Manual de segurança biologica em laboratorio, Manuais, Projetos, Pesquisas de Enfermagem
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Manual de segurança biologica em laboratorio, Manuais, Projetos, Pesquisas de Enfermagem

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A Organização Mundial de Saúde (OMS) reconhece há muito tempo que a segurança, e particularmente a segurança biológica, são questões importantes a nível internacional; a primeira edição do Manual de Segurança Biológica em Laboratório foi publicada em 1983. Este manual estimulava os países a aceitar e introduzir conceitos básicos de segurança biológica e a elaborar códigos nacionais de procedimentos para um manuseamento seguro dos microrganismos patogénicos nos laboratórios dentro dos seus territórios. Desde essa data (1983), numerosos países têm utilizado as orientações fornecidas no manual para elaborar os referidos códigos. Em 1993 foi publicada a segunda edição. Nesta terceira edição do manual, a OMS continua a desempenhar o seu papel de liderança internacional no campo da segurança, ao abordar as questões de protecção e de segurança biológicas, que temos de enfrentar no novo milénio.Nesta terceira edição sublinha- se devidamente a importância da responsabilidade pessoal; acrescentaram-se novos capítulos sobre a avaliação dos riscos, a utilização segura da tecnologia ADN recombinante e o transporte de materiais infecciosos. Os recentes acontecimentos mundiais revelaram novas ameaças à saúde pública, através da utilização e libertação intencionais de agentes microbiológicos e toxinas; em consequência, nesta edição introduziram-se conceitos de protecção biológica ? protecção dos recursos biológicos contra roubo, perda ou desvio que possam levar à utilização inapropriada desses agentes como ameaça à saúde pública. Esta nova edição engloba igualmente informações sobre segurança extraídas da publicação da OMS ?Safety in Health Care Laboratories? (1997). A terceira edição do Manual da OMS sobre Segurança Biológica em Laboratórios é uma referência útil e um guia para os países que aceitam o desafio de elaborar e estabelecer códigos nacionais de procedimentos para um manuseamento seguro dos recursos microbiológicos, assegurando simultaneamente a sua disponibilidade para fins clínicos, epidemiológicos e de investigação. Dr. A. Asamoa-Baah Director-Geral Adjunto Doenças Transmissíveis Organização Mundial de Saúde Genebra ? Suíça
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Organização Mundial da Saúde

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ISBN 92 4 254650 1

MANUAL DE SEGURANÇA BIOLÓGICA

EM LABORATÓRIO Terceira edição

Durante mais de 20 anos, desde que foi publicado em 1983, o Manual de Segurança Biológica nos Laboratórios tem sido uma fonte de orientações práticas sobre técnicas de segurança biológica para os laboratórios de todos os níveis. Boas Técnicas de Microbiologia e a utilização apropriada do equipamento de protecção por parte de um pessoal bem formado continuam a ser os elementos fundamentais da segurança biológica laboratorial. No entanto, a globalização, os progressos consideráveis da tecnologia, a emergência de novas doenças e as ameaças graves que constituem a utilização e libertação intencionais de agentes microbiológicos e toxinas obrigaram a uma revisão dos procedimentos em vigor. Nesta nova edição, o Manual foi portanto alvo de uma ampla revisão e expansão do seu âmbito.

O Manual abrange agora a avaliação dos riscos e a utilização segura da tecnologia de recombinação de ADN, e fornece igualmente orientações para a fiscalização e certificação dos laboratórios. Foram igualmente introduzidos conceitos de biosegurança e os mais recentes regulamentos internacionais para o transporte de substâncias infecciosas. Documentação sobre segurança em laboratórios de unidades de saúde, publicada anteriormente pela OMS noutras publicações, foi igualmente incorporada no Manual.

Esperamos que o Manual continue a estimular os países a introduzir programas de segurança biológica e códigos nacionais de procedi- mentos para o manuseamento seguro de materiais potencialmente infecciosos.

Manual de segurança biológica em laboratório

Terceira edição

Organização Mundial da Saúde Genebra

2004

Catalogação pela Biblioteca da OMS

Organização Mundial da Saúde Manual de segurança biológica em laboratório – 3a edição

1.Confinamento de riscos biológicos – métodos 2.Laboratórios – padrões 3.Infecção em laboratório – prevenção e controlo 4.Manuais I.Título.

