MODULO MANEJO DO PALMITEIRO (EUTERPE EDULIS) EM REGIME DE RENDIMENTO SUSTENTÁVEL ................................................................................................................................................... 48

3.1 ASPECTOS SOBRE A ECOLOGIA DE FLORESTAS TROPICAIS........................................ 48 3.1.1 Grupos ecológicos de espécies florestais ....................................................................... 49

3.2 MANEJO DE RENDIMENTO SUSTENTADO: UMA PROPOSTA BASEADA NA AUTOECOLOGIA DAS ESPÉCIES ................................................................................................... 53

3.2.1 Introdução ........................................................................................................................ 53 3.2.2 Estoque disponível .......................................................................................................... 55 3.2.3 Taxas de incremento ....................................................................................................... 55 3.2.4 Regeneração natural ....................................................................................................... 57 3.2.5 Outras considerações ...................................................................................................... 57

3.3 A PALMEIRA EUTERPE EDULIS MARTIUS ............................................................................... 58 3.3.1 ASPECTOS ECOLÓGICOS DA ESPÉCIE ..................................................................... 58 3.3.2 ASPECTOS DEMOGRÁFICOS E FITOSSOCIOLÓGICOS ........................................... 60

3.4 INVENTÁRIO PARA O MANEJO DO PALMITEIRO ............................................................... 62 3.5 ESTIMAÇÃO DE EQUAÇÕES DE INCREMENTO CORRENTE ANUAL ............................... 64 3.6 SISTEMAS DE IMPLANTAÇÃO DE EUTERPE EDULIS ............................................................. 65 3.7 PRODUTIVIDADE SUSTENTÁVEL DE PALMITO ATRAVÉS DO MANEJO DE EUTERPE EDULIS 66 3.8 EXEMPLO DE PLANO DE MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEL ..................................... 70

1. INFORMAÇÕES GERAIS ................................................................................................... 70 2. OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS DO PMFS ..................................................................... 71 3. CARACTERIZAÇÃO DO MEIO NA PROPRIEDADE ......................................................... 71 4. MANEJO FLORESTAL ....................................................................................................... 72 5. AVALIAÇÃO E PROPOSTA DE MINIMIZAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS ................ 79 6. PROGNOSTICO DA QUALIDADE AMBIENTAL PELA IMPLANTAÇÃO DO PMFS ............. 79 7. ANÁLISE ECONÔMICA DO PROJETO ................................................................................. 79 8 BIBLIOGRAFIA ....................................................................................................................... 81 9 DOCUMENTOS EXIGIDOS.................................................................................................... 81

3.9 BIBLIOGRAFIA CONSULTADA E RECOMENDADA ............................................................. 81

2

4. DIVERSIDADE GENÉTICA EM PLANTAS .................................................................................................. 86

4.1INTRODUÇÃO .............................................................................................................................. 86 4.2 ESTUDOS SOBRE DIVERSIDADE GENÉTICA EM PLANTAS .................................................. 87 4.3 DIVERSIDADE GENÉTICA EM ESPÉCIES DA MATA ATLÂNTICA ........................................... 89 4.4 METODOLOGIA PARA AVALIAÇÃO .......................................................................................... 90 4.5 BIBLIOGRAFIA CITADA .............................................................................................................. 95

ANEXOS ............................................................................................................................................................... 98

DECRETO Nº 750, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1993 ........................................................................ 98 RESOLUÇÃO Nº 4, DE 04 DE MAIO DE 1994 ................................................................................... 99 PORTARIA INTERINSTITUCIONAL N° 01, DE 04/06/96, ........................................................................... 101 RESOLUÇÃO CONAMA Nº 294, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001. ................................................ 110 INSTRUÇÃO NORMATIVA – IN 20 -FLORESTAMENTO E REFLORESTAMENTO DE ESSÊNCIAS ARBÓREAS ..................................................................................................................................... 116 INTRUÇÃO NORMATIVA – IN 23 - SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM AREA RURAL ............... 118 INSTUÇÃO NORMATIVA – IN 27 - CORTE EVENTUAL DE ÁRVORES ........................................ 119 MODELO DE PLANILHAS DE CAMPO ...................................................................................................... 120

3

APRESENTAÇÃO

Este material bibliográfico representa um resgate e atualização de dois cursos

ministrados pelo Núcleo de Pesquisas em Florestas Tropicais NPFT na década de 1990, o curso de “CARACTERIZAÇÃO DE ESTÁDIOS SUCESSIONAIS NA VEGETAÇÃO CATARINENSE” e o curso de “MANEJO DO PALMITEIRO (Euterpe edulis) EM REGIME DE RENDIMENTO SUSTENTÁVEL”. Estes cursos são o resultado de pesquisas com espécies nativas que vêm sendo realizadas desde 1980 dentro da Universidade Federal de Santa Catarina. Estas pesquisas envolvem uma equipe de professores dos Departamentos de Fitotecnia/CCA e Botânica\CCB, da UFSC.

O palmiteiro representa aqui um modelo de pesquisa, conciliando conservação e economicidade da Floresta Tropical Atlântica, meta de pesquisa da equipe durante 20 anos. Este modelo prima pela busca de conhecimentos capaz de manter a dinâmica e a biodiversidade natural da comunidade, permitindo de forma contínua a produção dos produtos florestais.

As formações secundárias recebem dentro deste modelo de pesquisa um tratamento especial, uma vez que representam as maiores áreas disponíveis para o manejo das espécies.

Dentro deste material, procura-se dar uma base ecológica das principais características conhecidas da dinâmica de florestas tropicais, para depois, baseado nestes conhecimentos, propor um sistema de manejo para rendimento sustentado. O palmiteiro recebe o enfoque principal, sendo tratado como uma planta capaz de garantir a melhoria de condições ecológicas de uma comunidade.

O curso deve ser entendido como um alerta para uma mudança de mentalidade sobre nossos recursos florestais e, de maneira alguma, pretende esgotar os conhecimentos sobre a conservação e manejo da Floresta Tropical Atlântica. Pretende sim, coletar e discutir informações sobre a realidade e os problemas vividos por aqueles que desejam conservar e ou manejar este ecossistema, ao mesmo tempo em que difunde as concepções do grupo de pesquisa sobre estas questões.

Os ministrantes

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1. MÓDULO INVENTÁRIO FLORESTAL

1.1 INTRODUÇÃO Até poucos anos atrás, o inventário de florestas nativas no Brasil era realizado por

meio de simples levantamento do estoque de indivíduos de grande porte, susceptíveis de serem explorados, resultando numa visão incompleta e por vezes distorcida da verdadeira condição de desenvolvimento da floresta (REIS et al., 1994).

Com a evolução da tecnologia e a constante pressão dos órgãos ambientais, os inventários tornaram-se muito mais complexos e informativos. Neste novo enfoque, os inventários que na maioria dos casos eram utilizados para determinação do volume de madeira existente na floresta, passaram a ser utilizados para determinação de outros aspectos como volume total, volume comercial, estádio sucessional da floresta, a avaliação da regeneração natural das espécies, e outras peculiaridades inerentes ao objetivo do inventário florestal.

Segundo PÉLLICO NETTO & BRENA (1997), “Inventário Florestal é uma atividade que visa obter informações qualitativas e quantitativas dos recursos florestais existentes em uma área pré-especificada”.

Há diferentes tipos de inventário, como os inventários de reconhecimento, os inventários regionais e os inventários a nível nacional, além de outros. Os inventários podem atender a interesses específicos de uma empresa florestal ou de uma instituição de pesquisa, visando a uma determinada fazenda, à parte de uma propriedade ou a um conjunto de propriedades (VEIGA, 1984)

Os inventários contínuos para planos de manejo florestal exigem que as amostras na área sejam permanentes para efeitos de fiscalização e, também, para determinação das variações periódicas dos parâmetros médios da população. Para que as amostras sejam permanentes é preciso criar uma estrutura capaz de assegurar a demarcação tanto das unidades amostrais quanto das espécies em estudo. Esta estrutura requer tempo e demanda custos para quem realiza o inventário florestal, o que implica na necessidade de avaliação da economicidade do sistema de amostragem. Portanto, é muito importante que se concilie a aplicação do melhor método de amostragem para cada tipo de situação, pois esta etapa tem sido considerada como um ponto de estrangulamento dentro de um sistema de manejo sustentável, conforme trabalho realizado com o manejo do palmiteiro em Santa Catarina (CONTE, 1997).

Quando o objetivo do produtor é conduzir um sistema de manejo florestal visando o rendimento sustentado dos seus produtos, o inventário é a ferramenta capaz de garantir o sucesso do seu empreendimento. Para que isso ocorra, o sistema de amostragem a ser empregado em um inventário florestal deve permitir que os dados coletados nas unidades de amostragem possibilitem, através de cálculos estatísticos, estimativas adequadas da população em estudo (VEIGA, 1984).

Além disso, há necessidade de estruturação de boas equipes de inventário florestal, pois são responsáveis pela coleta sistemática dos dados das variáveis de interesse. O acompanhamento da produtividade e qualidade do trabalho é de suma importância para abastecer com precisão e presteza o planejamento do projeto de exploração (FRANÇA et al., 1988).

A visão global do levantamento a ser realizado permitirá o delineamento das estratégias a serem utilizadas para a alocação dos recursos necessários ao inventário.

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1.2 CONCEITOS BÁSICOS SOBRE AMOSTRAGEM 1.2.1 População

Para fins de inventário florestal, segundo PÉLLICO NETTO e BRENA, (1997), uma população pode ser definida como um conjunto de seres da mesma natureza que ocupam um determinado espaço em um determinado tempo.

Do ponto de vista estatístico, uma população apresenta duas características essenciais (LOETSCH e HALLER, 1973): (i) os indivíduos da população são da mesma natureza e (ii) os indivíduos da população diferem com respeito a uma característica típica, ou atributo chamado variável.

A figura 1.1 representa uma população teórica, com forma quadrada, composta por (N) unidades amostrais quadradas, da qual foi extraída uma amostra de (n) unidades.

1.2.2 Censo e amostragem Censo ou enumeração completa é a abordagem exaustiva ou de 100% dos

indivíduos de uma população e a amostragem consiste na observação de uma porção da população, a partir da qual serão obtidas estimativas representativas do todo (PÉLLICO NETTO e BRENA, 1997).

1.2.3 Amostra A amostra pode ser definida como uma parte da população, constituída de indivíduos

que apresentam características comuns que identificam a população a que pertencem. Uma amostra selecionada deve ser representativa, ou seja, deve possuir as mesmas características básicas da população e duas condições principais devem ser observadas na sua seleção: (i) a seleção deve ser um processo inconsciente (independente de influências subjetivas, desejos e preferências) e (ii) indivíduos inconvenientes não podem ser substituídos (PÉLLICO NETTO e BRENA, 1997).

1.2.4 Unidade amostral Unidade amostral é o espaço físico sobre o qual são observadas e medidas as

características quantitativas e qualitativas (variáveis) da população. Considerando um inventário florestal, uma unidade amostral pode ser uma parcela com área fixa; ou então, pontos amostrais ou mesmo árvores. O conjunto das unidades amostrais consistem uma amostra da população.

1.2.5 Precisão e acuracidade A precisão é indicada pelo erro padrão da estimativa, desconsiderando a magnitude

dos erros não amostrais, ou seja, refere-se ao tamanho dos desvios da amostra em relação a média estimada ( x ), obtido pela repetição do procedimento de amostragem. Já a acuracidade expressa o tamanho dos desvios da estimativa amostral em relação à média paramétrica da população (µ), incluindo os erros não amostrais.

De maneira geral, em qualquer procedimento de amostragem, a maior preocupação esta na acuracidade, a qual pode ser obtida dentro de uma precisão desejável, eliminado ou reduzindo os erros não amostrais.

6

Figura 1.1 Organização estrutural de uma população, amostra e unidade amostral (Adaptado de PÉLLICO NETTO e BRENA, 1997). 1.3 MÉTODOS DE AMOSTRAGEM

Método de amostragem, segundo PÉLLICO NETTO e BRENA (1997), significa a abordagem da população referente a uma única unidade amostral. Esta abordagem da população pode ser feita através dos métodos de: Área Fixa, de Bitterlich, de Strand, de Prodan, de 3-P, entre outros.

Este curso não pretende explorar as peculiaridades de cada método, então se optou pela abordagem de alguns diferentes sistemas (procedimentos) de amostragem para o Método de Área Fixa e Método dos Quadrantes.

Nos levantamentos feitos por amostragem, as estimativas dos vários parâmetros de uma população, são obtidas pela medição de uma fração da população inventariada. O verdadeiro valor de uma característica é um valor que existe na natureza. Entretanto, pela avaliação de um número adequado de unidades de amostras, pode-se estimar sua estatística correspondente (HOSOKAWA & SOUZA, 1987).

O objetivo da amostragem é fazer inferências corretas sobre a população, as quais são evidenciadas se à parte selecionada, que é a população amostral, constitui-se de uma representação verdadeira da população objeto (LOETSCH & HALLER, 1973).

As populações florestais são geralmente extensas e uma abordagem exaustiva - censo - de seus indivíduos demanda muito tempo e alto custo para sua realização. Uma forma de contornar essa situação é extrair uma amostra que seja representativa da população, sem onerar economicamente o processo de amostragem. Sendo assim, as inferências obtidas para a população são fidedignas se a amostra for uma verdadeira representação da população investigada.

Todas as estimativas feitas por amostragem estão sujeitas a erros que são normalmente medidos pelo erro padrão da média ou erro de amostragem. Uma estimativa será tão precisa quanto menor for o erro de amostragem a ela associado. Entretanto, não se deve esquecer da validade e dos aspectos práticos do inventário. Deve-se sempre lembrar que o objetivo principal de um levantamento é obter a melhor estimativa para uma

7

população e não somente uma estimativa exata do erro de amostragem (HOSOKAWA & SOUZA, 1987).

Uma das primeiras etapas do processo de inventário florestal é o reconhecimento prévio da área a ser amostrada. A área deve ser percorrida com o objetivo de se fazer um reconhecimento da vegetação, suas peculiaridades e as diferenças de ambiente interno. Esta abordagem é importante para identificar a necessidade ou não da estratificação em sub-áreas homogêneas e assim direcionar um determinado método de amostragem.

A estratificação implica, numa primeira etapa, em separar blocos homogêneos com diferentes padrões de vegetação, como: formações herbáceas, áreas em estádio inicial de regeneração, áreas com formação relictual e outras. Além disso, a estratificação deve definir áreas de preservação permanente como topos de morros, encostas com mais de 100% de declividade e as beiras de rios, consideradas áreas intocáveis.

Numa segunda etapa de reconhecimento, as áreas podem ser novamente estratificadas, agora no sentido do processo amostral (amostragem estratificada), separando encostas de baixadas, diferentes fases de regeneração nas formações secundárias, ocorrência das espécies objeto de inventário, e assim por diante.

A seguir será feita uma abordagem sobre diferentes sistemas de amostragem, que são usados com freqüência nos levantamentos de áreas florestadas, por serem práticos e proporcionarem boas estimativas dos parâmetros da população.

1.3.1 Método de Área Fixa com emprego de parcelas Este método de amostragem consiste em selecionar aleatoriamente n unidades de

amostras extraídas de uma população de N unidades, de modo que cada uma das n amostras tenha a mesma probabilidade de ser selecionada (HOSOKAWA & SOUZA, 1987).

Para locação das parcelas no campo, deve ser elaborado um mapa em escala adequada da área a ser manejada, com suas delimitações conhecidas para efeitos de amarrações. O mapa deve ser reticulado (quadriculado), sendo o tamanho de cada retículo proporcional ao tamanho da parcela. Em seguida é sorteado um determinado número de parcelas (no caso de amostragem aleatória), obedecendo ao critério de aleatoriedade, que servirão para os trabalhos de pré-amostragem. A disposição das parcelas no mapa pode ser amarrada com o Norte Magnético para facilitar a sua demarcação no campo.

Um outro método que elimina o trabalho de quadricular a área, consiste em estabelecer um sistema de coordenadas cartesianas sobre o mapa e a partir daí, fazer o sorteio aleatório das coordenadas da parcela. O par ordenado (x , y) define o ponto inicial ou central da parcela no mapa e, conseqüentemente, no campo (HOSOKAWA & SOUZA, 1987).

No campo, as parcelas podem ser demarcadas com bússola, balizas e trenas, ou somente com as duas últimas, sendo que o uso de bússola se justifica caso sejam feitas amarrações com o N magnético, diminuindo com isso possíveis erros de locação. Os caminhos até as parcelas devem ser demarcados com estacas (de preferência metálicas) e fitas plásticas coloridas, sendo que na entrada dos caminhos devem ser dispostas etiquetas indicando o número de cada parcela. Este procedimento é importante para os inventários contínuos, tendo em vista o retorno à área para serem efetuadas as reavaliações.

A locação das unidades de amostra fixas, refere-se à área projetada num plano horizontal, portanto, existe a necessidade da correção das áreas inclinadas para a horizontal. Para se efetuar as devidas correções, no momento das medições, a trena pode ser levantada no ponto mais baixo, formando uma medida horizontal, ou pode-se lançar mão

8

de clinômetros para determinar o ângulo de inclinação e com isso fazer as correções necessárias.

Quanto ao tamanho e formato das parcelas, diversos trabalhos utilizando parcelas de tamanhos diferentes foram realizados. No Vale do Ribeira, SP, e na FLONA de Ibirama, SC, trabalhos com manejo do palmiteiro e plantas medicinais são realizados em parcelas de 40 x 40 metros. Também em Santa Catarina, foram realizados trabalhos com manejo do palmiteiro em Blumenau (NODARI, 1987), utilizando parcelas de 100 x 20 metros. Na região de São Pedro de Alcântara-SC, parcelas permanentes de 50 x 50 metros vêm sendo utilizadas para estudos das espécies florestais da mata atlântica, o que tem proporcionado boas inferências para a população local como um todo.

Após o planejamento no qual são definidos os objetivos, os parâmetros mais importantes do Inventário Florestal e o tipo de amostragem a ser realizado, parte-se para a execução que compreende a interpretação de imagens e os trabalhos de campo.

Nos trabalhos de campo, as equipes devem ser convenientemente preparadas para a realização de tarefas como a localização das unidades amostrais, e a obtenção das variáveis de interesse. As mais freqüentes variáveis obtidas em campo são:

a) Altura: a altura considerada é a comercial, que vai da base da árvore até a primeira bifurcação significativa. Esta informação pode ser obtida por meio de réguas dendrométricas ou qualquer instrumento baseado em relações trigonométricas, como clinômetros, hipsômetro de Blume-Leis entre outros.

b) Diâmetro a altura do peito (DAP): o DAP é tomado a 1,30 m do solo, podendo ser obtido por meio de paquímetros florestais ou no caso do CAP (circunferência a altura do peito) por uma fita diamétrica, ou trenas dendrométricas .

1.3.1.1 Estimadores para o número de árvores, área basal e volume Os parâmetros estimados a partir dos dados levantados a campo correspondem

somente à área das unidades amostrais. Então é necessário converter estes parâmetros estimados para hectare, utilizando um fator de proporcionalidade dado por:

a

A F = ,onde: A = área de 1ha e a = área da unidade amostral (ambos em m²).

Após a determinação do fator de proporcionalidade, o número de plantas por hectare (NP) é obtido pela contagem do número de plantas na área amostral (np) multiplicando-se por F:

FnpNP ×= A área basal por hectare (AB) é obtida pelo somatório da área basal individual (gi)

das “n” árvores ocorrentes na área amostral, multiplicando-se por F:

FgAB n

i i ×= ∑

=

)( 1

, onde 4

)( 2DAP g

π=

O volume por hectare (V) é obtido pela soma dos volumes individuais (vi) das “n” árvores ocorrentes na área amostral, multiplicando-se por F:

FvV n

i i ×= ∑

=

)( 1

Os volumes individuais (vi) podem ser obtidos por equações volumétricas ou pela fórmula tradicional de volume de uma arvore em pé. Quando for utilizada a fórmula de cubagem das árvores em pé, os volumes estimados podem ser corrigidos com um fator de forma e casca buscando tornar as estimativas mais próximas do volume real.

9

A seguir são apresentados os principais sistemas de amostragens em que podem ser utilizadas parcelas fixas ou permanentes para obtenção das estimativas da população.

1.3.1.2 Amostragem aleatória simples A amostragem aleatória simples é o processo fundamental de seleção a partir do

qual derivam todos os demais procedimentos de amostragem, visando aumentar a precisão das estimativas e reduzir os custos do levantamento (PÉLLICO NETTO & BRENA, 1997).

A amostragem aleatória simples se constitui no melhor método para apresentação da teoria da amostragem, pois permite estimar o erro de amostragem. A seleção de cada unidade amostral deve ser livre de qualquer escolha e totalmente independente da seleção das demais unidades de amostra.

Este processo de amostragem é aplicado nos inventários de pequenas áreas florestadas, de fácil acesso e homogêneas na característica de interesse. Apesar de sua simplicidade, segundo HOSOKAWA & SOUZA (1987), o método apresenta algumas desvantagens como a distribuição aleatória das unidades de amostra amplamente dispersas sobre a área, o maior tempo de caminhamento entre as unidades e a possibilidade de ocorrência de uma distribuição desigual das unidades de amostra sobre a população.

A seguir são definidos os símbolos para identificar as variáveis da população: n = número de unidades pré-amostradas xi = variável de interesse na i-ésima unidade de amostra µ = média paramétrica (populacional) s2 = Variância da variável de interesse σ

2 = Variância paramétrica s = Desvio Padrão σ = Desvio padrão paramétrico x = Estimativa total da variável de interesse na área inventariada

Os principais parâmetros da população e suas estimativas, obtidas através de amostragem aleatória simples, são as seguintes: a) Média aritmética b) Variância A variância determina o grau de dispersão da variável de interesse em relação a sua média.

c) Desvio Padrão O desvio padrão expressa a quantidade de variação dos dados na mesma unidade de medida. d) Erro padrão da média Expressa, em percentagem, a precisão da média amostral na mesma unidade de medida. sendo f = (N - n)/N, como fator de correção decorrente de população finita.

1

)( 2

2

− = ∑ −

n i xxs

n xx i

∑=

ss 2=

f n

s s x *

  

=

x = média estimada

xs = Erro padrão da média

10

e) Coeficiente de variação Expressa, em percentagem, uma medida de variabilidade dos dados em relação à média. f) Estimativa do total da população

g) Intervalo de confiança O intervalo de confiança determina o limite superior e inferior, na qual espera-se que os parâmetros da população ocorram, sendo o intervalo baseado na distribuição (t) de Student.

A avaliação da suficiência amostral pode ser feita supondo que as variáveis extraídas da população apresentam um distribuição que tende a uma normal. Neste caso, pode-se empregar a distribuição de probabilidades t associada ao erro padrão da média. Tal pressuposto nem sempre reflete o comportamento da variável em análise, contudo o mesmo tem sido usualmente empregado. Assim,

onde: tα(GL) = valor de t, com “n-1” graus de liberdade (GL), ao nível de significância α e µ = média populacional (paramétrica) considerando (m - µ) = Em = D e a necessidade de agregar uma correção decorrente da população amostrada ser finita

onde E = erro admissível (10%, 20%) D = diferença admissível N = número total de amostras possíveis na área n = número de unidades de amostras a serem levantadas tem-se que:

isolando n sendo,

1.3.1.3 Exemplo de amostragem aleatória simples A Tabela 1.1 apresenta o resumo da amostragem realizada na FLONA de Ibirama

em uma área de 38 hectares.

100* 

  

= m

s CV

( )st xGLxIC *)05,.(±=

s x

t x

GL

− =

)( )(

µ α

N

nN )( −

( )  

 

  

  

 −  

 

 =

N

nN

n

D

s t GL

* 2

)(α

( )ts ts

DN

N n

222

22

**

**

+ =

xáreax *=

2)*( ExD =

11

Tabela 1.1 - Resumo do inventário florestal para o palmiteiro, realizado na FLONA de Ibirama-SC, numa área de 38 ha.

Parcela Adultas/ha Matrizes/ha Regeneração natural/ha.classes 40 x 40 m I II III

1 681 213 18.397 2.308 513 2 319 88 16.026 1.154 321 3 581 175 21.603 1.282 513 4 569 156 8.333 1.410 1.026 5 738 150 6.410 962 641 6 594 50 3.846 1.410 962 7 744 181 27.692 2.382 513 8 475 150 11.282 3.205 833 9 356 13 2.051 2.692 641 10 463 106 24.423 321 192 11 569 38 23.013 2.821 256 12 569 144 21.730 3.269 321 13 888 181 18.846 1.987 577 14 706 194 16.987 833 385 15 950 113 9.872 1.218 705 16 694 150 15.449 1.474 321 17 456 131 32.692 3.910 513 18 613 144 31.282 1.154 1.410 19 581 100 29.230 2.436 449 20 469 12 128 128 256 21 825 200 14.487 1.346 769 22 456 94 36.859 2.179 557 23 488 69 11.859 1.603 449 24 725 119 32.371 2.051 705 25 706 206 17.948 1.410 577

Média/ha 609 131 18.113 1.798 577 Variância 24.445 Total regeneração = 20.488

AB (m2) 4,33 2,19

* Adultas - plantas com altura de estipe exposta superior a 1,30 m; Matrizes - plantas adultas

produtoras de frutos; I - plantas com até 10 cm de altura de inserção da folha mais jovem; II - plantas

entre 10 e 50 cm de altura de inserção da folha mais jovem; III - plantas maiores que 50 cm e com

estipe exposta inferior a 1,30 m

Análises estatísticas

A estimativa dos parâmetros a seguir foi baseada no número de plantas adultas de palmiteiro: * Notação: n = número de unidades pré-amostradas xi = variável de interesse na i-ésima unidade de amostra µ = média paramétrica (populacional) s2 = Variância da variável de interesse

x = média estimada

12

σ 2 = Variância paramétrica

s = Desvio Padrão σ = Desvio padrão paramétrico x = Estimativa total da variável de interesse na área inventariada a) Média aritmética b) Variância c) Desvio Padrão d) Erro padrão da média e) Coeficiente de variação f) Estimativa do total da população g) Intervalo de confiança

IC = [ 609 ± 57,33] plantas por hectare O intervalo de confiança expressa a variação na qual espera-se que os parâmetros

da população ocorram. Neste caso, o intervalo ± 57,33 corresponde a uma variação de 9,4% no número de indivíduos em torno da média por hectare e reflete a variação esperada no rendimento em creme de palmito. Definição da suficiência amostral

A fórmula para o cálculo da suficiência amostral em amostragem aleatória simples é mostrada a seguir (conforme Husch et al. 1982):

onde: n = número de parcelas a serem levantadas; N = número total de amostras possíveis

na área; t = valor de distribuição de probabilidade (t0,05, com no-1 GL); S 2 = variância do

parâmetro avaliado; E = erro admissível (10%) e

A suficiência amostral foi calculada com base no parâmetro número de indivíduos adultos, tendo em vista o interesse do projeto para a exploração das plantas com DAP acima de 9,0 cm. Com a pré-amostragem de 25 parcelas iniciais constatou-se que essa seria a necessidade de parcelas a serem utilizadas na área para representar a população de plantas adultas de palmito.

609 25

225.15 ==x

plantass 35,156445.24 ==

445.24 24

680.5862 ==s

plantass x 83,2789,0*25 35,156 =

  

=

%67,25100* 609

35,156 = 

  

=CV

( )83,27*06,2609 ±=IC

( )ts ts

xEN

N n

222

22

*)*(*

**

+ =

( ) parcelasn 2506,2*445.24)609*10,0(*5,237 06,2*445.24*5,237

22

2

= +

=

plantasx 142.23609*609.38 ==

x = média do parâmetro avaliado.

xs = Erro padrão da média

13

1.3.1.4 Amostragem aleatória estratificada A amostragem aleatória estratificada é assim denominada quando as unidades

amostrais são selecionadas aleatoriamente dentro de cada estrato. Se comparada à amostragem aleatória simples, apresenta, três vantagens básicas. Primeira: possibilita o cálculo individual das estimativas da média e da variância por estratos; segunda: reduz os custos de amostragem; e terceira: aumenta a precisão das estimativas.

Segundo PÉLLICO NETTO & BRENA (1997), a população pode ser estratificada, tomando como base várias características tais como: topografia do terreno, sítio natural, tipologia florestal, altura, idade, densidade, volume, etc. Porém, sempre que possível, a base para estratificação deve ser a variável principal que será estimada no inventário.

O método é empregado nos inventários de grandes áreas florestadas, principalmente onde há grande variabilidade da característica analisada. Segundo HOSOKAWA & SOUZA (1987), é o método de amostragem de maior emprego nos inventários florestais, principalmente nos extensos reflorestamentos, onde os povoamentos puros são implantados anualmente.

A seguir são definidos os símbolos para identificar variáveis da população estratificada: N = número total de unidades de amostra na população Nj = número de unidades de amostra no j-ésimo estrato M = número de estratos n = número de unidades de amostras medidas nj = número de unidades de amostra medidas no j-ésimo estrato xij = variável de interesse medida na i-ésima unidade de amostra do j-ésimo estrato sj

2 = variância da variável de interesse para o j-ésimo estrato E = erro admissível, em percentagem Pj = proporção do j-ésimo estrato (área do estrato/área total) x = total da variável de interesse estimada para a população As estimativas dos parâmetros por estrato são as seguintes: a) Média aritmética b) Variância As estimativas dos parâmetros para a população são descritas a seguir. a) Média estratificada

b) Variância da média

n xx j

ij

j

=

1

)( 2

2

− = ∑ −

n

xx s

j j

jij

xPx jj *∑=

∑  

 

 

 

 −

 

 

 =

n nN

n sP

s j

jj

j

jj

x *

* 22

2

x = média da variável de interesse para o j-ésimo estrato x = média populacional ou média estratificada

2 xs = variância da média estimada da população

xs = erro padrão total

14

c) Erro padrão total

d) Intervalo de confiança • Para a média da população

• Para o total da população

Para a estimativa da suficiência amostral, informações preliminares sobre a variabilidade dos estratos na população são obtidas através de uma pré-amostragem. Nesta etapa, também deve ser escolhido o erro admissível, a um dado nível de probabilidade.

A fórmula para determinação da suficiência amostral, no caso de amostragem aleatória estratificada é mostrada a seguir:

onde:

e o número de unidades por estrato,

• proporcional ao tamanho do estrato

• proporcional à variação por estrato sendo: ni = número de unidades amostrais no j-ésimo estrato Pj = proporção do j-ésimo estrato Sj

2 = variância do j-ésimo estrato

1.3.1.5 Amostragem sistemática Segundo PÉLLICO NETTO & BRENA (1997), a amostragem sistemática situa-se

entre os processos probabilísticos não aleatórios, e que o critério de probabilidade se estabelece através da aleatorização da primeira unidade amostral.

As justificativas da adoção de tal método de seleção, fundamenta-se nos custos reduzidos, na simplicidade de escolha das unidades amostrais e dos trabalhos de campo, na alta precisão das estimativas médias, tendo em vista que as unidades são distribuídas uniformemente sobre a área, abrangendo a maioria das peculiaridades da população. Uma outra vantagem, talvez a maior delas, é que com a adoção do método pode-se mapear a população sem que seja necessário coletar informações adicionais (HOSOKAWA & SOUZA, 1987).

Este sistema de amostragem pode ser aplicado em parcelas de área fixa, ou faixas e também parcelas de área variável, no caso de amostragem por pontos. Além disso, este sistema é aplicado em amostragem aleatória simples e estratificada, melhorando ainda mais as estimativas dos parâmetros da população.

A amostragem sistemática pode ser feita de duas maneiras, em estágio único ou em dois estágios. O estágio único é caracterizado pela seleção da amostra, mediante uma única

sNs xx 22

*=

[ ]stx xGLIC *),05(.±=

[ ]stx xGLIC *),05(.±=

tsDN tsN p

pn 222

22

**

**

+ = ( )∑= sPs jjp 22 *

nPn ji *=

( ) n

sP sP

n jj

jj

i

∑ =

2

2

*

*

15

etapa ou fase de amostragem, enquanto a amostragem em dois estágios é feita em duas etapas de amostragem (entre linhas e entre unidades na linha).

Para a amostragem sistemática em estágio único com o uso faixas amostrais, a área é dividida em (N) faixas de igual largura, na qual sorteia-se uma e a partir daí toma-se uma amostra de (n) faixas, com intervalos iguais (K), constituindo desta forma a pré-amostragem (Figura 1.2). Se a amostragem for feita com parcelas ou pontos amostrais como unidade amostral, as unidades são dispostas em duas direções obedecendo ao intervalo de amostragem (K). Neste caso, a área é dividida em linhas e colunas, sorteando-se uma coordenada ou escolhendo-se o canto inferior esquerdo da área para obter, do quadrado de 4 linhas e quatro colunas, uma unidade aleatoriamente. As demais unidades serão selecionadas, a cada 4 unidades, em ambas as direções (Figura 1.3). 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

Figura 1.2 - Área dividida em 10 faixas, das quais 3 foram amostradas, para amostragem em um estágio.

Figura 1.3. - Esquema do uso de parcelas para amostragem sistemática em estágio único. A amostragem sistemática em dois estágios tem sido a mais utilizada para florestas

nativas, onde a variabilidade de ambientes internos determina sentidos definidos de variação. Neste caso, a área também é dividida em linhas e colunas, só que a locação das parcelas não obedece ao critério da eqüidistância. A orientação das linhas e a distância entre as unidades da linha é definida durante a fase de reconhecimento da área, no sentido de otimizar a localização das parcelas com as peculiaridades de ambientes. O número de linhas e o intervalo entre elas são determinados após a pré-amostragem, com base no número médio de unidades amostrais que cabem numa linha.

Independente da forma de amostragem sistemática, o componente aleatório deve ser o espaçamento entre as parcelas, dentro das linhas, e a locação da primeira parcela. As

16

médias devem ser estimadas de forma ponderada, por linha e a variância deve ser estimada utilizando-se: onde: k = número de linhas

O valor obtido pode ser empregado diretamente nas fórmulas para o cálculo da suficiência amostral, seja uma amostragem sistematizada simples ou uma amostragem sistematizada estratificada.

1.3.1.6 Obtenção de estimativas com emprego de parcelas DAP Médio

onde: ni = número de indivíduos na parcela i n = número total de parcelas dapij = DAP do indivíduo j na parcela i DAPi = DAP médio da parcela i s2DAP = variância do DAP médio sDAP = Desvio Padrão

Caso o dado obtido a campo for à circunferência a altura do peito (CAP), então o DAP de cada indivíduo pode ser obtido:

Altura média onde: hij = altura do indivíduo j na parcela i Hi = altura média da parcela i s2H = variância da altura média sH = Desvio Padrão Área Basal Média onde: abij = área basal do indivíduo j na parcela i ABi = área basal da parcela i S2AB = variância da área basal SAB = Desvio Padrão n = número total de parcelas

( )2 ...

2 *

1 ∑ −= xxs ik

x = média geral ix = média de cada linha

n

DAP DAP i

X

∑= ni

dap DAP iji

∑=

1

)( 2 2

− −

= ∑ n

DAPDAP s xiDAP

2 DAPDAP ss =

xDAP = DAP médio

π CAP

DAP =

n

H H ix

∑= i

ij i n

h H

∑= 1

)( 2 2

− −

= ∑ n

HH s xiH 2HH ss =

xH = altura média

n

AB AB ix

∑= ∑= iji abAB 1 )( 2

2

− −

= ∑ n

ABAB s xiAB

2 ABAB ss =

xAB = área basal média

17

1.3.1.7 Exemplo com amostragem sistematizada

Inventário florestal de uma floresta plantada de Araucaria angustifolia na FLONA de Ibirama-SC Apresentação

A Floresta Nacional de Ibirama (FLONA de Ibirama) foi criada através do Decreto 95.818 em 11 de março de 1988 e a partir de 18 de julho de 2000, a Lei 9.985 instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), ao qual as FLONAs passaram a fazer parte.

Desde a sua criação a FLONA de Ibirama não apresenta um plano de manejo, então devido à necessidade da elaboração deste, é necessário à execução de um inventário florestal na sua área.

Neste contexto, dentre outros traalhos, foi realizado um inventário para obter informações quantitativas e qualitativas sobre os talhões plantados com araucária. Descrição da Metodologia utilizada

Para execução do inventário, inicialmente foi realizada a localização dos talhões a serem inventariados dentro da FLONA, utilizando a interpretação de fotos aéreas (Fotointerpretação) (Figura 1.4). Após este reconhecimento prévio, foram realizados um reconhecimento local e levantamento do perímetro destes talhões, utilizando-se trena, clinômetro e bússola para posteriormente serem elaborados croquis destas áreas.

Após este levantamento, foram sistematizadas a implantação das parcelas de 20 x 30 metros com auxílio de trenas, balizas, estacas de arame com fitas coloridas. Utilizou-se bússola, para que todas parcelas tivessem a mesma orientação. Foi implantado um total de 14 parcelas, em duas áreas levantadas.

A sistematização das parcelas em cada área consistiu em determinar linhas no sentido do maior comprimento da área, nas quais foram estabelecidas distâncias para a localização de cada parcela. A distância utilizada entre as parcelas foi de 40 metros (seja na linha ou entre linhas), procurando dispor as parcelas ao longo de toda área.

18

Figura1.4 Foto aérea da região da FLONA de Ibirama – SC. (Em vermelho estão os limites

aproximados da FLONA de Ibirama – SC e em azul os limites das áreas inventariadas).

Cada parcela foi subdividida em 6 subparcelas de 10 x 10 metros para facilitar as medições (Figura 1.5). Feitas às demarcações das parcelas e subparcelas foram realizadas as avaliações dendométricas para a Araucária. Todas as plantas foram marcadas dentro da subparcela, recebendo uma etiqueta de alumínio com numeração e tiveram medidas as suas alturas comerciais. Também foi medido DAP (Diâmetro a Altura do Peito) de todas as plantas. As medições dos diâmetros foram realizadas com o auxílio de paquímetros florestais e para medição das alturas, foram utilizados hipsômetros e réguas dendométricas.

Figura 1.5 Formato de uma parcela de 20 x 30 metros com 6 subparcelas de 10 x 10 metros. Ainda dentro destas parcelas foram escolhidas trinta plantas ao acaso para realizar

medições buscando estimar um fator de casca e um fator de forma que represente a situação dos talhões.

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O cálculo do fator de forma para os talhões foi realizado medindo-se o DAP e o diâmetro a cada intervalo de um metro, dentro de cinco metros da altura comercial destas trinta plantas. Então, foi calculado um volume aparente (utilizando-se o DAP), e um volume real através do somatório dos cinco volumes parciais obtidos utilizando os diâmetros mensurados a cada metro.

