Nbr 9050, Manual de Engenharia Civil. Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (CEFET/RJ)
Camila.Cunha
Camila.Cunha13 de Maio de 2016

Nbr 9050, Manual de Engenharia Civil. Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (CEFET/RJ)

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Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos Acessibility to buildings, equipment and the urban environmentPalavras-chave: Acessibilidade. Edificação. Mobiliário. Ergonomia

Pessoa portadora de deficiência. Deficiente físico Descriptors: Accessibility. Disabled people. Universal design. Building. Forniture. Ergonomics ICS 91.010.49

Número de referência ABNT NBR 9050:2004

97 páginas

NORMA BRASILEIRA

ABNT NBR 9050

Segunda edição 31.05.2004

Válida a partir de 30.06.2004

ABNT NBR 9050:2004

ii © ABNT 2004 ─ Todos os direitos reservados

© ABNT 2004 Todos os direitos reservados. A menos que especificado de outro modo, nenhuma parte desta publicação pode ser reproduzida ou utilizada em qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, incluindo fotocópia e microfilme, sem permissão por escrito pela ABNT. Sede da ABNT Av. Treze de Maio, 13 – 28º andar 20003-900 – Rio de Janeiro – RJ Tel.: + 55 21 3974-2300 Fax: + 55 21 2220-1762 abnt@abnt.org.br www.abnt.org.br Impresso no Brasil

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Sumário Página

Prefácio..............................................................................................................................................................vii

1 Objetivo ..................................................................................................................................................12 Referências normativas........................................................................................................................13 Definições ..............................................................................................................................................24 Parâmetros antropométricos ...............................................................................................................54.1 Pessoas em pé.......................................................................................................................................54.2 Pessoas em cadeira de rodas (P.C.R.) ................................................................................................64.2.1 Cadeira de rodas ...................................................................................................................................64.2.2 Módulo de referência (M.R.) .................................................................................................................64.3 Área de circulação.................................................................................................................................64.3.1 Largura para deslocamento em linha reta de pessoas em cadeira de rodas .................................64.3.2 Largura para transposição de obstáculos isolados ..........................................................................74.3.3 Área para manobra de cadeiras de rodas sem deslocamento .........................................................84.3.4 Manobra de cadeiras de rodas com deslocamento...........................................................................84.4 Área de transferência............................................................................................................................94.5 Área de aproximação ............................................................................................................................94.6 Alcance manual .....................................................................................................................................94.6.1 Dimensões referenciais para alcance manual ...................................................................................94.6.2 Aplicação das dimensões referenciais para alcance lateral de pessoa em cadeira de

rodas.....................................................................................................................................................114.6.3 Superfície de trabalho.........................................................................................................................114.6.4 Ângulos para execução de forças de tração e compressão...........................................................114.6.5 Empunhadura ......................................................................................................................................124.6.6 Controles (dispositivos de comando ou acionamento) ..................................................................134.6.7 Altura para comandos e controles ....................................................................................................134.7 Parâmetros visuais..............................................................................................................................134.7.1 Ângulos de alcance visual .................................................................................................................134.7.2 Aplicação dos ângulos de alcance visual.........................................................................................144.8 Alcance auditivo ..................................................................................................................................165 Comunicação e sinalização................................................................................................................165.1 Formas de comunicação e sinalização.............................................................................................165.1.1 Visual ....................................................................................................................................................165.1.2 Tátil .......................................................................................................................................................165.1.3 Sonora ..................................................................................................................................................165.2 Tipos de sinalização............................................................................................................................165.2.1 Permanente ..........................................................................................................................................175.2.2 Direcional .............................................................................................................................................175.2.3 De emergência .....................................................................................................................................175.2.4 Temporária ...........................................................................................................................................175.3 Informações essenciais......................................................................................................................175.4 Símbolos ..............................................................................................................................................185.4.1 Símbolo internacional de acesso ......................................................................................................185.4.2 Símbolo internacional de pessoas com deficiência visual (cegueira) ..........................................195.4.3 Símbolo internacional de pessoas com deficiência auditiva (surdez) ..........................................195.4.4 Símbolos complementares.................................................................................................................205.5 Sinalização visual................................................................................................................................225.5.1 Condições gerais.................................................................................................................................225.5.2 Legibilidade..........................................................................................................................................22