ISBN 92 4 154650 6 (Classificação LC/NLM: QY 25) WHO/CDS/CSR/LYO/2004.11

Esta publicação foi apoiada com uma subvenção Grant/Cooperative Agreement Number U50/CCU012445-08 dos Centros para Controlo e Prevenção de Doenças (CDC), Atlanta, GA, EUA. A responsabilidade pelas informações contidas nesta publicação cabe exclusivamente aos seus autores e não representam necessariamente o ponto de vista oficial dos CDC.

© Organização Mundial da Saúde 2004

Todos os direitos reservados. As publicações da Organização Mundial da Saúde podem ser pedidas a: Marketing e Divulgação, Organização Mundial da Saúde, 20 Avenue Appia, 1211 Genebra 27, Suíça (Tel: +41 22 791 2476; fax: +41 22 791 4857; e-mail: bookorder@who.int). Os pedidos de autorização para reprodução ou tradução das publicações da OMS – para venda ou para distribuição não comercial – devem ser endereçados a Publicações, mesmo endereço (fax: +41 22 791 4806; E-mail: permissions@who.int).

As denominações utilizadas nesta publicação e a apresentação do material nela contido não significam, por parte da Organização Mundial da Saúde, nenhum julgamento sobre o estatuto jurídico de qualquer país, território, cidade ou zona, nem de suas autoridades, nem tão pouco questões de demarcação de suas fronteiras ou limites. As linhas ponteadas nos mapas representam fronteiras aproximativas sobre as quais pode ainda não existir acordo completo.

A menção de determinadas companhias ou do nome comercial de certos produtos não implica que a Organização Mundial da Saúde os aprove ou recomende, dando-lhes preferência a outros análogos não mencionados. Com excepção de erros ou omissões, uma letra maiúscula inicial indica que se trata dum produto de marca registado.

A Organização Mundial da Saúde não garante que as informações contidas nesta publicação sejam completas e correctas e não pode ser responsável por qualquer prejuízo resultante da sua utilização.

Desenhado por minimum graphics Impresso em Malta

Prefácio viii Agradecimentos ix

1. Princípios gerais 1 Introdução 1

PARTE I. Directivas de segurança biológica 5

2. Avaliação dos riscos microbiológicos 7 Espécimes sobre os quais se dispõe de informações limitadas 8 Avaliação de riscos e microrganismos geneticamente modificados 8

3. Laboratórios de base – Níveis 1 e 2 de segurança biológica 9 Código de práticas 9 Concepção e instalações do laboratório 12 Equipamento laboratorial 14 Vigilância médica do pessoal 16 Formação 17 Manuseamento de resíduos 18 Segurança química, eléctrica, do equipamento e contra incêndios e

radiações 20 4. Laboratório de confinamento – Nível 3 de segurança biológica 21

Código de práticas 21 Concepção e instalações do laboratório 22 Equipamento laboratorial 23 Vigilância médica do pessoal 23

5. Laboratório de confinamento máximo – Nível 4 de segurança biológica 26 Código de práticas 26 Concepção e instalações do laboratório 26

6. Instalações laboratoriais para animais 30 Instalação para animais – Nível 1 de segurança biológica 31

• iii •

Índice

Instalação para animais – Nível 2 de segurança biológica 31 Instalação para animais – Nível 3 de segurança biológica 32 Instalação para animais – Nível 4 de segurança biológica 33 Invertebrados 34

7. Directivas para a fiscalização da construção de instalações laboratoriais 36

8. Directivas para a certificação de instalações laboratoriais 39

PARTE II. Directivas de protecção biológica 47

9. Conceitos de protecção biológica em laboratório 49

PARTE III. Equipamento de laboratório 51

10. Câmaras de segurança biológica 53 Câmara de segurança biológica – Classe I 53 Câmaras de segurança biológica – Classe II 55 Câmara de segurança biológica – Classe III 57 Ligações de ar da câmara de segurança biológica 59 Escolha de uma câmara de segurança biológica 59 Utilização de câmaras de segurança biológica em laboratório 59

11. Equipamento de segurança 64 Isoladores de pressão negativa em plástico flexível 64 Material de pipetar 66 Homogeneizadores, batedores, misturadores e geradores de ultra-sons 67 Ansas descartáveis 67 Microincineradores 67 Equipamento e roupa de protecção pessoal 67

PARTE IV. Boas técnicas microbiológicas 71

12. Técnicas de laboratório 73 Manipulação segura de amostras em laboratório 73 Uso de pipetas e meios de pipetar 74 Evitar a dispersão de materiais infecciosos 74 Utilização de câmaras de segurança biológica 75 Evitar a ingestão de material infeccioso e o contacto com a pele e os olhos 75 Evitar a inoculação de material infeccioso 76 Separação de soro 76 Utilização de centrifugadoras 76

