Gestão Democrática e Projeto Político-Pedagógico na Escola: Formando Cidadãos Atuantes, Notas de aula de Construção

Baixe Gestão Democrática e Projeto Político-Pedagógico na Escola: Formando Cidadãos Atuantes e outras Notas de aula em PDF para Construção, somente na Docsity! eder; qederaro, Saes “em auto Ze 2 & Go UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA CENTRO DE EDUCAÇÃO | CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO A DISTÂNCIA ESPECIALIZAÇÃO LATO-SENSU EM GESTÃO EDUCACIONAL O PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO E SUA IMPORTÂNCIA EM UMA GESTÃO DEMOCRÁTICA ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO EDUCACIONAL ROSELAINE CASAGRANDE FICAGNA Constantina, RS, Brasil 2009 O PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO E SUA IMPORTÂNCIA EM UMA GESTÃO DEMOCRÁTICA ROSELAINE CASAGRANDE FICAGNA Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação a Distância Especialização Lato-Sensu em Gestão Educacional, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM, RS), como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Gestão Educacional Orientadora: Profa. Me. Maiane Liana Hatschbach Ourique Constantina, RS, Brasil 2009 AGRADECIMENTOS PRIMEIRAMENTE A DEUS PELO MILAGRE DA VIDA. ATODOS MEUS AMIGOS E FAMILIARES QUE SEMPRE ME APOIARAM E INCENTIVARAM DURANTE ESTA CAMINHADA EM ESPECIAL A MEU MARIDO E MEU FILHO MARCELO QUE HOJE COMPARTILHAM DESTA CONQUISTA TÃO IMPORTANTE Á PROFESSORA MAIANE OURIQUE PELA SUA PACIÊNCIA, SABEDORIA E COMPETÊNCIA. O MEU MUITÍSSIMO OBRIGADA. RESUMO Monografia de Especialização Curso de Pós-Graduação a Distância Especialização Lato-Sensu em Gestão Educacional Universidade Federal de Santa Maria A IMPORTÂNCIA DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICA EM UMA GESTÃO DEMOCRÁTICA AUTORA: ROSELAINE CASAGRANDE FICAGNA ORIENTADOR: MAIANE LIANA HATSCHBACH OURIQUE Data e Local da Defesa: Constantina/RS, 08 de agosto de 2009. A gestão democrática é temática de análise e muita discussões entre os estudiosos da educação na contemporaneidade. A presente pesquisa monográfica realizada com professores e gestores de escolas estaduais e municipais do município de Liberato Salzano situado ao norte do Rio Grande do Sul embasa-se no enfoque qualitativo e busca compreender a importância do Projeto Político Pedagógico para a construção de uma gestão democrática e os desafios encontrados pelo gestor para promover a participação dos segmentos da comunidade escolar em suas ações. No contexto atual, observa-se a necessidade de um gestor dinâmico, ousado, criativo e comprometido com a construção coletiva do projeto da escola. Nota-se que a articulação do gestor com a comunidade escolar, norteada pelos princípios de interação e democracia, é, em certa medida, uma realidade nas escolas pesquisadas, contribuindo positivamente para o crescimento e obtenção de resultados que tornará a escola uma referência de qualidade, uma escola de SUCESSO. Palavras-chaves: Projeto Político-Pedagógico; Gestão Democrática; Ensino- aprendizagem. ABSTRACT Monografia de Especialização Curso de Pós-Graduação a Distância Especialização Lato-Sensu em Gestão Educacional Universidade Federal de Santa Maria THE IMPORTANCE OF THE POLITICAL PEDAGOGICAL PROJECT IN A DEMOCRATIC MANAGEMENT AUTHOR: ROSELAINE CASAGRANDE FICAGNA ORIENTATOR: MAIANE LIANA HATSCHBACH OURIQUE Date and place of defense: Constantina/RS, 08th August 2009. The democratic management is theme of analysis and much discussion among the education scholars nowadays. The present monographic research carried out with teachers and managers of municipal and state schools has as basis the qualitative focus and tries to understand the prominence of the political pedagogical project for the building of a democratic management, and the challenges found by the manager to promote the participation of the school community segments in its actions. In the present context one can observe the need of a dynamic manager, daring, creative and engaged to the building of the school project. One can realize that the articulation of the manager with the school community, based on the principles of interaction and democracy, is, to a certain extent, a reality in the researched schools, contributing positively to the growth and the obtainment of results which will make the school into reference of quality, a successful school. Key words: political pedagogical project; democratic management; teaching-learning. 10 portanto, da conquista coletiva de um espaço para o exercício da autonomia e da cidadania. Em seu dia-a-dia, o gestor comunica-se com a comunidade, o que é fundamental e fará o diferencial na concretização dos objetivos propostos. Esta habilidade pode ser percebida na capacidade de construir relações e estabelecer um clima de confiança mútua com a equipe da escola e com a comunidade. Sendo assim, uma das molas-mestre das mudanças na educação é a postura reflexiva do educador sobre sua própria caminhada, por que as mudanças só acontecerão se estiverem ligadas a transformações no próprio processo de pensamento. Se a escola, em certo sentido, reflete os conhecimentos construídos nas esferas social, cultural e subjetiva, como podemos pensar em educação a partir daqueles que não estão diretamente ligados a esta realidade? Alunos, professores, comunidades não podem se restringir ao plano imaginário, nas propostas pedagógicas e do lado de fora dos muros escolares, mas devem fazer parte do sistema de reformulação do pensar a educação e a escola. A cultura da participação pressupõe cidadãos conscientes, pessoas imbuídas de espírito crítico, solidário e participativo. Neste modelo de relações, é imprescindível ressaltar a necessidade da escola construir seu próprio projeto, tendo razões sociais e políticas, além de pedagógicas e administrativas. A adesão à construção do PPP não deve ser imposta e