Livro - Relação Nacional de Medicamentos Essenciais- RENAME, Manuais, Projetos, Pesquisas de Enfermagem
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Rename - Relação Nacional de Medicamentos Essenciais

MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos

4.ª edição revista

Série B. Textos Básicos de Saúde

Brasília – DF 2007

| RenameRelação Nacional de Medicamentos Essenciais

© 2007 Ministério da Saúde. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens desta obra é da área técnica. A coleção institucional do Ministério da Saúde pode ser acessada, na íntegra, na Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde: http://www.saude.gov.br/bvs O conteúdo desta e de outras obras da Editora do Ministério da Saúde pode ser acessado na página: http://www.saude.gov.br/editora

Série B. Textos Básicos de Saúde

Tiragem: 4.ª edição revista – 2007 – 25.000 exemplares

Por motivo de alterações no n.º de ISBN a Editora do Ministério da Saúde suspenderá momenta- neamente a utilização do código de barras das capas da publicação.

Elaboração, distribuição e informações: MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos Esplanada dos Ministérios, Edifício Sede, bloco G, 8.º andar, sala 804 CEP: 70058-900, Brasília – DF Tel.: (61) 3315-2409 E-mail: daf@saude.gov.br

Revisão técnica do texto: Dra. Luciane Cruz Lopes Dra. Lenita Wannmacher

Impresso no Brasil / Printed in Brazil Ficha Catalográfica

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos.

Relação Nacional de Medicamentos Essenciais : Rename / Ministério da Saúde, Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos. – 4. ed. rev. – Brasília : Editora do Ministério da Saúde, 2007.

286 p. : il. – (Série B. Textos Básicos de Saúde)

ISBN 978-85-334-1209-5

1. Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename). 2. Relação de medicamentos essenciais. 3. Política Nacional de Assistência Farmacêutica. I. Título. II. Série.

NLM QV 704

Catalogação na fonte – Coordenação-Geral de Documentação e Informação – Editora MS – OS 2007/0073

Títulos para indexação: Em ingles: National Relation of Essential Medicines Em espanhol: Listado Nacional de Medicamentos Esenciales

EDITORA MS Documentação e Informação SIA trecho 4, lotes 540/610 CEP: 71200-040, Brasília – DF Tels.: (61) 3233-1774 / 2020 Fax: (61) 3233 9558 E-mail: editora.ms@saude.gov.br Home page: www.saude.gov.br/editora

Equipe editorial: Normalização: Vanessa Leitão

Revisão: Mara Pamplona e João Carlos Saraiva Pinheiro

Capa e projeto gráfico: Carlos Frederico

Apresentação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5

Comissão Técnica e Multidisciplinar para Atualização da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - Comare . . . . . . . . . . . . . . . . . 9

Rename: o Processo de Revisão e Atualização . . . . . . . . . . . . . . 13

Medicamentos por Grupo Farmacológico 19

Seção A . Medicamentos Usados em Manifestações Gerais de Doenças . . . . . 19 1 Anestésicos e Adjuvantes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21 2 Analgésicos, Antipiréticos e Medicamentos para o Alívio da Enxaqueca . . . 24 3 Antiinflamatórios e Medicamentos Utilizados no Tratamento da Gota . . . . 26 4 Antialérgicos e Medicamentos Usados em Anafilaxia . . . . . . . . . . 28 5 Antiinfectantes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 29 6 Medicamentos Utilizados no Manejo das Neoplasias . . . . . . . . . . 42 7 Imunossupressores e Imunoterápicos . . . . . . . . . . . . . . . 46 8 Medicamentos e Antídotos Usados em Intoxicações Exógenas. . . . . . . 49 9 Soluções Hidroeletrolíticas e Corretoras do Equilíbrio Ácido-básico. . . . . 50 10 Agentes Empregados na Terapêutica de Nutrição . . . . . . . . . . . 51 11 Vitaminas e Substâncias Minerais . . . . . . . . . . . . . . . . 52

Seção B . Medicamentos Usados em Doenças de Órgãos e Sistemas Orgânicos . . 53 12 Medicamentos que Atuam Sobre o Sistema Nervoso Central e Periférico . . . 55 13 Medicamentos que Atuam Sobre o Sistema Cardiovascular e Renal. . . . . 58 14 Medicamentos que Atuam Sobre o Sangue . . . . . . . . . . . . . 62 15 Medicamentos que Atuam Sobre o Sistema Digestivo . . . . . . . . . 65 16 Medicamentos que Atuam Sobre o Sistema Respiratório . . . . . . . . 67 17 Medicamentos que Atuam Sobre os Sistemas Endócrino e Reprodutor . . . 69 18 Medicamentos Tópicos Usados em Pele, Mucosas e Fâneros . . . . . . . 72 19 Medicamentos Tópicos Usados no Sistema Ocular . . . . . . . . . . 74

Seção C . Outros Medicamentos e Produtos para a Saúde . . . . . . . . . . 77 20 Dispositivo Intra-uterino . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 79 21 Métodos de Barreira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 79 22 Agentes Diagnósticos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 79

Sumário

23 Produtos para o Tratamento do Tabagismo . . . . . . . . . . . . . 80 24 Soluções para Diálise . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 81

Medicamentos por Ordem Alfabética . . . . . . . . . . . . . . . . 83

Referências Bibliográficas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 135

Anexos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 141 Anexo A – Portaria N.º 1.254, de 29 de Julho de 2005 . . . . . . . . . . 143 Anexo B – Portaria N.º 13, de 9 de Fevereiro de 2006 . . . . . . . . . . . 145 Anexo C – Medicamentos Excluídos, Incluídos e Alterados (Forma Farmacêutica e/ou Concentração e/ou Dose) . . . . . . . . . . 151 Anexo D – Medicamentos Com Alterações Relacionadas À Indicação Terapêutica, Restrição de Uso e Outras . . . . . . . . . . . 163 Anexo E – Pareceres. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 166

1) Pareceres das Exclusões . . . . . . . . . . . . . . . . . . 166 2) Pareceres das Inclusões . . . . . . . . . . . . . . . . . . 202 3) Pareceres das Alterações Relacionadas ao Uso Terapêutico . . . . . . 235 4) Pareceres das Alterações Relacionadas à Dosagem, Concentração e

Forma Farmacêutica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 250 Anexo F – Convenções . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 260 Anexo G – Formulário para Solicitação de Revisão da Relação de Medicamentos Essenciais . . . . . . . . . . . . . . . . 268 Anexo H – Portaria N.º 2.475, de 13 de Outubro de 2006 . . . . . . . . . 270

Índice Remissivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 273

APrESENTAÇÃo



A garantia de acesso aos medicamentos no Brasil encontra-se inscrita na atual Constituição Brasileira de 1988 e na Lei Orgânica n.º 8.080/90. O Artigo 196 da Constituição Federal estabelece que “A saúde é direito de to- dos e dever do Estado [...]” (BRASIL, 1988, art. 196). Como os medicamen- tos freqüentemente constituem um elemento essencial para a recupera- ção da saúde, entende-se que o direito à saúde inclui o acesso a eles. A Lei n.º 8.080/90, mais explicitamente, define que está incluída no campo de atuação do SUS a execução de ações de assistência terapêutica integral, in- clusive farmacêutica.

Entretanto, para a consolidação desse direito, necessita-se que sejam estruturados e organizados os serviços, de forma a possibilitar a sua viabi- lidade. Nesse sentido, tanto o Artigo 196 da Constituição Federal quanto a Lei n.º 8.080/90 indicam que esse direito se consolidará “[...] mediante po- líticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de ou- tros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação” (BRASIL, 1988, art. 196).

No âmbito dessas políticas e sob a orientação da Resolução do Con- selho Nacional de Saúde n.º 338, de 6 de maio de 2004, que estabeleceu a Política Nacional de Assistência Farmacêutica, o Departamento de Assis- tência Farmacêutica da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Es- tratégicos do Ministério da Saúde (DAF/SCTIE/MS) apresenta à socieda- de brasileira a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename 2006), cumprindo assim um dever legal e, mais do que isso, traduzindo nela a compreensão da dimensão técnico-política de um instrumento ra- cionalizador e de orientação ao planejamento das ações de saúde e de as- sistência farmacêutica no Sistema Único de Saúde em nosso País.

Promover o acesso dos usuários aos medicamentos prescritos, com uso racional, envolve articulações entre o conjunto das ações de saúde com a assistência farmacêutica, devendo ambas ser qualificadas, de modo que gestores, prescritores e farmacêuticos adotem a Rename 2006 no pla- nejamento local. E que o Ministério Público e o Judiciário compreendam o caráter técnico ali estabelecido.

José Agenor Álvares da Silva Ministro de Estado da Saúde

ComiSSÃo TÉCNiCA E muLTiDiSCiPLiNAr

PArA ATuALiZAÇÃo DA rELAÇÃo NACioNAL DE mEDiCAmENToS

ESSENCiAiS – ComArE

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INSTITUIÇÃO REPRESENTAÇÃO

Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos/SCTIE/MS

Dr. Manoel Roberto da Cruz Santos Dra. Fabíola Sulpino Vieira Dra. Luciane Cruz Lopes Dr. Herbênio Elias Pereira

Departamento de Atenção Básica/SAS/MS

Dra. Tatiana Carvalho de Oliveira Taques Dra. Celina Márcia Passos Cerqueira e Silva

Associação Médica Brasileira Dra. Sônia Mansoldo Dainesi Dr. Paulo Eduardo Mangeon Elias

Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Dr. Jorge Taveira Samahá Dra. Mônica da Luz Carvalho Soares

Escola Nacional de Saúde Pública (Fiocruz)

Dra. Claudia Garcia Serpa Osório de Castro Dra. Vera Lúcia Edais Pepe

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Dr. François Germain Nöel Dr. Eliezer Jesus Barreiro

Universidade de São Paulo Dr. Humberto Gomes Ferraz

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Dra. Isabela Heineck Dr. Paulo Eduardo Mayorga

Universidade Federal de Santa Catarina

Dra. Miriam de Barcellos Falkenberg

Sociedade Brasileira de Vigilância Sanitária de Medicamentos

Dr. José Ruben de Alcântara Bonfim

Instituto Nacional de Câncer Dr. Luis Fernando da Silva Bouzas Dr. Celso Rotstein

Universidade Federal de Pernambuco

Dra. Miracy Muniz de Albuquerque Dr. Pedro José Rolim Neto

Universidade de Brasília Dra. Patrícia Medeiros de Souza Pena Barbosa Dra. Vânia Maria Moraes Ferreira

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INSTITUIÇÃO REPRESENTAÇÃO

Universidade Federal de São Paulo

Dra. Juliana Anghietti Lucas Dra. Sueli Miyuki Yamauti

Conselho Federal de Farmácia Dr. Rogério Hoefler Dr. Carlos Cezar Flores Vidotti

Universidade Federal de Minas Gerais

Dra. Sheila Silva Monteiro Lodder Lisboa Dr. Adriano Max Moreira Reis

Conselho Nacional das Secretárias Municipais de Saúde – CONASEMS

Dra. Dirce Cruz Marques Dr. Matheos Chomatas

Conselho Nacional dos Secretários de Saúde – CONASS

Dra. Lore Lamb

Sociedade Brasileira de Farmacologia e Terapêutica Experimental

Sociedade Brasileira de Medicina Tropical

Dr. Roberto Soares de Moura

Dra. Celeste Aída Nogueira Silveira

INSTITUIÇÃO cONvIdAdA

CIM – CESUMAR Maringá - PR

Dr. José Gilberto Pereira

rENAmE: o ProCESSo DE rEViSÃo E ATuALiZAÇÃo

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A Política Nacional de Medicamentos propõe garantir segurança, efi- cácia e qualidade dos medicamentos ao menor custo possível, promover seu uso racional e seu acesso para a população. Entre as diretrizes e prio- ridades estabelecidas está a adoção de Relação Nacional de Medicamen- tos Essenciais (Rename), que deverá servir de base ao desenvolvimento tecnológico e científico, à produção de medicamentos no País e às novas listas construídas nos níveis estadual e municipal de atenção à saúde. A relação, elaborada com base no quadro nosológico do País, é o fundamen- to para orientação da prescrição e do abastecimento da rede do Sistema Único de Saúde (SUS), com vistas no aperfeiçoamento de questões admi- nistrativas e de redução de custos, instrumentalizando o processo de des- centralização. Abrange um elenco de medicamentos necessários ao trata- mento e controle das enfermidades prioritárias em saúde pública nos di- versos níveis de atenção no País. Pode ser utilizada também como parâ- metro para o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária no estabelecimento de suas ações prioritárias tais como: na concessão e revisão de registros de medicamentos, na análise das informações veiculadas aos profissionais de saúde e à população, na padronização e atualização de rotulagem e bulas, no estabelecimento de programas de avaliação da qualidade laboratorial e na avaliação pós-comercialização.

A nova Rename se apóia nas estratégias 2004–2007 da Organização Mundial da Saúde (OMS), que adota a atualização da lista modelo de me- dicamentos essenciais a cada dois anos. Concretiza a recomendação da Conferência Nacional de Medicamentos e Assistência Farmacêutica, rea- lizada em 2003, que aprovou a revisão periódica e a implementação da Re- name, no Brasil, de forma a garanti-la como instrumento facilitador do uso racional de medicamentos e da organização da assistência farmacêu- tica, concebida como parte integrante da Política Nacional de Saúde, e en- volvendo um conjunto de ações voltadas à promoção, proteção e recupe- ração da saúde.

O conceito de medicamento essencial tem sido amplamente aplica- do e deve proporcionar racionalidade não só na aquisição pelo SUS, mas também na identificação das necessidades nos diversos níveis do sistema de atenção à saúde. A OMS define medicamentos essenciais como aqueles que “satisfazem às necessidades de saúde prioritárias da população os quais devem estar acessíveis em todos os momentos, na dose apropriada, a todos os segmentos da sociedade” (ORGANIZACIÓN MUNDIAL DE LA SALUD, 2002). Este conceito foi criado como uma resposta às necessidades do se- tor farmacêutico e sanitário, para melhorar o acesso, eqüidade e qualida- de, assim como a eficiência dos sistemas de saúde, por meio da redução de

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gastos desnecessários. Ele não deve ser estático e procura considerar os novos conhecimentos sobre os medicamentos e os tratamentos.

O Brasil iniciou a elaboração de listas de medicamentos considerados essenciais antes da recomendação, feita pela OMS, em 1977. A primeira lista foi estabelecida pelo Decreto n.º 53.612, de 26 de fevereiro de 1964, denominada Relação Básica e Prioritária de Produtos Biológicos e Mate- riais para Uso Farmacêutico Humano e Veterinário. A Ceme realiza algu- mas atualizações desta lista em 1972, em 1975 – quando recebeu a deno- minação Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) –, em 1989 e em 1993.

Em 2000, o MS lança a nova lista tendo como base a relação revisada pela Ceme em 1993 e as 9.ª e 10.ª revisões da Lista-Modelo da OMS. Esta revisão utilizou-se das diretrizes propostas pela OMS para elaboração de listas-modelo, especialmente eficácia e segurança, além de outros crité- rios como a disponibilidade dos produtos no mercado nacional. A versão de 2002 obedeceu à portaria GM/MS n.º 131/2001 e resultou da avaliação de cerca de 400 pedidos de alterações feitos por diversos representantes da área de Saúde. Ao todo, a relação continha 327 fármacos em 520 apresen- tações. O processo de revisão resultou na inclusão de 50 produtos e na ex- clusão de 19 da lista anterior.

Esta Rename 2006 é igualmente fruto de um trabalho de equipe, pau- tado em metodologia padronizada de análise sistemática dos fármacos que compunham a lista de 2002 e das sugestões encaminhadas ao MS.

De forma a alcançar a efetividade da lista e garantir a legitimidade do processo de construção, uma série de providências foram tomadas no que se refere à elaboração da metodologia de atualização, à mobilização dos participantes do processo, à construção de consensos, à publicação do documento final e sua divulgação. O processo teve início com a Portaria GM/MS n.º 1.254, de 29/7/05, que constituiu a Comissão Técnica e Multi- disciplinar de Atualização da Relação Nacional de Medicamentos Essen- ciais (Comare) e delegou a coordenação das atividades ao Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos (DAF), da Secretaria de Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos, por intermédio da Profa. Dra. Luciane Cruz Lopes. A Comare tem por finalidade realizar avaliação sistemática da relação dos medicamentos e demais produtos farmacêu- ticos constantes da Rename, indicando as alterações necessárias, com o propósito de selecionar aqueles mais adequados para atender às necessi- dades prioritárias de assistência à saúde da maioria da população. A Por- taria GM/MS n.º 1.254, de 29 de julho de 2005, emitida pelo Ministro de Estado da Saúde (Anexo A), estabeleceu os órgãos, entidades e institui-

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ções participantes. Os esforços iniciais deram prioridade ao envolvimento dessas entidades quanto à responsabilidade e à função que cada represen- tante deve assumir nas atividades desempenhadas pela comissão. Partici- param ativamente dessa revisão 22 membros representando oito univer- sidades brasileiras (UFMG, UFSC, UFRGS, UnB, USP, UFRJ, UFPE, Uni- fesp), seis entidades de classe e científicas (CFF, CFM, SBMT, AMB, So- bravime, SBFTE), três instâncias gestoras do SUS (MS, Conass e Conase- ms) e seis representantes do MS (SCTIE/DAF, SAS/Inca, Fiocruz/ENSP, Anvisa), que atuaram segundo o Regimento Interno aprovado pela Portaria n.º 13, de 9 de fevereiro de 2006 (Anexo B).

Esta revisão e atualização se basearam, em substância, no conceito de medicamento essencial, na 14.ª Lista-Modelo de Medicamentos Essen- ciais da OMS (WORLD HEALTH ORGANIZATION, 2005), no paradig- ma da medicina baseada em evidências que utiliza preferentemente estu- dos de nível I (ensaios clínicos randomizados, revisões sistemáticas e me- tanálises), com adequado desenho e poder metodológico, com avaliação de desfechos primordiais, com relevância clínica e aplicabilidade às con- dições nacionais. Além disso, também se considerou aqueles com meno- res riscos, de baixo custo, que atendem quadros epidemiológicos do País e as prioridades em saúde pública, respeitando, quando possível, as indica- ções dos programas do Ministério. Todos os programas foram convidados a participar das reuniões e expor suas respectivas especificações. Também mantém o padrão de oferecer avanços importantes para a melhoria da as- sistência e da atenção à saúde da população em geral. Esta Rename inova, pois pretende ser um instrumento de gestão e (in) formação.

Com o intuito de subsidiar gestores e prescritores, os pareceres de in- clusão, exclusão, alterações relacionadas às indicações terapêuticas e res- trições de uso e alterações relacionadas à dose, concentração e forma far- macêuticas estão disponíveis. Tabelas contendo os medicamentos excluí- dos, incluídos e as alterações de formas farmacêuticas, dose e concentra- ções, comparadas à Rename 2002, constam nos Anexos C e D . Nesta ver- são se excluiu 57 medicamentos; incluiu-se 34 medicamentos, duas vaci- nas e uma droga (nicotina) totalizando 330 fármacos, oito correlatos e 34 imunoterápicos, em 522 apresentações. O Anexo E apresenta os pareceres relativos às inclusões, exclusões e alterações realizadas.

A Comare também realizou a revisão da Denominação Comum Brasi- leira (DCB), da Dose Diária Definida (DDD) e da Classificação Anatômi- ca Terapêutica e Química (ATC). Ressalta-se que as formas farmacêuticas foram inteiramente revistas e cotejadas com a disponibilidade do merca- do. As convenções adotadas relacionadas a condições de uso, se restrito ou

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hospitalar estão descritas no Anexo F. Um formulário para solicitação de revisão da relação de medicamentos essenciais foi desenvolvido (Anexo G).

Os medicamentos foram classificados considerando a indicação clíni- ca, em três seções: i) SEÇÃO A. MEDICAMENTOS USADOS EM MANI- FESTAÇÕES GERAIS DE DOENÇAS, contendo dez categorias farmacoló- gicas; ii) SEÇÃO B. MEDICAMENTOS USADOS EM DOENÇAS DE ÓR- GÃOS E SISTEMAS ORGÂNICOS, contendo oito categorias e; iii) SEÇÃO C. OUTROS MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA A SAÚDE, contendo cinco categorias.

Todas as solicitações encaminhadas foram analisadas e respondidas aos respectivos solicitantes. Os pareceres da comissão relativos às solicita- ções de inclusão, exclusão e substituição de medicamentos estão dispostos no endereço www.saude.gov.br (Assistência Farmacêutica).

A Comare fez 15 reuniões durante o período de novembro de 2005 a outubro de 2006, atuando com mais de 100 horas de trabalho contínuo. Os grupos farmacológicos e os pareceres foram avaliados pelos próprios membros. Contou-se, também, com a experiência da Profa. Dra. Leni- ta Wannmacher, membro efetivo do Comitê de Especialistas em seleção e uso de medicamentos essenciais da OMS, Genebra, 2005–2009, para a orientação inicial das estratégias de condução dos trabalhos e para a re- visão final. A Rename está disponível no endereço www.saude.gov.br (Assistência Farmacêutica) com mecanismos de busca diferenciados.

Nesta edição da Rename, por decisão da Comare, com base na melhor evidência científica disponível, foram incluídas algumas formas farma- cêuticas e doses não disponíveis no mercado brasileiro. O objetivo da Co- mare foi o de orientar o setor produtivo farmacêutico para necessidades identificadas durante o processo de revisão da Lista. Esses casos foram de- vidamente identificados com notas.

É fato que o trabalho não terminou aqui e a Comare, por ser uma co- missão permanente, deve continuar suas atividades. Assim, esta comissão aguarda a manifestação da sociedade para aprimoramento deste trabalho cujo propósito foi atingido, mas sua efetividade depende de todos desde sua difusão até o constante envio de sugestões, críticas e opiniões quanto à acolhida da Rename 2006 por gestores, prescritores, dispensadores, sobre- tudo pelos pacientes, finalidade maior desta lista.

Manoel Roberto da Cruz Santos Diretor do Departamento de Assistência

Farmacêutica e Insumos Estratégicos/SCTIE

SEÇÃo A. mEDiCAmENToS uSADoS Em

mANiFESTAÇÕES GErAiS DE DoENÇAS

mEDiCAmENToS Por GruPo FArmACoLóGiCo

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1 ANESTÉSIcOS E AdJUvANTES

1.1 ANESTÉSiCoS GErAiS

1.1.1 Agentes de inalação e oxigênio Denominação

genérica Forma

farmacêutica Condição

de uso DDD ATC

halotano líquido volátil H - N01AB01 isoflurano líquido volátil H, R1 - N01AB06 óxido nitroso gás inalante H - N01AX13 oxigênio gás inalante H - V03AN01

R1 – Uso restrito em cirurgias cardiológicas e neurológicas

1.1.2 Agentes intravenosos Denominação

genérica Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD ATC

cloridrato de cetamina

solução injetável 57,67 mg/mL (equivalente a 50 mg cetamina/mL)

H, R2 - N01AX03

propofol emulsão injetável 10 mg/mL H, R 3 - N01AX10

tiopental sódico pó para solução injetável 1g H - N01AF03

R2 – Fármaco sujeito ao controle especial – Lista C1 (Portaria SVS 344/98) R3 – Uso restrito para procedimentos de curta duração

1.1.3 medicamentos adjuvantes da anestesia geral e usados em procedimentos anestésicos de curta duração

Denominação genérica

Forma farmacêutica Condição

de uso DDD ATC

citrato de fentanila

solução injetável 78,5μg/mL (equivalente a 0,05 mg fentanila/mL)

H, R4 - N01AH01

cloridrato de midazolam

maleato de midazolam

solução injetável 1mg/mL

solução oral 2 mg/mL

H, R5

H, R5

15 mg

15 mg N05CD08

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Denominação genérica

Forma farmacêutica Condição

de uso DDD ATC

diazepam solução injetável 5 mg/mL comprimido 5 mg

H, R5

R5

10 mg

10 mg N05BA01

sulfato de atropina

solução injetável 0,25 mg/mL H 1,5 mg A03BA01

sulfato de morfina

solução injetável 10 mg/mL H, R

4 30 mg N02AA01

R4 – Fármaco sujeito ao controle especial por causar dependência física ou psíquica – Lista A1 (Portaria SVS 344/98) R5 – Fármaco sujeito ao controle especial por causar dependência – Lista B1 (Portaria SVS 344/98)

1.2 ANESTÉSiCoS LoCAiS Denominação

genérica Forma

farmacêutica Condição

de uso DDD ATC

cloridrato de bupivacaína

solução injetável 0, 25 % e 0,5 % H - N01BB01

cloridrato de bupivacaína + glicose

solução injetável 0,5 % + 8 % H - N01BB51

cloridrato de lidocaína

solução injetável 1 % e 2 % gel 2%

- N01BB02

cloridrato de lidocaína + glicose

solução injetável 5 % + 7,5 % H - N01BB52

cloridrato de lidocaína + hemitartarato de epinefrina

solução injetável 1 % + 1:200.000 solução injetável 2 % + 1:200.000 solução injetável 2 % + 1: 80.000 (uso odontológico)

- - -

N01BB52

cloridrato de prilocaína + felipressina

solução injetável para uso odontológico 3% + 0,03 UI/mL

R6 - N01BB54

R6 – Uso restrito para pacientes que não podem utilizar cloridrato de lidocaína + hemitar- tarato de epinefrina

23

1.3 BLoquEADorES NEuromuSCuLArES PEriFÉriCoS E ANTiCoLiNESTEráSiCoS

Denominação genérica

Forma farmacêutica Condição

de uso DDD ATC

besilato de atracúrio

solução injetável 10 mg/mL H - M03AC04

brometo de pancurônio

solução injetável 2 mg/mL H - M03AC01

brometo de piridostigmina comprimido 60 mg 0,18 g N07AA02

cloreto de suxametônio

solução injetável 50 mg/mL H - M03AB01

metilsulfato de neostigmina

solução injetável 0,5 mg/mL H 2,0 mg N07AA01

24

2 ANALGÉSIcOS, ANTIPIRÉTIcOS E MEdIcAMENTOS PARA O ALÍvIO dA ENXAQUEcA

2.1 ANALGÉSiCoS E ANTiPirÉTiCoS Denominação

genérica Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD ATC

ácido acetilsalicílico comprimido 500 mg 3,0 g N02BA01

dipirona sódica solução oral 500 mg/mL solução injetável 500 mg/mL

H 3,0 g 3,0 g N02BB02

ibuprofeno comprimido 200 mgsuspensão oral 20 mg/mL 1,2 g 1,2 g M01AE01

paracetamol comprimido 500 mgsolução oral 200 mg/mL 3,0 g 3,0 g N02BE01

2.2 ANALGÉSiCoS oPióiDES E ANTAGoNiSTAS Denominação

genérica Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD ATC

citrato de fentanila

solução injetável 78,5 μg/mL (equivalente a 0,05 mg fentanila/mL)

H, R4 - N01AH01

cloridrato de naloxona

solução injetável 0,4 mg/mL

H, R2 - V03AB15

fosfato de codeína

comprimido 30 mg R7 0,15 g N02AA08

sulfato de morfina

solução injetável 10 mg/mL solução oral 2 mg/mL cápsula de liberação prolongada 60 mg comprimido 30 mg

H, R4

R4 R4

R4

30 mg

0,1 g 0,1 g

0,1 g

N02AA01

R4 – Fármaco sujeito ao controle especial por causar dependência física ou psíquica – Lista A1 (Portaria SVS 344/98) R2 – Fármaco sujeito ao controle especial – Lista C1 (Portaria SVS 344/98) R7 – Fármaco sujeito ao controle especial por causar dependência física ou psíquica – Lista A2 (Portaria SVS 344/98)

25

2.3 mEDiCAmENToS PArA ALíVio DA ENxAquECA Denominação

genérica Forma farmacêutica Condição

de uso DDD ATC

ácido acetilsalicílico

comprimido 500 mg 3,0 g N02BA01

paracetamol comprimido 500 mg solução oral 200 mg/mL

3,0 g 3,0 g

N02BE01

cloridrato de amitriptilina

comprimido 25 mg R2 75 mg N06AA09

cloridrato de propranolol

comprimido 10 mg e 40 mg

0,16 g C07AA05

R2 – Fármaco sujeito ao controle especial – Lista C1 (Portaria SVS 344/98)

26

3 ANTIINFLAMATÓRIOS E MEdIcAMENTOS UTILIZAdOS NO TRATAMENTO dA GOTA

3.1 ANTiiNFLAmATórioS NÃo-ESTEróiDES Denominação

genérica Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD ATC

ácido acetilsalicílico comprimido 500 mg 3,0 g N02BA01

ibuprofeno

comprimido 200 mg e 600 mg suspensão oral 20 mg/mL

1,2 g

1,2 g M01AE01

3.2 ANTiiNFLAmATórioS ESTEróiDES Denominação

genérica Forma Farmacêutica

Condição de uso

DDD ATC

dexametasona

fosfato dissódico de dexametasona

comprimido 4 mg elixir 0,1 mg/mL solução injetável 4 mg/mL H

1,5 mg 1,5 mg 1,5 mg H02AB02

fosfato sódico de prednisolona

solução oral 1,34 mg/mL (equivalente a 1 mg prednisolona/mL)

10 mg H02AB06

succinato sódico de metilprednisolona

pó para solução injetável 500 mg H 20 mg

H02AB04

prednisona comprimido 5 mg e 20 mg 10 mg H02AB07 succinato sódico de hidrocortisona

pó para solução injetável 100 mg e 500 mg H 30 mg H02AB09

3.3 mEDiCAmENToS moDiFiCADorES DE DoENÇA Em DiSTúrBioS rEumATóiDES E ADjuVANTES

Denominação genérica

Forma farmacêutica Condição

de uso DDD ATC

azatioprina comprimido 50 mg R8 0,15 g L04AX01

folinato de cálcio comprimido 15 mg pó para solução injetável 50 mg

H 60 mg 60 mg V03AF03

2

Denominação genérica

Forma farmacêutica Condição

de uso DDD ATC

metotrexato de sódio

comprimido 2,5 mg solução injetável 25 mg/mL

H, R9 2,5 mg

- L04AX03

sulfassalazina comprimido 500 mg 2,0 g A07EC01 sulfato de hidroxicloroquina comprimido 400 mg 0,516 g P01BA02

R8 – Uso restrito em casos de falha terapêutica com corticosteróide R9 – Fármaco de segunda escolha para tratamento

3.4 mEDiCAmENToS uTiLiZADoS No TrATAmENTo DA GoTA Denominação

genérica Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD ATC

alopurinol comprimido 100 mg e 300 mg 0,4 g M04AA01

ibuprofeno comprimido 600 mg 1,2 g M01AE01

28

4 ANTIALÉRGIcOS E MEdIcAMENTOS USAdOS EM ANAFILAXIA

Denominação genérica

Forma farmacêutica Condição

de uso DDD ATC

cloridrato de prometazina

solução injetável 25 mg/mL H 25 mg R06AD02

fostato sódico de prednisolona

solução oral 1,34 mg/mL (equivalente a 1 mg prednisolona/mL)

10 mg H02AB06

cloridrato de epinefrina ou hemitartarato de epinefrina

solução injetável 1 mg/mL H 0,5 mg C01CA24

loratadina comprimido 10 mg xarope 1 mg/mL 10 mg R06AX13

maleato de dexclorfeniramina

comprimido 2 mg solução oral ou xarope 0,4 mg/mL

6,0 mg 6,0 mg R06AB02

prednisona comprimido 5 mg e 20 mg 10 mg H02AB07

succinato sódico de hidrocortisona

pó para solução injetável 100 mg e 500 mg H 30 mg H02AB09

29

5 ANTIINFEcTANTES

5.1 ANTiBACTEriANoS

5.1.1 Penicilinas Denominação

genérica Forma

farmacêutica Condição

de uso DDD ATC

amoxicilina

cápsula ou comprimido 500 mg pó para suspensão oral 50 mg/mL

1,0 g

1,0 g J01CA04

amoxicilina + clavulanato de potássio

comprimido 500 mg + 125 mg suspensão oral 50 mg + 12,5 mg/mL

R10 1,0 g

1,0 g J01CR02

ampicilina sódica

pó para solução injetável 1 g e 500 mg

H, R11 H

2,0 g J01CA01

benzilpenicilina benzatina

pó para suspensão injetável 600.000 UI e 1.200.000 UI

3,6 g (4.800.000 UI) J01CE08

benzilpenicilina potássica

pó para solução injetável 5.000.000 UI

H 3,6 g(6.000.000 UI) J01CE01

benzilpenicilina procaína + benzilpenicilina potássica

suspensão injetável 300.000 UI + 100.000 UI

- J01CE30

oxacilina sódica pó para solução injetável 500 mg H 2,0 g J01CF04

R10–Medicamento restrito para combate a infecções causadas por bactérias resistentes a amoxicilina, especialmente Haemophilus influenza e Moraxella catarrhalis. R11 – Medicamento restrito para tratamento de infecções hospitalares causadas por bacté- rias multirresistentes

30

5.1.2 Carbapenêmico Denominação

genérica Forma

farmacêutica Condição

de uso DDD ATC

imipeném + cilastatina sódica

solução injetável 500 mg + 500 mg H, R

12 2,0 g J01DH51

R12 – Uso restrito para infecções hospitalares potencialmente mortais causadas por germes presumidamente multirresistentes

5.1.3 Cefalosporinas Denominação

genérica Forma

farmacêutica Condição

de uso DDD ATC

cefalexina sódica ou cloridrato de cefalexina

cápsula 500 mg

suspensão oral 50 mg/mL

2,0 g

2,0 g J01DB01

cefalotina sódica

pó para solução injetável 1 g

H, R13 4,0 g J01DB03

cefazolina sódica

pó para solução injetável 1 g

H, R14 3,0 g J01DB04

cefotaxima pó para solução injetável 500 mg

H, R15 4,0 g J01DD01

ceftazidima pó para solução injetável 1 g

H, R16 4,0 g J01DD02

ceftriaxona sódica

pó para solução injetável 500 mg e 1 g

H, R17, R18 2,0 g J01DD04

R13 – Uso restrito para tratamento de infecções por microrganismos susceptíveis a cefalos- porinas de 1.ª geração e para preservar o uso de cefazolina para quimioprofilaxia cirúrgica R14 – Uso restrito para profilaxia de infecção pós-cirúrgica R15 – Medicamento restrito para tratamento de infecções causadas por bactérias multirre- sistentes em neonatos R16 – Uso restrito para infecções por Pseudomonas R17 – Medicamento restrito para tratamento de infecções causadas por bactérias multi-re- sistentes e (ou) tratamento empírico de meningites. R18 – Uso restrito para tratamento em dose única de infecções por Neisseria gonorrhoeae.