MANUAL DE SEGURANÇA BIOLÓGICA EM LABORATÓRIO

• iv •

Utilização de homogeneizadores, batedores, misturadores e geradores de ultra-sons 77

Utilização de separadores de tecidos 78 Manutenção e utilização de frigoríficos e congeladores 78 Abertura de ampolas contendo material infeccioso liofilizado 78 Armazenagem de ampolas contendo material infeccioso 79 Precauções de base com sangue e outros fluidos, tecidos e excreções

orgânicos 79 Precauções a ter com materiais podendo conter priões 80

13. Planos de emergência e medidas a tomar 83 Plano de emergência 83 Medidas de emergência em laboratórios microbiológicos 84

14. Desinfecção e esterilização 87 Definições 87 Limpar materiais de laboratório 88 Germicidas químicos 88 Descontaminação do meio ambiente local 94 Descontaminação de câmaras de segurança biológica 95 Lavagem/descontaminação das mãos 95 Desinfecção e esterilização pelo calor 96 Incineração 98 Eliminação 99

15. Introdução ao transporte de substâncias infecciosas 100 Regulamentos internacionais sobre transportes 100 O sistema básico de embalagem tripla 101 Processo de limpeza de derrames 101

PARTE V. Introdução a biotecnologias 105

16. Segurança biológica e tecnologia de recombinação de ADN 107 Considerações de segurança biológica para sistemas de expressão

biológica 108 Considerações de segurança biológica para vectores de expressão 108 Vectores virais para transferência de genes 108 Animais transgénicos e “knock-out” 108 Plantas transgénicas 109 Avaliações de risco para organismos geneticamente modificados 109 Outras considerações 110

ÍNDICE

• v •

MANUAL DE SEGURANÇA BIOLÓGICA EM LABORATÓRIO

• vi •

PARTE VI. Segurança em relação a produtos químicos, incêndio e electricidade 113

17. Produtos químicos perigosos 115 Vias de exposição 115 Armazenagem de produtos químicos 115 Regras gerais relativas a incompatibilidades químicas 115 Efeitos tóxicos dos produtos químicos 115 Produtos químicos explosivos 116 Derrames de produtos químicos 116 Gazes comprimidos e liquefeitos 117

18. Outros tipos de risco em laboratório 118 Risco de incêndio 118 Riscos eléctricos 119 Ruído 119 Radiações ionizantes 120

PARTE VII. Segurança: organização e formação 123

19. Responsável da segurança biológica e comissão de segurança biológica 125

Responsável da segurança biológica 125 Comissão de segurança biológica 126

20. Segurança do pessoal auxiliar 128 Serviços de manutenção de aparelhos e instalações 128 Serviços de limpeza 128

21. Programas de formação 129

PARTE VIII. Lista de controlo de segurança 131

22. Lista de controlo de segurança 133 Locais 133 Armazenagem 133 Saneamento e instalações para o pessoal 134 Aquecimento e ventilação 134 Iluminação 134 Serviços 134 Segurança 135 Prevenção e protecção contra incêndios 135 Armazenagem de líquidos inflamáveis 136

ÍNDICE

• vii •

Gases comprimidos e liquefeitos 136 Riscos eléctricos 137 Protecção individual 137 Saúde e segurança do pessoal 137 Equipamento de laboratório 138 Materiais infecciosos 138 Produtos químicos e substâncias radioactivas 139

PARTE IX. Referências, anexos e índex 141

Referências 143 Anexo 1 Primeiros socorros 146 Anexo 2 Vacinação do pessoal 147 Anexo 3 Centros Colaboradores da OMS para a Segurança Biológica 148 Anexo 4 Segurança na utilização do equipamento 149

Equipamento capaz de criar riscos 149 Anexo 5 Produtos químicos: perigos e precauções 153

Índice remissivo 195

Prefácio

• viii •

A Organização Mundial de Saúde (OMS) reconhece há muito tempo que a segurança, e particularmente a segurança biológica, são questões importantes a nível internacional; a primeira edição do Manual de Segurança Biológica em Laboratório foi publicada em 1983. Este manual estimulava os países a aceitar e introduzir conceitos básicos de segu- rança biológica e a elaborar códigos nacionais de procedimentos para um manuseamento seguro dos microrganismos patogénicos nos laboratórios dentro dos seus territórios. Desde essa data (1983), numerosos países têm utilizado as orientações fornecidas no manual para elaborar os referidos códigos. Em 1993 foi publicada a segunda edição.

