Manual de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde, Manual de Ciência Ambiental. Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (CEFET/RJ)
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kosaka3 de Janeiro de 2014

Manual de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde, Manual de Ciência Ambiental. Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (CEFET/RJ)

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Manual de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde da Fundação Estadual do Meio Ambiente de MG.
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feam - FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

Manual de Gerenciamento de r e s í d u o s d e s e r v i ç o s d e s a ú d e

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Fundação Estadual do Meio Ambiente

Diretoria de Qualidade e Gestão Ambiental

Gerência de Saneamento Ambiental

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Manual de Gerenciamento de r e s í d u o s d e s e r v i ç o s d e s a ú d e

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Belo Horizonte, 2008

Manual de Gerenciamento de r e s í d u o s d e s e r v i ç o s d e s a ú d e

Noil Amorim de Menezes Cussiol

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Publicação da Fundação Estadual do Meio Ambiente Projeto Estruturador Resíduos Sólidos

Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável José Carlos Carvalho

Presidente José Cláudio Junqueira

Gerente-adjunta do Projeto Estruturador Resíduos Sólidos Denise Marília Bruschi

Diretora de Qualidade e Gestão Ambiental Zuleika Torquetti

Gerente da Divisão de Saneamento Guilherme Silvino

Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM Rua Espírito do Santo, 495 - Centro - 30160-000 - Belo Horizonte - MG

Tel: (31) 3219-5730 - feam@feam.br / www.feam.br

Ficha Catalográfica

F981m Fundação Estadual do Meio Ambiente Manual de gerenciamento de resíduos de serviços de

saúde / Fundação Estadual do Meio Ambiente. - Belo Horizonte: Feam, 2008.

88 p. ; il.

Inclui referências.

1. Gerenciamento de resíduos. 2. Resíduos de serviços de saúde. 2. Resíduos perigosos. 3. Serviço de saúde. 4. Legislação. I. Título

Ficha elaborada pelo Núcleo de Informações Técnicas - Centro Mineiro de Referência em Resíduos

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Apresentação ......................................................................................................7 1 Objetivo ......................................................................................................9 2 Introdução ......................................................................................................9 3 Aspectos básicos do gerenciamento de resíduos de serviços de saúde ..........10 3.1 O que é resíduo de serviço de saúde – RSS? ...........................................10 3.2 Como os RSS são classificados? ...............................................................10 3.3 O que é gerenciamento de resíduos? ........................................................10 3.4 De quem é a responsabilidade pelo gerenciamento dos resíduos? .........11 3.5 Quais são os principais aparatos legais relacionados ao tema? ..............11 3.6 Quais são as normas técnicas relacionados ao tema? .............................12 3.7 Quais são os riscos associados aos RSS? ................................................12 3.7.1 Risco biológico ..........................................................................12 3.7.2 Risco físico .................................................................................13 3.7.3 Risco químico ............................................................................14 3.7.4 Risco ergonômico ......................................................................14 3.7.5 Risco de acidente ......................................................................15 3.7.6 Risco pela falta de conforto e higiene .......................................16 3.8 O que é gerenciamento de risco? ..............................................................16 3.9 Quando optar por atitudes de prevenção e precaução? ...........................17 3.10 Quando usar saco branco e saco vermelho? ............................................17 4 Gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde em etapas .........................18 4.1 Minimização da geração .............................................................................18 4.2 Manuseio seguro .........................................................................................19 4.3 Segregação na origem ...............................................................................20 4.4 Acondicionamento ......................................................................................20 4.5 Identificação ................................................................................................21 4.6 Tratamento interno ......................................................................................23 4.7 Coleta e transporte internos .......................................................................24 4.8 Armazenamento temporário .......................................................................24 4.9 Registros para controle dos resíduos especiais ........................................25 4.10 Armazenamento externo .............................................................................25 4.11 Coleta e transporte externos .......................................................................27 4.12 Tratamento externo .....................................................................................28 4.13 Transbordo ou estações de transferência ..................................................29 4.14 Disposição final ...........................................................................................29

suMÁrio

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5 Informações básicas sobre o PGRSS ..................................................................31 5.1 O que é o PGRSS? .....................................................................................31 5.2 Quem são os geradores de RSS? ..............................................................31 5.3 Quais são as responsabilidades dos estabelecimentos

geradores de RSS? .....................................................................................32 5.4 Como fazer o PGRSS quando o estabelecimento tiver

mais de um alvará sanitário? ......................................................................33 5.5 Qual profissional está habilitado para elaborar e implantar o PGRSS? ....33 5.6 Quais são os prazos estabelecidos para a adequação

