lugares-mortos-cidade-vivos- claudia rodrigues, Manuais, Projetos, Pesquisas de História
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É um livro que todos deveriam ler, para entender as concepções de morte!
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LUGARES D O S MORTOS NA CIDADE D O S VIVOS

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO Luiz Paulo Fernandez Conde

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Helena Severo

DEPARTAMENTO GERAL DE DOCUMENTAÇÁO E INFORMAÇÃO CULTURAL

Vera Mangas

DIVISÃO DE EDITORAÇÃO Diva Graciosa

CONSELHO EDITORIAL Vera Mangas (presidente) Alexander Nicolaeff, Alexandre

Nazareth, Anna Maria de Andrade Rodrigues, Diva Graciosa, Heloisa Frossard, Luciano Raposo de Almeida Figueiredo, Marilia Rothier Cardoso, Renato Cordeiro Gomes, Vera Beatriz Siqueira

COMISSÃO JULGADORA DO PREMIO CARIOCA DE MONOGRAFIA 1995

Diva Graciosa (presidente), Renato Cordeiro Gomes, Luciano Raposo de Almeida Figueiredo, Heloisa Frossard e Alexander Nicolaeff

PRÊMIO CARIOCA DE MONOGRAFIA 1995

20 PRÊMIO

LUGARES DOS MORTOS NA CIDADE DOS VIVOS

tradições e transformações fúnebres no Rio de Janeiro

CId udia Rodr~gu es

Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro Secretaria Municipal de Cultura

Departamento Geral de Documentação e Informação Cultural Divisão de Editoração

Coleção BIBLIOTECA CARIOCA Volume 43 Série Publicação Científica

O I996 by Cláudia Rodrigues Direitos desta edição reservados ao Departamento Geral de Documentação e Informação Cultural da Secretaria Municipal de Cultura (C/DGDI) Proibida a reprodução sem autorização expressa

Printedin Brazilflmpresso no Brasil ISBN 85-85815-03-5

PRÊMIO CARIOCA DE MONOGRAFIA 1995, 2' prêmio

Edição de texto, revisão e diagramação Divisão de Editoração C/DGDI: Célia Almeida Cotrim, Diva Maria Dias Graciosa, Rosemary de Siqueira Ramos Estagiário: Roni de Almeida Marques

Projeto gráfico da capa: Eduardo Tavares

Paginação: Valentim de Carvalho

Editoração eletrõnica: Augusto Duarte

Reprodução fotográfica: Marco Belandi

Catalogação: Divisão de Processamento Técnico/DIB/DGDI

Rodrigues, Cláudia. 1969 - Lugares dos mortos na cidade dos vivos: tradições e transformações

fúnebres no Rio de Janeiro / Cláudia Rodrigues. - Rio de Janeiro: Secretaria Municipal de Cultura, Departamento Geral de Documentação e Informação Cultural, Divisão de Editoração, 1997.

276 p.: il. - (Coleçao Biblioteca carioca; v.43.Série publicação científica)

Inclui bibliografia. Prêmio Carioca de Monografia 1995 - 2O prêmio. 1. Rio de Janeiro (RJ) - História .2. Rio de JAneiro(RJ) - Vida social e

costumes - séc. XIX .3. Rio de Janeiro (RJ) - Cemitérios - História .4. Febre amarela - Rio de Janeiro (RJ) - séc. XIX .5. Medicina - História - Rio de Janeiro (RJ) - séc. XIX .I. Título. I1 . Série.

CDD 981.53

Divisão de Editoração C/DGDI Rua Amoroso Lima, 15 - sala 106 - Cidade Nova

2021 1-120 - Rio de Janeiro - RJ Tel.: (021) 273-3141 Fax: (021) 273-4582

AGRADECIMENTOS, 9 PREFACIO, i i LUGARES DOS MORTOS NA CIDADE DOS VIVOS, 19 INTRODUÇÃO, 2 i

PARTE I: A CIDADE E A EPIDEMIA DA MORTE, 27 A FEBRE AMARELA DE 1849- 1850,29 O MEDO DA CONTAMINAÇÃO PELOS MORTOS E O

FIM DOS SEPULTAMENTOS NAS IGREJAS, 53 O Estado imperial e a medicalização da sociedade, 54 O discurso médico e a normaIização dos costumes fúnebres na Corte, 59 Transformações das sensibilidades com relação aos mortos, 66 O fim dos sepuItamentos nas igrejas, 89

A CRIAÇÃO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS NA CORTE, 1 15 Os debates no Legislativo, 1 15 A lei do cemitério público, 124 As reações do clero, 129 As reações dos leigos, 133

PARTE 11: A CIDADE E SEUSMORPS, 147 VISÃO DE MORTE E DO ALEM-TUMULO, 149

A morte e o Além cristão, 150 A morte e o Além africano, 155 Familiaridade entre os vivos e os mortos na Corte, 164

DA MORTE AO MORTO: COSTUMES FÚNEBRES NA CORTE, 1 73 A "passagem", 1 74 Os sacramentos do morto, 176 O vestuário fúnebre, 195 Os ofícios fúnebres, 2 14 O sepuItamento, 2 17

CONCLUSÃO, 255 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS, 259 ANEXO, 269

LISTA DE TABELAS, 27 1

AGRADECIMENTOS

Este livro é uma versão revisada de minha dissertação de mestrado, defendida em agosto de 1995, junto a Universidade Federal Fluminense. No processo de elaboração da dissertação e no preparo desta edição, várias pessoas e instituições contribuíram de maneiras diversas - as quais demonstro agora minha gratidão, pedindo desculpas por algum esquecimento. Agradeço a meus pais, pela educação a mim propiciada. Ao Leozinho, pela alegria e confusão divertida, próprias da infância. Ao professor Francisco José Silva Gomes que, com paciência beneditina, orientou este trabalho. Da relação entre nós estabelecida fica o grande carinho que por ele tenho. A Sheila de Castro Faria, a mestra-mor, com quem desenvolvi a paixão pelos arquivos, pelo contato com as fontes, pela pesquisa em história. A professora Vânia Leite Fróes, ~o~mpetentíssima coordenado- ra da pós-graduação em História na UFF. As professoras Berenice Cavalcante, pelo estímulo, e Hebe de Castro, cujos cursos e discussões a respeito da escravidão e da liberdade mostraram-se essenciais. A Anderson, companheiro de trabalho e de vida, uma presença fundamental. A Silvia Brugger, leitora crítica de meus textos, com sua perspicácia habitual. A Isaura, Marcio, Eline, Andréa, Josemir, Sérgio, Roberto Carlos - a quem agradeço pelos incentivos e pela presença em mo- mentos decisivos de minha vida. Ao professor João José Reis, pela atenta e meticulosa leitura. Suas críticas e sugestões, sempre muito apropriadas, foram fundamentais para a eliminação de equívocos e para revisão final do conteúdo da pesquisa.

Cláudia Rodrigues

9

O século XIX foi um tempo de grandes transformações no Brasil. Em 1808, o Brasil recebeu a Corte portuguesa, tornando-se praticamente a sede de um império europeu, do qual se desligaria 15 anos depois.

, Cercado de repúblicas, se transformou numa monarquia até o golpe revublicano de 1889. Durante o Imvério ocorreram sérios conflitos regionais em várias de suas provirkias, ameaçando a integridade territorial do vais. Conheceu ainda um conflito externo de grandes proporções, a - ~ u e r r a do Paraguai. Foi também durante o séFulo XIX que, através de sucessivas leis, foram abolidos o tráfico de escravos e a própria escravidão, dando fim a um regime de trabalho forçado que dominou a maior parte de nossa história. Com o declinio e a abolição final da escravidão, tomou impulso a imigração européia para o Sul do país, redesenhando o perfil étnico de sua população. O Brasil se urbanizou com grande velocidade, alcançando várias de suas cidades mais de cem mil habitantes no final do século. Seu espaço econômico foi redistribuído, se transferindo do Nordeste para o Centro-Sul o eixo dinâmico da economia. E possível argumentar que aqueles cem anos representaram os anos de maiores mudanças na história do país.

Mas esse conjunto de fatos políticos, sociais, demográficos, econômicos não dá conta de todas as transformações ocorridas durante aquele século. Mudanças menos perceptíveis também tiveram lugar no âmbito dos comportamentos, das sensibilidades, fenômenos que agitaram regiões mais profundas da alma dos que viveram naquele Brasil. E sobre uma dessas regiões que trata este livm.

Cláudia Rodrigues discute as atitudes diante dos mortos e da morte no Rio de Janeiro oitocentista. Este é um tema que tem sido pouco estudado por nossa historiografia e, no entanto, ele diz respeito a uma das preocupações maiores dos homens e mulheres daquele tempo, a preocupação com uma boa morte. A maneira como a morte era esperada, o momento ideal de sua chegada, os ritos que a precediam e sucediam, o local da sepultura, o destino da alma, a relação entre vivos e mortos - eram todas questões sobre as quais muito se pensava, falava, escrevia. Aqui a autora lança mão de uma variedade de fontes impressas e manuscritas, de crónicas, relatos de viagens, romances de época,

correspondências eclesiástica e administrativa, registros paroquiais e outros documentos para reconstruir como essas questões eram enfrentadas pelos cariocas.

Ao longo da primeira metade do século XIX, ainda predominava no Brasil urbano um modelo de morte que se pode denominar de barroco, rico em detalhes simbólicos, rituais e míticos, característicos da cultura barroca. As pessoas se preparavam para morrer, com alguma antecedência, escrevendo testamentos que instruíam sobre a mortalha que devia cobrir seus cadáveres, os padres, pobres e irmandades que deveriam acompanhar seus funerais, o local de sepultura, o número'e tipo de missas a serem rezadas e outras providências que acreditavam ser necessárias a salvação de suas almas. Mesmo os indivíduos mais pobres, e até escravos, se não tinham como fazer seus testamentos por escrito, recomendavam oralmente como queriam enfrentar a derradeira viagem, protegidos com os recursos rituais e simbólicos que seus recursos materiais permitissem. O importante era não ser tomado de surpresa por este Último ato entre os vivos. Daí porque a morte acidental, prematura, sem os ritos devidos; era vista como grande desventura, que fazia sofrer a alma de quem partia e a consciência de quem ficava. i

A morte ideal, acima de tudo, não devia ser uma morte solitária. Durante a sua agonia, o moribundo carecia de gente a sua volta, animando-o a partir com segurança e protegido por rezas e outros meios de bem morrer. concluída a agonia, o ideal era que muita gente cercasse o morto de cuidados,\que o velasse e acompanhasse até a sepultura, de preferência no interior de uma igreja. Era uma morte solidária. E espetacular. Marcavam os melhores funerais o barulho de rezas, cânticos, sinos, orquestras, tambores, palmas, fogos de artifício; a profusão de cores, emblemas, formas que adornavam opas, caixões e essas. As pessoas acompanhavam a pé o amigo, parente, conterrâneo, o irmão espiritual ou apenas se juntavam de bom grado ao cortejo de um morto desconhecido, pelo dever de solidariedade e investimento na própria salvação. Os funerais antigos eram manifestações emocionantes da vida social.

Mas assim se passava precisamente porque a morte era vista como o fim do corpo apenas, pois o morto seguiria em espírito rumo a um outro mundo, a uma outra vida. Nessa passagem espiritual, no entanto, figuravam como de grande importância os ritos que se desenvolviam em torno do cadáver. O destino deste servia de modelo para o destino da alma.

Essa atitude básica,generalizada entre os que viviam e morriam no Brasil antigo, se distribuya de maneira diversa entre os vários grupos da população. Cláudia Rodrigues apreende muito bem essas diferenças,

enriquecendo seu trabalho com a reconstituiçáo de uma realidade complexa e multifacetada em termos dos rituais, significados e visões em torno da morte. Esta ganhava contornos diferentes segundo a classe social, a afiliaçáo religiosa, a origem étnica. Minoria privilegiada, os ricos brancos, senhores de escravos, morriam acompanhados pelo tanger de muitos sinos, mas sem a percussão de tambores e os fogos de artifício que acompanhavam a morte dos líderes das comunidades africanas na Corte.

Brancos, pardos, pretos, livres, libertos, escravos, negros nascidos no Brasil e vindos da Africa, católicos e protestantes, crianças e adultos, homens e mulheres seguiam para o Além vestidos com mortalhas diferentes e eram sepultados em igrejas e cemitérios

. distintos, ou em locais distintos das mesmas igrejas e cemitérios. Apesar de se observar que a morte nivelava muitos indivíduos em muitas dessas atitudes, e de acordo com complexas combinações, predominavam tendências separatistas quanto aos meios de morrer e destino dos mortos. A autora, por exemplo, sugere enfaticamente que, para muitos africanos, aqueles mais fiéis a suas raizes culturais, a morte os levaria, amortalhados de pano branco, ao encontro de seus ancestrais, em regiões celestiais africanas que não se confundiam com o Paraíso, o Purgatório ou o Inferno da escatologia católica.

Essa morte espetacular, essa morte barrocamente africana ou africanamente barroca, sofrerá o impacto profundo, para muitos terrível, das epidemias de febre amarela e sobretudo de cólera que assolaram o Rio de Janeiro e diversas outras regiões do Brasil, em meados do século passado. Cláudia narra com cores vivas o trabalho avassalador da peste diante da precariedade sanitária da Corte, a impotência das autoridades, a confusáo dos médicos, a resignação dos religiosos, o desespero da população e principalmente o medo de todos. Os mortos, contados aos milhares e espalhados entre todas as categorias sociais, já não podiam receber os cuidados que até então os sobreviventes lhes dedicavam, para que desfrutassem uma boa morte. Aquela convivência pacífica e solidária entre vivos e mortos ruiu face a desordem pestífera. Já não se gastava tempo com os mortos, porque eles passaram a ser temidos instrumentos dessa desordem. Em primeiro lugar ficava agora a saude física dos vivos, não a saude espiritual dos mortos. Entre as primeiras providências figurava o destino destes, que não deveriam ocupar mais a cidade dos vivos, as igrejas e cemitérios intramuros. E foi assim que os vivos expulsaram os mortos de seu meio, expulsaram- nos da cidade que até então pertencera a ambos.

Essa nova atitude subverteu comportamentos profundamente arraigados, que durante séculos haviam regulado a cultura funerária dos brasileiros. Segundo esta, o local ideal de enterro era a igreja, porque se acreditava que ela representasse a ante-sala terrestre do Paraíso celestial. Era um comportamento há muito condenado pelas

leis de Roma, mas amplamente difundido no mundo católico. Ao longo do século XVIII, na maioria dos países católicos da Europa, e durante o século seguinte em suas ex-colonias americanas, autoridades civis e eclesiásticas, assessoradas ideologicamente pelos médicos, foram pouco a pouco impondo mudanças nessas e noutras práticas funerárias. Isso não se processou sem resistências. Na Bahia, por exemplo, a proibição dos enterros nas igrejas em 1836 provocou a Cemiterada, um movimento popular que resultou na destruição de um cemitério construido fora de Salvador. Talvez por causa da Cemiterada baiana, as autoridades urbanas em todo o país houvessem desacelerado as reformas cemiteriais reclamadas pelos higienistas e consignadas em várias leis municipais, provinciais e imperiais.

Aí veio a peste, que representou o argumento definitivo em favor dos reformistas. Diante dela, a tradição foi obrigada a se render. Mas o que mudou não foi apenas o lugar de sepultura. Esta representava peça tão decisiva do xadrez da morte que as mudanças ai operadas se refletiram sobre diversos outros aspectos dos funerais de outrora. Aquele modelo de morte se baseava fundamentalmente na maneira como os personagens do drama fúnebre se distribuíam através do espaço e o papel que representavam a partir de seus lugares - daí a importância de se atentar para o lado cênico daqueles funerais. Havia uma integração entre o teatro da vida e o teatro da morte: a casa estava perto da igreja, ambas faziam parte de uma paróquia, que fazia parte de uma cidade. Vivos e mortos se faziam companhia nos velórios em casa, em seguida atravessavam juntos ruas familiares, os vivos enterravam os mortos em templos onde estes haviam sido batizados, tinham se casado, confessado, assistido missas e cometido ações menos devotas - e onde continuariam a encontrar seus vivos cada vez que estes viessem a fazer essas mesmas coisas, até o encontro final sob aquele chão e no além-tumulo. Tudo isso agora acabara. No cemitério longe de casa e da paróquia, as visitas seriam de hora marcada, como se vivos e mortos tivessem de repente se tornado estranhos. A partir daquela mudança radical de cena, instaurou-se um estranhamento entre o mundo dos vivos e o mundo dos mortos, acompanhado de um esfriamento nas reIações das pessoas com o sagrado.

Segundo Cláudia Rodrigues, houve um empobrecimento e um esvaziamento dos cortejos fúnebres a partir dos surtos epidêmicos e da conseqüente proibição dos enterros nas igrejas e cemitérios paroquiais. Mostra ela ainda, a partir da análise do uso da roupa fúnebre, que ocorreu no mesmo período um declínio vertiginoso dos enterros com mortaIhas de santos. Um sinal, aliás, de que teria havido transformações importantes na devoção. Visto pelo ângulo dos funerais, os santos certamente perderam o prestígio como protetores dos viajantes para o Além. E possível que outras formas de ser devoto tenham se

desenvolvido, tanto quanto se desenvolveram outros tipos de devoção, como a pouco interessante devoção ao Sagrado Coração, tão cara a hierarquia eclesiástica naquele período. De fato, é sabido que o movimento de romanização da Igreja, que ganhou vulto durante a segunda metade do século XIX, desestimulou as devoções tradicionais, as devoções populares abrigadas nas irmandades religiosas, carros-chefes do catolicismo barroco, instituições demasiadamente independentes na visão dos bispos reformistas. E as irmandades eram personagens centrais do funeral barroco, como também aponta a autora, pois tinham por compromisso dar a seus membros uma morte cerimoniosa, digna, além de abrigar os irmãos mortos nos túmulos de seus temvlos. O declínio daauela maneira antiga, bonita, de morte, sentenciou categoricamente o declínio das irmandades, não obstante ritmos e estilos diferentes de declinar.

Por outro lado, as mudanças no estilo de morrer refletiram e implicaram em mudanças no modo de pensar e sentir que já vinham se processando antes das epidemias e da vitória dos higienistas. Estava em curso um movimento de secularização da mentalidade da época, que se expressou em novas formas, não religiosas, de cultivo do espírito - hábitos de leitura, métodos de ensino, teatro etc. - e na difusão de novas formas de associação - grêmios literários, associações de classe etc. -que ocupariam parte do terreno antes quase inteiramente ocupado pelas rezas, igrejas e irmandades. O surto epidêmico de meados do século XIX serviu como catalisador das mudanças que já vinham lentamente trabalhando a mentalidade do século, inclusive no que diz respeito ao modo de morrer.

Este livro então vem documentar, interpretar e esclarecer um momento decisivo de nossa história cultural. Ele amplia o nosso horizonte sobre as transformações que experimentou o Brasil ao longo do século XIX, identificando mudanças em sentimentos profundos guardados na alma das pessoas daquele tempo. Nos leva também a refletir se a morte hospitalar - fria, solitária e mesquinha -que saiu vencedora daquele embate oitocentista e hoje predomina, não empobreceu a alma das pessoas de nosso tempo, e por isso devamos buscar uma melhor qualidade de morte tanto quanto exigimos uma melhor qualidade de vida.

JoáoJosé Reis Departamento de História/

Universidade Federal da Bahia

Ao Anderson e a Silvia, companheiros que são, e pelo

aprendizado que têm me proporcionado

LUGARES D O S MORTOS NA CIDADE D O S VIVOS

Este estudo trata dos "lugares" dos mortos no Rio de Janeiro, no século XIX, partindo da perspectiva de que aos "lugares de moradia" dos mortos correspondia uma dada relação dos vivos para com eles, de modo que ocupavam uma determinada posição nas representações culturais e funerárias da época. Para isso, identifiquei alguns dos costumes fúnebres adotados por grande parte dos habitantes da cidade. A idéia de tal estudo partiu da constatação de que, na Corte, como ocorreu em outras cidades brasileiras, a relação entre os vivos e os mortos foi marcada por um processo de transformações que, partindo da proibição dos sepultamentos no interior das igrejas, culminou na criação dos cemitérios públicos, processo semelhante ao que ocorreu em outros lugares, em épocas distintas.

As práticas de sepultamento eclesiástico foram trazidas e instituídas nas terras brasileiras pelo colonizador, sendo adotadas pela maioria da população até meados do século XIX. Estiveram vinculadas a prática, cristã e ocidental, cuja base era a familiaridade existente entre os vivos e seus mortos, expressa na inumação no interior da comunidade, mais propriamente dentro do espaço das igrejas'. Esta familiaridade assentava-se numa relação de vizinhança cotidiana entre os habitantes e as sepulturas. Ao frequentarem as igrejas, pisavam, caminhavam, sentavam e oravam sobre seus mortos, a todo o tempo sentindo seus odores, expressando uma determinada sensibilidade olfativa resultante da fé existente na sacralidade dos sepultamentos eclesiásticos.

Por volta das primeiras décadas do século XIX,

entretanto, assistiu-se ao desenvolvimento e a difusão do saber médico que, preconizando a prevenção de doenças, procurou voltar-se para uma política de higienização dos espaços urbanos, direcionando seu olhar e olfato para os sepultamentos eclesiásticos, dentre outras práticas, tidas como prejudiciais à salubridade pública. As práticas de inumação até então vigentes foram consideradas pelos médicos como passíveis de serem extintas, uma vez que as emanações cadavéricas poluiriam o ar, o que era agravado pelo fato de serem muitas as igrejas localizadas no perímetro urbano, todas repletas de sepulturas que, quando abertas na presença dos fiéis, provocavam odores mefíticos, causadores de doenças e alimentadores das epidemias.

Após décadas de debates, os médicos conseguiram que as autoridades governamentais legislassem a respeito da criação dos cemitérios públicos, para onde seriam levados todos os cadáveres. Até o estabelecimento daqueles cemitérios, longo tempó passaria e as decisões foram quase sempre proteladas. Até que o advento da febre amarela em 184911 850, com seus drásticos efeitos, empurraria definitivamente os mortos para fora das igrejas e da cidade.

Neste sentido, as práticas de sepultamento foram o ponto central das transformações funerárias, a partir de 1850, na Corte. Estudar os sepultamentos ao longo do século XIX é, a meu ver, um meio de se observar em que medida as modificações nos "lugares" dos mortos implicaram em alterações no ritual fúnebre e, por conseguinte, sobre as relações entre os vivos e os mortos nos costumes fúnebres do Rio antigo. Deste modo, o século XIX, de modo geral, e a década de 1850, em particular, aparecem como balizas cronológicas deste trabalho.

Analisar em que medida a transformação do "lugar de moradia" dos mortos implicou na configuração de um novo "lugar" para eles, na cultura funerária dos vivos, é o caminho de análise proposto. Caminho que tem como referência os recentes estudos sobre a morte, empreendidos pela História Social e das Mentalidades, cujo centro por excelência é a produção francesa a respeito das atitudes e

sensibilidades coletivas diante da morte, realizada por Philippe Ariès, Michel Vovelle, Pierre Chaunu, François Lebrun, Jacqueline Thibault-Payen, dentre outros2, e, no Brasil, empreendida por João José Reis3, em seus estudos sobre os rituais fúnebres na Bahia do século XIX.

A exposição do trabalho foi feita em duas partes. Na parte I, A cidade e a epidemia da morte, com três

capítulos, procuro analisar a conjuntura que levou ao processo de transformação nas formas de sepultamento na Corte. No primeiro, intitulado A epidemia de febre amarela de 1849-1850, voltei as atenções para o estudo do impacto da febre amarela epidêmica sobre a cidade e suas implicações, entre fins de 1849 e os meses iniciais de 1850. O segundo, com o titulo O medo da contaminação pelos mortos e oJim do sepultamento nas igrejas, pretende, num primeiro momento, mostrar o desenvolvimento e a difusão do saber médico na Corte, nas primeiras décadas do século XIX, e a execução por médicos e pelo governo imperial da medicalização da sociedade, que teve como uma de suas metas a normalização dos costumes fúnebres na cidade; num momento posterior, analiso os efeitos que o discurso médico exerceu sobre a sensibilidade olfativa em relação aos mortos, por parte dos moradores de algumas localidades da Corte. No último capitulo desta parte, denominado A criação do cemitério público na Corte, analiso o processo de criação do cemitério público e a efetivação da proibição dos sepultamentos nas igrejas, bem como as respostas dadas pelos leigos e pelo clero a essas medidas.

Na parte 11, A cidade e seus mortos, com dois capitulos, pretendo, com base no estudo dos costumes fúnebres adotados por cristãos e africanos analisar os "lugares" dos mortos na Corte, no sentido físico e simbólico. No capitulo Visões de morte e do Além-túmulo, busquei identificar as concepções que o cristianismo e as religiões africanas tinham a respeito da morte, do Além e do post- mortem. Por fim, no capitulo intitulado Da morte ao morto: costumes fúnebres na Corte, passei da análise sobre a concepção da morte ao estudo de dois momentos por que

passavam os mortos a caminho do "outro" lado da vida - a "passagem" e o sepultamento -, a fim de verificar, através deles, a relação que os vivos mantiveram com seus mortos, ao longo do século XIX, tentando perceber neste período as tradições e as transformações nos costumes fúnebres na cidade do Rio de Janeiro.

Para realizar este estudo, fiz uso de fontes médicas; relatos de memorialistas, de viajantes e de cronistas sobre a cidade do Rio de Janeiro; romances da literatura brasileira; anais do Parlamento brasileiro (Câmara dos Deputados e do Senado); resoluções do poder Executivo no nível da municipalidade e no nível do Império; documentação e legislação eclesiástica; representações e abaixo-assinados de moradores, irmandades, ordens terceiras e conventos da cidade do Rio de Janeiro aos poderes Executivo e Legislativo; atas e ofícios da Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro; testamentos e registros paroquiais de óbitos da freguesia do Santíssimo Sacramento ( num total de 5848 assentos coletados por amostragem, para o século XIX). A forma de tratamento dado a estas fontes obedeceu a critérios quantitativos, em alguns casos, e de uma análise qualitativa, em outros: os registros paroquiais de óbitos foram coletados por amostragem, organizados em séries e suas informações foram contabilizadas e processadas; as demais fontes foram abordadas enquanto discurso.

NOTAS

I Uma prática que se opunha a separação que a civilização da Antiguidade estabelecia com seus mortos, através da localização das sepulturas fora dos limites das cidades, ao longo das estradas. Cf. ARIÈS, Philippe. O homem diante da morte. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1989, p.37.

Cf. ARIÈS, P. Essais sur I'histoire de Ia mort en occident. Paris, Le Seuil, 1975, e L 'homme devant Ia mort. Paris: Le Seuil, 1977; CHAUNU, P. La mort a Paris. Paris: Fayard, 1977; FAVRE, R. La mort ay siècle des lumières. Lyon: PUL, 1978; LEBRUN, F. Les hommes et Ia mort en Anjou aux 17e et 18e siècles. Paris: Mouton, 1971; MORIN, E. L'homme et Ia mort duns I 'histoire. Paris: Le Seuil, 1968; THIBAUT-PAYEN, J. Les morts, I 'église et I'état. Recherches d'histoire administrative sur la sépulture et les cimetières duns le ressort du parlement de Paris auXVIIe etXVIIIe siècles. Paris: Éditions Femand Lanore, 1977; VOVELLE, M., e VOVELLE, G. Vision de Ia mort et de I'au-dela en Provence d'après les autels des âmes du purgatoire, M e - M e siècles. Paris: A. Colin, 1970; VOVELLE, M. Mourir autrefois. Attitudes collectives devant lu mort aux XVIIe et XVIIIe siècle. Paris: Gallimard, 1974; Piété baroque et déchristianisation en Provence au XVIIIe siècle. Paris: Gallimard, 1978, e La mort et I'occident de 1300 a nos jours, Paris: Gallirnard, 1982.

REIS, João José. A morte é uma festa: ritosfunebres e revoltapopular no Brasil do século XH. São Paulo: Companhia das Letras, 199 1.

PARTE I

A cidade e a epidemia da morte

A FEBRE AMARELA DE 1849-1 850

Epitáfio AQUI JAZ DONA EULÁLIA DAMASCENO DE BRITO

MORTA AOS DEZENOVE ANOS DE IDADE

ORA1 POR ELA! (...I

O epitáfio diz tudo. Vale mais do que se lhe narrasse a moltstia de Nhã-Loló, a morte, o desespero da família, o enterro. Ficam sabendo que morreu; acrescentarei que foi por ocasião da primeira entrada da febre amarela. Não digo mais nada, a não ser que a acompanhei ate o último jazigo, e me despedi triste, mas sem lágrimas. Conclui que talvez não a amasse deveras. Vejam agora a que excessos pode levar uma inadvertência; doeu- me um pouco a cegueira da epidemia que, matando à direita e à esquerda, levou tambtm uma jovem dama, que tinha de ser minha mulher; não cheguei a entender a necessidade da epidemia, menos ainda daquela morte. Creio que att esta me pareceu ainda mais absurda que todas as outras mortes. Quincas Borba, portm, explicou-me que epidemias eram úteis à esptcie, embora desastrosas para uma certa porção de indivíduos; fez- me notar que, por mais horrendo que fosse o espetáculo, havia uma vantagem de muito peso: a sobrevivência do maior número. Chegou a perguntar-me se, no meio do luto geral, não sentia eu algum secreto encanto em ter escapado às garras da peste; mas esta pergunta era tão insensata, que ficou sem resposta' .

Esta foi a forma como apersonagem de Machado de Assis,' Brás Cubas, referiu-se a perda de sua pretendente - a esposa, vítima do ataque inesperado da febre amarela a cidade

do Rio de Janeiro: no início da década de 1850. No romance, o flagelo, ao se alastrar, matava inesperadamente uma jovem; fora da ficção, a sensação de dor, diante das numerosas perdas, e de inconformação, diante da facilidade e rapidez com que o surto se desenvolvia, foi vista como se a cidade se tivesse constituído em parte de uma peça teatral, onde os habitantes da Corte destacavam-se como atores, confundindo ficção e realidade. Para José Pereira Rego, barão do Lavradio2, o quadro foi "horrível e tenebroso", sendo mais "lutuoso o teatro em que se representou este drama de morte, no qual todos mais ou menos fizeram o seu papel de dor".

Ao descrever a epidemia de febre amarela, José Pereira Rego procurou traçar o quadro do surto, com o objetivo de registrar "nas páginas da história médica brasileira os fatos e observações" que poderiam interessar a ciência. Publicada em janeiro de 185 1, a intenção de sua obra era de que o conhecimento da epidemia servisse de alerta e ensinamento para que outras fossem evitadas, e para que medidas de salubridade pública fossem tomadas previamente ao surgimento de um surto. Pereira Rego criticava o fato de que, até então, quando uma epidemia grassava, não era acompanhada por medidas eficazes no seu combate, da mesma forma que não se buscava prevenir o seu aparecimento com medidas de salubridade.

Quando se fala da epidemia de febre amarela no Rio de Janeiro, a referência a que se instalou entre fins de 1849 e meados de 1850 é a de ter sido a primeira das muitas outras que ocorreriam na cidade, desde então. A de 1850 foi considerada uma das mais terríveis que assolou a cidade no século x1x3.

Antes de analisamos o desenvolvimento da epidemia na Corte, vejamos rapidamente o panorama espacial da cidade do Rio de Janeiro nesse período.

Até o século XIX, o Rio de Janeiro era uma cidade apertada e limitada pelos monos do Castelo, de São Bento, de Santo Antônio e da Conceição, cuja ocupação se dava a partir da drenagem de brejos e mangues. Sua população era formada em sua maioria por escravos, sendo poucos os trabalhadores

li-s e reduzida a elite administrativa, militar e mercantil. A falta de meios de transporte coletivo fez com que os locais de moradia ficassem relativamente próximos uns dos outros, não havendo um afastamento da elite local, que distinguia-se do restante da população mais pela forma e aparência de suas residências do que pela sua localização4 .

Ao longo do século XIX, principalmente após a vinda da familia real, a partir de 1808, a cidade assistiu a modificações substanciais em termos de aparência fisica e social:

A vinda da família real impõe ao Rio uma classe social até então inexistente. Impõe também novas necessidades materiais que atendiam não só aos anseios dessa classe, como facilitam o desempenho das atividades econômicas, políticas e ideológicas que a cidade passa a exercer. A independência política e o início do reinado do café geram, por sua vez, urna nova f x e de expansão econômica resultando daí a atração - no decorrer do século - de grande número de trabalhadores livres, nacionais e

Ainda nas décadas de 1820 e 1830, a área propriamente urbana do Rio de Janeiro restringia-se às fieguesias do Santíssimo Sacramento, da Candelária, de São José, de Santa Rita e de Santana, que correspondiam, grosso modo, a atual área do Centro e portuária; sendo as demais fkguesias predominantemente rurais6 , conforme se percebe no mapa na página seguinte.

Neste período, uma tênue diferença social já se podia notar entre estas cinco fieguesias urbanas. Candelária e São José - onde se localizavam o Paço Real e as repartições mais importantes do Reino e também onde se desenvolviam em grande parte as atividades ligadas ao comércio importador e exportador - transformaram-se gradativamente em local de residência preferencial das elites dirigentes, que ocupavam sobrados. A freguesia do Santissimo Sacramento, formada por MS tortuosas e estreitas, fazia limites entre a Candelária e tinha as mesmas características comerciais daquelas. As fi-eguesias de Santa Rita e Santana eram as mais adensadas, atraindo os segmentos com poder aquisitivo mais baixo.

No final da primeira metade do século XIX, o Rio de Janeiro passou a apresentar urna nova forma de ocupação, na qual os segmentos sociais de rendas mais altas foram se deslocando do antigo e congestionado centro urbano em direção a Lapa, Catete, Glória, Botafogo e São Cristóvão - regiões que se beneficiavam da ação do poder público que abria e conservava estradas e caminhos. A partir da década de 1850, a cidade passou por um período de expansão, marcado tanto pela incorporação de novos sítios a área urbana - com a criação da Cidade Nova e da freguesia de Santo Antônio, por exemplo - como pela intensificação da ocupação das freguesias periféricas, como a Lagoa. As freguesias centrais passaram a sofrer inúmeras transformações para o que contribuiu tanto o Estado como o capital estrangeiro que, aos poucos, obtinha concessões do governo imperial para a provisão de serviços públicos Desse modo, muitas ruas do Centro, principalmente da Candelária, foram calçadas com paalelepípedos, e serviços como a iluminação a gás e dos esgotos sanitários foram inaugurados, de modo que o Centro passou a ser a sede das modemidades urbanísticas da época, nos moldes das demais capitais européias. Entretanto, contraditoriamente, ele também mantinha a sua condição de local de residência das populações mais miseráveis da cidade, como os livres pobres e os escravos, que se concentravam nos cortiços das freguesias de Santana, Santo Antônio e Santa ~ i t a ~ .

Nos trabalhos de história da medicina no Brasil que mencionam as condições higiênicas do Rio de Janeiro no século XIX, bem como em estudos existentes sobre a cidade, um ponto em comum é a referência as condições de salubridade urbana, sempre de forma negativa, reproduzindo, de certa forma, as opiniões dos médicos da época. Os trabalhos que enfocam historicamente a cidade do Rio de Janeiro apontam o contraste entre as modificações introduzidas pelas autoridades governamentais, a partir da vinda da família real, e as condições urbanísticas da Corte, que apresentariam ainda traços de uma cidade colonial. Segundo Jaime L. Benchimol, desde o tempo dos vice-reis, e principalmente na primeira metade do século XIX, o Rio de Janeiro foi uma cidade "insalubre", assolada

Reprodução de Karosch. Mory .Slave life i n Rio de Juneiro. 1965. p. 3 2 3

por constantes epidemias. Quase todos os anos, quarteirões do Centro eram atacados por epidemias mortíferas, que vitimavam um grande número de pessoass .