Nesta terceira edição do manual, a OMS continua a desempenhar o seu papel de lid- erança internacional no campo da segurança, ao abordar as questões de protecção e de segurança biológicas, que temos de enfrentar no novo milénio. Nesta terceira edição sub- linha-se devidamente a importância da responsabilidade pessoal; acrescentaram-se novos capítulos sobre a avaliação dos riscos, a utilização segura da tecnologia ADN recombi- nante e o transporte de materiais infecciosos. Os recentes acontecimentos mundiais rev- elaram novas ameaças à saúde pública, através da utilização e libertação intencionais de agentes microbiológicos e toxinas; em consequência, nesta edição introduziram-se con- ceitos de protecção biológica – protecção dos recursos biológicos contra roubo, perda ou desvio que possam levar à utilização inapropriada desses agentes como ameaça à saúde pública. Esta nova edição engloba igualmente informações sobre segurança extraídas da publicação da OMS “Safety in Health Care Laboratories” (1997).

A terceira edição do Manual da OMS sobre Segurança Biológica em Laboratórios é uma referência útil e um guia para os países que aceitam o desafio de elaborar e estabelecer códigos nacionais de procedimentos para um manuseamento seguro dos recursos microbiológicos, assegurando simultaneamente a sua disponibilidade para fins clínicos, epidemiológicos e de investigação.

Dr. A. Asamoa-Baah Director-Geral Adjunto Doenças Transmissíveis Organização Mundial de Saúde Genebra – Suíça

Agradecimentos

• ix •

A elaboração desta terceira edição do Manual de Segurança Biológica em Laboratório foi possível graças às competências das pessoas a seguir nomeadas e a quem apresen- tamos os nossos profundos agradecimentos:

Dr. W. Emmett Barkley, Howard Hughes Medical Institute, Chevy Chase, MD, USA

Dr. Murray L. Cohen, Centers for Disease Control and Prevention, Atlanta, GA, USA (reformado)

Dr. Ingegerd Kallings, Swedish Institute of Infectious Disease Control, Stockholm, Sweden

Sra. Mary Ellen Kennedy, Consultant in Biosafety, Ashton, Ontario, Canada Sra. Margery Kennett, Victorian Infectious Diseases Reference Laboratory, North

Melbourne, Australia (reformada) Dr. Richard Knudsen, Office of Health and Safety, Centers for Disease Control and

Prevention, Atlanta, GA, USA Dra. Nicoletta Previsani, Biosafety programme, World Health Organization, Geneva,

Switzerland Dr. Jonathan Richmond, Office of Health and Safety, Centers for Disease Control and

Prevention, Atlanta, GA, USA (reformado) Dr. Syed A. Sattar, Faculty of Medicine, University of Ottawa, Ontario, Canada Dra. Deborah E. Wilson, Division of Occupational Health and Safety, Office of

Research Services, National Institutes of Health, Department of Health and Human Services, Washington, DC, USA

Dr. Riccardo Wittek, Institute of Animal Biology, University of Lausanne, Lausanne, Switzerland

Também agradecemos a ajuda das seguintes pessoas:

Sra. Maureen Best, Office of Laboratory Security, Health Canada, Ottawa, Canada Dr. Mike Catton, Victorian Infectious Diseases Reference Laboratory, North

Melbourne, Australia Dr. Shanna Nebsy, Office of Health and Safety, Centers for Disease Control and

Prevention, Atlanta, GA, USA

MANUAL DE SEGURANÇA BIOLÓGICA EM LABORATÓRIO

• x •

Dr. Stefan Wagener, Canadian Science Centre for Human and Animal Health, Winnipeg, Canada

Os autores e os revisores também desejam agradecer aos numerosos especialistas que contribuiram para a primeira e segunda edições do Manual de Segurança Biológica em Laboratório assim como para a publicação da OMS Safety in health-care laboratories (1997).

• 1 •

1. Princípios gerais

Introdução Neste manual, faz-se referência aos perigos relativos de microrganismos infecciosos, por grupos de risco (Grupos de Risco 1, 2, 3 e 4 da OMS). Esta classificação só deve ser utilizada em trabalho laboratorial.No quadro a seguir descrevem-se os grupos de risco.

Quadro 1. Classificação de microrganismos infecciosos por grupo de risco

Grupo de Risco 1 (nenhum ou baixo risco individual e colectivo) Um microrganismo que provavelmente não pode causar doença no homem ou num animal.

