Manejo de Resíduos de Serviço de Saúde, Manual de Ciência Ambiental. Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (CEFET/RJ)
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kosaka3 de janeiro de 2014

Manejo de Resíduos de Serviço de Saúde, Manual de Ciência Ambiental. Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (CEFET/RJ)

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Manual básico de procedimento de manejo de resíduos de serviço de saúde.
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Manual básico de procedimentos

Manejo de resíduos de serviços de saúde

Câmara dos Deputados

Brasíli a | 201

2

Elaine Cristina Lima da Costa

Conheça outros títulos da Edições Câmara no portal da Câmara dos Deputados:

www2.camara.gov.br/documentos-e-pesquisa/publicacoes/edicoes

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Mesa da Câmara dos Deputados 54ª Legislatura – 2ª Sessão Legislativa

2011-2015

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Suplentes de Secretário

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Manejo de resíduos de serviços de saúde

Manual básico de procedimentos

Edições Câmara Brasília – 2012

Câmara dos Deputados

Departamento Médico

Elaine Cristina Lima da Costa

Câmara dos Deputados

Diretoria Legislativa Diretor: Afrísio Vieira Lima Filho

Centro de Documentação e Informação Diretor: Adolfo C. A. R. Furtado

Coordenação Edições Câmara Diretora: Maria Clara Bicudo Cesar

Departamento Médico Diretor: Luiz Henrique Horta Hargreaves

Projeto gráfico, capa e diagramação: Daniela Barbosa Revisão: Seção de Revisão e Indexação Revisão técnica: Silmara de Almeida Gonçalves e Jacimara Guerra Machado

Câmara dos Deputados Centro de Documentação e Informação – Cedi Coordenação Edições Câmara – Coedi Anexo II – Praça dos Três Poderes Brasília (DF) – CEP 70160-900 Telefone: (61) 3216-5809; fax: (61) 3216-5810 [email protected]

SÉRIE Fontes de referência. Guias e manuais

n. 31 Dados Internacionais de Catalogação-na-publicação (CIP)

Coordenação de Biblioteca. Seção de Catalogação.

Costa, Elaine Cristina Lima da. Manejo de resíduos de serviços de saúde : manual básico de procedimentos / Elaine Cristina

Lima da Costa [recurso eletrônico]. – Brasília : Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2012. 39 p. – (Série fontes de referência. Guias e manuais ; n. 31)

ISBN 978-85-736-5939-9

1. Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Departamento Médico. 2. Serviço de saúde. 3. Tratamento de resíduo. I. Título. II. Série.

CDU 342.532:628.4(81)

ISBN 978-85-736-5938-2 (brochura) ISBN 978-85-736-5939-9 (e-book)

Sumário

Introdução ........................................................................................................ 5

O que é o plano de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde (PGRSS)? .......................................................................... 7

Diretrizes legais ............................................................................................... 7

Qual a classificação dos resíduos de serviços de saúde (RSS)? ................................................................................................ 8

O que é o manejo dos RSS? ........................................................................... 8

Quais as etapas do manejo dos RSS? ......................................................... 8

O que é a segregação? .................................................................................... 9

O que é o acondicionamento? ...................................................................10

Fluxograma das etapas iniciais do manejo (segregação e acondicionamento), segundo a classificação dos resíduos gerados no Demed.......................................12

Curiosidades sobre o destino de alguns materiais descartados pelo Demed ............................................................................13

O que é a identificação? ..............................................................................13

O que é o tratamento intermediário? .....................................................14

O que é o transporte interno? ...................................................................16

O que é o armazenamento temporário? ................................................17

O que é o armazenamento externo? ........................................................17

O que é o tratamento final? .......................................................................18

O que é a disposição final? .........................................................................18

Quais os riscos de acidentes no manejo dos resíduos de serviços de saúde? ...................................................................................20

Como controlar ou evitar os riscos de acidentes?................................21

O que são equipamentos de proteção individual (EPIs)? ..................21

Como usar os EPIs? .......................................................................................24

O que são equipamentos de proteção coletiva (EPCs)? .....................26

Como proceder em caso de acidentes? ...................................................27

Orientações sobre higiene pessoal ...........................................................28

Cuidados gerais ..............................................................................................29

Lavagem das mãos ........................................................................................29

Procedimento de lavagem das mãos ......................................................30

Como deve ser a limpeza e a desinfecção do ambiente físico de trabalho? .........................................................................................32

Preparo do hipoclorito de sódio ...............................................................34

Segurança ocupacional ...............................................................................35

Referências ......................................................................................................37

5Manejo de resíduos de serviços de saúde

Introdução

Durante o processo de atendimento ao paciente no Departamento Médico da Câmara dos Deputados, diferentes materiais são utiliza- dos, gerando diversos resíduos que podem ocasionar riscos ao meio ambiente, à saúde pública e aos trabalhadores que com eles lidam. Portanto, a criação de um plano de gerenciamento de resíduos foi essencial para diminuir tais riscos.