Para cada planta, foi calculado um fator de forma através do quociente entre o seu volume real e volume aparente, conforme a equação a seguir. Posteriormente foi estimado um fator de forma médio entre estas plantas.

ff = (Vreal / Vaparente) , como: Vreal = Vp1 + Vp2 + Vp3 + Vp4 + Vp5 então:

ff = (Vp1 + Vp2 + Vp3 + Vp4 + Vp5)/ Vaparente

Para o cálculo do fator de casca, foram mensurados o DAP aparente (com casca) e a espessura da casca destas 30 plantas. Então, foi calculado o DAP real destas plantas, subtraindo-se duas vezes a espessura da casca, dos seus respectivos DAP aparentes. Cada planta obteve um fator de casca através do quociente entre o seu DAP real e DAP aparente, conforme a equação abaixo. Posteriormente foi estimado um fator de casca médio entre estas plantas.

fc = (DAPreal / DAPaparente) , como: DAPreal = (DAPaparente – 2 x Ecasca) então:

fc = ((DAPaparente – 2 x Ecasca) / DAPaparente))

Processamento dos dados e análise dos resultados Após a etapa de campo, os dados obtidos foram tabulados e processados para a

obtenção das estimativas de volume. Localização das áreas e parcelas

A partir da análise de fotointerpretação da área da FLONA, foi desenhado um croqui de localização das áreas inventariadas (Figura 1.6). No primeiro levantamento de cada talhão, foram obtidos dados de distâncias, declividade e deflexões entre pontos (perímetro), com os quais foram desenhados seus respectivos croquis e calculadas as suas áreas. Também foram desenhados croquis de localização das parcelas dentro de cada talhão (Figura 1.7).

O cálculo da área de cada talhão foi realizado através do método das quadrículas. As coordenadas (distâncias corrigidas e deflexões) obtidas durante o levantamento do perímetro de cada talhão, foram plotadas em escala, numa folha de papel milimetrado. Então foi realizada uma contagem do número das quadrículas, existentes dentro de cada área desenhada, e posteriormente, multiplicado este número pela área que cada quadrícula representa.

Considerando a área delimitada através do levantamento do perímetro de cada talhão, o talhão “A” (implantado em 1962) e “B” (implantado em 1963) apresentaram áreas de 3,1 e 4,0 ha respectivamente.

Para as variáveis analisadas (DAP e Altura), foram calculados a suficiência amostral e o erro de amostragem e também as estimativas de rendimento (Volume/ha) para cada talhão.

20

Figura 1.6 Croqui de localização dos talhões de Araucária inventariados na FLONA de

Ibirama – SC.

Linha de transmissão

21

Figura 1.7 Croqui dos talhões “A” e “B” inventariados na FLONA de Ibirama – SC. Erro de amostragem

Como já foi mencionada anteriormente, a precisão das estimativas geradas por um inventário florestal depende da suficiência amostral, ou seja, o número de amostras deve ser suficiente para representar a população inventariada de maneira que o erro de amostragem encontrado esteja dentro de certos limites aceitos que conferem uma precisão mínima para o inventário realizado.

O número de parcelas em uma amostra finita pode ser obtido pela equação (NETTO e BRENA, 1997):

( ) 222 22

StxEN

StN n

∗+∗∗ ∗∗= , onde:

n = número de parcelas a serem levantadas,

N = número total de amostras possíveis na área,

t = valor de distribuição de probabilidade (t0,05, com n-1 GL),

S² = variância do parâmetro avaliado,

E = erro admissível,

x = média do parâmetro avaliado.

Conhecendo o número de parcelas demarcadas, é possível isolar o erro de amostragem na expressão acima, obtendo-se a seguinte equação:

22

x Nn

nN St

E × −××

=

Devido ao fato dos Talhões A e B estarem próximos um do outro e de apresentarem características semelhantes, ou seja, existe uma maior diferença entre as plantas dentro de cada talhão, do que entre os talhões, optou-se considerar estes dois talhões como um só para efeito dos cálculos do erro de amostragem.

Desta forma, foi encontrado um erro de amostragem de 13,9% para o parâmetro DAP médio e 15,2% para a altura comercial média.

Segundo dados da FLONA de Ibirama – SC, os talhões A e B foram plantados com Araucária nos anos de 1962 e 1963 respectivamente. Até os dias de hoje, eles não receberam nenhuma intervenção ou prática silvicultural de condução (replantio, desbaste, etc).

Este histórico, aliado a diferentes condições edáficas dentro de cada talhão, conferiram uma grande heterogeneidade às plantas, ou seja, dependendo da posição dentro de cada talhão é possível encontrar diferentes densidades, alturas e diâmetros para estas plantas.

O inventário foi realizado utilizando-se o processo de amostragem sistematizada, ficando evidentes os contrastes entres as parcelas. Assim seria necessário implantar um maior número de parcelas para diminuir o erro de amostragem e obter uma suficiência amostral individual em cada talhão. Por outro lado, devido às condições topográficas e dimensões dos talhões, não foi possível aumentar o número de parcelas nestes, então, utilizando o artifício de considerar os dois talhões um único talhão foi possível encontrar valores aceitáveis para o erro de amostragem.

De qualquer forma, para os objetivos da FLONA, ao realizar uma futura intervenção nos talhões, as estimativas geradas através dos dados levantados no inventário realizado são úteis para quantificar e qualificar os volumes passíveis de exploração. Estrutura demográfica

A partir dos dados obtidos no inventário dos talhões, as plantas foram arranjadas em classes de DAP e altura comercial, originando tabelas de distribuições de freqüências (Tabelas 1.2 e 1.3.) e a partir destas os gráficos de distribuição de freqüências (Figura 1.8).

Nos gráficos da Figura 1.8, é possível observar que a grande maioria das plantas amostradas encontra-se nas classes de DAP de menor diâmetro (<20 cm). Considerando que a idade média destas plantas é de 39 anos, elas apresentam um baixo desenvolvimento, provavelmente devido a condições desfavoráveis de competição e principalmente em função de restrições edafo-climáticas, uma vez que a região da FLONA não é de ocorrência natural da Araucária.

23

Tabela 1.2 Número de plantas/ha distribuídas em classes de DAP (cm) e altura comercial (m) no Talhão A (Fevereiro/2001).

Altura comercial(m) DAP (cm) 0-2 2-4 4-6 6-8 8-10 10-12 12-14 14-16 16-18 18-20 Total

0-5 8 4 12 5-10 6 116 92 5 2 1 1 223

10-15 14 60 39 27 8 2 1 151 15-20 2 6 18 26 23 6 3 84 20-25 2 10 20 7 11 50 25-30 4 9 3 12 5 33 30-35 4 5 5 7 21 35-40 2 3 1 6 40-45 1 1 Total 14 136 158 64 69 64 26 35 14 1 581

Tabela 1.3. Número de plantas/ha distribuídas em classes de DAP (cm) e altura comercial (m) no Talhão B (Fevereiro/2001).

Altura comercial(m) DAP(cm) 0-2 2-4 4-6 6-8 8-10 10-12 12-14 14-16 16-18 18-20 Total

0-5 8 5 1 1 15 5-10 84 43 5 2 134

10-15 5 61 41 9 3 119 15-20 13 31 26 10 1 81 20-25 2 12 11 14 4 1 44 25-30 4 5 5 4 2 20 30-35 4 4 2 1 11 35-40 0 40-45 0 Total 8 94 119 94 51 36 16 5 2 1 426

Figura 1.8 Número de plantas/ha distribuídas em classes de DAP (cm) nos Talhões A e B

(Fevereiro/2001).

24

Estimativas de volume Através dos dados de DAP e altura comercial, foi estimado um valor para o volume

comercial de cada talhão. O volume foi calculado utilizando o DAP de cada planta, corrigido com o fator de casca. O valor encontrado foi ainda corrigido com o fator de forma. A fórmula utilizada para o cálculo do volume foi:

Volume = AB x altura comercial, sendo AB = π(DAP2/4) O valor encontrado foi ainda corrigido com o fator de forma. Os valores utilizados

foram de 0,90 para o fator de casca e 0,87 para o fator de forma, sendo que as suas planilhas de cálculo estão apresentadas a seguir. Planilha de cálculo utilizada na obtenção do fator de casca para Araucária na FLONA de IBIRAMA-SC (Fevereiro/2001).

Planta Espessura

Casca* DAP*

aparente DAP* real

Fator casca

1 0,8 10,2 8,6 0,843137 2 1,6 30,8 27,6 0,896104 3 0,9 12,3 10,5 0,853659 4 2,3 39,5 34,9 0,883544 5 0,4 10,8 10 0,925926 6 0,5 11,7 10,7 0,91453 7 0,7 12,5 11,1 0,888 8 0,3 14,5 13,9 0,958621 9 0,7 26,7 25,3 0,947566 10 0,3 12,8 12,2 0,953125 11 1,8 26 22,4 0,861538 12 0,3 7,5 6,9 0,92 13 0,3 22 21,4 0,972727 14 1,2 36,1 33,7 0,933518 15 0,4 14,1 13,3 0,943262 16 0,6 19,2 18 0,9375 17 0,7 13,7 12,3 0,89781 18 0,7 24,2 22,8 0,942149 19 2 35,4 31,4 0,887006 20 0,9 17,4 15,6 0,896552 21 1,8 36,4 32,8 0,901099 22 1 27,4 25,4 0,927007 23 1,3 31,1 28,5 0,916399 24 0,5 7,2 6,2 0,861111 25 0,3 18,5 17,9 0,967568 26 0,9 18,8 17 0,904255 27 0,7 9,1 7,7 0,846154 28 0,5 12,9 11,9 0,922481 29 0,3 17,8 17,2 0,966292 30 0,3 1,6 1 0,625 Média 0,903121

(* DAP e espessura da casca em cm)

25

Planilha de cálculo utilizada na obtenção do fator de forma para Araucária na FLONA de IBIRAMA-SC (Fevereiro/2001). Planta DAP* Vparcial* D1 V1 D2 V2 D3 V3 D4 V4 D5 V5 Vreal* Fat.Forma

1 35,5 0,49 35,7 0,10 35,0 0,10 33,5 0,09 31,6 0,08 30,4 0,07 0,44 0,880 2 30,5 0,37 30,7 0,07 30,1 0,07 29,3 0,07 27,9 0,06 27,2 0,06 0,33 0,908 3 31,8 0,40 32,0 0,08 20,0 0,03 20,5 0,03 19,6 0,03 18,3 0,03 0,20 0,507 4 24 0,23 24,2 0,05 22,6 0,04 21,5 0,04 20,7 0,03 21,1 0,03 0,19 0,845 5 31,1 0,38 31,3 0,08 30,2 0,07 30,0 0,07 29,0 0,07 28,0 0,06 0,35 0,913 6 26,4 0,27 26,6 0,06 24,8 0,05 24,0 0,05 23,5 0,04 23,2 0,04 0,23 0,858 7 19,6 0,15 19,8 0,03 19,2 0,03 17,8 0,02 17,4 0,02 16,7 0,02 0,13 0,864 8 14,5 0,08 14,7 0,02 14,5 0,02 13,9 0,02 12,7 0,01 11,7 0,01 0,07 0,873 9 31,1 0,38 31,3 0,08 29,0 0,07 28,1 0,06 27,9 0,06 29,0 0,07 0,33 0,875

10 38,5 0,58 38,7 0,12 37,0 0,11 37,8 0,11 37,2 0,11 34,9 0,10 0,54 0,931 11 16,2 0,10 16,4 0,02 15,4 0,02 15,2 0,02 15,1 0,02 14,6 0,02 0,09 0,898 12 18 0,13 18,2 0,03 17,3 0,02 16,4 0,02 16,0 0,02 15,7 0,02 0,11 0,865 13 13,5 0,07 13,7 0,01 13,5 0,01 13,0 0,01 12,3 0,01 11,7 0,01 0,06 0,908 14 19,4 0,15 19,6 0,03 18,7 0,03 19,0 0,03 18,0 0,03 18,3 0,03 0,14 0,932 15 12,1 0,06 12,3 0,01 12,0 0,01 11,8 0,01 11,3 0,01 10,8 0,01 0,05 0,927 16 20 0,16 20,2 0,03 20,7 0,03 20,3 0,03 19,6 0,03 18,2 0,03 0,15 0,982 17 31,3 0,38 31,5 0,08 30,0 0,07 20,3 0,03 28,4 0,06 28,0 0,06 0,31 0,795 18 10,5 0,04 10,7 0,01 10,2 0,01 9,8 0,01 9,5 0,01 9,2 0,01 0,04 0,888 19 18,6 0,14 18,8 0,03 17,1 0,02 16,4 0,02 15,5 0,02 15,4 0,02 0,11 0,805 20 25,2 0,25 25,4 0,05 24,8 0,05 25,3 0,05 24,0 0,05 22,5 0,04 0,23 0,939 21 15,5 0,09 15,7 0,02 15,2 0,02 14,9 0,02 14,6 0,02 14,2 0,02 0,09 0,928 22 39,2 0,60 39,4 0,12 37,7 0,11 37,8 0,11 36,0 0,10 35,0 0,10 0,54 0,901 23 24,3 0,23 24,5 0,05 22,8 0,04 22,4 0,04 22,3 0,04 22,8 0,04 0,21 0,894 24 30,2 0,36 30,4 0,07 29,5 0,07 28,6 0,06 28,0 0,06 27,0 0,06 0,32 0,905 25 20,1 0,16 20,3 0,03 19,5 0,03 18,9 0,03 17,8 0,02 17,2 0,02 0,14 0,872 26 30,4 0,36 30,6 0,07 26,4 0,05 25,2 0,05 24,7 0,05 24,4 0,05 0,27 0,752 27 31,1 0,38 31,3 0,08 29,1 0,07 28,0 0,06 27,3 0,06 26,5 0,06 0,32 0,839 28 30,5 0,37 30,7 0,07 29,5 0,07 27,8 0,06 27,6 0,06 26,9 0,06 0,32 0,875 29 21,8 0,19 22,0 0,04 21,6 0,04 21,0 0,03 21,3 0,04 19,7 0,03 0,18 0,940 30 25,9 0,26 26,1 0,05 24,9 0,05 24,4 0,05 24,0 0,05 23,3 0,04 0,24 0,899

Fator Médio 0,873

(* DAP e D em cm e volume em m³)

As Tabelas 1.4 e 1.5 apresentam os valores encontrados para o volume/ha (corrigidos), distribuído em classes de DAP e altura comercial para os talhões A e B respectivamente. Para melhor visualizar a distribuição do volume/ha nas classes de DAP, foram construídos os gráficos de distribuição de volume (Figura 1.9).

Considerando estas estimativas de volume/ha , e a área de cada talhão apresentada anteriormente no item 5.1, foi estimado um volume de 604,7m³ para o talhão “A” e um volume de 457,5m³ para o talhão “B”, totalizando um volume para estes dois talhões, na ordem dos 1062,2m³ de madeira em toras. É importante ressaltar que 47,7% e 61,8% deste volume, nos talhões A e B respectivamente, é composto por plantas com diâmetro inferior a 25 cm (Tabelas 1.4 e 1.5).

Este volume total estimado corresponde apenas ao volume de toras com altura comercial, restando ainda um volume não calculado para as copas e outras plantas com tronco sem altura comercial, que podem ser utilizadas como lenha.

26

Tabela 1.4 Volume/ha (m³) corrigido, distribuído em classes de DAP (cm) e altura comercial (m) no Talhão A (Fevereiro/2001).

Altura comercial(m)

DAP(cm) 0-2 2-4 4-6 6-8 8-10 10-12 12-14 14-16 16-18 18-20 Total

0-5 0,03 0,03 0,06

5-10 0,04 2,43 3,77 0,36 0,13 0,15 0,06 6,93

10-15 0,72 5,06 5,40 5,55 1,77 0,57 0,40 19,48

15-20 0,19 1,09 4,43 8,65 10,14 3,49 1,72 29,70

20-25 0,77 5,69 13,73 5,80 10,88 36,87

25-30 3,37 8,96 3,64 18,66 8,34 42,97

30-35 5,50 8,45 10,60 15,12 39,67

35-40 4,68 8,17 3,21 16,06

40-45 3,32 3,32

Total 0,07 3,36 9,92 10,97 23,39 40,11 26,78 53,35 23,93 3,21 195,08*

* Intervalo Confiança = ± 8,00 m³ Tabela 1.5 Volume/ha (m³) corrigido, distribuído em classes de DAP (cm) e altura comercial(m) no Talhão B (Fevereiro/2001).

Altura comercial(m)

DAP(cm) 0-2 2-4 4-6 6-8 8-10 10-12 12-14 14-16 16-18 18-20 Total

0-5 0,03 0,03 0,01 0,02 0,08

5-10 1,77 1,79 0,27 0,24 4,07

10-15 0,28 6,19 5,96 1,96 0,66 15,06

15-20 2,27 8,22 9,07 4,61 0,45 24,62

20-25 0,62 5,33 6,21 9,71 3,70 1,27 26,83

25-30 2,59 3,96 5,37 4,85 3,08 19,86

30-35 5,44 6,71 4,30 1,96 18,41

35-40 2,46 2,99 5,45

Total 0,03 2,08 10,88 22,38 21,20 25,79 15,97 9,84 3,23 2,99 114,38*

* Intervalo Confiança = ± 4,40 m³

27

Figura 1.9 Volume/ha (m³) corrigido, distribuído em classes de DAP (cm) nos Talhões A e B (Fevereiro/2001).

1.3.2 Método dos Quadrantes Enquanto os métodos que empregam parcelas fundamentam-se na demarcação de

uma área física, este método fundamenta-se na caracterização da distância entre indivíduos. Assim, em cada ponto amostral são avaliados os 4 indivíduos (um em cada quadrante) mais próximos do ponto amostral, bem como a distância entre cada um deles e o ponto amostral. A relação de área (p. ex. número de indivíduos por hectare, área basal por hectare, etc.) é estabelecida a partir da distância média entre indivíduos e o ponto amostral.

Desta forma, a implementação do levantamento a campo fica bastante simplificada, implicando em maior rapidez de execução. O número de unidades amostrais fica substancialmente aumentado.

A implementação normalmente é feita a partir de uma linha central, onde são sorteados (lateralmente) os pontos amostrais. Em cada ponto é estabelecido o indivíduo mais próximo em cada quadrante (totalizando 4 indivíduos por unidade amostral.

Segundo MARTINS (1993), para estabelecer os quadrantes ao redor de cada ponto de amostragem, pode ser usado uma cruz de madeira com o centro furado. O orifício central permite que a cruz de madeira fique apoiada sobre o chão da mata, passando pela estaca. Orientam-se os quadrantes, de modo que um dos braços da cruz fique perpendicular à linha de picada.

O levantamento deve ser realizado individualmente em cada estrato pré- estabelecido, caracterizando-se a altura e o DAP dos 4 indivíduos de cada unidade amostral.

Para a definição da suficiência amostral, considerando que a base do método é a distância de cada indivíduo ao ponto central da unidade amostral, a avaliação do número de amostras necessárias para adequação do processo amostral é realizada a partir desta variável.

Entretanto, a distribuição probabilística das distâncias não é a normal, e sim Poisson, então há necessidade utilização de uma transformação (logarítmica) para emprego da distribuição t, conforme utilizado para os métodos com parcelas.

28

Assim, e onde: SG

2 = Variância das distâncias entre cada indivíduo j e o centro da unidade amostral i transformadas (logaritmo neperiano)

Desta forma,

1.3.2.1 Obtenção de estimativas pelo método dos quadrantes DAP médio

onde: DAPij = DAP de cada indivíduo j em cada unidade amostral i n = número total de indivíduos amostrados (4 indivíduos por unidade amostral) Altura média

onde: Hij = altura total de cada indivíduo j em cada unidade amostral i

Área Basal Média onde: ABi = Área basal de cada unidade amostral i, corrigida por hectare ABu = Área basal total em cada unidade amostral i abij = Área basal do indivíduo j na unidade amostral i dij = distância de cada indivíduo j ao centro da unidade amostral i

1.3.2.2 Exemplo utilizando o Método dos Quadrantes Inventário florestal de uma área (1500m²) de floresta secundária localizada no Município de São Pedro de Alcântara, SC ESTRATO 1

QUADRANTE ESPÉCIE ALTURA DAP AB DISTÂNCIA

(m) (cm) (m2) (m)

1,1-924 Tibouchina sellowiana 4,44 2,6 0,0005309 1,00

1,2-925 Tibouchina sellowiana 3,50 2,9 0,0006605 0,53

1,2 0,0001131

1,3-926 Mollinedia sp2 5,90 4,4 0,0015205 0,65

3,1 0,0007548

1,4-927 Mollinedia sp2 5,66 4,3 0,0014522 1,00

∑ 0,005032

ijij dg ln= 1

4

)( 2 2

2

− = ∑

n n

g g

s

ij ij

G

2

22 *

D

ts n G=

n

DAP DAP ijx

∑=

n

H H ijx

∑=

n

AB AB ix

∑= x

u i A

AB AB

*000.10 = ∑= 2iju abAB

2

 

 

 = ∑

n

d A ijx

xAB = Área basal média

xA = Área média das unidades amostrais

29

QUADRANTE ESPÉCIE ALTURA DAP AB DISTÂNCIA

(m) (cm) (m2) (m)

2,1-928 Tibouchina sellowiana 2,20 0,7 0,0000385 0,80

0,6 0,0000283

1,2 0,0001131

2,2-929 Mollinedia sp2 5,50 4,9 0,0018857 0,50

4,5 0,0015904

2,3-930 Piptocarpha tomentosa 7,32 10,9 0,0093313 1,53

2,4-931 Mollinedia sp2 6,04 5,5 0,0023758 0,35

0,0153632

3,1-932 Bacharis sp 1,60 0,3 0,0000071 1,30

3,2-933 Jacaranda micrantha 3,42 2,5 0,0004909 0,40

3,3-934 Tibouchina sellowiana 3,45 2,4 0,0004524 0,35

3,4-935 Tibouchina sellowiana 2,00 0,6 0,0000283 2,80

0,0009786

4,1-936 Matayba guianensis 5,84 5,5 0,0023758 2,12

4,2-937 Matayba guianensis 2,64 2,4 0,0004524 0,92

4,3-938 Tibouchina sellowiana 2,04 1,5 0,0001767 0,57

4,4-939 Jacaranda micrantha 5,06 4 0,0012566 2,25

4,7 0,0017349 M linha 1,07

0,0059965

14,1-941 Tibouchina sellowiana 5,20 5,8 0,0026421 1,30

6,6 0,0034212

3 0,0007069

14,2-942 Psidium cattleyanum 1,94 1,4 0,0001539 1,20

14,3-943 Jacaranda micrantha 2,50 2 0,0003142 0,75

14,4-944 Campomanesia sp 2,00 1,2 0,0001131 1,05

1,1 0,000095

0,0074464

13,1-904 Tibouchina sellowiana 4,71 4,9 0,0018857 0,70

13,2-905 Jacaranda micrantha 4,46 5,8 0,0026421 1,00

13,3-906 Rapanea ferruginea 2,03 1 0,0000785 0,61

13,4-907 Jacaranda micrantha 5,33 4,7 0,0017349 2,40

0,0063413

12,1-945 Jacaranda micrantha 5,00 4,4 0,0015205 2,00

6,9 0,0037393

12,2-946 Jacaranda micrantha 4,00 2,7 0,0005726 0,55

12,3-947 Jacaranda micrantha 3,54 2,4 0,0004524 1,80

12,4-948 Desconhecida 6,90 6,7 0,0035257 0,40

0,0098104

11,1-900 Rapanea ferruginea 8,28 8,1 0,005153 2,68

11,2-901 Tibouchina sellowiana 5,68 6,1 0,0029225 1,93

11,3-902 Rapanea ferruginea 9,93 11,1 0,0096769 1,60

11,4-903 Jacaranda micrantha 5,34 6,6 0,0034212 1,75

0,0211735

30

QUADRANTE ESPÉCIE ALTURA DAP AB DISTÂNCIA

(m) (cm) (m2) (m)

10,1-949 Tibouchina sellowiana 4,92 4,5 0,0015904 1,50

10,2-950 Tibouchina sellowiana 3,39 2,1 0,0003464 0,90

10,3-951 Tibouchina sellowiana 4,06 3,9 0,0011946 1,50

10,4-952 Piptocarpha tomentosa 4,90 3,9 0,0011946 1,50

0,004326 M linha 1,36

19,1-953 Rapanea ferruginea 7,00 6,1 0,0029225 1,20

19,2-954 Miconia cabucu 1,76 1,2 0,0001131 1,60

19,3-955 Bacharis sp 3,05 1,2 0,0001131 1,85

19,4-956 Jacaranda micrantha 3,36 2,5 0,0004909 0,80

2,6 0,0005309

0,0041705

21,1-957 Jacaranda micrantha 5,06 4 0,0012566 2,30

5,7 0,0025518

5,5 0,0023758

21,2-958 Rapanea ferruginea 3,74 2,9 0,0006605 1,32

21,3-959 Rapanea ferruginea 2,38 1 0,0000785 0,95

21,4-960 Rapanea ferruginea 1,50 0,5 0,0000196 1,50

0,0069429

22,1-961 Jacaranda micrantha 3,28 2,5 0,0004909 0,60

22,2-962 Jacaranda micrantha 5,24 5 0,0019635 0,8

4,5 0,0015904

4,1 0,0013203

22,3-963 Jacaranda micrantha 2,74 1,7 0,000227 2,28

1,3 0,0001327

22,4-964 Rapanea ferruginea 1,4 0,5 0,0000196 1,25

0,0057444 M linha 1,37

32,1-965 Matayba guianensis 4,52 3,2 0,0008042 0,47

3,6 0,0010179

3,1 0,0007548

3,8 0,0011341

3 0,0007069

5,8 0,0026421

32,2-966 Tibouchina sellowiana 3,92 3,2 0,0008042 1,8

32,3-967 Myirsia rostrata gracilis 2,92 3,7 0,0010752 1,6

2 0,0003142

32,4-968 Posoqueria latifoliada 2,78 2,2 0,0003801 2,15

0,0096337

31,1-916 Psidium cattleyanum 1,7 0,5 0,0000196 2,56

31,2-917 Tibouchina sellowiana 2,8 2 0,0003142 0,74

31,3-918 Psychotria sp 3,04 2,8 0,0006158 1,02

31,4-919 Jacaranda micrantha 2,85 2 0,0003142 0,5

0,0012637

31

QUADRANTE ESPÉCIE ALTURA DAP AB DISTÂNCIA

(m) (cm) (m2) (m)

30,1-969 Rapanea ferruginea 1,83 1 0,0000785 2

30,2-970 Rapanea ferruginea 6,82 5,7 0,0025518 2,9

30,3-971 Rapanea ferruginea 9,7 13,8 0,0149571 0,2

30,4-972 Bacharis sp 4,11 2,5 0,0004909 0,2

2,8 0,0006158

6,7 0,0035257

0,0222197

29,1-920 Jacaranda micrantha 2 1 0,0000785 1,9

29,2-921 Rapanea ferruginea 4,45 4,1 0,0013203 0,64

29,3-922 Desconhecida 5,15 3,5 0,0009621 0,37

29,4-923 Desconhecida 3,71 3,7 0,0010752 2,22

0,0034361

28,1-973 Piptocarpha tomentosa 1,35 0,4 0,0000126 1,80

28,2-974 Piptocarpha angustifolia 8,93 13,2 0,0136848 0,30

28,3-975 Rapanea ferruginea 7,26 7,1 0,0039592 2,15

28,4-976 Rapanea ferruginea 7,16 6,4 0,003217 3,15

0,0208735 M linha 1,43

37,1-977 Tibouchina sellowiana 4,16 4,2 0,0013854 3,70

37,2-978 Piptocarpha tomentosa 1,80 1 0,0000785 1,24

37,3-979 Tibouchina sellowiana 4,90 6,1 0,0029225 2,50

37,4-980 Tibouchina sellowiana 5,09 6,8 0,0036317 0,80

7 0,0038485

0,0118666

38,1-981 Rapanea ferruginea 5,22 6 0,0028274 1,43

38,2-982 Posoqueria latifolia 4,22 3,4 0,0009079 2,50

2,8 0,0006158

38,3-983 Posoqueria latifolia 2,86 2,3 0,0004155 0,98

38,4-984 Piptocarpha tomentosa 1,60 0,6 0,0000283 1,57

0,0047949

39,1-985 Piptocarpha tomentosa 1,50 0,6 0,0000283 1,29

39,2-986 Maytenus alanternoides 3,92 3,5 0,0009621 4,17

39,3-987 Tibouchina sellowiana 5,44 7,7 0,0046566 1,20

1,4 0,0001539

3 0,0007069

39,4-988 Miconia rigidiuscula 2,08 0,9 0,0000636 0,74

1 0,0000785

0,7 0,0000385

0,0066885

32

QUADRANTE ESPÉCIE ALTURA DAP AB DISTÂNCIA

(m) (cm) (m2) (m)

40,1-989 Psidium cattleyanum 1,88 1,1 0,000095 1,57

1,1 0,000095

40,2-990 Myirsia rostrata var gracilis 3,26 3,5 0,0009621 3,19

1,8 0,0002545

40,3-991 Hieronyma alchorneoides 2,66 1,7 0,000227 0,67

40,4-992 Desconhecida 3,53 3,3 0,0008553 1,09

0,0024889

41,1-993 Tibouchina sellowiana 3,24 6,67 0,0034942 1,65

41,2-994 Sloanea guianensis 1,94 1,1 0,000095 0,62

1,3 0,0001327

41,3-995 Tibouchina sellowiana 5,52 6,6 0,0034212 0,91

41,4-996 Mollinedia sp2 5,19 1,6 0,0002011 0,55

3,3 0,0008553 M linha 1,62

4,07 3,568 0,0081995 Média G 1,38

VAR 0,0355

M linha = média da linha n(sist) 2,0162151

AB/ha = 10.99 m2

Amédia = 1.91 m2

ESTRATO 2

QUADRANTE ESPÉCIE ALTURA DAP AB DISTÂNCIA

(m) (cm) (m2) (m)

7,1-45 Mirtácea sp2 4,50 2 0,0003142 1,50

7,2-46 Desconhecida 1,60 0,4 0,0000126 0,81

7,3-47 Rapanea umbellata 8,50 4,2 0,0013854 0,30

7,4-48 Alchornea triplinervia 1,70 1,1 0,000095 0,24

0,0018072

8,1-41 Matayba guianensis 2,33 2 0,0003142 1,33

8,2-42 Maytenus alaternoides 1,95 0,6 0,0000283 1,57

8,3-43 Guatteria australis 2,57 1,1 0,000095 0,92

1 0,0000785

8,4-44 Piptocarpha tomentosa 1,70 0,5 0,0000196 1,59

0,0005356

9,1-37 Rapanea umbellata 7,03 4,6 0,0016619 1,36

9,2-38 Desconhecida 6,28 5 0,0019635 0,92

9,3-39 Mirtácea sp2 2,30 1,6 0,0002011 0,45

9,4-40 Desconhecida 2,78 1,3 0,0001327 1,51

0,8 0,0000503 M linha 1,04

0,7 0,0000385

0,0040479

33

QUADRANTE ESPÉCIE ALTURA DAP AB DISTÂNCIA

(m) (cm) (m2) (m)

18,1-29 Piptocarpha tomentosa 7,29 13,6 0,0145267 1,83

18,2-30 Piptocarpha tomentosa 9,84 15,4 0,0186265 1,55

18,3-31 Rapanea umbellata 1,40 0,6 0,0000283 0,84

18,4-32 Myirsia rostrata var gracilis 1,35 0,4 0,0000126 1,70

0,0331941

17,1-908 Desconhecida 3,59 3,3 0,0008553 1,90

17,2-909 Miconia cabucu 10,35 19,1 0,0286521 1,00

17,3-910 Hieronyma alchorneoides 7,72 6 0,0028274 2,40

17,4-911 Clusia parviflora 2,40 1 0,0000785 1,65

0,0324134

16,1-33 Mirtácea sp3 1,70 1,4 0,0001539 1,10

16,2-34 Clusia parviflora 2,64 1,5 0,0001767 0,40

16,3-35 Desconhecida 7,84 7,6 0,0045365 1,52

16,4-36 Xylopia brasiliensis 2,67 1,5 0,0001767 2,00

0,0050438 M linha 1,49

25,1-17 Prunus sellowii 4,20 2 0,0003142 0,85

25,2-18 Posoqueria latifolia 2,72 2,2 0,0003801 0,55

25,3-19 Miconia cabucu 4,27 3 0,0007069 0,30

25,4-20 Mirtácea sp1 1,70 0,9 0,0000636 0,93

0,0014648

26,1-21 Rapanea umbellata 1,90 0,8 0,0000503 2,50

26,2-22 Matayba guianensis 8,68 7,6 0,0045365 1,40

26,3-23 Guatteria australis 5,70 1,2 0,0001131 1,00

4,1 0,0013203

26,4-24 Psidium cattleyanum 4,57 1,3 0,0001327 1,30

0,0061528

27,1-25 Piptocarpha tomentosa 10,00 12,6 0,012469 1,60

2,3 0,0004155

27,2-26 Miconia rigidiuscula 2,12 0,8 0,0000503 2,57

27,3-27 Matayba guianensis 9,39 6,5 0,0033183 2,10

27,4-28 Rapanea umbellata 4,04 2 0,0003142 1,23

0,0165672 M linha 1,36

36,1-9 Piptocarpha tomentosa 13,50 12,9 0,0130698 0,78

18,7 0,0274646

36,2-10 Matayba guianensis 9,49 5,6 0,002463 4,08

36,3-11 Mirtácea sp1 4,14 2,6 0,0005309 1,96

36,4-12 Piptocarpha tomentosa 11,70 17 0,022698 1,48

∑ 0,0662263

34

QUADRANTE ESPÉCIE ALTURA DAP AB DISTÂNCIA

(m) (cm) (m2) (m)

35,1-912 Mirtácea sp2 1,45 0,5 0,0000196 0,98

35,2-913 Desconhecida 2,51 1,7 0,000227 0,89

35,3-914 Miconia cabucu 9,36 7 0,0038485 3,00

35,4-915 Desconhecida 10,20 15,7 0,0193593 0,17

0,0234543

34,1-13 Matayba guianensis 2,78 2,2 0,0003801 0,66

34,2-14 Psychotria sp 10,60 9,3 0,0067929 1,30

34,3-15 Psychotria sp 5,60 6,1 0,0029225 0,45

34,4-16 Rapanea umbellata 2,80 1,1 0,000095 0,20

0,0101905 M linha 1,33

43,1-997 Ficus sp 9,16 8,1 0,005153 0,75

43,2-998 Casearia silvestris 4,79 4 0,0012566 0,93

43,3-999 Prunus sellowii 4,14 1,7 0,000227 1,33

43,4-1000 Mirtácea sp2 1,92 0,6 0,0000283 1,60

0,7 0,0000385

0,0067034

44,1-1 Miconia rigidiuscula 1,69 0,5 0,0000196 1,08

0,3 0,0000071

44,2-2 Guarea macrophylla 2,00 1,3 0,0001327 1,16

44,3-3 Psidium cattleyanum 7,96 4,8 0,0018096 0,80

44,4-4 Mollinedia sp1 2,15 1,6 0,0002011 2,10

1,3 0,0001327

2 0,0003142

2,4 0,0004524

0,0030693

45,1-5 Piptocarpha tomentosa 9,36 10 0,007854 0,80

10,9 0,0093313

45,2-6 Psychotria sp 11,00 10,2 0,0081713 1,23

45,3-7 Miconia cabucu 7,72 5,2 0,0021237 2,22

45,4-8 Posoqueria latifolia 3,63 2,3 0,0004155 1,00

Média 5.18 4,36 0,0014928 M linha 1,25

0,0294 Média G 1,29

VAR 0,02212

n (sist) = 1,5218549

AB / há = 25.32 m2

Amédia = 1.66 m2

Exemplo de Cálculo: suficiência amostral (Método dos Quadrantes), para o segundo estrato, com uma pré amostragem de 15 pontos. Variância

∑ = 701793,252ijg 41404,23)( 2 =∑ ijg

35

Cálculo da média geométrica

onde: lnG = logaritmo natural da média geométrica n = número de distâncias medidas xi = valores das distâncias individuais

A média geométrica (G) é calculada como o antilogaritmo do resultado obtido da fórmula acima. então,

G = 1,00345032 D = 20% x 1,00345032 = 0,20069 assim,

n = número de indivíduos da amostra que seria necessário para fornecer uma média representativa. np = número de pontos amostrais = n/4

n = 48,77

np = 12,19 ~ 13 pontos

429,0 160

15*4

41404,23 701793,25

2 = −

− =Gs

)ln...ln(ln* 1

ln 21 nG xxxn +++=

00345032,0)7975072,0...405465,0(* 60

1 ln =++=G

2

22 *

D

ts n G=

0402765,0

5796,4*429,0=n

36

1.4 BIBLIOGRAFIA

• CONTE, R. Manejo do palmiteiro em Santa Catarina. Relatório de Conclusão do Curso de Agronomia, Florianópolis, novembro de 1997.

• FRANÇA, F.W.S.; PIRES, E.P.S. & TOTTI, J.A. Avaliação da produtividade efetiva dos levantamentos dendrométricos para inventário florestal na Riocell S.A. Anais do 6º Congresso Florestal Estadual, V 2, p. 721-733, Nova Prata, RS,1988.

• HOSOKAWA, R.T. & SOUZA, A.L. Amostragem para fins de manejo. Curso de Manejo Florestal. Brasília - DF, 1987, v. 5, 25p.

• LOETSCH, F.; ZÖHRER, F. & HALLER, K.E. Forest inventory. 2. ed., v. 2, Munich, 1973. 469 p.

• NODARI, R.O.; GUERRA, M.P.; REIS, A.; REIS, M.S. & MERIZIO, D. Análise preliminar do inventário do palmiteiro em Floresta Ombrófila Densa Montana. Anais do I Encontro Nacional de Pesquisadores em Palmito, p. 159-163, Curitiba, PR, 1987.

• MARTINS, F.R. Estrutura de uma Floresta Mesófila. 2.ed, Campinas, SP, 1993. 246 p.

• PÉLLICO NETTO, S. & BRENA, D.A. Inventário Florestal.V.1,Curitiba, PR, 1997. 316p.

• REIS, A.; REIS, M.S. & FANTINI, A.C. Manejo do Palmiteiro (Euterpe edulis) em Regime de Rendimento Sustentável. Florianópolis, UFSC, 1994.

• VEIGA, R.A.A. Dendrometria e Inventário Florestal. Botucatu, SP: Fundação de Estudos e Pesquisas Agrícolas e Florestais, 1984. Boletim didático n. 1., 108p.