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5.5.3 Textos de orientação.......................................................................................................................... 235.5.4 Letras e números - Dimensionamento ............................................................................................. 245.5.5 Figura ................................................................................................................................................... 255.5.6 Composições de sinalização visual.................................................................................................. 255.6 Sinalização tátil ................................................................................................................................... 255.6.1 Braille ................................................................................................................................................... 255.6.2 Texto e figuras .................................................................................................................................... 265.7 Sinalização sonora ............................................................................................................................. 275.8 Língua brasileira de sinais – Libras.................................................................................................. 285.9 Sinalização vertical............................................................................................................................. 285.9.1 Sinalização visual ............................................................................................................................... 285.9.2 Sinalização tátil ................................................................................................................................... 285.10 Sinalização de portas ......................................................................................................................... 285.11 Planos e mapas táteis ........................................................................................................................ 295.12 Sinalização tátil de corrimãos ........................................................................................................... 295.13 Sinalização visual de degraus........................................................................................................... 295.14 Sinalização tátil no piso ..................................................................................................................... 305.14.1 Sinalização tátil de alerta ................................................................................................................... 305.14.2 Sinalização tátil direcional................................................................................................................. 335.14.3 Composição da sinalização tátil de alerta e direcional .................................................................. 345.15 Sinalização de emergência ................................................................................................................ 385.15.1 Condições gerais................................................................................................................................ 385.15.2 Alarmes sonoros................................................................................................................................. 385.15.3 Alarmes visuais................................................................................................................................... 385.15.4 Sinalização de áreas de resgate........................................................................................................ 396 Acessos e circulação ......................................................................................................................... 396.1 Circulação - Condições gerais .......................................................................................................... 396.1.1 Pisos .................................................................................................................................................... 396.1.2 Piso tátil de alerta ............................................................................................................................... 396.1.3 Piso tátil direcional............................................................................................................................. 396.1.4 Desníveis ............................................................................................................................................. 396.1.5 Grelhas e juntas de dilatação............................................................................................................ 406.1.6 Tampas de caixas de inspeção e de visita....................................................................................... 406.1.7 Capachos, forrações, carpetes e tapetes......................................................................................... 406.2 Acessos - Condições gerais.............................................................................................................. 406.3 Rotas de fuga – Condições gerais.................................................................................................... 416.4 Áreas de descanso ............................................................................................................................. 416.5 Rampas ................................................................................................................................................ 416.5.1 Dimensionamento............................................................................................................................... 416.5.2 Patamares das rampas....................................................................................................................... 436.6 Degraus e escadas fixas em rotas acessíveis................................................................................. 446.6.1 Características dos pisos e espelhos .............................................................................................. 446.6.2 Dimensionamento de degraus isolados........................................................................................... 456.6.3 Dimensionamento de escadas fixas................................................................................................. 456.6.4 Escadas fixas ...................................................................................................................................... 456.6.5 Patamares das escadas ..................................................................................................................... 456.7 Corrimãos e guarda-corpos............................................................................................................... 466.7.1 Corrimãos ............................................................................................................................................ 466.7.2 Guarda-corpos .................................................................................................................................... 486.8 Equipamentos eletromecânicos........................................................................................................ 486.8.1 Condições gerais................................................................................................................................ 486.8.2 Elevador vertical ou inclinado........................................................................................................... 486.8.3 Plataforma elevatória de percurso vertical ...................................................................................... 496.8.4 Plataforma elevatória de percurso inclinado................................................................................... 496.8.5 Esteira rolante horizontal ou inclinada ............................................................................................ 496.8.6 Escada rolante .................................................................................................................................... 506.8.7 Dispositivos complementares de acessibilidade............................................................................ 506.9 Circulação interna............................................................................................................................... 506.9.1 Corredores........................................................................................................................................... 50

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6.9.2 Portas ...................................................................................................................................................506.9.3 Janelas .................................................................................................................................................536.10 Circulação externa ..............................................................................................................................536.10.1 Inclinação transversal.........................................................................................................................536.10.2 Inclinação longitudinal........................................................................................................................536.10.3 Inclinação .............................................................................................................................................536.10.4 Dimensões mínimas de faixa livre.....................................................................................................536.10.5 Interferências na faixa livre ................................................................................................................536.10.6 Acomodação transversal de circulação............................................................................................546.10.7 Obras sobre o passeio........................................................................................................................546.10.8 Dimensionamento das faixas livres ..................................................................................................556.10.9 Faixas de travessia de pedestres ......................................................................................................556.10.10 Faixas elevadas ...................................................................................................................................556.10.11 Rebaixamento de calçadas para travessia de pedestres................................................................566.10.12 Posicionamento dos rebaixamentos de calçada .............................................................................586.11 Passarelas de pedestres ....................................................................................................................606.12 Vagas para veículos............................................................................................................................616.12.1 Sinalização e tipos de vagas..............................................................................................................616.12.2 Outros tipos de vagas.........................................................................................................................626.12.3 Previsão de vagas ...............................................................................................................................637 Sanitários e vestiários ........................................................................................................................647.1 Tolerâncias dimensionais ..................................................................................................................647.2.1 Localização e sinalização...................................................................................................................647.2.2 Quantificação.......................................................................................................................................647.2.3 Sanitários familiares ou unissex .......................................................................................................647.2.4 Barras de apoio ...................................................................................................................................657.2.5 Piso .......................................................................................................................................................657.3 Sanitários .............................................................................................................................................657.3.1 Bacia sanitária .....................................................................................................................................657.3.2 Boxe para bacia sanitária comum .....................................................................................................697.3.3 Boxe para bacia sanitária acessível ..................................................................................................707.3.4 Boxes para chuveiro e ducha ............................................................................................................717.3.5 Banheira ...............................................................................................................................................737.3.6 Lavatório ..............................................................................................................................................747.3.7 Mictório.................................................................................................................................................757.3.8 Acessórios para sanitários ................................................................................................................767.4 Vestiários .............................................................................................................................................787.4.1 Bancos..................................................................................................................................................787.4.2 Armários...............................................................................................................................................787.4.3 Cabinas.................................................................................................................................................787.4.4 Espelhos...............................................................................................................................................787.4.5 Cabides.................................................................................................................................................798 Equipamentos urbanos.......................................................................................................................798.1 Bens tombados....................................................................................................................................798.2 Locais de reunião................................................................................................................................808.2.1 Cinemas, teatros, auditórios e similares ..........................................................................................808.2.2 Locais de exposições .........................................................................................................................838.2.3 Restaurantes, refeitórios, bares e similares.....................................................................................848.3 Locais de hospedagem.......................................................................................................................848.3.1 Condições específicas........................................................................................................................848.3.2 Cozinhas...............................................................................................................................................858.4 Serviços de saúde...............................................................................................................................858.5 Locais de esporte, lazer e turismo ....................................................................................................858.5.1 Esporte .................................................................................................................................................858.5.2 Piscinas ................................................................................................................................................868.5.3 Parques, praças e locais turísticos ...................................................................................................878.5.4 Praias....................................................................................................................................................878.6 Escolas .................................................................................................................................................878.7 Bibliotecas e centros de leitura .........................................................................................................88

