Manual de Direito Processual Civil, Manual de Jurisprudência. Pontificia Facoltà di Scienze dell'Educazione Auxilium
Cau_Cerezer
Cau_Cerezer11 de Abril de 2017

Manual de Direito Processual Civil, Manual de Jurisprudência. Pontificia Facoltà di Scienze dell'Educazione Auxilium

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Manual de direito processual civil do Dr. Daniel Amorim.
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Manual Direito Processual Civil

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Capa: Rene Bueno e Daniela Jardim (www.buenojardim.com.br)

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Versão Digital: Editora Viva Ltda. (www.editoraviva.com.br)

Neves, Daniel Amorim Assumpção

N511m

Manual de direito processual civil – Volume único / Daniel Amorim Assumpção Neves – 8. ed. – Salvador: Ed. JusPodivm, 2016.

1.760 p.

Bibliografia.

ISBN 978-85-442-0695-9.

1. Processo civil – Brasil. 2. Direito processual – Brasil. I. Título.

CDU: 347.91/.95 (81)

Todos os direitos desta edição reservados à Edições JusPODIVM.

É terminantemente proibida a reprodução total ou parcial desta obra, por qualquer meio ou processo, sem a expressa autorização do autor e da Edições JusPODIVM. A violação dos direitos autorais caracteriza crime descrito na legislação em vigor, sem prejuízo das sanções civis cabíveis.

Como é possível uma pessoa fazer sua vida melhorar tanto?

Como é possível uma pessoa ser tão compreensiva?

Como é possível uma pessoa ser tão companheira?

Como é possível uma pessoa te dar sempre mais,

mesmo quando você acha que já recebeu tudo?

Como é possível gostar até dos defeitos de uma pessoa?

Como é possível se sentir tão seguro só porque ela existe?

Como é possível amar tanto uma pessoa?

Aline, você me ensinou que tudo isso é possível.