31

5.1.4 Aminoglicosídeos Denominação

genérica Forma

farmacêutica Condição

de uso DDD ATC

sulfato de amicacina

solução injetável 50 mg/mL e 250 mg/mL

H

H, R19 1,0 g J01GB06

sulfato de gentamicina

solução injetável 10 mg/mL e 40 mg/mL

H 0,24 g J01GB03

R19 – Uso restrito para infecções por germes resistentes à gentamicina

5.1.5 Sulfonamídeos e anti-sépticos urinários Denominação

genérica Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD ATC

nitrofurantoína comprimido 100 mgsuspensão oral 5 mg/mL 0,2 g 0,2 g J01XE01

sulfadiazina comprimido 500 mg 0,6 g J01EC02

sulfametoxazol + trimetoprima

comprimido 400 mg + 80 mg solução injetável 80 mg + 16 mg/mL suspensão oral 40 mg + 8 mg/mL

- - -

J01EE01

5.1.6 macrolídeos Denominação

genérica Forma

farmacêutica Condição

de uso DDD ATC

azitromicina comprimido 500 mg suspensão oral 40 mg/mL

R20 R20

0,3 g 0,3 g J01FA10

claritromicina cápsula ou comprimido 250 mg R 21 0,5 g J01FA09

estearato de eritromicina

cápsula ou comprimido 500 mg suspensão oral 50 mg/mL

R22 1,0 g

1,0 g J01FA01

R20 – Uso restrito para tratamento de tracoma e para tratamento em dose única de infecção genital por Chlamydia trachomatis R21 – Uso preferencial para micobacterioses atípicas e erradicação de Helicobacter pylori para evitar resistência microbiana a esses microrganismos R22 – Restrito para tratamento de infecções por bactérias Gram-positivas em gestantes alérgicas às penicilinas.

32

5.1.7 Fluorquinolonas Denominação

genérica Forma

farmacêutica Condição

de uso DDD ATC

cloridrato de ciprofloxacino

comprimido 500 mg solução injetável 2 mg/mL

H 1,0 g 0,5 g J01MA02

5.1.8 Glicopeptídios Denominação

genérica Forma

farmacêutica Condição

de uso DDD ATC

cloridrato de vancomicina

pó para solução injetável 500 mg H, R

23 2,0 g J01XA01

R23 – Medicamento restrito para infecções causadas por Staphilococcus aureus resistente a meticilina

5.1.9 Lincosamidas Denominação

genérica Forma

farmacêutica Condição

de uso DDD ATC

cloridrato de clindamicina fosfato de clindamicina

cápsula 150 mg

solução injetável 150 mg/mL

H

1,2 g

1,8 g J01FF01

5.1.10 Tetraciclinas Denominação

genérica Forma

farmacêutica Condição

de uso DDD ATC

cloridrato de doxiciclina comprimido 100 mg 0,1 g J01AA02

5.1.11 Anfenicóis Denominação

genérica Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD ATC

cloranfenicol

palmitato de cloranfenicol succinato sódico de cloranfenicol

cápsula ou comprimido 250 mg suspensão oral 25 mg/mL

pó para solução injetável 500 mg

H, R24

3,0 g

3,0 g

3,0 g

J01BA01

R24 – Medicamento restrito para tratamento alternativo de infecções graves em sistema nervoso central e epiglotite aguda em crianças

33

5.1.12 outros Denominação

genérica Forma

farmacêutica Condição

de uso DDD ATC

metronidazol comprimido 250 mg solução injetável 500 mg H

- 1,5 g J01XD01

5.1.13 medicamentos para o tratamento de tracoma Denominação

genérica Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD ATC

azitromicina comprimido 500 mg suspensão oral 40 mg/mL

R25 0,3 g 0,3 g J01FA10

cloridrato de doxiciclina comprimido 100 mg 0,1 g J01AA02

cloridrato de tetraciclina pomada oftálmica 1% - S01AA09

R25 – Uso restrito para prescrição por especialistas

5.1.14 medicamentos para o tratamento de peste Denominação

genérica Forma farmacêutica Condição

de uso DDD ATC

cloranfenicol

palmitato de cloranfenicol succinato sódico de cloranfenicol

cápsula ou comprimido 250 mg suspensão oral 25 mg/mL

pó para solução injetável 500 mg

H, R25

3,0 g

3,0 g

3,0 g

J01BA01

cloridrato de doxiciclina

comprimido 100 mg 0,1 g J01AA02

sulfato de estreptomicina

pó para solução injetável 1 g

H, R25 1,0 g J01FA01

sulfato de gentamicina

solução injetável 10 mg/mL e 40 mg/mL

H, R25 0,24 g J01GB03

R25 – Uso restrito para prescrição por especialistas

5.1.15 medicamentos para tratamento da tuberculose Denominação

genérica Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD ATC

cloridrato de etambutol

comprimido 400 mg suspensão oral 25 mg/mL

R26 1,2 g 1,2 g J04AK02

34

Denominação genérica

Forma farmacêutica Condição

de uso DDD ATC

etionamida comprimido 250 mg R26 0,75 g J04AD03 isoniazida comprimido 100 mg R26 0,3 g J04AC01 isoniazida + rifampicina

cápsula 100 mg + 150 mg cápsula 200 mg + 300 mg R

26 - - J04AM02

pirazinamida comprimido 500 mg solução oral 30 mg/mL R 26 1,5 g

1,5 g J04AK01

rifampicina cápsula 300 mg suspensão oral 20 mg/mL R 26 0,6 g

0,6 g J04AB02

sulfato de estreptomicina

pó para solução injetável 1g R

26 1,0 g J01GA01 R26 – Medicamentos restritos para tratamento de micobacterioses

5.1.16 medicamentos para tratamento da hanseníase Denominação

genérica Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD ATC

clofazimina cápsula 50 mg e 100 mg R27 0,1 g J04BA01 cloridrato de minociclina comprimido 100 mg R

27 0,2 g J01AA08

dapsona comprimido 50 mg e 100 mg R 27 50 mg J04BA02

ofloxacino comprimido 400 mg R27 0,4 g J01MA01

rifampicina cápsula 300 mg suspensão oral 20 mg/mL

R27 R27

0,6 g 0,6 g J04AB02

R27 – Medicamentos restritos para tratamento de hanseníase

5.2 ANTiFúNGiCoS SiSTêmiCoS Denominação

genérica Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD ATC

anfotericina B pó para solução injetável 50 mg em desoxicolato de sódio

H 35 mg J02AA01

fluconazol cápsula 100 mg e 150 mg solução injetável 2 mg/mL

R28 H

0,2 g 0,2 g 0,2 g

J02AC01

itraconazol * cápsula 100 mgsolução oral 10 mg/mL R 29 0,2 g

0,2 g J02AC02

R28 – Forma farmacêutica e concentração (150 mg) restrita para tratamento de candidíase vaginal (em dose única) ou onicomicose (em dose semanal) R29 – Medicamento restrito para tratamento de paracoccidioidomicose e histoplasmose * A solução oral 10 mg/mL, do fármaco itraconazol, não estava disponível no mercado bra-

35

sileiro na ocasião da revisão desta Lista. A inclusão na Lista tem o objetivo de orientar o se- tor produtivo sobre necessidade identificada pela Comare.

5.3 ANTiFúNGiCoS TóPiCoS Denominação

genérica Forma

farmacêutica Condição

de uso DDD ATC

cetoconazol xampu 2 % - D01AC08

nistatina suspensão oral 100.000 UI/mL 1.500.000

UI A07AA02

nitrato de miconazol

creme 2 % creme vaginal 2 % loção 2% gel oral 2% pó 2%

- - - - -

D01AC02

5.4 mEDiCAmENToS uSADoS Em PNEumoCiSToSE Denominação

genérica Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD ATC

cloridrato de clindamicina

cápsula ou comprimido 150 mg 1,2 g J01FF01

difosfato de primaquina

comprimido 5 mg e 15 mg 15 mg P01BA03

isetionato de pentamidina

solução injetável 300 mg H 0,28 g P01CX01

sulfametoxazol + trimetoprima

comprimido 400 mg + 80 mg solução injetável (80 mg +16 mg)/mL suspensão oral (40 mg + 8 mg)/mL

H -

- -

J01EE01

5.5 ANTiVirAiS

5.5.1 inibidores da polimerase viral Denominação

genérica Forma

farmacêutica Condição

de uso DDD ATC

aciclovir aciclovir sódico

comprimido 200 mg solução injetável 250 mg

H 4,0 g 4,0 g J05AB01

ganciclovir sódico

pó para solução injetável 546 mg (equivalente a 500 mg ganciclovir)

H, R31 0,5 g J05AB06

R31– Medicamento restrito para tratamento de infecções causadas por citomegalovírus

36

5.5.2 Anti-retrovirais

5.5.2.1 inibidores de transcriptase reversa análogos de nucleosídeo Denominação

genérica Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD ATC

abacavir comprimido 300 mg solução oral 20 mg/mL R32 R32

0,6 g 0,6 g J05AF06

didanosina comprimido 25 mg, 100 mg e 400 mg pó para solução oral 2 g

R32 R32 R32

0,4 g -

J05AF02

lamivudina comprimido 150 mgsolução oral 10 mg/mL R32 R32

0,3 g 0,3 g J05AF05

zidovudina

cápsula 100 mg solução oral 10 mg/mL solução injetável 10 mg/mL

R32 R32 R32

0,6 g 0,6 g 0,6 g

J05AF01

zidovudina + lamivudina

comprimido 300 mg + 150 mg R

32 - J05AF30

R32 – Uso restrito para prescrição em formulário próprio e dispensação em programas es- pecíficos do Ministério da Saúde

5.5.2.2 inibidores de transcriptase reversa não-análogos de nucleosídeo

Denominação genérica

Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD ATC

efavirenz cápsula 600 mg solução oral 30 mg/mL

R33 0,6 g0,6 g J05AG03

nevirapina

comprimido 200 mg suspensão oral 10 mg/mL

R33 0,4 g0,4 g J05AG01

R33 – Uso restrito para prescrição em formulário próprio e dispensação em programas es- pecíficos do Ministério da Saúde

3

5.5.2.4 inibidores de protease Denominação

genérica Forma

farmacêutica Condição

de uso DDD ATC

lopinavir + ritonavir

cápsula 133,3 mg + 33,3 mg solução oral (80mg + 20mg)/mL

R33

R33

-

- J05AE

mesilato de saquinavir cápsula 200 mg R

33 1,8 g J05AE01

nelfinavir

comprimido 250 mg pó para solução oral 50 mg/g

R33

R33

2,25 g

2,25 g J05AE04

ritonavir cápsula 100 mg solução oral 80 mg/mL

R33 R33

1,2 g 1,2 g J05AE03

sulfato de atazanavir

cápsula 150 mg e 200 mg R

33 0,3 g J05AE08

R33 – Uso restrito para prescrição em formulário próprio e dispensação em programas es- pecíficos do Ministério da Saúde

5.6 ANTiPArASiTárioS

5.6.1 Anti-helmínticos Denominação

genérica Forma

farmacêutica Condição

de uso DDD ATC

albendazol comprimido mastigável 400 mg 0,4 g P02CA03

citrato de dietilcarbamazina comprimido 50 mg R

34 0,4 g P02CB02

5.5.2.3 inibidores de transcriptase reversa análogos de nucleotídeo

Denominação genérica

Forma farmacêutica

Condição de uso1

DDD ATc

fumarato de tenofovir desoproxila

comprimido 300 mg R

32 0,245 g J05AF07

R32 – Uso restrito para prescrição em formulário próprio e dispensação em programas específicos do Ministério da Saúde

continua

38

Denominação genérica

Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD ATC

ivermectina comprimido 6 mg 12 mg P02CF01

mebendazol comprimido 100 mg suspensão oral 20 mg/mL

0,2 g 0,2 g P02CA01

praziquantel comprimido 150 mg e 600 mg 3,0 g P02BA01

tiabendazol comprimido 500 mg suspensão oral 50 mg/mL

3,0 g 3,0 g P02CA02

R34 – Uso restrito para tratamento de filaríase linfática

5.6.2 Antiprotozoários

5.6.2.1 Amebicida, giardicida e tricomonicida Denominação

genérica Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD ATC

metronidazol comprimido 250 mg e 400 mg suspensão oral 40 mg/mL creme vaginal 5%

2,0 g 2,0 g

- P01AB01

5.6.2.2 Antimaláricos Denominação

genérica Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD ATC

arteméter solução injetável 80 mg/mL R 35 0,12 g P01BE02

artesunato de sódio

comprimido 50 mg pó para solução injetável 60 mg

R35 0,28 g - P01BE03 _

cloridrato de clindamicina cápsula 150 mg 1,2 g J01FF01

cloridrato de mefloquina comprimido 250 mg R

35 1,0 g P01BC02

conclusão

continua

39

Denominação genérica

Forma farmacêutica Condição

de uso DDD ATC

sulfato de cloroquina difosfato de cloroquina

solução injetável 50 mg/mL comprimido 250 mg (equivalente a 150 mg cloroquina) comprimido 83,2 mg (equivalente a 50 mg cloroquina)

0,5 g

0,5 g

0,5 g

P01BA01

doxiciclina comprimido 100 mg 0,1 g J01AA02

primaquina comprimido 5 mg e 15 mg 15 mg P01BA03

sulfato de quinina dicloridrato de quinina

comprimido 325 mg

solução injetável 24 mg/mL

R35 1,5 g

1,5 g P01BC01

R35 – Uso restrito para prescrição por especialistas em programas específicos do Ministério da Saúde

conclusão

40

5.6.2.3 medicamentos contra toxoplasmose e adjuvantes Denominação

genérica Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD ATC

cloridrato de clindamicina fosfato de clindamicina

cápsula 150 mg e 300 mg solução injetável 150 mg/mL

H

1,2 g

1,8 g J01FF01

espiramicina comprimido 500 mg R36 3,0 g J01FA02

folinato de cálcio

comprimido 15 mg pó para solução injetável 50 mg solução injetável 3 mg/mL

60 mg 60 mg

60 mg V03AF03

pirimetamina comprimido 25 mg 75 mg P01BD01 sulfadiazina comprimido 500 mg 0,6 g J01EC02

R36 - Medicamento restrito para tratamento de toxoplasmose no primeiro trimestre da ges- tação por prevenir a transmissão ao feto

5.6.2.4 medicamento contra tripanossomíase Denominação

genérica Forma

farmacêutica Condição

de uso DDD ATC

benznidazol comprimido 100 mg 0,4 g P01CA02

5.6.2.5 medicamentos contra leishmaníase Denominação

genérica Forma

farmacêutica Condição

de uso DDD ATC

anfotericina B

pó para solução injetável 50 mg em desoxicolato de sódio

H 35 mg J02AA01

antimoniato de meglumina

solução injetável 300 mg/mL (85 ou 81 mg antimônio/mL)

H 0,85 gSb5+ P01CB01

isetionato de pentamidina

pó para solução injetável 300 mg H 0,28 g P01CX01

41

5.6.2.6 medicamentos contra filaríase Denominação

genérica Forma

farmacêutica Condição

de uso DDD ATC

citrato de dietilcarbamazina

comprimido 50 mg 0,4 g P02CB02

ivermectina comprimido 6 mg 12 mg P02CF01

5.7 ANTi-SÉPTiCoS, DESiNFETANTES E ESTEriLiZANTES Denominação

genérica Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD ATC

álcool etílico solução 70 % m/V - D08AX08 gliconato de clorexidina

solução degermante 2% a 4 % 30 mg D08AC02

glutaral solução 2 % - hipoclorito de sódio solução 10 mg cloro/mL - D08AX07

iodopovidona

solução alcoólica 10% (1% iodo ativo) solução aquosa 10% (1% iodo ativo) solução degermante 10% (1% iodo ativo)

- - -

D08AG02

permanganato de potássio

pó ou comprimido 100 mg - D08AX06

42

6 MEdIcAMENTOS UTILIZAdOS NO MANEJO dAS NEOPLASIAS

6.1 ANTiNEoPLáSiCoS

6.1.1 Alquilantes Denominação

genérica Forma

farmacêutica Condição

de uso DDD ATC

ciclofosfamida

pó para solução injetável 1 g comprimido 50 mg

H, R37 -

- - L01AA01

clorambucila comprimido 2 mg R37 - L01AA02

dacarbazina pó para solução injetável 200 mg H, R 37 - L01AX04

ifosfamida pó para solução injetável 1 g H, R 37 - L01AA06

melfalana comprimido 2 mg R37 - L01AA03 R37 – Uso restrito para prescrição por especialistas em programas específicos

6.1.2 Antimetabólitos Denominação

genérica Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD ATC

citarabina pó para solução injetável 100 mg, 500 mg e 1 g

H, R37 - L01BC01

cladribina solução injetável 1 mg/mL H, R 37 - L01BB04

fluoruracila creme 50 mg/g solução injetável 25 mg/mL

R37 H, R37 -- L01BC02

mercaptopurina comprimido 50 mg R37 - L01BB02

metotrexato de sódio

comprimido 2,5 mg solução injetável 25 mg/mL

R37 H, R37 -- L01BA01

tioguanina comprimido 40 mg R37 - L01BB03 R37 – Uso restrito para prescrição por especialistas em programas específicos

43

6.1.3 Alcalóides e outros produtos naturais Denominação

genérica Forma

farmacêutica Condição

de uso DDD ATC

docetaxel solução injetável 20 mg e 80 mg H, R 37 - L01CD02

etoposídeo cápsula 50 mg solução injetável 20 mg/mL

R43 H, R37

- - L01CB01

paclitaxel solução injetável 6 mg/mL H, R 37 - L01CD01

sulfato de vimblastina

pó para solução injetável 10 mg H, R

37 - L01CA01

sulfato de vincristina

pó para solução injetável 1 mg H, R

37 - L01CA02

teniposídeo solução injetável 10 mg/mL H, R 37 - L01CB02

R37 – Uso restrito para prescrição por especialistas em programas específicos R43 – Uso restrito para prescrição apenas por especialista

6.1.4 Antibióticos Denominação

genérica Forma

farmacêutica Condição

de uso DDD ATC

cloridrato de daunorrubicina

pó para solução injetável 20 mg H, R

37 - L01DB02

cloridrato de doxorrubicina

pó para solução injetável 10 mg e 50 mg

H, R37 - L01DB01

cloridrato de idarrubicina

pó para solução injetável 10 mg cápsula 5 mg e 25 mg

H, R37

R37

-

- L01DB06

dactinomicina solução injetável 100 μg/mL H, R 37 - L01DA01

sulfato de bleomicina

pó para solução injetável 15 UI H, R

37 - L01DC01

R37 - Uso restrito para prescrição por especialistas em programas específicos

44

6.1.5 Compostos de platina Denominação

genérica Forma

farmacêutica Condição

de uso DDD ATC

carboplatina pó para solução injetável 150 mg e 450 mg

H, R37 - L01XA02

cisplatina solução injetável 1 mg/mL H, R 37 - L01XA01

R37 - Uso restrito para prescrição por especialistas em programas específicos

6.1.6 outros agentes citotóxicos Denominação

genérica Forma

farmacêutica Condição

de uso DDD ATC

asparaginase solução injetável 10.000 UI H, R 37 - L01XX02

hidroxiuréia cápsula 500 mg R37 - L01XX05 R37 – Uso restrito para prescrição por especialistas em programas específicos

6.2 TErAPiA HormoNAL

6.2.1 Progestógenos Denominação

genérica Forma

farmacêutica Condição

de uso DDD ATC

acetato de megestrol comprimido 160 mg R37 0,16 g L02AB01 R37 – Uso restrito para prescrição por especialistas em programas específicos

6.2.2 Análogos de Hormônios Liberadores de Gonadotrofina Denominação

genérica Forma

farmacêutica Condição

de uso DDD ATC

acetato de leuprorrelina

pó para suspensão injetável 3,75 mg R

37 0,134 mg (depot)

1 mg (inj.) L02AE02

R37 – Uso restrito para prescrição por especialistas em programas específicos

6.2.3 Antiestrógenos Denominação

genérica Forma

farmacêutica Condição

de uso DDD ATC

citrato de tamoxifeno

comprimido 10 mg e 20 mg R

37 20 mg L02BA01

R37 – Uso restrito para prescrição por especialistas em programas específicos

45

6.2.4 inibidores enzimáticos Denominação

genérica Forma

farmacêutica Condição

de uso DDD ATC

anastrozol comprimido 1 mg R37 1 mg L02BG03 R37 – Uso restrito para prescrição por especialistas em programas específicos

6.3 ADjuVANTES DA TErAPêuTiCA ANTiNEoPLáSiCA Denominação

genérica Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD ATC

cloridrato de ondansetrona

comprimido 4 mg e 8 mg solução injetável 2 mg/mL

R38 H

16 mg 16 mg A04AA01

dexametasona comprimido 4 mgelixir 0,1 mg/mL 1,5 mg 1,5 mg H02AB02

filgrastim solução injetável 300 μg/mL H, R 39 0,35

mg L03AA02

folinato de cálcio

comprimido 15 mg pó para solução injetável 50 mg solução injetável 3 mg/mL

R40 H

60 mg 60 mg

60 mg

V03AF03

fosfato dissódico de dexametasona solução injetável 4 mg/mL H 1,5 mg H02AB02

fosfato sódico de prednisolona

solução oral 1,34 mg/mL (equivalente a 1 mg prednisolona/mL)

10 mg H02AB06

mesna

solução injetável 100 mg/mL comprimido 400 mg e 600 mg

H, R41

R41

-

- V03AF01

pamidronato dissódico

pó para solução injetável 60 mg e 90 mg H, R

42 - -

prednisona comprimido 5 mg e 20 mg 10 mg H02AB07 succinato sódico de metilprednisolona

pó para solução injetável 500 mg

H 20 mg H02AB04

R38 – Uso restrito para êmese induzida por fármaco citotóxico R39 – Uso restrito em casos de neutropenia grave induzida por fármaco citotóxico R40 – Uso restrito para pacientes em tratamento com metotrexato R41 – Uso restrito para profilaxia de cistite hemorrágica em pacientes em uso de ciclofosfa- mida e ifosfamida R42 – Uso restrito para prescrição por especialista para inibição de osteólise em pacientes com doenças onco-hematológicas.

46

7 IMUNOSSUPRESSORES E IMUNOTERÁPIcOS

7.1 imuNoSSuPrESSorES Denominação

genérica Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD ATC

azatioprina comprimido 50 mg R43 0,15 g L04AX01

ciclofosfamida pó para solução injetável 200 mg e 1 g comprimido 50mg

H, R43 - - L01AA01

ciclosporina

cápsula 25 mg, 50 mg e 100 mg solução oral 100 mg/mL

R43 0,25 g

0,25 g L04AA01

fosfato sódico de prednisolona

solução 1,34 mg/mL (equivalente a 1 mg prednisolona/mL)

10 mg H02AB07

metotrexato de sódio

comprimido 2,5 mg solução injetável 25 mg/mL

H, R43 2,5 mg

- L04AX03

prednisona comprimido 5 mg e 20 mg 10 mg H02AB07

R43 – Uso restrito para prescrição apenas por especialista

7.2 VACiNAS E ToxóiDES Denominação

genérica Forma

farmacêutica Condição

de uso DDD ATC

vacina BCG - ID (contra tuberculose, bacilos atenuados)

pó para solução injetável - J07AN01

vacina de vírus vivos atenuados de febre amarela

pó para solução injetável - J07BL01

vacina contra hepatite B (ADNR recombinante)

solução injetável - J07BC01

vacina contra raiva (uso humano, cultivo celular)

pó para solução injetável - J07BG01

vacina de vírus vivos contra sarampo

pó para solução injetável - J07BD01

vacina antidiftérica e antitetânica adsorvida uso adulto (DT)

suspensão injetável - J07AM51

continua

4

Denominação genérica

Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD ATC

vacina oral contra poliomielite tipos 1, 2 e 3

solução oral - J07BF02

vacina tríplice bacteriana, contra difteria,tétano e coqueluche (DTP)

solução injetável - J07AJ51

vacina tríplice viral, contra sarampo, rubéola e caxumba (SRC)

solução injetável - J07BD52

vacina contra febre tifóide

solução injetável - J07AP02

vacina contra influenza solução injetável - J07BB02

vacina anti- meningococo A e C

pó para solução injetável - J07AH03

vacina anti- meningococo B e C

suspensão injetável - J07AH03

vacina conjugada anti- meningococo C

suspensão injetável - J07AH07

vacina oral de rotavírus humano (VORH)

pó para solução oral - J07BH01

vacina tetravalente (DPT+HiB) anti- diftérica, anti-tetânica, anti-pertússica e contra meningite e outras infecções causadas por Haemophilus influenzae tipo B

suspensão injetável - J07AG52

7.3 SoroS E imuNoGLoBuLiNAS Denominação

genérica Forma

farmacêutica Condição

de uso DDD ATC

imunoglobulina anti-D (Rh)

solução injetável 250 μg e 300 μg H - J06BB01

imunoglobulina antitetânica

solução injetável 250 UI H - J06BB02

conclusão

continua

48

Denominação genérica

Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD ATC

imunoglobulina anti-rábica

solução injetável 150 UI e 300 UI - J06BB05

soro anti-rábico solução injetável 200 UI/mL - J06AA06

soro antiaracnídico

solução injetável cada mL neutraliza 7,5 dose miníma necrótica (DMN)

- J06AA

soro antibotrópico solução injetável 5 mg/mL - J06AA03

soro antibotrópico - crotálico

solução injetável (5 mg + 1,5 mg)/mL - J06AA03

soro antibotrópico - laquético

solução injetável (5 mg + 3 mg)/mL - J06AA03

soro antibotulínico solução injetável 500 UI/mL - J06AA04

soro anticrotálico solução injetável 1,5 mg/mL - J06AA03

soro antidiftérico solução injetável 1.000 UI/mL - J06AA01

soro antielapídico solução injetável 1,5 mg/mL - J06AA03

soro antiescorpiônico

solução injetável 1 mg/mL - J06AA

soro antilatrodectus solução injetável - J06AA

soro antilonômico solução injetável 3,5 mg/mL - J06AA

soro antiloxocélico

solução injetável cada mL neutraliza 15 dose mínima necrótica (DMN)

- J06AA

soro antitetânico solução injetável 1.000 UI/mL - J06AA02

conclusão

49

8 MEdIcAMENTOS E ANTÍdOTOS USAdOS EM INTOXIcAÇÕES EXÓGENAS

8.1 NÃo-ESPECíFiCoS Denominação

genérica Forma

farmacêutica Condição

de uso DDD ATC

bicarbonato de sódio solução injetável 1 mEq/mL (8,4%) H - B05XA02

carvão vegetal ativado suspensão em sorbitol 70% 5,0 g A07BA01

8.2 ESPECíFiCoS Denominação

genérica Forma

farmacêutica Condição

de uso DDD ATC

cloreto de metiltionínio

solução injetável 10 mg/mL H - V03AB17

cloridrato de naloxona

solução injetável 0,4 mg/mL H, R

2 - V03AB15

cloridrato de penicilamina comprimido 250 mg -

flumazenil solução injetável 0,5 mg/mL H, R 2 - V03AB25

folinato de cálcio comprimido 15 mg solução injetável 3 mg/mL

H 30 mg

- V03AF03

mesilato de desferroxamina

pó para solução injetável 500 mg - V03AC01

mesilato de pralidoxima

solução injetável 50 mg/mL H - V03AB04

nitrito de sódio cápsula 250 mg - V03AB08

sulfato de atropina solução injetável 0,25 mg/mL H - A03BA01

tiossulfato de sódio solução injetável 250 mg/mL H - V03AB06

R2 – Fármaco sujeito ao controle especial – Lista C1 (Portaria SVS 344/98)

50

9 SOLUÇÕES HIdROELETROLÍTIcAS E cORRETORAS dO EQUILÍBRIO ÁcIdO-BÁSIcO Denominação

genérica Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD ATC

água para injeção

N.A. (ampola de 5 mL e 10 mL) N.A. (frasco 100 mL e 500 mL)

- - V07AB

gliconato de cálcio

solução injetável 10% (0,45 mEq/mL) H 3,0 g A12AA03

fosfato de potássio monobásico +fosfato de potássio dibásico

solução injetável ( 0,03g + 0,1567g)/mL (2 mEq fosfato /mL)

H - B05XA06

cloreto de potássio

solução injetável 19,1% (2,56 mEq/mL ) H - B05XA01

cloreto de sódio

solução injetável 20% (3,4 mEq/mL ) solução injetável 0,9% (0,154 mEq/mL )

H - B05XA03

bicarbonato de sódio

solução injetável 1 mEq/mL (8,4%) H - B05XA02

sais para reidratação oral *

pó para solução oral (composição por litro após preparo): cloreto de sódio 2,6 g (75 mmoles sódio) glicose anidra 13,5 g (75 mmoles glicose) cloreto de potássio.....1,5 g (20 mmoles de potássio e 65 mmoles cloreto) citrato de sódio diidratado....2,9g (10 mmoles citrato)

∆ - A12BA51

∆ – Fórmula recomendada pela OMS – 14.ª Lista-Modelo, março 2005 * – A fórmula dos sais para reidratação oral é a recomendada pela OMS – 14ª Lista Modelo, março 2005. A inclusão na Lista tem o objetivo de orientar o setor produtivo sobre necessidade identificada pela Comare.