do estabelecimentos de saúde? .................................................................34 5.7 Para que servem os indicadores? ..............................................................34 6 IMPLEMENTAÇÃO DO PGRSS PASSO-A-PASSO ...............................................34 6.1 Formação de equipe de trabalho ...............................................................34 6.2 Mapeamento de risco .................................................................................35 6.3 Diagnóstico da situação ..............................................................................37 6.4 Elaboração, implantação e execução do PGRSS ......................................39 6.4.1 Dados sobre o estabelecimento ...............................................39 6.4.2 Componentes da equipe de elaboração do PGRSS ...............39 6.4.3 Caracterização do estabelecimento ..........................................39 6.4.4 Organograma do estabelecimento ...........................................39 6.4.5 Caracterização das especialidades e serviços .........................39 6.4.6 Responsabilidades e qualificações das equipes

de CCIH, CIPA, SESMT e Comissão de Biossegurança ..........40 6.4.7 Caracterização dos aspectos ambientais .................................40 6.4.8 Controle de insetos e roedores .................................................40 6.4.9 Segurança ocupacional .............................................................40 6.4.10 Descrição do gerenciamento de cada grupo de resíduo ........41 6.4.10.1 Gerenciamento do grupo A – resíduos biológicos ...................41 6.4.10.2 Gerenciamento do grupo B – resíduos químicos .....................50 6.4.10.3 Gerenciamento do grupo C – rejeitos radioativos ....................59 6.4.10.4 Gerenciamento do grupo D – resíduos equiparados

aos domiciliares e os recicláveis ...............................................67 6.4.10.5 Gerenciamento do grupo E – resíduos perfurocortantes

e abrasivos .................................................................................73 6.4.11 Monitoramento para controle e indicadores .............................75 6.4.12 Plano de Contingência ..............................................................76 6.4.13 Educação inicial e continuada ..................................................77 7 Anexos ....................................................................................................79 7.1 Anexo I Definições e siglas ........................................................................79 7.2 Anexo II Legislações, Resoluções e Normas Técnicas ............................82 7.3 Anexo III Literatura consultada e sites recomendados .............................86

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MANuAL DE GERENCIAMENTO DE RESíDuOS DE SERvIÇOS DE SAúDE 

APRESENTAÇÃO

No Brasil, devido à falta de uma política que discipline a questão dos resíduos sólidos no país, órgãos como a Agência Nacional de vigilância Sa- nitária – ANvISA e o Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA têm assumido o papel de orientar, definir regras e regular a conduta dos diferentes agentes que geram resíduos de serviços de saúde.

Dentre os vários pontos importantes das resoluções da ANvISA (RDC no 306, de 7 de dezembro de 2004) e do CONAMA (Resolução no 358, de 29 de abril de 2005) destacam-se: a responsabilidade dos geradores pelo gerenciamento dos resíduos até a disposição final; a exigência de se fazer a segregação na fonte; a orientação para tratar a fração dos resíduos que real- mente necessitam de tratamento; e a possibilidade de solução diferenciada para a disposição final, desde que aprovada pelos órgãos de meio ambiente, limpeza urbana e de saúde.

No âmbito do Estado de Minas Gerais, há evidências de que a maioria dos estabelecimentos de saúde tem dificuldades para implantar o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde – PGRSS na fase intra- estabelecimento, por falta de capacitação dos colaboradores, e na fase extra- estabelecimento, por falta de opção de locais licenciados para a disposição final adequada dos resíduos sólidos urbanos e de serviços de saúde.

Especificamente a Deliberação Normativa COPAM nº 97, de 12 de abril de 2006, que fixa prazos para adequação pelos geradores às exigências da Resolução CONAMA nº 358/2005 e estabelece diretrizes para a disposição final adequada dos resíduos dos estabelecimentos dos serviços de saúde, por si só ainda não conseguiu modificar a realidade vigente nos municípios mineiros.

Para reverter esse quadro, a Secretaria de Estado de Saúde, por inter- médio da vigilância Sanitária – vISA e da vigilância Ambiental – vA, a Secreta- ria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD, por intermédio da Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política urbana – SEDRu e o Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear – CDTN, visando cumprir seus papéis institucionais como entidades públicas, uniram esforços para a criação do “Projeto Mineiro de Saúde e Ambiente Sustentáveis”.

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MANuAL DE GERENCIAMENTO DE RESíDuOS DE SERvIÇOS DE SAúDE

Dentro desse contexto, as entidades parceiras realizaram um seminário em Belo Horizonte, em abril de 2007, para representantes das áreas da saúde e do meio ambiente, com o objetivo de definir um plano de atuação para oti- mizar o gerenciamento intra e extra-estabelecimento de serviços de saúde no Estado, considerando as necessidades específicas dos municípios. O passo a seguir foi a realização de seminários em quatro macro-regiões, no segundo semestre de 2007, a fim de capacitar multiplicadores para o gerenciamento correto dos resíduos de serviços de saúde.