sim conquistada por toda comunidade escolar comprometida com o projeto, pois disso depende sua legitimidade e sua transparência. A Proposta Pedagógica possibilita a seus integrantes o domínio sobre seu caminhar, consciência de seus limites, melhor aproveitamento das oportunidades e, sobretudo, coragem para assumir riscos e confiança na solução das dificuldades encontradas. Além disso, o documento favorece a construção, na escola, de um ambiente de solidariedade e de coletividade, permitindo uma formação mais ampla, desafiando o grupo a construir as escolas idealizadas, que venha ao encontro das expectativas da comunidade. Com base nas realidades vividas em nossas escolas, ainda muito acomodadas diante de suas gigantescas funções, é que consideramos importante o desenvolvimento desta pesquisa, talvez, capaz de despertar em nossos educadores q o compromisso com uma formação efetiva dos educandos, de modo a torná-los capazes de enfrentar adequadamente os desafios de uma sociedade complexa e globalizada. Diante disso, buscamos discutir a formação do gestor educacional para compreender as interferências causadas pela sociedade em desenvolvimento. Considerando que promover a efetiva participação de todos os segmentos da comunidade escolar nas ações educativas é um desafio para o gestor Para o desenvolvimento do referido estudo, realizamos uma pesquisa bibliográfica, abrangendo as questões teóricas sobre as exigências que o atual contexto de mudanças exige da formação do gestor (Capítulo |), bem como, as demandas que a escola é chamada a responder e a ressignificação de seu papel no contexto atual (Capítulo Il). Após, valemo-nos de uma pesquisa de campo, com um levantamento de informações através de questionários realizados com gestores e professores de duas escolas municipais e uma escola estadual. As questões discutidas, intencionaram levantar hipóteses para um novo olhar sobre uma nova política de gestão nas escolas públicas, capaz de atender a realidade contemporânea. O presente estudo enfatiza uma abordagem teórica acerca da formação do gestor para uma atuação democrática e a ressignificação de seu papel no contexto atual, abordando as relações entre escola e comunidade e a construção do projeto político pedagógico num processo democrático. A análise qualitativa dos dados coletados na pesquisa de campo possibilitou uma reflexão sobre a realidade vivida nas escolas. - CAPÍTULO | - A ESCOLA COMO MEIO DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL O aluno não aprende apenas na escola, mas na sociedade, na família com os amigos, com pessoas que considera significativa, com os meios de comunicação, com as experiências do cotidiano, com movimentos sociais, etc. Entretanto, a escola é a instituição social que se apresenta como responsável pela educação sistemática das crianças, jovens e adultos. Falar em educação é falar do dia-a-dia, é através dela que uma pessoa se torna capaz de criar e recriar as invenções de uma cultura em uma sociedade. A educação requer cuidados, incentivos e preparo para ser oferecida aos alunos, sendo dever do Estado manter condições de acesso e equidade ao sistema educativo. No entanto, para que estes pressupostos sejam sentidos na realidade escolar, faz-se necessário traçar metas e objetivos, elaborar planos, criar leis — e acima de tudo cumpri-las. É nesta perspectiva que podemos pensar em reivindicar as mudanças que a educação. Nesse contexto de mudanças educacionais, vemos o professor como um agente de formação, a pessoa que coordena, propõe atitudes e valores, crenças e estratégias: “O educador educa a dor da falta cognitiva e afetiva, para a construção do prazer” (FREIRE, 1995). O professor gera a capacidade de aprender do aluno, provocando, reforçando e transmitindo-lhes a necessidade de criticar as informações que chegam.Isso leva a escola a incentivá-los a fazer a triagem dos dados. A criança não deve ser apenas um receptor de tudo aquilo que tem acesso, mas deve ser capaz de fazer uma avaliação das informações recebidas. O professor por ser um dos responsáveis pelo conhecimento no decorrer das etapas de aprendizagem de um aluno precisa estar preparado, ser um conhecedor das teorias pedagógicas, saber as perspectivas de realidade do aluno e respeitar a individualidade de cada um, estimulando-o a explorar as diferentes facetas desse contexto vivido. Enfim, ter uma postura ética profissional que seja condizente com as necessidades sentidas pelo educando. Assim, tornou-se um grande desafio para a educação institucional repensar uma proposta curricular que dê ênfase à construção 15 sentimentos e as preocupações das pessoas envolvidas no processo educativo. Recorremos aos quatro pilares da Comissão Internacional sobre Educação para o século XXI, coordenada por Jacques Delors, no relatório para a UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) (Progestão,módulol,2001,p.55). - Aprender a conhecer; os domínios do próprio conhecimento, exercitando os processos de habilidades cognitivas. - Aprender a fazer; competência que torne a pessoa apta a enfrentar variadas situações e trabalhar em equipe. - Aprender a conviver; descoberta progressiva do outro e a interdependência quanto à participação em projetos comuns. - Aprender a ser. Contribuir para o desenvolvimento total da pessoa, elaborar pensamentos autônomos e críticos e formular seus próprios juízos de valor, não negligenciando nenhuma de suas potencialidades individuais. Como a educação é um serviço público e possui, genuinamente, um caráter político, a democratização da gestão tem efeitos positivos na promoção da cidadania, oferecendo a um grande contingente de pessoas a oportunidade de exercitar sua condição de cidadão no processo de gestão escolar. Nestes termos, necessitamos de uma escola em que haja democracia, que a comunidade participe ativamente do processo escolar, avaliando as ações escolares, valorizando o trabalho coletivo e os conflitos que existem em grupos. Assim, a escola vai contribuindo para o amadurecimento de todos os segmentos da comunidade escolar, sendo dotado de valor positivo para seu crescimento, considerando as opiniões diversas, mostrando-se abrangentes e flexível, visando o bem de todos. Além da participação da comunidade para construir um projeto, a escola requer uma gestão que entenda e busque unir todos em torno de objetivos comuns, tais como integrar a escola à sociedade e formar cidadãos comprometidos com seu desenvolvimento e sua aprendizagem. Recorremos a Gandin: “A educação política não nasce do esforço de uma pessoa ou de várias pessoas em esforços individuais. É tarefa que só pode ser desenvolvido em grupo” (2000 p. 109). 