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8.8 Locais de comércio e serviços.......................................................................................................... 888.8.1 Comércio ............................................................................................................................................. 888.8.2 Estabelecimento bancário ................................................................................................................. 898.8.3 Atendimento ao público..................................................................................................................... 898.9 Delegacias e penitenciárias............................................................................................................... 898.9.1 Condições específicas ....................................................................................................................... 898.9.2 Instalações penitenciárias ................................................................................................................. 899 Mobiliário ............................................................................................................................................. 909.1 Bebedouros ......................................................................................................................................... 909.1.1 Condições gerais................................................................................................................................ 909.1.2 Altura e localização da bica............................................................................................................... 909.1.3 Área de aproximação ......................................................................................................................... 909.2 Telefones ............................................................................................................................................. 909.2.1 Condições gerais................................................................................................................................ 909.2.2 Amplificador de sinal ......................................................................................................................... 919.2.3 Telefone com texto (TDD) .................................................................................................................. 919.2.4 Área de aproximação ......................................................................................................................... 919.2.5 Altura de instalação............................................................................................................................ 919.2.6 Comprimento do fio............................................................................................................................ 919.2.7 Anteparos ............................................................................................................................................ 919.2.8 Cabinas ................................................................................................................................................ 919.3 Mesas ou superfícies para refeições ou trabalho ........................................................................... 929.3.1 Condições gerais................................................................................................................................ 929.3.2 Distribuição ......................................................................................................................................... 929.3.3 Área de aproximação ......................................................................................................................... 929.3.4 Altura.................................................................................................................................................... 929.4 Assentos fixos .................................................................................................................................... 939.5 Balcões ................................................................................................................................................ 939.5.1 Condições gerais................................................................................................................................ 939.5.2 Área de aproximação ......................................................................................................................... 939.5.3 Balcões de auto-serviço .................................................................................................................... 949.5.4 Balcão de caixas para pagamento.................................................................................................... 949.5.5 Bilheterias............................................................................................................................................ 949.5.6 Corredores........................................................................................................................................... 959.6 Equipamentos de auto-atendimento................................................................................................. 959.6.1 Condições gerais................................................................................................................................ 959.6.2 Área de aproximação ......................................................................................................................... 959.6.3 Controles ............................................................................................................................................. 959.6.4 Instruções e informações .................................................................................................................. 959.7 Cabinas de sanitários públicos......................................................................................................... 969.8 Abrigos em pontos de embarque e desembarque de transporte coletivo ................................... 969.8.1 Condições gerais................................................................................................................................ 969.8.2 Anteparos ............................................................................................................................................ 969.8.3 Sinalização .......................................................................................................................................... 969.9 Semáforos ou focos de pedestres.................................................................................................... 969.9.1 Condições gerais................................................................................................................................ 969.9.2 Sinalização sonora ............................................................................................................................. 969.10 Vegetação............................................................................................................................................ 97

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Prefácio

A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) é o Fórum Nacional de Normalização. As Normas Brasileiras, cujo conteúdo é de responsabilidade dos Comitês Brasileiros (ABNT/CB), dos Organismos de Normalização Setorial (ABNT/ONS) e das Comissões de Estudo Especiais Temporárias (ABNT/CEET), são elaboradas por Comissões de Estudo (CE), formadas por representantes dos setores envolvidos, delas fazendo parte: produtores, consumidores e neutros (universidades, laboratórios e outros).