Dando continuidade ao projeto, realizou-se em 2008 o II Ciclo de Semi- nários, com a participação de representantes de seis macro-regionais. Trata-se de um processo de indução de melhoria contínua das condições de geren- ciamento dos resíduos de serviços de saúde no Estado, com o objetivo de atender às resoluções da ANvISA e do CONAMA, mas, principalmente, de assegurar melhores condições laborais aos trabalhadores envolvidos em toda a cadeia e preservar a qualidade do meio ambiente.

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MANuAL DE GERENCIAMENTO DE RESíDuOS DE SERvIÇOS DE SAúDE 

1. OBJETIvO

Disponibilizar, de maneira sistemática e em linguagem simples, orienta- ções técnicas básicas para o gerenciamento dos resíduos gerados em estabe- lecimentos prestadores de serviços de saúde e similares.

2. INTRODuÇÃO

O gerenciamento correto dos resíduos gerados em estabelecimentos prestadores de serviços de saúde é importante para garantir a qualidade da saúde coletiva e a preservação do meio ambiente.

Em dezembro de 2004, a ANvISA publicou a RDC nº 306, que dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde e, e em abril de 2005, o CONAMA publicou a Resolução nº 358, que dispõe sobre o tratamento e disposição final desses resíduos.

A FEAM, com o objetivo de fixar prazos para que os geradores se ade- qüem às exigências da Resolução CONAMA nº 358/2005 e de estabelecer di- retrizes para a disposição final adequada dos resíduos dos estabelecimentos dos serviços de saúde, publicou a Deliberação Normativa COPAM nº 97/2006, em 12 de abril de 2006.

Os prazos estipulados para a implantação das resoluções da ANvISA e do CONAMA e da Deliberação Normativa do COPAM já se extinguiram, porém há evidências de que muitos estabelecimentos mineiros de saúde ainda não elaboraram ou têm dificuldades para implantar o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde – PGRSS.

Diante do exposto, a FEAM, a SES, a SEDRu e o CDTN uniram esforços para mudar essa realidade e criaram o “Projeto Mineiro de Saúde e Ambiente Sustentáveis”. O objetivo principal do projeto é otimizar o gerenciamento intra e extra-estabelecimento de serviços de saúde no Estado, considerando as ne- cessidades específicas dos municípios.

Esse trabalho visa fornecer as informações necessárias tanto para a ela- boração do PGRSS como para o correto gerenciamento dos resíduos gerados nos estabelecimentos prestadores de serviços de saúde.

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3. ASPECTOS BáSICOS DO GERENCIAMENTO DE RESíDuOS DE SERvIÇOS DE SAúDE

3.1 O QuE é RESíDuO DE SERviçO DE SAúDE – RSS?

Resíduo de serviço de saúde ou RSS, por definição, é o resíduo resul- tante de atividades exercidas por estabelecimento gerador que, por suas ca- racterísticas, necessitam de processos diferenciados no manejo, exigindo ou não-tratamento prévio para a disposição final.

3.2 COMO OS RSS SãO ClASSiFiCADOS? Os RSS são classificados em cinco grupos, de acordo com a caracterís-

tica principal do resíduo e potencial de risco, a saber:

ClASSiFiCAçãO DOS RSS PElAS RESOluçõES DA ANviSA RDC Nº 306/2004 E DO CONAMA Nº 358/2005

Grupo Característica

A Biológico

B Químico

C Radioativo

D Semelhante aos domiciliares e recicláveis

E Perfurantes, cortantes e abrasivos

3.3 O QuE é GERENCiAMENtO DE RESíDuOS?

Denomina-se gerenciamento de resíduos o conjunto de atividades téc- nicas e administrativas aplicáveis ao manuseio, à minimização da geração, à segregação na origem, à coleta, ao acondicionamento, ao transporte, ao

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armazenamento, ao tratamento, ao controle, ao registro e à disposição final dos resíduos. Devem-se levar em conta todos os recursos físicos e materiais necessários ao bom gerenciamento e a capacitação dos recursos humanos envolvidos no manejo dos RSS.

3.4 DE QuEM é A RESPONSAbiliDADE PElO GERENCiAMENtO DOS RESíDuOS?

Todos que fazem parte da cadeia são respon- sáveis pelo gerenciamento dos resíduos, desde a geração até a disposição final.

3.5 QuAiS SãO OS PRiNCiPAiS APARAtOS lEGAiS RElACiONADOS AO tEMA?

Os instrumentos legais (anexo II) que merecem destaque dentro do tema são:

- RDC ANvISA nº 306/2004, que dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde; - Resolução CONAMA nº 358/2005, que dispõe sobre o tratamento e a

disposição final dos resíduos dos serviços de saúde e dá outras provi- dências.