Com amor,

Daniel

SUMÁRIO

AGRADECIMENTOS

APRESENTAÇÃO 1. JURISDIÇÃO 1.1. Conceito

1.2. Equivalentes Jurisdicionais 1.2.1. Autotutela

1.2.2. Formas consensuais de solução de conflitos

1.2.3. Arbitragem

1.3. Escopos da jurisdição

1.4. Catacterísticas principais 1.4.1. Caráter substitutivo

1.4.2. Lide

1.4.3. Inércia

1.4.4. Definitividade

1.5. Princípios da jurisdição 1.5.1. Investidura

1.5.2. Territorialidade (aderência ao território)

1.5.3. Indelegabilidade

1.5.4. Inevitabilidade

1.5.5. Inafastabilidade

1.5.6. Juiz natural

1.5.7. Promotor natural

1.6. Espécies de jurisdição 1.6.1. Jurisdição penal ou civil

1.6.2. Jurisdição superior ou inferior

1.6.3. Jurisdição comum e especial

1.7. Jurisdição voluntária 1.7.1. Características

1.7.2. Natureza jurídica

1.8. Tutela jurisdicional 1.8.1. Espécie de crise jurídica

1.8.2. Natureza jurídica dos resultados jurídico-materiais

1.8.3. Coincidência de resultados com a satisfação voluntária

1.8.4. Espécie de técnicas procedimentais

1.8.5. Cognição vertical (profundidade)

1.8.6. Sistema processual

2. AÇÃO 2.1. Teorias da ação 2.1.1. Teoria imanentista (civilista)

2.1.2. Teoria concreta da ação

2.1.3. Teoria abstrata do direito de ação

2.1.4. Teoria eclética

2.1.5. Teoria da asserção

2.2. Condições da ação 2.2.1. Introdução

2.2.2. Possibilidade jurídica do pedido

2.2.3. Interesse de agir

2.2.4. Legitimidade

2.3. Elementos da ação 2.3.1. Introdução

2.3.2. Partes

2.3.3. Pedido

2.3.4. Causa de pedir

3. PROCESSO 3.1. Introdução 3.1.1. Processo como procedimento

3.1.2. Processo como contrato

3.1.3. Processo como um quase contrato

3.1.4. Processo como relação jurídica

3.1.5. Processo como situação jurídica

3.1.6. Processo como procedimento em contraditório

3.1.7. Procedimento animado por uma relação jurídica em contraditório

3.1.8. Conclusão

3.2. Procedimento

3.3. Relação jurídica processual 3.3.1. Composição

3.3.2. Características

3.3.3. Pressupostos processuais

3.4. Princípios processuais 3.4.1. Devido processo legal

3.4.2. Contraditório

3.4.3. Princípios dispositivo e inquisitivo (inquisitório)

3.4.4. Motivação das decisões

3.4.5. Isonomia

3.4.6. Publicidade dos atos processuais

3.4.7. Princípio da economia processual

3.4.8. Princípio da instrumentalidade das formas

3.4.9. Princípio da razoável duração do processo

3.4.10. Princípio da cooperação

3.4.11. Princípio da boa-fé e lealdade processual

3.4.12. Primazia no julgamento do mérito

4. COMPETÊNCIA 4.1. Introdução

4.2. Competência relativa e absoluta 4.2.1. Competência relativa

4.2.2. Competência absoluta

4.2.3. Identidades procedimentais

4.3. Critérios para fixação da competência

4.4. Limites da jurisdição nacional 4.4.1. Introdução – princípio da efetividade

4.4.2. Competência internacional concorrente e exclusiva

4.4.3. Litispendência internacional

4.5. Espécies de competência 4.5.1. Competência territorial

4.5.2. Competência funcional

4.5.3. Competência em razão da matéria

4.5.4. Competência em razão da pessoa

4.5.5. Competência em razão do valor da causa

4.6. Competência da justiça federal 4.6.1. Competência em razão da pessoa (ratione personae)

4.6.2. Competência em razão da matéria (ratio materiae)

4.7. Prorrogação de competência 4.7.1. Conceito

4.7.2. Prorrogação legal

4.7.3. Prorrogações voluntárias

4.8. Prevenção 4.8.1. Conceito

4.8.2. Prevenção de causas conexas em primeiro grau de jurisdição

4.9. Princípio da perpetuatio jurisdictionis – art. 87 do novo CPC

5. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS 5.1. Introdução

5.2. Sucumbência e causalidade

5.3. Cabimento de condenação em honorários advocatícios

5.4. Fixação de honorários sucumbenciais em recursos

5.5. Valor dos honorários sucumbenciais