51

Denominação genérica

Forma farmacêutica Condição

de uso DDD ATC

solução Ringer + lactato

solução injetável (composição por litro): cloreto ......109 mEq sódio ........ 130 mEq potássio .... 4 mEq cálcio ........2,7 mEq lactato ...... 27,7 mEq

H - B05BB01

sulfato de magnésio

solução injetável 10% (0,81 mEq/mL Mg++) H 1,0 g B05XA05

10 AGENTES EMPREGAdOS NA TERAPÊUTIcA dE NUTRI- ÇÃO

Denominação genérica

Forma Farmacêutica

Condição de uso

DDD ATC

aminoácidos solução injetável 100 mg/mL (10%) H, R 43 - B05BA01

aminoácidos para uso pediátrico

solução injetável 100 mg/mL (10%) H, R

43 - B05BA01

glicose solução injetável 50 mg/mL (5%) e 500 mg/mL (50%)

H - V06DC01

lipídios emulsão injetável 100 mg/mL (10%) H, R 43 - B05BA02

R43 – Uso restrito para prescrição apenas por especialista

52

11 vITAMINAS E SUBSTÂNcIAS MINERAIS Denominação

genérica Forma

Farmacêutica Condição

de uso DDD ATC

ácido fólico

comprimido 5 mg solução oral 0,2 mg/mL

0,4 mg (dose Profilática) 10 mg (dose Terapêutica)

B03BB01

calcitriol cápsula 0,25 µg H, R43 1 µg A11CC04

carbonato de cálcio

comprimido 1.250 mg (equivalente a 500 mg Ca ++)

3,0 g A12AA04

cloridrato de hidroxocobalamina

solução injetável 1 mg/mL 20 µg B03BA03

cloridrato de piridoxina

comprimido 50 mg 0,16 g A11HA02

cloridrato de tiamina palmitato de tiamina *

comprimido 300 mg solução injetável 100.000 UI/mL

H, R43

50 mg

A11DA01

fluoreto de sódio solução bucal 2 mg/mL 88 mg (40 mg

fluoreto) A12CD01

palmitato de retinol

cápsula 200.000 UI solução oleosa 150.000 UI/mL

R43

R43

50.000 UI

50.000 UI A11CA01

sulfato de magnésio

solução injetável 10% (equivalente a 0,81 mEq Mg++/mL)

R43 1 g A12CC02

sulfato ferroso

comprimido 40 mg Fe++ solução oral 25 mg Fe++ /mL

0,2 g Fe++

0,2 g Fe++ B03AA07

R43 – Uso restrito para prescrição apenas por especialista * – A solução injetável 100.000 UI/mL, de palmitato de tiamina, não estava disponível no mercado brasileiro na ocasião da revisão desta Lista. A inclusão na Lista tem o objetivo de orientar o setor produtivo sobre necessidade identificada pela Comare.

SEÇÃo B. mEDiCAmENToS uSADoS Em DoENÇAS

DE órGÃoS E SiSTEmAS orGÂNiCoS

55

12 MEdIcAMENTOS QUE ATUAM SOBRE O SISTEMA NERvOSO cENTRAL E PERIFÉRIcO

12.1 ANTiCoNVuLSiVANTES Denominação

genérica Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD ATC

carbamazepina comprimido 200 mgxarope 20 mg/mL R2 R2

1,0 g 1,0 g N03AF01

clonazepam comprimido 0,5 mg e 2 mg solução oral 2,5 mg/mL

R5

R5

8,0 mg

8,0 mg N03AE01

diazepam solução injetável 5 mg/mL H, R 5 10 mg N05BA01

fenitoína sódica

comprimido 100 mg solução injetável 50 mg/mL suspensão oral 25 mg/mL

R2 H, R2

R2

0,3 g 0,3 g

0,3 g N03AB02

fenobarbital

comprimido 100 mg solução injetável 100 mg/mL solução oral 40 mg/mL

R5 H, R5

R5

0,1 g 0,1 g

0,1 g

N03AA02

sulfato de magnésio

solução injetável 50% (4,05 mEq/mL Mg++) H, R

44 -

valproato de sódio

cápsula 288 mg (equivalente a 250 mg ácido valpróico) comprimido 576 mg (equivalente a 500 mg ácido valpróico) solução oral ou xarope 57,624 mg/mL (equivalente a 50 mg ácido valpróico/mL)

R2

R2

1,5 g

1,5 g

1,5 g

N03AG01

R2 – Fármaco sujeito ao controle especial – Lista C1 (Portaria SVS 344/98) R5 – Fármaco sujeito ao controle especial por causar dependência – Lista B1 (Portaria SVS 344/98) R44 – Uso restrito para casos de pré-eclâmpsia e eclâmpsia

56

12.2 ANTiDEPrESSiVoS E ESTABiLiZADorES DE Humor Denominação

genérica Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD ATC

carbamazepina comprimido 200 mgxarope 20 mg/mL R2 R2

1,0 g 1,0 g N03AF01

carbonato de lítio comprimido 300 mg R

2 24 mmol (Li+) N05AN01

cloridrato de amitriptilina comprimido 25 mg R

2 75 mg N06AA09

cloridrato de clomipramina comprimido 10 mg e 25 mg R

2 0,1 g N06AA04

cloridrato de nortriptilina

cápsula 10 mg, 25 mg e 50 mg R

2 75 mg N06AA10

fluoxetina cápsula 20 mg R2 20 mg N06AB03

valproato de sódio

cápsula 288 mg (equivalente a 250 mg ácido valpróico) comprimido 576 mg (equivalente a 500 mg ácido valpróico) solução oral ou xarope 57,624 mg/mL (equivalente a 50 mg ácido valpróico)

R2

R2

1,5 g

1,5 g

1,5 g N03AG01

R2 – Fármaco sujeito ao controle especial – Lista C1 (Portaria SVS 344/98)

12.3 ANTiPArKiNSoNiANoS Denominação

genérica Forma

farmacêutica Condição

de uso DDD ATC

cloridrato de biperideno lactato de biperideno

comprimido 2 mg

solução injetável 5 mg/mL

R2

H, R2

10 mg

10 mg N04AA02

levodopa + carbidopa

comprimido 250 mg + 25 mg R

2 0,6 g N04BA02

R2 – Fármaco sujeito ao controle especial – Lista C1 (Portaria SVS 344/98)

5

12.4 ANTiPSiCóTiCoS Denominação

genérica Forma

farmacêutica Condição

de uso DDD ATC

cloridrato de clorpromazina

comprimido 25 mg e 100 mg solução oral 40 mg/mL solução injetável 5 mg/mL

R2

R2

H, R2

0,3 g

0,3 g

0,1 g

N05AA01

haloperidol

decanoato de haloperidol

comprimido 1 mg e 5 mg solução oral 2 mg/mL solução injetável 5 mg/mL solução injetável 50 mg/mL

R2

R2

H, R2

H, R2

8,0 mg

8,0 mg

8,0 mg

3,3 mg (depot)

N05AD01

R2 – Fármaco sujeito ao controle especial – Lista C1 (Portaria SVS 344/98)

12.5 ANSioLíTiCoS E HiPNo-SEDATiVoS Denominação

genérica Forma

farmacêutica Condição

de uso DDD ATC

diazepam comprimido 5 mg solução injetável 5 mg/mL

R2 H, R2

10 mg 10 mg N05BA01

clonazepam comprimido 0,5 mg e 2 mg solução oral 2,5 mg/mL

R2

H, R2

8,0 mg

8,0 mg N03AE01

cloridrato de clomipramina

comprimido 10 mg e 25 mg

R2 0,1 g N06AA04

R2 – Fármaco sujeito ao controle especial – Lista C1 (Portaria SVS 344/98)

58

13 MEdIcAMENTOS QUE ATUAM SOBRE O SISTEMA cARdIOvAScULAR E RENAL

13.1 mEDiCAmENToS uTiLiZADoS NA iNSuFiCiêNCiA CArDíACA

Denominação genérica

Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD ATC

digoxina comprimido 0,25 mgelixir 0,05 mg/mL 0,1 mg 0,1 mg C01AA05

espironolactona comprimido 25 mg 75 mg C03DA01

furosemida comprimido 40 mg solução injetável 10 mg/mL

H, R46 40 mg 40 mg C03CA01

hidroclorotiazida comprimido 25 mg 25 mg C03AA03 maleato de enalapril

comprimido 5 mg e 20 mg * 10 mg C09AA02

succinato de metoprolol

comprimido 25 mg e 100 mg 0,15 g C07AB02

R46 – Uso restrito para tratamento de edema agudo de pulmão * – foi escolhido pela comodidade posológica

13.2 mEDiCAmENToS ANTiArríTmiCoS Denominação

genérica Forma

farmacêutica Condição

de uso DDD ATC

atenolol comprimido 50 mg e 100 mg 75 mg C07AB03

cloridrato de amiodarona

comprimido 200 mg solução injetável 50 mg/mL

H, R47 0,2 g 0,2 g C01BD01

cloridrato de lidocaína solução injetável 2% H, R

48 3,0 g C01BB01

cloridrato de propranolol

comprimido 10 mg solução injetável 10 mg/mL

** 0,16 g 0,16 g C07AA05

cloridrato de verapamil

comprimido 40 mg, 80 mg e 120 mg solução injetável 2,5 mg/mL

H, R47

0,24 g

0,24 g C08DA01

R47 – Uso restrito para tratamento de arritmia aguda R48 – Uso restrito para tratamento de taquicardia ventricular aguda ** – Indicação pediátrica

59

13.3 mEDiCAmENToS uSADoS Em CArDioPATiA iSquêmiCA Denominação

genérica Forma

farmacêutica Condição

de uso DDD ATC

ácido acetilsalicílico comprimido 100 mg R49 1 comp B01AC06

atenolol comprimido 50 mg e 100 mg 75 mg C07AB03

besilato de anlodipino

comprimido 5 mg e 10 mg 5,0 mg C08CA01

captopril comprimido 25 mg R50 50 mg C09AA01 cloridrato de propranolol

comprimido 10 mg e 40 mg 0,16 g C07AA05

cloridrato de verapamil

comprimido 80 mg e 120 mg 0,24 g C08DA01

dinitrato de isossorbida

comprimido sublingual 5 mg R

51 20 mg C01DA08

estreptoquinase solução injetável 750.000 UI e 1.500.000 UI

H 1.500.000 UI B01AD01

heparina sódica solução injetável 5.000 UI/ mL H 10.000

UI B01AB01

maleato de enalapril comprimido 5 mg e 20 mg 10 mg C09AA02

mononitrato de isossorbida

comprimido 40 mg solução injetável 10 mg/mL H

40 mg - C01DA14

sinvastatina comprimido 10 mg e 40 mg 15 mg C10AA01

R49 – Uso restrito para paciente adulto R50 – Uso restrito para urgência hipertensiva R51 – Uso restrito para casos de crise anginosa

13.4 ANTi-HiPErTENSiVoS

13.4.1 Diuréticos Denominação genérica aaa

Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD ATC

espironolactona comprimido 25 mg 75 mg C03DA01 hidroclorotiazida comprimido 25 mg 25 mg C03AA03

60

13.4.2 Bloqueadores adrenérgicos Denominação

genérica Forma

farmacêutica Condição

de uso DDD ATC

atenolol comprimido 50 mg e 100 mg R 52 75 mg C07AB03

cloridrato de propranolol

comprimido 10 mg e 40 mg 0,16 g C07AA05

metildopa comprimido 250 mg R53 1,0 g C02AB01 succinato de metoprolol

comprimido 25 mg e 100 mg R

53 0,15 g C07AB02

R52 – Não está indicado para pacientes gestantes R53 – Uso restrito para tratamento de hipertensão em gestantes

13.4.3 Bloqueador de canais de cálcio Denominação

genérica Forma

Farmacêutica Condição

de uso DDD ATC

besilato de anlodipino

comprimido 5 mg e 10 mg 5,0 mg C08CA01

cloridrato de verapamil

comprimido 80 mg e 120 mg 0,24 g C08DA01

13.4.4 Vasodilatadores diretos Denominação

genérica Forma Farmacêutica

Condição de uso

DDD ATC

cloridrato de hidralazina

comprimido 25 mg solução injetável 20 mg/mL

H, R54 0,1 g - C02DB02

nitroprusseto de sódio

pó para solução injetável 50 mg H, R

55 50 mg C02DD01

R54 – Uso restrito para hipertensão refratária R55 – Uso restrito para tratamento de emergência hipertensiva

13.4.5 inibidores da enzima conversora da angiotensina Denominação

genérica Forma

farmacêutica Condição

de uso DDD ATC

captopril comprimido 25 mg R56 50 mg C09AA01

maleato de enalapril comprimido 5 mg e 20 mg 10 mg C09AA02

R56 – Uso restrito para casos de urgência hipertensiva

61

13.5 DiurÉTiCoS Denominação

genérica Forma

farmacêutica Condição

de uso DDD ATC

espironolactona comprimido 25 mg e 100 mg 75 mg C03DA01

furosemida comprimido 40 mg solução injetável 10 mg/mL

H, R57 40 mg 40 mg C03CA01

hidroclorotiazida* comprimido 12,5 mg e 25 mg 25 mg C03AA03

manitol solução injetável 20 % H - B05BC01 R57 – Uso restrito para resgate de edema agudo de pulmão em paciente com insuficiência cardíaca congestiva descompensada

13.6 mEDiCAmENToS uSADoS No CHoquE CArDioVASCuLAr Denominação

genérica Forma

farmacêutica Condição

de uso DDD ATC

cloridrato de dobutamina

solução injetável 12,5 mg/mL H, R

58 0,5 g C01CA07

cloridrato de dopamina solução injetável 5 mg/mL H, R 58 0,5 g C01CA04

cloridrato de epinefrina ou hemitartarato de epinefrina

solução injetável 1 mg/mL H, R

58 0,5 mg C01CA24

R58 – Uso restrito por ser fármaco vasoativo com necessidade de monitoria durante o uso

13.7 HiPoLiPEmiANTE Denominação

genérica Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD ATC

sinvastatina comprimido 10 mg e 40 mg 15 mg C10AA01

* O comprimido de 12,5mg, do fármaco hidroclorotiazida, não estava disponível no mercado brasileiro na ocasião da revisão desta lista. A inclusão tem o objetivo de orientar o setor produtivo sobre necessidade identificada pela Comare.

62

14 MEdIcAMENTOS QUE ATUAM SOBRE O SANGUE

14.1 ANTiANêmiCoS Denominação

genérica Forma

farmacêutica Condição

de uso DDD ATC

ácido fólico

comprimido 5 mg solução oral 0,2 mg/mL

0,4 mg (dose profilática) 10 mg (dose terapêutica) ambas

B03BB01

eritropoietina solução injetável 2.000 UI e 4.000 UI H, R 59 1.000 UI B03XA01

cloridrato de hidroxocobalamina

solução injetável 1 mg/mL 20 µg B03BA03

sulfato ferroso

comprimido 40 mg Fe++ solução oral 25 mg Fe++/mL

0,2 g Fe++

0,2 g Fe++ B03AA07

R59 – Medicamento restrito para tratamento de anemia em pacientes portadores de insufi- ciência renal crônica

14.2 ANTiCoAGuLANTES E ANTAGoNiSTAS Denominação

genérica Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD ATC

cloridrato de protamina solução injetável 10 mg/mL H - V03AB14

fitomenadiona

solução injetável 10 mg/mL (uso intramuscular) emulsão injetável 10 mg/mL (uso intravenoso)

H

H

20 mg

20 mg B02BA01

heparina sódica

solução injetável 5.000 UI/mL solução injetável (subcutânea) 5.000 UI/0,25 mL

H

H

10.000 UI

10.000 UI

B01AB01

varfarina sódica comprimido 1 mg e 5 mg H 7,5 mg B01AA03

63

14.3 ANTiAGrEGANTE PLAquETário Denominação

genérica Forma

farmacêutica Condição

de uso DDD ATC

ácido acetilsalicílico comprimido 100 mg 1 comp B01AC06

14.4 FATorES DE CoAGuLAÇÃo E rELACioNADoS Denominação

genérica Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD ATC

fator II de coagulação

pó para solução injetável 500 UI e 600 UI (AE>0,6 UI/mg) complexo protrombínico

H, R43 350 UI B02BD01

fator IIA de coagulação

pó para solução injetável 500 UI (concentrado de alta pureza; AE>0,6 UI/mg) complexo protrombínico parcialmente ativado

H, R43 - B02BD

fator VII de coagulação

pó para solução injetável 60.000 UI, 120.000 UI e 240.000 UI (concentrado de fator VII recombinante ativado)

H, R43 6.000 UI B02BD05

fator VIII de coagulação

pó para solução injetável 500 UI (concentrado; AE>1 UI/mg)

H, R43 500 UI B02BD02

fator VIII de coagulação

pó para solução injetável 250 UI e 500 UI (concentrado de alta pureza; AE>2.000 UI/mg)

H, R43 500 UI B02BD02

fator VIII de coagulação

pó para solução injetável 250 UI e 500 UI (concentrado de alta pureza; AE= ou > 1 UI)

H, R43 500 UI B02BD02

fator VIII de coagulação (von Willebrand)

pó para solução injetável 250 UI e 500 UI (concentrado de alta pureza; AE>1.000 UI/mg)

H, R43 500 UI B02BD02

fator IX de coagulação

pó para solução injetável 200 UI, 250 UI e 500 UI (concentrado de alta pureza; AE>50 UI/mg)

H, R43 350 UI B02BD04

R43 – Uso restrito para prescrição apenas por especialista.

64

14.5 FrAÇÕES Do PLASmA PArA FiNS ESPECíFiCoS Denominação

genérica Forma

farmacêutica Condição

de uso DDD ATC

albumina humana solução injetável 20% H, R60 - B05AA01 R60 – Uso restrito para casos de hipoalbuminemia

14.6 ExPANSor VoLêmiCo Denominação

genérica Forma

Farmacêutica Condição

de uso DDD222 ATC

poligelina solução injetável 3,5% H - B05AA06

14.7 TromBoLíTiCo Denominação

genérica Forma Farmacêutica

Condição de uso

DDD ATC

estreptoquinase solução injetável 750.000 UI e 1.500.000 UI H, R 61 1.500.

000 UI B01AD01

R61 – Medicamento restrito para tratamento de infarto agudo do miocárdio ou de embolia pulmonar com repercussão hemodinâmica.

65

15 MEdIcAMENTOS QUE ATUAM SOBRE O SISTEMA dIGESTIvO

15.1 ANTiáCiDoS Denominação

genérica Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD ATC

hidróxido de magnésio + hidróxido de alumínio

comprimido mastigável 200 mg + 200 mg suspensão oral (35,6 mg + 37 mg)/mL

- A02AX

15.2 ANTi-SECrETorES Denominação

genérica Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD ATC

cloridrato de ranitidina

comprimido 150 mg solução injetável 25 mg/mL H

0,3 g 0,3 g A02BA02

omeprazol cápsula 10 mg e 20 mg 20 mg A02BC01 omeprazol sódico

pó para solução injetável 40 mg H 20 mg A02BC01

15.3 ANTimiCroBiANoS (erradicação de Helicobacter pylori) Denominação

genérica Forma

farmacêutica Condição

de uso DDD ATC

amoxicilina cápsula ou comprimido 500 mg 1,0 g J01CA04

claritromicina cápsula ou comprimido 250 mg 0,5 g J01FA09

metronidazol comprimido 250 mg 2,0 g P01AB01

15.4 ANTiEmÉTiCoS E AGENTES ProCiNÉTiCoS Denominação

genérica Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD ATC

cloridrato de metoclopramida

comprimido 10 mg solução injetável 5 mg/mL solução oral 4 mg/mL R62

30 mg 30 mg 30 mg

A03FA01

cloridrato de ondansetrona

comprimido 4 mg e 8 mg solução injetável 2 mg/mL H, R63

16 mg 16 mg A04AA01

R62 – Uso restrito para crianças pela possibilidade de indução de reações extrapiramidais R63 – Uso restrito para êmese induzida por fármaco citotóxico de alto potencial emetogênico

66

15.5 ANTiDiArrÉiCo SiNTomáTiCo Denominação

genérica Forma

farmacêutica Condição

de uso DDD ATC

loperamida comprimido 2 mg 10 mg A07DA03

15.6 LAxATiVoS Denominação

genérica Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD ATC

glicerol enema 120 mg/mLsupositório 72 mg - - A06AG04

mucilóide de Psyllium

pó para dispersão oral 5 g a 6 g 7,0 g A06AC01

sulfato de magnésio pó para solução oral 30 g 7,0 g A06AD04

15.7 ouTroS Denominação

genérica Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD ATC

lactulose solução oral 667 mg/mL H, R64 6,7 g A06AD11 sulfassalazina comprimido 500 mg R65 2,0 g A07EC01

R64 – Uso restrito para casos de encefalopatia hepática R65 – Uso na doença inflamatória intestinal

6

16 MEdIcAMENTOS QUE ATUAM SOBRE O SISTEMA RESPIRATÓRIO

16.1 ANTiASmáTiCoS Denominação

genérica Forma

farmacêutica Condição

de uso DDD ATC

brometo de ipratrópio

solução inalante 0,25 mg/mL aerossol 0,02 mg/dose

0,3 mg (solução inalante)

0,12 mg (aerossol ou pó inalante)

R03BB01

dipropionato de beclometasona*

pó, solução inalante ou aerossol 50 μg/dose e 200 μg /dose

0,8 mg (aerossol ou pó inalante) 1,5 mg (solução

inalante)

R03BA01

fosfato sódico de prednisolona

solução oral 1,34 mg/mL (equivalente a 1 mg prednisolona/mL)

10 mg

H02AB06

prednisona comprimido 5 mg e 20 mg 10 mg

H02AB07

succinato sódico de hidrocortisona

pó para solução injetável 100 mg e 500 mg

H, R66 30 mg H02AB09

sulfato de salbutamol

aerossol 100 μg/dose

solução inalante 5 mg/mL solução injetável 0,5 mg/mL

H

0,8 mg (aerossol inalante)

10 mg (solução inalante)

12 mg

R03CC02

R66 – Uso restrito como alternativa para o tratamento da asma aguda grave em crianças in- capazes de reter a forma oral * – As formas farmacêuticas solução inalante e aerossol 200 mcg/dose, do fármaco dipropionato de beclometasona, não estavam disponíveis no mercado brasileiro na ocasião da revisão desta Lista. A inclusão na Lista tem o objetivo de orientar o setor produtivo sobre necessidade identificada pela Comare.

68

16.2 AGENTES TENSoATiVoS PuLmoNArES E ouTroS quE ATuAm NA SíNDromE Do DESCoNForTo rESPirATório Em NEoNAToS

Denominação genérica

Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD ATC

acetato de betametasona + fosfato dissódico de betametasona

suspensão injetável (3 mg + 3 mg)/mL

H, R67 1,5 mg H02AB01

beractanto ou alfaporactanto

solução injetável 25 mg/mL

solução injetável 80 mg/mL

H, R67

H, R67

0,16 g

0,16 g R07AA02

R67 – Medicamento restrito a unidades de tratamento intensivo em neonatologia

16.3 PrEPArAÇÕES NASAiS Denominação

genérica Forma

farmacêutica Condição

de uso DDD ATC

cloreto de sódio solução nasal 0,9 % - R01AX10

69

17 MEdIcAMENTOS QUE ATUAM SOBRE OS SISTEMAS ENdÓcRINO E REPROdUTOR

17.1 HormôNioS HiPoFiSárioS E rELACioNADoS Denominação

genérica Forma

farmacêutica Condição

de uso DDD ATC

acetato de leuprorrelina

pó para suspensão injetável 3,75 mg R

68 0,134 mg (depot ) 1 mg (inj) L02AE02

R68 – Uso restrito por prescrição de especialistas em programas específicos

17.2 HormôNio TirEoiDiANo, mEDiCAmENToS ANTiTirEoiDiANoS E ADjuVANTES Denominação

genérica Forma Farmacêutica

Condição de uso

DDD ATC

cloridrato de propranolol

comprimido 10 mg e 40 mg solução injetável 10 mg/mL

0,16 g 0,16 g C07AA05

iodo + iodeto de potássio

solução de iodeto de potássio iodada (FN) - H03CA

levotiroxina sódica

comprimido 25 μg, 50 μg e 100 μg 0,15 mg H03AA01

propiltiouracila comprimido 50 mg e100 mg 0,1 g H03BA02

FN – Formulário Nacional

17.3 iNSuLiNAS E ANTiDiABÉTiCoS orAiS Denominação

genérica Forma

Farmacêutica Condição

de uso DDD ATC

cloridrato de metformina

comprimido 500 mg e 850 mg 2,0 g A10BA02

glibenclamida comprimido 5 mg 10 mg A10BB01 gliclazida comprimido 80 mg R69 0,16 g A10BB09 insulina humana NPH

suspensão injetável 100 UI/mL 40 UI A10AC01

insulina humana regular

solução injetável 100 UI/mL 40 UI A10AB01

R69 – Uso restrito para pacientes idosos

0

17.4 HormôNioS SExuAiS, ANTAGoNiSTAS E mEDiCAmENToS rELACioNADoS

17.4.1 Estrógenos Denominação

genérica Forma Farmacêutica

Condição de uso

DDD ATC

estrogênios conjugados

comprimido 0,3 mg creme vaginal 0,625 mg/g

0,625 mg 0,625 mg G03CA57

estriol creme vaginal 1 mg/g 0,2 mg G03CA04

17.4.2 Progestógeno Denominação

genérica Forma

Farmacêutica Condição

de uso DDD ATC

acetato de medroxiprogesterona

comprimido 2,5 mg e 10 mg 5,0 mg G03DA02

17.4.3 ANDróGENo Denominação

genérica Forma

Farmacêutica Condição

de uso DDD ATC

cipionato de testosterona

solução injetável 100 mg/mL R

68 18 mg G03BA03

R68 - Uso restrito por prescrição de especialistas em programas específicos

17.4.4 Contraceptivos hormonais orais Denominação

genérica Forma

Farmacêutica Condição

de uso DDD ATC

etinilestradiol + levonorgestrel

comprimido 0,03 mg + 0,15 mg G03AA07

levonorgestrel comprimido 1,5 mg R70 G03AC03

noretisterona comprimido 0,35 mg G03AC01

R70 – Uso restrito para contracepção de emergência.

17.4.5 Contraceptivos hormonais injetáveis

Denominação genérica Forma

farmacêutica Condição

de uso DDD ATC

acetato de medroxiprogesterona

solução injetável 150 mg/mL 1,67 mg G03AC06

enantato de noretisterona + valerato de estradiol

solução injetável 50 mg + 5 mg G03AA05

1

17.4.6 indutores de ovulação Denominação

genérica Forma

farmacêutica Condição

de uso DDD ATC

citrato de clomifeno comprimido 50 mg R43 9,0 mg G03GB02 R43 – Uso restrito para prescrição apenas por especialista.

17.4.7 medicamentos que atuam na contratilidade uterina Denominação

genérica Forma

farmacêutica Condição

de uso DDD ATC

maleato de ergometrina

solução injetável 200 μg/mL

H 0,2 mg G02AB03

nifedipino cápsula ou comprimido 10 mg R71 30 mg C08CA05

ocitocina solução injetável 5 UI/mL H 15 UI H01BB02

R71 – Uso restrito como tocolítico

17.4.8 Fármaco usado para bloqueio da lactação Denominação

genérica Forma

farmacêutica Condição

de uso DDD ATC

cabergolina comprimido 0,5 mg R72 0,5 mg G02CB03 R72 – Uso restrito para lactantes HIV positivas e outros casos especiais

2

18 MEdIcAMENTOS TÓPIcOS USAdOS EM PELE, MUcOSAS E FÂNEROS

18.1 ANESTÉSiCo LoCAL Denominação

genérica Forma

farmacêutica Condição

de uso DDD ATC

cloridrato de lidocaína

gel 2% aerossol 100 mg/mL

- - D04AB01

18.2 ANTiiNFECTANTES Denominação

genérica Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD ATC

gliconato de clorexidina solução bucal 0,12 % 30 mg A01AB03

metronidazol creme vaginal 5% 0,5 g G01AF01

nistatina suspensão 100.000 UI/mL 1.500. 000 UI A07AA02

nitrato de miconazol

creme 2% creme vaginal 2% gel oral 2% loção 2% pó 2%

- - - - -

D01AC02

permanganato de potássio

pó ou comprimido 100 mg - D08AX06

sulfadiazina de prata pasta 1% - D06BA01

18.3 ANTiPruriGiNoSo E ANTiiNFLAmATório Denominação

genérica Forma

farmacêutica Condição

de uso DDD ATC

acetato de hidrocortisona creme 1% - D07AA02

dexametasona creme 0,1% - D07AB19

3

18.4 AGENTES CErAToLíTiCoS E CErAToPLáSTiCoS Denominação

genérica Forma

farmacêutica Condição

de uso DDD ATC

ácido salicílico pomada 5% (FN) - D01AE12 alcatrão mineral pomada 1% (FN) - D05AA pasta d’ água pasta (FN) - D02AB peróxido de benzoíla gel 2,5 % e 5 % - D10AE01

podofilina solução 10 % a 25 % H, R73 - FN – Formulário Nacional R73 – Aplicação por médico

18.5 ESCABiCiDA E PEDiCuLiCiDA Denominação

genérica Forma

farmacêutica Condição

de uso DDD ATC

permetrina creme 5% loção 1% - - P03AC04

18.6 ouTroS Denominação

genérica Forma

farmacêutica Condição

de uso DDD ATC

óleo mineral frasco 100 mL - D02AC

4

19 MEdIcAMENTOS TÓPIcOS USAdOS NO SISTEMA OcULAR

19.1 ANESTÉSiCo LoCAL Denominação

genérica Forma

farmacêutica Condição

de uso DDD ATC

cloridrato de proximetacaína colírio 0,5% H, R

74 - S01HA04

R74 – Uso restrito para dor ocular aguda por causas externas e procedimentos cirúrgicos

19.2 ANTiiNFECTANTES Denominação

genérica Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD ATC

cloridrato de tetraciclina pomada oftálmica 1 % - S01AA09

nitrato de prata colírio 1 % - S01AX02 sulfato de gentamicina

colírio 5 mg/mL pomada oftámica 5 mg/g

- - S01AA11

19.3 ANTiiNFLAmATório E ANTiALÉrGiCo Denominação

genérica Forma

farmacêutica Condição

de uso DDD ATC

dexametasona colírio 0,1% - S01BA01

19.4 miDriáTiCo E CiCLoPLÉGiCo Denominação

genérica Forma

farmacêutica Condição

de uso DDD ATC

sulfato de atropina colírio 1% - S01FA01 tropicamida colírio 1% - S01FA06

19.5 ANTiGLAuComAToSoS Denominação

genérica Forma

farmacêutica Condição

de uso DDD ATC

acetazolamida comprimido 250 mg 0,75 g S01EC01 cloridrato de pilocarpina colírio 2 % 0,4 mL S01EB01 maleato de timolol colírio 0,25 % e 0,5 % 0,2 mL S01ED01

5

19.6 SuBSTiTuTo DA LáGrimA Denominação

genérica Forma

farmacêutica Condição

de uso DDD ATC

hipromelose colírio 0,2 % e 0,3 % - S01KA02

19.7 AGENTES DiAGNóSTiCoS Denominação

genérica Forma

Farmacêutica Condição

de uso DDD ATC

fluoresceína sódica colírio 1% H - S01JA01 tropicamida colírio 1% H - S01FA06

SEÇÃo C. ouTroS mEDiCAmENToS E

ProDuToS PArA A SAúDE

9

20 dISPOSITIvO INTRA-UTERINO Denominação

genérica Forma

farmacêutica Condição de

uso ATC

dispositivo intra- uterino modelo T

380 mm2 de cobre G02BA02

diafragma 60 mm de diâmetro 65 mm de diâmetro 70 mm de diâmetro 75 mm de diâmetro 80 mm de diâmetro 85 mm de diâmetro

21 MÉTOdOS dE BARREIRA

Denominação genérica Forma farmacêutica Condição

de uso ATC

preservativo masculino 170 mm x 49 mm; 180 mm x 52 mm V07AY

22 AGENTES dIAGNÓSTIcOS

22.1 mEioS DE CoNTrASTE Denominação

genérica Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD ATC

diatrizoato de sódio + diatrizoato de meglumina

solução injetável (0,1 g + 0,66 g)/mL (equivalente a 370 mg iodo/mL)

H -

V08AA01

ioxitalamato de meglumina + ioxitalamato de sódio

solução injetável (0,59 g ácido ioxitalâmico + 0,15 g meglumina)/mL + 0,58 g hidróxido de sódio (equivalente a 350 mg iodo/mL)

H -

V08AA05

sulfato de bário suspensão oral 1 g/mL H - V08BA01

80

22.2 DiAGNóSTiCo imuNoLóGiCo Denominação

genérica Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD ATC

prova tuberculínica (derivado protéico purificado )

solução injetável (intradérmica) 0,1 mL (PPD-Rt 23, 2.000 U)

- V04CF01

22.3 ouTroS AGENTES DiAGNóSTiCoS Denominação

genérica Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD ATC

solução de iodo composto para teste de Schiller

(20 mg iodo + 40 mg iodeto de potássio)/mL - V04CX

23 PROdUTOS PARA O TRATAMENTO dO TABAGISMO Denominação

genérica Forma

farmacêutica Condição

de uso DDD ATC

cloridrato de bupropiona comprimido 150 mg R

2 0,3 g N07BA02

nicotina goma de mascar 2 mg adesivo transdérmico 7 mg, 14 mg, 21mg

R68 30 mg 14 mg N07BA01

R2 – Fármacos sujeitos a controle especial ou que possam induzir abuso e (ou) dependên- cia; Lista C1 (Portaria SVS 344/98) R68 – Uso restrito por prescrição de especialistas em programas específicos

81

24 SOLUÇÕES PARA dIÁLISE Denominação

genérica Forma farmacêutica

Condição de uso

DDD ATC

solução ácida para hemodiálise

composição após diluição: Na+ ............ 138 mEq/L Ca++ .....................3,5 mEq/L K+ .............. 2 mEq/L Mg++ .......... 1 mEq/L Cl- .............. 109,5 mEq/L acetato ....... 3 mEq/ L

H - B05Z

solução alcalina para hemodiálise

Composição após diluição: NaHCO3 .... 8,4% (32 mEq HCO-3/L)

H - B05Z

solução para diálise peritoneal com glicose 1,5%

solução injetável com: Na+ ............ 140 mEq/L Ca++.. .......... 3,5 mEq/L Mg++ .......... 1,5mEq/L Cl- .............. 101 mEq/L lactato ....... 44,6 mEq/L

H - B05DA

solução para diálise peritoneal com glicose 4,25%

solução injetável com: Na+. ............ 132 mEq/L Ca++ ........... 3,5 mEq/L Mg++ .......... 0,5 mEq/L Cl- .............. 96 mEq/L lactato ....... 40 mEq/L

H - B05DB

82

mEDiCAmENToS Por orDEm ALFABÉTiCA

85

Denominação genérica

Forma farmacêutica

Condição de uso1

DDD ATc

A

abacavir

comprimido 300 mg solução oral 20 mg/mL

R32

R32

0,6 g

0,6 g J05AF06

acetato de hidrocortisona creme 1% - D07AA02

acetato de leuprorrelina

pó para suspensão injetável 3,75 mg

R68 0,134 mg (depot )

1 mg (inj) 0,134 mg

L02AE02

acetato de medroxiprogesterona

comprimido 2,5 mg e 10 mg 5,0 mg G03DA02

acetato de medroxiprogesterona

solução injetável 150 mg/mL 1,67 mg G03AC06

acetato de megestrol comprimido 160 mg R 37 0,16 g L02AB01

acetazolamida comprimido 250 mg 0,75 g S01EC01

aciclovir aciclovir sódico

comprimido 200 mg solução injetável 250 mg

H

4,0 g

4,0 g J05AB01

ácido acetilsalicílico comprimido 500 mg 3,0 g N02BA01

ácido acetilsalicílico comprimido 100 mg 1

comprimido B01AC06

ácido fólico comprimido 5 mg solução oral 0,2 mg/mL

0,4 mg (dose profilática) 10 mg (dose terapêutica)

ambos

B03BB01

ácido salicílico pomada 5% (FN) - D01AE12

água para injeção

N.A. (ampola de 5 mL e 10 mL) N.A. (frasco 100 mL e 500 mL)

- - V07AB

1 – Veja as restrições de uso no Anexo F .