A ocupação desordenada e a falta de uma política metódica de limpeza pública, aliadas as características climáticas e topográficas, tornariam constante a presença de epidemias na cidade. Durante a sessão de 25 de junho de 1 8509 , na qual se discutia o projeto de criação de cemitérios públicos na Corte, o parlamentar por Minas Gerais, Limpo de Abreu, abriu sua fala com impressões sobre o seu exame dos relatórios apresentados ao corpo legislativo a respeito das diferentes epidemias que haviam, até então, acometido a Corte e a província do Rio de Janeiro:

Tomei muito h pressa alguns apontamentos tirados desses relatórios, e peço licença ao Senado para lê-los: "Em 1833 grassaram no município do Rio de Janeiro, principalmente em Iraja, Pilares e lugares circunvizinhos, febres intermitentes que fizeram muitos estragos na populaçáo. Estas mesmas febres continuaram nos anos de 1834 e 1835, e em todas essas épocas o governo viu-se na necessidade de decretar socorros, e fazer despesas com extraordinários sacrifícios. No ano de 1836 grassou no município da Corte a epidemia das bexigas. Em 1843 grassaram febres de caráter gravemente maligno nesta cidade. Em 1844 febres mortíferas invadiram a população desta cidade, e além disso, houve a epidemia das bexigas. Em 1846 houve uma epidemia mortífera na freguesia do Campo Grande, município da Corte, e o contágio das bexigas também na Corte. A última epidemia que houve, e a que de - certo causou maior susto na Corte e município do Rio de Janeiro: e que afetou muito major número de pessoas, foi a epidemia de 1850".

Apesar de a febre amarela ter feito suas primeiras vítimas por volta de dezembro de 1849, o reconhecimento de sua existência por parte das autoridades demoraria um pouco para ser feito. Em 1 O de janeiro, em uma sessão extraordinária, o dr. Lallemant, médico da enfermaria de estrangeiros da Santa Casa da Misericórdia, comunicou a Academia Imperial de Medicina a respeito do desenvolvimento de uma "febre grave" que havia

atacado marinheiros provenientes da Bahia e a sua transmissão a outros indivíduos que com eles conviviam. Oito casos foram relatados, sendo dois relativos a marinheiros da barca americana Navarre, "os quais foram recolhidos a Santa Casa no dia 27 do mesmo mês [dezembro], quatro indivíduos que com eles moravam na taberna de Frank na rua da Misericórdia, na qual adoeceram também a mulher do mesmo, e o caixeiro alemão Lenschau". Além destes, foram relatados outros casos. O dr. Sigaud mencionou a ocorrência, na casa de saúde onde era médico, do falecimento de um moço francês, Eugene Anceaux, chegado da Bahia havia dez dias. O dr. Feita1 mencionou o caso de outro marinheiro, vindo do vapor D.Pedro, também proveniente da Bahia, que havia falecido no hospital da MarinhalO.

Já antes da descoberta destes casos na cidade, sabia-se que na Bahia ocorria uma "doença" que atacava especialmente homens do mar, com vítimas fatais e cuja origem estaria relacionada a entrada de um navio proveniente de Nova Orleans, com doentes a bordo. Como veio a ocorrer na Corte, as autoridades médicas baianas demoraram para admitir que se tratava de febre amarela; tinha-se dito, inclusive, no caso da província do Norte, que o caráter da febre era benigno. Segundo José Pereira Rego, este foi o motivo pelo qual, na cidade do Rio de Janeiro, não foram tomadas medidas sanitárias para se evitar a importação da moléstia através da entrada de navios procedentes dos portos do Norte" .

Ao analisar as epidemias na Europa, Jean Delurneau afirma que a demora em se admitir a existência da doença teria suas justificativas. Significava cautela, ao se emitir um diagnóstico, para não assustar a população e, principalmente, para não interromper as relações econômicas com o exterior. Também representava o desejo de que fosse retardada, pois, "enquanto a epidemia só causava um número limitado de óbitos ainda se podia esperar que regredisse por si mesma antes de ter devastado toda"a cidade". Por outro lado, segundo o autor, "mais profundas que essas razões confessadas ou confessáveis, existiam certamente motivações mais inconsciente^'^: o medo da epidemia, que levaria a que fosse retardado pelo maior tempo possível o momento em que seria finalmente encarada. Com efeito, médicos e "autoridades

procuravam então enganar a si mesmos", de forma que, "tranquilizando as populações, tranquilizavam-se por sua vez"12 .

No caso da cidade do Rio de Janeiro, tais justificativas podem, de certa forma, ser aventadas como explicação para a demora em se admitir a existência da febre amarela, principalmente se for levado em consideração que ela já se apresentava em algumas províncias do Norte, o que aumentava as chances de identificação. Ainda segundo Jean Delumeau, diante da ameaça do contágio, na iminência de uma epidemia, as autoridades governamentais, muitas vezes, mandavam examinar por médicos os casos suspeitos; sendo que um diagnóstico tranquilizador era como uma confirmação de seus desejos. Quando as conclusões eram pessimistas, outros médicos eram consultados. Tal fato ocorreu em Paris13, quando da epidemia de cólera de 1832, e o mesmo se produziu na Corte.

No mesmo momento em que a academia se reunia para ouvir a comunicação do dr. Lallemant, teria que deliberar sobre o aviso do Ministério do Império que, tendo sido informado a respeito, em 28 de dezembro, pela administração da Santa Casa da Misericórdia, consultava a instituição médica a fim de "averigdY as informações recebidas. Caso fosse constatada a existência da epidemia, o governo ordenaria que a academia formulasse regras higiênicas preventivas para se evitar a propagação da doença.

Tendo a Academia de Medicina chegado a conclusão de que o número de ocorrências não era suficiente para que se afirmasse "segura e acertadamente" tratar-se de uma epidemia de febre amarela, aconselhou ao governo que pusesse em prática as medidas que em todos os países eram tomadas para evitar a importação ou o progresso de qualquer surto epidêmico, em especial o uso das quarentenas e da remoção dos acometidos pela febre do meio da população para lugar retirado, de onde o foco da infecção não pudesse prejudicar os habitantes da cidade. Diante disto, o governo ordenou o estabelecimento das quarentenas para os navios procedentes dos portos das provincias do Norte e encarregou a administração da Santa Casa de criar um lazareto - edificio para quarentena dos indivíduo's suspeitos de contágio - na ilha do Bom Jesus. Mas, tendo-se ele tornado, dentro de pouco tempo, insuficiente para receber os vários doentes que para lá eram

encaminhados, a administração da Misericórdia criou enfermarias provisórias em diversos pontos da cidade, em razão de a epidemia já tê-la invadidoI4. Em fevereiro, a academia, novamente reunida, confirmou que a moléstia era a febre amarela, opinião também já aceita pelos médicos da Bahia. A partir deste momento, o governo imperial deixaria de consultar a instituição médica sobre os acontecimentos, para nomear uma comissão, formada por oito membros da academia, pelo lente da faculdade de Medicina e pelo presidente da Câmara municipal, a quem foi dada a presidência da comissão. Sua função seria a de sustentar a deliberação sobre medidas com relação a higiene pública e servir de órgão de consulta do governo em todas as questões relacionadas a doença.

Criada em 5 de fevereiro, uma das primeiras medidas tomadas pela comissão central foi acalmar os ânimos da população, assustada diante da forma como a doença progredia, indicando-lhe os primeiros cuidados no caso do acometimento da febre. Para isso, tornou públicos, nos principais jornais da cidade, os conselhos as famílias sobre o comportamento que deveria ser observado durante a epidemia. Neles, eram indicadas as regras de higiene, bem como os meios curativos a que se deveria proceder, antes de consultar qualquer médico. No dia 14 de fevereiro, uma portaria do Ministério do Império foi remetida a Câmara municipal, contendo as instruções no sentido de prevenir e sustar a epidemia, algumas das quais foram transformadas em posturas municipais. Delas constavam medidas a serem tomadas em relação aos navios infectados e aos demais que estivessem ancorados no porto, assim como a atitude que os médicos deveriam tomar no socorro às "classes indigentes" sobre a criação de hospitais e enfermarias. Estabeleciam-se, entre outras medidas, comissões médicas em cada freguesia, os cuidados que se deveriam ter com os doentes em casa, tratando também dos mortos e funerais. Em 4 de março, foi baixado o regulamento sanitário, que se constituiu em uni plano detalhado de combate a epidemia, através do estabelecimento de medidas rígidas de controle sobre os indivíduos e a vida na cidade, "armando, pela primeira vez, todo um dispositivo de esquadrinhamento e disciplina do espaço ~rbiino"'~.

Estas e outras medidas, implementadas pelas autoridades, evidenciaram como o surto epidêmico tomou-se o momento durante o qual os médicos tentaram demonstrar a eficácia das normas pelas quais lutava a medicina social. No seu conjunto, essas normas, que constituíam uma política médica, foram efetivadas em seus pontos principais, elencados por Roberto Machado1? a) existência de um órgão dirigente da saúde pública, encarregado de coordenar o combate a epidemia; b) esquadrinhamento urbano: divisão da cidade em paróquias e destas, em distritos; criação das comissões paroquiais de Saúde Pública, compostas de subdelegado, fiscal e três médicos; c) assistencialismo: serviço de assistência gratuita aos pobres, com médicos, remédios, dietas e recolhimento dos mendigos; d) inspeção sanitária: as comissões visitariam periodicamente os navios, mercados, prisões, hospitais, conventos, colégios, oficinas, quartéis, teatros, estalagens, matadouros, cavalariças, cocheiras, cemitérios, igrejas, passíveis de transmitir a doença - tais locais públicos, assim como as casas particulares, as praças, as ruas, as valas e os esgotos deveriam ser conservados no maior asseio, devendo ser caiados, lavados e fumigados; e) fiscalização do exercício da medicina, cirurgia e farmácia; f) registro médico: acúmulo de informações que iam da base a cúpula; relatórios dos médicos e dos hospitais, dando informações as comissões paroquiais sobre a marcha da epidemia e o tratamento dado. Por sua vez, os médicos elaborariam a estatística mortuária e Úm relatório semanal para a comissão central, de forma que a ação médica produzisse um melhor conhecimento do fenômeno, onde o saber empírico possibilitaria a medicina planejar melhor seu combate a doença.

Tendo começado na rua da Misericórdia, a epidemia propagou-se17 :

A princípio caminhava muito devagar, pordm caminhava com passo certo, quase de uma casa para outra, de uma travessa para outra, e nas casas e nas tavernas atacando uma pessoa após outra. De repente a sua marcha toma-se mais rápida. Sem cerimônia ataca tudo, prostra tudo sobre o leito dos sofrimentos; há casos em que nenhum indivíduo fica intato;

nenhuma idade, nenhum estado, nenhum sexo, dá um privilkgio, uma isenção (...) Como um raio sobre o céu azul, caía em geral a febre amarela sobre o povo. Quando os marinheiros estavam carregando seus navios, quando os negociantes iam ZI praça do ComCrcio, quando os oficiais seguiam seu trabalho e os pretos puxavam suas carroças e levavam o cafC, pelas ruas, neste instante mesmo, de repente, aparecia uma horripilação, mais ou menos forte, um frio e a febre se manifestava"( ...) "exercendo assim o socialismo mais genuino"( ...) "sua companheira formidável, a morte, C muito mais ecldtica, muito mais caprichosa".

Nas observações do dr. Lallemant, um elemento importante foi ressaltado: a universalidade do ataque epidêmico. Diferentemente das epidemias anteriores que, em sua esmagadora maioria, vitimavam os segmentos sociais mais pobres, a febre amarela também fazia vítimas fatais entre a elite residente nas áreas centrais, não dando nenhum privilégio, nenhuma isenção a quem quer que fosse. Certamente este fato contribuiu para a rapidez na tomada de decisões, no sentido de extinguir sua presença - pelo menos nas áreas centrais da Corte. Os marinheiros e estrangeiros recém-chegados ou pouco aclimatados foram os mais fortemente atacados por ela.

Até princípios de fevereiro, manteve-se próxima ao litoral, aparecendo excepcionalmente em outros pontos da capital. Dentro de pouco tempo, invadiu com força toda a urbe, de forma que, em fins de março, o surto já se havia instalado em todas as áreas da cidade. O mês de março foi, aliás, o que mais ceifou vítimas, de forma que a mordidade crescia diariamente, a ponto de, em 15 de março, exceder a cifra de novente mortos. Desse dia em diante houve um declínio do surto, sendo que até a metade de abril ainda se fazia notar.

Após esta fase, a tendência foi sempre o declínio, a ponto de ser considerada extinta na cidade em fins de julho, não acontecendo, porém, o mesmo nos subúrbios, provavelmente pelo fato de as medidas controladoras do surto, desenvolvidas pelas autoridades públicas e pelos médicos, terem privilegiado as áreas centrais do Rio de Janeiro. Segundo as estimativas de Pereira Rego,

dos 166.000 habitantes, a doença atingiu 90.658, causando 4.160 mortos. Quando a epidemia foi considerada extinta, em setembro de 1850, foi criada uma comissão de engenheiros, para se ocupar dos melhoramentos urbanos e promover o saneamento da cidade, da mesma forma que uma junta de Higiene Pública deveria propor e executar medidas necessárias à preservação da saúde pública na Corte e nas provincia~'~.

Após esta descrição da epidemia, é importante notar a forma por que os contemporâneos explicaram o fenômeno. Segundo Jean Delumeau, por mais chocada que uma população atingida pela peste ficasse, ela procurava explicar o ataque de que era vítima. Encontrar "as causas de um mal é recriar um quadro tranquilizador, reconstituir uma coerência da qual sairá logicamente a indicação dos remédios". Dentre os tipos de explicações formuladas no passado para dar conta das pestes, apontados por Jean Delumeau, ressaltam-se as dos eruditos e as que seriam ao mesmo tempo dadas pela população em geral e pela Igreja. As primeiras atribuiriam à epidemia a uma corrupção do ar, provocada fosse por fenômenos celestes (aparição de cometas, conjunção de planetas, etc.), fosse por diferentes emanações pútridas, ou fosse ainda por ambos. As outras asseguravam que Deus, irritado com os pecados de uma população inteira, decidira castigá-la, sendo conveniente apaziguá-lo através de penitência19. Ambos os argumentos foram usados na Corte, durante a ocorrência da febre amarela, de forma que é possível falar de uma justificativa científica e de uma outra religiosa.

As explicações científicas, formuladas pela medicina, estavam em consonância com as teorias européias da época. Ao longo do século XIX, um debate em tomo das causas das doenças e epidemias confrontava os defensores do contágio e os do não- contágio. Até o fim do século, os não-contagionistas dominaram o cenário científico com sua teoria dos miasmas. Para eles, os surtos epidêmicos de doenças infecciosas seriam causados pelo estado da atmosfera; condições sanitárias ruins criavam um estado atmosférico local causador de doenças. Segundo esta teoria, as doenças comunicáveis se originariam de eflúvios produzidos por matéria orgânica em decomposição, sendo que as epidemias se

desenvolviam quando essas emanações se produziam sob certas condições meteoro lógica^^^.

Na Corte, os médicos, a exemplo dos europeus, também debateram a respeito das causas da epidemia. A questão teórica era descobrir se a febre amarela teria sido fruto do contágio ou da infecção. Os defensores do contágio acreditavam que a doença poderia ser transmitida de pessoa a pessoa, através do contato físico direto ou indireto. Os que defendiam a infecção diziam ser a epidemia originada de causas locais, através da emanação de eflúvios pútridos, provenientes de matérias animais e vegetais em decomposição. Esta posição dominou em relação a outra, de modo que os miasmas e r a m t i d o s c o m o c a u s a d o r e s d a s d o e n ç a s contagiosas2'.

Segundo Sidney Chalhoub, foi contra esse pano de fundo que os médicos e oficiais de saúde pública do Rio de Janeiro tiveram que lidar com os desafios da febre amarela, sendo possível perceber, inclusive, algumas tendências principais entre os que formaram a comissão central de Saúde Pública. Como exemplo, tem-se o caso do dr. José Pereira Rego, que buscou um meio-termo, afirmando que não era possível diferenciar a infecção do contágio. Segundo ele, tornava-se quase impossível fixar os limites que separavam um do outro, já que as condições preexistentes na cidade não teriam por si próprias produzido a epidemia sem que algum foco de infecção entrasse na cidade22.

Em que pese ao combate teórico, medidas profiláticas foram propostas para eliminar os efeitos da epidemia. Os contagionistas pregavam como solução as medidas de quarentena para os recém- chegados e o isolamento dos doentes, através do estabelecimento de hospitais fora dos limites da cidade. Os infeccionistas não acreditavam na eficiência dessas medidas, defendendo a limpeza do espaço, com o objetivo de impedir as emanações rniasmáticas. Desta última tendência originaram-se as medidas de reforma urbana levadas a cabo em momentos subsequente^^^.

As explicações religiosas coexistiram com as científicas. Segundo Anderson Oliveira, em seu estudo sobre a

religiosidade no Rio de Janeiro, o recurso as explicações sobrenaturais era o que atendia aos anseios da população em geral. Era um dos discursos com o qual ela sabia trabalhar, apesar do avanço de um discurso secularizado, ainda restrito24. Realizando profundas imbricações entre o sagrado e o profano, sua religiosidade oferecia a possibilidade de

resolver o conflito entre sua aspiração a existir e a sobreviver num mundo e os riscos ligados a esse mundo em que deve realizar a sua aspiração, mediante o recurso a um nível de potência mítica ou ritual, que lhe garante, de vez em quando, a superação do conflito e, portanto, a segurança e x i ~ t e n c i a l ~ ~ .

Este tipo de explicação assegurava que Deus, irritado com os pecados da população, decidira puni-la. Neste caso, a causa do mal estaria na ação de um Deus encolerizado. Segundo Jean Delurneau, muitas visões religiosas estabeleceram, desta forma, uma relação entre uma calamidade terrestre e a cólera divina. Foi assim que o editorial do periódico católico A Religião26 buscou mostrar aos fluminenses a origem da epidemia:

C preciso compreender este quadro como cristão, com os olhos da fC: sabeis fluminense, o que C a febre amarela? E o Anjo da Morte que Deus enviou a esta cidade, C o enviado da Justiça de Deus, que pairando há dois meses sobre esta população, abaixa o dedo e aponta sobre estas casas, amanhã sobre aquelas, e os seus moradores caem mortos ou feridos.

Segundo o peribdico, a cólera divina, que podia atingir tanto pecadores como inocentes, tinha sua origem no fato de a população da cidade ter "desafiado a ira de Deus", ter "cometido crimes tão enormes que impediram a Santíssima Virgem de sustar o braço de Deus que ia ferir". Todos eram

punidos como uma advertência de Deus a respeito de sua "mão poderosa que é preciso temer". Os desafios cometidos contra . a divindade seriam o egoísmo, o orgulho, a avareza e a ferocidade que pareciam

dominar cada dia, de maneira que já nem se estranham todas estas cousas que os nossos olhos estão acostumados a ver quotidianamente, de maneira que já se vê arrastados pela torrente geral, homens at6 agora esc~pulosos e respeitadores da justiça, irem tamb6m se deixando levar, e tomando a sua parte na violação das leis santas, divinas e humanas, fazendo uma coisa proibida pela religião e pelas leis pátrias, desculpando-se que todos fazem o mesmoz7.

Se estes foram os fundamentos de uma explicação eclesiástica, um outro tipo de justificativa religiosa, dada pelos leigos, se fez presente. Esta última também continha em si os elementos que associavam o flagelo a uma ofensano plano sagrado. Neste caso, o ofendido teria sido são Benedito que, em represália, causara a epidemia. A origem da ofensa estaria em um epi7bdio ocorrido em 1849, quando o andor de são Benedito deixara de figurar na procissão das cinzas que, anualmente, percoma a cidade. Durante dois séculos o santo devoto dos negros tivera seu lugar na procissão, após o de santa Isabel de Hungria. Naquele ano, no entanto, segundo o memorialista Vivaldo C~aracy*~, "alguns terceiros, mais suscetíveis às distinções de pigmento cismaram que 'branco não carrega negro nas costas, mesmo que seja santo"', e são Benedito não encontrou quem lhe levasse o andor, ficando "depositado" na sacristia. "Não tardaram, naturalmente, logo as beatas a propalar nas massas crédulas a afirmativa de que tão tremendo castigo .era indubitável efeito da cólera vingativa do santo ofendido"29.

A representação deste fato nas mentes de alguns habitantes da cidade poderia ter sido reforçada diante da constatação de que, ao contrário das outras epidemias, os escravos'- principalmente de origem &cana - quando atingidos pela febre amarela, demonstravam maior resistência do que os livres "brancos" nacionais e estrangeiros. Exemplo disso foi o fato

de que, em 1850, do total de mortos registrados no livro de óbitos da freguesia do Santíssimo Sacramento e que tiveram mencionada sua condição social, 71.3% eram livres, 8.1% forros e 20.6% escravos. Ou seja, a maioria dos que morreram naquele ano, vitimados por febre amarela, era formada por homens livres, sendo os escravos em percentagem bem menor em relação a eles.

Em seu estudo sobre a vida escrava no Rio de Janeiro na primeira metade do século XIX, Mary Karasch apresentou uma estatística sobre a paróquia do Engenho Velho, na qual a febre amarela teve um impacto diferente entre livres e escravos. Dos indivíduos tratados na hguesia, 448 eram de condição livre, contra 293 escravos. Damaioria dos infectados de condição livre, 70.5% era composta por estrangeiros e, dentre os escravos, os crioulos foram muito mais afetados (44.2%) que os africanos (22.2%). Na conclusão da historiadora foi a de que os livres estrangeiros tinham mais probabilidade de contágio em virtude de muitos serem provenientes de países europeus em que a febre amarela não teria sido epidêmica. Ao passo que o baixo índice de africanos poderia ser explicado pelo fato de a maioria dos cativos serem provenientes de áreas na Africa nas quais a febre amarela era epidêmica, tornando-os, possivelmente, imunes ao surto30.

A maior resistência que os negros demonstravam ter quando atacados pela febre amarela foi, com efeito, bastante comentada entre os médicos. Na sua Descrição da jèbre amarela3', a comissão central de Saúde Pública, em 28 de março, afirmava que nos "pretos e homens de cor tem a febre em geral sido muito mais benigna, que não nos brancos nascidos no país, e nos caboclos, em que ela se apresenta quase sempre grave". Teria isto sido, talvez, encarado pela população como mais um fator a comprovar que a epidemia fora uma resposta a ofensa sofrida pelo santo negro?

Diante de uma ofensa a divindade, pregava-se o arrependimento, ao qual boa parte da população cristã, atingida pela epidemia, esforçou-se por demonstrar3* . Desta forma pronunciou-se o bispo d. Manuel do Monte33, numa circular de 12 de fevereiro:

O povo reconhece que as provas que passa nesta vida são avisos da Providência, são lições de um pai que se não esquece dos seus filhos e que para afastá-los do abismo, a que os arrastam paixões desordenadas, e fazê-los tomar ao caminho do dever e da virtude, é que os fere com algum rigor. As aflições e os sofrimentos aperfeiçoam o cristão, e comunicam-lhe virtudes que a prosperidade e a grandeza lhe não dão (...)

O arrependimento passava pelo reconhecimento de que a punição enviada por Deus era pedagógica, necessária e propiciadora do aperfeiçoamento cristão. Segundo o editorial de A Religião, tal arrependimento era preciso, "para aplacar a ira de Deus" e para que a epidemia cessasse de vez. Ele deveria manifestar-se numa "reforma cristã no interior de cada família, no coração do homem". Já com relação aos que acreditaram ser a epidemia causada pelo agravo a imagem de são Benedito, a retratação foi buscada mediante a reintegração do santo a procissão de cinzas em 1850, "de manto novo de veludo, com resplendor dourado" e com o andor pintado e fartamente florido de palmas e rosas. Pelos jornais da cidade, anunciava-se, também, a venda de preces a são Benedito, o "Santo Preto, excluído da procissão de Cinzas, ao qual se atribui a peste do vomito preto que hoje nos flagela"34. Em um país onde o catolicismo era a religião oficial do Estado,

as autoridades eram obrigadas igualmente, em período de conthgio, a organizar manifestações públicas segundo o estilo próprio da confissão romana: todas iniciativas coletivas pelas quais uma comunidade tranquilizava-se a si mesma estendendo os braços para o Todo-Poderoso"35.

Foi com este sentido que d. Manuel do Monte, na circular mencionada, comunicou aos párocos que sua voz., unida às das "queridas ovelhas desta Corte" deram início, no dia anterior, na catedd e capela imperial, às preces do ritual romano temporepestis

et mortalitatis. Convidava os párocos para que fizessem em suas igrejas, por três dias, as mesmas preces, recomendando, também, que deveriam acrescentar às missas, "guardadas as rubricas a respeito", a oração que começava com "Deus qui non mortem'" , da missa Recordare Domine, provitande mortalitate"", até que fossem avisados do contrá~io~~.

Segundo Jean D e l u m e a ~ ~ ~ , as procissões eram uma súplica em que "clérigos e leigos, magistrados e simples cidadãos, religiosos e confrades de todos os hábitos e de todos os guiões, massa anônima dos habitantes - participam da liturgia, oram, suplicam, cantam, arrependem-se e gemem". Para chamar a atenção do Deus encolerizado, para que ele visse e ouvisse as lamentações dos suplicantes, fazia-se necessário o máximo de círios e luzes, de lamentos dos flagelantes e de preces ininterruptas.

De acordo com esta concepção de castigo divino, a retrahqão Wia também por meio da penitência e das procissões, que eram formas de demonstrar o arrependimento. Flagelantes apareciam nas procissões propiciatórias, realizadas para implorar a clemência divina3s. José Pereira Rego39 se referiu a corrida em massa da população aos templos, para dirigir a Deus suas preces pelo fim do flagelo, prática que era acompanhada das procissões reali2adas ao longo das ruas da cidade.

Tais procissões eram anunciadas, na Corte, pelos jornais da época40. Em abril, realizou-se a procissão da penitência, feita pela Irmandade do Senhor dos Passos, da qual até o imperador participou, acompanhado pelos ministros da Guerra, da Fazenda e da Justiça e dos habitantes da Corte. Dias depois, a "venerável episcopal ordem terceira de Nossa Senhora do Terço" convocou a população para "sair em procissão penitencial, a fim de impetrar da Misericórdia Divina a cessação das febres" que estaria flagelando a população do império e, em particular, a da sua capital. Preces e orações eram um outro recurso propiciatório. "Jaculatórias contra a

"Deus, que não [desejas] a morte". m. da A.] ** "Recorda, Senhor, prevenindo a mortalidade". V. da A.]

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febre reinante", "ladainha de todos os santos" e uma oração ao Senhor dos Passos eram vendidas pela cidade. Num anúncio de 8 de março, no Jornal do Commercio4', dizia-se que, em Portugal, se notara que o contágio não havia entrado nas casas em cujas portas houvessem sido postas e não contaminara as pessoas que as haviam levado consigo.

Todos estes atos eram vistos como caminhos para se eliminar o mal epidêmico. Neles, a idéia do desagravo predominava. Segundo Anderson Oliveira, o "ato do desagravo recolocava a majestade divina no seu devido lugar e, da mesma forma, recompunha a humildade humana diante desta m a j e ~ t a d e " ~ ~ . O que estava implícito nessas explicações religiosas da epidemia era a quebra de um pacto entre os homens e a divindade; as atitudes deveriam portanto ser tomadas no sentido de restabelecer este pacto.

As representações e as atitudes diante da epidemia de febre amarela de 1849-1850 apontam para uma situação em que, neste momento do século XIX, ainda era possível a convivência entre as duas explicações, a religiosa e a científica. Ao mesmo tempo que a população buscava, com o recurso ao sagrado, fazer frente as ameaças da epidemia - no que até o imperador, numa atitude simbólica, tomava parte - adotava também os procedimentos médicos. Em que pese às explicações para o que ocorria, o fato é que a epidemia causou medo e propiciou a efetivação de medidas de salubridade, reclamadas há muito tempo pelas autoridades médicas. A influência daquelas medidas sobre algumas práticas e costumes adotados na Corte foi inegável. Foi o que aconteceu, em particular, com as práticas de sepultamento.

NOTAS

' ASSIS, Machado de. Memóriaspóstumas de Brás Cubas. Rio de Janeiro: Ediouro, sld. (Coleção Prestígio) pp. 1 17- 1 18.

REGO, Jose Pereira. História e descrição da febre amarela epidémica que grassou no Rio de Janeiro em 1850. Rio de Janeiro: Typ. Francisco de Paula Brito, 185 1. p.11. O dr. Jose Pereira Rego (1 8 16-1 892), como medico, teve importante atuação política no ImpCrio. Alem de ter sido presidente da Academia Imperial de Medicina e da Junta Central de Higiene míblica, foi conselheiro do imperador, membro do Conselho Fiscal do Imperial Instituto Fluminense de Agricultura e medico da Câmara Imperial. A penetração junto ao aparelho governamental e o acesso que teve aos documentos oficiais o fizeram escrever sobre o desenvolvimento das epidemias, tanto no Rio de Janeiro como em outras províncias brasileiras, apresentando sempre as fontes utilizadas. Por isso, suas obras possuem grande valor para quem se dedica ao estudo das epidemias no Rio de Janeiro, no sCculo XIX.

' REGO, José Pereira. op.cit., e, do mesmo autor, Esboço histórico das epidemias que tém grassado na cidade do Rio de Janeiro desde 1830 a 1870. Rio de Janeiro: Typ. Nacional, 1872; BENCHIMOL, Jaime Lany. Pereira Passos: um Haussmanm tropical. A renovação urbana da cidade do Rio de Janeiro no início do século XY. Rio de Janeiro: Secretaria Municipal de Cultura, 1992. p.113; ARAUJO, dr. Carlos da Silva. Fatos e personagens da história da medicina e da farmácia no Brasil. Rio de Janeiro: Revista Continente Editorial Ltda, 1979; MACHADO, Roberto (et al.) Danação da norma: a medicina social e constituição da psiquiatria no Brasil. Rio de Janeiro: Graal, 1978; dentre outros.

4 ABREU, Maurício de Almeida. A evolução urbana do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, IPLANRIO/ZAHAR, 1987. p.35.

Idem, p.37 e BENCHIMOL, Jaime Lany. op.cit., p.25.

i ABREU, Maurício de Almeida. A evolução, pp.37-42.

Idem; BENCHIMOL, Jaime Lany. op.cit, p. 1 13.

Anais do Senado. Sessão de 25/6/1850, discurso de Limpo de Abreu. vol. 4, p.365.

'O REGO, José Pereira. História e descrição ... pp.6-7.

'I Idem. p.5

l 2 DELUMEAU, Jean. História d o medo no ocidente, 1300 1850. São Paulo: Companhia das Letras, 1989. pp. 1 17-1 18.

l 3 Idem. p. 1 18.

l 4 REGO, José Pereira. História e descrição ... pp.7-10 e Esboço histórico.. . p.55.

l 5 REGO, José Pereira. História e descrição ... p.12; BENCHIMOL, Jayme Lany. op.cit., p.114. AGCRJ - Portaria do ministro do império, visconde de Monte Alegre, remetendo à Câmara as instruçõesparaprevenir e atalhar oprogresso da febre amarela. Rio de Janeiro: 141211 850.

l6 MACHADO, Roberto. op.cit, pp.244-245.

I' LALLEMANT, Roberto. Observações acerca da epidemia de fèbre amarela no ano de 1850 no Rio de Janeiro: colhidas nos hospitais e na policlínica. Rio de Janeiro: Typ. de J. Villeneuve & Comp., 185 1 Apud ARAUJO, Dr. Carlos da Silva. op.cit, p.258.

l 8 REGO, José Pereira. Esboço histórico ... pp.58-59.

l9 DELUMEAU, Jean. op.cit, p. 138.

20 ROSEN, George. uma história da saúde pública. São Paulo/Rio de Janeiro: Hucitec: Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, 1994. pp.215-220; DELUMEAU, Jean. op.cit, p. 139; WOLF, Philippe. Outono da Idade Média ou primavera dos tempos modernos? São Paulo: Martins Fontes, 1988. p. 19.

2' CHALHOUB, Sidney. Thepolitics of desease control: yellow fever and race in nineteenth-century. Rio de Janeiro: Brazil. UNICAMP, mimeo, 1992. pp.3-4.

22 Idem. p.5 e REGO, José Pereira. História e descrição ... pp.50-69.

23 CHALHOUB, Sidney. op.cit, p.4; ROSEN, George. op.cit, 1.1.215.

24 OLIVEIRA, Anderson J. Machado de. A devoção do senhor desagravado.' Irmandades e devoções tradicionais no Rio de Janeiro -séculoXLY. Niterói, mimeo, 1993. p.20

*' DI NOLA, Alfonso. SagradoIProfano in: EINAUDI (Mythos/Logos - Sagrado/Profano). Lisboa, ImprensaNacional, 1987. vo1.2. p.148.

26 DELUMEAU, Jean. op.cit., pp.138 e 140-144; BN - A febreAmarela in: A Religião, n0.2 1 e 22,15/4/1850. v01 11. p.16 1. Este e o próximo artigo deste periódico católico - cuja circulação, na Corte, se deu entre junho de 1848 e novembro de 1850 - me foram cedidos por Anderson J. Machado de Oliveira, a quem agradeço a gentileza.

27 BN - A febre amarela. op.cit., pp. 16 1 e 165.

28 COARACY, Vivaldo. Memórias da cidade do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro:Jose Olympio, 1965. p.323.

29 Idem, p.323.

KARASCH, Mary. Slave life in Rio de Janeiro, 1808-1850. Princeton: Princeton University Press, 1987. pp. 158-1 59.

" BN - Descrição da febre amarela que no ano de 1850 reinou epidemicamente na capital do Império, pela Comissão Central de Saúde Pública, 281511 850.

l2 DELUMEAU, Jean. op.cit., p.146.

BN - Circular de S. Ex. R ~ V . ~ ~ o sr. bispo conde de Irajá, aos párocos in: A Religião, no 19,1/3/1850. vol. I1 p.115.

l4 Idem; RENAULT, Delso. Indústria, escravidão, sociedade: umapesquisa historiográfica do Rio de Janeiro no século XIX. Rio de Janeiro/ Civilização Brasileira; B r a s i l i m , 1976. p. 139.

" DELUMEAU, Jean. op.cit., p. 147. l6 BN - Circular de S. Ex. Rev. ma o sr. bispo conde de Irajá, aos párocos

pp. 1 15-1 16. No ritual romano, aparecem preces para as mais variadas situações e necessidades dos homens. Em "tempo de peste e mortalidade" (tempore pestis et mortalitatis), eram prescritas orações especificas do ritual. Na sua circular, d. Manuel do Monte ordenava essas preces por três dias consecutivos, o que nos faz lembrar os três dias das Rogações que, surgidas por ocasião de uma calamidade, no sCculo V, em Vienne, na França, passaram, posteriormente, a incluir o calendário romano: neste, as Rogações antecedem a solenidade da Ascensão. AlCm disso, o bispo prescreviaque se acrescentasse uma oração às missas diárias, tirada da Recordare Domini, missa votiva

prescrita no missal romano para tempo de peste e mortalidade. Entende- se por missa votiva determinada missa com texto pr6prio para ocasii3es ou intençaes particulares. No caso em questão, a missa votiva C citada pelas primeiras palavras do seu Intr6ito ("Recordai-vos, Senhor, de Vossa Aliança e dizei ao Anjo exterminador: pára com teu braço; não se desole a terra, e não extermines a vida"). Nessa missa a oração escolhida começava com Deus qui non moriem ('Deus, V6s que não desejais a morte, mas a penitência dos pecadores, olhai benigno o povo que para V6s se volta; e já que sempre Vos foi fiel afastai dele os flagelos da Vossa ira"). Cf. LEFEBVRE, don Gaspar. Missal quotidiano,e vesperal. Bruges: DesclCe de Brouwer, 1960. pp. 17 16- 17 17.

" DELUMEAU, Jean. op.cit, pp. 145- 146.

3B COARACY, Vivaldo. op.cit., p.332.