5.6. Condenação da Fazenda Pública ao pagamento de honorários sucumbenciais

5.7. Sucumbência recíproca

5.8. Pagamento na pessoa da sociedade de advogados

5.9. Termo inicial dos juros

5.10. Omissão da condenação em honorários advocatícios em sentença transitada em julgado

5.11. Legitimidade para impugnar e executar

5.12. Direito ao ressarcimento dos honorários contratuais

6. GRATUIDADE DE JUSTIÇA 6.1. Beneficiários da assistência judiciária

6.2. Benefício da gratuidade

6.3. Gratuidade e adiantamento de honorários periciais

6.4. Concessão parcial de gratuidade e parcelamento

6.5. Condenação do beneficiário da gratuidade

6.6. Procedimento 6.6.1. Forma do pedido de concessão da gratuidade

6.6.2. Indeferimento do pedido

6.6.3. Deferimento do pedido

6.6.4. Impugnação à decisão concessiva do benefício

6.6.5. Instrução probatória

6.6.6. Revogação do benefício

6.6.7. Recorribilidade

6.7. Trânsito em julgado da decisão que revoga a gratuidade

7. LITISCONSÓRCIO 7.1. Conceito

7.2. Hipóteses de cabimento

7.3. Classificação do litisconsórcio 7.3.1. Litisconsórcio ativo, passivo e misto

7.3.2. Litisconsórcio inicial (originário) ou ulterior (posterior, incidental ou superveniente)

7.3.3. Litisconsórcio necessário ou facultativo

7.3.4. Litisconsórcio unitário e simples

7.4. Limitação do litisconsórcio facultativo 7.4.1. Introdução

7.4.2. Reconhecimento de ofício pelo juiz

7.4.3. Pedido da parte

7.4.4. Litisconsórcio recusável?

7.4.5. Consequência jurídica da limitação do litisconsórcio facultativo

7.5. Litisconsórcio necessário e unitário. Necessárias distinções

7.6. Litisconsórcio ativo necessário?

7.7. Existe a intervenção iussu iudicis no processo civil brasileiro?

7.8. Vício gerado pela ausência de litisconsórcio necessário

7.9. Litisconsórcio alternativo e sucessivo

7.10. Dinâmica entre os litisconsortes 7.10.1. Introdução

7.10.2. Atos de disposição de direito

7.10.3. Presunção de veracidade dos fatos na revelia (art. 345, I, do Novo CPC)

7.10.4. Recurso interposto por somente um litisconsorte (art. 1.005, caput, do Novo CPC)

7.10.5. Produção da prova

7.10.6. A confissão e o litisconsórcio

7.10.7. Prazo para os litisconsortes

8. INTERVENÇÃO DE TERCEIROS 8.1. Intervenções típicas e atípicas 8.1.1. Processo/fase de conhecimento

8.1.2. Processo/fase de execução

8.1.3. Ação probatória autônoma

8.2. Assistência 8.2.1. Introdução

8.2.2. Assistência simples (adesiva)

8.2.3. Assistência litisconsorcial (qualificada)

8.2.4. Procedimento da assistência

8.2.5. Os poderes do assistente simples

8.2.6. Os poderes do assistente litisconsorcial

8.2.7. Imutabilidade da justiça da decisão

8.2.8. Justiça da decisão e coisa julgada

8.3. Denunciação da lide 8.3.1. Conceito

8.3.2. Hipóteses de cabimento

8.3.3. Facultatividade

8.3.4. Qualidade processual do denunciado

8.3.5. Condenação e cumprimento de sentença diretamente contra o denunciado

8.3.6. Denunciação sucessiva

8.3.7. Procedimento da denunciação da lide feita pelo autor

8.3.8. Procedimento da denunciação pelo réu

8.4. Chamamento ao processo 8.4.1. Conceito

8.4.2. Hipóteses de cabimento

8.4.3. Procedimento

8.4.4. Chamamento ao processo no direito do consumidor

8.5. Amicus curiae 8.5.1. Introdução

8.5.2. Interesse institucional

8.5.3. Requisitos

8.5.4. Aspectos procedimentais

8.6. incidente de desconsideração da personalidade jurídica 8.6.1. Introdução

8.6.2. Momento

8.6.3. Procedimento

8.6.4. Forma de defesa do sócio (ou da sociedade na desconsideração inversa)

8.6.5. Recorribilidade

8.6.6. Fraude à execução

9. NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL E CALENDARIZAÇÃO PROCEDIMENTAL 9.1. Negócio jurídico processual 9.1.1. Espécies de negócios jurídicos processuais