37

2. MÓDULO CARACTERIZAÇÃO DE ESTÁDIOS SUCESSIONAIS NA VEGETAÇÃO CATARINENSE.

2.1 As tipologias florestais catarinenses

As tipologias florestais catarinenses receberam três denominações: Floresta Ombrófila Densa, que ocorre no Litoral e estende-se até a Serra Geral, do Mar e do Espigão; Floresta Ombrófila Mista, que ocorre no Planalto e se caracteriza pela presença da Araucaria angustifolia e Floresta Estacional Decidual, caracterizada por espécies caducifólias, com ocorrência predominante no Oeste Catarinense (IBGE, 1990).

Este conjunto de tipologias vegetacionais tem sido enquadrado como pertencentes à área de “Domínio da Mata Atlântica” (DECRETO LEI 750, 1993), e se caracterizam por apresentarem diversidade bastante acentuada, mas distintas entre si. Esta diversidade implica em variações que podem ser agrupadas sob pontos distintos: fisionomia, estrutura, composição, dinâmica, ambientes edáficos, estratégias reprodutivas, fenologia e padrão espacial (REIS, 1993). A Floresta Ombrófila Densa (FOD):

Segundo o IBGE (1992), o termo Floresta Ombrófila Densa foi criado por Ellemberg & Mueller Dombois, substituindo o antigo termo floresta pluvial, de mesmo significado, ou seja, floresta "amiga das chuvas". Outros nomes comuns dados a este tipo de vegetação são Mata Atlântica ou Floresta Atlântica.

A Floresta Ombrófila Densa se estende por quase toda a faixa litorânea do Brasil, do Rio Grande do Norte ao Rio Grande do Sul. Caracteriza-se pela formação de um dossel uniforme quanto a sua coloração, forma das copas e altura, representando uma fitofisionomia muito característica e com poucas variações durante todo o ano (REIS, 1995). A maior parte dessa fisionomia é impressa pela presença das grandes árvores que dificilmente se sobressaem no dossel (KLEIN, 1980).

Internamente, Klein (1979-1980) caracteriza na Floresta Ombrófila Densa uma estruturação bastante dependente das grandes árvores que formam o estrato superior da floresta, o das macrofanerófitas. Sob este primeiro estrato, arvores menores formam o estrato médio, ou mesofanerófitas. Ainda um terceiro estrato arbóreo pode ser identificado, formado pelas nanofanerófitas. De forma esparsa e irregularmente ocupando o quarto estrato, estão ervas características do interior da floresta.

Segundo Leite & Klein (1990), a Floresta Ombrófila Densa possui características tropicais, mesmo sendo situada em zona extratropical. Apesar da ausência de algumas espécies tipicamente tropicais, existe alto grau de endemismos, estando diretamente relacionado a complexidade dos ecossistemas existentes. De forma geral, as características que determinam essa formação florestal são a ausência de um período seco, temperaturas médias acima de 15º C e alta umidade.

A Floresta Ombrófila Mista (FOM):

Esta tipologia florestal está circunscrita a uma região de clima subtropical, ocorrendo abaixo do Trópico de Capricórnio em altitudes que variam de 500 a 1200 metros, nos estados, do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, ocorrendo ainda alguns relíctos em regiões mais elevadas dos estados de São Paulo e Minas Gerais e na parte nordeste da Argentina, na província de Missiones, divisa com Santa Catarina (HUECK, 1953; VELOSO

38

et al., 1991). O clima de ocorrência da Floresta Ombrófila Mista em Santa Catarina é classificado,

segundo Köppen como Cfb - Clima mesotérmico subtropical úmido, com verões frescos, sem estação seca definida e com geadas severas freqüentes, temperaturas médias dos meses mais quentes são inferiores a 22°C (KÖPPEN, 1948). A precipitação média está entre os 1300 e 1400 mm/ano (MACHADO, 1984).

Na Floresta Ombrófila Mista, a presença da Araucaria angustifolia imprime uma fitofisionomia muito peculiar, ao mesmo tempo em que também imprime uma estruturação característica para esta tipologia florestal. Formando o estrato de árvores emergentes o pinheiro compõe o primeiro estrato ou das megafanerófitas. Seguem ainda outros três estratos com formas arbóreas, formando respectivamente o estrato das macrofanerófitas, mesofanerófitas e nanofanerófitas, sendo o quinto estrato formado pelas ervas (REIS, 1993).

Klein (1978) em seu trabalho subdividiu a “Mata de Araucária” (atualmente denominada como Floresta Ombrófila Mista) dentro do estado de Santa Catarina de acordo com as diferentes associações florestais, caracterizadas através das diferentes formas de associação da araucária com outras espécies. Nas regiões do Planalto Norte e Meio-oeste, a araucária ocorre associada principalmente a Ocotea porosa e Ilex paraguariensis, enquanto que na região do Planalto Sul sua ocorrência está associada principalmente a Ocotea pulchella e Nectandra lanceolata e no Extremo-oeste associada a Apuleia leiocarpa e Parapiptadenia rigida. Ainda no Extremo-oeste e em regiões de transição do Planalto com a Floresta Ombrófila Densa (FOD), a araucária ocorre associada a formações de faxinais, termo utilizado pelo autor para se referir a áreas com algum tipo de restrição edáfica para o desenvolvimento das espécies. A última associação da araucária mencionada refere-se à ocorrência da espécie em formações de campo, formando os “bosques e capões de pinheiros”.

A Floresta Estacional Decidual (FED):

Também conhecida como “Mata Branca”, estende-se ao longo do curso médio e superior do rio Uruguai, em altitude mínima de 200 metros, e subindo seus múltiplos afluentes, até uma altitude de 600 a 800 metros. Nestas altitudes entra em contato com a Floresta Ombrófila Mista no Oeste do planalto ocidental catarinense, extremo norte do Rio Grande do sul, estendendo-se para o leste até aproximadamente o entroncamento dos rios Pelotas e Canoas (KLEIN, 1972; RAMBO, 1994).

Esta tipologia florestal é marcada fitofisionomicamente por um número relativamente reduzido de árvores dominantes do estrato superior, que se tornam responsáveis por largas áreas proporcionando um aspecto fitofisionômico bastante homogêneo nesta formação vegetal. Esta homogeneidade é principalmente realçada na época da primavera e verão - período estival, quando as copas das árvores “emergentes” encontram-se revestidas por densa folhagem e abundantes inflorescências e por vezes muito vistosas. De maneira especial no período hibernal - outono e inverno, o estrato “emergente” apresenta-se desprovido da folhagem e por muitas vezes apresenta abundância de frutos secos. Caracteriza-se principalmente por apresentar elevada percentagem de espécies exclusivas, bem como um número relativamente pequeno de espécies arbóreas altas (maiores de 30 metros) e, sobretudo pela quase absoluta ausência de epífitas (LINDMAN, 1974; RAMBO, 1956, 1994; KLEIN, 1972).

A região da FED é tipicamente Ombrófila, sem período seco definido e com alta intensidade e regularidade pluviométrica, ficando a precipitação média anual é de 1.878 mm.

39

Os índices térmicos da região determinam dois períodos bem distintos: um período de quatro a cinco meses, centrados no verão, com médias compensadas iguais ou superiores a 200C e outro com duração de dois a três meses, centrados no inverno, com médias iguais ou inferiores de 150C (Julho 13,50C). O clima, apesar de quente-úmido durante boa parte do ano, conserva, por apreciável período, caráter frio, capaz de imprimir restrições à proliferação e o desenvolvimento de um grande número de espécies tipicamente tropicais (IBGE, 1990).

Conforme KLEIN (1972), a estrutura da FED pode ser distinguida com relativa facilidade em três estratos, além dos estratos arbustivo e herbáceo: 1) Estrato das árvores altas ou emergentes, sendo uma formação descontínua das árvores altas (maiores de 30 metros de altura) e deciduais a semideciduais (estrato também denominado Megafanerófita). 2) Estrato das árvores com altura entre 20-25 metros, formado por um número relativamente pequeno de árvores, dentre as quais sobressaem as Lauráceas. Este estrato, denominado de Macrofanerófita, é caracterizado por árvores perenifoliadas que desempenham papel preponderante. 3) Estrato das arvoretas com altura variando entre 6- 15 metros, formado por um número relativamente pequeno de espécies que por muitas vezes formam pequenos adensamentos que dão a característica própria desse estrato. Este estrato também denominado Mesofanerófitas é, em geral, bastante uniforme. O estrato arbustivo é pouco representativo para a fisionomia, que inclui as densas touceiras de taquaruçu (Bambusa trinii) e esparsamente, de taquara-lisa (Merostachys multiramea), já o estrato herbáceo é denominado também de Nanofanerófitas onde predominam as epífitas, terrícolas hemicriptófitas rizomatosas, gramíneas dos gêneros Pharus e Olyra. 2.2 Dinâmica da sucessão secundária associada aos sistemas agrícolas

A regeneração natural da vegetação que se instala após eventos naturais ou de origem antrópica constitui um mecanismo dinâmico progressivo e contínuo de restauração da vegetação, tendendo a recompor a cobertura original da área (KLEIN, 1980; SALDARRIAGA et. al., 1988; TABARELLI & MANTOVANI, 1999; WHITMORE, 1998). Este processo contínuo de germinação, instalação, crescimento, reprodução, substituição e morte de vegetais é denominado de dinâmica da vegetação e pode ser observado tanto no processo sucessional (dinâmica linear) como em formações em clímax, através das clareiras e a substituição de indivíduos mortos (QUEIROZ, 1995).

A sucessão natural que ocorre após a abertura de uma clareira na floresta, é caracterizada por mudanças nas características ambientais, como luz, umidade e temperatura, constituindo-se no mecanismo pelo qual as florestas tropicais se renovam (GOMEZ-POMPA, 1971; WHITMORE, 1998). Nos locais anteriormente ocupados por uma comunidade florestal, e que sofreram grandes perturbações antrópicas, o processo de sucessão é denominado sucessão secundária (KLEIN, 1980; GURIGUATA & OSTERTAG, 2001). Este processo de regeneração diferencia-se da sucessão natural por apresentar estádios sucessionais bem definidos, compostos por um número reduzido de espécies dominantes (KLEIN, 1980), constituindo-se em perturbações semelhantes a clareiras de tamanho grande (KAGEYAMA et al. 1992, TOREZAN, 1995). As espécies adaptadas às condições edáficas mais extremas como picos de morros, banhados, margens de rios e afloramento de rochas reúnem um conjunto de características ou síndromes muito próximas daquelas classificadas como pioneiras dentro das clareiras (REIS et al., 1995).

As características estruturais das formações secundárias, resultantes de perturbações antrópicas, dependem de diversos fatores, principalmente da fertilidade do solo, do clima regional, e da proximidade com matas originais (KLEIN, 1980; WHITMORE,

40

1998; GUARIGUATA & OSTERTAG, 2001). A intensidade da degradação das condições químicas e físicas do solo, conseqüência do uso intensivo da área, pode determinar um aumento no número de estádios sucessionais ou a estabilização do processo de regeneração (WHITMORE, 1998).

Áreas cobertas por diferentes estádios sucessionais encontram-se mesclados na paisagem formando mosaicos, uma vez que a atividade antrópica ocupa as encostas de forma irregular. Isto pode ser facilmente observado em pequenas propriedades que utilizam o sistema de pousio, ou seja, o uso temporário e abandono de pequenas áreas de terra (QUEIROZ, 1995).

O sistema de cultivo utilizado por pequenos agricultores, chamado de roça-de-toco, pousio ou coivara, constitui uma tradição milenar da maioria das populações indígenas, e foi assimilada pelas populações remanescentes dos processos de colonização (ADAMS, 2000; OLIVEIRA, 2002). Esse modelo é descrito por diversos autores e ocorre de modo semelhante em diferentes partes do mundo, sendo particularmente comum na zona das florestas tropicais e subtropicais (UHL, 1987; SALDARRIAGA et al., 1988; ADAMS, 2000; COOMES et al. 2000; OLIVEIRA 2002). O sistema é baseado na derrubada e queima da vegetação, seguindo-se um período de cultivo e, após o declínio da fertilidade do solo, um período de abandono ou pousio para restauração da fertilidade (UHL, 1987; SALDARRIAGA et al., 1988; ADAMS, 2000; COOMES et al. 2000; OLIVEIRA 2002).

Em “A Ferro e Fogo”, Warren Dean (1996), aponta que todos os regimes agrícolas representam transtorno a um ecossistema natural e que na verdade, procuram controlar a sucessão natural em seu estádio inicial, introduzindo plantas cultivadas que, em seu estado selvagem tinham sido espécies precursoras. Segundo o autor, a lavoura do tipo itinerante é menos invasiva, porque imita a escala natural de perturbação e, em vez de congelar permanentemente o processo de sucessão, apenas o explora de forma temporária.

Os estádios de sucessão secundária

Os estádios sucessionais se caracterizam pela predominância de tipos biológicos que determinam a fisionomia da vegetação. Embora o processo seja contínuo, podem ser observadas etapas nas quais determinada espécie de planta ou conjunto de plantas atingem seu máximo desenvolvimento, cuja forma, cor ou conjunto é muito característico, podendo ser facilmente reconhecido (QUEIROZ, 1995).

Klein (1979-1980) caracterizou a ecologia da flora do Vale do rio Itajaí-açú preocupando-se em descrever as comunidades e associá-las às variações temporais ou espaciais do ambiente, e suas constatações têm sido generalizadas para a Floresta Ombrófila Densa. Já para as outras tipologias florestais, tem sido constatado que o processo dinâmico é composto de etapas semelhantes quanto à função e o dinamismo, mas com espécies dominantes de cada estádio sucessional típicas da região (REIS, 1995), podendo- se distinguir:

1) Estádio pioneiro - caracterizando-se pela presença de plantas herbáceas como Pteridium aquilinum, Melinis minutiflora e Andropogon bicornis, principalmente quando o solo é abandonado após longos anos de cultivo consecutivo (KLEIN, 1980). Esta vegetação perene inicial ainda não consegue manter níveis de interação capazes de atrair animais transportadores de propágulos, sendo o vento o principal vetor capaz de garantir a chegada de novas plantas colonizadoras (REIS, 1993).

2) Estádio Arbustivo - verifica-se o aparecimento dos primeiros arbustos, sobretudo de representantes da família das compostas (Asteraceae) como: Baccharis elaeagnoides, B. calvescens, B. dracunculifolia e por Dodonaea viscosa (Sapindaceae). Este estágio,

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também denominado Baccharisietum, surge após cinco ou mais anos de abandono dos terrenos, podendo permanecer por até 10 anos (KLEIN, 1980). Queiroz (1994), cita, além das associações de Baccharis dracunculifolia, as associações Noticastro-Dodonaetum viscosae e Tibouchino-Dodonaeetum viscosae como características deste estádio.

3) Estádio de Arvoretas - este estádio é caracterizado pela substituição dos vassourais por arvoretas, na Floresta Ombrófila Densa principalmente pela Myrcine coriaceae (Myrsinietum), que se instala de maneira muito agressiva, ou surgem espécies do gênero Tibouchina (KLEIN, 1980; QUEIROZ, 1994). Na Floresta Ombrófila Mista e na Floresta Estacional Decidual destaca-se o Solanum erianthum, formando associações muito densas e características, devido a cor esbranquiçada de suas folhas (REIS, 1993). Estas espécies se caracterizam por serem árvores de pequeno porte e em geral de copas esparsas, permitindo um sombreamento desuniforme do sub-bosque, destacando-se a capacidade do gênero Myrsine em atrair pássaros (REIS, 1995).

4) Estádio Arbóreo Pioneiro - Nesta fase observa-se a dominância de mesofanerófitos com alturas maiores do que 15 metros. As comunidades são bastante uniformes quanto à altura das árvores dominantes (IBGE, 1992).

Segundo Klein (1980), esta fase na Floresta Ombrófila Densa é caracterizada pela instalação da Miconia cinnamomifolia, o Miconietum. As árvores têm copas amplas e alturas de 10 a 15 metros ocorrendo em alta densidade, o que promove o aparecimento de um microclima muito sombreado e úmido no interior da comunidade, permitindo a instalação de outras espécies arbustivas e arbóreas tolerantes à sombra.

Dentro da Floresta Ombrófila Mista, a espécie arbórea pioneira que mais se destaca é a Mimosa scabrella, que também pode ocorrer em algumas regiões da Floresta Estacional Decidual juntamente com Parapiptadenia rigida, que por vezes, cobre regiões maiores e de forma quase homogênea (REIS, 1993).

Neste estádio, surgem as árvores pioneiras do estádio Arbóreo Avançado como a Miconia cabucu, Didymopanax angustissimum, Hieronyma alchorneoides, com Euterpe edulis aparecendo freqüentemente no extrato médio. A transição entre o estádio de Miconietum e Arbóreo Avançado é constituída de diversas fases intermediárias, que de forma geral são difíceis de serem diferenciadas (KLEIN, 1980).

5) Estádio Arbóreo Avançado - É também denominado Mata Secundária (KLEIN, 1980) ou Floresta Secundária (QUEIROZ, 1994). Neste estádio, que ocorre cerca de 30 a 50 anos após o abandono da área agrícola, tem-se um ambiente florestal, sob todos os aspectos fisionômicos, muito semelhantes à floresta original. Segundo Roderjan & Kuniyoshi (1988), esta fase é caracterizada por uma vegetação heterogênea, dois estratos arbóreos bem definidos e um terceiro em formação.

As árvores dominantes atingem na média, alturas entre 10 a 20 metros, podendo chegar até 25 metros, em função das condições edafoclimáticas. Encontra-se, ainda, um estrato herbáceo-arbustivo bem desenvolvido e bem distribuído, com a presença acentuada de lianas (cipós), epífitas e constritoras, além dos xaxins, caetês, e um grande número de epífitas das famílias Bromeliaceae, Orquidaceae, Araceae (RODERJAN & KUNIYOHSI, 1988).

2.3 Classificação da Mata Atlântica em estádios sucessionais

O aparato legal brasileiro esteve constantemente atento à questão da conservação dos recursos florestais, embora nem sempre tenham sido aplicados os dispositivos legais. A grande destruição das florestas no início do século XX motivou a criação, em 1965, da Lei

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4.771, conhecida como Código Florestal Brasileiro, para regulamentar a utilização dos seus recursos. O Código Florestal restringiu a utilização de florestas primárias e criou as áreas de reserva legal e de preservação permanente nas propriedades. Na Constituição Federal de 1988, a Mata Atlântica passou a ser considerado patrimônio nacional. Para Silveira (1998), esta abordagem é uma tentativa de conciliar os interesses individuais e os sociais, trazendo à tona o direito da propriedade frente a sua função social. Através desta, ficou estabelecido que é de interesse de toda a sociedade o aproveitamento racional e adequado da propriedade, a utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e a preservação do meio ambiente.

A primeira iniciativa do Governo Federal no sentido de regulamentar a Constituição Federal, definindo instrumentos legais específicos para a Mata Atlântica, foi a edição do Decreto no 99.547 de 1990, que dispunha sobre a vedação de corte e da respectiva exploração da vegetação nativa da Mata Atlântica. Este Decreto recebeu inúmeras críticas, inclusive quanto a sua constitucionalidade, um processo que promoveu a apresentação de inúmeras propostas de textos alternativos, resultando em uma lei com graves lacunas e sem o respaldo dos órgãos responsáveis por sua aplicação. Em 1992, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) aprovou uma minuta de decreto como alternativa, cujas diretrizes, segundo Capobianco (2002), constituíram a base para o Decreto Federal no 750, assinado em 10 de fevereiro de 1993.

O Decreto 750 definiu os limites para o uso e conservação da Mata Atlântica, proibindo o corte, a exploração e a supressão de vegetação primária e nos estágios avançado e médio de regeneração da Mata Atlântica (Tabela 2.1), e atribuiu ao IBAMA e órgãos estaduais a regulamentação da a exploração da vegetação secundária em estágio inicial de regeneração (SANTA CATARINA, 2002).

Entretanto, a primeira iniciativa para a sua regulamentação ocorreu em 1993, através da Resolução nº 010 do CONAMA. Esta Resolução estabeleceu a altura média, o diâmetro médio medido a 1,3 metros do solo (DAP) e a área basal média da vegetação como as variáveis a serem usadas na classificação da vegetação em estádios de sucessão da Mata Atlântica. Para cada uma destas variáveis, os parâmetros que definem os intervalos de classe de cada estádio da sucessão foram estabelecidos em cada Estado da Federação pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e pelo Órgão estadual integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e submetidos à aprovação do Presidente do CONAMA.

Em Santa Catarina, a definição de vegetação primária e secundária nos estádios inicial, médio e avançado de regeneração foi estabelecida através da Resolução no 04 do CONAMA de 1994, que passou a orientar os procedimentos de licenciamento de atividades florestais no Estado (Tabela 2.1). Em seu texto são apresentadas, também, listas das espécies vegetais características para cada estádio.

No entanto, a aplicação prática dos ditames dessa lei para classificar a vegetação em estádios de sucessão apresenta duas limitações importantes. Primeiramente, exige alto grau de especialização do técnico no reconhecimento das espécies apontadas como típicas de cada estádio. Esta limitação se agrava em situações onde a vegetação apresenta uma grande heterogeneidade de espécies, citadas como típicas de diferentes estádios. A segunda limitação é a falta de normatização para a amostragem da vegetação, principalmente no que diz respeito ao limite diamétrico mínimo para inclusão de indivíduos na amostra, o que torna ineficazes os valores-limite de diâmetro e altura médios e impossibilita sua utilização para a diferenciação dos estádios (JASTER, 2002; SIMINSKI & FANTINI, 2003; SIMINSKI et al. 2004) (Tabela 2.2). Assim, como aponta Jaster (2002), a

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classificação dos estádios ocorre principalmente de forma subjetiva, fortemente baseada na experiência do técnico.

Tabela 2.1. Definições de possibilidades de uso da Mata Atlântica pelo Decreto 750/93 e critérios para definição dos estádios de regeneração para o Estado de Santa Catarina pela resolução do CONAMA 04/94.

Fonte: Simnski, 2004 A correta definição do estádio sucessional de uma formação florestal tem

implicações em diferentes setores da economia e da política ambiental. Uma vez que estádios sucessionais são mencionados nos textos das leis de proteção ambiental, torna-se necessário definir critérios técnicos que permitam objetivamente diferenciá-los e classificá- los.

É o caso, por exemplo, do licenciamento para a supressão da vegetação para a implantação de lavoura, necessária no sistema de agricultura de pousio utilizada tradicionalmente por pequenos produtores da região deste estudo. A aplicação da lei de acordo com os seus parâmetros proíbe a derrubada da vegetação no estádio em que tradicionalmente era realizada pelos agricultores, inviabilizando a continuidade do sistema de produção. Estes produtores se dizem fortemente prejudicados pela Resolução, e alegam que ela foi decretada sem base em um estudo aprofundado sobre a estrutura da vegetação secundária para a definição dos parâmetros e que seria responsável pela intensificação do processo de êxodo rural (SIMINSKI, 2002).

Decreto Lei 750, 1993.

Estádio Manejo Parcelamento Obras e projetos sucessional Agricultura sustentado do solo com de interesse

fins urbanos público Primário Não premitido Não premitido Não premitido Permitido

Secundário avançado Não premitido Permitido Permitido Permitido

Secundário médio Não premitido Permitido Permitido Permitido

Secundário inicial Permitido Permitido Permitido Permitido

Resolução 04 CONAMA (1994)

Estágio de regeneração

DAP médio (cm)

Altura média (m)

Área Basal (m2/ha)

inicial até 8 até 4 até 8

médio até 15 até 12 até 15

avançado até 25 até 20 até 20

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TABELA 2.2: Valores de DAP médio (cm), altura média (m), área basal (m2/ha) e número de indivíduos por hectare em quatro estádios sucessionais, considerando-se diferentes diâmetros mínimos para a amostragem dos indivíduos. Florianópolis, UFSC, 2004.

Baccharisietum DAP mínimo (cm) DAP médio (cm) Altura média (m) Área Basal (m2/ha)

Número de indivíduos/ha

0 2,3a (0,5) 3,2a (0,3) 5,5a (2,6) 9.714a (3.402)

3 4,7b (0,7) 4,1b (0,3) 3,7a (2,8) 1.686b (693)

5 6,6c (0,8) 4,5b (0,7) 2,5a (2,8) 536b (468)

10 11,8d (1,2) 5,9c (1,4) 0,7b (3,0) 43b (106)

C.V. (%) 18,3 16,0 103,9 63,0

Myrcinetum DAP mínimo (cm) DAP médio (cm) Altura média (m) Área Basal (m2/ha)

Número de indivíduos/ha

0 3,9a (0,8) 4,3a (0,7) 13,6a (6,6) 8.067a (5.013)

3 5,6a (1,0) 5,3ab (0,8) 12,8a (6,6) 3.928b (1.745)

5 7,5b (1,1) 6,1bc (0,9) 10,1a (6,2) 1.817bc (831)

10 12,0c (3,5) 6,9c (2,1) 4,0b (5,1) 250c (245)

C.V. (%) 50,5 76,9 16,0 3,71

Miconietum DAP mínimo (cm) DAP médio (cm) Altura média (m) Área Basal (m2/ha)

Número de indivíduos/ha

0 5,1a (1,1) 5,0a (1,2) 30,1a (8,2) 8.311a (3.017)

3 7,7b (0,8) 6,6b (1,2) 29,3a (8,1) 4.517b (1.361)

5 10,0c (1,1) 7,8b (1,5) 27,3ab (8,8) 2.767c (689)

10 14,5d (2,0) 9,7c (1,9) 20,2b (9,0) 1.011d (481)

C.V. (%) 14,9 20,8 31,2 59,1 Arbóreo Avançado

DAP mínimo (cm) DAP médio (cm) Altura média (m) Área Basal (m2/ha) Número de

indivíduos/ha 0 6,2a (1,5) 5,6a (1,1) 41,7a (9,8) 6.238a (2.358)

3 9,5b (1,1) 7,7b (1,2) 40,9a (9,9) 3.300a (1.043)

5 12,8c (1,3) 9,5c (1,2) 39,9a (9,9) 2.154ab (846)

10 18,5d (2,6) 12,0d (1,5) 35,1a (9,4) 1.038b (473)

C.V. (%) 16,0 14,4 25,8 53,5 DAP – Diâmetro à altura do Peito. Na vertical, dentro de um mesmo estádio, valores com a mesma letra não diferem entre si ao nível de 5% de probabilidade de erro pelo teste SNK. Os valores entre parêntesis representam o desvio padrão considerando as diferentes repetições. O valor do C.V. refere-se a variação entre as diferentes amostargens.

Fonte: Siminski, 2004.

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3. MODULO MANEJO DO PALMITEIRO (Euterpe edulis) EM REGIME DE RENDIMENTO SUSTENTÁVEL

3.1 ASPECTOS DA ECOLOGIA DE FLORESTAS TROPICAIS

A colonização do Brasil, inicialmente feita ao longo de sua costa, tinha como atividades principais a agricultura e a pecuária. Neste sentido, as florestas além de produzirem algumas madeiras nobres, representavam um grande obstáculo à ocupação. As derrubadas indiscriminadas deixaram todos os sistemas florestais brasileiros seriamente comprometidos quer sob o ponto de vista de produção madeireira quer em relação à conservação de sua fauna e flora.

LEITÃO FILHO (1987), comenta que devido a este processo de colonização e ocupação do território brasileiro, desenvolvido nas regiões próximas ao litoral, existem hoje apenas manchas disjuntas de florestas nesta região, particularmente em locais de topografia muito acidentada.

HERING (1984), alerta que a exploração florestal extrativista, nos moldes em que é praticada, traz consigo a degradação da cobertura natural e milenar do solo. Este tipo de exploração reduz o estoque de árvores com a retirada indiscriminada de todo o material de valor econômico, ou seja, qualquer biomassa que obtenha no mercado um preço superior ao custo de extração. Caracteriza-se, assim, por um imediatismo econômico, com desprezo pelo social, não levando em consideração o capital representado pela floresta nativa.

HUBBER & FOSTER, citados por KAGEYAMA (1987), salientam que a destruição massiva das florestas tropicais ocorre num período em que o conhecimento da organização, dinâmica e taxonomia de muitas espécies é ainda rudimentar, enquanto que HAAG (1985), alerta que a destruição ou perturbação dos ecossistemas tropicais interrompe os ciclos biológicos que mantêm o equilíbrio entre as espécies e o meio.

As características mais importantes destas florestas são a grande biodiversidade e a inequianeidade, cuja interação promove o aparecimento de comunidades bastante diversas, ocupando, cada uma delas, pequenas áreas. Estas comunidades representam, normalmente, fases distintas do processo de sucessão secundária e pela sua proximidade e arranjo espacial formam o que se convencionou chamar de "colcha de retalhos" ou "mosaico". O mosaico, portanto, é resultado da existência de manchas de espécies com idades distintas, adaptadas às diferentes condições ambientais.

As florestas tropicais apresentam um grande número de espécies, sendo que a maioria delas estão representadas por muito poucos indivíduos por hectare (KAGEYAMA, 1987; SCHUBART, 1982). Segundo Hubbel & Foster, citados por KAGEYAMA (1987), estas florestas abrigam a maior diversidade biológica e genética da comunidade terrestre. Devido a esta grande diversidade existe um alto nível de especialização e interdependência nestes sistemas florestais, fazendo com que a perda de uma planta ou animal possa iniciar um processo de extinção em cascata, levando à perda de numerosas espécies (Frankel & Soulé, IN: KAGEYAMA, 1987). O relacionamento entre plantas e animais quer seja pelo processo de polinização, dispersão ou herbivoria é muito acentuado, sendo a maioria das espécies polinizadas e dispersadas pelos animais (SMYTHE, 1986; BROWN JR, 1987). Segundo BROWN (1987), a manutenção do equilíbrio das florestas sob manejo pode exigir até mesmo a proteção de seus supostos "inimigos", os competidores e os consumidores primários, pois estes são responsáveis pela seleção e diversificação dos recursos florestais.

Dentro das comunidades florestais, as diferentes formas de vida das plantas estão associadas a centenas de outros seres vivos, sendo todos necessários à manutenção da produtividade e da biodiversidade local, executando alguns deles, papéis mais relevantes,

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como os chamados "keystones", pivotal, mutualistas chaves ou elos móveis (HOWE, 1977; GILBERT, 1980).

Estes processos biológicos, básicos para a sobrevivência das plantas e dos animais, exige uma grande participação mútua, fazendo supor que as florestas tropicais sofreram processos evolutivos distintos das florestas temperadas, e, conseqüentemente, necessitam de técnicas de conservação e de manejo distintas.

Na polinização, preferentemente produzida pelos animais, as plantas oferecem uma grande variedade floral atraindo uma grande diversidade de animais. Na Tabela 3.1, a freqüência de diferentes classes de agentes polinizadores dentro de um ecossistema florestal tropical denota a multiplicidade de agentes polinizadores, o que faz supor a necessidade de técnicas de conservação para estes agentes dentro do sistema de manejo. Tabela 3.1. Freqüência de classes de polinizadores em uma amostra de 143 espécies arbóreas de Porto Rico (BAWA et al., 1985).

Classes de polinizadores Percentagem de espécies arbóreas

morcegos 3,0 beija-flores 4,3 abelhas pequenas 14,0 abelhas médias e grandes 27,5 besouro 7,3 borboletas 4,9 mariposas 15,9 outros insetos 20,7 vento 2,5

O mutualismo da dispersão é muito consistente em florestas tropicais, onde cerca de

90% das espécies arbóreas e arbustivas têm suas sementes dispersadas por animais (FRANKIE et al., 1974). As relações entre a dispersão de sementes e a demografia das plântulas tem profundas implicações na conservação e manejo das florestas tropicais (HOWE, 1984). O conhecimento destas relações evita causas de extinção dentro da flora e da fauna (HOWE, 1990). TERBOGH (1990), conduz um raciocínio muito objetivo sobre o papel dos dispersores e as técnicas de manejo em florestas tropicais: As espécies maduras normalmente produzem grandes sementes, e estas são geralmente dispersas por grandes pássaros e mamíferos. Estes vertebrados requerem uma diversidade de frutos e sementes para a sua manutenção. Neste sentido, uma floresta composta por somente poucas espécies, cria um ambiente deficiente e não permite a sobrevivência destes animais. Somente através da conservação da biodiversidade será possível obter suprimento alimentar contínuo mantendo o crescimento normal das suas populações. Disto se conclui que o manejo ou a conservação não pode ser direcionado para uma ou para poucas espécies de interesse especial, sendo necessário manter adequadamente a diversidade das plantas e a comunidade animal, manejando várias espécies.

Segundo AUGSPURGER (1990), mesmo a atividade dos patógenos tem implicações nas florestas tropicais, uma vez que estes são responsáveis pela manutenção do equilíbrio populacional de muitas espécies vegetais.

3.1.1 Grupos ecológicos de espécies florestais

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A estrutura e a composição das populações vegetais naturais são oriundas de uma série de eventos edafoclimáticos e ecológicos variáveis no tempo e no espaço. Para manter a estrutura e composição característica de cada população, dentro das espécies, houve evolução de características genéticas, que facilitam a sobrevivência e/ou reprodução dentro de uma sucessão de ambientes (PIÑA-RODRIGUES et al., 1990).

No manejo de florestas tropicais é necessário o conhecimento dos padrões sucessionais, onde os diferentes grupos ecológicos de espécies estão inseridos. A existência de características diferenciais para as espécies que se estabelecem nos diferentes estádios sucessionais da floresta secundária e nas florestas primárias, exigem que o manejador possa prever o aparecimento de diferentes grupos de árvores no futuro. A distribuição de clareiras no tempo e no espaço produz uma regeneração diferenciada, uma vez que segundo DENSLOW (1980), as espécies apresentam adaptações direcionadas à ocupação e colonização destas clareiras. A caracterização de distintos padrões de adaptações das estratégias de reprodução tem levado os autores a detectar um grande número de grupos ecológicos, admitindo-se mesmo que cada espécie tenha suas características próprias para garantir sua sobrevivência dentro da gama de variações internas das florestas tropicais. Apresentamos a seguir uma revisão bibliográfica onde são caracterizadas terminologias distintas para diferentes estratégias de reprodução das espécies (Tabelas 3.2, 3.3). Tabela 3.2 Terminologias utilizadas para caracterizar grupos ecológicos de espécies tropicais.

Terminologia Definição Autores Pioneiras Intolerantes à sombra

Germinam somente em claros e necessitam de luminosidade, pelo menos parte do dia. Plântulas e arboretos não sobrevivem fora dos claros.

BUDOWSKI (1965) SWAINE & WHITMORE (1988) WHITMORE (1989) VIANA (1989) KAGEYAMA & VIANA (1989)

Pioneiras grandes

Necessitam de claros para germinar e sobrevivem debaixo do dossel

SWAINE & HALL (1983)

Intolerantes à sombra

Indivíduos jovens são incapazes de sobreviver na sombra

HARTSHORN (1980) BROKAW (1985)

Secundárias precoces

Intolerantes à sombra BUDOWSKI (1965) VÁSQUEZ-YANES & SADA (1985)

Especialistas em claros grandes

Germinam em claros grandes, são intolerantes à sombra.

DENSLOW (1980)

Emergentes Rápido crescimento, procurando ocupar os claros.

VÁSQUEZ-YANES & SADA (1985)

Secundárias Alta capacidade de regeneração vegetativa após distúrbio

VÁSQUEZ-YANES & SADA (1985)

Secundárias tardias

Tolerantes à sombra em estágios juvenis

BUDOWSKI (1965)

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Tabela 3.2. Continuação... Especialistas em claros pequenos

Germinam na sombra, mas necessitam de claros para alcançar o dossel.

DENSLOW (1980)

Espécies persistentes

Tolerantes à sombra, crescendo quando queda de árvores.

COLEY (1980) FORSTER & BROKAW (1982)

Parcialmente tolerantes à sombra

Sobrevivem abaixo do dossel, mas crescem vigorosamente quando da retirada da cobertura.

SCHULZ (1960)

Oportunísticas Conseguem sobreviver em condições de sombra, mas dependem dos claros para crescer.

VIANA (1989) KAGEYAMA & VIANA (1989)

Tolerantes à sombra

Não necessitam de claros para germinar e crescer

HARTSHORN (1980)

Tolerantes à sombra

Crescem em florestas maduras WHITMORE (1982)

Espécies primárias

Germinam e sobrevivem abaixo do dossel, crescendo após a abertura

BROKAW (1985)

Espécies clímax Tolerantes à sombra nas estapas juvenis

WHITMORE (1982)

Clímax Germinam na sombra e as plântulas e indivíduos juvenis vivem por alguns anos debaixo do dossel

SWAINE & WHITMORE (1988) WHITMORE (1989)

Especialista em sub-bosque

Não necessitam de claros para germinar e crescer

DENSLOW (1980)

Reprodutoras à sombra

Completam todo o seu ciclo de vida em condições de sub-bosque

VIANA (1989)

Adaptado de CLARK & CLARK (1987).

Para facilitar a compreensão, apresentaremos resumidamente as síndromes ou estratégias em três grandes grupos. Vale lembrar que os grupos são artificiais, uma vez que cada espécie apresenta suas peculiaridades. Tabela 3.3. Síndromes associadas aos grupos ecológicos: pioneiras, oportunistas e clímax em suas principais fases de seu ciclo de reprodução e estabelecimento.

PIONEIRASOPORTUNISTASCLÍMAXS E M E N T E S

Produção contínua de sementes ou chuva de sementes

Produção contínua de sementes ou chuva de sementes

Apresenta anos de baixa ou nenhuma produção, é comum a "mast-years"

Apresentam dormência Não apresentam dormência Dormência curta ou ausente Longevidade média e longa Curta longevidade Longevidade curta, muitas

são reclcitrantes Reservas nutricionais pequenas

Reservas nutricionais pequenas

reservas nutricionais grandes

Produzidas em grande quantidade

Produzidas em grande quantidade

Produzida em menor quantidade

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Tabela 3.3. Continuação... D I S P E R S Ã O

Anemocórica ou zoocórica Anemocórica para a maioria das espécies, e algumas zoocóricas

Barocórica ou zoocórica

G E R M I N A Ç Ã O Algumas espécies são fotoblásticas e termoblásticas

Poucos fatores como luz e temperatura afetam a germinação

Requer alto conteúdo de umidade para o início da germinação

Requer um balanço entre os tipos de luz vermelho/vermelho longo, e/ou choque térmico para germinar

Sementes germinam em condição de luz ou de sombra

Capaz de germinar sobre o dossel em condições de baixa relação vermelho/vermelho longo

Germinação rápida após a indução do processo germinativo ou quebra de dormência

Rápida germinação após a indução do processo germinativo

Imediata após dispersão ou após a indução

P L Â N T U L A S Requer luz direta para o seu crescimento

Cresce em condições de sombra ou baixa luminosidade

Ciofítica, cresce em condições de baixa intensidade de luz

Mais independente das reservas da semente

Rápido crescimento, independente das reservas da semente

Crescimento lento, depende em grande parte das reservas das sementes

P L A N T A J O V E M Rápido crescimento Crescimento lento em

condições de sombra Crescimento lento em condição de sombra, podendo ser interrompido

Competição intraespecífica por luz e espaço

Planta jovem ciófita e planta adulta heliófiota

O tamanho das clareiras pode ser limitante para o seu estabelecimento

Capaz de se manter à sombra ou em condições de pequenas ou grandes clareiras, que não são limitantes ao seu estabelecimento

R E G E N E R A Ç Ã O N A T U R A L Regeneram-se a partir de bancos de sementes persistentes ou não ou a partir de banco de plântulas efêmeros

Algumas espécies formam bancos de plântulas

Regeneração a partir de banco de plântulas ou da queda de sementes em locais com condições propícias ao estabelecimento

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3.2 MANEJO DE RENDIMENTO SUSTENTADO: UMA PROPOSTA BASEADA NA AUTOECOLOGIA DAS ESPÉCIES1

3.2.1 Introdução As florestas tropicais apresentam uma excepcional capacidade de reciclagem. Este

fato é concretizado nos processos de regeneração natural das clareiras abertas no interior das mesmas, por fenômenos naturais ou ação antrópica.

