Condições para que o devedor possa oferecer embargos?
Olá, alguém pode me dizer quais as condições específicas para que o devedor possa oferecer embargos?
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2 respostas
Olá, o devedorde obrigação de entrega de coisa certa, constante de título executivo, será citado não para contestar, mas para satisfazer a obrigação dentro de 10 dias. Para oferecer embargos, deverá satisfazer a obrigação ou apresentar a comprovação da segurança do juízo, mediante depósito da coisa.
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