A ABNT NBR 9050 foi elaborada no Comitê Brasileiro de Acessibilidade (ABNT/CB–40), pela Comissão de Edificações e Meio (CE–40:001.01). O Projeto circulou em Consulta Pública conforme Edital nº 09 de 30.09.2003, com o número Projeto NBR 9050.

Esta Norma substitui a ABNT NBR 9050:1994.

NORMA BRASILEIRA ABNT NBR 9050:2004

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Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos

1 Objetivo

1.1 Esta Norma estabelece critérios e parâmetros técnicos a serem observados quando do projeto, construção, instalação e adaptação de edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos às condições de acessibilidade.

1.2 No estabelecimento desses critérios e parâmetros técnicos foram consideradas diversas condições de mobilidade e de percepção do ambiente, com ou sem a ajuda de aparelhos específicos, como: próteses, aparelhos de apoio, cadeiras de rodas, bengalas de rastreamento, sistemas assistivos de audição ou qualquer outro que venha a complementar necessidades individuais.

1.3 Esta Norma visa proporcionar à maior quantidade possível de pessoas, independentemente de idade, estatura ou limitação de mobilidade ou percepção, a utilização de maneira autônoma e segura do ambiente, edificações, mobiliário, equipamentos urbanos e elementos.

1.3.1 Todos os espaços, edificações, mobiliário e equipamentos urbanos que vierem a ser projetados, construídos, montados ou implantados, bem como as reformas e ampliações de edificações e equipamentos urbanos, devem atender ao disposto nesta Norma para serem considerados acessíveis.

1.3.2 Edificações e equipamentos urbanos que venham a ser reformados devem ser tornados acessíveis. Em reformas parciais, a parte reformada deve ser tornada acessível.

1.3.3 As edificações residenciais multifamiliares, condomínios e conjuntos habitacionais devem ser acessíveis em suas áreas de uso comum, sendo facultativa a aplicação do disposto nesta Norma em edificações unifamiliares. As unidades autônomas acessíveis devem ser localizadas em rota acessível.

1.3.4 As entradas e áreas de serviço ou de acesso restrito, tais como casas de máquinas, barriletes, passagem de uso técnico etc., não necessitam ser acessíveis.

2 Referências normativas

As normas relacionadas a seguir contêm disposições que, ao serem citadas neste texto, constituem prescrições para esta Norma. As edições indicadas estavam em vigor no momento desta publicação. Como toda norma está sujeita a revisão, recomenda-se àqueles que realizam acordos com base nesta que verifiquem a conveniência de se usarem as edições mais recentes das normas citadas a seguir. A ABNT possui a informação das normas em vigor em um dado momento.

Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, incluindo decretos de regulamentação e resoluções complementares - Código de Trânsito Brasileiro

ABNT NBR 9077:2001 – Saídas de emergência em edifícios – Procedimento

ABNT NBR 9283:1986 – Mobiliário urbano – Classificação

ABNT NBR 9284:1986 – Equipamento urbano – Classificação

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ABNT NBR 10283:1988 – Revestimentos eletrolíticos de metais e plásticos sanitários - Especificação

ABNT NBR 10898:1999 – Sistema de iluminação de emergência

ABNT NBR 11003:1990 – Tintas – Determinação da aderência – Método de ensaio

ABNT NBR 13994:2000 – Elevadores de passageiros – Elevadores para transporte de pessoa portadora de deficiência

3 Definições

Para os efeitos desta Norma, aplicam-se as seguintes definições:

3.1 acessibilidade: Possibilidade e condição de alcance, percepção e entendimento para a utilização com segurança e autonomia de edificações, espaço, mobiliário, equipamento urbano e elementos.

3.2 acessível: Espaço, edificação, mobiliário, equipamento urbano ou elemento que possa ser alcançado, acionado, utilizado e vivenciado por qualquer pessoa, inclusive aquelas com mobilidade reduzida. O termo acessível implica tanto acessibilidade física como de comunicação.

3.3 adaptável: Espaço, edificação, mobiliário, equipamento urbano ou elemento cujas características possam ser alteradas para que se torne acessível.

3.4 adaptado: Espaço, edificação, mobiliário, equipamento urbano ou elemento cujas características originais foram alteradas posteriormente para serem acessíveis.

3.5 adequado: Espaço, edificação, mobiliário, equipamento urbano ou elemento cujas características foram originalmente planejadas para serem acessíveis.

3.6 altura: Distância vertical entre dois pontos.

3.7 área de aproximação: Espaço sem obstáculos para que a pessoa que utiliza cadeira de rodas possa manobrar, deslocar-se, aproximar-se e utilizar o mobiliário ou o elemento com autonomia e segurança.

3.8 área de resgate: Área com acesso direto para uma saída, destinada a manter em segurança pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, enquanto aguardam socorro em situação de sinistro.