Grupo de Risco 2 (risco individual moderado, risco colectivo baixo) Um agente patogénico que pode causar uma doença no homem ou no animal, mas que é improvável que constitua um perigo grave para o pessoal dos laboratórios, a comunidade, o gado ou o ambiente. A exposição a agentes infecciosos no laboratório pode causar uma infecção grave, mas existe um tratamento eficaz e medidas de prevenção e o risco de propagação de infecção é limitado.

Grupo de Risco 3 (alto risco individual, baixo risco colectivo) Um agente patogénico que causa geralmente uma doença grave no homem ou no animal, mas que não se propaga habitualmente de uma pessoa a outra. Existe um tratamento eficaz, bem como medidas de prevenção.

Grupo de Risco 4 (alto risco individual e colectivo) Um agente patogénico que causa geralmente uma doença grave no homem ou no animal e que se pode transmitir facilmente de uma pessoa para outra, directa ou indirectamente. Nem sempre está disponível um tratamento eficaz ou medidas de prevenção.

As instalações laboratoriais designam-se por: laboratório de base – Nível 1 de segu- rança biológica; laboratório de base – Nível 2 de segurança biológica, de confinamento – Nível 3 de segurança biológica, de confinamento máximo – Nível 4 de segurança biológica. Estas designações baseiam-se num conjunto de características de concepção, estruturas de confinamento, equipamento, práticas e normas operacionais necessárias para trabalhar com agentes de diversos grupos de risco. No quadro 2 relacionam-se mas não se « equacionam » os grupos de risco aos níveis de segurança biológica dos laboratórios que devem trabalhar com os organismos em cada grupo de risco.

Os países (regiões) devem estabelecer uma classificação nacional (regional) dos microrganismos, por grupo de risco, levando em consideração:

1. A patogenicidade do organismo 2. O modo de transmissão e raio de acção do organismo. Estes podem ser influen-

ciados pelos níveis de imunidade da população local, pela densidade e movi- mentos da população atingida, pela presença de vectores apropriados e normas de higiene ambiental.

3. A disponibilidade local de medidas de prevenção eficazes, nomeadamente: profi- laxia por vacinação ou administração de antisoros (vacinação passiva); medidas sanitárias (higiene dos alimentos e da água); controlo de reservatórios animais ou vectores artrópodes.

4. A disponibilidade local de tratamento eficaz, nomeadamente vacinação passiva, vacinação pós-exposição e utilização de agentes antimicrobianos, antivirais e quimioterapêuticos, levando em consideração a possibilidade de emergência de estirpes resistentes aos medicamentos.

A atribuição do nível de segurança biológica a um agente num trabalho laboratorial deve basear-se numa avaliação dos riscos. Esta avaliação deve levar em conta o grupo de risco e outros factores ao determinar o nível apropriado de segurança biológica.

MANUAL DE SEGURANÇA BIOLÓGICA EM LABORATÓRIO

• 2 •

Quadro 2. Relação dos grupos de risco com níveis de segurança biológica, práticas e equipamento

GRUPO NÍVEL DE TIPO DE PRÁTICAS DE EQUIPAMENTO DE DE SEGURANÇA LABORATÓRIO LABORATÓRIO PROTECÇÃO RISCO BIOLÓGICA

1 Básico – Ensino básico, BTM Nenhum; mesa/ Nível 1 de pesquisa bancada de trabalho segurança biológica

2 Básico – Serviços básicos BTM e fatos de Bancada de trabalho Nível 2 de de saúde; serviços protecção, sinal e CSB para aerossóis segurança de diagnóstico, de perigo potenciais biológica pesquisa biológico

3 Confinamento – Serviços especiais Como Nível 2, mais CSB e/ou outros Nível 3 de de diagnóstico, roupa especial, dispositivos primários segurança pesquisa acesso controlado, para todas as biológica ventilação dirigida actividades

4 Confinamento Serviço de Como Nível 3, mais CSB classe III ou fatos máximo – manipulação de entrada hermética, de pressão positiva Nível 4 de agentes saída com duche, em conjunto com CSB segurança patogénicos eliminação especial classe II, autoclave biológica perigosos de resíduos duas portas (através

da parede), ar filtrado

CSB – Câmaras de segurança biológica. BTM – Boas Técnicas de Microbiologia (ver Parte IV deste Manual).