39 REGO, Jose Pereira. Esboço hisr0rico.. p.54.

40 RENAULT, Delso. O Rio de Janeiro: a vida da cidade rejletida nos jornais: 1850-1870. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira; Brasília:iNL, 1978. p.54.

41 Idem.

42 OLIVEIRA, Anderson J. Machado de. op.cit., p. 15.

O MEDO DA CONTAMINAÇÃO PELOS MORTOS E O FIM

DOS SEPULTAMENTOS NAS IGREJAS

O impacto que a epidemia de febre amarela teve sobre os indivíduos foi grande. Pode ser constatado na passagem citada do romance machadiano, na alusão feita pelo médico Pereira Rego sobre a cidade ter-se transformado em um cenário de dor e sofrimento e nas cerimônias religiosas realizadas pela população em prol da extinção do flagelo. Este impacto, que provocou o medo entre os vivos, projetou-se no temor destes em relação aos seus mortos, na medida em que difundiu a concepção de que as sepulturas e seus cadáveres eram focos de contaminação. Ora, há séculos, os sepultamentos eram realizados nas igrejas ou ao seu redor, sem que a maioria dos indivíduos se incomodasse com esta prática, que era adotada por grande parte da população da Corte, no século XIX. A epidemia trouxe modificações neste quadro. O medo do contágio e da morte faria com que a familiaridade entre vivos e mortos fosse questionada, abalada, pelas concepções médicas que então se impunham. Segundo Jean Delumeaul, o pânico coletivo que uma epidemia causava na população levava-a a repudiar os cadáveres, considerados contaminadores.

A epidemia não foi a única protagonista do desenvolvimento do medo aos mortos. Seu aparecimento, em 1850, apenas serviu como elemento catalisador de um processo mais amplo, que vinha sendo gestado na primeira metade do século XIX, na Corte, e que pode ser identificado através dos

seguintes fatores: a) o desenvolvimento, a partir da década de 1830, de um saber médico que, empenhado na prevenção de doenças, recomendava a implantação de medidas higiênicas rigorosas para os mais variados espaços da cidade, apontando, dentre elas, a necessidade de transferir as sepulturas para longe dos limites da cidade; b) a presença de uma imprensa, inexistente até 1808, mas cada vez mais atuante na disseminação de informações, antes inacessíveis ao grande público, viabilizando a formação de opiniões mais homogêneas, como as referentes as discussões médicas sobre os efeitos dos enterramentos intra-muros; c) a emergência do poder público, empenhado na adoção de medidas de salubridade, com fins de empreender seu projeto de urbanização. Tais fatores caminharam paralelamente e estiveram interligados. As epidemias sempre existiram na cidade, fazendo suas vítimas; entretanto, a febre amarela - até então desconhecida - nas proporções que atingiu a Corte, com seu alto índice de mortalidade, foi, ao mesmo tempo, causa e estímulo para a implementação das concepções mCdicas que, até então, no que se referia a separação entre vivos e mortos, não haviam sido efetivamente postas em prática. Vejamos, em suas linhas básicas, o desenvolvimento destes elementos.

O Estado imperial e a medicalização da sociedade

Segundo Ilmar de Mattos, o momento da Maioridade de d.Pedro I1 possibilitou a recunhagem da moeda colonial2. No lado da "cara", o Reino cedeu lugar as nações consideradas civilizadas, particularmente as que foram o cenário das revoluções burguesas, como França e Inglaterra; na outra face, a Coroa se impôs3. A partir do momento em que a direção " s a q ~ a r e m a " ~ consolidou suas posições no "mundo do governo", em meados do século XIX, uma série de medidas foram postas em prática como parte de um programa, cujos

objetivos eram difundir, no universo dos homens livres, os ideais de "civilização".

Nesta fase, o tema da civilização foi privilegiado, ocorrendo, com isso, um certo esvaziamento da pasta da Justiça, em proveito das pastas do Império e da Agricultura. Segundo Ilmar de Mattoss :

Caracterizando o novo equilíbrio de forças, h Secretaria de Estado dos Negócios do Império competia conhecer a população do Império, por meio da organização do registro civil, da realização de recenseamentos e da regulamentação dos direitos civis e políticos dos estrangeiros; cuidar dos assuntos referentes h saúde pública e ao controle sanitário; organizar o ensino primArio na Corte e o superior.em todo o Império, além do ensino de cunho profissional; estabelecer regulamentos para as diferentes profissões, com exceção da magistratura; administrar os hospitais e regulamentar as habitações urbanas (cortiços); supervisionar os templos de culto não catblicos; regulamentar as eleiçaes e supervisionar os presidentes de províncias - entre inúmeras outras atribuições.

A Coroa exercia, assim, as atribuições de olhar pelos interesses da sociedade, um olhar que era entendido como o exercício de uma vigilância, que pressupunha centralização, dominação e direção6. A cada passo o elemento particular e o governo foram postos em contato através da construção de prédios públicos, realização de melhoramentos materiais, levantamento de dados e confecção de mapas, do exercício de vigilância e controle; contato que marcou a etapa de constituição da administração pública como agente da qentralização que, segundo Ilmar de Mattos, se tomou peça importante no jogo de construção do Estado imperial e da classe senhbyiai. Não apenas os "empregados públicos" tomaram-se os agenles da administração pública, mas, também, um vasto segmento que compreendia:

presidentes de provincias e chefes da legião da Guarda Nacional; bispos e juizes municipais, de paz e de órfaos;

membros das Relaç6es e redatores de jornais locais; empregados das faculdades de Medicina, dos cursos jurídicos e academias e juízes de Direito; comandantes superiores da Guarda Nacional, párocos e mtdicos; chefes de polícia e professores - todos esses e alguns mais, em graus variados e em direções diversas, nos níveis local, municipal, provincial OU geral7.

Nesta perspectiva, um conjunto de leis, decretos, regulamentos, avisos, regimentos marcaram a ampliação dos poderes do Estado, construindo o primeiro pilar que tomou possíveis as futuras transformações, na Corte, das práticas de sepultamento. Medidas de policia médica e sanitária foram tomadas, de forma a viabilizar aqueles objetivos. Dentre elas, o decreto no 583, de 5 de setembro de 1850, que mandou executar a resolução legislativa, autorizando o governo a determinar o número e localidades dos cemitérios públicos que convinha estabelecer nos subúrbios do Rio de Janeiro e o decreto no 598, de 14 de setembro de 1850, concedendo ao ministério do Império um crédito extraordinário de 200:000$000 para empreender trabalhos de melhoramentos sanitários da capital e de outras povoações do Império8.

O século XIX também marcou, para o Brasil, o início de uma transformação no âmbito da medicina. Por um lado, ela penetrou na sociedade, incorporando o urbano como alvo de reflexão da prática médica. Por outro, passou a ser encarada como apoio científico indispensável ao exercício do poder do Estado. O objeto da medicina deslocou-se da doença para a saúde. O novo projeto médico procurou impedir o aparecimento da doença, lutando no nível de suas causas. N5o se aceitava mais a ação direta sobre a doença, apenas, buscava- se atuar sobre os componentes naturais, urbanísticos e institucionais, de modo preventivo. O médico tomava-se assim, um cientista social que,

integrando à sua l6gica a estatística, a geografia, a demografia, a topografia, a histbria, toma-se planejador urbano: as grandes transformações da cidade estiveram, a partir de então, ligadas à

questlo da saúde; toma-se, enfim, analista de instituiçõesg

Esta medicina, que se impôs durante a primeira metade do século XIX, penetrou no aparelho estatal com um novo tipo de racionalidade que era assumida pela nova configuração de Estado que emergialo :

Quando o Estado se propõe a assumir a organizaçlo positiva dos habitantes produzindo suas condições de vida, quando estabelece as possibilidades de um controle politico individual ou coletivo que se exerça de forma contínua, a medicina nele esta presente como condição de possibilidade de uma normalizaçlo da sociedade no que diz respeito à saúde, que não C uma questão isolada, um aspecto restrito, mas implica em uma consideraçlo global do social.

A saúde pública e a defesa'da ciência médica foram os dois objetivos estabelecidos pela Sociedade de Medicinal1, como parte de seu projeto de realização de uma medicina social. No que tange a higiene pública, a luta por uma medicina social significou, entre outras coisas, uma luta pela criação ou reformulação dos regulamentos sanitários, pelo controle de sua aplicação por médicos, por mudança nos costumes, pela intervenção nos hospitais, prisões e outros lugares públicos, pelo estudo de epidemias, endemias e doenças contagiosas.

Em 1830, a Sociédade de Medicina, através da sua comissão de Salubridade Geral, apresentou um relatório, focalizando o problema da higiene e medicina legal e que abordou, inclusive, a condenação dos sepultamentos dentro das igrejas. Este documento funcionou como um programa de higiene pública, que obteve a participação do corpo médico12 e que objetivava a criação de uma legislação que expressasse seu projeto de medicina social.

Sob influência desta associação médica, a Câmara municipal do Rio de Janeiro redigiu nesse mesmo ano um código de posturas, promulgado somente em 1832, que estabelecia uma legislação sanitária municipal, englobando em seu

raio de ação, como focos de "desordem" do espaço urbano a serem transformados, dentre outros, os cemitérios e os enterros13 . O espaço urbano passou a ser esquadrinhado, a medicina passou a projetar e a executar a construção de espaços específicos que tinham por fmalidade um caráter social. Instituições como hospitais, cemitérios, prisões e hospícios, vistos como h t o s do crescimento das cidades e, portanto, indispensáveis ao seu funcionamento, serviam, segundo os médicos, de focos de doenças, representando um perigo para o todo urbano. Não podiam e nem deviam ser abolidas, devendo, porém, ser expulsas do centro da cidade, já que suas localizações não obedeciam aos critérios de salubridade. Eram infectadas ao contato com os locais onde estavam instaladas, e as exalações e miasmas que geravam em seus espaços fechados, por sua vez, as infectavam, assim como a toda a cidade, constituindo-se em focos de epidemia e contágiosI4 .

Segundo as teorias da medicina social, difundidas na época, a "desordem urbana" era a responsável pela degeneração da saúde "moral" e fisica da população. Duas foram as causas elencadas para-a degeneração da saúde: uma, natural, ligada às peculiaridades g e ~ g r ~ c a s do Rio de Janeiro; a outra, que nos interessa, social, relacionada ao funcionamento geral da cidade e de suas instituições. Em seus trabalhos, os aspectos urbanísticos, como as habitações coletivas, a "imundície" das ruas, a falta de higiene nos matadouros, açougues, armazéns, hospitais, fábricas, prisões, igrejas e cemitérios eram alvo das suas críticas. Os cemitérios eram, para eles, malcuidados, com suas valas rasas, que pouco escondiam da voracidade de animais os corpos putrefatos. As igrejas, localizadas no Centro da cidade, serviam de abrigo aos mortos, em suas covas internas, impregnando o ambiente mal iluminado e sem ventilação dos odores mortíferos dos cadáveresI5.

Propostas de remodelação da cidade foram aventadas. Segundo Ben~himol~~ , deveria ser submetida

a um plano geral de funcionamento e evolução: expansão urbana por bairros considerados mais salubres para desafogar o Centro; imposição de normas para a construção de casas higiênicas; alargamento e abertura de ruas e praças; arborização; instalação de uma rede de esgotos e água; manutençao do asseio em

mercados e matadouros; criaç8o de lugares próprios para despejos.

Nele também seria prevista a proibição de enterros dentro das igrejas e a criação de cemitérios longe dos centros.

O discurso médico e a normalização dos costumes fúnebres na Corte

Os cadáveres, os sepultamentos e os cemitérios foram alguns dos alvos da medicina social. Os cemitérios existentes, encarados como insalubres, sofreram a critica médica, que propunha um projeto de cemitério "ordenado" e "moralizante", visando a neutralização dos efeitos mórbidos causados pelos cadáveres. Buscou-se uma nova localização e organiza'ção interna. Pedia-sè o fim dos enterros em seus locais tradicionais e a criação de cemitérios afastados da cidade. Além de situá-los extramuros, procurar-se-ia um local onde determinadas exigências deveriam ser respondidas, como, por exemplo, a altitude do terreno, a composição de seu solo e sua vegetação. Acreditava-se que, mal conservados e mal sepultados, os cadáveres em putrefação produziam eflúvios miasmáticos, responsáveis pela poluição do ar e do meio em que estivessem implantados. Os miasmas, segundo estas concepções, favoreciam e estimulavam o aparecimento de doenças e epidemias. Várias teses médicas foram escritas sobre o tema. Já antes da epidemia de febre amarela, os médicos aludiam ao perigo das sepulturas no interior das igrejas e dentro dos limites da cidade. A epidemia de febre amarela tornou mais exigente e contundente este discurso".

Em 14 de fevereiro de 1850, o dr. José Maria de Noronha Feital, membro da Academia de Medicina, escreveu um artigo a

respeito das medidas para prevenção contra a febre amarela. Publicado inicialmente em um periódico médico, foi divulgado para um público mais vasto, através de uma memória1*. Certamente foi deste escrito que o Ministério do Império retirou as determinações que, coincidentemente, no mesmo dia 14 de fevereiro, enviou a Câmara municipal para serem tomadas. Lendo os dois textos, a portaria imperial e o artigo do médico, percebe-se, inclusive, redação semelhante até na ordem em que aparecem mencionadas determinadas medidas.

Deter-me-ei aqui naquelas a respeito da prevenção contra o perigo das sepulturas dentro das igrejas, juntamente com as que se referiam a outros costumes tradicionais com relação aos mortos. Segundo o dr. Feital, os dobres dos sinos, o aparato processional do viático e os enterros com grande pompa eram causas que induziam o doente a pensar na moléstia e na morte, não devendo, por isso, ser permitidos. Quanto aos sepultamentos propriamente ditos, afirmou que não se devia

tolerar que os enterros se façam nos corpos das igrejas; e quanto antes se estabelecerão lugares sagrados para as sepulturas [grfo meu] necessárias à quantidade de corpos que recebem. Os cadáveres serão encomendados em casa, cobertos de uma camada de cal, e encerrados em caix6es inteiros de madeira perfeitamente unidos e fechados. S6 assim se evitar8 respirar- se miasmas que sempre prejudicam, e que aumentem a repugnância que se tem aos mortos.

As armações dentro e fora das casas poderiam dar origem a graves males, pois elas se impregnavam das exalações cadavéricas, podendo ser transportadas de uma para outra casa. Por isso, deveriam ser proibidas e para sempre banidas, bem como os caixões de grades, cobertos de veludo ou pano, que deixavam transpirar as exalações dos cadáveres. Igualmente criticado era o hábito de se fecharem as janelas e as portas das casas em que se encontrava um cadáver, algumas vezes em

adiantado estado de putrefação. Tais costumes eram, para ele, um sacrificio para os vivos e uma "mísera" prática em nada útil ao morto, sinal de "barbaridade".

O texto, em síntese, referiu-se a uma série de comportamentos, considerados inadequados diante dos mortos. Comportamentos que, face a epidemia, poderiam agravar o estado do doente, induzindo-o a pensar na morte, como o barulho provocado pelos excessivos dobres dos sinos, pelas procissões que levavam os últimos sacramentos ao moribundo e pelo cortejo do fimeral. A vigilância auditiva, segundo João José Reistg, tomara-se lema da campanha médica no combate ao que eles chamavam de maus costumes, presentes na mentalidade fimerária da população. Em Salvador, os médicos também se insurgiram contra os fimerais ruidosos, provocados, principalmente, pelo dobre dos sinos que, segundo eles, amedrontavam e deprimiam tanto o são como o doente. A medicina de outrora considerava que o abatimento moral e o medo predispunham o indivíduo a receber o contágio. Apenas o ar corrompido não provocaria, por si só, o contágio, que se daria se a ele fosse combinado o "fermento do pavorf120.

Em 1843, na sessão da Câmara dos Deputados, que discutia sobre o estabelecimento de cemitérios na cidade do Rio de Janeiro: o deputado e padre H e ~ q u e de Resende, fez alusão aos prejuízos dos dobres dos sinos, diante da epidemia de escarlatina:

O terror que pesa hoje sobre o Rio de Janeiro (diz o orador) não pode ser oculto a ninguCm, e esse terror C muito bem fundado: alguma exageração tem havido da parte da população, mas esta exageração mesmo tem seu fundamento. Ontem foi enterrado o dr. Amaral; ouvi alguns facultativos dizerem que o seu mal não era desesperado, que os sintomas da moldstia não anunciavam a morte; mas que concorreu para isto a indiscrição de um amigo que ihe foi dizer - a escarlatina está matando muita gente, você olhe para si. - Os sinos tambCm fazem bem mal; seus sons melancólicos vão levar ti cabeceira do doente a noticia aterradora de que estão morrendo muitas pessoas de escarlatina e da febre perniciosa. Seria muito para desejar que policialmente se mandassem arrancar os badalos destes sinos (Apoiados)".

Além da vigilância auditiva, a medicina também preconizava uma nova sensibilidade olfativa. O dr. Feita1 recomendava a

necessidade de se fecharem perfeitamente os caixões, de se evitar a permanência do cadáver tanto em casa como na igreja e de se manter a casa bem arejada, tendo em vista ocultar dos vivos o cheiro dos mortos. O mesmo procedimento era prescrito em Salvador. Segundo João José ReisZZ, os médicos "ensinavam a vigiar o cheiro da morte, a temê-lo e inclusive a não disfarçá-lo, por exemplo, com aromas de incensos". Eles insistiam na "adjetivação negativa do cheiro cadavérico", que deveria ser considerado "insuportável, desagradável, pernicioso, insultante, repugnante, ingrato, atormentador, mau". Por trás desta vigilância estava a convicção de que o cheiro cadavérico denunciava a impureza do ar. Mais adiante, veremos a forma como alguns moradores da Corte lidaram com esta questão.

Se, a primeira vista, se percebe no texto do dr. Feita1 a presença de uma concepção médica que pretendia transformar as atitudes costumeiras diante da morte, em uma determinada passagem aflora a idéia da sacralidade das sepulturas, evidenciando que, apesar de seu discurso secularizante, quanto a alguns dos costumes fünebres, fica patente a manutenção de uma referência cristã: os lugares dos mortos, ainda que devendo ser removidos da vizinhança dos vivos, deveriam manter-se como sagrados. Por mais que um novo discurso surja, as pessoas não se desfazem, de uma hora para outra, das antigas idéias.'Neste caso era possível conciliar o higiênico com o religioso,

Esta contradição pode também ser percebida no discurso de um outro médico. Em suas Observações acerca da epidemia de febre amarelaZ3, o dr. Roberto Lallemant, que havia descoberto os primeiros casos da doença na cidade, fornecendo a sua impressão sobre a propagação da epidemia, em um determinado momento diz que as "casas em que havia um morto já não se cobriam de luto; os fúnebres sinos já não acompanhavam o enterramento do cristão7'( ...) "tudo se proibia, só a morte não era proibida" .

Neste trecho, podem ser identificadas algumas contradições. A primeira, uma insatisfação diante das modificaçks nos costumes funerários: a imposição do silêncio dos sinos e a proibição das manifestações de luto, em função das próprias idéias

médicas que ele defendia. A segunda, associada a primeira, manifestava-se na insatisfação de o médico estar vivendo em um tempo de interdições, em que "tudo se proibia". Ora, todas estas proibições decorriam dos procedimentos prescritos pelo mesmo grupo médico a que pertencia Lallemant.

Desta forma, certas contradições verificadas nos argumentos dos médicos Lallemant e Feita1 representam o conflito vivido por homens que, se por um lado demonstravam pertencer ao mundo das idéias científicas, por outro apresentavam, no nível pessoal, uma certa relutância em privar-se de seus costumes religiosos/ tradicionais que, apesar de todas as inovações mentais, tinham grande representatividade, até mesmo junto aos que defendiam as novas idéias de higiene e de medicina. Tais contradições fizeram parte daquele momento em que o velho convivia com o novo, em que concepções novas a respeito dos funerais e, por que não, da morte, emergiam ao mesmo tempo que as antigas permaneciam.

Em suas análi'ses sobre os períodos de peste na Europa, Jean D e l u m e a ~ ~ ~ menciona o constrangimento dos vivos por se verem privados de determinados ritos que coincidiam em alguns pontos com as impressões dos médicos do Rio de Janeiro e, provavelmente, de grande parte da população da Corte:

Para os vivos, t u'ma tragtdia o abandono dos ritos apaziguadores que em tempo nonnal acompanham a partida deste mundo. Quando a morte t a esse ponto desmascarada, "indecente", descarrilada, a esse ponto coletiva, anônima e repulsiva, uma população inteira corre o risco do desespero ou da loucura, sendo subitamente privada das liturgias seculares que att ali lhe conferiam nas provaçbes dignidade, segurança e identidade. Dai a alegria dos marselheses quando, no final da epidemia de 1720, viram novamente carros fúnebres nas ruas. Era o sinal seguro de que o contágio deixava a cidade e de que se retomavam os hábitos e as cerimônias tranqtiilizadoras dos tempos comuns.

Medidas proibitivas faziam parte da policia médica levada a cabo com a epidemia, como já foi visto. O regulamento sanitário de 4 de março representou uma invasão pública nos costumes da população, intervindo, também, nas práticas relacionadas aos rituais fúnebres. ~rescrevendo a proibição das encomendações e dos sepultamentos dos cadáveres no interior das igrejas, a proibição dos dobres dos

sinos e das armações das casas e das igrejas para os velórios representou o amálgama das idéias médicas e da portaria imperial de 14 de fevereiro. Até os que viviam em fùnção damorte foram atingidos pela sombra normaiizadora do poder público. Diante do "espírito de lucro" dos armadores e proprietários de caixões, carros e demais objetos f u n h o s que, durante o período epidêmico, inflacionaram o ' m e d o funerário, uma medida policial, decidiu fixar as taxas destes serviços. A situação havia chegado ao ponto de um certo carro fune&io ter sido apreendido pela polícia, por ter custado 248$000 réis a uma família enlutada2s .

Diante da proibição dos sepultamentos no interior das igrejas, com o regulamento sanitário, em 4 de março de 1850 um oficio do chefe de policia da Corte, Antônio Simões da Silva, foi dirigido a Ordem Terceira de São Francisco de Paula, pedindo que fosse dado jazigo, naquele mesmo dia, se possível fosse, a todos os cadáveres remetidos para o seu cemitério em con~ t rução~~ . Provavelmente pelo fato de a ordem terceira ter criado dificuldades para a execução do ofício, foi necessária a intervenção do ministro dos Negócios do Império, visconde de Mont'Alegre, no dia 8, mandando que se desse jazigo aos corpos para lá enviados, suspendendo e dispensando quaisquer formalidades compromissais, caso pudessem retardar o cumprimento da disposição2' .

Em virtude da epidemia reinante e antes de seu término, no mesmo mês de março, foram apresentados a Câmara dos Deputados projetos sobre o estabelecimento de cemitérios na Corte e a conseqüente extinção dos sepultamentos nas igrejas, que passaram a ser discutidos em junho e julho no Senado. Neste ínterim, foi tomada uma medida mais radical. O visconde de Mont' Alegre expediu oficio a todas as irmandades, ordens terceiras e conventos, mandando que os que não tivessem estabelecido seus cemitérios extramuros procedessem ao enterro de seus fiéis ou no Cemitério do Campo Santo (administrado pela Santa Casa da Misericórdia) ou no de .Catumbi (pertencente à Ordem Terceira de São Francisco de Paula), sob pena de punição aos que não cumprissem o determinado. Em 16 de março, a Ordem Terceira do Carrno recebeu o seguinte :

Urgindo mais que nunca as circunstâncias da atualidade, que se extingam prontamente todos os focos de infecção que tendam a agravar o estado da epidemia reinante; e sendo como tais considerados os cemitérios dentro da cidade: ordena Sua Majestade o imperador, que nenhum cadáver seja de ora em diante, dado à sepultura dentro das igrejas e conventos desta cidade, ou no seu recinto; devendo todas as ordens religiosas, confrarias e irmandades, enquanto não estabelecerem os seus cemitérios extrarnuros, proceder ao enterro dos fiéis, a quem tenham de dar sepultura, ou no cemitério do Campo Santo da Ponta do Caju, ou no da Venerável Ordem Terceira de S. Francisco de Paula, sito em Catumbi; havendo em cada um dos ditos cemitérios espaço suficiente para dar jazigo desde já, a todos os corpos que foram para ali enviados. O que por esta Secretaria de Estado dos Neg6cios do Império se comunica à Venerável Ordem Terceira de Nossa Senhora do Carmo, para seu conhecimento, e pontual execução; ficando na inteligência de que serão processados e punidos, como desobedientes, todos aqueles que de qualquer modo contravierem ao fiel cumprimento do que ora se ordena.

Em virtude da proibição das encomendações de corpos nas igrejas, em 30 de maio, o chefe de polícia expediu ofício a Ordem Terceira de São Francisco de Paula, mandando que fosse construída, "com decência e muito ligeiramente", uma capela provisória no cemitério do Catumbi, para que no prazo de seis dias fossem feitas ali as encomenda~ões~~. Tal medida foi possivelmente tomada em função da desobediência de várias irmandades em cumprir a medida do regulamento sanitár,io que continha a mesma proibição.

E possível que a desobediência, além de estar fundamentada na recusa das irmandades e ordens terceiras em deixar de encomendar os seus defuntos em seus templos, fosse uma conseqüência do fato de não haver capelas específicas para este h nos cemitérios existentes, fora dos limites da cidade, aliás, o que é plausível, nas circunstâncias da época. Se antes da epidemia e da proibição imperial a maior parte das encomendações eram realizadas nas igrejas, não havia por que os cemitérios possuírem capelas destinadas às encomendações. Estas medidas eram todas

preventivas e garantiriam ao governo imperial uma margem de tempo até que a legislação definitiva entrasse em vigor. Por isso mesmo, o Ministério do Império ordenou que a Câmara municipal não concedesse licenças para fundação e estabelecimento de cemitérios na cidade. Ainda em maio, o chefe de policia, pressionado pelo ministro visconde de Mont' Alegre, prevenia insistentemente a Câmara municipal para que negasse quaisquer outras licenças para construção de cemitérios, pois que a mesma havia concedido licença a Irmandade de Nossa Senhora da Conceição para tal e de estar em vias de conceder outras30.

A implantação destas normas em rel- aos sepultamentos e demais ritos fúnebres representou, portanto, o ponto culminante do processo de difùsão da medicina social que vinha sendo gestado ao longo da primeira metade do século XIX.

Como podemos perceber a forma como este discurso foi lido pela população? Um caminho para se responder a esta questão pode ser a análise da reação de alguns moradores diante da vizinhança de cemitérios com suas casas. Numa primeira observação sobre a questão, percebe-se que, em certa medida, alguns moradores da cidade do Rio de Janeiro não estiveram alheios aos "odores" cadavéricos, o que nos leva a inferir, no que diz respeito aos cemitérios, o exercício daquela vigilância olfativa sugerida pelos médicos.

Transformações das sensibilidades com relação aos mortos

No que diz respeito a concepção de alguns moradores da Corte com relação as idéias de salubridade pública, pode- se estabelecer uma diferença no que diz respeito aos moradores de Salvador. João José Reis afirma que, no que se referia a higienização urbana, os médicos e os legisladores de lá não foram protagonistas solitários, no que tangia a limpeza pública. No entanto,

eles continuavam isolados na denúncia dos maleficios dos enterros nas igrejas. Apesar da presteza com que demonstravam

em atacar outros miasmas, os baianos pareciam alheios ou mesmo cúmplices dos miasmas cadavkricos que ocupavam as igrejas. Ningutm se queixava do fedor dos mortos, exceto daqueles enterrados no campo da Pólvora".

Isto nos permite pensar que sentir ou não o odor dos cadáveres estava diretamente relacionado a vigilância olfativa desenvolvida pelo saber médico, que conferia valor negativo ao odor produzido pelos mortos e que, a partir de então, começava- se a sentir. Os indivíduos que não partilhassem dessas noções não sentiam os odores, nem se incomodavam com eles, mesmo porque, para eles, os odores simplesmente não existiam, sem que passasse por sua cabeça o caráter valorativo do odor; tratava-se de um cheiro ao qual se acostumara e com o qual convivia. Já um outro indivíduo que tivesse o olfato voltado para a procura de odor nos cadáveres, certamente o encontraria, como o encontrou e o achou insuportável. O que diferenciava as duas versões, ou melhor, os dois olfatos, portanto, era a perspectiva, científica ou não, a respeito do cheiro produzido pelo cadáverJ2. Ao fazer referência a reação do "Padre Perereca", Luís Gonçalves dos Santos, a um artigo de jornal de 1825, apoiando o fim dos sepultamentos nas igrejas, João José Reis33 descreve os argumentos de uma réplica do padre a favor da sepultura nos templos:

O correspondente se quelxara do cheiro dos caaliveres. Perereca contrapunha h sensibilidade olfativa dos "melindrosos modernosw aquela dos católicos piedosos. "Apesar de que por tão dilatada skrie de anos não tivesse havido tantas caixas de tabaco, tantos vidrinhos de esplritos cheirosos, tanto's frasquinhos de água de colônia, etc., os narizes dos nossos avoengos não 'sentiam, não se incomodavam." E por que não? Porque, entre outras razóes, o "incômodo passageiro do mau cheüo dos defuntos" era um ato de fk e porque a dor da perda amainava na certeza de que os entes queridos jaziam em terra abençoada, esperando-os para "participar com eles dos mesmos jazigos, e das mesmas honras".

Para o "Padre Perereca", os católicos piedosos que

frequentavam as igrejas toleravam o odor dos mortos como expressão de fé, sem se sentirem incomodados com o "cheiro dos defuntos". Até o desenvolvimento da noção de poluição causada pelos odores emanados do cadáver, era no interior das igrejas, em meio as sepulturas, que os fiéis oravam, conversavam, t r a n ~ i t a v a m ~ ~ . A análise de alguns documentos permite verificar, entretanto, o desenvolvimento, no Rio de Janeiro, da sensação de estranheza com relação a esse hábito, para o qual muito contribuiu a difusão da concepção médica sobre a poluição provocada pelos miasmas cadavéricos. A intensidade da campanha destinada a afastar o cadáver e seu cheiro, começou a fazer efeito entre alguns habitantes da cidade.

Requerimentos e abaixo-assinados de moradores de algumas freguesias urbanas da Corte as autoridades municipais e imperiais foram feitos no sentido de solicitar a interdição de alguns cemitérios considerados insalubres, o embargo das obras de construção de outros e o impedimento da edificação de cemitérios próximos às moradias. Nestes documentos, aparecem sedimentados alguns pontos das teses médicas. Em todos os casos, alegava-se o prejuízo que a proximidade com os referidos cemitérios causaria a salubridade das casas.

Tais ações, por parte dos moradores, deram-se em períodos diversos, entre 1820 e 1850. Pode-se verificar, também, um crescimento populacional e a conseqüente expansão do número de residências em direção a algumas áreas onde se situavam cemitérios. Ainda que fossem ações movidas, com certeza, pelos indivíduos mais familiarizados com tal discurso, tiveram, a seu modo, que convencer os demais a unirem- se pela defesa da qualidade do ar de sua vizinhança. Acompanhar estes casos é importante para verificar como, na Corte, diferentemente de Salvador, houve uma diminuição do limite de tolerância olfativa, por parte da população, em relação aos seus mortos. Como Alain Corbin, "aquilo que já existia, e que não mudara, havia de repente passado a ser ins~portável"~~.

Cronologicamente, a primeira queixa que encontrei refere- se a um cemitério de escravos, o cemitério dos "pretos novos"36.

Durante o século XVII, enquanto a população da cidade

era reduzida e o tráfico de escravos não havia tomado grande incremento, os escravos africanos e seus descendentes, bem como os justiçados, os indigentes, os falecidos no hospital da Santa Casa da Misericórdia e os escravos indígenas eram sepultados no antigo e pequeno campo santo existente junto ao morro do Castelo, por trás do hospital da Santa Casa37. Por volta de 1722, este cemitério já não se apresentava suficiente para o sepultamento dos escravos, em virtude do incremento do tráfico africano38, o que se percebe pela determinação do governador da época: mandar que fosse instituído um cemitério exclusivamente para

Estabelecido no largo de Santa Rita, 9 referido cemitério se destinava aos negros recém-chegados da Africa que morressem nos depósitos em que ficavam aguardando os compradores. A princípio, ele funcionou regularmente, até que o mercado de escravos fosse transferido da rua Direita (atual Primeiro de Março) para o Valongo40, por ordem do marquês do Lavradio, por volta de 1 769. A transferência do mercado de escravos para o Valongo foi um elemento decisivo para a dinamização das atividades comerciais e portuárias do Rio de Janeiro e significou um marco no processo de especialização espacial da cidade, ao confiar ao Valongo o exercício do comércio negreiroda cidade4' . Várias ruas foram abertas e novos trapiches foram instalados no Valongo, sendo, por fim, para lá transferido definitivamente o cemitério dos "pretos novos", para que a proximidade com o mercado facilitasse o transposte dos corpos dos que lá morriam. Já no final do século XVIII, dois pontos desta região -morro da ConceiçãoPrainha e morro do Livrarnento/morro da SaúdeNalongo - apresentavam- se relativamente densos, para os padrões da época, em virtude da concentração das atividades comerciais, portuárias e do mercado de escravos42.

No século XiX, a vinda do família real para o Brasil (1 808) e a abertura dos portos (1 81 5) levaram respectivamente ao crescimento populacional e ao boom das atividades ligadas ao comércio, o que gerou uma grande expansão da área urbana da cidade. Neste último caso, a intensificação do movimento comercial provocou o deslocamento definitivo das atividades portuárias para a área do Valongo e da Gamboa, onde atualmente se situa a área

do cais do porto. Profundamente relacionado a esse desenvolvimento econômico, processou-se o adensamento popuiacional na região da Saúde, do Valongo e da Gamboa, onde morros, encostas e enseadas foram ocupados com residências, finnas comerciais e t rapi~hes~~ . O crescimento populacional pode ser identificado pela observação do índice do aumento popuiacional da cidade no início do século XIX, onde, em 1808, de uma popuia@o estimada em sessenta mil habitantes, saltou-se, em 1 82 1, para 112.695 e, em 1838, para 137.078. Ou seja, de 1808 a 1 82 1, a taxa de crescimento da população foi de 88%44.

Tal incremento levou a que a área em que se situava o cemitério dos escravos fosse ocupada por residências. E neste momento que o referido cemitério passou a ser o centro das atenções e das reclamações dos moradores vizinhos. G.W. Freireyss, um viajante que esteve no Brasil em 18 14-1 8 15 - citado por Mary Karasch -, esteve no cemitério do Valongo e o descreveu como tendo, na entrada, um homem velho em vestimentas de padre, que lia orações para as almas dos mortos, enquanto alguns negros próximos a ele tapavam "seus compatriotas" com um pouco de terra. No meio do cemitério estava uma "montanha" de terra e de corpos despidos em decomposição, parcialmente descobertos pela chuva. Segundo o viajante, o "mau cheiro" era insuportável, o que o fez supor que os mortos eram enterrados somente uma vez na semana, e que de tempos em tempos a "montanha" de cadáveres em decomposição era queimada. Os negros vivos, segundo ele, ficavam localizados tão perto do cemitério de seus companheiros que eles também deveriam ter visto os corpos de seus compatriota^^^.

Os moradores das proximidades do mercado e do cemitério dovalongo ficaram muito inquietos com as conseqüências que os sepultamentos de muitos escravos mortos no mercado poderiam ter para eles, o que os levou a requerer a remoção do cemitério para fora do Valongo. Se alguém tinha que sair dali, que fossem os mortos. Os vivos queixavam-se do volume dos enterros que os estariam infectando com doenças, muitas das quais prejudiciais, além do mau cheiro46 .