3.9 área de transferência: Espaço necessário para que uma pessoa utilizando cadeira de rodas possa se posicionar próximo ao mobiliário para o qual necessita transferir-se.

3.10 barreira arquitetônica, urbanística ou ambiental: Qualquer elemento natural, instalado ou edificado que impeça a aproximação, transferência ou circulação no espaço, mobiliário ou equipamento urbano.

3.11 calçada: Parte da via, normalmente segregada e em nível diferente, não destinada à circulação de veículos, reservada ao trânsito de pedestres e, quando possível, à implantação de mobiliário, sinalização, vegetação e outros fins - Código de Trânsito Brasileiro.

3.12 calçada rebaixada: Rampa construída ou implantada na calçada ou passeio, destinada a promover a concordância de nível entre estes e o leito carroçável.

3.13 circulação externa: Espaço coberto ou descoberto, situado fora dos limites de uma edificação, destinado à circulação de pedestres. As áreas de circulação externa incluem, mas não necessariamente se limitam a, áreas públicas, como passeios, calçadas, vias de pedestres, faixas de travessia de pedestres, passarelas, caminhos, passagens, calçadas verdes e pisos drenantes entre outros, bem como espaços de circulação externa em edificações e conjuntos industriais, comerciais ou residenciais e centros comerciais.

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3.14 deficiência: Redução, limitação ou inexistência das condições de percepção das características do ambiente ou de mobilidade e de utilização de edificações, espaço, mobiliário, equipamento urbano e elementos, em caráter temporário ou permanente.

3.15 desenho universal: Aquele que visa atender à maior gama de variações possíveis das características antropométricas e sensoriais da população.

3.16 elemento: Qualquer dispositivo de comando, acionamento, comutação ou comunicação. São exemplos de elementos: telefones, intercomunicadores, interruptores, torneiras, registros, válvulas, botoeiras, painéis de comando, entre outros.

3.17 equipamento urbano: Todos os bens públicos e privados, de utilidade pública, destinados à prestação de serviços necessários ao funcionamento da cidade, implantados mediante autorização do poder público, em espaços públicos e privados.

3.18 espaço acessível: Espaço que pode ser percebido e utilizado em sua totalidade por todas as pessoas, inclusive aquelas com mobilidade reduzida.

3.19 faixa elevada: Elevação do nível do leito carroçável composto de área plana elevada, sinalizada com faixa de travessia de pedestres e rampa de transposição para veículos, destinada a promover a concordância entre os níveis das calçadas em ambos os lados da via.

3.20 faixa livre: Área do passeio, calçada, via ou rota destinada exclusivamente à circulação de pedestres.

3.21 faixa de travessia de pedestres: Sinalização transversal às pistas de rolamento de veículos, destinada a ordenar e indicar os deslocamentos dos pedestres para a travessia da via - Código de Trânsito Brasileiro.

3.22 fatores de impedância: Elementos ou condições que possam interferir no fluxo de pedestres. São exemplos de fatores de impedância: mobiliário urbano, entradas de edificações junto ao alinhamento, vitrines junto ao alinhamento, vegetação, postes de sinalização, entre outros.

3.23 foco de pedestres: Indicação luminosa de permissão ou impedimento de locomoção na faixa apropriada - Código de Trânsito Brasileiro.

3.24 guia de balizamento: Elemento edificado ou instalado junto aos limites laterais das superfícies de piso, destinado a definir claramente os limites da área de circulação de pedestres, perceptível por pessoas com deficiência visual.

3.25 impraticabilidade: Condição ou conjunto de condições físicas ou legais que possam impedir a adaptação de edificações, mobiliário, equipamentos ou elementos à acessibilidade.

3.26 linha-guia: Qualquer elemento natural ou edificado que possa ser utilizado como guia de balizamento para pessoas com deficiência visual que utilizem bengala de rastreamento.

3.27 local de reunião: Espaço interno ou externo que acomoda grupo de pessoas reunidas para atividade de lazer, cultural, política, social, educacional, religiosa ou para consumo de alimentos e bebidas.

3.28 mobiliário urbano: Todos os objetos, elementos e pequenas construções integrantes da paisagem urbana, de natureza utilitária ou não, implantados mediante autorização do poder público em espaços públicos e privados.

3.29 orla de proteção: Elemento edificado ou instalado, destinado a constituir barreira no piso para proteção de árvores, áreas ajardinadas, espelhos d’água e espaços similares.

3.30 passarela: Obra de arte destinada à transposição de vias, em desnível aéreo, e ao uso de pedestres - Código de Trânsito Brasileiro.

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3.31 passeio: Parte da calçada ou da pista de rolamento, neste último caso separada por pintura ou elemento físico, livre de interferências, destinada à circulação exclusiva de pedestres e, excepcionalmente, de ciclistas - Código de Trânsito Brasileiro.

3.32 pessoa com mobilidade reduzida: Aquela que, temporária ou permanentemente, tem limitada sua capacidade de relacionar-se com o meio e de utilizá-lo. Entende-se por pessoa com mobilidade reduzida, a pessoa com deficiência, idosa, obesa, gestante entre outros.