Em 2004, foi elaborado o plano de gerenciamento de resíduos de serviço de saúde (PGRSS) gerados pelo Departamento Médico da Câmara dos Deputados (Demed), a fim de atender às normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

A elaboração do plano ficou sob a responsabilidade técnica de um coordenador-geral, auxiliado por representantes da Coordenação de Laboratório, da Coordenação de Enfermagem, da Coordenação de Radiologia, das atividades relativas à administração do edifício, por um encarregado de serviço de limpeza do Demed e pelo responsá- vel pelas atividades do Núcleo de Gestão Ambiental da Câmara dos Deputados (EcoCâmara). Os representantes das coordenações pro- cederam ao levantamento dos resíduos gerados no seu setor corres- pondente. Após a elaboração do PGRSS, foram realizadas diversas ações, como treinamento de pessoal, aquisição de recursos materiais e monitoramento da qualidade de segregação dos resíduos, que será feita a cada quatro meses.

O plano de gerenciamento de resíduos é um processo dinâmico, que deve ser revisado e aprimorado diante dos avanços tecnológicos e das novas exigências legislativas. Daí a importância de realizar trei- namentos periódicos a fim de manter os profissionais que fazem par- te deste trabalho sempre atualizados.

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Este manual tem por objetivo apresentar os procedimentos básicos relativos às etapas do manejo de resíduos de servi- ços de saúde (RSS) do Departamento Médico da Câmara dos Deputados. Destina-se, em especial, aos profissionais que trabalham diretamente com o manejo dos RSS. O ma- nual é composto de perguntas e respostas sucintas, e a lin- guagem é simples e clara.

7Manejo de resíduos de serviços de saúde

O que é o plano de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde (PGRSS)?

É um conjunto de procedimentos que devem ser adotados pelos esta- belecimentos médico-hospitalares com o objetivo de diminuir ou eli- minar a produção de resíduos e proporcionar aos resíduos gerados um encaminhamento seguro de forma eficiente, visando a proteção dos trabalhadores e a preservação da saúde pública e do meio ambiente.

Diretrizes legais

» No Brasil, a Lei nº 12.305/2010, a RDC nº 306/2004 da Anvisa e a Resolução Conama nº 358/2005 são as principais normas legais re- lacionadas ao gerenciamento de resíduos de serviço de saúde.

» A Lei nº 12.305/2010 institui a Política Nacional de Resíduos Sóli- dos, dispondo sobre seus princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerencia- mento de resíduos sólidos – incluídos os perigosos –, às respon- sabilidades dos geradores e do poder público e aos instrumentos econômicos aplicáveis.

» A RDC nº 306/2004 da Anvisa traz as normas para a elaboração de um plano de gerenciamento de resíduos, destacando as orienta- ções para o manejo dos resíduos. Preocupa-se principalmente com a prevenção de acidentes e a preservação da saúde pública.

» A Resolução Conama nº 358/2005 destaca os procedimentos que se referem à disposição final dos resíduos de serviço de saúde, preocu- pando-se com os riscos ao meio ambiente.

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Qual a classificação dos resíduos de serviços de saúde (RSS)?

» Grupo A: resíduos com a possível presença de agentes biológicos (vírus, bactérias, fungos) que podem apresentar risco de infecção. Exemplos: algodão, gaze, espátula, absorvente e cotonete contami- nados com materiais biológicos, entre outros.

» Grupo B: resíduos contendo substâncias químicas que podem apre- sentar risco à saúde ou ao meio ambiente, dependendo de suas ca- racterísticas quanto a inflamabilidade, corrosividade e toxicidade.

» Grupo C: rejeitos radioativos. Não há no Demed.