Em outubro de 182 1, dois requerimentos dos moradores

LEGENDA

1 -Mosteiro de SãoBento 2 -IgrejadaCandel&ia 3 - I g r e j a d a S a n t a C m d o s ~ 4-IgrejadeNSPdaLapdosMdow 5 - IgrejadaOrdemTmira N" SP doCarmo 6 -Capela Real 7 -1grejade São Jod 8.- Colég~o e Igreja dos Jãuítas 9-IgreadeSBoSeb~h(%VeUia) 10-IgrejadeW SPdoBonsucew

(antiga da Misericbrdia) I 1 -1grejadeSantaLwja 12-lgrejadeSbF&&Prainha 13-CapeladeN"SPdaComiç30 14 - Igrejade SantaRita .15 -1grejado Senhor Bom Jesus kb1gejadeSãoPedm 17-lgrejadeN"SPMkdosHomenr> 18-ImiadeN"SPdaConcei~doHospicio

24 - G a d o senhor dos Paws -

25 -Igreja de São Jorge 26 -1gqa daLampadosa 27- Igreja de N" SPdo Rosírio 28-IgrejadaOrdemTerceirade

São Francisco de Paula

29-IgrejadaOrdemTerceirade São Francisco da Penitência

30-Igre'aeConventode Santo Antônio

3 1 - R ~ e r n O d 0 ~ & o b o ~ 3 ~ 32-EmúdadaAjuda 33-CaiventodaAjiLda 34 -Seminário e Capelade N" SP da

Lapado Desterro 35-1grejadeN"SPdaSaUde 36 -Igreja de N" SP do LMamento 37-IgPzJadehm 3 8 - I g r e j a d e S ã o G m ~ d o ~ 39-CqdadoMenlliodeku 40-EmiidadoDesterro 41 - Igrejade WSVaGlória A- Comentodo Carmo B-HospitaldaSantaCasada

Misb5ih C -&nitériodaMisaic6rdia D-&nitériodosPretosNovos

WJW') E-Caniiáiodamboa

(hlnglesã) F - T r i n c k i m d o M o n o d a ~ G - A r d & - H-FoitedeSaoSebastiao 1-AIEindeãd J - Paço Real

BARREIRO, Eduardo Canabrava. Atlas da evolução urbana da cida- de do Rio de Janeiro (1565-1965). Rio de Janeiro, 1965.

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do bairro foram enviados ao príncipe regente, os quais pediam a transferência do cemitério dos pretos novos para outro lugar "mais remoto", "em razão dos grandes males" que estaria produzindo sobre o local. Aludiu-se ao "prejuízo" que o cemitério estaria causando aos moradores. No primeiro, sem data, os moradores diziam que, em conseqüência da proximidade do cemitério dos "pretos novos", estavam "padecendo" grandes males, produzidos por causa dos cadáveres que estariam mal sepultados. Por conseguinte, "sofriam" enfermidades a ponto de chamarem médicos para serem tratados4'. O conteúdo do segundo48 não diferiu do primeiro. Dizia:

já não podem sofrer mais danos nas suas saúdes, por causa do cemitério dos pretos novos, que se acha sito entre eles, em razão de nunca serem bem sepultados os cadáveres; como também por ser muito impróprio em semeihante lugar haver o referido cemitério, por ser hoje uma das grandes povoações (...)

Ambos os requerimentos pediam a transferência do cemitério para outro lugar. Mandado investigar o caso pela Secretaria de Estado dos Negócios do Reino, o intendente de polícia, João Inácio da Cunha solicitou ao juiz do Crime do bairro de Santa Rita que averiguasse os motivos e os males alegados pelos requerente^^^. O juiz do Crime, José de Sousa Vasconcelos, tendo-se dirigido ao local para fazer as averiguações, achou pequeno o cemitério, em razão do grande número de negros que morriam e eram nele sepultados. Além disso, segundo seu parecer, estava "quase todo" rodeado de casas, o que, por si só, já seria razão suficiente para se saber que aquele lugar era "impróprio para semelhante fim". O que foi confirmado pelas testemunhas inquiridas e que corroboraram o "sofiimento" dos habitantes daquela localidade em relação a vizinhança do cemitério. Tais referências sobre o fato de a região próxima a área do cemitério estar rodeada de casas, ao contrário da época em que fora estabelecido, apontam para uma realidade vivida pelos moradores das redondezas da freguesia de Santa Rita

que, naquele momento, assistia a um grande e rápido adensamento populacional.

Todas as testemunhas inquiridas pelo juiz do Crime eram portuguesas, "brancas" e, com exceção de um tenente-coronel - cavaleiro da ordem de Avis -, os demais eram negociantes, com idade entre quarenta e cinquenta anos, isto é, representantes dos segmentos comerciais em expansão, que tinham suas residências naquela região, cuja proximidade com um cemitério representava uma ameaça a sua saúde e, provavelmente, aos seus bolsos, em virtude de terem seus prédios desvalorizados. Após jurarem sobre os santos evangelhos, diante do escrivão, prometendo dizer a verdade, foi-lhes perguntado sobre o conteúdo da petição dos moradores do bairro do Valongo. Todos disseram saber do que se tratava, por constatarem o "mau cheiro" exalado do terreno, a ponto de manterem suas janelas e portas continuamente fechadas. Segundo uma das testemunhas, o tenente-coronel Joaquim Antônio, os moradores "encerravam suas famílias dia e noite com medo de serem pesteados". José Francisco Moreira, tinha naquele lugar uma casa para "ir espairecer", o que lhe era vedado "pelo grande fedido que aquele cemitério exala tanto por ser o terreno muito pequeno para tantos corpos como por serem mal enterrados", tomando o local inabitável.

O fato de as testemunhas serem todas originárias da metrópole nos impede de ter uma visão mais geral acerca da opinião dos demais moradores, nacionais e de outras condições sociais, pois seus testemunhos remetem apenas para indivíduos de determinada condição social que tinham, talvez, mais acesso às informações médicas. No entanto, apesar disso, o fato mostra a insatisfação em se viver próximo a um cemitério mal conservado e que, além disso, era de escravos.

No ano seguinte, em 12 de março, o intendente de polícia dirigiu-se a Secretaria de Estado, dando as devidas informações e propondo soluções50. Segundo ele, após as informações do juiz de Crime, foi pessoalmente ver o cemitério e lá chegou a conclusão de que os motivos das representações dos moradores procediam.

O espaço que constitui o cemitério é muito pequeno para nele se enterrarem tantos corpos de pretos novos; como os que ordinariamente para ali são mandados além disso são mal enterrados. E que este trabalho está confiado a um ou dois escravos, que não se cansam em fazerem covas fundas; porém sobretudo me admirou a nenhuma decência do lugar. Pelo tudo de fundo está aberto, dividido pelo quintal de uma propriedade vizinha e uma cerca de esteiras, e pelos outros dois lados com mui baixo muro de tijolos, e no meio uma pequena cruz de paus toscos mui velhos, e a terra do campo revolvida, e juncada de ossos mal queimados (...).

Segundo o intendente, em relação à época em que foi construído, o local encontrava-se rodeado de casas, deixando de ser desabitado. Afinal, a área da freguesia de Santa Füta fora uma das que, em virtude do crescimento urbano, se apresentava extensamente povoada - a ponto de, em 1 8 14, surgirem requerimentos solicitando seu desmembramento em outra freguesia -, além do que, por outro lado, em virtude do incremento do tráfico negreiro, se ampliara a população de mortos sepultados no referido cemitério. Entretanto, para o intendente, não seria fácil achar terreno que servisse de cemitério e que fosse próximo dali, pois um local distante dificultaria a condução dos cadáveres. Além disso, não seria conveniente que o local fosse fora da freguesia, para que os rendimentos do vigário com os sepultamentos não fossem prejudicados. Assim sendo, o intendente propôs que o vigário "contratasse" um terreno contíguo ao cemitério para aumentá- 10, que o mesmo fosse todo cercado de muro alto pelos quatro lados, que pusesse pessoal capaz de enterrar convenientemente os corpos e, finalmente, que olhasse "pela decência e decoro do cemitério como deve e é de esperar do seu caráter, conhecimento e probidade".

Pelo dòcumento que segue ao anterior, parece que o intendente foi autorizado pela Secretaria de Estado a ordenar ao vigário de Santa Füta que realizasse as mudanças que havia proposto, pois o mesmo continha uma referência de que fosse mandado participar ao pároco das decisões tomadas. Porém, parece que as medidas tomadas serviram apenas como um

paliativo para o problema, pois, em 1829, o novo intendente de polícia fazia referência a vários requerimentos dos moradores próximo ao Valongo solicitando a transferência do cemitério5'. Em suma, o fato é que, em 1829, os moradores já formulavam novamente suas queixas às autoridades, reclamando do estado de conservação do cemitério e dos prejuízos que, segundo eles, lhe estariam causando52.

Desta vez, o intendente de polícia dirigiu oficio à Câmara municipal, em 14 de fevaeim, alegando ser o assunto da competência da municipalidade, devido a um decreto imperial de 1828 que lhe dava a incumbência para o estabelecimento de cemitérios fora dos templos, bem como tudo o que fosse relativo à saúde pública. Segundo a sua exposição, o cemitério não se encontrava em situação muito diferente da existente em 1822. Era constituído de

um pequeno terreno que aliás está colocado no meio de muitas casas habitadas, e hoje com amamento seguido cheio todo em roda de esteiras que de ordinário sempre recebem alguma coisa de corrupção dos corpos nelas envolvidos; covas abertas tanto à superficie do terreno, que apenas um palmo resta para cobrirem-se os corpos, que nelas se lançam aos pares.

Na resposta dada pela Câmara, foi dito não ser da sua competência tomar as providências quanto ao assunto, pois a lei de outubro de 1828 apenas regulava sobre o estabelecimento de novos cemitérios. O intendente de polícia não concordou com a resposta da Câmaras3, dizendo ser da sua atribuição não só a questão dos cemitérios antigos, mas igualmente a inspeção da saúde pública. E, no estado em que ele o havia encontrado, entendia que, se havia algo que mais se opunha a saúde pública, era o referido cemitério. Reclamava, pois, a sua remoção daquele local e a construção de um outro. Finalmente, lavou suas mãos, dizendo deixar a cargo da municipalidade a tomada de uma posição. Usando de um tom melancólico, manifestou o receio de que aqueles habitantes não se achassem "infelizes", pois que "andavam em requerimentos e pretensões desde alguns anos", dizendo eles que por fruto só colhiam a remessa do seu caso de uma para outra autoridade, ou, quando muito, alguma vistoria.

Pelo exposto, percebe-se que já na década de 1820 apareciam queixas contra a presença de um cemitério, considerado mal conservado e capaz, segundo os queixosos, de afetar a qualidade do ar respirado, pela exalação proveniente dos cadáveres em putrefação. Em relação as demais queixas, apresentam a particularidade de se tratar do questionamento a cemitérios de escravos. As sepulturas das igrejas não eram, até então, questionadas. Acredito que, neste momento, embora os moradores temessem a poluição do ar, sua atitude devera-se muito mais ao fato de se tratar de cemitérios de negros.

Na década de 1830 em diante, contudo, as queixas abrangeriam todo e qualquer cemitério, mesmo os eclesiásticos. Em 1832, reclamava-se do estado das catacumbas da igreja de santo Antônio dos Pobres, na freguesia de Santana. No dia 2 de outubro de 1832, um abaixo-assinado dos moradores da rua do Senado foi enviado ao fiscal da freguesia. No documento, queixavam-se de estarem sendo "bastantemente infectados" por um "mau cheiro de putrefação, que exalou das catacurnbas da dita igreja", de maneira que algumas pessoas já tinham adoecido. Acreditavam que as causas dos seus problemas estaria no fato de que as catacumbas se encontravam, há bastante tempo, muito "arruinadas", por serem mal construídas, com tijolos, em vez de pedra e cal; de forma que não se achavam em estado de dar sepultura a pessoa alguma. Para agravar a situação, alguns dias antes teria sido enterrado um corpo em uma delas. Segundo os representantes, deveriam ser tomadas providências para "atalhary', "a bem da saúde pública", o mal causado tanto aos que transitavam pela rua, como aos moradores e aos proprietários das casas vizinhas, que se sentiam prejudicados pelas "contínuas mudanças" dos inquilinos, "afugentados de semelhante peste"54.

Ao receber o abaixo-assinado, o fiscal da freguesia, José Maria Cavagna Quaresma, após verificar o estado das catacumbas, enviou uma representação à Câmara municipal, reclamando não haver uma postura que coibisse os "maus enterros em catacumbas, quando estas, por mal construidas", deixavam "exalar a corrupção dos cadáveres exteriormente" que, infeccionando o ar infeccionaria os humanos que o respirassem,

como, segundo eles, a experiência tinha mostrado55. O fiscal justificou que cabia a Câmara providenciar sobre a saúde pública, "principal objeto de um povo civilizado". Percebe- se assim, a associação entre civilização e salubridade pública: o encontro entre os ideais do Estado e dos médicos. Segundo José Maria Quaresma, o mal resultava das catacumbas que davam para a rua, cujas paredes eram de "frontal singelo, já descoberto por falta de reboco", de forma que solicitava que o Procurador da Câmara, por intermédio do juiz de paz respectivo, embargasse os enterros naquelas catacumbas, principalmente das que ficavam voltadas para a rua.

A resposta da Câmara, no dia seguinte, não veio a contento. Segundo ela, nada podia providenciar senão por meio de suas posturas. Concluiu que não havia motivo para o embargo, que este seria ineficaz, pelo fato de o juiz de paz não ter jurisdição para tal, e somente para proceder a execução das posturas da Câmara. Nesta época, a Câmara já havia promulgado seus novos preceitos municipais, que determinavam ser da sua competência o estabelecimento de cemitérios, bem como a responsabilidade pelo zelo da saúde pública. Entretanto, como faria outras vezes, protelou tal ação, o que contribuía para que surgissem contínuas queixas contra cemitérios antigos mal conservados.

A resposta malcriada dp fiscal veio em seguida, por meio de outro oficio à Câmara. Neste, dizia não ser tão inerte como a Câmara havia, segundo ele, dado a entender, quando mandou que ele verificasse as posturas. Afirmando conhecê-las, pelo fato de andar ' M o diay' com seu "folheto" nas mãos, para dar cumprimento ao seu dever, disse não haver nenhuma que desse providência ao seu caso, mas sim outras diferentes, de forma que ele, enquanto juiz de freguesia, tendo que executar "fiel e literalmente" as posturas, não poderia dar solução ao caso, pois nenhuma delas tratava de embargo de enterros pela má construção de catacumbas, mas apenas em caso de, por estarem fora de prumo, ameaçarem cair sobre as pessoas. Não encontrei documento que revelasse o desfecho do caso, apenas que o despacho da Câmara, a este último oficio, foi para que fosse enviado ao advogado quanto antes, para que informasse o modo pelo qual ela deveria dar pronta

providência a tal respeito. Da mesma forma que agiu no desfecho do caso anterior, a municipalidade mostrou-se inerte em tomar medidas práticas no sentido de atender as queixas dos moradores.

A terceira reivindicação encontrada provém de uma repre~entação~~, de abril de 1834, do vigário da freguesia de São João Batista da Lagoa a Câmara municipal, na qual reclamava do estado em que se encontrava o local destinado para cemitério, situado próximo a igreja matriz. Diferentemente dos anteriores, o reclamante não mencionou os prejuízos a saúde pública, não utilizou o discurso médico para justificar a crítica ao estado de um cemitério. O que fez uso foi do discurso religioso quanto a decência e a s a c r a1 i d ad e do local das sepulturas.

(...) condoído até o fundo da alma por o abandono a que naquela paróquia serem os cadáveres dos fiéis defuntos1 cujas cinzas são credoras de respeito1 expostas a escavaçaes e por consequência a pasto de animais carnívoros, por a indecência, e nenhuma segurança do cemitério, que ora hes serve de jazigo, sendo este um poderoso motivo, para que alguns paroquianos zelosos da [ilegível] de seus mortos se desvelem em transportá-los para as freguesias da Corte, apesar de inconvenientes procurando-lhes sepultamento no recinto dos templos (...).

O pároco da freguesia da Lagoa provavelmente partilhava da opinião do "Padre Paereca" quanto ao necessário respeito cristão aos "odores" provenientes dos cadáveres; tanto que optou pela justificativa do zelo para com as sagradas moradas dos mortos, na sua contenda com a Câmara municipal, e não pelo "mau cheiro" do local. Ainda assim, não se mostrou radicalmente contra os cemitérios fora das igrejas, como o fez "Perereca". Mesmo fazendo uso do discurso religioso, pacebe-se em sua fala uma preocupação em higienizar a morte. O objetivo do vigário era que a Câmara considerasse "com o maior melindre aos olhos da santa religião, e verdadeira humanidade" o assunto, e concluísse o cemitério.

O fiscal da freguesia, a mando da Câmara, verificou as

informações dadas pelo pároco e confirmou serem verdadeiras; o cemitério não oferecia nenhuma "segurança", nem "decência", já que os cadáveres se achavam expostos ao tempo e aos animais, pelo fato de o cemitério não ser cercado. Em vista disto a municipalidade pronunciou-se, em 29 de abril, afirmando não ser da sua competência o estabelecimento de cemitérios particulares, de paróquia ou de irmandades e tão- somente os públicos; não podendo, por isso, satisfazer a solicitação do vigário, que retomou a Câmara com um segundo oficio mal-humorado. Primeiramente, disse não ser um interesse pecuniário que o movera a tal ação, já que os párocos não recebiam pelas sepulturas, e sim as fábricas das matrizes; o que é uma meia verdade, já que os párocos recebiam não pelas sepulturas, mas pelos sepultamentos. Em segundo lugar, que os fregueses conheciam as posturas municipais e sabiam que não era obrigação da Câmara apenas o estabelecimento de cemitérios novos, mas o zelo pelos antigos. Diante disto, fez um pedido e uma ameaça. Se a Câmara não considerava atribuição sua o cuidado com os cemitérios particulares, pedia que ela tomasse providências para construir os cemitérios públicos, mandados pela lei e que ela ainda não estabelecera. A ameaça foi a de fazer uso dos jornais da Corte para reproduzir seus dois oficios, bem como a resposta da Câmara, "a fim de fazer constar a seus fregueses seu zelo sobre este objetom5'. Nesse ponto, percebe-se a importância da imprensa como veículo do debate.

Após discutir o assunto, em sessão, a Câmara decidiu- escolher o vereador Francisco Alves de Brito para dar seu voto. A esta altura já se estava em agosto do ano seguinte. O voto, desfavorável ao vigário, veio em maio de 1836. Nele, o vereador afirmava haver "ainda" o "cemitério público" da Santa Casa da Misericórdia, que deveria ser utilizado até o estabelecimento dos cemitérios públicos pela Câmara.

No final da década de 1830, uma outra contenda surgiu, desta vez entre os moradores da praia de São Cristóvão e da ponta do Caju, e a Santa Casa da Misericórdia. Em junho de 1839, eles pediram as autoridades que a referida instituição fosse impedida de estabelecer seu cemitério na ponta do

Calafate, próximo as suas casas. Assinado por 113 pessoas, sendo 68 proprietários e 45 moradores, o abaixo-assinado i parece ter sido redigido por um profundo conhecedor das teorias médicas da época. Segundo ele, o cemitério da Santa Casa não poderia ser construido naquele lugar, apresentando para isso três argumentos: o fato de, segundo os moradores, a Câmara não ter sido ouvida, a impropriedade do terreno e o prejuízo que causaria aos passeios do imperador e suas "augustas" irmãss8. O abaixo-assinado afirmava que, de acordo com as posturas, cabia a Câmara designar o local, "fora da cidade", para o estabelecimento do prédio mortuário. Sem ter consultado a Câmara, a Santa Casa, segundo os queixosos, teria escolhido o terreno, bem como efetuado a sua compra. Terreno que, do ponto de vista deles, estaria dentro dos limites da cidade, assim como toda a ponta do Caju. O local, além disso, seria impróprio por estar no caminho por onde a família imperial passeava, por afluírem para lá muitos habitantes do Rio de Janeiro: a fim de reestabelecerem suas saúdes e gozarem de "ares mais livres" e uma "vista mais vasta e variada".

O estabelecimento do cemitério naquele local afugentaria os habitantes, devido ao "espetáculo da morte, com o triste espetáculo da destruição (...) da espécie humqna" e os privaria da comodidade que a ponta do Caju lhes oferecia. E interessante notar como a morte e os funerais, da mesma fonna que os odores, poderiam, de acordo com os interesses das pessoas, representar, naquele momento, algo a ser evitado. Para os queixosos,

a qualidade do terreno escolhido pela Santa Casa constitui só por si a sua impropriedade para o fim projetado. Porquanto grande parte senão a maior desse terreno é úmido e pantanoso, em razão das más marés vivas ser inundado pelo mar. E é bem sabido, e a todos óbvio, que um dos primeiros requisitos, por ventura o principal, que constitui a bondade de um terreno para Cemitério, é o ser ele muito e muito seco, pois que a umidade em vez de destruir conserva e até por espaço de muitos anos inteiros os cadáveres! Sendo que este fato se acha canonizado pela experiência apoiado em inúmeros exemplosSg .

A localização do cemitério naqueles arrabaldes poderia, ainda, contaminar a água do poço da chácara contígua ao terreno, da qual os moradores de doze casas da praia de São Cristóvão faziam uso para cozinhar e beber, o que ocasionaria consumirem "uma água pestilenta, filtrada por cadáveres". O abaixo-assinado reafirmava o perigo para a saúde pública, em razão de as "continuas exalações dos cemitérios" serem "prejudiciais e perigosas, e produtivas de intensas moléstias", que "não poucas vezes provocam e determinam o contágio das enfermidades". Continuava, dizendo que "sendo plano e baixo o terreno em questão, constituindo ele propriamente uma várzea, uma vez nele estabelecido o cemitério, todas as pestilentas exalações, que dele emanarem, serão a arbítrio dos ventos lançados dentro das próprias casas dos povos circunvizinhos".

Na verdade, esta região do bairro de São Cristóvão tinha passado por um notável crescimento demográfico, no período de 1 82 1 - 1 83 8, em virtude da expansão da área urbana da cidade do Rio de Janeiro. Pouco a pouco, as áreas mais próximas as kguesias urbanas foram se transformando em locais de residência permanente, o que levou, inclusive, a criação de novas freguesias60. Foi assim que, "favorecido pelo privilégio de abrigar a família real, o velho arraial de São Cristóvão passou também a ser procurado pelos que tinham poder de mobilidade"; após alguns aterramentos, o bairro viu multiplicar rapidamente as moradias ricas até a ponta do Caju, de tal modo que, em 1838, circulavam por ali os primeiros ônibus de tração animal da cidade6'. As queixas contra a instalação do cemitério da Santa Casa da Misericórdia no Caju refletiam, portanto, de modo semelhante ao ocorrido no Valongo - se bem que este ainda possuía o agravante de se tratar de um cemitério exclusivo de escravos - o incômodo que a proximidade de cemitérios estava representando para as regiões que passavam por um processo de adensamento populacional.

Os queixosos não foram atendidos, como constou do despacho de 6 de junho de 1839. Dois meses antes, o provedor da Santa Casa da Misericórdia, José Clemente Pereira, mandando informar o ocorrido a Secretaria de Estado, interpôs seu parecer sobre o requerimento dos moradores. Obviamente,

o provedor garantia serem infundadas as alegações dos moradores, afirmando ter obtido concessão da Câmara municipal, após esta ter recebido a aprovação do terreno, escolhido por uma comissão de engenheiros e de sete membros da Academia Imperial de Medicina. Quanto a alegação de o cemitério prejudicar os passeios da família imperial, José Clemente Pereira disse que o terreno ficava distante da praia e da estrada, de modo que não oferecia visão aos passantes; além disso, tivera previamente uma conversa com o tutor do imperador, de forma a se tomarem as devidas precauções.

O cemitério foi construído e inaugurado em 2 de julho do mesmo ano. Os moradores e proprietários não obtiveram resultado favorável na sua contenda. Afinal, neste caso, viram- se diante de um adversário poderoso, o provedor da Santa Casa da Misericórdia que, além de ter a seu favor o peso da instituição que representava e o apoio político governamental, era por si-só um exímio político, capaz de reverter situações adversas em favoráveis.

Por último, um outro fato, ocorrido na década de 1840. Tendo-se estabelecido a criação da freguesia de Santana, desmembrada da de Santa Rita, a igreja escolhida para sua matriz fora a da Irmandade de Santana, formada por negros. Em 1840, apresentava-se pequena, com uma só torre e cinco altares, tendo as catacumbas no corpo da igreja e ao lado um cemitério. Tal fato pode ter contribuído em muito para a decisão de transferir a matriz para outro lugar. O terreno necessário foi obtido do governo regencial, situado no local anteriormente destinado a cadeia nova, na rua das Flores, atual rua de Santana. A mudança para este local, no entanto, levou muito tempo. Só em 1874 foi iniciada a construção do templo definitivo, e em 1 878, aberto ao culto público.

Em 1844, a Irmandade do Santíssimo Sacramento da referida freguesia tinha projetos de estabelecer um cemitério, para facilitar o enterramento dos mortos que afluíam .para a igreja matriz. O local escolhido foi o terreno destinado a construção da nova matriz. Tal projeto, no entanto, encontrou, segundo o-fiscal da freguesia, "poderoso obstáculo no terror e repugnância dos proprietários e moradores vizinhos e circunvizinhos da. cadeia nova, que se horrorizam e revoltam

com a realização de semelhante projetom6*. Os moradores das ruas de São Leopoldo, Alcântara, Santa Rosa e parte da rua das Flores, enviaram a Câmara municipal, no dia 23 de abril, um abaixo-assinado, contendo "quase duzentas" assinaturas. Solicitavam que fosse sustada a obra do cemitério idealizado pela Irmandade do Santíssimo Sacramento, por ele representar "manifesta ofensa as leis da saúde pública". Afirmavam saber que um cruzeiro para o dito cemitério, "feito debaixo de segredo", seria colocado no terreno; de forma que solicitavam ao fiscal da freguesia o impedimento da colocação do cruzeiro no local, naquele mesmo dia, se possível.

Mandado pela Câmara para averiguações, o fiscal José Antônio de Meneses Brasil informou que a Irmandade do Sacramento fundava-se, para a realização da obra, no artigo das posturas que lhe proibia o enterramento dentro das igrejas; além disso, o número de suas catacumbas era limitado. Os moradores, por outro lado, se apoiavam no mesmo artigo, que também atribuía a Câmara a designação dos terrenos para construção de cemitérios: o terreno da cadeia nova, além de não ter sido designado pela municipalidade para este fim, tinha o agravante de ser dentro da cidade. Em vista das alegações de ambos os lados, o fiscal propôs uma conciliação. Se os moradores se queixavam pelo fato de "repugnarem" um cemitério debaixo de suas janelas, em lugar dele poderia ser levantado um telhado fechado, estabelecendo-se catacumbas, cuja existência não excluiria a possibilidade da construção da nova igreja matriz, pois que esta poderia ser ao lado daquelas63 .

Após examinar a informação do fiscal e a representação dos moradores, o intendente de polícia da Corte, Justiniano José Tavares, determinou que José Antônio Meneses Brasil procedesse contra a irmandade, na forma das posturas, ,dando parte a Câmara de tudo o que ocorresse a respeito, bem como determinasse ao procurador da municipalidade o embargo da obra. Na opinião do intendente de polícia, os mótivos da oposição dos moradores eram justos,

porquanto sendo proibido pelo título 1 O 4 1 O das posturas da Câmara enterrarem-se corpos dentro das igrejas, claustros, ou conventos, e em qualquer [sic] outros lugares no recinto das mesmas, não se tendo feito ainda efetiva esta proibição pela falta de cemitério, que a mesma postura determina sejam estabelecidos fora da cidade, e nos lugares marcados pela Câmara, parece-me abusivo o procedimento da Irmandade do Santissimo Sacramento, quando se julga com o direito a fazer um cemitério no lugar destinado para a matriz, e sem que semelhante localidade tenha sido designada pela Câmara, além de que quando se pudesse duvidar do grande mal que resulta h saúde pública pelo estabelecimento do cemitério dentro da cidade em virtude dos miasmas, que exalam os corpos em putrificação [sic] e que por isso se toma conveniente, que tais estabelecimentos sejam feitos em lugares apropriados, e . distante das povoaçi3es para que a morada pestífera dos mortos não prejudique a saúde dos vivos, nenhum lugar me parece menos próprio para um cemitério, do que o pretendido, que sendo um lugar úmido e baixo, pouco exposto aos ventos, e na proximidade do mangue da Cidade Nova, não pode prestar-se ao fim designado sem grave prejuizo da saúde pública (...)64

A petição dos moradores chegou a Secretaria de Estado dos Negócios do Império que, no dia 10 de maio, enviou portaria a Câmara municipal, solicitando que ela fornecesse informações sobre o ocorrido. Esta, em sua resposta, informou ter sido aprovado, em sessão, o embargo das obras da irmandade, além de sua punição, em conformidade com as posturas. Em 20 de junho, uma nova representação foi enviada ao Ministério do Império. Nela, os queixosos insistiam no impedimento das obras do cemitério, alegando que elas iam contra as determinações imperiais e as leis a tal respeito. Neste ponto, eles se referiam ao decreto imperial de outubro de 1828, que incumbia a Câmara municipal construir cemitérios públicos, fora dos limites da cidade, proibindo os sepultamentos no interior das igrejas. Em seu despacho, a Câmara disse já ter tomado as pr~vidências~~ .

No ano seguinte, no mês de junho, a questão veio novamente a tona, com uma nova representação, a Câmara municipal, dos moradores das mesmas ruas citadas, com 72 assinaturas. Nela

relernbravam os fatos ocorridos no ano que passara e as providências quanto ao embargo das obras e contra a Irmandade do Sacramento. Os moradores afhamm que se sentiram descansados, até que, no dia 19 de maio, "ao pino do meio dia e com maior escândalo, e dentro de uma grande corporação vieram sepultar [ilegivel] corpos que Wiham apinhados uns sobre os outros e até entre eles um oficial de farda até com espada". Custaram a d t a r que a Câmara tivesse voltado atrás em sua decisão. Ao que solicitaram a mesma - fazendo uso do já sabido d i s c m a respeito do prejuízo dos miasmas a saúde dos vivos - que atendesse ao seu pedido e tomasse providências contra aquele procedimento que, segundo eles, em fhto da "ganância de meia dúzia de indivíduos" que, não morando no lugar, não se importavam com o bem - estar dos O U ~ ~ O S ~ ~ .

José Antônio Meneses Brasil, incumbido pela Câmara de exercer toda a inquirição a respeito, afirmou, em 25 de outubro, que a Irmandade do Santissimo Sacramento tinha necessidade de sepultar os ossos de seus irmãos falecidos "em lugar sagrado" e, para esse fim, pediu a Câmara o consentimento para sepultá-los m terreno cacado e bento da CadeiaNova. Segundo o fiscal, a sepultura dos ossos, ainda que ressecados e sem exalações, não excluía a idéia de cemitério - contra o qual os moradores vizinhos haviam representado a Câmara. Apesar da oposição, fora concedida, em 30 de .outubro, licença a irmandade para que ela enterrasse os ossos "inteimmente descamados" no local67. Em 13 de dezembro, o chefe de polícia da Corte enviou oficio a Câmara municipal, recomendando que ela revogasse a licença concedida a Innandade, solicitando que dali em diante os irmãos do Santissimo Sacramento não fossem autorizados a fazer enterramento algum naquele lugar. Justificou a atitude no fato de a irmandade ter "abusado" da licença concedida, entenando cadáveres cujos sexos se distinguiam não pelo rosto, como pelas vestes, tendo-se visto, inclusive, um com farda de capitão, o que conímiava a idéia de ossos descamados6*.

Novamente chamado pela Câmara a dar informações, o fiscal da freguesia decidiu "informar circunstanciadamente e com imparcialidade" as acu áções de sepultamento de ossos 7 encarnados no local. No dia 23 de dezembro, chamou o procurador e o tesoureiro da Irmandade do Sacramento e alguns dos queixosod e, estando no terreno destinado a construção da matriz,

inesperadamente exigiu, "para melhor descobrir a verdade alegada", que os ossos fossem desenterrados. E,

assim procedendo, foram saindo ao princípio ossos desencarnados, e mais adiante um pequeno travesseiro, pequenos pedaços de vestimentas, uma cabeça com parte dos cabelos, uma pequenissima porção de cal, e cavando-se mais abaixo, e já na água, saiu também um osso de perna com alguma carne à cuja vista os queixosos declararam não ser preciso desenterrar- se mais, e retiraram-se, deixando eu ficar na superfície da terra os. ossos desenterrados e secos, para que possam ser vistos se a Ilustríssirna Câmara resolver que algum de seus membros examine o que acima deixo relatados9:

Em vista do descoberto, José Antônio Meneses Brasil informou a Câmara que os moradores estavam com a razão e que no caso tratava-se de um abuso. Afirmou que a licença concedida tinha vigência até o fim daquele ano e que a repetição dos enterrarnentos dos ossos só poderia ser feita passados dois ou três anos, ficando a Irmandade proibida de fazê-lo sem nova licença da Câmara. Entretanto, ele mesmo, mais tarde, em 1849, viabilizaria um novo pedido de licença para sepultar os restos mortais retirados das catacumbas e sepulturas da matriz, com a condição de que a transferência dos ossos fosse feita em caixões decentes, e fechados70.

Todos estes casos mencionados apontam para uma sensibilidade olfativa em mutação, por parte de alguns moradores da cidade que, diante da expansão urbana e do adensamento populacional, voltavam os olhos e os narizes para o espaço dos mortos, em busca da redefinição dos lugares a eles destinados. Sensibilidade esta que fora preconizada pela medicina social e que seria responsável pelo desenvolvimento das concepções acerca do perigo que a localização das sepulturas no interior das igrejas e das cidades representava para os vivos. Ainda que não seja possível generalizar a adgção deste novo tipo de sensibilidade para a grande parte da população, que ainda possuía uma visão religiosasobre o odor cadavérico, e que, provavelmente, não estava, ainda, sendo prejudicada pela

proximidade dos locais de sepultamento, pode-se dizer que, pelo menos, entre algumas pessoas mais receptivas a este discurso e que viam suas residências avançarem para as áreas proximas de cemitérios, se acreditava no perigo que os mortos poderiam representar para os vivos.

Além disso, é perceptível, nas ações descritas, uma certa lentidão da Câmara municipal em obstar tanto os e igrejas, como a dar cumprimento a legislação que lhe aíribuía a construção de cemitkrios fora das cidades. Desde que não fosse ela a custear tal empreendimento, as iniciativas para tal seriam parabenizadas, como fez com a Santa Casa da Misericórdia, em 1 839. Tal lentidão se paçebe na sua in-idade de irnplementar as medidas legais a respeito do cemitério exúamms.

Ofim dos sepultamentos nas igrejas

Desde o século XVIII, preconizava-se a necessidade da transferência dos sepultamentos para fora das zonas urbanas e, apesar do reforço que esta idéia sofreu na primeira metade do século XIX e das ações isoladas de alguns moradores, no geral, não se pôs, definitivamente, em prática esta transferência, que foi ignorada pelos órgãos oficiais, o que se percebe pela sua recorrência.

Já em 1798, uma sugestão do conde de Resende propôs que a Câmara municipal organizasse uma consulta aos médicos, considerados mais notáveis, sobre as causas da insalubridade do Rio de Janeiro. As questões foram formuladas pela Câmara, com os pareceres de quatro médicos. Uma série de aspectos foram elencados como passíveis de intervenção frente a "degeneração" do ar; dentre eles, um dizia respeito a urbanização, que ganhou um projeto, cujo objetivo era eliminar OS elementos de "desordem" que acarretavam o mau funcionamento do todo. Examinaram-se as características tanto naturais quanto as que eram resultado da ação do homem, o que incluía, obviamente, a presença dos cemitérios.

Em 1801, uma carta régia proibiu o enterro nas igrejas,

ordenando a c o m ç ã o de um cemiíério, como resposta ao dano que o entemmento nas igrejas estaria causando a saúde pública7' .