9.1.2. Negócios jurídicos processuais típicos

9.1.3. Cláusula geral de negócios jurídicos processuais

9.1.4. Objeto do negócio jurídico processual previsto no art. 190 do Novo CPC

9.1.5. Momento

9.1.6. Requisitos formais

9.1.7. Limites à liberdade das partes

9.1.8. Decisão que decreta a invalidade do negócio jurídico processual

9.1.9. Casuística

9.2. Calendário procedimental 9.2.1. Introdução

9.2.2. Negócio jurídico plurilateral

9.2.3. Momento de definição do calendário

9.2.4. Revisão excepcional do calendário

10. ATOS PROCESSUAIS 10.1. Introdução

10.2. Da Prática Eletrônica de Atos Processuais 10.2.1. Introdução

10.2.2. Atos processuais por meio eletrônico

10.2.3. Prática eletrônica de atos notariais e de registro

10.2.4. Garantias dos sistemas de automação processual

10.2.5. Publicidade

10.2.6. Acesso e participação das partes e de seus procuradores

10.2.7. Garantias de natureza técnica

10.2.8. Registro do ato processual eletrônico

10.2.9. Regulamentação da prática e da comunicação oficial de atos processuais por meio eletrônico

10.2.10. Caráter oficial das informações processuais prestada pelos sistemas dos tribunais

10.2.11. Problemas técnicos e erro ou omissão do axiliar da justiça responsável pelo registro dos andamentos

10.2.12. Facilitação no acesso aos autos eletrônicos

10.3. Dos atos das partes 10.3.1. Eficácia imediata dos atos processuais

10.3.2. Direito de exigir recibo

10.3.3. Cotas marginais ou interlineares

10.4. Dos Pronunciamentos do Juiz 10.4.1. Pronunciamentos do juízo de primeiro grau

10.4.2. Pronunciamentos proferidos em tribunal

10.4.3. Requisitos formais dos pronunciamentos judiciais

10.4.4. Publicação dos pronunciamentos

10.5. Dos Atos do Escrivão ou do Chefe de Secretaria 10.5.1. Autuação

10.5.2. Numeração e rubrica das folhas dos autos

10.5.3. Termo de juntada, vista e conclusão

10.5.4. Métodos de registro dos atos processuais

10.5.5. Formalidades materiais dos atos e termos processuais

10.6. Do tempo dos atos processuais 10.6.1. Dias úteis das 06:00 às 20:00

10.6.2. Momento para a prática eletrônica de ato processual

10.6.3. Atos praticados durante as férias forenses e feriados

10.7. Do lugar da prática dos atos processuais

10.8. Dos prazos 10.8.1. Espécies de prazos processuais

10.8.2. Comparecimento em juízo

10.8.3. Ato praticado antes do início da contagem do prazo

10.8.4. Contagem do prazo

10.8.5. Intimação tácita por meio eletrônico

10.8.6. Suspensão e interrupção do prazo

10.8.7. Obstáculo criado pela parte contrária

10.8.8. Foro onde for difícil o transporte

10.8.9. Vedação à redução de prazo sem a anuência das partes

10.8.10. Preclusão

10.8.11. Extinção do direito de emendar o ato processual

10.8.12. Contagem do prazo

10.8.13. Indisponibilidade dos sistemas de informática

10.8.14. Publicação no diário oficial

10.8.15. Renúncia ao prazo recursal

10.8.16. Prazos para o pronunciamento judicial

10.8.17. Prazos para os serventuários da justiça

10.8.18. Termo inicial do prazo

10.8.19. Contagem e fluência do prazo

10.8.20. Atos da parte

10.8.21. Atos praticados por carta

10.8.22. Excesso de prazo pelo serventuário

10.8.23. Restituição dos autos

10.8.24. Excesso de prazo pelo magistrado

10.9. Comunicação dos atos processuais 10.9.1. Formas de comunicação

10.9.2. Citação

10.9.3. Intimação

10.9.4. Cartas

10.10. Ordem cronológica de julgamento 10.10.1. Introdução

10.10.2. Publicidade

10.10.3. Requerimento em processo já incluído na ordem de julgamento

10.10.4. Exceções à ordem cronológica

10.10.5. Dever ou faculdade?

11. Vícios dos Atos Processuais 11.1. Introdução

11.2. Vício e nulidade

11.3. Classificação

11.4. Mera irregularidade

11.5. Nulidades relativas

11.6. Nulidade absoluta

11.7. Inexistência jurídica

11.8. Efeito expansivo e confinamento das nulidades

12. Tutela Provisória 12.1. Introdução

12.2. Disposições gerais da tutela provisória 12.2.1. Introdução

12.2.2. Tutela provisória antecedente ou incidental

12.2.3. Efetivação da tutela provisória

12.2.4. Provisoriedade

12.2.5. Discricionariedade e fundamentação da decisão

12.2.6. Competência

12.3. Comparação entre tutela cautelar e tutela antecipada 12.3.1. Introdução

12.3.2. Identidades

12.3.3. Liquidação e execução

12.3.4. Concessão de ofício

12.3.5. Audiência de justificação

12.3.6. Fungibilidade entre as espécies de tutela de urgência

12.4. Tutela antecipada 12.4.2. Processos e procedimentos compatíveis

12.4.3. Requisito negativo – irreversibilidade

12.4.4. Legitimação

12.4.5. Momento da antecipação

12.4.6. Sentença

12.4.7. Fase recursal

12.4.8. Tutela antecipada contra a Fazenda Pública

12.5. Tutela cautelar 12.5.1. Autonomia

12.5.2. Sumariedade

12.5.3. Instrumentalidade

12.5.4. Cautelares típicas e generalidade da tutela cautelar

12.5.5. tutela cautelar requerida em caráter antecedente

12.5.6. Coisa julgada material

12.5.7. Pedido cautelar e pedido principal

12.5.8. Cessação da eficácia da tutela cautelar

12.6. Tutela da evidência 12.6.1. Introdução

12.6.2. Hipóteses de cabimento

12.6.3. Procedimento

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