86

Denominação genérica

Forma farmacêutica

Condição de uso1

DDD ATc

albendazol comprimido mastigável 400 mg

0,4 g P02CA03

albumina humana solução injetável 20% H, R 60 - B05AA01

alcatrão mineral pomada 1% (FN) - D05AA álcool etílico solução 70 % m/V - D08AX08

alopurinol comprimido 100 mg e 300 mg 0,4 g M04AA01

amicacina, sulfato solução injetável 50 mg/mL e 250 mg/mL

H H, R19 1,0 g J01GB06

aminoácidos solução injetável 100 mg/mL (10%)

H, R43 - B05BA01

aminoácidos para uso pediátrico

solução injetável 100 mg/mL (10%)

H, R43 - B05BA01

amiodarona, cloridrato

comprimido 200 mg solução injetável 50 mg/mL

H, R47 0,2 g 0,2 g C01BD01

amitriptilina, cloridrato

comprimido 25 mg R

2 75 mg N06AA09

amoxicilina

cápsula ou comprimido 500 mg pó para suspensão oral 50 mg/mL

1,0 g 1,0 g J01CA04

amoxicilina + clavulanato de potássio

comprimido 500 mg + 125 mg suspensão oral 50 mg + 12,5 mg/mL

R10 1,0 g

1,0 g J01CR02

8

Denominação genérica

Forma farmacêutica

Condição de uso1

DDD ATc

ampicilina sódica pó para solução injetável 1 g e 500 mg

H, R11 H 2,0 g J01CA01

anastrozol comprimido 1 mg R37 1 mg L02BG03

anfotericina B

pó para solução injetável 50 mg em desoxicolato de sódio

H 35 mg J02AA01

anlodipino, besilato comprimido 5 mg e 10 mg 5,0 mg C08CA01

antimoniato de meglumina

solução injetável 300 mg/mL (85 ou 81 mg antimônio/mL)

H 0,85 gSb5+ P01CB01

arteméter solução injetável 80 mg/mL R 35 0,12 g P01BE02

artesunato de sódio

comprimido 50 mg pó para solução injetável 60 mg

R35 0,28 g -

P01BE03 _

asparaginase solução injetável 10.000 UI H, R 37 - L01XX02

atazanavir, sulfato cápsula 150 mg e 200 mg R 33 0,3 g J05AE08

atenolol comprimido 50 mg e 100 mg R 52 75 mg C07AB03

atracúrio, besilato solução injetável 10 mg/mL H - M03AC04

atropina, sulfato colírio 1% - S01FA01

atropina, sulfato solução injetável 0,25 mg/mL H 1,5 mg A03BA01

azatioprina comprimido 50 mg R 8, R43 0,15 g L04AX01

azitromicina

comprimido 500 mg suspensão oral 40 mg/mL

R20, R25 R20

0,3 g 0,3 g J01FA10

88

Denominação genérica

Forma farmacêutica

Condição de uso1

DDD ATc

B

bário, sulfato de suspensão oral 1 g/mL H - V08BA01

beclometasona, dipropionato

pó, solução inalante ou aerossol 50 μg/dose e 200 μg /dose

0,8 mg (aerossol ou pó inalante)

1,5 mg (solução inalante)

R03BA01

benzilpenicilina benzatina

pó para suspensão injetável 600.000 UI e 1.200.000 UI

3,6 g (4.800.000

UI) J01CE08

benzilpenicilina potássica

pó para solução 5.000.000 UI

H 3,6 g(6.000.000 UI)

J01CE01

benzilpenicilina procaína + benzilpenicilina potássica

suspensão injetável 300.000 UI + 100.000 UI

- J01CE30

benznidazol comprimido 100 mg 0,4 g P01CA02

beractanto ou alfaporactanto

solução injetável 25 mg/mL

solução injetável 80 mg/mL

H, R67

H, R67

0,16 g

0,16 g

R07AA02

R07AA02

besilato de anlodipino comprimido 5 mg e 10 mg 5,0 mg C08CA01

besilato de atracúrio solução injetável 10 mg/mL H - M03AC04

betametasona, acetato + betametasona, fosfato dissódico

suspensão injetável (3 mg + 3 mg)/mL

H, R67 1,5 mg H02AB01

bicarbonato de sódio solução injetável 1 mEq/mL (8,4%) H - B05XA02

89

Denominação genérica

Forma farmacêutica

Condição de uso1

DDD ATc

biperideno, cloridrato de

biperideno, lactato de

comprimido 2 mg

solução injetável 5 mg/mL

R2

H, R2

10 mg

10 mg N04AA02

bleomicina, sulfato de pó para solução injetável 15 UI H, R 37 - L01DC01

brometo de ipratrópio

solução inalante 0,25 mg/mL aerossol 0,02 mg/dose

0,3 mg (solução inalante) 0,12 mg

(aerossol ou pó inalante)

R03BB01

brometo de pancurônio

solução injetável 2 mg/mL H - M03AC01

brometo de piridostigmina

comprimido 60 mg 0,18 g N07AA02

bupivacaína, cloridrato

solução injetável 0, 25 % e 0,5 % H - N01BB01

bupivacaína, cloridrato + glicose de

solução injetável 0,5 % + 8 % H - N01BB51

bupropiona, cloridrato de

comprimido 150 mg R

2 0,3 g N07BA02

90

Denominação genérica

Forma farmacêutica

Condição de uso1

DDD ATc

C

cabergolina comprimido 0,5 mg R 72 0,5 mg G02CB03

cálcio, carbonato

comprimido 1.250 mg (equivalente a 500 mg Ca ++)

3,0 g A12AA04

calcitriol cápsula 0,25 µg H, R43 1 µg A11CC04

captopril comprimido 25 mg R 50, R56 50 mg C09AA01

carbamazepina comprimido 200 mg xarope 20 mg/mL

R2 R2

1,0 g 1,0 g N03AF01

carbonato de cálcio

comprimido 1.250 mg (equivalente a 500 mg Ca ++)

3,0 g A12AA04

carbonato de lítio comprimido 300 mg R 2 24 mmol

(Li+) N05AN01

carboplatina pó para solução injetável 150 mg e 450 mg

H, R37 - L01XA02

carvão vegetal ativado suspensão em sorbitol 70% 5,0 g A07BA01

cefalexina sódica ou cefalexina, cloridrato

cápsula 500 mg suspensão oral 50 mg/mL

2,0 g 2,0 g J01DB01

cefalotina sódica pó para solução injetável 1 g H, R 13 4,0 g J01DB03

cefazolina sódica pó para solução injetável 1 g H, R 14 3,0 g J01DB04

cefotaxima pó para solução injetável 500 mg H, R 15 4,0 g J01DD01

ceftazidima pó para solução injetável 1 g H, R 16 4,0 g J01DD02

91

Denominação genérica

Forma farmacêutica

Condição de uso1

DDD ATc

ceftriaxona sódica pó para solução injetável 500 mg e 1 g

H, R17, R18 2,0 g J01DD04

cetamina, cloridrato

solução injetável 57,67 mg/mL (equivalente a 50 mg cetamina/mL)

H, R2 - N01AX03

cetoconazol xampu 2 % - D01AC08

ciclofosfamida

pó para solução injetável 200 mg e 1 g comprimido 50 mg

H, R37, R43

- - L01AA01

ciclosporina

cápsula 25 mg, 50 mg e 100 mg solução oral 100 mg/mL

R43 0,25 g0,25 g L04AA01

cipionato de testosterona

solução injetável 100 mg/mL R

68 18 mg G03BA03

ciprofloxacino, cloridrato

comprimido 500 mg solução injetável 2 mg/mL

H 1,0 g 0,5 g J01MA02

cisplatina solução injetável 1 mg/mL H, R 37 - L01XA01

citarabina pó para solução injetável 100 mg, 500 mg e 1 g

H, R37 - L01BC01

citrato de clomifeno comprimido 50 mg R 43 9,0 mg G03GB02

citrato de dietilcarbamazina

comprimido 50 mg R

34 0,4 g P02CB02

92

Denominação genérica

Forma farmacêutica

Condição de uso1

DDD ATc

citrato de fentanila

solução injetável 78,5 μg/mL (equivalente a 0,05 mg fentanila/mL)

H, R4 - N01AH01

citrato de tamoxifeno comprimido 10 mg e 20 mg R 37 20 mg L02BA01

cladribina solução injetável 1 mg/mL H, R 37 - L01BB04

claritromicina cápsula ou comprimido 250 mg

R21 0,5 g J01FA09

clindamicina, cloridrato clindamicina, fosfato

cápsula 150 mg e 300 mg solução injetável 150 mg/mL

H 1,2 g 1,8 g J01FF01

clofazimina cápsula 50 mg e 100 mg R 27 0,1 g J04BA01

clomifeno, citrato comprimido 50 mg R 43 9,0 mg G03GB02

clomipramina, cloridrato

comprimido 10 mg e 25 mg R

2 0,1 g N06AA04

clonazepam

comprimido 0,5 mg e 2 mg solução oral 2,5 mg/mL

R2, R5 H, R2, R5

8,0 mg 8,0 mg N03AE01

clorambucila comprimido 2 mg R37 - L01AA02

cloranfenicol palmitato de cloranfenicol succinato sódico de cloranfenicol

cápsula ou comprimido 250 mg suspensão oral 25 mg/mL pó para solução injetável 500 mg

H, R24

3,0 g 3,0 g 3,0 g

J01BA01

93

Denominação genérica

Forma farmacêutica

Condição de uso1

DDD ATc

cloranfenicol

cloranfenicol, palmitato cloranfenicol, succinato sódico

cápsula ou comprimido 250 mg suspensão oral 25 mg/mL pó para solução injetável 500 mg

H, R24, R25

3,0 g

3,0 g

3,0 g

J01BA01

cloreto de metiltionínio

solução injetável 10 mg/mL H - V03AB17

cloreto de potássio solução injetável 19,1 % (2,56 mEq/mL )

H - B05XA01

cloreto de sódio

solução injetável 20 % (3,4 mEq/mL ) solução injetável 0,9 % (0,154 mEq/mL )

H - B05XA03

cloreto de sódio solução nasal 0,9 % - R01AX10

cloreto de suxametônio

solução injetável 50 mg/mL H - M03AB01

clorexidina, gliconato solução degermante 2% a 4 %

30 mg D08AC02

clorexidina, gliconato solução bucal 0,12 % 30 mg A01AB03

cloridrato de amiodarona

comprimido 200 mg solução injetável 50 mg/mL

H, R47 0,2 g 0,2 g C01BD01

cloridrato de amitriptilina

comprimido 25 mg R

2 75 mg N06AA09

cloridrato de biperideno

lactato de biperideno

comprimido 2 mg

solução injetável 5 mg/mL

R2

H, R2

10 mg

10 mg N04AA02

94

Denominação genérica

Forma farmacêutica

Condição de uso1

DDD ATc

cloridrato de bupivacaína

solução injetável 0, 25 % e 0,5 % H - N01BB01

cloridrato de bupivacaína + glicose

solução injetável 0,5 % + 8 % H - N01BB51

cloridrato de bupropiona

comprimido 150 mg R

2 0,3 g N07BA02

cloridrato de ciprofloxacino

comprimido 500 mg solução injetável 2 mg/mL

H 1,0 g 0,5 g J01MA02

cloridrato de clindamicina fosfato de clindamicina

cápsula 150 mg e 300 mg solução injetável 150 mg/mL

H 1,2 g 1,8 g J01FF01

cloridrato de clomipramina

comprimido 10 mg e 25 mg R

2 0,1 g N06AA04

cloridrato de clorpromazina

comprimido 25 mg e 100 mg solução oral 40 mg/mL solução injetável 5 mg/mL

R2 R2

H, R2

0,3 g 0,3 g 0,1 g

N05AA01

cloridrato de daunorrubicina

pó para solução injetável 20 mg H, R

37 - L01DB02

cloridrato de dobutamina

solução injetável 12,5 mg/mL H, R

58 0,5 g C01CA07

cloridrato de dopamina

solução injetável 5 mg/mL H, R

58 0,5 g C01CA04

cloridrato de doxiciclina

comprimido 100 mg 0,1 g J01AA02

cloridrato de doxorrubicina

pó para solução injetável 10 mg e 50 mg

H, R37 - L01DB01

cloridrato de epinefrina ou hemitartarato de epinefrina

solução injetável 1 mg/mL H, R

58 0,5 mg C01CA24

95

Denominação genérica

Forma farmacêutica

Condição de uso1

DDD ATc

cloridrato de etambutol

comprimido 400 mg suspensão oral 25 mg/mL

R26 1,2 g1,2 g J04AK02

cloridrato de hidralazina

comprimido 25 mg solução injetável 20 mg/mL

H, R54 0,1 g- C02DB02

cloridrato de hidroxocobalamina

solução injetável 1 mg/mL 20 µg B03BA03

cloridrato de idarrubicina

pó para solução injetável 10 mg cápsula 5 mg e 25 mg

H, R37 R37

- - L01DB06

cloridrato de lidocaína solução injetável 2% H, R 48 3,0 g C01BB01

cloridrato de lidocaína gel 2% aerossol 100 mg/mL

- - D04AB01

cloridrato de lidocaína solução injetável 1 % e 2 % gel 2%

- N01BB02

cloridrato de lidocaína + glicose

solução injetável 5 % + 7,5 % H - N01BB52

cloridrato de lidocaína + hemitartarato de epinefrina

solução injetável 1 % + 1:200.000 solução injetável 2 % + 1:200.000 solução injetável 2 % + 1: 80.000 (uso odontológico)

- - -

N01BB52

cloridrato de mefloquina

comprimido 250 mg R

35 1,0 g P01BC02

cloridrato de metformina

comprimido 500 mg e 850 mg 2,0 g A10BA02

96

Denominação genérica

Forma farmacêutica

Condição de uso1

DDD ATc

cloridrato de metoclopramida

comprimido 10 mg solução injetável 5 mg/mL solução oral 4 mg/mL

R62

30 mg 30 mg 30 mg

A03FA01

cloridrato de midazolam

maleato de midazolam

solução injetável 1 mg/mL

solução oral 2 mg/mL

H, R5

H, R5

15 mg

15 mg N05CD08

cloridrato de minociclina

comprimido 100 mg R

27 0,2 g J01AA08

cloridrato de nortriptilina

cápsula 10 mg, 25 mg e 50mg R

2 75 mg N06AA10

cloridrato de ondansetrona

comprimido 4 mg e 8 mg solução injetável 2 mg/mL

H, R63 16 mg 16 mg A04AA01

cloridrato de penicilamina

comprimido 250 mg -

cloridrato de pilocarpina colírio 2 % 0,4 mL S01EB01

cloridrato de piridoxina

comprimido 50 mg 0,16 g A11HA02

cloridrato de prilocaína + felipressina

solução injetável para uso odontológico 3% + 0,03 UI/mL

R6 - N01BB54

cloridrato de prometazina

solução injetável 25 mg/mL H 25 mg R06AD02

cloridrato de propranolol

comprimido 10 mg e 40 mg solução injetável 10 mg/mL

∆ 0,16 g0,16 g C07AA05

9

Denominação genérica

Forma farmacêutica

Condição de uso1

DDD ATc

cloridrato de protamina

solução injetável 10 mg/mL H - V03AB14

cloridrato de proximetacaína colírio 0,5% H, R

74 - S01HA04

cloridrato de ranitidina

comprimido 150 mg solução injetável 25 mg/mL

H 0,3 g 0,3 g A02BA02

cloridrato de tetraciclina

pomada oftálmica 1% - S01AA09

cloridrato de tiamina palmitato de tiamina

comprimido 300 mg solução injetável 100.000 UI/mL

H, R43 50 mg A11DA01

cloridrato de vancomicina

pó para solução injetável 500 mg H, R

23 2,0 g J01XA01

cloridrato de verapamil

comprimido 40 mg, 80 mg e 120 mg solução injetável 2,5 mg/mL

H, R47 0,24 g 0,24 g C08DA01

cloridrato de verapamil

comprimido 40 mg, 80 mg e 120 mg solução injetável 2,5 mg/mL

H, R47 0,24 g 0,24 g C08DA01

cloroquina, sulfato cloroquina, difosfato

solução injetável 50 mg/mL comprimido 250 mg (equivalente a 150 mg cloroquina) comprimido 83,2 mg (equivalente a 50 mg cloroquina)

0,5 g

0,5 g

0,5 g

P01BA01

98

Denominação genérica

Forma farmacêutica

Condição de uso1

DDD ATc

clorpromazina, cloridrato

comprimido 25 mg e 100 mg solução oral 40 mg/mL solução injetável 5 mg/mL

R2 R2

H, R2

0,3 g 0,3 g 0,1 g

N05AA01

codeína, fosfato de comprimido 30 mg R 7 0,15 g N02AA08

99

Denominação genérica

Forma farmacêutica

Condição de uso1

DDD ATc

D

dacarbazina pó para solução injetável 200 mg H, R 37 - L01AX04

dactinomicina solução injetável 100 μg/mL H, R 37 - L01DA01

dapsona comprimido 50 mg e 100 mg R 27 50 mg J04BA02

daunorrubicina, cloridrato

pó para solução injetável 20 mg H, R

37 - L01DB02

desferroxamina, mesilato

pó para solução injetável 500 mg - V03AC01

dexametasona

fosfato dissódico de dexametasona

comprimido 4 mg elixir 0,1 mg/mL solução injetável 4 mg/mL H

1,5 mg 1,5 mg 1,5 mg

H02AB02

H02AB02

dexametasona

dexametasona, fosfato dissódico

comprimido 4 mg elixir 0,1 mg/mL solução injetável 4 mg/mL H

1,5 mg 1,5 mg 1,5 mg

H02AB02

H02AB02

dexametasona creme 0,1% - D07AB19 dexametasona colírio 0,1% - S01BA01 dexametasona, fosfato dissódico

solução injetável 4 mg/mL H 1,5 mg H02AB02

dexclorfeniramina, maleato

comprimido 2 mg solução oral ou xarope 0,4 mg/mL

6,0 mg 6,0 mg R06AB02

diatrizoato de sódio + diatrizoato de meglumina

solução injetável (0,1 g + 0,66 g)/ mL (equivalente a 370 mg iodo/mL)

H - V08AA01

diazepam solução injetável 5 mg/mL comprimido 5 mg

H, R2, R5 R5

10 mg 10 mg N05BA01

100

Denominação genérica

Forma farmacêutica

Condição de uso1

DDD ATc

didanosina

comprimido 25 mg, 100 mg e 400 mg pó para solução oral 2 g

R32 R32 R32

0,4 g -

J05AF02

dietilcarbamazina, citrato

comprimido 50 mg R

34 0,4 g P02CB02

difosfato de primaquina

comprimido 5 mg e 15 mg 15 mg P01BA03

digoxina comprimido 0,25 mg elixir 0,05 mg/mL

0,1 mg 0,1 mg C01AA05

dinitrato de isossorbida

comprimido sublingual 5 mg R

51 20 mg C01DA08

dipirona sódica

solução oral 500 mg/mL solução injetável 500 mg/mL

H 3,0 g 3,0 g N02BB02

dipropionato de beclometasona

pó, solução inalante ou aerossol 50 μg/dose e 200 μg /dose

0,8 mg (aerossol ou pó inalante)

1,5 mg (solução inalante)

R03BA01

dobutamina, cloridrato

solução injetável 12,5 mg/mL H, R

58 0,5 g C01CA07

docetaxel solução injetável 20 mg e 80 mg H, R37 - L01CD02

dopamina, cloridrato solução injetável 5 mg/mL H, R 58 0,5 g C01CA04

doxiciclina, cloridrato comprimido 100 mg 0,1 g J01AA02

doxorrubicina, cloridrato

pó para solução injetável 10 mg e 50 mg

H, R37 - L01DB01

101

Denominação genérica

Forma farmacêutica

Condição de uso1

DDD ATc

E

efavirenz cápsula 600 mg solução oral 30 mg/mL

R33 0,6 g0,6 g J05AG03

enalapril, maleato comprimido 5 mg e 20 mg ∆ 10 mg C09AA02

epinefrina, cloridrato ou epinefrina, hemitartarato

solução injetável 1 mg/mL H, R

58 0,5 mg C01CA24

ergometrina, maleato solução injetável 200 μg/mL H 0,2 mg G02AB03

eritromicina, estearato

cápsula ou comprimido 500 mg suspensão oral 50 mg/mL

R22 1,0 g1,0 g J01FA01

eritropoietina solução injetável 2.000 UI e 4.000 UI

H, R59 1.000 UI B03XA01

espiramicina comprimido 500 mg R 36 3,0 g J01FA02

espironolactona comprimido 25 mg e 100 mg 75 mg C03DA01

estearato de eritromicina

cápsula ou comprimido 500 mg suspensão oral 50 mg/mL

R22 1,0 g1,0 g J01FA01

estreptomicina, sulfato pó para solução injetável 1g H, R 25 1,0 g J01FA01

estreptomicina, sulfato pó para solução injetável 1g R 26 1,0 g J01GA01

estreptoquinase solução injetável 750.000 UI e 1.500.000 UI

H, R61 1.500.000 UI B01AD01

estriol creme vaginal 1 mg/g 0,2 mg G03CA04

102

Denominação genérica

Forma farmacêutica

Condição de uso1

DDD ATc

estrogênios conjugados

comprimido 0,3 mg creme vaginal 0,625 mg/g

0,625 mg 0,625 mg G03CA57

etambutol, cloridrato

comprimido 400 mg suspensão oral 25 mg/mL

R26 1,2 g1,2 g J04AK02

etinilestradiol + levonorgestrel

comprimido 0,03 mg + 0,15 mg G03AA07

etionamida comprimido 250 mg R 26 0,75 g J04AD03

etoposídeo cápsula 50 mg solução injetável 20 mg/mL

R43 H, R37

- - L01CB01

103

Denominação genérica

Forma farmacêutica

Condição de uso1

DDD ATc

F

fator II de coagulação

pó para solução injetável 500 UI e 600 UI (AE>0,6 UI/mg) complexo protrombínico

H, R43 350 UI B02BD01

fator IIA de coagulação

pó para solução injetável 500 UI (concentrado de alta pureza; AE>0,6 UI/mg) complexo protrombínico parcialmente ativado

H, R43 - B02BD

fator IX de coagulação

pó para solução injetável 200 UI, 250 UI e 500 UI (concentrado de alta pureza; AE>50 UI/mg)

H, R43 350 UI B02BD04

fator VII de coagulação

pó para solução injetável 60 KUI, 120 KUI e 240 KUI (concentrado de fator VII recombinante ativado)

H, R43 6.000 UI B02BD05

fator VIII de coagulação

pó para solução injetável 250 UI e 500 UI (concentrado de alta pureza; AE>2.000 UI/mg)

H, R43 500 UI B02BD02

104

Denominação genérica

Forma farmacêutica

Condição de uso1

DDD ATc

fator VIII de coagulação

pó para solução injetável 250 UI e 500 UI (concentrado de alta pureza; AE= ou > 1 UI)

H, R43 500 UI B02BD02

fator VIII de coagulação (von Willebrand)

pó para solução injetável 250 UI e 500 UI (concentrado de alta pureza; AE>1.000 UI/mg)

H, R43 500 UI B02BD02

fenitoína sódica

comprimido 100 mg solução injetável 50 mg/mL suspensão oral 25 mg/mL

R2 H, R2

R2

0,3 g 0,3 g 0,3 g

N03AB02

fenobarbital

comprimido 100 mg solução injetável 100 mg/mL solução oral 40 mg/mL

R45 H, R45

R45

0,1 g 0,1 g 0,1 g

N03AA02

fentanila, citrato

solução injetável 78,5 μg/mL (equivalente a 0,05 mg fentanila/mL)

H, R4 - N01AH01

filgrastim solução injetável 300 μg/mL H, R 39 0,35 mg L03AA02

fitomenadiona

solução injetável 10 mg/mL (uso intramuscular) emulsão injetável 10 mg/mL (uso intravenoso)

H

H

20 mg

20 mg

B02BA01

105

Denominação genérica

Forma farmacêutica

Condição de uso1

DDD ATc

fluconazol

cápsula 100 mg cápsula 150 mg solução injetável 2 mg/mL

R28 H

0,2 g 0,2 g 0,2 g

J02AC01

flumazenil solução injetável 0,5 mg/mL H, R 2 - V03AB25

fluoresceína sódica colírio 1% H - S01JA01

fluoreto de sódio solução bucal 2 mg/mL 88 mg (40

mg fluoreto) A12CD01

fluoruracila creme 50 mg/g solução injetável 25 mg/mL

R37 H, R37

- - L01BC02

fluoxetina cápsula 20 mg R2 20 mg N06AB03

folinato de cálcio

comprimido 15 mg pó para solução injetável 50 mg solução injetável 3 mg/mL

R40 H

H

60 mg 60 mg 60 mg

V03AF03

fosfato de codeína comprimido 30 mg R 7 0,15 g N02AA08

fosfato de potássio monobásico +fosfato de potássio dibásico

solução injetável (0,03g + 0,1567g)/mL (2 mEq fosfato/mL)

H - B05XA06

fosfato sódico de prednisolona

solução oral 1,34 mg/mL (equivalente a 1 mg prednisolona/mL)

10 mg H02AB06

fumarato de tenofovir desoproxila

comprimido 300 mg R

32 0,245 g J05AF07

furosemida

comprimido 40 mg solução injetável 10 mg/mL

H, R46, R57

40 mg 40 mg C03CA01

106

Denominação genérica

Forma farmacêutica

Condição de uso1

DDD ATc

G

ganciclovir sódico

pó para solução injetável 546 mg (equivalente a 500 mg ganciclovir)

H, R31 0,5 g J05AB06

gentamicina, sulfato solução injetável 10 mg/mL e 40 mg/mL

H, R25 0,24 g J01GB03

gentamicina, sulfato colírio 5 mg/mL pomada oftámica 5 mg/g

- - S01AA11

glibenclamida comprimido 5 mg 10 mg A10BB01

glicerol enema 120 mg/mLsupositório 72 mg - - A06AG04

gliclazida comprimido 80 mg R 69 0,16 g A10BB09

gliconato de cálcio solução injetável 10 % (0,45 mEq/mL)

H 3,0 g A12AA03

gliconato de clorexidina

solução bucal 0,12 % 30 mg A01AB03

glicose

solução injetável 50 mg/mL (5%) e 500 mg/mL (50%)

H - V06DC01

glutaral solução 2 % -

10

Denominação genérica

Forma farmacêutica

Condição de uso1

DDD ATc

H

haloperidol

decanoato de haloperidol

comprimido 1 mg e 5 mg solução oral 2 mg/mL solução injetável 5 mg/mL solução injetável 50 mg/mL

R2 R2

H, R2 H, R2

8,0 mg 8,0 mg 8,0 mg 3,3 mg (depot)

N05AD01

haloperidol

haloperidol, decanoato

comprimido 1 mg e 5 mg solução oral 2 mg/mL solução injetável 5 mg/mL solução injetável 50 mg/mL

R2 R2

H, R2 H, R2

8,0 mg 8,0 mg 8,0 mg 3,3 mg (depot)

N05AD01

N05AD01

halotano líquido volátil H - N01AB01

heparina sódica

solução injetável 5.000 UI/mL solução injetável (subcutânea) 5.000 UI/0,25 ml

H H

10.000 UI

10.000 UI

B01AB01

hidralazina, cloridrato

comprimido 25 mg solução injetável 20 mg/mL

H, R54 0,1 g- C02DB02

hidroclorotiazida comprimido 12,5 mg e 25 mg 25 mg C03AA03

hidrocortisona, acetato creme 1% - D07AA02

hidrocortisona, succinato sódico

pó para solução injetável 100 mg e 500 mg

H, R66 30 mg H02AB09

hidroxicloroquina, sulfato

comprimido 400 mg 0,516 g P01BA02

108

Denominação genérica

Forma farmacêutica

Condição de uso1

DDD ATc

hidróxido de magnésio + hidróxido de alumínio

comprimido mastigável 200 mg + 200 mg suspensão oral (35,6 mg + 37 mg)/mL

-

-

A02AX

hidroxiuréia cápsula 500 mg R37 - L01XX05

hidroxocobalamina, cloridrato

solução injetável 1 mg/mL 20 µg B03BA03

hipoclorito de sódio solução 10 mg cloro/mL - D08AX07

hipromelose colírio 0,2 % e 0,3 % - S01KA02

109

Denominação genérica

Forma farmacêutica

Condição de uso1

DDD ATc

i

ibuprofeno

comprimido 200 mg e 600 mg suspensão oral 20 mg/mL

1,2 g 1,2 g M01AE01

idarrubicina, cloridrato

pó para solução injetável 10 mg cápsula 5 mg e 25 mg

H, R37 R37

- - L01DB06

ifosfamida pó para solução injetável 1 g H, R 37 - L01AA06

imipenem + cilastatina sódica

solução injetável 500 mg + 500 mg H, R

12 2,0 g J01DH51

imunoglobulina anti-D (Rh)

solução injetável 250 μg e 300 μg H - J06BB01

imunoglobulina anti-rábica

solução injetável 150 UI e 300 UI - J06BB05

imunoglobulina antitetânica

solução injetável 250 UI H - J06BB02

insulina humana NPH suspensão injetável 100 UI/mL

40 UI A10AC01

insulina humana regular

solução injetável 100 UI/mL 40 UI A10AB01

iodo + iodeto de potássio

solução de iodeto de potássio iodada (FN) -

H03CA

iodopovidona

solução alcoólica 10 % (1% iodo ativo) solução aquosa 10 % (1% iodo ativo) solução degermante 10 % (1% iodo ativo)

- - -

D08AG02

110

Denominação genérica

Forma farmacêutica

Condição de uso1

DDD ATc

ioxitalamato de meglumina + ioxitalamato de sódio

solução injetável (0,59 g ácido ioxitalâmico + 0,15 g meglumina)/mL + 0,58 g hidróxido de sódio (equivalente a 350 mg iodo/mL)