Numa portaria de 1825, o imperador, alegando insalubridade das formas de sepultamento que eram de uso no Rio, ordenou ao provedor-mor de Saúde o estabelecimento de um cemitério, com a ajuda das autoridades eclesiásticas. Em outubro de 1828, um decreto imperial regulamentou a respeito do estabelecimento de cemitérios fora do recinto dos templos, conferindo as Câmaras municipais a competência na matéria.

Somente em 1832, a Câmara do Rio de Janeiro deliberou a respeito. O novo código de posturas fornecia indicações sobre cemitérios e enterros, ordenando que houvesse atestado de óbito dado por um médico; normalizando a profundidade das covas e o tempo que deviam ficar fechadas e proibindo enterros nas igrejas e conventos, quando fosse construído um cemitério ou estabelecido um local para enterros72. No que se refere as medidas de salubridade, o código de posturas de 1 832 retomou as formulações do parecer de 1798. A' Sociedade de Medicina, através de sua comissão de Salubridade, esteve na origem de sua elaboração, consolidando, assim, a posição dos médicos no apoio as autoridades públicas para o estabelecimento das medidas de urbanização73.

No que tange a construção de cemitérios, o cumprimento das posturas de 1832 não se deu na exata proporção do esperado, como foi possível perceber pelo encaminhamento que ela deu aos requerimentos dos moradores de várias freguesias, vistos anteriormente. Em 1833, a Regência, em nome do imperador, recomendava "novamente" a Câmara municipal que cumprisse suas posturas no que se referia a extinção das sepulturas nos templos, devido ao fato de ter chegado ao seu conhecimento que, na fkguesia do Pilar, as "febres continuavam a afligir os habitantes" e que a causa do flagelo eram "as contínuas exalações rniasmáticas produzidas pelas sepulturas dentro do recinto dos templos"74 .

Em 22 de maio de 1835, o presidente da Câmam municipal, em vista de um requerimento para que fosse dado andaníento a construção dos cemitérios, determinou o exame de alguÍis pontos da questão, como a indicação de um local, fora da cidade e que oferecesse espaço suficiente para a construção de um ou mais

cemitérios. Deveria ser levado em consideração o aumento da população, a fim de que em poucos anos o mesmo não ficasse no Centro da cidade; da mesma forma, dever-se-ia verificar se o terreno poderia ser comprado, o montante da despesa, o meio de se transportar os cadáveres dos diversos pontos da cidade para os ditos cemitérios públicos e tudo o mais relativo a sua c o n ~ ~ ç ã o ~ ~ .

O projeto não foi levado adiante, pois, novamente em fevereiro de 1841, foi proposto a Câmara que ela se ocupasse o "quanto antes da instituição de cemitérios, para de uma vez cessarem os enterros dentro das igrejas". Para isso seria nomeada uma comissão de dois médicos e um engenheiro, a quem seria dada a tarefa de apresentar um programa de cemitério público. Em dezembro, a comissão reclamava de a demora de seu parecer dever-se ao fato de não ter recebido uma relação completa dos óbitos e nascimentos das freguesias da cidade, para os anos de 1830 a 1840. Segundo ela, não seria possível fazer cálculos sobre o movimento de um período inferior a dez anos. Um novo parecer da comissão foi enviado a Câmara municipal, em 4 de dezembro. Nele, afirmava-se estar quase chegando à conclusão dos trabalhos. Solicitava-se a Câmara a autorização para abrir um concurso e conferir prêmios aos concorrentes; para o que se requeria a quantia de 400$000 a ser gasta com a cunhagem de medalhas, impressão de programas, publicação nos jornais. No entender da comissão, sua função não deveria limitar-se a apresentar um parecer, deixando todas as dificuldades das aplicações práticas a municipalidade; deveria sim, por outro lado, escolher o local, elaborar a legislação que deveria reger o dito estabelecimento, levantar a planta para edificação de um cemitério "digno da capital brasileira", o que seria realizado a partir,de um concurso, no qual seriam avaliadas e premiadas as melhores proposta^^^.

A recorrência das mesmas normas indica que elas não eram cumpridas. A protelação da Câmara da cidade do Rio de Janeiro em tornar efetivas as posturas de 1832 foi idêntica a que se deu em Salvador. Segundo João José Reis, em Salvador, em que pese as determinações das posturas de 1829, não foram construídos cemitérios públicos até 1 835. Lá também a Câmara

não teria tomado medidas práticas para o estabelecimento dos mesmos; até que surgiu uma proposta de empresários para a construção e administração dos prédios m o r t ~ á r i o s ~ ~ .

Em situação idêntica, surgiu, no Rio de Janeiro, em 1843, uma proposta privada para a construção dos cemitérios públicos da Corte. Dois empresários, João Tomás Tarrand e João Pereira da Costa Mota, enviaram ao poder Legislativo uma representação, na qual manifestavam sua pretensão de U estabelecerem cemitérios extramuros. Para tal, solicitaram ao dr. Pereira Rego que intercedesse a seu favor junto ao corpo legislativo. Para o médico, tratava-se de uma proposta aceitável, tanto que enviou a Câmara um ofício, no qual ele apresentava a viabilidade e a necessidade da proposta dos empresários. . ,

(...) tão justo como necessário, não s6 em atenção à [magnitude?] do objeto, às dificuldades sem número com que tem de [lutar?] os ditos empresários, e ainda em cumprimento dos nossos deveres como primeiros encarregados da salubridade pública (...) Tenho a honra de oferecer a seguinte representação ao Poder Legislativo, a fim de que merecendo a vossa aprovação proceda ou acompanhe o projeto da Empresa dos peticionário^'^ .

Fazendo-se porta-voz dos empresários, o médico acreditava estar dando encaminhamento a um dever seu como zelador pela salubridade pública. Infelizmente, muito do texto da representação dos empresários não pôde ser recuperado pelo mau estado de conservação do documento. Do que se pode ler, eles operaram com o discurso médico a respeito da necessidade de se afastar dos vivos o "espetáculo de terror, causador de mortalidade e responsável por moléstias graves". Aludiram a que só o corpo legislativo poderia eliminar algumas dificuldades para a execução dos ditos cemitérios. Primeiramente, era preciso capital a ser empatado e que, infelizmente, os que tinham 1 condições-para tal não se sentiam atraídos pela empresa. O segundo obstáculo "encontra-se na ganância que os interessados nos enterrarnentos dentro dos templos ou em catacurnbas fizeram [sic]

I I

em detrimento do culto divino, e do bem-estar do humano"79 . Suas atitudes eram semelhantes às dos empresários que,

em Salvador, se ofereceram; em 1835, para estabelecer os cemitérios públicos. Lá também defendiam a necessidade da separação entre vivos e mortos, como também entre o culto divino e o culto dos mortoss0. Por fim, acreditavam que teriam o agradecimento da população: "A população do Rio de Janeiro receberá tão assinalado benefício da criação dos cemitérios extramuros que em lembrança de um tal bem será um testemunho eterno de gratidão para com aqueles que o houverem [promovid~?]"~~.

No ano de 1843, a cidade do Rio de Janeiro vivia uma epidemia de escarlatina. Devido ao seu agravamento, em agosto, uma portaria do Ministério do Império foi enviada a Câmara sobre a necessidade de se evitar a abertura antecipada das catacumbas das igrejas. Ao contrário do estabelecido, elas estariam sendo abertas para dar lugar a novos sepultamentos, no intervalo de quatro a cinco meses, e não no prazo de 18 meses, de forma que se pedia a municipalidade que promovesse o "exato" cumprimento de suas posturas "a fim de pôr termo a tão escandaloso abuso"82.

Ainda nesse ano, a Câmara dos Deputados, em 12 de agosto, abriu as discussões sobre a "urgência para estabelecimento de cemitérios extramuros". Acompanhar os debates que se seguiram nesta sessão e na do dia 19 é interessante, pois descrevem as impressões, não apenas dos legisladores, mas de homens que viveram aquelas situações e traziam em suas falas os pensamentos daquela sociedade, de modo a nos fornecer, pela contramão, as impressões do restante da sociedade. Nos debates fica claro que a epidemia era a responsável pelo inicio das discussões sobre os cemitérios, e que só em função de sua presença se tomava possível a decisão de extinguir os sepultamentos nas igrejas.

Segundo o deputado visconde de Baependi, a Câmara deveria levar este assunto em consideração para tranquilizar a população da capital, atemorizada pela epidemia que se desenvolvia com mais força naqueles dias; aproveitou, também, para criticar o fato de ser apenas diante de uma epidemia contagiosa que se buscava o remédio para a suspensão dos enterramentos nos templosg3. Segundo o deputado Luis Carlos, era necessário aproveitar a ocasião para se adotarem as referidas medidas, pois,

uma vez cessada a necessidade do momento, sua execução ficaria entregue a um "total esquecimentomg4 . Em praticamente todas as falas, os deputados afirmavam que a escarlatina era decorrente dos sepultamentos nas igrejas, aos quais se seguia a emanação dos miasmas pútridos, prejudiciais a saúde.

Todos demonstravam em suas críticas uma familiaridade com os discursos médicos sobre a questão. Se, por um lado, defendiam a urgência no estabelecimento dos cemitérios, por outro, divergiam quanto a forma de execução de tais medidas. Dois grupos se formaram. Um, minoritário, defendendo a autorização para que os empresários Tarrand e Mota tomassem o encargo do estabelecimento dos cemitérios. O outro defendia a entrega de tal encargo às associações religiosas. Justificavam, para isso, a necessidade de não se tomar uma medida contrária às expectativas da população. Temia-se que, atribuindo aos empresários o referido empreendimento, poderia haver uma revolta da população, a exemplo da que ocorrera em Salvador, em 1836, quando irmandades e população, discordando da lei provincial que cometia o estabelecimento e administração do cemitério público a empresários, revoltaram-se, destruindo o cemitério recém-fundado85.

Entre os que defendiam abertamente a ação dos empresários estavam o deputado Carneiro da .Cunha e o médico Paula Cândido. Em suas intervenções fica claro o objetivo de Carneiro da Cunha de implementar o projeto privatista. Defendia-se, afirmando que era seu dever apresentar o projeto, ainda que rejeitado, pois se fosse esperar pela municipalidade, o "mal nunca seria remediado". Se as corporações religiosas quisessem enterrar, deveriam unir-se aos empresários. Acreditava, inclusive, que eles as admitiriam, pois elas tinham capitais, e esta seria uma forma de resolver o problema rapidamente, pois o tesouro público não poderia estabelecer os cemitérios e nem sabia se a Câmara municipal teria rendimentos para tomar uma medida mais rápida a este respeito8'j. Já o dr. Paula Cândido defendia medidas rápidas, a tempo de inutilizar as causas concomitantes da epidemia para que os sintomas da escarlatina não fossem agravados:

Sr. presidente, eu vim hoje um pouco mais tarde, porque estive ocupado em fazer as honras de hospedagem a nossa hóspede, a escarlatina. Quando entrei porém na casa e ouvi discutir-se a urgência deste projeto, disse comigo - aproveita enquanto Brás é tesoureiro. - Vote a Câmara imediatamente por este projeto, dê dinheiro a esses homens para que façam os cemitérios como quiserem, enquanto reina a e~idemia!~'.

Seus argumentos foram semelhantes aos do dr. Pereira Rego, quando este apresentou a Câmara municipal a representação dos empresários. Suas preocupações, como médicos, eram com a saúde pública, independente de quem concorresse para a sua execução. Em vista disto, foi apresentado, pela comissão de câmaras municipais, o artigo 1 O do projeto para ser votado88:

A Assembléia Geral Legislativa resolve: Art. 1 > são concedidos por empréstimo a JOÃO TARRAND TOMAS e JOAO PEREIRA DA COSTA MOTA. ou B com~anhia que eles organizarem, nove loterias de 120:00Ó$000 cada uma para o estabelecimento de cemitérios fora da cidade, debaixo das seguintes condições:

$ I O - Os empresários são obrigados pelo contrato feito com o governo a construir dois cemitérios nos lugares designados pelo mesmo governo, de acordo com os empresários, depois de ouvir a Câmqra municipal: os terrenos necessários para esse fim serão comprados pelos empresários, que neles farão construir as ca~elas necessárias. e a satisfazer tudo mais que respeita ao serviç'o econômico, como capelães, empregados, embelezamento dos cemitérios, etc.

$ 2" - Estes cemitérios serão semelhantes, quando for possível, ao do padre Lachaise em Paris, contendo em ambos espaço suficiente para todos os enterros que anualmente tiverem lugar, conterão lugares para túmulos, monumentos e sepulturas particulares reservadas para familias.

$ 3" - O preço dos jazigos não excederá vinte por cento menos do que os preços atuais nas ordens terceiras do Carmo e São Francisco de Paula.

$ 4" - AS ordens terceiras hoje existentes serão concedidos até o número de cinquenta jazigos a cada uma por metade dos preços atuais para sepultura dos irmãos.

5 5" - Os empresários se obrigarão a principiar a obra dentro de seis meses da data do contrato, e ultimar a construção de ambos os cemittrios dentro de três anos depois, debaixo das penas que o governo designar.

O visconde de BaependiS9 foi um crítico feroz do projeto apresentado. Opunha-se ao mesmo, alegando não concordar com sua redação. Julgava urgente o estabelecimento de cemitérios extramuros, mas não achavaconveniente que fossem construídos por pessoas particulares, a quem se concederia um privilégio para só elas "poderem vender sepulturas com detrimento das irmandades e corporações religiosas que tinham feito despesas com a construção de catacumbas e sepulturas".

Continuava o deputado:

e estou bem convencido que a população não receberá muito bem o estabelecimento desses cemittrios por uma associação que não seja religiosa, como aconteceu na cidade da Bahia, onde att se chegaram a cometeros maiores excessos, o que não aconteceria decerto se as corporações religiosas fossem as encarregadas do estabelecimento do cemittrio. (Apoiados).

O receio da reação popular é evidente. Esta era uma matéria, - com a qual se devia ter muita prudência, pois tocava nos interesses _-- das ordens terceiras, confrarias e irmandades, "compostas-de milhares de pessoas". Em vista disto, achou melhor que fosse determinado que todas as irmandades e corporações religiosas, que estivessem dando sepultura no recinto de seus templos e que desejassem continuar a fazê-lo, fossem obrigadas a estabelecer cemitérios extramuros no lugar em que o governo designasse e com penas para as que enterrassem corpos dentro da cidade, findo o prazo para a constnição do cemitério. Segundo o visconde, na Corte, havia corporações religiosas ricas, que poderiam fazer a despesa que fosse preciso. Assim, apresentou uma emenda ao referido artigo do projeto, contendo a proposta de encarregar as irmandades e demais corporações religiosas de construírem cemitérios fora da cidadeg0.

O deputado pelo Espírito Santo, Freitas de Magalhã?,

padre, foi um defensor da manutenção das normas eclesiásticas a respeito das sepulturas. Insistiu na necessidade de os projetos

- serem enviados a uma comissão eclesiástica, para que esta apresentasse um outro projeto, que preenchesse os fins desejados com rdação a saúde pública, sem que as instituições religiosas fossem "ofendidas". Segundo ele, o conteúdo do projeto não poderia ofender as leis canônicas, ainda que atendesse as necessidades públicas. Para isso, propunha o adiamento das discussões, a fim de que a dita comissão eclesiástica fizesse o seu exame9' . Tendo sido rejeitado o adiamento proposto por Freitas de Magalhães, deu-se continuidade as discussões, incluindo-se urna emenda do deputado Carneiro da Cunha, autorizando o governo a contratar com os empresários.

Nesse ínterim, o dr. Paula Cândido interveio, dizendo ser a matéria mais complicada do que parecia, pois não se podiam estabelecer cemitérios extramuros sem que fossem acompanhados de outras medidas que, nem de sombra, existiam no projeto. Estas s e referiam a exclusão dos focos de miasmas permanentes no interior da cidade, para o que preconizava medidas policiais. O médico voltou então atrás na opinião de se fornecer o contrato a particulares; acreditando ser necessário que tal incumbência fosse dada a autoridade pública, de forma a garantir que os cemitérios fossem um estabelecimento público:

Esta matdria é muito delicada; Deus me livre que, como legislador, eu a entregue a uma associação privada. Os remorsos me perseguiriam se eu o fizesse. Quando me dirigisse ao cemitério, e o.contemplasse cheio dos corpos enterrados e dissesse: - para isso concorri com meu voto, e Deus sabe quantos do interior dessas sepulturas estão clamando contra mim!- A população ter8 melhor garantia quando a autoridade pública for imediata inspetora, porque o nobre deputado bem vê que 6 mais fácil a um homem que queira enterrar uma pessoa fora das regras ordinárias corromper ou iludir uma asssociação particular do que a autoridade pública, se a ela preside um homem de toda integridade9'.

Paula Cândido se recusava a dar seu voto ao projeto que, a seu ver, era incompleto. Principalmente no que dizia respeito a parte religiosa. Segundo ele, era necessário respeitar o pensamento do povo, ainda que nele se achassem "preconceitos":

Todas as vezes que eu posso estabelecer uma lei, e de alguma maneira conformh-la com o pensamento público, embora este pensamento público aos olhos da rigorosa filosofia não tenha grande merecimento, contudo, senhores, como legislador para que ir debalde e sem fiuto nenhum romper com os preconceitos que não fazem mal a ninguém? Por isto eu votaria por esta lei se visse que permitia todo esse aparato que por hhbito, ou como quer que lhe chamem, se concede à tristeza das famílias quando vai a enterrar uma pessoa sua; mas não vejo medida nenhuma relativa a oficios divinos, e a outras cerimônias religiosas que costumam acompanhar os corpos até o último jazigo. Se queremos estabelecer uma lei destas, porque não declaramos que por terem os corpos de ser sepultados fora das cidades, não ficam por isso privados de ir receber nas igrejas todas as cerimônias religiosas do ~ostume?~'.

A exemplo dos seus colegas, Paula Cândido defendia a manutenção das cerimônias religiosas tradicionais relativas aos funerais, demonstrando a inexistência de contradição entre uma visão secularizada da morte e as concepções religiosas a respeito dos rituais fúnebres. O médico acreditava que os oficios ao,s mortos, desde os antigos, sempre foram vistos como princípio de moralidade. Tal principio não era apenas um aparato, e deveria ser promovido com o objetivo de despertar "o edificio da moralidade" de que tanta necessidade se tinha. Segundo o deputado, o público brasileiro já estava convencido da necessidade de cemitérios extramuros e, certamente, o mesmo público não ficaria chocado, se soubesse que a lei não impediria que os mortos recebessem "todos os sufrágios e cerimônias religiosas até a última morada". Aludindo indiretamente ao fato baiano, disse que talvez estas medidas não teriam recebido objeções do povo em alguns lugares, se contivessem esta "peremptória" declara@^^^.

O discurso do médico encerrou esta sessão, que continuaria no dia 19, para se discutir o artigo primeiro da resolução sobre o estabelecimento de cemitérios extramuros na cidade, com as emendas recebidas na sessão anterior A discussão nesta sessão já foi outra. O deputado Ramiro, alegando a grande importância da matéria, pelo fato de aludir a saúde pública, acreditava ser necessário observar a existência de "preconceitos populares" que deveriam ser respeitados, não para que fossem confirmados ou reforçados, mas para que se procurasse "lentamente desvanecer", de modo que solicitou o adiamento a fim de que todos os projetos e todas as representações remetidas a Câmara legislativa fossem analisados. As representações referidas eram a segunda dos empresários e uma da Ordem Terceira de São Francisco de Paula, que requeria erigir um cemitério e pedia, para isso, algumas concessões95 .

Oposições surgiram, principalmente por parte de Carneiro da Cunha, que atribuiu a proposta de adiamento ao fato de a epidemia ter diminuído um pouco. Segundo o deputado, isto não eliminava o fato de os enterramentos nas igrejas continuarem a ser um "foco de miasmas". O deputado Resende também se opunha ao adiamento, alegando que este só serviria para dar mais-tempo as irmandades e confrarias que tinham "todo interesse" em que o "negócio" dos cemitérios fosse adiado96. Em que pese aos discursos contra o adiamento, este foi aprovado, após o discurso de Freitas Magalhães, defendendo o tratamento da matéria com prudência, justiça e religiosidade.

Esta augusta Câmara, sr. presidente, C felizmente composta de católicos, e cada um de seus membros deve-se mostrar muito zeloso e mui respeitador da atual doutrina eclesihstica e das instituições religiosas (Apoiados.) Façamos, façamos o bem que nos for possível à humanidade, ocopamos [sic] quanto antes a esta calamidade que periodicamente ataca a população desta cidade, masrem nada toquemos, nada tiremos da autoridade eclesiástica. E necessário marchar com muito tento neste negbcio, de maneira que nem de leve machuquemos a credulidade dos povos9'.

Neste momento foram vitoriosos os que defendiam o respeito aos interesses religiosos da população e das irmandades. No caso destas últimas, pode ser acrescentado o interesse financeiro em manter as sepulturas nas suas igrejas, pois, estas representavam a garantia para a adesão de novos irmãos, que buscavam na filiação a tais instituições a segurança de serem sepultados com todo o aparato cerimonial garantido nos compromissos. Além disso, as que haviam construído recentemente suas catacumbas não perderiam o investimento feito.

Ainda neste ano, o projeto sobre estabelecimento de cemitérios foi remetido para o Senado, a fim de ser discutido e aprovado. Caso a câmara vitalícia alterasse seu conteúdo ou oferecesse emendas, o texto voltaria a Câmara dos Deputados para nova discussão e, se aprovado, transformado em decreto, sendo enviado ao imperador para ser sancionado. Entretanto, chegado ao Senado ainda em 1843, o projeto só entrou em discussão em 1844. Seu conteúdo foi o seguinte98 :

Art. 1 " As ordens religiosas e irmandades desta corte podem estabelecer cemitkrios fora da cidade, havendo prkvia licença do governo.

Ficam suspensas as leis de amortização para que as sobreditas corporações possam adquirir por qualquer título os terrenos que forem precisos para os seus cemitkrios, e essa aquisição será isenta do pagamento da sisa.

Art. 2" O governo fica autorizado a contratar com qualquer empresário ou companhia o estabelecimento de dois ou mais cemitkrios, concedendo, por vinte anos ou mais, os privilkgios exclusivos dos carros de aluguel para condução dos cadáveres: estipulará o prazo em que devem ser construídos os cemitkrios, e as demais condições que forem convenientes, impondo multas pela infração do contrato.

Art. 3" Dois anos depois da promulgação desta resolução, se antes não estiverem prontos os cemitérios de que trata o artigo antecedente, ficam proibidos os enterramentos dentro das cidades e seus arrabaldes, sob a multa de duzentos a seiscentos mil rkis, que pagarão as ordens e irmandades em cujas igrejas se fizerem.

Art. 4" Os cemitkrios ficam sob a inspeção do chefe de

polícia e da Câmara municipal no que diz respeito a polícia e saúde p/úúolica, e do bispo quanto as regras que ele prescrever para os funerais, encomendações, e cerimônias religiosas dos enterramentos.

Art. 5" Serão punidos com a pena de um a quatro anos de prisão simples aqueles que violarem as sepulturas para roubarem os cadáveres, ou despojá-los dos ornatos ou quaisquer objetos com que forem enterrados.

Este crime será considerado policial, e como tal processado.

Art. 6" A utilidade pública, no caso de ser necessária a desapropriação de terrenos particulares, será verificada e declarada pelo governo, por meio do processo administrativo estabelecido no capítulo 3" do regimento do Conselho de Estado.

Art. 7" O governo por meio de um regimento determinará: 1" Os lugares onde pela distância da cidade e

influência dos ventos podem ser construidos cemitérios, o plano que se observará na edificação, qual a altura dos muros, profundidade das sepulturas, o espaço que deve ter o recinto dos cemitérios em atenção ao número provável dos enterramentos de cada ano, e o prazo [sic] que deve mediar entre um e outro na mesma sepultura.

2" Quais e quantos cadáveres deverá cada cemitério receber gratuitamente, o tempo que deve mediar entre a morte e o enterramento, e as medidas policiais que serão observadas antes do das pessoas que falecerem de repente.

3" Os emolumentos que os párocos continuaram 'a perceber das licenças para os enterrarnentos de seus fregueses.

4" Todas e quaisquer medidas policiais e de saúde pública que se devem observar na condução e enterramento dos seus fregueses.

O governo poderá impor neste regimento a multa de 20$ a 100$000 pelas infrações.

Art. 8" Ficam revogadas quaisquer disposiçbes em contrário.

No Senado, após a primeira discussão, passou-se a segunda, que foi adiada, tendo o projeto sido enviado, com várias emendas, as comissões de Fazenda e Eclesiástica para ser examinado e dado o parecer, a fim de retomar a discussão. Em 1845, as comissões deram seu parecer, após o que sua discussão foi adiada e esquecida. Com o adiamento das discussões, uma matéria semelhante só retomaria a Câmara dos Deputados em 1 85099.

No nível da municipalidade, ainda em 1850, foi enviada a Câmara uma proposta de criação de um cemitério municipal. O vereador Duque Estrada enviou uma proposta relativa a funerais e cemitérios, dividida em duas partes. A primeira pretendia que se pedisse ao governo imperial uma lei sobre enterros, com o privilégio exclusivo para a Câmara municipal de fornecer os carros de condução dos mortos por preços fixados em tabelas. A segunda propunha que houvesse na Corte um cemitério municipal, feito a custa da Câmara, onde fosse dada sepultura gratuita aos pobres e, mediante pagamento, àqueles que pudessem fazê-lo. O parecer da Câmara foi contrário aproposta do vereador.

A comissão incumbida de elaborar o parecer justificou que, com relação a primeira proposta, já havia sido discutida no Senado proposta semelhante, sendo estabelecido que o governo escolheria a quem daria o privilégio. O que o vereador poderia fazer seria enviar uma representação ao Senado, propondo que o privilégio ficasse com a municipalidade. Quanto a segunda parte, a Câmara via algumas dificuldades. Em primeiro lugar, já havia concedido licenças para a construção de cemitérios; em segundo, a obrigação de dar sepultura aos pobres era da Santa Casa da Misericórdia que, por compensação, fora autorizada a dá-la aos ricos; e, por úitimo, a Câmara alegava que o estabelecimento de um cemitério dependia de grandes capitais, que não possuía, por estarem seus cofies "exaustos" e "sobrec.arregados com grande dívida".

Esta última justificativa explica o fato de a Câmara ter protelado, até aquele momento, a ~onstmção do cemitério, como previam suas posturas de 1832. E o que se percebe, ao analisar as várias propostas sobre o estabelecimento de novos locais de sepultura, sempre abandonadas, após algum tempo. Nos debates da Câmara dos Deputados, isto ficou claro, quando se afirmou repetidamente, a "ineficácia" da municipalidade em fazer cumprir suas posturas1"''.

Mas eu deploro que, havendo a lei de 1828 cometido As câmaras municipais a obrigação de fazer cemitérios, as municipalidades não o tenham feito até o presente (apoiados); me parece mesmo que a capital do império é-que devia ter dado o exemplo (apoiados), visto que esta refofma de algum m-odo ia entender

com prejuízos espalhados pela' populaçilo, que 6 melindroso tocar de frente, arrostar; portanto me parece que a municipalidade do Rio de Janeiro 6 alguma coisa censurável por n2io ter cumprido com este dever (muitos apoiados).

Na Corte, durante a primeira metade do século XIX, consolidava-se, portanto, entre as autoridades médicas e políticas e entre alguns elementos da população, o medo da contaminação dos vivos pelos cadáveres sepultados no interior das igrejas ou em cemitérios próximos as residências. Apesar de tudo, as medidas legais, que agiam no sentido de extirpar este medo justificável, a partir da criação de cemitérios públicos, não foram levadas a cabo. Só com o aparecimento da epidemia de febre amarela, em 1850, com seus drásticos efeitos, é que tais cemidérios seriam realmente estabelecidos e os enterramentos deixariam de ser feitos nas igrejas.

Por um lado, tais dados apontam para adifusão, entre alguns setores da população, das noções médicas a respeito do perigo das sepulturas próximas às residências, no que foram reforçadas pelo crescimento urbano das áreas centrais da cidade. Fosse através da imprensa ou do contato direto com o discurso médico, o fato é que, diferentemente da cidade de Salvador, na década de 1830, os habitantes da Corte mostraram ter contato com aquele discurso, a ponto de apresentarem uma nova sensibilidade olfativa, que não mais toleravam a ~i~zinhança de suas moradias com cemitérios mal conservados. Raralelamente, o parlamento já discutia a necessidade de legislar a respeito da questão. Por outro lado, entretanto, apesar do reconh'ecimento de alguns sobre a necessidade de criar cemitérios públicos, estes, efetivamente, não foram estabelecidos. Até 1850, as medidas que previam o estabelecimento de cemitérios extramuros não saíram do papel.

A conjuntura que implicou, na Corte, no fim dos sepultamentos eclesiásticos, não foi um fato isolado. Situações idênticas ocorreram em outras regiões do Brasil, neste mesmo período do século XIX, como, por exemplo, na freguesia de Campos dos Goitacases, nas cidades de São Paulo, Salvador e Recife. Em todos estes lugares foi recorrente, primeiro a demor,a das autoridades municipais

em legislar a respeito do estabelecimento de cemitérios extramuros, como determinou o decreto imperial de 1828; posteriormente, sancionada a lei, surgia o problema de seu cumprimento, demoravam-se anos até a efetivação das obras dos prédios mortuários, bem como de seu funcionamento. Somente diante do recrudecimento de algum surto epidêmico é que os mortos deixavam de ser levados para as igrejas ou seus cemitérios contíguos.

IVa província do Rio de Janeiro, na freguesia de São Salvador dos Campos dos Goitacases, o cemitério público demorou a entrar em funcionamento. Desde 1835 a Câmara instituíra uma lei, aprovando a escolha do terreno para a devida construção; entretanto, apenas em 1850 é que se cogitou construí-10, apesar de os enterramentos continuarem a ser feitos nas igrejas, não fosse o cólera-morbo ter batido a porta dos campistas, em 1855. Em outubro deste ano, diante das numerosas vítimas, foram finalmente apresentadas a planta e o orçamento para as obras'0' .

Em São Paulo, ainda em 1850, os sepultamentos no interior das igrejas eram tolerados e praticados. Por volta de 1856, diante do cólera-morbo é que, efetivamente, o cemitério começou a ser erguido, tendo sido benzido e inaugurado, apenas em 1858, em decorrência da resistência por parte da população e das associações religiosas em dirigir para lá os cadáveres. O caráter aparentemente menos drástico da epidemia do cólera nesta região, em relação as demais, provavelmente impediu que as providências de transferência dos sepultamentos fossem tomadas imediatamenteIo2 .

Em Salvador, como já se mencionou, o conturbado processo de estabelecimento dos cemitérios públicos - que culminou na destruição do prédio recém-inaugurado em 1836, movimento controlado após a garantia da manutenção das antigas práticas de sepultamento - só teve seu desfecho com o advento da epidemia de cólera, em 1 855'03.

Em Recife, apenas em 1841 a Câmara municipal deu cumprimento ao decreto imperial de 1828, regulando a respeito do cemitério público, mas somente em 1850, com a febre . amarela, ele foi inauguradolo4.

Tais dados apontam para a evidente relação entre a criação dos cemitérios públicos e.a ocorrência de epidemias. Apesar de o discurso médico ter feito seus adeptos e as autoridades terem legislado a respeito do estabelecimento dos prédios mortuários, seria apenas com o advento de um surto epidêmico, com um alto índice de mortalidade, é que os mortos seriam definitivamente transferidos para longe dos vivos, para os cemitérios públicos. E o processo de sua criação, na Corte, que será analisado no próximo capítulo.

NOTAS

' DELUMEAU, Jean. op.cit., p.107. Expressão usada para sugerir duas faces da colonização. Cada face foi representada por um lado de uma moeda, de forma que, no periodo colonial, a "cara7' foi associada à Metrbpole, e a "coroa", à Colônia. Cf. MATTOS, Ilrnar Rohloff de. O tempo saquarema. São Pau1o:HUCITEC Brasilia:INL, 1987. '

Idem. p30.

Termo utilizado por Ilmar R. de Mattos, para definir aqueles que, por meio de uma ação estatal, exerceram uma direção intelectual e moral (de acordo com o pressuposto gramsciano de intelectual orgânico), na sociedade imperial brasileira, após o periodo regencial. Deste grupo, fizeram parte tanto a alta burocracia imperial - senadores, magistrados, ministros e conselheiros de Estado, bispos, dentre outros - quanto os propriet6rios rurais, localizados nas mais diferentes regibes e nos mais diferentes pontos do Império, mas que, no entanto, orientaram suas aç6es pelos parâmetros fixados pelos dirigentes imperiais, além de professores, médicos, jornalistas, literatos e demais agentes "não públicos", constituindo um conjunto unificado tanto pela adesão aos principios da Ordem e Civilização, quanto pelas ações que visavam a sua difusão. Cf. MATTOS, Ilmar Rohloff de. op.cit., p.3-4.

Idem. p.201.

Idem.

Idem. p.212.

Idem. p.176.

MACHADO, Roberto. op.cit., pp. 155-1 56.

' O Idem. pp.157-158.

I ' Por decreto de 15/1/1830, os estatutos da Sociedade de Medicina do Rio de Janeiro especificaram seu funcionamento. Deveria ser uma espécie de consultoria do governo para assuntos relacionados à saúde pública. Em 1835, transformada na Academia Imperial de Medicina do Rio de Janeiro: seus novos estatutos, aprovados por decreto de 81

511835, definiram-na como especialmente instituída para responder As perguntas do governo principalmente com relação A saúde pública (privilegiando as epidemias), de forma que, ao lado da faculdade de Medicina, a Academia caracterizou-se, oficialmente, como instância especializada na produção de um saber com vistas a viabilizar a perspectiva política da higienização do espaco urbano. Cf. ENGEL, Magali. Meretrizes e doutores: saber médico e prostituição no Rio de Janeiro (1840-1890). São Paulo: Brasiliense, 1989. p.40.

l 2 Os médicos estavam inseridos na categoria dos profissionais liberais estabelecidos na cidade do Rio de Janeiro, que tendeu a se tomar, ao longo do século XIX, cada vez mais expressiva numericamente. Apresentavam-se "como um dos segmentos da intelectualidade que se empenhavam na tarefa de ordenar aquilo que era visto como desordem, transformando a cidade num espaço civilizado". Foram os disseminadores de um projeto de normalização do espaço social urbano sob inspiração dos padr6es. burgueses de modernização e progresso. Cf. ENGEL, Magali. op.cit., pp.38-39.

l 3 MACHADO, Roberto. op.cit., pp. 186- 189.

l4 Idem. pp.278-280.

" Idem. p.116. l6 BENCHIMOL, Jaime Lany. op.cit., p.117.

l7 A respeito da literatura médica sobre os enterros, Cf. REIS, João José. op.cit., pp.254-262; ARAUJO, dr. Carlos da Silva. op.cit., pp.248-255 e MACHADO, Roberto. op.cit., pp.288-293.

FEITAL, José Maria de Noronha. Memória sobre as medidas conducentes a prevenir e atalhar o progresso da febre amarela. Rio de Janeiro: Typ. do Brasil, 1850. p. 17.

l9 REIS, João José. op.cit., pp.262-265.

2o DELUMEAU, Jean. op.cit., p. 125.

21 Anais da Câmara dos Deputados. Sessão de 121811 843, discurso de Henrique de Resende. Tomo 2, p.72 1.

22 REIS, João José. op.cit., p.264.

l3 LALLEMANT, Roberto. op.cit., 1851. Apud ARAUJO, Dr. Carlos da Silva. op.cit., p.258.