1. PRINCÍPIOS GERAIS

• 3 •

Por exemplo, um agente afectado no Grupo de Risco 2 precisa, de um modo geral, de instalações, equipamento, práticas e normas de segurança biológica de Nível 2 para realizar o seu trabalho em segurança. Contudo, se determinadas experiências exigirem a geração de aerossóis de alta concentração, o Nível 3 de segurança biológica pode ser mais apropriado para dar o grau de segurança necessário, visto que assegura uma maior confinamento de aerossóis no ambiente de trabalho do laboratório. O nível de segurança biológica atribuída a um determinado trabalho deve depender de uma avaliação profissional baseada numa estimação dos riscos, em vez da atribuição automática de um nível laboratorial de segurança biológica, de acordo com a desig- nação do grupo de risco atribuído ao agente patogénico a utilizar (ver Capítulo 2).

O Quadro 3 resume as instalações e equipamentos necessários para os 4 níveis de segurança biológica.

Quadro 3. Resumo dos requisitos para os diversos níveis de segurança biológica

NÍVEL DE SEGURANÇA BIOLÓGICA

1 2 3 4

Isolamentoa do laboratório Não Não Sim Sim Sala selada para descontaminação Não Não Sim Sim Ventilação:

— Adução do ar Não Desejável Sim Sim — Sistema ventilação controlada Não Desejável Sim Sim — Exaustor com filtro HEPA* Não Não Sim/Nãob Sim

Entrada com porta dupla Não Não Sim Sim Câmara de vácuo Não Não Não Sim Câmara de vácuo com duche Não Não Não Sim Antecâmara Não Não Sim — Antecâmara com duche Não Não Sim/Nãoc Não Tratamento dos efluentes Não Não Sim/Nãoc Sim Autoclave

— in loco Não Desejável Sim Sim — numa sala do laboratório Não Não Desejável Sim — de duas portas Não Não Desejável Sim

Câmaras de segurança biológica Não Desejável Sim Sim Meios de monitorização da Não Não Desejável Sim protecção do pessoald

a Isolamento ambiental e funcional do trânsito em geral. b Segundo a localização do exaustor (ver Capítulo 4). c Dependente dos agentes utilizados no laboratório. d Por exemplo, janela, circuito fechado de televisão, comunicação em dois sentidos. * Ar particulado de alta eficiência.

A atribuição do nível de segurança biológica leva em consideração o organismo (agente patogénico) utilizado, as instalações disponíveis, bem como o equipamento, práticas e normas necessárias para trabalhar, com segurança, no laboratório.

PARTE I

Directivas de segurança biológica

2. Avaliação dos riscos microbiológicos

• 7 •

A pedra angular da prática da segurança biológica é a avaliação dos riscos. Embora existam vários meios para ajudar a avaliar os riscos inerentes a uma determinada expe- riência ou processo, a componente mais importante é a ponderação profissional. A avaliação dos riscos deve ser efectuada pelas pessoas mais familiares com as caracterís- ticas específicas dos eventuais organismos, normas, equipamento e modelos animais a utilizar, bem como do equipamento de confinamento e instalações disponíveis. O direc- tor do laboratório ou o investigador principal deve assegurar-se da realização de avali- ações de riscos adequadas e atempadas e trabalhar em ligação estreita com a comissão de segurança e o pessoal da instituição, a fim de assegurar a disponibilidade de equipa- mento e instalações apropriadas para apoiar as actividades em questão. Uma vez efec- tuadas, as avaliações dos riscos devem ser reanalisadas de tempos a tempos e revistas sempre que necessário, tendo em consideração novos dados que tenham um impacto no grau de risco, bem como novas informações pertinentes da literatura científica.

Um dos instrumentos disponíveis mais úteis para efectuar uma avaliação dos riscos microbiológicos é a elaboração de uma lista dos grupos de risco por agentes microbiológi- cos (ver Capítulo 1). Contudo, a simples referência a um grupo de risco é insuficiente para realizar uma avaliação de riscos. Outros factores devem ser considerados, nomeadamente:

1. Patogenicidade do agente e dose infecciosa 2. Resultado potencial da exposição 3. Via natural da infecção 4. Outras vias de infecção, resultantes de manipulações laboratoriais (parentéricas,

via aérea, ingestão) 5. Estabilidade do agente no ambiente 6. Concentração do agente e volume do material concentrado a manipular 7. Presença de um hospedeiro apropriado (humano ou animal) 8. Informação disponível de estudos sobre animais e relatórios de infecções

adquiridas em laboratórios ou relatórios clínicos 9. Actividade laboratorial planeada (geração de ultra-sons, produção de aerossóis,

centrifugação, etc.) 10. Qualquer manipulação genética do organismo que possa alargar o raio de acção

do agente ou alterar a sensibilidade do agente a regimes de tratamento eficazes conhecidos (Ver Capítulo 16)

11. Disponibilidade local de profilaxia eficaz ou intervenções terapêuticas.

De acordo com a informação obtida durante a avaliação dos riscos, pode atribuir-se um nível de segurança biológica à actividade planeada, seleccionar o equipamento de protecção pessoal apropriado e conceber normas-padrão de procedimento englobando outras intervenções de segurança, a fim de assegurar a realização mais segura possível da referida actividade.