No Estado de Minas Gerais, a FEAM publicou a Deliberação Normativa nº 97/2006 do COPAM, que fixa prazos para a adequação pelos geradores às exi- gências da Resolução CONAMA nº 358/2005 e estabelece diretrizes para a dispo- sição final adequada dos resíduos dos estabelecimentos dos serviços de saúde.

Posteriormente, houve a publicação da Portaria FEAM nº 361/2008 que aprova nota técnica sobre transporte e disposição em aterros sanitários dos resídu- os de serviços de saúde (RSS) no Estado de Minas Gerais.

Com relação aos efluentes líquidos, nas localidades onde há o atendimento da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA ou suas subsidiárias, os geradores devem atender à NT 187/2, sobre o lançamento de efluentes não-domés- ticos. O empreendedor que optar por lançar os efluentes na rede pública coletora

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de esgotos deverá ingressar no Programa de Recebimento e Controle de Efluentes para Clientes Não-Domésticos – PRECEND. Assim, estará repassando para a CO- PASA a responsabilidade pela destinação correta dos efluentes, reduzindo o custo operacional e atendendo às exigências dos órgãos ambientais para o controle da poluição ambiental. Para ingressar no PRECEND, o interessado precisa procurar a Agência de Atendimento da COPASA mais próxima do empreendimento.

3.6 QuAiS SãO AS NORMAS téCNiCAS RElACiONADOS AO tEMA?

As principais normas do Ministério de Trabalho e Emprego – MTE, da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT e da Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN relacionadas ao tema constam do anexo II.

3.7 QuAiS SãO OS RiSCOS ASSOCiADOS AOS RSS?

Os resíduos de serviços de saúde apresentam riscos que, se bem ge- renciados, não resultam em danos à saúde pública e ao meio ambiente. Assim como os resíduos gerados pela comunidade, o potencial de risco dos RSS au- menta quando os mesmos são manuseados de forma inadequada ou não são apropriadamente acondicionados e descartados, especialmente em situações que favorecem a penetração de agentes de risco no organismo.

Os principais riscos a que os trabalhadores estão sujeitos são:

3.7.1 Risco biológico Considera-se risco biológico a probabilidade da ocorrência de um even-

to adverso em virtude da presença de um agente biológico.

Os pré-requisitos necessários para o desenvolvimento de uma do- ença infecciosa são: presença do agente infeccioso; número suficien- te do agente; hospedeiro suscetível; porta de entrada do agente no hos- pedeiro, que deve estar presente ou ser criada.

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Na literatura, há registros de muitos acidentes envolvendo resíduos per- furocortantes (criação da porta de entrada) com sangue e outros fluidos orgâ- nicos (possíveis presença e concentração do agente infectante), envolvendo tanto o pessoal da atenção à saúde como o da limpeza e coleta dos resíduos, muitas vezes, com baixa resistência e sem imunização.

Para diminuir o risco de transmissão de doenças por sangue e fluidos orgânicos, devem-se:

- não reencapar, entortar, quebrar ou retirar manualmente as agulhas da seringas;

- colocar os recipientes coletores para o descarte de material perfuro- cortante próximo ao local onde é realizado o procedimento;

- descartar todo resíduo perfurocortante e abrasivo, inclusive os que não foram usados, em recipiente exclusivo, resistente à perfuração e com tampa, sem ultrapassar o limite de 2/3 da capacidade total;

- fornecer equipamentos de proteção individual ao pessoal da higieniza- ção e coleta dos resíduos, de acordo com o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA do estabelecimento, e exigir o seu uso corre- to (atentar para a possibilidade de haver agulha dispersa no chão);

- seguir as orientações do PGRSS do estabelecimento.

3.7.2 Risco físico Exposição dos profissionais a agentes físicos

como, por exemplo, a temperaturas extremas durante o abastecimento manual das unidades de tratamento térmico e à radiação ionizante, quando os rejeitos radio- ativos são mal acondicionados ou armazenados para decaimento. Outros agentes físicos são: ruído, vibração, radiação não-ionizante, iluminação deficiente ou excessi- va e umidade.

Para minimizar a exposição radiológica, devem-se seguir as orientações contidas no Programa de Gerenciamento de Rejeitos Radioativos – PGRR, aprovado pela CNEN para a instalação.

A capacitação continuada, o correto atendimento às normas e o geren- ciamento dos resíduos minimizam a exposição a este tipo de risco.

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3.7.3 Risco químico Exposição dos profissionais a agentes

químicos, como poeiras, névoas, vapores, gases, mercúrio, produtos químicos em geral e outros.