24 DELUMEAU, Jean. op.cit., pp. 12 1-125.

25 RENAULT, Delso. O Rio de Janeiro: a vida na cidade ... p.19. . .. Infelizmente, não consegui localizar o preço comum cobrado por este serviço. No entanto, em 7/5/1850, uma proposta do vereador Duque Estrada, sobre a criação de um cemitCrio municipal, foi enviada à Câmara municipal do Rio de Janeiro, em que fazia referência ao 'encarecimento dos,preços de carros para enterros. Segundo o vereador, durante a epidemia, o povo da cidade "sofria" com a exigência de preços muito altos pelos aluguCis de carros para a condução dos mortos; sendo notório que eram alugados por 300$000 rCis e mais, quando o mesmo serviço poderia custar a terça ou a quarta parte desta quantia. Cf. AGCRJ - Proposta do vereador Duque Estrada que alude ao encarecimento de preços de carros para enterros e sugere a criação de um cemitério municipal - onde se dê sepultura gratuita aos pobres, podendo-se localizar o dito cemitério num grande terreno de Mata-Cavalos pertencente a João Joaquim Marques, que fica na alturafionteira da casa dos falecidos Dr. Bontempo e em terreno imediato que pertencia ou pertence a d. Luísa Botelho. Rio de Janeiro: 7/5/1850: No regulamento do serviço de enterros, baixado com o decreto n0796, de 14/6/1851,um carro de condução de cadhveres não saía por mais de 50$000 reis.

l6 Ofício do chefe de polícia, Antônio Simões Silva, em 5/3/1850 in: MONTEIRO, JosC Chrysostomo. Notícia histórica da fundação do cemitério da Venerável Ordem Terceira dos Mínimos de S. Francisco de Paula, em Catumbi Grande. Rio de Janeiro: Typ. do Apostolo, 1873. p.14.

l7 Ofício do Ministério dos Negócios do Império, em 8/3/1850 in: MONTEIRO, Jose Chrysostomo. op.cit., p.14.

2B Ofício do Ministério dos Negócios do Império, em 16/3/1850 in: SERZEDELLO, Bento José Barbosa. Arquivo Historico da Venerável Ordem Terceira de Nossa Senhora do Monte do Canno, erecta no Rio de Janeiro desde sua fundação, em 1648 a 1872. Rio de Janeiro: Typ. Perseverança, 1872. p.326

29 Ofício do chefe de policia da Corte, em 30/5/185 in: MONTEIRO, JosC Chrysostomo. op.cit., p. 15.

'O AGCRJ - Ofício do Ministério dos Negócios do Império ao chefe de polícia da Corte, em 6/7/1850; AGCRJ - Ofcios do chefe de polícia Antonio Simões da Silva sobre licença para cemitério e do visconde de Monte Alegre, ministro do

Império, acerca do mesmo assunto. Rio de Janeiro: 71511 850; BN - Requerimento da Irmandade de Nossa Senhora da Conceição da capela da rua do Sabão a S.M. I, pedindo autorizaçãopara estabelecer seu cemitério a rua do Catumbi, uma vez que tinham sido proibidos os sepultamentos nas igrejas. Rio de Janeiro: 19/4/1850.

" REIS, João Jost. op.cit., p.278. O Campo da Pólvora era o cemittrio destinado aos escravos, suicidas, criminosos e indigentes de Salvador. Cf. o mesmo autor, pp.195-196.

32 A respeito da história do desenvolvimento da percepção olfativa, ver CORBM, Alain. Saberes e odores. O olfato e o imaginário social nos séculos dezoito e dezenove. Sâo Paulo: Companhia das Letras,

. 1 9 8 7 . p ~ . 19-119.

" REIS, João Jost. op.cit., p.268. 34 Ver ilustração p. 69.

35 CORBM, A1ain.o~. cit. p.83. A respeito do "rebaixamento do limite de tolerância olfativa", ver pp.79-85.

36 "Pretos novos" era a referência aos escravos rectm-chegados da Áfiica. Uma vez que os navios negreiros provenientes da Afiica chegavam-ao porto da cidade, os negros, após passarem pela Alfândega, eram conduzidos para os depósitos que se situavam nas partes inferiores de prtdios da rua Direita e do início das ruas transversais e lá ficavam à disposição dos compradores. Cf. COARACY, Vivaldo. op.cit., p.358.

37 FAZENDA, Jost Vieira. Antiqualhas e memórias do Rio de Janeiro in: Revista do Instituto Histbico e Geográjco Brasileiro. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, ,I 92 1. Tomo 86, vol. 140. p.348.

38COARACY, Vivaldo. op.cit., pp.383 e 385; Segundo Manolo Garcia Florentino, entre as dtcadas de 17 10 e 1720, houve um aumento de cerca de 40% no volume das importações de escravos pela cidade do Rio de Janeiro. Cf. FLORENTMO, Manolo Garcia. Em costas negras: um estudo sobre o trájco atlántico de escravos para oporto do Rio de Janeiro c. 1790- c. 1730. Niterói: UFF, 199 1. Tese de doutorado. p.44. vol. 1.

39 FAZENDA, Jost Vieira. op.cit., p.350.

40 6 Valongo era o trecho urbano, pertencente à freguesia de Santa Rita, qiie compreendia os bairros da daúde e da Gamboa. Todo o antigo

distrito do Valongo estti hoje compreendido na zona do Cais do Porto. Cf. COARACY, Vivaldo. op.cit., p.476.

4 1 LAMARÃO, Sergio Tadeu de Niemeyer. Dos trapiches aoporto: um ; estudo sobre a área portuária do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: ' . Secretaria Municipal de Cultura, 199 1. (Biblioteca Carioca, v. 17) p.27.

42 Idem, p.29.

43 Idem, pp.37-40 e BERNARDES, Lysia M. C. Evolução da paisagem urbana do Rio de Janeiro ate o início do s ~ c u l o XX in: ABREU, Maurício de Almeida (org.) Natureza e sociedade no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Secretaria Municipal de Cultura, 1992. pp.46-47.

44 BRANDÃO, Ana Maria de Paiva Macedo. Alterações climtiticas na tirea metropolitana do Rio de Janeiro: uma possível influência do crescimento urbano in: ABREU, Maurício de Almeida (org.) op.cit., pp.148-149.

45 KARASCH, Mary. op.cit., pp.38-39.

46 Idem, p.38.

47 BN - Ofício de João Inácio da Cunha a José Bonifácio de Andrade e Silva, interpondo seu parecer sobre o requerimento dos moradores do bairro do Valongo, que pediam se removesse o cemitério dos pretos novos para local mais distante, e propondo as providências que sedeveriam tomar a esse respeito. Rio de Janeiro: 12/03/I 822.

48 Idem.

49 Idem.

J0 BN - Oficio de João Inácio da Cunha a José Bonifácio de Andrade e Silva, interpondo seu parecer sobre o requerimento dos moradores do bairro do Valongo .. .

5 1 FAZENDA, Jose Vieira. op.cit, p.35 1.

52 AGCRJ - Cemitério dos "negrds novos", ao morro da Saúde, no Valongo, 14/02/1829.

53 Idem, 05/03/1 829.

54 AGCRJ - Enterramento na igreja de Santo Antônio dos Pobres.

Abaixo-assinado de moradores da rua do Senado próximo à igreja de Santo António dos Pobres sobre os incovenientes das catacumbas naquela igreja [grifo no original] e informação dofiscal dafreguesia de Santana, a respeito do juiz de paz. Rio de Janeiro: 1832.

5 5 Idem.

56 AGCRJ - Cemitério da freguesia da Lagoa - 1834 a 1836. 57 Idem.

" Em 1839, o provedor da Santa Casa, José Clemente Pereira, com o irmito de fazer obras dc amplicação do seu hospital da Misericbrdia, no morro do Castelo, decidiu ocupar o terreno no qual se situava o antigo cemitério da Santa Casa, destinado aos mortos do hospital, aos indigentes, aos escravos e aos militares. Co,m efeito, tencionava construir o novo cemiterio nas proximidades do Caju, em um terreno que, para este fim, foi comprado.

59 BN - Oficio de José Clemente Pereira, provedor da Santa Casa a Francisco de Paula Almeida e Albuquerque, emitindo parecer sobre requerimentoem que os moradores da praia de São Cristóvão eponta do Caju solicitam a S.M.I. que a supracitada casa fosse impedida de estabelecer o seu cemitério na ponte do Calafate. 1/07/1 839.

60 ABREU, Maurício Aimeida. A evolução urbana do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: IPLANRIOIZahar, 1987. p.37.

i

6' Ibidem e BEFWARDES, Lysia M. C. Evolução da paisagem urbana do Rio de Janeiro até o inicio do século XX in: ABREU, Maurício Aimeida. Natureza e sociedade, p.50.

62 COARACY, Vivaldo. op.cit., pp. 164- 166; AGCRJ - Cemitério nas igrejas. Cemitério na matriz de Santana - 1844.

63 Idem.

64 BN - Informação da Câmara Municipal do Rio de Janeiro: a João Carlos Pereira de Almeida Torres, ministro e secretário de Estado dos Negcjcios do Império, sobre o requerimento dos moradores $a freguesia de Santana, que se manifestam contra o projeto da Irmandade do Santíssimo Sacramento, de estabelecer um cemitério no terreno destinado à edrficação da igreja matriz. Rio de Janeiro: 18/06/1844.

65 Idem.

66 AGCRJ - Cemitério da Santa Casa da Misericórdia; e em terreno próximo a Cadeia Nova, com a representação dos moradores das ruas São Leopoldo, Santa Rita, Alcântara e das Flores, e informação da Polícia e do fiscal da freguesia de Santana - 1841 e 1845.

67 AGCRJ - Enterramento na Cadeia Nova. Freguesia de Santana - 1845.

68 AGCRJ - Cemitério da Santa Casa da Misericórdia; e em terreno próximo à Cadeia Nova ...

69 Idem.

70 AGCRJ - Cemitério da Freguesia de Santana. 71 MACHADO, Roberto. op.cit., pp. 143- 146;

IHGB - Carta régia aos governadores e bispos do Brasil proibindo enterro nas igrejas, e mandando fazer um ou mais cemitérios. Lisboa, 9/1/1801.

72 REIS, João José. op.cit., pp.275-276; MACHADO, Roberto. op.cit., pp. 184 e 293-294.

73 MACHADO, Roberto. op.cit., pp. 189- 190.

74 AGCRJ - Sepultura nos recintos dos templo. Rio de Janeiro: 3/91] 833. 75 AGCRJ - Proposta da Cámara Municipal para o estudo do local

destinado a cemitério público. RJ. Sessão da Câmara, 22/51] 835.

76 AGCRJ - Parecer da comissão nomeada pela Cdmara incumbida de apresentar um programa para os cemitérios públicos. Rio de Janeiro: 11/12/1841. AGCRJ - Proposta para que a municipalidade cuide da instalação de cemitérios. Rio de Janeuo: 91211 84 1. AGCRJ - Parecer do relator da comissão nomeada pela Câmara,

Antônio José Souto Amaral, de 4/12/1842, a respeito dos cemitérios I públicos.

77 REIS, João José. op.cit., pp.281-285. i

78 AGCRJ - Oficio do dr. José Pereira Rego sobre a pretensão de João Tarrand e João Pereira da Costa Mota de estabelecimento de cemitérios extramuros, acompanhado da solicitação feita pelos

mesmos ao poder legislativo, para fazer cessar os enterramentos nos templos ou em catacumbas. Rio de Janeiro: ?/5/1 843.

79 Idem.

'O Idem; REIS, João JosC. op.cit., p.295.

'' AGCRJ - Ofício do Dr. José Pereira Rego sobre a pretensão de João Tarrand e João Pereira da Costa Motta ...

AGCRJ - Portaria do ministro do Império, José Antonio da Silva Maia, sobre as catacumbas das igrejas que, contra as posturas, são abertas de auatro ou cinco meses. oedindo a Câmara oôr termo a tão escandaloso abuso [grifado no &iginal]. Rio de ~anéiro: 12/81 1843.

83 Anais da Cámara dos Deputados. Sessão de 12/8/1843, discursos de visconde de Baependi e de Carneiro da Cunha. Tomo 2, pp.720-722.

84 Idem, discurso de Luis Carlos. p.724.

REIS, João José. op.cit., pp.292-333.

86 Anais da Câmara dos Deputados. Sessão de 12/8/1843, Carneiro da Cunha. Tomo 2, pp.719 e 727.

87 Idem, discurso de Paula Cândido. p.725.

Anais da Cámara dos Deputados. Sessão de 12/8/1843. pp.725-726.

89 Idem, discurso de visconde de Baependi. p.726.

90 Idem.

9' Idem, discurso de Freitas Magalhães. pp.721 e 726.

92 Idem, discurso de Paula Cândido. pp.728-729.

93 Idem. p.729.

94 Idem. p.730.

95 Idem, discurso de Ramiro. p.809.

96 Idem, discursos de Carneiro da Cunha e Resende. pp.809-810.

97 Idem, discurso de Freitas Magalhães. p.810.

98 Idem, discurso de Paula Sousa. Vo1.4, pp.455-456.

99 Estas comissões eram nomeadas de acordo com áreas de interesse, para as quais eram nomeados três parlamentares. Sua função era a de examinar questões específicas As áreas, que, durante uma sessão, oferecessem dúvidas ou impasses, de forma a darem um parecer sobre o assunto. Havia, pòr exemplo, comissões de Legislação, Marinha e Guerra; ComCrcio, Agricultura, Indústria e Artes, Saúde Pública, Redação das Leis, Instrução Pública e Negócios Eclesiásticos, Fazenda e Justiça, Estatística, Catequese e Colonização, dentre outras.

'O0 Idem, discurso de Maciel Monteiro. p.722.

1°' FARIA, Sheila Siqueira de Castro; RODRIGUES, Cláudia; BRUGGER, Silvia Maria Jardim. Morrer escravo. Africanidade e catolicismo, uma questão polêmica. Relatório apresentado ao Centro de Estudos Afro-Asiáticos, novembro, 1992. pp.20-22.

'O2 GUEDES, Sandra Paschoal Leite de Camargo. Atitudesperante a morte em São Paulo (séculosXViiaXLY). São Paulo, mimeo, 1986. Dissertação de mestrado apresentada à Universidade de São Paulo. pp.64-80.

'O3 REIS, João JosC Reis. op.cit., p.338.

I M ARAUJO, dr. Vicente Ferrer de Barros. Cemitérios do Recife. Notas legislativas extraídas dos anais do 1" Congresso Médico de Pernambuco. Lisboa, Typ. JosC Bastos, 191 1. pp.7-12.

A CRIAÇÃO DOS CEMITÉRIOS PUBLICOS NA COR TE

Ao longo da primeira metade do século XIX, vimos a emergência de um discurso médico que propunha a separação entre vivos e mortos, com a transferência dos sepultamentos para fora dos limites da cidade. Discurso que encontrou na imprensa um veículo de difusão na sociedade, como pode ser observado pelo desenvolvimento da intolerância olfativa de moradores de alguns bairros com relação aos seus mortos "vizinhos". Entretanto, a efetiva supressão das sepulturas do interior dos templos e das cidades não ocorreu nas proporções desejadas pelos médicos: para tanto contribuiu muito a ineficácia da municipalidade em pôr em prática suas posturas. Apenas quando surgia um surto epidêmico mais forte é que tais questões emergiam, sendo, após o enfraquecimento das epidemias, novamente ignoradas.

Na Corte, em 1850, houve uma pressão para que o governo imperial ordenasse o estabelecimento de cemitérios públicos na cidade, o que evidentemente ocorreu diante da gravidade da febre amarela que atacava até entre os segmentos da elite.

Os debates no Legislativo

Como jLi visto anteriormente, o projeto de 1843 foi arquivado ,pela comissão do Senado, encarregada de dar seu

parecer sobre o asunto. O senador José Clemente Pereira, provedor da Santa Casa da Misericórdia, era membro desta comissão e, segundo alguns senadores, foi um dos responsáveis, senão o maior, por este arquivamento. O motivo alegado foi o de ser atribuição da Câmara municipal o estabelecimento dos cemitérios, sendo desnecessária a realização pelo Parlamento, que deveria decidir sobre questões gerais, e não de uma cidade que, por sinal, já tinha suas leis regulamentando a questão.

Em 1850, no entanto, o mesmo José Clemente, fazendo parte da comissão de Saúde Pública, apresentou um outro projeto sobre estabelecimento de cemitérios. Em 5 de junho, iniciou-se sua discussão no Senado. Nele autorizava-se o governo a determinar o número e a localização dos cemitérios e regulamentar o preço das sepulturas, caixões, veículos de condução de cadáveres e tudo o mais relativo aos serviços fúnebres'. A este projeto da comissão de Saúde Pública foram feitas várias críticas. Seu conteúdo era, segundo os senadores, diverso do projeto da Câmara. O fato de José Clemente Pereira ter embargado o projeto anterior e ter, em 1850, defendido veementemente o da comissão de Saúde Pública, suscitou questionamentos e a opinião de que o atual vinha a atender seus interesses particulares. A maior parte, senão todo o conteúdo do projeto que se transformaria em lei, era realmente fruto das idéias de José Clemente Pereira.

Três foram os objetivos deste novo projeto. Primeiramente, pretendia-se regulamentar os preços do serviço funerário que, com a epidemia, teriam sido elevados por parte dos armadores2 da cidade. As medidas do chefe de polícia para taxar os preços cobrados não teriam surtido o efeito esperado3. Em segundo lugar, pretendia-se tomar providências para que fossem estabelecidos os cemitérios públicos na Corte, já que a Câmara municipal havia-se mostrado ineficiente no cumprimento das suas próprias posturas. Se, em 1843, José Clemente Pereira impugnou o projeto vindo da Câmara dos Deputados, por acreditar que competia a municipalidade o

estabelecimento de cemitérios, em 1850 defendia a intervenção do governo imperial, pelo fat,o de a Câmara ter-se mostrado inerte ou incapaz de o fazer. E o que ele afirma4 :

Já vê pois o nobre senador que eu pretendi marchar pelo caminho da Câmara municipal, e que nada consegui; e então pareceu-me que devia buscar outro caminho mais expedito e seguro, recorri ao corpo legislativo, até por entender que nem o governo nem a Câmara municipal podem por si só firmar algumas das disposições que se acham consignadas no projeto.

O terceiro objetivo do projeto era o estabelecimento de enfermarias suficientes para tratamento da pobreza enferma, principalmente em circunstâncias extraordinárias. Segundo o provedor da Santa Casa da Misericórdia, a epidemia não teria sido tão maligna em si; mas o que teria contribuído para o alto índice de mortalidade fora a falta de tratamento imediato; problema que, segundo ele, teria sido solucionado, se existissem enfermarias filiais do hospital da Santa Casa. Empenhada na construção de seu novo hospital, ela não podia ser onerada com a criação de enfermarias filiais e, portanto, não poderia criá-las "a custa das suas rendas, pois ninguém pode ser obrigado a fazer mais do que pode"5. Ele mesmo afirmou que este era o principal objetivo que o levava a propor o projeto; mais do que a criação de cemitérios, era preciso estabelecer enfermarias para tratamento da pobreza enferma. A proposta era conseguir sanar o problema sem que fosse necessário utilizar recursos públicos, para o que seria suficiente o rendimento proveniente dos enterramentos6.

Se os objetivos do projeto eram claros, turvas foram as discussões sobre o mesmo e sobre a forma como deveria ser implementado. Obviamente, o fato de o projeto da Câmara dos Deputados ter sido preterido em função do estabelecido pela comissão de Saúde Pública foi alvo de críticas durante muitas sessões do Senado. Afinal, tornava-se claro que o projeto atual era uma articulação do provedor da Santa Casa,

empenhado em criar novas enfermarias permanentes, constituindo-se num ponto bastante polêmico que suscitaria muitos outros. Nele, o governo cometeria a fundação e administração dos cemitérios e o fomecimento dos objetos relativos ao serviço funerário a uma irmandade, corporação civil e religiosa, ou mesmo a empresários, com o encargo de estabelecerem, manterem e conservarem efetivamente três enfermarias com boticas regulares, e suficiente número de enfermeiros, nos lugares que o governo designasse, para tratamento e socorro da pobreza enferma, tanto em tempos ordinários, como nos casos de epidemias que viessem a ocorrer.

A idéia de se manterem enfermarias a partir dos rendimentos provenientesdos sepultamentos foi vista como perigosa e ameaçadora a concepção de baratear os custos dos funerais, pois, para que fosse possível manter enfermarias com as rendas dos enterramentos, seria necessário que estes dessem lucro, o que implicaria em aumento dos preços dos objetos e dos serviços funerários7. Na crítica a este ponto, o senador ~ k r ~ u e i r o foi veemente, alegando que a manutenção de enfermarias resultaria em um imposto cobrado "sobre os mortos para tratar dos vivos", que, logicamente sairia das "heranças dos jacentes a favor dos doentes pobresv8. Para que o responsável pelo estabelecimento e administração dos cemitérios tivesse condições de manter as enfermarias, foi proposto que a quem fosse cometido o serviço dos funerais - irmandade, corporação ou empresários - o governo desse privilégio, sob a forma de monopólio dos mesmos serviços.

Neste momento, duas questões surgiram, provocando não só um rebuliço no Parlamento, como na sociedade. A idéia de monopólio e a possibilidade de empresários terem o encargo do empreendimento não foi benquista, o que se mostrava mais perigoso, quando se pensava que empresários poderiam administrar os cemitérios, tendo o monopólio sobre os serviços funerários e sobre tudo o que fosse relativo aos enterros. As questões debatidas em 1843 retomaram. Assim, irmandades, armadores e os leitores que acompanhavam o desenrolar da questão, através da imprensa diária, agitaram-se contra a i p i a que, segundo eles, representaria uma ameaça aos seus

interesses. O monopólio feria o direito de propriedade dos armadores sobre sua "indústria" e o das irmandades, sobre seus cemitérios.

Ao cerceamento do direito de propriedade, seguia- se o do direito a liberdade de os primeiros terem seus negócios e de as segundas terem seus objetos de serviço funerário e seus cemitérios. Se o projeto passasse desta forma, os armadores ficariam arruinados e as irmandades seriam prejudicadas em seus rendimentos, provenientes dos enterros em suas catacumbas, já que teriam de abandonar seus cemitérios particulares, ante a obrigação de irem para o cemitério público.

No seu discurso, o senador Vergueiro defendeu o direito de liberdade de as irmandades manterem seus cemitérios, onde davam sepultura não só a seus irmãos e aos membros das famílias destes, mas também aos necessitados. Proibir que estas pessoas fossem sepultadas nos jazigos das irmandades de sua devoção era "tirania" do governo. As leis só deveriam, segundo ele, ser feitas para utilidade pública, não sendo admissivel que tirassem de uns para dar a outros9.

No caso dos armadores, seus interesses foram defendidos incondicionalmente pelos senadores Paula Sousa, Batista de Oliveira e Costa Ferreira, para quem, posto daquela forma, o projeto era inconstitucional, pois, segundo a Carta Magna, um monopólio só poderia ser dado a inventoresI0. Era contra a Constituição, além do mais, por prejudicar "uma indústria inocente", atacando o direito de propriedade" :

E no entanto esta lei concede um privilegio sem ser em caso de invenção, e leva o exclusivismo desse privilegio a ponto de não consentir que um pai, na força de sua dor, vá ti rua da Quitanda comprar galão para o caixão de seu filho, nem que um filho compre crepe para o caixão de seu pai! "Tem galão?" perguntara um homem lavado em lágrimas. "Para que e?" "E para ornar o esquife de meu filho." "Não posso vender, porque 6 contra a lei." "Então alugue-me." "Tambem não posso porque a lei me proíbe." E assim a respeito de todos os objetos relativos ao serviço dos enterros; creio que ate os bancos para se descansar em cima os caixões, quando a longitude exigir, não poderão ser

comprados, nem alugados! Senhores, por este projeto, qualquer indivíduo que ficar com essa empresa, se tiver alma de ferro, há de enriquecer em pouco tempo (...).

Em seu pronunciamento, o senador Costa Ferreira, um crítico ardoroso de José Clemente Pereira, pretendia comover o Senado. No desenrolar das discussões, também ficou subentendido que a Santa Casa da Misericórdia teria o monopólio da administração dos cemitérios e do serviço funerário. Neste ponto, até os demais críticos do projeto, ainda que contra sua vontade, acharam-na ela preferível aos empresários. Como em 1843, não se tinha perdido ainda o medo de que empresários administrassem um negócio que continuava a ser visto por muitos como atividade sagrada. O receio de que o exemplo baiano se repetisse fez com que a maioria dos parlamentares, ainda que lutassem contra essa idéia, reiterasse o desejo de que fosse pelo menos uma instituição pia que ficasse com o monopólio. Além do que, por séculos, a Santa Casa da Misericórdia, tanto no Brasil como em Portugal, deteve o monopólio do serviço funerário, como o fornecimento de tumbas e esquifes para os sepultamento^'^

O visconde de Olinda, defensor do projeto, foi, aliás, um dos que deu apoio e, por vezes, pressionou, para que a Misericórdia obtivesse o monopólio, propondo, inclusive, emendas ao projeto com este objetivo e justificando-as, dizia ser a Santa Casa a corporação "mais própria para isso", pela administração eficiente de seu provedor. O próprio José Clemente, apesar de tentar desvencilhar-se da incumbência, dizendo que não havia sido autorizado pela irmandade a aceitar tal encargo, traiu-se algumas vezes, como, por exemplo, quando disse que,

se a Santa Casa da Misericórdia pudesse criar já enfermarias filiais da sua lembrança, decerto o seu provedor não viria incomodar o corpo legislativo com semelhantepretensão [grifo meu]: já estariam criadas (...) a Misericórdia não pode criar novas

enfermarias nesta ocasião porque tem os meios de que pode dispor aplicados às obras de seu novo hospital, e com o priviltgio poderia, porque deste tiraria uma receita com que pudesse cobrir , as despesas dessa criação".

I

Ficam evidentes, neste pronunciamento, as intenções do provedor da Misericórdia em açambarcar para a instituição o estabelecimento dos cemitérios públicos, para desonerar-se da criação das enfermarias filiais, que ,tinham como objetivo desafogar o hospital geral em obras. E possível, desta forma, compreender por que tendo rejeitado o projeto de 1843, JosC Clemente Pereira retomava com ele agora. .

Se o visconde de Olinda era um defensor do projeto, nas condições em que era apresentado, o senador Costa Ferreira não o era. Atacando as intenções do provedor da Santa Casa, o senador pôs as claras o jogo político em torno do projeto, apontando a parcialidade do governo14.

Eu sou muito claro quando falo a respeito deste projeto; digo, este projeto C feito pelo Sr. Jost Clemente, este projeto C feito para o Sr. JosC Clemente, este projeto quer o sr. Jost Clemente que passe com condições favoráveis (...) este projeto t feito pelo Sr. Jost Clemente, e com efeito aqui está assinado o nome do nobre senador; foi feito para o Sr. Jost Clemente, porque esta empresa há de ser dada à Santa Casa da Misericórdia; se o projeto passar, ele t que há de ser o executor (...) Ora, quem há de impor as condições? O ministro. E quem t o ministro? E um amigo do Sr. Jost Clemente. Ora, quando nós temos ,amizade a qualquer indivíduo, acaso esta amizade nos faz vergar um pouco para o nosso amigo apesar de sermos reto e justos? Eis porque eu digo que o projeto t feito para o Sr. Jost Clemente.

O único ponto em que todos concordavam era quanto ao estabelecimento dos cemitdrios extramuros. As concepções a respeito da "poluição" que as sepulturas dentro das cidades representavam para os vivos estiveram presentes e foram aceitas pela maioria. O desenrolar dos debates que ocuparam

as sessões foram no sentido de defesas, ataques e contra-ataques das idéias básicas do projeto.

Após termos visto os motivos pelos quais os críticos se recusavam a aceitar muitas das idéias do projeto, vejamos o que alegavam seus defensores. No seu discurso, o senador d. Manuel de Assis MascarenhasI5 sintetizou esta posição. Segundo ele, não via na lei a idéia de especulação, acusada pelos adversários; acreditava, mesmo, que a mesma viria atender ao interesse público tanto quanto ao particular, principalmente por extinguir os enterramentos nas igrejas - "um abuso", segundo ele e por estabelecer mais socorros aos pobres e desvalidos. Se havia especulação, era em favor daqueles pobres. Por outro lado, o projeto também atendia ao interesse particular, por acabar com o monopólio do armadores, que se teriam aproveitado da ocasião "das lágrimas, da dor, do gemido" para "extorquir grandes somas das famílias que lhes encarregassem do enterramento das pessoas que lhes eram mais caras". Por fim, concluiu que se, posto nestes termos, não haveria como dizer que o projeto era um atentado a constituição e ao direito de propriedadeI6.

Segundo os que acreditavam na necessidade de limitar a atuação dos armadores, o monopólio era a única forma de controlar efetivamente as atividades funerárias. Para eles, inclusive, o ramo de atividades ligado aos serviços funerários nunca teria atuado com liberdade de mercado, na medida em que tais atividades teriam sempre operado com a especulação, já que constituíam uma "indústria" pela qual poucos se interessavam, por ser "repulsiva" e que, portanto, tinha uma concorrência limitada. Sendo uma atividade explorada por poucos, tomara-se de fato uma espécie de monopólio, "dando lugar as exigências exorbitantes da insaciável sede de riqueza"".

Um último ponto de discórdia foi o artigo referente à questão de se permitir ou não a Ordem Terceira de São Francisco de Paula o direito de manter o seu cemitério no Catumbi, construido entre 1849 e inaugurado em 1850. A idéia de um cemitério central, monopolizado por quem ficasse com a obrigação de estabelecer e administrar os cemitérios,

esbarrava na pretensão de a ordem terceira manter, ainda que como uma exceção a lei, seu cemitério. Esta exceção foi solicitada pela ordem com o envio de representações aos parlamentares, alegando já estar na posse do referido cemitério tendo, inclusive, dado sepultura a muitos mortos, quando o governo lhe ordenou, durante a epidemia de febre amarela.

Seu pedido recebeu apoio de alguns senadores, que defenderam a idéia de se lhe conceder uma exceção, como d. Manuel, que considerava a referida ordem terceira na posse de direitos adquiridos, e adquiridos com títulos valiosos, como os dos seus serviços prestados durante o surto epidêmicol8. D. Manuel não excluía, tampouco, a possibilidade de as demais irmandades possuírem seus cemitérios, nem que fossem obrigadas a tê-los dentro do cemitério geral, pois que as mesmas eram obrigadas, por seus compromissos, a desempenhar deveres para com seus irmãos - devendo, para tanto, gozar de todas as regalias para bem fazê-lo. Aqueles deveres, dentre outros, eram gratuitos e implicavam em gastos por parte da corporação, como tratar dos irmãos em suas enfermidades e socorrer suas famílias. Não podiam, por isso, as irmandades ser oneradas com a despesa a mais de terem que construir seus cemitérios dentro do cemitério geral19.

Estes foram, por outro lado, os motivos pelos quais outros senadores se posicionaram contra a idéia do privilégio exclusivo da Ordem Terceira de São Francisco de Paula: com que direito haveriam de dar somente a ela tal privilégio, não gozando as outras do mesmo beneficio? Como ficaria o caso da irmandade de Nossa Senhora da Conceição, que já havia feito gastos com a compra do terreno para a edificação de seu cemitério, próximo ao do Caturnbi? Era necessário, para alguns

- senadores, que fosse dada igualdade a todas as corporações religiosas para manterem cemitérios, sem haver privilégio para uma ou outra20.

Segundo o senador Sousa Franco, as irmandades teriam perdas financeiras, com reflexo inevitável na redução de suas atividades para manutenção do culto. Os prejuízos poderiam acarretar a extinção de várias irmandades e do culto público e privado, por elas sustentado. Se não servissem "para dar jazigo

no fim da existência, para acompanharem ao enterramento dos irmãos, para os ofícios divinos e religiosos", acabariam se extinguindo e, com elas, as suas igrejas. O senador concluía pela necessidade de se respeitarem "os princípios religiosos da pop~lação"~~ .

A ordem terceira conseguiu seu intento e teve o direito de manter seu cemitério como uma exceção. As demais irmandades deveriam construir os seus espaços mortuários no terreno do cemitério geral. Este foi o único ponto do projeto que divergia da proposição de José Clemente Pereira, pois que este desejava que o cemitério dos terceiros fosse removido do Catumbi, alegando, para tal, a impropriedade do terreno e preconizando uma indenização que lhes daria condições para adquirir um novo terreno dentro do cemitério ger&. No fundo, o provedor da Santa Casa desejava que o cemitério do Catumbi não fizesse concorrência ao cemitério geral. Mais um exemplo da sua intenção de que a Misericórdia ficasse com o monopólio dos serviços funerários na Corte. Com apenas esta modificação imposta contra a sua opinião, as idéias do senador-provedor foram incorporadas ao projeto. Saído este do Senado, foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 24 de agosto, após três discussões com as defesas e as oposições de modo semelhante as do Senado.

A lei do cemitério priblico

Após décadas de tentativas, os cemitérios públicos seriam, finalmente, estabelecidos na Corte, pelo decreto no 583 de 1 85022 (vide Anexo), que autorizou o governo a determinar o seu número e a localização desde que estabelecidos nos subúrbios do Rio de Janeiro; a regulamentar os preços das sepulturas, caixões, veículos de condução de cadáveres e tudo o-mais que fosse relativo ao serviço dos enterros, organizando tabelas de taxas que só poderiam ser alteradas a cada decênio; a cometer a uma irmandade,

corporação civil ou religiosa ou empresários, pelo tempo e com as condições convenientes, a fundação e administração dos mesmos cemitérios, e o fornecimento de objetos relativos ao referido serviço, com o encargo de os mesmos estabelecerem, manterem e conservarem três enfermarias completamente servidas com boticas regulares para o tratamento da pobreza enferma, tanto em tempos ordinários, como nos casos de epidemia.

Quem ficasse com o cometimento deveria prestar contas ao governo anualmente, sem que este fosse obrigado a qualquer indenização, em caso de déficit. Assim que os cemitérios públicos fossem estabelecidos, a nenhuma irmhndade, corporação, pessoa ou associação seria permitido ter cemitérios e fornecer objetos relativos ao serviço dos enterros, sob pena de perda do terreno em que estivessem fundados os mesmos, e dos referidos objetos. Com algumas condições que julgasse convenientes, o governo poderia permitir cemitérios particulares: aos prelados diocesanos, que poderiam ter jazigo nas suas catedrais ou capelas; aos mosteiros e conventos, apenas para sepultura de seus membros; as irmandades, com posse de jazigos, desde que estabelecidos nos terrenos dos cemitérios públicos e que fossem destinados somente para sepultura de seus irmãos e as pessoas de culto diverso do da religião do Estado.

Algumas exceções, todavia, foram estabelecidas. Primeiramente, seria conservado o cemitério do Catumbi, de posse da Ordem Terceira de S. Francisco de Paula, para sepultura de seus irmãos. Em segundo lugar, a manutenção das armaçõès e objetos do serviço fúnebre dentro das capelas dos cemitérios particulares ou dentro das igrejas paroquiais, por ocasião de funerais, para as encomendações e que não causassem prejuízos a saúde pública. Por último, foi permitida a posse de veículos de condução de cadáveres e dos objetos fúnebres pertencentes a casa do finado ou emprestados gratuitamente por pessoa de sua família ou amizade.

Os terrenos e edifícios, designados pelo governo e necessários ao estabelecimento dos cemitérios e enfermarias seriam considerados de utilidade pública e sujeitos a

desapropriação, com indenização, a ser paga por quem ficasse com o monopólio. Finalmente, o decreto estabeleceu penas correcionais de prisão até seis meses e multa de 200$000 para o não cuqprimento dos regulamentos e instruções que seriam expedidos para a boa execução da lei e para a economia e polícia dos cemitérios e funerais. No ano seguinte, em 14 de junho de 185 1, o decreto no 796 regulamentou o serviço dos enterros, o quantitativo das "esmolas" das sepulturas, a polícia dos cemitérios públicos e o preço dos caixões, veículos de condução dos cadáveres e os demais objetos relativos aos funerais.