3.33 piso cromo-diferenciado: Piso caracterizado pela utilização de cor contrastante em relação ás áreas adjacentes e destinado a constituir guia de balizamento ou complemento de informação visual ou tátil, perceptível por pessoas com deficiência visual.

3.34 piso tátil: Piso caracterizado pela diferenciação de textura em relação ao piso adjacente, destinado a constituir alerta ou linha guia, perceptível por pessoas com deficiência visual.

3.35 rampa: Inclinação da superfície de piso, longitudinal ao sentido de caminhamento. Consideram-se rampas aquelas com declividade igual ou superior a 5%.

3.36 reforma: Intervenção física em edificação, mobiliário, equipamento urbano ou elemento que implique a modificação de suas características estruturais e funcionais.

3.37 rota acessível: Trajeto contínuo, desobstruído e sinalizado, que conecta os ambientes externos ou internos de espaços e edificações, e que possa ser utilizado de forma autônoma e segura por todas as pessoas, inclusive aquelas com deficiência. A rota acessível externa pode incorporar estacionamentos, calçadas rebaixadas, faixas de travessia de pedestres, rampas, etc. A rota acessível interna pode incorporar corredores, pisos, rampas, escadas, elevadores etc.

3.38 rota de fuga: Trajeto contínuo, devidamente protegido proporcionado por portas, corredores, antecâmeras, passagens externas, balcões, vestíbulos, escadas, rampas ou outros dispositivos de saída ou combinações destes, a ser percorrido pelo usuário, em caso de um incêndio de qualquer ponto da edificação até atingir a via pública ou espaço externo, protegido do incêndio.

3.39 superfície de trabalho: Área para melhor manipulação, empunhadura e controle de objetos.

3.40 tecnologia assistiva: Conjunto de técnicas, aparelhos, instrumentos, produtos e procedimentos que visam auxiliar a mobilidade, percepção e utilização do meio ambiente e dos elementos por pessoas com deficiência.

3.41 uso comum: Espaços, salas ou elementos externos ou internos que são disponibilizados para o uso de um grupo específico de pessoas (por exemplo, salas em edifício de escritórios, ocupadas geralmente por funcionários, colaboradores e eventuais visitantes).

3.42 uso público: Espaços, salas ou elementos externos ou internos que são disponibilizados para o público em geral. O uso público pode ocorrer em edificações ou equipamentos de propriedade pública ou privada.

3.43 uso restrito: Espaços, salas ou elementos internos ou externos que são disponibilizados estritamente para pessoas autorizadas (exemplos: casas de máquinas, barriletes, passagem de uso técnico e espaços similares).

3.44 visitável: Parte de unidade residencial, ou de unidade para prestação de serviços, entretenimento, comércio ou espaço cultural de uso público que contenha pelo menos um local de convívio social acessível e um sanitário unissex acessível.

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4 Parâmetros antropométricos

Para a determinação das dimensões referenciais, foram consideradas as medidas entre 5% a 95% da população brasileira, ou seja, os extremos correspondentes a mulheres de baixa estatura e homens de estatura elevada.

Nesta Norma foram adotadas as seguintes siglas com relação aos parâmetros antropométricos:

M.R. – Módulo de referência;

P.C.R. – Pessoa em cadeira de rodas;

P.M.R. – Pessoa com mobilidade reduzida;

P.O. – Pessoa obesa;

L.H. – Linha do horizonte.

NOTA As dimensões indicadas nas figuras são expressas em metros, exceto quando houver outra indicação.

4.1 Pessoas em pé

A figura 1 apresenta dimensões referenciais para deslocamento de pessoas em pé.

Figura 1 — Dimensões referenciais para deslocamento de pessoa em pé

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4.2 Pessoas em cadeira de rodas (P.C.R.)

4.2.1 Cadeira de rodas

A figura 2 apresenta dimensões referenciais para cadeiras de rodas manuais ou motorizadas.

NOTA Cadeiras de rodas com acionamento manual pesam entre 12 kg a 20 kg e as motorizadas até 60 kg.

Figura 2 — Cadeira de rodas

4.2.2 Módulo de referência (M.R.)

Considera-se o módulo de referência a projeção de 0,80 m por 1,20 m no piso, ocupada por uma pessoa utilizando cadeira de rodas, conforme figura 3.

Figura 3 — Dimensões do módulo de referência (M.R.)

4.3 Área de circulação

4.3.1 Largura para deslocamento em linha reta de pessoas em cadeira de rodas

A figura 4 mostra dimensões referenciais para deslocamento em linha reta de pessoas em cadeiras de rodas.

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a) Uma pessoa em cadeira b) Um pedestre e uma pessoa c) Duas pessoas em de rodas de rodas em cadeira de rodas cadeiras de rodas

Figura 4 — Largura para deslocamento em linha reta

4.3.2 Largura para transposição de obstáculos isolados

A figura 5 mostra dimensões referenciais para a transposição de obstáculos isolados por pessoas em cadeiras de rodas.