Os principais causadores desse risco são: quimioterápicos (citostáticos, antineo- plásicos, etc.), amalgamadores, desinfetan- tes químicos (álcool, glutaraldeído, hipoclo- rito de sódio, ácido peracético, clorexidina, etc.) e os gases medicinais (óxido nitroso e outros). A exposição aos resíduos químicos perigosos mal acondicionados ou submeti- dos a tratamento em instalações inadequadas também é danosa à saúde do trabalhador e da população do entorno da área de tratamento.

O risco químico pode ser minimizado utilizando-se equipamentos de proteção individual – EPIs (luvas, máscaras, óculos e avental impermeável) adequados para o manuseio de produtos químicos, inclusive os desinfetantes, de acordo com boas práticas a fim de garantir a manutenção da saúde e a segurança das pessoas, além de evitar impactos ao meio ambiente.

3.7.4 Risco ergonômico Causado por agentes ergonômicos, como

postura incorreta, levantamento e transporte manual de cargas e ritmo de trabalho e carga excessivos, que podem resultar em transtornos músculo-articulares diversos.

Para minimizar o risco ergonômico, são recomendadas as seguintes ações:

- organizar o ambiente de trabalho;

- planejar a freqüência da coleta interna dos resíduos;

- promover capacitações permanentes da equipe de limpeza.

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3.7.5 Risco de acidente Exposição da equipe a

agentes mecânicos ou que propi- ciem acidentes. Escalpes, serin- gas, bisturis e tesouras são, cons- tantemente, encontrados junto aos lençóis e roupas de centro cirúrgi- co nas lavanderias (como não de- veriam estar no meio dessas rou- pas, acabam causando ferimento nos profissionais de saúde que trabalham no local). Outros riscos são: abrigo de resíduos com es- paço físico sub-dimensionado ou arranjo físico inadequado, acesso inadequado ao abrigo de resíduos pelo pessoal da coleta externa, contêineres sem condições de uso, perigo de incêndio ou explosão de equipamentos de tratamento de resíduos, ausência de EPI, agulhas no chão e improvisações diversas.

Para minimizar o risco de acidentes, devem ser observadas as seguintes recomendações:

- adquirir equipamentos de proteção individual de qualidade, com dese- nhos respeitando a ergonomia e em número suficiente para a utiliza- ção do pessoal da limpeza;

- segregar e acondicionar corretamente os resíduos, principalmente os que podem resultar em danos ao trabalhador que faz a higienização e coleta;

- instalar extintores de incêndio obedecendo o preconizado pela NR-23 e capacitar a equipe para sua utilização;

- realizar manutenção preventiva e corretiva da estrutura física da sala e do abrigo de resíduos, incluindo instalações hidráulicas e elétricas, dos recipientes de acondicionamento, do carro de coleta interna e, também, dos contêineres de armazenamento;

- implantar o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA, de acordo com a NR-9.

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3.7.6 Risco pela falta de conforto e higiene Exposição do profissional a ris-

cos por ausência de conforto no am- biente de trabalho e a riscos sanitários. Exemplos: falta de produtos de higiene pessoal, como sabonete líquido e toa- lha descartável nos lavatórios; ausência de água potável para consumo; não for- necimento de uniformes; ausência de vestiários com armários para a guarda de pertences; falta de local apropriado para lanches ou refeições; falta de pro- teção contra chuva; entre outros.

Para minimizar o risco pela falta de conforto e higiene, o estabelecimen- to deve proporcionar à equipe condi- ções de higiene, de conforto e de sa- lubridade no ambiente de trabalho, de acordo com a NR-24 do MTE.

3.8 QuE é GERENCiAMENtO DE RiSCO? Gerenciamento de risco é o controle de forma mais eficiente dos riscos

aos quais os trabalhadores estão expostos durante o desempenho das tarefas, a fim de assegurar a saúde, prevenir acidentes, bem como minimizar impactos ambientais.

De forma geral, os riscos podem ser minimizados e, até mesmo, elimi- nados por meio da: seleção e aplicação das possíveis medidas apropriadas de controle; implantação de programas de alertas, inclusive com distribuição de material informativo; capacitação dos recursos humanos sobre como reconhe- cer os riscos envolvidos em suas tarefas; e sensibilização para a importância da utilização e higienização dos equipamentos de proteção individual para evitar danos à saúde.

A tarefa de gerenciamento de riscos deve ser implementada por to- das as partes envolvidas nos processos, ou seja, em todos os níveis da organização.

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3.9 QuANDO OPtAR POR AtituDES DE PREvENçãO E PRECAuçãO?