Antes de a Santa Casa da Misericórdia ter sido oficialmente contactada pelo governo, o seu provedor consultou a mesa da irmandade, prevenindo-a das vantagens do negócio e da viabilidade de a instituição arcar com ele. Em 24 de fevereiro de 185 1, em sessão da mesa23, o provedor, tomando a palavra, disse que,

tendo sido promulgada o ano passado uma lei que ordena a instituição dos cemitkrios, autorizando o govemo imperial a confiar bdministração dos que se houvessem de fundar e, a um individuo ou corporação civil ou religiosa, lhe consta a ele, provedor, que está pr6ximo o momento de se'realizar tão benkfica fundação, assim como lhe consta que o govemo está na resolução de confiar este cargo à Santa Casa da Misericórdia, no caso que o queira ela aceitar: que ele provedor, por sua parte entende que a Santa Casa o deve fazer, porquanto não lhe resultar8 prejuízo pois que certamente o rendimento deve compensar as despesas, e terá ela, assim, ocasião de mostrar quanto sua instituição 15 proveitosa à capital.

José 'Clemente concluiu, afirmando ter iniciado as diligências para descobrir o provável local para os cemitérios, encontrando três chácaras em Caturnbi. Finalizou perguntando se a "mesa e a junta" queriam que a comissão fosse aceita e, em caso positivo, que se autorizassem as despesas a fazer e a forma. Rogou aos irmãos que emitisse@ "francamente suas opiniões" e "acordassem como entendéssem conveniente à

Santa Casa e aos interesses da população da capital". Posta em votação, a matéria foi aprovada.

No dia 28 de julho de 185 1, a Santa casa da Misericórdia foi consultada pelo governo. Em sua resposta24, deveria dizer o tempo e as condições que seriam estabelecidas para que ela tomasse a si o cumprimento do decreto no 583. A instituição disse aceitar as atribuições, por estar levando em consideração o seu "antiquíssimo privilégio exclusivo do fornecimento de tumbas e caixões de aluguel" que constituía um importante ramo das suas rendas, embora tivesse caído em desuso poucos anos antes. Se não fosse por isso, o fosse pelos seus "desejos de prestar dois grandes serviços, ambos próprios da instituição da sua irmandade": curar a pobreza enferma e enterrar os mortos. Ela só se "limitava a esperar" que lhe fossem concedidos os direitos e privilégios que o decreto no 583 e o regulamento no 796 lhe conferiam, "sem propor condição alguma".

Entretanto, pelo fato de o encargo significar a "onerosa" obrigação de criar e manter as três enfermarias, com o risco de sobrecarregar as rendas de seu hospital, se a receita do serviço funerário não fosse suficiente, se via "obrigada" a propor algumas condições: que o tempo de concessão dos serviços não fosse inferior a cinquenta anos, para que, por esta forma, fosse possível obter um rendimento capaz de fazer face a "grande despesa anual" com que se deveria contar; que, no fim deste período, tivesse a preferência, em condições iguais, de continuar a mesma comissão e, quando por qualquer causa, esta lhe fosse retirada, findos os cinquenta anos, ou mesmo antes desse tempo, que fosse "precisamente" indenizada da despesa que tivesse feito com a compra dos terrenos dos cemitérios e edificação de suas capelas e com a fundação das enfermarias, abatendo-se somente as quantias recebidas das ordens terceiras e irmandades e de particulares, pelas concessões que se fizessem de terreno para cemitérios particulares e sepulturas perpétuas; que, enquanto não pudesse construir ou comprar, com todas as condições exigiveis, as enfermarias permanentes, que lhe fosse permitido estabelecer enfermarias provisórias; que o governo imperial se obrigasse a efetivar o gozo do privilégio exclusivo do decreto no 583 e,

em caso contrário, que ela se desobrigasse das condições contraídas, com o direito de ser indenizada de todas as despesas que houvesse feito e, por fim, que, terminado o tempo da concessão, lhe fosse conservado o seu cemitério do Campo Santo da Ponta do Caju para sepultura dos enfermos pobres que falecessem nos seus hospitais.

A Misericórdia, por esse meio, se resguardava de eventuais prejuízos. O decreto no 843 de 18 de outubro de 185 1, cometeu a fundação e a administração dos cemitérios públicos do Rio de Janeiro e o fornecimento dos objetos relativo ao serviço dos enterros a Santa Casa, pelo tempo de cinquenta anos. O decreto trazia as condições impostas por ela, incluindo, além disso, a obrigação de ela indenizar os armadores e fornecedores de carros e seges de enterros, no valor de 58:066$870 réis, quantia proveniente das avaliações dos bens daquelas indústrias, feitas por avaliadores nomeados pela Santa Casa e pelos interessados. Enquanto a indenização não fosse efetivada, a Misericórdia não poderia gozar do privilégio exclusivo de fornecer os objetos funerários2'.

Concluídas as negociações, restava definir os locais dos dois cemitérios públicos: um na ponta do Caju, com a denominação de São Francisco Xavier, e o segundo, com a denominação de São João Batista, seria localizado nas proximidades da lagoa Rodrigo de Freitas - em regiões distantes da área central da Corte; assim, os mortos seriam definitivamente afastados da vizinhança dos vivos. Porém, até que fossem definidos estes locais, muita discussão seria realizada - envolvendo a Santa Casa, a Ordem Terceira de São Francisco de Paula, as demais irmandades e ordens terceiras e os moradores das proximidades do Catumbi - no sentido de se resolverem os impasses sobre a localização dos cemitérios. No embate estiveram envolvidos os que eram favoráveis a localização do cemitério geral no Caturnbi - irmandades e Santa Casa - e os moradores do bairro, que se recusavam a aceitar mais um cemitério próximo as suas casas, sendo este de proporções muito maiores que o dos Mínimos de São Francisco, valendo-se, para isso, do já conhecido discurso médico.

Neste ponto, resta saber como as associações religiosas e a Igreja encararam a criação definitiva dos cemitérios públicos na cidade do Rio de Janeiro, após décadas de tentativas infrutíferas. A análise de suas reações é relevante, não só para compreendermos o processo de criação dos cemitérios, mas também para que se possa entender a forma como o clero e os leigos avaliaram as questões referentes as transformações das formas de sepultamento. Afinal, na Bahia, como em São Paulo, as irmandades buscaram, ao máximo, postergar as decisões, fazendo uso da violência, através do incitamento a destruição do prédio mortuário recém-construido. Ações estas que o Parlamento, nas discussões sobre a lei dos cemitérios na Corte, tentara a todo custo evitar, através do cometimento da administração dos cemitérios públicos a uma instituição pia.

As reações do clero

A contestação as medidas proibitivas com relação aos sepultamentos eclesiásticos partiram dos conventos. Alegando especificamente a pobreza de suas comunidades, o convento de São Francisco e o de Santa Teresa, em 20 de março de 1850 e 25 de setembro de 1850, respectivamente, enviaram representações ao imperador, solicitando licença para sepultarem os cadáveres de seus religiosos em seus templos26. Entre 1 1 de abril de 1850 e 16 de dezembro de 1852, o guardião de Santo Antônio solicitou, por sete vezes, licenças para sepultamento de seus religiosos e escravos no seu convento, alegando não haver meios para dar-lhes sepultura nos lugares marcados "por lei e por santov2'.

Nos textos produzidos por alguns representantes da Igreja, como o do padre Joaquim Caetano, no periódico A Religião, fica patente o fato de que, apesar da crítica a proibição governamental de as encomendações serem feitas dentro das igrejas p a r o q u i a i ~ ~ ~ , não houve um posicionamento, por parte de alguns membros do clero, contrário a transferência dos

cemitérios para fora das igrejas. O padre Joaquim Caetano chegou a afirmar que, com a

lei do governo, que criava os cemitérios extramuros, seria possível reestabelecer a disciplina canônica em todo o seu vigor, o que resultaria em vantagens, pois era "por meio abuso e nunca fundado em privilégio ou isenção" que as ordens terceiras e irmandades faziam as encomendações que, por sua natureza, eram paroquiais. Ele foi mais além, propondo que, a exemplo da França, no Brasil, as igrejas paroquiais, por meio de suas fábricas, gozassem do direito exclusivo de fornecer todos os objetos relativos ao serviço fúnebre, sendo a receita proveniente destes serviços aplicada as despesas do culto divino, que poderia, assim, ser realizado com brilhantismo. E finalizou com esperanças de que o corpo legislativo dotasse o país de uma lei de cemitérios que fosse digna de sua alta ilustração e dos seus sentimentos eminentemente religioso^^^.

Além das palavras do padre Joaquim Caetano, temos as do bispo d. Manuel do Monte e as do monsenhor Manuel Joaquim de Miranda Rego, mencionando idéias semelhantes as do primeiro a respeito das discussões parlamentares sobre o projeto de lei do cemitério público. Para os três era fora de questão o sepultamento nos cemitérios públicos. As expressões sempre presentes em seus discursos eram nesse sentido, como, por exemplo: "se as sepulturas não podiam ter lugar nas matrizes ou nas suas catacumbas (...)"30; "julgamos conveniente falar nesta ocasião, para ajudar a esclarecer as novas medidas que se tomam atualmente nas Câmaras legislativas sobre os cemitério^"^' , "agora, com a lei do governo que cria cemitérios extramuros, é possível restabelecer a disciplina em todo o seu vigor, o que resulta em muitas vantagens"32 .

No Legislativo, alguns membros do clero tomaram parte nas discussões que produziram a lei da criação dos cemitérios públicos. Podemos perceber a posição da Igreja a favor do projeto, nos pronunciamentos de d. Manuel de Assis Mascarenhas. Em longos discursos, pretendeu desfazer as críticas severas do senador Vergueiro, no que foi bem - sucedido, pois, após a sua fala, as discussões foram encerradas e o projeto, aprovado. Era como se os senadores tivessem

concluído que, se a Igreja não era contra o projeto, quem mais seria capaz de derrubá-lo? Aludindo a posição do arcebispo da Bahia, d. Romualdo Seixas, que, em 1836, apoiara e defendera também as medidas de criação de cemitérios públicos, d. Manuel justificou as atitudes do arcebispo como necessárias e esclarecidas. A respeito da posição do prelado do Rio de Janeiro, afirmou33 :

Eu entendo, senhores, que o sr. bispo do Rio de Janeiro, se acaso aparecerem quaisquer idéias contrárias à religião do Estado, tem obrigação de as combater, ainda mesmo que essas idkias se, tenham manifestado no corpo legislativo. A irresponsabilidade dos membros do corpo legislativo não inibe ao prelado diocesano de aparecer, ou com pastorais, ou com quaisquer outros escritos, mostrando que essas idkias são contrárias à religião. Ora, como não vi ainda um s6 ato do sr. bispo diocesano que declarasse que as idéias do projeto nem levemente ofendem a religião do Estado, persuado-me que este argumento é fraquissimo; mas como conheço que apesar de ser fraquíssimo, tem feito impressão e m alguns espíritos menos esclarecidos, ou em consciências nimiamente timoratas, k necessário levantar a voz muitas vezes e mostrar que os nobres senadores nesta parte não têm a menor razão, que seus argumentos são destituídos de fundamento, que o Senado não podia aprovar em primeira e segunda discussão um projeto que fosse de encontro à religião do Estado.

Seu pensamento refletia, segundo ele, o do bispo; o projeto não apresentava, com efeito, idéias contrárias a religião.

O que estava por detrás destas reações do clero? Segundo Philippe A ~ i è s ~ ~ , apesar da prática do sepultamento ad sanctos ser dos séculos V-VI, desde o início houve divergências, conforme se tratasse do cemitério ao lado da igreja ou dos enterramentos no seu interior. Em seus decretos, os concílios, durante séculos, persistiram em distinguir a igreja do espaço consagrado em tomo dela. Enquanto impunham a obrigação de enterrar ao lado da igreja, não 'deixaram de reafirmar a ' proibição dos enterros em seu interior, com algumas exceções em favor de padres, bispos, monges e alguns leigos privilegiados. Desde o século V até fins do XVIII, os textos se

repetiam quanto a proibição, tomando patente assim, o desrespeito às disposições canônicas.

Quando, no Rio de Janeiro, percebemos a Igreja não adotando um posicionamento formal contra a proibição dos sepultamentos no interior e próximo as igrejas e, por outro lado, reiterando a lei canônica a respeito das encomendações, fica patente que ela desejava levar em consideração estas disposições conciliares a respeito dos sepultamentos eclesiásticos. O seu posicionamento era o da necessidade de separação entre o culto divino e o culto aos mortos, como forma de impor o "respeito devido aos lugares sagrados em que habita o Deus vivo, e em que celebra o culto divino"35.

Esta postura da Igreja, neste período do século XIX, pode ser chamada de "ilustrada", na medida em que levava em consideração os novos conhecimentos médicos, como ficou claro na forma como d. Manuel de Assis Mascarenhas justificou a necessidade da adoção do projeto, para acabar com uma "prática tão contrária a salubridade pública"36. Em nome da saúde pública, o arcebispo de Salvador, d. Romualdo, não só teria aprovado, como ajudado a redigir o projeto da lei provincial no 17, que determinou a criação dos cemitérios públicos em Salvador, obviamente, estabelecendo a condição de que os empresários executariam o regulamento que lhes fosse dado pela autoridade eclesiástica, a respeito das cerimônias religiosas indispensáveis naquele estabelecimento. Segundo José Reis, o regulamento resultante seguiu as "conveniências sociais, as regras legais e o direito ~anônico"~' .

O cemitério ficaria, desse modo, sob a jurisdição eclesiástica, que imporia as regras inibidoras da profanação de um espaço consagrado aos mortos. O mesmo aconteceu na Corte. Pelo decreto de 5 de setembro, em seu art. 4' 3 4O, afirmava-se que o cemitério público era destinado apenas aos que seguissem a religião do Estado; no 3" do art. 1 O, garantiu-se os direitos eclesiásticos do cemitério na sua parte religiosa. Com isto, quero mostrar que a Igreja não teve motivos para interferir nas medidas governamentais a respeito dos cemitérios públicos, na cidade do Rio de Janeiro, em 1850, pelo fato de que, apesar de o cemitério ter-se deslocado das proximidades do templo

. católico para fora dos limites da cidade, ele permanecia um espaço sagrado, controlado pela Igreja - tanto que a condição para seu pleno funcionamento era de que fosse benzido38. Apesar da proibição dos enterrarnentos nas igrejas, o cemitério público não se havia transformado em um local secularizado, mantendo, pelo contrário, as mesmas características e os mesmos fundamentos do cemitério eclesiástico. Mesmo tornando-se um espaço público, era ainda destinado ao "público" da religião oficial do Estado.

As reações dos leigos

No que tange a proibição dos enterramentos eclesiásticos, é perceptível uma reação das irmandades e ordens terceiras, no Rio de Janeiro, diversa da empreendida, por exemplo, pelas demais associações baianas, quando da época da instituição da lei provincial que extinguiu os sepultamentos no interior ou em tomo das igrejas, em 1 836. Enquanto, em Salvador, as irmandades e ordens terceiras, juntamente com a população, destruíram o cemitério recentemente fundado, recusando-se a deixarem de enterrar seus mortos no terreno das igrejas, no Rio de Janeiro, é possível perceber que as irmandades e ordens terceiras cumpriram as medidas g~vemarnentais~~.

Em momentos diferentes, referindo-se a ordem do govemo de transferirem os sepultamentos para fora das cidades e/ou de construírem cemitérios, dá-se o assentimento da Ordem Terceira de Nossa Senhora do Carmo40, da Irmandade de Nossa Senhora da Con~eição~~ e da Ordem Terceira de S. Francisco de P a ~ l a ~ ~ , respectivamente:

De bom grado, quaisquer que sejam os seus prejuízos, irá ela estabelecer os jazigos de seus irmãos onde o governo entender conveniente à salubridade pública [grijò meu], e ao engrandecimento progressivo do Rio de Janeiro (...). Diz a Venerável Irmandade de Nossa Senhora da Conceição (...), que tendo o govemo de S.M.1 proibido o enterramento dos fiéis dentro das igrejas, e vendo-se a irmandade sem os meios de

poder desempenhar a s obrigações que lhe impõe seu compromisso de dar sepultura aos seus irmãos pobres, resolveu comprar a chácara do Catumbi (...) para nela dar sepultura aos seus irmãos, e mais fiéis (...). Dizem (...) todos da mesa atual da Venerável Ordem Terceira de S. Francisco de Paula desta Corte e cidade do Rio de Janeiro: que sendo hoje provado por fatos e experiências de incontestável verdade, que o costume de sepultar-se cadaver dentro das igrejas, ou ainda em seus claustros, ou recintos situados no centro das povoações, é altamente prejudicial à saúde dos seus habitantes, pela evaporação dos miasmas, que provêm da putrefação dos corpos [grifo meu]; e sendo outrossim certo que um semelhante costume, desconhecido nos primeiros s6culos da Igreja, mas que crenças, ou porventura superstições posteriores a fizeram tolerável está de presente quase geral abolido em todo o [ilegível] católico, e que deu lugar à previsão da lei de 1 O de outubro de 1 82643, que encarregou as câmaras municipais a promoverem o estabelecimento de cemitérios fora do recinto dos templos, resolveram os suplicantes, devidamente autorizados pelo grêmio da ordem, em benefício dos habitantes desta nobre e populosa cidade do Rio de Janeiro [grifo meu], [construir] um cemitério para descanso e sepultura, assim de todos os seus irmãos, como também das pessoas o disponham por suas últimas vontades, ou cujos testamenteiros ou famílias o requeiram.

Nas respostas das três associações religiosas, fica evidente o pronto atendimento as determinações governamentais. Acredito que, para isso, muito contribuiu o

,fato de, na cidade do Rio de Janeiro, o discurso médico ter sido disseminado com mais eficiência do que, por exemplo, na Bahia; o que pode ser verificado na adoção de elementos daquele discurso nas próprias declarações das irmandades acima referidas. Em Salvador, diferentemente da Corte, tais acontecimentos ocorreram num período em que o discurso médico-normalizador das práticas funerárias tivera pouco tempo para sua disseminação - em ambas as cidades, a faculdade de Medicina.fora criada em 1832. Deste período até o estabelecimento dos cemitérios públicos, passaram-se, em Salvador, quatro anos, e, na Corte, 18 anos. Por outro lado, na cidade do Rio de Janeiro, a presença do poder imperial, numa

época de consolidação e centralização políticas, constituiu-se, também, em motivo relevante para que as irmandades da Corte dessem cumprimento as determinações governamentais. Em Salvador, a presença do poder provincial, num momento de pouca estabilidade, como o período regencial, teria propiciado a eclosão de uma reação mais violenta por parte das irmandades e da população em geral, recusando-se a realizar os sepultamentos no cemitério público.

A proibição dos sepultamentos nas igrejas, em 1850, foi, portanto, visto pelas irmandades e ordens terceiras da Corte, como um benefício para a saúde pública. Lembremo-nos daquelas referências a respeito das mudanças na sensibilidade olfativa por parte de alguns segmentos da população que, tendo por base as concepções acerca da contaminação cadavérica sobre o ambiente, não mais encarava o hábito da inumação nos templos com naturalidade.

A convivência dos vivos com seus mortos já não era tão suportável quanto antes, ainda que muitos continuassem a tolerá-la. Não houve, por tudo isso, a princípio, recusas radicais das associações religiosas da Corte em construir cemitérios ou em levar os cadáveres de irmãos para um dos dois cemitérios considerados extramuros pelo governo (o de Catumbi e o do Campo Santo). O fato de a administração dos cemitérios, no Rio de Janeiro, ter ficado a cargo da Santa Casa da Misericórdia, e não dos empresários, também contribuiu para esta aceitação, afinal, era ela também uma associação religiosa. Obviamente, os efeitos epidêmicos em muito contribuíram para esta tomada de posição, como se percebe nas passagens grifadas.

Em Salvador, entretanto, algumas irmandades também mostraram não desconhecer o discurso médico, até fizeram uso dele, só que para reafirmar o caráter salubre de suas catacurnbas, que estariam construídas dentro de "perfeitas condições higiêni~as"~~ . Jacqueline Thibaut-Payen, em seu estudo sobre o caso francês, qualificou tal discurso dos resistentes às mudanças como de "pseudocientificos~'45 . Com efeito, se o mesmo discurso médico serviu para corroborar as duas justificativas - a dos resistentes e a dos favoráveis a

transformação dos sepultamentos eclesiásticos -, é possível que a conjuntura específica de cada uma das cidades nos dois períodos em questão - 1836 e 1850 - tenha influenciado na forma como o mesmo foi utilizado.

Após receber o ofício do Ministério dos Negócios do Império, de 16 de março de 1850, a Ordem Terceira de Nossa Senhora do Monte do. Carmo sepultou os cadáveres de seus irmãos falecidos, nos dias 19 e 2013, nas catacumbas da igreja da freguesia do Engenho Velho. A partir do dia 21 em diante, a ordem terceira começou a sepultá-los em um cemitério provisório, no terreno do Caju, oferecido pela Santa Casa, e mandado preparar a sua custa46.

Quanto aos pobres,'os falecidos no hospital da Santa Casa e os escravos, ou seja, aqueles que não eram associados a alguma irmandade e sem condições de arcarem com os custos de um sepultamento no cemitério de Catumbi, foram levados para o Campo Santo da Misericórdia, no Caju. Se houve questionamentos das associações religiosas com relação aos decretos n." 583 e n." 796, estes o foram de outra ordem, devido ao fato de a lei ter concedido privilégio aos terceiros de São Francisco de Paula em manter\ o seu cemitério do Catumbi.

Apesar de, na Corte, as irmandades e ordens terceiras apresentarem uma relativa familiaridade com o discurso médico, a ponto de seguir, sem maiores questionamentos, as determinações governamentais, no que se referia ao cumprimento do reg~lamento sanitário de 4 de março de 1850, no tocante a proibição das encomendações de corpos nas suas igrejas, é perceptível uma clara resistência em executar as ordens imperiais.

O pretexto dado pelas irmandades e ordens terceiras foi o de não terem recebido ordens de seu dioces'ano. Em vista disso, o Ministério dos Negócios do Império enviou aviso ao bispo, em 2 de abril, solicitando que o mesmo expedisse as ordens convenientes para que o artigo 10 do regulamento fosse religiosamente cumprido. D. Manuel do Monte, em sua resposta ao governo, mostrou-se contrário,a"proibição e, provavelmente, isto chegou as irmandades, fortalecendo a desobediência ao regulamento. Diante'da resistência, o chefe de

polícia teve que expedi, já em 30 de maio, oficio a Ordem Terceira de S. Francisco, a fim de que construísse, em seu cemitério, uma capela provisória para a realização das encomendações. Como o prazo dado fora de seis dias, não houve, a partir de então, como as irmandades e ordens terceiras deixassem de obedecer. A possível desculpa de que não havia local específico para este h não podia mais ser utilizada.

Quando o perigo da epidemia passou, entretanto, as irmandades e ordens terceiras enviaram representações ao imperador, solicitando que fosse permitido realizar as encomendações nas suas igrejas, apesar do decreto de 1850. A insistência perdurava.

Em 10 de fevereiro de 1852, o governo imperial, consultando a Junta Central de Higiene Pública, permitiu que na igreja da Ordem Terceira de São Francisco de Paula se fizessem as encomendações dos defuntos que fossem sepultados em seu cemitério ou em qualquer outro, uma vez que o tivessem disposto em sua última vontade ou o quisessem as pessoas encarregadas de seus sepultamentos. Havia, porém, duas cláusulas: os caixões não poderiam ser abertos no ato das encomendações e a permissão cessaria logo que se manifestassem alguma moléstia contagiosa ou epidemia em grande escala4'.

A permissão dada aos mínimos foi o bastante para que outras irmandades e ordens terceiras dirigissem representações ao imperador solicitando a concessão. No mesmo mês, as ordens terceiras do Carmo e de São Francisco da Penitência recorreram. A primeira alegou o fim da epidemia, o fato de que os irmãos as teriam solicitado as pessoas incumbidas de seus enterros e a precedência aberta a ordem de São Francisco de Paula, precedência esta que se constituiu no único ponto alegado pela Ordem da Penitência. Ambas conseguiram seu intento48.

Emcmarço e maio, a Ordem Terceira de Nossa Senhora da Conceição e Boa Morte e a Irmandade de São Gonçalo Garcia conseguiram portaria a seu favoF9. Em outubro e dezembro de 1 853, a Ordem Terceira do Senhor Bom Jesus do Calvário da Via-Sacra e a Irmandade de Nossa Senhora do Rosário

e São Benedito, enviaram suas representações. Um motivo diferente, além dos já alegados, foi citado. Pedia-se permissão para encomendar os cadáveres de irmãos em seus templos, como forma de dar cumprimento ao artigo de seus compromissos que mandava encomendar os corpos dos irmãos nas suas igrejasS0.

Nessas atitudes das associações religiosas, fica evidente que elas colocaram-se,fmes no propósito de continuarem a fazer as encomendações dos seus irmãos mortos em seus templos. Diante das determinações legais, aproveitaram-se das brechas surgidas do confronto entre Igreja e Estados1 . O posicionamento contrário do bispo d. Manuel do Monte às medidas que mandavam que as referidas encomendações não se realizassem mais nas igrejas, levou-as a retardarem o máximo possível o cumprimento do regulamento saniíário, mostrando-se determinadas a defenderem suas tmdições. Entretanto, se, por um momento, pareciam ter sido vencidas, reapareciam, logo em seguida, insistindo nos mesmos pontos, conseguindo, por vezes, arrancar concessões das autoridades governamentais, como no caso das representações deferidas a seu favor, com relação aos pedidos de encomendação nos templos. E possível perceber uma luta das associações leigas pela preservação de sua autonomia, tanto em relação ao poder imperial, como ao poder eclesiásticoS2.

Retomemos, após essa digressão, o posicionamento das irmandades e ordens terceiras diante do estabelecimento dos cemitérios públicos, na Corte. Em 14 de fevereiro de 185 1, a administração da Santa Casa da Misericórdia respondeu a um oficio do governo em que pedia informações sobre o número de irmandades que quisessem possuir jazigos dentro dos terrenos dos cemitérios públicos, sujeitos as condições do governo. Em seu oficio, José Clemente Pereira declarou que treze irmandades pretendiam estebelecer seus cemitérios particulares, mas só quatro indicaram o terreno. Não deixou, em sua resposta, de manifestar o desejo delas de indicar o Catumbi "a fim de que a longitude do lugar não as coloque em condiçães inferiores a Ordem Terceira de São Francisco de P a ~ l a " ~ ~ .

Aproveitando-se desta preferência, José Clemente Pereira emitiu opinião, na sua resposta ao governo, afirmando

que seria conveniente reconhecer a pretensão de que o cemitério geral fosse localizado em Catumbi. Desta forma, "todos ficariam satisfeitos, e acabaria por uma maneira satisfatória uma questão que dura já tempo demais, e conserva em inquietação as ordens e irmandades". Obviamente, esta possibilidade era bem vista pelo provedor da Santa Casa, pois já havia proposto a mesa da instituição a compra de três chácaras em Catumbi, para a localização do cemitério geral. Certamente esta escolha fundava-se nos mesmos objetivos das demais irmandades e ordens terceiras, em prevenir-se contra a possível preferência da população pelos enterros no cemitério da Ordem Terceira de São Francisco de Paula.

Este fato levou a uma discussão que ganhou o Legislativo e a imprensa. No primeiro, várias representações foram enviadas por irmandades e ordens terceiras, questionando o privilégio e pedindo que o parágrafo 1 O, do artigo 5O, do decreto no 583 fosse revogado, ou que as demais corporações religiosas tivessem o mesmo direito de ter seu cemitério particular. Em agosto de 185 1 iniciaram-se as discussões na Câmara dos Deputados a respeito da revogação do dito art. 5' da lei sobre cemitérios. Além do privilégio de uma ordem terceira, discutia- se o fato de esta manter seu cemitério na cidade, contra as determinações médicas. A manutenção de um cemitério intramuros foi o segundo fator criticado pelas demais irmandades e ordens terceiras. Como se não bastasse que a Ordem Terceira de São Francisco de Paula mantivesse um cemitério como exceção, contida na lei, ela o tinha em uma área central, enquanto os sepultamentos das demais deveriam dirigir-se para um ponto extremo da cidade, a ponta do Caju, o local onde a Santa Casa estabeleceu um dos cemitérios públicos - o de São Francisco Xavier.

Ainda em outubro de 1850, a Ordem Terceira de Nossa Senhora do Carmo dirigiu uma repre~entação'~ à Assembléia Geral Legislativa, pedindo a revogação do referido artigo. Invocando os "princípios de equidade" que se opunham a que, por meio de favores exclusivos, uns fossem elevados sobre a ruína dos outros, os irmãos do Carmo alegavam que a proximidade do local dos enterramentos e a conseqüente facilidade dos

acompanhamentos seriam uma vantagem para a Ordem Terceira de São Francisco de Paula, que passaria a atrair os fiéis em geral e, ainda que lenta, porém progressivamente, as outras confiarias definhariam.

Não só os terceiros do Carmo manifestaram o descontentamento com relação ao privilégio da Ordem Terceira de São Francisco de Paula e o desejo de ter seu cemitério em Catumbi. Quando a Irmandade de Nossa Senhora da Conceição apresentou requerimento ao governo, pedindo autorização para estabelecer seu cemitério, ela o fez com vistas a estabelecê-lo no Catumbi, tendo, inclusive, contratado uma chácara nas imediações do cemitério da Ordem Terceira de São Francisco de Paula.

Se o clima nas sessões parlamentares era quente, mais ameno não foi o da imprensa diária. No primeiro semestre de 185 1, inúmeros artigos publicados sob pseudônimos abordaram o assunto, nos jornais Diário do Rio de Janeiro55 e Jornal do C~rnrnercio~~. Provavelmente por isso, a Câmara dos Deputados sentiu-se pressionada a discutir a questão, decidindo-se pela indenização do governo a Ordem Terceira de São Francisco de Paula, por conta da privação do seu cemitério.

Em junho de 1852, outra representação da Ordem Terceira do Carmo5' foi dirigida ao corpo legislativo. Já não bastava a Ordem do Carmo a revogação do privilégio dos terceiros mínimos, ela desejava ter um cemitério cuja administração passasse por ela, não ficando sob o monopólio da Santa Casa. Segundo ela, outras ordens terceiras também não queriam ficar ligadas a Misericórdia e o motivo para tal estava no preconceito contra o cemitério do Caju: um cemitério criado "para nele se enterrarem os escravos, os pobres, mortos no hospital da Santa Casa, e os padecentes". Não era de seu desejo enterrar seus irmãos, "muitos dos quais indivíduos importantes na sociedade brasileira", entre os escravos, os mendigos e os padecentes. Isto seria, em sua opinião, um desprezo para com os seus irmãos mortos.

A introdução das novas formas de sepultamento resultou na alteração das relações dos vivos com seus mortos. Estes,

antes vizinhos suportáveis, cuja presença se tolerava em nome de um hábito secular, não mais o seriam a partir de então. Os vestígios de sua presença tornar-se-iam intoleráveis e temíveis; deveriam ser deslocados para lugares mais distantes dos .vivos. Até que ponto esta mudança alterou o "lugar" que os mortos ocupavam na cultura fùnerária dos vivos? Um caminho para se responder a esta questão é identificar se, nos rituais fùnerários, ao longo do século XIX, na Corte, surgiram alterações nas práticas adotadas e, caso apareçam: a) se podem ser associadas aquelas transformações apontadas para a primeira metade do século XIX; b) se indicam o surgimento de um novo "lugar" para os mortos, na cultura fùnerária dos vivos, na cidade do Rio de Janeiro; c) até que ponto esta possível alteração substituiu ou não as relações entre os vivos e seus mortos. Identificar os elementos de tradição e de transformação dos costumes fünebres, na Corte, durante o século XIX, é, pois, o objeto da segunda parte deste trabalho.

NOTAS

' Em março de 1850, foram apresentados à Câmara dos Deputados proje- tos sobre o estabelecimento de cemitCrios. Entretanto, a única re- ferência que encontrei sobre o assunto, nos seus anais, foi a da sessão do dia 13, na qual dois projetos a respeito de cemitdrios foram apresentados. Por isso me foi impossível analisar o conteúdo dos debates ocorridos nesta Câmara, motivo pelo qual me deterei nos debates do Senado, sobre os quais possuo referência de todas as 19 sessões realizadas entre 51611 850 e 16/7/1850. O projeto, discutido e aprovado no Senado, retomou à Câmara dos Deputados: consegui en- contrar referências das três sessões realizadas entre 22 e 24 de agosto, nas quais se discutiu novamente o projeto modificado pelo Senado, que se transformaria em decreto.

Os armadores eram proprietários de uma casa mortuária, na qual se compravam ou alugavam os objetos para a decoração da casa e da igreja, para a realização das cerimônias funerárias, como, por exemplo, o vel6rio. Na Corte, em 1850, pelo menos 19 pessoas estavam envolvi- das no negócio de armação e seis no de aluguel de carros funerários, abrangendo, respectivamente, um capital de 33:255$670 e 24:821$200 rCis. Só pela quantidade de pessoas envolvidas com o aluguel de carros e o capital nele empregado se vê, em comparação com o dos armadores, os lucros que eles estavam obtendo durante a epidemia. Cf. Mapa demonstrativo do valor dos objetos que possuem os diferentes arma- dores para o serviço funerário dos enterros, conforme as avaliações dos respectivos peritos e Mapa demonstrativo do valor dos carros e mais veículos para enterros que possuem os diferentes alugadores de carros, conforme as avaliações dos respectivos peritos, que consta- ram do oficio enviado pela Santa Casa da Miseric6rdia ao MinistCrio dosNeg6cios do ImpCrio, em 171911 85 1 in: VASCONCELLOS, Zacarias de G6is e. op.cit.

' Idem, discurso do visconde de Olinda. Vo1.4, p.34 1. Idem, discurso de Jost Clemente Pereira. p.328.

' Idem. Idem, sessão de 51611 850, discurso de JosC Clemente Pereira. Vo1.4, p.87 e sess%o de 221611 850, discurso de JosC Clemente Pereira. Vo1.4,pp.338-339.

' Idem, sessão de 221611 850, discurso de Costa Ferreira. Vo1.4, pp.325-326. Idem, sessão de 121711 850, discurso do senador Vergueiro. Vo1.5, p.203.

Anais do Senado. Sessão de 121711 850, discurso do senador Vergueiro. Vol. 5, pp.206-207.

'O Idem, sessão de 5/6/1850, discurso de Batista de Oliveira. Vo1.4, p.94.

'I Idem, sessão de 281611 850, discurso de Costa Ferreira. Vol. 4, p.474.

I Z RUSSELL-WOOD, A.J.R. Fidalgos e filantropos. A Santa Casa da Misericórdia da Bahia, 1550-1 755. Brasi1ia:Editora Universidade de Brasilia, 1981.pp.153-154.

l3 Anais do Senado. Sessão de 14/6/1850, discurso do visconde de Olinda. Vo1.4, p. 150; sessão de 25/6/1850, discurso de José Clemente Pereira. Vo1.4, p.363.

l 4 Idem, sessão de 261611 850, discurso de Costa Ferreira. Vo1.4, p.387.

l 5 Não encontrei o nome deste senador no elenco dos bispos do Brasil. Possivelmente, tratava-se de um monge beneditino.

l6 Idem, sessão de 12/7/1850, discurso de d. Manuel. Vo1.5, pp.212-213.

I' Anais da Cámara dos Deputados. Sessão de 24/8/1850, discurso de Zacarias de Góis e Vasconcelos, p.654.

Anais do Senado. Sessão de 281611 850, discurso de d. Manuel. Vol. 4, pp.461-462.

l9 Idem, p.468.

l0 Anais da Cámara dos Deputados. Sessão de 22/8/1850, discurso de Paula Cândido. p.616.

21 Idem, sessão de 23/8/1850, discurso de Sousa Franco, p.635.

22 Decreto no 583, de 51911 850 in: VASCONCELLOS, Zacarias de Góis e. Legislação sobre a-empresa funerária e os cemitérios da cidade do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Typ. da Escola de Serafim José Alves, 1879.