» Grupo D: resíduos que não apresentam risco biológico, químico ou radiológico à saúde ou ao meio ambiente. Suas características são similares às dos resíduos domiciliares. Podem ser subdivididos em recicláveis e não recicláveis. No Demed é feita a coleta seletiva dos resíduos de grupo D recicláveis dos tipos papel e plástico.

» Grupo E: materiais perfurocortantes (objetos e instrumentos con- tendo cantos, bordas, pontos rígidos e agudos capazes de cortar ou perfurar, utensílios de vidro quebrados).

O que é o manejo dos RSS?

São todas as ações realizadas para gerenciar os resíduos dentro e fora do estabelecimento médico-hospitalar, desde o momento em que são gerados até a disposição final. Sendo assim, todos os servidores e funcionários que executam ações relativas ao manejo dos resíduos são responsáveis por tais ações.

Quais as etapas do manejo dos RSS?

» Segregação

» Acondicionamento

9Manejo de resíduos de serviços de saúde

» Identificação

» Tratamento intermediário

» Transporte interno

» Armazenamento temporário

» Armazenamento externo

» Tratamento final

» Disposição final.

O que é a segregação?

Consiste na separação dos resíduos no momento e local de sua ge- ração, de acordo com as características químicas e biológicas, o seu estado físico e os riscos envolvidos.

Os resíduos biológicos (grupo A) devem ser separados em coleto- res de cor branca com o símbolo de substância infectante; os papéis (grupo D reciclável) devem ser separados em coletor de cor azul identificado com a inscrição “papel”; os plásticos (grupo D reciclá- vel) devem ser separados em coletor de cor vermelha identificado com a inscrição “plástico”; e os demais resíduos (grupo D não re- cicláveis), como papel-toalha, restos de alimentos, etc., devem ser separados em coletor de cor cinza identificado com a inscrição “di- versos” (figura 1). Os resíduos perfurocortantes (grupo E), como agulhas e objetos contendo cantos ou bordas rígidas capazes de cor- tar ou perfurar, devem ser separados na caixa de cor amarela com o símbolo de substância infectante (figura 2).

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Figura 1: Coletor para resíduos não recicláveis, plásticos, papéis e resíduos biológicos.

Figura 2: Caixa para perfurocortantes.

O que é o acondicionamento?

Consiste no ato de embalar os resíduos segregados em sacos ou recipien- tes que evitem vazamentos e resistam às ações de punctura e ruptura.

Os resíduos biológicos (grupo A) devem ser acondicionados em sa- cos de cor branca com o símbolo de substância infectante (figura 3). Os resíduos perfurocortantes (grupo E) devem ser acondicionados

11Manejo de resíduos de serviços de saúde

na caixa de cor amarela com o símbolo de substância infectante, re- sistente a vazamentos, ruptura e perfurações (figura 2).

Os papéis (grupo D reciclável) devem ser acondicionados em sacos azuis; os plásticos (Grupo D reciclável), em sacos vermelhos; e os resíduos não recicláveis, em sacos pretos.

Figura 3: Saco branco para acondicionar resíduos biológicos.

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Fluxograma das etapas iniciais do manejo (segregação e acondicionamento), segundo a classificação dos resíduos gerados no Demed

Resíduos potencialmente

infectantes (algodão, gazes, luvas

de procedimentos, esparadrapos,

ataduras)

Resíduos químicos (reveladores,

fixadores de raios X, prata)

Devem ser descartados em

lixeiras revestidas com sacos brancos

Devem ser descartados em galões coletores

específicos

Resíduos comuns Resíduos perfurocortantes (agulhas, lâminas de bisturi, frascos

e ampolas de medicamentos)

Devem ser descartados em

coletor específico (caixa amarela)

RecícláveisNão recicláveis (papel-toalha, papéis

sanitários, restos alimentares)

Papéis, papelão, caixas vazias

Copos e frascos plásticos

Devem ser descartados em

lixeiras revestidas com sacos pretos

Devem ser descartados em

lixeiras revestidas com sacos azuis

Devem ser descartados em

lixeiras revestidas com sacos vermelhos

A B D E

13Manejo de resíduos de serviços de saúde

Curiosidades sobre o destino de alguns materiais descartados pelo Demed

» Frascos de vidro, como os do contraste da Radiologia: sãodoados para artesanato.

» Sandálias da Ortopedia: são esterilizadas e doadas ao Serviço Au- xiliar de Voluntários (SAV), do Hospital de Base, que os entrega na Ortopedia para reutilização (figura 4).