H - V08AA05

ipratrópio, brometo

solução inalante 0,25 mg/mL aerossol 0,02 mg/dose

0,3 mg (solução inalante) 0,12 mg

(aerossol ou pó inalante)

R03BB01

isetionato de pentamidina

solução injetável 300 mg H 0,28 g P01CX01

isoflurano líquido volátil H, R1 - N01AB06

isoniazida comprimido 100 mg R 26 0,3 g J04AC01

isoniazida + rifampicina

cápsula 100 mg + 150 mg cápsula 200 mg + 300 mg

R26 -- J04AM02

isossorbida, dinitrato comprimido sublingual 5 mg R 51 20 mg C01DA08

isossorbida, mononitrato

comprimido 40 mg solução injetável 10 mg/mL

H 40 mg

- C01DA14

itraconazol cápsula 100 mg solução oral 10 mg/mL

R29 0,2 g 0,2 g J02AC02

ivermectina comprimido 6 mg 12 mg P02CF01

111

Denominação genérica

Forma farmacêutica

Condição de uso1

DDD ATc

L

lactulose solução oral 667 mg/mL H, R 64 6,7 g A06AD11

lamivudina

comprimido 150 mg solução oral 10 mg/mL

R32 R32

0,3 g 0,3 g J05AF05

leuprorrelina, acetato pó para suspensão injetável 3,75 mg

R37, R68 0,134 mg (depot )

1 mg (inj) 0,134 mg

L02AE02

levodopa + carbidopa comprimido 250 mg + 25 mg R 2 0,6 g N04BA02

levonorgestrel comprimido 1,5 mg R 70 G03AC03

levotiroxina sódica comprimido 25 μg, 50 μg e 100 μg 0,15 mg H03AA01

lidocaína, cloridrato solução injetável 1 % e 2 % gel 2%

- N01BB02

lidocaína, cloridrato solução injetável 2% H, R 48 3,0 g C01BB01

lidocaína, cloridrato gel 2% aerossol 100 mg/mL

- - D04AB01

lidocaína, cloridrato + epinefrina, hemitartarato

solução injetável 1 % + 1:200.000 solução injetável 2 % + 1:200.000 solução injetável 2 % + 1: 80.000 (uso odontológico)

- - -

N01BB52

lidocaína, cloridrato + glicose

solução injetável 5 % + 7,5 % H - N01BB52

112

Denominação genérica

Forma farmacêutica

Condição de uso1

DDD ATc

lipídios emulsão injetável 100 mg/mL (10%)

H, R43 - B05BA02

lítio, carbonato comprimido 300 mg R 2 24 mmol

(Li+) N05AN01

loperamida comprimido 2 mg 10 mg A07DA03

lopinavir + ritonavir

cápsula 133,3 mg + 33,3 mg solução oral (80 mg + 20 mg)/mL

R33 R33

-

-

J05AE

loratadina comprimido 10 mg xarope 1 mg/mL

10 mg R06AX13

113

Denominação genérica

Forma farmacêutica

Condição de uso1

DDD ATc

m

maleato de dexclorfeniramina

comprimido 2 mg solução oral ou xarope 0,4 mg/mL

6,0 mg 6,0 mg R06AB02

maleato de enalapril comprimido 5 mg e 20 mg ∆ 10 mg C09AA02

maleato de ergometrina

solução injetável 200 μg/mL H 0,2 mg G02AB03

maleato de timolol colírio 0,25 % e 0,5 % 0,2 mL S01ED01

manitol solução injetável 20 % H - B05BC01

mebendazol

comprimido 100 mg suspensão oral 20 mg/mL

0,2 g 0,2 g P02CA01

medroxiprogesterona, acetato

comprimido 2,5 mg e 10 mg 5,0 mg G03DA02

medroxiprogesterona, acetato

solução injetável 150 mg/mL 1,67 mg G03AC06

mefloquina, cloridrato comprimido 250 mg R 35 1,0 g P01BC02

megestrol, acetato comprimido 160 mg R 37 0,16 g L02AB01

meglumina, antimoniato

solução injetável 300 mg/mL (85 ou 81 mg antimônio/mL)

H 0,85 gSb5+ P01CB01

melfalana comprimido 2 mg R37 - L01AA03

mercaptopurina comprimido 50 mg R 37 - L01BB02

mesilato de desferroxamina

pó para solução injetável 500 mg - V03AC01

mesilato de pralidoxima

solução injetável 50 mg/mL H - V03AB04

mesilato de saquinavir cápsula 200 mg R33 1,8 g J05AE01

114

Denominação genérica

Forma farmacêutica

Condição de uso1

DDD ATc

mesna

solução injetável 100 mg/mL comprimido 400 mg e 600 mg

H, R41 R41

- - V03AF01

metformina, cloridrato

comprimido 500 mg e 850 mg 2,0 g A10BA02

metildopa comprimido 250 mg R 53 1,0 g C02AB01

metilprednisolona, succinato sódico

pó para solução injetável 500 mg H 20 mg H02AB04

metilsulfato de neostigmina

solução injetável 0,5 mg/mL H 2,0 mg N07AA01

metiltionínio, cloreto solução injetável 10 mg/mL H - V03AB17

metoclopramida, cloridrato

comprimido 10 mg solução injetável 5 mg/mL solução oral 4 mg/mL

R62

30 mg 30 mg 30 mg

A03FA01

metoprolol, succinato comprimido 25 mg e 100 mg R 53 0,15 g C07AB02

metotrexato de sódio

comprimido 2,5 mg solução injetável 25 mg/mL

R37 H, R37

- - L01BA01

metotrexato de sódio

comprimido 2,5 mg solução injetável 25 mg/mL

H, R43 2,5 mg

- L04AX03

metronidazol

comprimido 250 mg solução injetável 500 mg

H -

1,5 g J01XD01

115

Denominação genérica

Forma farmacêutica

Condição de uso1

DDD ATc

metronidazol

comprimido 250 mg, 400 mg suspensão oral 40 mg/mL creme vaginal 5%

2,0 g 2,0 g

- P01AB01

miconazol, nitrato

creme 2 % creme vaginal 2 % loção 2% gel oral 2% pó 2%

- - - - -

D01AC02

midazolam, cloridrato midazolam, maleato

solução injetável 1 mg/mL solução oral 2 mg/mL

H, R5 H, R5

15 mg 15 mg

N05CD08 N05CD08

minociclina, cloridrato de

comprimido 100 mg R

27 0,2 g J01AA08

mononitrato de isossorbida

comprimido 40 mg solução injetável 10 mg/mL

H 40 mg

- C01DA14

morfina, sulfato

solução injetável 10 mg/mL solução oral 2 mg/mL cápsula de liberação prolongada 60 mg comprimido 30 mg

H, R4 R4 R4 R4

30 mg 0,1 g 0,1 g 0,1 g 0,1 g

N02AA01

mucilóide de Psyllium pó para dispersão oral 5g a 6g 7,0 g A06AC01

116

Denominação genérica

Forma farmacêutica

Condição de uso1

DDD ATc

N

naloxona, cloridrato solução injetável 0,4 mg/mL H, R 2 - V03AB15

nelfinavir

comprimido 250 mg pó para solução oral 50 mg/g

R33 R33

2,25 g 2,25 g J05AE04

neostigmina, metilsulfato

solução injetável 0,5 mg/mL H 2,0 mg N07AA01

nevirapina

comprimido 200 mg suspensão oral 10 mg/mL

R33 0,4 g0,4 g J05AG01

nicotina

goma de mascar 2 mg adesivo transdérmico 7 mg, 14 mg e 21 mg

R68 30 mg14 mg N07BA01

nifedipino cápsula ou comprimido 10mg

R71 30 mg C08CA05

nistatina suspensão oral 100.000 UI/mL 1.500.000 UI A07AA02

nitrato de miconazol

creme 2% creme vaginal 2% gel oral 2% loção 2% pó 2%

- - - - -

D01AC02

nitrato de prata Colírio 1 % - S01AX02 nitrito de sódio cápsula 250 mg - V03AB08

nitrofurantoína

comprimido 100 mg suspensão oral 5 mg/mL

0,2 g 0,2 g J01XE01

nitroprusseto de sódio pó para solução injetável 50mg H, R 55 50 mg C02DD01

11

Denominação genérica

Forma farmacêutica

Condição de uso1

DDD ATc

noretisterona comprimido 0,35 mg G03AC01

noretisterona, enantato + estradiol, valerato

solução injetável 50 mg + 5mg G03AA05

nortriptilina, cloridrato

cápsula 10 mg, 25 mg e 50mg R

2 75 mg N06AA10

118

Denominação genérica

Forma farmacêutica

Condição de uso1

DDD ATc

o

ocitocina solução injetável 5 UI/mL H 15 UI H01BB02

ofloxacino comprimido 400 mg R 27 0,4 g J01MA01

óleo mineral Frasco 100 mL - D02AC

omeprazol cápsula 10 mg e 20 mg 20 mg A02BC01

omeprazol sódico pó para solução injetável 40 mg H 20 mg A02BC01

ondansetrona, cloridrato

comprimido 4 mg e 8 mg solução injetável 2 mg/mL

R38, R63 H

16 mg 16 mg A04AA01

oxacilina sódica pó para solução injetável 500 mg H 2,0 g J01CF04

óxido nitroso gás inalante H - N01AX13 oxigênio gás inalante H - V03AN01

119

Denominação genérica

Forma farmacêutica

Condição de uso1

DDD ATc

P

paclitaxel solução injetável 6 mg/mL H, R 37 - L01CD01

palmitato de retinol

cápsula 200.000 UI solução oleosa 150.000 UI/mL

R43 R43

50.000 UI 50.000 UI A11CA01

pamidronato dissódico

pó para solução injetável 60 mg e 90 mg

H, R42 - -

pancurônio, brometo solução injetável 2 mg/mL H - M03AC01

paracetamol

comprimido 500 mg solução oral 200 mg/mL

3,0 g 3,0 g N02BE01

pasta d’ água pasta (FN) - D02AB penicilamina, cloridrato

comprimido 250 mg -

pentamidina, isetionato

pó para solução injetável 300 mg H 0,28 g P01CX01

permanganato de potássio

pó ou comprimido 100 mg

- D08AX06

permetrina creme 5% loção 1% - - P03AC04

peróxido de benzoíla gel 2,5 % e 5 % - D10AE01 pilocarpina, cloridrato Colírio 2 % 0,4 mL S01EB01

pirazinamida

comprimido 500 mg solução oral 30 mg/mL

R26 1,5 g1,5 g J04AK01

piridostigmina, brometo

comprimido 60 mg 0,18 g N07AA02

piridoxina, cloridrato comprimido 50 mg 0,16 g A11HA02

120

Denominação genérica

Forma farmacêutica

Condição de uso1

DDD ATc

pirimetamina comprimido 25 mg 75 mg P01BD01

podofilina solução 10 % a 25 % H, R 73 -

poligelina solução injetável 3,5% H - B05AA06

pralidoxima, mesilato solução injetável 50 mg/mL H - V03AB04

praziquantel comprimido 150 mg e 600 mg 3,0 g P02BA01

prednisolona, fostato sódico

solução oral 1,34 mg/mL (equivalente a 1 mg prednisolona/mL)

10 mg H02AB06

prednisona comprimido 5 mg, 20 mg 10 mg H02AB07

prilocaína, cloridrato + felipressina

solução injetável para uso odontológico 3% + 0,03 UI/mL

R6 - N01BB54

primaquina comprimido 5 mg e 15 mg 15 mg P01BA03

primaquina, difosfato comprimido 5 mg e 15 mg 15 mg P01BA03

prometazina, cloridrato

solução injetável 25 mg/mL H 25 mg R06AD02

propiltiouracila comprimido 50 mg e 100 mg 0,1 g H03BA02

propofol emulsão injetável 10 mg/mL H, R 3 - N01AX10

propranolol, cloridrato

comprimido 10 mg e 40 mg solução injetável 10 mg/mL

∆ 0,16 g0,16 g C07AA05

protamina, cloridrato solução injetável 10 mg/mL H - V03AB14

121

Denominação genérica

Forma farmacêutica

Condição de uso1

DDD ATc

prova tuberculínica (derivado protéico purificado )

solução injetável (intradérmica) 0,1 mL (PPD-Rt 23, 2.000 U)

- V04CF01

proximetacaína, cloridrato Colírio 0,5% H, R

74 - S01HA04

122

Denominação genérica

Forma farmacêutica

Condição de uso1

DDD ATc

q quinina, sulfato

quinina, dicloridrato

comprimido 325 mg solução injetável 24 mg/mL

R35 1,5 g

1,5 g P01BC01

123

Denominação genérica

Forma farmacêutica

Condição de uso1

DDD ATc

r

ranitidina, cloridrato

comprimido 150 mg solução injetável 25 mg/mL

H 0,3 g 0,3 g A02BA02

retinol, palmitato

cápsula 200.000 UI solução oleosa 150.000 UI/mL

R43 R43

50.000 UI 50.000 UI A11CA01

rifampicina cápsula 300 mg suspensão oral 20 mg/mL

R26, R27 R27

0,6 g 0,6 g J04AB02

ritonavir cápsula 100 mg solução oral 80 mg/mL

R33 R33

1,2 g 1,2 g J05AE03

124

Denominação genérica

Forma farmacêutica

Condição de uso1

DDD ATc

S

sais para reidratação oral

pó para solução oral (composição por litro após preparo): cloreto de sódio.........2,6 g (75 mmoles sódio) glicose anidra .........13,5 g (75 mmoles glicose) cloreto de potássio.....1,5 g (20 mmoles de potássio e 65 mmoles cloreto) citrato de sódio diidratado.... 2,9 g (10 mmoles citrato)

∆ - A12BA51

salbutamol, sulfato

aerossol 100 μg/dose solução inalante 5 mg/mL solução injetável 0,5 mg/mL

H

0,8 mg (aerossol inalante)

10 mg (solução inalante)

12 mg

R03CC02

saquinavir, mesilato cápsula 200 mg R

33 1,8 g J05AE01

sinvastatina comprimido 10 mg e 40 mg 15 mg C10AA01

125

Denominação genérica

Forma farmacêutica

Condição de uso1

DDD ATc

solução ácida para hemodiálise

composição após diluição: Na+.... 138 mEq/L Ca++ ....3,5 mEq/L K+ .........2 mEq/L Mg++......1 mEq/L Cl- ..........109,5 mEq/L acetato ..3 mEq/ L

H - B05Z

solução alcalina para hemodiálise

Composição após diluição: NaHCO3 ........ 8,4% (32 mEq HCO-3/L)

H - B05Z

solução de iodo composto para teste de Schiller

(20 mg iodo + 40 mg iodeto de potássio)/mL

- V04CX

solução para diálise peritoneal com glicose 1,5 %

solução injetável com: Na+....140 mEq/L Ca++.... 3,5 mEq/L Mg++.... 1,5mEq/L Cl-..... 101 mEq/L Lactato .......44,6 mEq/L

H - B05DA

solução para diálise peritoneal com glicose 4,25%

solução injetável com: Na+.... 132 mEq/L Ca++ ....3,5 mEq/L Mg++....0,5 mEq/L Cl- .......96 mEq/L lactato.. 40 mEq/L

H - B05DB

126

Denominação genérica

Forma farmacêutica

Condição de uso1

DDD ATc

solução Ringer + lactato

solução injetável (composição por litro): cloreto...109 mEq sódio.....130 mEq potássio..4 mEq cálcio......2,7 mEq lactato....27,7 mEq

H - B05BB01

soro antiaracnídico

solução injetável cada mL neutraliza 7,5 dose miníma necrótica (DMN)

- J06AA

soro antibotrópico solução injetável 5 mg/mL - J06AA03

soro antibotrópico - crotálico

solução injetável (5 mg + 1,5 m g ) / m L

- J06AA03

soro antibotrópico - laquético

solução injetável (5 mg + 3 mg)/mL - J06AA03

soro antibotulínico solução injetável 500 UI/mL - J06AA04

soro anticrotálico solução injetável 1,5 mg/mL - J06AA03

soro antidiftérico solução injetável 1.000 UI/mL - J06AA01

soro antielapídico solução injetável 1,5 mg/mL - J06AA03

soro antiescorpiônico solução injetável 1 mg/mL - J06AA

soro antilatrodectus solução injetável - J06AA

soro antilonômico solução injetável 3,5 mg/mL - J06AA

12

Denominação genérica

Forma farmacêutica

Condição de uso1

DDD ATc

soro antiloxocélico

solução injetável cada mL neutraliza 15 dose mínima necrótica (DMN)

- J06AA

soro anti-rábico solução injetável 200 UI/mL - J06AA06

soro antitetânico solução injetável 1.000 UI/mL - J06AA02

succinato de metoprolol

comprimido 25 mg e 100 mg 0,15 g C07AB02

succinato sódico de hidrocortisona

pó para solução injetável 100 mg e 500 mg

H, R66 30 mg H02AB09

succinato sódico de metilprednisolona

pó para solução injetável 500 mg H 20 mg

H02AB04

sulfadiazina comprimido 500 mg 0,6 g J01EC02

sulfadiazina de prata pasta 1% - D06BA01

sulfametoxazol + trimetoprima

comprimido 400 mg + 80 mg solução injetável (80 mg + 16 mg)/mL suspensão oral (40 mg + 8 mg)/mL

H

-

- -

J01EE01

sulfassalazina comprimido 500 mg R 65 2,0 g A07EC01

sulfato de amicacina solução injetável 50 mg/mL e 250 mg/mL

H H, R19 1,0 g J01GB06

sulfato de atazanavir cápsula 150 mg e 200 mg R 33 0,3 g J05AE08

sulfato de atropina solução injetável 0,25 mg/mL H - A03BA01

sulfato de atropina Colírio 1% - S01FA01

128

Denominação genérica

Forma farmacêutica

Condição de uso1

DDD ATc

sulfato de bário suspensão oral 1 g/mL H - V08BA01

sulfato de bleomicina pó para solução injetável 15 UI H, R 37 - L01DC01

sulfato de cloroquina

difosfato de cloroquina

solução injetável 50 mg/mL comprimido 250 mg (equivalente a 150 mg cloroquina) comprimido 83,2 mg (equivalente a 50 mg cloroquina)

0,5 g

0,5 g

0,5 g P01BA01

sulfato de estreptomicina

pó para solução injetável 1 g H, R

25 1,0 g J01FA01

sulfato de estreptomicina

pó para solução injetável 1g R

26 1,0 g J01GA01

sulfato de gentamicina solução injetável 10 mg/mL e 40 mg/mL

H 0,24 g J01GB03

sulfato de hidroxicloroquina

comprimido 400 mg 0,516 g P01BA02

sulfato de magnésio

solução injetável 10% (equivalente a 0,81 mEq Mg++/mL)

H, R43 1,0 g A12CC02

sulfato de magnésio solução injetável 50% (4,05 mEq/ mL Mg++)

H, R44 - -

sulfato de magnésio pó para solução oral 30 g 7,0 g A06AD04

sulfato de morfina solução injetável 10 mg/mL H, R 4 30 mg N02AA01

sulfato de quinina

dicloridrato de quinina

comprimido 325 mg solução injetável 24 mg/mL

R35 1,5 g

1,5 g P01BC01

129

Denominação genérica

Forma farmacêutica

Condição de uso1

DDD ATc

sulfato de salbutamol

aerossol 100 μg/dose solução inalante 5 mg/mL solução injetável 0,5 mg/mL

H

0,8 mg (aerossol inalante)

10 mg (solução inalante)

12 mg

R03CC02

sulfato de vimblastina pó para solução injetável 10 mg

H, R37 - L01CA01

sulfato de vincristina pó para solução injetável 1 mg H, R 37 - L01CA02

sulfato ferroso

comprimido 40 mg Fe++ solução oral 25 mg Fe++ /mL

0,2 g Fe++ 0,2 g Fe++ B03AA07

suxametônio, cloreto solução injetável 50 mg/mL H - M03AB01

130

Denominação genérica

Forma farmacêutica

Condição de uso1

DDD ATc

T

tamoxifeno, citrato comprimido 10 mg e 20 mg R 37 20 mg L02BA01

teniposídeo solução injetável 10 mg/mL H, R 37 - L01CB02

tenofovir, fumarato desoproxila

comprimido 300 mg R

32 0,245 g J05AF07

testosterona, cipionato solução injetável 100 mg/mL R 68 18 mg G03BA03

tetraciclina, cloridrato pomada oftálmica 1% - S01AA09

tiabendazol

comprimido 500 mg suspensão oral 50 mg/mL

3,0 g 3,0 g P02CA02

tiamina, cloridrato tiamina, palmitato

comprimido 300 mg solução injetável 100.000 UI/mL

H, R43 50 mg A11DA01

timolol, maleato Colírio 0,25 % e 0,5 % 0,2 mL S01ED01

tioguanina comprimido 40 mg R 37 - L01BB03

tiopental sódico pó para solução injetável 1g H - N01AF03

tiossulfato de sódio solução injetável 250 mg/mL H - V03AB06

tropicamida Colírio 1% H - S01FA06

131

Denominação genérica

Forma farmacêutica

Condição de uso1

DDD ATc

V vacina antidiftérica e antitetânica adsorvida uso adulto (DT)

suspensão injetável - J07AM51

vacina anti- meningococo A e C

pó para solução injetável - J07AH03

vacina anti- meningococo B e C

suspensão injetável - J07AH03

vacina BCG - ID (contra tuberculose, bacilos atenuados)

pó para solução injetável - J07AN01

vacina conjugada anti-meningococo C

suspensão injetável - J07AH07

vacina contra febre tifóide solução injetável - J07AP02

vacina contra hepatite B (ADNR recombinante)

solução injetável - J07BC01

vacina contra influenza solução injetável - J07BB02

vacina contra raiva (uso humano, cultivo celular)

pó para solução injetável - J07BG01

vacina de vírus vivos atenuados de febre amarela

pó para solução injetável - J07BL01

vacina de vírus vivos contra sarampo

pó para solução injetável - J07BD01

vacina oral contra poliomielite tipos 1, 2 e 3

solução oral - J07BF02

vacina oral de rotavírus humano (VORH)

pó para solução oral - J07BH01

132

Denominação genérica

Forma farmacêutica

Condição de uso1

DDD ATc

vacina tetravalente (DPT+HiB) anti- diftérica, anti- tetânica, anti- pertússica e contra meningite e outras infecções causadas por Haemophilus influenzae tipo B

suspensão injetável - J07AG52

vacina tríplice bacteriana, contra difteria,tétano e coqueluche (DTP)

solução injetável - J07AJ51

vacina tríplice viral, contra sarampo, rubéola e caxumba (SRC)

solução injetável - J07BD52

valproato de sódio

cápsula 288 mg (equivalente a 250 mg ácido valpróico) comprimido 576 mg (equivalente a 500 mg ácido valpróico) solução oral ou xarope 57,624 mg/mL (equivalente a 50 mg ácido valpróico/mL)

R2

R2

1,5 g

1,5 g

1,5 g

N03AG01

vancomicina, cloridrato

pó para solução injetável 500 mg

H, R23 2,0 g J01XA01

varfarina sódica comprimido 1 mg e 5 mg H 7,5 mg B01AA03

133

Denominação genérica

Forma farmacêutica

Condição de uso1

DDD ATc

verapamil, cloridrato

comprimido 40 mg, 80 mg e 120 mg solução injetável 2,5 mg/mL

H, R47 0,24 g 0,24 g C08DA01

vimblastina, sulfato pó para solução injetável 10 mg

H, R37 - L01CA01

vincristina, sulfato pó para solução injetável 1 mg

H, R37 - L01CA02

134

Denominação genérica

Forma farmacêutica

Condição de uso1

DDD ATc

Z

zidovudina

cápsula 100 mg solução oral 10 mg/mL solução injetável 10 mg/mL

R32 R32 R32

0,6 g 0,6 g 0,6 g

J05AF01

zidovudina + lamivudina

comprimido 300 mg + 150 mg

R32 - J05AF30

rEFErêNCiAS BiBLioGráFiCAS

13

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ANExoS

143

PORTARIA N.º 1.254, dE 29 dE JULHO dE 2005 (*) Constitui Comissão Técnica e Multidisciplinar de Atualização da Rela-

ção Nacional de Medicamentos Essenciais – Comare. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e: Considerando a prioridade contida no item 4.1 da Política Nacional de

Medicamentos, aprovada pela Portaria nº 3.916/GM, de 30 de outubro de 1998, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 de novembro subse- qüente, a qual recomenda a revisão permanente da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename);

Considerando o eixo estratégico contido no art. 2º, inciso VII, da Políti- ca Nacional de Assistência Farmacêutica, aprovada pela Resolução CNS nº 338, de 6 de maio de 2004, o qual aponta a utilização da Rename, atualiza- da periodicamente, como instrumento racionalizador das ações no âmbi- to da assistência farmacêutica;

Considerando o disposto no art. 2º, da Portaria nº 1.587, de 3 de setem- bro de 2002, publicada no Diário Oficial da União do dia 5 de setembro de 2002, que aprova a revisão periódica e a atualização permanente da Rename;

Considerando o Relatório Final da 1ª Conferência Nacional de Medi- camentos e Assistência Farmacêutica, publicado em 2005, o qual adotou e aprovou a revisão periódica e a implementação da Rename como propos- ta dentre outras que compõem o eixo temático “Acesso à Assistência Far- macêutica: a Relação dos Setores Público e Privado de Atenção à Saúde; e

Considerando a necessidade de estabelecimento de processo perma- nente de atualização da Rename de modo a adequá-la à dinâmica do qua- dro nosológico do País, à evolução científica e tecnológica na área farma- cêutica e às questões de eficiência administrativa, resolve:

Art. 1º Constituir a Comissão Técnica e Multidisciplinar de Atualização da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Comare), a ser coorde- nada pelo Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estraté- gicos, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, e inte- grada por um representante dos seguintes órgãos, entidades e instituições:

I - Ministério da Saúde; a) Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos; b) Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos; c) Agência Nacional de Vigilância Sanitária;

ANEXO A

144

d) Secretaria de Atenção à Saúde; e) Escola Nacional de Saúde Pública, da Fundação Oswaldo Cruz; e f) Instituto Nacional de Câncer; II - Conselho Nacional de Secretários de Saúde; III - Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde; IV - Associação Médica Brasileira; V - Conselho Federal de Farmácia; VI - Conselho Federal de Medicina; VII - Sociedade Brasileira de Vigilância Sanitária de Medicamentos; VIII - Sociedade Brasileira de Farmacologia e Terapêutica Experimental; e IX - Sociedade Brasileira de Medicina Tropical. Parágrafo único. As seguintes entidades serão convidadas a indicar um

representante para compor a Comissão: Universidade de Brasília, Univer- sidade Federal de Pernambuco, Universidade Federal de Minas Gerais, Universidade Federal do Estado de São Paulo, Universidade de São Pau- lo, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, e Universidade Federal de Santa Catarina.

Art. 2º A natureza, as competências, a composição e o funcionamento da Comissão de que trata o art. 1º serão definidos em regimento interno a ser aprovado por ato do Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Es- tratégicos do Ministério da Saúde.

Parágrafo único. Subcomissões poderão ser criadas por sugestão da Comare, após análise e aprovação desta Comissão.

Art. 3º A Secretaria-Executiva da Comare será exercida pela Coorde- nação-Geral de Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação da Qua- lidade de Produtos e Serviços Farmacêuticos, do Departamento de Assis- tência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Secretaria de Ciência, Tec- nologia e Insumos Estratégicos, e terá a função de organizar as atividades administrativas, visando à agilização dos trabalhos da Comissão, e de en- caminhar outros assuntos de rotina que não necessitem da convocação de seus membros.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SARAIVA FELIPE (*) Republicada por ter saído no DOU nº 146, de 1º/8/2005, Seção 1,

página 73, com incorreção no original.

145

PORTARIA N.º 13, dE 9 dE FEvEREIRO dE 2006 O Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Minis-

tério da Saúde, no uso de suas atribuições: Considerando o dispositivo no Artigo 2º, da Portaria nº 1.254, de 29

de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União – DOU, do dia lº de agosto de 2005 subseqüente, que prevê a definição de um Regulamen- to Interno para estabelecer o funcionamento e competências da Comissão Técnica e Multidisciplinar de Atualização da Relação Nacional de Medica- mentos – Comare;

Considerando a decisão das reuniões da Comare, realizadas nos dias 29 de novembro e 15 de dezembro de 2005, que elaborou e aprovou pro- posta do referido regimento interno; resolve:

Artigo 1º - Aprovar o Regimento Interno da Comissão Técnica e Mul- tidisciplinar de Atualização da Relação Nacional de Medicamentos Essen- ciais – Comare – constante do ANEXO da presente Portaria.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOISÉS GOLDBAUM

rEGimENTo iNTErNo DA ComiSSÃo TÉCNiCA E muLTiDiCiPLiNAr DE ATuALiZAÇÃo DA rELAÇÃo NACioNAL DE mEDiCAmENToS ESSENCiAiS – ComArE

DA NATurEZA E FiNALiDADE Artigo 1º - A Comissão Técnica e Multidisciplinar de Atualização da

Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Comare) é uma instância colegiada, de natureza consultiva e educativa, de caráter permanente, vin- culada ao Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estraté- gicos da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Mi- nistério da Saúde - DAF/SCTIE/MS.

Parágrafo Único - A instituição e o funcionamento da Comare de- vem adequar-se ao contido no inciso 7 do artigo 2º da Política Nacional de

ANEXO B

ANExo i

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Assistência Farmacêutica, aprovada por meio da Resolução CNS nº 338, de 06 de maio de 2004, que recomenda “a utilização da Rename, atualizada periodicamente, como instrumento racionalizador das ações no âmbito da assistência farmacêutica”.

Artigo 2º - A Comare tem por finalidade realizar avaliação sistemáti- ca da relação dos medicamentos e demais produtos farmacêuticos cons- tantes da Rename, e indicar as alterações necessárias, com o propósito de selecionar aqueles mais adequados para atender as necessidades de assis- tência à saúde da maioria da população.

Parágrafo Único - Para atender o disposto no caput deste artigo, a Comare deverá resguardar os seguintes critérios de seleção adotados:

I - sejam registrados no Brasil em conformidade com a legislação sanitária; II - aspectos epidemiológicos; III - valor terapêutico comprovado, com base na melhor evidência em

seres humanos destacando segurança, eficácia e efetividade; IV - preponderantemente medicamentos com único princípio ativo,

admitindo-se combinações em doses fixas que atendam ao item I; V - identificação do princípio ativo, conforme Denominação Comum

Brasileira (DCB), ou, na sua falta, pela Denominação Comum Internacio- nal (DCI);

VI - informações suficientes às características farmacotécnicas, far- macocinéticas e farmacodinâmicas;

VII - menor custo de aquisição, armazenamento, distribuição e con- trole;

VIII - menor custo no tratamento/dia e custo total do tratamento, res- guardadas segurança, eficácia e qualidade;

IX - concentrações e formas farmacêuticas, esquema posológico e apresentações, considerando:

a) comodidade para a administração aos pacientes; b) faixa etária; c) facilidade para cálculo da dose a ser administrada; d) facilidade de fracionamento ou multiplicação das doses; e) com perfil de estabilidade mais adequado às condições de estoca-

gem e uso;

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DAS ComPETêNCiAS Artigo 3º - Compete à Comissão Técnica e Multidisciplinar de Atua-

lização da Rename: I - avaliar a adequação de cada medicamento e de cada produto farma-

cêutico constantes da Rename, bem como a conveniência da inclusão ou exclusão de produtos, utilizando os critérios definidos no Artigo 2º deste Regimento, em função de novos conhecimentos científicos e técnicos, re- sultados de experiências terapêuticas ou administrativas no campo dos medicamentos;

II - receber, por meio da ficha oficial padronizada de consulta da co- missão, as propostas de alteração da Rename;

III - propor o convite a consultores técnicos especialistas, nacionais ou estrangeiros, resguardados os impedimentos legais, no intuito de consti- tuir subcomissões ou grupos de trabalho, para avaliação de questões espe- cíficas, quando necessário;

IV - A Comare definirá a estratégia de revisão da estrutura e das classes farmacológicas, considerando o suporte técnico- administrativo a ser dis- ponibilizado ou contratado pelo MS.

V - propor prioridades a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, em relação à regulamentação e monitoramento de medicamentos e/ou outros produtos constante da Rename;

VI - apresentar propostas para elaboração e publicação Formulário Te- rapêutico da Rename a partir dos materiais já produzidos com base na Re- name 2000 e 2002;

VII - promover estratégias de divulgação e o uso da Rename nos servi- ços de saúde;

VIII - propor métodos e estratégias relacionadas à formação e educa- ção continuada dos profissionais de saúde, no que se refere à divulgação, uso e aperfeiçoamento da Rename;

IX - propor normas e regulamentos básicos para a implementação do uso da Rename no País;

X - realizar intercâmbio e assessorar comissões similares nos governos estaduais ou municipais;

XI - propor, acompanhar e analisar estudos farmacoepidemiológicos relacionados à Rename;

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XII - propor estratégias de avaliação da utilização da Rename na rede de serviços do Sistema Único de Saúde;

XIII - manifestar-se sobre os demais assuntos de sua competência.