23 ASCMRJ - Atas da Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro (1850/70). Sessão de 24121185 1, p.19.

" Oficio do Ministério dos Negócios do Império à Santa Casa, em 28/7/

1851 e Ofcio da Santa Casa da Misericórdia ao Ministério dos Negóci- os do Império, em 2/8/1851 in: VASCONCELLOS, Zacarias de Góis e. op.cit.

25 Oficio do Ministério dos Negócios do Império ~5 Santa Casa da Mise- ricórdia, em 18/10/1851 in: VASCONCELLOS, Zacarias de Góis e. op.cit.

26 BN - Requerimento de Teotônio de Santa Humiliana, provincial dos religiosos fi.anciscanos do Rio de Janeiro, a S. M. I., pedindo meios para a subsisténcia daquela corporação e permissão para que seus religiosos voltassem a ser sepultados nas depéndéncias do próprio convento. Rio de Janeiro: 201311 850; ,

BN - Requerimento da prioresa e religiosa do convento de Santa Teresa da Corte a S. M. I., pedindo permissão para sepultar seu cape- lão, pe. Jacinto Marques Monteiro, nos jazigos daquele convento. Rio de Janeiro: 25191 1850.

27 BN - Requerimento do guardião do convento de Santo Antônio da Corte a S.M.I., solicitando licença para sepultarem-se naquele con- vento seus religiosos e escravos. Rio de Janeiro: 1 11411 850 - 1611211 852.

28 Para a Igreja, as encomendações constituiam--se em um direito essenci- almente paroquial, devendo ser realizadas apenas nas matrizes e, só por exceção, deveriam ser feitas nas casas e nos templos das-imandades.

29 BN - Os cemitérios in: A Religião. Vo1.3, no 2,151711 850. -.

30 IHGB - Exposição de motivos, feita por M. B. C. C. M (Manuel, bispo conde capelão-mor), pelos quais não está de acordo com o aviso do visconde de Mont'Alegre determinando que, pelqjiegulamento Sani- tário da Corte, fica proibida a encomendação3e corpos nas igrejas. Palácio da Conceição, 231411 850.

3 ' BN - Os enterros in: A Religião. Vo1.3, n03, 11811 850. 32 BN - Os cemitérios; op. cit.

" Anais do Senado. Sessão de 12171185 1, discurso de d. Manuel. Vo1.5, pp.209e216-217.

34 ARIÈS, Philippe. op.cit., pp.50-52.

Anais do Senado. Sessão de 12171185 1, discurso de d. Manuel. Vo1.5, p.211.

j6 Idem.

37 REIS, João José. op.cit., p.303. _H

3B Decreto no 796, de 141611 85 1 in: VASCONCELLOS, Zacarias de Góis e. op. cit.

j9 REIS, João JosC. op. cit. pp.308-341. Com a destruição do cemittrio público de Salvador, os revoltosos garantiram a manutenção das práti- cas de sepultamentos nas igrejas até 1855, quando, em função da epide- mia de cólera-morbo, os enterrarnentos foram definitivamente transferi- dos para os cemitérios extramuros. Do mesmo modo que na Corte, a epidemia representou o "empurrão" final dos mortos para fora dos tem- plos, devido ao medo dos vivos serem por eles contaminados.

40 Representação dirigida à Assembléia Geral Legislativa, em que se pede a revogação do artigo da lei funerária que concede à Ordem Terceira de S. Francisco de Paula um cemitério privilegiado dentro da cidade in: SERZEDELLO, Bento José Barbosa. op.cit., p.342.

4 1 AGCRJ - Requerimento da Irmandade de Nossa Senhora da Concei- ção da capela da rua do Sabão à S.M.1, pedindo autorização para estabelecer seu cemitério à rua do Catumbi, uma vez que tinham sido proibidos os sepultamentos nas igrejas. Rio de Janeiro: 19/04/1850.

42 BN - Requerimento da Ordem Terceira de S. Francisco de Paula a S.M.1, pedindo autorização para estabelecer um cemitério no cami- nho do Catumbi Grande. Rio de Janeiro: 271211 849.

Não encontrei referências a 4 lei, apenas B de ouiubro de 1828, o que me faz pensar que pode simplesmente ter havido um engano na reda- ção. I

44 REIS, João Jose. op.cit., pp.311-3 13.

45 THIBAULT-PAYEN, Jacqueline. Les morts, I 'Église et I 'État. Recherches d'histoire administrative sur Ia sépulture et les cimetières &ns le ressofl duparlement de Paris auxXVlle et XVIIIe siècles. Paris: Editions Femand Lanore, 1977. pp.4 13-41 5.

46 Apenas em 1857 é que foi comprado um terreno no cemitkrio público de S. Francisco. Xavier. Cf. SERZEDELLO, Bento JosC Barbosa. op.cit., p.326327.

47 BN - Portaria de 1010211852 in: Representação da Ordem Terceira do

Senhor Bom Jesus do Calvário da Via-Sacra a S. M.I, solicitando li- cença para encomendar os corpos dos irmãos falecidos no interior de sua igreja. Rio de Janeiro: 181101 1853.

48 BN - Requerimento do ministro e mesário da Ordem Terceira de S. Francisco da Penitência a S.M.1, solicitando que, a exemplo da con- cessão feita às demais ordens religiosas, Ihes fosse permitido oficiar cerimônias de encomendação de corpos dos irmãos falecidos. Rio de Janeiro: 251211 852 e Requerimento de Francisco Carlos de Magalhães, prior da Ordem Terceira de Nossa Senhora do Carmo a S. M. I., pedin- do fossem liberadas as dependências da igreja daquela ordem, para as cerimônias de encomendação de corpos. Rio de Janeiro: 2 11211 852.

PARTE II

A cidade e seus mortos

A vida, para certas sociedades, constitui-se em sucessi- vas passagens de um estado para outro. Ritos e cerimônias específicas, executados em determinadas ocasiões, operam essas passagens, como, por exemplo, nos funerais1 .

Segundo Mircea Eliade, as sociedades, em geral, perce- bem a existência cósmica como estando predeterminada a pas- sagens: o homem passa da pré-vida à vida, finalmente, com a morte, inicia a nova existênciapost-mortem2, de forma que os ritos relacionados a morte não se restringem apenas ao fenô- meno biológico em que a "vida" abandona o corpo.

Assim, para a maioria das sociedades com uma cosmovisão religiosa, a integraçã-o do morto ao "outro mun- do" somente é reconhecida como acontecida após a realiza- ção das cerimônias fiínebres, ou quando o princípio de exis- , tência3 da pessoa tiver sido ritualmente conduzido a sua nova morada, no Além-túmulo, e lá for aceita pela comunidade dos mortos. Com efeito, para o homem religioso, a passagem da vida à existênciapost-mortem nunca é instantânea, é um traje- to, um percurso de provas e incertezas, cujo término se dá ao fim da celebração dos rituais funerários. Por isso a morte é identificada como a passagem de uma forma de vida social a uma outra, de modo que ela não é o fim da existência, mas o começo de uma nova vida. E considerada como a "suprema iniciaçãom4.

Com base nestes princípios, várias civilizações constro- em mitos a respeito do que ocorre com o indivíduo após a morte, neles inserindo suas representações do Além e de como este se organiza. Minha preocupação é identificar certos as- pectos das constnições do Além-túmulo nas religiões africa-

nas e cristã, por considerá-las os sistemas religiosos majoritá- rios na sociedade urbana do Brasil escravista do Oitocentos. No primeiro caso, por representarem as tradições religiosas dos negros africanos que aqui se fizeram presentes, proveni- entes do tráfico de escravos5, e, no segundo, a religião oficial do Estado - seja português ou brasileiro - e a religião predomi- nante entre grande parte da população. Ambas as estruturas religiosas se encontraram em muitos momentos, resultando as práticas fúnebres, muitas vezes, do imbricamento das suas res- pectivas concepções escatológJcas.

A morte e o Alkm cristão

Encarada como momento de pas&gem na vida, a morte é um aspecto que se destaca nas sociedades de cultura cristã. Estas geralmente lhe atribuem a dimensão de "chave" de en- trada na eternidade, enquanto tal chave pode ser vista como sinônimo de uma esperança escatológica. Entretanto, no Bra- sil do século XIX, era, paradoxalmente, temida. A preocupa-

. ção com o destino no Além-túmulo se revestia de caráter apa- vorante, pois nem todos, apesar de esperarem e desejarem a Salvação, tinham a certeza de que ela efetivamente ocorreria, até porque se encontrava intimamente relacionada com a qua- lidade da vida'terrena. O temor da morte estava ligado a cren- ça no dia do Juizo Final, quando o Cristo voltaria para julgar os homens, condenando para todo o sempre os maus e condu- zindo os justos para o Céu, para a vida eterna.

Associado a esse medo, havia a preocupação com a morte repentina, pois o homem podia não estar devidamente prepa- rado para ela. Para ser considerada uma "boa morte", era ne- cessário que fossem tomadas determinadas medidas antecipa- damente, para que um imprevisto não impedisse o fiel de de- monstrar o arrependimento pelos seus "atos maus", de fazer penitência e de partir com o perdão dos seus pecados. Deste modo, havendo ou não preparação cotidiana através de uma

"vida reta", os cristãos se preocupavam em determinados mo- mentos especiais - como o da iminência da morte - com o investimento na Salvação, através da feitura do testamento, do ingresso em uma irmandade - a fim de ter uma assistência específica na hora derradeira - ou do recurso aos sacramentos, para não partir sem esses sinais sagrados6.

O destino da alma no Além cristão estava condiciona- do, portanto, ao Juízo Final, após o que haveria dois grupos de homens para a eternidade: os eleitos, no Paraíso, e os conde- nados, no Inferno. A sorte seria determinada pela conduta em vida - a fé e as boas obras decidiriam pela Salvação, enquanto a impiedade e os pecados criminais/mortais conduziriam ao Inferno7. A este esquema binário Inferno-Paraíso, foi adicio- nado, por volta dos séculos XII-XIII, um terceiro lugar na "ge- ografia" do Além cristão, que consistiu na introdução de uma categoria intermediária entre os extremos opostos, temporária e não eterna: o Purgatório. Segundo Le Goff, ela se mostrou duplamente intermediária: "nele não se é nem tão feliz como no Paraíso nem tão infeliz como no Inferno, e só durará até ao Julgamento Finalw8.

Constituldo, no imagináriÒ cristão medieval, como es- paço e como tempo, o Purgatório foi o resultado da crença cristã, surgida desde muito cedo, na possibilidade de remissão de determinados pecados, sob certas condições, após a morte. O cristianismo julgou possível que certos pecados, pela sua natureza (pecados leves, veniais) ou pelas condições de morte do peydór (tendo feito a confissão sem, no entanto, ter reali- zado a penitência), podiam ser expiados através de uma pur- gação depois da morte. O tempo desta purgação estaria situa- do entre a morte individual e o Juízo Final "coletivo", tempo em que os defuntos, beneficiados desta possibilidade póstu- ma de resgate, teriam que purgar os pecados, podendo durar mais ou menos, de acordo com a gravidade das faltas ainda por expiar e consoante o zelo dos vivos de intercederem pelo condenado à purgação, por meio dos sufrágios. Os defuntos que terminassem a sua purgação antes do fim dos tempos iri- am logo para o Paraíso celeste9.

A existência de um "espaço" pressupõe a crença em um

duplo julgamento. O primeiro, no momento da morte, e o se- gundo, no dia do Juizo Final. Entre os dois haveria um inter- valo de tempo durante o qual ocorreria a purgação das penas das almas de certos pecadores, que poderiam, assim, ser sal- vas. No Além cristão havia, portanto, três "lugares" chaves: o Paraíso, o Inferno e o Purgatório. Destinada as crianças que, mortas sem o batismo, não estavam livres do pecado original, mas tampouco tinham pecados pessoais, havia a teoria teoló- gica do LimbolO.

Sem ter a preocupação em me deter no processo do surgimento da doutrina do Purgatório e do seu desenvolvi- mento, acho necessário analisar alguns pontos a ele relaciona- dos, por terem introduzi& importantes elementos no sistema do Além do cristão. Por um lado, o Purgatório estaria relacio- nado a uma pedagogia do medo - na qual o terceiro lugar se aproximaria do Inferno - que foi adotada por parte da Igreja, que insistia na dureza das penas purgatórias como forma de prolongar seu poder sobre os fiéis para além da morte. Teria surgido no momento em que seu poder estava sendo posto em causa - por volta dos séculos XII-XIII - pelos movimentos heréticos e pelos que caíram nas "tentações" do mundo. Na época, surgiu a noção de que a dor e o sofrimento, alCm da simples expiação, podiam-se tomar origem de méritos que, segundo Le Goff, permitiriam as almas terminarem a sua pur- gação. O poder eclesiástico reforçaria o seu poder com este novo sistema do Além, ao administrar ou controlar as preces, as esmolas, as missas, as oferendas de todos os gêneros, feitas pelos vivos em favor de seus mortos, tirando beneficio de tudo. Graças ao Purgatório, desenvolveu o sistema das indulgênci- as, fonte de grandes lucros, de poder e de dinheiro" .

Por outro lado, como conseqüência para o tempo que envolve o momento da morte, o Purgatório levou à dramatização tanto do período que o precede quanto daquele que se segue. Para sua obtenção, seria necessário que a peni- tência tivesse sido iniciada - ou, pelo menos, a confissão, ou ainda, no mínimo, uma contrição sincera, de modo que a ati- tude do pecador no momento de sua morte assumia uma im- portância capital e dramática12. O último instante passaria a

ser de suma importância para o moribundo que, sentindo-se inseguro de ir diretamente para o Paraíso, teria a possibilidade de conseguir ainda nesse instante a salvação através da expia- ção de suas culpas.

Desta forma é.que muitos indivíduos no Brasil, da Co- lônia até meados do século XIX, se valeram do testamento para demonstrar arrependimento por suas atitudes ao longo da vida, como se percebe no testamento de Maria da Conceição Matos13, nascida no Rio de Janeiro: filha de uma crioula forra que, em 1778, assim solicitou a intercessão da Virgem, dos anjos e santos por sua alma, quando esta fosse posta diante do julgamento divino:

Rogo à Virgem Santissima Nossa Senhora que interceda por mim diante de Seu Unigênito Filho para que me perdoe os meus pecados e me dê a graça final santificante e me salve pelos merecimentos infinitos de sua paixão e morte (...) que tambkm me perdoe toda a falta de respeito e desobediência aos seus avisos e ofendendo-o tantas vezes a Deus na sua presença e que me assista na última hora com as suas poderosas inspirações apartando longe de mim toda sugestão do demonio.

Em outro testamento, é possível perceber atitude seme- lhante. Filha ilegítima do senhor de sua mãe, Apolônia de Je- sus, ao testar14, em 1779, mencionou seu arrependimento pe- los seus atos, a fim de garantir a salvação de sua alma:

(...) encomendo a minha alma à Santissima Trindade que a criou e ao Padre Eterno peço e rogo a queira receber como recebeu a de seu Unigênito Filho estando para morrer na Arvore da Vera Cruz e a meu Senhor Jesus Cristo que se me faça participante dos merecimentos de Sua Sagrada Paixfio e ao Espírito Santo peço e rogo que me assista com a sua divina graça para que conhecendo as ofensas que tenho cometido me arrependo delas para merecer o prêmio eterno (...)

Maria da Conceição e Apolônia de Jesus utilizaram o testamento como instrumento de manifestação do arrependi-

mento pelos atos que consideravam ofensas a Deus, como o último recurso para se beneficiarem da contrição final. Atitu- des que estavam direcionadas a uma tentativa de influir no julgamento individual, pois que este dependia da responsabi- lidade de cada um. Apesar de, após a morte, a duração das penas purgatórias estar sujeita aos sufrágios, já antes da mor- te, o julgamento do indivíduo começaria a ser pré-definido pelos "méritos ou deméritos, pelas virtudes e vícios, pelos ar- rependimentos e reincidências, pelas confissões e negligênci- as, pelas penitências mais ou menos bem cumpridas pelo fu- turo defunto"15.

O período posterigr ao falecimento de um cristão apresentava-se como o momento em que os sufrágios se tornavam eficazes e necessários, dando assim uma res- ponsabilidade coletiva entre vivos e mortos, criando uma solidariedade que se refletia na celebração de missas e na fundação de irmandades e confrariasI6. Oração, je- jum, esmola e missas serviriam não para a salvação, mas para sufragar penas purgatórias, fosse por meio da sua mitigação ou da liberação mais rápida delas. Tais práti- cas obtinham a absolvição dos pecados, diminuíam a pro- vação e afastavam, portanto, da condenação eterna1'.

O Purgatório, em síntese, significou, para o cristão, uma possibilidade de resgate da alma após a morte; baseou-se na doutrina de que existia um local, com um "fogo purificador", para onde seriam levados aqueles que morriam depois de te- rem confessado - mas que não haviam tido tempo de fazer penitência - que morriam tendo pecados veniais ou culpas mínimas, sendo aí purificados antes do Juízo Final. Para obte- rem a satisfação das penas, poderiam ser ajudados pelos su- frágios dos vivos, através de missas, esmolas, preces e obras piedosas. No Além cristão, o lugar destinado à alma correspondia a uma recompensa ou a um castigo merecido: "logo que essa alma sai do corpo ou fica submersa no Inferno ou voa para o Céu, a menos que, neste último caso, uma dívi- da para com a justiça divina retarde o seu voo, obrigando-a a uma purgação prévia"18. A doutrina da Igreja católica apare- cia, desta forma, preocupada mais com a salvação do que com

o culto dos mortos. Para esta doutrina, os indivíduos morriam "para viver entre os santos, anjos e Deus na glória ~elestial"'~.

A morte e o Além africano

Antes de me deter na questão da morte e do Além afri- cano, creio ser necessário fazer algumas observações prelimi- nares.

Primeiramente, levando-se em consideração que as fon- tes básicas para o estudo da Parte I1 deste trabalho são os re- gistros paroquiais de óbitos - fonte cristã - e, por outro lado, a intenção de verificar também as concepções africanas acerca da morte, bem como alguns de seus rituais funerários, julgo necessário explicitar o caminho adotado para dar conta desta questão. Partindo da constatação de que os referidos registros remetem a uma prática cristã ocidental, busquei outros cami- nhos para chegar aquelas concepções e práticas africanas, como, por exemplo, a bibliografia antropológica de alguns africanistas e os relatos dos viajantes que, mesmo conside- rando sua carga de etnocentrismo, fornecem descrições a res- peito dos.rituais fúnebres africanos no Rio de Janeiro, no sé- culo XIX.

Entretanto, apesar 'de todas estas considerações, não se pode ignorar o fato de que escravos e libertos, fossem crioulos ou africanos, apareceram mencionados nos assentos de óbi- tos. Assim, por um lado, esta ocorrência aponta para a constatação de que os negros, incluídos os africanos, recorre- ram ao funeral cristão, ainda porque este era o oficialmente aceito e adotado pela maioria da população da Corte e o per- mitido pela religião oficial do Estado. Por outro lado, isto não impede que, paralelamente, aqueles indivíduos tenham feito uso das suas práticas ancestrais, tanto antes como depois da execução do cerimonial cristão, o que também aponta para a possibilidade de alguns daqueles negros terem adotado as duas práticas, conscientemente e como instrumento de crença. Como afirma Clifford GeertzZO, o homem é religioso por ser inclina-

do a participar de uma religião. Se ele crê em uma dada reli- gião, não é apenas por praticá-la, mas por vê-la como símbolo de uma "verdade" transcendental. Deste modo, se os negros, constantes dos assentos de óbitos, adotavam o ritual fúnebre cristão, era porque, de alguma forma, acreditavam nele.

A análise das concepções de morte e do Além é um modo de se compreender muitas das tradições culturais dos vários grupos étnicos africanos trazidos para o Brasil. Segundo Roger Bastide, a importância dada pelos negros africanos aos rituais ligados à morte foi fundamental na preservação das tradições das religiões africanas no Brasil2' .

Diversos eram os grupos étnicos e diversos seus costu- mes e suas tradições. Por isso, ao falar da visão de morte e do Além africano, deve-se ter em mente que há várias concep- ções africanas acerca da morte e do Além, sendo, pois, neces- sário ter referências sobre os grupos étnicos introduzidos no Brasil a partir do trXico tran~atlântico~~.

Na atual região Sudeste do Brasil, a grande maioria dos escravos importados da Africa, desde o final do século XVII até 1850, era proveniente de sociedades falantes de línguas banto, que incluíam predominantemente indivíduos da região Cong~lAngola~~. Ainda segundo Mary Karasch, na primeira metade do século XIX uma média de 900.000 a 950.000 es- cravos apartaram no Rio de Janeiro, provenientes do @fico transatlântico. Destes, a maioria era proveniente da Africa central, numa média de 96.2%, até 18 1 1, e de cerca de 65% a 70%, de 18 1 1 at6 1850, destacando-se as "nações" congo e angola (predominantes), moçambique, cabinda, benguela e ~ a s s a n g e ~ ~ .

Segundo Robert S l e n e ~ ~ ~ , os negros que compartilha- vam do conjunto simbólico e cultural banto associavam a via- gem através do oceano à travessia/passagem da vida para a morte. Atravessar a Kalunga - simbolicamente representada pelas águas do rio, do mar ou por uma superficie reflexiva, como a de um espelho - significava "morrer", se a pessoa se encontrava no estágio da vida, ou "renascer", se o movimento fosse no outro sentido.

O termo Kalunga apareceu, segundo Artur Ramos26,

entre as divindades de Angola e, primitivamente, significava mar. Várias significações eram dadas a este termo na língua banto, dentre elas, oceano e a personificação da morte, o que reforça a associação entre oceano e morte, feita por Slenes.

E interessante notar que, para além das diversidades culturais dos vários grupos étnicos africanos, é possível per- ceber pontos de encontro. Digo isto, por acreditar ser possível uma certa semelhança estrutural entre esta concepção banto a respeito da morte e, por exemplo, a concepção ioruba (sudanesa), expressa pelos nagÔsZ7 .

A morte para os nagôs também representava uma passa- gem. Ao morrer, o individuo passava de uma existência a ou- tra, do Aiye - plano material, o mundo terreno - para o Orun - plano espiritual, o mundo sobrenatural - de modo que a morte não significava a extinção total ou aniquilamento. Segundo Juana Elbein dos SantosZB, morrer era "uma mudança de esta- do, de plano de existência e de status". O que pode ser consi- derado uma "boa morte", nesta concepção, era a possibilidade de que, ao passar para o Orun, o morto recebesse os rituais pertinentes, para que se transformasse em um egun (um outro plano da existência do individuo no Além). Por outro lado, a morte prematura de um individuo que não alcançasse a reali- zação de seu destino seria considerada anormal, resultado de um castigo por infração grave em seu relacionamento com as entidades sobrenaturais, principalmente a não realização de determinadas oferendasZ9.

Neste sentido, a identificação banto de Kalunga - morte - com espelho pode ser associada a concepção nagô a respeito da correspondência entre os elementos do Aiye e do Orun30, como se o mundo refletisse os conteúdos do Além, e vice- versa. Atravessar o espelho, portanto, poderia significar a morte. Este pode ser o sentido da canção jeje que serve de epígrafe ao livro de João José Reis3' : "O morto atravessou o espelho. Para ele nada mais será escuridão". Na passagem da vida para a morte, o "outro lado" podia ser visto e esperado com prazer; afinal seria nele que o "morto" reencontraria seus ancestrais. Segundo Robert Slenes, uma característica comum a praticamente todas as sociedades banto, bem como a quase

todas as sociedades africanas, é o fato de elas se estruturarem em torno da família concebida como linhagem, ou seja, como um grupo de parentesco que traça sua origem a partir de an- cestrais comuns32. Por isso, o culto aos ancestrais adquire suma importância entre os afrip-os, por representar a continuidade da linhage,m. Nas palavras de S l e n e ~ ~ ~ , "o culto dos antepas- sados na Africa tem um significado amplo, político, social e religioso, especialmente no caso da homenagem feita aos 'an- cestrais fundadores' que, como os africanos dizem, 'deram origem a nossa vida e nos trouxeram as terras onde vivemos"'.

Jean ZiegleIJ4 aponta a existência, entre os nagôs, de um espaço - Ilu-Aiê - como sendo a "terra africana, terra mãe, terra da vida", ocupado pelos espíritos dos mortos - eguns. Ou seja, em uma associação com o Orun, o Ilu-Aiê poderia ex- pressar uma crença de alguns negros africanos da diáspora que justificava a morte como um caminho para o reencontro da Afica longínqua, dos seus ancestrais, da qual foi retirado para o mundo da escravidão, e a qual dificilmente retomaria.

São estes elementos que podem, talvez, explicar o fato de alguns negros da cidade do Rio de Janeiro terem apresenta- do, aos olhos dos viajantes que por aqui passaram no século XIX, uma relação aparentemente estranha com a morte. Na descrição dos funerais de um adulto, no inicio do Oitocentos, Luccock3' se assustou com a forma como o corpo de um ne- gro foi transportado para a igreja:

Não o levam nesse passo lento e solene em perfeita procissão, tal como parece quadrar com uma dor profunda, mas sim numa pressa indecente, uma especie quase de corrida, em meio de alto vozerio e com um ar de grosseira alegria. Os miseros des- pojos do homem vão cobertos de todos os galantes atavios de um dia de festa, o rosto pintado, cabelos empoados, a cabeça enfeitada com uma guirlanda de flores ou coroa de metal, não havendo para essa faceirice outros limites alem dos que lhe impõe a habilidade dos amigos sobreviventes.

Para Luccock, um cristão ocidental, a alegria que se ex- pressava no cortejo, bem como o aparato do defunto represen-

tavam uma afronta ao tom solene que deveria, segundo ele, acompanhar um funeral com a imprescindível decência, si- lêncio e contrição. As descrições de DebreP6 d e dois enterros, o primeiro de uma negra e o segundo do filho de um "rei" negro, expressaram surpresa diante do barulho presente no cortejo:

(...) o tambor aproveita essa parada para fazer rufar seus instru- mentos, enquanto as negras depositam no chão seus diversos fardos; a fim de acompanhar com palmas os cantos fúnebres em honra da defunta transportada na rede (...) a essa ruidosa pom- pa funerária junta-se o som de dois pequenos sinos, quase co- berto pelo ranger dos gonzos enferrujados que os suportam (...)

Embora nenhum ornamento funerário designe a porta da casa do defunto, pode ela ser reconhecida, mesmo de longe pelo gru- po permanente de seus vassalos que salmodiam, acompanhan- do-se ao som de instrumentos nacionais pouco sonoros, mas reforçados pelas palmas dos que os cercam. Estas constituem- se de duas batidas rápidas e uma lenta ou de três rápidas e duas lentas, geralmente executadas com energia e conjunto. A esse ruído monótono, que se prolonga desde o amanhecer, mistu- ram-se por intervalos a detonação de bombas (...) erguem-se o negro fogueteiro, soltando bombas e rojões, e três ou quatro negros volteadores, dando saltos mortais ou fazendo ali mil outras cabriolas para animar a cena.

O aparato festivo assustou os viajantes que, ao se verem diante do "outro", demonstraram não compreender a possibi- lidade de um funeral apresentar-se diverso daqueles que co- nheciam. Em suas descrições - a de Luccock principalmente - sobressai a visão de que aqueles seriam costumes "grossei- ros". Por trás de suas opiniões estava a concepção etnocêntrica - predominante em grande parte dos viajantes que aqui estive- ram - de que o que era diferente era inferior. Tal atitude ,foi atribuída por Todorov3' como presente em todo o colonizador frente ao colonizado. Segundo o autor, quando se reconhecia a diferença entre duas culturas, esta era traduzida em termos

de superiori;lade e inferioridade, expressando, etnocentricamente, a recusa da existência de uma substância humana realmente outra, que pudesse não ser meramente um estado imperfeito de si mesmo. Incapazes, portanto, de compreender e aceitar o diferente como o "outro", a quem se devia reconhecer e res- peitar, da mesma forma que a si, não é de se estranhar a difi- culdade de os viajantes entenderem a "alegria grosseira" dos funerais africanos.

Nos relatos dos viajantes percebe-se realmente h cli- ma de festa que os fùnerais africanos, descritos por eles, pare- ciam transmitir. A passagem para o outro mundo poderia, para aqueles negros, ser motivo de contentamento, que se expres- sava por meio da dança e do canto, provavelmente como aque- les que os viajantes presenciaram. Entre os africanos, vários grupos étnicos apresentavam, nos ritos fùnerários, este con- teúdo festivo. Entre os jejes do Daomé, por exemplo, as famí- lias e os amigos dos mortos cantavam, dançavam, comiam e bebiam nas cerimônias fünebres; os ritos malês de outrora eram marcados pelos banquetes funerários onde os dançarinos, em trajes característicos, dançavam e cantavam ao som de tambo- res, pandeiros e outros instrumentos; costumes idênticos se faziam presentes entre os angolanos, com seus batuques, co- mes e bebes que duravam vários dias38.

Segundo Louis-Vincent T l~omas~~ , em seu estudo antropo- lógico sobre a morte entre alguns grupos étnicos africanos - os diola, especificamente -, estas atitudes revelavam-se como técni- cas, fosse para espantá-la ou fosse para dominar a dor, protegen- do a comunidade contra síndromes melancólicas. Seriam técnicas dirigidas mais a morte que ao morto, uma forma de manifestar o desprezo total ou uma "indiferença zombeteira"; daí as "ações paródicas", os "comportamentos burlescos", a "indumentária ridí- cula" - veja-se a forma como o morto descrito por Luccock esta- va trajado -, os saltos e as piruetas, tudo acompanhado de um baruiho ensurdecedor, produzido pelos tambores, fogos, bombas, palmas, cantos. Ações que davam a entender, segundo o antro- pólogo, que o negro fingia não temer a morte, ao não demonstm tomá-la a sério, evidenciando seu desdém de modo simbólico.

O clima alegre e festivo presente na sua análise poderia nos

levar a interpretação de que tais comportamentos fossem vistos como técnica dissimulatória de uma atitude de temor diante da morte. A indiferença, as ações paródicas, os comportamentos burlescos, os saltos e danças seriam como se os africanos daque- les grupos fingissem temer a morte. Entretanto, o que garante que a morte não pudesse representar algo diferente do sentimento de pavor, sofrimento e melancolia? Sentimentos que são, na verdade, um determinado paradigma cristão ocidental, como vimos acima.

O clima de alegria e festa podia ser encarado literalmente como tal, se se levar em consideração aquela imagem de morte como "passagem" para uma outra dimensão da vida, na qual se realizaria o reencontro com os ancestrais. Entre os povos de ori- gem banto, a vida religiosa tinha como base o culto aos antepas- sados, para quem se acendia o fogo sagrado no altar - Okumo - preparado em uma choça especial. Os angolanos, por exemplo, acreditavam na transformação das almas e sua metamorfose até em animais, provindo daí seus ritos funerários e outros de caráter totêrnico; suas práticas religiosas e mágicas também eram ligadas ao culto dos mortos e dos antepassados40. Em um fragmento de canção africana, que faz parte do axexe4' - ritual fúnebre nagô, significando recomeço, renascimento, é representativo da passa- gem para a nova vida, no Além: "Oh! Morte,/ Morte o levou con- sigo/ Ele partiu, levantem-se e dancem/ Nós o saudamos!

. Morrer, para muitos dos africanos, portanto, poderia ser

uma forma de se encontrar com os espíritos dos antepassa- dos. Como parte destas concepçõespost-mortem, o Além se- ria um mundo em que, ao contrário do cristão, não havia Pur- gatório e muito menos Inferno. Ou seja, a perspectiva de um Julgamento Final, no "fim dos tempos", não existia e, portan- to, não haveria a possibilidade de medo com relação ao futuro post-mortem. Na verdade, a melancolia, a dor e o sofrimento só existiriam se a morte fosse encarada como possibilidade de não obtenção de uma vida "paradisíaca" no Além, de acordo com o sistema cristão ocidental. Ao projetar a imagem do In- ferno como possibilidade para a vida Além-túmulo, a morte adquiria uma conotação atemorizante, sendo realmente difícil imaginá-la e esperá-la com alegria.

Na sociedade escravista brasileira, haveria, portanto, como ficar triste, quando os acompanhantes do cortejo de um afncanol ou do seu descendente - que partilhassem desta perspectiva - poderiam acreditar que mais um companheiro de infortúnio partia, ou melhor, retomava para a sua aldeia de origem, para perto de seus parenteslancestrais, para a sua terra +cana? Estou-me re- ferindo, obviamente, àqueles trazidos da Afiica pelos traficantes, com uma certa idade que lhes permitisse ter memória de uma vida pregressa; não é, pois, dos escravos crioulos que nasceram no cativeiro, ou filhos destes; se bem que, mesmo estes podiam ter referências, através de histórias, a essa vida na Africa em uma época de liberdade.

Familiaridade entre os vivos e os mortos na Corte

As sociedades podem apresentar, em suas concepções so- bre a morte e os mortos, relações que vão da indiferença a convi- vência familiar. A familiaridade dos vivos com os mortos, no Oci- dente cristão, pode ser expressa na realização dos sepultamentos no interior das cidades e, em segundo lugar, na realiiação de su- frágios dos vivos pelos seus mortos. Por volta do século VI, os cristãos passaram a não mais praticar os sepultamentos fora das cidades, de acordo com os costumes da Antiguidade romana, le- vando-os para dentro de seus muros, marcando uma nova rela- ção de familiaridade e proximidade entre vivos e mortos, expressa nos sepultamentos realizados no interior das igrejas43 .

A este movimento, um outro veio reforçar, nos s6culos XII e XIII, nas sociedades cristãs da Europa ocidental, o elo de soli- dariedade entre vivos e mortos: o sistema do Purgatório, que im- plicou na redefinição dos sufrágios como laços entre os habitantes do mundo terreno e os do Além44. Paralelamente, neste período, ocorreu o desenvolvimento das ordens mendicantes e do movi- mento confiatemal, voltados para o exercício da oração comum e da caridade para com o próximo,~comauxilio mútuo diante da insegurança e das incertezas do mundo medieval45 ; tais solidarie-

dades entre os vivos foram estendidas aos mortos, de modo que as finalidades básicas do movimento cedi-aternal passaram a ser o amor ao próximo em vida, na altura do passamento e após a morte. Desta forma, acreditando na comunhão entre os que pere- grinavam na Terra e os que residiam já no Além, as confiarias medievais tiveram nos ritos funerários e nos sufrágios pelas almas dos mortos um de seus principais motivos de existência4.

A solidariedade com as almas do Purgatório, introduzida nas novas formas de piedade das confiarias configurou a irnpor- tância que estas passaram a dar às orações pelos mortos como forma de aliviá-los das penas purgatórias, mas igualmente a im- portância da reciprocidade dos mortos por sua intercessão pelos vivos, como sugere Le G o e 7 :

A devoçilo que se exprime pelos altares e pelos ex-votos As almas do Purgatório mostra que dai em diante não só essas almas adquiririain mkritos mas podem tarnbkm dirigi-los aos vi- vos, restituir-lhes, devolver-lhes a sua assistência. [...] o siste- ma da solidariedade entre os vivos e os mortos atravks do Pur- gatório tomou-se uma cadeia circular sem fim, uma corrente de reciprocidade perfeita. O anel fechou-se.

A esta relação de familiaridade, Philippe Ariès denomi- nou "morte domesticada", representativa de uma forma de encarar a morte, ao mesmo tempo como próxima e familiar, expressa pela vizinhança entre vivos e mortos através da loca- lização das sepulturas no interior das cidades, mais propria- mente, das igrejas. Neste sistema, as irmydades passaram a ter, como uma de suas principais funções, a realização dos rituais funerários de seus associados, acompanhando-os da do- ença à morte, desta à sepultura e daí em diante no "outro mun- do", mantendo com eles uma união que, a partir de então, se- ria selada por meio das orações - e outros .

Tais redes de solidariedade também se manifestavam, no Ocidente cristão, entre os séculos XIV e XIX, inclusive no Brasil Colônia, nas cerimônias fúnebres, nos elaborados preparativos para

a despedida, realizados por parent