16 O melhor para as pessoas é aquilo que essas mesmas decidirem em seus grupos, as quais abriram espaços e participaram, fazendo algo que tenha sentido em relação a uma realidade. Isso porque as pessoas podem optar por conviver com os problemas ou buscar soluções para os mesmos. É na discussão e nos conflitos que muitas soluções poderão surgir. Assim, a escola tem sua finalidade definida no campo da filosofia e educação - que concebe o ser humano em suas dimensões individuais e sociais - e no campo da sociologia — que a situa no espaço e tempo sociais. É a partir destes pressupostos basilares que a escola delineia suas metas de construção de um educando autônomo e livre e, a partir daí, organiza seu cotidiano. Neste sentido, qualquer plano de transformação da sociedade guarda uma íntima relação com o paradigma de pensamento vigente e passa, de alguma forma, pelo cenário educativo. 1.1 A educação como fator essencial de uma política social comprometida com a equidade e a cidadania Em diversos programas — governamentais ou não-governamentais — desenvolvidos em nossa sociedade sobre educação, podemos perceber que o foco da discussão localiza-se na escola. Assim, a instituição educativa foi conquistando um espaço nas agendas das políticas educacionais e, de quase esquecida, passa ser a grande prioridade nas intenções governamentais. O homem é um ser de relações. Vivendo em sociedade, constrói cultura e formas políticas de organização, que se caracterizam pela instituição de leis e formas de governos para garantir a vida em comunidade com algum grau de justiça. Tal empreendimento ganhou vulto a partir do século XVI, principalmente com o surgimento e desenvolvimento do capitalismo de Estado. A educação torna-se um elemento importante na consolidação do Estado. É ela que possibilita a construção da unidade cultural de um povo. A partir da agregação e filiação do Estado brasileiro ao padrão neoliberal globalizado, percebemos que, no Brasil, a área social é hoje o terreno mais arenoso e incerto. E é justamente este campo que mais sofre os impactos das políticas de 17 adequação, pois assolam as condições financeiras da população. Além da preocupação conceitual, elemento fundamentalmente norteador e solidificador da estrutura globalizadora do neoliberalismo, outra preocupação que se apresenta é a maneira como estão sendo elaboradas as práticas e as políticas públicas educacionais. Segundo Gandin: Um dos maiores paradoxos da atual sociedade brasileira é que nunca se falou tanto em necessidade de investir em educação e, ao mesmo tempo, nunca se procurou, com tanto empenho, destruir a estrutura educacional existente (2001 p.64). As finalidades nitidamente explícitas, tanto na magnitude da legislação quanto no planejamento educacional, se expressam na ênfase dada à educação como capital que promove o desenvolvimento. Acredita-se que o investimento em educação está diretamente ligado ao crescimento econômico. A política e a teoria educacional, que focalizam a educação nesta perspectiva, omitem que essa utilização da educação, como reprodutora da força de trabalho, não gera desenvolvimento econômico em geral, nem se reverte em taxa de retorno individual, mas provoca uma dinamização das relações de trabalho que garantem maior taxa de valia, apropriada por uma minoria. De fato, nos últimos anos, pouco se veiculou sobre educação como um direito para a formação geral do indivíduo. Entretanto, refletir sobre a educação é perceber a escola como um elemento de um conjunto maior de produções humanas, chamada cultura. Daí a importância em estabelecer vínculos permanentes entre o ambiente escolar e a comunidade em que a instituição se insere, não restringindo educação escolar ao espaço de sala de aula (avaliações, currículo, ações do professor, por exemplo). A escola como instituição fundamental da sociedade não é diferente das outras instituições, por isso deve refletir e redefinir o seu papel frente às novas tecnologias e aos problemas sociais, políticos, econômicos, psicológicos. Nestes tempos de crise da escola e de redefinição, os profissionais da educação, crianças, adolescentes, familiares, comunidade vem sofrendo sem, muitas vezes, conseguirem espaços para sua discussão e busca de soluções alternativas para contribuir com a formação do século XXI. - CAPÍTULO II - O PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO 2.1 Conceituando o Projeto Político-Pedagógico O termo projeto vem do latim projectu, particípio passado do verbo projicere que significa lançar para adiante. (FERREIRA, 1975 p.144). De certa forma, é um projeto que, embora de caráter burocrático, precisa ser construído a partir das vivências e deve ser o motivo das práticas cotidianas. O PPP é, assim, um esboço coletivo das expectativas com relação ao educador e seu trabalho formativo. Dentro das novas concepções orientadas pelos processos de globalização, a política educacional, a partir dos anos de 1990, imprimiu várias alterações na legislação do Sistema de Ensino, entre elas a LDB 9.394/1996, as Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos, Médio e