- Prevenção: quando há a certeza de que todos os riscos são conheci- dos no estado atual do conhecimento e reconhece-se a existência de medidas para diminuir, eliminar e intervir no possível dano. Sendo assim, adotam-se atitudes de segurança em função dos riscos identificados.

- Precaução: quando há a certeza de que nem todos os riscos são conhecidos no estado atual do conhecimento e leva-se a crer que há pos- sibilidade da ocorrência de danos. Como risco desconhecido não poder ser considerado como sendo inexistente, deve-se ser mais restritivo e implementar medidas que possam prever o possível dano.

Para facilitar o trabalho dos geradores, constam, nos anexos da RDC 306/2004 da ANvISA, a listagem dos resíduos que devem ser segregados de acordo com o risco biológico e químico. Lembra-se que os rejeitos radioativos também devem ser segregados dos demais.

3.10 QuANDO uSAR SACO bRANCO E SACO vERMElhO?

Ambos são usados para o acondicionamento dos resíduos do grupo A, sendo que:

Saco vermelho: resíduos que, obrigatoriamente, devem ser tratados, ou seja:

1. Quando há agentes biológicos Classe de Risco 4 (consultar lista no Apêndice II da RDC nº 306/2004), microrganismos com relevância epidemiológica e risco de disseminação ou causador de doença emergente que se torne epidemio- logicamente importante ou cujo mecanismo de transmis- são seja desconhecido.

2. Peças anatômicas e produtos de fecundação sem sinais vitais, visando ao transporte para incineração ou cremação. Ressalta- se que o órgão ambiental competente pode aprovar outros processos alternativos de destinação desses resíduos.

3. Resíduos contaminados com príons. Nesse caso, devem-se usar dois sacos vermelhos, para fins de acondicionamento e transporte para a incineração obrigatória.

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Saco branco: resíduos do grupo A que não precisam ser tra- tados (subgrupo A4) e para o reacondicionamento dos resídu- os que já foram tratados, mas que não houve desestruturação das suas características físicas. Quando há desestruturação das características físicas após o tratamento, podem ser rea- condicionados em saco para resíduo do grupo D, para fins de descarte.

4. GERENCIAMENTO DOS RESíDuOS DE SERvIÇOS DE SAúDE EM ETAPAS

um sistema de gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde en- globa duas fases distintas que acontecem dentro e fora do estabelecimento de saúde:

- fase intra-estabelecimento de saúde: relativa às etapas ocorridas des- de o ponto de geração até a colocação dos resíduos para a coleta externa;

- fase extra-estabelecimento: relativa aos procedimentos que ocorrem com equipe da coleta ou em ambiente externos.

As etapas são as seguintes:

4.1 MiNiMizAçãO DA GERAçãO A geração de re-

síduos deve ser mantida a níveis mínimos prati- cáveis de volume, pois, além de minimizar os ris- cos de exposição a agen- tes perigosos presentes em algumas frações, há redução dos custos para o gerenciamento.

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MANuAL DE GERENCIAMENTO DE RESíDuOS DE SERvIÇOS DE SAúDE 1

4. 2 MANuSEiO SEGuRO Essa operação envolve risco potencial de acidente, principalmente para

os profissionais que atuam na coleta, no transporte, no tratamento e na dispo- sição final dos resíduos.

Com o objetivo de proteger as áre- as do corpo expostas ao contato com os resíduos, os funcionários devem, obriga- toriamente, usar Equipamento de Prote- ção Individual – EPI, conforme previsto na NR-6 do Manual de Segurança e Me- dicina do Trabalho, e também seguirem a NR-32, sobre Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde.

Cabe ao empregador dispor de equipamentos de proteção que se adaptem ao tipo físico do funcio- nário. A adequação do peso da em- balagem transportada com o biotipo do funcionário é fundamental para evitar, principalmente, carga biome- cânica excessiva.

Pela RDC ANvISA nº 306/2004, o pessoal envolvido diretamente com os processos de higienização, coleta, transpor- te, tratamento e armazenamento de resíduos deve ser submetido a exame médico admissional, periódico, de retorno ao trabalho, de mudança de função e demissio- nal, conforme estabelecido no PCMSO da Portaria nº 3214 do MTE ou em legisla- ção específica para o serviço público.

Os trabalhadores devem ser imunizados em conformidade com o Pro- grama Nacional de Imunização – PNI, devendo ser obedecido o calendário pre- visto nesse programa ou naquele adotado pelo estabelecimento. Os exames devem ser realizados de acordo com as Normas Reguladoras do Ministério do Trabalho e Emprego. Os trabalhadores imunizados devem realizar controle laboratorial sorológico para a avaliação da resposta imunológica.

As medidas de proteção devem ser adotadas a partir do resultado da avaliação feita no Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA do estabelecimento, exigido na NR-32 do MTE.