DA ComPoSiÇÃo Artigo 4º - A Comare terá composição multidisciplinar, com total de

22 (vinte e dois) membros titulares e respectivos suplentes, indicados pe- los órgãos, entidades e instituições, de acordo com o estabelecido nos re- gulamentos do Ministério da Saúde em relação à matéria, por seu destaca- do conhecimento e (ou) atuação nas áreas técnica, clínica ou administrati- va relacionadas ao medicamento.

Parágrafo Primeiro - Todos os membros deverão preencher o ca- dastro e assinar termo de responsabilidade, onde afirmem a ausência de conflitos de interesse, principalmente no que se refere a vínculos empre- gatícios ou contratuais, compromissos ou obrigações com indústrias pri- vadas produtoras de medicamentos, que resultem em auferição de remu- nerações, benefícios ou vantagens pessoais.

Parágrafo Segundo - Enquanto integrar a Comare, nenhum dos membros poderá auferir brindes, prêmios ou outras vantagens pessoais, proporcionadas pelas indústrias produtoras de medicamentos.

Artigo 5º - A representatividade das entidades ou órgãos mencio- nados na Portaria Ministerial de constituição da Comare, deverá ocorrer através da indicação formal de um nome por cada entidade ou órgão, en- caminhada diretamente ao DAF e Secretaria de Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde.

Parágrafo Primeiro - As indicações recebidas serão comunicadas à Secretaria Executiva da Comare, para providências administrativas ne- cessárias.

Parágrafo Segundo - Não será permitido acumulação de indicação à representatividade.

Parágrafo Terceiro - Sempre que constatada a inobservância das atribuições inerentes ao membro da Comare bem como o descumprimen- to deste regimento, a comissão solicitará sua substituição à entidade a qual o mesmo representa.

Artigo 6º - Será desvinculado, automaticamente, o membro que dei- xar de comparecer a duas reuniões consecutivas, sem justificativa relevan-

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te apresentada por escrito até quarenta e oito horas úteis após a reunião, devendo a entidade que representa, nesta circunstância, indicar novo membro.

Do FuNCioNAmENTo Artigo 7º - A Comare reunir-se-á, ordinariamente, uma vez a cada

mês e, extraordinariamente, por convocação de sua Secretaria Executiva ou por requerimento da maioria simples dos seus membros.

Parágrafo Único - O cargo de Secretário Executivo da Comare será exercido pelo Coordenador Geral de Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação da Qualidade de Produtos e Serviços Farmacêuticos - DAF/SCTIE.

Artigo 8º - As sessões da Comare serão instaladas com a presença mí- nima de oito de seus membros.

Parágrafo Único - Decorrido 30 (trinta) minutos da hora marcada para o início da sessão e inexistindo quorum mínimo, serão instalados os trabalhos com os membros presentes;

Artigo 9º - Cada membro presente tem direito a um voto. Artigo 10 - A Secretaria Executiva da Comare organizará a pauta das

reuniões. Parágrafo Único - A convocação para as reuniões ordinárias deve

seguir o cronograma e para as extraordinárias o mínimo de 08 (oito) dias. Artigo 11 - Na impossibilidade do consenso, as decisões da Comare

serão deliberadas pela maioria simples do total de membros, esgotados argumentos com base em evidências científicas.

Artigo 12 - As reuniões da Comare serão registradas em atas sumá- rias, cuja elaboração ficará a cargo da sua Secretaria Executiva, onde cons- tem os membros presentes, os assuntos debatidos e as decisões emanadas.

Artigo 13 - Os grupos de trabalho ou as subcomissões eventualmen- te formadas para tratamento de assuntos específicos, terão caráter transi- tório, podendo fazer parte consultores especialistas convidados, conforme estabelece o inciso IV do Artigo 3º deste Regimento Interno.

Parágrafo Único - Os trabalhos elaborados pelos grupos e subco- missões referidos no caput deste artigo devem servir exclusivamente às necessidades da Comare, e quaisquer outros usos somente poderão ocor- rer sob autorização expressa da Comare.

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DiSPoSiÇÕES GErAiS Artigo 14 - A Comare poderá organizar oficinas de trabalho ou ou-

tros eventos que congreguem áreas de conhecimento e tecnologia, visan- do subsidiar o exercício de suas competências.

Artigo 15 - Os casos omissos não previstos no presente Regimento, serão objeto de discussão e deliberação dos membros da Comare.

Brasília, 31 de janeiro de 2006.

MOISÉS GOLDBAUM Secretário

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MEdIcAMENTOS EXcLUÍdOS, INcLUÍdOS E ALTERAdOS (FORMA FARMAcÊUTIcA E/OU cONcENTRAÇÃO E/OU dOSE) EM RELAÇÃO à RENAME 2002

mEDiCAmENToS ExCLuíDoS DCB Forma farmacêutica

acetato de desmopressina solução injetável 4 μg/mL acetilcisteína solução injetável 10% ácido benzóico+ácido salicílico pomada ou creme 6% + 3% ácido iopanóico comprimido 500 mg ácido valpróico cápsula 250 mg aminofilina solução injetável 24 mg/mL

amprenavir cápsula 150 mgsolução oral 15 mg/mL atorvastatina comprimido revestido 10 mg benzoato de benzila emulsão tópica 250 mg/mL brometo de vecurônio pó para solução injetável 10 mg

butilbrometo de escopolamina comprimido 10 mgsolução injetável 20 mg/mL calamina loção 8 % citrato de bismuto comprimido 120 mg cloreto de amônio comprimido revestido 1g cloridrato de clormetina solução injetável 5 mg cloridrato de petidina solução injetável 50 mg/mL cloridrato de procarbazina cápsula 50 mg cloridrato de tetracaína solução oftálmica 5 % colchicina comprimido 0,5 mg cromoglicato dissódico aerossol 500 μg/dose ditranol pomada 0,1 % e 0,2 %

estavudina cápsula 30 mg, 40 mgpó para solução oral 200 mg (1 mg/mL)

etossuximida cápsula 250 mgxarope 50 mg/mL exemestano comprimido 25 mg

fenoximetilpenicilina potássica comprimido 500.000 UIpó para suspensão oral 80.000 UI/mL ferrodextrano solução injetável 50 mg Fe/mL

ANExo C

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DCB Forma farmacêutica flucitosina comprimido 500 mg gliconato de zinco comprimido 50 mg

granisetrona comprimido 1 mgsolução injetável 1mg/mL e 3 mg/mL imunoglobulina antivaricela zoster solução injetável 125 UI imunoglobulina anti–hepatite b solução injetável 200 UI indinavir cápsula 400 mg ipeca xarope 1, 4 mg/mL liotironina sódica comprimido 25 μg, 50 μg lomustina cápsula 10 mg, 40 mg mesilato de fentolamina solução injetável 10 mg/mL metilcelulose solução oftálmica 5 % nonoxinol gel 5 % peróxido de hidrogênio solução tópica 10 v selegilina comprimido 5 mg solução para hemodiálise sem glicose e sem potássio solução

somatotrofina solução injetável 4 UI/mL sulfato de bacitracina + neomicina zíncica pomada 250 UI/g + 5 mg

sulfato de quinidina comprimido 200 mg talidomida comprimido 100 mg tartarato de ergotamina comprimido sublingual 2 mg

teofilina comprimido liberação lenta 100 mg e 200 mg vacina contra haemophilus influenzae b solução injetável (unidose) 0, 5 mL

vacina contra hepatite a suspensão injetável (unidose) 0, 5 mL, 1 mL vacina contra pneumococos 7 valente solução injetável (unidose) 0, 5 mL vacina contra pneumococos 23 valente solução injetável (unidose) 0, 5 mL vacina contra poliomielite inativada solução injetável (unidose) 0, 5 mL vacina contra raiva para uso humano fuenzalida-palacios solução injetável (unidose) 1 mL

vacina contra varicela liófilo solução injetável (unidose) vacina dupla infantil suspensão injetável (unidose) vacina tríplice acelular suspensão injetável (unidose) 0,5 mL violeta de genciana solução tópica 1 %

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mEDiCAmENToS iNCLuíDoS DCB Forma farmacêutica

acetato de betametasona + fosfato dissódico de betametasona suspensão injetável (3 mg + 3 mg)/ mL

álcool etílico solução 70% m/v atenolol comprimido 50 mg e 100 mg

azitromicina comprimido 500 mg suspensão oral 40 mg/mL besilato de anlodipino comprimido 5 mg e 10 mg

carbonato de cálcio comprimido 1250 mg (equivalente a 500mg Ca ++) cefalotina sódica pó para solução injetável 1 g

carboplatina pó para solução injetável 150 mg e 450 mg cloridrato de bupropiona comprimido 150 mg cloridrato de daunorrubicina pó para solução injetável 20 mg

cloridrato de idarrubicina pó para solução injetável 10 mgcápsula 5 mg e 25 mg cloridrato de lidocaína + glicose solução injetável 5 % + 7,5 %

cloridrato de ondansetrona comprimido 4 mg e 8 mgsolução injetável 2 mg/mL cloridrato de proximetacaína colírio 0,5%

diatrizoato de sódio + diatrizoato de meglumina

solução injetável (0,1 g + 0,66 g)/mL (equivalente a 370 mg/mL de iodo)

enantato de noretisterona + valerato de estradiol solução injetável 50 mg + 5 mg

filgrastim solução injetável 300 μg/mL

fosfato sódico de prednisolona solução oral 1,34 mg/mL (equivalente a 1 mg/mL de prednisolona) fumarato de tenofovir desoproxila comprimido 300 mg gliclazida comprimido 80 mg hipromelose colírio 0, 2 e 0,3 % ifosfamida pó para solução injetável 1 imipenem + cilastatina sódica solução injetável 500 mg + 500 mg

itraconazol cápsula 100 mgsolução oral 10mg/mL

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DCB Forma farmacêutica levonorgestrel comprimido 1,5 mg

loratadina comprimido 10 mg xarope 1 mg/mL mucilóide de Psyllium pó para dispersão oral 5 g a 6 g

nicotina goma de mascar 2 mg/gadesivo transdérmico 7 mg, 14 mg, 21 mg oxigênio gás inalante poligelina solução injetável 3,5% propofol emulsão injetável 10 mg/mL

solução ácida para hemodiálise

Composição após diluição: Na+........... 138 mEq/L Ca++ ..............3,5 mEq/L K+ ..................2 mEq/L Mg++..............1,0 mEq/L Cl- ..................109,5 mEq/L acetato ..............3 mEq/ L

solução alcalina para hemodiálise NaHCO3 .................. 8,4% (32 mEq/L HCO-3) sulfato de atazanavir cápsula 150 mg e 200 mg sulfato de hidroxicloroquina comprimido 400 mg vacina oral de rotavírus humano (VORH) pó para solução oral

vacina tetravalente (DPT+Hib) anti-diftérica, anti-tetânica, anti- pertússica e contra meningite e outras infecções causadas por haemophilus influenzae tipo b

suspensão injetável

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mEDiCAmENToS Com rEViSÃo DE FormA FArmACêuTiCA, CoNCENTrAÇÃo E DoSE

(Rename 2002 versus Rename 2006)

Fármaco rename 2002 rename 2006 justificativa

acetato de medroxiprogesterona

comprimido de 5 mg

comprimido 2,5 mg e 10 mg solução injetável 150 mg/mL

Adequação posológica e indicação terapêutica como contraceptivo mensal (vide parecer)

acetato de megestrol comprimido 500 mgcomprimido 160 mg comprimido 160 mg

Não há disponibilidade no mercado nacional da apresentação retirada

ácido fólico comprimido 5 mg comprimido 5 mg solução oral 0,2 mg/mL

Adequação ao esquema terapêutico usual (vide parecer)

ioxitalamato de meglumina + ioxitalamato de sódio

solução injetável 380 mg iodo/mL

solução injetável 0, 59 g ácido ioxitalâmico + 0,15 g/mL meglumina + 0,58 g hidróxido de sódio (equivalente a 350 mg/mL de iodo)

Adequação à apresentação existente no mercado

fluoruracila

pomada 5% creme 50 mg/g solução injetável 25 mg/mL

creme 50 mg/g solução injetável 25 mg/mL

Exclusão da apresentação de uso como ceratolítico (vide parecer)

ácido salicílico solução 5 % pomada 5% F.N.

Equívoco na designação da forma farmacêutica na edição de 2002

acetato de leuprorrelina

solução injetável com 3,75 mg/mL

pó para suspensão injetável 3,75 mg

Adequação à apresentação disponível no mercado

água para injeção

N.A. (ampola de 5 mL e 10 mL) N.A. (frasco 500 mL)

N.A. (ampola de 5 mL e 10 mL) N.A. (frasco 100 mL e 500 mL)

Adequação de utilização

156

Fármaco rename 2002 rename 2006 justificativa alcatrão mineral solução 5% pomada 1% F.N. Adequação ao F.N.

alopurinol comprimido 100 mg comprimidos 100 mg e 300 mg Comodidade posológica

benzilpenicilina potássica

pó para solução 1.000.000 UI pó para solução 5.000.000 UI

pó para solução 5.000.000 UI

Não há disponibilidade no mercado nacional da apresentação retirada

calcitriol cápsula 0,25 μg solução injetável 1 μg /mL

cápsula 0,25 μg Forma injetável não atende aos critérios de essencialidade

ceftriaxona

pó para solução injetável 1 g pó para solução injetável 250 mg

pó para solução injetável 1 g pó para solução injetável 500 mg

Adequação posológica à indicação clínica usual

cetoconazol comprimido 200 mg xampu 2 % Readequação de indicação clínica (vide parecer)

ciclofosfamida solução injetável 200 mg

pó para solução injetável 200 mg e 1 g comprimido 50 mg

Economicamente mais viável para o preparo centralizado. Adequação de posologia

cisplatina solução injetável 10 mg, 25 mg e 50 mg

solução injetável 1 mg/mL

Adequação de terminologia das apresentações

citarabina pó para injetável 100 mg

pó para solução injetável 100 mg, 500 mg e 1 g

Adequação de posologia

cloreto de potássio solução injetável 10 % (1,34 mEq/mL)

solução injetável a 19,1 % (2,56 mEq/mL )

Adequação de uso

cloridrato de clindamicina cápsula150 mg

cápsula ou comprimido 150 mg e 300 mg

Adequação de posologia

cloridrato de lidocaína

solução injetável 1%, 2% e 5%

solução injetável 1% e 2%

A concentração de 5% não é considerada essencial

15

Fármaco rename 2002 rename 2006 justificativa

cloridrato de penicilamina

solução injetável 0,5 mg/mL comprimido 250 mg

Adequação ao esquema terapêutico usual (vide parecer)

cloridrato de piridoxina comprimido 40 mg comprimido 50 mg

Adequação ao esquema terapêutico usual

cloridrato de prometazina

comprimido 25 mg solução injetável 25 mg/mL

solução injetável 25 mg/mL

Não há justificativa clínica para o uso da forma oral como fármaco essencial nas situações que se indicam (vide parecer)

cloridrato de propranolol

comprimido 40 mg e 80 mg

comprimido 10 mg e 40 mg

Adequação ao esquema terapêutico usual

dicloridrato de cloroquina/difosfato de cloroquina

solução injetável 50 mg/mL comprimido 150 mg

solução injetável 50 mg/mL comprimido 250 mg (equivalente a 150 mg de cloroquina base) comprimido 83,2 mg (equivalente a 50 mg de cloroquina base)

Uso pediátrico

didanosina

comprimido 25 mg, 100 mg

pó para solução oral 2 g

comprimido 25 mg, 100 mg e 400 mg pó para solução oral 2 g

Adequação ao esquema terapêutico usual

dipropionato de beclometasona

aerossol 50 μg/dose aerossol 250 μg /dose

pó, solução inalante ou aerossol 50 μg/dose e 200 μg /dose

As doses indicadas variam entre 200 e 400 μg

efavirenz cápsula 50 mg, 100 mg e 200 mg

cápsula 600 mg solução oral 30 mg/mL

Adequação posológica para adultos e uso pediátrico

eritropoietina

solução injetável com 1.000 2.000, 3.000, 4.000 e 10.000 UI

solução injetável 2.000 e 4.000 UI Redução de apresentações

158

Fármaco rename 2002 rename 2006 justificativa

estearato de eritromicina

cápsula 500 mg, comprimido revestido 500 mg suspensão oral 25 mg/mL

cápsula 500 mg ou comprimido 500 mg suspensão oral 50 mg/mL

Adequação de posologia

estreptoquinase solução injetável 250.000 UI, 750.000 UI e 1.500.000 UI

solução injetável 750.000 UI e 1.500.000 UI

Não atende aos critérios de essencialidade

estriol comprimido 2 mg creme vaginal 1 mg/g creme vaginal 1 mg/g

Falta de evidência científica que justifique sua indicação clínica. Utilizam-se estrogênios conjugados. (vide parecer)

estrogênios conjugados

drágea 0,625 mg creme vaginal 0,625 mg/g

comprimido 0,3 mg creme vaginal 0,625 mg/g

Doses menores apresentam menores riscos (vide parecer)

etinilestradiol + levonorgestrel

drágea 0,03 mg + 0,15 mg drágea 0,05 mg + 0,25 mg

comprimido 0,03 mg + 0,15 mg

Doses menores apresentam menores riscos (vide parecer)

etoposídeo cápsula 100 mg cápsula 50 mg solução injetável 20 mg/mL

Adequação de posologia

fluoresceína sódica

solução injetável 100 mg/mL solução oftálmica 10%

colírio 1%

Forma farmacêutica injetável não é essencial

fosfato dissódico de dexametasona

solução oral 0,1 mg/mL solução injetável 4 mg/mL

comprimido 4 mg elixir 0,1 mg/mL solução injetável 4 mg/mL

Indicação como pré-medicação em cirurgia odontológica e bucomaxilofacial

gliconato de clorexidina

solução bucal 0,2 % solução degermante 4 %

solução bucal 0,12 % solução degermante 2% a 4 %

Adequação à apresentação disponível no mercado.

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Fármaco rename 2002 rename 2006 justificativa

heparina sódica

solução injetável 1.000 UI e 5.000 UI solução injetável subcutânea 5.000 UI/0,25 mL

solução injetável 5.000 UI

solução injetável subcutânea 5.000 UI/0,25 mL

A apresentação excluída não atende os critérios de essencialidade

ibuprofeno comprimido 300 mg solução oral 20 mg/ mL

comprimido 200 mg e 600 mg solução oral 20 mg/mL

Adequação às indicações como analgésico e antiinflamatório, respectivamente

lopinavir + ritonavir cápsula 133,3 mg + 33,3 mg

cápsula 133,3 mg + 33,3 mg solução oral 80 + 20 mg/mL

Uso pediátrico

maleato de ergometrina

comprimido 200 μg solução injetável 200 μg/mL

solução injetável 200 μg/mL

Não foram encontradas justificativas para a permanência da ergometrina oral em hemorragia pós- parto (vide parecer).

maleato de midazolam

comprimido 15 mg solução injetável 5 mg/mL solução oral 2 mg/mL

solução injetável 5 mg/mL solução oral 2 mg/mL

Não se justifica o uso do comprimido uma vez que a indicação se destina à indução de sedação em procedimentos de curta duração (vide parecer)

maleato de timolol solução oftálmica 0,25% solução oftálmica 0,25% e 0,5%

Adequação posológica

metronidazol

comprimido 250 mg e 500 mg suspensão oral 20 mg/mL

comprimido 250 mg e 400 mg suspensão oral 20 mg/mL

Adequação ao mercado

160

Fármaco rename 2002 rename 2006 justificativa

nifedipino comprimido liberação controlada 20 mg

cápsula ou comprimido 10 mg

substituição de nifedipino por anlodipino pelo perfil de eficácia e segurança. Indicação clínica como tocolítico na dose e forma farmacêutica indicada (vide parecer)

nistatina

suspensão oral 100.000 UI/mL creme vaginal 25.000 UI/g

suspensão oral 100.000 UI/mL

Não se configura como essencial nesta forma farmacêutica (vide parecer)

norestisterona comprimidos 0,35 mg e 5 mg comprimido 0,35 mg Não há disponibilidade no mercado nacional

omeprazol cápsula 10 mg, 20 mg e 40 mg cápsula 10 mg e 20 mg

Possibilidade de adequação de doses com as concentrações mantidas

pamidronato dissódico

solução injetável 15 mg, 30 mg, 60 mg e 90 mg

pó para solução injetável 60 e 90 mg

Excesso de apresentações

paracetamol solução 100 mg/mL solução 200 mg/mL Esta apresentação permite o cálculo de 1 gota/kg

peróxido de benzoíla loção e creme 5% gel 2,5% e 5% Maior disponibilidade no mercado

podofilina

solução 150 mg/mL em tintura de benjoim solução oleosa 250 mg/mL

solução 10 % a 25 % Readequação posológica

161

Fármaco rename 2002 rename 2006 justificativa

sais para reidratação oral

pó para solução oral (FN)

pó para solução oral cloreto de sódio...2,6 g/L (75 mmoles de sódio/L) glicose anidra ...13,5 g/L (75 mmoles de glicose) cloreto de potássio...1,5 g/ L (20 mmoles de potássio/L e 65 mmoles/L cloreto) citrato de sódio diidratado...2,9 g/L (10 mmoles citrato)

Adequação da fórmula segundo a 14.a Lista OMS, março 2005

solução Ringer+lactato

solução injetável por L: cloreto...109 mEq sódio...129 mEq potássio...4 mEq cálcio...2,7 mEq lactato..26,8 mEq

solução injetável por L: cloreto...109 mEq sódio...130 mEq potássio...4 mEq cálcio...2,7 mEq lactato...27,7 mEq

Correção de fórmula

succinato de metoprolol comprimido 50 mg

comprimido 25 mg e 100 mg

Adequação posológica

sulfato de atropina solução injetável 0,25 mg/mL solução oftálmica 1% e 0,5%

solução injetável 0,25 mg/mL colírio 1%

Redução de apresentações

sulfato de gentamicina

solução injetável 10 e 40 mg/mL solução oftálmica 0,3%

solução injetável 10 e 40 mg/mL colírio 5 mg/mL pomada oftálmica 5 mg/g

Adequação ao esquema terapêutico

sulfato de magnésio

pó para solução oral 30 g solução injetável 500 mg/mL

solução injetável 10 % pó para solução oral 30 g solução injetável 50% (= 500 mg/mL)

Solução 10% para reposição em caso de perda de magnésio por diurese excessiva

162

Fármaco rename 2002 rename 2006 justificativa

sulfato de morfina

solução injetável 10 mg/mL

solução oral 2 mg/mL comprimido 10 mg e 30 mg

solução injetável 1 mg/mL e 10 mg/mL solução oral 2 mg/mL comprimido 30 mg cápsula de liberação prolongada 60 mg

Comodidade posológica

sulfato de salbutamol

aerossol 100 μg/dose comprimido 2 mg solução inalante 5 mg/mL solução injetável 500 μg /mL xarope 0,4 mg/mL

aerossol 100 μg/dose

solução inalante 5 mg/mL solução injetável 0,5 mg/mL

Substituição das apresentações orais por aquelas administradas por via inalatória devido à diminuição dos efeitos adversos sistêmicos principalmente na asma (vide parecer)

tiabendazol

pomada 5% comprimido 500 mg suspensão oral 50 mg/mL

comprimido 500 mg suspensão oral 50 mg/mL

Não há evidências que indiquem a utilização do tiabendazol tópico (vide parecer)

163

MEdIcAMENTOS cOM ALTERAÇÕES RELAcIONAdAS à INdIcAÇÃO TERAPÊUTIcA, RESTRIÇÃO dE USO E OUTRAS

DCB FormA

FArmACêuTiCA juSTiFiCATiVA

albumina humana solução injetável 20% (= 200 mg/ml) uso restrito em casos de hipoalbuminemia

captopril comprimido 25 mg uso restrito para urgência hipertensiva

carbamazepina comprimido 200 mgxarope 20 mg/ml alocado também como estabilizador do humor

cetoconazol comprimido 200 mg

xampu 2%

retirado do item antifúngico sistêmico e alocado como antifúngico tópico

claritromicina cápsula ou comprimido 250 mg

retirado do item medicamentos para tratamento da tuberculose

cloridrato de ciprofloxacino comprimido 500 mg

retirado do item medicamentos para tratamento da tuberculose

cloridrato de epinefrina ou hemitartarato de epinefrina

solução injetável 1 mg/ml

retirado como antiasmático e tem uso restrito a choque vascular e anafilático por ser fármaco vasoativo com necessidade de monitoramento durante o uso

cloridrato de metoclopramida solução oral 4 mg/ml

uso restrito em crianças pela possibilidade de indução de reações extrapiramidais

cloridrato de midazolam e maleato de midazolam

solução injetável 1 mg/ml

solução oral 2 mg/ml

foram retirados do item hipnóticos e sedativos e alocados como medicamentos adjuvantes de anestesia

cloridrato de prometazina comprimido 25 mg

foi retirado dos itens medicamentos antieméticos e hipnótico sedativos

ANExo D

164

DCB FormA

FArmACêuTiCA juSTiFiCATiVA

cloridrato de propranolol

comprimido 10 mg e 40 mg solução injetável 10 mg/ml

como antiarrítmico, ficou restrito para uso pediátrico

dinitrato de isossorbida

comprimido sublingual 5 mg

uso restrito para casos de crise anginosa

fluoruracila creme 50 mg/g solução injetável 25 mg/ml

retirado do item ceratolíticos e mantida somente com indicação de antimetabólito

fosfato de codeína solução oral 20 mg/ml retirado do item antitussígenos

furosemida solução injetável 10 mg/ml

retirado do item antídotos e alocado como medicamento utilizado na insuficiência cardíaca com uso restrito ao tratamento de edema agudo de pulmão

ibuprofeno comprimidos 200 mg, 600 mg suspensão oral 20 mg/ml

alocado como antigotoso e como analgésico

lactulose solução oral 667 mg/ml

retirado do item laxativos e alocado para uso restrito em caso de encefalopatia hepática

metronidazol comprimido 400 mg comodidade posológica para dose única de 2 g

mononitrato de isossorbida

comprimido 40 mg solução injetável 10 mg/ml

forma oral com uso restrito à profilaxia de angina pectoris

nifedipino comprimido 10 mgou cápsula

retirado dos itens medicamentos antianginosos e bloqueadores de canais de cálcio. Permanece apenas com uso restrito como tocolítico

165

DCB FormA

FArmACêuTiCA juSTiFiCATiVA

succinato de metoprolol

comprimido 25 mg e 100 mg

alocado como medicamento para insuficiência cardíaca e tratamento de hipertensão gestacional

succinato sódico de hidrocortisona

pó para solução injetável 100 mg e 500 mg

uso restrito como alternativa para o tratamento da asma aguda severa em crianças incapazes de reter a forma oral

sulfassalazina comprimido 500 mg

correção de alocação conforme indicação terapêutica e uso na doença inflamatória intestinal

sulfato de salbutamol

solução injetável 500 µg/ml

retirado como medicamento que atua na contratilidade uterina

166

ANEXO E

PArECErES

A) PArECErES DAS ExCLuSÕES

ACETATo DE DESmoPrESSiNA O acetato de desmopressina tem valor terapêutico no tratamento do

diabetes insípido central que é afecção rara, de causa familiar ou secundá- ria a trauma encefálico, tumor pituitário ou hipotalâmico, aneurisma ce- rebral, isquemia cerebral, infiltrações ou infecções na região hipotalâmica ou pituitária.1 Para aquela indicação, é fornecido acetato de desmopres- sina, na forma de solução nasal a 0,1 mg/mL, pelo Programa de Medica- mentos Excepcionais, do Ministério da Saúde.

O emprego clínico de formas farmacêuticas orais para alívio de sintomas de enurese noturna, problema clínico comum, mostrou reduzir os episódios de enurese (14 noites secas consecutivas) com- parativamente ao placebo em uma revisão sistemática. No entanto, o benefício parece só ocorrer na vigência de tratamento, não se jus- tificando seu uso prolongado. Dois ensaios clínicos mostraram que desmopressina foi menos eficaz que o condicionamento por alarme após o término do tratamento. Terapias não-farmacológicas mos- traram-se igualmente benéficas para controle de enurese. 2

Por não ter caráter de essencialidade (eficácia em doença rara) e não apresentar definido benefício no tratamento da enurese, recomendou-se a exclusão do acetato de desmopressina.

Referências Bibliográficas 1 Jackson EK. Vasopressin and other agents affecting the renal conservation of water. In: Brunton LL, Lazo JS, Parker KL (eds). Goodman & Gilman’s the pharmacological basis of therapeutics. 11 ed. New York: McGraw-Hill, 2006: 771-788. 2 Makari J, Rushton HG. Nocturnal enuresis. In: BMJ Publishing Group. Clinical Evidence. London: BMJ Publishing Group Limited, 2006. Web publication date: 01 December 2005 [Acesso em 8 de outubro de 2006].

ACETiLCiSTEíNA N-acetilcisteína é o antídoto recomendado em estabelecida intoxica-

ção por paracetamol (ocorrendo com dose única de 10 a 15 gramas que corresponde a níveis de 150 a 250 mg/kg)1 para evitar ou diminuir dano hepático em pacientes com alto risco dessa condição. Revisão sistemática

16

Cochrane2 concluiu haver fraca evidência sobre as intervenções cabíveis no tratamento de superdosagem de paracetamol. Relativamente a acetil- cisteína, metanálise2 de dois ensaios clínicos randomizados de pequeno porte demonstrou sua discreta superioridade sobre outros antídotos (cis- teamina e dimercaprol) e tratamento de suporte, sem haver diferença de eficácia entre diferentes esquemas de administração. Além disso, a acetil- cisteína injetável apresenta risco de reação anafilactóide estimado em até 10% dos tratamentos. Acresce que seu custo é alto. Nos EUA, o custo mé- dio por paciente é de 400 a 500 dólares.3 Acetilcisteína é considerada fár- maco órfão nos EUA, isto é, estima-se que menos de 250.000 pacientes fa- çam uso do medicamento a cada ano.4 No Brasil, estatísticas disponíveis (São Paulo, 2004) apontam seu uso em cerca de 120 casos/ano.

Dentre as alternativas de manejo da intoxicação por paracetamol, está a redução de absorção intestinal do fármaco, para o que carvão ativado pa- rece ser a melhor alternativa,2 estando contemplada na Rename 2006. Por não existir comprovado benefício de acetilcisteína na intoxicação por pa- racetamol, pela inadequada segurança do fármaco e por haver alternativa mais custo-efetiva de tratamento incluída na Rename 2006, recomenda- se a exclusão de acetilcisteína.

Referências Bibliográficas 1 Burke A, Smyth E, Fitzgerald GA. Analgesic-antipyretic agents: pharmacotherapy of gout. In: Brunton LL, Lazo JS, Parker KL (eds). Goodman & Gilman’s the pharmacological basis of therapeutics. 11 ed. New York: McGraw-Hill; 2006: 671-715. 2 Brok J, Buckley N, Gluud C. Interventions for paracetamol (acetaminophen) overdoses (Cochrane Review). In: The Cochrane Library, Issue 1, 2006. Oxford: Update Software. 3 Ternullo S. Acetadote (intravenous acetylcysteine): adverse effects more significant than with oral acetylcysteine. J Emerg Nurs 2006; 32: 98-100. 4 Klasco RK (ed). DRUGDEX® System. Greenwood Village, Colorado: Thomson MICROMEDEX; 2006. Disponível em: http://www.periodicos.capes.gov.br

áCiDo BENZóiCo+áCiDo SALiCíLiCo Revisão sistemática Cochrane1 de ensaios clínicos randomizados com-

parativos entre alilaminas (naftifina, terbinafina) e azóis (miconazol, clo- trimazol, tioconazol, econazol e outros) no tratamento de infecções fún- gicas de pele e unhas dos pés concluiu que alilaminas têm eficácia discre- tamente melhor, mas são muito mais caras. Assim, define que a estratégia mais custo-efetiva é tratar inicialmente com azóis, reservando as alilami- nas para casos de falha de tratamento. Na Rename 2006 incluem-se for-

168

mas farmacêuticas tópicas de fármacos azólicos, considerados como pri- meira escolha, de modo que não se justifica a manutenção da associação de ácido benzóico e ácido salicílico, pelo que se recomenda sua exclusão.