Superior, as Resoluções para os Cursos Sequenciais e para os Institutos Superiores de Educação. Além disso, instituiu os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs do Ensino Fundamental e Ensino Médio), Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil (RCNEI), Proposta Curricular para a Educação de Jovens e Adultos e mecanismos de avaliação como o Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e o Exame Nacional de Cursos de Graduação (Provão) — atualmente, o Provão foi substituído pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES). A LDB 9.394/1996, em seu artigo 12º, inciso |, prevê que “os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de elaborar e executar sua proposta pedagógica”, deixando claras as ideias de que a escola não pode prescindir da reflexão sobre sua intencionalidade educativa. Portanto, o PPP é prioritário em estudo e de discussão. Ademais, vale à pena reproduzir o que consta nos seguintes incisos do referido artigo: Il — administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros; 21 HI - assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas aulas estabelecidas; IV — velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente; V — promover meios ara a recuperação dos alunos de menor rendimento; VI — articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade; Posteriormente, o artigo 13º traz as incumbências do docente: | — participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; Il — elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento do ensino; HI - zelar pelas aprendizagens dos alunos; IV — estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; V — ministrar os dias letivos e horas aulas estabelecidas, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; VI — colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias. O artigo 14º assegura aos sistemas de ensino a definição de “normas da gestão democrática do ensino público, na educação do ensino público na educação básica, de acordo com as peculiaridades e conforme os seguintes princípios”: | — participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola; Il — participação das comunidades escolar e local em conselhos equivalentes; A escola hoje é convidada a elaborar e executar suas propostas pedagógicas, administrando os recursos humanos, materiais e financeiros. Ela deve trabalhar num clima de cooperação entre toda a comunidade escolar. É de suma importância que a construção do PPP esteja voltada à realidade do educando. Isto demanda da comunidade uma organização interna, um planejamento de metas e construção de estratégias dentro de seu espaço. O PPP é um instrumento que ajuda a enfrentar os desafios do cotidiano da escola. 22 Talvez seja desnecessário lembrar que o PPP não é um documento para ficar guardado nas gavetas em uma sala na direção, ao contrário, é um instrumento de trabalho que indica um rumo, direção a ser seguida, por ter planos de ensino e atividades diversificadas. 2.2 A construção do Projeto Político-Pedagógico Ao construir e implementar o PPP, seus agentes devem ter claro, definido, de modo a assumir essa dinâmica como móvel fundamental da prática pedagógica. E ter características fundamentais como as decisões serem participativas; organizar os trabalhos pedagógicos de forma que desvele os conflitos e as contradições; explicitar princípios baseados na autonomia da escola; ter participação de todos nos projetos, superando problemas do trabalho educativo; ter compromisso com a formação do aluno. A construção do PPP da escola exige uma rigorosa metodologia de trabalho. Acreditamos que o planejamento participativo é a ferramenta mais eficaz, pode contribuir para que toda comunidade escolar participe dos projetos educativos da escola. A execução de um projeto de qualidade, segundo Veiga (2001, p.11), nasce da própria realidade, ser executável e capaz de prever as condições necessárias ao desenvolvimento e à avaliação, articulando assim, toda comunidade, conforme a realidade; e ser contínuo. Além disso, revela os modos de pensar e agir dos atores que participam da sua elaboração, expressa a cultura da escola de modo que as identidades culturais primárias não sejam negadas nem circunscritas ao espaço privado, permitindo que a escola defina essa cultura conforme a comunidade em que se insere, na configuração institucional de seu projeto educativo. Nesse sentido, o importante é coordenar as ações desenvolvidas na escola, de modo que elas não sejam aleatórias, mas apontem para a mesma direção construída pelo coletivo da escola. O PPP da escola está inserido num cenário marcado pela diversidade, cada escola é resultado de um processo de aprendizagem de suas próprias contradições. 25 questões vivenciadas externamente, o que implicará em enriquecimento para todos aqueles que participam da comunidade escolar: A escola tem o compromisso de reduzir a distância entre a ciência, cada vez, mais complexa e a formação cultural básica a ser promovida pela escolarização. Os fortalecimentos das lutas sociais, a conquista da cidadania, dependem de ampliar; cada vez mais, o numero de pessoas que possam participar das decisões primordiais que dizem respeito aos seus interesses (LIBÂNEO, 2001, p. 44). É importante aproximar a escola da comunidade, em especial os pais dos alunos que frequentam a escola. É necessário entender a importância da participação dos alunos na concepção e na elaboração de projetos, na organização de atividades que valorizam o relacionamento entre escola e discentes, formando cidadãos autônomos aptos a exercer sua cidadania. Falar em formação básica para a cidadania significa falar da inserção das pessoas no mundo do trabalho, das relações sociais e da cultura, no âmbito da sociedade brasileira. O convívio escolar é um fator importante para a aprendizagem de valores e atitudes, no entanto, o homem vivencia diversos espaços