A dinâmica da floresta tropical é, pois, uma das características mais expressivas deste ecossistema. WHITMORE (1986, 1990), refere-se a esta dinâmica ao descrever a floresta como um mosaico de clareiras recém abertas, áreas com indivíduos de diferentes exigências ambientais e, ainda áreas de floresta madura.

No âmbito da Floresta Tropical Atlântica - Brasil, KLEIN (1980) caracterizou esta dinâmica especialmente em relação a períodos subseqüentes à ação antrópica sobre a comunidade. Demonstrou que o processo de regeneração desta floresta está intimamente associado a sua evolução, caracterizando a diversidade de espécies envolvidas em cada etapa do processo.

Sendo o processo de regeneração das florestas tropicais uma constante em condições naturais, pode-se admitir que seria possível, através de um sistema de manejo adequado, extrair produtos da floresta por um período indefinido, sem levá-la à degradação.

O que se tem observado, entretanto, é um significativo descrédito a respeito desta possibilidade, evidenciado pela opção pelo extrativismo, sem a preocupação com a perpetuação do ecossistema. Este descrédito fundamenta-se, em parte, na diversidade das relações existentes entre os componentes destes ecossistemas e, em parte, na aparente escassez de conhecimento do funcionamento destas comunidades. Estes aspectos são freqüentemente utilizados para argumentar a dificuldade do seu manejo.

Entretanto, é admissível que a expressiva biodiversidade das florestas tropicais, com suas intrincadas inter-relações, seja, antes de um entrave, o fator que viabilize a sua exploração racional. E pode-se ir além: a única possibilidade de explorar as florestas tropicais por tempo indeterminado reside exatamente na viabilização da manutenção desta biodiversidade.

Traduzida em outras palavras, esta afirmação significa que a exploração das florestas tropicais para a obtenção somente de madeira, e nos níveis em que é hoje praticada, é completamente insustentável por longo tempo.

GOMEZ-POMPA & BURLEY (1991), distinguem os sistemas de manejo de florestas tropicais atualmente conhecidos para a exploração de produtos florestais em dois tipos distintos: aqueles que visam preservar totalmente amostras representativas destas florestas e aqueles que objetivam causar pouco distúrbio no ecossistema através da exploração de apenas alguns de seus produtos.

Em outra perspectiva, é possível estabelecer uma dicotomia distinta da apresentada por estes autores para os sistemas de manejo de florestas naturais. Assim, num primeiro grupo estariam a maioria dos sistemas hoje adotados, que prevêem a redução da complexidade do ecossistema através de práticas silviculturais que visam favorecer as espécies de interesse comercial. De outro lado, comporiam um segundo grupo aqueles

1 Este texto é uma tradução de: FANTINI,A.C., REIS,A., REIS,M.S., GUERRA,M.P. Sustained yield

management of tropical forests: a proposal based on the autecology of the species. Sellowia, n.42- 44, 1992.

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sistemas de manejo que priorizassem a preservação da biodiversidade do ecossistema, mesmo sob exploração dos seus produtos.

Por outro lado, admite-se que conservação e exploração não são incompatíveis. Para que esta premissa seja verdadeira faz-se necessário explorar a floresta em todo o seu potencial. Vale dizer, portanto, que a viabilidade de um sistema de manejo para rendimento sustentado deve prever o uso múltiplo da floresta. Este é um pré-requisito fundamental para atender o caráter econômico da atividade. Caberá ao manejador estudar as potencialidades do ecossistema a explorar procurando diversificar, ao máximo possível, os produtos a serem obtidos.

Um aspecto extremamente vantajoso desta proposta é que o manejador poderá aumentar progressivamente o número de produtos a serem explorados, a medida em que estes venham a ser descobertos ou que assumam valor econômico. Este aspecto é possível neste sistema uma vez que a biodiversidade da comunidade é mantida e a exploração de cada produto é realizada individual e independentemente.

Respeitada esta condição, o manejo para rendimento sustentado aqui proposto deverá ser baseado em dois alicerces: 1. o caráter cíclico da exploração e, 2. o equacionamento da exploração de cada espécie individualmente. As duas condições devem ser respeitadas simultaneamente, sem o que se espera não haver sucesso no empreendimento.

Para garantir a exploração de forma cíclica, no mínimo deverão ser observados os aspectos de avaliação do estoque disponível, taxas de incremento e regeneração natural de cada espécie a ser explorada (Figura 3.1).

Figura 3.1 Fluxograma do Manejo para Rendimento Sustentado de Florestas Tropicais.

FLORESTA

INVENTÁRIO

ESPÉCIE DE INTERESSE

BIOLOGIA REPRODUTIVA DEMOGRAFIA

DINÂMICA DE REPOSIÇÃO

DINÂMICA DE CRESCIMENTO

INTERAÇÃO COM A FAUNA

DIVERSIDADE GENÉTICA

ESTRUTURA GENÉTICA DAS POPULAÇÕES

EXPLORAÇÃO/MANEJO Reavaliação

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3.2.2 Estoque disponível A avaliação do estoque disponível realizada através de inventário florestal é,

portanto, o ponto de partida para a elaboração de uma proposta para a exploração racional da floresta tropical. Embora esta afirmação pareça óbvia, não são raros os planos de exploração de florestas naturais que se utilizam deste parâmetro como informação exclusiva para a elaboração da estratégia de ação, particularmente no Brasil. Assim, sobre os números obtidos é estabelecido arbitrariamente um volume de madeira a ser retirado por unidade de área. O resultado de uma só avaliação do estoque disponível fornece pouca informação para a elaboração de um plano de exploração racional. Entretanto, avaliações periódicas do estoque constituem-se em uma ferramenta imprescindível para o manejo correto da floresta. Avaliações subseqüentes informam, além do volume de material disponível em cada época, o incremento observado no período.

3.2.3 Taxas de incremento Este parâmetro assume importância substancial no manejo para rendimento

sustentado, na medida em que sendo ele tomado como base, permite estimar o ciclo de exploração em cada unidade da área e o volume passível de exploração no período considerado. Desta forma, a exploração pode ser realizada por tempo indeterminado na mesma área, uma vez que só será admissível retirar o volume capaz de ser reposto pela floresta no mesmo período.

Neste sentido, esta proposta de manejo se opõe àqueles planos de manejo que realizam uma redução da área basal da floresta em determinados níveis arbitrariamente, e observam o comportamento da comunidade durante o processo de regeneração, mesmo quando realizados ao nível de pesquisa, como apresentados por HIGUCHI & VIEIRA (1990) e SILVA (1990), em trabalhos realizados na Floresta Amazônica. Estas propostas de manejo seguem uma concepção oposta àquela defendida neste trabalho, pois desconsideram o comportamento da comunidade florestal e as implicações ecológicas decorrentes da redução da sua área basal. A abertura demasiada de clareiras implica no desenvolvimento de espécies mais exigentes quanto às condições de luz, mudando qualitativamente a estrutura da comunidade (GOMEZ-POMPA & VASQUEZ-YANES, 1985), com alteração expressiva na composição florística local.

Há que se salientar, neste ponto, que o inventário florestal deverá ser minucioso, procurando detalhar as estruturas populacionais das espécies, através do estudo da sua demografia.

Desta forma, pode-se avaliar o estoque e o incremento de cada espécie individualmente. O objetivo deste procedimento é o estabelecimento de estratégias de manejo particulares a cada espécie cuja exploração seja desejável. A concepção de manejo por espécie aqui preconizada é entendida como fundamental para sua sustentabilidade. Esta concepção tem pressupostos tanto ecológicos como econômicos.

Do ponto de vista ecológico, a exploração por espécie assume importância como condição vital para a perpetuação da comunidade florestal. É, também, a forma mais simples de se manter a biodiversidade do ecossistema. Sendo as interações entre os seus organismos, muito complexas, notadamente aquelas que envolvem a polinização e a dispersão de sementes, a floresta tropical não pode prescindir de parte de suas espécies. Este fato, caracterizado pela elitização dos indivíduos arbóreos de interesse comercial em vários sistemas de manejo hoje em desenvolvimento, levará a extinção em cascata de uma série de espécies, como discutido por KAGEYAMA (1987), com repercussões evidentes na comunidade remanescente.

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Da mesma forma, diferentes espécies agrupadas como de "interesse comercial" apresentam comportamento diverso com relação a vários parâmetros ecológicos. Seria lógico, portanto, basear o plano de exploração de cada espécie na sua autoecologia, sob condição de floresta natural.

Outra consideração importante a respeito da exploração florestal por espécie tem ressonância não só biológica mas, também econômica. A determinação dos incrementos corrente anual (ICA) e médio anual (IMA) de uma espécie permitem estimar os pontos de máximo incremento biológico e de máximo retorno econômico da mesma (Figura 3.2). Desta maneira, a produtividade de cada espécie é maximizada independente do comportamento relativo às outras. Alia-se a este fato as vantagens do caráter prático da determinação do ponto de corte de cada árvore pelo seu diâmetro mínimo.

Esta estratégia de manejo pode, ainda, ser otimizada pela determinação do intervalo entre os ciclos de corte (IC) de cada espécie, que consiste na diferença entre os pontos de máximo IMA e de máximo ICA. Baseado neste parâmetro, a área a ser explorada pode ser dividida em talhões para a exploração progressiva, com vantagens evidentes.

O manejo da floresta dentro desta perspectiva permite uma previsão objetiva da produtividade de cada produto florestal a ser obtido, independentemente de serem eles madeireiros ou não. Esta é uma vantagem indiscutível deste sistema em relação àqueles que baseiam em parâmetros como área basal ou volume por unidade de área. Estes sistemas podem prever somente a massa de produto a ser obtido, mas nunca a sua qualidade.

Figura 3.2 – Determinação do Diâmetro Limite de Corte (DLC) e do Intervalo de Corte (IC), através do Incremento Corrente Anual (ICA) e do Incremento Médio Anual (IMA).

IC DLC DAP

IMA

ICA

INCREMENTO

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3.2.4 Regeneração natural O terceiro ponto a ser considerado no sistema de manejo em regime de rendimento

sustentado diz respeito à regeneração das espécies da comunidade que estejam ou não sob exploração. A reposição do estoque deve ser permanentemente monitorada através dos inventários sobre parcelas permanentes. Baseado nos parâmetros assim estimados, o manejo de árvores porta-semente otimizará a regeneração natural das espécies. A definição do número de árvores porta-semente para a manutenção dos níveis originais do estoque está associada à dinâmica da regeneração natural e ao processo de dispersão de sementes, que são particulares a cada espécie. Estes aspectos assumem maior relevância na floresta tropical onde a fauna desempenha papel fundamental no desenvolvimento destes processos (BAWA et al., 1985 e HOWE, 1984 e 1990). Assim, a preservação da fauna é imprescindível para a execução do manejo de rendimento sustentado. A ausência de vetores diretos ou indiretos terá como conseqüência uma regeneração quantitativamente deficiente, com reflexos também na sua qualidade pelo comprometimento do fluxo gênico nas populações. A otimização da regeneração natural de cada espécie sob exploração tem por objetivo, ainda, a redução dos custos de operação do sistema.

3.2.5 Outras considerações O acompanhamento da evolução da comunidade florestal através de inventário

permanente do estoque disponível, taxas de incremento e regeneração natural das suas espécies, evidencia-se como fundamento básico do sistema. O seus resultados serão o argumento claro para a manutenção ou correção do rumo da estratégia de manejo adotada em cada momento.

A biodiversidade das florestas tropicais, variando em muito o número de espécies e de indivíduos de cada espécie por hectare (Tabela 3.4), exigem distintas estratégias de manejo para cada uma das espécies. Tabela 3.4. Número de espécies, número de indivíduos e área basal por hectare de 5 comunidades da Floresta Tropical Atlântica levantadas em Brusque - SC. (Adaptado de VELOSO & KLEIN 1957).

Comunidades Nº de espécies/ha Nº de indivíduos/ha Área basal Ribeirão do Ouro 133 14.909 64,76 Azambuja 132 6.992 42,95 São Pedro 61 10.980 30,89 Mueller 84 5.146 45,34 Maluche 140 12.966 41,07

Este quadro acima descrito inverte-se nas áreas de formações secundárias, onde

poucas espécies compõem a comunidade. As espécies dominantes do secundário correspondem às esparsas e raras da comunidade primária. Esta inversão representa um alerta para a necessidade de um acompanhamento contínuo das áreas a serem manejadas, uma vez que qualquer intervenção maior significará uma transformação qualitativa da comunidade florestal.

O sistema de manejo florestal assim concebido tem, em princípio, a sua produtividade sustentável. Cabe ressaltar, porém, que esta produtividade será escalonada em longo prazo. Provavelmente, a produtividade por período de tempo considerado será significamente menor do que aquela observada nos sistemas de exploração geralmente utilizados. Ainda, deve ser observada a agregação do custo de operação do sistema de

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manejo, fator que normalmente não é considerado no preço final da mercadoria no setor madeireiro no Brasil. Por isso, se faz necessário admitir que as mercadorias obtidas na atividade terão um custo adicional em relação àquele hoje praticado.

Vale ressaltar que os benefícios indiretos obtidos através da manutenção das florestas são inestimáveis. O custo social da degradação dos recursos florestais tem sido desprezado nesta atividade. Nada mais justo, portanto, do que a sua agregação ao valor dos produtos obtidos.

Diante destas considerações, é evidente que o sistema de manejo florestal em regime de rendimento sustentado é biológica e economicamente viável. O seu sucesso, entretanto, depende: 1. de um minucioso processo de acompanhamento da floresta, atividade que deve ser atribuída a profissionais com sólida formação nestas duas áreas do conhecimento e, 2. da redefinição de uma política para o setor florestal que terá, também, efetiva contribuição para o seu desenvolvimento, particularmente nos países subdesenvolvidos. 3.3 A PALMEIRA Euterpe edulis MARTIUS

Dentro do gênero Euterpe, cerca de 28 espécies se distribuem ao longo das Antilhas e América do Sul, notadamente nas regiões com florestas tropicais. Muitas espécies do gênero apresentam potencial para a produção de palmito, mas destacam-seE. edulis com distribuição preferencial ao longo do litoral brasileiro, na Floresta Tropical Atlântica e E. oleracea no baixo Rio Amazonas.

Euterpe edulis, é uma palmeira não estolonífera, ou seja, apresenta estipe única. Suas folhas são pinadas com cerca de 2 a 2,5 metros de comprimento, e destacam-se com facilidade da planta.

Inflorescências com ráquis cerca de 70 cm de comprimento, com muitas ráquilas contendo flores em tríade (uma flor feminina e duas masculinas). As flores masculinas amadurecem antes (protrandria) evitando a autofecundação do indivíduo.

Os frutos são globosos, cerca de um centímetro de diâmetro e um grama por unidade. Mesocarpo carnoso-fibroso, arroxeado. Frutos uniseminados, com endosperma não ruminado (Segundo REITZ, 1974).

Euterpe edulis tem sido escolhida para estudos como modelo de rendimento sustentado devido a um conjunto de características especiais:

• Ampla Distribuição Geográfica • Grande Densidade • Ciclo Curto • Posicionamento na Floresta • Produto Florestal não Madeireiro • Forte Interação com a Fauna • Comercialização Garantida • Conciliação: Manejo e Conservação

3.3.1 ASPECTOS ECOLÓGICOS DA ESPÉCIE

Biologia vegetal, Reprodução e Interação com a Fauna A reprodução da espécie e exclusivamente por via sexual, através de sementes

produzidas por fecundação cruzada. A espécie apresenta, conforme descrito por REITZ (1974), inflorescências em forma

de panícula, com ráquilas que apresentam dezenas de tríades florais, compostas de duas

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flores masculinas e uma flor feminina. A abertura das flores se dá com uma forte dicogamia protândrica na inflorescência, conforme mencionam REIS et al. (1993). Somente após o encerramento da florada masculina é que se inicia a abertura das flores femininas, implicando em garantia de fecundação cruzada, exceto para os casos em que se desenvolvem duas ou mais inflorescências por planta, evento de freqüência reduzida dentro da Floresta (6,4% das plantas, REIS et al.,1993), e há coincidência das floradas masculina e feminina entre as inflorescências, conforme discutem os autores.

A espécie é preferencialmente alógama, com uma taxa de cruzamento média de 0,99 (variando entre 0,94 e 1,04 nas populações estudadas por REIS, 1996). A inexistência de equilíbrio de endogamia nas progênies indica a ocorrência de eventos adicionais envolvidos no sistema reprodutivo. Os resultados obtidos por REIS (1996) evidenciam a ocorrência de cruzamentos não aleatórios, associados à amplitude do período de florescimento e a protandria acentuada existente na espécie.

A fenologia da espécie é caracterizada por um período bastante amplo de floração: 5 meses em uma população de Euterpe edulis em Floresta Semidecídua (Piracicaba, SP), estudada por REIS et al. (1993), 5 meses na população estudada por A. REIS (comunicação pessoal) em 1994 no município de Blumenau (SC) e 4 a 5 meses na população estudada por MANTOVANI (1998) em São Pedro de Alcântara (SC). Entretanto, a floração não é sincronizada entre todos os indivíduos, ocorrendo uma tendência a um período inicial com poucas plantas floridas, um aumento gradativo até um máximo e, finalmente, uma redução, como descrito por REIS et al. (1993) e MANTOVANI (1998). Além disso, os resultados obtidos por REIS (1995) indicam variação entre anos em relação à quantidade de indivíduos que se reproduzem anualmente (Tabela 3.5). Tabela 3.5 Características reprodutivas de uma população de Euterpe edulis, no município de Blumenau (SC) em dois anos de acompanhamento, conforme REIS, A. (1995)

Indivíduos / órgãos por hectare 1992 1993 média

Plantas Adultas 117 136 127 Plantas com Inflorescências 115 111 113 Número de Inflorescências 189 211 200 Plantas com Infrutescências 56 96 76 Número de Infrutescências 69 160 115 Número de Frutos 228.594 531.235 379.914

Tomando por referência o número de indivíduos que produziram inflorescência (113),

a tendência a uma distribuição normal na população para o período de florescimento como um todo, distribuído em 5 meses, e considerando a acentuada protandria da espécie, com tempo de antese e receptividade das flores femininas em uma inflorescência entre 12 e 15 dias não coincidentes (REIS et al., 1993), o número máximo de indivíduos coincidentemente floridos seria de aproximadamente 26 por hectare; ficando entre 10 e 15 indivíduos por hectare na maior parte do tempo; e chegando a 4 indivíduos por hectare na primeira e última quinzenas.

Estes aspectos, aliados às características de microambiente (relevo, vegetação, etc.), favorecem a possibilidade de ocorrência de cruzamentos não aleatórios entre os indivíduos, pois nem todos estarão na mesma fase fenológica ou terão possibilidade de serem visitados pelos polinizadores ao mesmo tempo.

Além disso, os resultados obtidos por REIS et al. (1988, 1994a, 1996) e REIS, (1995) indicam ser o palmiteiro uma espécie com estratégia de formação de banco de plântulas

60

(Figuras 3.3), apresentando em média 12.000 plântulas (altura da inserção inferior a 10 cm.) por hectare (REIS et al., 1996).

A regeneração natural da espécie é abundante, contudo o crescimento nesta fase inicial é lento, refletindo valores reduzidos de recrutamento (menores que 1%), mas compatíveis com a estrutura populacional da espécie, em cinco anos de acompanhamento tanto em formações primárias como em formações secundárias (dados não publicados).

Figura 3.3. Pirâmide demográfica de Euterpe edulis (adaptada de REIS, 1995)

A abundante produção de frutos e o amplo período de fornecimento destes apresentam especial relevância na manutenção da fauna, pois grande diversidade de animais, como aves e mamíferos de médio e grande porte, utilizam estes frutos na sua dieta básica (REIS, 1995). Por sua vez, a fauna é responsável pela dispersão dos frutos, implicando numa contribuição imprescindível para a manutenção da dinâmica demográfica e do fluxo gênico da espécie (REIS, et al. 1994b). Tal aspecto apresenta especial relevância na retomada da dinâmica de formações secundárias, pois a atração de vetores de dispersão de sementes (fauna) implicará na vinda de novas sementes, aumentando a diversidade nestas áreas e dando continuidade ao processo de sucessão (REIS, et al., 1992a; REIS, 1993).

Além disso, o pólen produzido em abundância, os exsudados e as próprias partes da inflorescência são recursos alimentares procurados por grande diversidade de insetos, que visitam intensamente as inflorescências de Euterpe edulis durante o seu amplo período de florescimento (REIS et al.,1993).

Desta forma a espécie apresenta, além de valor econômico e importância social, um grande valor ecológico, se aproximando do conceito de "keystone" de TERBORGH (1986).

A adequação ao conceito de 'keystone' foi recentemente questionada por GALLETI e ALEIXO, 1998). Os estudos destes autores indicam que uma ampla oferta de outros recursos na floresta durante o período de frutificação do palmiteiro. No entanto a importância da espécie como recursos alimentar e sua forte interação com a fauna são confirmados.

3.3.2 ASPECTOS DEMOGRÁFICOS E FITOSSOCIOLÓGICOS A grande abundância do palmiteiro na floresta foi inicialmente caracterizada nos

trabalhos de VELOSO e KLEIN (1957, 1959), e decorre de ser esta a espécie de maior ocorrência no extrato médio da Floresta Ombrófila Densa. Em seus levantamentos, estes autores observaram até 1000 indivíduos por hectare com altura superior a 1,5 m., sendo sempre a espécie com maior freqüência e abundância no estrato médio (sub-bosque). Tais

Produção de Frutos 377.101/ha (80,10%)

Adultos

Imaturos

Jovens 2

Jovens 1

Plântulas

Sementes Vivas no Solo

Sementes no Solo

61/ha (0,013 %)

560/ha (0,12 %)

1.447/ha (0,31 %)

2.565/ha (0,54 %)

12.565/ha (2,67 %)

23.364/ha (4,96 %)

53.100/ha (11,28 %)

61

dados têm sido confirmados em estudos mais recentes que apresentam dados relativos a demografia da espécie (NEGREIROS, 1982; NODARI et al., 1987; REIS et al., 1991,1994a; FANTINI et al., 1993; REIS,A., 1995), mesmo em formações secundárias ou pequenos relictos (SILVA, 1991; ALVES, 1994; REIS et al., 1996).

KLEIN (1974) caracteriza o palmiteiro como uma espécie esciófila, ou seja, de sombra, ocorrendo, contudo dentro de diferentes associações vegetais que lhe proporcionam sombreamento. Sua maior abundância encontra-se quando associado a florestas que atingiram o seu clímax. Sua ocorrência natural em áreas onde já houve a exploração da madeira ou mesmo em áreas abandonadas pela agricultura, inicia quando se estabelecem as primeiras árvores como o jacatirão (Miconia cinnamomifolia) ou a caxeta (Psychotria longipes) ou a quaresmeira (Tibouchina pulchra) ou mesmo as capororocas (Rapanea ferruginea) e o araçá (Psidium cattleyanum).

Atualmente, após drástica redução das populações naturais de palmiteiro, esta espécie volta a representar um papel de grande importância para a preservação da floresta. Isto porque o palmiteiro representa um dos principais suportes para a transformação de áreas até então consideradas improdutivas, em florestas altamente produtivas, uma vez que o palmiteiro é uma das essências florestais de ciclo relativamente curto (8-10 anos) e capaz de produzir após um manejo adequado, uma produção de cunho anual sem implicar em muitos gastos com insumos (REIS et al., 1987; BOVI et al., 1987).

Com relação à distribuição demográfica, REIS et al. (sub.) verificaram uma maior concentração de plantas nas classes iniciais, com exceção da classe 2-3 cm que reflete mais a regeneração natural, diminuindo gradativamente quando se aproxima das classes superiores. Os indivíduos reprodutivos são encontrados com baixa freqüência nas classes entre 6 a 10 cm e sua maior concentração se dá entre as classes diamétricas de 11 a 13 cm, participando com a maior parcela da freqüência geral de indivíduos encontrados nestas classes (Figura 3.4). Desta forma, percebe-se que as plantas reprodutivas já ultrapassaram o ponto de máximo crescimento da espécie, tendo em vista que elas participam significativamente com as taxas de incremento das classes superiores.

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

100

2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15

Plantas/ha

Reprod/ha

Classes diamétricas (cm)

Figura 3.4 - Distribuição de freqüência de plantas de Euterpe edulis, distribuição geral e distribuição dos indivíduos reprodutivos, nas diferentes classes de DAP para uma área de formação secundária na Floresta Tropical Atlântica, São Pedro de Alcântara, SC.

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Esta estrutura demográfica tem sido encontrada em várias populações naturais amostradas, como indicam os dados da Tabela 3.6. Tabela 3.6. Estrutura demográfica (freqüências de classes de DAP) de populações de palmiteiro avaliadas em diferentes locais.

Populações avaliadas / ano

Classes de DAP (cm)

Blumenau (SC)* / 1988

Sete Barras** (SP) / 1993

Ibirama (SC)*** / 1997

2-4 85 93 60 4-6 169 130 181 6-8 144 73 87

8-10 86 72 59 10-12 53 86 62 12-14 43 51 63 14-16 41 10 58 16-18 13 01 26 19-20 04 00 08 20-22 00 00 02

Total 560 514 609

*Fazenda Faxinal - Adaptado de REIS et al. (1989) **Parque Estadual Intervales (Saibadela) - Adaptado de RIBEIRO et al. (1994) ***Floresta Nacional de Ibirama / IBAMA - Adaptado de CONTE (1997) 3.4 INVENTÁRIO PARA O MANEJO DO PALMITEIRO

O inventário florestal tem por objetivo descrever quantitativa e qualitativamente os recursos florestais de que se dispõe para se conduzir um programa de manejo desta floresta.

A partir dos dados levantados no inventário é possível se fazer uma projeção do volume de produto a ser obtido e, ao mesmo tempo, estimar os recursos necessários para se conduzir o processo de exploração. Desta forma, o produtor poderá avaliar a economidade da atividade e planejar o investimento de capital no manejo da floresta.

No Brasil, o inventário de florestas nativas para fins de manejo tem se restringido a um simples levantamento do estoque de indivíduos de grande porte suscetíveis de serem abatidos. Neste tipo de inventário são avaliadas somente as árvores adultas, resultando numa visão incompleta e por vezes distorcida da verdadeira condição de desenvolvimento da floresta.

Quando o objetivo do produtor é conduzir um sistema de manejo florestal visando o rendimento sustentado dos seus produtos o inventário é a ferramenta capaz de garantir o sucesso do seu empreendimento. Para se atingir este objetivo, o inventário deve dar ao produtor uma visão dinâmica das espécies sob manejo. Isto significa acompanhar periodicamente o comportamento das populações destas espécies, incluindo os indivíduos em todas as classes de diâmetro. Deste modo, é possível avaliar o volume de material reposto pela floresta num determinado período de tempo, condição essencial para o rendimento sustentado da mesma.

Assim, o inventário permanente deverá avaliar os indivíduos adultos e jovens periodicamente, através de técnicas de dendrometria e métodos de amostragem

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adequados. Consideraremos como indivíduos adultos de palmiteiro aquelas palmeiras com pelo menos 1,3 metros de altura de estipe.

Para o inventário dos palmiteiros adultos, além do número de indivíduos adultos deverá ser medido, em cada planta, o DAP (diâmetro a altura do peito), que é o diâmetro do estipe medido a uma altura de 1,3 metros acima do nível do solo. Este parâmetro, além de ser facilmente obtido apresenta alta correlação com o rendimento de creme da palmeira (ver FANTINI et. al., 1992). Por isso, o DAP é utilizado para a obtenção de índices técnicos para o manejo sustentado do palmiteiro.

O DAP pode ser obtido diretamente utilizando-se paquímetros, que devem apresentar precisão de, pelo menos, um milímetro. Esta precisão é importante principalmente para a estimativa posterior do incremento corrente anual do palmiteiro, um dos pontos básicos do sistema de manejo sustentado.

A avaliação da regeneração natural é fundamental para se acompanhar a reposição do estoque de plantas e/ou determinar a intervenção para corrigir determinadas deficiências. Sugere-se o levantamento do número de indivíduos jovens (menores que 1,3 metros de altura de estipe) em três categorias: 1. Até 10 cm de altura de inserção da folha mais jovem; 2. de 10 cm até 50 cm de altura de inserção; 3. mais de 50 cm de altura de inserção. AMOSTRAGEM

Medir todas as plantas de uma floresta é uma tarefa praticamente impossível e por demais onerosa. Para contornar este problema o produtor florestal pode se valer da amostragem que é a avaliação de apenas uma parte representativa de toda a população. Esta representatividade, entretanto, deve ser garantida pela adoção de métodos estatísticos de amostragem.

A primeira tarefa a ser realizada no processo de inventário é o reconhecimento da área. A área a ser inventariada deve ser percorrida para se fazer uma avaliação expedita da vegetação e de fatores ambientais que possam determinar subunidades homogêneas da floresta. Esta avaliação inicial poderá, ainda, dar subsídios para a escolha do método de amostragem a ser empregado.

Para a consecução desta tarefa um mapa planialtimétrico em escala adequada ( 1 : 10.000 por exemplo ) da área a ser manejada será imprescindível. Neste mapa serão alocadas as áreas de preservação permanente e de reserva legal, conforme legislação vigente. O mapa deverá ser reticulado (quadriculado), sendo o tamanho de cada retículo proporcional ao tamanho da parcela escolhido. Cada retículo representará uma unidade de amostra (parcela) possível de ser amostrada, e que se sorteada, será alocada no campo e avaliada.

A pré-amostragem será a próxima etapa do inventário. Algumas parcelas devem ser sorteadas, alocadas no campo e avaliadas. Os dados obtidos da avaliação das parcelas que compõem esta pré-amostragem serão utilizados na estimativa da intensidade de amostragem necessária, de acordo com o método escolhido.

Os métodos básicos de amostragem são o aleatório simples e o aleatório estratificado. O método aleatório simples é recomendado para áreas com relativa homogeneidade em relação ao número de palmiteiros por hectare, onde a variância entre parcelas não exija um número muito elevado de unidades de amostra. Quando a área a ser inventariada apresentar diferenças na vegetação que possam ser facilmente detectadas, pode-se optar pelo método de amostragem estratificado. O objetivo da estratificação é reduzir a variância dentro dos estratos reduzindo, assim, o número de parcelas a ser amostrado.

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Como pode ser observado, a variância dos dados a serem levantados é um dos parâmetros básicos para a definição da intensidade de amostragem. Os outros parâmetros a serem considerados são: 1. o número total de unidades de amostras possíveis da área; 2. a probabilidade estatística desejada para as estimativas; 3. o erro admissível para a média.

Considerando estes parâmetros, a intensidade de amostragem poderá ser calculada pelas equações presentes no Módulo 1 desta apostila. 3.5 ESTIMAÇÃO DE EQUAÇÕES DE INCREMENTO CORRENTE ANUAL

Um dos pontos fundamentais do sistema de manejo em regime de rendimento sustentado para o palmiteiro é a determinação da relação funcional entre o DAP (diâmetro à altura do peito) e o ICA (incremento corrente anual) das plantas individualmente. Esta relação funcional expressa matematicamente o ICA de cada planta em função do seu diâmetro.

Uma vez obtida esta equação matemática pode-se estimar o ponto de máximo ICA, correspondente ao máximo incremento biológico da espécie no local estudado. Este ponto definirá, pois, o diâmetro para abate das plantas.

Os dados de DAP e ICA devem ser obtidos apartir de unidades de amostra do inventário permanente. De posse dos dados, passa-se a ajustar equações de regressão tendo como variável independente o DAP e como variável dependente o ICA. Ajustam-se várias equações e posteriormente seleciona-se a que mais se ajusta aos dados.

Para realizar esta tarefa pode-se fazer uso de pacotes estatísticos comuns. Por exemplo, seja o objetivo estimar os parâmetros da equação :

ICA = b0 + b1 DAP + b2 DAP 2 , a partir dos dados abaixo, tomados do inventário sobre

parcelas permanentes: DAP ICA DAP ICA 4 0.32 5 0.35 4 0.30 5 0.31 5 0.35 5 0.36 6 0.40 6 0.37 7 0.45 7 0.50 8 0.47 8 0.46 9 0.50 9 0.54 9 0.53 9 0.57 10 0.58 10 0.60 10 0.60 10 0.63 11 0.60 11 0.61 12 0.52 12 0.53 13 0.48 14 0.45 14 0.43 15 0.40 15 0.42 16 0.40 16 0.38 17 0.37 17 0.36 18 0.35 Com os dados do exemplo foram ajustados os seguintes modelos :

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Modelos Coeficientes Significância a 5% R 2 (%)

ICA=b0+b1DAP 0.432735 0.002239

* ns

0.89

ICA=b1DAP 0.038783 * 83.78

ICA=b0+b1DAP+b2DAP 2 -0.108421

0.120864 0.00554

* * *

82.64

ICA=b1DAP+b2DAP 2 0.09943

-0.00461 * *

99.13

ICA=b0+b1DAP+b2DAP 2 +b3DAP

3 -0.344106

0.203354 -0.014047 -0.000265

* * * *

84.84

ICA=b1DAP+b2DAP 2 +b3DAP

3 0.090509

-0.002997 -0.000066

* *

ns

99.17

Uma vez escolhida a equação, pode-se calcular o ponto de máximo ICA achando-se a derivada primeira da equação. Supondo-se que a equação escolhida fosse:

ICA = 0.09943DAP - 0.004607DAP2 Então o máximo ICA seria o ponto correspondente ao diâmetro de 10.79 cm. 3.6 SISTEMAS DE IMPLANTAÇÃO DE Euterpe edulis

A distribuição de frutos na superfície do solo é o sistema recomendado para a implantação do palmiteiro em florestas secundárias ou em florestas deturpadas, em função da sua eficiência e baixo custo (Tabela 3.7).

Em locais onde suas populações tenham sido totalmente destruídas, caracteriza-se a necessidade da recomposição do banco de plântulas do palmiteiro. Para tanto, sugere-se que esta ação seja implementada em várias etapas, ao longo de vários anos. Assim, podaria-se distribuir uma determinada quantidade de frutos anualmente, o que favoreceria a formação de populações inequiâneas, além de evitar um prejuízo total do trabalho caso ocorra um ano com condições climáticas adversas para a germinação das sementes.

Tabela 3.7 Sobrevivência (%) de plântulas de palmiteiro em seis sistemas de implantação sob condição de formação secundária da Floresta Tropical Atlântica, avaliada aos 9, 40 e 52 meses, no município de Biguaçu-SC. BOT/FIT/UFSC, Florianópolis/SC, 1991.

Idade de avaliação (meses) Sistemas de implantação 9

* 40 52 64

Frutos na superfície 31,5a **

34,2a 27,7 b 27,6ab

Frutos enterrados 30,8a 42,8 b 37,8 b 37,8 b Sementes na superfície 27,1a 30,2a 22,9a 20,1a Sementes enterradas 42,7 b 41,0 b 36,4 b 32,6 b Plântulas de raiz nua 86,7 c 60,2 c 62,4 c 62,3 c Mudas de raiz nua 83,5 c 57,4 c 57,8 c 53,1 c Médias 50,3 44,4 40,8 38,9

* Adaptado de NODARI et al., 1987 ** Médias seguidas da mesma letra não diferem entre si pelo teste SNK (5%), comparação na coluna.

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Dados levantados por pesquisadores da Universidade Federal de Santa Catarina apontam para uma sobrevivência de 30 % para frutos jogados na superfície do solo. O número médio de frutos por kilograma é de 1000. Se fosse o objetivo colocar na floresta cerca de 3000 plântulas por hectare por ano, seriam necessários 10 kg de fruto por hectare nesse período. Esta semeadura seria repetida mais duas vezes, com intervalos de dois anos. Seria esperado que após o sexto ano do início da implantação do palmital houvesse uma população inequiânea de palmiteiro da ordem de 9000 plântulas por hectare. Estas quantidades poderão, eventualmente, ser redefinidas a partir da avaliação da sobrevivência das plântulas ao longo dos anos de implantação.

Na Tabela 3.8 são apresentados os resultados da avaliação aos 52 meses, do experimento citado acima. Tabela 3.8 Número de folhas, altura da inserção da última folha e diâmetro do colo de plântulas de palmiteiro (Euterpe edulis), avaliados aos 52 meses, em seis sistemas de implantação sob condição de formação secundária da Floresta Tropical Atlântica, no município de Biguaçú-SC.BOT/ FIT/UFSC, Florianópolis/SC, 1992.

Sistemas de implantação Nº de folhas Altura da inserção

Diâmetro do colo

Frutos na superfície 3,16 10,46abc * 7,38ab

Frutos enterrados 3,13 9,53a 6,79a Sementes na superfície 2,98 11,94 c 8,18 b Sementes enterradas 3,00 10,14abc 7,06ab Plântulas de raiz nua 3,29 11,64 bc 7,54ab Mudas de raiz nua 3,09 9,91ab 6,59a Médias 3,11 10,60 7,26

* Médias seguidas da mesma letra não diferem entre si pelo teste SNK (5%), comparação

na coluna. Outra questão que deve receber adequada atenção diz respeito à qualidade do material genético utilizado na recomposição do palmital. Sendo o palmiteiro uma planta de fecundação cruzada, é recomendada a não utilização de frutos obtidos a partir de plantas isoladas. Também as plantas que se localizem fora do ambiente natural da espécie, como aquelas plantadas em parques e jardins, devem ser descartadas para a doação de sementes. Este fato se justifica pela alta probabilidade destas plantas apresentarem parentesco e, conseqüentemente, elevado grau de endogamia. 3.7 PRODUTIVIDADE SUSTENTÁVEL DE PALMITO ATRAVÉS DO MANEJO DE Euterpe edulis

Tomando por base os dados do inventário piloto para a E.E. de São Pedro de Alcântara obtidos em 1991 e 1992 (Tabela 3.9), pode-se observar que grande parte dos indivíduos está nas classes de menor diâmetro. Na classe de DAP entre 2 e 3 cm a redução no número de indivíduos reflete que nesta classe estão presentes grande número de indivíduos com altura inferior a 1,3 m. (regeneração natural, não incluída na Tabela).

