Laudo Pericial da Balística Forense, Esquemas de Direito

Baixe Laudo Pericial da Balística Forense e outras Esquemas em PDF para Direito, somente na Docsity! Baligtica Laudo Pericial de Balística Forense Conheça elgurmas características importantes do laudo pericial O laudo pericial erm balística forense é a síntese de todo o trabalho técnico desenvolvido, em cada caso, em face do tipo de material examinado e dos questionamentos feitos a seu respeito. É escrito por peritos, mas destina-se, na maioria das vezes, a pessoas kigas no assunto. Por essa razão, o texto do laudo, apesar de ser técnico, deve ser apresentado sob uma forma que pessoas que não são peritos também o entendem, O êxito, quento Bos resultados, dos exames periciais realizados na área de balística forense dependerá, em grande parte, de como foi realizado 0 exame do local do feto. Um exame mal realizado ou coleta e preservação inadequadas dos materiais relacionados com a balística poderão prejudicar definitivamente qualquer outro exame pericial posterior. Cada órgão de Criminalística dos Estados possui determinadas normas internas para à elaboração dos laudos periciais por eles emitidos. No entanto, o laudo pericial, por ser um trabalho técnico e ciertifico, deverá possuir uma estrutura mínima, lógica e coerente. própria de qualquer trabalho científico. O Código de Processo Penal (CPP) em seu artigo 160 preceitua: “Os peritos elaborarão o laudo pericial, onde descreverão miruciosamerte o que examinarem, e resporderão aos quesitos formulados.” ATENÇÃO A expressão correta para designar o trabalho escrito por peritos, ao examinarem. por requisição da autoridade, os vestígios deixados em uma inifação peral, é Laudo Pericial As denominações levantamento, relatório, relatório técnico, informação ou informação técnica não estão previstas em nossa legislação processual peral. O perito só realiza o exame do corpo de delito quando uma inftação penal deixar vestígios (art. 158, do CPP) e se houver a requisição do exerne pela autoridade competente. “Logo que tiver conhecimento da prática da inftação penal, a autoridade policial deverá: L.] VIL determinar, se for o caso. que se proceda a exame de corpo de delito e a quaisquer outras perícias: [..]" Ro determinar a realização do exame pericial, a autoridade deverá, sempre que possivel tecnicamente. elaborar os quesitos, os quais deverão ser objetivos, claros, precisos e concisos. Devem ser exitados os quesitos desnecessários, impertirentes ou esquisitos. A precisão dos quesitos é muito importante para evitar dúvidas posteriores. À autoridade requisitante do exame pericial, muitas vezes, informa o envio de um material diférente do relatado ro ofício da requisição que segue o material a ser examinado. A estrutura básica de um laudo pericial de balística forense deverá conter, no mírimo, os seguintes itens = Introdução ou preârmbulo => Descrição do material recebido para exames => Exames periciais realizados => Conclusão e respostas aos quesitos => fecho = Anexos ATENÇÃO A lista não esgota as possibilidades de composição de um laudo, pois podem ser introduzidos outros itens ou suprimidos alguns, deperdendo do tipo de exame solicitado. Os itens listados constituem o material mírimo de conteúdo de um laudo pericial Há casos em que são incluídos outros itens. Introdução ou preambulo À introdução ou preâmbulo contém, normalmente, a data e O local da realização do exame, o nome de quern determinou a realização do exame e da irstituição na qual esté sendo realizado, none da autoridade que fez a solicitação, o material a ser examinado e o objeto do exame.  Algures instituições têm corno norma a transcrição dos quesitos logo após o preâmbulo, repetindo-os ro momento em que redigem suas respectivas respostas. Histórico Pequero relato da requisição e síntese do feto que originou a requisição da perícia. O histórico se reveste de Importância quando for solicitado o exame de tiro acidental ou quando não houver a formulação de quesitos. No caso de exame de disparo acidental, o histórico do fato deve ser exigido pelo perito à autoridade solicitantes do exame. Descrição do material recebido para exames Muitas vezes, o material recebido para exames não corresponde ao material que a autoridade afirma que remeteu, no ofício de encaminhamento. podendo existir material a mais, a meros ou diferente daquele constante do ofício, Quando houver alguma divergência. os peritos deverão destacá-la, mencionando sua importância e as consequências da divergência O material remetido com mais ffequência para exames de balistica é constituido por armas, cartuchos, estojos e projéteis. Outros materiais também poderão ser objeto de exames, deperdendo do tipo de materiais e da sua relação com o feto. Todo material recebido dever ser descrito, mesrno que não terham sido formulados quesitos relativos a seu respeito. A descrição da arma deve se iniciar pelo tipo de arma (revólver, carabina etc.), a marca (oitar o locel em que está gravada), modelo, calibre, número de série (indicar o local da gravação) e número de rmortagem, com a referência das peças em que esses dados estão gravados. Especificar o material usado em sua confecção (aço cerboro, aço Inoxidável titânio etc.) e o tipo de acabamento externo (oxidado, niquelado, crormado), No tocante ao mecanismo da arma, identificar se é de ação sirnples, ação dupla ou de movimento duplo. Para o sistema de percussão, determinar se é central ou radial e de percussão direta ou indireta, relatando se o cão possui percutor oscilante ou fixo. Para o cano é importante medir seu comprimento, incluindo-se o cone de forçemerto (revólveres) e à cêmara para as pistolas, carabinas. espingardas e submetralhadoras. Citar o número e a orientação das raias (dextrogiras cu sinistrogiras), bem corno as gravações nele existentes. em especial 0 número de série e número de montagem, quando presentes. O tambor deve ser caracterizado pelo tipo (reversível ou fixo), sua movimentação (dextrogira ou sinistrogira), o número de câmaras e as gravações rele existentes. Para as armas semiautométicas e automáticas, referir a capacidade de carregador. Qualquer outra característica, como estado de conservação ou detalhe que possa ajudar na identificação e individualização da arma, deve ser referida. Na descrição dos cartuchos e estojos, referir a marca, 0 calibre rominal, o tipo de material de que é corstituíido o estojo (latão. letão riquelado, alumínio, papelão, plástico), o tipo de carga (chumbinhos ou projétil único), o sistema de percussão (central ou radial, o tipo e número de marcals) de percussão. Para os cartuchos, deve-se descrever o tipo de corstituição do respectivo projétil Quando é recebido um projétil este deve ser tão bem descrito que, mesmo sem a foto, posteriormente qualquer pessoa possa ser capaz de identificéro pela descrição. Determinar o calibre por meio da massa e das dimensões, a marca, quando possível e se é projétil industrial ou de recarga. Determinar o número e a orientação dos ressaltos e cavados, massa e dimensões (diâmetro e comprimento) e caso esteja deformado, caracterizar o tipo de deformações e sua extensão, À fotografia do projétil no estado em que se encontra e. se possível da embalagem ra qual consta o nome da vítima. poderé auxiliar na comprovação da ocorrência de troca cu substituição do projétil ou da vítima ATENÇÃO Se existir algum material aderido ao projétil (tecido orgânico, sangue, tinta, vidro etc.) deve ser caracterizado e descrito, citando em que região do projétil está localizado: Deve ser removido, acondicionando-o adequadamente para que possa ser devolvido juntamente com o projétil ou arquivá-lo para possibilitar a realização de futuros exames. Identificar a origem do projétil (vitima, local etc.). Sempre que possível,