sociais e também diferentes formas de exercício da cidadania e são estas múltiplas experiências que fornecem os parâmetros para a formação humana. Neste sentido, os PCNS (Vol. 8); complementam: “A educação para a cidadania requer, portanto, que questões sociais sejam apresentadas para a aprendizagem e a reflexão dos alunos” (1997 p. 29). Educar é um ato que visa à convivência social, a cidadania e a tomada de consciência política. A função da instituição escolar constitui-se em tornar pedagógicas as diferentes leituras que os alunos empreendem sobre, por exemplo, o que é cidadania, autonomia, liberdade de expressão. A escola deve ser o local de diálogo, de aprender a conviver na própria cultura e respeitar as diferentes formas de expressões culturais. Por isso, os conteúdos ensinados devem estar em consonância com as questões sociais que marcaram a história. Nesta perspectiva, tanto a Constituição quanto a LDB enfatizam a questão da cidadania, estabelecendo que a educação, “inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do 26 educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho” (LDB 9.394/96, art.2º). Educar para a cidadania é educar para o reconhecimento da condição de direitos e deveres inerentes, é reconhecer e respeitar as diferenças no plano individual para combater os preconceitos, as discriminações. É educar para a fé no próprio potencial, como agente de transformação qualitativa da própria vida e do mundo onde está inserido. Desta maneira, podemos dizer que a escola é o lugar possível para promover a convivência democrática no seu cotidiano. Sendo assim, para a formação do indivíduo contemporâneo, as instituições educativas são consideradas como agência extrafamiliares, ocupam importantes funções de socialização para os alunos. Segundo Gandin “uma grande tarefa da escola é a formação de um aluno sujeito de seu processo de aprendizagem e, posteriormente, da sociedade” (2001 p.66). Assim, a escola tem um papel fundamental nesse processo de transformação que resgata inicialmente as nossas referências coletivas e a convicção de que podemos interferir no processo de construção histórica da sociedade. A escola deve buscar preparar o indivíduo para a autonomia individual, mas também para a inserção na comunidade e para a emancipação social. Isso é trabalhar para a desalienação dos indivíduos no coletivo. Compreender a educação como processo de contextualização a partir de uma comunidade, almejando, progressivamente, alterações estruturais no sistema educacional e no conjunto da sociedade é ter consciência que esta instituição precisa ser formada por pessoas nas suas diversas funções. Com objetivos comuns, na construção de saberes, no crescimento coletivo de todos os integrantes da comunidade escolar, construindo um ambiente onde todos possam participar, crescer e sentir-se co-responsáveis pelos resultados planejados. A escola, nesse âmbito, passa a ser uma organização, vista não como ilha isolada, mas como parte integrante da sociedade. Por essa razão, ela necessita, claramente, de uma nova essência, sem esquecer da história construída, uma vez que sua existência precisa representar possibilidade de transformações sociais. Evidenciamos a necessidade de garimpar um novo caminho a partir do envolvimento 27 do coletivo e da valorização da diferença, da pluralidade, da problematização e fundamentação teórica, buscando uma educação democrática e de qualidade. A escola é um espaço educativo e não pode ser pensado no vazio e na improvisação. O PPP é um instrumento que ajuda a escola a inovar suas práticas pedagógicas, aponta novos caminhos para as diversas situações. Ao construí-lo coletivamente, a escola afirma sua autonomia sem deixar de manter relações com toda comunidade escolar. Nesse contexto de reconstrução, é de fundamental importância à ação e intervenção do gestor, a fim de que proporcione as mudanças necessárias. Não se trata de inventar tudo de novo, mas de utilizar-se das conquistas já consolidadas pela história do grupo. 2.4 Projeto Político-Pedagógico como articulador da Gestão Democrática Construir um projeto requer pensar sobre qualidade de ensino da escola, a concepção de homem e de sociedade que se pretende construir. Busca uma direção, um rumo, um tipo de ação que se quer realizar. É oportuno enfatizar que o PPP pode orientar o trabalho da escola por meio de diversas formas de planejamento, todas elas integradas no diálogo e na busca de soluções de problemas da escola, com base na ação coletiva — alunos, professores, gestores, pessoal técnico-administrativo e de apoio, pais e comunidade local. Juntos, todos estarão procurando alternativas para promover inovações no cotidiano escolar. Por isso, é importante desencadear um processo de mobilização que faça as coisas acontecerem, identificar parceiros, colaboradores que sejam capazes de contagiar outros, para a construção de um novo ambiente escolar, tendo em vista o que nos diz a LDB sobre gestão democrática do ensino público na educação básica, conforme destacamos no item 2.1. O projeto político pedagógico pode estabelecer, por meio de reflexão, as ações necessárias à construção de uma nova realidade. Para uma ação, um planejamento necessita de ideias, para que seja realizado dentro das possibilidades 30 necessárias discussões em torno do assunto. Neste sentido, talvez, a melhor estratégia seja a da constante reflexão sobre os avanços e retrocessos de modo a construir este processo de renovação da forma mais consciente possível. Para Veiga (1998, p.111-113), o projeto pedagógico não é um conjunto de planos e projetos de professores, nem somente um documento que trata das diretrizes pedagógicas da instituição educativa, mas um produto específico que reflete a realidade da escola situada em um contexto mais amplo que a influencia e que pode ser influenciado. Portanto, trata-se de um instrumento que permite