Espécimes sobre os quais se dispõe de informações limitadas O processo de avaliação dos riscos descrito atrás funciona bem quando está disponível uma informação adequada. Porém, há situações em que a informação é insuficiente para efectuar uma avaliação de riscos adequada, por exemplo, no caso de amostras clínicas ou epidemiológicas colhidas no terreno. Nestes casos, é aconselhável adoptar uma abordagem prudente na sua manipulação.

1. Respeitar sempre as precauções-padrão (2) e utilizar protecções (luvas, batas, óculos) nos casos de amostras colhidas em pacientes.

2. As normas e procedimentos de confinamento básico – Nível 2 de segurança biológica são o requisito mínimo para manusear amostras.

3. O transporte de amostras deve obedecer às regras e regulamentos nacionais e/ou internacionais.

Certas informações podem ajudar a determinar o risco de manuseamento destes espécimes:

1. Dados médicos sobre o doente 2. Dados epidemiológicos (sobre morbilidade e mortalidade, via provável de trans-

missão, outros dados de investigação sobre o surto) 3. Informações sobre a origem geográfica do espécime.

Nos casos de surtos de doença de etiologia não conhecida, podem ser elaboradas e enviadas pela Internet (www) directivas ad hoc apropriadas, tanto pelas autoridades nacionais competentes como pela OMS (como foi o caso durante a emergência do síndroma respiratório agudo (SARS) em 2003) indicando como embalar as amostras para transporte e o nível de segurança biológica necessária para análise das mesmas.

Avaliação de riscos e microrganismos geneticamente modificados No Capítulo 16 encontra-se uma análise detalhada sobre avaliação de riscos e organismos geneticamente modificados (OGM).

MANUAL DE SEGURANÇA BIOLÓGICA EM LABORATÓRIO

• 8 •

• 9 •

3. Laboratórios de base – Níveis 1 e 2 de segurança biológica

Neste manual, as orientações e recomendações apresentadas como requisitos mínimos para os laboratórios de todos os níveis de segurança biológica visam microrganismos nos Grupos de Risco 1 a 4. Embora algumas precauções possam parecer desnecessárias para alguns organismos no Grupo de Risco 1, elas são desejáveis para efeitos de formação, tendo em vista promover Boas (seguras) Técnicas de Microbiologia (BTM).

Os laboratórios para diagnósticos e cuidados de saúde (saúde pública, clínicos ou hospitalares) devem todos ser concebidos para o Nível 2 de segurança biológica, no mínimo. Dado que nenhum laboratório tem um controlo total dos espécimes que recebe, os agentes laboratoriais podem ficar expostos a organismos em grupos de risco mais elevado do que o previsto. Esta possibilidade tem de ser levada em conta na elaboração dos planos e políticas de segurança biológica. Em certos países, os labo- ratórios clínicos têm de estar oficialmente acreditados. De um modo geral, devem adoptar-se e utilizar-se sempre as precauções-padrão (2).

As directivas para laboratórios de base – Níveis 1 e 2 de segurança biológica aqui apresentadas são abrangentes e detalhadas, dado que são fundamentais para os laboratórios de todos os níveis de segurança biológica. Para os laboratórios de confinamento – Nível 3 de segurança biológica, e laboratórios de confinamento máximo – Nível 4, estas directivas foram alvo de modificações e acréscimos tendo em conta o trabalho com agentes patogénicos especialmente perigosos (ver Capítulos 4 e 5 a seguir).

Código de práticas Este código é uma lista das práticas e normas laboratoriais mais essenciais que estão na base das BTM. Em muitos laboratórios e programas nacionais para laboratórios, pode servir para elaborar práticas e normas escritas para actividades laboratoriais seguras.

Cada laboratório deve adoptar um manual de segurança ou de trabalho, que iden- tifique perigos conhecidos e potenciais e que especifique as práticas e as normas para eliminar ou minimizar esses perigos. As BTM são fundamentais para a segurança dos laboratórios. O equipamento laboratorial especializado é um suplemento dessa segurança, mas não pode substituir as normas apropriadas. A seguir se descrevem os conceitos mais importantes.