Os dados de incremento em DAP e incremento em área basal por classe de diâmetro refletem a tendência de crescimento dos indivíduos na população. Como, biologicamente o

67

aumento de biomassa é proporcional à área basal, os dados relativos ao incremento desta variável são mais adequados para descrever o crescimento dos indivíduos. Além disso, o rendimento comercial (palmito, creme, etc.) mostra-se diretamente relacionado com a área basal. Pode-se observar na Tabela 3.9 que até a classe de 8 a 9 cm o incremento anual de área basal aumenta, apresentando menores taxas a partir da classe seguinte. Tabela 3.9. Incremento Corrente em DAP e em Área Basal por classe diamétrica para indivíduos de Euterpe edulis sob condições de Floresta Ombrófila Densa (formação secundária) na região de São Pedro de Alcântara/SC. NPFT, 1994.

A partir destes dados pode-se estabelecer uma relação funcional entre o incremento em área basal e as classes diamétricas, utilizando-se o método dos quadrados mínimos. Assim, a melhor estimativa da relação mencionada é:

ICAB = -20,5230 + 7,6314 DAP - 0,4440 DAP2

Esta estimativa permite construir uma curva com os incrementos por classe de DAP (Tabela 3.10), sendo 8,6 cm o ponto de máximo incremento. Desta forma, seria possível explorar 151 indivíduos (DAP > 8,5 cm - Tabela 3.11). Contudo, há necessidade de manutenção de, ao menos, 50 indivíduos reprodutivos por ha (porta sementes), para garantia de perpetuação do sistema. Considerando as matrizes conforme a Tabela 3.11, ter- se-ia então 106 indivíduos para exploração no primeiro ciclo.

Classe Diamétrica

2 5 0.64 (0.75) 3.53 (4.26) 3 76 0.40 (0.48) 2.59 (3.24) 4 128 0.43 (0.53) 3.43 (4.23) 5 79 0.81 (0.61) 7.75 (6.15) 6 42 0.78 (0.53) 8.57 (6.13) 7 55 1.00 (0.60) 12.76 (8.13) 8 35 1.15 (0.69) 16.54 (10.22) 9 29 0.82 (0.57) 13.07 (9.27) 10 28 0.46 (0.59) 8.06 (10.42) 11 34 0.39 (0.59) 7.45 (11.43) 12 23 0.21 (0.35) 4.11 (6.91) 13 14 0.19 (0.46) 4.13 (9.76) 14 6 0.03 (0.06) 0.60 (1.47)

N ICDAP (cm) ICAB (cm)

68

Tabela 3.10 Estimativa de Incremento Corrente Anual em Área Basal e Incremento Médio Anual em Área Basal (simulação a partir de uma idade pré-definida) para Euterpe edulis sob condições de Floresta Ombrófila Densa (formação secundária) na região de São Pedro de Alcântara/SC. NPFT, 1994. -----------------------------------------------------------------------------

DAP91 DAP92 ICAB 1 ID2 IMAB

3

----------------------------------------------------------------------------- 4.0000 4.4508 2.9923 4 3.88967 4.4508 5.0837 4.7395 5 4.05963 5.0837 5.8834 6.8879 6 4.53101 5.8834 6.7965 9.0938 7 5.18284 6.7965 7.7521 10.9186 8 5.89981 7.7521 8.6844 12.0356 9 6.58156 8.6844 9.5465 12.3441 10 7.15781 9.5465 10.3122 11.9427 11 7.59281 10.3122 10.9722 11.0330 12 7.87949 10.9722 11.5285 9.8312 13 8.02962 11.5285 11.9897 8.5179 14 8.06450 11.9897 12.3671 7.2209 15 8.00826 12.3671 12.6732 6.0188 16 7.88392 12.6732 12.9195 4.9513 17 7.71141 12.9195 13.1167 4.0317 18 7.50699 13.1167 13.2738 3.2569 19 7.28330 13.2738 13.3986 2.6146 20 7.04986 13.3986 13.4975 2.0888 21 6.81363 13.4975 13.5757 1.6624 22 6.57948 13.5757 13.6374 1.3192 23 6.35078 13.6374 13.6861 1.0444 24 6.12968 13.6861 13.7244 0.8253 25 5.91750 13.7244 13.7546 0.6512 26 5.71496 13.7546 13.7783 0.5133 27 5.52230 13.7783 13.7970 0.4042 28 5.33952 13.7970 13.8117 0.3181 29 5.16637 13.8117 13.8232 0.2502 30 5.00250 13.8232 13.8323 0.1967 31 4.84747 13.8323 13.8394 0.1546 32 4.70082 13.8394 13.8450 0.1215 33 4.56205 -----------------------------------------------------------------------------

1ICAB = Incremento em Área Basal; 2ID= Idade Estimada; 3IMAB = Incremento Médio em Área

Basal ICAB= - 22,6339 + 8,2405DAP - 0,4807DAP 2

Utilizando-se a estimativa de rendimento de FANTINI et al. (1992) (Rend (g) = 5,34

Área Basal), ter-se-ía um total de 51,2 kg de rendimento por ha no primeiro ciclo.

69

Classes Passíveis Disponíveis Diamétricas de para Individual Por classe

(cm) exploração exploração 2 - 3 5 3 - 4 76 4 - 5 128 5 - 6 79 6 - 7 42 1 7 - 8 55 4 8 - 9 35 17 1 16 0.30 4.8 9 - 10 29 29 3 26 0.38 9.8 10 - 11 28 28 9 19 0.46 8.8 11 - 12 34 34 10 24 0.56 13.3 12 - 13 23 23 8 15 0.66 9.8 13 - 14 14 14 8 6 0.76 4.6 14 - 15 6 6 6 - 0.88 - Total 151 50 106 - 51.2

Rendimento (Kg) N Matrizes

Classes Diamétricas

(cm) D.E. Rendimento D.E. Rendimento D.E. Rendimento (Kg/ha) (Kg/ha) (Kg/ha)

4 - 5 152 5 - 6 101 6 - 7 67 1 7 - 8 46 4 8 - 9 35 1 17 5.2 17 5.2 17 5.2 9 - 10 32 3 29 11.0 19 11.0 29 11.0

10 - 11 32 9 21 9.7 21 9.7 21 9.7 11 - 12 31 10 15 8.3 - 21 11.7 12 - 13 29 8 - - - 13 - 14 20 8 - - - 14 - 15 1 6 - - - Total 546 50 82 34.2 67 25.8 88 37.5

5 anos 4 anos 6 anos Rendimento por ciclo de corte

N Matrizes

Tabela 3.11. Estimativa de rendimento em Euterpe edulis sob condição de Manejo de Rendimento Sustentado em Floresta Ombrófila Densa (formação secundária) na região de São Pedro de Alcântara/SC. NPFT, 1994. 1 P.E.= Passíveis de Exploração - DAP limite corte = 8,5 cm;

2 D.E. = Disponíveis para Exploração;

3 Rendimento (g) = 5,34 AB = 4,194 DAP

2

Faz-se necessária a definição do ciclo de corte para exploração. Tal definição é uma decisão que deve utilizar não apenas critérios biológicos, mas também critérios econômicos, pois a idéia básica é estabelecer o tempo necessário para explorar novamente a mesma área. Assim, o pressuposto é que os indivíduos remanescentes ocuparão os espaços deixados por aqueles explorados, restabelecendo um equilíbrio entre as classes diamétricas (distribuição diamétrica regulada). Desta forma, conforme o tempo para retomada da exploração (ciclo de corte), ter-se-á um número maior ou menor de indivíduos a explorar.

Tomando por referência o ciclo definido pelo IMA estimado através de simulações que consideram diferentes idades para o DAP inicial (Tabela 3.10), o ciclo de corte seria de 5 anos. Em 5 anos o estoque restabelecido, regulado pela primeira intervenção, chegaria até a classe 13 cm (Tabela 3.12), com um número de indivíduos por classe descrito a partir da relação estimada entre o número de indivíduos original e as classes diamétricas (estoque regulado). Caso fossem utilizados outros critérios (ou até como simulação para análise) poder-se-ia definir um ciclo de corte distinto, com 4 ou 6 anos, por exemplo, obtendo-se os resultados da Tabela 3.12. Tabela 3.12. Estimativa de rendimento em Euterpe edulis sob condição de Manejo de Rendimento Sustentado para segundo ciclo (estoque regulado) sob diferentes ciclos de corte em Floresta Ombrófila Densa (formação secundária) na região de São Pedro de Alcântara/SC. NPFT, 1994.

1 Distribuição diamétrica regulada N = 588,40 - 166,62 DAP + 16,56 DAP

2 - 0,55 DAP

3 (R

2 = 0.95)

2 D.E. = Disponíveis para Exploração Rend = 5,34 AB = 4,194 DAP

2 (kg/classe)

70

Desta forma, conforme a opção definida para o ciclo de corte (4, 5 ou 6 anos) seriam obtidas diferentes expectativas de rendimento comercial para a área. Em termos práticos, seriam estabelecidos 4, 5 ou 6 talhões e explorado um talhão anualmente até completar o primeiro ciclo, obtendo-se os rendimentos expostos na Tabela 3.13. A partir do segundo ciclo (com o estoque regulado) as expectativas seriam diferentes. Obviamente tais expectativas estariam sujeitas às reavaliações previstas pelo modelo. Tabela 3.13 Expectativa de rendimento por ano de exploração de Euterpe edulis sob condição de Manejo de Rendimento Sustentado com diferentes ciclos de corte, na Área Experimental de São Pedro de Alcântara/SC. NPFT, 1994.

Duração do Ciclo (anos) 4 5 6 Área total 100 100 100 Área por talhão 20 25 17 Rendimento no Primeiro Ciclo (Kg) ano 1 1280 1024 870,4 ano 2 1280 1024 870,4 ano 3 1280 1024 870,4 ano 4 1280 1024 870,4 ano 5 - 1024 870,4 ano 6 - - 870,4 Total 5120 5120 5222 Rendimento do Segundo Ciclo em diante (Kg) ano 1 646,1 684 637,5 ano 2 646,1 684 637,5 ano 3 646,1 684 637,5 ano 4 646,1 684 637,5 ano 5 - 684 637,5 ano 6 - - 637,5 Total 2584,4 3420 3824,9 Total Kg 2584,4 3420 3824,9 Total anos 8 10 12

3.8 EXEMPLO DE PLANO DE MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEL2

1. INFORMAÇÕES GERAIS Proprietário do imóvel/Requerente: IBAMA Endereço: Floresta Nacional de Ibirama-FLONA Ribeirão Taquaras S/N Ibirama/SC Responsabilidade Técnica (Elaborador/executor) Rudimar Conte 2 Trabalho apresentado por Rudimar Conte à Universidade Federal de Santa Catarina, como requisito para obtenção do Grau de Engenheiro Agrônomo. 1997.

71

2. OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS DO PMFS Objetivo Geral Aplicar os critérios de manejo sustentado estabelecidos pela legislação florestal de Santa Catarina visando a exploração do palmiteiro na FLONA de Ibirama-SC. Objetivos específicos - Realizar um inventário florestal numa área de 38 hectares, visando o manejo do palmiteiro. - Estabelecer índices técnicos para exploração de palmito na área inventariada. - Fazer uma análise econômica visando demonstrar a viabilidade do projeto. Justificativas técnicas e econômicas

A legislação do Estado de Santa Catarina define o palmiteiro como uma espécie passível de ser manejada desde que obedecidos os dispostos resolução do CONAMA No 294, de 12 de dezembro de 2001.

A literatura sobre o palmiteiro é bastante consistente, principalmente no que se refere a critérios de manejo em condições de floresta nativa. A espécie Euterpe edulis Martius, além de ser uma importante fonte de renda das áreas florestadas, desempenha um papel ecológico fundamental no ecossistema, uma vez que mantém distintos níveis de interação com a fauna.

O palmito de Euterpe edulis se constitui em um dos principais produtos da Floresta Tropical Atlântica. O seu potencial como opção econômica dentro de sistemas de manejo em regime de rendimento sustentado é ainda maior, na medida em que estes sistemas prevêem a sua exploração a partir de parâmetros como o ponto de máximo incremento biológico.

A análise econômica do projeto (Item 6) demonstra que a exploração do palmiteiro, segundo critérios de manejo sustentado, é altamente viável, representando uma alternativa de renda a mais para o conjunto da propriedade agrícola.

3. CARACTERIZAÇÃO DO MEIO NA PROPRIEDADE Meio físico

Clima O clima da região é do tipo Cfa-mesotérmico úmido com verão quente (Ide et al.

1980), com precipitação anual entre 1.600 e 1.800 mm, bem distribuídas, apresentando entre 120 e 140 dias de chuva durante o ano e umidade relativa do ar entre 75 e 80% (Orselli, 1986). A temperatura média anual situa-se entre 16 e 18° C, sendo 21° C a média do mês mais quente e 13° C a temperatura média do mês mais frio. Solos

O solo da região é um Cambissolo Álico (Moser et al. 1986), abrangendo também os 38 hectares da área de amostragem na FLONA de Ibirama-SC. Hidrografia

A área da FLONA de Ibirama é cortada na sua parte mais baixa pelo Ribeirão do Coxo, um afluente da bacia do Rio Itajaí-Açu (ver Folha Planialtimétrica, Anexo 1). A área de amostragem é cortada por pequenos córregos que deságuam no Ribeirão do Coxo. Topografia

A topografia do local pode ser classificada como ondulada a fortemente ondulada, tendo a área de amostragem uma variação entre 300 e 350 metros de altitude.

Meio biológico Vegetação

A vegetação original do local, segundo Klein et al. (1986) e Veloso et al. (1991), era composta de Floresta Ombrófila Densa Montana. Antes da área ser reconhecida como

72

Floresta Nacional, houve exploração seletiva de espécies madeireiras, por volta da década de 50. Por conta disso, a área da FLONA apresenta atualmente áreas de vegetação nativa em estádio secundário avançado (conforme Resolução N. 04, de 4 de maio de 1994, Art. 3°), e também áreas com reflorestamento de Pinus sp., eucalipto e araucária .

A amostragem para o inventário florestal foi realizada em uma área homogênea de vegetação em estádio secundário avançado de sucessão florestal. Fauna

O processo de exploração de madeira verificado até a década de 80 reduziu significativamente a cobertura florestal da região de Ibirama. As poucas áreas remanescentes, na maioria dos casos, são encontradas na forma de relictos florestais, principalmente nas áreas de mais difícil acesso das propriedades rurais. Essa redução da cobertura vegetal, juntamente com a prática das caçadas a animais silvestres, comprometeu a diversidade da fauna nessa região, em função da alteração do ambiente natural desses animais (VILMAR D. C. SPRICIGO3, comunicação pessoal).

A reserva da FLONA, por outro lado, apesar de ter sofrido com o processo de exploração florestal na década de 50, apresenta uma maior diversidade de animais em relação às propriedades da região. Esse fato se deve ao processo de regeneração da vegetação nativa e a vigilância por parte do Ibama, que permitiu o estabelecimento de animais silvestres incluindo pássaros e mamíferos (bugios, porcos-do-mato, tatus e outros), compondo uma fauna relativamente diversificada.

Meio sócio-econômico A região de Ibirama é caracterizada pela presença de pequenas propriedades de

exploração agrícola. Até poucos anos atrás, parte da fonte de renda dessas propriedades advinha da exploração de madeira e da extração de palmito. Atualmente, com a escassez desses recursos, aliado à proibição da exploração florestal desordenada, os agricultores da região partiram principalmente para o cultivo do fumo e do arroz irrigado nas várzeas e na área animal a região se destaca na produção de leite, apicultura e piscicultura de água doce.

4. MANEJO FLORESTAL

Discriminação das áreas da propriedade Área total da propriedade: 570,6 ha Área da reserva legal: (ha) Área de preservação permanente: (ha) Área do PMFS: 38 ha Área de floresta remanescente: Área de reflorestamento: Infra-estrutura: A área do Ibama possui uma sede composta por quatro casas, um galpão com garagem, escritório e depósito de materiais. Além disso, a sede possui um veículo Gurgel para trabalhos de vistoria da área. Rede viária: A FLONA é cortada por estradas de terra, cascalhadas, em bom estado de conservação. O acesso à área objeto do inventário é feito por uma estrada de terra que se bifurca, constituindo os divisores dessa área.

Inventário florestal

Amostragem Fazendo parte do convênio IBAMA/SUPES-SC/UFSC, para o Projeto - Implantação

de uma Unidade Demonstrativa de Manejo de Palmiteiro na FLONA de Ibirama, foi

3 Agente Administrativo da FLONA de Ibirama/SC - Entrevista informal no mês de agosto de 1997, durante o período de realização do estágio na FLONA de Ibirama.

73

demarcada uma área de 38 hectares com floresta em estádio de secundário avançado de sucessão florestal.

A área a ser inventariada foi percorrida com o objetivo de se fazer um reconhecimento da vegetação, suas peculiaridades e as possíveis diferenças de ambiente interno. Foi constatado que dentro da área não havia diferenças marcantes de ambiente que sugerissem a subdivisão em áreas homogêneas, demonstrando que uma amostragem aleatória simples seria adequada para inferir sobre a área total.

Trabalhos com manejo do palmiteiro na região do Vale do Ribeira - SP, têm comprovado que a utilização de parcelas de 40 x 40 metros representam a área de forma eficiente no caso dos indivíduos adultos do palmiteiro, e que duas faixas transversais de 2 x 40 metros que se cruzam no meio da parcela são suficientes para a amostragem da regeneração natural (Figura 3.5).

Desta forma, para locação das parcelas no campo, foi elaborado um mapa em escala adequada da área a ser manejada, com suas delimitações conhecidas para efeitos de amarrações. O mapa foi reticulado (quadriculado), sendo o tamanho de cada retículo proporcional ao tamanho da parcela (40 x 40 m). Em seguida foram sorteadas 10 parcelas, obedecendo ao critério de aleatoriedade, que serviram para os trabalhos de pré- amostragem. A disposição das parcelas no mapa foi amarrada com o Norte Magnético para facilitar a sua demarcação no campo.

A demarcação das parcelas na área de amostragem foi realizada com bússola, balizas e trenas. Os caminhos até as parcelas foram demarcados com estacas metálicas e fitas plásticas coloridas, sendo que na entrada dos caminhos foram dispostas etiquetas indicando o número de cada parcela. Para amostragem das plantas adultas, foram

demarcadas parcelas de 40 x 40 metros (1.600 m 2 ), subdivididas em subparcelas de 10 x 10

metros, para facilitar o caminhamento na parcela. Para amostragem da regeneração, foi

delimitada uma área em forma de cruz com 156 m 2

(2 x 40 m), dividida em subparcelas de 4

m 2 , constituindo um total de 39 subparcelas (Figura 3.5).

40x40 m

10x10m 2m

Figura 3.5 - Croqui da parcela de 40 x 40 m, mostrando as subdivisões de 10 x 10 m e a área em forma de cruz (2 x 40 m) utilizada para a avaliação da regeneração natural do palmiteiro.

As plantas adultas (com estipe exposta superior a 1,30 m) foram devidamente mapeadas e etiquetadas com número da parcela, número da subparcela e número da planta dentro da subparcela. Para cada planta foram coletados dados de DAP, através de

74

Paquímetro Florestal, e o estádio fenológico nas categorias: reprodutivo e jovem. Considerou-se como reprodutivas as plantas que apresentavam cacho ou mesmo sinais de emissão de cachos caso essas não apresentassem infrutescências e a categoria jovem foi utilizada para as plantas que ainda não entraram na fase reprodutiva (Figura 3.6). A categoria macho foi utilizada para as plantas que não eram reprodutivas e apresentavam retenção de folhas junto a estipe.

Figura 3.6 Categorias do estádio fenológico do palmiteiro (Euterpe edulis).

Para avaliação da regeneração natural, foram avaliadas todas as plantas com altura

de estipe exposta inferior a 1,30 metros, consideradas pertencentes ao banco de mudas da espécie, as quais foram agrupadas nas seguintes classes: Classe I - plântulas com até 10 cm; Classe II - plantas de 11 a 50 cm; Classe III - plantas maiores de 50 cm de altura de inserção da folha mais jovem e com estipe exposta inferior a 1,30 metros (Figura 3.7).

Figura 3.7 Classes da regeneração natural do palmiteiro (Euterpe edulis).

75

Definição da suficiência amostral Conforme exemplo do Modulo 1.

Caracterização da área e Sistema de exploração Características da população de palmito na área inventariada:

A área inventariada na FLONA de Ibirama se encontra em estádio secundário avançado de sucessão florestal, apresentando características similares de áreas com cobertura florestal primária. Segundo informações dos administradores da unidade, houve exploração seletiva de madeiras por indústrias madeireiras, por volta da década de 50, antes da área ser reconhecida como Floresta Nacional, sendo que as árvores remanescentes do processo exploratório apresentam-se hoje com DAPs semelhantes aos encontrados em formações primárias.

O levantamento demonstrou que a população de palmito da área inventariada apresenta um maior número de indivíduos em relação a populações já estudadas anteriormente. Nesta situação, foram encontradas 609 plantas adultas por hectare, enquanto que para Blumenau-SC (REIS, 1995), Sete Barras-SP (FANTINI et al., 1993) e São Pedro de Alcântara-SC (CONTE, 1997), foram encontradas, respectivamente, 372, 517 e 480 plantas adultas por hectare, sendo que as duas primeiras correspondem a formações primárias e a última a uma formação secundária.

Na categoria dos indivíduos adultos foram consideradas todas as plantas com altura de estipe exposta superior a 1,30 metros, incluindo as seguintes fases: 1) Plantas jovens que ainda não emitiram inflorescência; 2) Plantas “machos”; e 3) Plantas reprodutivas. Foram consideradas plantas "machos" aquelas plantas com retenção de bainhas e que neste estado não emitem inflorescência.

A Figura 3.8 apresenta a distribuição de freqüência por classe diamétrica das plantas de palmiteiro com altura de estipe exposta superior a 1,30 metros. Dentro desta categoria os jovens participam com 388 plantas por hectare (63,8%) e são encontrados em maior número entre as classes diamétricas de 2,0 a 13,0 cm, com destaque para a classe 4,0 cm. As plantas consideradas “machos” apresentaram uma freqüência de 90 plantas por hectare (14,7%), sendo encontrados, em sua maioria, entre as classes diamétricas de 2,0 a 6,0 cm. Já os indivíduos reprodutivos apresentaram uma freqüência de 131 plantas por hectare (21,5%), sendo que sua ocorrência se dá a partir da classe 6, porém, é a partir da classe 10 que se observa sua maior abundância, representando a maioria dos indivíduos nessas classes superiores. Para as plantas consideradas “machos”, as observações de campo demonstram que na medida em que as plantas atingem classes de DAP intermediárias, na sua grande maioria perdem essa característica podendo inclusive chegar a produzir inflorescência, porém algumas permanecem nesse estado indefinidamente.

A distribuição de freqüência geral apresenta um comportamento em forma de “J” invertido. De acordo com FANTINI et al. (1992), no caso do palmiteiro existe uma grande concentração de plantas nas classes iniciais, diminuindo gradativamente com a aproximação das classes adultas, proporcionando esse tipo de comportamento. Porém, nas amostragens de populações de palmito em Blumenau-SC, Sete Barras-SP e São Pedro de Alcântara-SC, foram encontrados indivíduos com até 16 cm e, além disso, com baixíssima freqüência. Já, nesse levantamento, foram encontradas plantas em maior freqüência até 21 cm de DAP e, um caso excepcional, porém fora da amostragem, encontrou-se um indivíduo com 25 cm de DAP.

76

0

20

40

60

80

100

2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21

Jovens

Machos

Reprod.

Total

Classes diamétricas (cm)

N úm

er o

de p

la nt

as

Jovens = 388/ha Machos = 90/ha Reprod. = 131/ha Total = 609/ha

Figura 3.8 - Distribuição de freqüência das plantas de palmiteiro com estipe exposta superior a 1,30 m, na FLONA de Ibirama-SC.

Neste sentido parece haver um desvio no comportamento normal de distribuição de freqüência desta espécie para a população de Ibirama, em virtude da uniformidade no número de plantas da classe 8 até a classe diamétrica 16, quando se esperaria uma redução no número de plantas da primeira para a segunda classe em questão, respectivamente.

Duas hipóteses foram levantadas para explicar o comportamento observado. Na primeira hipótese, segundo informações dos agricultores da região de Ibirama, houve uma forte geada na região num passado recente, causando grande mortalidade de palmiteiros jovens, criando com isso uma grande lacuna entre as plantas remanescentes e as que germinaram após o episódio. Supõe-se desta forma que as plantas que hoje se encontram nas classes diamétricas intermediárias são os filhos daquelas plantas que sobreviveram após a geada e ainda não atingiram o equilíbrio quanto à estrutura demográfica.

A outra hipótese diz respeito à retirada clandestina de palmito da área por cortadores da região. Com o envelhecimento da planta, o corte da estipe é dificultado por causa da lignificação da madeira e, portanto, as classes intermediárias são o alvo principal dos cortadores pela facilidade do corte. Assim, as plantas mais velhas ou com estipe mais desenvolvida formam um estoque semelhante àquelas das classes intermediárias.

Considerando que os indivíduos reprodutivos ocupam em maior expressão as classes diamétricas superiores, a sua grande abundância pode ser explicada por ambas as hipóteses, porque, conforme se observa na Figura 3.9, eles participam com 50% da área basal de todos os indivíduos considerados adultos na área sob manejo.

De acordo com a Figura 3.9, a área basal por hectare de Euterpe edulis corresponde a 4,33 m2, sendo que os reprodutivos participam com 2,19 m2 desse total. A partir da classe diamétrica 12, os reprodutivos passam a participar com mais de 50% da área basal, chegando a atingir 100% nas últimas classes.

O grande número de plantas observado na regeneração natural se deve ao grande número de plantas em fase reprodutiva naquela situação. Este fato é de fundamental importância para o manejo sustentado da espécie, uma vez que permite a reposição do estoque extraído da floresta. Além disso, o grande número de indivíduos reprodutivos permite a seleção de indivíduos com alta produtividade de frutos, o que garante, mesmo com a retirada de algumas matrizes por ocasião da exploração da área, a continuação do processo de reposição de plantas no chamado banco de mudas da espécie.

77

0

0,1

0,2

0,3

0,4

0,5

0,6

0,7

2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21

Total

Reprod.

Classes diamétricas (cm)

Á re

a B

as al

AB-total = 4,33 m2

AB-reprod. = 2,19 m2

Figura 3.9 - Distribuição da área basal (AB) do palmiteiro, mostrando a participação dos indivíduos reprodutivos na FLONA de Ibirama-SC.

A Tabela 3.14 apresenta a estimativa de rendimento de palmito por hectare, na FLONA de Ibirama, com base na equação de FANTINI et al. (1992) para Blumenau, que utiliza como parâmetro a relação entre o DAP e o rendimento em creme da palmeira (Rendimento(g) = 4,194DAP

2).

Tabela 3.14 - Estimativa de rendimento de palmito por hectare, considerando o diâmetro limite de corte (DLC) de 9,0 cm e a permanência de 50 indivíduos reprodutivos por hectare, conforme estabelece a Resolução 294/01 do CONAMA.

Classes de Rendimento em creme

DAP (cm) N/ha AB (m 2 ) P.E Reprod. D.E Ind.(g) Classe (kg)

2 1 0,001

3 59 0,061

4 113 0,175

5 68 0,155

6 50 0,163 1

7 37 0,162 0

8 30 0,166 0

9 29 0,199 29 2 27 379 10,233

10 33 0,284 33 3 30 462 13,860

11 32 0,323 32 5 27 555 14,985

12 35 0,418 35 5 30 655 19,650

13 28 0,394 28 7 21 764 16,044

14 32 0,521 32 8 24 882 21,168

15 26 0,488 26 9 17 1.108 18,836

16 17 0,352 17 5 12 1.142 13,704

17 9 0,207 9 2 7 1.284 8,988

18 7 0,192 7 1 6 1.435 8,610

19 1 0,045 1 0 1 1.595 1,595

20 1 0,008 1 1 0 1.763 0

21 1 0,018 1 1 0 1.939 0

Total/ha 609 4,332 251 50 202 147,673 Kg [±13,881kg]

AB = Área Basal, P.E. = Passíveis de exploração; D.E. = Disponíveis para exploração; Rendimento (g) = 4,194DAP 2

(FANTINI et al., 1992)

78

Considerando a permanência de 50 indivíduos reprodutivos por hectare obteve-se como disponíveis para exploração, 197 plantas por hectare. Através da estimativa de rendimento proposta por FANTINI et al. (1992), obteve-se um rendimento de 147, 673 kg (± 13,881 kg) por hectare no primeiro ciclo de exploração da área, o que proporciona um rendimento, em peso drenado, de 492 vidros de 300 gramas, (± 46 vidros, de acordo com o intervalo de confiança).

O estoque de plantas reprodutivas ou porta-sementes será formado por 50 indivíduos por hectare. Considerando um número médio de 131 reprodutivos por hectare na área inventariada e tendo em vista a dificuldade para estabelecer o estoque dessa categoria com distribuição homogênea, no momento da exploração, para cada três plantas reprodutivas encontradas, uma será mantida no primeiro grupo e duas no segundo grupo, sucessivamente. Dessa forma, as plantas do estoque serão etiquetadas para que no próximo ciclo de corte essas não venham a serem exploradas. Estrutura da rede de estradas e pontos de estocagem

Conforme o croqui da área, a rede de estradas permite a circulação de animais e veículos que poderão ser utilizados para o transporte do palmito em cabeça até um pátio de estocagem. As picadas internas serão feitas de acordo com as necessidades locais.

O palmito em cabeça será estocado no máximo por uma semana em local limpo, protegido da radiação solar, para evitar a perda da qualidade. Cronograma de execução das operações de exploração florestal

A área será dividida em 5 talhões de 7,6 hectares, de modo a explorar um talhão anualmente, e o retorno à mesma área será feito após 5 anos para que possa sofrer uma segunda exploração.

O rendimento em palmito, obtido na primeira exploração, será mais acentuado em virtude do estoque original e se estabilizará com valores menores nos próximos ciclos de corte em função da taxa de crescimento dos indivíduos remanescentes. Neste sentido, os próximos ciclos estarão sujeitos a reavaliações, tendo em vista o impacto causado à floresta pelas explorações anteriores. Materiais e pessoal necessário para exploração florestal

Os materiais necessários para a exploração do palmito são; etiquetas para identificação do estoque de matrizes; foice para abertura das picadas e favorecer o transporte; facão para o corte das árvores e a extração das cabeças de palmito; corda para amarração dos feixes de cabeças de palmito.

Segundo informações de empresas ligadas à exploração de palmito no Estado de São Paulo, a mão-de-obra de uma pessoa consegue abater em torno de 70 plantas por dia, juntamente com o transporte até o pátio de estocagem (RONALDO RIBEIRO2 , comunicação pessoal).

Considerando um ciclo de corte de 5 anos, a área será dividida em 5 talhões, e cada talhão terá uma área de 7,6 hectares. De acordo com a Tabela 3.13, o número de plantas disponíveis para exploração no primeiro ciclo é de 202 plantas por hectare, perfazendo um total de 1.535 plantas na área do talhão. Desta forma, a mão-de-obra necessária para exploração de um hectare será de 2,9 dH (dias Homem) e cada talhão necessitará de 22 dH.

O transporte do palmito em cabeça da mata até o pátio de estocagem poderá ser feito através de carro de boi ou mesmo por veículo.

2 Engenheiro Agrônomo, empresário de exploração de palmito no Município de Registro/SP - Entrevista informal no mês de agosto de 1997, durante o período de realização do estágio.

79

Método de condução e/ou enriquecimento da regeneração natural Será feito um acompanhamento da regeneração natural através de reavaliações

anuais. O acompanhamento permitirá avaliar se o estoque de plantas matrizes é suficiente para manter uma regeneração natural compatível para reposição dos indivíduos adultos extraídos da floresta. Se necessário, a área será enriquecida com sementes de palmito oriundas de outras áreas.

Como a regeneração natural da área a ser manejada apresenta 20.488 plantas por hectare com um número de matrizes de 131 indivíduos por hectare, aparentemente não se faz necessário o enriquecimento da regeneração natural. 5. AVALIAÇÃO E PROPOSTA DE MINIMIZAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS Somente para áreas maiores ou iguais a 100 ha. 6. PROGNOSTICO DA QUALIDADE AMBIENTAL PELA IMPLANTAÇÃO DO PMFS Somente para áreas maiores ou iguais a 100 ha. 7. ANÁLISE ECONÔMICA DO PROJETO

A análise econômica do Plano de Manejo foi realizada por meio de instrumentos tradicionais de análises de projetos. Os dados relativos aos custos e receitas foram distribuídos numa tabela de fluxo de caixa, com fluxo líquido anual esperado e atualizado para uma taxa de 6% ao ano. A relação benefício/custo foi elaborada através da operação Receita Total/Custo Total, com valores atualizados no final de 5 anos. Um outro método consistiu no cálculo da Taxa Interna de Retorno, considerando o projeto viável se sua TIR for igual ou maior que um custo de oportunidade de 6% ao ano. Custos do projeto

Os custos inerentes ao projeto de exploração de palmito foram divididos nas seguintes etapas: 1) Elaboração do plano de manejo florestal sustentável por um profissional da área; 2) Taxa de liberação para manejo estabelecido pelo Órgão Estadual do Meio Ambiente (FATMA); 3) Taxa de fiscalização do manejo estabelecida pelo IBAMA; 4) Mão-de-obra para a extração do palmito da floresta; 5) Gastos com o transporte do palmito no interior da propriedade; 6) Gastos de transporte do palmito até a indústria: 6) Juros sobre a terra; 7) ITR; 8) Depreciação, manutenção e gastos com materiais utilizados para o processo exploratório.

A tabela 3.15 apresenta os custos relativos aos honorários profissionais para elaboração do PMFS, de acordo com o sindicato dos Engenheiros Agrônomos de Santa Catarina, e as taxas de liberação e fiscalização de áreas sob manejo estabelecidas pela FATMA e IBAMA, respectivamente. As despesas do inventário representam o investimento inicial necessário para avaliação do potencial existente, enquanto as taxas representam o investimento inicial para legalização do manejo florestal.

80

Tabela 3.15 - Custos relativos aos honorários profissionais para elaboração do Plano de Manejo Florestal e taxas de liberação e fiscalização de áreas de manejo.

Descrição dos custos Custo p/38 ha R$

Custo/ha R$

Área de 25 ha: 1.849,00 UFIR*, acresce 1% por hectare sobre o valor básico para áreas maiores.

1.900,00

50,00

Taxa de liberação para exploração de palmito: 400 UFIR 364,00

9,57

Taxa de fiscalização: R$ 271,50 para áreas de até 250 ha, acresce R$ 0,50/ha sobre o valor básico para áreas maiores.

271,50

7,14

TOTAL (custo inicial) 2.535,50 66,71 * UFIR agosto de 1997: R$ 0,91

A Tabela 3.16 apresenta uma descrição dos custos de exploração de palmito por hectare para o primeiro ciclo de exploração.

Tabela 3.14 - Custos para exploração de um hectare de palmito na FLONA de Ibirama. Descrição

Und Quantidade Valor

R$ Custo inicial Honorários para elaboração de projeto UFIR 54,9 50,00 Taxa de liberação para exploração (FATMA) UFIR 10,5 9,57 Taxa de fiscalização (IBAMA) - - 7,14 Total custo inicial - - 66,71 Custo operacional Mão-de-obra para exploração de palmito dH 2,9 43,50 Transporte interno dia 1 15,00 Transporte externo ton 1 20,00 Manutenção de máquinas e equipamentos ha 1 15,00 Total custo operacional ha 1 93,50 ITR (Imposto Territorial Rural) ha 1 10,00

Fonte: Dados do projeto

De acordo com a análise econômica, a exploração de palmito na área sob manejo da FLONA é altamente viável. O retorno ao investimento, neste caso incluindo-se a depreciação, acontece no primeiro ano, com um saldo líquido atualizado de R$ 882,35. A remuneração da atividade exploratória durante o primeiro ciclo de corte proporciona um renda líquida anual de R$ 3.700,44, o que corresponde a 2,57 salários mínimos mensais. Esta remuneração é bastante significativa quando comparada com uma atividade agrícola, tendo em vista que a renda está sendo proporcionada por apenas um dos recursos potenciais que a floresta pode proporcionar.

A TIR do capital investido no projeto para o primeiro ciclo de exploração é de 141%, o que viabiliza o projeto considerando um custo de oportunidade de 6%. Além disso, durante o primeiro ciclo, para cada real investido são recuperados R$ 3,06, considerando-se um custo de oportunidade de 6% ao ano. A análise econômica de projetos sempre prevê a estabilização da atividade desenvolvida. No caso da exploração de palmito, no momento da elaboração do Plano de Manejo é possível fazer uma previsão até o período considerado como ciclo de corte, tendo em vista o

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não conhecimento do comportamento da espécie em termos de crescimento nas condições locais. Neste caso, a produtividade e, em conseqüência, a rentabilidade para os demais ciclos de exploração só serão conhecidas com a caracterização do crescimento, através de uma reavaliação pós-exploratória. Isto evidencia a necessidade do inventário contínuo da área sob manejo, tendo em vista o impacto causado à floresta pelo processo exploratório. Considerando a necessidade da conservação dos recursos florestais para o benefício dos animais e do homem, esta conservação deve proporcionar um recompensa para que o homem usufrua de maneira racional da potencialidade desses recursos. A execução de planos de manejo florestal sustentável permite conciliar conservação com economicidade, proporcionando uma fonte de renda para o agricultor e mantendo toda a biodiversidade do sistema, justificando desta forma o manejo de nossas florestas. 8 BIBLIOGRAFIA Bibliografia incluída na bibliografia do modulo 3 desta apostila. 9 DOCUMENTOS EXIGIDOS

Em anexo ao Plano de Manejo Florestal Sustentável, deve seguir uma documentação comprobatória, conforme regulamenta a resolução 294 do CONAMA: 9.1 Documento que dá entrada ao processo de legalização da exploração florestal, ou seja, o proprietário manifesta o interesse para manejo de determinada espécie junto ao órgão de fiscalização florestal. 9.2 Prova de propriedade atualizada - Refere-se à matrícula mais recente do imóvel que comprove o título de propriedade do requerente. 9.3 Averbação de Reserva Legal - ARL 9.4 Termo de Responsabilidade de Manutenção de Floresta Manejada - TRMFM - Este Termo declara os limites da área a ser manejada, podendo nela ser feita exploração florestal sob forma de manejo florestal sustentado (Anexo IV da Resolução 294) . 9.5 Comprovante de pagamento do Imposto Territorial Rural - Refere-se ao pagamento do ITR do ano anterior. 9.6 Croqui de acesso à propriedade, em relação ao município, onde a mesma se encontra localizada 9.7 Planta topográfica da propriedade em escala compatível com a eqüidistância, plotando: área total da propriedade, área de reserva legal, área de preservação permanente, área do PMFS, área de floresta remanescente, área de pastagem, área de agricultura, área de reflorestamento, área de banhado, infra-estrutura, hidrografia, rede-viária, localização das parcelas, confrontantes, norte-magnético, coordenadas geográficas, edificações, rede de energia elétrica, escala e convenções. 9.8 Cópia da caderneta de campo - São as planilhas de campo utilizadas para a coleta dos dados de amostragem, tanto da espécie a ser manejada quanto do levantamento das demais espécies. 9.9 Cópia do "Layout" das parcelas e subparcelas da regeneração natural.