» Efluentes químicos da Radiologia: são coletados e tratados pela empresa DMS Ambiental.

» Objetos provenientes do laboratório: as caixas para suporte de ponteiras e cubetas de reação dos aparelhos COBAS – E 411 e ELECSYS 2010 são encaminhadas ao EcoCâmara e aproveitadas para artesanato (figura 5).

Figura 4: Reaproveitamento de sandálias para gesso (ortopedia).

Figura 5: Organizadores de plástico.

O que é a identificação?

A identificação é feita através de símbolos, cores e frases e deve cons- tar nos recipientes de coleta interna e externa, nos recipientes de

14

transporte interno e externo e nos locais de armazenamento externo, sendo de fácil visualização.

Os resíduos biológicos (grupo A) devem ser identificados com o símbolo de substância infectante (figura 6). Este símbolo deve estar inscrito nos sacos de cor branca, nas lixeiras de cor branca, nos car- rinhos coletores que transportam os resíduos biológicos até o arma- zenamento externo, nas caixas amarelas onde são separados os resí- duos perfurocortantes (grupo E) e no contêiner do armazenamento externo onde serão colocados os resíduos biológicos até serem cole- tados para a disposição final.

Os resíduos comuns (grupo D) recicláveis são identificados através do símbolo de reciclagem com o desenho da Ecologilda e das respec- tivas cores: azul para papéis, vermelho para plásticos e cinza para os resíduos não recicláveis (figura 1).

Figura 6: Símbolo de substância infectante.

O que é o tratamento intermediário?

São processos realizados nas instalações médico-hospitalares que mo- dificam as características físicas, químicas ou biológicas dos resíduos, diminuindo ou eliminando o risco de contaminação, de acidentes de trabalho ou de dano ao meio ambiente. Alguns resíduos necessitam de tratamento intermediário, de acordo com sua classificação.

15Manejo de resíduos de serviços de saúde

Exemplo:

As culturas de bactérias, antes do tratamento final, são submeti- das à autoclavação (figura 7), que é um processo de tratamento, realizado no laboratório, para a destruição das bactérias a uma temperatura de 121º C.

Atenção: No setor de bacteriologia do laboratório há uma lixeira branca em cima da bancada onde são colocados materiais conten- do bactérias ou fungos. Essa lixeira não pode ser coletada pelos funcionários da limpeza, pois esse material ainda não passou pela autoclave. Somente o material das lixeiras brancas que se encontram no chão deverá ser coletado pelos funcionários da limpeza.

Figura 7: Autoclave.

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O que é o transporte interno?

É o transporte dos resíduos dos pontos de geração até o local desti- nado ao armazenamento temporário ou ao armazenamento externo.

Os resíduos biológicos (grupo A) devem ser transportados até o ar- mazenamento externo no carrinho de cor branca com o símbolo de substância infectante, e os resíduos comuns recicláveis e não reci- cláveis devem ser transportados no carrinho com o desenho de cor cinza da Ecologilda (figura 8).

Atenção: Para evitar a contaminação dos resíduos que são destinados à reciclagem (grupo D reciclável), os resíduos bio- lógicos (grupo A) e os demais resíduos não podem ser trans- portados no mesmo carrinho coletor.

Os carrinhos coletores devem ser lavados cinco vezes por semana, e os profissionais que realizam esta lavagem devem usar os EPIs: bo- tas, avental impermeável, luvas, óculos de proteção e máscara.

Figura 8: Carrinho usado para o transporte interno de resíduos.

17Manejo de resíduos de serviços de saúde

O que é o armazenamento temporário?

Consiste na guarda temporária dos recipientes contendo os resíduos já acondicionados, em local próximo aos pontos de geração, visando agilizar a coleta dentro do estabelecimento até a coleta externa.

No Demed não há armazenamento temporário devido aos seguin- tes fatos: as dimensões do Demed são relativamente pequenas, o local destinado ao armazenamento externo dos resíduos está próximo ao das unidades geradoras, o volume de resíduos gerados é pequeno e o número de vezes que se procede à coleta interna é o bastante para se processar o armazenamento externo.

O que é o armazenamento externo?

Consiste na guarda dos recipientes de resíduos até a realização da etapa de coleta externa, em ambiente exclusivo com acesso facilitado para os veículos coletores.

Atualmente, no Demed, o armazenamento externo para os resíduos biológicos é feito por meio de bombonas de 200 litros fechadas, de propriedade da empresa contratada para o tratamento e disposição final dos resíduos (figura 9).

