orientações preenchimento termo doação balancas, Notas de estudo de Administração Empresarial

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TERMO DE DOAÇÃO DE BALANÇAS
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MINISTÉRIO DA SAÚDE

SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE

DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA

SAF SUL Qd. 02, Bl. E/F, Ed. Premium – Torre II – Auditório – Sala 10

Telefone: (61) 3306-8505 –70070-600 – Brasília/DF

NOTA TÉCNICA

INT: Prefeituras Municipais de Saúde,

Secretarias Estaduais de Saúde e Conselhos

de Secretarias Municipais de Saúde

ASS: Orientações para preenchimento do

Termo de Doação das Balanças

Antropométricas

No endereço eletrônico do Departamento de Atenção Básica

(http://dab.saude.gov.br/portaldab/index2.php) no link “Chamamento Rede

Cegonha: Doação de Detectores Fetais e Balanças Antropométricas”

estão disponíveis para download (baixar) os seguintes documentos: Nota

Explicativa; Modelo do Termo de Doação; Lista de municípios contemplados

para a entrega das Balanças Antropométricas na prefeitura.

Os campos que devem ser preenchidos são os descritos abaixo:

1. Informações do Cabeçalho:

 Termo de Doação Nº XXX: esta informação está disponível no

documento “Lista de municípios contemplados”.

 Prefeitura Municipal de XXX;

2. Informações da DICON: estas informações estão disponíveis no

documento “Informações da DICON”.

 Sede na XXX (endereço);

 CNPJ sob nº XXX;

 Sr. XXX (Chefe da DICON);

 CPF sob nº XXX;

 Registro Geral nº XXX.

3. Informações da Prefeitura:

 Prefeitura Municipal de XXX;

 CNPJ/MF nº XXX;

 Sede na XXX (endereço);

 Prefeito(a) ou Representante legal, Senhor(a) XXX;

 Nomeado(a)/empossado(a) em XXX;

 CPF/MF sob nº XXX;

 Registro Geral nº XXX.

4. Informações Cláusula Primeira – Do Objeto: esta informação está

disponível no documento “Lista de municípios contemplados”.

 Doação de XXX (quantidade) detectores fetais;

 Valor total de XXX.

5. Assinatura do Termo de Doação:

 Pelo Donatário: Prefeito(a);

 Testemunha (Nome e CPF).

Após preenchido e assinado o Termo de Doação deverá ser entregue

para DICON ESTADUAL no prazo máximo de 60 dias do recebimento das

Balanças Antropométricas no Município. Cabe ressaltar, que é obrigação dos

municípios distribuírem as Balanças Antropométricas de acordo com a lista de

Equipes comtempladas de acordo com o Censo das UBS realizado no

Município, sob pena de tornar sem efeito a doação.

Brasília, 01 de julho de 2013.

ACRE Chefe da DICON: Hilder Halley Oliveira Dias CPF: 839.155.832-00 RG: 10.068.554 SSP-AC

e-mail: diconac@saude.gov.br

Endereço: Rua Coronel Sebastião Dantas nº 2418, Bairro: Estação

Experimental

Cidade/UF: RIO BRANCO / AC

CEP: 69918-214

Telefones:

(68) 3224-3206

(68) 3224-6283

ALAGOAS Chefe da DICON: Edson de Carvalho Silva

CPF: 144.974.254-87

RG: 271591 SEDS/AL

e-mail: diconal@saude.gov.br

Endereço: R. Professor José da Silveira Camerino, nº 880 Ed. Empresarial

Belo Horizonte Bairro Pinheiro

Cidade/UF: MACEIO / AL

CEP: 57057-250

Telefones:

(82) 3221-2163

(82) 3223-3171

AMAZONAS Chefe da DICON-Substituto: Fanice Lopes de Souza CPF: 215.486.842-87 RG:579.203

e-mail: mailto:diconam@saude.gov.brr

Endereço: Rua Henrique Martins, 434 Bairro: Centro

Cidade/UF: MANAUS / AM

CEP: 69010-010

Telefones:

(92) 3671-5917

(92) 3671-5917

AMAPÁ Chefe da DICON: Maria de Fátima Mota Dias CPF: 033.017.962-49 RG: 573750 e-mail: diconap@saude.gov.br Endereço: Av. Antonio Coelho de Carvalho, 2.517 Bairro: Santa Rita Cidade/UF: MACAPA / AP CEP: 68901-280 Telefones: (96) 2101-1441 (96) 3223-4467