clarear a ação educativa da instituição educacional em sua totalidade. O projeto pedagógico tem como propósito a explicitação dos fundamentos teórico-metodológicos, dos objetivos, do tipo de organização e das formas de implementação e de avaliação institucional. Falar em inovação e projeto político-pedagógico tem sentido se não esquecermos qual é a preocupação fundamental que enfrenta o sistema educativo: melhorar a qualidade da educação pública para que todos aprendam mais e melhor. Essa preocupação se expressa muito bem na tríplice finalidade da educação em função da pessoa, da cidadania e do trabalho. Formar o educando prepará-lo para o exercício da cidadania e do trabalho significa a construção de um sujeito que domine conhecimentos, dotado de atitudes necessárias para fazer parte de um sistema político, para participar dos processos de produção da sobrevivência e para desenvolver-se pessoal e socialmente. Diante de tamanha tarefa, podemos perguntar: os instrumentos que a escola contemporânea possui são suficientes para lograr êxito em sua missão? Muitos valores e ensinamentos da sociedade se contrapõem aos valores e ensinamentos da escola. Valoriza-se o ter - as aparências, a força, a esperteza - em detrimento do ser - do conteúdo, das boas relações e da sabedoria. Vivemos em um contexto difícil no processo educacional e as escolas enfrentam dificuldades em lidar com essas situações. A educação exerce um papel fundamental na vida dos indivíduos. Cabe lembrar que é o próprio homem que determina a extensão das funções socioconstrutivas da educação na vida de cada indivíduo. Podemos, então, dizer que existe uma interdependência estrutural que se apresenta de forma dinâmica 31 entre a educação e a sociedade. E, talvez em função dessa interdependência, podemos afirmar que a educação forma o homem e define seu valor social. A construção do projeto pedagógico é um trabalho que exige comprometimento de todos os envolvidos no processo educativo; professores, equipe técnica, alunos, pais de alunos e a comunidade como um todo, de forma participativa. Envolve um conjunto de aprendizagens, reflexões, ações e relações. Estas são somadas aos trabalhos pedagógicos, financeiros e da comunidade escolar, implicando um referencial, teórico, filosófico e político que exige estratégias e propostas a serem colocadas em ação. Assim, o PPP deve envolver os anseios e os ideais da comunidade escolar, permitindo que a escola encontre a melhor maneira de educar a todos, procurando solucionar problemas e construir conhecimento. É um documento que detalha objetivos, diretrizes e ações do processo educativo a ser desenvolvido na escola, expressando as exigências legais do sistema educacional, bem como as necessidades, propósitos e expectativas da comunidade escolar. - CAPÍTULO III - A GESTÃO DEMOCRÁTICA DA EDUCAÇÃO Se relacionarmos a função da instituição educativa na atualidade com o que a sociedade requer, é necessário refletir um pouco sobre instituição escolar e democracia. A democracia sugere a possibilidade de uma vida melhor para todos independentemente de classe social, econômica, raça, religião e sexo. Vale dizer aqui que há bastantes críticas também nos regimes democráticos. A democracia é um valor consensual entre os brasileiros. Ela está presente na Constituição Federal e nas diferentes leis, inclusive nas educacionais. Numa sociedade democrática, a escola cumpre importante papel no sentido de assegurar a todos igualdade de condições para a permanência bem sucedida na instituição escolar. A legislação atual (Constituição e LDB) define que isso deve ser feito dentro de um contexto de gestão democrática, princípio básico de organização do ensino público. A tarefa da escola está ligada ao cultivo dos valores socialmente construídos e a apresentação aos alunos dos conhecimentos produzidos pela humanidade e contemplados nas diferentes disciplinas escolares. Nesse campo, podemos mencionar os conhecimentos referentes à cidadania, ao trabalho e à cultura, que só podem ser bem adquiridos se forem trabalhados a partir do aprendizado do pensamento crítico e dos princípios da ética. Na verdade, por suas características, a escola, pode ser um lugar privilegiado de exercício da democracia como valor e como processo, duas coisas indicissociáveis. O valor diz respeito àquilo que tem importância para as pessoas, para as formas de organização da vida coletiva. Assim, a democracia não é algo dado, mas sim um processo em permanente construção. No entanto, compreender a escola como instituição que representa a estrutura da sociedade, consiste num paradigma que necessita ser ressignificado. O grande desafio é a intervenção no sentido de reconstruir a escola com o compromisso de abrir as portas, os espaços, permitindo vez e voz a todos os envolvidos, oferecendo condições para que a formação cidadã do homem aconteça de forma democrática e participativa. Os professores devem se comprometer com 35 Democratizar a gestão é uma escolha que tem consequência na atuação do diretor: ele deixa de ser autoridade única na escola e também e afasta de ações burocráticas, preocupadas apenas com a manutenção de prédio, preenchimento de papéis, suprimentos, recursos humanos e materiais. O diretor passa a ser grande articulador das ações de todos os segmentos, o condutor dos projetos da escola, aquele que prioriza as questões pedagógicas e que mantém o ânimo de todos na construção do trabalho educativo: As práticas da gestão fazem parte desse cotidiano, e historicamente tem servido mais para controlar do que para estimular novos conhecimentos. Elas procuram materializar as relações de poder na esfera administrativa, organização do trabalho, burocratização do trabalho pessoal. Mas as relações de poder vão além desses 'administrativo'. Estão presentes no pedagógico, materializando-se nas relações profissionais do professor com os alunos e comunidade, permeiam o currículo, mediante seleção de conteúdo e atividades extraclasse, o sistema de avaliação e o planejamento pedagógico (BASTOS, 2001, p.24-25). Um gestor com uma visão democrática sobre o processo de gerir não poderá se esquecer que, para a participação efetiva e a promoção da autonomia escolar, inicialmente, será preciso conscientizar a comunidade escolar quanto aos benefícios individuais e coletivos do trabalho em grupo. Neste sentido: Tomada de consciência envolve essencialmente a ação do sujeito, pois conhecer algo e tomar consciência desse algo supõe o conhecimento da realidade, a ação e a reflexão sobre ela, buscando transforma-la.Isso, em tese é a conscientização.