Referência Bibliográfica 1 Crawford F, Hart R, Bell-Syer S, Torgerson D, Young P, Russel I. Topical treatments for fungal infections of the skin and nails of the foot. (Cochrane Review). In: The Cochrane Library, Issue 1, 2006. Oxford: Update Software.

áCiDo ioPANóiCo O ácido iopanóico é um meio de contraste monomérico iônico que

contém aproximadamente 67% de iodo, sendo usado em colecistografia e colangiografia.1 Produz distúrbios gastrintestinais, tais como náuseas, vômitos e diarréia em 40% dos pacientes.2 É contra-indicado em pacien- tes com nefrose aguda e uremia, hipersensibilidade a compostos iodados, gravidez, lactação, insuficiência hepática e insuficiência cardíaca.3,4 Pela baixa segurança conferida, recomenda-se a exclusão de ácido iopanóico.

Referências Bibliográficas 1 Braga M, Cooper DS. J Clin Endocrinol Metab 2001; 86: 1853-1860. 2 Martindale´s The reference desk. 33 ed. London: Pharmaceutical Press; 2002:1035. 3 Korolkovas A. Dicionário Terapêutico Guanabara 2005/2006. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2005. 4 Dunks MNG, Aronson JK. Meyler’s side effects of drugs. 14 ed. Amsterdam: Elsevier; 2000:1605-1606.

áCiDo VALPróiCo Ácido valpróico é antiepiléptico de primeira escolha para crises ge-

neralizadas primárias, de ausência e mioclônicas (estudos de nível I).1 Como reações adversas mais comuns apresenta náuseas, vômitos e ano- rexia transitórios em cerca de 16% dos pacientes. Sedação, ataxia, tremor e declínio cognitivo (leve) são manifestações infreqüentes que respondem à diminuição de dose. Determina variados efeitos na função renal, des- de elevação sérica assintomática das transaminases hepáticas nos primei- ros meses de tratamento (em 40% dos pacientes) até hepatite fulminante como reação de hipersensibilidade, especialmente em crianças com me- nos de dois anos. Alopecia, aumento de peso, pancreatite aguda, hipera- monemia e osteopenia têm sido associados ao uso prolongado de ácido valpróico.2-4 Divalproato apresenta a mesma eficácia, mas menor incidên- cia de efeitos adversos.1 Para fármacos de mesma eficácia, prefere-se o que apresenta a maior segurança. Por isso recomendou-se a substituição de ácido valpróico por valproato de sódio.

169

Referências Bibliográficas 1 Kliemann FAD, Monte TL. Antiepilépticos. In: Fuchs FD, Wannmacher L, Ferreira MBC (eds). Farmacologia clínica. Fundamentos da terapêutica racional. 3 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan; 2004: 332-347. 2 McNamara JO. Pharmacotherapy of the epilepsies. In: Brunton LL, Lazo JS, Parker KL (eds). Goodman & Gilman’s the pharmacological basis of therapeutics. 11 ed. New York: McGraw-Hill, 2006: 501-525. 3 Tekgul H, Serdaroglu G, Huseyinov A, Gokben S. Bone mineral status in pediatric outpatients on antiepilepticdrug monotherapy. J Child Neurol 2006; 21(5): 411-414.

AmiNoFiLiNA No tratamento da exacerbação aguda da asma, a obstrução ao fluxo de

ar é mais rapidamente aliviada pela combinação de inalação repetida de agonista β2-adrenérgico e administração sistêmica precoce de corticoste- róides (tratamento padrão).1 A injeção intravenosa de teofilina ou amino- filina (complexo teofilina-etilenodiamina) em combinação com β2-ago- nista não produz maior broncodilatação do que aquela obtida somente com inalação do primeiro.1 Revisão de seis estudos clínicos controlados e randomizados (n=343) mostrou que a adição de aminofilina a agonis- ta beta-2 e corticosteróides sistêmicos na asma aguda em adultos somen- te aumentou o risco de toxicidade, sem adição de efeito benéfico.2 Estudos de longa duração não mostraram benefício da terapia com teofilina em termos de evolução ou duração da hospitalização.1 Para o tratamento de asma grave aguda em crianças, a adição de infusão intravenosa contínua de teofilina pode ser considerada em pacientes que não respondem ao tra- tamento máximo com agonistas β2 e corticosteróides e que são monito- rados continuamente, em centro de tratamento intensivo (CTI).3 Revisão sistemática de sete ensaios clínicos (n= 380) mostrou que em crianças e jovens de 1–19 anos, admitidas em hospital com asma aguda e recebendo oxigênio, broncodiladores (salbutamol, ipratrópio) e glicocorticóide (me- tilprednisolona), a adição de teofilina intravenosa melhorou a função pul- monar e os sintomas em comparação à adição de placebo, sem determinar diferença significante no número de inalações de broncodiladores reque- ridas ou na permanência hospitalar. A adição de teofilina aumentou signi- ficativamente a incidência de êmese.4 Teofilina pode causar efeitos adver- sos graves (arritmias cardíacas ou convulsões) se as concentrações plas- máticas terapêuticas forem ultrapassadas,4 o que justifica a necessidade de monitorização das mesmas. Em asma aguda, revisão Cochrane5 mos- trou que aminofilina intravenosa não resultou em broncodilatação adicio-

10

nal em comparação a tratamento padrão, e a freqüência de efeitos adver- sos foi mais alta com aminofilina. Outra revisão Cochrane6 indicou que sua eficácia não está estabelecida em exacerbações de doença pulmonar obstrutiva crônica, mas os efeitos adversos aumentam.

Pela eficácia apenas provável de aminofilina, aliada ao perfil de efeitos adversos e necessidade de monitorização, recomendou-se a exclusão da aminofilina.

Referências Bibliográficas 1 Fanta CH. UpToDate 2005;Version 14.1 2 Hart SP. Should aminophylline be abandoned in the treatment of acute asthma in adults? Q J Med 2000; 93: 761-765. 3 Sawicki G, Dovey M. UpToDate 2005; version 14.1 4 Keeley D, McKean M. Asthma and other wheezing disorders in children. Clin Evid 2004; 11:328-359. 5 Parameswaran K, Belda J Rowe BH. Addition of intravenous aminophylline to beta2- agonists in adults with acute asthma (Cochrane Review). In: The Cochrane Library 2000, Issue 1, 2006. Oxford: Update Software. 6 Barr RG, Rowe BH, Camargo CA Jr. Methylxanthines for exacerbations of chronic obstructive pulmonary disease (Cochrane Review). In: The Cochrane Library, Issue 1, 2006. Oxford: Update Software.

AmPrENAVir Amprenavir é um inibidor da protease, usado em associação com ou-

tros anti-retrovirais. É relativamente bem tolerado e seus efeitos adversos mais comuns são desconforto gastrintestinal, náusea, vômitos, rash, pa- restesia e hepatite.1,2 A dose recomendada é de 1.200 mg de 12/12 horas para adultos e adolescentes com mais de 13 anos e peso acima de 50 kg. A forma farmacêutica sólida incluída na Rename 2002 (cápsula de 150 mg) implica na necessidade de ingerir 16 cápsulas por dia apenas deste medi- camento, o que pode dificultar a adesão do paciente ao tratamento.3 Am- prenavir não é mais citado dentre os fármacos de primeira escolha para iniciar o tratamento, permanecendo somente dentre aqueles usados nos esquemas de falha terapêutica.4 Levando em conta o critério de essenciali- dade, recomendou-se a exclusão do amprenavir.

Referências Bibliográficas 1 Bartlett JG. A Pocket Guide to adult HIV/AIDS treatment: Rockville: U.S. Department of Health and Human Services, 2005. 2 Schiller DS. Identification, management, and prevention of adverse effects associated with highly active antiretroviral therapy. Am J Health Syst Pharm 2004; 61: 2507-2522.

11

3 Tavares W. Manual de antibióticos e quimioterápicos antiinfeciosos. 3 ed. São Paulo: Atheneu, 2001. 4 Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Programa Nacional de DST e Aids. Recomendações para terapia anti-retroviral em adultos e adolescentes infectados pelo HIV. Brasília: Ministério da Saúde, 2006.

ATorVASTATiNA A ação hipolipemiante de estatinas mostrou-se eficaz em preven-

ção primária e secundária de cardiopatia isquêmica. Vários representan- tes mostraram reduzir a incidência de mortalidade total e cardiovascular, infarto do miocárdio fatal e não-fatal, necessidade de cirurgia e procedi- mentos de revascularização coronariana e acidente vascular cerebral. Ne- nhum representante se mostrou significativamente mais eficaz do que ou- tro ou apresentou perfil de segurança diferente. Os fármacos mais testados foram pravastatina (estudo WOSCOPS em prevenção primária e o estudo LIPID - Long-term Intervention with Pravastatin in Ischemic Diseasse em prevenção secundária)1,2 e sinvastatina (estudo 4S - The Scandinavian Si- mvastatin Survival Study em prevenção secundária)3. Estudo comparan- do altas doses de atorvastatina a doses usuais de sinvastatina em pacientes após infarto do miocárdio não mostrou diferença estatisticamente signifi- cativa no desfecho primário de evento coronariano maior.4

Análise de custo-efetividade,5 usando dados do estudo 4S, mostrou que o custo por ano de vida ganho estava entre US$ 3.800 e US$ 27.400 para homens de 70 anos e mulheres de 35 anos, respectivamente, quando custos diretos eram computados. Quando se incluíram custos indiretos, o valor diminuiu para pacientes mais jovens e foi de US$ 13.300 por ano de vida ganho em mulheres de 70 anos. A sinvastatina mostrou um perfil de custo-efetividade superior ao de outras estatinas nas hiperlipidemias e na profilaxia secundária da doença coronariana.5 Não há apresentações de genéricos de atorvastatina.6 Por todas essas razões, recomendou-se a substituição de atorvastatina por sinvastatina.

Referências Bibliográficas 1 Shepherd J, Cobbe ST, Ford I, Isles CG, Lorimer AR, MacFarlane PW, et al. Prevention of coronary heart disease with pravastatin in men with hypercolesterolemia. N Engl J Med 1995; 333: 1301-1307. 2 The Long-term Intervention with Pravastatin in Ischaemic Disese (LIPID) Study Group. Prevention of cardiovascular events and death with pravastatin in patients with coronary heart disease and a broad range of initial cholesterol levels. N Eng J Med 1998; 339: 1349- 1357.

12

3 The Scandinavian Survival Study Group. Randomized trial of cholesterol lowering in 4.444 patients with coronary heart disease: the Scandinavian Sinvastatin Survival Study (4S). Lancet 1994; 344:1.383-1389. 4 Pedersen TR et al. Incremental Decrease in End Points Through Aggressive Lipid Lowering (IDEAL) Study Group. High-dose atorvastatin vs usual-dose simvastatin for secondary prevention after myocardial infarction: the IDEAL study: a randomized controlled trial. JAMA 2005; 294 (19): 2437-2445. 5 Johannesson M, Jonsson B, Kjekshus J, Olsson AG, Pedersen TR, Wedel H. Cost effectiveness of simvastatin treatment to lower cholesterol levels in patients with coronary heart disease. Scandinavian Simvastatin Survival Study Group. N Engl J Med 1997; 336 (5): 332-336. 6 http://www7.anvisa.gov.br/datavisa/Consulta_Produto/consulta_medicamento.asp [Acesso em maio de 2006)

BENZoATo DE BENZiLA Uma variedade de produtos tópicos é utilizada no tratamento de esca-

biose e pediculose, incluindo permetrina, benzoato de benzila, malathion, lindano, etc. Para escabiose, o tratamento de escolha na Austrália, nos Es- tados Unidos e na Inglaterra é o creme de permetrina 5%, uma vez que é o agente tópico mais eficaz, bem tolerado e com baixa toxicidade.1 Linda- no é considerado fármaco de segunda linha no tratamento de pediculose e escabiose pelo FDA2 que enfatiza o potencial para neurotoxicidade em crianças e adultos magros. Lindano e benzoato de benzila estão em desu- so, pela elevada freqüência de resistência, devendo ser substituídos pela permetrina, que raramente apresenta toxicidade e já consta na Rename. Ivermectina, também constante da Rename, é eficaz no tratamento off-la- bel da escabiose, com taxas de cura de 70% em dose única e de 95% após duas doses, intervaladas de uma semana.3 Pelo mais alto perfil de toxici- dade, recomendou-se a exclusão de benzoato de benzila.

Referências Bibliográficas 1 Johnston G, Sladden M. Scabies: diagnosis and treatment. BMJ 2005; 331: 619-621. 2 Food and Drug Administration (FDA). FDA Public Health Advisory: safety of topical Lindane products for the treatment of scabies and lice. Center of Drug Evaluation and Research, U.S. Food and Drug Administration, Rockville, MD, 2003. 3 Usha V, Gopalakrishnan TV, Nair TV. A comparative study of oral ivermectin and topical permethrin cream in the treatment of scabies. J Am Acad Dermatol 2000; 42: 236-240.

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BuTiLBromETo DE ESCoPoLAmiNA Escopolamina e outros antimuscarínicos são comumente empregados

como antiespasmódicos, visando ao controle de cólicas intestinal, renal e uterina, mas butilbrometo de escopolamina é pobremente absorvido. An- timuscarínicos são usados no manejo de síndrome do cólon irritável e doença diverticular. Porém seu valor não está bem estabelecido e as res- postas variam, sendo dose-dependentes.1 Para reduzir motilidades gas- trintestinal e urinária e secreção de ácido gástrico, doses elevadas destes agentes são necessárias, determinando efeitos indesejáveis, destacando-se a taquicardia.2 Em estudo3 que comparou butilbrometo de escopolamina, paracetamol, sua combinação fixa e placebo quanto à eficácia e à tolerabi- lidade no tratamento de 1.637 pacientes com cólica abdominal recorrente, a intensidade da dor diminuiu significativamente em todos os grupos de tratamento em relação ao placebo (P < 0,0001). Todos os tratamentos fo- ram bem tolerados quando usados três vezes ao dia, por três semanas. Em cólica renal aguda, butilebrometo de escopolamina foi comparada a pla- cebo em adição a tratamento com morfina. Não houve evidência de que o fármaco reduzisse a necessidade do opióide em cólica renal aguda.4 Outro estudo5 randomizado e controlado por placebo apontou maior freqüência de episódios de refluxo em pacientes com doença do refluxo gastresofági- co e nos indivíduos sem a doença recebendo butilebrometo de escopola- mina em comparação ao placebo, e o pH gástrico médio em 24 horas não diferiu significativamente entre os grupos. Em resumo, a eficácia é discu- tível em várias situações e, quando aparece, é igual à de outras alternativas mais seguras, pelo que se recomendou a exclusão de butilbrometo de es- copolamina.

Referências Bibliográficas 1 British Medical Association and Royal Pharmaceutical Society of Great Britain. British National Formulary 52. London: BMJ Publishing Group and the Royal Pharmaceutical Society of Great Britain; September 2006. Disponível em http://www.bnf.org [Acessado em 09/10/2006] 2 Klasco RK (ed). DRUGDEX® System. Greenwood Village, Colorado: Thomson MICROMEDEX; 2006. Disponível em: http://www.periodicos.capes.gov.br 3 Mueller-Lissner S et al. Placebo- and paracetamol-controlled study on the efficacy and tolerability of hyoscine butylbromide in the treatment of patients with recurrent crampy abdominal pain. Aliment Pharmacol Ther 2006; 23 (12): 1741-1748. 4 Holdgate A, Oh CM. Is there a role for antimuscarinics in renal colic? A randomized controlled trial. J Urol 2005; 174 (2): 572-575.

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5 Ciccaglione AF, Grossi L, Cappello G, Malatesta MG, Ferri A, Toracchio S, Marzio L. Effect of hyoscine N-butylbromide on gastroesophageal reflux in normal subjects and patients with gastroesophageal reflux disease. Am J Gastroenterol 2001; 96 (8): 2306-2311.

BromETo DE VECurôNio Vecurônio e atracúrio, ambos bloqueadores neuromusculares não-

despolarizantes de ação intermediária, foram incluídos na Rename 2002. Apresentam semelhança quanto a início de efeito, tempo de recuperação, interações medicamentosas e perfil farmacocinético.1,2 A duração do blo- queio neuromuscular pelo vecurônio (60 a 90 min) é mais prolongada que a do atracúrio (30 a 60 min).2 Degradação do atracúrio por mecanismo químico (eliminação de Hoffmann – biotransformação plasmática, es- pontânea, independente de função renal ou hepática ou da biotransfor- mação por pseudocolinesterase) retirou a importante influência de situ- ações clínicas como idade avançada, insuficiência de órgãos ou alterações bioquímicas sobre o padrão de bloqueio neuromuscular.3 Atracúrio mos- trou custo total mais baixo do procedimento anestésico em relação a ve- curônio (por paciente: 18,27 Euro versus 22,61 Euro, respectivamente).4 Efeitos acumulativos do vecurônio são evidentes em transplantados re- nais e naqueles com insuficiência renal severa.1 Vecurônio também pode se acumular em pacientes com disfunção hepática e doenças graves, devi- do à reduzida recaptação biliar. A incidência de bradicardia grave durante cirurgia é maior com vecurônio, não atribuída ao medicamento em si, mas à não-compensação da ação vagotônica de agentes intravenosos usados na indução, especialmente analgésicos opióides.5 Para evitar a duplicação de fármacos similares, recomendou-se a exclusão do brometo de vecurônio.

Referências Bibliográficas 1 McManus MC. Neuromuscular blockers in surgery and intensive care, Part 1. Am J Health Syst Pharm 2001; 58 (23): 2287-2299. 2 Bowman WC. Neuromuscular block. Brit J Pharm 2006; 147: S277-S286. 3 Ferreira MBC. Anestésicos gerais e bloqueadores neuromusculares periféricos. In: Fuchs FD, Wannmacher L, Ferreira MBC (eds). Farmacologia clínica. Fundamentos da terapêutica racional. 3 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan; 2004: 140-156. 4 Suttner S, Boldt J, Piper SN, Schmidt C, Kumle B. Economic aspects of different muscle relaxant regimens. Anasthesiol Intensivmed Notfallmed Schmerzther 2000; 35(5): 300-305. 5 Berg H, Roed J, Viby-Mogensen J, Mortensen CR, Engbaek J, Skovgaard LT, Krintel JJ. Residual neuromuscular block is a risk factor for postoperative pulmonary complications. A prospective randomized, and blinded study of postoperative pulmonary complications after atracurium, vecuronium, and pancuronium. Acta Anaesthesiol Scand 1997; 41: 1095-1103.

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CALAmiNA A loção de calamina 8% é indicada como agente secante e antiinfla-

matório para alívio sintomático de prurido e irritação da pele. Para estas mesmas finalidades já consta da Rename a pasta d’água1, de modo que é desnecessária a duplicação de preparações farmacêuticas de uso dermato- lógico com a mesma indicação terapêutica, pelo que se recomendou a ex- clusão da calamina.

Referência Bibliográfica

1 Brasil. Ministério da Saúde. Formulário Nacional. Brasília: Agência Nacional de Vigilância Sanitária; 2005:73-83.

CiTrATo DE BiSmuTo Esquemas contendo derivados de bismuto têm sido indicados na er-

radicação do Helicobacter pylori1 em pacientes com úlcera péptica e gas- trite. As indicações citadas, porém, se baseiam em estudos observacionais ou que apresentam problemas metodológicos.1 O íon bismuto é neurotó- xico, e sua absorção apresenta grande variabilidade interindividual e em diferentes preparações. Assim, concentrações sangüíneas tóxicas já foram obtidas até mesmo com dose única.1 A erradicação do H. pylori garante a não recidiva de úlceras gástricas e duodenais.2 O esquema tríplice clássico (bismuto coloidal, metronidazol e tetraciclina) mostrou-se eficaz e custo- efetivo, mas acarretou mais efeitos indesejáveis, principalmente induzidos por tetraciclina.3 Como alternativa, foram estudados esquemas em que se manteve metronidazol, acrescentando-se amoxicilina ou claritromicina, além de inibidor da bomba de prótons. Os níveis de erradicação ficaram acima de 90%.2 Falha na erradicação geralmente indica resistência micro- biana, sendo mais comum com metronidazol e claritromicina do que com amoxicilina.2 A associação de amoxicilina e claritromicina é a mais comu- mente preconizada para a terapia inicial, por ter mostrado taxa de erra- dicação de 90%, simplificação na administração, redução de efeitos inde- sejáveis e menor custo total, aumentando a adesão ao tratamento.3 O es- quema contendo amoxicilina e metronidazol, acrescido de um inibidor de bomba, tem sido recomendado para casos de falha prévia2.

Os esquemas incluindo citrato de bismuto previam o uso de quatro fár- macos por duas semanas, o que tende a dificultar a adesão do paciente ao tra- tamento. Existindo alternativas mais eficazes e que permitem esquema de ad- ministração mais cômodo, recomendou-se a exclusão de citrato de bismuto.

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Referências Bibliográficas 1 Klasco RK (ed). DRUGDEX® System. Greenwood Village, Colorado: Thomson MICROMEDEX; 2006. Disponível em: http://www.periodicos.capes.gov.br 2 British Medical Association and Royal Pharmaceutical Society of Great Britain. British National Formulary 52. London: BMJ Publishing Group and the Royal Pharmaceutical Society of Great Britain; September 2006. Disponível em http://www.bnf.org [Acessado em 09/10/2006] 3 Brandão ABM. Fármacos usados em úlcera péptica e doença do refluxo gastresofágico. In: Fuchs, FD, Wannmacher, Ferreira MBC (eds.). Farmacologia Clínica. Fundamentos da terapêutica racional. 3 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan; 2004: 788-800.

CLorETo DE AmôNio Cloreto de amônio é empregado para provocar diurese ácida, elimi-

nando bases orgânicas fracas, como cloroquina e anfetaminas. No entanto, sua utilização não é mais recomendada, uma vez que pode produzir efei- tos adversos graves. Aumenta a excreção da mioglobulina, proteína libe- rada na intoxicação e que pode ser nefrotóxica.1 Promove rápida acidose metabólica, com hipocalemia de difícil controle. Pode contribuir para de- sencadeamento de encefalopatia hepática e está contra-indicada em ne- fropatas e hepatopatas.2-4 Não foram encontradas evidências, justificando seu uso para diurese ácida forçada. Pela falta de eficácia e segurança, reco- mendou-se a exclusão de cloreto de amônio.

Referências Bibliográficas 1 Machado ARL. Intoxicações medicamentosas agudas. In: Fuchs FD, Wannmacher L, Ferreira MBC (eds.). Farmacologia Clínica: Fundamentos da terapêutica racional. 3. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan; 2004:973-993. 2 Sweetman S (ed). Martindale. Greenwood Village, Colorado: Thomson MICROMEDEX; 2006. Disponível em: http//www.periodicos.capes.gov.br 3 Thomson Healthcare Series. Micromedex. Disponível em: http://thomsonhc.com. [Acesso em 07 abr 2006]. 4 Ellenhorn MJ, Barceloux DG. Medical Toxicology: Diagnosis and Treatment of Human Poisoning. New York: Elsevier; 1988.

CLoriDrATo DE CLormETiNA Clormetina é agente alquilante usado no tratamento dos linfomas de

Hodgkin, fazendo parte do protocolo de primeira linha MOPP (clorme- tina, vincristina, procarbazina e prednisolona).1,2 Está também indicada no tratamento de resgate em alguns tipos de linfoma não-Hodgkin, poli- citemia vera, micose fungóide, tumores cerebrais e neuroblastoma.3-5 Este fármaco não está sendo fabricado e distribuído no território nacional, im-

1

plicando na importação do mesmo e, por conseguinte, competição com o mercado internacional. Pela dificuldade de acesso, recomendaram-se ex- clusão do cloridrato de clormetina e solicitação de estímulo aos laborató- rios nacionais para produção de medicamento injetável à base deste fár- maco, em função da utilidade do mesmo.

Referências Bibliográficas 1 Brandt L, Kimby E, Nygren P, Glimelius B; SBU-group. Swedish Council of Technology Assessment in Health Care. A systematic overview of chemotherapy effects in Hodgkin’s disease. Acta Oncol 2001; 40 (2-3): 185-197. 2 Connors JM. Current clinical trials for advanced Hodgkin’s lymphoma in North America: history, design and rationale. Ann Oncol 2002; 13 (suppl 1): 92-95. 3 Haw R, Sawka CA, Franssen E, Berinstein NL. Significance of a partial or slow response to front-line chemotherapy in the management of intermediate-grade or high-grade non- Hodgkin’s lymphoma: a literature review. J Clin Oncol 1994; 12 (5): 1074-1084. 4 Specht L, Gray RG, Clarke MJ, Peto R. Influence of more extensive radiotherapy and adjuvant chemotherapy on long-term outcome of early-stage Hodgkin’s disease: a meta- analysis of 23 randomized trials involving 3,888 patients. International Hodgkin’s Disease Collaborative Group. J Clin Oncol 1998; 16(3): 830-843. 5 Meyer RM, Ambinder RF, Stroobants S. Hodgkin’s lymphoma: evolving concepts with implications for practice. Hematology Am Soc Hematol Educ Program 2004; 184-202.

CLoriDrATo DE PETiDiNA Cloridrato de petidina é utilizado como analgésico opióide e apresen-

ta as indicações e efeitos adversos comuns aos fármacos dessa classe. Ao contrário da morfina, indicada em tratamento de dor crônica e pós-opera- tória, petidina não é utilizada em dor crônica, em função do efeito neuro- tóxico de seu metabólito norpetidina e da mais curta duração de efeito (2 a 4 horas).1,2 Relatos evidenciam que esse metabólito, quando acumulado no organismo, pode induzir estimulação do sistema nervoso central, se- guida de crises convulsivas tônico-clônicas,3 podendo levar o paciente a óbito.4 É cerca de três vezes mais caro que a morfina sem, no entanto, apre- sentar vantagens significativas do ponto de vista terapêutico. Assim, reco- mendou-se exclusão do cloridrato de petidina.

Referências Bibliográficas 1 Klasco RK (ed). DRUGDEX® System. Greenwood Village, Colorado: Thomson MICROMEDEX; 2006. Disponível em: http://www.periodicos.capes.gov.br 2 Sweetman S (ed.). Martindale. Greenwood Village, Colorado: Thomson MICROMEDEX; 2006. Disponível em: http// www.periodicos.capes.gov.br 3 Beaulé PE, Smith I, Nguyen VN. Meperidine-induced seizure after revision hip

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arthroplasty. J Arthroplasty 2004; 19: 516-519. 4 Janssen W, Klotzbach H, Püschel K. Death from paraesophageal hiatus hernia: post- mortem assessment and forensic relevance. Legal Medicine (Tokyo) 2003; 5 (suppl 1): S267-S270.

CLoriDrATo DE ProCArBAZiNA Procarbazina, um dos quimioterápicos mais usados no tratamento

dos linfomas de Hodgkin, faz parte do protocolo de primeira linha MOPP (clormetina, vincristina, procarbazina e prednisolona). É utilizada por via oral e seus efeitos tóxicos incluem náuseas, mielossupressão e hipersensi- bilidade (exantema). Estes efeitos podem contra-indicar seu uso posterior em pacientes afetados. Trata-se de um inibidor moderado da MAO, mas restrição dietética não é considerada necessária. A ingestão de álcool pode causar uma reação semelhante ao dissulfiram.1-3 Este fármaco está também indicado no tratamento de linfomas não-Hodgkin com localização extra- nodal, principalmente nos primários de sistema nervoso central.4 A ex- clusão deste medicamento da Rename 2006 baseia-se apenas na ausência de produção e distribuição no território nacional, implicando na impor- tação do mesmo e, por conseguinte, competição com o mercado interna- cional. Sugere-se estímulo a sua produção por laboratórios nacionais para solucionar o impasse, em função da grande utilidade deste medicamento.

Referências Bibliográficas 1 Brandt L, Kimby E, Nygren P, Glimelius B; SBU-group. Swedish Council of Technology Assessment in Health Care. A systematic overview of chemotherapy effects in Hodgkin’s disease. Acta Oncol 2001; 40 (2-3): 185-197. 2 Connors JM. Current clinical trials for advanced Hodgkin’s lymphoma in North America: history, design and rationale. Ann Oncol 2002; 13 (suppl 1): 92-95. 3 Proctor SJ et al. Hodgkin’s disease in the elderly: current status and future directions. Ann Oncol 2002; 13 (suppl 1): 133-137. 4 DeAngelis LM et al. Combination chemotherapy and radiotherapy for primary central nervous system lymphoma: Radiation Therapy Oncology Group Study 93-10. J Clin Oncol 2002; 20: 4643-8.

CLoriDrATo DE TETrACAíNA Foi feita substituição por cloridrato de proximetacaína (vide parecer

de inclusão).

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CoLCHiCiNA Há poucas evidências que comprovem a eficácia de colchicina no tra-

tamento agudo da gota. Encontrou-se apenas um ensaio controlado sobre esse uso. Dois terços dos pacientes tratados apresentaram melhora em sua condição depois de 48 horas, mas todos desenvolveram diarréia, em mé- dia após 24 horas. Outros efeitos indesejáveis também ocorreram antes do alívio da dor para a maioria dos pacientes.1 Mais de 80% dos pacientes apresentaram náuseas, vômitos, diarréia e dor abdominal depois da admi- nistração oral e antes da melhora clínica completa.2 A toxicidade é depen- dente de dose, e tem estreita margem de segurança. Em altas doses, a col- chicina é supressora da medula óssea, e não pode ser dialisada. Raramen- te, o uso prolongado resulta em miopatia. Assim, o emprego da colchicina no tratamento da gota aguda requer cuidadosa avaliação diagnóstica e es- tabelecimento de indicadores de qualidade para o cuidado.3 Os tratamen- tos com antiinflamatórios não-esteróides e corticosteróides são eficazes e provocam menos efeitos indesejáveis na gota aguda. Por seu desfavorável perfil de efeitos adversos e com a disponibilidade de agentes alternativos para tratamento de crises de gota, recomendou-se a exclusão da colchicina.

Referências Bibliográficas 1 Li EK. Gout: a review of its aetiology and treatment. Hong Kong Med J 2004; 10 (4): 261- 270. 2 Schlesinger N. Management of acute and chronic gouty arthritis: present state-of-the-art. Drugs 2004; 64 (21): 2399-2416. 3 Underwood M. Diagnosis and management of gout. BMJ 2006; 332: 1315-1319.

CromoGLiCATo DiSSóDiCo Cromoglicato dissódico, estabilizador de mastócitos, era considerado

como uma das escolhas para o tratamento de manutenção de asma leve recorrente em crianças, pelo temor do déficit de crescimento induzido por uso crônico de corticóide inalatório nesta faixa etária1. Apesar de ser pra- ticamente desprovido de efeitos adversos, cromoglicato mostra-se menos eficaz para controlar a asma e carece da versatilidade dos corticóides ina- lados, em termos de ajuste da dose1. Revisão sistemática2 concluiu não ha- ver evidências suficientes para tratamento de manutenção em crianças asmáticas (1-18 anos) com cromoglicato dissódico, uma vez que os corti- cóides inalados se mostraram mais eficazes. Em crianças com menos de 4 anos, cromoglicato não se mostrou mais eficaz que placebo.

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Uma série de pequenos estudos clínicos controlados e randomizados concluiu que o cromoglicato era menos efetivo que os corticóides inalados para melhorar os sintomas e a função pulmonar3. O papel do cromoglicato como terapia de pacientes com asma moderada, não controlados por inala- ção de corticóides, não foi estabelecido1. Recomendou-se a exclusão de cro- moglicato dissódico por haver alternativas mais eficazes e também seguras.

Referências Bibliográficas 1 Fanta CH. UpToDate 2005; Version 14.1 2 van der Wouden JC, Tasche MJA, Bernsen RMD, Uijen JHJM, de Jongste JC, Ducharme FM. Sodium cromoglycate for asthma in children (Cochrane Review). In: The Cochrane Library, Issue 1, 2006. Oxford: Update Software. 3 Keeley D, McKean M. Asthma and other wheezing disorders in children. Clin Evid 2004; 11: 328-359.