4.3.2.1 A largura mínima necessária para a transposição de obstáculos isolados com extensão de no máximo 0,40 m deve ser de 0,80 m, conforme figura 5.

4.3.2.2 A largura mínima para a transposição de obstáculos isolados com extensão acima de 0,40 m deve ser de 0,90 m.

Vista superior Vista frontal

Figura 5 — Transposição de obstáculos isolados

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4.3.3 Área para manobra de cadeiras de rodas sem deslocamento

As medidas necessárias para a manobra de cadeira de rodas sem deslocamento, conforme a figura 6, são:

a) para rotação de 90° = 1,20 m x 1,20 m;

b) para rotação de 180° = 1,50 m x 1,20 m;

c) para rotação de 360° = diâmetro de 1,50 m.

Figura 6 — Área para manobra sem deslocamento

4.3.4 Manobra de cadeiras de rodas com deslocamento

A figura 7 exemplifica condições para manobra de cadeiras de rodas com deslocamento.

Figura 7 — Área para manobra de cadeiras de rodas com deslocamento

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4.4 Área de transferência

A área de transferência deve ter no mínimo as dimensões do M.R., conforme 4.2.2.

4.4.1 Devem ser garantidas as condições de deslocamento e manobra para o posicionamento do M.R. junto ao local de transferência.

4.4.2 A altura do assento do local para o qual for feita a transferência deve ser semelhante à do assento da cadeira de rodas.

4.4.3 Nos locais de transferência, devem ser instaladas barras de apoio, nas situações previstas nesta Norma (ver seções 7 e 9).

4.4.4 Para a realização da transferência, deve ser garantido um ângulo de alcance que permita a execução adequada das forças de tração e compressão (ver 4.6.4).

NOTA Diversas situações de transferência estão ilustradas nas seções 7, 8 e 9.

4.5 Área de aproximação

Deve ser garantido o posicionamento frontal ou lateral da área definida pelo M.R. em relação ao objeto, avançando sob este entre 0,25 m e 0,55 m, em função da atividade a ser desenvolvida (ver 4.3 e 4.6).

NOTA Diversas situações de aproximação estão ilustradas nas seções 7, 8 e 9.

4.6 Alcance manual

4.6.1 Dimensões referenciais para alcance manual

As figuras 8 a 10 exemplificam as dimensões máximas, mínimas e confortáveis para alcance manual frontal.

Figura 8 — Alcance manual frontal – Pessoa em pé

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Figura 9 — Alcance manual frontal – Pessoa sentada

A3 = Altura do centro da mão com antebraço formando 90º com o tronco

I 3 = Altura do centro da mão com o braço estendido, formando 30o com o piso = alcance máximo confortável

B3 = Altura do centro da mão estendida ao longo do eixo longitudinal do corpo

J3 = Altura do centro da mão com o braço estendido formando 60o com o piso = alcance máximo eventual

C3 = Altura mínima livre entre a coxa e a parte inferior de objetos e equipamentos

L3 = Comprimento do braço na horizontal, do ombro ao centro da mão

D3 = Altura mínima livre para encaixe dos pés M3 = Comprimento do antebraço (do centro do cotovelo ao centro da mão)

E3 = Altura do piso até a parte superior da coxa N3 = Profundidade da superfície de trabalho necessária para aproximação total

F3 = Altura mínima livre para encaixe da cadeira de rodas sob o objeto

O3 = Profundidade da nádega à parte superior do joelho

G3 = Altura das superfícies de trabalho ou mesas P3 = Profundidade mínima necessária para encaixe dos pés

H3 = Altura do centro da mão com braço estendido paralelo ao piso

Figura 10 — Alcance manual frontal com superfície de trabalho - Pessoa em cadeira de rodas

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4.6.2 Aplicação das dimensões referenciais para alcance lateral de pessoa em cadeira de rodas

A figura 11 apresenta as aplicações das relações entre altura e profundidade para alcance manual lateral para pessoas em cadeiras de rodas.

Figura 11 — Alcance manual lateral - Relação entre altura e profundidade - Pessoa em cadeira de rodas

4.6.3 Superfície de trabalho

As superfícies de trabalho necessitam de altura livre de no mínimo 0,73 m entre o piso e a sua parte inferior, e altura de 0,75 m a 0,85 m entre o piso e a sua superfície superior. A figura 12 apresenta no plano horizontal as áreas de alcance em superfícies de trabalho, conforme abaixo:

a) A1 x A2 = 1,50 m x 0,50 m = alcance máximo para atividades eventuais;

b) B1 x B2 = 1,00 m x 0,40 m = alcance para atividades sem necessidade de precisão;

c) C1 x C2 = 0,35 m x 0,25 m = alcance para atividades por tempo prolongado.