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4. DIVERSIDADE GENÉTICA EM PLANTAS 4.1INTRODUÇÃO Os estudos relativos a caracterização da diversidade genética em populações

naturais de plantas tem gerado grandes avanços no conhecimento relativo aos processos microevolutivos. Tais estudos trazem fundamentos tanto para o estabelecimento de estratégias de conservação, como também para o estabelecimento de estratégias de manejo (utilização racional) das populações naturais de plantas .

Mais recentemente, grande esforço tem sido realizado no sentido do entendimento da organização genética de populações naturais de espécies tropicais. Esta ênfase esta diretamente relacionada ao reconhecimento da importância da diversidade, riqueza de espécies mais variabilidade genética dentro de espécies vegetais, para o futuro da humanidade.

O termo diversidade genética foi definido origalmente por NEI (1972) e se refere a quantidade potencial de heterozogotos em uma dada população, considerado as frequências genotípicas em equilíbrio de panmíxia (os indivíduoas da população se reproduzem a partir de cruzamentos ao acaso, sem nehnhuma restrição, e a população é grande suficiente para permitir que todos os genótipos possam se manifestar na frequência do equilíbrio).

Mais recentemente, o termo diversidade genética tem sido empregado para caracterizar medidas objetivas (índices) que possam quantificar a variação genética em populações. Em geral os níveis de diversidade genética tem sido caracterizados através da quntificação da percentagem de polimórficos, do médio número alelos por loco, das heterozigosidades (esperada e observada) e do índice de fixação (coeficinete de endogamia), a partir de amrcadores genéticos.

Além disso tem sido também caracterizada a estrutura genética (distribuição da variabilidade entre e dentro das populações, estimada através dos coeficientes: HT, HS e GST [NEI, 1973] ou FIS, FIT e FST [WRIGHT, 1951]), a taxa de cruzamento e o fluxo

gênico, como medidas dinâmicas da organização da diversidade genética (REIS, 1996) Tais estudos são importantes não apenas por elucidarem o sistema reprodutivo de

diversas espécies mas também pelo fato de ser o sistema reprodutivo um dos fatores mais diretamente associados aos níveis de diversidade genética e à distribuição da variabilidade genética entre e dentre de populações (HAMRICK et al., 1979; HAMRICK E GODT, 1990). Além disso, a caracterização da taxa de cruzamento dá uma idéia da movimentação dos alelos no tempo ou, especificamente, entre duas gerações, num nível espacial restrito. Como reflexo seqüencial dos processos ao nível de população, o fluxo gênico (ou fluxo alélico) caracteriza o movimento de alelos a um nível mais amplo espacialmente. Conforme SLATKIN (1985), fluxo gênico é um termo coletivo que inclui todos os mecanismos que resultam no movimento de alelos de uma população para outra.

Além disso, há que se considerar que os processos microevolutivos de cada espécie acontecem numa determinada comunidade ou ecossistema e, portanto, diversos organismos e componentes abióticos do ecossistema estão envolvidos de forma dialética. Tal aspecto é especialmente relevante em ecossistemas tropicais, onde, na maioria das espécies de plantas, os eventos relativos à movimentação dos alelos são mediados pela fauna (BAWA et al.,1985;TERBORGH, 1986; BAWA, 1990; MORELLATO, 1991).

Neste contexto, toda e qualquer estratégia de conservação e/ou manejo deve considerar de forma integrada os organismos do ecossistema como um todo. Isto reporta a

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aspectos relativos a demografia, uma vez que as forças evolutivas atuarão também pela limitação dos fatores de ambiente, ou seja, a competição intraespecífica e interespecífica devem ser componentes importantes na maioria das situações. Segundo OYAMA (1993), considerações sobre dados genéticos e demográficos podem auxiliar no entendimento da biologia evolutiva de populações de plantas tropicais, para que se possa efetivamente manejar e preservar até o momento em que a restauração das áreas naturais possa seguir uma expação em níveis naturais.

A integração das informações relativas aos níveis de diversidade, distribuição da variabilidade, taxa de cruzamento e fluxo gênico obtidas em diferentes populações (espaço) e em diferentes anos (tempo) permite uma caracterização efetiva da dinâmica da movimentação dos alelos em populações naturais. Tal caracterização mostra-se mais adequada para o estabelecimento de estratégias de conservação e/ou manejo de populações naturais em plantas, uma vez que permitem projeções mais realistas de eventos no espaço e no tempo. Em ambas as situações, manejo ou conservação, por diferentes motivos, a sustentabilidade dos recursos é imprescindível.

4.2 ESTUDOS SOBRE DIVERSIDADE GENÉTICA EM PLANTAS HAMRICK e GODT (1990) analisam 653 estudos com alozímas, incluindo 449

espécies vegetais de 165 gêneros, visando associar os níveis de diversidade a aspectos da história de vida e ecologia de espécies vegetais. Os autores incluem nestes trabalhos apenas dados provenientes de levantamentos em que os locos monomórficos estavam presentes nas estimativas da diversidade genética, pressupondo amostragem ao acaso dos locos. Os autores concluem que, para espécies vegetais, em média, 50,5 % dos locos são polimórficos e a heterozigosidade média é de 0,149. Dentro de populações, em média, 34,2% dos locos são polimórficos e a heterozigosidade média é de 0,113. Nesta análise, os autores concluem que o sistema reprodutivo e a distribuição geográfica das espécies foram os fatores que mais contribuem para a variação dos dados.

O excesso de heterozigotos tem sido descrito para muitas espécies tropicais como Pithecellobium pedicelare (O'MALEY et al., 1987), Bertholetia excelsa (O'MALEY et al., 1988), Ceiba pentandra (MURAWSKY e HAMRICK, 1992), Psychotria faxlucens (PEREZ- NASSER et al, 1993), Astrocarium mexicanum (EGUIARTE et al., 1992) e Cecropia obtusifolia (ALVAREZ-BUYLLA e GARAY, 1994). Entretanto, a maioria delas não apresenta um padrão definido de aumento de heterozigotos nos adultos em relação às progênies; como P. faxlucens, que não mostra uma tendência clara, e P. pedicelare, onde tanto adultos quanto progênies apresentam um excesso de heterozigotos, mas não diferem entre si. Por sua vez, A. mexicanum, uma palmeira do sub-bosque das florestas tropicais da América Central, mostra excesso de heterozigotos nas progênies (F = -0,186) e nos adultos (F = - 0,411), contudo, o expressivo aumento de heterozigosidade nos adultos sugere uma sobrevivência ou recrutamento preferencial dos heterozigotos, segundo EGUIARTE et al. (1992). Conforme REIS et al. (2000) a existência de excesso de heterozigotos em populações naturais também é um fenômeno importante para o palmiteiro (E. edulis) especialmente se considerarmos aspectos demegráficos da espécie.

A alta taxa de cruzamento obtida para várias espécies tropicais, aliada a alta heterozigosidade estimada para a maioria delas, apresenta especial relevância, pois a geração posterior poderá apresentar novos recombinantes ou mais recombinantes, permitindo adaptação a microambientes e a manutenção da dinâmica populacional, como demonstrado por MARTINS e JAIN (1977) e JAIN e MARTINS (1979) para Trifolium hirtum

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(leguminosa colonizadora), e discutido em BARRETT e KOHN (1991). Conforme OYAMA (1993), a variação genética dentro de indivíduos é tão importante quanto a variação entre; e, se o tamanho das populações naturais em espécies tropicais, onde os níveis de diversidade elevados são comuns, se reduz, também ficará reduzido o potencial de ocupação de novos microambientes ou alterações naturais destes.

A expressão fenotípica de uma característica é dependente do genótipo e do ambiente. Quando se conhece o genótipo, a seleção se torna mais eficiente. Quanto mais o fenótipo corresponder a um genótipo, maior será a eficiência da escolha, pois o ambiente tem pouco efeito na característica. O conhecimento da genética de uma espécie, possibilita a escolha de estratégias de seleção adequadas. Desta maneira, a caracterização da natureza da herança de uma característica bem como a magnitude da variabilidade existente na espécie é de fundamental importância no melhoramento genético.

Uma das maneiras de caracterizar a variação, produzir sementes e também de conservar esta espécie, é a utilização dos testes de procedência e progênie. Essa estratégia permitiria a caracterização da estrutura genética de populações, a determinação de parâmetros genéticos, a identificação de genótipos mais adaptados a uma região (KAGEYAMA & DIAS, 1982) e aos distintos estádios sucessionais ou condições ecológicas, no caso de enriquecimento com a espécie.

Em populações naturais o uso de marcadores genéticos codominentes, como as alozimas (isoenzimas) e os microsatélites, têm se mostrado especialmente interessante para a caracterização dos níveis de diversidade genética e sua distribuição nas populações (HAMRICK e GODT, 1989). Da mesma forma podem ser empregados para avaliação do potencial e “qualidade” genética de populações naturais, visando conservação, manejo e/ou coleta/ produção de sementes (REIS et al., 1998)

Diversos autores têm empregado essa abordagem para caracterização dos níveis de diversidade genética em populações naturais de espécies tropicais, visando fundamentar estratégias de conservação e manejo das mesmas (HAMRICK e LEVELESS, 1984; KITAMURA e RAHMAN ,1992; EGUIARTE et al., 1992, 1993; PEREZ-NASSER et al., 1993; HALL et al.; 1994; MURAWSKI et al., 1990; MURAWSKI e HAMRICK, 1991, 1992a,b; ALVRES-BUYLLA e GARAY, 1994; KAGEYAMA e GANDARA, 1993).

Estes marcadores podem ser considerados como uma amostra do genoma em relação ao grau de diversidade genética existente em cada população. Contudo, são considerados marcadores neutros, ou quase neutros, de modo que não refletem a ação da seleção (BROWN, 1978). Apesar disto, estes marcadores têm se mostrado eficientes para avaliar a diversidade genética e, especialmente o grau de endogamia existente em cada população analisada (HAMRICK e GODT, 1989). Desta forma podem ser empregados para monitoramento do grau de comprometimento genético de populações naturais decorrente da fragmentação e erosão genética (KAGEYAMA, 1987; HANRICK et al., 1992, SEBEN et al., 2000; NASON e HANRICK, 1997).

Segundo OYAMA (1993), a conservação de espécies tropicais requer grandes áreas tanto para espécies comuns como para espécies raras, seja pela baixa frequências dos últimos seja pela interação com os vetores da movimentação dos alelos de ambas. Além disso fatores como a dinâmica de clareiras imprimem um dinamismo ao ecossistema ao longo do tempo, que deve ser incluído. As unidades de conservação devem ser grandes para a a manutenção do elevado nível de variação dentro das populações , evitar a endogamia e os efeitos de fixação por deriva genética, decorrentes da redução do tamenho efetivo populacional.

89

Populações grandes em ambientes não muito variáveis devem permitir que a seleção natural seja efetiva e implicam na possibilidade de uma adaptação aos microambientes existentes. Geneticamente, o tamanho efetivo populacional tem sido uma aboadgem empregada par estimar o número mínimo de indivíduos requerido para sustentação de uma população, população mínima viável, como em REIS (1996) e EGUIARTE et al., (1993); contudo, OYAMA (1993) chama atenção para as variações obtidas nas estimativas, enfatizando a dependência desses valores à aspectos demográficos das populações.

Assim, parece razoável considerar que as variações na movimentação dos alelos no espaço e no tempo indicam uma dinâmica em escala maior, contudo inpresecindível na manutenção dos processos microevolutivos. Desta forma, uma 'população mínima viável' pode ser importante numa escala mais restrita, no sentido da sustentabilidade daquela população. Entretanto, as evidências de variação no movimento dos alelos no espaço e no tempo sugerem uma concepção de conservação em escala mais ampla, envolvento as metapopulações. Em espécies de ciclo curto, como anuais, os processos de colonização e recolinização, extinsão e fundação, tem sido caraterizados e, como sugerem BARBAULT e SASTRAPRADJA (1995), devem ser levandos em consideração para a conservação. Nas espécies perenes, a sobreposição de gerações constitui um componente adicional e dilui estes eventos, possivelmente as variações na movimentação dos alelos refletem esse dinamismo.

A manutenção da fauna, no processo de conservação e manejo de espécies vegatais tropicais mostra-se como elemento estratégico, uma vez que tais elementos são mediadores da movimentação dos alelos e, portanto, imprescindíveis.

Neste contexto, são especialmente importantes espécies vegetais que garantam a alimentação e atração dos animais, onde o palmiteiro apresenta importância na Floresta Tropical Atlântica, tanto pela qualidade quanto pela quantidade de frutos produzidos, bem como pelo amplo período de oferta, conforme menciona REIS (1995).

A realidade da Floresta Tropical Atlântica e de outras florestas tropicais, atualmente, é a formação de fragmentos de diferentes tamanhos, em sua grande maioria cobertos com formações secundárias em fase inicial ou intermediária de sucessão. Tal situação implica num valor de uso extremamente reduzido para a maior parte das áreas originalmente cobertas por essa formação florestal, principalmente nas situações de maior declividade, onde a vocação de uso é a cobertura permanente. Assim, a reintrodução de espécies atrativas à fauna nestas áreas implica numa perspectiva de retomada ou aceleração da dinâmica sucessional, pela atração da fauna decorrente da produção de frutos.

4.3 DIVERSIDADE GENÉTICA EM ESPÉCIES DA MATA ATLÂNTICA

Várias espécies da Mata Atlântica também têm sido caracterizadas geneticamente a

partir desta abordagem (Tabelas 4.1, 4.2 e 4.3), especialmente empregando marcadores alozímicos: cedro (Cedrela fissilis - GANDARA, 1995), palmiteiro (Euterpe edulis - REIS, 1996; CONTE, 2001), pata-de-vaca (Bauhinia forficata – SANTOS, 1994), espinheira – santa (Maytenus ilicifolia – SCHAFFER, 2001), pinheiro (Araucaria angustifolia – AULLER, 2000), pariparoba (Piper cernuum – MARIOT, 2000), Genipapo (Genipa americana – SEBBEN, 1997), caxeta (Tabebuia cassinoides – SEBBEN et al., 2000), paineira (Chorisia speciosa – SOUZA, 1997), aroeira (Myracrodruon urundeuva – MORAES, 1992; LACERDA, 1998), canela amarela (Cryptocaria moscata – MORAES, 1998), peróba (Aspidosperma polyneurm- MALTEZ, 1997), entre outras.

90

Em alguns casos os trabalhos têm sido realizados no sentido de demonstrar a existência de vantagem de heterozigotos e suas implicações para o manejo de populações naturais (REIS et al., 1998, 2000). Na Tabela 4.4 pode-se perceber a importância de níveis mais elevados de diversidade para o desenvolvimento e recrutamento de plantas de palmiteiro.

No caso da caxeta (Tabebuia cassinoides), os trabalhos forma realizados no snetido de demonstrar que sistemas de manejo que não incorporam informações sobre a diversidade genética e o tamanho efetivo populacional nas estratégias de exploração (número de reprodutivos que permanecem), levam a um aumento da endogamia e ocorrência de erosão genética nas populações manejadas (Tabela 4.5).

Outro exemplo de caracterização de aumento de endogamia e erosão genética pode ser encontrado em AULER et al. (2002) para a Araucaria angustifolia. Os autores demonstraram a existência de perda de diversidade genética em várias populações naturais avaliadas em Santa Catarina (Tabela 4.6).

4.4 METODOLOGIA PARA AVALIAÇÃO

Desta forma, nas situações demandadas, poderá ser caracterizada geneticamente uma

amostra (tecido foliar individualizado) de indivíduos adultos e/ou de plântulas obtidas a partir das sementes da área de coleta/ produção de semente em questão. A partir da caracterização será avaliado o grau de diversidade genética e endogamia da população em questão e, a partir desta avaliação, feita a recomendação de uso das sementes.

As amostras foliares deverão ser obtidas de 30 a 50 indivíduos adultos, visando a obtenção de estimativas confiáveis para a população. Eventualmente podem ser empregadas plântulas obtidas a partir das sementes, nestes casos estas serão submetidas para germinação e, posteriormente será realizada a coleta de amostras foliares.

No campo devem ser coletadas as folhas mais novas, de boa qualidade, e que não apresentem sinais de predação ou parasitadas por microorganismos. Em seguida as folhas serão colocadas em saco plástico para evitar a desidratação e transportadas em caixa de isopor contendo gelo protegido em saco plástico ou outro recipiente apropriado e ainda coberto com folha de jornal ou serragem, para evitar o contado direto que pode comprometer a integridade do material coletado. O armazenamento do material será feito em refrigerador, podendo permanecer até um mês sem perder a qualidade para os trabalhos de eletroforese (FERRAZ et al., 1994).

A caracterização da diversidade genética pode ser realizada empregando-se marcadores alozímicos (ou micorssatélites, quando possível), revelados a partir de eletroforese em gel de amido (penetrose 30), conforme as recomendações de KEPHART (1990) e ALFENAS et al. (1998).

Poderão ser empregados os protocolos disponíveis na literatura (como mencionado anteriormente) para as espécies onde estes já foram desenvolvidos. Para as espécies de maior demanda, nos casos em que os protocolos não estão desenvolvidos, podem ser estabelecidos novos protocolos com base nas recomendação de KEPHART (1990) e ALFENAS et al. (1998) e nas rotinas que vêm sendo empregadas no Laboratório de Genética e Fisiologia do Desenvolvimento, procurando-se obter entre 8 e 12 locos para cada situação.

A variação genética pode ser caracterizada a partir das estimativas das freqüências alélicas e dos índices de diversidade (heterozigosidade, percentagem de locos polimórficos,

91

número médio de alelos por loco e índices de fixação/ endogamia), para cada amostra individualmente.

A estimativa das freqüências alélicas, juntamente com a percentagem de locos polimórficos (P), do número médio de alelos por loco (A), das heterozigosidades médias observada (Ho) e esperada (He) e dos índices de fixação (F), podem ser realizadas empregando-se o programa BIOSYS-1 (SWOFFORD & SELANDER, 1989).

A percentagem de locos polimórficos (P) é estimada considerando o número de locos que apresentam o alelo mais freqüente com ocorrência inferior a 95%, em relação ao total de locos.

O número médio de alelos por loco (A) é obtido a partir da média aritmética do número de alelos de cada loco, em cada amostra, para cada loco, fazendo-se a média aritmética entre locos.

A heterozigosidade média observada (Ho) pode ser obtida pela média aritmética das proporções do número total de heterozigotos em relação ao número total de indivíduos entre os locos analisados. Já a heterozigosidade esperada (He) será obtida pela seguinte equação:

He = 2n(1 - Σpi2)/(2n – 1) (NEI, 1978) onde: n = número de indivíduos amostrados fazendo-se a média aritmética entre os locos estudados. O índice de fixação / endogamia (F) será estimado como desvio da heterozigosidade

esperada, F = (Ho – He) / Ĥe Em relação ao Inventário Florestal visando as Espécies Ameaçadas de Exteinção em

Santa Catarina, a avaliação da diversidade genética pode ser realizada em duas etapas, priorizando espécies e áreas, em função das restições de tempo de recursos finaceiros. A primeira etapa poderia incluir espécies hoje incluídas na lista de espécies ameaçadas e com histórico de exploração no Estado, como Imbuia (Ocotea porosa), Canala Sassafrás (Ocotea odorifera) , Araucaria (Araucaria angustifolia), xaxim (Dicksonia sellowiana) e algumas espécies de bromélias. Numa segunda etapa, já com resultados parcias das avaliações demográficas, espécies representivas de diferentes grupos (pioneiras edáficas, secundárias com dispersão pela fauna, secundárias com dispersão pelo vento, etc.) e situações (originalmente rara mas atualmente comum, originalmente comum e atualmente rara, etc.) ou em codição peculiar de interesse (endêmicas, indicada como aparentemente ameaçada pelas resultados do invnetário, etc.) poderiam ser caracterizadas.

Em todos os casos, os resultados trariam conhecimentos adicionais sobre a situação efetiva das espécies em questão, bem como fundamentos para definicção de estratégias de conservação, manejo e/ou domesticação.

92

Tabela 4.1. Diversidade Genética de populações naturais de espécies do Domínio da Mata Atlântica [adaptada de (respectivamente): MORAES (1992); SANTOS (1994); GANDARA (1996); REIS (1996); MALTEZ (1997); SEBBEN (1997); SOUZA (1997); MORAES (1998); AULER, 2000; SHIMIZU et al., 2000 MARIOT, 2000] Espécie

N locos N plantas

% P¹ A Ho² He F

Myracrdruon urundeuva

3 1020³ 66.7 2.8 0.150 0.300 0.50

Bauhinia forficata 4 252³ 100.0 3.8 0.451 0.503 0,10 Cedrela fissilis 14

14 34 150³

76.9 61.5

2.3 2.4

0.222 0.193

0.243 0.227

0.05 0.15

Euterpe edulis Arecaceae

7 7

200 1868³

100.0 100.0

3.4 3.9

0.476 0.403

0.452 0.436

-0.05 0.08

Aspidosperma polyneurum

8 116 50.0 2.0 0.238 0.257 0.07

Genipa americana

8 8

42 278³

50.0 50.0

1.6 1.6

0.195 0.105

0.182 0.149

-0.07 0.30

Chorisia speciosa

9 9

53 420³

77.8 77.8

2.2 2.2

0.245 0.202

0.284 0.266

0.14 0.24

Cryptocaria moscata

20 20

214 677³

85.0 75.0

2.0 2.0

0.323 0.211

0.351 0.313

0.08 0.34

Araucaria angustifolia 10 120 80.0 2.3 0.240 0.248 0,03 Piper cernnun 10 110 60.0 1.7 0.218 0.189 -0,15

¹ % P - percentagem de locos polimórficos ³Progênies ² Ho - Heterozigosidade Observada; He - Heterozigosidade Esperada

Tabela 4.2. Estimativas da Taxa de Cruzamento* de espécies do Domínio da Mata Atlântica Espécies

N locos ta

ts

tm

Stm**

Referência

Myracrdruon urundeuva² 3 0.344 - - - MORAES (1992)

Bauhinia forficata² 4 0.80 0.92 0.98 0.03 ***

SANTOS (1994)

Cedrela fissilis² 10 - 0.75 0.92 0.05 ***

GANDARA (1996)

Euterpe edulis² 7 0.925 0.945 0.995 0.03 ***

REIS (1996)

Aspidosperma polyneurum² 8 0.864 - - - MALTEZ (1997)

Genipa americana² 4 1.10 0.62 0.82 0.05 ***

SEBBEN (1997)

Chorisia speciosa² 7 0.63 0.77 0.88 0.04 SOUZA (1997)

Cryptocaria moscata³ 7 1.03 0.75 0.86 0.03 ***

MORAES (1998)

Maytenus ilicifolia6 6 0,97 0,99 0,01 SCHEFFER (2001)

²LARGEA - ESALQ/USP ³Laboratório Ecologia Evolutiva/ ESALQ/ USP, 6Lab. Genética EMBRPA/

CNPF, 4 média de duas populações 5 média de sete populações, ta = (1-f)/(1+f) - taxa de

cruzamento aparente; ts and tm = média de locos simples e multilocos (Ritland and Jain, 1981)

*** frequências alélicas divergentes entre pólen e óvulo

93

Tabela 4.3. Estrutura genética e fluxo gênico de espécies do Domínio da Mata Atlântica Espécies

Np *

Fis Fit Fst Nm** Autor

Cariniana legalis¹ 2 -0.11 -0.05 0.053 1,13 HERRIT (1991)

Johanesia princeps¹ 2 -0.02 0.058 0.069 1.68 HERRIT (1991)

Cordia trichotoma¹ 2 0.006 0.007 0.000 4

312.4 HERRIT (1991)

Myracrdruon urundeuva² 2 0.495 0.520 0.049 1.21 MORAES (1992)

Euterpe edulis² 8 -0.067 0.033 0.031 10.4 REIS (1996)

Aspidosperma polyneurum² 2 -0.079 -0.013 0.061 0.96 MALTEZ (1997)

Genipa americana² 2 -0.064 -0.058 0.006 41.41 SEBBEN (1997)

Chorisia speciosa² 4 0.115 0.278 0.183 0.63 SOUZA (1997)

Cryptocaria moscata³ 4 -0.038 0.073 0.107 1.17 MORAES (1998)

Araucaria angustifolia4 6 0.216 0.254 0.049 4,85 AULER (2000)

Piper cernnun4 4 -0.150 0.183 0.290 0.61 MARIOT (2000)

Maytenus ilicifolia5 4 0.053 0.114 0.065 SCHEFF ER (2001)

²LARGEA - ESALQ/USP ³Laboratório Ecologia Evolutiva/ ESALQ/ USP 4Lab. de Fisiol. do Desenvolv. e Genética/ NPFT / UFSC 5Laboratório de Genética/ EMBRAPA/ CNPF *numero de populações ** fluxo gênico ou número de migrantes

Tabela 4.4. Índices de Diversidade para plântulas de Euterpe edulis com e sem crescimento em populações naturais de formação secundária (adaptado de REIS et al., 1998)

Índices de Diversidade

Plantas sem crescimento

Plantas com Crescimento

Amostra (n) 28 18 Alelos/locos 2,8 2,8 Locos Polimórficos (%)

66,7 66,7

Heterozigosidade observada

0,24 0,38

Heterozigosidade esperada

0,32 0,40

F (Fixação) 0,25 0,05

94

Tabela 4.5. Diversidade Genética e Taxa de Cruzamento em população não manejada e manejada de caixeta (Tabebuia cassinoides) (adaptado de SEBBEN et al., 2000)

Índices de Diversidade e Taxa de Cruzamento

População não

manejada

População manejada

Heterozigosidade Esperada (He) 0,31 0,27

Heterozigosidade Observada (Ho) 0,25 0,17

Índice de Fixação (F)

0,19 0,35

Número Médio Alelos por Loco (A) 2,5 2,3

Locos Polimórficos (% P) 84,6 76,9

Amostra (n) 98,6 92,1

Tamanho Efetivo (Ne50) 59 75

Taxa Cruz. Multilocos (tm) 0,895 0,783

Taxa Cruz. Unilocos (ts) 0,720 0,690

Tabela 4.6. Diversidade Genética de 10 populações naturais de Araucaria angustifolia [adaptado de AULER, 2000] População

N locos N plantas

% P¹ A Ho² He F

FLONA Três Barras 15 29 33,3 1,5 0,061 0,102 0,402 Ranch Alegre–Lages 15 22 13,3 1,3 0,061 0,065 0,061 Reserva Caraguatá 15 34 20,0 1,7 0,061 0,077 0,208 Amola Faca – Lages 15 40 13,3 1,4 0,049 0,064 0,234 Guamirím Gateados 15 40 46,7 1,9 0,092 0,116 0,207 Parque Mun. Lages 15 27 20,0 1,4 0,058 0,071 0,183 EPAGRI Caçador 15 44 40,0 1,8 0,121 0,108 -0,120 Urupema 15 36 40,0 1,7 0,104 0,096 -0,083 ARIE Vitor Meireles 15 41 13,3 1,6 0,044 0,060 0,267 Guam. Gateados + Caçador

15

43,3

1,8

0,106

0,112

0,05

“+ degradadad.” 15 19,9 1,4 0,053 0,059 0,10 Parque Nacional Iguaçu *

10

120

80.0

2.3

0.240

0.248

0,03

¹ % P - percentagem de locos polimórficos *SHIMIZU et al., 2000 ² Ho - Heterozigosidade Observada; He - Heterozigosidade Esperada

95

4.5 BIBLIOGRAFIA CITADA

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ANEXOS

DECRETO Nº 750, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1993 Dispõe sobre o corte, a exploração e a supressão de vegetação primária ou nos estágios avançado e médio de regeneração da Mata Atlântica, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, e tendo em vista o disposto no art. 225, § 4º, da Constituição, e de acordo com o disposto no art. 14, alíneas "a" e "b", da Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, no Decreto-lei nº 289, de 28 de fevereiro de 1967, e na Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, DECRETA: Art. 1º Ficam proibidos o corte, a exploração e a supressão de vegetação primária ou nos estágios avançado e médio de regeneração da Mata Atlântica. Parágrafo único. Excepcionalmente, a supressão da vegetação primária ou em estágio avançado e médio de regeneração da Mata Atlântica poderá ser autorizada, mediante decisão motivada do órgão estadual competente, com anuência prévia do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA, informando-se ao Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA, quando necessária à execução de obras, planos, atividades ou projetos de utilidade pública ou interesse social, mediante aprovação de estudo e relatório de impacto ambiental. Art. 2º A exploração seletiva de determinadas espécies nativas nas áreas cobertas por vegetação primária ou nos estágios avançado e médio de regeneração da Mata Atlântica poderá ser efetuada desde que observados os seguintes requisitos: I - não promova a supressão de espécies distintas das autorizadas através de práticas de roçadas, bosqueamento e similares; II - elaboração de projetos, fundamentados, entre outros aspectos, em estudos prévios técnico-científicos de estoques e de garantia de capacidade de manutenção da espécie; III - estabelecimento de área e de retiradas máximas anuais; VI - prévia autorização do órgão estadual competente, de acordo com as diretrizes e critérios por ele estabelecidos. Parágrafo único. Os requisitos deste artigo não se aplicam à explotação eventual de espécies da flora, utilizadas para consumo nas propriedades ou posses das populações tradicionais, mas ficará sujeita à autorização pelo órgão estadual competente. Art. 3º Para os efeitos deste Decreto, considera-se Mata Atlântica as formações florestais e ecossistemas associados inseridos no domínio Mata Atlântica, com as respectivas delimitações estabelecidas pelo Mapa de Vegetação do Brasil, IBGE 1988: Floresta Ombrófila Densa Atlântica, Floresta Ombrófila Mista, Floresta Ombrófila Aberta, Floresta Estacional Semidecidual, Floresta Estacional Decidual, manguezais, restingas, campos de altitude, brejos interioranos e encraves florestais do Nordeste. Art. 4º A supressão e a exploração da vegetação secundária, em estágio inicial de regeneração da Mata Atlântica, serão regulamentadas por ato do IBAMA, ouvidos o órgão estadual competente e o Conselho Estadual do Meio Ambiente respectivo, informando-se ao CONAMA. Parágrafo único. A supressão ou exploração de que trata este artigo, nos Estados em que a vegetação remanescente da Mata Atlântica seja inferior a cinco por cento da área original, obedecerá o que estabelece o parágrafo único do ar. 1º deste Decreto. Art. 5º Nos casos de vegetação secundária nos estágios médio e avançado de regeneração da Mata Atlântica, o parcelamento do solo ou qualquer edificação para fins urbanos só serão admitidos quando de conformidade com o plano diretor do Município e demais legislações de vegetação não apresente qualquer das seguintes características: I - ser abrigo de espécies da flora e fauna silvestre ameaçadas de extinção; II - exercer função de proteção de mananciais ou de prevenção e controle de erosão; III - ter excepcional valor paisagístico. Art. 6º A definição de vegetação primária e secundária nos estágios avançado, médio e inicial de regeneração da Mata Atlântica será de iniciativa do IBAMA, ouvido o órgão competente, aprovado pelo CONAMA. Parágrafo único. Qualquer intervenção na Mata Atlântica primária ou nos estágios avançado e médio de regeneração só poderá ocorrer após o atendimento de disposto no caput deste artigo.

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Art. 7º Fica proibida a exploração de vegetação que tenha a função de proteger espécies da flora e fauna silvestres ameaçadas de extinção, formar corredores entre remanescentes de vegetação primária ou em estágio avançado e médio de regeneração, ou ainda de proteger o entorno de unidades de conservação, bem como a utilização das áreas de preservação permanente, de que tratam os Arts. 2º e 3º da Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965. Art. 8 A floresta primária ou em estágio avançado e médio de regeneração não perderá esta classificação nos casos de incêndio e/ou desmatamento não licenciados a partir da vigência deste Decreto. Art. 9º O CONAMA será a instância de recurso administrativo sobre as decisões decorrentes do disposto neste Decreto, nos termos do art. 8º, inciso III, da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Art. 10. São nulos de pleno direito os atos praticados em desconformidade com as disposições do presente Decreto. § 1º Os empreendimentos ou atividades iniciados ou sendo executados em desconformidade com o disposto neste Decreto deverão adaptar-se às suas disposições, no prazo determinado pela autoridade competente. § 2º Para os fins previstos no parágrafo anterior, os interessados darão ciência do empreendimento ou da atividade ao órgão de fiscalização local, no prazo de cinco dias, que fará as exigências pertinentes. Art. 11. O IBAMA, em articulação com autoridades estaduais competentes, coordenará rigorosa fiscalização dos projetos existentes em área da Mata Atlântica. Parágrafo único. Incumbe os órgãos do Sistema Nacional do Meio Ambiente-SISNAMA, nos casos de infrações às disposições deste Decreto: a) aplicar as sanções administrativas cabíveis; b) informar imediatamente ao Ministério Público, para fins de requisição de inquérito policial, instauração de inquérito civil e propositura de ação penal e civil pública; c) representar aos conselhos profissionais competentes em que inscrito o responsável técnico pelo projeto, para apuração de sua responsabilidade, consoante a legislação específica. Art. 12. O Ministério do Meio Ambiente adotará as providências visando o rigoroso e fiel cumprimento do presente Decreto, e estimulará estudos técnicos e científicos visando a conservação e o manejo racional da Mata Atlântica e sua biodiversidade. Art. 13. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 14. Revoga-se o Decreto nº 99.547, de 25 de setembro de 1990.