BAHIA Chefe da DICON: Ednésio Oliveira de Jesus CPF: 175.649.055-49 RG: 1152651-39 e-mail: diconba@saude.gov.br Endereço: Rua Tesouro, 21/23 - 6ºandar Ed. Sede, Bairro Ajuda Cidade/UF: SALVADOR / BA CEP: 40020-056 Telefones: (71) 3266-1401 (71) 3266-1412

DISTRITO

FEDERAL

Chefe da DICON: Ludmila Oliveira dos Santos (Chefe de Serviço de

Prestação de Contas)

CPF:

RG:

e-mail: cpcont@saude.gov.br

Endereço:

Cidade/UF: BRASILIA / DF

CEP: 70058-900

Telefone:

(61) 3315-2675

CEARÁ Chefe da DICON: Maria Tereza Rodrigues Chaves Malveira

CPF: 154659503-15

RG: 1109442 SSP-CE

e-mail: diconce@saude.gov.br

Endereço: Rua do Rosário, 283, 11º andar, sala 1115 Bairro: Centro

Cidade/UF: FORTALEZA / CE

CEP: 60055-090

Telefones:

(85) 3252-3359

(85) 3226-2749

ESPIRITO SANTO Chefe da DICON: Bartolomeu Martins Lima CPF: 779.618.627-49 RG: 06845072-5

e-mail: dicones@saude.gov.br

Endereço: Rua Moacyr Strauch, 85 Bairro: Praia do Canto

Cidade/UF: VITORIA / ES

CEP: 29055-630

Telefone:

(27) 3145-2742

GOIÁS Chefe da DICON: Sebastião Donizeti da Silva

CPF: 158.947.701-49

RG: 876.078 SSP-GO

e-mail: dicongo@saude.gov.br

Endereço: Rua 82, nº 179 -13º andar Bairro: Setor Sul

Cidade/UF: GOIANIA / GO

CEP: 74083-010

Telefones:

(62) 3526-1003

(62) 3229-0925

MARANHÃO Chefe da DICON: Maria Georgina Pinheiro Martins CPF: 125.671.673-15 RG: 3678793-0 SSP/MA e-mail: diconma@saude.gov.br Endereço: Av. Alexandre de Moura, 182 - 6º andar Bairro: Centro Cidade/UF: SAO LUIS / MA CEP: 65025-470 Telefones: (98) 3232-6313 (98) 3232-6570

MINAS GERAIS Chefe da DICON: Alencar Tadeu Winter

CPF: 384753 836 53

RG:M 2 151 828

e-mail: diconmg@saude.gov.br

Endereço: Rua Espírito Santo, 500 - 12º andar Bairro: Centro

Cidade/UF: BELO HORIZONTE / MG

CEP: 30160-030

Telefones:

(31) 3248-2840

(31) 3224-6611

MATO GROSSO

DO SUL

Chefe da DICON: Sílvia Raquel Bambokian

CPF: 42213134120

RG: 338 239 – SSP/MS

e-mail: diconms@saude.gov.br

Endereço: Rua Jornalista Belizário Lima, 236 - 2ºandar - Vila Glória

Cidade/UF: CAMPO GRANDE / MS

CEP: 79004-270

Telefones:

(67) 3317-3231/3232

MATO GROSSO Chefe da DICON: Ana Elisa Borges Monteiro Britta

CPF:

RG:

e-mail: diconmt@saude.gov.br

Endereço: Av. Getúlio Vargas, 1426 Ed. Boa Esperança II - 9 º andar

Cidade/UF: CUIABA / MT

CEP: 78045-901

Telefones:

(65) 3617-5800

(65) 3617-5801

PARÁ Chefe da DICON: Wilma Aires Monteiro Pinheiro CPF: 155.191.392-53 RG: 5619789

e-mail: diconpa@saude.gov.br

Endereço: Av. Conselheiro Furtado nº 2520, Bairro: Cremação

Cidade/UF: BELEM / PA

CEP: 66040-100

Telefones:

(91) 3223-1835

(91) 3224-2984

PARAÍBA Chefe da DICON: Roberto Natal Silva Saorim CPF: 042.514.648-00 RG: 11.223.567-0 - SSP/SP e-mail: roberto.saorim@saude.gov.br e-mail da DICON: diconpb@saude.gov.br Endereço: Avenida Desembragador Souto Maior 244, Centro Cidade/UF: JOAO PESSOA / PB CEP: 58013-190 Telefones: (83) 3612-3430 Cel: (83) 8869-0266