Acesso 1. O símbolo e o sinal internacionais de risco biológico (Ilustração 1) devem estar

expostos nas portas das salas onde se estão a manusear microrganismos do Grupo de Risco 2 ou acima.

2. Só o pessoal autorizado deve entrar nas áreas de trabalho do laboratório. 3. As portas do laboratório devem permanecer fechadas. 4. As crianças não devem poder nem ser autorizadas a entrar nas áreas de trabalho

do laboratório. 5. O acesso aos compartimentos de animais requer autorização especial. 6. Nenhum animal deve entrar no laboratório, além dos que se inserem nas activi-

dades do mesmo.

Protecção individual 1. Devem utilizar-se sempre capas, batas ou fatos nos trabalhos de laboratório. 2. Devem utilizar-se luvas apropriadas em todos os trabalhos que impliquem con-

tacto directo ou acidental com sangue, fluidos corporais, materiais potencialmente

MANUAL DE SEGURANÇA BIOLÓGICA EM LABORATÓRIO

• 10 •

RISCO BIOLÓGICO ENTRADA RESERVADA A PESSOAL AUTORIZADO

Nível de segurança biológica : ______________________

Investigador responsável : _________________________

Contacto em caso de emergência : ___________________

Telefone de dia : _______________________________

Telefone privado : _______________________________

A autorização para entrar deve ser pedida ao investigador responsável acima nomeado

Ilustração 1. Sinal de risco biológico a afixar nas portas do laboratório

infecciosos ou animais infectados. Após utilização, devem tirar-se as luvas de forma asséptica e lavar bem as mãos.

3. O pessoal deve lavar as mãos após manusear material infeccioso e animais, e antes de sair das áreas de trabalho do laboratório.

4. Devem utilizar-se óculos de segurança, viseiras ou outros dispositivos de pro- tecção, sempre que for necessário proteger os olhos e a cara de salpicos, impactos de objectos e raios artificiais ultravioleta.

5. É proibido utilizar roupa de protecção laboratorial fora do laboratório (cantina, cafetaria, escritórios, biblioteca, salas do pessoal e quartos de banho).

6. Sandálias e chinelos não devem ser utilizados nos laboratórios. 7. É proibido comer, beber, fumar, maquilhar-se e pôr lentes de contacto nas áreas

de trabalho do laboratório. 8. É proibido guardar comidas e bebidas nas áreas de trabalho do laboratório. 9. A roupa de protecção laboratorial utilizada no laboratório não deve ser guardada

nos mesmos cacifos ou armários da roupa normal.

Normas 1. Pipetar com a boca deve ser imperiosamente proibido. 2. Nenhum material deve ser colocado na boca. Não lamber rótulos. 3. Todos os procedimentos técnicos devem ser efectuados de forma a minimizar a

formação de aerossóis e gotículas. 4. A utilização de agulhas e seringas hipodérmicas deve ser limitada; estas não devem

ser utilizadas como substitutos de pipetas ou qualquer outro fim, além de injecções parentéricas ou aspiração de fluidos de animais de laboratório.

5. Qualquer derrame, acidente, exposição efectiva ou potencial a materiais infec- ciosos deve ser notificado ao supervisor do laboratório. Deve manter-se um registo escrito de tais acidentes e incidentes.

6. Devem ser elaboradas normas escritas para a limpeza destes derrames e devida- mente aplicadas.

7. Os líquidos contaminados devem ser (química ou fisicamente) descontaminados antes de serem lançados nos esgotos sanitários. Pode ser necessário um sistema de tratamento de efluentes, segundo a avaliação de riscos do agente (ou agentes) manuseado.

8. Os documentos escritos susceptíveis de saírem do laboratório precisam de ser protegidos de contaminação dentro do laboratório.

Áreas de trabalho do laboratório 1. O laboratório deve estar arrumado, limpo e sem materiais que não sejam perti-

nentes para as suas actividades. 2. As superfícies de trabalho devem ser descontaminadas após qualquer derrame

de material potencialmente perigoso e no fim de um dia de trabalho.

3. LABORATÓRIOS DE BASE – NÍVEIS 1 E 2 DE SEGURANÇA BIOLÓGICA

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3. Todos os materiais contaminados, espécimes e culturas devem ser descontamina- dos antes de serem ejectados ou limpos para reutilização.

4. A embalagem e o transporte devem obedecer aos regulamentos nacionais e/ou internacionais pertinentes.

5. Se as