Figura 12 — Superfície de trabalho

4.6.4 Ângulos para execução de forças de tração e compressão

As figuras 13 e 14 mostram ângulos e dimensões para execução adequada de forças de tração/compressão.

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Figura 13 — Ângulos para execução de forças de tração e compressão – Plano horizontal

Figura 14 — Ângulos para execução de forças de tração e compressão – Plano lateral

4.6.5 Empunhadura

Objetos tais como corrimãos e barras de apoio, entre outros, devem ter seção circular com diâmetro entre 3,0 cm e 4,5 cm e devem estar afastados no mínimo 4,0 cm da parede ou outro obstáculo. Quando o objeto for embutido em nichos deve-se prever também uma distância livre mínima de 15 cm, conforme figura 15. São admitidos outros formatos de seção, desde que sua parte superior atenda às condições desta subseção.

Dimensões em centímetros

Figura 15 — Empunhadura

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4.6.6 Controles (dispositivos de comando ou acionamento)

Os controles, botões, teclas e similares devem ser acionados através de pressão ou de alavanca. Recomenda-se que pelo menos uma de suas dimensões seja igual ou superior a 2,5 cm, conforme figura 16.

Dimensões em centímetros

Vista lateral

Figura 16 – Controles

4.6.7 Altura para comandos e controles

A figura 17 mostra as alturas recomendadas para o posicionamento de diferentes tipos de comandos e controles.

Figura 17 — Comandos e controles

4.7 Parâmetros visuais

4.7.1 Ângulos de alcance visual

As figuras 18 e 19 apresentam os ângulos visuais nos planos vertical (pessoa em pé e sentada) e horizontal.

NOTA Na posição sentada o cone visual apresenta uma inclinação de 8º para baixo

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LH = Linha do horizonte visual – relacionada com a altura dos olhos.

CV = Cone visual correspondente à área de visão apenas com o movimento inconsciente dos olhos.

Figura 18 — Ângulo visual - Plano vertical

Figura 19 — Ângulo visual - Plano horizontal

4.7.2 Aplicação dos ângulos de alcance visual

As figuras 20 a 22 exemplificam em diferentes distâncias horizontais a aplicação dos ângulos de alcance visual para pessoas em pé, sentadas e em cadeiras de rodas.

NOTA Foi considerada a seguinte variação de L.H.: para pessoa em pé, entre 1,40 m e 1,50 m; para pessoa sentada, entre 1,05 m e 1,15 m; para pessoa em cadeira de rodas, entre 1,10 m e 1,20 m.

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Figura 20 — Cones visuais da pessoa em pé — Exemplo

Figura 21 — Cones visuais da pessoa sentada — Exemplo

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Figura 22 — Cones visuais da pessoa em cadeira de rodas - Exemplo

4.8 Alcance auditivo

Os alarmes sonoros devem emitir sons com intensidade de no mínimo 15 dB acima do ruído de fundo, conforme 5.15.2.

5 Comunicação e sinalização

5.1 Formas de comunicação e sinalização

As formas de comunicação e sinalização adotadas são estabelecidas em 5.1.1 a 5.1.3.

5.1.1 Visual

É realizada através de textos ou figuras.

5.1.2 Tátil

É realizada através de caracteres em relevo, Braille ou figuras em relevo.

5.1.3 Sonora

É realizada através de recursos auditivos.

5.2 Tipos de sinalização

Os tipos de sinalização adotados são estabelecidos em 5.2.1 a 5.2.4.

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5.2.1 Permanente

Sinalização utilizada nas áreas e espaços cuja função já esteja definida, identificando os diferentes espaços ou elementos de um ambiente ou de uma edificação. No mobiliário, deve ser utilizada para identificar os comandos.

5.2.2 Direcional

Sinalização utilizada para indicar a direção de um percurso ou a distribuição espacial dos diferentes elementos de um edifício. Na forma visual, associa setas indicativas de direção, conforme figura 23, a textos, figuras ou símbolos, conforme exemplo descrito em 5.5.6. Na forma tátil, utiliza recursos como linha-guia ou piso tátil, conforme 5.14.2.

Figura 23 — Seta indicativa de direção — Exemplo

5.2.3 De emergência

Sinalização utilizada para indicar as rotas de fuga e saídas de emergência das edificações, dos espaços e do ambiente urbano, ou para alertar quanto a um perigo iminente.

5.2.4 Temporária

Sinalização utilizada para indicar informações provisórias ou que podem ser alteradas periodicamente.

5.3 Informações essenciais

As informações essenciais aos espaços nas edificações, no mobiliário, nos espaços e equipamentos urbanos devem ser sinalizadas de forma visual, tátil ou sonora, no mínimo conforme tabela 1.

Tabela 1 — Aplicação e formas de comunicação e sinalização

Visual Tátil Sonora

Permanente X X

Direcional X X (no piso)

De emergência X X X

Edificação/

espaço/ equipamentos

Temporária X

Mobiliário Permanente X X (no piso) X

Temporária X

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