DiTrANoL O tratamento da psoríase crônica em placas se faz com ditranol, alca-

trão, análogos de vitamina D (calcitriol) e tazaroteno. Como são muito ir- ritativos, não estão indicados em formas inflamatórias de psoríase. Ditra- nol apresenta como desvantagens irritação e tingimento de pele e roupas. É necessário evitar que atinja a pele normal durante a aplicação. O trata- mento deve iniciar-se com a concentração mais baixa e aumentar progres- sivamente1. As preparações comerciais de distintas concentrações (0,1%- 2%) não existem atualmente no mercado brasileiro. Além disso, alcatrão (incluído na Rename 2006) tem propriedades antiinflamatórias, é menos irritativo e pode ser usado em lesões pequenas, bem como na face e em do- bras.1 Tratamento com calcitriol produz menos irritação e permite maior adesão a tratamento. Em revisão sistemática sobre medicamentos tópicos em psoríase, os tratamentos ativos mostraram-se mais eficazes que o veí- culo, mas inferiores a corticosteróides de alta potência. Calcipotriol supe- rou em eficácia a ditranol, alcatrão e outros derivados de vitamina D3. A avaliação das respostas terapêuticas da associação de análogos tópicos de vitamina D e esteróides e da terapia de manutenção necessita de mais in- vestigação.2 A inexistência do ditranol no mercado brasileiro, além de seus inconvenientes de administração e da existência de um sucedâneo na Re- name, determinaram sua exclusão.

Referências Bibliográficas 1 British Medical Association and Royal Pharmaceutical Society of Great Britain. British

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National Formulary 52. London: BMJ Publishing Group and the Royal Pharmaceutical Society of Great Britain; September 2006. Disponível em http://www.bnf.org [Acessado em 09/10/2006] 2 Mason J, Mason AR, Cork MJ. Topical preparations for the treatment of psoriasis: a systematic review. Br J Dermatol 2002; 146 (3): 351-364.

ESTAVuDiNA A estavudina (d4T) é análogo de nucleosídeo inibidor da transcriptase

reversa do HIV, tal como zidovudina (AZT), didanosina (ddI) e zalcitabi- na (ddC). Na versão preliminar do consenso nacional sobre terapia anti- retroviral em adultos e adolescentes infectados pelo HIV,1 preconiza-se o esquema triplo com dois análogos de nucleosídeo, selecionados a partir de perfil favorável de efeitos adversos de ambos, facilidade de adesão à com- binação e experiência de uso, adicionado de agente não-análogo de nucle- osídeo. A associação AZT/3TC foi considerada como a primeira escolha de ITRN para compor o esquema triplo. A estavudina passou a ser a última opção para substituir o AZT. Esta modificação se deveu a evidências de as- sociação entre estavudina e desenvolvimento de lipoatrofia e dislipidemia. Em estudo randomizado2 com 237 pacientes recebendo estavudina (d4T) ou abacavir (ABC) associados a lamivudina (3TC) e efavirenz (EFZ), os pacientes do grupo tratado com d4T apresentaram significativamente mais lipoatrofia moderada a grave (20% versus 3%, P= 0,001), com maior perda de gordura em face, membros inferiores e região glútea após 48 se- manas. Os níveis séricos de colesterol e triglicerídeos de jejum aumenta- ram nos dois grupos tratados, enquanto os níveis de lactato só aumenta- ram no grupo tratado com d4T (P = 0,001 antes e depois do tratamento). O d4T associa-se a maior risco de causar lipoatrofia ou lipodistrofia, con- tribuir para hiperlipidemia ou aumentar a incidência de hiperlipidemia medicamentosa. Por essa razão, recomendou-se aexclusão da estavudina.

Referências Bibliográficas 1 Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Programa Nacional de DST e Aids. Recomendações para terapia anti-retroviral em adultos e adolescentes infectados pelo HIV. Brasília: Ministério da Saúde, 2006. 2 Podzamczer D et al. Toxicity and Efficacy of 3TC/EFV Associated with Stavudine or Abacavir in Antiretroviral-naive Patients: 48-week Results of a Randomized Open and Multicenter Trial (ABCDE Study) [abstract] Apud: Cofrancesco J. Lipodistrophy and metabolic complications. The Hopkins HIV Report 2004; 16 (2): 12. 3 Rachid M, Schechter M. Manual de HIV/Aids. 6 ed. Rio de Janeiro: Revinter; 2001. 4 Tavares W. Manual de antibióticos e quimioterápicos antiinfeciosos. 3 ed. São Paulo: Atheneu; 2001.

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EToSSuximiDA Etossuximida é considerada fármaco preferencial para as crises de au-

sência (Pequeno Mal).1 Possui meia-vida longa, o que permite o uso de apenas uma dose diária. Entretanto, os efeitos adversos gastrintestinais são freqüentemente intoleráveis com dose única diária. O fracionamento da dose reduz a incidência daqueles efeitos, mas diminui o pico da concen- tração plasmática.2 Ácido valpróico, tanto quanto etossuximida, controla crises de ausência em 80% dos pacientes.3,4 Etossuximida tem a desvanta- gem de não controlar crises tônico-clônicas, freqüentemente associadas, o que não acontece com ácido valpróico que tem espectro mais amplo. Por essa razão, não há necessidade de duplicação de anticonvulsivantes com a mesma indicação. Etossuximida encontra-se em desuso, o que limita a de- manda de consumo. Assim, recomendou-se a exclusão de etossuximida.

Referências Bibliográficas 1 Klasco RK (ed). DRUGDEX® System. Greenwood Village, Colorado: Thomson MICROMEDEX; 2006. Disponível em: http://www.periodicos.capes.gov.br 2 Stringer JL. Tratamento dos distúrbios convulsivos. In: Minneman KP, Wecker L, Larner J, Brody TM (eds.). Brody Farmacologia Humana. 4 ed. Rio de Janeiro: Elsevier; 2006: 313. 3 Brodie MJ, French JA. Management of epilepsy in adolescents and adults. Lancet 2000; 356: 323-329. 4 Brodie MJ, Kwan P. Staged approach to epilepsy management. Neurology 2002; 58(Suppl 5):S2-S8.

FENoximETiLPENiCiLiNA PoTáSSiCA É penicilina natural com espectro similar ao de benzilpenicilina. A ab-

sorção oral de seu sal potássico excede em 2 a 5 vezes a de benzilpenicili- na porque resiste à inativação do suco gástrico, provendo aceitáveis níveis séricos.1,2 É indicada em infecções não-graves de adultos e crianças, como faringites, infecções dentais e infecções de tecidos moles por germes a ela sensíveis.2 Porém, apesar do uso por via oral, seu esquema de administra- ção exige quatro administrações diárias, a intervalos de 6 horas, em cursos de tratamento de 10 dias. A mesma eficácia terapêutica e profilática contra estreptococos de grupo A pode ser obtida com dose única intramuscular de benzilpenicilina benzatina. A Rename disponibiliza outras opções de penicilinas com posologia mais adequada. Levando em conta o critério de conveniência para o paciente, com potencial aumento de adesão a trata- mento, recomendou-se a exclusão de fenoximetilpenicilina potássica.

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Referências Bibliográficas 1 Fuchs FD. Antibióticos betalactâmicos. In: Fuchs FD, Wannmacher L. Ferreira MBC (eds.). Farmacologia clínica. Fundamentos da terapêutica racional. 3 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2004: 360-368. 2 Reese RE, Betts RF. Principles of Antibiotic Use. In: Betts RF, Chapman SW, Penn RL, eds. Reese and Betts´ A practical approach to infectious diseases. 5. ed. Philadelphia: Lippincott Williams& Wilkins; 2003: 998-1042.

FErroDExTrANo Ferro é utilizado para a reposição de ferro em casos de anemia ferro-

pênica. Seu uso parenteral está indicado quando a terapia oral é ineficaz, em casos de falta de adesão ou indisponibilidade da via oral.1 Pacientes em nutrição parenteral e pacientes renais crônicos, submetidos à hemodi- álise e especialmente em uso de eritropoietina, podem necessitar de ferro parenteral. 2,3 Administra-se por via intravenosa, pois a intramuscular não garante adequada biodisponibilidade. É, então, necessário usar pequena dose-teste, injetada lentamente, observando-se o paciente por uma hora para detectar sinais e sintomas anafilactóides. O valor da dose-teste é du- vidoso, pois a anafilaxia, não dependente de dose, pode ocorrer no teste. 1 Assim, essa administração só deve ser feita em locais capacitados para o manejo da anafilaxia.4 Ferrodextrano ainda pode ocasionar dor torácica, dispnéia, cefaléia, hematúria, hipotensão e leucocitose, febre, linfadenopa- tia, náuseas e vômitos, artralgias, urticária, hemossiderose com dano teci- dual e reação anafilactóide fatal. Pelo baixo perfil de segurança e o difícil manejo para administrá-lo, recomendou-se exclusão de ferrodextrano.

Referências Bibliográficas 1Henrique Neves da Silva Bittencourt HNF, Brunstein CG, Moreira LB. Hematopoéticos e Imunomoduladores. In: Fuchs FD, Wannmacher L. Ferreira MBC (eds.). Farmacologia clínica. Fundamentos da terapêutica racional. 3 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2004: 746-757. 2 Lewis MJ & Swan SK. Semin in Dial 2000; 13(1): 9-10. 3 Thomson Healthcare Series. Micromedex. Acessível em: http://thomsonhc.com. [Acesso em 15 abril de 2006] 4 Brittenham GM. Disorders of iron metabolism: iron deficiency and overload. In: Hoffmann R, Benz JE, Shattil SJ, Furie B, Cohen HJ, Silberstein L, eds. Hematology basic principles and practice. 2 ed. New York: Churchill Livingstone; 1995: 492-522.

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FLuCiToSiNA Resistência primária ocorre em cerca de 10% das cepas de C. albicans.

Resistência secundária é muito comum, tendo sido observada em até 30% dos pacientes,1 pelo que a monoterapia com flucitosina foi abandonada. O uso deste fármaco justifica-se em associação com anfotericina B, com a qual apresenta sinergismo da ação, em infecções fúngicas graves causadas por Cryptococcus neoformans, Candidasp e algumas cepas de Aspergillus 2. No entanto, itraconazol apresenta eficácia para as mesmas indicações.

Entre os efeitos adversos destacam-se náuseas, vômitos, diarréia, so- nolência e depressão medular que ocasiona anemia, leucopenia e trombo- citopenia3. Oitenta por cento do fármaco são excretados em forma inalte- rada na urina, onde se atingem elevadas concentrações. Por isso, é preci- so reajuste de esquema em insuficiência renal4. Flucitosina foi retirada do mercado brasileiro pelo fabricante há mais de 12 anos. Por tais motivos, recomendou-se exclusão de flucitosina.

Referências Bibliográficas 1 Perea S, Patterson TF. Antifungal resistance in pathogenic fungi. Clin Infect Dis 2002; 35 (9): 1.073-1.080. 2 Tavares W. Manual de antibióticos e quimioterápicos antiinfeciosos. 3 ed. São Paulo: Atheneu; 2001. 3 www.uptodate.com 2006 4 Machado ARL. Antifúngicos. In: Fuchs FD, Wannmacher L, Ferreira MBC (eds.). Farmacologia Clínica: Fundamentos da Terapêutica Racional. 3 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan; 2004: 431-449.

GLiCoNATo DE ZiNCo Indivíduos com dieta inadequada, problemas de absorção, trauma,

queimaduras e outras condições relacionadas à perda de zinco e durante a nutrição parenteral podem requerer terapia com zinco1. A suplementa- ção oral com zinco deve ser estabelecida apenas quando existem boas evi- dências de deficiência1. Metanálise2 de 33 ensaios clínicos sobre os efeitos da suplementação de zinco no crescimento de crianças mostrou resulta- dos positivos em relação ao crescimento linear e ao ganho de peso. Estu- do semelhante3 mostrou que a suplementação de zinco reduz a duração e a gravidade da diarréia persistente em crianças. Apesar disso, a demanda no Brasil é muito baixa, e o gliconato de zinco não está disponível no país, pelo que se recomendou exclusão de gliconato de zinco.

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Referências Bibliográficas 1 British Medical Association and The Royal Pharmaceutical Society of Great Britain. British National Formulary. BNF 50. 50 ed. London: British Medical Journal Publishing Group and The Royal Pharmaceutical Society of Great Britain; 2005: 489. 2 Brown KH, Peerson JM, Rivera J, Allen LH. Effect of supplemental zinc on the growth and serum zinc concentrations of prepubertal children: a meta-analysis of randomized controlled trials. Am J Clin Nutr 2002; 75 (6): 1062–1071. 3 Bhutta ZA et al. Therapeutic effects of oral zinc in acute and persistent diarrhea in children in developing countries: pooled analysis of randomized controlled trials. Am J Clin Nutr 2000; 72(6): 1516-1522.

GrANiSETroNA Foi substituída por cloridrato de ondansetrona (vide parecer de

inclusão).

imuNoGLoBuLiNA ANTiVAriCELA ZoSTEr A imunoglobulina antivaricela zoster é obtida do plasma de doadores

selecionados com altos títulos de anticorpos específicos. Pode ser admi- nistrada em pacientes de qualquer idade num prazo de 96 horas após o contágio. Está indicada nos seguintes grupos de pessoas suscetíveis que tiveram contato significativo: crianças ou adultos imunocomprometidos; grávidas; recém-nascidos de mães nas quais a varicela apareceu nos cinco últimos dias de gestação ou até 48 horas depois do parto; recém-nascidos prematuros, com 28 ou mais semanas de gestação, cuja mãe nunca teve va- ricela; recém-nascidos prematuros, com menos de 28 semanas de gesta- ção (ou com menos de 1.000 g ao nascimento), independente de história materna de varicela. Está incluído no programa de imunobiológicos espe- ciais e não preenche os critérios de medicamento essencial. Por isso reco- mendou-se a exclusão de imunoglobulina antivaricela zoster.

Referência Bibliográfica 1 BRASIL. Ministério da Saúde. Imunobiológicos especiais e suas indicações Disponível em www.saude.gov.br [Acesso em 03/03/2006]

imuNoGLoBuLiNA ANTi-HEPATiTE B A imunoglobulina humana anti-hepatite B é indicada para imunopro-

filaxia pós-exposição; prevenção da infecção perinatal pelo vírus da he- patite B; exposição sangüínea acidental percutânea ou de mucosa; trans- plantados de fígado que apresentavam hepatite B; comunicantes sexuais de casos agudos de hepatite B; vítimas de abuso sexual e profilaxia pré-ex-

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posição. Está incluída no programa de imunobiológicos especiais do Mi- nistério da Saúde1 e não preenche os critérios de medicamento essencial, pelo que se recomendou a exclusão daimunoglobulina anti-hepatite B.

Referência Bibliográfica 1 BRASIL. Ministério da Saúde. Imunobiológicos especiais e suas indicações. Disponível em www.saude.gov.br [Acesso em 03/03/2006]

iNDiNAVir Como os demais inibidores da protease do HIV, o indinavir (IDV) deve

ser usado em combinação com inibidores da transcriptase reversa, po- rém suas taxas de sucesso terapêutico foram significativamente menores1. Com ou sem ritonavir como coadjuvante farmacológico, IDV deixou de ser recomendado para início de tratamento devido à alta toxicidade, em- bora seja possível sua utilização em pacientes com boa tolerância, adesão e adequada resposta terapêutica que não desejam modificar seu esquema.2,3 Pela menor eficácia entre os inibidores da protease e pela alta toxicidade, recomendou-se exclusão do indinavir.

Referências Bibliográficas 1 Rachid M, Schechter M. Manual de HIV/Aids. Rio de Janeiro: Revinter, 2001. 2 Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Programa Nacional de DST e Aids. Recomendações para terapia anti-retroviral em adultos e adolescentes infectados pelo HIV. Brasília: Ministério da Saúde, 2006. 3 Bartlett JG. A Pocket Guide to adult HIV/AIDS treatment: Rockville: U.S. Department of Health and Human Services, 2005.

iPECA Nas intoxicações exógenas, a indução de êmese por administração de

ipeca ou lavagem gástrica não é mais recomendada. O risco de aspiração configura-se como a limitação maior para medidas indutoras do vômito no manejo de intoxicações por via oral, havendo a recomendação formal de abandonar-se o uso de ipeca.1 Há poucas evidências de benefício real da ipeca, e seu uso vem caindo ao longo dos anos.1Além da aspiração, pode determinar colapso vasomotor, miopatias e cardiotoxicidade quando usa- da cronicamente 2-4. Estudo5 envolvendo 86 pacientes pediátricos, compa- rou ipeca e apomorfina na eliminação de conteúdo gástrico. Apomorfina foi considerada mais eficaz, embora causando maior depressão do siste- ma nervoso central. Em estudos clínicos, não há evidência de que ipeca

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melhore os desfechos de pacientes intoxicados, recomendando-se que seu uso rotineiro em serviços de emergência deva ser abandonado. 6.,7 Por tais razões, recomendou-se a exclusão da ipeca.

Referências Bibliográficas 1 Machado ARL. Intoxicações medicamentosas agudas. In: Fuchs FD, Wannmacher L, Ferreira MBC (eds.). Farmacologia Clínica: Fundamentos da Terapêutica Racional. 3 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan; 2004: 973-993. 2 World Health Organization. WHO Model Formulary. Geneva: WHO, 2004. 3 Klasco RK (ed). DRUGDEX® System. Greenwood Village, Colorado: Thomson MICROMEDEX; 2006. Disponível em: http://www.periodicos.capes.gov.br 4 Sweetman S (ed.). Martindale. Greenwood Village, Colorado: Thomson MICROMEDEX; 2006. Disponível em: http// www.periodicos.capes.gov.br 5 MacLean WC Jr. A comparison of ipecac syrup and apomorphine in the immediate treatment of ingestion of poisons. J Pediatr 1973; 82 (1):121-124. 6 No authors listed. Position paper: Ipecac syrup. J Toxicol Clin Toxicol 2004; 42 (2): 133-143. 7 Bond GR. Home syrup of ipecac use does not reduce emergency department use or improve outcome. Pediatrics 2003; 112 (5): 1061-1064.

LioTiroNiNA SóDiCA Hipotireoidismo é tratado por meio de reposição hormonal com tiro-

xina (T4) ou, menos freqüentemente, triiodotironina (T3). O T3 liga-se aos receptores com maior afinidade que o T4, sendo assim bem mais po- tente em suas ações. Mas T4 funciona como pró-hormônio para o T3, sen- do responsável por 80% do T3 circulante.1 A liotironina sódica tem efei- to terapêutico similar ao da levotiroxina sódica, mas é mais rapidamente metabolizada, com efeito de mais curta duração.2 A administração de ti- roxina é o tratamento de escolha para os casos de hipotireoidismo, já que tem meia-vida mais longa e se converte perifericamente em T3, facilitan- do a titulação da dose e tendo menos risco de induzir hipertireoidismo.1

A liotironina é recomendada quando se deseja início ou término de ação mais rápidos, como em raros casos de coma mixedematoso ou prepa- ro de pacientes com carcinoma de tireóide para terapia com 131I, respecti- vamente. Mas essas condições clínicas não são prioridades em saúde pú- blica, não satisfazendo critério de essencialidade. É menos empregada em reposição crônica por exigir maior número de tomadas diárias, ter custo mais elevado e induzir mais freqüentemente hipertireoidismo.1

Em ensaio clínico cruzado, duplo cego e de seqüência randomizada (n=27), evidenciou-se que o tratamento de hipotireoidismo primário com associação de liotironina à levotiroxina não mostrou melhores resultados com relação à melhoria de humor, cognição e sintomas físicos do que a

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dose original de levotiroxina isoladamente.3 Assim, recomendou-se a ex- clusão de liotironina sódica.

Referências Bibliográficas 1 Branchtein L, Matos MCG. Fármacos e Tireóide. In: Fuchs FD, Wannmacher L, Ferreira MBC (eds.). Farmacologia Clínica: Fundamentos da Terapêutica Racional. 3 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan; 2004: 876-885. 2 Thyroid hormones. British National Formulary 51 March 2006. Disponível em http:// www.bnf.org/bnf/bnf/current/4236.htm 3 Rodriguez T, Lavis VR, Meininger JC, Kapadia AS, Stafford LF. Substitution of liothyronine at a 1:5 ratio for a portion of levothyroxine: effect on fatigue, symptoms of depression, and working memory versus treatment with levothyroxine alone. Endocr Pract 2005; 11(4): 223-233.

LomuSTiNA Lomustina é agente alquilante da classe das nitrosouréias com ações

e usos similares aos da carmustina. Suas indicações aprovadas pelo FDA incluem Doença de Hodgkin (como terapia secundária em combinação com outros agentes) e tumores intracranianos, primários ou metastáticos (sendo considerada primeira linha quando em associação com vincristina e procarbazina). Dada a utilização restrita de lomustina, sua específica in- dicação para pacientes com tumores cerebrais, a necessidade de associá-la a fármacos pouco utilizados em regimes secundários e a existência de ou- tros antineoplásicos que mostram melhores resultados, considera-se que a lomustina não atende aos critérios de essencialidade, recomendando-se sua exclusão 1,2.

Referências Bibliográficas 1 Klasco RK (Ed). DRUGDEX® System. Thomson MICROMEDEX, Greenwood Village, Colorado, USA. Disponível em: http://www.periodicos.capes.gov.br 2 INCA. Estimativa 2006: Incidência de Câncer no Brasil. Rio de Janeiro: INCA/Ministério da Saúde, 2005.

mESiLATo DE FENToLAmiNA Mesilato de fentolamina, bloqueador competitivo dos receptores α-

adrenérgicos, induz vasodilatação sistêmica1. Era indicado como agente de diagnóstico de feocromocitoma, tumor raro da medular adrenal, com in- cidência de 0,1% nos hipertensos diastólicos e evolução benigna em 90% destes casos2,3. Naquela indicação foi substituído pela determinação de ca- tecolaminas e seus metabólitos em sangue e/ou urina,4 capaz de detectar o tumor 3 horas após crise hipertensiva5. A fentolamina tem sido adminis-

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trada por via oral para tratamento da disfunção erétil.6 Em nenhuma das indicações atende ao caráter de essencialidade, pelo que se recomendou a exclusão do mesilato de fentolamina.

Referências Bibliográficas 1 Faiçal S, Shiota D. Pheochromocytoma: update on diagnosis and treatment. Rev Ass Med Brasil 1997: 43(3): 237-244. 2 Bryant J, Farmer J, Kessler LJ, Townsend RR, Nathanson KL. Pheochromocytoma: the expanding genetic differential diagnosis. J Natl Cancer Inst 2003; 95 (16): 1196-1204. 3 Korolkovas A. Dicionário Terapêutico Guanabara 2005/2006. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2005. 4 University of the Sciences in Philadelphia (ed.). Remington:the science and practice of pharmacy. 21 ed. University of the Sciences in Philadelphia; 2005: 1322-1323. 5 Beltsevich DG, Kuznetsov NS, Kazaryan AM, Lysenko MA. Pheochromocytoma surgery: epidemiologic peculiarities in children. World J Surg 2004; 28 (6): 592-596. 6 Brock G. Oral phentolamine (Vasomax). Drugs Today (Barc) 2000; 36 (2-3): 121-124.

mETiLCELuLoSE Foi substituída por hipromelose (vide parecer de inclusão).

NoNoxiNoL Nonoxinol (N-9) é agente tensoativo espermicida que foi utilizado na

prevenção de gravidez e de doenças sexualmente transmissíveis (DST), in- cluindo aquela pelo vírus da imunodeficiência humana (HIV). Quanto ao primeiro emprego, não há prova de que condons lubrificados com nonoxi- nol sejam mais eficazes na prevenção da gravidez do que aqueles lubrifica- dos com silicone. Há pobre evidência de que o espermicida aumente a efi- cácia contraceptiva do uso de diafragma.1 Quanto à eficácia na prevenção de DST, metanálise2 não encontrou redução estatisticamente significante no risco de gonorréia, infecção por clamídia, infecção cervical, tricomoní- ase, vaginose bacteriana e candidíase quando N-9 foi comparado a placebo. Ensaio clínico randomizado3 comparou uso de condom, com e sem gel de N- 9, em 1.251 mulheres com alto risco de infecções urogenitais por clamídia e gonococo a partir de transmissão heterossexual, não tendo detectado prote- ção do espermicida.

Há provas robustas de que nonoxinol não reduz a infecção pelo HIV entre trabalhadores do sexo, nem entre mulheres atendidas em clínicas de DST1. Ao contrário, a metanálise já citada5 (n = 5096 mulheres), além de confirmar a ausência de efeito protetor de N-9 contra a aquisição vaginal do HIV, mostrou que o espermicida poderia facilitar a transmissão da doença.

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Uso freqüente de nonoxinol (mais de uma vez ao dia) produz irritação vaginal e cervical, ocasionando desde manifestações inflamatórias leves até ruptura epitelial em vagina, cérvice e reto1,4. Revisão5 analisa os resultados de ensaios clínicos randomizados com nonoxinol. As alterações determinadas por N-9 fizeram com que um estudo de fase III fosse suspenso. Em outro en- saio, apesar da aceitabilidade do método, as usuárias, especialmente as mais velhas, referiram dor ao intercurso. Um terceiro estudo não mostrou o efeito protetor de N-9 na transmissão do HIV em mulheres de alto risco. Os efeitos adversos decorrentes do múltiplo uso aumentaram a infecção por HIV. Por essas razões, recomendou-se a exclusão do nonoxinol.

Referências Bibliográficas 1 WHO/CONRAD. Technical Consultation on Nonoxynol-9. Geneva: World Health Organization, 2003. 2 Wilkinson D, Tholandi M, Ramjee G, Rutherford GW. N-9 spermicide for prevention of vaginally acquired HIV and other sexually transmitted infections: systematic review and meta-analysis of randomised controlled trials including more than 5000 women. Lancet Infect Dis 2002; 2: 613-617. 3 Roddy RE, Zekeng L, Ryan KA, Tamoufe U, Tweedy KG. Effect of nonoxynol 9 gel on urogenital gonorrhoea and chlamydial infection: a randomized controlled trial. JAMA 2002; 287: 1171-1172. 4 James JS. Nonoxynol-9 dangers: health experts warn against rectal use. Aids Treat News 2002; 384: 8. 5 Van Damme L. Clinical microbicide research: an overview.Trop Med Int Health 2004; 9 (12): 1290-1296.

PEróxiDo DE HiDroGêNio (áGuA oxiGENADA) Peróxido de hidrogênio tem fraca atividade antibacteriana e antivi-

ral, mas seu efeito dura apenas enquanto o oxigênio está sendo liberado. Em acréscimo, o efeito antimicrobiano do oxigênio liberado é reduzido na presença de matéria orgânica. O efeito mecânico da efervescência é prova- velmente mais útil para a limpeza das feridas do que a ação antimicrobia- na1. O peróxido de hidrogênio a 3% (solução a 10 V) necessita de períodos longos para produzir efeito anti-séptico local e se usa na limpeza de mu- cosas e feridas que apresentam tecido necrótico devido a sua capacidade corrosiva2. Desse modo, o peróxido de hidrogênio 3% não tem valor como anti-séptico e não deve ser empregado na limpeza de feridas que requei- ram ou não debridamento cirúrgico. Por isso, recomendou-se a exclusão do peróxido de hidrogênio (água oxigenada).

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Referências Bibliográficas 1 Reynolds JEF (ed). Martindale: The Extra Pharmacopoeia. 31 ed. London: The Royal Pharmaceutical Society; 1996. 2 Cerqueira MCM. Antissepsia: princípios gerais e antissépticos. In: Rodrigues EAC et al. (eds.) Infecções Hospitalares: prevenção e controle. São Paulo: Sarvier; 1997: 433.

SELEGiLiNA Selegilina, inibidor seletivo da monoamino oxidase B, tem sido usada

no tratamento da Doença de Parkinson porque reduz o metabolismo da dopamina, aumentando a sua ação1. Retardou a necessidade de levodopa quando comparada a placebo, o que foi inicialmente interpretado como neuroproteção.2 Entretanto, ao interromper-se o tratamento, desapareceu o benefício, indicando que o fármaco tinha efeito sintomático leve, porém suficiente para retardar o início do uso de levodopa3. Seu uso no início da doença objetiva aliviar sintomas leves antes da instituição de terapia do- paminérgica (evidência de nível II)2,4,5. Também anticolinérgicos são uti- lizados como terapia inicial, especialmente quando tremor é a manifesta- ção predominante (evidência de nível II).

Há dados mostrando que selegilina acarreta efeitos adversos cardio- vasculares limitantes do uso6. Embora o Grupo de Pesquisa sobre a Doen- ça de Parkinson do Reino Unido7 tenha relatado aumento do número de mortes em pacientes tratados com a associação de levodopa com selegili- na, em comparação à mortalidade de pacientes em monoterapia com le- vodopa, tais achados não foram confirmados por outros estudos8. De qual- quer forma, aquela associação está relacionada com hipotensão postural sintomática e deve ser usada com cautela, especialmente em idosos ou em pacientes com problemas cardiovasculares9. Avaliação feita pela UK Gene- ral Practice Research Database em 12.621 pacientes, na faixa etária de 35 a 90 anos, com história de Parkinsonismo e tratados com selegilina mostrou pequeno excesso na mortalidade dos indivíduos em uso de selegilina, e sugeriu uma acentuação desse efeito nos pacientes com mais de 80 anos e nos que tomavam selegilina sem levodopa10. Pela falta de segurança e pela existência de alternativa medicamentosa para o tratamento inicial da Do- ença de Parkinson, recomendou-se a exclusão da selegilina.

Referências Bibliográficas 1 Pahwa R et al. Practice Parameter: treatment of Parkinson disease with motor fluctuations and dyskinesia (an evidence-based review): report of the Quality Standards Subcommittee of the American Academy of Neurology. .Neurology 2006; 66: 983-995.

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2 Parkinson Study Group. Effect of deprenyl on the progression of disability in early Parkinson’s disease. The Parkinson Study Group. N Engl J Med 1989; 321: 1364-1371. 3 Parkinson Study Group. Effects of tocopherol and deprenyl on the progression of disability in early Parkinson’s disease. The Parkinson Study Group. N Engl J Med 1993; 328: 176-183. 4 Parkinson Study Group. Comparisons of therapeutic effects of levodopa, levodopa and selegiline, and bromocriptine in patients with early, mild Parkinson’s disease: three year interim report. Parkinson’s Disease Research Group in the United Kingdom. BMJ 1993; 307: 469-472. 5 Olanow CW, Hauser RA, Gauger L, Malapira T, Koller W, Hubble J, et al. The effect of deprenyl and levodopa on the progression of Parkinson’s disease. Ann Neurol 1995; 38: 771-777. 6 Lees A. Alternatives to levodopa in the initial treatment of early Parkinson’s disease. Drugs Aging 2005; 22 (9): 731-740. 7 Parkinson’s Disease Research Group of the United Kingdom Comparison of therapeutic effects and mortality data of levodopa and levodopa combined with selegiline in Parkinson’s disease. BMJ 1995; 16: 1602-1607. 8 Olanow CW, Myllyla VV, Sotaniemi KA, Larsen JP, Palhagen S, Przuntek H, et al. Effect of selegiline on mortality in patients with Parkinson’s disease: a meta-analysis. Neurology. 1998; 51: 825-830. 9 Churchyard A, Mathias C J, Boonkongchuen P, Lees A J. Autonomic effects of selegiline: Possible cardiovascular toxicity in Parkinson’s disease. J Neurol Neurosurg Psych 1997; 63: 228-234. 10 Thorogood M, Armstrong B, Nichols T, Hollowell J. Mortality in people taking selegiline: observational study. BMJ 1998; 317: 252-254.

SoLuÇÃo PArA HEmoDiáLiSE SEm GLiCoSE E SEm PoTáSSio Foi substituída por solução ácida para hemodiálise (vide parecer de

inclusão).

SomAToTroFiNA O hormônio do crescimento humano (pela DCB: somatrem) é sinte-

tizado por técnicas de DNA recombinante e usado por via subcutânea em casos de hipopituitarismo e de síndrome de Turner (afecções incomuns). Metanálise determinou o aumento do crescimento em recém-nascidos de baixo desenvolvimento para a idade gestacional, efeito mais dependente da dose em tratamento de longa duração do que no de curta duração.1 Ou- tra metanálise2 concluiu que o uso de somatrem em crianças com baixa estatura idiopática resultou em pequenos aumentos na estatura e que o tratamento de longo prazo pode aumentar a altura no adulto. Mesmo as- sim perdura a controvérsia pela incerteza da eficácia do hormônio nessa condição. O tratamento com este fármaco é possível por meio do Progra- ma de Medicamentos Excepcionais do Ministério da Saúde. Por não aten-

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der ao conceito de essencialidade, recomendou-se a exclusão de somato- trofina (somatrem).

Referências Bibliográficas 1de Zegher F, Hokken-Koelega A. Growth hormone therapy for children born small for gestational age: height gain is less dose dependent over the long term than over the short term. Pediatrics 2005; 115(4):e458-e462. 2 Finkelstein BS, Imper