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4.3 SEGREGAçãO NA ORiGEM Operação que deve ser feita no próprio ponto de geração e de acordo

com as características físicas, químicas, biológicas e radiológicas do resíduo, estado físico (sólido e líquido) e forma química. Devem-se sempre observar as exigências de compatibilidade química dos resíduos entre si para que aciden- tes sejam evitados.

4.4 ACONDiCiONAMENtO É a colocação do resíduo em embalagens adequadas para coleta, trans-

porte, armazenamento e disposição final seguros. Deve ser de acordo com o tipo do resíduo e os limites de enchimento devem ser obedecidos.

Os resíduos sólidos devem ser acon- dicionados em saco plástico contido em re- cipiente (lixeira) confeccionado com material lavável, resistente à punctura, ruptura e va- zamento, com tampa provida de sistema de

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abertura sem contato manual, com cantos arredonda- dos e resistente ao tombamento.

Os recipientes de acondicionamento existentes nas salas de cirurgia e nas salas de parto não necessi- tam de tampa para vedação.

Os resíduos perfurocortantes e abrasivos de- vem ser descartados em recipientes rígidos, resis- tentes à punctura, ruptura e vazamento, com tampa e devidamente identificados (NBR 13853/97 da ABNT).

Os resíduos líquidos devem ser acondiciona- dos em recipientes constituídos de material compa- tível com o líquido armazenado, resistentes, rígidos e estanques, com tampa rosqueada e vedante.

No Apêndice vII da RDC ANvISA nº 306/2004 consta uma lista das principais substâncias quími- cas utilizadas em serviços de saúde que reagem com embalagens de Polietileno de Alta Densidade – PEAD, que deve ser consultada.

4.5 iDENtiFiCAçãO Devem-se utilizar rótulos (símbolos e expressões) para identificar os re-

cipientes de acondicionamento, carros de transporte interno e externo, salas e abrigos de resíduos (locais de armazenamento).

A identificação deve obedecer os seguintes critérios:

Símbolo de segurança e nome Característica Identificação Onde usar

Indica a possível presença de

agentes

biológicos

Rótulo de fundo branco, desenho e

contornos pretos, contendo o símbolo

e a inscrição de RESíDuO INFECTANTE

Recipientes de acondiciona- mento (sacos plásticos, cai- xas de materiais perfurantes e cortantes, etc.), carro de

coleta interna, contêineres e na porta do abrigo de resídu-

os dos grupos A e E

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Símbolo de segurança e nome Característica Identificação Onde usar

O pictograma depende do tipo de periculosidade: corrosividade,

reatividade, toxicidade e inflamabilidade Indica a periculo-

sidade do resíduo químico

Rótulos com desenho e contornos

pretos, contendo o símbolo que

caracteriza a periculosidade do

resíduo químico

Identificar os recipientes de acondicionamento (sacos

plásticos, caixas, etc.), carro de coleta interna, contêineres e abrigo de resíduos quími- cos. usar rótulo de acordo

com o risco, preconizado na NBR 7500/2003 da ABNT, e a inscrição de RESíDuO

QuíMICO

Indica a presença de radiação ioni-

zante

Rótulo amarelo com o sím- bolo internacional de pre-

sença de radiação ionizan- te-trifólio de cor púrpura em fundo amarelo e a inscrição

REJEITO RADIOTATIvO

Recipientes de acondicio- namento (sacos plásticos, caixas, frascos, etc.), carro

de coleta interna e os locais de armazenamento para

decaimento

A cor do pictograma depende do tipo de material reciclável

Indica o tipo de material reciclável

Rótulos com fundo de cores específicas, de acor- do com o tipo do material

reciclável:

Papel: azul Plástico: vermelho

vidro: verde Metal: amarelo

Orgânico: marrom Madeira: preto

Rejeito: cinza para o resíduo que não tem mais

utilidade

Recipientes de acondicio- namento, contêineres, carro de coleta interna e os locais

de armazenamento de recicláveis

REJEITO RADIOATIVO

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Símbolo de segurança e nome Característica Identificação Onde usar

Indica a presença de materiais perfu- rantes, cortantes ou

abrasivos, que podem abrir porta de entrada para agentes de

risco

Rótulo de fundo branco, desenho e

contornos pretos, contendo o símbolo

de resíduo infectante e a inscrição RESíDuO

PERFuROCORTANTE

Recipientes de acondiciona- mento de materiais perfuran-

tes, cortantes e abrasivos; carro de coleta interna; con- têineres e na porta do abrigo de resíduos dos grupos E, se

estes forem exclusivos

4.6 tRAtAMENtO iNtERNO Consiste na aplicação de método, técnica ou processo que modifique

as características dos riscos inerentes a cada tipo de resíduo, reduzindo ou eliminando o risco de contaminação, de acidentes ocupacionais ou de danos ao meio ambiente.