(Freire apud Canan, 2000, p.110). Mudar a consciência não significa mudar a realidade, mas com certeza transformar a realidade exige uma mudança de consciência. É tomar o cuidado para não ficarmos somente no verbalismo e no planejamento. É necessário então termos consciência dos problemas existentes e partilharmos as situações com a comunidade escolar, no uso do diálogo, na busca de soluções, para que nosso discurso sejam discursos práticos e éticos, baseados em um contexto social concreto. A distinção entre comunidade escolar e comunidade local — constante no texto da LDB — deve ser respeitada. A gestão democrática e participativa não se faz 36 exclusivamente intramuros escolares; ao oposto, ela deve ampliar-se para os segmentos sociais extramuros. O importante é que temos a capacidade de estabelecer uma interação saudável entre a escola e a sociedade, de maneira especial com a presença de pessoas que sejam direta ou indiretamente ligadas à escola, que atuem ou almejam atuar em seus órgãos colegiados. A gestão democrática participativa indica o modo adequado de organização e funcionamento das escolas públicas. Isso as diferencia, pois as experiências educativas ali desenvolvidas submergem basicamente ao exercício da cidadania. Alunos, pais, professores, funcionários e membros da comunidade, ao participarem da vida escolar, educam e são educados na construção de um bem público comum. Assim como cada escola é única em sua realidade, todo projeto pedagógico demanda que, antes de qualquer outra metodologia, sejam levantados dados relevantes que a retratem a instituição, podendo ser, entre outras categorias, de natureza legal (processo de criação/ transformação), histórica (datas e motivo de seu surgimento), administrativa (vínculos com o sistema municipal ou estadual de educação). Trata-se da escola referir sua própria realidade, com alicerce na forma como os seus diversos segmentos enfrentam o trabalho que vem sendo desenvolvido. A gestão democrática deve estar no espaço da escola como o ar que respiramos, ou seja, na circulação das informações, no compartilhamento do trabalho, na organização do calendário escolar, nas distribuições das aulas, no processo de elaboração ou construção do PPP, na formação de grupos de trabalho. Sobre o projeto educativo, ele pode ser tomado como promessa, lugar onde buscamos tomar conhecimento das necessidades e dificuldades, contando com o comprometimento de toda a comunidade escolar em torno de um objetivo único. Convém dizer que a participação na construção do PPP, ocorrer visando, antes de tudo, à instalação de uma autonomia construída e dialogada na escola. Essa autonomia poderia ser criada em torno de um projeto educativo que vise à melhoria da qualidade do ensino e do sucesso da aprendizagem do aluno. - CAPÍTULO IV- UM OLHAR SOBRE A GESTÃO NO CAMPO EMPÍRICO DA PESQUISA Neste capítulo observaremos e analisaremos as informações obtidas através da técnica de aplicação de questionários (Anexo) a professores e gestores de um município identificado por “X”. Para obtermos dados significativos sobre as possíveis relações entre o PPP e o nível de gestão democrática da escola, o questionário continha cinco questões e foi distribuído a gestores de três escolas e a três professores - um de cada escola -, um número considerado significativo para a leitura e a compreensão da realidade pesquisada. Os questionários foram distribuídos aos educadores e recolhidos alguns dias depois. Optamos por identificar os gestores pelas letras A, B, e Ce os professores pelas letras Aí, Bt e Ci, respectivamente. Esta forma de identificação justifica-se pela manutenção do sigilo dos participantes da pesquisa, salvaguardando também a ética do processo de investigação do presente trabalho. Para tornar a pesquisa bibliográfica mais sólida, buscando compreender melhor a relação estabelecida entre Projeto Político-Pedagógico e Gestão Democrática da escola, realizamos esta pesquisa de campo. Os dados foram coletados visando compreender o quanto esta relação possibilita o reconhecimento da identidade da escola. Analisando as respostas dos participantes da pesquisa é possível verificar que as ações educativas já começaram a serem modificadas, conforme ilustram as opiniões de educadores e gestores sobre o Projeto Político-Pedagógico: O Projeto Político-Pedagógico é um marco que sustenta e apóia o ensino- aprendizagem e da suporte ao vínculo professor-aluno. E o sonho de educação ideal de toda escola mas com grandes dificuldades de concretização (gestor A). O Projeto Político-Pedagógico da escola estabelece princípios, diretrizes e propostas de ação para melhor organizar, sistematizar as atividades desenvolvidas pela escola como um todo. E a espinha dorsal da escola. 