Figura 9: Bombona para armazenamento externo de resíduo biológico.

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O que é o tratamento final?

São processos que modificam as características físicas, químicas e biológicas dos resíduos antes da disposição final, com o objetivo de diminuir ou eliminar os riscos à saúde pública e ao meio ambiente.

Exemplo de tratamento final: Os resíduos de grupo A que saem das unidades de saúde podem ser incinerados, porém esse tipo de tra- tamento final pode levar à emissão de gases tóxicos à atmosfera – alguns tipos de plásticos quando incinerados produzem compostos como as dioxinas, que podem causar danos à saúde pública e ao meio ambiente. A emissão desses gases tóxicos à atmosfera pode ser evita- da quando a incineração é feita a altas temperaturas (800 a 1.200 °C).

Os resíduos que apresentam risco biológico (grupo A) gerados no Demed são incinerados (figuras 10 e 11), e as cinzas são dispostas em aterro sanitário na Cidade Ocidental (GO).

Figura 10: Incinerador.

Figura 11: Incinerador.

O que é a disposição final?

Consiste na disposição de resíduos no solo. Quando se tratar de resí- duos biológicos (grupo A), o solo deve ser previamente preparado para recebê-los, obedecendo a critérios técnicos de construção e operação, com licenciamento ambiental de acordo com as normas vigentes.

19Manejo de resíduos de serviços de saúde

Atualmente, é obrigatório que todos os resíduos sejam dispostos em aterros sanitários (figuras 12 e 13) devidamente licenciados. Esses aterros devem utilizar técnicas de engenharia e tecnologias seguras para evitar danos ao meio ambiente e à saúde pública e passar por monitoramento constante para evitar vazamentos no solo.

Infelizmente, no Brasil, o que predomina são os aterros não contro- lados, mais conhecidos como lixões, nos quais os resíduos são dis- postos no solo sem nenhum critério, expondo a população ao risco de doenças e prejudicando o meio ambiente.

Figura 12: Aterro sanitário.

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Figura 13: Equipe da Câmara em visita de reconhecimento do aterro.

Quais os riscos de acidentes no manejo dos resíduos de serviços de saúde?

» Risco biológico: corte por perfurocortante, derramamento e res- pingo de material contaminado com resíduo biológico (sangue, se- creções, urina, vômito) que pode conter agentes patogênicos como vírus, bactérias, fungos. O acidente mais comum é com material perfurocortante. Os agen- tes biológicos geralmente associados a esse tipo de acidente são o HIV, o vírus da hepatite “B” e o vírus da hepatite “C”.

» Risco químico: derramamento ou quebra de materiais contendo substâncias químicas.

» Risco ergonômico: levantamento e transporte manual de peso, postura inadequada, movimentos repetitivos, quedas.

21Manejo de resíduos de serviços de saúde

Como controlar ou evitar os riscos de acidentes?

» Risco biológico: • Quando pode ocorrer? Durante a coleta interna, no transporte

para o armazenamento externo, durante a limpeza dos ambientes. • Como pode ser evitado? Com treinamento, uso dos EPIs, segre-

gação correta, identificação correta dos recipientes e sacos cole- tores, e acondicionamento adequado.

» Risco químico: • Quando pode ocorrer? Durante a coleta interna, no transporte

para o armazenamento externo, durante a limpeza dos ambientes. • Como pode ser evitado? Com treinamento, com uso dos EPIs,

segregação correta, identificação correta dos recipientes, solicita- ção de autorização do pessoal técnico para descarte de qualquer resíduo das bancadas do laboratório ou quando houver dúvidas.

» Risco ergonômico: • Quando pode ocorrer? Durante a coleta interna, no transporte

para o armazenamento externo, durante a limpeza dos ambientes. • Como pode ser evitado? Com o uso do carrinho apropriado

para o transporte; não erguendo mais de 20 kg por vez; não do- brando a coluna ao se abaixar, mas flexionando os joelhos com a coluna ereta.

O que são equipamentos de proteção individual (EPIs)?

São elementos de uso pessoal para proteger o profissional do contato com agentes infecciosos e substâncias químicas no ambiente de tra- balho. Exemplos: jalecos, aventais, botas, luvas, máscaras, óculos de proteção (figuras 14 a 18).

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Figura 14: Máscara.

Figura 15: Óculos de proteção.

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