RESOLUÇÃO Nº 4, DE 04 DE MAIO DE 1994 D.O.U. N.º 114 de 17 de junho de 1994 – Seção 1 – Página 8877 O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei no. 6.938, de 31 de agosto de 1981, alterada pela Lei no. 8.028, de 12 de abril de 1990, regulamentadas pelo Decreto no. 99.274, de 06 de junho de 1990, e Lei no. 8.746, de 09 de dezembro de 1993, considerando o disposto na Lei no. 8.490, de 19 de novembro de 1992, e tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, e: Considerando a necessidade de se definir vegetação primária e secundária nos estágios inicial, médio e avançado de regeneração da Mata Atlântica em cumprimento ao disposto no artigo 6o. do Decreto 750, de 10 de fevereiro de 1993, na Resolucão/conama/no. 10, de 01 de outubro de 1993, e a fim de orientar os procedimentos de licenciamento de atividades florestais no Estado de Santa Catarina, resolve: Art. 1º Vegetação primária é aquela de máxima expressão local, com grande diversidade biológica, sendo os efeitos das ações antrópicas mínimos, a ponto de não afetar significativamente suas características originais de estrutura e de espécies, onde são observadas área basal média superior a 20,00 metros quadrados por hectare, DAP médio superior a 25 centímetros e altura total média superior a 20 metros. Art. 2º Vegetação secundária ou em regeneração é aquela resultante dos processos naturais de sucessão, após supressão total ou parcial da vegetação primária por ações antrópicas ou causas naturais, podendo ocorrer árvores remanescentes da vegetação primária. Art. 3º Os estágios em regeneração da vegetação secundária a que se refere o artigo 6o. do Decreto 750/93, passam a ser assim definidos: I - Estágio inicial de regeneração: a) Nesse estágio a área basal média é de até 8 metros quadrados por hectare; b) Fisionomia herbáceo/arbustiva de porte baixo; altura total média até 4 metros, com cobertura vegetal variando de fechada a aberta;

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c) Espécies lenhosas com distribuição diamétrica de pequena amplitude: DAP médio até 8 centímetros; d) Epífitas, se existentes, são representadas principalmente por líquens, briófitas e pteridófitas, com baixa diversidade; e) Trepadeiras, se presentes, são geralmente herbáceas; f) Serapilheira, quando existente, forma uma camada fina pouco decomposta, contínua ou não; g) Diversidade biológica variável com poucas espécies arbóreas ou arborescentes, podendo apresentar plântulas de espécies características de outros estágios; h) Espécies pioneiras abundantes; i) Ausência de subosque; j) Espécies indicadoras: j.1) Floresta Ombrófila Densa:Pteridium aquilium (Samambaia- das-Taperas), e as hemicriptófitas Melinis minutiflora (Capim-gordura) e Andropogon bicornis (capim-andaime ou capim-rabo-de-burro) cujas ervas são mais expressivas e invasoras na primeira fase de cobertura dos solos degradados, bem assim as tenófitas Biden pilosa (picão-preto) e Solidago microglossa (vara-de-foguete), Baccharis elaeagnoides (vassoura) e Baccharis dracunculifolia (Vassoura-braba), j.2) Floresta Ombrófila Mista:Pteridium aquilium (Samambaia-das Taperas),Melines minutiflora (Capim-gordura), Andropogon bicornis (Capim-andaime ou Capim-rabo-de-burro), Biden pilosa (Picão-preto), Solidago microglossa (Vara-de-foguete), Baccharis elaeagnoides (Vassoura), Baccharis dracunculifolia (Vassoura-braba), Senecio brasiliensis (Flôr-das-almas), Cortadelia sellowiana (Capim- navalha ou macegão), Solnum erianthum (fumo-bravo). j.3) Floresta Estacional Decidual :Pteridium aquilium (Samambaia-das-Taperas), Melinis minutiflora (Capim-gordura), Andropogon bicornis (Capim-andaime ou Capim-rabo-de-burro), Solidago microglossa (Vara-de-foguete), Baccharis elaeagnoides (Vassoura) , Baccharis dracunculifolia (Vassoura-braba), Senecio brasiliensis (Flôr-das-almas), Cortadelia sellowiana (Capim-navalha ou macegão), Solanum erianthum (Fumo-bravo). II - Estágio médio de regeneração: a) Nesse estágio a área basal média é de até 15,00 metros quadrados por hectare; b) Fisionomia arbórea e arbustiva predominando sobre a herbácea podendo constituir estratos diferenciados; altura total média de até 12 metros; c) Cobertura arbórea variando de aberta a fechada, com ocorrência eventual de indivíduos emergentes; d) Distribuição diamétrica apresentando amplitude moderada, com predomínio dos pequenos diâmetros: DAP médio de até 15 centímetros; e) Epífitas aparecendo com maior número de indivíduos e espécies em relação ao estágio inicial, sendo mais abundantes na floresta ombrófila; f) Trepadeiras, quando presentes, são predominantemente lenhosas; g) Serapilheira presente, variando de espessura, de acordo com as estações do ano e a localização; h)Diversidadebiológicasignificativa; i) Subosque presente; j) Espécies indicadoras: j.1) Floresta Ombrófila Densa:Rapanea Ferruginea (Capororoca), árvore de 7,00 a 15,00 metros de altura, associada a Dodonea viscosa (Vassoura-vermelha). j.2) Floresta Ombrófila Mista: Cupanea vernalis (Cambotá-vermelho), Schinus therebenthifolius (Aroeira-vermelha), Casearia silvestris (Cafezinho-do-mato). j.3) Floresta Estacional Decidual: Inga marginata (Inga feijão), Baunilha candicans (Pata-de-vaca). III - Estágio avançado de regeneração: a) Nesse estágio a área basal média é de até 20,00 metros quadrados por hectare; b) Fisionomia arbórea dominante sobre as demais, formando um dossel fechado e relativamente uniforme no porte, podendo apresentar árvores emergentes; altura total média de até 20 metros; c) Espécies emergentes ocorrendo com diferentes graus de intensidade; d) Copas superiores horizontalmente amplas; e) Epífitas presentes em grande número de espécies e com grande abundância, principalmente na floresta ombrófila; f) Distribuição diamétrica de grande amplitude: DAP médio de até 25 centímetros; g) Trepadeiras geralmente lenhosas, sendo mais abundantes e ricas em espécies na floresta estacional; h) Serapilheira abundante; i) Diversidade biológica muito grande devido à complexidade estrutural; j) Estratos herbáceo, arbustivo e um notadamente arbóreo; k) Florestas nesse estágio podem apresentar fisionomia semelhante à vegetação primária;

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l) Subosque normalmente menos expressivo do que no estágio médio; m) Dependendo da formação florestal pode haver espécies dominantes; n) Espécies indicadoras: n.1) Floresta Ombrófila Densa:Miconia cinnamomifolia, (Jacatirão -açu), árvore de 15,00 a 20,00 metros de altura, formando agrupamentos bastante densos, com copas arredondadas e folhagem verde oliva, sendo seu limite austral a região de Tubarão, Psychotria longipes (Caxeta), Cecropia adenopus (Embaúba), que formarão os primeiros elementos da vegetação secundária, começando a aparecer Euterpe edulis (palmiteiro), Schizolobium parahiba (Guapuruvu), Bathiza meridionalis (Macuqueiro), Piptadenia gonoacantha (pau-jacaré) e Hieronyma alchorneoides (licurana), Hieronyma alchorneoides (licurana) começa a substituir a Miconia cinnamomifolia (Jacutirão-açu), aparecendo també Alchornea triplinervia (Tanheiro), Nectandra leucothyrsus (Canela-branca), Ocotea catharinensis (Canela-preta), Euterpe-edulis (Palmiteiro), Talauma ovata (Baguaçu), Chrysophylum viride (Aguai) e Aspidosperma olivaceum (peroba-vermelha), entre outras. n.2) Floresta Ombrófila Mista: Ocotea puberula (Canela guaica), Piptocarpa angustifolia (Vassourão-branco), Vernonia discolor (Vassourão-preto), Mimosa scabrella (Bracatinga). n.3) Floresta Estacional Decidual: Ocotea puberula (Canela-guacá), Alchornea triplinervia (Tanheiro), Parapiptadenia rígida (Angico-vermelho), Patagonula americana (Guajuvirá), Enterolobium contortisiliguum (Timbauva). Art. 4º A caracterização dos estágios de regeneração da vegetação definidos no artigo 3o. e os parâmetros de DAP médio, altura média e área basal média do artigo 1o. desta Resolucão, não são aplicáveis para manguezais e restingas. Parágrafo Único. As restingas serão objeto de regulamentação específica. Art. 5º Os parâmetros de área basal média, altura média e DAP médio definidos nesta Resolução, excetuando-se manguezais e restingas, estão válidos para todas as demais formações florestais existentes no território do Estado de Santa Catarina, previstas no Decreto 750/93; os demais parâmetros podem apresentar diferenciacões em função das condições de relevo, clima e solos locais; e do histórico do uso da terra. Da mesma forma, estes fatores podem determinar a não ocorrência de uma ou mais espécies indicadoras, citadas no artigo 3º, o que não descaracteriza, entretanto, o seu estágio sucessional. Art. 6º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicacão, revogadas as disposições em contrário.

Portaria Interinstitucional n° 01, de 04/06/96, Do Presidente do IBAMA, do Governador do Estado de Santa Catarina, do Superintendente do IBAMA/SC, do Secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente e do Diretor Geral da FATMA - D.O.U. de 30/07/96. O Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, no uso das atribuições previstas no art. 24, incisos I e III, da Estrutura Regimental anexa ao Decreto n° 78, de 05 de abril de 1991, e no art. 83, inciso XIV, do Regimento Interno aprovado pela Portaria Ministerial GM/MINTER n° 445, de 16 de agosto de 1989, e o Superintendente Estadual do IBAMA em Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 68 do Regimento Interno aprovado pela Portaria Ministerial n° 445, de 16 de agosto de 1989, e o Secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente de Santa Catarina, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 16 e 18 da Lei n° 9.831, de 17 de fevereiro de 1995, em conjunto com o Diretor Geral da Fundação do Meio Ambiente - FATMA, na forma estatutária, com presença do Excelentíssimo Governador do Estado de Santa Catarina, Considerando o disposto na Lei n° 4.771, de 15 de setembro de 1965, com as alterações introduzidas pela Lei n° 6.938, de 31 de agosto de 1981, no Decreto n° 750, de 10 de fevereiro de 1993, especialmente no seu art. 2?, nas Resoluções CONAMA n°s 001, de 23 de janeiro de 1986, 010, de 1° de outubro de 1993 e 004, de 04 de maio de 1994; e Considerando a necessidade de disciplinar a exploração de espécies florestais nativas do Estado de santa Catarina nas áreas cobertas por vegetação primária ou secundária nos estágios avançado e médio de regeneração. RESOLVEM:

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Art. 1° - A exploração de florestas nativas, nas áreas cobertas por vegetação primária ou secundária nos estágios avançado e médio de regeneração no Estado de Santa Catarina, somente será permitida sob a forma de corte seletivo mediante manejo florestal sustentável, conforme estabelecido nesta Portaria. Parágrafo Único - Entende-se por manejo florestal sustentável a administração da floresta para a obtenção de benefícios econômicos e sociais, respeitando-se os mecanismos de sustentação do ecossistema objeto do manejo. Art. 2° - A execução do manejo florestal sustentável de que trata o artigo anterior somente será permitida mediante a apresentação, ao IBAMA, pelo proprietário do imóvel, de Plano de Manejo Florestal Sustentável - PMFS, obedecidos os seguintes princípios gerais e fundamentos técnicos: I - princípios gerais: a) conservação dos recursos naturais; b) conservação da estrutura da floresta e das suas funções; c) manutenção da diversidade biológica; e d) desenvolvimento sócio-econômico da região. II - fundamentos técnicos: a) levantamento criterioso dos recursos disponíveis a fim de assegurar a confiabilidade das informações pertinentes; b) caracterização da estrutura e do sítio florestal; c) identificação, análise e controle dos impactos ambientais, atendendo à legislação pertinente; d) viabilidade técnico-econômica e análise das conseqüências sociais; e) procedimentos de exploração florestal que minimizem os danos sobre o ecossistema; f) existência de estoque remanescente do recurso florestal que garanta a sua produção sustentada; g) manutenção de níveis populacionais do recurso florestal de forma a assegurar a função protetora à flora e a fauna ameaçadas de extinção; h) estabelecimento de áreas e de retiradas máximas anuais, observando-se o ciclo de corte das espécies manejadas; i) adoção de sistema silvicultural adequado; e j) uso de técnicas apropriadas de plantio, sempre que necessário. Parágrafo Único - É permitido ao proprietário do imóvel, detentor do PMFS, autorizar a exploração florestal por terceiros, mediante a apresentação de requerimento ao IBAMA, ressalvadas suas responsabilidades assumidas para execução do PMFS. Art. 3° - Além dos princípios gerais e dos fundamentos técnicos estabelecidos no art. 2°, o PMFS, objetivando a extração madeireira com fins industriais ou energéticos, deve obedecer aos seguintes critérios: I - somente podem ser exploradas as espécies que apresentem estoques compatíveis com a garantia de conservação do ecossistema; II - exploração de, no máximo, 4 (quatro) espécies madeireiras com limitação de 40% (quarenta por cento), em volume do estoque dos indivíduos de cada espécie com Diâmetro a Altura do Peito - DAP - igual ou superior a 40 cm (quarenta centímetros), com casca, exceto para as espécies que, de acordo com os respectivos ciclos biológicos, comprovadamente não alcancem o DAP especificado; III - manutenção de 25% (vinte e cinco por cento), no mínimo, das árvores secas e ocas existentes, distribuídas de forma dispersa na área de exploração, para fins de abrigo e reprodução da fauna silvestre; IV - no caso de floresta com baixo índice de regeneração natural da espécie explorada, é obrigatória a apresentação e implantação de projeto de recomposição florestal, objetivando tanto o seu enriquecimento mediante o plantio de espécies nativas da região, quanto a manutenção da sua diversidade biológica. Parágrafo Único - No PMFS, objetivando a exploração isolada de Bracatinga (Mimosa scabrella), não se aplicam os critérios dos itens II, III e IV estabelecidos no caput deste artigo. Art. 4° - Além dos princípios gerais e dos fundamentos técnicos estabelecidos no art. 2°, o PMFS, objetivando a exploração de Xaxim (Dicksonia sellowiana), deve obedecer aos seguintes critérios: I - exploração limitada a 30% (trinta por cento) dos indivíduos adultos, cujos diâmetros sejam superiores a 30 cm (trinta centímetros), medidos a 80 cm (oitenta centímetros) do solo; II - plantio das ponteiras dos exemplares explorados, em adição à obrigatória condução da rebrota da touça remanescente; Art. 5° - Além dos princípios gerais e dos fundamentos técnicos estabelecidos no art. 2°, o PMFS, objetivando a exploração de Palmiteiro (Euterpe edulis), nativo ou plantado, deve obedecer aos seguintes critérios: I - exploração limitada a indivíduos com DAP igual ou superior a 9 cm (nove centímetros);

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II - manutenção de banco de mudas com, no mínimo 10.000 (dez mil) indivíduos por hectare, devendo ser efetuado, anualmente, o plantio de mudas ou de sementes, quando a regeneração natural for deficitária; III - manutenção de, no mínimo, 50 (cinquenta) Palmiteiros em fase de frutificação, por hectare, identificados e distribuídos de forma dispersa na área de exploração para formar o estoque de plantas matrizes ou porta-sementes, bem como para compor a população com função protetora da fauna ameaçada de extinção. Parágrafo Único - Para efeito desta Portaria, considera-se regeneração natural do Palmiteiro todas as plantas com altura do estipe já exposto, inferior a 1,30 m (um metro e trinta centímetros). Art. 6° - Excepcionalmente, nas propriedades com área inferior a 30 ha (trinta hectares), o manejo florestal sustentável é permitido mediante a apresentação ao IBAMA, pelo proprietário do imóvel, de requerimento para Corte Seletivo - RCS (Anexo I), dispensando-se a obrigatoriedade de apresentação de PMFS, observando-se os critérios estabelecidos nos arts 2°, 3°, 4° e 5°, com seus respectivos parágrafos, de acordo com as espécies a serem manejadas. Art. 7° - A aprovação pelo IBAMA de PMFS e de RCS depende de Licença Ambiental Prévia - LAP a ser emitida pelo órgão ambiental estadual competente, de acordo com a legislação pertinente. Parágrafo Único - O deferimento da LAP não assegura a aprovação de PMFS ou do RCS, nem gera direitos de exploração florestal antecipada. Art. 8° - O PMFS e o RCS somente serão aprovados em propriedades que tenham a área de reserva legal averbada em cartório, correspondente a no mínimo 20% (vinte por cento) da área de cada propriedade com a devida cobertura vegetal, além das áreas de preservação permanente definidas em Lei e que estejam integradas à legislação de conservação e preservação ambiental vigente. Parágrafo Único - O proprietário do imóvel rural que não possua a área mínima de reserva legal, além das áreas de preservação permanente, somente se habilitará a apresentar PMFS ou RCS ao IBAMA após a recomposição das referidas áreas com espécies florestais nativas da região. Art. 9° - Para o cumprimento do disposto nesta Portaria, o PMFS deve obedecer o Roteiro Básico constante no Anexo II. Art. 10 - O PMFS e o RCS devem ser elaborados e executados sob a responsabilidade técnica de Eng° Florestal ou Eng° Agrônomo habilitado na forma da Lei e registrado no IBAMA, conforme Portaria n° 732, de 1° de abril de 1991. Art. 11 - O PMFS ou RCS deve ser protocolado em 1 (uma) via na Superintendência Estadual - SUPES ou em uma de suas unidades descentralizadas. Art. 12 - O PMFS e o RCS devem ser analisados e vistoriados por Eng° Florestal ou Eng° Agrônomo habilitado, integrante do quadro de pessoal do IBAMA. § 1° - Detectada qualquer deficiência no PMFS ou no RCS, o interessado deve ser notificado para atender às exigências técnicas e/ou jurídicas dentro do prazo estabelecido, sob pena de seus indeferimentos. § 2° - Oficializado de que PMFS encontra-se apto ao deferimento, o interessado deve apresentar à SUPES a prova de publicação da súmula do PMFS em um jornal de grande circulação no Estado de Santa Catarina, o Termo de Responsabilidade de Averbação da reserva Legal - TRARL (Anexo III) e o Termo de Responsabilidade de Manutenção de Floresta Manejada - TRMFM (Anexo IV), devidamente averbados à margem da matrícula do imóvel correspondente, no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias contados da data do recebimento da comunicação, ocasião em que será expedida a Autorização para Exploração. § 3° - Fica proibida a antecipação de exploração de qualquer quantidade de matéria-prima florestal sem a devida expedição da Autorização para Exploração. Art. 13 - A Autorização para exploração do PMFS e do RCS constitui instrumento de controle para a comprovação da origem da matéria-prima florestal. § 1° - A Autorização para Transporte de Produtos Florestais - ATPF será fornecida ao detentor do PMFS ou do RCS, quando este for destinatário da matéria-prima florestal, ou o comprador que estiver registrado no IBAMA, mediante a apresentação da Declaração de Venda de Produtos Florestais - DVPF, conforme Portaria Normativa n° 125-N, de 22 de novembro de 1993, do IBAMA. § 2° - A ATPF será fornecida com os campos 1 a 8 e 14 a 16 preenchidos e após a expedição da Autorização para Exploração. Art. 14 - Ocorrendo alteração de responsabilidade técnica pelo PMFS ou pelo RCS, o seu detentor deve apresentar um novo Contrato de Supervisão e Orientação Técnica, acompanhado da nova ART de execução e comprovação de baixa da ART anterior. § 1° - Na ocorrência de baixa da ART, o responsável técnico deve comunicar imediatamente ao IBAMA, mediante ofício acompanhado de Relatório Técnico de Execução. § 2° - Enquanto não houver contratação de novo responsável técnico, o PMFS ou o RCS devem ter as suas execuções interrompidas.

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Art. 15 - O PMFS deve levar em consideração a capacidade de produção da floresta, devendo a área total de exploração ser dividida em módulos, previstos no cronograma físico de execução, dimensionado de acordo com o ciclo de corte da espécie manejada. § 1° - Os módulos previstos no caput deste artigo não podem ter dimensões superiores a 50 ha (cinquenta hectares). § 2° - A Autorização de Exploração de mais de um módulo por ano fica condicionada a apresentação de justificativa técnica aprovada pela SUPES. Art. 16 - É obrigatória a realização de inventário florestal pré-exploratório e contínuo, em parcelas permanentes demarcadas por processo de amostragem sistemática, obedecendo orientação magnética uniforme, identificando-se os seus limites e mantendo-se as picadas de acesso, para fins de vistoria técnica, devendo ser substituídas aquelas cuja localização recaírem sobre áreas de preservação permanente. § 1° - O estabelecimento das parcelas permanentes do inventário florestal contínuo do PMFS deve observar intensidade, forma e tamanho que atendam aos seus objetivos e a metodologia utilizada deve ser descrita e justificada. § 2° - As parcelas permanentes devem ser mensuradas e avaliadas antes e imediatamente após a exploração, em prazo nunca superior a 1(hum) ano, com remediações sucessivas a cada 2 (dois) anos. § 3° - Nas parcelas permanentes devem ser levantados dados dendrométricos do Estrato Arbóreo Superior - EAS de todas as espécies existentes. § 4° - Nas parcelas permanentes devem ser estabelecidas subparcelas para o levantamento da regeneração natural, cuja intensidade, forma e tamanho atendam aos objetivos do PMFS e a metodologia utilizada deve ser descrita e justificada. § 5° - No PMFS específico para Bracatinga, podem ser aceitas parcelas temporárias. § 6° - Nos levantamentos estatísticos, devem ser considerados o limite de erro de 10% (dez por cento) e a probabilidade de 5% (cinco por cento). § 7° - Para as espécies contingenciadas, conforme legislação em vigor, os inventários florestais pré-exploratório e contínuo do EAS devem ser efetuados em 100% (cem por cento) da área a ser explorada, sendo os dados dendométricos levantados para todos os indivíduos. Art. 17 - O detentor do PMFS deve apresentar anualmente ai IBAMA o Relatório Técnico de Execução, devidamente assinado pelo responsável técnico, incluindo a avaliação da área manejada contendo no mínimo as seguintes informações: I - caracterização da área após a exploração, informando volume ou quantidades exploradas e remanescentes por espécie e as operações silviculturais; II - operações de exploração florestal realizadas, referentes ao corte, arraste e transporte, incluindo estrutura da rede viária, pátio de estocagem, dimensionamento do pessoal envolvido e equipamento utilizado; III - anexar, ao relatório, a ART emitida a cada visita do responsável técnico à área, contendo as orientações e observações prestadas ao detentor do PMFS; IV - justificativa técnica referente às operações não realizadas no prazo previsto no cronograma físico de execução do PMFS, quando for o caso. Parágrafo Único - O Relatório Técnico de Execução mencionado no caput deste artigo deve incluir a cada 2 (dois) anos o resultado das remediações das parcelas e das subparcelas de regeneração natural. Art. 18 - O prazo de validade da Autorização para Exploração é de um ano, renovável por igual período, tantas vezes quanto necessário, observado o respectivo cronograma de execução. § 1° - A renovação do prazo de que trata o caput deste artigo pode ser autorizada mediante requerimento com justificativa, acompanhado do Relatório Técnico da Execução da exploração efetuada com a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, comprovadamente de recolhimento da respectiva taxa de vistoria técnica, planta topográfica com localização da área já explorada e infra-estrutura construída. § 2° - É obrigatória a publicação da Autorização de Exploração e de suas renovações, por parte do interessado, no prazo máximo de 15 (quinze0 dias contados da data do seu recebimento, sob pena do cancelamento desta Autorização. Art. 19 - Finda a execução do PMFS ou do RCS de uma determinada área, nova exploração nesta área somente pode ser admitida após a comprovação técnica da plena recomposiácão dos estoques iniciais, em volume, vedada esta possibilidade para aquelas espécies cujos estoques ainda estiverem ainda estiverem em fase de recomposição. Parágrafo Único - A comprovação técnica da plena recomposição dos estoques de que trata o caput deste artigo deve ser feita mediante a apresentação, ao IBAMA, do resultado das remediações das parcelas e das subparcelas de regeneração natural, a cada dois anos. Art. 20 - É obrigatória a colocação e manutenção de placa indicativa no PMFS, no seu acesso principal, nas dimensões de 1,5 m x 1,0 m (um metro e meio por um metro), contendo:

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I - número de protocolo; II - nome do proprietário; III - denominação da propriedade; IV - área da propriedade; V - área do PMFS; VI - localização (Rodovia, Gleba, Município, etc.); VII - nome do técnico responsável; e VIII - referência às Leis n°s 4.771/65, 6.938/81 e Decreto n° 750/93. Art. 21 - Os PMFSs protocolados na SUPES/SC, inclusive os aprovados, devem ser reformulados, quando for o caso, obedecendo às disposições desta Portaria, a fim de se habilitarem às respectivas autorizações de exploração. Art. 22 - O corte eventual de árvores, bem como o aproveitamento de árvores mortas ou caídas em função de causas naturais, para benfeitorias nas propriedades ou posses das populações tradicionais, limitadas a 20 (vinte) unidades e cujo volume não exceda a 15 m³ (quinze metros cúbicos), pode ser autorizado mediante requerimento contendo o levantamento de dados de altura, DAP e volume individual e total, por espécie, além da relação das árvores selecionadas, previamente identificadas com plaquetas numeradas, acompanhado de justificativa, ambos dirigidos ao órgão ambiental estadual competente. Parágrafo Único - Considera-se população tradicional tanto as famílias que residem, isolada ou comunitariamente, na mesma região há várias gerações e que dependem total ou parcialmente do extrativismo par sua manutenção, quanto a família rural, descendente dos primeiros colonizadores da região, que reside na pequena propriedade e depende da mesma para seu sustento, utilizando basicamente mão-de-obra familiar. Art. 23 - O aproveitamento de árvores mortas ou caídas em função em função de causas naturais, tanto para benfeitorias nas propriedades ou posses das populações tradicionais, em quantidades superiores às estabelecidas no artigo anterior, quanto para fins industriais, energéticos ou comerciais, em qualquer situação, pode ser autorizado mediante requerimento do proprietário do imóvel, contendo levantamento de dados de altura., DAP e volume individual e total, por espécie, efetuado por profissional habilitado, além da relação das árvores selecionadas, previamente identificadas com plaquetas numeradas, acompanhado de ART e justificativa, ambos dirigidos à SUPES/SC ou suas unidades descentralizadas. § 1° - A numeração das plaquetas mencionadas no caput deste artigo deverão obrigatoriamente constar nas notas fiscais emitidas pelo produtor. § 2° - A ATPF será fornecida ao detentor da autorização de aproveitamento de árvores mortas ou caídas, quando este for o destinatário final da matéria-prima florestal, ou ao comprador que estiver registrado no IBAMA, mediante a apresentação da DVPF. Art. 24 - O IBAMA fiscalizará a execução do PMFS e do RCS, com vistas ao cumprimento desta Portaria. Parágrafo Único - Verificadas irregularidades ou ilicitudes na execução, incumbe ao IBAMA: I - diligenciar providências e sanções cabíveis; II - promover ação civil pública e, se for o caso, oficiar ao Ministério Público Federal visando a instauração de inquérito civil; e III - representar ao Conselho regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CREA em que estiver registrado o responsável técnico, para a apuração de sua responsabilidade técnica. Art. 25 - O descumprimento do disposto nesta Portaria sujeitará os infratores às seguintes penalidades, isolada ou cumulativamente: I - multa administrativa na forma da legislação pertinente; II - embargo da atividade de exploração; III - recuperação da área irregularmente explorada; IV - reposição florestal correspondente à matéria-prima irregularmente explorada, na forma da legislação pertinente; V - suspensão do fornecimento do documento hábil do IBAMA, para o transporte e armazenamento da matéria-prima florestal; VI - cancelamento do registro dos responsáveis técnicos junto ao IBAMA. Parágrafo Único - A aplicação das penalidades estabelecidas neste artigo não isenta o infrator das demais cominações cíveis e penais cabíveis. Art. 26 - Além das sanções administrativas previstas nesta Portaria, o não cumprimento de suas disposições sujeitará o infrator às penalidades constantes do art. 14 da Lei n° 6.938, de 31 de agosto de 1981. Art. 27 - Os casos omissos serão dirimidos pelo Superintendente Estadual do IBAMA, ouvida a Câmara Técnica, instituída pela SUPES.

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Art. 28 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Eduardo de Souza Martins Presidente do IBAMA

Paulo Afonso Evangelista Vieira Governador do Estado de Santa Catarina

Ademar Ubirajara Vieira Superintendente IBAMA/SC

Ademar Frederico Duwe Secretário de Estado do Desenvolvimento

Urbano e Meio Ambiente Vladimir Ortiz da Silva

Diretor -Geral da FATMA

Anexo I

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos

Recursos Naturais Renováveis

Superintendência Estadual de Santa Catarina

Requerimento para Corte Seletivo - RCS Ilm° Sr. Superintendente Estadual do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA/SC, ______________________________________________________________, abaixo assinado, residente à _____________________________________, Distrito de _________________, Município de _____________________, Unidade da Federação de ____________________, nacionalidade ___________________________________, profissão _________________, estado civil _______________, CPF n° _______________, RG/Órgão Emissor/UF ________________________, requer a Vossa Senhoria Autorização para Corte Seletivo, a ser efetuado em sua propriedade, conforme especificações abaixo discriminadas: 1 - Nome da propriedade; 2 - Localização; 3 - Área da propriedade (ha); 4 - Área de corte seletivo (ha); 5 - Área para reserva lega (ha); 6 - Estoque existente por hectare e total, em número de indivíduos e volume correspondente, para cada espécie explorada;7 - Estoque existente no banco de mudas, compondo a regeneração natural, para cada espécie explorada; 8 - Estoque requerido para corte seletivo, em número de indivíduos e volumes correspondentes, quando for o caso, para cada espécie explorada; 9 - Estoque de plantas matrizes e com função protetora da flora e fauna ameaçadas de extinção; 10 - Método de condução e/ou enriquecimento da regeneração natural; 11 - Elaborador/responsável técnico (nome, endereço, completo, CGC ou CPF, profissão, número de registro no IBAMA, número de registro no CREA e número do visto/região, se for o caso); 12 - Executor/responsável técnico (nome, endereço completo, CGC ou CPF, profissão, número de registro no IBAMA, número de registro no CREA e número do visto/região, se for caso). Para completar as informações, juntam-se os seguintes documentos: a) prova e propriedade atualizada; b) Termo de responsabilidade de Averbação de reserva legal - TRL; c) comprovante de pagamento do Imposto Territorial Rural - ITR do ano anterior; d) croqui esquemático da propriedade; e) croqui de acesso à propriedade em relação ao município onde a mesma está localizada; f) comprovação de recolhimento da taxa de vistoria (Tabela de preços do IBAMA); g) Anotação de Responsabilidade Técnica - ART de elaboração e execução; h) Licença Ambiental Prévia - LAP, emitida pelo órgão ambiental competente; i) layout DAs parcelas e subparcelas da regeneração natural. Nestes Termos, Pede Deferimento ____________________, _____ de _______________ de 19 ____

____________________________________

Proprietário

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Anexo II

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

Superintendência Estadual de Santa Catarina

Roteiro Básico para Elaboração de Plano de Manejo

Florestal Sustentável - PMFS

1 - Informações Gerais 1.1 - Proprietário do imóvel (requerente)/elaborador/executor) 1.1.1 - Proprietário do imóvel (requerente): nome, endereço completo, CGC ou CPF, número do registro no IBAMA/categoria (consumidor e produtor industrial, se for o caso). 1.1.2 - Elaborador/responsável técnico: nome, endereço completo, CGC ou CPF, profissão, número do registro no IBAMA, número do registro no CREA e número do visto/região, se for o caso. 1.1.3 - Executor/responsável técnico: nome, endereço completo, CGC ou CPF, profissão, número do registro no IBAMA, número do registro no CREA e número do visto/região, se for o caso. 1.2 - Identificação da propriedade 1.2.1 - Denominação. 1.2.2 - Número da matrícula ou registro/cartório/livro/folha. 1.2.3 - Localidade. 1.2.4 - Município/Estado. 1.2.5 - Número da inscrição de cadastro no INCRA. 2 - Objetivos e Justificativas do PMFS 2.1 - Objetivos 2.2 - Justificativas técnicas e econômicas 3 - Caracterização do Meio 3.1 - Meio Físico 3.1.1 - Clima 3.1.2 - Solos 3.1.3 - Hidrografia 3.1.4 - Topografia 3.2 - Meio Biológico 3.2.1 - Vegetação 3.2.2 - Fauna 3.3 - Meio Sócio-Econômico 4 - Manejo Florestal 4.1 - Discriminação das áreas da propriedade 4.1.1 - Área total da propriedade (ha); 4.1.2.- Área de reserva legal (ha); 4.1.3 - Área de preservação permanente (ha) 4.1.4 - Área do PMFS (ha); 4.1.5 - Área de floresta remanenescente (ha); 4.1.6 - Área de pastegens (ha); 4.1.7 - Área de agricultura (ha); 4.1.8 - Área de reflorestamento; 4.1.9 - Área de banhado (ha); 4.1.10 - Infra-estrutura; 4.1.11 - Hidrografia; 4.1.12 - Rede viária. 4.2 - Inventário Florestal O planejamento do inventário deve atender aos objetivos do PMFS, de acordo com aqueles definidos no item 2. 4.2.1 - Levantamento de dados dendométricos de todas as espécies florestais, correspondentes aos indivíduos com Diâmetro à Altura do Peito - DAP igual ou superior ao abaixo estabelecido para a espécie a ser explorada, distribuídos em classes diamétricas que caracterizem o estoque a ser utilizado e o estoque remanescente, exceto para o Xaxim (Dicksonia sellowiana), cujo diâmetro deve ser medido a 80 cm (oitenta centímetros) do solo: espécies madeireiras e Xaxim: 15 cm (quinze centímetros) Bracatinga (Mimosa scabrella) e Palmiteiro (Euterpe edullis): 5 cm (cinco centímetros) 4.2.2 - Levantamento da regeneração natural, correspondente aos indivíduos com DAPs inferiores àqueles especificados no item 4.2.1, exceto para Bracatinga. 4.2.3 - Anotação em caderneta de campo dos nomes comuns e científicos das espécies florestais, diâmetros, alturas total e comercial, qualidade do fuste e datas de medições, estabelecendo critérios e justificativas. Para a regenenração natural, é suficiente a indicação dos nomes comuns e científicos das espécies florestais ocorrentes e da altura total do fuste, acompanhado da respectiva data de medição. 4.2.4 - Locação em lay-out das parcelas do inventário florestal total e das subparcelas de regeneração natural, com projeção das copas das espécies florestais em papel milimetrado e em escala individualizada, numerando aquelas mensuradas e convencionando as que serão exploradas. 4.2.5 - Caracterização da área objeto do inventário florestal (população amostrada). 4.2.6 - Definição das variáveis de interesse do manejo florestal e justificadas. 4.2.7 - Relação dendométrica utilizada. 4.2.8 - Definição da metodologia adotada no processo de amostragem sistemática utilizada. 4.2.9 - Definição da intensidade de amostragem. 4.2.10 - Definição do tamanho e forma das parcelas. 4.2.11 - Análise estrutural da floresta. 4.2.12 - Análises estatísticas. 4.2.13 - Relatório final contendo as tabelas de saída para atender aos objetivos do manejo florestal. 4.2.13.1 - Listagem das espécies florestais (nome regional e científico) 4.2.13.2 - Número de árvores por classe de diâmetro, no hectare, no módulo e na área total, para cada espécie florestal .

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4.2.13.3 - Área basal por classe de diâmetro, no hectare, no módulo e na área total, para cada espécie florestal. 4.2.13.4 - Volume por classe de diâmetro, no hectare, no módulo e na área total, para cada espécie florestal. 4.2.13.5 - Para o Palmiteiro, a amostragem da regeneração natural deve apresentar o levantamento da população amostrada em 3 (três) classes distintas de altura da inserção da última folha: 0 - 10 cm (zero a dez centímetros), 10,1 - 50 cm (dez centímetros e um milímetro a cinqüenta centímetros) e maior que 50 cm (cinqüenta centímetros). 4.2.13.6 - Para o Palmiteiro e para o Xaxim, apresentar a relação entre as áreas basais dos indivíduos adultos e da população das demais espécies arbóreas. 4.3 - Sistema de Exploração 4.3.1 - Caracterização da área. 4.3.1.1 - Número de indivíduos e volume a serem explorados por espécie. 4.3.1.2 -Para o Palmiteiro, apressentar o levantamento com plaqueteamento dos exemplares que formarão o estoque de plantas matrizes ou porta-sementes, bem como comporão a população com função protetora à fauna ameaçada de extinção. 4.3.1.3 - Levantamento expedido com marcação das árvores selecionadas para corte. 4.3.2 - Estrutura da rede de estradas, pátios para estocagem da matéria-prima explorada (quantidade, localização, área) e picadas de arraste, minimizando a área de infra-estrutura a ser construída, dimensionando-a e calculando o número de árvores a serem suprimidas, com área basal e o volume por espécie e total. 4.3.3 - Dimensionamento do pessoal envolvido na exploração florestal. 4.3.4 - Dimensionamento dos equipamentos. 4.3.5 - Apresentação da metodologia das operações de exploração florestal. 4.3.6 - Cronograma de execução das operações de exploração. 4.3.7 - Avaliação dos custos e rendimento das operações de exploração florestal. 4.4 - Sistema Silvicultural 4.4.1 - corte de cipós e lianas, antes e após a exploração florestal, se necessário. 4.4.2 - Para o Xaxim, efetuar o plantio das ponteiras dos exemplares já explorados, em espaçamento aproximado de 3 m x 3 m (três metros por três metros). 4.4.3 - Método de condução e/ou enriquecimento da regeneração natural. 5 - Avaliação e Proposta de Minimização dos Impactos Ambientais pela Implantação do PMFS com Área de Manejo Igual ou Superior a 100 ha (cem hectares). 5.1 - Avaliação dos impactos ambientais. 5.1.1 - Meio físico. 5.1.2 - Meio biológico. 5.1.3 - Meio sócio-econômico 5.2 - Proposta de minimização dos impactos 5.2.1 - Meio físico. 5.2.2 - Meio biológico. 5.2.3 - Meio sócio-econômico 5.3 - Matriz ambiental 5.3.1 - Metodologia de avaliação 5.3.1.1 -Qualificação 5.3.1.1.1 -Atividades x componentes 5.3.1.1.2 -Medidas e programas x componentes 5.3.1.2 -Valorização da matriz ambiental 6 - Prognóstico da Qualidade Ambiental pela Implantação do PMFS com Área de manejo Igual ou Superior a 100 ha (cem hectares). 7 - Cronograma Físico-financeiro 7.1 - Do inventário 7.2 - Da exploração 7.2.1 - Para as espécies madeireiras, observar o ciclo de corte, conforme espécie selecionada para manejo. 7.2.2 - Para a Bracatinga, observar o ciclo de corte de 10 (dez) anos. 7.2.3 - Para o Palmiteiro, observar o ciclo de corte de 6 (seis) anos. 7.2.4 - Do Trato silvicultural 8 - Bibliografia 9 - Documentos Exigidos. 9.1 - Requerimento do proprietário do imóvel ao Superintendente Estadual do IBAMA. 9.2 - Prova de propriedade atualizada. 9.3 - Termo de Responsabilidade de Averbação de Reserva Legal - TRAL 9.4 - Termo de Responsabilidade de Manutenção de Floresta Manejada - TRMFM 9.5 - Comprovante de pagamento do Imposto Territorial Rural - ITR do ano anterior. 9.6 - Croqui de acesso à propriedade, em relação ao município onde a mesma se encontra localizada. 9.7 - Planta topográfica da propriedade em escala compatível com a eqüidistância, plotando: área total da propriedade, área de reserva legal, área de preservação permanente, área do PMFS, área de floresta remanescente, área de pastagem, área de agricultura, área de reflorestamento área de banhado, infra-estrutura, hidrografia, rede viária, localização das parcelas, confrontantes, norte magnético, coordenadas geográficas ou Unidades Transversal Mercator - UTM, edificações, rede de energia elétrica, escala e convenções. 9.8 - Comprovante de recolhimento da taxa de vistoria técnica (Tabela de Preços do IBAMA). 9.9 - Licença Ambiental Prévia - LAP, emitida pelo órgão ambiental estadual competente. 9.10 - Anotação de Responsabilidade Técnica - ART de elaboração e execução. 9.11 - Contrato de elaboração, supervisão e orientação técnica entre o proprietário do imóvel e o engenheiro responsável. 9.12 - Cópia da caderneta de campo. 9.13 - Cópia do layout DAs parcelas e subparcelas da regeneração natural.

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Anexo III

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

Superintendência Estadual de Santa Catarina Termo de Responsabilidade de Averbação de

Reserva Legal - TRARL

Aos _____ dias do mês de _______________ do ano de _______, o Senhor __________________, filho de _________________________ e de _______________________, residente à _________________, Distrito de _______________, Município de ______________, Unidade da Federação de ______________, estado civil ____________, nacionalidade ______________, profissão _____________________________, CPF ________, legítimo proprietário do imóvel denominado ____________, Município de _____________, neste Estado, registrado sob o n° ___________, fls. ____________, do livro _______________ do _____________ Cartório de Registro de Imóveis, assume a responsabilidade de efetuar a averbação do presente Termo, acompanhado de planta topográfica delimitando a área de reserva legal à margem da inscrição da matrícula do imóvel no cartório de registro de imóveis competente, conforme disposto no § 2° do art. 16 da lei n° 4.771/65, onde a floresta ou forma de vegetação existente, com área de ______ hectares, não inferior a 20% do total da propriedade compreendida nos limites abaixo indicados, fica gravada como de utilização limitada, não podendo nela ser feito qualquer tipo de exploração sem autorização do IBAMA. O atual proprietário compromete-se por si, seus herdeiros ou sucessores a fazer o presente gravame sempre bom, firme e valioso. Características e Confrontação do Imóvel (descrever de acordo com a área delimitada na planta topográfica que faz parte integrante do presente Termo). ____________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________ Limites da Área de reserva Legal (descrever de acordo com a área delimitada na planta topográfica que faz parte integrante do presente Termo) _____________________________________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ Firma o presente Termo em 3 (três) vias de igual teor e forma na presença do Superintendente do IBAMA, que também assina, e das testemunhas abaixo qualificadas, que finalmente rubricam 3 (três) vias da planta topográfica. ____________________________ _______________________________________ Superintendente do IBAMA Proprietário Testemunhas: Nome: ______________________________________________ RG/N° ______________________________________________ ________________________ Assinatura Nome: _______________________________________________ RG/N° _______________________________________________

________________________ Assinatura

Anexo IV

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos

Recursos Naturais Renováveis Superintendência Estadual de Santa Catarina

Termo de Responsabilidade de Manutenção de Floresta Manejada - TRMFM

Aos _____ dias do mês de _______________ do ano de _______, o Senhor __________________, filho de _________________________ e de _______________________, residente à _________________, Distrito de _______________, Município de ______________, Unidade da Federação de ______________, estado civil ____________, nacionalidade ______________, profissão ____________________, CPF ________, RG/Órgão Emissor/UF _______________________ legítimo proprietário do imóvel denominado ____________, Município de _____________, neste Estado, registrado sob o n° ___________, fls. ____________, do livro _______________ do _____________ Cartório de Registro de Imóveis, com área total de _________ hectares, declara perante a autoridade competente, tendo em vista o que dispõe as legislações florestal e ambiental vigentes, que a floresta existente na área de _____________ ha, correspondente a ______________ por cento da área da propriedade, fica gravada como de utilização limitada, podendo nela ser feita exploração florestal sob forma de manejo florestal sustentado, desde que autorizado pelo IBAMA. O atual proprietário compromete-se por si, seus herdeiros ou sucessores a fazer o presente gravame sempre bom, firme e valioso. Características e Confrontação do Imóvel (descrever de acordo com a área delimitada na planta topográfica que faz parte integrante do presente Termo). ____________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________ Limites da Área de Floresta a ser Manejada (de acordo com a área delimitada na planta topográfica que faz parte integrante do presente Termo). _____________________________________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ O proprietário compromete-se também a efetuar

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Firma o presente Termo em 3 (três) vias de igual teor e forma na presença do Superintendente do IBAMA, que também assina, e das testemunhas abaixo qualificadas, que finalmente rubricam 3 (três) vias da planta topográfica. ___________________________________ _______________________________________ Superintendente do IBAMA Proprietário Testemunhas: Nome: ______________________________________________ RG/N° ______________________________________________ ________________________ Assinatura Nome: _______________________________________________ RG/N° _______________________________________________

________________________ Assinatura

RESOLUÇÃO CONAMA Nº 294, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001.