40 educação. As precárias condições de trabalho vão desde a falta de um local adequado para as atividades pedagógicas, materiais didáticos e também bibliotecas. Tais carências dificultam o trabalho do professor e um melhor aproveitamento do aluno. Ainda, o desinteresse de alguns educadores, certamente, contribui para um ensino de qualidade. Na LDB 9.394/96, artigo 14º, há a expressão da necessidade de implantar a gestão democrática na escola, com o intuito de potencializar a atividade da escola e de garantir uma efetiva educação para a prática cidadã. Neste sentido, Gandin se manifesta: 'o aluno deve ser sujeito de seu próprio aprendizado”, muitas vezes não nos damos conta de que isso não vale para a sala de aula. E preciso que o professor seja sujeito das transformações que vão se gestando nas escolas. Para isso a participação dele nos processos de decisão da escola é essencial (GANDIN, 2001; p.92). O PPP se estiver no seio de uma gestão escolar democrática, e o educador consciente de preparar o educando a participar da vida política, social e cultural, onde todos pudessem emitir suas ideias e pensamentos e se não existisse a falta de recursos a escola se tornaria mais humana, solidária e promotora da felicidade. Quando questionados sobre a relação entre a organização do PPP e a inclusão dos alunos no processo ensino-aprendizagem, encontramos respostas afirmativas sobre esta íntima correspondência: Sim, pois se acredita que o conhecimento é construído conjuntamente, a escola procura parir do conhecimento prévio do aluno para construir (incluir), novos conhecimentos e assim concretizar a aprendizagem. O PPP é uma base para que o professor possa estar em busca de novas experiências (Diretor A). Certamente o PPP, inclui todos os alunos, respeitando suas individualidades, em todos os tempos e fases do processo ensino- aprendizagem (Professor A1). A escola precisa ter condições de assegurar a permanência dos alunos em seu espaço, as bases desse projeto devem se constituir sobre a visão da sociedade onde ela se insere. O documento deve, assim, posicionar-se frente aos novos modelos educacionais, às definições das especificidades da organização escolar, à 41 missão da escola como construtora da cidadania e as ambiguidades dos saberes docentes, tudo isso atua decisivamente na qualidade almejada na educação. Gandin prossegue: [..] O entendimento de que o aluno deve ser formado para ser sujeito do seu próprio processo de conhecimento para que seja também sujeito social, seja cidadão, implica o entendimento de que também o professor precisa ser sujeito. [...]. Assim todo trabalho da escola não apenas deveria mostrar como a participação é um valor a atingir, mas construir relações verdadeiramente participativas, demonstrando, assim, que ela é possível (2001 p.66-67). A inclusão também se legitima pelo fato de que para muitos alunos a escola é um dos únicos espaços para o desenvolvimento dos princípios da cidadania. Sendo possível começar esse novo mundo na escola. Assim pergunta-se aos gestores e professores: O projeto Político ajuda na construção de uma gestão democrática? Com uma certa dificuldade, mas em boa parte diz-se sim, principalmente quando amadurecemos levando em conta os limites ou limitações. Quando trabalhamos em conjunto, porque assim, abrimos possibilidades de maior participação da comunidade escolar na tomada de decisões educacionais, administrativas e econômicas. Também, divide responsabilidades que antes eram centralizadas somente no gestor (Gestor C). Quando o PPP é feito pelo coletivo da escola e ele contempla a maioria dos anseios desse coletivo, com certeza ele ajuda na construção de uma gestão democrática. Um projeto político-pedagógico voltado para construir e assegurar a gestão democrática se caracteriza por sua elaboração coletiva e não se constitui em um agrupamento de projetos individuais, ou em um plano apenas construído dentro das normas técnicas para ser apresentado às autoridades superiores (Professor B1). Estamos sempre em processo de construção do conhecimento. Diante disso sabemos que podemos reconstruir o PPP de uma maneira melhor, temos muito ainda que discutir.(Professor C1). Observando os relatos dos professores e gestores, podemos perceber que o PPP é uma das ferramentas que caracteriza o caminho de uma gestão democrática. Portanto, deve-se ter clareza de que a escola precisa se comprometer com a comunidade, assim dar-se-á formação de uma sociedade com sujeitos capazes de escolher seus próprios rumos de forma crítica, capazes de transformar a realidade. O desafio de um novo projeto pedagógico não deve levar em conta o consenso como ponto de partida, mas o conflito que favorece a diversidade numa 42 trajetória construída coletivamente na tomada de decisões. Neste cenário, o professor não deve se sentir como o único responsável pela formação de valores, por isso é fundamental considerar os modos de viver trazidos de casa pelos estudantes e, a partir daí, contribuir para redimensioná-los em princípios éticos: Em uma sociedade de conhecimento a aprendizagem, é preciso dotar os sujeitos sociais de competências e de habilidades para a participação na vida social, econômica e cultural, a fim de não insejar novas formas de divisão social, mas a construção de uma sociedade democrática na forma e no conteúdo. (LIBÂNEO, 2008, p.114). Diante desta sociedade, devemos apostar numa escola que busque novas identidades, acreditando na mudança, na humanização e na solidariedade.Dessa maneira, a maioria dos educadores e gestores afirmam que o Projeto Político- Pedagógico oportuniza mais liberdade de expressão - apesar de encontrarem grandes dificuldades de colocá-lo em prática - e que visa uma educação de qualidade, contribuindo cada vez mais com o conhecimento e crescimento da instituição. Ajuda a desenvolver um trabalho integrado com a comunidade escolar ampliando, assim, o entendimento referente à gestão democrática. REFERÊNCIAS ANDRÉ, M.E.D. O projeto pedagógico como suporte para novas formas de avaliação.IN.Amélia Domingues de Castro e Anna Pessoa de Carvalho (org.).Ensinar a Ensinar. São Paulo, 2001. BASTOS João Batista. Gestão Democrática da Educação, as práticas administrativas compartilhadas, Rio de Janeiro, Cortês, 2001. BRASIL. MEC. SEF. 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