Especificamente os subgrupos A1 e A2 devem ser tratados, obrigato- riamente, dentro do estabelecimento de saúde, salvo as bolsas de sangue rejeitadas e vacinas de campanha de vacinação que, opcionalmente, podem ser submetidas a tratamento externo, além dos resíduos de atenção à saúde de indivíduos ou animais com suspeita ou certeza de contaminação com mi- crorganismos Classe de Risco 4, com relevância epidemiológica e risco im- portante.

Para serviços com sistema próprio de tratamento de RSS, deve constar no PGRSS o registro das informações relativas ao monitoramento desses resí- duos, de acordo com a periodicidade definida no licenciamento ambiental. Os resultados devem ser registrados em documento próprio e mantidos em local seguro durante cinco anos.

Os resíduos líquidos provenientes de esgoto e de águas servidas de estabelecimento de saúde devem ser tratados antes do lançamento no corpo receptor ou na rede coletora de esgoto, sempre que não houver sistema de tratamento de esgoto coletivo atendendo a área onde está o serviço, conforme definido na RDC ANvISA nº 50/2002.

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4.7 COlEtA E tRANSPORtE iNtERNOS A Coleta 1 consiste no recolhimento do resí-

duo diretamente do ponto de geração e remoção para a sala de resíduos, para o armazenamento temporário.

A Coleta 2 consiste no recolhimento do resí- duo da sala de resíduos e remoção para o abrigo de resíduos, para o armazenamento externo.

O carro ou recipiente utilizado para o trans- porte interno dos resíduos deve ser de uso exclusi-

vo e específico para cada grupo de resíduo. Deve ser constituído de material rígido, lavável, impermeável, provido de tampa articulada ao próprio corpo do equipamento, com cantos e bordas arredondados e identifi- cados com o símbolo correspondente ao risco do resíduo nele contido. Deve ser provido de rodas revestidas de material que reduza o ru- ído. Os recipientes com mais de 400L de ca- pacidade devem possuir válvula de dreno no fundo. O uso de recipientes desprovidos de rodas deve observar os limites de carga permi- tidos para o transporte pelos trabalhadores, conforme normas reguladoras do Ministério do Trabalho e Emprego.

O roteiro deve ser previamente definido e ocorrer em horários não coin- cidentes com a distribuição de roupas, alimentos e medicamentos, períodos de visita ou de maior fluxo de pessoas ou de atividades.

4.8 ARMAzENAMENtO tEMPORáRiO Trata-se da contenção temporária de resíduos em área específica dentro

do estabelecimento, durante o aguardo da Coleta 2.

Se a sala for exclusiva para o armazenamento de resíduos, deve ser identificada como “SALA DE RESíDuOS”. Porém, ela pode ser compartilhada com a Sala de utilidades, desde que esta disponha de área exclusiva de, no mínimo, 2m2 para armazenar dois recipientes coletores. Os sacos devem per- manecer sempre dentro dos recipientes.

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O armazenamento temporário poderá ser dispensado se a distância entre o ponto de gera- ção e o armazenamento externo não for grande.

Os aspectos construtivos devem obe- decer a RDC nº 306/2004, RDC nº 50/2002, RDC nº 307/2002 e RDC nº 189/2003 da ANvI- SA.

4.9 REGiStROS PARA O CONtROlE DOS RESíDuOS ESPECiAiS

É etapa que assegura o rastreamento dos resíduos químicos perigosos e rejeitos radioativos, como também dos materiais recicláveis e dos resíduos orgânicos destinados para alimentação animal e compostagem. Os registros devem ser atualizados sistematicamente, para fins de monitoramento dos in- dicadores e fiscalização. As planilhas devem ser específicas para cada tipo de resíduo monitorado.

4.10 ARMAzENAMENtO ExtERNO É a contenção temporária de resíduos em área específica, denominada

“ABRIGO DE RESíDuOS”, durante o aguardo da coleta externa, para a desti- nação visando ao tratamento ou à disposição final. Deve ter identificação na porta e os sacos de resíduos devem permanecer dentro dos contêineres devi- damente identificados.

Os aspectos construtivos do abrigo de resíduos dos grupos A, D e E devem obedecer a RDC nº 306/2004, RDC nº 50/2002, RDC nº 307/2002 e RDC nº 189/2003 da ANvISA, além das normas locais, quando existentes. O estabelecimento gerador de RSS (geração semanal de resíduos não exceda a 700L e a diária não exceda a 150L) pode optar pela instalação de um abrigo reduzido exclusivo, construído de acordo com a RDC nº 306/2004.

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