Dispõe sobre o Plano de Manejo do Palmiteiro Euterpe edulis no Estado de Santa Catarina.

O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA, tendo em vista as competências que lhe foram conferidas pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, regulamentada pelo Decreto nº 99.274, de 6 de julho de 1990, e tendo em vista o disposto na Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, no Decreto nº 750, de 10 de fevereiro de 1993, e nas Resoluções CONAMA nº 1, de 23 de janeiro de 1986, nº 10, de 1º de outubro de 1993, nº 4, de 4 de maio de 1994 e nº 237, de 19 de dezembro de 1997 e em seu Regimento Interno, e

Considerando a necessidade de disciplinar a exploração de espécies florestais nativas do Estado de Santa Catarina nas áreas cobertas por vegetação primária ou secundária nos estágios avançado e médio de regeneração, resolve:

Art. 1º - A exploração do palmiteiro Euterpe edulis em florestas nativas, no Estado de Santa Catarina, somente será autorizada sob a forma de corte seletivo mediante manejo florestal sustentável, conforme estabelecido nesta Resolução.

Parágrafo único. Entende-se por manejo florestal sustentável a administração da floresta para a obtenção de benefícios econômicos e sociais, respeitando-se os mecanismos de sustentação do ecossistema objeto do manejo.

Art. 2º - A execução do manejo florestal sustentável de que trata o artigo anterior será autorizada mediante a apresentação, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA, pelo proprietário do imóvel, de Plano de Manejo Florestal Sustentável - PMFS, obedecidos os seguintes princípios gerais e fundamentos técnicos:

I- princípios gerais: a) conservação dos recursos naturais; b) conservação da estrutura da floresta e das suas funções; c) manutenção da diversidade biológica; e d) desenvolvimento sócio-econômico da região.

II- fundamentos técnicos: a) levantamento criterioso dos recursos disponíveis a fim de assegurar a confiabilidade

das informações pertinentes; b) caracterização da estrutura e do sítio florestal; c) identificação, análise e controle dos impactos ambientais, atendendo à legislação

pertinente; d) viabilidade técnico-econômica e análise das conseqüências sociais; e) procedimentos de exploração florestal que minimizem os danos sobre o ecossistema; f) existência de estoque remanescente do recurso florestal que garanta a sua produção

sustentada; g) manutenção de níveis populacionais do recurso florestal de forma a assegurar a

função protetora da flora e da fauna ameaçadas de extinção; h) estabelecimento de áreas e de retiradas máximas anuais, observando-se o ciclo de

corte das espécies manejadas; i) adoção de sistema silvicultural adequado; e j) uso de técnicas apropriadas de plantio, sempre que necessário.

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Art. 3º - Além dos princípios gerais e dos fundamentos técnicos estabelecidos no art. 2º, desta Resolução, o PMFS, objetivando a exploração de Palmiteiro Euterpe edulis, deve obedecer aos seguintes critérios:

I - exploração limitada a indivíduos com DAP igual ou superior a nove centímetros; II - manutenção de banco de mudas com, no mínimo, dez mil indivíduos por hectare, devendo

ser efetuado, anualmente, o plantio de mudas ou de sementes, quando a regeneração natural for deficitária;

III - manutenção de, no mínimo, cinqüenta palmiteiros em fase de frutificação, por hectare, identificados e distribuídos de forma dispersa na área de exploração para formar o estoque de plantas matrizes ou porta-sementes, bem como para compor a população com função protetora da fauna ameaçada de extinção.

Parágrafo único. Para efeito desta Resolução, considera-se regeneração natural do palmiteiro todas as plantas com altura do estipe já exposto, inferior a um metro e trinta centímetros.

Art. 4º - Nas propriedades com área inferior a trinta hectares de florestas, o manejo florestal sustentável será autorizado mediante a apresentação ao IBAMA, pelo proprietário do imóvel, de Requerimento para Corte Seletivo - RCS (Anexo I), dispensando-se a obrigatoriedade de apresentação de PMFS, observando-se os critérios estabelecidos no art 3º, desta Resolução, com seus respectivos parágrafos.

Art. 5º - Nos casos em que a solicitação não exceder duas mil cabeças anuais em área de até quinze hectares de florestas, por propriedade, a autorização poderá ser feita a partir de Solicitação Simples-SS, fundamentada em vistoria e autorização do órgão licenciador competente, encaminhada ao IBAMA, mantidos os critérios dos incisos I, II e III do art. 3º, desta Resolução.

Parágrafo único. A autorização a que se refere este artigo terá prazo máximo de exploração de sessenta dias, prorrogável por mais trinta dias.

Art. 6º - Nos casos de plantio de palmito, devidamente comprovado através do registro no IBAMA e posterior fiscalização, a autorização de corte será realizada a partir de uma comunicação direta ao IBAMA, seguindo o roteiro do Anexo IV.

Parágrafo único. A autorização relativa a este artigo é específica para o palmito, sendo vedada a realização de corte de outras espécies, raleamento ou bosqueamento na área em questão.

Art. 7º - O PMFS, o RCS e a SS somente serão autorizados em propriedades que cumpram a legislação ambiental vigente, em especial a manutenção das áreas de preservação permanente - APP e averbação e recuperação da reserva legal.

§ 1º - O descumprimento das condições e obrigações previstas nesta Resolução, bem como nos termos da autorização, implica, obrigatoriamente, a suspensão de todas as autorizações expedidas para a mesma propriedade ou proprietário.

§ 2º - O solicitante poderá firmar, com o órgão ambiental competente, Termo de Ajustamento de Conduta visando o cumprimento das obrigações da legislação ambiental, em especial a manutenção das APP e averbação e recuperação da reserva legal, hipótese em que as autorizações ficarão vinculadas à execução destas condições.

§ 3º - A autorização do PMFS ficará condicionada à apresentação, pelo interessado, de documento emitido pelo órgão competente que ateste a proteção e preservação das APP na propriedade.

Art. 8º - Para o cumprimento do disposto nesta Resolução, o PMFS deve obedecer o Roteiro Básico constante no Anexo II.

Art. 9º - O PMFS, o RCS e o laudo para a SS, devem ser elaborados e executados sob a responsabilidade técnica de profissional habilitado na forma da lei e registrado no IBAMA, conforme regulamentação pertinente.

Art. 10. A autorização para execução do PMFS e do RCS, bem como o deferimento da SS constituem instrumentos de controle para a comprovação da origem da matéria-prima florestal.

§ 1º - A Autorização para Transporte de Produtos Florestais-ATPF será fornecida ao detentor do PMFS, do RCS ou da SS, quando este for destinatário da matéria-prima florestal, ou ao comprador devidamente registrado junto ao IBAMA, mediante a apresentação da Declaração de Venda de Produtos Florestais- DVPF, conforme Portaria Normativa do IBAMA nº 125-N, de 22 de novembro de 1993.

§ 2º - A ATPF será fornecida após a expedição da Autorização para Exploração, desde que devidamente preenchidos os campos 1 a 8 e 14 a 16 da Declaração referida no caput deste artigo.

Art. 11. Tanto o RCS, quanto a SS ou a comunicação de plantio poderão ser autorizados pelos órgãos estaduais ou municipais competentes, desde que estes mantenham estrutura técnica adequada para análise da matéria e Conselhos Municipais de Meio Ambiente com poder de deliberação e integrantes do SISNAMA, conforme regulamentação pertinente.

Parágrafo único. Os órgãos estaduais ou municipais deverão comunicar ao IBAMA a autorização a que se refere o caput deste artigo, e requerer a emissão das ATPF, conforme regulamentação pertinente.

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Art. 12. O PMFS deve levar em consideração a capacidade de produção da floresta. §1º - Quando a área total de exploração totalizar acima de cinqüenta hectares, a mesma

deverá ser dividida em módulos dimensionados de acordo com o ciclo de corte da espécie manejada, os quais deverão estar previstos no cronograma físico de execução.

§ 2º - As autorizações serão concedidas módulo a módulo. Art. 13. É obrigatória a realização de inventário florestal pré-exploratório e contínuo, em

parcelas permanentes demarcadas por processo de amostragem sistemática, obedecendo orientação magnética uniforme, identificando-se os seus limites e mantendo-se as picadas de acesso, para fins de vistoria técnica, devendo ser substituídas aquelas cuja localização recaírem sobre APP, tanto no PMFS como no RCS.

§ 1º - O estabelecimento das parcelas permanentes do inventário florestal contínuo do PMFS ou do levantamento para o RCS, deve observar intensidade, forma e tamanho que atendam aos seus objetivos e a metodologia utilizada deve ser descrita e justificada.

§ 2º - As parcelas permanentes devem ser mensuradas e avaliadas antes e imediatamente após a exploração, em prazo nunca superior a um ano, com remedições sucessivas anuais.

§ 3º - Nas parcelas permanentes devem ser estabelecidas subparcelas para o levantamento da regeneração natural, cuja intensidade, forma e tamanho atendam aos objetivos do PMFS e a metodologia utilizada deve ser descrita e justificada.

§ 4º - Nos levantamentos estatísticos, devem ser considerados o limite de erro de vinte por cento e a probabilidade de cinco por cento.

Art. 14. Os prazos de validade das autorizações a que se refere esta Resolução serão definidos de acordo com o volume a ser explorado, renováveis por igual período, tantas vezes quanto necessário.

Parágrafo único. A renovação do prazo de que trata o caput deste artigo pode ser autorizada mediante requerimento devidamente justificado e acompanhado do Relatório Técnico da Execução da exploração efetuada.

Art. 15. Finalizada uma etapa de exploração do PMFS ou do RCS de uma determinada área, nova exploração nesta área somente poderá ser admitida após a comprovação técnica da plena recomposição dos estoques iniciais, vedada esta possibilidade para as espécies cujos estoques ainda estejam em fase de recomposição.

Parágrafo único. A comprovação técnica da plena recomposição dos estoques de que trata o caput deste artigo deve ser feita mediante a apresentação, ao IBAMA, do resultado do acompanhamento e avaliação das parcelas e das subparcelas de regeneração natural, ao longo da realização do PMFS ou do RCS.

Art. 16. O IBAMA fiscalizará a execução do PMFS e do RCS, com vistas ao cumprimento desta Resolução.

Parágrafo único. Verificadas irregularidades ou ilicitudes na execução, incumbe ao IBAMA: I - diligenciar providências e aplicar sanções cabíveis; II - promover ação civil pública e, se for o caso, oficiar ao Ministério Público Federal visando a

instauração de inquérito civil e penal; e III - representar ao órgão de fiscalização profissional competente, em que estiver registrado o

responsável técnico, para a apuração de sua responsabilidade técnica. Art. 17. As funções atribuídas ao IBAMA nos arts. 15, 16 e 18, desta Resolução, poderão ser

assumidas pelos órgãos a que se refere o art. 11, desde que sejam integrantes do SISNAMA e apresentem estrutura técnica adequada, conforme regulamentação pertinente.

Art. 18. O não cumprimento das disposições previstas nesta Resolução sujeitará o infrator às sanções cabíveis na legislação, independentemente da obrigação de reparar os danos causados.

Art. 19. Os casos omissos serão dirimidos pelo IBAMA, ouvida a Câmara Técnica responsável pela matéria.

Art. 20. As questões operacionais referentes a esta Resolução devem ser complementadas por meio de regulamentações interinstitucionais envolvendo o IBAMA e os órgãos estaduais e municipais competentes.

Art. 21. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, aplicando-se inclusive aos pedidos protocolados e aos já aprovados pelo IBAMA nesta data, sendo obrigatória a reformulação destes, quando necessária, no prazo estipulado pela autoridade competente, a fim de adaptá-los ao disposto nesta Resolução.

JOSÉ CARLOS CARVALHO Presidente do Conselho Interino

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ANEXO I Requerimento para Corte Seletivo-RCS Ilmo. Sr. Superintendente Estadual do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA/SC, ________________________________________________________________________, abaixo assinado, residente à ____________________________________________________________________, Distrito de ________________________________, Município de ___________________________________________________, Unidade da Federação de _______, nacionalidade _____________________________________, profissão _________________________, estado civil ___________________, CPF nº _________________________________, RG/Órgão Emissor/UF ______________________________, requer a Vossa Senhoria Autorização para Corte Seletivo, a ser efetuado em sua propriedade, conforme especificações abaixo discriminadas:

1 - Nome da propriedade; 2 - Localização; 3 - Área da propriedade (ha); 4 - Área de corte seletivo (ha); 5 - Área para reserva legal (ha); 6 - Estoque no banco de mudas de dez mil indivíduos por hectare, compondo a regeneração natural; 7 - Estoque requerido para corte seletivo, em número de indivíduos por classe diamétrica correspondente; 8 - Manutenção de, no mínimo, cinqüenta palmiteiros em fase de frutificação, por hectare, identificados e distribuídos

de forma dispersa na área de exploração para formar o estoque de plantas matrizes ou porta-sementes, bem como para compor a população com função protetora da fauna ameaçada de extinção;

9 - Método de condução e/ou enriquecimento da regeneração natural; 10 - Elaborador/responsável técnico (nome, endereço, completo, CGC ou CPF, profissão, número de registro no

IBAMA, número de registro no conselho profissional competente e número do visto/região, se for o caso); 11 - Executor/responsável técnico (nome, endereço completo, CGC ou CPF, profissão, número de registro no IBAMA,

número de registro no conselho profissional competente e número do visto/região, se for caso). Para completar as informações, juntam-se os seguintes documentos:

a) prova de propriedade atualizada; b) comprovante de pagamento do Imposto Territorial Rural-ITR do ano anterior; c) croqui esquemático da propriedade; d) croqui de acesso à propriedade em relação ao Município onde a mesma está localizada; e) Layout das parcelas e subparcelas da regeneração natural.

Nestes Termos, pede deferimento. ____________________, _____ de _______________ de 20___

____________________________________ Proprietário

ANEXO II

Roteiro Básico para Elaboração de Plano de Manejo Florestal Sustentável - PMFS 1 Informações Gerais1.1 Proprietário do imóvel (requerente / elaborador / executor) 1.1.1 Proprietário do imóvel (requerente): nome, endereço completo, CGC ou CPF, número do registro no

IBAMA/categoria (consumidor e produtor industrial, se for o caso). 1.1.2 Elaborador/responsável técnico: nome, endereço completo, CGC ou CPF, profissão, número do registro no

IBAMA, número do registro no conselho profissional competente e número do visto/região, se for o caso. 1.1.3 Executor/responsável técnico: nome, endereço completo, CGC ou CPF, profissão, número do registro no IBAMA,

número do registro no conselho profissional competente e número do visto/região, se for o caso. 1.2 Identificação da propriedade 1.2.1 Denominação. 1.2.2 Número da matrícula ou registro/cartório/livro/folha. 1.2.3 Localidade. 1.2.4 Município/Estado. 1.2.5 Número da inscrição de cadastro no INCRA. 2 Objetivos e Justificativas do PMFS2.1 Objetivos 2.2 Justificativas técnicas e econômicas 3 Caracterização do Meio na propriedade3.1 Meio Físico 3.1.1 Hidrografia 3.1.2 Topografia 3.2 Meio Biológico 3.2.1 Vegetação 3.2.2 Fauna 3.3 Meio Sócio-Econômico 4 Manejo Florestal4.1 Discriminação das áreas da propriedade 4.1.1 Área total da propriedade (ha); 4.1.2 Área de reserva legal (ha); 4.1.3 Área de preservação permanente (ha) 4.1.4 Área do PMFS (ha); 4.1.5 Área de floresta remanescente (ha); 4.1.6 Área de pastagens (ha);

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4.1.7 Área de agricultura (ha); 4.1.8 Área de reflorestamento; 4.1.9 Área de banhado (ha); 4.1.10 Infra-estrutura; 4.1.11 Hidrografia; 4.1.12 Rede viária. 4.2 Inventário Florestal O planejamento do inventário deve atender aos objetivos do PMFS, de acordo com aqueles definidos no item 2. 4.2.1 Levantamento de dados dendrométricos correspondentes aos indivíduos com Diâmetro à Altura do Peito medido

na estipe a 1,3 metros - DAP - igual ou superior a quatro centímetros, distribuídos em classes diamétricas que caracterizem o estoque a ser utilizado e o estoque remanescente.

4.2.2 Levantamento da regeneração natural correspondente aos indivíduos com DAP inferior àqueles especificados no item 4.2.1, bem como aqueles com altura da estipe inferior a 1,3 metros.

4.2.3 Anotação em caderneta de campo dos dados de diâmetros, estádio fenológico e datas de medições, estabelecendo critérios e justificativas.

4.2.4 Locação em lay-out das parcelas do inventário florestal total e das subparcelas de regeneração natural, numerando as plantas mensuradas e convencionando as que serão exploradas.

4.2.5 Caracterização da área objeto do inventário florestal (população amostrada). 4.2.6 Definição das variáveis de interesse do manejo florestal e justificativas. 4.2.8 Definição da metodologia adotada no processo de amostragem sistemática utilizada. 4.2.9 Definição da intensidade de amostragem. 4.2.10 Definição do tamanho e forma das parcelas. 4.2.12 Análises estatísticas. 4.2.13 Síntese dos resultados contendo as tabelas de distribuição diamétrica com estimativas de rendimento por

classe explorada e número de indivíduos porta-sementes por classe diamétrica que permanecerão, visando atender ao sistema de manejo previsto nesta Resolução.

4.2.13.2 Número de árvores por classe de diâmetro no hectare, no módulo e na área total. 4.2.13.3 Amostragem da regeneração natural deve apresentar o levantamento da população amostrada em três

classes distintas de altura da inserção da última folha: zero a dez centímetros, dez centímetros e um milímetro a cinqüenta centímetros e maior que cinqüenta centímetros.

4.2.13.4 Apresentar a relação entre as áreas basais dos indivíduos de palmiteiro e da população das demais espécies arbóreas.

4.3 Sistema de exploração 4.3.1 Caracterização da área. 4.3.1.1 Número de indivíduos a serem explorados. 4.3.1.2 Apresentar o levantamento com plaqueteamento dos exemplares que formarão o estoque de plantas matrizes

ou porta-sementes, bem como comporão a população com função protetora à fauna ameaçada de extinção. 4.3.1.3 Levantamento expedido com marcação das árvores selecionadas para corte. 4.3.2 Estrutura da rede de estradas, pátios para estocagem da matéria-prima explorada (quantidade, localização, área)

e picadas de transporte, minimizando a área de infra-estrutura a ser construída, dimensionando-a e calculando o número de árvores a serem suprimidas, com área basal e o volume por espécie e total.

4.3.5 Apresentação da metodologia das operações de exploração florestal. 4.3.6 Cronograma de execução das operações de exploração. 4.3.7 Avaliação dos custos e rendimento das operações de exploração florestal. 4.4 Método de condução e/ou enriquecimento da regeneração natural, quando necessário. 5 Avaliação e Proposta de Minimização dos Impactos Ambientais pela Implantação do PMFS com Área de

Manejo Igual ou Superior a cem hectares.5.1 Avaliação dos impactos ambientais. 5.1.1 Meio físico. 5.1.2 Meio biológico. 5.1.3 Meio sócio-econômico. 5.2 Proposta de minimização dos impactos. 5.2.1 Meio físico. 5.2.2 Meio biológico. 5.2.3 Meio sócio-econômico. 5.3 Matriz ambiental. 5.3.1 Metodologia de avaliação. 5.3.1.1 Qualificação. 5.3.1.1.1 Atividades versus componentes. 5.3.1.1.2 Medidas e programas versus componentes. 5.3.1.2 Valorização da matriz ambiental. 6 Prognóstico da qualidade ambiental pela implantação do PMFS com área de manejo igual ou superior a cem

hectares. 7 Cronograma físico-financeiro.7.1 Do inventário. 7.2 Da exploração. 7.2.1 Observar o ciclo de corte de seis anos. 7.2.2 Do trato silvicultural. 8 Bibliografia. 9 Documentos Exigidos.9.1 Requerimento do proprietário do imóvel ao Superintendente Estadual do IBAMA. 9.2 Prova de propriedade atualizada. 9.3 Averbação de Reserva Legal-ARL. 9.4 Termo de Responsabilidade de Manutenção de Floresta Manejada-TRMFM. 9.5 Comprovante de pagamento do Imposto Territorial Rural-ITR do ano anterior. 9.6 Croqui de acesso à propriedade, em relação ao município onde a mesma se encontra localizada. 9.7 Planta topográfica da propriedade em escala compatível com a eqüidistância, plotando: área total da propriedade,

área de reserva legal, área de preservação permanente, área do PMFS, área de floresta remanescente, área de pastagem, área de agricultura, área de reflorestamento área de banhado, infra-estrutura, hidrografia, rede viária, localização das parcelas,

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confrontantes, norte magnético, coordenadas geográficas ou Unidades Transversais Mercator-UTM, edificações, rede de energia elétrica, escala e convenções.

9.8 Cópia da caderneta de campo. 9.9 Cópia do lay-out das parcelas e subparcelas da regeneração natural.

ANEXO III Solicitação Simples para Exploração do Palmiteiro (Euterpe edulis) Ilmo. Sr. Superintendente Estadual do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA/SC, ________________________________________________________________________, abaixo assinado, residente à _______________________________________________________________, Distrito de _________________________, Município de ___________________________________________________________, Unidade da Federação de _________, nacionalidade ___________________________________, profissão ____________________, estado civil __________________________, CPF nº _________________________________, RG/Órgão Emissor/UF _____________________________, requer a Vossa Senhoria Autorização para Exploração do Palmiteiro (Euterpe edulis), a ser efetuado em sua propriedade, conforme prevê a Resolução XXX, art. 5º, parágrafo único, de acordo com as especificações discriminadas a seguir:

1 Localização da propriedade; 2 Área da propriedade (ha); 3 Área com cobertura florestal natural (ha); 4 Área de corte seletivo (ha); 5 Área para reserva legal (ha); 6 Volume (número de cabeças) de palmito a ser explorado; 7 Identificação do Responsável técnico (nome, endereço, completo, CGC ou CPF, profissão, número de registro no

IBAMA, número de registro no conselho profissional competente e número do visto/região, se for o caso); e 8 Vistoria e autorização do órgão licenciador competente, incluindo avaliação dos critérios especificados nos arts. 3º e

5º desta Resolução. Para completar as informações, juntam-se os seguintes documentos:

a) prova de propriedade atualizada; b) comprovante de pagamento do Imposto Territorial Rural-ITR do ano anterior; c) croqui esquemático da propriedade; d) croqui de acesso à propriedade em relação ao município onde a mesma está localizada;

Limites da área de reserva legal: _________________________________________________________________________________ Firma o presente Termo em três vias de igual teor e forma na presença do Superintendente do IBAMA, que também assina, e das testemunhas abaixo qualificadas, que finalmente rubricam três vias da planta topográfica. __________________________ ___________________________________ Superintendente do IBAMA Proprietário Testemunha: Nome: ______________________________________________ RG/Nº ______________________________________________

_________________________________ Assinatura

ANEXO IV Comunicação para Exploração do Palmiteiro (Euterpe edulis) Plantado Ilmo. Sr. Superintendente Estadual do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA/SC, ________________________________________________________________________, abaixo assinado, residente à ________________________________________________________________, Distrito de ______________________, Município de ______________________________________________________________, Unidade da Federação de _________, nacionalidade _________________________________________, profissão ___________________, estado civil _____________________, CPF nº ____________________________________, RG/Órgão Emissor/UF ________________________, comunica a Vossa Senhoria a Exploração do Palmiteiro (Euterpe edulis) plantado, a ser efetuado em sua propriedade, conforme prevê a Resolução XXX, art. 6º, de acordo com as especificações discriminadas a seguir:

1 Localização da propriedade; 2 Área da propriedade (ha); 3 Área de corte (ha); 4 Área para reserva legal (ha); 5 Volume (número de cabeças) de palmito a ser explorado; 6 Identificação do Responsável técnico (nome, endereço, completo, CGC ou CPF, profissão, número de registro no

IBAMA, número de registro no conselho profissional competente e número do visto/região, se for o caso); 7 Laudo do responsável técnico, incluindo avaliação da forma de plantio e condução do povoamento, bem como

registro do povoamento no IBAMA, conforme especificado no artigo 6º da Portaria XX. Para completar as informações, juntam-se os seguintes documentos:

a) prova de propriedade atualizada; b) comprovante de pagamento do Imposto Territorial Rural-ITR do ano anterior; c) croqui esquemático da propriedade; d) croqui de acesso à propriedade em relação ao município onde a mesma está localizada; e) comprovação de averbação de Reserva Legal; e f) documento que ateste a proteção e preservação das APP.

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Limites da área de reserva legal _________________________________________________________ Firma o presente Termo em três vias de igual teor e forma na presença do Superintendente do IBAMA, que também assina, e das testemunhas abaixo qualificadas, que finalmente rubricam três vias da planta topográfica.

___________________________________ ___________________________________ Superintendente do IBAMA Proprietário

Testemunha: Nome: ______________________________________________ RG/Nº ______________________________________________

_______________________________ Assinatura

ANEXO V

Termo de Responsabilidade de Manutenção de Floresta Manejada-TRMFM Aos _____ dias do mês de __________________________ do ano de ______, o Senhor __________________________, filho de _________________________________________________ e de _______________________________________________, residente à ___________________________________________________, Distrito de ____________________________________, Município de __________________________________, Unidade da Federação de _______, estado civil __________________, nacionalidade _________________________, profissão ________________________, CPF nº ____________________, RG/Órgão Emissor/UF ____________________________________, legítimo proprietário do imóvel denominado ___________________, Município de ___________________________________, neste Estado, registrado sob o nº ________________, fls. ______________, do livro _______________________ do _____________ Cartório de Registro de Imóveis, com área total de ______________ hectares, declara perante a autoridade competente, tendo em vista o que dispõe as legislações florestal e ambiental vigentes, que a floresta existente na área de _________________ ha, correspondente a ___________________ por cento da área da propriedade, fica gravada como de utilização limitada, podendo nela ser feita exploração florestal sob forma de manejo florestal sustentado, desde que autorizado pelo IBAMA. O atual proprietário compromete-se por si, seus herdeiros ou sucessores a fazer o presente gravame sempre bom, firme e valioso. Características e Confrontação do Imóvel (descrever de acordo com a área delimitada na planta topográfica que faz parte integrante do presente Termo). ________________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________________ Limites da Área de Floresta a ser Manejada (de acordo com a área delimitada na planta topográfica que faz parte integrante do presente Termo). ________________________________________________________________________________________________ O proprietário compromete-se também a efetuar Firma o presente Termo em três vias de igual teor e forma na presença do Superintendente do IBAMA, que também assina, e das testemunhas abaixo qualificadas, que finalmente rubricam três vias da planta topográfica. __________________________ ___________________________________

Superintendente do IBAMA Proprietário Testemunha: Nome: ______________________________________________ RG/Nº ______________________________________________

_______________________________ Assinatura

Testemunha: Nome: ______________________________________________ RG/Nº ______________________________________________

_______________________________ Assinatura

INSTRUÇÃO NORMATIVA – IN 20 -FLORESTAMENTO E REFLORESTAMENTO DE ESSÊNCIAS ARBÓREAS INSTRUÇÕES GERAIS: • Requerimento com endereço completo, contendo justificativa do pedido (para áreas acima de 50 hectares); • Certidão atualizada do Registro de Imóveis (180 (cento e oitenta) dias); • Planta planialtimétrica do imóvel, com locação do empreendimento e da Reserva Legal em UTM;

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• Projeto Florestal do empreendimento com cronograma de implantação, contendo as medidas de prevenção a incêndios e de controle da erosão das estradas, taludes e aterros, bem como na construção de pontes; • Documento expedido pela Prefeitura Municipal declarando que a atividade está de acordo com as diretrizes de uso do solo do município (Consulta de Viabilidade de Uso do Solo, certidão atualizada, máximo 90 (noventa) dias) e se está a montante ou a jusante do ponto de captação de água para o abastecimento público; • Apresentar projeto de recomposição ambiental com vegetação nativa da região do empreendimento, nas áreas de preservação permanente; • Anotação de Responsabilidade Técnica – ART do responsável pela elaboração e execução dos projetos do empreendimento; • Recolhimento dos valores de análise, conforme tabela da FATMA; • Manter controle do entorno do empreendimento, como medida preventiva na disseminação da espécie reflorestada; • Nas áreas a serem reflorestadas que apresentem ocorrência de espécies ameaçadas de extinção, deverá: • Identificar as espécies existentes na área do empreendimento; • Ser mantida preservada a circunferência da projeção de sua copa da espécie adulta; • Haver reposição da espécie de ocorrência na proporção de dez por uma, preferencialmente nas áreas de Reserva Legal. • Deverão ser publicados em periódico regional todos os extratos das autorizações e/ou licenças, e somente após a entrega na FATMA do comprovante da publicação, será concedida a autorização e/ou licença; • O profissional habilitado responsável pela execução dos serviços da atividade autorizada ou licenciada, deverá encaminhar a FATMA, Relatório Final de execução, conforme apresentado no projeto aprovado, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar do vencimento da autorização ou licença, incluindo registro fotográfico; • Toda e qualquer emissão de autorização e licenciamento ambiental no meio rural, só será emitida após a averbação da Reserva Legal, de no mínimo 20% da área total da propriedade rural, previsto no art. 16 da nº Lei 4.771/65 e Medida Provisória nº 2166-67/01 • É vedado o florestamento e reflorestamento nas faixas de domínio dos serviços de utilidade pública. Modelo de Requerimento*

................................... ............................................................... requer a análise das informações em anexo (razão social) com vistas a ......... ................................................. ............................ da Licença (obtenção/renovação**) (LAP, LAI ou LAO) (nº processo) para a atividade de .................... ............ .................... ............ .................... ............ .................... ............ (tipo de atividade) com instalações (previstas ) à .................... .......... .................... ............ .................... ............ .................... (rua/av., nº, bairro) no município de .................... .......... .................... ............ .................... ............ .................... ............ (nome) Termos em que pede deferimento, .............................. de .................... .......... ........................... de .................... . (local) Nome: .................... .......... .................... ............ .................... ........... .................... .......... .................... ............ . Assinatura: .................... .......... .................... ............ ....................

* Preencher novamente este requerimento para cada Licença solicitada. ** Apenas a LAO é renovável.

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Modelo de Procuração* Pelo presente instrumento particular o Sr. ......................................... ...................................... .......................................... .................................... (outorgante) .................................... ................................................................................. da empresa .......................................................................................................................... (cargo) residente à .................... ............ .................... ............ .................... ............ ................. ............ .................... ................................. .................... ............ .................... (rua/av., nº, bairro) no município de .................... ............ .................... ............ .................... ......... .................... .............. .................... ................................. .................... ............ ..... nomeia e constitui seu procurador o Sr. ................... ....... .................... ............ .................... ............ .................... ............................. .................... (outorgado) residente à, ................... .......... .................... ............ ............... ................ .......... .................... ............ ........................... ................. ......................... ......................... (rua/av,. e nº) no município de ................... .......... .................... ........ ............... ................... .......... .................... ............ .................... .......................... ............ ......................... para representá-lo junto à Fundação do Meio Ambiente – FATMA na obtenção do Licenciamento Ambiental do ............... .......... ................................................................................................................................................................................................................. (atividade a ser licenciada) com instalações (previstas) à ................. .......... ............................ ............ .................... ........... .................... .......... .............................................. ............ (rua/av., nº e bairro) no município de ................... .......... ......................... ............ ................................................................................................................. ........... .................... ............ .................... .......... .................... ............ ................... .... , .................... de .................... .......... ........................... de .................... . (local) Assinatura: .................... ....................................... .................... ............ .................... ................................................................... (outorgante)

*Representante do empreendedor.

INTRUÇÃO NORMATIVA – IN 23 - SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM AREA RURAL INSTRUÇÕES GERAIS: Os pedidos de Autorização para Supressão de Vegetação Nativa em áreas rurais, quando em estágio inicial de regeneração, atendendo a legislação vigente, serão instruídos com os seguintes documentos:  Requerimento do empreendedor, com endereço completo para correspondência e justificativa do

pedido;  Fotocópia da Carteira de Identidade e do CPF, para pessoa física e do Contrato Social, se

pessoa jurídica;  Recolhimento dos valores de análise, conforme Tabela da FATMA;  Declaração da Prefeitura Municipal, dizendo se o empreendimento está de acordo com as

normas legais e administrativas da municipalidade;  Certidão atualizada do Cartório de Registro de Imóveis - CRI (máximo 90 dias), com a

competente averbação da Reserva Legal;

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 Inventário Florestal, elaborado por profissional habilitado, contendo, o levantamento detalhado da vegetação, indicando o volume de madeira a ser extraído, por espécie, com Diâmetro Altura do Peito - DAP médio, altura média e área basal média, com a definição do estágio sucessional de regeneração, conforme legislação vigente e normas administrativas reguladoras;

 Anotação de Responsabilidade Técnica - ART do responsável técnico pelo projeto, elaboração e execução;

 Inventário Faunístico, a critério do Órgão Ambiental competente, elaborado por profissional habilitado;

 Planta topográfica do imóvel em UTM ou Coordenada Geográfica, informando o DATUM de origem, assinalando o uso atual do solo, os remanescentes florestais, hidrografia e o local pretendido para supressão;

 Deverão ser publicados em periódico regional, todos os extratos das autorizações e/ou licenças, e somente após a entrega na FATMA do comprovante da publicação, será concedida a autorização e/ou licença;

 O profissional habilitado responsável pela execução dos serviços da atividade autorizada ou licenciada, deverá encaminhar a FATMA Relatório Final de execução, conforme apresentado no projeto aprovado, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar do vencimento da autorização ou licença, incluindo registro fotográfico;

 Toda e qualquer emissão de autorização e licenciamento ambiental no meio rural, só será emitida após a averbação da Reserva Legal, de no mínimo 20% da área total da propriedade rural, previsto no art. 16 da Lei nº 4.771/65 e Medida Provisória nº 2.166-67/01.

INSTUÇÃO NORMATIVA – IN 27 - CORTE EVENTUAL DE ÁRVORES INSTRUÇÕES GERAIS: Os pedidos de Autorização para corte eventual de árvores nativas, quando em propriedades com até 30 (trinta) hectares, limitado a 20 (vinte) unidades e no máximo 15 m3 e 6 (seis) estéreos de lenha resultante das galhadas das árvores, atendendo a legislação vigente, serão instruídos com os seguintes documentos:

 Requerimento do empreendedor, com endereço completo para correspondência e justificativa do pedido;

 Fotocópia da Carteira de Identidade e do CPF, para pessoa física e do Contrato Social, se pessoa jurídica;

 Recolhimento dos valores de análise, conforme Tabela da FATMA;

 Declaração da Prefeitura Municipal, dizendo se o empreendimento está de acordo com as normas legais e administrativas da municipalidade;

 Certidão atualizada do Cartório de Registro de Imóveis - CRI (máximo 90 dias), com a competente averbação da Reserva Legal;

 Levantamento de dados de altura, Diâmetro Altura do Peito – DAP volume individual e total, por espécie, além da relação das árvores selecionadas, previamente identificadas com plaquetas numeradas, acompanhado por justificativa;

 Anotação de Responsabilidade Técnica - ART do responsável técnico pelo projeto, elaboração e execução;

 Planta topográfica do imóvel em UTM ou Coordenada Geográfica, informando o DATUM de origem, assinalando o uso atual do solo, os remanescentes florestais, hidrografia e o local pretendido para supressão;

 Deverão ser publicados em periódico regional todos os extratos das autorizações e/ou licenças, e somente após a entrega na FATMA do comprovante da publicação, será concedida a autorização e/ou licença.

 Prioridade para árvores mortas;  A retirada não pode ser superior a 20% do estoque total dos indivíduos adultos da propriedade.  O profissional habilitado responsável pela execução dos serviços da atividade autorizada ou

licenciada, deverá encaminhar a FATMA Relatório Final de execução, conforme apresentado no projeto aprovado, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar do vencimento da autorização ou licença, incluindo registro fotográfico;

 Toda e qualquer emissão de autorização e licenciamento ambiental no meio rural, só será emitida após a averbação da Reserva Legal, de no mínimo 20% da área total da propriedade rural, previsto no art. 16 da Lei 4.771/65 e Medida Provisória 2166-67/01

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Modelo de planilhas de campo

Inventário do palmiteiro (Euterpe edulis) Nome da área Local

Parcela:.................................................. Subp.:..............Data:...../....../....... Equipe:................................

Num. DAP (cm) Fenologia OBS Num. DAP (cm) Fenologia OBS

Fenologia: Jovem = J; Matriz = M; Matriz com cacho = MC

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Regeneração natural do palmiteiro (Euterpe edulis) Nome da área Local

Parcela:...................................Data:...../....../......... Equipe:...........................................

Classes Número de Plantas Total

Classe I

Classe II

Classe III

Obs: Classe I - até 10 cm; Classe II – 11 a 50 cm; Classe III - acima de 51 cm

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