PERNAMBUCO Chefe da DICON: Valdenice Maria da Silva CPF: 607.114.934-72 RG: 3.370.810 SSP-PE

e-mail: diconpe@saude.gov.br

Endereço: Pça Ministro João Gonçalves de Souza s/nº Ed. SUDENE Bairro:

Iputinga

Cidade/UF: RECIFE / PE

CEP: 50670-500

Telefones:

(81) 3303-4641

(81) 3303-4601

PIAUÍ Chefe da DICON: Solange Gramoza Vilarinho CPF: 227.217.113-34 RG: 551157 e-mail: diconpi@saude.gov.br Endereço: Rua 13 de Maio, 155 - 7º andar Bairro: Centro Norte Cidade/UF: TERESINA / PI CEP: 64000-150 Telefones: (86) 3226-4147 (86) 3221-5577

PARANÁ Chefe da DICON: Elizabete Harume Morikaawa

CPF: 541.920.059-72

RG: 3.108.276-5

e-mail: diconpr@saude.gov.br

Endereço: Rua Cândido Lopes, 208 - 3º andar Bairro: Centro

Cidade/UF: CURITIBA / PR

CEP: 80020-060

Telefones:

(41) 3322-1789

(41) 3232-4223

RIO DE JANEIRO Chefe da DICON: Manoel Cézar Nobre dos Santos

CPF:

RG:

e-mail: diconrj@nerj.rj.saude.gov.br

Endereço: Rua México,128 - 9º andar Bairro: Centro

Cidade/UF: RIO DE JANEIRO / RJ

CEP: 20031-142

Telefones:

(21) 3985-7423

(21) 3985-7425

RIO GRANDE DO

NORTE

Chefe da DICON: Denise Lins de Oliveira

CPF:

RG:

e-mail: diconrn@saude.gov.br

Endereço: Av. Rodrigues Alves, 881 Bairro: Tirol

Cidade/UF: NATAL / RN

CEP: 59020-200

Telefones:

(84) 3201-5848

(84) 3201-5922

RONDÔNIA Chefe da DICON: Ruivaldo Correia Sales

e-mail: diconro@saude.gov.br

Endereço: Rua Campos Sales, 2645 Bairro: Centro

Cidade/UF: PORTO VELHO / RO

CEP: 78900-700

Telefone:

(69) 3216-6141

RORAIMA Chefe da DICON: Dirce Durães Vila Nova CPF: 600.156.917-72 RG: 3.107.000-6 SSP-RR e-mail: diconrr@saude.gov.br Endereço: Av. Santos Dumont, 1403 Bairro: São Francisco Cidade/UF: BOA VISTA / RR CEP: 69305-105 Telefone: (95) 3623-9424

RIO GRANDE DO

SUL

Chefe da DICON: Luís Carlos Ferreira Araújo

CPF: 40661911004

RG: 2019920848

e-mail: diconrs@saude.gov.br

Endereço: Av. Borges de Medeiros, 536 - 4º andar

Cidade/UF: PORTO ALEGRE / RS

CEP: 90020-022

Telefones:

(51) 3213-2005

(51) 3213-2002

SANTA CATARINA Chefe da DICON: Morio Kobus

CPF: 223.694.309-15

RG: 173.670-1 SESP/SC

e-mail: diconsc@saude.gov.br

Endereço: Praça Pereira Oliveira, nº 35 - 5º andar Bairro: Centro

Cidade/UF: FLORIANOPOLIS / SC

CEP: 88010-540

Telefones:

(48) 3212-2802

(48) 3212-2804

SERGIPE Chefe da DICON: SUBSTITUTO: Eribaldo Bernardino Souza

CPF:

RG:

e-mail: diconse@saude.gov.br

Endereço: Rua Lagarto, 1139 Bairro: Centro

Cidade/UF: ARACAJU / SE

CEP: 49010-180

Telefones:

(79) 3214-5802

(79) 3214-3899

SÃO PAULO Chefe da DICON: Marlene Aparecida Mazzo

CPF:

RG:

e-mail: diconsp@saude.gov.br

Endereço: Av. 9 de julho, 611 - 5º andar Bairro: Bela Vista

Cidade/UF: SAO PAULO / SP

CEP: 01313-000

Telefones:

(11) 3291-8897

(11) 3291-890

TOCANTINS Chefe da DICON: Frederico Frederique Silvérios

CPF:

RG:

e-mail: diconto@saude.gov.br

Endereço: Quadra 104 Norte, Av. LO nº 2, lote 19, Ed. Homaitan

Cidade/UF: PALMAS / TO

CEP: 01313-000

Telefones:

(63) 3218-3928

(63) 3218-3904

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